PAPEL E TAMANHO

DO ESTADO BRASILEIRO

arreMesa 2: Novos Caminhos da Gestão Pública

Expositor: Flávio Ataliba F. D. Barreto

Diretor Geral IPECE

Rio de Janeiro, 6 de Janeiro

SEMINÁRIO

OS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA DIANTE DAS NOVAS MEGATENDÊNCIAS MUNDIAIS

Fonte: kpmg.com|governmentE OS GOVERNOS PRECISAM MUDAR RAPIDAMENTE...

O DESAFIO DE UM ESTADO INTELIGENTE

Foco na sociedade

Gestão pública moderna

Maiores níveis deeficiência

Aumentar suaprodutividade

Priorizar resultados

Executar, moni-torar e avaliar programas

IPECE – O CENTRO DE INTELIGÊNCIA PÚBLICA DO CEARÁ

Missão: Propor políticas públicas

para o desenvolvimento

sustentável do Ceará por meio da

geração de conhecimento,

informações

geossocioeconômicas e da

assessoria ao Governo do Estado

em suas decisões estratégicas.

ALGUNS PROGRAMAS E PLANOS EM AÇÃO NO CEARÁ

Gestão Pública

Programa de Gestão para Resultados –

PforR (IPECE– Banco Mundial);

Planejamento da Força de Trabalho do

Estado do Ceará (ELOGROUP);

A Nova Previdência Pública do Ceará e

sua Sustentabilidade de Longo Prazo

(SEPLAG-IPECE);

Novo Plano Diretor de TIC (com apoio

do GARTNER GROUP);

Plano de Modernização da Gestão

Fiscal (SEFAZ-CE);

Social Plano de Superação da Extrema

Pobreza Infantil no Ceará (IPECE-

SEPLAG-STDS);

Plano de Enfrentamento dos Jovens na

Condição de “Nem-Nem-Nem” (IPECE –

STDS)

PADIN- Programa de Apoio ao

Desenvolvimento Infantil (SEDUC-

IPECE);

Projeto Paulo Freire – Pobreza Rural

(SDA-IPECE-FIDA)

Econômica

Planejamento de Longo Prazo: CEARÁ 2050

(IPECE-UFC)

Plano de Enfrentamento da Crise Econômica no

Ceará (IPECE-SDE);

Programa de Privatizações e Concessões do

Ceará (SEPLAG-IPECE);

Criação do Comitê Técnico de Investimentos

(COGERF –IPECE);

O CEARÁ EM PERSPECTIVA: ALGUNS NÚMEROS

4,34%

2,23%

10,5%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

População do Ceará em relação à População doBrasil (2017)

PIB do Ceará em relação ao PIB Brasil (2016) % do Ceará no total da Extrema Pobreza do Brasil(2015)

Fonte: IBGE.Nota: Estimativas para 2017.

Fonte: IPECE e IBGE.Nota: Baseado em projeções e

podem sofrer alterações.

Fonte: PNAD/IBGE. Nota: A linha de extrema pobreza é igual a R$ 99, que corresponde a

linha de R$ 70, em reais de jul./2010, corrigida pelo INPC-PNAD.

O PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Casos de Sucessos na Gestão Pública do Ceará

A GESTÃO FISCAL

AVANÇOS NA GESTÃO FISCAL

ALGUNS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL IMPLANTADOS

COGERF: Comitê de Gestão por Resultado e Gestão Fiscal –Acompanha o custeio semanal da máquina;

MAPP: Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários –Acompanha a evolução dos investimentos;

Sistema de Gestão Governamental Por Resultados – S2GPR Sistema de controle orçamentário, financeiro,

contábil e emissão de relatórios oficiais

Serviço Modular de Administração dos Recursos do Tesouro – SMART: Análises da receitas e despesas

dinamicamente para verificação de medidas definidas pelo COGERF e verificação de atendimento as normas

legais

Sistema de Gestão Tributária – SIGET: Ferramenta para monitoramento e acompanhamento fiscal através de

indicadores de desempenho por contribuinte, detectados por cruzamento de diversas bases de dados, 61

indicadores, único no mundo; O contribuinte sabe como o fisco o vê;

Catálogo Eletrônico de Valores por Referência – CEVR: Sistema que controla os preços praticados pelos

contribuintes evitando assim o subfaturamento e servindo de referência para o valor na substituição tributária, bem

como, para compras governamentais.

