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Ex.mo Sr. Presidente da Cmara Municipal de Lisboa

Ana Rita Bernardo Leito1, moradora na rua Cidade de Carmona, n. 7, 2dt 2855-062, Corroios, portadora do Carto do Cidado n. 11174731, vem apresentar junto de V. Ex.a, no mbito da discusso pblica prvia aprovao do pedido de informao prvia das operao de loteamento a realizar no Hospital de So Jos, submetida atravs do processo n 11/URB/2013, as seguintes reclamaes, observaes ou sugestes:

Reclamaes/observaes/sugestes

Nota prvia aspectos gerais Requerendo a Estamo Participaes Imobilirias S.A. a V. Ex., ao abrigo do art. 14 do decreto-lei n. 555/99 de 16 de dezembro, com a redaco dada pelo decreto-lei n. 26/2010 de 30/03, informao prvia sobre operao urbanstica, na qualidade de proprietria dos quatro referidos hospitais, considero pertinente atender especificamente ao caso do hospital de S. Jos. Antes de mais, justifico o meu interesse por motivos acadmicos, na medida em que conheo detalhes relevantes quanto ao perodo em que o presente conjunto arquitectnico exerceu as funes de colgio de Santo Anto-o-Novo e por considerar necessrio atender a aspectos no contemplados no estudo da autoria da arquitecta Maria Teresa Magalhes Nunes da Ponte (inscrita na Ordem dos Arquitetos com o n. 1459), que tive a oportunidade de consultar nos dois dossis disponveis para consulta no Centro de Documentao da CML - Edifcio Central, localizado no Edifcio municipal do Campo Grande. Dado que a minha formao e vocao se centra, eminentemente, na rea da Histria, cingir-me-ei, essencialmente, a questes relacionadas com esta rea do saber. Pontos crticos

1. Antes de mais, assinalando-se tratar-se de um Projeto Urbano para a Colina de Santana, somente a partir de 19 de julho2 foi apresentada uma definio especfica e concreta dessa ideia global em que, pressupostamente, se enquadraro os quatro projectos em discusso. Esta concretizao, assinale-se, no foi considerada relevante de incio, pelo que s se veio a efectivar muito graas sesso de apresentao e debate dos quatro projectos na sede da Ordem dos Arquitetos, no passado dia 11 de julho, onde se fez esse mesmo

1 Doutora em Histria pela Universidade de Lisboa. Desenvolve nesta mesma instituio ps-

doutoramento. 2 Lamenta-se que tenha sido adiada para 24 de outubro a sesso prevista para dia 18 de julho do

corrente, intitulada A Colina de SantAna, no mbito do 1 Encontro de Urbanismo, a decorrer no espao do CIUL.

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pedido de enquadramento das vrias propostas. Muito se agradece a exibio da informao no site, evidncia de fertilidade daquela sesso de esclarecimento e da possibilidade de abertura da CML e demais intervenientes neste processo de revitalizao urbana da nossa capital. Considerando, pois, o exposto no documento exibido na sua forma digital, intitulado Colina de Santana: Projeto Urbano, datado de janeiro de 2013, e a pretender-se que esta zona possa constituir um modelo de pensamento urbano (Duarte Belo, p. 10), a concretizar-se a revitalizao dos quatro espaos presentemente em operao de loteamento, importa que se constituam como projectos exemplares na relao do patrimnio com a nova ocupao humana e a sua futura conceo funcional, como irei sugerir nos vrios tpicos que desenvolverei.

2. Torna-se incompreensvel no existirem pareceres finais at ao momento (conforme enunciado na sesso de apresentao decorrida a 11 de julho na sede da Ordem dos Arquitetos) da recm-criada Direo-Geral do Patrimnio Direo-Geral do Patrimnio Cultural em plena fase de transio na fuso do IGESPAR, do IMC (Instituto dos Museus e Conservao) e da DRCLVT (Direo Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo) - a propsito dos projectos delineados e em discusso pblica. No s se considera vital essa informao para a realizao dos projectos incidentes sobre os quatro hgospitais em questo na Colina de Santana (alm de S. Jos, o de Miguel Bombarda, dos Capuchos e de St. Marta), como se faz necessria a sua publicitao para conhecimento de todos.

