MUNICÍPIO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 11 … · municÍpio de votorantim ÓrgÃo oficial da...

MUNICÍPIO DEVOTORANTIMÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

DISTRIBUIÇÃOGRATUITA

ANO 11Nº 582

VOTORANTIM,04 DE SETEMBRO DE 2009

Prefeitura constituinovo comitê decombate amortalidade infantilA Prefeitura de Votorantim por meio daSecretaria de Saúde (Sesa) constituiu,conforme portaria publicada na ediçãoda última sexta-feira (28), do jornalMunicípio de Votorantim a nova gestãodo Comitê de Vigilância ao óbitoMaterno e Análise de Óbito Fetal. A metaé formar um grupo de pessoas ligadasà saúde que fiscaliza os casos nacidade e faz acompanhamento dasações preventivas desenvolvidas pelosprogramas de saúde.

A Secretaria de Saúde informa queesse comitê tem ainda como funçãodiscutir os casos de óbitos em bebêscom idade abaixo de um ano, bemcomo das mulheres em idade fértil.Com isso a meta é detectar a causa edirecionar as ações da secretaria paradetectar o problema e combater amortalidade infantil.

Esse novo comitê, existente nomunicípio desde o ano de 2001, que sereúne uma vez por mês. A Secretaria deSaúde informa ainda que assim quedetectado os casos é adotado todo oprocedimento. Para tanto a Sesa contaainda com o Programa Bebê Saudável eGestante, que já acompanhou cerca de300 nascimentos ocorridos na cidade,desde então, foram realizadas açõesconjuntas com as enfermeiras das UBSe cerca de 236 visitas domiciliares arecém nascidos e puerperas.

Esse programa consiste em visitadiária a maternidade do HospitalMunicipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”,onde as enfermeiras tem acesso àspacientes em internação por algumaintercorrência durante a gestação evisitas pós-parto. Nesse contato épossível saber as necessidades decontato mais ativo a determinadaspacientes.

Também são realizadas visitasdiárias ao pronto atendimento dacidade, visando o controle eacompanhamento das crianças quenecessitam deste serviço. Da visita sãotiradas as patologias a seremacompanhadas com mais rigor.

Atualmente cerca de 48 crianças e13 gestantes são acompanhadasquinzenalmente ou semanalmente, pelaenfermeira do Programa, devido aintercorrências que envolvam risco deagravo a saúde.

As escolas da rede municipal es-tão comemorando a semana da pá-tria com o hasteamento das bandei-ras: nacional, do estado e do municí-pio, além da execução dos hinos: na-cional e da independência.

Segundo a Secretaria da Educa-ção (Seed), cada unidade escolar estádesenvolvendo atividades em sala deaula e dependências das escolas. To-dos os dias pela manhã, os alunos par-ticipam da cerimônia de hasteamentodas bandeiras e no final da tarde dodescerramento da mesma.

Cada unidade realizou ainda ou-tras atividades alusivas ao 7 de se-tembro, como confecção e exposiçãode desenhos, poesias e outras açõessobre o tema.

Ainda segundo a Secretaria deEducação, o Ensino Infantil está tra-balhando os símbolos oficiais em de-senhos e histórias. Já o Ensino Fun-damental está aproveitando a datapara conhecer a história através detextos produzidos pelos estudantescom a ajuda dos professores.

Semana da Pátria é comemoradanas escolas municipais

Estudantes participaram de cerimônia de hasteamento das bandeiras

A Secretaria de Educação da Pre-feitura de Votorantim, informou naquarta-feira (02), sobre a reorganiza-ção do calendário escolar da RedeMunicipal de Ensino, face a suspen-são ocorrida no período 27 de julho a14 de agosto, por medida preventivaseguindo orientação da Secretaria deEstado da Saúde, devido a pandemiada Influenza A/H1N1.

Como forma de reorganizar os diasperdidos, os alunos deverão compare-cer às unidades escolares aos sába-dos. As datas definidas são as seguin-tes: mês de setembro serão nos dias12, 19 e 26; outubro, 03, 17 e 24 e no

Prosseguem asinscrições da

Universidade Abertado Brasil para

pós-graduação emEducação EspecialO Pólo de Apoio Presencial de Vo-

torantim do Programa UniversidadeAberta do Brasil (UAB), prossegue atéo dia 12 de setembro com inscriçõesabertas para o curso de pós-gradua-ção lato sensu à distância em “Edu-cação Especial”, pela UniversidadeFederal do Estado do Rio de Janeiro(UNIRIO) em parceria com a Univer-sidade Aberta do Brasil.

O edital completo encontra-se nosite: www.unirio.br/cead . Mais infor-mações pelo telefone – 3343-1796

Reorganização do calendárioescolar de Votorantim

prevê aulas aos sábadosmês de novembro os dias 07 e 14.

A secretaria informa que cada diacorresponde a um dia de aula perdidodurante o período suspenso. Serão uti-lizados também os dias que estavamprevistos para o conselho de série noFundamental e reunião de pais na Edu-cação Infantil.

As aulas de sábado terão tambémum horário diferenciado. Para o Ensi-no Fundamental as aulas terão iníciono período da manhã, das 7 às 10h40e à tarde das 12 às 15h40. Já para oEnsino Infantil ficou definido o horáriodas 8 às 10h20 para a turma da ma-nhã e 12 às 14h20 à tarde.

2 MUNICÍPIO DE VOTORANTIM 04 DE SETEMBRO DE 2009

ÓRGÃO OFICIAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM

CRIADO PELA LEI 1314 DE 29/12/97

JORNALISTA RESPONSÁVELLOURIVAL CESÁRIO DA SILVA (CÉSAR SILVA)

MTb. 37.941

TEXTOS E FOTOSAI/SECOM

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL

AVENIDA 31 DE MARÇO, 327 CENTRO -VOTORANTIM - (15) 3353.8572

COMPOSIÇÃO E DIAGRAMAÇÃOCUCCHI PROPAGANDA E MARKETING

TIRAGEM: 2.000 EXEMPLARES

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

EXPEDIENTEMUNICÍPIO DE VOTORANTIM

GOVERNO (SEG)Vanderlei Pedroso

ADMINISTRAÇÃO (SEA)Carlos José de Almeida

COMUNICAÇÃO (SECOM)Lourival Cesário da Silva (Cesar Silva)

CIDADANIA E GERAÇÃO DE RENDA (SECI)João Soares de Queiroz

CULTURA (SEC)Werinton Kermes Marsal

EDUCAÇÃO (SEED)Elizete Faloci Scarpanti de Jesus

ESPORTES E LAZER (SESPOL)Abílio Alves Corrêa de Toledo Neto

FINANÇAS (SEF)José Lázaro Paes de Oliveira

GESTÃO POLÍTICA E ECONÔMICA (SEGE)Rubens Mesadri

MEIO AMBIENTE (SEMA)Elzo Savella

NEGÓCIOS JURÍDICOS (SENJ)João Carlos Xavier de Almeida

OBRAS E URBANISMO (SOURB)Márcia Aro de Lamos

SAÚDE (SESA)Gladys Barasnevicius

SEGURANÇA COMUNITÁRIA,TRÂNSITO E TRANSPORTE (SESEC)

Claudinei Fernando de Paula Ribeiro

SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP)José Elias Gianolla

COMPANHIA HABITACIONAL (COHAP)Jaime Augusto Rangel Filho

FUND. DA SEGURIDADE SOCIAL (FSS)Pedro Lopes da Rosa

SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)Antonio Carlos Domingues da Cruz

GOVERNO MUNICIPALPREFEITO MUNICIPAL

CARLOS AUGUSTO PIVETTA

VICE-PREFEITOMARCOS MÂNCIO

AFFONSO DE CAMARGO

SECRETARIAS

Telefones ÚteisEmergênciaÁgua e Esgoto ..................................... 3353-8600Ambulância .................................................... 192Corpo de Bombeiros ...................................... 193Energia Elétrica ............................... 0800-102570Polícia Militar ................................................. 190SARE - Serv. de Atend. e Resgate Emergencial . 3243-0002Telefone com defeito ....................... 0800-771-5104ServiçosAssociação Com. e Empresarial ......... 3243-4611Auditório Mun. Francisco Beranger ...... 3243-0471Biblioteca Municipal ............................. 3353-8564Câmara Municipal ............................... 3353-7300Cartório Eleitoral .................................. 3243-1502Cemitério Municipal. ............................ 3243-1758Centro Poliesportivo do Sesi ................ 3243-1899Centro de Treinam. Profissionalizante ... 3243-1124Ciretran ................................................ 3243-1362Coleta de Lixo ..................................... 3353-8600Companhia Mun. Hab. Popular (Cohap) . 3243-3878Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL0800-550-800Comissão Mun. de Assist. Social (COMAS) 3243-3038Conselho Tutelar de Votorantim ............ 3243-2644Cooperativa dos Servid. Municipais .... 3243-1058Guarda Mirim de Votorantim ................. 3243-3555Incubadora de Empresas ..................... 3242-2977Junta do Serviço Militar ....................... 3243-2155Ministério do Trabalho .......................... 3243-4346Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio I ................................................ 3353-8533Prefeitura Municipal de VotorantimPrédio II .............................................. 3353-8633Procon/Votorantim ................................ 3243-4201Serviço Autônomo de Água e Esgoto(Saae) ................................................. 3353-8600SaúdeAmbulância ................................. 0800-77-19-2-19Ambulatório de Saúde Mental ............... 3243-1433Centro de Saúde Bucal ........................ 3243-1018Centro de Zoonoses ............................. 3243-3807Centro Municipal de Fisioterapia ........... 3243-7509Dengue ................................................ 3243-3807Hospital Santo Antônio ......................... 2101-0001Hospital Mun. Dr. Lauro Fogaça. ......... 4009-8800Pronto Atendimento (PA) 3243-1244 e 3243-2314Unidades Básicas de Saúde - UBSUBS Centro – Dr. Heitor Avino ............ 3243-1511UBS Rio Acima ................................... 3243-1513UBS Vila Nova Votorantim .................. 3243-3827UBS Jardim Clarice ............................ 3243-3446UBS Itapeva ....................................... 3242-1403UBS Jardim Novo Mundo ................... 3243-6006UBS Parque Bela Vista ....................... 3243-2605UBS Jardim Serrano ........................... 3242-1390UBS Vila Garcia ................................. 3243-3570Green Valley-Proj. Saúde da Família ... 3343-3854Jardim Tatiana-Proj. Saúde da Família....3243-3762Segurança1ª Cia. Policiamento (Barra Funda) ...... 3343-400040º Batalhão da Pol. Militar do Interior .. 3243-2684Delegacia Central de Polícia ................ 3243-1361Deleg. de Polícia da Defesa da Mulher . 3243-1894Distrito Policial – 1º (Vila Galli) ............. 3242-1918Distrito Policial – 2º (Vila Irineu) ........... 3243-2800Distrito Policial – 3º (Jd. Paraíso) ......... 3243-1292Fórum Distrital ...................................... 3243-3900TransportePonto de Táxi - R. Seg. L. Carmona .... 3243-1101Ponto de Táxi - R. Eduardo Prado ....... 3243-1976Ponto de Táxi - R. Celso M. dos Santos 3243-1648Ponto de Táxi – Av. Santo Antônio. ...... 3243-2010Terminal de Ônibus Urbano .................. 3353-8522

Ela é auxiliar de consultório dentário etrabalha na unidade móvel que atualmen-te atende na escola municipal “Prof. Lau-ro Alves de Lima”, no Jardim Serrano.Muito querida por todos, demonstra dedi-cação e entusiasmo ao trabalho. Sheilaestá no serviço público há 17 anos, ecomeçou trabalhando no Centro de Es-pecialidades Odontológicas onde ficoucinco anos, depois percorreu escolasmunicipais. “Amo essas crianças, mesinto realizada exercendo a minha função,no qual ajudo na prevenção da saúdebucal delas”.

