TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 1 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0009480-94.2006.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Tempo de ServiçoAtivo JOAO ROBERTO DE LIMA e outros (1)

Passivo JOAO ROBERTO DE LIMA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 2 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0010378-57.2008.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal VoluntáriaAtivo ODIVAL FACCENDA e outros (1)

Passivo ODIVAL FACCENDA e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 3 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000021-22.2013.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoUSINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E

ETANOL S/APassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 4 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0003355-90.2009.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Isonomia/Equivalência SalarialAtivo UNIÃO FEDERAL

Passivo HELOISA POLIDO DO AMARAL GURGELÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 5 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005206-69.2015.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo MAYRA MAZIERO RAMOS

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 6 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0402205-44.1997.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de Conta

AtivoBERNARDO MARTINS DOS SANTOS e

outros (9)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 7 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008956-55.2010.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo WAGNER MORAES

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 8 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005406-91.2006.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo MANUEL AFONSO LOBO

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 9 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0014937-38.2014.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de Conta

AtivoCLAUDEIDES NOVAES ALMEIDA e outros

(2)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 10 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001018-32.2013.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo MARIA HELENA BELLOTTI

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 11 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0004990-52.2009.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo EDGARD CIOLIN

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 12 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0014939-08.2014.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de Conta

AtivoMARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA e

outros (1)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 13 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002913-18.2004.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PassivoANTENOR NOGUEIRA DE ANDRADE e

outros (19)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 14 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000260-49.2018.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo MULTICOBRA COBRANCA LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 15 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5011499-11.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo L4B LOGISTICA LTDA.

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 16 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000366-85.2017.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo CERAMICA FORMIGARI LTDA - EPP

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 17 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008346-67.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalContribuição de Autônomos, Empresários

(Pró-labore) e FacultativosAtivo PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 18 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001311-44.2017.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo LIBRA TERMINAIS S.A. e outros (5)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 19 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5011659-36.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo TEXTIL J SERRANO LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 20 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026173-57.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoSINDICATO DA INDUSTRIA DE

ARTEFATOS DE METAIS NAO FERROSOSNO ESTADO DE SAO PAULO - SIAMFESP

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 21 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004094-06.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo MATERA SYSTEMS INFORMATICA SA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 22 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001811-92.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoAPEX TOOL GROUP INDUSTRIA E

COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 23 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002395-35.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoROGERIO CRESPO MARTINS

IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELIÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 24 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001071-80.2017.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo VULKAN DO BRASIL LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 25 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000356-41.2017.4.03.6127Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoHP - CONFECCOES HUMBERTO PASCUINI

LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 26 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003128-43.2017.4.03.6105Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA

EM INFORMATICA S.A.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 27 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001638-92.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo TE LOG TRANSPORTES LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 28 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002615-33.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoMARZO VITORINO - INDUSTRIA E

COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 29 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0003847-76.2013.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Gratificações da Lei 8.112/1990

AtivoMARIANO WERNEKE MIRANDA

RODRIGUES

PassivoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO

E REFORMA AGRARIA - INCRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 30 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0021021-31.2009.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Gratificações de Atividade

AtivoMARCO AURELIO BARBOSA DE CAMPOS

e outros (1)Passivo UNIÃO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 31 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0006136-18.2000.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo UNIÃO FEDERAL

PassivoJOAO BAPTISTA DIAS FERREIRA e outros

(5)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 32 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002249-88.2017.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 33 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005846-16.2008.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Complementação de Benefício/FerroviárioAtivo JOSE CARLOS GANZELLA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 34 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001327-88.2010.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoINDUSTRIA DE CALCADOS J.CARRARA

LTDA - MEPassivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 35 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001189-71.2008.4.03.6124Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalCorreção Monetária de Diferenças Pagas em

AtrasoAtivo UNIÃO FEDERAL

PassivoPAULO ROBERTO DOS SANTOS SEGUNDO

e outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 36 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001326-06.2010.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo YVONE FELIPPI CARRARA e outros (1)

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 37 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000763-91.2010.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PassivoGILBERTO APARECIDO DA SILVA

MATERIAIS - ME e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 38 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0018174-22.2010.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (1)

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 39 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005348-70.2015.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal MútuoAtivo JANAINA TEREZINHA MENOS

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 40 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001167-49.2013.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoMARQUES & SILVA SERVICOS S/S LTDA -

MEPassivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 41 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008704-39.2011.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo JUAREZ PEREIRA DE ALMEIDA

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 42 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000847-31.2010.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Cartão de CréditoAtivo EVANDRO ALVES DOS SANTOS

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 43 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000099-57.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo DONISETTI JESUS SIMOES FERNANDES

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 44 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002151-15.2008.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo LUIZ CARLOS ROMA

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 45 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000112-56.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CLAUDINEI DA SILVA

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 46 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008318-58.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoFRANCISCO MARCELO MOREIRA

ANGELINPassivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 47 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0015442-69.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Crédito RuralAtivo AMADO PAULA DE MORAES

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 48 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0043491-57.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoARNALDO NATIVIDADE FLEURY

CURADOPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 49 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0010335-78.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo SEBASTIAO MENEZESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 50 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0024261-92.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoSILOGRANNEL IND E COM DE SILOS IMP

AGRICOLAS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 51 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0007711-56.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo MARCIO SIMON DE FREITASÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 52 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0026474-71.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo MARCOS MARQUES e outros (1)

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 53 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002108-96.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo DAVID BASAN & FILHOS LTDA - EPP

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 54 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007238-67.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoVITADERM FARMACIA DE

MANIPULACAO LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 55 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008315-14.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo CERBA DESTILARIA DE ALCOOL LTDA.