3. Considera-se igualmente incompreensvel que o estudo concernente ao Hospital de S. Jos/Colgio de Santo Anto-o-Novo, considerado a mais importante unidade de patrimnio arquitetnico da Colina de Santana (Duarte Belo, p. 10), precisamente o que implicou uma maior dimenso no volume projectista (dois dossis completos, contrariamente aos restantes, com apenas um), seja o caso para o qual menos informao se disponibiliza online em http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/licenciamento3. Poder, V. Ex., interpretar este aspeto unicamente como uma questo de pormenor ou justificvel pelo peso acrescido em termos de dimenso dos ficheiros a disponibilizar ou ainda pelo esforo implicado na adaptao de to extenso estudo a um formato mais conciso a divulgar ao pblico. De qualquer das formas, no posso deixar de expressar a minha indignao, na medida que em apenas 21 pginas (totalidade do documento), o PDF intitulado Apresentao no reserva um nico pargrafo do que foi descrito, em detalhe, no estudo elaborado. Recorde-se que a sua Memria Descritiva elenca uma srie de elementos concretos:

1. Localizao, objectivos e intenes do estudo 2. Anlise histrica e proposta de conservao 3. Anlise prospectiva do conjunto

3 Conforme tive oportunidade de constatar, diariamente, at data presente, dia 15 de julho de 2013.

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4. Proposta de desenho urbano 5. reas e ndices propostos 6. Infraestruturas e especialidades

Tal facto absolutamente desconcertante, pois no s menospreza o labor descritivo do presente estudo da arquitecta responsvel e sua equipa projetista, como oculta informao e inibe qualquer interessado de conhecer de imediato, com o mnimo de rigor e pormenor as caractersticas estruturais do projecto, assim como a filosofia que lhe subjaz.

Ilustrao 1 Aspeto do site da CML, com indicao do ficheiro e respectiva dimenso relativo ao HSJ.

De resto, a consulta in sito de to volumoso projecto j de si demorada e, no sendo possvel proceder reproduo de qualquer elemento, torna-se extremamente difcil fazer uma sua leitura capaz, assim como a anotao cuidada de informao em tempo til. Esperamos que, futuramente, semelhantes questes sejam devidamente ultrapassadas e resolvidas.

4. Dita o rigor histrico, acadmico e profissional que as fontes utilizadas sejam devidamente citadas no desenvolvimento de qualquer estudo ou projeto, o que no observei na indicao da provenincia de vrias plantas, de entre as quais, a ttulo de exemplo, posso destacar as da autoria de Caetano Toms de Sousa, existentes num arquivo que no ser propriamente desconhecido: a Biblioteca Nacional de Portugal.

5. A propsito do destino a consagrar ao edifcio central, atendamos a um segmento do tpico 1.1 Programa e objectivos:

Admite-se que o edifcio do antigo Colgio venha a constituir rea de compensao para a instalao de equipamento municipal o que, pelo seu valor patrimonial especfico e dimenso, poder contribuir para a revitalizao de toda a Colina e para o sucesso das operaes a realizar no mbito da sua recuperao. Contactada a Universidade Nova de Lisboa, pela proximidade com a Faculdade de Cincias Mdicas, apurmos o empenho na obteno de reas para a instalao de espaos de investigao, de formao, de laboratrio ou do tipo hoteleiro/residencial, tanto nos edifcios existentes, como possivelmente a construir.