Portal do Contribuinte: Disponibilização de serviços para o contribuinte.

Revitalização dos Postos Fiscais de Fronteiras e Divisas

Scanners Fixos de Alta Precisão

Módulo Fiscal Eletrônico - MFE

Equipamento desenvolvido pela SEFAZ que integra o

contribuinte diretamente com as bases dados de NFe,

tendo acesso ao faturamento dos contribuintes

imediatamente após o fato gerador do ICMS. Único no

mundo.

Índice Firjan

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Elaboração: IPECE. Nota: Valores a preços de 2015.

INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO CEARÁInvestimento público acumulado (R$ milhões) – Estados e Distrito Federal – 2007 a 2015

Investimento dos Estados – 2016 (Em % da RCL)

O Ceará é o 2º em investimento nominal em 2016!!

QUADRO FISCAL GERAL: 2015 e 2016

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Elaboração: IPECE

EVOLUÇÃO RECENTE DA DÍVIDA

Fonte: SEFAZ/Ce

DCL/RCL dos Estados Serviço da Dívida/RCL (%) OP. CRED./RCL

Emenda Constitucional do Crescimento Sustentável – EC 88/2016 (PEC dos Gastos do

Ceará) :

Instituiu um novo regime fiscal;

Cria limites para as despesas primárias correntes (7% em 2017 e depois IPCA ou 90%

da RCL);

Individualizados por poder e em vigor para os próximos 10 anos;

Deixa de fora despesas com saúde, educação, segurança pública e investimentos.

Redução de 10% nos incentivos fiscais;

Aumento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Causas Mortis e Doação) para 8%;

Elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14%;

Proibição de realização de REFIS pelos próximos 5 anos;

Decreto de eficiência dos gastos;

ALGUMAS MEDIDAS RECENTES

EVOLUÇÃO PIB CEARÁ/PIB BRASIL: 2002 a 2014

Fonte: IPECE e IBGE.

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

PIB CE/BR 1,93% 1,90% 1,88% 1,89% 1,93% 1,87% 1,94% 2,02% 2,04% 2,05% 2,01% 2,05% 2,18%

1,93%

1,90%1,88% 1,89%

1,93%

1,87%

1,94%

2,02%

2,04% 2,05%

2,01%

2,05%

2,18%

1,70%

1,75%

1,80%

1,85%

1,90%

1,95%

2,00%

2,05%

2,10%

2,15%

2,20%

2,25%

O PAIC – PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Fonte: CBN em 09/09/2016, 11:02http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2016/09/09/CEARA-TEM-77-DAS-100-MELHORES-ESCOLAS-PUBLICAS-DO-PAIS.htm

Fonte: caderno Mercado em 22/09/2016https://www.cadernomercado.com.br/ceara-da-show-no-ideb-e-emplaca-77-das-100-melhores-escolas-do-pais/Fonte: Nerdprofessor em 27/01/2017

http://nerdprofessor.com.br/as-24-melhores-escolas-publicas-do-brasil-estao-no-vale-da-rapadura/

Fonte: GAZETA O POVO em 13/09/2016http://www.gazetadopovo.com.br/educacao/77-das-100-melhores-escolas-do-1-ao-5-ano-estao-no-ceara-0o8q853kps4xnhksbehghte6e

Fonte: REVISTA ISTOÉ 21.jun.17 - 08h00https://istoe.com.br/alfabetizacao-ceara-no-rumo-certo/

Fonte: Revista ISTOÉ. https://istoe.com.br/ceara-e-escola-do-seculo-21/

Fonte: catraquinha em 27/01/2017.https://catraquinha.catracalivre.com.br/geral/aprender/indicacao/saiba-por-que-escolas-publicas-do-ceara-sao-as-melhores-do-pais/

