Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Bruxelas, Fevereiro de 2010, N.º 53

Lembram-se dos ODM? Foi há dez anos, na Assembleia Geral da ONU, que os dirigentes mundiais adoptaram um documento ambicioso, a Declaração do Milénio, em que prometeram reduzir a pobreza a metade até 2015. Estamos a apenas cinco anos do limite do prazo fixado para se cumprir essa nobre promessa, mas a anos-luz de reduzir a pobreza para metade. É, pois, tempo de nos mobilizarmos. No UNRIC, estamos a trabalhar esforçadamente para lançar a nossa campanha pública europeia sobre os ODM. Como sempre, trata-se de uma campanha baseada na Internet e iremos trabalhar com uma coligação dos que estão dispostos a agir e esperamos receber as vossas ideias. O nosso

objectivo é informar os cidadãos europeus sobre os oito objectivos e levá-los a envolverem-se. O principal elemento da campanha "Podemos eliminar a pobreza – Europa 2015" será um concurso de anúncios aberto a todas as pessoas. Gostaríamos que todos os participantes nos enviassem um anúncio, que pode ser uma fotografia, um desenho ou apenas um slogan... qualquer coisa que lembre às pessoas os ODM. Vamos lançar um apelo à criatividade. Por isso, deixem a vossa imaginação à solta e fiquem atentos a este espaço para mais informação sobre a campanha. Entretanto, vejam este vídeo, que foi criado pelos nossos parceiros da Campanha do Milénio para vos recordar quais são os oito objectivos que a humanidade se propôs para tornar o mundo num sítio melhor. Afinal, somos a geração mais inteligente e mais rica da história e a primeira a poder eliminar a pobreza.

Editorial — Afsané Bassir-Pour, Directora ONU procurará obter apoio para ajudar a satisfazer

necessidades de desenvolvimento de África

O Secretário-Geral Ban Ki-moon prometeu mobilizar apoio para ajudar a fazer face aos difíceis desafios que ameaçam a paz e a prosperidade em toda a África, nomeadamente a pobreza extrema, o bem-estar económico e social e os graves danos causados pelas alterações climáticas. Dirigindo-se aos participantes na sessão de abertura da 14ª Cimeira da União Africana, Ban Ki-moon chamou a atenção para a reunião, a realizar em Setembro, pelas Nações Unidas, sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). "Realizámos grandes avanços em direcção à consecução dos ODM, mas não falta muito tempo para o prazo limite de 2015 e há ainda um longo caminho a percorrer", disse. "É vital nesta altura promover acções", salientou, acrescentando que a Cimeira de Setembro se concentrará na mobilização de apoio com vista a garantir o êxito dos ODM, na identificação de deficiências que necessitem urgentemente de atenção e de áreas de acção prioritárias e no estabelecimento de uma coligação capaz de empreender acções. "Registou-se uma diminuição acentuada do número de mortes causadas pela malária e pelo sarampo em todo o continente, verificaram-se importantes

progressos na escolarização no ensino primário e melhorias significativas no domínio da saúde infantil", disse Ban Ki-moon. Observou, porém, que demasiadas "mulheres continuam a morrer durante o parto, demasiadas crianças continuam morrer antes dos cinco anos, e são demasiadas as mulheres que não conseguem realizar todo o seu potencial", e sublinhou a necessidade de os doadores cumprirem as suas promessas. Assegurar empregos produtivos e trabalho digno para todos os Africanos, especialmente as mulheres e os jovens, deve ser a prioridade do continente no domínio do desenvolvimento, afirmou. Ban Ki-moon anunciou a criação do Grupo de Apoio aos ODM, constituído por importantes personalidades dos mais diversos meios, que irão "lançar um apelo mundial à acção" na Cimeira de Setembro e usar a sua influência em prol desta causa. Para mais informações

Pouco mais de um mês após o tremor de terra no Haiti, a comunidade humanitária lançou um apelo revisto a fundos num montante de 1,44 mil milhões de dólares para ajudar, até ao fim do ano, cerca de três milhões de pessoas gravemente

atingidas por esta catástrofe, ou seja, 30% da população haitiana. “Vamos ajudar-vos na recuperação e na reconstrução. É por isso que aqui estamos hoje”, disse Ban Ki-moon, dirigindo-se aos Haitianos, quando do lançamento deste pedido de fundos, em Nova Iorque. “A cada dia que passa, a situação humanitária melhora. Todavia, ainda temos de responder a necessidades importantes”. Considerando que o apelo urgente inicial para o Haiti, no valor de 577 milhões de dólares, foi totalmente financiado e que esses fundos são integrados no novo apelo revisto e tendo em conta que determinados projectos obtiveram financiamentos, o montante das necessidades não coberto ascende a 768 milhões de dólares.

A verba pedida destina-se a financiar a ajuda de emergência, mas também a reconstrução. Ban Ki-moon insistiu na necessidade de financiar o programa “Trabalho em troca de uma remuneração” do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no qual participam, actualmente, mais de 75 000 pessoas. O objectivo é aumentar esse número. “A nossa presença no Haiti deve manter-se a longo prazo, quer para fornecer uma ajuda vital, quer para pôr em execução programas de reconstrução”, disse, por sua vez, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, John Holmes. Para mais informações

Haiti: Nações Unidas lançaram maior pedido de fundos de sempre para responder a catástrofe natural

"Podemos eliminar a pobreza". É este o nome da campanha mundial das Nações Unidas

em prol dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

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l Uma das maneiras de conseguir erradicar a escravatura é recordar o passado e utilizar os seus ensinamentos

A escravatura é uma prática odiosa que ainda tem de ser erradicada em muitas partes do mundo, sublinhou o Secretário-Geral, referindo que uma das maneiras de alcançar esse objectivo é recordar o passado e utilizar os seus ensinamentos para garantir que tais crimes não voltem a ocorrer. “Ao analisarmos as atrocidades cometidas durante os quatro séculos do tráfico transatlântico de escravos estamos a honrar as suas vítimas, estamos a ajudar a velar por que tais crimes não se repitam”, afirmou Ban Ki-moon, numa gala, a 23 de Fevereiro, em Nova Iorque, em honra das vítimas da escravatura e do tráfico transatlântico de escravos. Apesar do disposto no Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos

Humanos – “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico de escravos, sob todos as suas formas, são proibidos” – a escravatura e as práticas esclavagistas subsistem em África, na Ásia e nas Américas. “A escravatura está, inclusivamente, a reaparecer sob novas formas, incluindo a venda de crianças, a servidão por dívidas e o tráfico de pessoas”, disse o Secretário-Geral. “Na sua origem estão a ignorância, a intolerância e a cupidez”, acrescentou, apelando a que se combatam estes males e se crie um clima em que tais práticas sejam inconcebíveis. “Uma das maneiras de o fazer é recordando o passado”, declarou.

Pleno empoderamento das mulheres exige mais oportunidades económicas

e fim da violência contra as mulheres, diz Ban Ki-moon

Usando da palavra num num evento especial organizado pelo Conselho Económico e Social (ECOSOC) e intitulado “Associar as instituições filantrópicas à igualdade de género e ao empoderamento da mulheres”, que teve lugar na Sede da ONU, em Nova Iorque, e no qual participaram cerca de 300 representantes de fundações, empresas, universidades e organizações da sociedade civil, o Secretário-Geral Ban Ki-moon afirmou: “O pleno empoderamento [das mulheres] exige mais avanços em dois domínios essenciais: em primeiro lugar, mais oportunidades económicas e, em segundo, o fim da violência contra as mulheres”. Ban Ki-moon observou que a recessão mundial mostrara, mais uma vez, que as mulheres e as crianças são, com frequência, as principais vítimas do abrandamento da economia. Mais raparigas são forçadas a abandonar a escola, há menos empregos dignos para as mulheres e as taxas de violência contra as mulheres são mais elevadas, o que compromete o desenvolvimento, gera instabilidade e adia a paz. “O nosso objectivo deve ser claro: não pode haver tolerância para a utilização da violação como arma de guerra. Não há desculpa para a violência doméstica. Não se pode desviar o olhar, quando se trata de tráfico sexual, dos chamados “crimes de honra” ou da mutilação genital feminina”, insistiu, apelando ao alargamento da coligação a favor da acção.

“Do sector privado esperamos que exerça ainda mais a sua liderança a favor da igualdade de género, a começar pelos mais altos escalões”, disse o Secretário-Geral, “Precisamos de promover a educação; de apoiar os direitos humanos e a não discriminação; de empoderar as mulheres a todos os níveis da responsabilidade empresarial”. “Da comunidade filantrópica, esperamos que vise as mulheres nos seus programas. Que assegure que as beneficiárias sejam tratadas em pé de igualdade. Que desenvolva esforços para que nas suas comunidades, lares, escolas e locais de trabalho não haja assédio verbal, físico ou sexual”. O Secretário-Geral apelou aos participantes no evento, para que se envolvam no processo da Cimeira sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), partilhando ideias e experiências e utilizando a sua posição na sociedade para influenciar os líderes políticos. A realização dos ODM depende fundamentalmente do empoderamento das mulheres, salientou. “É por isso que aqui estamos hoje”.

Ban Ki-moon muito desiludido com ausência de progressos na

Conferência sobre Desarmamento

O Secretário-Geral da Conferência sobre Desarmamento, Sergei Ordzhonikidze, expressou a profunda desilusão de Ban Ki-moon perante a ausência de progressos da Conferência sobre Desarmamento, que deveria avançar rumo a um desarmamento multilateral. “Este ano, não se pode dizer que os progressos foram nulos; houve mesmo um recuo”, declarou a 11 de Fevereiro, referindo que a Conferência não conseguiu sequer adoptar um programa de trabalho. O que os Estados-membros realizaram durante as quatro últimas semanas, com um custo elevadíssimo para o orçamento das Nações Unidas, “não

foi nada, como têm a obrigação de reconhecer”, insistiu. Sergei Ordzhonikidze considerou que esta situação era inaceitável para a Conferência mas também para as relações internacionais no seu conjunto: o mais importante órgão das Nações Unidas no domínio do desarmamento era incapaz de conseguir o que quer que fosse e havia inclusivamente um retrocesso. Se a Conferência não pode demonstrar que está em fase com as tendências actuais, então, infelizmente, “não é pertinente”, acrescentou.

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL

Fevereiro de 2010

Dia Mundial da Justiça Social

20 de Fevereiro

Ban Ki-moon saúda a entrada em vigor da Convenção sobre Bombas de Fragmentação

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou o depósito do trigésimo instrumento de ratificação da Convenção sobre as Bombas de Fragmentação que permite a entrada em vigor deste tratado a 1 de Agosto de 2010. “A entrada em vigor da Convenção, apenas dois anos depois da sua adopção, demonstra a aversão do mundo a estas armas com um impacto devastador”, acrescentou, numa declaração publicada a 16 de Fevereiro. “As bombas de fragmentação não são nem fiáveis nem precisas. Durante um conflito e muito tempo depois, mutilam e matam centenas

de civis, incluindo inúmeras crianças”, sublinhou. “Atrasam a recuperação pós-conflito, tornando impraticáveis, tanto para os agricultores como para os trabalhadores humanitários, as estradas e as terras”. “A ONU es tá f i rmemen te empenhada em pôr fim à utilização, a rma z en a g em , p r o du çã o e transferência de bombas de deflgração e em atenuar o sofrimento que produzem”, lembrou a declaração. Assim, o Secretário-Geral apela a todos os Estados, para que se tornem rapidamente partes na Convenção.

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l Reunião de Apoio à Paz entre Israel e Palestina:

participantes expressam séria preocupação perante paralisia prolongada do processo de paz

“A confiança gera confiança, a estabilidade gera estabilidade, a segurança gera segurança e a paz gera paz”, sublinhou, hoje, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, por ocasião da Reunião Internacional de Apoio à Paz Israelo-Palestiniana, que decorreu em Malta, de 12 a 13 de Fevereiro. “Trabalhemos juntos, ajudemos as partes a resolverem este conflito que se arrasta há várias décadas e forjemos uma paz global, justa e duradoura”, insistiu. “As questões permanentes relacionadas com o estatuto, como a de Jerusalém, das fronteiras, dos refugiados, da segurança, dos colonatos e da água, só poderão ser resolvidas por meio de negociações”, recordou, numa mensagem lida pelo Subscretário-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Políticos, Oscar Fernández-Taranco. A reunião, organizada pelo Comité para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano e a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, incidiu sobre a necessidade urgente de resolver as questões de estatuto. Entre os participantes figuraram parlamentares, altos responsáveis e peritos israelitas e palestinianos. “Continuamos a ser confrontados com desafios enormes nos nossos esforços comuns a favor de um Estado e da autodeterminação dos Palestinianos, da segurança e do reconhecimento de Israel e de uma paz duradoura no Médio Oriente”, sublinhou Ban Ki-moon. Embora saudando os esforços de Israel e a sua vontade de retomar as discussões, considerou que os acontecimentos no terreno criavam obstáculos a um regresso à mesa das negociações, nomeadamente a

continuação da expansão dos colonatos e a expulsão dos residentes palestinianos de Jerusalém Oriental.

Louvou também os esforços de reforma da Autoridade Palestiniana que visam estabelecer uma base económica, social e institucional de um Estado palestiniano, mas apelou ao cumprimento das suas outras obrigações de acordo com o Roteiro, nomeadamente o fim da incitação à acção contra Israel. Ban Ki-moon salientou o sofrimento da população de Gaza, “uma fonte de enorme preocupação”, e denunciou, uma vez mais, o bloqueio “inaceitável e contraprodutivo que destrói o comércio legal e impede as organizações de ajuda, como a ONU, de começar a reconstrução civil”. Reiterou também a sua condenação dos ataques com rockets lançados de Gaza contra Israel. No final da Reunião, os organizadores expressaram a sua série preocupação pela estagnação prolongada e o impasse do processo de paz e manifestaram o seu total apoio à sua reactivação. Sublinharam que

os acontecimentos no terreno tinham um papel importante na criação de um clima susceptível de conduzir ao recomeço de um diálogo político e a negociações bem sucedidas. O Comité para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano e a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo reiteraram que os colonatos israelitas e o muro de separação que tem sido construído em terras palestinianas bem como a demolição de casas e as expulsões de residentes palestinianos eram ilegais nos termos do direito internacional. Expressaram o desejo de que o congelamento por 10 meses das actividades ligadas a colonatos declarado pelo Governo israelitas seja global, abranja Jerusalém Oriental e seja mantido indefinidamente. Manifestaram também o seu alarme perante o número crescente de actos violentos cometidos por colonos israelitas contra civis palestinianos na Cisjordânia, a destruição generalizada de bens palestinianos públicos e privados e a deslocação interna de civis. Declararam-se também profundamente preocupados com a crise em Gaza, devido ao prolongado bloqueio israelita. Os organizadores concordaram em que os parlamentos nacionais e as organizações interparlamentares têm um papel importante a desempenhar no que se refere a fazer avançar o processo político israelo-palestiniano e incentivaram uma colaboração mais estreita com os legisladores israelitas e palestinianos, a ONU e o Comité.

