Questionário Resumo Políticas Públicas

8/16/2019 Questionário Resumo Políticas Públicas

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QUESTIONÁRIO – RESUMO

POLÍTICAS PÚBLICAS

1.Qual o conceito e !ol"tica# !$%lica#&São um conjunto de decisões, planos, metas eações governamentais (seja a nível nacional,estadual ou municipal) voltados para aresolução de problemas de interesse público –que podem ser específcos, como a construçãode uma ponte ou gerais, como melores

condições de saúde pública!

'.O (ue #)o ATORES POLÍTICOS OU ATORESSOCIAIS&"s atores políticos são os membros dos gruposque integram o sistema político! #$basicamente dois tipos de atores sociais%

a)Ato*e# E#tatai# ou P$%lico#% &rovenientesdo 'stado ou do overno, aqueles queeercem *unções públicas e mobili+am osrecursos associados a estas *unções, ou seja,os políticos e tambm os servidores púbicos,que atuam no segmento burocr$tico!

b)Ato*e# !*i+ao#% &rovenientes da sociedadecivil! São eles% sindicatos dos trabaladores e

empres$rios, grupos de pressão, centros depesquisa, imprensa, associações dasociedade civil organi+ada, dentre outrasentidades!

,.Co-o atua- o# Ato*e# Sociai#&-tores 'statais% "s políticos, que são escolidospela sociedade com base em suas concepçõese propostas durante o período eleitoral, e,


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quando eleitos buscam eecut$.las! "sservidores públicos, componentes daburocracia, controlam recursos e in*ormações eoperam no processo a e*etivação das políticaspúblicas defnidas!-tores &rivados% "s atores privados nãopossuem vínculo direto com a administração do'stado! /em.se%a T*a%al/ao*e#0 - *orça deste grupo

resultante da ação organi+ada, uma ve+ queatuam atravs de seus sindicatos, quegeralmente são ligados a partidos políticos ou"01s e at mesmo igrejas!

% E-!*e#*io#0 2etm o capital, daí poderin*erir.se o quão grande o poder dein3u4ncia desse grupo na defnição depolíticas públicas! &odem a*etar a economiado país! "s empres$rios mobili+am seuslobbies (atividade de pressão que tem comoobjetivo inter*erir diretamente nas decisõesdo poder público em *avor de interessesprivados) para encaminar suas demandasaos atores públicos! &odem se mani*estarcomo atores isolados ou em conjunto 5coletivos!

c2*u!o# e Inte*e##e e 3*u!o# e!*e##)o02*u!o# e Inte*e##e0 6ormados porpessoas que compartilam o mesmo desejoe5ou objetivo e trabalam para que essesdesejos 5 objetivos sejam conquistados!2*u!o# e !*e##)o0 rupos *ormados porpessoas que possuem o objetivo dein3uenciar determinada 5 específca decisãode car$ter público! "u seja, pressionam nosentido de que uma política públicaespecífca seja criada! '!% &ressão do grupo


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dos negros a fm de que sejam defnidas aspolíticas de cotas para os negros nasuniversidades *ederais!

d)O*3ani4a56e# e !e#(ui#a% &odem ser*ormadas por universidades ou organi+açõesespeciali+adas em pesquisas relacionadas 7spolíticas públicas! 8om essas pesquisas, elaspropõem soluções pr$ticas para problemassociais e assim in3uenciam o processo depolíticas públicas!

e)M"ia% São *ormadores de opinião eupossuem credibilidade na sociedade e, porisso, são capa+es de mobili+ar um grandenúmero de pessoas!

7.Quai# #)o o# ciclo# ou 8a#e# a# !ol"tica#

!$%lica#&9 9 I A6 – 6ormulação da agenda% que consiste emdefnir e selecionar as prioridades6 – 6ormulação de políticas públicas% queconsiste em apresentar soluções oualternativas!9 – 9mplementação de políticas públicas% "s

planos e ações desenados na *ormulação sãopostos em ação, são eecutados! 'ecução depolíticas públicas!- – -valiação, que consiste na an$lise das açõestomadas!

:.Co-o #e o !*oce##o e 9ORMA;


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2ada 7 impossibilidade de que todos osproblemas sociais eistentes sejam atendidos(insufci4ncia de recursos *ace 7 elevada

quantidade de problemas), torna.se necess$rio,então, que sejam estipuladas as questões aserem discutidas pelo governo! -ssim, a*ormulação da agenda deve e#ta%elece* u-ali#ta3e- o# !*inci!ai# !*o%le-a# a#ocieae e en+ol+e a e-e*3>ncia? o*econ/eci-ento e a e@ni5)o o#!*o%le-a# e- (ue#t)o e?

con#e(uente-ente? o# (ue n)o #e*)oatenio#.