Fonte: Revista Super Interessante em 31 out 2016, 19h03 - Publicado em 30 nov 2015, 13h45 https://super.abril.com.br/ideias/no-sertao-cearense-visitamos-uma-escola-com-nivel-de-aprendizagem-superior-a-media-da-suica/

Fonte: OPOVOhttps://www20.opovo.com.br/app/opovo/cotidiano/2016/09/09/noticiasjornalcotidiano,3657675/77-das-100-melhores-escolas-do-pais-estao-no-ceara-mostra-ideb.shtml

100 MAIORES ESCOLAS SEGUNDO IDEB BRASIL- 2015

Fonte: MEC.

77 no Ceará !!

UF MUNICÍPIO ESCOLA IDEB

CE Sobral EMILIO SENDIM 9,80

CE Coreaú SAO JOAQUIM EMEIF 9,80

CE Fortim ARTUR LIRA EEF 9,70

CE Sobral ANTONIO CUSTODIO 9,70

CE Massapê FRANCISCO SEVERO DE ARAUJO EEF 9,60

CE Novo Oriente FRANCISCO RUFINO E E F 9,50

CE Pedra Branca JOAQUIM VIANA DE LIMA EEIF EM TEMPO INTEGRAL 9,50

CE Granja ELIEZER ARRUDA EEF 9,30

CE Massapê CENTRO COMUNITARIO SAO JOAO BATISTA EEF 9,30

CE Sobral FREDERICO AUTO CORREIA 9,30

CE Sobral JOSE DA MATTA E SILVA 9,30

CE Brejo Santo EEF - CLOTILDES MOREIRA TAVARES 9,20

CE Coreaú CORACAO DE JESUS EMEIF 9,20

CE Frecheirinha NAIR CUNHA AGUIAR ESC 9,20

CE Granja ARZILIA MOTA EEF DONA 9,20

CE Pedra Branca JOSE MENDES DA SILVA EEIF 9,20

CE Sobral VICENTE ANTENOR 9,20

CE Sobral RAIMUNDO PIMENTEL GOMES 9,20

CE Reriutaba ANTONIO ALVES DE SOUSA EEIF 9,10

CE Brejo Santo EEIEF - JOSE FRANCISCO NOGUEIRA 9,00

CE Coreaú PEDRO CONRADO EMEIF 9,00

CE Granja TEODORICO GUILHERME PEREIRA EEF 8,90

CE Independência MARIA DO CARMO CARDOSO E E F 8,90

CE Mombaça MARIA AMBROZINA CAVALCANTE EEF 8,90

SC Joinville ESCOLA MUNICIPAL ADOLPHO BARTSCH 8,90

25 maiores escolas no IDEB – 2015, 24 no Ceará

Imagens: Googlemaps.

ESCOLA EMÍLIO SEDIM, SOBRAL – IDEB 9,8 – MAIOR DO BRASIL

A ESTRUTURA GERAL DO PAIC Objetivo Inicial: alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade, (2º ano do ensino fundamental);

Ação Central: apoio aos municípios

Redimensionamento de recursos financeiros;

Revisão de planos de cargos, carreira e remuneração do magistério municipal;

Definição de critérios técnicos para a seleção de diretores de escolas;

Valorização e profissionalização dos docentes;

Implantação de sistemas municipais de avaliação de aprendizagem de crianças;

Ampliação do acesso a educação infantil;

Adoção de políticas locais para incentivar a leitura e a escrita;

Utilização da cota-parte do ICMS para incentivar o desempenho;

Prêmio Escola Nota 10: premiar escolas do 2º EF, 5º EF e 9º EF e adotar aquelas com baixo desempenho.

DESENHO DE INCENTIVOS (ICMS)

ICMS Total Arrecadado no Ceará (2016)

R$ 10,3 bilhões 75% VAF

R$ 1,9 bilhão

R$ 2,6 bilhões

QUOTA –PARTE DO ICMS (25%) – R$ 646 milhões

IQE - 18% Educação

IQM - 2% Meio Ambiente

IQS - 5% Saude

R$ 7,7 bilhões

Receitas Municipais Cearenses, 2016

32,3 24,4

10,6

20,4

12,3

Fonte: Tesouro Nacional. Elaboração IPECE

Observa-se que os municípios com maiores arrecadações do ICMS tem pequena participação do IQE. Por sua vez, nos municípios commenor arrecadação do ICMS o IQE tem uma participação significativa.