Ban Ki-moon sublinha “valor inestimável” dos instrumentos de consolidação da paz da ONU

Os instrumentos utilizados pelas Nações Unidas para apoiar os países que saíram de um conflito a construírem uma paz duradoura demonstraram ser de um valor inestimável, desde que foram criados, há mais de cinco anos, disse o Secretário-Geral, a 17 de Fevereiro, pedindo o apoio continuado e recursos para este pilar essencial do trabalho da Organização. “Na sua curta existência, a arquitectura de consolidação da paz demonstrou o seu valor”, disse Ban Ki-moon, durante as consultas informais sobre a análise, a levar cabo em 2010, da arquitectura de consolidação da paz”. Ban Ki-moon recordou que os dirigentes que criaram a Comissão de Consolidação da Paz, na Cimeira Mundial de 2005, tinham um objectivo

muito claro: ajudar os países saídos de um conflito a fazer uma transição irreversível da guerra para a paz sustentável. “Os novos instrumentos foram concebidos para fazer com que todas as partes interessadas em se sentarem à mesa se envolvam e mantenham o seu compromisso durante o tempo necessário para levar o país a trilhar o caminho que conduz à paz e à prosperidade”, declarou. “De olhos postos no futuro, os Estados-membros devem considerar as formas de tornar ainda mais tangível o impacto da Comissão, especialmente ao nível dos países”. Actualmente, o programa da Comissão abrange quatro países: Burundi, Serra Leoa, Guiné-Bissau e República Centro-Africana (RCA). Ban Ki-moon disse aos presentes na reunião que a análise deveria focar quais as áreas concretas em que a Comissão deu um contributo mais significativo e de que modo esses resultados poderão ser reforçados e aplicados a outros países. Deveria também examinar as formas de corrigir fragilidades ou problemas que tenham surgido bem como os meios de a Comissão melhorar a sua parceria e os métodos de trabalho com outros actores.

“O reforço da consolidação da paz ajudar-nos-á a impedir que os países voltem a mergulhar num conflito e a apoiar a paz, uma vez concluída uma missão de manutenção da paz”, disse o Secretário-Geral. “Ajudará a garantir que os avultados investimentos que os Estados-membros fazem na consolidação da paz alcancem os resultados propostos”. Ban Ki-moon exortou os participantes a procurarem encontrar formas de promover a apropriação, por parte dos respectivos países, de acompanhar os progressos, de melhorar a ligação entre os actores nos domínios da segurança e do desenvolvimento, de reforçar a responsabilização mútua e de promover uma maior coerência e sinergias entre as diferentes partes do sistema da ONU e os actores externos pertinentes. “A arquitectura de consolidação da paz é uma plataforma de um valor inestimável; velemos por que disponha dos instrumentos e do apoio político de que necessita para desempenhar as suas funções vitais”, declarou.

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África, Médio Oriente, desarmamento nuclear e protecção dos civis no centro das actividades do Conselho de Segurança em 2009

As guerras em África e a crise no Médio Oriente continuaram a dominar as actividades do Conselho de Segurança em 2009. O ano foi também marcado por êxitos significativos nos domínios da não proliferação e do desarmamento nucleares e da protecção dos civis em conflitos armados, em especial das mulheres e crianças. O Conselho reuniu 171 vezes, ou seja, celebrou menos 46 reuniões do que em 2008, regressando ao seu nível de 2007. Adoptou 48 resoluções e publicou 35 declarações presidenciais. Apenas cinco resoluções não mereceram a unanimidade dos votos e uma única foi objecto de um veto por parte de um dos seus cinco membros permanentes, o que prova a sua vontade de recorrer à prática do consenso para aumentar a eficácia das suas decisões. Das reuniões públicas do Conselho de Segurança em 2009 ficarão algumas imagens fortes. Houve, em primeiro lugar, a sessão duplamente histórica de 24 de Setembro. Esta cimeira do Conselho – a quinta desde a criação deste órgão – que reuniu 14 Chefes de Estado e de Governo, foi a primeira consagrada à questão da não proliferação e do desarmamento nucleares. Foi igualmente a primeira vez em que os trabalhos do Conselho foram dirigidos por um Presidente americano em exercício, Barack Obama. A resolução adoptada nesse dia ficará para a história. Os membros do Conselho de Segurança comprometeram-se a esforçar-se para impedir a proliferação nuclear, controlar os materiais físseis e reduzir os stocks de armas existentes. Embora o texto não tenha visado qualquer país concreto, os impasses diplomáticos em relação aos programas iraniano e norte-coreano constituíram um motivo de preocupação permanente para o Conselho que, em Junho, reforçou o regime de sanções em vigor contra Pyongyang. Não faltou também a emoção, a 29 de Abril, quando Grace Akallo contou, perante cerca de sessenta delegações, o seu calvário de criança-soldado nas fileiras do Exército de Resistência do Senhor (LRA). Saudado com aplausos – facto excepcional no seio do Conselho – o seu testemunho tocante contribuiu para inspirar um Conselho que, três meses depois, pediu ao Secretário-Geral que incluísse os autores de assassínios e mutilações de crianças nos anexos dos seus relatórios sobre as crianças e os conflitos armados. “As crianças e os conflitos armados”, “a protecção dos civis em período de conflito armado” e “as mulheres, a paz e a segurança” deram lugar a oito reuniões. Entre as quatro resoluções adoptadas, foram alcançados dois avanços cruciais: a nomeação de um representante especial do Secretário-Geral responsável pela luta contra a violência sexual em conflitos armados e a decisão de tomar em consideração o empoderamento das mulheres na avaliação das necessidades e no planeamento pós-conflito. África, continente a que foram dedicadas nada menos do que 80 reuniões, ou seja, cerca de

metade do total anual, foi, mais uma vez, o domínio privilegiado da acção do Conselho, que aí enviou uma missão, em Maio. A delegação deslocou-se, nomeadamente, à República Democrática do Congo (RDC), onde as esperanças suscitadas por uma melhoria do clima político e as consequências positivas de uma aproximação com o Ruanda eram atenuadas pela persistência de uma situação humanitária dramática, orientando o debate para uma reconfiguração da Missão da Organização das Nações Unidas na RDC (MONUC).

Graças às exposições regulares do Secretariado, o Conselho prestou uma atenção continuada à situação no Sudão e na Somália. No que se refere ao Sudão, a análise incidiu sobre a aplicação do Acordo de Paz Global, as eleições nacionais e o referendo sobre o estatuto do Sul do Sudão, previstos respectivamente para 2010 e 2011, uma situação frágil no domínio da segurança, a continuação da implantação da Operação Híbrida UA-ONU no Darfur (UNAMID) e as consequências humanitárias da decisão, tomada pelo Presidente Omar al-Bashir, de expulsar organizações não governamentais. Quanto à questão da Somália, caracterizada por um clima de violência generalizada e ataques contra o novo Governo Federal de Transição, o Conselho debateu a criação de uma operação de manutenção da paz das Nações Unidas, destinada a substituir a Missão da União Africana na Somália (AMISOM), mas considerou que não estavam reunidas as condições em matéria de segurança. Enquanto estas não se verificam, pediu ao Secretário-Geral que tomasse medidas concretas no seu relatório especial, onde é apresentada uma abordagem progressiva em três etapas. O Conselho renovou as autorizações para entrar nas águas territoriais da Somália, concedidas aos Estados, a fim de combater os actos de pirataria. Estabeleceu ainda um novo regime de sanções contra a Eritreia, acusada de apoiar grupos armados somalis. Embora não tenha sido criada qualquer nova missão de manutenção da paz em 2009, o Conselho autorizou o envio de uma componente militar da Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT), que sucedeu à EUFOR, a 15 de Março, e aprovou a criação de um Gabinente Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na República Centro-Africana (BINUCA). Os membros do Conselho seguiram também com preocupação a organização das eleições presidenciais na Costa do Marfim, cuja realização tem sido constantemente adiada desde 2008.

O Médio Oriente, onde a crise humanitária se manteve aguda, conheceu uma evolução política e diplomática caracterizada por altos e baixos que acabou por não deixar entrever qualquer saída para o impasse. O Conselho começou o ano com um debate de dois dias sobre a situação que se seguiu à ofensiva lançada por Israel contra Gaza, em Dezembro de 2008, tendo sublinhado, não obstante a abstenção dos Estados Unidos, a urgência de um “cessar-fogo duradouro e integralmente respeitado” que conduzisse à “retirada total das forças israelitas”. Na sua última exposição mensal do

ano, o Secretariado continuou a pedir o levantamento do “bloqueio israelita” e um regresso à calma em toda a região, apelando às partes para que retomassem as negociações. A violência dos rebeldes no Afeganistão, que fez vítimas entre o pessoal da ONU, representou outro motivo de preocupação para o Conselho que, paralelamente, seguia os preparativos e a organização das eleições presidenciais e as eleições dos membros dos conselhos provinciais.

Relatório anual A 29 de Outubro, o Conselho de Segurança reuniu para adoptar o seu relatório anual à Assembleia Geral relativo ao período compreendido entre 1 de Agosto de 2008 e 31 de Julho de 2009. O relatório anual é apresentado todos os anos, em conformidade com o Artigo 15, parágrafo 1, e o Artigo 24, parágrafo 2, da Carta das Nações Unidas. Lista dos membros do Conselho de Segurança em 2009 Áustria, Burquina Faso, China, Costa Rica, Croácia, Estados Unidos, Federação Russa, França, Jamahiriya Árabe Líbia, Japão, México, Reino Unido, Turquia, Uganda e Vietname. Para mais informações Ver também comunicado de imprensa SC/9836 (em inglês)

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A 12 de Fevereiro, após um longo debate sobre as operações de manutenção da paz, o Conselho de Segurança comprometeu-se, numa declaração da sua Presidência, a melhorar as estratégias de transição e de saída. Há que “agir de modo a que as actividades de consolidação da paz prescritas nos mandatos sejam conduzidas o mais cedo possível, em todas as operações de manutenção da paz”. Na sua declaração, lida pelo Presidente do Conselho de Segurança em Fevereiro e Representante Permanente Adjunto de França, Nicolas de Rivière, este órgão afirma que “poderia melhorar ainda mais a sua prática, apoiada pelo Secretariado, a fim de assegurar que a transição decorra de forma satisfatória, definindo mandatos claros, credíveis e viáveis, conjugados com os recursos apropriados”. O Conselho está “decidido a continuar a melhorar a eficácia do conjunto das actividades de manutenção da paz das Nações Unidas, nomeadamente tomando em consideração as ligações existentes com as actividades de consolidação da paz levadas a cabo a outros níveis”. Analisará de novo, perto do final de 2010, os progressos realizados neste domínio. “O nosso objectivo deveria ser muito claro: os capacetes azuis deveriam empenhar-se incansavelmente em pôr fim ao seu trabalho”, declarou o Secretário-Geral, no debate convocado por França. Ban Ki-moon sublinhou que a entrada bem sucedida dos capacetes azuis num país exige um mandato que ataque as origens de um conflito, um processo de paz sustentável, um objectivo claro e os recursos adequados para fazer o que é necessário. Da mesma maneira, a saída deve ser considerada logo desde o início da missão, após avaliação da solidez das estruturas de governação nacionais e das previsões de recuperação socioeconómica. “As missões de manutenção da paz não devem permanecer no país mais tempo do que é necessário”, insistiu o Secretário-Geral, que acrescentou: “mas devem igualmente ser prudentes e não se retirar prematuramente”. A ONU é apenas um dos actores internacionais no domínio da manutenção da paz, sublinhou, lembrando que as instituições regionais, os parceiros bilaterais e as instituições financeiras internacionais também estão envolvidas.

“Se as partes interessadas têm prioridades individuais que competem umas com as outras, isso afectará os nossos esforços”, disse. “São os nossos resultados colectivos que determinarão quando e como uma operação de manutenção da paz se pode retirar”, acrescentou. Durante este debate restrito do Conselho de Segurança, para o qual foram convidados o Secretariado, os Representantes do Secretário-Geral para a República Democrática do Congo (RDC), a Libéria e a Serra Leoa, o Presidente da Comissão de Consolidação da Paz bem como os países fornecedores de contingentes e organizações regionais, foram analisados os obstáculos que entravam as estratégias de saída e de transição. Os participantes, aos quais fora apresentado um documento de reflexão preparado pela Presidência francesa, expuseram também as suas propostas sobre, nomeadamente, a formulação dos mandatos, o planeamento das operações, as capacidades e os recursos ou a coordenação da acção internacional no terreno. “É crucial chegar a uma compreensão comum, a um consenso em torno da ligação entre manutenção e consolidação da paz”, insistiu o Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, Alain Le Roy. No futuro, previu, a atenção centrar-se-á mais na consolidação dos progressos alcançados no terreno e numa transição suave para uma paz duradoura, enquanto a dimensão das missões será reduzida. Alain Le Roy considerou que a longa duração das missões tradicionais de manutenção da paz, como a Missão das Nações Unidas para a Organização de um Referendo no Sara Ocidental (MINURSO) e a Força das Nações Unidas para a Manutenção da Paz em Chipre (UNFICYP), não era uma prova de fracasso. “Essas operações demonstram antes que uma missão de manutenção da paz não pode substituir um processo político ou a vontade das partes”, disse. Afinal de contas, os factores que determinam se a retirada é possível são os progressos no domínio do processo de paz e da consolidação das instituições nacionais, incluindo a sociedade civil, mas o reforço das capacidades nacionais não pode ser imposto, lembrou, sublinhando a necessidade de ter expectativas “realistas”. “A retirada de uma operação deve fazer parte de uma estratégia coerente para apoiar um país que saiu de um conflito e não deve ser um fim em si”, sublinhou Alain Le Roy, que comunicou que o seu Departamento está a realizar estudos sobre os casos da Libéria e de Timor-Leste. A Secretária-Geral Adjunta para o Apoio às Missões, Susanna Malcorra, insistiu também nos ensinamentos que a ONU retirou das suas experiências passadas, nomeadamente a transição na Serra Leoa. “Aplicámos com êxito esses ensinamentos no Burundi e estamos a fazê-lo agora na Guiné-Bissau e na República Centro-Africana”, disse.