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 56 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015215-13.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo ATTOUR TRANSPORTE EIRELI - EPP

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 57 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005942-10.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de

ServiçosAtivo SERGIO EDMUNDO CANELLA e outros (1)

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 58 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000898-44.2016.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoINSTITUTO BRASILEIRO DE

TREINAMENTO -IBTPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 59 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026547-40.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice da URV Lei 8.880/1994Ativo UNIAO FEDERAL

Passivo SARA DOS SANTOS SIMOESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 60 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5011488-75.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoCOESA PAVIMENTADORA E

CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAOJUDICIAL - ME

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 61 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0029938-30.2014.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo ELZA GLORIA PIMENTA

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 62 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008984-96.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Atualização de ContaAtivo ARLINDO GONCALVES FILHO e outros (9)

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 63 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0031727-26.2006.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo UNILEVER BRASIL LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 64 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001568-42.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 65 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000486-94.2017.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Cédula de Crédito Bancário

AtivoCAMASI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

LTDA - EPP e outros (3)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 66 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001493-87.2018.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Cédula de Crédito BancárioAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PassivoESPOLIO DE EDSON LIMA DE FIGUEREDO

(C.P.F. 134.455.988-35)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 67 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001676-89.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoAUTO FAVE COMERCIO DE VEICULOS

EIRELI e outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 68 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000452-39.2019.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo GUILHERME CAMURCA FILGUEIRA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 69 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000615-50.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoCODISMON METALURGICA LTDA EM

RECUPERACAO JUDICIALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 70 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0003220-18.2007.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo JOSCELI FIRMINO LOPESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 71 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0006655-37.2012.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoPRIMETECH INDUSTRIA E COMERCIO DE

EQUIPAMENTOS LTDA. e outros (2)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 72 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0007138-17.2009.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoBANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

S.A.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 73 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0015926-84.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoSOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO

LTDA e outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 74 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022398-98.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Previdência privadaAtivo PAULA MARCIA ABATE

PassivoFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS

FEDERAIS FUNCEF e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 75 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000531-95.2008.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reintegração

AtivoCLAUDINEI ALESSANDRO SOUZA

NASCIMENTOPassivo UNIAO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 76 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000940-12.2006.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ReformaAtivo PAULO CEZAR DA SILVA

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 77 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000184-09.2015.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal PropriedadeAtivo JOSE PAULO SADDI e outros (2)

PassivoDOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE

PRODUTOS QUIMICOS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 78 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0013239-45.2010.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal EnquadramentoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo GARON RODRIGUES DO PRADOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 79 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001464-74.2013.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Passivo FERNANDO MORALES DE PAULA LIMAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 80 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000484-65.2010.4.03.6007Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal ReintegraçãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo ANDERSON ROBERTO PEREIRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 81 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000691-29.2007.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo CLASSES LABORIOSAS

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 82 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002813-96.2009.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalFinanciamento Público da Educação e/ou

PesquisaAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (2)

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 83 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0024244-12.1997.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Ativo JOSE FELIX DE SOUZA e outros (7)

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 84 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5013335-83.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoCOOPERDATA COOP DE TRA DE PRO DE

PRO DE DADOS E INF LTDÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 85 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007710-34.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Previdência privada

AtivoFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS

FEDERAIS FUNCEFPassivo PAULA MARCIA ABATE e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 86 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5011931-94.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono da Lei 8.178/91

AtivoFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS

FEDERAIS FUNCEFPassivo AMAURI NOGUEIRA DA CRUZ

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 87 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001587-48.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de Conta

AtivoAUGUSTO ALEXANDRE ARROYO e outros

(2)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 88 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5025380-55.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo LENITA DE SIQUEIRA MARTINS e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 89 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000235-95.2016.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS

NACIONAIS S APassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 90 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5010623-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Cédula de Crédito RuralAtivo PEDRO ZEFERINO BROCK e outros (1)

Passivo BANCO DO BRASIL SAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 91 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5013669-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal SeguroAtivo COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

PassivoDOLORES APARECIDA FERRER MORENO e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 92 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5024096-42.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal SeguroAtivo COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Passivo JORGE FERREIRA DOS SANTOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 93 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004000-69.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Seguro

AtivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL

DE SEGUROS

PassivoVIRLENE MARIA PILATI BARTOLOMEU e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 94 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5016428-83.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Seguro

AtivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL

DE SEGUROSPassivo DINALVA BORGES FERREIRA e outros (15)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 95 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002380-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Seguro

AtivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL

DE SEGUROSPassivo TIRSO GRACIANO DE GODOI e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 96 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001370-35.2017.4.03.6103Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo ANGELO DE PAULA ANANIASÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 97 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5016966-97.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

AtivoCARLOS ANDRE RABELO DE MORAIS e

outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 98 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006178-43.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo GUARD LUX DO BRASIL EIRELI - EPP

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 99 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0009985-45.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoMARCUSSO E VISINTIN ADVOGADOS

ASSOCIADOS.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 100 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007358-31.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoMC FIL TECNOLOGIA DE FILTRAGENS

LTDA e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 101 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008098-04.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo BRAZIL SENIOR LIVING S.A.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 102 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001859-81.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoCOMERCIAL DE ALIMENTOS BERTON