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Coloca-se tambm a hiptese de integrar actividades religiosas, relacionadas com o culto da capela, admitindo-se ainda que poderia ser positivo um contacto com a ordem dos Jesutas. (Dossi 1, p. 307)

Quanto ao destino do edifcio principal, classificado como imvel de interesse pblico, onde se encontra implantada a atual capela de S. Jos, classificada de Monumento Nacional erradamente identificada na certido de registo predial4 emitida a 23.05.2013, pois ali denominada Igreja de Santo Anto-o-Novo, quando, na verdade, era a sacristia da Igreja de Santo Incio do Colgio de Santo Anto-o-Novo considera-se relevante:

a) Que, a possibilitar o culto religioso na referida capela e a procurar um envolvimento da Companhia de Jesus, seria enobrecedor e merecido que outros espaos alm da capela consubstanciassem esse apelo memria do antigo colgio, muito particularmente o espao actualmente denominado Salo Nobre. Com efeito, no apenas os ricos silhares ilustram a alma da Aula da Esfera, to soberbamente estudada pelo Professor Henrique Leito, como ali se exibem dois santos jesutas, com um lugar cimeiro na vida acadmica jesuta Estanislau Kostka, padroeiro dos novios, e Lus Gonzaga, padroeiro da juventude e dos estudantes.

b) Que, dado o rico passado deste patrimnio classificado e a sua diversidade

em termos funcionais, se observe a implantao de um ncleo museolgico de Cultura e Arte Sacra Jesuta, onde se poderiam reunir maquetas para cada um dos perodos de ocupao deste espao, peas remanescentes do antigo colgio (com destaque para as esttuas dos apstolos, patentes na actual frontaria do edifcio central de S. Jos e que, como sabido, incorporavam o interior da desaparecida igreja de Santo Incio, cujo orago nos remete para o mais destacado e paradigmtico dos fundadores da Companhia de Jesus, com a particularidade de ser a nica com este orago em Portugal, facto desconhecido de muitos), peas que se encontram dispersas por vrios museus de Lisboa, como sejam o Museu Nacional de Arte Antiga, o Museu Arqueolgico do Carmo (onde se pode identificar duas figuras aladas, advenientes de um plpito desta igreja) e o Museu da Cidade, bem como (ao menos) reprodues de obras, plantas e demais documentos iconogrficos alusivos ao antigo Colgio e sua igreja;

c) Que se atenda devidamente ocupao deste espao, logo aps a

expulso dos jesutas e antes da transferncia do Hospital de Todos os Santos, em estreita relao com a Misericrdia de Lisboa. Efetivamente, este aspeto no mereceu um nico reparo no ponto 2. Anlise histrica e proposta de conservao. Nada se indica quanto a esta primeira ocupao ps-Companhia de Jesus, porquanto aqui se instalou na dcada de 1760, cuja marca mais evidente o silhar, de no pequenas dimenses, dedicado a N. Sr. da Misericrdia, no topo da escadaria dos atuais Claustros do hospital, conforme se documenta no site do SIPA Sistema de Informao

4 Disponibilizada em 24.10.2011 e vlida at 25.10.2013.

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para o Patrimnio Arquitectnico: No lado direito da capela, desenvolve-se a ala N. do primitivo claustro, sendo visveis os pilares e as coberturas em abbada de aresta, dando acesso ao actual bar, antecedido por amplo trio de trs naves assentes em pilares toscanos e com cobertura em abbadas de aresta, tendo, ao fundo, escadas de acesso ao piso superior, ornadas, no primeiro patamar, por painis de azulejo azul e branco, representando Nossa Senhora da Misericrdia e, no lado esquerdo, uma "Visitao".

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Ilustrao 2 Painel de azulejos ilustrando N. Sr. da Misericrdia (HSJ).