Susanna Malcorra lembrou que era preciso que a ONU estivesse particularmente atenta às consequências da retirada de uma missão para a economia local e o mercado de trabalho de um país, sublinhando que “entre outros esforços, as parcerias com outras organizações internacionais e o sector privado podem ajudar o pessoal local a ter acesso a novas oportunidades de emprego”. Susanna Malcorra insistiu na questão do orçamento. “Quando uma operação se torna uma missão política especial ou um gabinete de consolidação da paz, é financiada pelo orçamento ordinário da ONU”, lembrou, acrescentando que este tem uma reduzida margem de crescimento de dois em dois anos. “É necessária uma fonte contínua e previsível de financiamento, para que a presença da ONU num país evolua sem problemas”, lembrou, sublinhando os desafios que o seu Departamento enfrenta, devido às restrições orçamentais, e apelando ao “envolvimento construtivo” de todos os Estados-membros da Assembleia Geral. O Representante Especial do Secretário-Geral para a RDC, Alan Doss, afirmou que as estratégias de saída e de transição não deveriam ser concebidas como um exercício linear, pois “os progressos não são nem inevitáveis nem predestinados”. É sempre possível, avisou, que os avanços sejam seguidos de recuos. Relativamente à Missão da ONU na RDC (MONUC), que dirige, disse que a protecção dos civis, que se foi tornando mais importante de ano para ano, “requeria recursos adequados e a introdução de dispositivos inovadores”. “Criámos, por exemplo, o conceito de «protecção inteligente», pois a MONUC não pode estar em todo o território do país”. Afirmou ainda que a coordenação dos esforços internacionais no terreno deveria ir mais além de uma simples partilha de informações. “Recomendo a criação de estruturas de consulta mais leves mas sistemáticas”. Considerou também que o alinhamento das forças políticas relativamente ao processo de paz se deveria estender aos actores regionais. “Nos quatro países onde participei em acções de manutenção da paz, os Estados vizinhos foram sempre parte do problema ou da solução”, disse. Ver também comunicado de imprensa SC/9860 (em inglês)

Conselho de Segurança compromete-se a melhorar estratégias de transição e de saída das missões de manutenção da paz

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Coreia do Norte: visita de delegação da ONU foi “útil”

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A 12 de Fevereiro, no final de uma visita de quatro dias à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, B. Lynn Pascoe, informou que disse claramente aos seus interlocutores que as conversações internacionais sobre desnuclearização devem ser retomadas “sem condições prévias nem demora”. Falando aos jornalistas, em Beijing, Lynn Pascoe caracterizou as suas conversações como “amistosas mas francas”, acrescentando que “estabeleceram as bases para mais discussões no futuro”. Quatro dias depois, já em Nova Iorque, Lynn Pascoe reafirmou que a ONU não se deslocara àquele país para negociar em nome do grupo das chamadas

"Negociações a Seis", de que a ONU não faz parte. "Estivemos lá para restabelecer contacto", disse Pascoe. "O que pretendíamos era lançar um diálogo de alto nível para ver o que poderá ser feito entre a nossa organização e um dos seus Estados-membros. Conseguimos isso. Foi muito claro que ambas as partes ficaram satisfeitas", acrescentou. Durante a visita de quatro dias, que começou a 9 de Fevereiro, B. Lynn Pascoe disse que a sua equipa se encontrara com Kim Yong-nam, Presidente do Presidium da Suprema Assembleia Popular, o Primeiro-Ministro Yu Myung-hwan e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kim Gye Gwan. Pascoe disse ter mantido conversações "amistosas mas francas" sobre todas as questões, incluindo as questões nucleares, as Negociações a Seis [que incluem a RPDC, a República da Coreia, o Japão, a China, a Rússia e os Estados Unidos, as relações da RPDC com os seus vizinhos e com outros países e a cooperação ONU-RPDC. Para mais informações

Ban Ki-moon exorta líderes cipriotas a redobrarem esforços para

resolver diferendo

Os membros das duas comunidades de Chipre querem uma solução agora, uma solução que ponha termo à divisão na ilha, diz o Secretário-Geral Ban Ki-moon, exortando os líderes cipriota grego e cipriota turco a alcançarem um acordo que ponha fim a décadas de separação. “Como coreano, conheço bem de mais o sofrimento de uma terra dividida. Também sei quão difícil pode ser a reconciliação”, escreveu Ban Ki-moon num artigo de opinião publicado no Khaleej Times, no sábado (13/02), após a sua recente visita à ilha. “Foi por isso que fui a Chipre – para demonstrar o meu apoio pessoal aos esforços em prol da reunificação da ilha e para insistir na necessidade de mais avanços”.

O Secretário-Geral reiterou que Chipre se encontra num momento decisivo. Embora tanto o líder cipriota grego Demetris Christophias como o seu homólogo cipriota turco Mehmet Ali Talat estejam a trabalhar arduamente para que se alcance um acordo, este não se concretizará “sem esforços redobrados”. “Tive longas discussões com ambos os líderes – separadamente e em conjunto – e disse-lhes que o destino de Chipre está inteiramente nas suas mãos. Acredito em que está ao seu alcance uma solução”, conclui Ban Ki-moon, que acrescentou que “é vital levar mais longe a dinâmica gerada”. Para mais informações

Conselho de Segurança apoia estratégia internacional relativa ao Afeganistão

O Conselho de Segurança acolheu favoravelmente o comunicado da Conferência Internacional sobre o Afeganistão, organizada conjuntamente pelos governos afegão e britânico e o Secretário-Geral da ONU, afirmando que define um plano claro e prioridades concertadas em matéria de paz e segurança no país, com base numa estratégia global que deverá ser adoptada pelo Governo afegão. “Os membros do Conselho expressaram o seu apoio às prioridades definidas na Conferência de Londres em matéria de segurança, boa governação e desenvolvimento económico”, diz uma declaração à imprensa lida por Gérard Araud, Embaixador de França, país que detém a presidência do Conselho durante o mês de Fevereiro.

Os membros do Conselho tomaram nota da Cimeira Regional que teve lugar em Istambul, a 26 de Janeiro, e na qual participaram Estados vizinhos do Afeganistão e alguns observadores, nomeadamente a ONU e outras organizações internacionais e regionais. “A Cimeira deu origem à definição de uma visão comum da cooperação regional e permitiu que, na declaração publicada no final dos trabalhos, os Estados vizinhos reafirmassem o seu compromisso a favor da soberania, independência, integridade territorial e unidade nacional do Afeganistão e dos seus vizinhos”, diz o Conselho na sua declaração, em que também agradece ao Secretário-Geral Ban Ki-moon a sua exposição sobre as suas deslocações recentes. Os membros do Conselho sublinharam o papel central da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) no domínio da coordenação dos esforços civis internacionais no país e mostraram-se ansiosos por colaborar com o novo Representante Especial do Secretário-Geral, Staffan de Mistura.

Iraque: Ad Melkert exorta Conselho de Segurança a não ceder à impaciência

O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ad Melkert, exortou o Conselho de Segurança e a comunidade internacional a não cederem “ao cepticismo persistente e à impaciência” em relação ao Iraque, numa altura em que prosseguem os preparativos para as eleições de 7 de Março. “Há sempre forças que tentam interferir de uma forma violenta no processo de reconstrução e de reconciliação que uma esmagadora maioria da população iraquiana quer ver coroado de êxito”, declarou. “A determinação dos Iraquianos em resistirem ao regresso desses perigos do passado é uma realidade, mais sólida do que as forças odiosas que estão por detrás desses ataques”, garantiu, sublinhando, no entanto, que “são necessários um maior empenho e atenção internacionais”.

Estão instaladas as infra-estruturas para permitir que os 18,9 milhões de Iraquianos votem nas 48 000 assembleias de voto, no próximo dia 7 de Março, e a ONU desempenha um papel activo nesses preparativos, nomeadamente, financiando um programa de formação de 29 000 observadores locais. “A observação do processo eleitoral tem um papel fundamental para garantir a credibilidade e a avaliação das eleições”, sublinhou. O Representante Especial considerou também que, no domínio económico, o Iraque precisava de menos projectos e mais aconselhamento estratégico. O país tem de se adaptar às normas mundiais de boa governação e corrigir urgentemente as desigualdades sociais, afirmou. Além disso, a transparência e a luta contra a corrupção na indústria petrolífera terão um impacto importante no futuro da economia iraquiana e na confiança dos investidores. Ademais, Ad Melkert considerou da mais elevada importância cimentar a estabilidade a longo prazo do Estado federal do Iraque e da região curda. “Diversos sinais de boa vontade, nomeadamente determinados dispositivos de segurança comuns, parecem apresentar um potencial de progressos”, asseverou. Para mais informações

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Conselho de Segurança apoia a MINURCAT, cuja retirada é desejada pelo Chade

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A 17 de Fevereiro, o Conselho de Segurança expressou o seu pleno apoio à Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT), enquanto as autoridades chadianas desejam a retirada da Missão. O Conselho de Segurança tomou nota das preocupações do Presidente chadiano, Idriss Déby, em relação à MINURCAT e foi informado dos contactos em curso entre o Secretariado das Nações Unidas e as autoridades chadianas sobre o futuro da missão, afirmou, quando de um encontro com a imprensa, Gérard Araud, Representante Permanente de França, país que preside ao Conselho de Segurança durante o mês de Fevereiro.

Os membros do Conselho de Segurança “expressaram o seu pleno apoio à MINURCAT e apelam a consultas suplementares”, acrescentou. O Conselho de Segurança ouviu exposições do Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para as Operações de Manutenção de Paz, Alain Le Roy, e do Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, John Holmes, sobre todos os aspectos do mandato da MINURCAT e, “em especial, sobre o contributo positivo dessa força no domínio humanitário”. Para mais informações

Sara Ocidental: Frente Polisário e Marrocos comprometem-se a prosseguir negociações

À saída de uma reunião informal a 10 e 11 de Fevereiro, no condado de Westchester, próximo de Nova Iorque, Marrocos e a Frente Polisário comprometeram-se a prosseguir as discussões sobre o futuro do Sara Ocidental, declarou o Enviado Pessoal do Secretário-Geral, Christopher Ross. “Como quando da primeira reunião informal do mês de Agosto de 2009, as discussões decorreram num espírito de compromisso sério, de respeito mútuo e de honestidade”, acrescentou Christopher Ross, que convidara as duas partes para esta nova reunião informal. As delegações dos países vizinhos, a Argélia e a Mauritânia, estiveram também presentes, quando das sessões de abertura e de encerramento, e foram consultadas separadamente, durante as discussões. As propostas das duas partes foram apresentadas de novo e foram objecto de discussões. “À saída da reunião, nenhuma das duas partes aceitou a proposta da

outra como base única para as negociações futuras”, referiu Christopher Ross. No entanto, as partes “reafirmaram o seu empenho em prosseguir as negociações, logo que possível”, acrescentou. Para tal, o Enviado Pessoal efectuará uma visita à região, a fim de consultar de novo as partes e as outras partes interessadas. Numa declaração publicada na semana anterior, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, incentivou as partes a alcançarem progressos suplementares e exortou-as a realizarem “discussões com objectivos concretos e produtivas”. Já se realizaram quatro ciclos de negociações, que não permitiram aproximar os pontos de vista das partes. Marrocos e a Frente Polisário estão em conflito em relação ao Sara Ocidental desde o fim do domínio espanhol sobre esse território, em 1976. Marrocos apresentou um plano de autonomia do Sara Ocidental, enquanto a posição da Frente Polisário é que o estatuto final do território deveria ser decidido num referendo que inclua a independência como opção.

Somália: ONU felicita Governo pelo seu primeiro aniversário e exorta-o a prosseguir esforços

O Representante Especial das Nações Unidas para a Somália, Ahmedou Ould-Abdallah, felicitou o Governo somali pelo seu primeiro aniversário no poder e exortou-o a prosseguir os esforços para levar a paz e a estabilidade ao país. “Muitos reconhecem que a Somália está a passar de um Estado falhado a um Estado frágil, com necessidades enormes em matéria de desenvolvimento e de reconstrução”, afirmou, saudando os progressos visíveis, nomeadamente

no funcionamento do porto, do aeroporto e do Parlamento de Mogadixo. “Infelizmente, o Governo teve de dedicar tempo e recursos a tentar pôr termo aos ataques violentos dos extremistas que se opõem a todas as tentativas que visem devolver a normalidade ao país”, lamentou. Formulou desejos de que os esforços de paz se centrem não só na segurança, na política e nas questões humanitárias, mas também no desenvolvimento económico, em especial na criação de emprego e na promoção do comércio. Ahmedou Ould-Abdallah manifestou o desejo de que a comunidade internacional dê prova de “uma nova flexibilidade” a fim de garantir que o governo continue a progredir. “É evidente que um ano não chega para pôr termo às violações dos direitos humanos que, infelizmente, persistem”, reconheceu.

Conflito no Darfur: há alguns motivos de esperança, segundo Dmitry Titov

Embora persistam combates esporádicos na região do Darfur, onde o Governo e os rebeldes travam uma guerra mortífera desde há sete anos, e não tenha sido possível realizar conversações formais que permitam encontrar uma solução política, alguns factos positivos recentes suscitam um certo optimismo, disse o Subscretário-Geral para o Estado de Direito e as Instituições de Segurança, Dmitry Titov, ao Conselho de Segurança. “Ainda que os desafios no Darfur continuem a ser enormes, há esperança e oportunidades de que 2010 seja o ano das mudanças positivas na região”, afirmou Dmitry Titov perante o Conselho de Segurança, a 11 de Fevereiro. Mencionou as recentes conversações a alto nível entre os dirigentes do Sudão e do Chade, para aumentar a segurança ao longo da fronteira comum, e a decisão, tomada pelo Chade, de expulsar os grupos armados sudaneses como “um passo muito positivo”.

Também referiu que a missão conjunta UA-ONU no Darfur (UNAMID), que tem enfrentado sérias dificultades para conseguir os efectivos militares e de polícia e o equipamento necessários, tem feito progressos nesses domínios, devendo dispor, até ao final do mês, de 16 dos 18 batalhões previstos e de uma unidade etíope de helicópteros tácticos, em meados de Fevereiro. Advertiu, porém, que os combates esporádicos entre as várias forças rebeldes e entre o Governo e os rebeldes, os sequestros de veículos e ataques aos trabalhadores humanitários bem como o assassínio deliberado de cinco membros da UNAMID, em Dezembro, e as restrições à liberdade de circulação, impostas por todas as partes a esta missão “comprometem seriamente os esforços para alcançar uma solução política para o conflito e continuam a pôr em risco a vida de civis”. Dmitry Titov abordou também os principais desafios ligados àquilo que denominou a “ tr ans formação democrática do Sudão”. Focou ainda o papel de mediação desempenhado pela UNAMID, encarregada de participar na criação de um ambiente seguro e estável no Darfur. Para mais informações

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Timor-Leste: ONU insiste na fragilidade persistente das instituições

Ainda que os aspectos positivos do empenhamento da ONU em Timor-Leste sejam claramente visíveis, as instituições do país continuam a ser frágeis e subsistem inúmeros problemas políticos, institucionais e socioeconómicos, sublinha um relatório do Secretário-Geral, que pede a prorrogação do mandato da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) por doze meses. “A continuação deste apoio bem como a determinação inquebrantável e os esforços do povo timorense permitirão que este país avance, a fim de superar os desafios e instaurar uma paz e um desenvolvimento sustentáveis”, diz o relatório, publicado a 18 de Fevereiro. O facto de as eleições para os conselhos dos sucos (aldeias) terem decorrido de maneira satisfatória representou uma nova etapa no caminho para a democracia e é uma prova da crescente capacidade dos órgãos nacionais de gestão das eleições. Mas as instituições ainda são frágeis, nomeadamente nos sectores da segurança e da justiça. Além disso, “muitos dos outros factores que contribuíram para a crise de 2006 continuam a estar presentes, apesar das importantes medidas tomadas para que isso deixe de acontecer. Entre esses factores figuram as tensões entre os dirigentes políticos, os problemas no seio das instituições responsáveis

pela segurança, a persistência da pobreza e das carências que lhe estão associadas, uma elevada taxa de desemprego (incluindo entre os jovens) e possibilidades limitadas de emprego real a curto prazo, bem como a ausência de um verdadeiro regime fundiário e de propriedade. “Seja qual for o peso que se lhes atribuir, é pouco provável que todos estes diferentes factores tenham desaparecido até 2012”, adverte o relatório.