LTDA - EPP e outros (3)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 103 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002857-49.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoUNICOOPERS - COOPERATIVA UNIFICADADE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE

PASSAGEIROS DE SAO PAULOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 104 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008381-49.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoSIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS

VEICULOS EST SAO PAULOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 105 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005167-84.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoATC BRASIL DISTRIBUIDORA DE

ELETRO-ELETRONICOS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 106 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003883-52.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo COLCHOES APOLO SPUMA LTDA

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 107 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000471-06.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo RODOCERTO TRANSPORTES LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 108 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002146-69.2016.4.03.6002Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoCOMANBOR - COMERCIO, IMPORTACAO E

SERVICOS LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 109 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008438-30.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo MAURICI ROBERTO CARNEIRO - MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 110 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002348-61.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo FACCHINI S/A e outros (38)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 111 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002446-88.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoPIRES DO RIO CIBRACO COMERCIO EINDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA.

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 112 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000326-54.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo CARINO INGREDIENTES LTDA e outros (2)

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 113 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5021914-53.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Auxílio-Alimentação

AtivoECOPOLO GESTAO DE AGUAS, RESIDUOS

E ENERGIA LTDA e outros (4)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0011735-81.2015.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002008-62.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoTRANSPORTADORA SANTA IZABEL LTDA

e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5013172-05.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo EDIFICIO NACOES UNIDAS

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5019087-35.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo RIO ACIMA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 118 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000283-23.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Gratificação Natalina/13º Salário

AtivoDISTRIBUIDORA MENEGAZZO LTDA e

outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 119 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0018938-32.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo CIDADEBRASIL LTDA. e outros (12)

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 120 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004438-31.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição INCRAAtivo BANCO DE EVENTOS LTDA. e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 121 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022952-67.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoTEDESCO ADMINISTRADORA DE BENS

S/C LTDA e outros (1)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 122 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5014811-58.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoSANTACONSTANCIA TECELAGEM LTDA.

e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 123 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5020607-64.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Foro / LaudêmioAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo IRINEU MACOTO SHIONO e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 124 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000710-59.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal PensãoAtivo VICENTINA MARTINS e outros (1)

Passivo ELZA DE CARVALHO FERREIRA e outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 125 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001743-03.2017.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Esbulho / Turbação / AmeaçaAtivo JUCELINO DOS SANTOS e outros (2)

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 126 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006557-62.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Plano de Classificação de Cargos

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo ADRIANA SAAVEDRA DE MENDONCA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 127 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0011300-30.2010.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Plano de Classificação de Cargos

AtivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

MATO GROSSO DO SULPassivo ANTONIA MARGARIDA PINHEIRO LIMA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 128 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5012508-08.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo MARIA IZILDA DA SILVA DUARTEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 129 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022188-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo RENUKA DO BRASIL S.A.

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 130 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002187-56.2018.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo AMAURI MARTINS TARDIOLI

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 131 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5017106-34.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Foro / LaudêmioAtivo LILIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 132 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007104-87.2019.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de

ServiçosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoFADSEG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EM

SEGURANCA LTDA - MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 133 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000145-12.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Passivo SEITOKU GUSHIKEN & CIA LTDA - MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 134 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001141-57.2017.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoEDT ASSESSORIA, CONSULTORIA E

CONSTRUCOES LTDA - MEPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 135 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000161-63.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Passivo USINA ACUCAREIRA ESTER S AÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 136 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002339-80.2018.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal MultaAtivo VALDENE SATURNINO LEITE

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 137 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0045429-24.2015.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo PISCOPO ADVOCACIAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 138 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5787795-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoLINEA Z INDUSTRIA E COMERCIO

LIMITADA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 139 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003437-12.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoGARRA COMERCIAL E TREINAMENTO

LTDA - ME e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 140 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008780-69.2016.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Sistema Remuneratório e BenefíciosAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo CARLOS JOSE DA SILVA CRUZÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 141 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0006915-88.2000.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Revisão do Saldo Devedor

AtivoMARISTELA BORTOLOTTO GALHARDO e

outros (2)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (2)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 142 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0004871-05.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoLAERTE J OLIVEIRA MOVEIS E

DECORACOES - MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 143 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001141-47.2015.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS e outros (1)

PassivoEDUARDO MACHADO SILVEIRA e outros

(3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 144 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004561-57.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo RUBILAN DONIZETI DA SILVA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 145 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002721-88.2018.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo INDUSTRIA E COMERCIO MECMAQ LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 146 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000334-95.2017.4.03.6122Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoTRANSUMATRA TRANSPORTES

RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELIPassivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 147 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007387-63.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Atualização de ContaAtivo EDIMUNDO PORTUGAL SILVA e outros (1)

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 148 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003189-52.2018.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo WELMY-INDUSTRIA E COMERCIO LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 149 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000245-64.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PassivoBON BEEF INDUSTRIA E COMERCIO DE

CARNES LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 150 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5016359-21.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Foro / Laudêmio

AtivoVICTOR GABRIEL PINTO GUEDES e outros

(1)Passivo UNIAO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 151 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001882-91.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Sistema Financeiro da HabitaçãoAtivo JEFERSON HENRIQUE CAMILO

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 152 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002814-57.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo PIRUETA COMERCIAL LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 153 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002467-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo THERMAS DE EPITACIO

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 154 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000860-47.2016.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Indenização por Dano Moral

AtivoIMOBILIARIA CANDIA BILHERBECK LTDA

e outros (1)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (2)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 155 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0004818-27.2014.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Passivo REGINA DA SILVA DE SOUZAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 156 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000042-69.2019.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo JORGE LUIS DANTAS