.O (ue +ai e@ni* a in#e*5)o ou n)o e u-!*o%le-a !$%lico na a3ena&

• - eist4ncia de indicadores ou dados que

mostrem as condições de uma determinadasituação:• " resultado obtido com ações

governamentais anteriores queapresentaram *alas nas provid4nciasadotadas!

• 2esdobramentos políticos (como poreemplo, as mudanças de governo) sãopoderosos *ormadores de agenda, pois istoest$ relacionado 7 visão dos políticoseleitos sobre os temas que devem ou nãoreceber prioridade!

.U-a (ue#t)o li#taa na a3ena te-

!*io*iae #o%*e out*a# (ue#t6e# ta-%-li#taa#&


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;esmo que uma questão seja listada naagenda, isso não signifca que ter$ prioridadeem relação 7s outras! /al prioridade ocorre com

a junção de diversos *atores, co-o a !*D!*ia+ontae !ol"tica? u-a 8o*te -o%ili4a5)o#ocial e a a+alia5)o e cu#to# !a*a a*e#olu5)o o !*o%le-a e- (ue#t)o.

.E- (u> con#i#te o !*oce##o e 8o*-ula5)oe !ol"tica# !$%lica#&

8onsiste no processo de !laneFa-ento eo*3ani4a5)o e alte*nati+a# (ue #e*)ocolocaa# e- !*tica !a*a a #olu5)o o#!*o%le-a# e#tacao# na a3ena. Ne##ein#tante (ue #)o e@nio# o# o%Feti+o#a# !ol"tica# !$%lica#? a# a56e# (ue #e*)oe#en+ol+ia# e #ua# -eta#.


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- viabilidade fnanceira, legal e política(especialmente a fnanceira): os riscos tra+idospelas alternativas apresentadas!

11. E- (u> con#i#te o !*oce##o ei-!le-enta5)o e !ol"tica# !$%lica#&0essa *ase que os planos e escolas sãoconvertidos em ações e resultados! -qui, osplanos são convertidos em ações! 2urante essa*ase as políticas podem so*rer diversastrans*ormações, dependendo da posição do

corpo administrativo, que o respons$vel pelaeecução das políticas!

1'. Na 8a#e e i-!le-enta5)o e !ol"tica#!$%lica# al3un# ele-ento# !oe-!*eFuica* o !*oce##o. Quai# #)o e##e#ele-ento#&a)2isputa pelo poder entre organi+ações:b)8onteto social, econ?mico e tecnol@gico das

políticas:c) Aecursos políticos e econ?micos:d)/reinamento do setor administrativo,

respons$vel pela eecução e o apoio político7 disposição!

e)&roblemas de gestão!

1,. Quai# o# -oelo# e i-!le-enta5)oe !ol"tica# !$%lica#&a)Moelo e Ci-a !a*a BaiGo0 (;odelo

8entrali+ado) – - aplicação se d$ do"B'A0" para a S"89'2-2'! &oucos

*uncion$rios participam das decisões e nas


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*ormas de implementação! /rata.se de umaconcepção ier$rquica da administraçãopública, sendo tais decisões cumpridas sem

indagações!b)Moelo e BaiGo !a*a Ci-a0 (;odelo2escentrali+ado) – -plicação da S"89'2-2'para o "B'A0"! "s *avorecidos pelaspolíticas, atores públicos e privados, sãocamados a participar do processo!

=C! O (ue nece##*io !a*a u- %o-!*oce##o e i-!le-enta5)o e !ol"tica#!$%lica#&D importante%a)que o programa dispona de recursos

sufcientes:b)que a política implementada tena um

embasamento te@rico adequado em relação

ao problema e a sua solução:c) que aja uma s@ ag4ncia implementadora ou

baio nível de depend4ncia entre elas:d) que eista completa compreensão dos

objetivos a serem atingidos, bem como dastare*as a serem reali+adas: e

e) que ocorra aprimorada comunicação entre

os elementos envolvidos no programa!

1:. E- (ue con#i#te o !*oce##o eA+alia5)o e !ol"tica# !$%lica#&- avaliação o processo e coleta e ao#e anli#e o !*o3*a-a aotao? %u#canoa !e*ce!5)o e e**o#? o (ue !oe le+a* ao

a!e*8ei5oa-ento !o#te*io*-ente!


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A 8a#e e AHALIA;ncia e e@ccia? a#u#tenta%iliae a# a56e# e#en+ol+ia#.

1. O (ue !o##i%ilita a 8a#e e AHALIA;


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=

co-!o*ta* u-a !ol"tica !$%lica&2eve.se avaliar se uma política ser$ capa+ demanter seus e*eitos positivos ap@s o fm dasações governamentais direcionadas a taispolíticas! /rata.se da avaliação da capacidadede uma política pública manter.se no tempo!