O Secretário-Geral referiu os esforços da sua Representante Especial, Ameerah Haq, para continuar a tentar resolver os problemas por meio de um diálogo inclusivo a nível local, regional e nacional. “Os dirigentes nacionais e locais, bem como muitos actores da sociedade civil, continuam a ter fé na determinação da ONU em actuar como árbitro imparcial que partilha os mesmos objectivos de estabilidade sustentável, Estado de direito, governação

democrática e desenvolvimento socioeconómico”, disse o Secretário-Geral. O relatório apresenta também as conclusões da missão de avaliação técnica a Timor-Leste levada a cabo no país por Ian Martin, antigo Enviado Especial e Chefe da Missão da ONU no país, entre 10 e 17 de Janeiro último. Tal como esta missão de avaliação, o Secretário-Geral considera que seria prematuro proceder a qualquer reestruturação de fundo da Missão. No entanto, a sua Representante Especial, Ameerah Haq, criará uma equipa encarregada de preparar a redução dos efectivos da UNMIT até 2012 e, se for caso disso, a transferência das funções para a equipa de país e os parceiros bilaterais. Timor-Leste atingiu uma nova fase da sua história e os esforços concentram-se, doravante, nas medidas necessárias ao aprofundamento da democracia e do Estado de direito, à redução da pobreza e ao reforço das instituições, disse, a 23 de Fevereiro, Ameerah Haq, perante o Conselho de Segurança. “O país trabalha no sentido de consolidar os progressos do passado e de garantir uma transição suave para as fases de recuperação e desenvolvimento, o que exige, simultaneamente, esforços contínuos do seu Governo e a perenidade do apoio da comunidade internacional”, acrescentou. Para mais informações

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ONU espera que comecem em breve conversações israelo-palestinianas “sérias”

As Nações Unidas continuam profundamente preocupadas com o actual impasse no processo de paz para o Médio Oriente, afirmou, a 18 de Fevereiro, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, B. Lynn Pascoe, expressando a esperança de que tanto os Israelitas como os Palestinianos aceitem uma proposta de recomeço das conversações que lhes foi apresentada. Na sua exposição ao Conselho de Segurança, Lynn Pascoe afirmou que uma proposta do Enviado dos Estados Unidos, George Mitchell, às partes, para que iniciem conversações indirectas com mediação norte-americana, está actualmente a ser analisada detidamente. Israel declarou-se disposto a trabalhar nesta base, enquanto o Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, ainda pretende alguns esclarecimentos. “Continuamos a sublinhar a importância de fazer todos os possíveis para garantir que as negociações conduzam, num período de tempo claro, a um acordo que resolva todas as questões do estatuto final, nomeadamente Jerusalém, fronteiras, refugiados, segurança, colonatos e água”, afirmou. Para além de um recomeço das conversações, B. Lynn Pascoe exortou ao cumprimento dos compromissos nos termos do Roteiro, a esforços continuados para melhorar as condições económicas e de segurança e a uma abordagem diferente e mais positiva do problema de Gaza.

“Esta política contraproducente [bloqueio a Gaza] está a dar poder aos traficantes e aos activistas, a destruir o comércio legal e a causar dificuldades inaceitáveis à população civil, da qual mais de metade é constituída por crianças”, afirmou.

O responsável político da ONU referiu que a restrição parcial imposta pelo Governo de Israel à construção de colonatos na Cisjordânia, excluindo Jerusalém Oriental, continua em vigor e conduziu a um abrandamento da actividade de construção. Sublinhou, no entanto, que os colonatos são ilegais e que a continuação das actividades de construção de colonatos viola as obrigações de Israel nos termos do Roteiro. Entretanto, os esforços da Autoridade Palestiniana para cumprir a sua obrigação, nos termos do Roteiro, de combater o terrorismo prosseguiram na Cisjordânia, com alguns avanços, afirmou B.

Lynn Pascoe, acrescentando que é importante que os líderes da Autoridade Palestiniana continuem a pronunciar-se contra a violência e o incitamento à mesma. A violência continuada por parte dos habitantes dos colonatos continua a ser uma preocupação, afirmou, referindo que foram comunicados oito ataques de colonos a palestinianos. Embora chamando a atenção para aquilo que, disse, eram as preocupações legítimas de Israelitas e Palestinianos em termos de segurança, o Secretário-Geral Adjunto sublinhou que os melhores meios para conseguir uma segurança sustentável são uma maior cooperação, a intensificação dos esforços da Autoridade Palestiniana no domínio da segurança e a redução das incursões das Forças de Defesa Israelitas em zonas palestinianas. O pleno respeito dos protestos legítimos não violentos, as medidas israelitas para pôr termo à violência dos habitantes dos colonatos, a acção dos palestinianos contra o incitamento à violência e os progressos tanto nas negociações políticas como no desenvolvimento económico contribuirão também para uma segurança duradoura.

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Quando os Haitianos tiverem recebido os alimentos, a água e os cuidados de saúde da ajuda de emergência, essenciais à sua sobrevivência, o mundo terá de investir em medidas adequadas de redução de riscos para este país, que tem sido flagelado por tantas catástrofes. Ou será que queremos continuar a aplicar soluções de expediente de cinco em cinco anos durante o resto deste século? [...] Receio que não saibamos, mais uma vez, extrair as lições certas da tragédia do Haiti. É um facto bem documentado que o socorro de emergência internacional é um dos poucos sectores bem organizados das relações internacionais. [...]

Há décadas que permitimos que as catástrofes naturais causem muito mais vítimas mortais no Haiti do que em países igualmente vulneráveis das Caraíbas ou noutros países em desenvolvimento. Todas as avaliações provam que é o grau de investimento no desenvolvimento e na prevenção que determina o número de seres humanos que perdem a vida, as pernas ou os braços, ou o seu meio de vida. Por conseguinte, a questão principal não é se foram mobilizados helicópteros suficientes nos primeiros cinco dias, mas se, ao longo deste século, desejamos voltar a este país de cinco em cinco anos para prestar socorro de emergência – ou se queremos ajudar os Haitianos a protegerem-se contra os perigos naturais. Versão integral do artigo citado de Jan Egeland

As Lições do Haiti

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A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) lançou, a 15 de Fevereiro, uma ferramenta interactiva baseada na Internet, que contém informação sobre as estradas que se encontram em condições de ser usadas, os calendários das culturas e as zonas danificadas no Haiti, a fim de ajudar o pessoal da ajuda humanitária que se encontra neste país das Caraíbas a distribuir alimentos e a combater situações de escassez resultantes do sismo do mês passado. Denominado Ferramenta de Emergência para a Segurança Alimentar no Haiti e financiado pela Comissão Europeia (CE), este novo recurso compila dados de uma série de fontes, apresentando-os, depois, sob a forma de um mapa interactivo, explica um comunicado de imprensa emitido pela sede da FAO em Roma.

A nova ferramenta destina-se a ajudar organizações não governamentais (ONG), organismos internacionais e outros que estão a contribuir para as acções de ajuda humanitária no Haiti. Desde o terramoto, os preços dos alimentos têm registado grande volatilidade no Haiti, onde o preço da farinha de trigo aumentou 70% em relação aos níveis de Dezembro do ano passado. O milho e o feijão preto, dois alimentos produzidos localmente, aumentaram entre 30% e 35%. A FAO observa que o Haiti, que já era o país mais pobre do hemisfério ocidental, é especialmente vulnerável às flutuações de preços porque cerca de 60% dos alimentos consumidos no país têm de ser importados.

ONU lança ferramenta electrónica para ajudar pessoal humanitário a fazer chegar alimentos

aos haitianos que deles necessitam

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* Foi assegurado algum tipo de abrigo a 350 000 pessoas, mas é agora claro que não será possível garantir um “bom abrigo”, antes da chegada da estação das chuvas a todos os que dele necessitam (1 milhão de pessoas). * O Programa Alimentar Mundial (PAM) já prestou ajuda alimentar a mais de 3,8 milhões de pessoas. * O PAM, o UNFPA, a UNICEF e a OMS, com a ajuda da Polícia da ONU, estão a levar a cabo, durante três semanas, um plano de suplementos alimentares destinado a 16 000 mulheres grávidas ou que estão a amamentar e a 53 000 crianças com menos de 5 anos. * A OMS já vacinou 62 000 pessoas, desde que a campanha começou, em meados de Fevereiro. * O Apelo Humanitário revisto já foi financiado a 48%, segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). * Segundo a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) a situação no domínio da segurança é estável e tem permitido que seja prestada ajuda. A Polícia Nacional e os capacetes azuis estão a coordenar os esforços

para garantir a segurança em Port-au-Prince e no resto do país. A segurança tem sido sempre de certo modo volátil, em certas zonas de Porta-au-Prince, mas está sob controlo, incluindo em Cité Soleil e Martissant. * A ONU e parceiros estão a trabalhar com o Governo do Haiti, a fim de encontrar formas de apoiar o descongestionamento de 21 locais em Port-au-Prince onde se instalaram espontaneamente deslocados e que são potencialmente uma ameaça para estes, quando chegar a estação das chuvas. * A Avaliação das Necessidades Após a Catástrofe, lançada em Port-au-Prince a 18 de Fevereiro, prossegue e deverá conduzir a um plano de reconstrução do país a médio e a longo prazo. * Últimos números fornecidos pelas autoridades haitianas: - Número de mortos: mais de 222 500 - Número de feridos: mais de 300 000 - Número de deslocados internos: mais de 597 800

Situação a 24 de Fevereiro: alguns dados

Um mês após o terramoto que atingiu o Haiti, foram salvas inúmeras vidas, graças à generosidade da comunidade internacional e à coragem da população haitiana, mas as necessidades humanitárias continuam a ser enormes, em consequência das proporções da destruição, considerou, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). “A generosidade de que o mundo deu prova nos primeiros dias e semanas continua a ser necessária. Há ainda centenas de milhares de pessoas no Haiti que têm fome e precisam de um abrigo adequado”, disse o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, John Holmes, que se encontrava no Haiti, a 12 de Fevereiro.

John Holmes, que tinha a seu lado Rebeca Grynspan, Administradora Associada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), louvou os esforços coordenados de muitos organismos, ONG e outros actores internacionais no Haiti. O abrigo continua a ser uma prioridade fundamental e o saneamento é ainda um motivo de preocupação, disse. “Agora mais do que nunca, o Haiti está numa situação vulnerável, numa altura em que as estações das chuvas e dos furacões se aproximam. É urgente prestar especial atenção à segurança das estruturas que acolhem temporariamente escolas e hospitais e campos de deslocados”, disse Margareta Wahlström, Representante Especial do Secretário-Geral para a Prevenção de Catástrofes. Para mais informações

Um mês após o terramoto, necessidades humanitárias continuam a ser enormes

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Afeganistão: são necessários 870 milhões de

dólares para ajuda humanitária

O Coordenador Humanitário da ONU no Afeganistão, Robert Watkins, lançou um apelo a fundos, no montante de 870,5 milhões de dólares, para financiar o Plano de Acção Humanitária 2010, numa altura em que as forças afegãs e da NATO lançaram uma ofensiva contra os taliban no Sul do país. Mais de 40% dos fundos recolhidos, isto é, 356 milhões de dólares, serão directamente afectados às organizações não governamentais em melhores condições de aceder às zonas de conflito e de responder às necessidades das populações. “A distribuição da ajuda humanitária deve ser confiada inteiramente aos actores humanitários

e não aos militares”, disse Robert Watkins. “Apelamos aos governos e às o r g a n i z a çõ e s p r e s en t e s no Afeganistão, para que nos ajudem a angariar os fundos que consideramos necessários para socorrer as populações vulneráveis do país”, acrescentou. Nove anos após a queda dos taliban, o Afeganistão figura em 181º lugar entre os 182 países retidos para efeitos do Índice de Desenvolvimento Humano. O Plano de Acção Humanitária tem como objectivo melhorar a eficácia da ajuda humanitária e responder às necessidades urgentes das populações vulneráveis. Em relação à recente ofensiva militar no Sul do Afeganistão, Robert Watkins quis “lembrar a todas as partes envolvidas no conflito na província de Hemland que devem garantir a imparcialidade e o acesso das organizações humanitárias às populações civis”.

Israel aperta cerco a Faixa de Gaza, segundo OCHA

A capacidade de levar as mercadorias essenciais para Gaza, submetida a um bloqueio, por parte de Israel, que compromete os cuidados de saúde, a economia e a reabilitação, foi ainda mais reduzida em Janeiro, devido ao encerramento de novas passagens, segundo o último relatório das Nações Unidas. A ONU e outras organizações humanitárias têm apelado repetidamente a Israel para que abra imediatamente os pontos de passagem, não só para os bens essenciais, cuja entrada em quantidades limitadas já é autorizada, mas também para material de construção necessário para reconstruir dezenas de edifícios destruídos durante a ofensiva. Em Janeiro, a situação deteriorou-se a inda mais , devido ao encerramento total da passagem de Nahal Oz, por onde entrava o combustível, informou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), no seu relatório mensal.

O facto de todos os bens humanitários terem sido gradualmente enviados para a passagem de Kerem Shalon, desde a imposição do bloqueio, tem aumentado consideravelmente o custo das entregas, devido à sua localização, à falta de capacidade de armazenagem e a outra exigência das autoridades israelitas relativamente aos contentores, acrescenta o relatório. Há um mês, o Coordenador Humanitário para o território palestiniano ocupado, Max Gaylard, advertiu, numa declaração emitida conjuntamente com a Associação de Organismos Internacionais de Desenvolvimento, que a continuação do encerramento dos pontos de pa ssagem “compromet ia o funcionamento do sistema de cuidados de saúde” e “causava uma deterioração dos factores sociais, económicos e ambientais da saúde”.