Todos os dias Sheila auxilia a dentis-ta passando os instrumentos para fazerrestauração, extração e limpeza. Seu ser-viço também compete em lavar e esterili-zar todo o material utilizado, além de ori-entar as crianças na escovação. “Aqui

damos toda a orientação às crianças paraque fiquem livres das cáries e o inventivoé uma boa escovação. Às vezes algumaschegam ao consultório receosas, maslogo procuro descontraí-las e assim per-cebem que estamos aqui para ajudá-las”,comentou.

A servidora contou ainda que o Pro-grama de Prevenção e Assistência Odon-tológica realizado pela Prefeitura de Voto-rantim, através do Departamento de Saú-de Bucal da Secretaria de Saúde (Sesa),atende estudantes das creches e esco-las de educação infantil e ensino funda-mental. As ações preventivas são realiza-das nas escolas com aplicação de flúorduas vezes na semana.

Sheila é casada, tem dois filhos, trêsnetos e mora no bairro do Rio Acima, e nosfinais de semana adora curtir a família.

Predominiodo sol, apenas

com poucavariação de

nuvensMín.: 16ºCMáx.: 25ºC

Predominiodo sol, apenas

com poucavariação de

nuvensMín.: 16ºCMáx.: 25ºC

Para Votorantim

Tempo fechadoe chuvoso,

compossibilidades de trovoadas

Mín.: 20ºCMáx.: 25ºC

Tempo fechadoe chuvoso,

compossibilidades de trovoadas

Mín.:16ºCMáx.: 25ºC

Sexta (04) Sábado (05) Domingo (06) Segunda (07)

Sheila Fernandes atenta àsaúde bucal das crianças

3MUNICÍPIO DE VOTORANTIM04 DE SETEMBRO DE 2009

Elas trocaram o serviçodoméstico pela jardinagem

Num momento onde cada vez mais os espaçosverdes são valorizados, as mulheres estão apostan-do no trabalho com jardinagem. “Esse serviço estámudando a minha vida, sou separada e tenho cincofilhos para criar e é com esse ofício que estou garan-tindo o sustento da casa. Trabalhava de faxineira e vina jardinagem uma oportunidade, não me importo detrabalhar na rua debaixo de sol, o importante é fazer oque eu gosto e estar próximo a natureza e isso é muitobom”, afirmou Jussara Correia, moradora da área verdedo Jardim Serrano. Ela é uma das participantes docurso de jardinagem, promovido pela prefeitura deVotorantim, por meio do Programa Reintegrar e que écoordenado pela Secretaria de Cidadania e Geraçãode Renda.

O Reintegrar visa a qualificação de mão-de-obrapara a reinserção do trabalhador no mercado de traba-lho. Os participantes tem ainda o auxílio mensal novalor correspondente a um salário mínimo nacional,bem como atendimento de despesa de alimentação etransportes. Os inseridos no programa desenvolvemsuas atividades junto aos órgãos da Prefeitura Muni-cipal como no curso de jardinagem que promove amanutenção em locais públicos com podas de árvo-res e arbustos, corte de grama, remoção de ervasdaninha, adubação química, limpeza de jardins, plan-tio e replantio em canteiros centrais e praças.

Dona Isabel Fernandes de 53 anos é outra parti-cipante que está ajudando a embelezar esses locais.“A vida da gente não é fácil, sou separada e tenho oitofilhos. Não é todo dia que temos a chance de um bomtrabalho”, disse dona Isabel Fernandes de 53 anosmoradora do bairro Votocel. Para ela a oportunidadeveio em boa hora. “Assim que fiquei sabendo do cur-so não perdi tempo. Pretendo trabalhar em residênci-as, mas não para fazer faxina como fiz a vida inteira,mas para atuar na área de jardinagem. Mexer com aterra é muito bom, o serviço é mais valorizado”, fina-lizou.

A parte teórica ocorre às sextas-feiras, e nosdemais dias da semana esses alunos desenvolvemna prática o conhecimento adquirido prestando servi-ços em locais públicos. Desde julho, eles estão em-penhados nas secretarias de Obras e Urbanismo,Serviços Públicos e de Meio Ambiente.

Na última semana parte da equipe do Reintegraresteve no bairro do Carafá, quando fizeram o plantiode cerca de três mil mudas entre ipês, amora, aroeirasalsa e cedro rosa.

Viveiro municipal disponibilizamudas de árvores

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema), de Voto-rantim disponibiliza gratuitamente à comunidade mudasde árvores frutíferas e nativas que deverão ser planta-das na própria cidade. As mudas se encontram noviveiro municipal, que é o responsável pela produçãodelas e contribui na utilização do programa municipal dearborização e conservação de vias públicas e praçasmunicipais, proporcionando melhoria na qualidade devida da comunidade votorantinense.

O viveiro de plantas conta com uma área de 3.500metros quadrados e está localizado à avenida SantoAntônio, ao lado do Centro de Zoonoses, no local há 25mil mudas em estágio de germinação e mudas prontaspara o plantio.

Há dois anos o viveiro recebeu uma revitalizaçãodobrando sua capacidade de produção, o que proporci-onou mais possibilidades com os serviços executados.Ele é o único da região que oferece sem custo aosmunícipes, com exceção apenas da taxa de Protocolo,as mudas frutíferas, nativas e ornamentais, além deassistência técnica de um engenheiro agrônomo daSema.

No local encontra-se grande variedade de espéci-es em extinção, como Pau-Brasil, Palmito Jussara,Carvalho e Cedro; árvores nativas como: Jatobá, Arueira,Quaresmeira, Cássia, Rosa e Ipês Roxo, Amarelo eBranco; além de espécies frutíferas como: Jabuticabei-ra, Cerejeira do Rio Grande e Amoreira, entre outras.

Para conhecer o desenvolvimento e receber asorientações das espécies que estão à disposição, oviveiro está aberto a visitação de segunda à sexta-feiradas 8 às 17 horas.

O interessado em adquirir uma doação deverá sedirecionar até a sessão de Protocolo da Secretaria deAdministração, dentro do Paço Municipal e fazer umrequerimento do pedido no máximo dez mudas e reco-lher uma taxa de expediente de R$ 6,60. A solicitaçãoserá encaminhada para a Sema que atenderá o pedido.

Se houve interesse por somente uma ou duasmudas, o munícipe pode ir direto à Sema, que estásituada ao lado da Praça de Eventos “Lecy de Campos”que não precisará protocolar e nem recolher taxa, bas-tando apresentar um documento de identificação para aformalização de um cadastro e retirada da muda nasdependências da própria Sema.

Feita a doação, uma equipe da secretaria estarávisitando posteriormente o local indicado para confir-mar o plantio e se atendeu às orientações técnicasrecebidas no ato da doação. Esses cuidados se fazemnecessários, para evitar o plantio de árvores inadequa-das para determinada localidade, fazendo com que,posteriormente, galhos comecem a atingir as redes deenergia elétrica e que raízes danifiquem calçadas econstruções.

Mais informações pelo telefone 3243-3807.

Agosto fechou com 52,9 milímetros de chuvasA base medidora do índice pluviométrico instalada no Paço de Votorantim, registrou no

fechamento de agosto o índice de 52,9 milímetros de chuvas, o número ficou bem abaixo aoverificado no mesmo período do último ano, quando acusou 88 mm.

Durante o mês de agosto choveu no dia 18 com 15 mm de chuvas, dia 20 quando a basemedidora registrou o dia mais chuvoso do mês com 33 mm e no dia 23 com apenas 4,9 mm.

Comas entrega aparelhosA presidente da Comas (Comissão Municipal de

Assistência Social), Suzana Martelline Pivetta, este-ve na quarta-feira (02), fazendo doações de apare-lhos auditivos. A primeira beneficiada foi Maria JoséMendes da Silva, de 46 anos, moradora do JardimSão Lucas, que recebeu um aparelho para o ouvidodireito. “Estou muito feliz, não teria condições hoje decomprá-lo”, contou.

O segundo beneficiado foi João dos Passos, de87 anos, residente no Itapeva. Ele recebeu um apare-lho para o ouvido esquerdo. “É uma benção de Deuster recebido essa doação, é muito bom poder ouvir”,comentou.

A última doação foi para Nelson Walter, de 63anos, morador do Vossoroca, que recebeu um par deaparelho auditivo. Sua dificuldade surgiu há 20 anose conforme recomendação médica, de quatro emquatro anos o aparelho seja trocado.

Grupos de 3ª Idadeganham convites para passeio

turístico a HolambraObjetivando levar lazer e entretenimento a pes-

soas da terceira idade, a comissão organizadora daExpo Flora de Holambra, em contato com a presiden-te da Comas (Comissão Municipal de AssistênciaSocial), Suzana Martelline Pivetta, doou cerca de 40convites aos integrantes da terceira idade “GrupoViver” e “Unidos do Sesi”. O passeio turístico a ExpoFlora aconteceu na quinta-feira (03), com saída emfrente a sede da Comas.

Durante o dia o grupo conheceu a tradição holan-desa que predomina na cidade, com danças, comi-das típicas, observou as diversas espécies de flo-res, aprendizado na decoração de arranjos florais eno final do dia presenciaram a tradicional chuva depétalas de rosas.

Uma frente de trabalho da Secretaria de Segurança Comunitária,Trânsito e Transporte realizou na quarta-feira (02), a manutenção dapintura de solo, na rotatória situada na confluência das avenidasAntônio Castanharo com Rogério Cassola, no Parque Jataí II.

Na oportunidade foi feito a pintura de solo no sinalizador “Pare”,em toda a rotatória, nas cores vermelho e branco. Cores estas, quetem sido uma tendência no sistema de sinalização de solo em todas ascidades do país. Além do trabalho no Parque Jataí, serão realizadastambém, conforme programação da secretaria, em outros pontos dacidade, principalmente nas faixas de travessia em frente as unidadesescolares situadas no município.

Visando a arborização do Jardim São Lucase mais qualidade de vida, na quarta-feira (02), aSecretaria de Meio Ambiente da Prefeitura deVotorantim iniciou o plantio de cerca de 250mudas de ipê amarelo e aroeira salsa. A açãotambém tem como finalidade um bairro total-mente arborizado, oferecendo clima mais ame-no, ar puro e embelezamento paisagístico.

Para abrir as covas foi preciso utilização demaquinários e ferramentas específicas para ocorte das calçadas. As covas foram abertas e re-ceberam adubo químico, fertilizante orgânico emudas adultas com 3 metros de altura. Com oplantio, no próximo ano elas estarão florindo obairro, além disso as árvores atraem pássaros dediversas espécies.

Segundo a Sema os serviços serão concluí-dos até o final da semana e quem quiser contarcom uma muda de árvore em frente a sua resi-dência deverá procurar um dos agentes que es-tão fazendo o plantio no bairro.

Uma oportunidade no mercado de trabalho pormeio da inclusão digital. Desde 2005, mais de 1600pessoas entre jovens e adultos já passaram pelaEscola Municipal de Informática e Cidadania, umprojeto da Prefeitura de Votorantim por meio da Se-cretaria de Educação. Com idadea partir dos 14 anos, os alunosparticipam do curso gratuito deinformática básica e cidadania.Neste semestre mais 316 alunosestão inscritos e receberão o cer-tificado no final do ano.

Os alunos participam das au-las três vezes por semana, sendoque um dos dias é para as aulasde cidadania. Ao todo são cincoturmas por dia. No curso de infor-mática os alunos têm aulas sobreo Windows, Writer, Calc, Inperss e Internet. Já nasaulas de cidadania, também passada por móduloeles aprendem sobre o mercado de trabalho, meioambiente e saúde.