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 157 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005179-75.2014.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalFinanciamento Público da Educação e/ou

PesquisaAtivo BARBARA IBANEZ SILVA DE OLIVEIRA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 158 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000012-34.2019.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo BENEDITO GUITARRARA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 159 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002401-11.2017.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Rescisão / ResoluçãoAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Passivo RAFAEL APARECIDO BRUNHOLIÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 160 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003173-86.2018.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo JOAO RODRIGUES DE PAULA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 161 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5030859-25.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Licenças / Afastamentos

AtivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

MATO GROSSO DO SULPassivo ELIANE MORGADO SANCHES

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 162 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008242-08.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Adicional de Periculosidade

AtivoUNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO

NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DARECEITA FEDERAL DO BRASIL

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 163 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0007303-93.2011.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Passivo INTERCEMENT BRASIL S.A. e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 164 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003226-67.2018.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo NEWTON SANTOS CAMILO

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 165 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000274-28.2017.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoPASCANO MATERIAIS P CONSTRUCAO

LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 166 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003368-38.2017.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo ROBERTO BRUNO LIMA MOTA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 167 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001867-05.2016.4.03.6125Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo C. W. A. INDUSTRIAS MECANICAS LTDA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 168 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022411-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Passivo GP - SERVICOS GERAIS LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 169 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5027347-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoCALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE

MODA E ACESSORIOS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 170 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5032563-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Cédula de Crédito BancárioAtivo EDMILSON LIMA DOS SANTOS - ME

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 171 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005785-68.2016.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoSEPARATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE

CENTRIFUGAS LTDA - EPP e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 172 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5027741-41.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo RICARDO SCHWARTZMANN

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 173 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026304-62.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Sistema Financeiro da HabitaçãoAtivo THIAGO GIUSTI PEREIRA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 174 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0007132-76.2016.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo MPU PLASTICOS EIRELI - EPP

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 175 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003190-25.2018.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Atualização de ContaAtivo HOSANO JUNIO DO NASCIMENTO

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 176 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5013996-62.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalDesapropriação por Interesse Social para

Reforma Agrária

AtivoMCL EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS

LTDA.

PassivoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO

E REFORMA AGRARIA - INCRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 177 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003802-66.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo RICARDO ALBERTO HAMUCHE e outros (1)

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 178 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018385-90.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%

AtivoDAVI GUILHERME GASPAR RUAS e outros

(4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 179 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018372-91.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%Ativo JUNIA COUTINHO ANACLETO e outros (4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 180 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018371-09.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%Ativo CLAUDIO HARTKOPF LOPES e outros (4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 181 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018383-23.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%Ativo JOAO BATISTA FERNANDES e outros (4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 182 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5009165-04.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal RestabelecimentoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo MARIA ELENA JOPPERT BOCAYUVAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 183 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5024641-48.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo MARISA DE SOUZA DIAS

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 184 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018392-82.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%Ativo EDGAR DUTRA ZANOTTO e outros (4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 185 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018404-96.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%Ativo FRANCISCO LOUZADA NETO e outros (4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 186 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0020376-98.2012.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal PensãoAtivo ESTADO DE SAO PAULO

PassivoIRACEMA ANDRADE DE OLIVEIRA e outros

(1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 187 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004052-05.2018.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo ANTONIO FERREIRA LOPES FILHO

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 188 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026081-16.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo ESTER DE LIMA SOUTOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 189 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018373-76.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%

AtivoBEATRIZ AMBROSIO DO NASCIMENTO e

outros (4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 190 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5009400-68.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo CINTIA MACHADO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 191 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018446-48.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 3,17%

AtivoJOSE AUGUSTO MARCONDES AGNELLI e

outros (4)

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 192 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5019845-78.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ConcessãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo HELOISA HELENA DA SILVA PAIVAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 193 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5014743-11.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Gratificações de Atividade

AtivoMARCELO SOARES DOS SANTOS e outros

(4)Passivo UNIAO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 194 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001508-75.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo MOINHO PRIMOR S A

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 195 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001954-59.2018.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Passivo LUIS FERNANDO TINASSI - ME e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 196 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000931-55.2016.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo YARA COELHO PARENTE

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 197 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018365-98.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoSIND IND BENEF TRANSF VID CRISTAIS

PLANOS EST SAO PAULO e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 198 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000552-24.2015.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajuste de PrestaçõesAtivo EUZA GOMES DA SILVA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 199 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004252-33.2018.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoTRANSPORTADORA JUNIOR FERNANDES

LTDA - EPP e outros (2)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 200 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0001007-39.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo VERA MARIA LEITE ADACHI

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 201 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006920-74.2018.4.03.6103Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001

AtivoTEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA

LTDA.Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 202 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000480-86.2019.4.03.6116Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoAtivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Passivo JEAN RIBEIRO DA SILVAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 203 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004313-34.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 204 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5025285-55.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo PAULO ROBERTO DA SILVA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 205 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0021333-36.2011.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoEMACON COMERCIAL VAREJISTA LTDA -

ME e outros (2)Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 206 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5020434-07.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo BANCO DO BRASIL SA

Passivo JOSE CARLOS RODRIGUESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 207 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5028154-24.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Licença PrêmioAtivo EDU EMANUEL GIMENES VALENCA