Subsiste crise humanitária na Somália, adverte ONU

Na Somália subsiste uma crise humanitária generalizada, estimando-se que 3,2 milhões de pessoas, ou seja, 42% da população, precisem de ajuda de emergência ou de apoio a meios de vida e que uma em cada seis crianças sofra de malnutrição aguda e precise dos cuidados de um especialista, segundo as Nações Unidas. Uma de cada 22 crianças sofre de malnutrição grave e tem nove vezes mais probabilidade de morrer do que as crianças bem alimentadas, informou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No Sul e no centro da Somália, país que tem sido assolado por combates entre facções e não tem um governo central que funcione desde 1991, essas taxas são ainda mais elevadas: uma em cada cinco crianças sofre de malnutrição aguda. Estas

taxas figuram entre as mais elevadas do mundo. Actualmente, estima-se que 240 000 crianças com menos de cinco anos sofram de malnutrição aguda, das quais 63 000 apresentam uma malnutrição grave. Mais de dois terços destas crianças vivem no Sul e no centro da Somália, a zona mais afectada pelo conflito. As respostas integradas a longo prazo, que conjuguem a reabilitação nutricional com a promoção de práticas de alimentação óptima de bebés e o aumento do acesso a água salubre e serviços de saúde, são a única forma de combater a crise, disse o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). Os deslocados internos continuam a ser o grupo mais afectado pela crise, representando 42% dos 3,2 milhões. Com a continuação do conflito, esta percentagem deverá aumentar.

PNUD preocupado com situação humanitária no Iémen

A Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, saudou, a 19 de Fevereiro, o cessar-fogo entre o Governo do Iémen e os rebeldes Houthis, na província de Saada, no Norte do Iémen. “O PNUD trabalhará com todas as partes na recuperação e no desenvolvimento da região atingida por este conflito”, prometeu, expressando a sua preocupação perante a situação humanitária da região, em particular a dos 250 000 deslocados.

A Adminstradora do PNUD espera que a comunidade internacional reaja de uma forma positiva ao cessar-fogo, fornecendo os recursos de emergência necessários para satisfazer as necessidades humanitárias da população. Os combates entre o Governo e os rebeldes impediram a prestação de ajuda humanitária na região desde o mês de Agosto de 2009. Segundo informações veiculadas pela imprensa, o conflito remonta a 2004 e teria feito mais de 10 000 mortos, ainda que as autoridades de Sanaa se tenham sempre recusado a fazer qualquer balanço das perdas civis ou militares. Diversos organismos da ONU, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) lançaram, recentemente, apelos a fundos destinados ao Iémen, numa altura em que a falta de verbas ameaça vários programas de assistência à população.

Sri Lanca: FAO pede 23 milhões de dólares para apoiar reinstalação no Norte do país

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou, hoje, um apelo, num montante superior a 23 milhões de dólares, para ajudar 200 000 pessoas deslocadas pelo recente conflito entre as forças governamentais e os rebeldes separatistas Tamil a regressarem às suas terras. O financiamento do plano de resposta de emergência da FAO visa promover a auto-suficiência de 50 000 famílias rurais que estão a regressar ao Nordeste do país e a evitar a continuação da sua dependência da ajuda alimentar.

Em Dezembro, quase 130 000 pessoas tinham regressado, após a vitória do Governo sobre as Forças de Libertação do Eelam Tamil (LTTE), em Maio do ano passado. “Queremos ajudar o Governo a reduzir o grau de pobreza entre as populações afectadas pelo conflito, aumentando as actividades geradoras de rendimento e as oportunidades de emprego”, disse o Representante da FAO no Sri Lanca, Patrick Evans.

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Perito Independente da ONU alerta para ameaça de deportações em

massa da Tailândia

Um grande número de trabalhadores migrantes de Mianmar, do Camboja e do Laos enfrenta a ameaça de deportação da Tailândia, se o Governo avançar com o seu processo de verificação da nacionalidade, alertou, a 18 de Fevereiro, um perito independente de direitos humanos. Jorge A. Bustamante, perito da ONU em direitos humanos dos migrantes, afirmou que a realização do processo de verificação, nos moldes actuais, põe em risco muitos trabalhadores migrantes, tanto documentados como indocumentados, a partir de 28 de Fevereiro. “Estou desiludido com o facto de o Governo da Tailândia não ter respondido às minhas

cartas a pedir contenção”, afirmou o perito. “Reitero as minhas mensagens anteriores dirigidas ao Governo, para que reconsidere os seus actos e decisões e respeite os instrumentos internacionais”, acrescentou. “Caso sejam levadas avante, as ameaças de expulsão maciça resultarão num sofrimento humano sem precedentes e infringirão definitivamente obrigações fundamentais de direitos humanos”. Para mais informações

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Perito da ONU apela ao cancelamento urgente da dívida do Haiti

Um perito independente das Nações Unidas sobre a dívida externa e os direitos humanos, Cephas Lumina, apelou, a 4 de Fevereiro, ao cancelamento urgente da dívida multilateral do Haiti e à concessão de “subsídios de ajuda sem condições” e não de novos empréstimos. “A dívida multilateral do Haiti deve ser cancelada sem condições, é uma questão de extrema urgência a fim de que o país possa criar a capacidade orçamental necessária, no momento em que recupera do tremor de terra e avança para a reconstrução”, afirmou o perito, encarregado pelo Conselho dos Direitos Humanos de trabalhar sobre os efeitos das políticas de reforma económica e da dívida externa sobre o gozo efectivo de todos os direitos humanos, em especial, dos direitos económicos, sociais e culturais. Cephas Lumina saudou o anúncio recente pelo Clube de Paris, um grupo informal de 19 países credores, do cancelamento da dívida ao grupo, no montante de 214 milhões de dólares. Todavia, “esta

decisão é insuficiente para garantir a sustentabilidade do esforço de recuperação, dado que o grosso da dívida é detido por credores multilaterais”, advertiu. Actualmente, o Haiti deve cerca de 890 milhões de dólares aos seus credores internacionais, 70% dos quais a credores multilaterais, principalmente ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (cerca de 41%) e ao Banco Mundial (cerca de 27%). Cephas Lumina afirmou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) ignorava um conselho que ele próprio formulara, ao aprovar recentemente um empréstimo sem juros, de 114 milhões de dólares, ao Haiti, cujo pagamento será devido ao fim de um período de cinco anos e meio. “É irrealista esperar da população haitiana que possa, no período de cinco anos, reunir os recursos necessários para pagar essa dívida. Também é inadequado obrigar o Haiti a pagar a ajuda de emergência”, insistiu o perito. Para mais informações

UNICEF: recrutamento forçado de crianças-soldado deve cessar

Por ocasião do Dia Internacional de Luta contra a Utilização de Crianças-soldado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apelou à desmobilização de todas as crianças associadas às forças e grupos armados na República Democrática do Congo (RDC) e, em particular, das raparigas. “O lugar das crianças – quer raparigas quer rapazes – é junto da família, nunca no seio de um grupo armado”, afirmou Pierrette Vu Thi, Representante da UNICEF na RDC. “Todas as crianças, e em particular as raparigas, associadas às forças e grupos armados ficam traumatizadas devido a essa experiência e exigem uma especial atenção. É essencial que recuperem o mais rapidamente possível uma vida própria de uma criança”.

Utilizadas como combatentes, mão-de-obra e escravas sexuais, vítimas de violência e de violações durante meses, por vezes anos, as raparigas só raramente são libertadas pelas forças e grupos armados. No Leste da RDC, onde o recrutamento, por vezes mais do que uma vez, de crianças associadas a forças e grupos armados é mais frequente, apenas 20% das crianças apoiadas pela UNICEF e seus parceiros são do sexo feminino. Embora, em 2009, a desmobilização e a inclusão de raparigas nos programas levados a cabo pela UNICEF e seus parceiros tenha aumentado, é preciso redobrar os esforços para que essas raparigas, extremamente vulneráveis, possam reunir-se com a família, frequentar a escola e voltar a ter uma vida de criança. Para mais informações

UNESCO alarmada com aumento dos ataques contra professores e alunos

Segundo um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), os ataques cometidos por motivos políticos ou ideológicos contra professores, alunos e estabelecimentos de ensino têm aumentado, exigindo um maior empenhamento da comunidade em reduzir o seu número. Desde que o primeiro estudo sobre este tema, intitulado Education under Attack, foi publicado, em 2007, a escolha sistemática de alunos e professores como alvos tem vindo a aumentar, especialmente no Afeganistão, Paquistão, Índia e Tailândia, diz o novo relatório. O relatório refere também que as estudantes e as mulheres continuam a ser alvo de violência sexual em zonas em conflito, onde se registam sequestros e ataques a escolas, em países como a República Democrática do Congo (RDC), Haiti, Indonésia, Iraque, Mianmar e Filipinas.

“Entre 2007 e 2009, forças governamentais ou apoiadas pelos governos espancaram, detiveram, ameaçaram matar ou eliminaram a tiro alunos, professores do ensino primário e secundário e/ou professores universitários na Argentina, Bangladeche, Brasil, China, Colômbia, Etiópia, Honduras, Irão, Mianmar, Nepal, Senegal, Somália, Sudão, Tailândia, Turquia, Zâmbia e Zimbabué. A Directora-Geral da UNESCO, Irina Boko-va, afirmou que essas agressões são extrema-mente preocupantes por três motivos princi-pais: “em primeiro lugar, constituem uma ameaça ao direito à vida; em segundo lugar, atentam contra o direito à educação, que permite o acesso a outros direitos e liberda-des, e, por último, põem em risco a realiza ção objectivo «Educação para Todos»”. Nas suas recomendações, o autor do estudo, o britânico Brendan O’Malley, sublinha que seria muito útil criar um observatório mun-dial encarregado de vigiar o fenómeno da violência contra a educação. Com efeito, a ONU carece de dados e informações fiáveis sobre essa violência para poder ter uma ideia exacta das suas proporções. Este relatório foi lançado juntamente com uma outra publicação da UNESCO, intitulada Protecting Education from Attack : A State-of-the-Art Review. Para mais informações

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A diversificação económica é vital, se os países do mundo mais afectados pela pobreza quiserem sair da situação em que se encontram, já que alguns desses países dependem de apenas um produto de base ou de apenas uma matéria-prima ou de um pequeno número desses produtos, disse Supachai Panitchpakdi, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED). "Alguns países conseguiram diversificar as suas economias, criar empregos e melhorar a governação", disse Supachai Panitchpakdi, ao falar, em Genebra, na sessão de abertura de uma reunião de peritos sobre os principais desafios com que se defrontam os chamados países menos avançados (PMA). "Deveríamos aprender com as lições do passado de modo a criar um futuro melhor", acrescentou, afirmando que os esforços externos para ajudar os PMA têm de se concentrar mais em ajudá-

los a diversificar as suas economias e a depender menos de matérias-primas ou de produtos de base agrícolas, como o cobre, o cacau ou o café. Reforçar as capacidades produtivas destas economias permite esperar que estes países consigam fazer progressos sistemáticos e tornar-se menos vulneráveis a choques externos como as crises alimentar e energética, à recessão mundial e a catástrofes naturais, como o terramoto que devastou o Haiti em Janeiro ou o tsunami que atingiu a Samoa no ano passado. A reunião, cujo tema é a transformação económica estrutural dos PMA, deverá fornecer informação para um relatório a elaborar pela CNUCED antes da conferência sobre os PMA a realizar na Turquia, no ano que vem. Para mais informações

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Os países mais pobres do mundo têm de diversificar as suas economias

para vencer a pobreza

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As crises mundiais ameaçam anular os avanços no domínio do bem-estar realizados nestes últimos anos por África, graças à melhoria do desempenho económico, considera o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, num relatório sobre os aspectos sociais da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) publicado hoje. A falta de programas de protecção social que venham contrabalançar os efeitos de uma recessão mundial sobre as pessoas e as famílias agravará, provavelmente, a situação e os mais duramente atingidos serão os trabalhadores pobres e os outros grupos vulneráveis, diz Ban Ki-moon. Segundo o Secretário-Geral, os países de África devem continuar a integrar as prioridades da NEPAD nos seus planos nacionais de desenvolvimento. Precisarão também de prosseguir os seus esforços, tendo em vista o reforço das suas capacidades humanas e institucionais.

Considera também que os parceiros de desenvolvimento de África devem continuar a integrar as prioridades, valores e princípios da NEPAD nos seus programas de ajuda ao desenvolvimento. Segundo o Secretário-Geral, os países de África e os seus parceiros de desenvolvimento devem colocar as populações no cerne da acção levada a cabo pelos governos em prol do desenvolvimento e garantir que consagrem os investimentos necessários à saúde, à educação e aos programas de protecção social, como os programas de distribuição de refeições escolares, a fim de limitar os efeitos do abrandamento económico mundial sobre os sectores sociais mais importantes. Para mais informações

Crises mundiais ameaçam anular progressos realizados em África

A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) pediu investimentos substanciais para assegurar que o sector da pecuária mundial consiga responder à procura crescente de produtos animais, contribua para os meios de vida e ajude a atenuar as preocupações quanto ao ambiente e à saúde. A pecuária é essencial para a vida de cerca de mil milhões de pessoas pobres, gerando rendimentos, alimentos de elevada qualidade, combustível, força de tracção, materiais de construção e fertilizantes, afirma a FAO no seu principal relatório, intitulado State of Food and Agriculture.