A instrutora de informática, Bárbara Vitória dosSantos, destaca que os alunos que procuram a es-cola são muito dedicados e estão realmente embusca de uma oportunidade. Ela disse ainda que asúltimas turmas tem sido tomada pelas pessoas commais idade. “Isso mostra que elas estão cada vezmais preocupadas e querem ser inclusas no mundodigital”, disse.

Fundada em 2005, a Escola de Informática eCidadania que conta com a coordenação da Organi-zação Não Governamental (ONG) Pérola já formounove turmas, um total de 1637 alunos. A décima

Canteiro central da av. 31 de março recebeupoda e limpeza

Local foi revitalizado e dobrou capacidade deprodução

São Lucas recebe plantio de mudas de árvores

Serviço prossegue até esta sexta-feira

Suzana no momento da doação do aparelhoauditivo

Suzana Pivetta com os grupos “Unidos do Sesi”e “Grupo Viver 3ª Idade”

Rotatória do Jataí II recebe reforço na sinalização

Curso gratuito de informática, umagrande oportunidade para a inclusão digital

turma, com 316 alunos, iniciou o curso no início domês de agosto e será concluído no início de dezem-bro. “Tenho um computador em casa e não sei usá-lo”, conta a estudante do segundo ano de direito,Vera Lúcia de Queiroz, 60 anos. Aposentada, ela

conta que sempre teve o sonhode estudar, e foi adiando com opassar do tempo. Há dois anosela iniciou a realização desse so-nho e hoje, é aluna do curso dedireito na faculdade em São Ro-que. “Há dois anos eu tambémvenho fazendo inscrições paraparticipar desse curso de infor-mática e nesse semestre fui cha-mada”, comemora. Vera Lúcia dizque esse é mais um desafio emsua vida, e para facilitar seus

estudos e pesquisas, o mínimo de conhecimento deinformática se faz necessário.

A dona de casa Isaura Moreira Amaral, 41 anos,disse que essa é uma grande oportunidade de apri-morar seu conhecimento. Estudante do curso de su-pletivo do ensino médio, ela conta que hoje estámuito difícil uma vaga no mercado de trabalho e porisso a necessidade de aprender informática.

A auxiliar de produção Josiana Vidal da SilvaAntônio, 33 anos, conta que é muito importante paraseu currículo concluir o curso. Segundo ela, suasirmãs e sobrinhos já passaram pelo curso e tem faci-litado em muito para obter o conhecimento em infor-mática. “O curso ajuda em nosso currículo”, destaca.

A Escola Municipal de Informática funciona naavenida Newton Vieira Soares s/nº.


ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEIS

L E I N.º 2 0 7 7

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “SIDNEI APARECIDO FOGAÇA”).

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA E PROMUL-GA A SEGUINTE LEI:

Art. 1.º As atuais Ruas: 02 do Loteamento Votorantim Park II, que se inicia na Avenida Pedro AugustoRangel e termina na Rua 04; e 04, que se inicia na Rua 02 e termina em “Cul-de-Sac”, no referido loteamento,passam a denominar-se Rua “Sidnei Aparecido Fogaça”, constando nas placas indicativas a expressão:“Cidadão Emérito * 22/09/1955 † 03/09/2008”.

Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei, correrão por conta das verbas própriasconsignadas no orçamento vigente.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 28 de agosto de 2.009 – XLV ANO DE EMANCIPA-ÇÃO.

CARLOS AUGUSTO PIVETTAPREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

L E I N.º 2 0 7 8

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “MARIA GRASSIA MENGHI”).


Art. 1.º A atual Rua 03 do Loteamento Votorantim Park II, que se inicia na Rua 02 e termina em “Cul-de-Sac”, no referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Maria Grassia Menghi”, constando nas placasindicativas a expressão: “Cidadã Emérita * 09/09/1915 † 19/07/2007”.







L E I N.º 2 0 7 9

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “HILDA ALVES ROCHA”).


Art. 1.º A atual Rua 02 do Loteamento Residencial Votorantim Park I, que se inicia na Rua 01 e terminana junção das Ruas 04 e 05, passa a denominar-se Rua “Hilda Alves Rocha”, constando nas placasindicativas a expressão: “Cidadã Emérita * 13/02/1935 † 04/07/2005”.







L E I N.º 2 0 8 0

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “JOÃO LUIZ TOZZI”).


Art. 1.º A atual Rua 05 do Loteamento Residencial Votorantim Park I, que se inicia na Rua 04 e terminaem “Cul-de-Sac”, no referido loteamento, passa a denominar-se Rua “João Luiz Tozzi”, constando nasplacas indicativas a expressão: “Cidadão Emérito * 08/01/1918 † 17/06/1996”.







L E I N.º 2 0 8 1

Dispõe sobre denominação de via pública (AVENIDA “JOSÉ DA SILVA MOURA”).


Art. 1.º A atual Avenida do PDDI que se inicia no antigo acesso Votorantim-Piedade (antiga SP-79) etermina na Avenida Gisele Constantino, no Jardim Maria José, passa a denominar-se Avenida “José daSilva Moura”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadão Emérito * 19/02/1919 † 15/05/1996”.







L E I N.º 2 0 8 2

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “NILTON AMORIM”).


Art. 1.º A atual Rua 13 do Loteamento Residencial Chácara Ondina, que se inicia na Rua 02 e terminana Avenida Pedro Augusto Rangel, no referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Nilton Amorim”,constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadão Emérito * 06/12/1960 † 02/11/2006”.




L E I N.º 2 0 8 3

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “RAUL DOS SANTOS”).


Art. 1.º A atual Rua 14 do Loteamento Residencial Chácara Ondina, que se inicia na Rua 10 e termina naRua 09 do referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Raul dos Santos”, constando nas placasindicativas a expressão: “Cidadão Emérito * 02/07/1921 † 26/05/2002”.



PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 1º de setembro de 2.009 – XLV ANO DE EMANCI-PAÇÃO.




L E I N.º 2 0 8 5

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “MARIA DAS DORES DE MELO”).

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVA E ELE SANCI-ONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1.º A atual Rua 06 do Loteamento Residencial Votorantim Park I, que se inicia na Rua05 e termina em “Cul-de-Sac”, no referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Maria dasDores de Melo”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadã Emérita * 30/11/1950 † 10/08/2007”.

Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei, correrão por conta dasverbas próprias consignadas no orçamento vigente.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 1º de setembro de 2.009 – XLV ANODE EMANCIPAÇÃO.




L E I N.º 2 0 8 6

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA”).


Art. 1.º A atual Rua 01 do Loteamento Residencial Votorantim Park I, que se inicia naAvenida Pedro Augusto Rangel e termina em “Cul-de-Sac”, no referido loteamento, passa adenominar-se Rua “Tereza Rodrigues de Oliveira”, constando nas placas indicativas aexpressão: “Cidadã Emérita * 15/08/1945 † 20/01/2008”.





Publicada na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na datasupra.


L E I N.º 2 0 8 7

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “SABINA MOREIRA DA SILVA”).


Art. 1.º A atual Rua 03 do Loteamento Residencial Votorantim Park I, que se inicia na Rua02 e termina em “Cul-de-Sac”, no referido loteamento, passa a denominar-se Rua “SabinaMoreira da Silva”, constando nas placas indicativas a expressão: “Cidadã Emérita * 02/08/1945 † 02/02/2006”.









L E I N.º 2 0 8 4

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “ANTONIO RIBEIRO”).


Art. 1.º A atual Rua 07 do Loteamento Residencial Votorantim Park I, que se inicia na Rua 05 e terminaem “Cul-de-Sac”, no referido loteamento, passa a denominar-se Rua “Antonio Ribeiro”, constando nasplacas indicativas a expressão: “Cidadão Emérito * 14/12/1933 † 20/02/2000”.










L E I N.º 2 0 8 8

Dispõe sobre denominação de via pública (RUA “JOSÉ PEDRO MEIRA”).


Art. 1.º A atual rua que se inicia na Avenida Cláudio Pinto Nascimento e termina na AvenidaPDDI, passa a denominar-se Rua “José Pedro Meira”, constando nas placas indicativas aexpressão: “Cidadão Emérito * 02/02/1952 † 31/08/2008”.

Art. 2.º As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei, correrão porconta das verbas próprias consignadas no orçamento vigente.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 02 de setembro de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.




DECRETOS

D E C R E T O N.º 3 8 6 4

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no Serviço Autônomo de Água eEsgoto de Votorantim - SAAE e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica aberto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim, um créditoadicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para suplementar a seguinte dotaçãodo orçamento vigente:

MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMaterial de Consumo041702.1712200122.033 33903000...........................R$ 60.000,00

Art. 2.º Os recursos para cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo1º deste Decreto, serão fornecidos pelo excesso de arrecadação no exercício.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 28 de agosto de 2.009 - XLV ANO DAEMANCIPAÇÃO.


Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.



D E C R E T O N.º 3 8 6 5

Dispõe sobre a prorrogação de permissão de uso de bem público municipal, a título precá-rio, e dá outras providências.

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 6422/08 (APENSO Nº 4527/03),

D E C R E T A :

Art. 1.º Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos, a título precário, a permissão de uso debem público, sito na Rua Aligueri Vetorazzo, Jardim Devito – Votorantim / SP, pela igrejaCONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, objeto do Decreto nº 3259, de 24 de maio de 2004.

Art. 2.º O permissionário obriga-se a respeitar todas as exigências conforme Decretocitado no Artigo 1º, devendo assinar novo Termo de Responsabilidade.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



Publicado na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.


PORTARIAS

P O R T A R I A N.º 1 2 7 9 7

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS INCISOS I E II DO ARTIGO13, DA LEI Nº 1090 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1950 DE 07 DEDEZEMBRO DE 2007, BEM COMO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 285/09-SP,

R E S O L V E :

Art. 1.º DECLARAR estável a funcionária EDNA APARECIDA PAIVA PEREIRA, RG nº30.548.133-2, aprovada em estágio probatório, no cargo público efetivo de Inspetor de Alunos,Padrão 05-A, lotada na Secretaria de Educação - SEED, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e09 de março de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 28 de agosto de 2.009 - XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 2 7 9 8


R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR o Senhor JOSÉ DE DEUS NETO, RG nº 6.363.832, para ocupar o cargopúblico de provimento em comissão de Assessor I, Referência I, lotado na Secretaria deFinanças – SEF, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a25 de agosto de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 28 de agosto de 2.009 – XLV ANO DE

EMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 2 7 9 9

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO N.º 670/2009- FSSFPMV,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESLIGAR, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, concedidapela Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, oSenhor ABRÃO AYRES DE OLIVEIRA, RG nº 6.399.732, ocupante do cargo público de provi-mento efetivo de Chefe de Seção de Cadastro Fiscal, Referência IV, lotado na Secretaria deFinanças - SEF, desta Prefeitura.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 31 de agosto de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 2 8 0 0


R E S O L V E :

Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a Senhora CLEIVA FLAMIA DINIZ VERA, RG nº 23.500.294-X, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Fonoaudiólogo, Padrão 15-A, lotada naSecretaria de Saúde – SESA, desta Prefeitura.


PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 31 de agosto de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 2 8 0 1

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 489/09-SP,

R E S O L V E :

Art. 1.º DESLIGAR, por motivo de aposentadoria por invalidez, concedida pela Fundaçãoda Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, o Senhor JOSÉLUIZ THEOTONIO, RG nº 10.412.177, ocupante do cargo público de provimento efetivo deAuxiliar de Serviços de Campo, Padrão 02-E, lotado na Secretaria de Educação - SEED, destaPrefeitura.



PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 1º de setembro de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.




