Painel de Controle - Janeiro/2016 - Versão Completa

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO

JANEIRO/2016


em Jan/2016 até Jan/2016 em Jan/2015 até Jan/2015

Valor (R$1,00) (a) Valor (R$1,00) (b) Valor (R$1,00) (c) Valor (R$1,00) (d) (a/c) (b/d)

Receitas realizadas (I) 1.095.550.642,54 1.095.550.642,54 1.066.881.170,29 1.066.881.170,29 2,7% 2,7%

Despesas liquidadas (II) 877.149.026,53 877.149.026,53 837.544.607,36 837.544.607,36 4,7% 4,7%

Resultado orçamentário (I - II) 218.401.616,01 218.401.616,01 229.336.562,93 229.336.562,93 -4,8% -4,8%

Meta mensal1 de arrecadação (III) - - 1.179.781.500,00 1.179.781.500,00 - -

Diferença meta x realizado (I - III) - - -112.900.329,71 -112.900.329,71 - -

Itens

Meta anual na

LDO 2016

(Valor em R$1,00)

(e)

Realizado até Jan/2016

(Valor em R$1,00)

(f)

% realizado

(f/e)

Receita total (realizada) 16.784.218.000,00 1.095.550.642,54 6,5%

Despesa total (liquidada) 16.643.928.000,00 877.149.026,53 5,3%

6,43%

5,14%

Fonte: Sigefes, 12/02/2016.

Notas:

1) Corresponde à meta bimestral programada pelo Decreto estadual nº 3784-R, de 23 de fevereiro de 2015, (para 2015) dividida por dois. O Decreto para

2016 ainda não foi publicado.

2) Representa a relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a

cobertura de despesas. Parâmetro: maior que 100% --> excesso; menor que 100% --> falta.

3) Representa a relação entre Despesa Executada e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo

planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária. Parâmetro: menor ou igual a 100%.

Variação % nominalItens

Quocientes

E

X

E

C

U

Ç

Ã

O

O

R

Ç

A

M

E

N

T

Á

R

I

A

Execução da Receita2

Execução da Despesa3


Previsão

Atualizada

(a)

Média Mensal

(b = a/12)

Até o Mês

(c = bx1)No mês

Até o mês

(d)

Média Mensal

(d/1)

Orçada x Arrecadada

(d-c)

Var. %

(d/c)

16.023.342.194,00 1.335.278.516,17 1.335.278.516,17 1.066.881.170,29 1.066.881.170,29 1.066.881.170,29 -268.397.345,88 -20,1%

17.050.865.636,00 1.420.905.469,67 1.420.905.469,67 1.095.550.642,54 1.095.550.642,54 1.095.550.642,54 -325.354.827,13 -22,9%

6,41% 6,41% 6,41% 2,69% 2,69% 2,69% - -

2015

2016

Variação % (2016/2015)

FONTE: Sigefes, 15/02/2016.

Comparativo da Receita Prevista Atualizada e a Arrecadada pelo Estado - Mês de apuração: Janeiro

Exercício

Orçamento Receita Arrecadada Diferença


1.302.572.805,09 1.498.011.431,31 1.187.074.334,31 1.411.932.617,63 1.513.088.173,92 1.303.197.121,35

856.506.674,78 847.457.934,36 810.617.309,72 984.422.340,98 951.567.759,71 895.186.257,65

817.460.521,91 813.485.100,13 769.655.989,80 942.479.621,58 909.375.892,13 851.178.140,28

12.942.891,69 17.171.548,36 47.980.952,84 119.777.929,89 125.429.878,88 51.646.809,24

759.802.161,62 749.487.306,45 667.415.122,84 771.227.190,07 732.335.631,73 746.811.453,52

39.046.152,87 33.972.834,23 40.961.319,92 41.942.719,40 42.191.867,58 44.008.117,37

366.392.482,29 548.767.145,90 279.988.665,85 318.148.468,38 457.951.831,25 307.109.713,82

366.392.482,29 548.073.801,78 279.284.728,65 317.368.468,38 457.391.831,25 306.354.845,20

149.913.641,65 138.917.891,43 106.098.791,37 113.888.963,79 137.983.150,17 121.951.677,22