A pecuária é um dos sectores de crescimento mais rápido da economia agrícola e são necessários maiores investimentos e instituições mais fortes para garantir que continue a desempenhar um papel vital na promoção da segurança alimentar e da redução da pobreza, acrescenta a FAO. "A rápida transição do sector da pecuária está a dar-se num vazio institucional", declarou Jacques Diouf, Director-Geral da organização. "A questão da governação é fulcral. A identificação e definição do papel apropriado dos governos, no sentido mais lato, é a pedra angular em que deve assentar o futuro desenvolvimento do sector da pecuária". A forte procura de produtos alimentares à base de carne proporciona ao sector da pecuária oportunidades significativas de contribuir para o crescimento económico e a redução da pobreza. No entanto, muitos pequenos agricultores estão a ter dificuldade em manter a sua competitividade em relação a sistemas de produção mais intensiva, de grande dimensão. Para mais informações

São necessários mais investimentos para tornar o sector da pecuária mais sustentável

Em vez de se apertar o cinto, neste tempo de crise financeira, devem encaminhar-se os recursos para acções destinadas a impulsionar o crescimento económico "limpo" nos países em desenvolvimento, afirma um relatório do organismo das Nações Unidas responsável pelo comércio. Este tipo de avanço em direcção a um crescimento economicamente eficiente, respeitador do ambiente e mais equitativo em termos sociais é possível e financeiramente viável com a tecnologia existente, diz o relatório Trade and Environment Review 2009/2010, produzido pela Conferência das Nações Unidas para

o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED). Precisamente porque se tem feito tão pouco nos países em desenvolvimento, é possível realizar grandes progressos no que respeita à criação de empregos, eficiência energética, agricultura sustentável e utilização de energias renováveis com base em sistemas independentes da rede. Segundo o relatório, a fim de garantir estes resultados positivos, os governos têm de assumir um papel mais dinâmico, eliminando barreiras ao mercado e abandonando políticas que impedem a entrada de capitais nos sectores em causa. São igualmente indispensáveis incentivos melhores para desencadear o investimento privado, bem como mudanças tecnológicas cumulativas para apoiar a diversificação. No que se refere à eficiência energética, a CNUCED considera que é possível realizar avanços em muitos países de baixo rendimento e menos avançados por um custo líquido negativo. Para mais informações

Crise financeira deve impulsionar o crescimento "limpo" nos

países em desenvolvimento

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Vai continuar a haver uma forte procura de serviços móveis, segundo UIT

Continua a haver uma forte procura de telemóveis, a nível mundial, apesar da crise económica, sendo provável que o número de assinaturas de telemóveis celulares por indivíduos ultrapasse os cinco mil milhões neste ano, afirmou o chefe do organismo da ONU para as telecomunicações. Hamadoun Touré, Secretário-Geral da União In ternac ional das Telecomunicações (UIT), afirmou, a 15 de Fevereiro, num congresso da indústria, em Barcelona, que os serviços e equipamentos avançados, nos países ricos, e a procura crescente dos serviços de banca telefónica e de cuidados de saúde telefónicos, nas nações mais pobres, estão na origem da procura continuada. “Mesmo durante a crise económica, não assistimos a uma queda da

procura de serviços de comunicações”, afirmou Hamadoun Touré. “Estou confiante em que continuaremos a ver um aumento rápido do número de utilizadores dos serviços de telefonia móvel celular, sobretudo em 2010, com muitas mais pessoas a recorrerem aos seus telefones para aceder à Internet”. A UIT prevê também que, a manterem-se as taxas actuais de crescimento, dentro de cinco anos o acesso à Web por pessoas em movimento – utilizando, por exemplo, computadores portáteis ou os chamados dispositivos móveis inteligentes – excederá o acesso à Web a partir de computadores de secretária. No mundo em desenvolvimento, referiu a UIT, há também um grande número de pessoas que têm uma assinatura de telemóvel, mas não uma conta bancária, e usam os seus telefones para actividades bancárias. Para mais informações

Dia Internacional da Mulher – Direitos Iguais, Oportunidades Iguais: Progresso para Todos

Este ano celebra-se o 15º aniversário da adopção da Declaração e da Plataforma de Acção de Beijing, na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em 1995. A Plataforma de Acção apelava à acção em relação a 12 questões essenciais: pobreza, educação e formação, saúde, violência contra as mulheres, conflitos armados, economia, poder e tomada de decisões, mecanismos institucionais, meios de comunicação social, ambiente e raparigas. Em reconhecimento deste importante aniversário, o tema do Dia Internacional da Mulher, comemorado a 8 de Março, será “Direitos Iguais, Oportunidades Iguais: Progresso para Todos. Desde a Conferência de Beijing, registaram-se muitos avanços em diversas áreas, sobretudo na da educação, Contudo, embora a legislação que toma em consideração as questões de género tenha abordado muitas desigualdades e formas de discriminação de que as mulheres são objecto, os progressos globais continuam a não ser uniformes. Existem disparidades entre regiões e no seio dos países. As médias mundiais ocultam também diferenças

entre as mulheres em função do local onde vivem, da sua condição económica, da etnia, da idade, da deficiência e de outros factores. Muitos obstáculos à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres exigem uma atenção urgente, sendo vários os factores que limitam os progressos no que se refere a todas as questões essenciais. No início de Março, o leitor poderá encontrar no sítio Web do UNRIC em português duas fichas de informação sobre o Dia e Beijing+15. Para seguir a análise da aplicação da Declaração e da Plataforma de Acção de Beijing, queira visitar http://www.un.org/womenwatch/beijing15/

ONU recorre à ciência forense para ajudar a combater a pesca ilegal

A ciência forense está agora a ajudar a ONU a combater a pesca ilegal, a substituição fraudulenta de produtos e a falsa documentação, que não só enganam os consumidores como põem em risco as unidades populacionais de peixes e ameaçam os meios de vida nos países em desenvolvimento. Peritos, inspectores, agentes responsáveis pela aplicação da lei, cientistas e académicos do mundo inteiro reuniram-se recentemente num workshop da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, para discutir formas de aplicar as boas práticas no sector mundial da pesca – que rende 86 mil milhões de dólares por ano –, utilizando ferramentas como a análise de ADN e análises químicas.

"Temos de ser inovadores, porque podemos ter a certeza de que aqueles que estão envolvidos na INN o estão a ser", disse Michele Kuruc, do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, referindo-se à pesca ilícita, não declarada e não regulamentada (INN). Os participantes no workshop discutiram a melhor forma de reforçar capacidades nos países em desenvolvimento, processar provas, formar inspectores e identificar laboratórios capazes de realizar análises, bem como a possibilidade de melhorar os laboratórios nos países em desenvolvimento que estão actualmente a realizar análises para determinar a qualidade dos alimentos, a fim de os preparar para trabalho forense. O grupo também concordou em funcionar como uma rede de referência ad hoc da FAO, a que autoridades do mundo inteiro poderão recorrer para obter orientações e conselhos. Para mais informações

Pequenos agricultores e produtores rurais são fundamentais para redução da fome e da pobreza no mundo

Os pequenos agricultores e os produtores rurais têm um papel vital a desempenhar na luta contra a fome e a pobreza mundiais e são necessárias parcerias novas e diversas, que dêem especial destaque aos interesses das mulheres, declarou, a 17 de Fevereiro, o Secretário-Geral Ban Ki-moon. "Numa altura em que há mais de mil milhões de pessoas a sofrer de fome, o número mais elevado de toda a História humana, não há simplesmente tempo a perder", disse o Secretário-Geral, dirigindo-se ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA). "O reconhecimento internacional crescente do papel da agricultura e do desenvolvimento rural na redução da pobreza está a ajudar a concretizar a Parceria Mundial para a Agricultura, Segurança Alimentar e Nutrição", acrescentou, numa mensagem dirigida à 33ª reunião do Conselho de Governadores do FIDA, em

Roma, referindo-se a uma proposta no sentido de se criar uma parceria entre os sectores público e privado destinada a impulsionar a produtividade. "Temos de continuar a criar parcerias diversas e inovadoras que ajudem as pessoas e as comunidades a alcançarem uma maior produtividade, a saúde nutricional e a autonomia", afirmou o Secretário-Geral. "Neste contexto, temos de continuar a dar primazia aos interesses das mulheres, que fazem malabarismos para tentar produzir alimentos, transformá-los, comercializá-los, cuidar dos filhos e equilibrar o orçamento familiar". Para mais informações

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Dia Mundial da Justiça Social OIT lança nova campanha “Voices on Social Justice”*

Voices on Social Justice constitui o mote para a campanha que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de lançar a nível mundial. Estas “Vozes” serão apresentadas ao longo do ano, numa plataforma mundial sobre as perspectivas actuais sobre a justiça social e as formas de a alcançar, especialmente através do mundo do trabalho. A campanha insere-se nas iniciativas que marcam o 2º ano das comemorações do Dia Mundial da Justiça Social que se comemora a 20 de Fevereiro, e que reunirá durante um ano e num mesmo fórum diferentes vozes, desde comentadores, académicos, activistas a líderes mundiais - e pontos de vista sobre o significado da justiça social, especialmente nestes momentos de crise económica.

Juan Somavia, Director geral da OIT referiu a propósito desta Campanha que “A actual crise económica e do emprego tornou ainda mais urgente e difícil, a nossa luta constante para alcançar a justiça social, ”e ainda que” é vital que levantemos as nossas vozes para promover uma sociedade mais justa. Este fórum dá uma oportunidade para se fazer exactamente isso”. As primeiras entrevistas desta plataforma sobre justiça social podem desde já ser ouvidas através da página da OIT , de onde destacamos a de Juan Somavia, Director Geral da OIT; Guy Ryder, Secretário Geral da Confederação Sindical Internacional (CSI); Antonio Peñalosa, Secretário Geral da Organização Internacional de Empregadores (OIE); Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, Representante Permanente do Brasil no gabinete das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra; Pascal Lamy, Director da Organização Mundial do Comércio; e o Professor Alain Supiot . Apresentam-se alguns excertos das entrevistas: “Uma das melhores formas de alcançar a justiça social é através do Trabalho Digno”: dignidade do trabalho, dignidade do ser humano, estabilidade da família, paz na comunidade – é disto que o trabalho digno trata.” Juan Somavia, Director Geral da OIT

“Demasiados governos, demasiadas sociedades estão dispostas a dizer: se dois terços das pessoas no mundo estão bem, podemos mais ou menos prescindir do outro um terço. Creio que temos todos de nos unir e dizer que não podemos prescindir de nada. Temos uma responsabilidade colectiva, partilhada , para garantir que todos partilham do progresso e do aumento do bem estar.” Guy Ryder, Secretário Geral da CSI O Secretário Geral da OIE, Antonio Peñaloza, assinalou que “Para alcançar a justiça social é necessário ter algo para distribuir, tal como riqueza e empregos. Eles têm de surgir do crescimento e reflectir a realidade económica do país. “ Mais “vozes “ se irão juntar ao longo do ano. O sítio da OIT também fornece ligações para outros sítios e documentos sobre justiça social. O sítio da internet pode ser consultado em www.ilo.org/socialjustice ou copiando o link para o seu browser * Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa

UNESCO lança Ano Internacional de Aproximação das Culturas

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou, a 18 de Fevereiro, o Ano Internacional de Aproximação das Culturas, reunindo, pela primeira vez, o grupo de alto nível sobre a paz e o diálogo entre culturas. Este grupo de alto nível, que é composto por personalidades eminentes do mundo político, intelectual e religioso, foi criado, no início do mês, pela Directora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, para reforçar a tolerância, a reconciliação e o equilíbrio no mundo. “Vivemos num mundo marcado, cada vez mais, por uma interdependência crescente em todos os domínios da actividade humana”, declarou Irina Bokova. “Paralelamente, com a globalização, a incompreensão e a desconfiança aumentaram, nestes últimos anos. A crise económica, ambiental e também ética veio aumentar ainda mais esse sentimento de insegurança e de desconfiança”. Perante esta realidade, a UNESCO

deseja instaurar “um novo humanismo”, para salvaguardar a coesão social e preservar a paz. O objectivo é promover a diversidade de culturas “que englobam não só as artes e as letras mas também os modos de vida, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”, sublinhou Irina Bokova. Foram definidos quatro eixos estratégicos de acção. Tratar-se-á de promover um conhecimento mútuo da diversidade cultural, étnica, linguística e religiosa, elaborar um quadro de valores comuns, reforçar uma educação de qualidade e competências interculturais e incitar ao diálogo em prol do desenvolvimento sustentável. Irina Bokova lançou um apelo à mobilização de todos os parceiros da UNESCO, a fim de participarem, a nível local, nacional, regional e internacional, no Ano Internacional de Aproximação das Culturas. “Perante os desafios de um mundo cada vez mais interligado, a nossa tarefa comum é erguer pontes sólidas e solidárias entre todas as culturas, a fim de criar uma nova ética universal de vida em comum”, concluiu a Directora-Geral da UNESCO. Para mais informações

ONU lança nova iniciativa para promover o multilinguismo

A ONU lançou, a 19 de Fevereiro, os Dias das Línguas das Nações Unidas, uma nova iniciativa que visa comemorar o multilinguismo e a diversidade cultural bem como promover a utilização igual das suas seis línguas oficiais em toda a Organização. Os escritórios das Nações Unidas em todo o mundo irão comemorar seis novos dias dedicados a uma língua oficial da ONU: francês (20 de Março), inglês (23 de Abril), russo (6 de Junho), espanhol (12 de Outubro), árabe (18 de Dezembro) e chinês (a determinar). A nova iniciativa – que procura aumentar a consciencialização e o respeito pela história, a cultura e as realizações de cada uma das seis línguas de trabalho na comunidade da ONU – fez parte da comemoração, em 2010, do Dia Internacional da Língua Materna, assinalado a 21 de Fevereiro.

A comemoração do Dia incluiu também uma exibição especial do documentário dinamarquês In Languages We Live – Voices of the World at UN Headquarters in New York. O filme explora a diversidade linguística mundial, sobretudo à luz do facto de metade das cerca de 6500 línguas do mundo ir desaparecer até ao final do século – actualmente, desaparece uma língua a cada 14 dias. Este ano, a UNESCO está a comemorar o Dia da Língua Materna, no âmbito do Ano Internacional de Aproximação das Culturas (2010), referiu a Directora-Geral do organismo, Irina Bokova, na sua mensagem por ocasião do dia. “As línguas são os melhores veículos de compreensão e tolerância mútuas. O respeito por todas as línguas é um factor fundamental para garantir a coexistência pací f ica, sem exclusão, das sociedades e de todos os seus membros”, afirmou.