P O R T A R I A N.º 1 2 8 0 2


R E S O L V E :

Art. 1.º DESLIGAR, por motivo de aposentadoria por invalidez, concedida pela Fundaçãoda Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, a Senhora ROSE-MARI CONCEIÇÃO MASCHETO FINOTI, RG nº 12.115.143, ocupante do cargo público deprovimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis, Padrão 07-G, lotada na Secretaria deEducação - SEED, desta Prefeitura.






P O R T A R I A N.º 1 2 8 0 3


R E S O L V E :

Art. 1.º DESLIGAR, por motivo de aposentadoria por invalidez, concedida pela Fundaçãoda Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, a Senhora ZILDAALVES DOS SANTOS SALES, RG nº 23.012.594-3, ocupante do cargo público de provimentoefetivo de Atendente, Padrão 05-F, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, desta Prefeitura.






P O R T A R I A N.º 1 2 8 0 4

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 9637/09 EINSTRUÇÕES Nº 02/2008 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMOTUDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO Nº 740/2009-SESA,

R E S O L V E :

Art. 1.º SUBSTITUIR membro na Comissão de Avaliação dos Serviços Prestados pelaIrmandade Santa Casa de Misericórdia de Votorantim, constituída através da Portaria nº 12792,de 26 de agosto de 2009, na seguinte conformidade:

- WILSON GONÇALVES, Diretor de Departamento de Odontologia – SESA, por:- ROSELENE DA SILVA CÉSAR, Chefe de Seção de Contabilidade - SEF.






P O R T A R I A N.º 1 2 8 0 5

CARLOS AUGUSTO PIVETTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO OFÍCIO Nº 729/2009-SESA,

R E S O L V E :

Art. 1.º REMOVER EX-OFFÍCIO, a partir de 04 de setembro de 2009, a funcionária SAN-DRA MARTELLINI, RG nº 5.295.462-5, ocupante de cargo público de provimento efetivo deEscriturário, Padrão 09-A, da Secretaria de Saúde – SESA, para a Secretaria de Educação –SEED.






P O R T A R I A N.º 1 2 8 0 6


R E S O L V E :

Art. 1.º NOMEAR, os Senhores abaixo relacionados, para ocuparem cargos públicos deprovimento efetivo de Escriturário, Padrão 09-A, na seguinte conformidade:

NOME RG SECRETARIA PRISCILA FERREIRA MACHADO VIOLINO 26.449.483-0 SEG. COMUNITÁRIA,

TRÂNSITO E TRANSPORTE SHEILA CORREA 23.536.436 FINANÇAS WENDELL ROBERTO DOS SANTOS 32.560.403-4 EDUCAÇÃO

Art. 2.º A posse relativa ao provimento dos cargos acima relacionados, dar-se-á 30 (trinta)dias contados da data da publicação desta Portaria.

Art. 3.º Nos termos do artigo 45, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município deVotorantim (Lei 1090/93, alterada pela Lei 1950/07), os servidores têm o prazo de 30 (trinta)dias, contados a partir da data da posse, para entrar em efetivo exercício.

Art. 4.º De acordo com o artigo 46, da Lei 1090/93, tornar-se-á sem efeito o ato denomeação, se a posse não se der no prazo previsto no Artigo 45 e seus parágrafos, desde quenão haja qualquer impedimento.







EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ERRATA

No artigo 1º da Portaria nº 12773, publicada na página 09 do Jornal “Município de Votoran-tim”, edição nº 579, de 14 de agosto de 2009,

ONDE SE LÊ:

“Art. 1.º EXONERAR a Senhora SANDRA MARIA MONTEIRO LOPES, RG nº 10.338.758-4, ....”

LEIA-SE:

“Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a Senhora SANDRA MARIA MONTEIRO LOPES, RG nº10.338.758-4, ....”

No artigo 1º do Decreto nº 3862, publicado nas páginas 05 e 06 do Jornal “Município deVotorantim”, edição nº 581, de 28 de agosto de 2009,

ONDE SE LÊ:

“Art. 1.º ......I – 99 (noventa e nove) para estudantes de nível superior;II – 64 (sessenta e quatro) para estudantes de nível técnico;III- 01 (uma) para estudantes de nível médio.”

LEIA-SE:

“Art. 1.º ... ...I – 107 (cento e sete) para estudantes de nível superior;II – 56 (cinquenta e seis) para estudantes de nível técnico;III- 01 (uma) para estudantes de nível médio.”

EDITAL N.º 035/2009

CONVOCAÇÃOCARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO

(Concurso Público nº 001/05)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, pelo presente edital, CONVOCA os candi-datos aprovados e classificados no Concurso Público nº 001/05, para os cargos de Auxiliarde Enfermagem, nos termos do Edital nº 07/05, para a sessão de anuência e escolha decargos disponíveis para ingresso no serviço público municipal, através de provimento doscargos públicos efetivos, na seguinte conformidade:

CARGO CANDIDATOS CONVOCADOS POR ORDEM DE

CLASSIFICAÇÃO NÚMERO DE VAGAS

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

116º SOLANGE CRISTINA DE SÁ 117º GRASIELA CRISTIANE DE A. DEPICOLI 118º MÁRCIA REBECA DE DEUS CASSU 119º VANESSA DOS PASSOS

01

LOCAL DA SESSÃO: Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administra-ção, localizada no Paço Municipal, sito na Avenida 31 de Março, 327 – Centro – Votorantim/SP.

DATA: 14/09/2009.HORÁRIO: 9h00.

DISPOSIÇÕES GERAIS:1. A nomeação, posse e exercício dar-se-ão nos termos da Lei Municipal 1090/93, alte-

rada pela Lei 1950/07;2. A chamada seguirá rigorosamente a classificação final do concurso de forma seqüen-

cial, nos termos do Edital de Concurso Público nº 07/05, bem como da legislação vigente;3. Os candidatos convocados para os fins deste edital, durante a sessão, quando

chamados para anuência e escolha de cargos, e não estiverem presentes, munidos de docu-mento de identidade ou representados legalmente, através de mandatário portador de procu-ração específica com firma reconhecida, munido de cópia autenticada do documento deidentidade do candidato representado e de seu documento de identidade original, automatica-mente serão excluídos do processo de ingresso, dando-se prosseguimento à escolha naordem de classificação, salientando que, excepcionalmente a critério da administração, ocandidato que se enquadrar no artigo 17 da Lei Municipal nº 851/91, poderá ser convocadonovamente para escolha de vagas, após manifestação de todos os candidatos aprovados,durante o prazo de validade do concurso e obedecida a ordem de classificação.

Votorantim, 02 de setembro de 2.009.


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 019/2009OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais

para Exames de Audiometria.Milena Damini, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, desta Prefeitura, con-

forme Portaria nº 12.417 de 02 de fevereiro de 2009, pelas atribuições que lhe são conferidas,uma vez transcorrido o prazo legal para interposição de recursos, pelo Decreto nº 2653, de 09de outubro de 1996, conforme Inciso I do Artigo 109 e conforme determina o Inciso VI do artigo43, todos da Lei Federal 8.666/93, Homologo o processo licitatório na modalidade de Convite nº019/2009 e Adjudico o seu objeto a(s) seguinte(s) empresa(s): 01 – CAAD Ocupacional Ltda.– com o valor global de R$ 1.830,00 (Um mil oitocentos e trinta reais) por mês.

Outrossim, determino a Seção de Compras a elaboração do contrato e à Secretaria deFinanças o respectivo Empenho Prévio. Votorantim, 30 de Junho de 2009. Milena Damini -Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Extrato do Contrato nº 050/2009Contrato: 050/2009. Convite: 019/2009. Objeto: Contratação de empresa para prestação

de serviços técnicos profissionais para exames de audiometria. Contratante: Prefeitura Muni-cipal de Votorantim. Contratada: CAAD – Ocupacional Ltda. Valor do Contrato: R$ 21.960,00(Vinte e um mil novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. DotaçãoOrçamentária: Secretaria de Saúde. Título: Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Verba: 02.12.01.3.3.90.39-1884. Desdobramento: 02.12.01.3.3.90.39.99.03-1904. Votoran-tim, 30 de julho de 2009. Carlos Augusto Pivetta – Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2009Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto Pivetta, acha-se aberta na

Prefeitura Municipal de Votorantim, situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro,Votorantim/SP, a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2009, tipo MENOR PREÇO POR TONELADA,objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de 3.200 (Trêsmil e duzentas) toneladas de Massa Asfáltica CBUQ.

ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/09/2009, até às 10:00 horas.ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/09/2009 às 10:10 horas.

Edital completo à disposição com a Comissão Permanente de Licitações, no Departamentode Licitações e Contratos, a partir do dia 08/09/2009 no endereço acima mencionado, desegunda a sexta-feira, no horário das 9:00 às 16:00 horas, e será fornecido mediante orecolhimento da taxa de R$ 15,00 (quinze reais).

As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15)3353-8533, ramal 8729, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Votorantim, 04 de Setembro de2009. Márcio Malaquias - Diretor do Departamento de Licitações e Contratos.

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2009Por determinação do Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto Pivetta, acha-se aberta na

Prefeitura Municipal de Votorantim, situada na Avenida 31 de março, nº 327, Bairro Centro,Votorantim/SP, a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2009, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objeti-


vando a Contratação de Empresa de engenharia para a realização de obra de refor-ma da Escola EMEF Prof.º João Ferreira da Silva, no bairro Itapeva, Votorantim/SP.

ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/09/2009, até às 14:00 horas.ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/09/2009 às 14:10 horas.

Edital completo à disposição com a Comissão Permanente de Licitações, no Departamentode Licitações e Contratos, a partir do dia 08/09/2009 no endereço acima mencionado, desegunda a sexta-feira, no horário das 9:00 às 16:00 horas, e será fornecido mediante orecolhimento da taxa de R$ 15,00 (quinze reais).

As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15)3353-8533, ramal 8729, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Votorantim, 04 de Setembro de2009. Márcio Malaquias - Diretor do Departamento de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO N.º 005/2009 – SEED

Institui o Curso de Extensão Cultural, destinado à formação continuada de docentes eprofissionais de suporte pedagógico, da rede de ensino público municipal / municipalizado, naforma que menciona e dá outras providências.

ELIZETE FALOCI SCARPANTI DE JESUS, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO as diretrizes fixadas pela política nacional de educação no que tange àvalorização dos profissionais de educação e melhoria dos índices indicadores dos resultadosdo processo de ensino e de aprendizagem;

CONSIDERANDO o disposto acerca de tal matéria na Lei Federal nº 9394/96 – Lei deDiretrizes e Bases da educação nacional, com suas alterações e Lei Municipal nº 1596/01, esuas alterações - Estatuto do Magistério Municipal;

CONSIDERANDO, finalmente, tudo o que consta do processo nº 321/03-PMV Interno,

R E S O L V E :

Art. 1.º Fica instituído o Curso de Extensão Cultural, destinado à formação continuada dosprofissionais docentes e de suporte pedagógico da rede de ensino público municipal/municipa-lizado de Votoratim, realizado de 13 a 15 de Julho do corrente ano, promovido e coordenado

pela Secretaria de Educação, nos termos do estabelecido nos anexos I e II, que desta fazemparte integrante.

Art. 2.º A Secretaria Municipal de Educação de Votorantim, através de seus órgãos compe-tentes, responsabilizou-se pela instrução à rede municipal de ensino quanto às demais normasde operacionalização do curso.

Art. 3.º As despesas decorrentes desta resolução correrão por conta das verbas própriasconsignadas no orçamento vigente.

Art. 4.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitosa 13 de julho de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, em 26 de Agosto de 2.009 – XLV ANO DEEMANCIPAÇÃO.