68.577.538,16 297.205.481,01 42.364.735,10 46.094.061,19 183.471.477,70 47.560.017,33

61.646.883,43 38.343.771,12 44.036.028,77 48.667.277,42 41.221.939,58 46.564.071,06

20.560.817,45 21.297.700,00 20.859.840,16 23.799.698,59 18.440.297,51 22.264.348,17

4.332.699,81 4.428.102,85 3.417.744,26 3.583.703,04 2.672.759,69 3.260.081,29

6.775.758,92 4.655.730,92 23.408.189,91 81.660.455,92 5.099.392,56 26.146.543,86

0,00 0,00 15.682.984,53 73.460.307,30 0,00 21.409.811,65

111 - IMPOSTOS

111205 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

111302 - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -

112 - TAXAS

17 - TRANSFERENCIAS CORRENTES

EVOLUÇÃO DE ALGUMAS NATUREZAS DE RECEITA AO LONGO DO PERÍODO DE JANEIRO/2015 A JULHO/2015

RECEITA LÍQUIDA ARRECADADA jan/15

172 - TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

172101 - PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO

172122 - TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA

172133 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

19 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

193 - RECEITA DA DIVIDA ATIVA

2 - RECEITAS DE CAPITAL

21 - OPERACOES DE CREDITO

1 - RECEITAS CORRENTES

11 - RECEITA TRIBUTARIA

jun/15fev/15 mar/15 abr/15 mai/15

Fonte: SIGEFES 2015/2016 - REC.03-GERAL DO ESTADO-Receita Orçada/Arrecadada Bruta/Deduções

1.349.142.201,61 1.507.488.191,30 1.607.140.489,38 1.341.295.874,82 1.455.759.498,09 1.396.009.540,85 1.304.508.282,35

913.780.571,73 904.347.347,38 916.908.699,38 858.638.167,60 870.525.645,89 887.655.675,00 884.404.251,67

853.020.124,77 845.902.585,79 862.403.404,65 805.608.559,45 818.633.138,50 844.398.754,66 848.577.886,66

29.212.735,51 16.517.663,35 11.912.907,23 9.286.089,06 8.419.079,55 7.513.800,79 13.391.883,12

768.174.055,15 772.130.975,01 793.116.566,20 743.671.625,23 758.372.080,30 746.991.534,91 799.845.920,67

60.760.446,96 58.444.761,59 54.505.294,73 53.029.608,15 51.892.507,39 43.256.920,34 35.826.365,01

288.074.125,14 483.780.331,42 286.110.330,64 354.588.138,80 473.107.677,77 344.674.069,45 310.584.256,38

282.019.017,89 482.540.318,37 285.259.805,87 352.993.779,41 472.546.349,77 341.760.950,42 309.508.806,38

96.672.762,52 108.111.278,68 93.637.736,75 114.060.711,67 115.450.847,42 129.084.777,02 136.769.104,34

58.045.328,17 248.161.207,72 58.219.875,31 50.821.023,70 215.900.629,23 50.651.381,51 42.778.525,46

45.146.787,35 41.880.004,37 48.352.944,42 43.610.387,18 48.227.327,22 45.053.390,53 46.875.445,57

61.982.244,61 34.631.917,86 329.137.252,96 24.339.368,51 19.747.457,47 27.582.100,29 21.679.052,46

24.129.736,10 6.822.792,71 232.616.471,13 4.191.949,14 3.164.203,48 6.757.625,02 3.731.464,68

28.458.187,24 89.927.106,08 8.520.341,92 105.382.923,30 21.850.483,34 67.514.711,70 23.364.846,90

24.046.127,04 83.709.000,00 0,00 101.655.111,08 9.118.388,78 62.341.390,85 18.000.000,00

Observação: 1) Detalhamento da naturezas de receita 172122 -TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:

17212240 - COTA PARTE ROYALTIES P/EXCEDENTE PETROLEO

17212250 - COTA PARTE ROYALTIES PART ESPECIAL

17212270 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO-FEP 17212230 - COTA PARTE ROYALTIES COMP. FINANC. LEI 7990/89