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Secretário Executivo da CQNUAC demite-se

O Secre tá r io Execu t i vo do Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), Yvo de Boer, anunciou, a 18 de Fevereiro, que tomou a "difícil decisão" de se demitir do seu cargo, dizendo que deseja procurar novas opor tun idades de promover progressos no domínio das alterações climáticas no sector privado e no mundo académico. O anúncio surge apenas dois meses após ter sido alcançado o Acordo de Copenhaga na Conferência das Nações Unidas, que teve lugar em Dezembro, na capital dinamarquesa. Yvo de Boer manter-se-á no seu cargo até 1 de Julho, altura em que começará a desempenhar a função de

consultor mundial sobre clima e sustentabilidade para o grupo de serviços de consultoria KPMG e a colaborar com várias universidades. "Trabalhar com os meus colegas no Secretariado da CQNUAC para dar apoio às negociações sobre as alterações cl imáticas foi uma experiência extraordinária", disse Yvo de Bóer. "Sempre sustentei, porém, que, embora os governos estabeleçam os quadros políticos necessários, as verdadeiras soluções têm de vir das empresas", salientou de Boer. Os países não estabeleceram um acordo jurídico claro em Copenhaga, disse Yvo de Boer, mas o compromisso político e o desejo de caminhar em direcção a um mundo com baixos níveis de emissões são muito claros. Prosseguiu dizendo que isso exigia novas parcerias com o sector empresarial e que agora iria ter a oportunidade de contribuir para isso. Para mais informações

Achim Steiner defende conclusões de importante relatório sobre

alterações climáticas

O peso considerável dos dados científicos continua a corroborar as conclusões de um importante relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), publicado em 2007, segundo o qual o aquecimento global se deve às actividades humanas, disse, hoje, o responsável máximo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), no seguimento de críticas recentes de cépticos para os quais terá havido um erro de avaliação. Defendendo o IPCC contra críticas sobre um eventual erro do relatório de 2007, no que respeita ao ritmo de fusão dos glaciares dos Himalaias, Achim Steiner, Director Executivo do PNUA, declarou que o IPCC se baseara, ao longo de 22 anos, nos conhecimentos especializados dos melhores cientistas. "É inteiramente correcto identificar erros, fazer correcções e verificar várias vezes as fontes, a fim de confirmar a exactidão dos dados e a sua credibilidade", escreveu Steiner

num artigo de opinião publicado no jornal turco de língua inglesa Today's Zaman. Acrescentou que havia chegado "o momento de confrontar a realidade" e que o IPCC reconhecera a necessidade de procedimentos rigorosos e transparentes de controlo de qualidade, para minimizar esse tipo de riscos em futuros relatórios. “Há provas esmagadoras de que as emissões de gases com efeito de estufa têm de atingir o pico dentro da próxima década se quisermos ter uma oportunidade razoável de manter o aumento da temperatura mundial a um nível viável”, disse Achim Steiner. Para mais informações

Fórum da ONU concentra-se em melhorar monitorização do impacto das alterações climáticas

O desafio das alterações climáticas é real e todos os sectores sociais, económicos e ambientais serão afectados, disse o Secretário-Geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Michel Jarraud, por ocasião da abertura da 15ª sessão da Comissão de Climatologia (CCI) da OMM. Durante a sua intervenção, Michel Jarraud, observou que a OMM tem estado a melhorar a

monitorização dos sistemas climáticos no quadro de várias escalas temporais, incorporando, em particular, o acesso ao conhecimento e ferramentas de análise de índices de alterações climáticas. Salientou igualmente o contributo da organização para o relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC). Entretanto, segundo um estudo que acaba de ser divulgado pela OMM, embora o aquecimento

global possa fazer diminuir o número de ciclones tropicais no mundo inteiro até ao final do século, as tempestades que se formarem serão provavelmente mais intensas. Para mais informações

É necessário intensificar os esforços para limitar o aquecimento global

a menos de 2 graus Celsius

Os países têm de assumir compromissos mais agressivos no que se refere a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, para evitar que as temperaturas mundiais aumentem 2ºC e impedir os piores efeitos das alterações climáticas, advertiu o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), num relatório divulgado a 23 de Fevereiro. O estudo, baseado em estimativas de peritos de nove dos principais centros de investigação, sugere que as emissões anuais de gases com efeito de estufa no mundo não devem exceder 40 a 48,3 gigatoneladas de CO2 equivalente em 2020 e devem atingir o seu pico entre 2015 e 2021.

Achim Steiner salientou também as numerosas razões para se fazer a transição para uma "economia verde" com baixos níveis de emissões e eficiente em termos de utilização de recursos, apontando como factor fundamental as alterações climáticas, mas destacou igualmente a segurança energética, as reduções da poluição do ar e a diversificação das fontes de energia como outros incentivos importantes. Para mais informações

Ruanda acolhe celebrações do Dia Mundial do Ambiente

O Ruanda vai acolher as celebrações do Dia Mundial do Ambiente 2010, que se comemora todos os anos a 5 de Junho, anunciou o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). O PNUA escolheu a capital ruandesa de Kigali para ser o epicentro das festividades deste ano, devido à riqueza do seu ambiente, em que existem espécies raras e economicamente importantes, como o gorila das montanhas, e por este país ser um pioneiro da transição para uma

economia "verde". O tema do Dia Mundial deste ano será "Muitas Espécies. Um Planeta. Um Futuro". "O Ruanda é um país africano que, apesar de enormes dificuldades, está a aproveitar as múltiplas oportunidades que se lhe oferecem para adoptar políticas económicas ecológicas", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA. "A associação do Ruanda ao Dia Mundial do Ambiente 2010 representa, portanto, uma aliança válida e inspiradora, que mostra que todas as economias, ricas e pobres, do Norte e do Sul, têm oportunidades reais e concretas de definir uma via de desenvolvimento mais sustentável", declarou Steiner. "Uma via susceptível de propor novos modelos económicos baseados na gestão inteligente do mundo natural e em empresas de energias renováveis e tecnologias limpas avançadas". Para mais informações

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A produção de ópio, donde se extrai a heroína, poderá baixar este ano, no Afeganistão, em virtude das más condições meteorológicas, afirmou, a 10 de Fevereiro, o Director Executivo do Gabinete da ONU contra a Droga e o Crime (UNODC), Antonio Maria Costa. A produtividade poderia manter-se estável ou baixar, confirmando uma tendência a que se assiste desde 2007, ano em que se verificou uma redução da produção da ordem de um terço, segundo um novo estudo do UNODC. O estudo baseia-se nas intenções dos agricultores no início da estação das sementeiras e dá uma primeira ideia da colheita de 2010. O estudo comprovou também a existência uma correlação entre a insurreição e a cultura de ópio. Cerca de 80% das aldeias onde as condições de segurança são más cultivam a papoila, donde é extraído o ópio, enquanto isso acontece

apenas em apenas 7% das aldeias que não são atingidas pela violência. Segundo o relatório do UNODC, nas regiões do Afeganistão onde o Governo está em posição de fazer respeitar a lei, cerca de dois terços dos agricultores afirmaram que não cultivavam ópio devido ao seu carácter ilícito, enquanto no Sudeste, onde a presença das autoridades é mais fraca, apenas 40% dos agricultores citaram a proibição como uma razão para não cultivarem a papoila. Por outro lado, Antonio Maria Costa referiu que o preço do trigo e de outras culturas lícitas baixa mais rapidamente do que o preço do ópio. “A ajuda ao desenvolvimento é absolutamente necessária para ajudar os agricultores afegãos a encontrarem fontes de rendimento alternativas ao ópio”, afirmou. “A mensagem é clara”, acrescentou. Para reduzir a produção de ópio no Afeganistão, “são necessários uma maior segurança, um maior desenvolvimento e uma melhor governação”.

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Afeganistão: produção de ópio pode baixar em 2010

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), que tem como missão julgar as atrocidades cometidas durante os massacres no Ruanda, em 1994, de membros da etnia tutsi e hutus moderados, proferiu, a 11 de Fevereiro, uma sentença de 15 anos de prisão contra um antigo militar, condenando-o pelos crimes de incitamento directo e público à comissão de genocídio. A decisão surge na sequência do novo julgamento de Tharcisse Muvunyi depois de ter sido considerado culpado de diversos actos de genocídio, incitamento directo e público à comissão de genocídio e outros actos desumanos

e condenado a 25 anos de prisão pelo TPIR, em 2006. Em 2008, a secção de recursos do tribunal anulou as condenações e a sentença, mas ordenou a realização de um novo julgamento, que começou em Junho passado, com base numa acusação de incitamento directo e público à comissão de genocídio relacionada com um discurso público proferido por Tharcisse Muvunyi no município de Butare, em Maio de 1994, no qual exortou à matança dos tutsi. Tharcisse Muvunyi, de 57 anos, foi tenente-coronel do exército ruandês. Foi detido no Reino Unido, em 2000, e transferido para as instalações prisionais da ONU e, ainda nesse ano, transferido para Arusha, Tanzânia, onde se encontra sedeado o TPIR.

Tribunal de crimes de guerra da ONU condena antigo militar ruandês

a 15 anos de prisão

No seu Relatório Anual relativo a 2009, o Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes (OICE) afirma que a sociedade deve prestar atenção urgentemente à prevenção do abuso de drogas e que é necessário reforçar a acção e o compromisso. O Capítulo I do Relatório Anual do OICE relativo a 2009, lançado a 24 de Fevereiro, incide sobre a prevenção primária, isto é, as medidas destinadas a prevenir ou reduzir o abuso de drogas nos grupos da população que não as consomem ou que o não fazem regularmente. Apresenta várias razões fortes para que a sociedade aja de uma forma concertada com vista a reduzir o abuso de drogas, no interesse dos indivíduos e da própria sociedade. Segundo este documento, o consumo de drogas é, em geral, mais elevado entre os adolescentes e os jovens adultos. Contudo,

se antes se podia, em regra, dizer que era pouco provável que os jovens que não haviam consumido drogas até ao final da adolescência o viessem a fazer um dia, actualmente, regista-se, em muitos países, um aumento de número de pessoas que consomem drogas pela primeira vez no início da idade adulta. O Relatório apresenta estratégias de prevenção primária que visam as diferentes fases da vida e sublinha que a prevenção deve começar com os futuros pais, sensibilizando-os para as consequências nefastas do consumo de drogas, álcool ou tabaco durante a gravidez. Exorta os Governos a dar à prevenção primária o lugar que lhe corresponde, ao lado da prevenção secundária, que tem dominado o debate, nos últimos anos. Embora seja preciso ter em conta as necessidades das pessoas que consomem drogas regularmente, promover a abstenção tem também vantagens óbvias, do ponto de vista da saúde pública. O Relatório aborda também outras questões como o aumento do consumo de drogas utilizadas para a prática de crimes sexuais, o consumo de fármacos vendidos mediante receita médica, que se tornou um problema muito preocupante em alguns países, e os novos processos, rotas e substâncias utilizadas pelas redes criminosas para fabricar drogas. Apresenta também as grandes tendências em matéria de abuso e tráfico de drogas em cada uma das regiões do mundo.

É necessário redobrar os esforços para impedir que as pessoas passem a consumir drogas, afirma OICE

A secção de instrução do Tribunal Penal Internacional foi obrigada a repensar a junção da acusação de genocídio ao mandado de captura do Presidente sudanês, Omar al-Bashir, emitido no ano passado. Omar al-Bashir foi o primeiro chefe de Estado em exercício a ser indiciado pelo Tribunal, que o acusou, em Março passado, por crimes de guerra e por crimes contra a humanidade. Mas, na altura, a secção recusou o requerimento do Procurador Luis Moreno-Ocampo para acusar o líder sudanês de genocídio, estatuindo que não havia provas suficientes.

Agora, a secção de recursos considerou que o nível de prova exigido pela secção de instrução era demasiado exigente a nível de mandado de captura, o que equivalia a um “erro de direito”, segundo um comunicado de imprensa emitido pelo Tribunal, sedeado na Haia. A secção de instrução foi instada a decidir de novo se Omar al-Bashir será acusado de genocídio ou não. Em Dezembro, o Procurador do TPI afirmou perante o Conselho de Segurança que continuam a ser cometidos no Darfur bombardeamentos indiscriminados, violações e outros crimes, que o Governo do Sudão continua a recusar-se a colaborar com o seu gabinete e que o Presidente indiciado e outros suspeitos continuam em liberdade. Para mais informações

Secção do TPI obrigada a tomar nova decisão quanto à acusação de genocídio

contra líder sudanês

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UM OLHAR SOBRE A ONU*UM OLHAR SOBRE A ONU*UM OLHAR SOBRE A ONU*UM OLHAR SOBRE A ONU*

As agendas de reforma do sistema de segurança (tema que não é novo aqui neste espaço) têm, progressivamente, conhecido uma notoriedade apenas justificada pela crescente percepção de que segurança significa um aparelho militar e forças de segurança, uma forte vigilância das fronteiras, mas significa também desenvolvimento, direitos humanos e um estado de direito. A RSS assenta, neste entendimento, numa abordagem holística, com uma perspectiva de governação multi-nível que envolve todos os actores relevantes para a consolidação da paz de um país – poder legislativo, poder executivo e o judicial, lado a lado com a sociedade civil e os mecanismos de supervisão reconhecidos como necessários e as forças e agentes de segurança, mesmo as forças de actuação não-regular. Desde o início dos anos de 1990 que este tema é central na actuação de algumas organizações intergovernamentais – tais como a ONU e a OCDE – mesmo que algumas delas não tenham produzido doutrina sobre a mesma (falamos da ONU que apenas recentemente tem produzido orientações e criado mecanismos institucionais sobre RSS), embora a apliquem intensa e convictamente. A ONU tem componentes de RSS em quase todas as suas missões de paz. A presença de polícias das Nações Unidas que formam, treinam e prestam aconselhamento às polícias nacionais, em construção ou em processo de reforma; as equipas de assessores jurídicos que ajudam os aparelhos legislativos nacionais a criarem legislação conforme as normas internacionais e boas práticas

de governação de segurança; os especialistas, juízes e advogados que trabalham com o sistema judicial garantindo o devido processo e a capacitação nacional nestas matérias, criando, monitorizando e avaliando os mecanismos de justiça transitória sempre que este sejam tidos como boa solução; os programas que visam incluir uma perspectiva de género no sistema de segurança e garantir que uma agenda de direitos humanos é estritamente seguida – são apenas algumas facetas do trabalho desenvolvido pela ONU em cenários de transição democrática, de reconstrução pós conflito. Nestes cenários a agenda de RSS é reforçada, mas também nos países democráticos estáveis e desenvolvidos há lugar para alguma transformação do sistema de segurança – nomeadamente no que diz respeito à dimensão de direitos humanos e de género, bem como aos mecanismos de supervisão pela sociedade civil organizada. E é a este apelo imenso que a ONU tem tentado dar resposta. As acusações de que a Organização está mal equipada doutrinariamente e mal fornecida com os meios financeiros, humanos e logísticos de que necessita para levar a cabo de forma bem sucedida esta missão, deverão ser contrapostas com as disponibilidades dos estados e com a pertinência que os mesmos têm atribuído a estas reformas do sistema de segurança. Portugal tem, nas duas últimas décadas, dedicado uma parte substancial da sua diplomacia e da sua cooperação a projectos de RSS – mesmo que não os designe como tal. A cooperação técnico militar activa com os países de língua portuguesa é disso um exemplo. A ausência da expressão reforma do

sistema de segurança do discurso oficial português denota somente a falta de um debate nacional sobre o assunto e de uma consciencialização ampla junto da academia e das opiniões públicas nacionais. Portugal está já envolvido em RSS na Guiné-Bissau e em Timor-Leste (e deverá posicionar-se para eventuais agendas de RSS em Angola, Moçambique e até Brasil) com resultados mais positivos para a avaliação da prestação nacional do que do sucesso das reformas em curso. Este bom desempenho parte das vantagens identificadas: língua comum, sistema institucional e judicial semelhante, uma reconhecida capacidade de empatia e interacção com os actores do Sistema de Segurança dos países receptores; mas tem limitações evidentes: a distância em relação a determinadas partes do mundo lusófono, os recursos humanos e logísticos disponíveis, entre outros, e da falta do tal debate nacional sobre o que é a RSS. A RSS está a fazer o seu caminho para o topo da agenda internacional, lado a lado com o novo paradigma de segurança humana. Um caminho lento que passa pelo reforço da ONU nestas matérias, pois só uma organização efectivamente universal com o tipo de legitimidade inerente pode aspirar a ser o centro de normativização, programação e implementação de uma boa governação para os sistemas de segurança. Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Reforma do Sector de Segurança

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/)