H>! E- *ela5)o ao# *e#!on#+ei# !elaa+alia5)o? co-o #e i+ie e##a 8a#e&A+alia5)o Inte*na0 6eita pelos pr@priosrespons$veis pela gestão do programa! Dvantajosa no sentido de que, por estaremincorporados ao programa, alm de um maiorconecimento sobre ele, terão tambm acessomais *acilitado 7s in*ormações de

que precisam!A+alia5)o EGte*na% 6eita por especialistas nãoparticipantes do programa! D vantajosa porqueconta com uma poderosa imparcialidade, o quegera uma maior credibilidade em relação aopúbico eterno! ;as apresenta a desvantagemde ser mais cara e dispender mais tempo edineiro, at que se abituem com o objeto deestudo!

H=! Quai# #)o o# -oelo# e to-aa eeci#)o& EG!li(ue caa u- ele#.São quatro os modelos de tomada de decisão%-!;"2'I" A-89"0-I% Jaseia.se no

pensamento de que a racionalidade eimprescindível para a tomada de decisão!


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8onsidera as in*ormações per*eitas, as tratacom objetividade e l@gica e n)ocon#ie*aa# a# *ela56e# e !oe*. 0este

modelo, !*i-ei*o u- o%Feti+o e#ta%elecio !a*a #oluciona* o!*o%le-a? e!oi# eG!lo*a-J#e ee@ne-J#e e#t*at3ia# !a*a alcan5a* oo%Feti+o? e#ti-anoJ#e !*o%a%iliae#!a*a tal? e? !o* @-? a e#t*at3ia (ue!a*ece -el/o* e#col/ia!

J!;"2'I" 908A';'0/-I% Aetrata as

impossibilidades do modelo racional e praticao 8oco na# in8o*-a56e#. /rata.se de ummodelo descritivo, que reconece que a#ele5)o e o%Feti+o# e!ene e +alo*e#e a i-!le-enta5)o e#t #uFeita ainte*+en56e#? u-a +e4 (ue caa ato*en+ol+io te- #ua !*D!*ia !e*ce!5)o o

!*o%le-a. A!*e3oa? aina? (ue a eci#)oen+ol+e* *ela56e# e !oe*. =e##a8o*-a? a eci#)o -ai# con+eniente a(uela 8o*-aa a !a*ti* e u- con#en#oe o%Feti+a 3a*anti* o aco*o ent*e a#!a*te# inte*e##aa#.

8!;"2'I" 2- -0KI9S' ;9S/LA-2-% 8ombinacaracterísticas do modelo racional e do

modelo incremental! 2ispõe umaracionalidade bidimensional e prev4 doisníveis de decisão% 8una-entai#?e#t*at3ica# e *acionai# e- *ela5)o #eci#6e# a #e3ui*K e inc*e-ental? (uecon#i#te e- u-a co-!a*a5)o a#o!56e# #elecionaa# e 8o*-a *acional.

E##a anli#e !e*-ite -ai# ino+a5)o o


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(ue o -oo inc*e-ental? #e- !*eci#a*o !*oce##o *aical o -oo *acional.

2!;"2'I" 9AA-89"0-I (I-/- 2' I9M")% /ratado processo de decisão em ambientes eobjetivos ambíguos, que podem sercamados de Nanarquias organi+adasO! E##e-oelo #u%+e*te a lD3ica #olu5)oJ!*o%le-a !a*a !*o%le-aJ#olu5)o. Ne##e-oelo o !*oce##o e to-aa eeci#)o eGt*e-a-ente $%io?i-!*e+i#"+el e !ouco #e *elaciona co- a

%u#ca e -eio# !a*a #e alcan5a* o# @n#. u-a a%o*a3e- a%e*ta? e- (ue a#eci#6e# *e#ulta- o# #e3uinte#ele-ento#0 PROBLEMA? SOLU;, grande parte dapopulação brasileira vivia no campo,predominando uma economia *ortementeagrícola!

• 'm cerca de E> anos o país tornou.se um

dos mais importantes e in3uentes paísesen*ati+ando a industriali+ação! 'ntretanto,


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o estado não desempenava papelregulador e participativo, mas criava umgoverno autorit$rio o que tambm se

re3etia nas políticas públicas brasileiras!• " atendimento das políticas públicasbrasileiras centrali+ado, ou seja, atende ainteresses específcos!

• -s peculiaridades de cada região requerempolíticas di*erenciadas, voltadas aoatendimento das especifcidades de cadaregião! -s políticas brasileiras são

massivas, tratando todas as regiões deuma mesma *orma!

• - partir da dcada de P> o paísmoderni+ou.se e cresceu o número dedireitos sociais! 'm =

*oi criado o;inistrio do /rabalo e anos mais tarde a8I/! -inda nessa poca surgiram

programas voltados para os pagamentosde aposentadorias e pensões em diversasprofssões!