Efectivamente, muito embora por decreto de 26 de Setembro de 1769 se tenha concretizado a doao dos edifcios jesutas ao hospital, permaneceu ligado Misericrdia at 1782, e novamente em 1790, at separao definitiva j no sculo XIX, concretamente em 1801.

d) Que, em observncia ao destacado papel do j desaparecido Hospital Real

de Todos os Santos, transferido para este local, recebendo o nome de S. Jos em homenagem ao monarca ento reinante, tanto em termos da qualidade da formao e investigao ali desenvolvida, como pela preponderncia assistencial em termos de cuidados mdicos desde tempos to remotos, se preserve essa identidade da memria da sade na Colina de Santana, com a criao de um Centro de Conhecimento e Documentao, com valncias em termos museolgicos (com forte componente multimdia, compreendendo o exposto acima nas alneas supra b) e c, um ncleo inteiramente dedicado Histria da Sade em

5 Colgio de Santo Anto-o-Novo / Hospital de So Jos -

http://www.monumentos.pt/Site/APP_PagesUser/SIPA.aspx?id=4048

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Portugal, onde central a exibio da coleco de Dermatologia presentemente patente ao pblico no hospital dos Capuchos, assim como o esplio dos antigos Hospitais Civis, que celebrariam este ano o seu primeiro centenrio, no mesmo ano em que, legalmente, foram extintos) e educativos (numa perspectiva multidisciplinar e interinstitucional, contemplando no apenas a Medicina, como a Cincia, as Belas-Artes e as Humanidades, em homenagem a este espao de excelncia no campo da Fsica, Matemtica, Astronomia, Marinha, Mecnica, Medicina e Cultura Humanstica);

Ilustrao 3 Elementos pertencentes coleco de Dermatologia, em grande parte j documentada

(HCapuchos)

e) Que, na sequncia dos factos enunciados, e relacionando o projecto de loteamento do Hospital de S. Jos com as restantes trs unidades de sade em idntica operao urbana, sugere-se que, em benefcio da dignificao do turismo cultural numa zona estratgica como a Colina de Santana, verdadeiro interface entre a parte alta da cidade e o centro histrico, se contemple a criao de uma Rota da Sade, como convite descoberta destes espaos com um percurso to singular ao longo de cinco sculos. Para tal, imprescindvel criar contrapartidas face aos futuros proprietrios, na medida em que se obriga a salvaguarda do acesso livre da comunidade a ao menos uma parte dos edifcios que se encontram classificados, onde se alocaria um plo de informao histrica/turstica.

f) Que, tendo em conta o exposto no ponto 1.2 Sntese de intenes, onde se sublinha que

A soluo do Desenho Urbano que se apresenta pretende promover a abertura do Conjunto ao exterior preservando, no entanto, o carcter secular conferido pela cerca conventual. (Dossi 1, p. 307).

Em respeito preservao da identidade do antigo Colgio de Santo Anto, que no projecto se arroga, se pondere outra soluo relativamente ao espao onde actualmente se ergue o edifcio dedicado aos exames TAC, na medida em que a sua total remoo no s destri por completo o

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equilbrio do conjunto do edifcio central, aniquilando por completo a configurao do antigo claustro, que ainda hoje possvel ser lido (como igualmente sublinha Duarte Belo no estudo Colina de Santana, p. 10), como torna invivel a identidade do espao da antiga igreja de Santo Incio, igualmente configuradora do colgio. Em alternativa, e por forma a assegurar essa mesma identidade e a, simultaneamente, dotar aquele espao de uma sensao de amplitude, sugere-se que, em lugar de uma simples demolio, se mantenha uma ligao entre a parte onde presentemente esto instalados a direco e os servios administrativos do hospital face entrada para a actual capela de S. Jos (antiga sacristia da igreja). Para tal, prope-se a implantao de uma estrutura em vidro, comunicante entre estes dois polos, correspondendo, em altura, volumetria pr-existente da desaparecida igreja, mas, na planta baixa, com uma entrada relativamente larga, mantendo-se a ideia de acesso pedonal a uma praa interna, mas assim com a sensao de ser mais resguardada.