EU Statement – United Nations Security Council: Debate on the Situation in the Middle East

(27 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9442_en.htm

EU Statement - United Nations Commission for Social Development: High Level Panel on Social Integration

(4 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9462_en.htm

EU Statement – United Nations: Open-ended Working Group on Outcome of Conference on World Financial and Economic Crisis

(11 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9492_en.htm

EU Statement: United Nations Security Council: Peacekeeping Operations – Transition and Exit Strategies

(12 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9495_en.htm

EU Statement – United Nations General Assembly: 2010 Review of the Peacebuilding Commission

(17 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9507_en.htm

EU Statement - United Nations: Special Committee on Peacekeeping Operations

(22 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9513_en.htm

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Departamento de Informação Pública e Aliança das Civilizações organizam Conferência Mundial “Simulação da ONU”

Depois do êxito da primeira Conferência Mundial, que teve lugar, em 2009, em Genebra, o Departamento de Informação Pública da ONU (DPI), em parceria com a Aliança das Civilizações, organizará a segunda conferência anual em Kuala Lumpur, na Malásia, de 28 a 30 de Julho de 2010. Este ano, o tema será: “Para uma Aliança das Civilizações: Aproximar as Culturas em Prol da Paz e do Desenvolvimento”. Este evento reunirá os melhores alunos dos estabelecimentos de ensino superior que participam nos programas Simulação da ONU (Model UN) nas diferentes regiões do mundo e simulará a Assembleia Geral. Incidirá sobre as formas de integrar o diálogo intercultural nas políticas e estratégias dos governos para abordar as questões relacionadas com a paz e o desenvolvimento no mundo. Ao anunciar a iniciativa, o Secretário-Geral Adjunto para a Comunicação e a Informação, Kiyo Akasaka, disse estar firmemente convencido de que estas conferências são um bom meio de permitir que as gerações jovens conheçam o trabalho da Organização. Perante o choque de culturas, que se traduz em incidentes e conflitos incessantes e cada vez mais

frequentes, a nível mundial, a Simulação da ONU tem como objectivo dar aos jovens uma oportunidade de definir um roteiro susceptível de aproximar a humanidade de uma aliança pacífica das civilizações. Segundo o Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Jorge Sampaio, “neste tempo de tensões interculturais, é importante educar para a diversidade e a literacia cultural e investir maciçamente na aquisição de competências interculturais pelos jovens e na aprendizagem de como viver com os outros ao longo da vida”. Esta conferência anual visa servir de modelo a outras conferências “Simulação da ONU”, contribuir para que o papel da ONU seja conhecido e incitar a próxima geração de dirigentes a interessarem-se pelos problemas do mundo. Foram tomadas várias medidas para que a simulação reflicta fielmente o modo como a ONU funciona. A conferência adoptou um novo regimento que se assemelha mais ao da Assembleia Geral do que os utilizados geralmente noutras conferências deste tipo. Serão igualmente organizados na Sede da ONU em Nova Iorque workshops para os estudantes que irão desempenhar um papel de destaque na conferência.

O DPI colaborará estreitamente com a Federação Mundial das Associações das Nações Unidas, a Fundação para as Nações Unidas e o Fundo das Nações Unidas para as Parcerias Internacionais. O processo de selecção para participar na iniciativa foi concebido de modo a ser transparente, aberto a todos, ter em conta um equilíbrio entre o número de representantes de ambos os sexos e dar a todos a oportunidade de participar, independentemente da sua situação socioeconómica. Para mais informações queira visitar o sítio Web da conferência: www.un.org/gmun.

2010 - International Year for the Rapprochement of Cultures

English: http://www.un.org/en/events/iyrc2010/ French: http://www.un.org/fr/events/iyrc2010/

General Assembly, 65th session - Preliminary list of items (A/65/50)

English, French & Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/65/50

International Year of Youth: Dialogue and Mutual Understanding (12 August 2010 – 11 August 2011)

http://social.un.org/youthyear/

“Sport for Development and Peace – The UN System in Action” - new website http://www.un.org/sport

T United Nations Peacekeeping Operations – Background Note: 31 December 2009 (DPI/1634/Rev.104, January 2010)

http://www.un.org/Depts/dpko/dpko/bnote.htm

United Nations Political and Peacebuilding Missions - Background Note: 31 December 2009 (DPI/2166/Rev.78, January 2010) http://www.un.org/en/peacekeeping/documents//ppbm.pdf

2010 Education for All Global Monitoring Report: Reaching the Marginalized (UNESCO) Report in English: http://www.unesco.org/en/efareport/reports/2010-marginalization/embargo-media/

Beyond the Midpoint: Achieving the Millennium Development Goals (UNDP)

Report & Executive Summary: http://content.undp.org/go/newsroom/publications/poverty-reduction/poverty-website/mdgs/beyond-the-midpoint.en

Global Economic Prospects 2010: Crisis, Finance, and Growth (World Bank) http://www.worldbank.org/gep2010

Report in English: http://go.worldbank.org/OE8NEB3JP0

Recycling – From E-Waste to Resources (UNEP) http://www.unep.org/PDF/PressReleases/E-Waste_publication_screen_FINALVERSION-sml.pdf

Rethinking Poverty - Report on the World Social Situation 2010 (DESA)

Report, Executive Summary and Media Kit: http://www.un.org/esa/socdev/rwss/2010.html

UNAIDS Outlook 2010 English: http://data.unaids.org/pub/Report/2009/JC1796_Outlook_en.pdf French: http://data.unaids.org/pub/Report/2010/jc1796_outlook10_fr.pdf

Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no Boletim da Biblioteca do UNRIC

Novos sítios Web

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CANTO DA RÁDIO ONU*CANTO DA RÁDIO ONU*CANTO DA RÁDIO ONU*CANTO DA RÁDIO ONU*

RO: Marta Santos Pais, porque é que existe esta preocupação muito grande em relação às crianças desacompanhas no Haiti? MSP: A situação das crianças desacompanhadas ou que estão longe das suas famílias é sempre muito preocupante, sobretudo quando existe uma situação de destruição e de confusão como a que se vive no Haiti, na sequência do terramoto que teve lugar há alguns dias atràs. É nesta situação de confusão que as crianças, sobretudo as mais vulneráveis, são mais facilmente vítimas de tentativas de tráfico ou de exploração. Por isso, nós estamos muito preocupados com os relatórios que têm sido divulgados de que alguns grupos, talvez movidos por boas intenções, estão a tentar retirar as crianças do contexto onde elas têm crescido e que conhecem para as levar para outros países onde pensam que se lhes poderá dar um futuro melhor. Só que esses grupos e pessoas não têm qualquer preocupação sobre o trauma que elas vivem neste momento e a necessidade de encontrarem um ambiente familiar que as ajude a ultrapassar o trauma que sofreram e a restabelecer um sentimento de normalização das suas vidas, um sentimento de pertença que é tão importante neste momento de recuperação. Infelizmente, os relatórios que têm vindo a lume confirmam as suspeitas de que há riscos de que algumas dessas crianças possam vir a desaparecer ou a ser transportadas para outros países. RO: Será que essa preocupação é maior em relação aos órfãos, rapazes e raparigas com menos de cinco ou sete anos? MSP: Sem dúvida de que quanto mais pequena é a criança, mais indefesa será essa mesma criança. Muitas vezes tem dificuldades em identificar os membros da sua família e

portanto são mais vulneráveis a ser traficadas, raptadas ou transportadas para outros locais. Existe um número muito elevado de crianças órfãs no Haiti mas a verdade é que muitas dessas crianças têm membros das suas famílias que continuam vivos e muito preocupados com encontrar as crianças e em dar-lhes o apoio que de necessitam. O que é fundamental é, antes de mais, registar as crianças e tentar identificar onde estão os membros das suas famílias, para que seja possível reunificar essas famílias e dar-lhes o apoio que carecem para olhar a vida com esperança e começar a ter um sentimento de normalidade nas suas vidas, que é fundamental nestes momentos de destruição e de trauma. RO: E porque é que existe uma preocupação muito forte em relação às crianças que têm pai e mãe mas que são de famílas pobres e são enviadas para morar com parentes e mesmo com desconhecidos? MSP: É uma prática que infelizmente era muito visível no Haiti antes da ocorrência do terramoto. Estas crianças chamavam-se restaveks. São aquelas que estavam ou com membros da família alargada ou com pessoas mais ou menos conhecidas e muitas vezes em locais muito distantes das famílias de origem. É evidente que, aqui, os relatórios que eram conhecidos, incluindo no contexto das Nações Unidas, indicam que essas crianças eram muitas vezes sujeitas a longas horas de trabalho, a abusos sistemáticos, não tinham qualquer direito a uma educação ou muito a ser tratadas devidamente e sobretudo não tinham o ambiente familiar que qualquer criança carece para um crescimento saudável e para assumir uma posição de responsabilidade na sociedade. Estas crianças que estavam tão distantes de todo o ambiente de protecção e tão indefesas antes da destruição do tremor de terra obviamente que estarão ainda mais

em risco de sofrerem situações adicionais de exploração. É por isso que a situação destes milhares de crianças tem de ser tida em conta de uma forma muito clara e específica nos esforços que estão a ser feitos de reconstrução do país. RO: Qual a importância dessa rede criada para garantir direitos de rapazes e raparigas e prevenir violência, abusos e exploração? MSP: É muito importante porque, numa situação em que a destruição é tão maciça como é o caso do Haiti, em que há a preocupação de reconstruir imensas zonas no país, de desenvolver instituições, de restabelecer a normalidade na vida do país, e são tantas as prioridades que se corre o risco de a protecção dos mais vulneráveis não beneficiar da atenção de que carece. Por isso mesmo, o facto de as Nações Unidas terem criado, no contexto da reconstrução, uma equipa especificamente dedicada à protecção dos direitos das crianças para prevenir situações de violência, abusos, exploração e tráfico é muito importante para que, no contexto dos esforços desenvolvidos, os direitos fundamentais dos mais vulneráveis sejam tidos em conta de forma sistemática. Se não, podemos correr o risco de os esquecer em momentos decisivos ou de não assegurar o financiamento necessário para actividades que vão ter em conta as necessidades fundamentais da criança. * Colaboração da Rádio ONU

Marta Santos Pais alerta para situação de crianças no Haiti Existe um risco elevado de crianças desacompanhadas no Haiti serem raptadas, escravizadas, vendidas ou traficadas devido ao aumento da insegurança no país, afirmou um grupo de quatro relatoras em direitos humanos das Nações Unidas. Elas disseram, em comunicado, que os órfãos e crianças de famílias pobres enviadas para morar com parentes e desconhecidos são particularmente vulneráveis e que, por isso, é essencial que existam registos e que esses meninos e meninas sejam reunidos novamente com pais e mães assim que possível. As especialistas enfatizaram que é fundamental evitar a separação desnecessária de famílias durante os esforços de evacuação, já que isso coloca as crianças em alto risco, piora as angústias e dificulta a recuperação e integração. A Representante Especial do Secretário-Geral sobre a Violência contra Crianças, Marta Santos Pais, foi uma das signatárias do comunicado. Ela falou sobre o tema numa entrevista à Daniela Traldi, da Rádio ONU, em Nova Iorque.

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International Trade Statistics Yearbook 2007

United Nations Juridical Yearbook 2007

Report on the World Social Situation 2010:

Rethinking Poverty

Código de Venda: 09.II.C.2 ISBN-13: 9789211091588 Publicado em Janeiro de 2010 Disponível em inglês

World Economic Situation and Prospects 2009

Código de Venda: 09.XVII.6 H ISBN-13: 9789210612630 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês e francês

Código de Venda: ESC316 ISBN-13: 9789218900180 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês

Beyond the Midpoint: Achieving the Millennium Development

Goals

Código de Venda: 09.III.B.38 ISBN-13: 9789211262711 A publicar em breve Disponível em inglês

Código de Venda: 09.IV.10 ISBN-13: 9789211302783 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês

Código de Venda: 10.V.1 ISBN-13: 9789211336818 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês

PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES PUBLICAÇÕES –––– FEVEREIROFEVEREIROFEVEREIROFEVEREIRO DE 2010DE 2010DE 2010DE 2010

Dia Internacional da Mulher 8 de Março

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação

Racial 21 de Março

Semana de Solidariedade com os Povos em Luta

contra o Racismo e a Discriminação Racial 21-27 de Março

Dia Mundial da Água

22 de Março

Dia Mundial da Meteorologia 23 de Março

Dia Mundial da Tuberculose

24 de Março

Dia Internacional da Recordação das Vítimas da Escravatura e do

Tráfico Transatlântico de Escravos 25 de Março

Dia Internacional de Solidariedade com os

Membros do Pessoal Detidos e Desaparecidos 25 de Março

CALENDÁRIO MARÇO DE 2010

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

As Nações Unidas e a MTV estão a dirigir-se aos jovens quenianos no sentido de os alertar de que o VIH não é uma sentença de morte, através de uma mini-série de televisão em três partes que explora a vida e os amores de um grupo de amigos em Nairobi. “É rápida, é furiosa, é fixe – e foi exactamente assim que a filmámos,” afirmou Lupita Nyong’o, que interpreta Ayira, uma das protagonistas do programa intitulado ‘Shuga’. A sua personagem é a de uma estudante de liceu dividida entre o namorado da sua idade e um homem mais velho na série, que sublinha o modo como os comportamentos –

incluindo ter vários parceiros sexuais, a exploração e o abuso de bebidas alcoólicas – podem aumentar a vulnerabilidade dos jovens ao VIH. “Especialmente quando estávamos a representar as cenas em que vamos fazer o teste do VIH, sentiu-se um desassossego no plateau,” afirmou Nyong’o num debate que teve lugar recentemente na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Nova Iorque, e em cuja produção colaboraram a MTV e outros parceiros. As mensagens acerca da prevenção da SIDA são especialmente cruciais na África Oriental e Austral, onde, segundo a UNICEF, se situa o ‘centro’ da epidemia mundial e onde as jovens mulheres são particularmente afectadas pelo vírus. A UNICEF reconheceu que os programas como ‘Shuga’ que gozam de grande popularidade por si só não bastam para pôr fim à epidemia, mas podem ajudar a combater o estigma com que se defrontam as pessoas que vivem com o VIH.

Directora do UNRIC:

Afsané Bassir-Pour

Responsável pela publicação:

Ana Mafalda Tello

Redacção :

Nélia Ribeiro

Concepção gráfica:

Gregory Cornwell

No Quénia, ONU cria parceria com a MTV para produzir histórias de amor – e de infecção pelo VIH

Rue de la loi /Wetstraat 155 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème 1040 Bruxelles Belgique

Tel.: + 32 2 788 84 84 Fax: + 32 2 788 84 85

Sítio na internet: www.unric.org E-mail: portugal@unric.org F

ICHA TÉCNIC

A

Resolutions and Decisions of the Security Council (1 August

2008-31 July 2009)