Os 10 maiores e os 10 menores municípios em relação ao ICMS - 2016

Fonte: Ipece.

R$ % R$ % R$ % R$ % R$ %

Fortaleza 878.362.018,83 100,00 875.287.657,96 99,65 1.423.008,40 0,16 658.251,12 0,07 993.101,35 0,11

Maracanaú 191.099.308,45 100,00 188.108.332,48 98,43 1.327.283,92 0,69 670.590,70 0,35 993.101,35 0,52

Sobral 93.443.888,64 100,00 88.825.176,03 95,06 3.236.976,27 3,46 686.565,39 0,73 695.170,95 0,74

Caucaia 80.199.512,12 100,00 77.538.119,19 96,68 1.269.592,05 1,58 696.629,94 0,87 695.170,95 0,87

Eusébio 53.717.114,34 100,00 50.134.877,09 93,33 2.306.735,07 4,29 778.951,51 1,45 496.550,68 0,92

Juazeiro do Norte 49.762.290,98 100,00 47.664.710,57 95,78 936.274,99 1,88 764.064,88 1,54 397.240,54 0,80

Aquiraz 46.564.336,46 100,00 44.295.930,75 95,13 1.680.309,69 3,61 588.096,03 1,26 - 0,00

Horizonte 40.137.590,85 100,00 36.815.424,48 91,72 2.352.656,12 5,86 572.269,71 1,43 397.240,54 0,99

São Gonçalo do Amarante 39.656.025,72 100,00 36.516.875,86 92,08 2.155.915,22 5,44 784.614,36 1,98 198.620,27 0,50

Pacatuba 30.810.672,76 100,00 28.457.843,54 92,36 1.510.003,68 4,90 743.515,40 2,41 99.310,14 0,32

Miraíma 2.717.304,34 100,00 117.683,50 4,33 1.623.260,76 59,74 877.049,94 32,28 99.310,14 3,65

Santana do Acaraú 2.708.303,12 100,00 623.927,80 23,04 1.605.555,07 59,28 478.820,26 17,68 - 0,00

Pacoti 2.653.331,40 100,00 305.200,62 11,50 1.551.028,46 58,46 697.792,18 26,30 99.310,14 3,74

Itapiúna 2.629.344,64 100,00 362.274,27 13,78 1.785.529,96 67,91 481.540,40 18,31 - 0,00

Potengi 2.581.346,39 100,00 284.947,88 11,04 1.554.861,40 60,23 542.916,84 21,03 198.620,27 7,69

Granjeiro 2.562.429,00 100,00 39.194,86 1,53 1.825.441,95 71,24 697.792,18 27,23 - 0,00

Choró 2.444.300,38 100,00 168.772,83 6,90 1.330.993,21 54,45 745.914,07 30,52 198.620,27 8,13

Paramoti 2.161.132,96 100,00 270.852,57 12,53 1.462.574,19 67,68 328.396,07 15,20 99.310,14 4,60

Ibaretama 2.041.446,44 100,00 336.779,07 16,50 964.663,44 47,25 740.003,93 36,25 - 0,00

Ibicuitinga 1.561.686,50 100,00 282.376,10 18,08 909.419,71 58,23 270.580,55 17,33 99.310,14 6,36

10 MENORES ICMS

10 MAIORES ICMS

MunicipioICMS VAF IQE IQS IQM

IQA 50%

37,5% Média transformada da alfabetização (AA)

12,5% Melhoria da média transformada da alfabetização com relação ao ano anterior (%AA)

IQF 45% 22,5% Média transformada do 5º ano

22,5% Melhoria da média transformada do 5º ano com relação ao resultado da avaliação anterior

Média de Aprovação

5% 5% Taxa média de aprovação do 1º ao 5º ano

REGRA DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ÍNDICE DE QUALIDADE DE EDUCAÇÃO - IQE

O Peso de Cada Item

i

i

iiii

Aprov

AprovIQFIQAIQE 05,045,05,0

Os Avanços

EVOLUÇÃO DO IDEB NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

Em 2005, apenas um município cearenseteve IDEB superior a nota 4,0.