17212211 - COTA PARTE COMP. FINANC DE RECURSOS HIDRICOS

17212220 - COTA PARTE DA COMP. FINANC RECURSOS MINERAIS

RECEITA LÍQUIDA ARRECADADA jul/15 ago/15 set/15 out/15 nov/15 dez/15 jan/16

EVOLUÇÃO DE ALGUMAS NATUREZAS DE RECEITA AO LONGO DO PERÍODO DE JULHO/2015 A JANEIRO/2016

Fonte: SIGEFES 2015/2016 - REC.03-GERAL DO ESTADO-Receita Orçada/Arrecadada Bruta/Deduções






112 - TAXAS







111 - IMPOSTOS


111302 - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -


EVOLUÇÂO DAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL

JAN/2015 A JAN/2016

0,00

2.000.000,00

4.000.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

14.000.000,00

16.000.000,00

18.000.000,00

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL


19.341.162.179,33 19.356.024.374,10 0,08%

16.490.468.197,61 16.872.712.279,66 2,32%

10.284.215.961,63 10.697.614.384,18 4,02%

9.738.255.038,48 10.133.601.833,65 4,06%

423.755.141,24 457.812.286,39 8,04%

8.705.098.069,73 9.009.535.703,03 3,50%

545.960.923,15 564.012.550,53 3,31%

4.825.596.990,17 4.508.692.980,71 -6,57%

4.797.245.816,37 4.491.986.379,28 -6,36%

1.333.266.150,04 1.425.772.229,69 6,94%

1.783.780.817,59 1.367.072.756,13 -23,36%

543.176.152,51 552.750.812,45 1,76%

489.343.808,86 624.643.043,58 27,65%

156.417.943,98 299.377.868,52 91,40%

975.235.668,13 469.399.825,67 -51,87%

855.352.694,27 391.423.121,23 -54,24%

Receita Bruta: somatório das Receitas Correntes (R$ 16.872.712.279,66), Receitas de Capita (R$ 469.399.825,67) e

Receitas Correntes Intraorçamentárias (R$ 2.013.912.268,77).




VARIAÇÃO DE ALGUMAS NATUREZAS DE RECEITAS ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015









111 - IMPOSTOS


111302 - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS

112 - TAXAS

RECEITA LÍQUIDA ARRECADADA 2014 2015 Variação nominal

RECEITA BRUTA




Realizado -255.163.750,53 -255.163.750,53 -331.907.732,76 -331.907.732,76 -23,1% -23,1%

Meta na LDO1 71.529.166,67 71.529.166,67 99.581.750,00 99.581.750,00 -28,2% -28,2%

Fonte: LDOs 2015 e 2016. Sigefes, 11/02/2016.

Nota: 1) Corresponde ao Resultado Nominal previsto na LDO para o exercício dividido por 12 e multiplicado pelo número do mês

correspondente.

ItensN

O

M

I

N

A

L

R

E

S

U

L

T

A

D

O

Variação % nominal



Receita primária (I) 1.009.542.312,83 1.009.542.312,83 1.028.608.116,64 1.028.608.116,64 -1,9% -1,9%

Despesa primária (II) 831.235.224,70 831.235.224,70 798.671.738,25 798.671.738,25 4,1% 4,1%

Resultado primário (III=I-II) 178.307.088,13 178.307.088,13 229.936.378,39 229.936.378,39 -22,5% -22,5%

Meta na LDO1 (IV) -80.660.916,67 -80.660.916,67 -81.152.083,33 -81.152.083,33 -0,6% -0,6%

Esforço fiscal X meta (III-IV) 258.968.004,80 258.968.004,80 311.088.461,72 311.088.461,72 -16,8% -16,8%

Fonte: LDOs 2015 e 2016. Sigefes, 11/02/2016.

ItensVariação % nominal

Nota: 1) Corresponde ao Resultado Primário previsto na LDO para o exercício dividido por 12 e multiplicado pelo número do mês correspondente.

R

E

S

U

L

T

A

D

O

P

R

I

M

Á

R

I

O


RCL -0,05%

Valor (R$1,00) (c ) % Desp/RCL (d) Valor (R$1,00) (e) % Desp/RCL (f) (c/e) (d/f)

Ales 146.421.098,40 1,23% 145.691.697,54 1,22% 0,50% 0,55%

TCEES 100.815.323,66 0,844% 100.681.524,34 0,842% 0,13% 0,19%

TJ 742.211.066,25 6,21% 753.407.611,08 6,30% -1,49% -1,43%

MP 214.173.880,60 1,79% 213.437.853,33 1,79% 0,34% 0,40%

Executivo 5.374.711.560,61 44,99% 5.367.537.690,35 44,91% 0,13% 0,19%

Ente 6.578.332.929,52 55,07% 6.580.756.376,64 55,06% -0,04% 0,02%

Fonte: Sigefes 2015/2016. Emissão em 16/02/2016 às 18:20.