6. Preocupa-me que se pondere a demolio total de todos os edifcios implantados na ala Norte, de entre os quais devo destacar o edifcio do Instituto de Medicina Legal, muito em particular da sua admirvel fachada para a rua de S. Lzaro, onde unicamente se prev a preservao do seu embasamento em pedra. Conforme tive oportunidade de observar na presente proposta em discusso pblica, a sua demolio justificada por forma a possibilitar um alargamento considervel da entrada no conjunto e por no se considerar que possua valor arquitectnico assinalvel.

Ilustrao 4 Fachada do Instituto de Medicina Legal (incio sculo XX).

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7. Em termos gerais, as edificaes posteriores a 1911 vo ser demolidas com

exceo do Instituto Bacteriolgico , dado no se justificar a manuteno da

sua recuperao, por se no integrarem na malha em estudo (cota baixa),

muito embora apresentem, reconhece a arquitecta responsvel, um relativo

interesse de carcter arquitectnico (Dossi 1, p. 318). No considero

oportuna nem justificvel a demolio da totalidade dos edifcios, datados

de 1906, de que podemos destacar a zona das atuais lavandarias do hospital,

que muito embora sejam edifcios eminentemente de natureza funcional e de

apoio actividade hospitalar, tal facto no diminui o seu valor histrico. A sua

destruio total e a ausncia de qualquer perspectiva de requalificao

constitui grave dano para a memria e identidade do Hospital de S. Jos,

porquanto so representativos da arquitectura hospitalar e industrial na

viragem do sculo XIX para a centria seguinte. De resto, se a justificao

passa pela manuteno do sistema de vistas a aplicar, assim como pela

degradao da estrutura interna dos mesmos, recomenda-se que se pondere

outras alternativas, como a manuteno das fachadas (na totalidade ou em

parte) e o ajuste volumetria que se pretende implantar.

Ilustrao 5 Alguns pormenores do patrimnio material e edificado em vias de demolio.

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8. Relativamente ao desejo de se constituir, com o presente um projecto um espao de interface entre a parte alta da colina com a baixa pombalina, ligando o Campo dos Mrtires da Ptria ao Martim Moniz, valendo-se em grande medida da sua localizao estratgica muito embora o enquadramento com os acessos da zona envolvente venha a requerer profundas modificaes, no posso deixar de demonstrar a minha preocupao relativamente circulao via Portal dos Pessegueiros. Cumpre-me, ainda, a propsito esclarecer que muito embora erguido em 1811, por iniciativa do ento Enfermeiro-mor, congrega peas oriundas da Igreja de Santo Incio. Efectivamente, um olhar mais cuidado percebe que no apenas a sua posio e encaixe no perfeita, como so claramente datadas de perodo anterior, numa configurao tpica de disposio num altar-mor. Atesta-se a influncia italiana, certo, porquanto se tratam de figuras de pedra branca de Italia com roupas de pedra de cores embotidas de rellevo as quais consto de dous Anjos p. os seguintes do Arco da Trebuna da Cappella Mor do d.to Collegio

[] e assim mais dous meninos da mesma pedra - conforme o prprio arquitecto Joo Nunes avaliou e certificou em 1697. Como tal, sugerimos vivamente que estas esttuas recebam o devido cuidado, ao menos em termos de restauro por equipa competente.

Consideraes finais Senhor Presidente, H que valorizar no presente projecto o interesse em preservar e procurar dar um enquadramento que possa devolver ao espao do actual Hospital de S. Jos e antigo Colgio de Santo Anto-o-Novo a dignidade h muito perdidas, quer pela descaracterizao das suas unidades mais antigas, pelo envelhecimento da malha urbana envolvente e deficitrias condies de circulao automvel e pedonal, s para destacar alguns aspectos. Constituem pontos fortes, em meu modesto entender: - a introduo de mais espaos verdes e zonas de circulao pedonal nesta rea da Colina de Santana; - a indicao da possibilidade de se contemplar a edificao de estruturas de apoio ao ensino superior e investigao. Apelo veementemente a que o espao do hospital de S. Jos/ Colgio de Santo Anto-o-Novo preserve, ao mximo, a sua identidade na Colina de Santana, construda ao longo de 500 anos. A grandiosidade do colgio de Santo Anto-o-Novo, sucessor da primeira fundao da Companhia de Jesus no mundo, com a abertura do colgio de Santo Anto-o-Velho (o Coleginho) tambm aqui em Lisboa, no pode continuar adormecida, mas antes nos deve orgulhar, na medida em que foi graas aos seus prstimos que se edificou a Casa professa de S. Roque, se constituiu um importante centro difusor de conhecimento e ao qual se ficou a dever, pelo crdito e fama granjeados pelos primeiros mestres que ali ensinavam, a criao do colgio e Universidade de vora, assim como o de Coimbra.