ELIZETE FALOCI SCARPANTI DE JESUSSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO



ANEXO I

CURSO DE EXTENSÃO CULTURAL DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA

TEMA : Tecnologias e Linguagens Integradas à Educação

Objetivo Geral: Valorização do profissional de magistério e melhoria da qualidade deensino.

Objetivo Específico: Capacitação dos Profissionais de Educação para o desenvolvimen-to de novas tecnologias, enquanto práticas docentes.

Justificativa: Atendimento ao inciso III, do artigo 87 da Lei Nº 9394/96, das Diretrizes eBases da Educação Nacional e a Lei Nº 1713/03, que aprova o Plano Municipal de Educação,e dá outras providências.


Obs:Professora Dra. Lucília Maria Sousa Romão: Doutora em Filosofia da Educação e professora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP.Professor Paulo Bedaque: Professor Universitário e Consultor, autor de Livros Didáticos.Beatriz Rosemberg: Autora de livros da área e consultora, TV Cultura e TV Futura.Professor Luiz Octávio de Lima: Sociólogo, formado pela Sorbonne, autor de “O que é lazer”, entre outros livros.Professora Renata Ikeda: Cursos em Harvard e Fundação Orade em San Francisco (EUA), larga experiência em sala de aula com tecnologias e ferramentas colaborativas.

Republicada por ter saído com incorreções

SECRETARIA DE FINANÇASEDITAL DE PUBLICAÇÕES N.º 062/2009 SEF - DTRF

A Prefeitura Municipal de Votorantim, através da Secretaria de Finanças – Departamento de Tributa-ção, Receita e Fiscalização, com fundamento no art. 308, inciso V, da Lei 1602/01 e alterações informaaos Contribuintes abaixo arrolados, o que segue:

PROCESSO: 3728/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17165CONTRIBUINTE: D. A. B. - MESITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICA DECLA-

RADA A REVELIA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DO PRAZO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 237/2009, SEM PAGAMENTO E/OU MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO. NÃO SUSPENSÃO DA EXIGIBI-LIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SEGUE PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA.

PROCESSO: 3764/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17179CONTRIBUINTE: S. R. DE R. D. LTDA.SITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICA DECLA-


PROCESSO: 3913/09ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE REVELIAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 13838CONTRIBUINTE: B. E F. C. E P. DE S. LTDA. - MESITUAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 332, “CAPUT”, DA LEI 1602/01 E ALTERAÇÕES, FICA DECLA-


PROCESSO: 5091/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOSÉ MARIA DA SILVA RIBEIRO BUENOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3107/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO DA MOTASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4891/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADE

CONTRIBUINTE: JOAQUIM TADEU DE OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4922/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: RENAN DUARTE DE CARVALHOSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4989/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: JOÃO ALVES DOS SANTOSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3695/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: SIDNEY SANTOSSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2804/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ANA RITA PEREIRA DE MORAESSITUAÇÃO: DEFERIDO A TÍTULO PRECÁRIO

PROCESSO: 4970/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: LUCIANA GUILHEN PERETTISITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3957/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: CRISTIANO JOSÉ FERNANDESSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4261/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: GILBERTO MIRANDA DA SILVASITUAÇÃO: DEFERIDOPROCESSO: 4955/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: HELENICE GAEM LORENASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4957/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: MARISA DA GRAÇA OLIVEIRASITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2875/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: FERNANDO SANDER BARBOSA DE SOUZA COMPUTADORES - MESITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4541/2009ASSUNTO: CERTIDÃO DE VIABILIDADECONTRIBUINTE: ALEXANDRE JOSÉ CHRIGUERSITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4990/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: EVANDRO PEDROSO DE OLIVEIRAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.257SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4722/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: P. J. COMÉRCIO DE VEÍCULOS DE VOTORANTIM LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.239SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4693/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ANA PAULA APARECIDA MATTOS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.242SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4747/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JULIO VIEIRA AMORIM

EDITAL N.º 057/2009 - SEED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da comissão para estudos decasos de acúmulo de cargos na Administração Pública Municipal, constituída pela Portaria nº12423, de 04 de fevereiro de 2009, torna público pelo presente Edital, resultado do processo deacúmulo de cargos, a saber:

DEFERIDOS:

NOME RG. DAIANE NUNES GONZALES GOMES 42.335.261-1 DEISE CARDOSO 8.266.716 GISELE DA SILVA CREMASCO 43.021.074-7 MARIA APARECIDA PEREIRA ATAÍDE 17.891.262 MEIRE APARECIDA RODRIGUES LOBO 21.814.556 SANDRA REGINA SOARES DA SILVA 16.558.580-4 SUSETE BERNARDES 22.001.074-2

Votorantim, 02 de setembro de 2.009.

JOÃO ADÃO ZONTAPresidente da Comissão de Acúmulo de Cargos


INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.252SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4693/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: EVANDRO PEDROSO DE OLIVEIRAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.257SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4964/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: JOSÉ CARLOS MARTINS DE SOUZAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.256SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4933/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: E D S SUPORTE AMBIENTAL LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.253SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4849/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: GARCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.250SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4908/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: PROMITEC MANGUEIRAS LTDA - EPPINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.255SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4909/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: SIACLIN SERVIÇO INTEGRADO DE ANÁLISES CLÍNICAS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.259SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4962/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: CLÁUDIO HENRIQUE DE CARVALHO GALLO - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.258SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5006/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LATANCE ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE DE DOCUMENTOS LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.260SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 5006/2009ASSUNTO: ABERTURA DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: LILIAN PEREIRA DE ARANTES – MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.254SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3631/2009ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: IVAN MARCELO FERREIRA VOTORANTIM - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.276SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3901/2009ASSUNTO: BLOQUEIO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MARLENE BATISTA CANTINA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.007SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO:4416/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MERCEARIA ADRISIL LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5.340SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4149/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: NEONILDO CAMARGO DE QUEIROZINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.441SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4416/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MERCEARIA ADRISIL LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5.340SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4457/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

CONTRIBUINTE: L FACO SERVIÇOS - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 17.115SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 2907/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: SCP CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TREINAMENTO EM

INFORMÁTICA LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 16.794SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4416/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: MERCEARIA ADRISIL LTDA - MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5.340SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 4492/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: IVANY PRESTES DE OLIVEIRA GORIINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 15.802SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3437/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: ANDERSON FLAVIO TREMLINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 12.942SITUAÇÃO: DEFERIDO

PROCESSO: 3279/2009ASSUNTO: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPALCONTRIBUINTE: RONALDO APARECIDO THEODORO – MEINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 14.456SITUAÇÃO: DEFERIDO

Ressalte-se que o inteiro teor das decisões está disponível aos interessados na Secretaria de Finanças– Departamento de Tributação, Receita e Fiscalização.

Votorantim, 02 de setembro de 2009.

SECRETARIA DE FINANÇASDTRF – SEÇÃO DE CADATRO FISCAL E DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

SECRETARIA DE SAÚDEComunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:3249/09 VOTData de Protocolo:09/06/2009 CEVS:355700601-865-000003-1-0Data de Validade:10/08/2010Razão Social:RITA DE CÁSSIA MADELA CNPJ/CPF:14179018888Endereço:RUA MIGUEL DIAS ,246 VILA ALBERTINAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-190 UF:SPResp.Legal:RITA DE CÁSSIA MADELA CPF:141.790.188-88Resp. Técnico:RITA DE CÁSSIA MADELA CPF:141.790.188-88 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 10 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:2836/09 VOTData de Protocolo:21/05/2009 CEVS:355700601-863-000015-1-1Data de Validade:13/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOTORANTIM CNPJ/

CPF:67361956000190001Endereço:RUA ANTONIO FERNANDES,50 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-170 UF:SPResp. Legal:DANIEL SENTELHAS CPF:094.059.418-87Resp. Técnico:LUCIANA SILVEIRA PUPO CPF:221.632.258-01 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:2902/09 VOTData de Protocolo:22/05/2009 CEVS:355700601-561-000074-1-2Data de Validade:11/08/2010Razão Social:TAN KA CHUAN - ME CNPJ/CPF:10767146000110Endereço:AV. TRINTA E UM DE MARÇO,526 SALA 01 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-005 UF:SPResp.Legal:TAN KA CHUAN CPF:217.757.408-03.VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:3816/09 VOT


Data de Protocolo:07/07/2009 CEVS:355700601-561-000051-1-8Data de Validade:11/08/2010Razão Social:JOÃO DOS SANTOS LUIZ ME CNPJ/CPF:09511433000186 Endereço:RUA

JOSÉ AGOSTINHO,222 JARDIM ARCHILA Município:VOTORANTIM CEP:18111-620 UF:SPResp.Legal:JOÃO DOS SANTOS LUIZ CPF:051.667.718-77.VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:395/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000163-1-4Data de Validade: 13/08/09Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA

CNPJ/CPF:57055899000167Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA,135 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-200 UF:SPResp. Técnico:JOSÉ WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95 CBO:06310 Conselho

Prof:CRO No. Inscr.:32778 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:396/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000035-1-4Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA

CNPJ/CPF:57055899000167Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA,135 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-200 UF:SPResp. Legal:JOSÉ WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95Resp. Técnico:JOSÉ WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396A/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000038-1-6Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA


Prof:CRO No. Inscr..:32778 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396B/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000039-1-3Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA



Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396C/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000040-1-4Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA



Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396D/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000041-1-1

Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA



Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396E/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000043-1-6Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA



Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396F/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000042-1-9Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA

CNPJ/CPF:57055899000167Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA,135 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-200 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:JOSÉ

WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr..:32778UF:SP.

VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396G/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000036-1-1Data de Validade:13/08/2010Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA

CNPJ/CPF:57055899000167Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA,135 CENTRO Município:VOTORANTIM

CEP:18110-200 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:JOSÉ WALTER SILVA JUNIORCPF:041.799.598-95 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr..:32778 UF:SP.


Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4286/09 VOTData de Protocolo:29/07/2009 CEVS:355700601-561-000010-1-5Data de Validade:11/08/2010Razão Social:GESLEI ALVES DIAS LANCHETERIA - ME CNPJ/CPF:07869291000106Endereço:AV. SÃO JOÃO,620 BOX 02 Município:VOTORANTIM CEP:18110-210 UF:SPResp.. Legal:GESLEI ALVES DIAS CPF:250.107.498-07.VOTORANTIM, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:469/09 VOTData de Protocolo:28/01/2009 CEVS:355700601-863-000164-1-1Data de Validade: 13/08/09Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA

CNPJ/CPF:57055899000167Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA,135 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-200 UF:SP Resp. Legal: CPF: Resp. Técnico:JOSÉ

WALTER SILVA JUNIOR CPF:041.799.598-95 CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr..:32778UF:SP.


Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:470/09 VOTData de Protocolo:28/01/2009 CEVS:355700601-863-000165-1-9Data de Validade: 13/0809Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA




Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:1733/09 VOTData de Protocolo:25/03/2009 CEVS:355700601-471-000029-1-7Data de Validade:18/08/2010Razão Social:MERCEARIA GARCIA & PIOLI LTDA ME CNPJ/CPF:01841349000119Endereço:RUA OLÍMPIA FURTADO BRUNO,191 PARQUE JATAÍ Município:VOTORANTIM

CEP:18117-430 UF:SPResp. Legal:MARILENE GARCIA PIOLI CPF:161.790.688-36.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4335/09 VOTData de Protocolo:30/07/2009 CEVS:355700601-477-000019-1-0Data de Validade:30/04/2010Razão Social:DROGARIA SÃO LUIZ LTDA ME CNPJ/CPF:53578282000175Endereço:AVENIDA TRINTA E UM DE MARÇO,485 CENTRO Município:VOTORANTIM

CEP:18110-005 UF:SPResp. Legal:EZEQUIEL DA SILVA CPF:589.288.558-53Resp.Técnico:ESTELA FÁTIMA COSTA FERREIRA CPF:198.106.658-65 CBO: Conselho Prof:

No.. Inscr.: UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4460/09 VOTData de Protocolo:04/08/2009 CEVS:355700601-865-000014-1-4Data de Validade:18/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:01729156000170001Endereço:RUA JOSÉ MIGUEL SKIF,109 BARRA FUNDAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18114-350 UF:SP Resp. Legal:RUTHE DURAN

CPF:123.012..668-69Resp. Técnico:CARLA FERNANDES POSO CPF:309.415.728-97 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4461/09 VOTData de Protocolo:04/08/2009 CEVS:355700601-865-000013-1-7Data de Validade:18/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIM CNPJ/

CPF:01729156000170Endereço:RUA JOSÉ MIGUEL SKIF,109 BARRA FUNDA Município:VOTORANTIMCEP:18114-350 UF:SPResp. Legal:RUTHE DURAN CPF:123.012.668-69Resp.Técnico:ELAINE CRISTINA DE FREITAS CPF:275.366.598-22 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4462/09 VOTData de Protocolo:04/08/2009 CEVS:355700601-865-000015-1-1Data de Validade:18/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:01729156000170002 Endereço:RUA JOSÉ MIGUEL SKIF,109 BARRA FUNDA

Município:VOTORANTIM CEP:18114-350 UF:SPResp. Legal:RUTHE DURAN CPF:123.012..668-69Resp. Técnico:ANA CAROLINA ANTUNES DE OLIVEIRA CPF:214.677.988-86 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4463/09 VOTData de Protocolo:04/08/2009 CEVS:355700601-865-000016-1-9Data de Validade:18/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:01729156000170003 Endereço:RUA JOSÉ MIGUEL SKIF,109 BARRA FUNDA

Município:VOTORANTIM CEP:15114-350 UF:SPResp. Legal:RUTHE DURAN CPF:123.012.668-69Resp. Técnico:ALESSANDRA APARECIDA MESSIAS CPF:156.631.888-27 UF:SP.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTO

referente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4484/09 VOTData de Protocolo:04/08/2009 CEVS:355700601-561-000143-1-1Data de Validade:14/08/2010Razão Social:SILVANA DA SILVA MATHIAS - ME CNPJ/CPF:10662745000170 Endereço:AV..

GISELE CONSTANTINO,1870 LOJA Q-12 PQ. BELA VISTA Município:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SP

Resp. Legal:SILVANA DA SILVA MATHIAS CPF:285.423.608-42.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4013/09 VOTData de Protocolo:16/07/2009 CEVS:355700601-869-000009-1-4Data de Validade:20/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:67361956000190003 Endereço:RUA ANTONIO FERNANDES ,50 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-170 UF:SPResp. Legal:DANIEL SENTELHAS CPF:094.059.418-87Resp. Técnico:FLÁVIA DE ANDRADE CPF:032.024.239-08 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4014/09 VOTData de Protocolo:16/07/2009 CEVS:355700601-869-000010-1-5Data de Validade:20/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTOS DE VOTORANTIM CNPJ/

CPF:67361956000190004Endereço:RUA ANTONIO FERNANDES,50 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:17110-

170 UF:SPResp. Legal:DANIEL SENTELHAS CPF:094.059.418-87Resp. Técnico:EVELIN DE LOURDES APARECIDA OLIVEIRA CPF:348.771.118-40UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4015/09 VOTData de Protocolo:16/07/2009 CEVS:355700601-960-000015-2-0Data de Validade:20/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE VOTORANTIM CNPJ/


170 UF:SPResp. Legal:DANIEL SENTELHAS CPF:094.059.418-87.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4016/09 VOTData de Protocolo:16/07/2009 CEVS:355700601-960-000016-2-7Data de Validade:20/08/2010Razão Social:ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE VOTORANTIM CNPJ/


170 UF:SPResp. Legal:DANIEL SENTELHAS CPF:094.059.418-87.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4344/09 VOTData de Protocolo:31/07/2009 CEVS:355700601-477-000041-1-1Data de Validade:20/08/2010Razão Social:ROSEMEIRE BATISTA FEITOSA DOMINGUES ME CNPJ/CPF:03304373000144Endereço:RUA SEGUNDO LOPES CARMONA,31 CENTRO Município:VOTORANTIM

CEP:18110-005 UF:SPResp. Legal:ROSEMEIRE BATISTA FEITOSA DOMINGUESCPF:123.011.928-06Resp. Técnico:VALDECI DOMINGUES CPF:081.716.958-09 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4412/09 VOTData de Protocolo:03/08/2009 CEVS:355700601-863-000149-1-5Data de Validade:20/08/2010Razão Social:LAURA HARUMI NOMURA CNPJ/CPF:13746218896Endereço:RUA PAULA NEY,,334 CENTRO Município:VOTORANTIM CEP:18110-045 UF:SPResp. Legal:LAURA HARUMI NOMURA CPF:137.462.188-96


Resp. Técnico:LAURA HARUMI NOMURA CPF:137.462.188-96 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4421/09 VOTData de Protocolo:03/08/2009 CEVS:355700601-863-000152-1-0Data de Validade: 20/08/09Razão Social:SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM CNPJ/

CPF:60118155000159002Endereço:RUA EDUARDO PRADO,68 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-090 UF:SPResp.Técnico:GISELE SUELEN XAVIER CPF:337.369.538-44 CBO:06310 Conselho Prof:CRO

No.. Inscr.:CD-91582 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4422/09 VOTData de Protocolo:03/08/2009 CEVS:355700601-863-000151-1-3Data de Validade:20/08/2010Razão Social:SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIM CNPJ/

CPF:60118155000159002Endereço:RUA EDUARDO PRADO,68 CENTROMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-090 UF:SPResp. Legal:ISAEL CLARETI SOARES CPF:020.896.698-61Resp. Técnico:GISELE SUELEN XAVIER CPF:337.369.538-44 UF:SPVOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4438/09 VOTData de Protocolo:04/08/2009 CEVS:355700601-477-000013-1-7Data de Validade:30/04/2010Razão Social:ALVES FURTADO & RODRIGUES LTDA ME CNPJ/CPF:04705088000106Endereço:AV. PEDRO AUGUSTO RANGEL,1895 VILA NOVA Município:VOTORANTIM

CEP:18113-240 UF:SPResp. Legal:WILSON ALVES FURTADO CPF:438.030.599-68Resp.Técnico:ANDREA GOMES DE SOUZA CPF:004.069.336-85 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4662/09 VOTData de Protocolo:12/08/2009 CEVS:355700601-865-000008-1-7Data de Validade:20/08/2010Razão Social:JULIANA ALVES TEIXEIRA CAMILO CNPJ/CPF:28565093808 Endereço:RUA

DIMAS DA CUNHA,288 SALA 2 RIO ACIMA Município:VOTORANTIM CEP:18111-387 UF:SPResp. Legal:JULIANA ALVES TEIXEIRA CAMILO CPF:285.650.938-08Resp.Técnico:JULIANA ALVES TEIXEIRA CAMILO CPF:285.650.938-08 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4663/09 VOTData de Protocolo:12/08/2009 CEVS:355700601-869-000004-1-8Data de Validade:20/08/2010Razão Social:MARIANA ALVES TEIXEIRA CNPJ/CPF:35792431876Endereço:RUA DIMAS DA CUNHA,288 SALA 4 RIO ACIMA Município:VOTORANTIM

CEP:18111-387 UF:SPResp.Legal:MARIANA ALVES TEIXEIRA CPF:357.924.318-76.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4666/09 VOTData de Protocolo:12/08/2009 CEVS:355700601-477-000010-1-5Data de Validade:30/04/2010Razão Social:DROGARIA RIO ACIMA LTDA EPP CNPJ/CPF:48385918000122

Endereço:AV.JOÃO LAUREANO,26 RIO ACIMA Município:VOTORANTIMCEP:18111-290 UF:SPResp.Legal:LUIZ CLAUDIO MORAO CPF:051.437.598-11Resp. Técnico:VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA CPF:255.084.228-62 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 20 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4336/09 VOTData de Protocolo:30/07/2009 CEVS:355700601-325-000001-1-6Data de Validade:21/08/2010Razão Social:DUOTEC - EMBALAGENS LTDA CNPJ/CPF:10896647000105

Endereço:AV.IRENO DA SILVA VENÂNCIO,199 GALPÃO 11-A PROTESTANTESMunicípio:VOTORANTIM CEP:18111-100 UF:SP

Resp. Legal:MARIA APARECIDA BRANCO PASTORI CPF:020.685.708-07Resp. Técnico:SANDRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA CPF:021.724.858-61 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 21 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:3730/09 VOTData de Protocolo:03/07/2009 CEVS:355700601-863-000078-1-1Data de Validade:24/08/2010Razão Social:MEDIM SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA CNPJ/CPF:71562102000149Endereço:RUA MONTE ALEGRE,44 CENTRO Município:VOTORANTIMCEP:18110-065 UF:SPResp. Legal:CESAR HENRIQUE BRUNETTI DOS SANTOS CPF:081.867.958-12Resp.Técnico:CESAR HENRIQUE BRUNETTI DOS SANTOS CPF:081.867.958-12 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 24 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4346/09 VOTData de Protocolo:31/07/2009 CEVS:355700601-960-000017-2-4Data de Validade:24/08/2010Razão Social:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:60118155000159Endereço:RUA JOÃO FELICIANI,498 JD. PARAISO JOÃO FELICIANI,498 JD. PARAISO

Município:VOTORANTIM CEP:18110-365 UF:SPResp. Legal:ISAEL CLARETI SOARES CPF:020.896.698-61Resp. Técnico:VILMA PEREIRA BARBOSA CPF:099.159.388-02 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 24 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4420/09 VOTData de Protocolo:03/08/2009 CEVS:355700601-869-000011-1-2Data de Validade:24/08/2010Razão Social:SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTORANTIMCNPJ/CPF:60118155000159001Endereço:RUA JOÃO FELICIANI,498 JD. PARAISOMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-365 UF:SPResp. Legal:ISAEL CLARETI SOARES CPF:020.896.698-61Resp. Técnico:GELISE CRISTINE XAVIER CPF:337.369.578-31 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 24 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo:4427/09 VOTData de Protocolo:03/08/2009 CEVS:355700601-206-000001-1-6Data de Validade:21/08/2010Razão Social:E. C. CASSIOLATO PINTO PRODUTOS DE LIMPEZA - EPPCNPJ/CPF:10504689000145Endereço:AV. OCTAVIO AUGUSTO RANGEL,999 RIO ACIMAMunicípio:VOTORANTIM CEP:18113-000 UF:SPResp. Legal:ERICA CRISTINA CASSIOLATO PINTO CPF:223.841.788-57Resp. Técnico:AILTON DA SILVA GRANJA CPF:023.403.388-67 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 24 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento. Protocolo:3628/