Alerta Prudencial Máximo

Ales 1,53 1,62 1,70

TCEES 1,17 1,24 1,30

TJ 5,40 5,70 6,00

MP 1,80 1,90 2,00

Executivo 44,10 46,55 49,00

Ente 54,00 57,00 60,00

Obs: Repartição do limite global para o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com a despesa total com

pessoal conforme art. 20 da LRF.

LIMITESPoder /

Órgão

jan/16Período

D

E

S

P

E

S

A

C

O

M

P

E

S

S

O

A

L

Valor (R$1,00) (a)

11.945.177.790,07

jan/16Poder /

Órgão

Valor (R$1,00) (b)

11.951.594.613,26

dez/15 Var. %

(a/b)

dez/15 Var. %


ago/15 dez/15 jan/16 fev/16 mar/16 abr/16 mai/16 jun/16 jul/16 ago/16 set/16 out/16 nov/16 dez/16

6,32% 6,30% 6,21%

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

Base legal: art. 23, caput , c/c art. 66

da LRF

ACOMPANHAMENTO DA TRAJETÓRIA DE RETORNO DO PERCENTUAL EXCEDENTE DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO

% DTP/RCL

Redutor mínimo de

um terço (0,11%) até 30/abril/2016

Redutor residual

dois terços (0,22%) até 31/dezembro/2016

Valor (R$1,00)

(a)%

Valor (R$1,00)

(b)%

Valor (R$1,00)

(c)%

Var. %

(a/c)

Valor (R$1,00)

(d)%

Var. %

(b/d)

Educação

(MDE - 25%)1166.727.110,96 21,40 166.727.110,96 21,40 161.703.433,00 20,91 3,1% 161.703.433,00 20,91 3,1%

Educação

(Magistério - 60%)28.577.920,91 34,73 28.577.920,91 34,73 25.709.183,46 34,96 11,2% 25.709.183,46 34,96 11,2%

Saúde (12%) 89.108.643,69 11,44 89.108.643,69 11,44 59.939.173,04 7,75 48,7% 59.939.173,04 7,75 48,7%


Nota: 1) Considerado o artigo 21, parágrafo 4º, da Resolução TC nº 238 de 15/05/2012.

até Jan/2015

L

I

M

I

T

E

S

C

O

N

S

T

I

T

U

C

I

O

N

A

I

S

Itens

até Jan/2016em Jan/2016 em Jan/2015


Vitória, 16 de fevereiro de 2016.

Equipe da 9ª Secretaria de Controle Externo

Nota: Os dados estão em fase de validação por esta Secretaria, sujeitos, portanto, a alteração.

No mês Até o mês No mês Até o mês No mês Até o mês No mês Até o mês

Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo 17.401.457,00 17.401.457,00 17.401.457,00 17.401.457,00 0,00 0,00 0,00% 0,00%

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo 13.502.649,17 13.502.649,17 13.503.979,80 13.503.979,80 1.330,63 1.330,63 0,01% 0,01%

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo 85.984.118,50 85.984.118,50 85.983.868,50 85.983.868,50 -250,00 -250,00 -0,0003% -0,0003%

Ministério Público do Estado do Espírito Santo 32.052.589,75 32.052.589,75 32.965.642,73 32.965.642,73 913.052,98 913.052,98 2,85% 2,85%

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo 4.313.530,42 4.313.530,42 4.808.585,94 4.808.585,94 495.055,52 495.055,52 11,48% 11,48%


Comparativo entre os Duodécimos Fixados e os Repassados em 2016 - Mês de apuração: Janeiro/2016

VARIAÇÃO % (c/a)Unidade Orçamentária

D

U

O

D

É

C

I

M

O

FIXADO (a) REPASSADO (b) DIFERENÇA (c= b - a)

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