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 208 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5023855-68.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal RestabelecimentoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo MIRTES ROSEMARY GONCALVES FELIPEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 209 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0010880-40.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo FRANCISCO TIBOR DENESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 210 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015832-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Mútuo

AtivoFUNDAÇÃO HABITACIONAL DO

EXÉRCITOPassivo GERSON CARVALHO DE ALMEIDA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 211 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000373-89.2018.4.03.6144Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoSMS INFOCOMM SERVICOS E

GERENCIAMENTO DE SOLUCOES DETECNOLOGIA LTDA e outros (1)

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 212 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001238-24.2018.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo MARIA ARLETE CARNEIRO

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 213 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026478-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Servidores InativosAtivo JOSE DAMASCENO DOS SANTOS

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 214 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003599-47.2017.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL e outros (1)

Passivo NEIDE TAGLIARINI e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 215 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005599-32.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo REGINA MARIA MONTEIRO SIMOESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 216 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0007066-45.2014.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Sustação de ProtestoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo ROBERTO CORTEZ ALVESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 217 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002485-24.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Ex-combatentesAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo JOAO SANTIAGO DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 218 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5019487-49.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal RestabelecimentoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo SANDRA SACCHIÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 219 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022608-51.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalCorreção Monetária de Diferenças Pagas em

AtrasoAtivo UNIÃO FEDERAL

Passivo TEREZINHA RAFAEL DE ALMEIDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 220 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005315-86.2015.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Abono de PermanênciaAtivo UNIAO FEDERAL

PassivoCELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE

ANGELISÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 221 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002232-11.2019.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo ORLANDO FIRMINO DA SILVA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 222 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5017532-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Cédula de Crédito RuralAtivo REINALDO ZAMARIOLI

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 223 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0015141-96.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoSANTATERRA CONSTRUTORA E

PAVIMENTADORA EIRELI - ME e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 224 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0017733-78.2014.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Revisão do Saldo DevedorAtivo ADEMILSON SEIXAS DA SILVA

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 225 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005334-93.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoGLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO

LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 226 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003580-59.2017.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoCOMERCIAL AGRICOLA JOTAELE LTDA -

ME e outros (2)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 227 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001406-12.2019.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo S M M CONSTRUTORA E COMERCIO LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 228 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0003865-48.2014.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo IRINEU BISPO DA SILVA e outros (1)

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 229 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0003807-93.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Indenização por Dano MaterialAtivo CLAUDIO VINHAS

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 230 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5009533-49.2018.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Programas de Arrendamento Residencial PARAtivo DANIELA BARBOSA AUGUSTO

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 231 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000370-73.2018.4.03.6132Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Promoção / Ascensão

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo PATRICIA COSTA DE SOUZA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 232 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0011350-08.2014.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAtivo UNIÃO FEDERAL

PassivoALCIDIA ALBERTO DE OLIVEIRA e outros

(9)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 233 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0020899-08.2015.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo EUNICE MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 234 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5030243-50.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Sustação/Alteração de LeilãoAtivo JOSE GILVAN JERONIMO

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 235 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002694-84.2013.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Usucapião OrdináriaAtivo LOURDES DE GRANDI

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 236 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002645-95.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo MAGGI CAMINHOES LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 237 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002244-74.2018.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo P. GOUVEIA NETO LTDA - ME

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 238 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002978-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoSOFTTEK TECNOLOGIA DA INFORMACAO

LTDA.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 239 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007834-44.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo CRED CLUBEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 240 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003343-64.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 241 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000895-43.2018.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo LOREN-SID LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 242 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5016348-89.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo ELDORADO BRASIL CELULOSE S/AÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 243 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5010187-30.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoVIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA e

outros (3)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 244 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5010198-59.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo WAGNER CANHEDO AZEVEDO

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 245 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000228-89.2019.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo MARCIO BRISOLA DE MORAESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 246 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004223-98.2018.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ConcessãoAtivo ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 247 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015698-43.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Equivalência salarial

AtivoMARINEIDE APARECIDA FERRAZ DOS

SANTOS

PassivoFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE

SÃO CARLOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 248 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006148-29.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principalResponsabilidade Civil do Servidor Público /

Indenização ao ErárioAtivo ELZA FRANCISCA TEIXEIRA

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 249 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004555-75.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoTWC ASSESSORIA & TERCEIRIZACAO S/S

LTDA - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 250 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026815-60.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo SAMUEL MARUCCI

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 251 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008939-96.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo JOELCIO ESCOBARÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 252 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5032225-36.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoDOROFEI & ALMEIDA INDUSTRIA E

COMERCIO DE MAQUINAS EEQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 253 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007524-74.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Descontos Indevidos

AtivoSINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS

FEDERAIS ESTADO DE MSPassivo UNIAO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 254 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001382-64.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos Bancários

AtivoFIBERTRUCK INDUSTRIA E COMERCIO DE

CARROCERIAS LTDA - EPP e outros (2)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 255 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5024803-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoTECELAGEM IRMAOS GRECCO LTDA e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 256 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004192-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 257 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5030171-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalFinanciamento Público da Educação e/ou

PesquisaAtivo uniesp

Passivo LUCELMA SCHULZ VIEIRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 258 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5028442-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo RANUR LOGISTICS LTDA - EPP

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 259 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5031574-67.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAtivo ADEMAR CESAR FERNAINE - EPP

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 260 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5013943-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Vícios de ConstruçãoAtivo MARTA REGINA GOMES DE SOUZA

PassivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL

DE SEGUROS e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 261 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000413-82.2018.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Indenização por Dano MaterialAtivo ANIZIO RODRIGUES

PassivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL

DE SEGUROS e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 262 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002655-14.2018.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSPassivo NELSON JOSE CAMOLESI

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 263 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0041395-06.2015.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo CALMINHER S/A e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 264 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5025946-97.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Indenizações RegularesAtivo ANDRE RAMOS CHAVES

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 265 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5016170-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo LUIZ CARLOS DA SILVA e outros (4)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 266 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008238-04.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Ativo DORINDA FERREIRA FARAT e outros (9)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 267 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000962-22.2019.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de

ServiçosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo HZ2 ENGENHARIA LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 268 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5032905-84.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoSH DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS

LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 269 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0004918-40.2014.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoJ.L.& FILHOS INDUSTRIA TEXTIL EIRELI -

EPP e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 270 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5008426-31.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo IVONE RIBEIRO DE SOUZA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 271 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015514-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo IDA ALVES MOREIRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 272 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5021201-44.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FériasAtivo ANGELA OGO IAMAGUTI e outros (1)

Passivo UNIAO FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 273 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008727-85.2016.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Gratificações de AtividadeAtivo ELIFAS LEVI DA SILVA e outros (7)

PassivoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,

CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 274 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001536-33.2018.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Curso de FormaçãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo CHARLES MARZO DO VALEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 275 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0013204-17.2012.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Adicional de Insalubridade

AtivoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO

E REFORMA AGRARIA - INCRA

PassivoSINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS

FEDERAIS ESTADO DE MSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 276 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0018438-44.2007.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal LicençasAtivo TAISSA PISARUK

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 277 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5019283-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal PensãoAtivo UNIÃO FEDERAL

Passivo LEILA MARIA TOURINHO VENTURAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 278 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0005917-14.2014.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Sustação de ProtestoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo ROBERTO CORTEZ ALVESÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 279 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002577-84.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoEMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO

LIMITADAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 280 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001218-87.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

PassivoDESTACA ENGENHARIA DE FUNDACOESE INFRA ESTRUTURAS LTDA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 281 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000085-49.2015.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo ADILSON VIEIRA SANTOS e outros (1)

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 282 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002929-84.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo ABC PNEUS LIMITADA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 283 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003246-82.2019.4.03.6126Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de

ServiçosAtivo MESQUI SERVICOS DE APOIO LTDA - EPP

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 284 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000001-74.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-transporteAtivo UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Passivo ELIANE CIRINOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 285 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5030729-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalFinanciamento Público da Educação e/ou

PesquisaAtivo AMANDA COLARES SOARES SILVA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 286 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008838-72.2016.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Revisão do Saldo DevedorAtivo ANDERSON ARANTES e outros (1)

Passivo CAIXA ECONÔMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 287 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0008828-82.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo MARIA CRISTINA MICHELAN e outros (2)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 288 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002581-72.2018.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 289 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5012420-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal PAES/Parcelamento EspecialAtivo TRANSFRAN LOGISTICA - EIRELI

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 290 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0051410-49.2006.4.03.6182Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoSOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURAJAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL e

outros (6)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 291 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000073-48.2017.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Cédula de Crédito Bancário

AtivoPAULO FERNANDO SILVANOINFORMATICA - ME e outros (1)

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 292 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5028250-69.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo CANTAROS LAVANDERIA LTDA - EPPÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 293 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001084-81.2018.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal FunruralAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoASSISCARNES DISTRIBUIDORA DE

CARNES LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 294 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002740-98.2013.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoVALSSINEA APARECIDA VILELA

BORNHOLDT e outros (2)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (4)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 295 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5023575-97.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal FunruralAtivo REGIAO-SUL AGRICOLA LTDA - ME

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 296 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000846-86.2014.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal SeguroAtivo LUIZ RODRIGUES e outros (14)

PassivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL

DE SEGUROS e outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 297 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026660-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal SeguroAtivo CAIXA SEGURADORA S/A

PassivoDENISE MARIA PEDROSA DIORIO e outros

(7)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 298 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001976-03.2018.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoFREMIX PAVIMENTACAO E

CONSTRUCOES LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 299 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5009417-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Ativo UNIAO FEDERAL

Passivo JOAO YOSHIMITSU IWATAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 300 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022096-05.2018.4.03.6100Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Foro / Laudêmio

AtivoPLANEX LOCACAO DE EQUIPAMENTOS

LTDA e outros (1)Passivo UNIAO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 301 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0004428-90.2016.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo CBM CONSTRUCOES LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 302 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005773-28.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Liberação de ContaAtivo ALEXANDRE RAIMUNDO DA SILVA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 303 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0009563-43.2016.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo ATIVA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 304 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000147-35.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoMADEIRANIT COMERCIO E INDUSTRIA

DE MADEIRAS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 305 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0029033-98.2009.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoVANEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE

MOVEIS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 306 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5027220-96.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal SubsídiosAtivo ALAERCIO DIAS BARBOSA

Passivo UNIÃO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 307 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003795-18.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoAtivo WALTER SILVA JUNIOR

PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 308 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002665-54.2015.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo SIRLENE APARECIDA COSTA e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 309 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018282-82.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Reajuste de PrestaçõesAtivo SERGIO DA COSTA MENDES e outros (1)

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 310 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003446-98.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001

AtivoALFA ENGENHARIA ELETRICA S/S LTDA -

MEPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 311 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002559-11.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (3)Passivo INTERVALES MINERIOS LTDA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 312 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5023435-96.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo RACIONAL ENGENHARIA LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 313 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004181-59.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoCONCRELONGO SERVICOS DE