09 VOTData de Protocolo:29/06/2009 CEVS:355700601-863-000126-1-0Data de Validade:27/08/2010Razão Social:FATIMA JOSE VIEIRA CNPJ/CPF:08187277807Endereço:RUA MONTE ALEGRE,44 CENTRO Município:VOTORANTIMCEP:18110-065 UF:SPResp. Legal:FATIMA JOSE VIEIRA CPF:081.872.778-07Resp. Técnico:FATIMA JOSE VIEIRA CPF:081.872.778-07 UF:SP.VOTORANTIM, quinta-feira, 27 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4287/09 VOTData de Protocolo:29/07/2009 CEVS:355700601-561-000008-1-7Data de Validade:27/08/2010Razão Social:JANDIRA DO NASCIMENTO PINTO DA SILVA ME CNPJ/CPF:05995674000197Endereço:RUA JOÃO WALTER,112 MONTE ALEGREMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-020 UF:SPResp. Legal:JANDIRA DO NASCIMENTO PINTO DA SILVA CPF:041.380.088-10.VOTORANTIM, quinta-feira, 27 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTO


referente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:3117A/09 VOTData de Protocolo:03/06/2009 CEVS:355700601-562-000011-1-2Data de Validade:27/08/2010Razão Social:NUTRIFAM INDÚSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA MECNPJ/CPF:07178022000195Endereço:RUA DOMINGOS ARRUDA FERRAZ,51 BOX 15 PARQUEJATAÍ Município:VOTORANTIM CEP:18117-236 UF:SPResp. Legal:MARCIA SABADIN MENDES DE SOUZA CPF:248.371.248-79Resp. Técnico:MARCIA SABADIN MENDES DE SOUZA CPF:248.371.248-79 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 28 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4636/09 VOTData de Protocolo:12/08/2009 CEVS:355700601-477-000001-1-6Data de Validade:30/04/2010Razão Social:ROBERTO RIBEIRO DA LUZ ME CNPJ/CPF:05108787000123 Endereço:RUA

JULIA MARTINS DOMINGUES,462 JARDIM CLARICE Município:VOTORANTIMCEP:18116-410 UF:SPResp. Legal:ROBERTO RIBEIRO DA LUZ CPF:568.554.949-00Resp.Técnico:MARCIA SILVEIRA LARA CAMARGO CPF:112.578.608-60 UF:SP.VOTORANTIM, sexta-feira, 28 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4549/09 VOTData de Protocolo:07/08/2009 CEVS:355700601-863-000140-1-0Data de Validade:31/08/2010Razão Social:ALDEMAR BATAGLIN CNPJ/CPF:75330415853Endereço:RUA ANTONIO FERNANDES,47 CENTRO Município:VOTORANTIMCEP:18110-170 UF:SPResp.Legal:ALDEMAR BATAGLIN CPF:753.304.158-53Resp. Técnico:ALDEMAR BATAGLIN CPF:753.304.158-53 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 31 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4550/09 VOTData de Protocolo:07/08/2009 CEVS:355700601-863-000114-1-0Data de Validade:31/08/2010Razão Social:MÁRCIO BATAGLIN CNPJ/CPF:26680697859Endereço:RUA ANTONIO FERNANDES,47 CENTRO Município:VOTORANTIMCEP:18110-170 UF:SPResp.Legal:MARCIO BATAGLIN CPF:266.806.978-59Resp. Técnico:MARCIO BATAGLIN CPF:266.806.978-59 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 31 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS XODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:4551/09 VOTData de Protocolo:07/08/2009 CEVS:355700601-863-000115-1-7Data de Validade:31/08/2010Razão Social:MÁRCIO BATAGLIN CNPJ/CPF:26680697859Endereço:RUA ANTONIO FERNANDES,47 CENTRO Município:VOTORANTIMCEP:18110-170 UF:SPResp. Técnico:MARCIO BATAGLIN CPF:266.806.978-59 CBO:06310 ConselhoProf:CRO No. Inscr.:72588 UF:SP.VOTORANTIM, segunda-feira, 31 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.Protocolo:3582/09 VOTData de Protocolo:25/06/2009 CEVS:355700601-471-000019-1-0Data de Validade:19/09/2008Razão Social:DAVID PEREIRA SOARES ME CNPJ/CPF:39055983000107 Endereço:RUA

ANTONIO ANTUNES ASSIS,120 VL. PEDROSO Município:VOTORANTIMCEP:18110-008 UF:SPResp. Legal:DAVID PEREIRA SOARES CPF:093.064.298-86.VOTORANTIM, segunda-feira, 10 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEstabelecimento.Protocolo:4483/09 VOTData de Protocolo:04/08/2009 CEVS:355700601-561-000035-1-4Data de Validade:08/01/2009Razão Social:GUSTAVO ZANDAVALLI DEBONE CNPJ/CPF:07059735000210

Endereço:AV.GISELE CONSTANTINO,1870 Q-12 PARQUE BELA VISTA Município:VOTORANTIMCEP:18110-650 UF:SP

Resp. Legal:GUSTAVO ZANDAVALLI DEBONE CPF:030.031.399-32.VOTORANTIM, segunda-feira, 10 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS doEquipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.Protocolo:396H/09 VOTData de Protocolo:26/01/2009 CEVS:355700601-863-000037-1-9Data de Validade:24/10/2008Razão Social:PRODONTO- ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE VOTORANTIM S/C LTDA



Comunicado de AUTO DE INFRAÇÃO

No. Protocolo: 022A/09 VISA Data de Protocolo: 24/08/2009Razão Social: VIDA DIAGNÓSTICOS IIEndereço: RUA IZALTINO DIAS, 130 - CENTROMunicípio: VOTORANTIM CEP: 18.110-000 UF: SPO Chefe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORANTIM,

LAVRA AUTO DE INFRAÇÃO Nº0157 SÉRIE A – POR NÃO APRESENTAR LICENÇA DEFUNCIONAMENTO PELO ÓRGÃO SANITÁRIO.ARTIGO 122, INCISO I E XX DA LEI 10083 DE 23DE SETEMBRO DE 1998.

Votorantim, 24 de agosto de 2009.


No. Protocolo: 021A/09 VISA Data de Protocolo: 24/08/2009Razão Social: SOUZA ARÊAS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICASEndereço: AV. SANTO ANTONIO, 150 – SANTO ANTONIOMunicípio: VOTORANTIM CEP: 18.110-000 UF: SPO Chefe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORANTIM,




No. Protocolo: 020A/09 VISA Data de Protocolo: 24/08/2009Razão Social: SIACLINEndereço: RUA JOÃO WALTER, 181 - CENTROMunicípio: VOTORANTIM CEP: 18.110-000 UF: SPO Chefe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORANTIM,




No. Protocolo: 023A/09 VISA Data de Protocolo: 25/08/2009Razão Social: PRADO & PEREIRA LTDA MEEndereço: RUA JULIA MARTINS DOMINGUES, 808 – JD. CLARICEMunicípio: VOTORANTIM CEP: 18.110-000 UF: SPO Chefe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORANTIM,




No. Protocolo: 024A/09 VISA Data de Protocolo: 26/08/2009Razão Social: CASA DE IDOSO KIERME LTDA MEEndereço: AV. SANTOS DUMONTE, 580 – VILA DOMINGUESMunicípio: VOTORANTIM CEP: 18.110-000 UF: SPO Chefe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORANTIM,

LAVRA AUTO DE INFRAÇÃO Nº0155 SÉRIE A – POR NÃO MANTER A DOCUMENTAÇÃOORGANIZADA E ATUALIZADA, CONTRARIA O DISPOSTO NO ITENS 4.5.5, 4.6.1 E 4.7.3 DO


ANEXO DA RESOLUÇÃO RDC 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.

LAVRA TERMO DE INTIMAÇÃO Nº046 – REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOCUMENTAL E DERECURSOS HUMANOS, ALÉM DAS CONDIÇÕES DE INFRA ESTRUTURA FÍSICA DO ESTABELE-CIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.


Comunicado de AUTO DE INFRAÇÃO,TERMO DE INTIMAÇÃO E INTERDIÇÃO

No. Protocolo: 025A/09 VISA Data de Protocolo: 28/08/2009Razão Social: ROBERG ALIM. MED. DA NATUREZA LTDAEndereço: RUA QUATRO, 55 – BAIRRO REPRESAMunicípio: VOTORANTIM CEP: 18.110-000 UF: SPO Chefe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORANTIM,

LAVRA AUTO DE INFRAÇÃO Nº0160 SÉRIE A, TERMO DE INTIMAÇÃO Nº033 – POR EXPORA VENDA OU ENTREGAR AO CONSUMO PRODUTO DE INTERESSE A SAÚDE COM NOVA DATADE FABRICAÇÃO E VALIDADE POSTERIOR AO PRAZO ANTERIOR. CONFORME ARTIGO 122,INCISO XIII DA LEI 10.083, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL1081 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.



No. Protocolo: 026A/09 VISA Data de Protocolo: 02/09/2009Razão Social: PADARIA E CONFEITARIA TROPICAL VOTORANTIM LTDA MEEndereço: AV. TRINTA E UM DE MARÇO, 865 - CENTROMunicípio: VOTORANTIM CEP: 18.110-000 UF: SPO Chefe da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VOTORANTIM,

LAVRA AUTO DE INFRAÇÃO Nº0161 SÉRIE A, POR CONSTATAÇÃO DE PESSOAS FAZEN-DO USO DE PRODUTO FUMÍOGENO EM AMBIENTE COLETIVO TOTAL OU PARCIALMENTE FE-CHADO, COM OMISSÃO DO EMPRESÁRIO/RESPONSÁVEL, CONTRARIA O DISPOSTO NO AR-TIGO 2º E 3º DA LEI 13541/2009, COMBINADO COM ART. 7º E III DO DECRETO 54.311/2009 EART. 122, INCISO XIX DA LEI 10.083/98 E LEI 1081/93 – LEI MUNICIPAL.

Votorantim, 02 de setembro de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa deResponsabilidade Técnica.Protocolo:4969/09 VOTData de Protocolo:25/08/2009 CEVS:355700601-477-000022-1-6Data de Validade:19/09/2009Razão Social:PHITO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ/CPF:05088732000107Endereço:AV. GISELE CONSTANTINO,1.870 BOX 415 PARQUE MORUMBIMunicípio:VOTORANTIM CEP:18110-650 UF:SPResp. Legal:SERGIO BENITES TROMBINI CPF:099.389.878-50.VOTORANTIM, sexta-feira, 28 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Segunda Via de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4736/09 VOTData de Protocolo:14/08/2009 CEVS:355700601-471-000065-1-3Data de Validade:09/11/2007Razão Social:SUPERMERCADO PERES & RODRIGUES LTDA EPP CNPJ/CPF:06274445000146Endereço:AV. PEDRO AUGUSTO RANGEL,1.855 JD. PAULISTA Município:VOTORANTIM

CEP:18113-140 UF:SPResp. Legal:MARIA ROSA PERES RODRIGUES LOPES CPF:028.419..128-09.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

Comunicado de DEFERIMENTOreferente a: Segunda Via de Licença Funcionamento do Estabelecimento.Protocolo:4774/09 VOTData de Protocolo:17/08/2009 CEVS:355700601-472-000071-1-0Data de Validade:11/01/2007Razão Social:MAURO VIEIRA FILHO VOTORANTIM ME CNPJ/CPF:05163786000181Endereço:RUA OTÁVIO RODRIGUES,69 JARDIM SERRANO Município:VOTORANTIM

CEP:18117-150 UF:SPResp. Legal:MAURO VIEIRA FILHO CPF:223.414.878-23.VOTORANTIM, quarta-feira, 19 de agosto de 2009.