• 8om a 2itadura ;ilitar, diversos direitoscivis, sociais e políticos *oram suprimidos!6oram criados, nessa poca o 90&S e o6/S! 'm = *oi criado o ;inistrio da

&revid4ncia que atuava na $rea da saúde ena $rea social!• ;uitas medidas e programas sociais *oram

criados, mas essas ações eram baseadasno assistencialismo, na corrupção e nainefci4ncia dos processos!

• - partir da 865FF o Jrasil passou a investirmenos em políticas públicas com o

aumento da depend4ncia internacional, o


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crescimento da desigualdade social, dapobre+a e eclusões!

• -s atuais políticas públicas brasileiras não

conseguem reverter a desigualdade einvestem, em sua maioria, em pequenosgrupos sociais! &ara a população pobre sãocriadas !ol"tica# e co-!en#a5)o nointuito de distrair para os verdadeirosproblemas!

• 8om a abertura da democracia brasileira, ae#cent*ali4a5)o teve adeptos no intuito

de aumentar os direitos sociais e aparticipação da sociedade no processodecis@rio! 0esse período a populaçãonecessitava de mais recursos e mostravasinais de crescimento, mas era impedidapor problemas de ordem econ?mica, comum país re*m da in3ação!

• A C9 con#ie*aa *ei#t*i%uti+a einstiga o overno 6ederal a tornar aspolíticas sociais efca+es! 0o início dadcada de o overno 6ederal deiou deser o principal provedor e passou afscali+ar as entidades que o*ereciamdeterminados serviços para a sociedade!

• "s gestores públicos ainda nãoconseguiram identifcar as reaisnecessidades dos cidadãos!

• -s políticas públicas no Jrasil tendem a ser*ragmentadas! Lm governo tende aabandonar políticas públicas iniciadas emgovernos anteriores!

• - partir da dcada de *oram reali+adas

tentativas de criar políticas públicas


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universais e est$veis! 6oram introdu+idosbene*ícios sociais como o bolsa.*amília e obolsa.escola! ;uitas dessas conquisa são

resultados de organi+ações montadas peloscivis atravs de re*erendos, protestos emani*estos!

• 0os últimos anos a administração daspolíticas públicas se tornaram maisdemocr$ticas, com o 'stadodesenvolvendo um papel mais pr@imo dasociedade! 8omeça a ser trabalada uma

política menos centrali+ada em que apopulação participa com mais empeno eimportGncia nas políticas públicasbrasileiras! "s políticos tentam agoradesenvolver mtodos para decisõescompartiladas!

• #oje caracteri+am.se as políticas públicas

pela 90/'AS'/"A9-I92-2', que buscaultrapassar os resultados das políticassociais e dos problemas en*rentados pelapopulação para ter acesso aos serviçospúblicos! 'sse caso atribui a ideia deassociação e igualdade dos direitos sociaisdos cidadãos!

• /ambm característica atual a2'S8'0/A-I9Q-R"!

HP! Quai# #)o o# TIPOS =E POLÍTICASPÚBLICAS&

=! &"IT/98-S 29SA9JL/9B-SH! &"IT/98-S A'29S/A9JL/9B-S

P! &"IT/98-S A'LI-/UA9-S


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HC! COMO SE CARACTERIA A POLÍTICAPÚBLICA =ISTRIBUTIHA&

• -s políticas públicas distributivaspossuem objetivos pontuais!

• -s políticas são fnanciadas pelasociedade por meio de um o*5a-ento!$%lico que benefcia grupospequenos ou indivíduos de distintascamadas sociais!

•

'sse tipo de política possui poucaoposição da sociedade! 0ão umapolítica abrangente, ou seja, não dada universalmente a todos!

• 8A9-R" 2- I"-S – Iei "rgGnica de-ssist4ncia Social, criada em =


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d);uitos governos reali+am a redistribuição nãos@ na *orma fnanceira mas tambm comserviços disponibili+ados pelo governo coom

*orma de redu+ir a resist4ncia dessascamadas mais altas da sociedade!

HW! Ca*acte*i4e a# POLÍTICAS PÚBLICASRE2ULATRIAS.

a)São criadas para avaliar alguns setoresno intuito de criar normas ou

implementar serviços e equipamentos!b)&olítica respons$vel pela normati+açãodas políticas distributivas eredistributivas, ou seja, est$ maisrelacionada 7 legislação!

c)-tinge pequenos grupos da sociedade!9ncidem de maneira di*erente em cadasegmento social!

d) rande parte da sociedade não tem ci4nciado que são políticas regulat@rias e muitasve+es s@ reclamam quando se v4emprejudicados de alguma *orma!

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