Em 2009, verificou-se um avanço nos municípios,mas tem-se ainda 102 municípios com nota

inferior a 4,0;

Em 2015, somente 1 município teve nota inferior a 4,0, enquanto que 60 municípios alcançaram nota superior a 6,0 (meta para estipulada para o ano de 2021);

AUTOCORRELAÇÃO ESPACIAL DO IDEB – 2015

O I de Moran Global sugere um processo de autocorrelaçãoespacial positiva do IDEB em 2015, evidenciando que osmunicípios com altos valores do índice são vizinhos demunicípios na mesma situação;

I DE MORAN GLOBAL PARA O IDEB - 2015 LISA MAP PARA O IDEB - 2015

O índice I de Moran Local indica os municípios com clusters Alto-Alto; Baixo-Baixo, Alto-Baixo e Baixo-Alto para o IDEB no ano de 2015;

Verifica-se um cluster Alto-Alto na região de Sobral (cor vermelha no mapa), apontando elevado desempenho destes municípiosquanto ao IDEB. Em contrapartida, alguns municípios do Centro Sul e Sertão Central constituíram um cluster Baixo-Baixo (cor azul nomapa).

CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUANTO AO IQE E PORTE POPULACIONAL

Constata-se que em 2009 tinha-se 16,82% dos municípios com até 25 mil habitantes com baixos índices do IQE (Grupo G1), enquantoque os municípios com mais de 100 mil habitantes não possuíam nenhum município neste grupo;

Em 2016, com a consolidação do instrumento da Cota-Parte do ICMS, averígua-se uma situação inversa, com os pequenos municípiostendo melhor desempenho que os grandes no IQE.

Municípios do Ceará segundo IQE e porte populacional - 2009

Fonte: Ipece.

Municípios do Ceará segundo IQE e porte populacional - 2016

Fonte: Ipece.

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Até 25.000 18 16,82 23 21,50 25 23,36 31 28,97 10 9,35 107

De 25.001 até 50.000 4 9,09 12 27,27 10 22,73 16 36,36 2 4,55 44

De 50.001 até 100.000 0 0,00 6 24,00 8 32,00 11 44,00 0 0,00 25

Acima de 100.000 0 0,00 0 0,00 3 37,50 4 50,00 1 12,50 8

Total 22 11,96 41 22,28 46 25,00 62 33,70 13 7,07 184

G3 (De 0,08 a 0,01) G4 (De 0,010 a 0,15) G5 (Acima de 0,15)TotalGrupos de População

G1 (Abaixo de 0,06) G2 (De 0,06 a 0,08)

Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %

Até 25.000 7 6,67 31 29,52 14 13,33 34 32,38 19 18,10 105

De 25.001 até 50.000 2 4,65 17 39,53 10 23,26 10 23,26 4 9,30 43

De 50.001 até 100.000 4 14,81 11 40,74 9 33,33 3 11,11 0 0,00 27

Acima de 100.000 6 66,67 2 22,22 0 0,00 1 11,11 0 0,00 9

Total 19 10,33 61 33,15 33 17,93 48 26,09 23 12,50 184

G5 (Acima de 0,15)TotalGrupos de População

G1 (Abaixo de 0,06) G2 (De 0,06 a 0,08) G3 (De 0,08 a 0,01) G4 (De 0,010 a 0,15)

AVALIAÇÃO NACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO – ANA, 2016

Desafios

• Implantar GpR em todas as Secretarias;

• Fortalecer a capacidade de monitorar e avaliar os programas;

• Melhorar os indicadores de violência;

• Aperfeiçoar o planejamento hídrico e as atividades ligadas ao agronegócio;

• Levar os resultados do ensino fundamental para o ensino médio;

• Melhorar o ambiente de negócios e os investimentos em inovação;