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Conhece-se muito mais aquilo que fora o Hospital de Todos-os-Santos do que o Colgio Santo Anto-o-Novo e ainda menos o que foi o Hospital Real de S. Jos e seus anexos, constituindo, mais tarde, importante ncleo dos Hospitais Civis de Lisboa. A esmagadora maioria dos lisboetas desconhece a importncia que este espao teve no passado desde a formao de missionrios jesutas, de letrados de toda a sorte; desconhecem os actos solenes que a tiveram lugar, a riqueza do conjunto arquitectnico; ignoram o destacado papel deste hospital no desenvolvimento da actividade hospitalar na transio da Idade Moderna para a Idade Contempornea. No associaro o que a ainda hoje possvel encontrar com o que foi o seu passado enquanto instituio de ensino e de difuso de cultura mdica para os mais diversos hospitais distritais. Com o passar do tempo, as memrias foram-se apagando, os espaos convertidos, mais que no fosse em arrecadaes, ignorando o seu valor. A antiga sacristia, magnfica no seu conjunto, e tendo praticamente escapado ilesa ao terramoto, uma notvel excepo mas no o sero outros espaos que conhecemos noutros hospitais civis de Lisboa, antigos conventos de religiosos tambm eles transformados. Para tal, um dos aspectos vitais a manuteno da sua abertura comunidade, que tem para com este espao uma dvida de gratido, quer no plano assistencial, hospitalar, como tambm no plano da cultura e da cincia em Portugal. Acredito que muito honraria capital uma ponderao mais cuidada tanto em termos do patrimnio edificado, da sua articulao com o que se espera edificar, como ainda na preservao de uma memria, no desvirtuada, de um espao centenrio e empreendedor, verdadeiramente configurador da cultura portuguesa nas vertentes que tivemos oportunidade de assinalar. Senhor Presidente, Tratando-se pois de um imvel de manifesto interesse pblico, importa que as geraes presentes e futuras tomem conscincia da importncia do seu passado. Impe-se, igualmente, que a totalidade dos particulares que so proprietrios confinantes de qualquer um dos prdios urbanos em destaque nestes processos de loteamento dos hospitais de S. Jos, St. Marta, Capuchos e Miguel Bombarda, estejam a par dos desenvolvimentos em curso, mesmo que se entenda que esta fase no seja obrigatoriamente de discusso pblica, como avanado pelo vereador do urbanismo, Dr. Manuel Salgado em declaraes ao jornal Pblico, em matria publicada dia 9 de julho do corrente. No se obrigar a discusso, mas sem sombra de dvida atempada divulgao. No se pretende criar obstculos face natural evoluo dos tempos e crescente necessidade de remodelar, revitalizar e reconstruir espaos. Salvaguardar o patrimnio remanescente muito mais do que proteger runas; implica repensar os esquemas da sua preservao, disponibilizao e abertura comunidade. O seu estudo e valorizao no se dever circunscrever a um mero capricho de intelectuais, a uma simples apreenso esttica para usufruto de poucos e em desprezo do seu significado social, cultural e simblico.

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Apelo sensibilidade de V. Ex. para esta exposio e que, no final, Lisboa saia mais dignificada com a concretizao destes projectos. Com os meus melhores cumprimentos,

Lisboa, 19 de julho de 2013

Ana Rita Bernardo Leito