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SESP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM, através da Secretaria de Serviços Públi-cos, convoca para restauração das respectivas sepulturas no Cemitério São João Batista, ostitulares ou familiares de acordo com levantamento das primeiras quadras, extraído dos regis-tros da administração do cemitério, na seguinte conformidade:

Q uadra 1 Nom e: O rlando Dias G arrido Fone: 3231-8884 Sep:10 Nom e: Izolete Dias End: Frei Paulo M aria , Jd M agnólia ,Sorocaba Fone: 3222-1328 (Reinaldo) Sep:11 Nom e: Vitória Verdutte Cam argo End : Fone: Sep:12 Nom e: Rodolfo S terquer End: Antonio Raposo , nº38,V l Dom ingues, Votorantim , Fone:3243-3142 Sep:18 Nom e: Antonio Dias G arrido End: Fone: 3243-1620 Sep:21 Nom e: Rubens M arques End: Asdrúbal Nascim ento nº95 Bº da Chave Fone: 3243-1545 Sep:25 Nom e: O dete Sabaia de Carvalho End: Torquatto Vaz de Oliveira nº196 R io Acim a Fone:3243-1392 Nom e: Antonio Cardoso End: Fone: Sep:37 Nom e: João Pires de Oliv eira End : Fazenda São Francisco Fone: Sep:38 Nom e: Albina M orondela End: Av. T iradentes nº219 Pq. Bela Vista Fone:3243-4642 (M arcos) Sep:39

Q uadra 2 Nom e:Yoiti T anaka End: O tto Luiz Borm ann nº135 Fone:3243-1721 (recado) Sep: 01 Nom e: M aria da Silva Noronha End: Izabel de Cam pos nº139 V ila Irineu Fone: 3247-2932 (Benedito) Sep:04 Nom e:Antonio Roberto Cam argo End:Dirceu Am érico nº45 Santa M ônica Fone: Sep: 3-A

Q uad ra 2 (continuação) Nom e: Carm em Segura End: Francisco Verdugo nº 200 Jd. Serrano Fone: Sep :05 Nom e: Francisca Prado End: Travessa D nº83 Bº chav e Fone: 3243-3941 Sep: 08 Nom e: João Paulo Venâncio End: F one: Sep: 11 Nom e: Pedro Bravo End: Los Angeles nº177 Parada do A lto, Sor. Fone: 3233-3678 Sep:15 Nom e: Aldem ir Alves End: M aria G aeta Troiano nº388 ,Vila.G uilherm e Fone: 3243-2045 Sep:18 Nom e: João Batista de Cam argo F ilho End: Av . Caribe ;nº283, Jd Am érica , Sorocaba Fone: 3233-5307 Sep:23 Nom e: João Pais G arcia End: Sete de Setem bro nº589, Pq. Bela Vista Fone: 3243-3962 (Dirceu ) 3243-6584 (Luiza) Sep:29 Nom e: Antonio Vasques P ineda End: F one: Sep:24 Nom e: O lto Schim ing End: F one: Sep:30 Nom e: Fam ília João Pinto End : Elpídio M artins ,nº221 , Rio Acim a Fone: 3243-5190 (M arcos ou Nadir) Sep:31 Nom e: Leni G onçalv es End: José Barroso,nº50, Jd C larice Fone: 3243-5052 Sep:34 Nom e: M aria de Castro End: Lino S ilvério G alv ão, nº 144 , V.G uilherm e Fone: 3243-5783 Sep:42

Q uadra 3

Nom e: Saida G am a End: Pedro Nalasco nº81 Fone: 3227-1621 Sep: 06

Q uadra 3 (continuação)

Nom e: Bento Am orim End: Crispin Correa de Jesus Fone:3243-7224 (Bento ) 3227-8172 ( José) Sep: 09 Nom e: Adelaide Rodrigues Zanechelli End: Fone: Sep:10 Nom e: Scintilla de Cam pos End: Sorocaba nº1230 V ila Dom ingues Fone: 3243-1921 (Edna) Sep:11 Nom e: M aria Vicentine End: Fone: Sep:12 Nom e: Idalec io Popes M odesto End: Fone: Sep:13 Nom e:Benedito de Jesus Juritio End : Pedro Am orim nº260 Bº Funda Fone:3247-3018 (Lílian) Sep: 14 Nom e : E gidio R ibeiro End: Fone: 3227-6921 Sep:16 Nom e: Angelina Fascio End: Fone: Sep: 17 Nom e: Arlindo Caetano End: Flora M itidieri ,nº75 V l Dom inguinho Fone: 32476286 Sep:20 Nom e:M azilda Alves Costa End: Paula Ney ,nº211 Centro Fone: 3243-2575 Sep:21 Nom e: José V ieira End: Darwin Sbrana ,nº85 Pq. São João Fone:9102-6586 M aria do Carm o (Contabilidade da P refeitura) Sep:22 Nom e: Dario Joaquim Mariano End: Fone: Sep:23 Nom e:Jose Moreira de Barros (Leonardo M oreira -> responsáv el) End: Fone: Sep:25 Nom e:Esterino G ogoni End: John B rowley ,87 ,Barra funda Fone:3343-1967 ou 3243-2109 M arlene Sep:26 Nom e: Lourdes S enne da S ilv a End:Valentin M etidieri ,409,V l Dom inguinho Fone:3242-1921(Henrique) Sep:36

Q uadra 3 (continuação) Nom e:Abner Ribeiro End:Carlos Rene eg ,120 Pq . São B ento Fone: Sep:37 Nom e:Bento Rolim End:Santo Antonio ,60,Vossoroca Fone:7270-8383 ou 7259-4745 Sep:40 Nom e:M ario Kriguer End:C láudio P into Nascim ento ,259,Paraíso Fone:3243-4342 Sep:41

Q uadra 4 Nom e: Cezario Pedroso End:Luiz do Patrocino Fernandes ,238 Fone:3243-2054 (D iv a) Sep:03 Nom e:Apolina Rosa Ferrada End: Fone:3243-2472 Sep:04 Nom e:M adilde M aria M onteiro End:Valentim M etidieri ,26 Fone:3243-3040 Sep:06 Nom e:Jose M ariano Silv a End: Fone: Sep:10 Nom e:Benedito Inácio Filho End: Fone: Sep:14 Nom e:Am antino O liveira Souza End: Fone: Sep:16 Nom e:Josias Correa End: John Browley Fone: Sep:17 Nom e:Jose Am ílcar Cam pioni End: Fone: Sep:20 Nom e:Eneias de Cam pos e Fam ília End: Fone:3243-2457(P ersio) Sep:22 e 23 Nom e: Benedito Silv a End: Fone: Sep:24 Nom e:M aria de Lourdes O . Prando End: Fone:3233-6457 Sep:28 Nom e: Maria Claudete Lacerda End:Fernando D ini,114 Vila Carol ,Sorocaba Fone:3227-3025(Iv anice) Sep:32


Companhia Municipal de HabitaçãoPopular de Votorantim

Construindo uma Feliz Cidade COHAP

EDITAL DE CONHECIMENTO PÚBLICON.º 015/09 – COHAP

02/09/2.009

A COHAP - Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim, faz saber atodos quantos o presente EDITAL lerem ou dele conhecimento tiverem, que por seu órgão execu-tivo, a saber: Diretoria Executiva, e com fundamento no Estatuto Social da Empresa Pública,torna do conhecimento da população de Votorantim, que esta empresa recebeu publicação doDiário Oficial do Estado, datado de 11 de junho de 2.009, Caderno do Poder Legislativo,página 47, contendo extrato de Sentença de Julgamento das Contas do Exercício de 2.007,como REGULARES com ressalvas, sendo que o acórdão na integra, encontra-se junto ao Cartóriodo Excelentíssimo Senhor Conselheiro Carlos Alberto de Campos.

Assim, os órgãos diretivos da COHAP, acatando as recomendações do Egrégio Tribunalde Contas do Estado, já está adotando as medidas que resultem na solução das ressalvas,tomando a Empresa, o dever de fazer conhecido o V. acórdão que encontrou as contas e2.007, devidamente REGULARES, em seus aspectos de maior e fundamental relevância.

Votorantin, 02 de setembro de 2.009

Jaime Augusto Rangel FilhoPresidente da COHAP

Serviço Autônomo de Água e Esgotodo Município de Votorantim

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 030/2009 CONTRATANTE: S.A.A.E. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE VOTORANTIM CONTRATADA: SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA ASSINATURA: 10/08/2009 VIGÊNCIA: 10/05/2010 MODALIDADE: CONVITE N.° 020/2009 FINALIDADE:FORNECIMENTO DE 7.000 BOBINAS PARA CONTA D´ÁGUA EM PAPEL TÉRMICO VALOR TO-TAL: R$ 31.290,00 ( TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 041702.1712200122.033 – 33903000 – PARA USO DEOM - HIDROMETRIA. AN-TONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ – SUPERINTENDENTE.

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO N.° 005/2009 OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO INTERNADE RESERVATÓRIOS CONTRATANTE: S.A.A.E. - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTODE VOTORANTIM CONTRATADA: PETROSKI & MONTEIRO S/C LTDA ASSINATURA: 30/07/2009 FINALIDADE: ADITAR À CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: DE 30/07/2009, PARA:30/08/2009, O PRAZO PREVISTO PARA O TÉRMINO DOS SERVIÇOS . ALTERAÇÃO ESSADE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93, DE 21/06/93 E SUAS ALTERAÇÕES,ARTIGO 57, INCISO II E ÍTEM 7.3 DO EDITAL . AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕESCONTRATUAIS PERMANECERÃO INALTERADAS. ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ– SUPERINTENDENTE.

PORTARIA N.º 3002

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições legais,


RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2009, o Sr. JOÃO DE CAMARGO, RG.16.605.749-6, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor I, ref. I,lotado no Serviço de Administração e Finanças, desta Autarquia Municipal.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 31 deagosto de 2009.

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZSuperintendente

Publicada no Serviço de Administração e Finanças desta Autarquia, na data supra.

LUCILENE BUENO GODOYChefe de Serviço de Administração e Finanças

PORTARIA N.º 3003

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2009, o Sr. VALDI VIEIRA E VASCON-CELOS, RG. 5.624.455, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Chefe deSeção de Rede de Esgoto, ref. IV, lotado no Departamento de Expansão, Operação e Manuten-ção, desta Autarquia Municipal.


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 31de agosto de 2009.

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZSuperintendente



PORTARIA N.º 3004

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ, Superintendente do Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto do Município de Votorantim, no uso de suas atribuições legais, e considerandoo disposto nos incisos I e II, do artigo 13 da Lei N.º 1090 de 28 de dezembro de 1993, alteradapela Lei 1950 de 07 de dezembro de 2007,

RESOLVE:

Artigo 1º - DECLARAR estável a partir de 01 de setembro de 2009, o funcionário Sr. JOSÉCARLOS LOPES, RG. 28.831.656-3, aprovado em estágio probatório, no cargo público deprovimento efetivo de Manilheiro, padrão 07-A, lotado na Seção de Rede de Esgoto, destaAutarquia Municipal.


SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, em 02de setembro de 2009.

ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA CRUZ Superintendente



DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/09

Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor JoséVieira Martins.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM FAZ SABER QUE OS VEREA-DORES APROVAM E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica a Câmara Municipal de Votorantim autorizada a conceder o Título de“Cidadão Votorantinense” ao Senhor José Vieira Martins, pelos relevantes serviçosprestados ao Município.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a aprovação deste Decreto Legislativo correrãopor conta de verbas próprias consignadas no Orçamento.

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Votorantim, em 01 de setembro de 2009.

Pedro Nunes FilhoPresidente

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Maria de Lourdes Marques Rodrigues dos SantosDiretora Geral

Câmara Municipal de Votorantim

Fundação da Seguridade Social dos FuncionáriosPúblicos do Município de Votorantim

INFORMATIVO INTERMÉDICA

Segurado (a), caso não possa comparecer à consulta médica, desmarque-acom antecedência. Sua vaga poderá ser utilizada por outro segurado. Fone: (15)3212-9300. A falta do aviso gera demora no agendamento de consulta.

Na consulta, leve a carteira do convênio e um documento com foto.

Pedro Lopes da RosaPresidente

COMUNICADO

SEGURADOS (AS) TRAGAM SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO E CARNÊS PARA CONTA-GEM DE TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA.

ENTREGAR NA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA, DAS08h ÀS 12h E DAS 13h ÀS 17h.

Pedro Lopes da RosaPresidente

MUNICÍPIO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ANO 11 … · municÍpio de votorantim ÓrgÃo oficial da...

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