CONCRETAGEM LTDA e outros (15)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (18)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 314 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0021523-38.2007.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Prestação de Serviços

AtivoTOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS

LTDA - EPPPassivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 315 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5012873-62.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo DAVID BIBANCOS e outros (1)

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 316 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001632-33.2018.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Indenização por Dano MaterialAtivo ELIZABETE BALBINO GOMES

PassivoSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL

DE SEGUROS e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 317 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002428-55.2018.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Reforma

AtivoFRANCISCO EDSON JUCA PEREIRA e outros

(2)Passivo UNIAO FEDERAL e outros (2)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 318 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5024465-02.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ConcessãoAtivo JOANA DE SOUZA

Passivo UNIÃO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 319 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000257-27.2014.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Adicional de InsalubridadeAtivo SUELI MOTA

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 320 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006634-08.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Assistência Médico-HospitalarAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo PAULO SERGIO PERNICIOTTI e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 321 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015373-97.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal PensãoAtivo ABIA DE FREITAS OZIAS

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 322 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000838-90.2019.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980Ativo ARIANE PASCOAL PEREIRA

PassivoMARCUS VINICIUS RODRIGUES CARRIL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 323 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5018959-45.2019.4.03.0000

Classe judicialPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à

APELAçãOAssunto principal Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980

Ativo ARIANE PASCOAL PEREIRAPassivo MARCUS VINICIUS RODRIGUES CARRIL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 324 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5013002-97.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal PensãoAtivo ABIA DE FREITAS OZIAS

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 325 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015093-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoHITORIN MANGUEIRAS E CONEXOES

EIRELIPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 326 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5030880-35.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalDesapropriação por Interesse Social para

Reforma AgráriaAtivo JOAO ANISIO FERREIRA e outros (5)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO

E REFORMA AGRARIA - INCRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 327 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0016383-81.2011.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e outros (1)

Passivo ALICE FERREIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 328 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005938-70.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Gratificações e AdicionaisAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo FABIO MACHADO DOS SANTOS e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 329 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002908-45.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal PensãoAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo THEREZINHA MATIELOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 330 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5030979-05.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoTRANSPORTADORA TRANS REAL RIO

PRETO LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 331 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022575-28.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo MAXMOL METALURGICA LTDA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 332 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5028511-68.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS

PALAZZO LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 333 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5014898-44.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Acessão

AtivoRICARDO PACHECO FAGANELLO e outros

(1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 334 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022649-19.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ReintegraçãoAtivo UNIAO FEDERAL

PassivoNEUNICE BARROS DE NOVAES

CAMMARANOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 335 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022565-81.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo MAXMOL METALURGICA LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 336 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5023963-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoCOPEV PARTICIPACOES E LOCACOES

LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 337 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000075-02.2018.4.03.0000

Classe judicialPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à

APELAçãOAssunto principal Reforma

Ativo UNIAO FEDERALPassivo FRANCISCO EDSON JUCA PEREIRA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 338 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0024663-65.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoSTAPLES BRASIL COMERCIO DE

MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA. e outros(1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 339 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0000393-57.2016.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Desapropriação

AtivoLEONARDO BERNARDES DE MELLO

COIMBRA e outros (1)

PassivoLEONARDO BERNARDES DE MELLO

COIMBRA e outros (4)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 340 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005770-67.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoFRIGORIFICO BETTER BEEF LTDA e outros

(6)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (6)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 341 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002334-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo IGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 342 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5017042-58.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo BOOKEEPERS CONSULTORIA LTDA - EPP

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 343 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5011595-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL - INSS

Passivo

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DARECEITA FEDERAL DO BRASIL NO

ESTADO DE SAO PAULO - SINDIFISP - SP eoutros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 344 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5021955-50.2018.4.03.0000

Classe judicialPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à

APELAçãOAssunto principal Esbulho / Turbação / Ameaça

AtivoLEONARDO BERNARDES DE MELLO

COIMBRA e outros (2)

PassivoINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAOE REFORMA AGRARIA - INCRA e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 345 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022272-14.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoSENSORBRASIL COMERCIO E LOCACOES

LTDA.

PassivoSERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI e

outros (4)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 346 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022053-35.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Assistência Pré-escolar

AtivoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,

CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

PassivoSINDICATO NACIONAL DOS

SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA EPROFISSIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 347 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5029115-92.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Cédula de Crédito Bancário

AtivoPHOENIX INSURANCE CONSULTORIA EADMINISTRACAO DE CORRETAGEM DE

SEGUROS LTDA - ME e outros (1)Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 348 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5030234-88.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL

GARDEN KIDS LTDA - EPPPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 349 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5032261-44.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo POLY EASY COMERCIAL LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 350 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002137-44.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal PensãoAtivo CARLA ZEGLIO

Passivo UNIÃO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 351 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002848-49.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal PAES/Parcelamento Especial

AtivoEVOLUCAO PET - COMERCIO DE

PRODUTOS PARA BANHO/TOSA EVETERINARIA LTDA - ME

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 352 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5025671-51.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo HASNA MOHAMED FARES

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 353 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001748-59.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo PARANAPANEMA S/A

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 354 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5021937-92.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ReintegraçãoAtivo LUCAS TOFFETTI DIAS

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 355 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000075-31.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Esbulho / Turbação / AmeaçaAtivo ELIANE DA SILVA e outros (1)

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 356 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026415-46.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Registro de Empresa

AtivoSYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS

LTDA.

PassivoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO

PAULOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 357 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002483-92.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoFUNDACAO MATERNIDADE SINHA

JUNQUEIRAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 358 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000059-77.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Reintegração de Posse

AtivoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Passivo RUMO MALHA PAULISTA S.A. e outros (7)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 359 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5031149-40.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Auxílio-transporteAtivo UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO

Passivo KATE SILVA DOS SANTOS KUBOTAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 360 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002077-71.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alienação FiduciáriaAtivo LUCIANE HELENITA MARTINS DUARTE

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 361 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5032794-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alienação Fiduciária

AtivoSUPERMERCADO COMERCIAL ECONOMIA

LTDAPassivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 362 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001707-92.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Prestação de Serviços

AtivoEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELEGRAFOS [AC CENTRAL DEBRASILIA]

PassivoWILLIAN APARECIDO FERREIRA EIRELI -

MEÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001984-11.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Condomínio em EdifícioAtivo RESIDENCIAL JOAQUIM CARLOS

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 364 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5025666-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Assistência Médico-Hospitalar

AtivoLAIS DE TOLEDO KRUCKEN PEREIRA e

outros (2)Passivo UNIÃO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 365 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5029330-68.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Alienação Fiduciária

AtivoCLASSE - BRASIL EMPRESA DE

MINERACAO LTDA.Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 366 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5022385-02.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoCARLITO'S TRANSPORTES RODOVIARIO

LTDA e outros (2)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 367 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5032283-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal ReintegraçãoAtivo NILSON PEREIRA DE GODOY

Passivo UNIAO FEDERAL e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 368 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002606-60.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoA ALUGAMAQUINAS COMERCIO E

SERVICOS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 369 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000847-61.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo SONNERVIG AUTOMOVEIS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 370 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002058-30.2015.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoCALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIODE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI e

outros (1)

PassivoCALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIODE COSMETICOS E SANEANTES EIRELI e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 371 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002778-57.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo BREDA LOGISTICA LTDA

PassivoGERENTE REGIONAL DO TRABALHO E

EMPREGO EM SAO BERNARDO DOCAMPO e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 372 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006999-53.2018.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoSAT LOG SERVICOS, ARMAZENS GERAIS,

TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 373 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004608-46.2018.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal ReformaAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo VINICIUS RIBEIRO PAIVAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 374 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000880-28.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoZEVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE

PLASTICOS EIRELIPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 375 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001671-49.2017.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoSOL PANAMBY SPECIALTY COFFEES

LTDA. e outros (6)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (6)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 376 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000001-21.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Adicional de InsalubridadeAtivo UNIAO FEDERAL

Passivo MARIA APARECIDA DOS SANTOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 377 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5011330-53.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo DURATEX S.A. e outros (14)

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 378 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002807-84.2018.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001Ativo DIESEL LINE CAMBUI LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 379 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5021080-16.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoINTERMED EQUIPAMENTO MEDICO

HOSPITALAR LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 380 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5020835-39.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoEXTRA CONSULT - CONSULTORIA ETRABALHO TERCEIRIZADO - EIRELI

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 381 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015423-30.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001Ativo WAFIOS DO BRASIL LTDA.

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 382 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003609-90.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001

AtivoNAVIGATOR CARGO & LOGISTICS LTDA -

EPPPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 383 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002767-92.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal SeguroAtivo CAIXA SEGURADORA S/A

Passivo MARIO PEREIRA VITAL FILHO e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 384 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0011356-72.2015.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo PEDRA AGROINDUSTRIAL S/AÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 385 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003925-63.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoFIXA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE

PARAFUSOS E AFINS LTDA - MEPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 386 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5009134-47.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Compensação

AtivoLATINA PROJETOS CIVIS E ASSOCIADOS

LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 387 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005973-66.2018.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo GRANJA RNX2 S/AÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 388 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5011474-61.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo COLISEU PRESENTES LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 389 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000958-11.2017.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoNOVA AUXILIAR INDUSTRIA DE

EMBALAGENS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 390 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000870-66.2017.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo MAZZAROPI HOTEIS E SERVICOS LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 391 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004976-94.2019.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoCONGESA ENGENHARIA E CONSTRUCOES

LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 392 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5010695-72.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo FARIA VEICULOS LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 393 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5026523-45.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo SUPER FRANCE VEICULOS LTDA.

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 394 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004719-27.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoSH DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS

LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 395 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003312-68.2018.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Indenização por Dano MaterialAtivo ANDERSON JOSE DA SILVA

Passivo UNIAO FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 396 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007345-13.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo PACCINI & CIA LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 397 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5019465-55.2018.4.03.0000

Classe judicialPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à

APELAçãOAssunto principal Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

Ativo ANDERSON JOSE DA SILVAPassivo UNIAO FEDERAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 398 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005613-03.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Liberação de ContaAtivo ROGERIO DA SILVA SANTOS

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 399 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5013162-24.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoGVR HOME INDUSTRIA E COMERCIO DE

ENXOVAIS LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 400 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002598-96.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoHTM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS

ELETRO-ELETRONICOS LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 401 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005981-12.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Liberação de ContaAtivo ADENILTON FRANCISCO DE SALES

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 402 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006012-32.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Liberação de ContaAtivo ALECSANDRO CAMARGO DE OLIVEIRA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 403 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005728-79.2018.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

AtivoAGROINDUSTRIAL IRMAOS DALLA

COSTA LTDA.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 404 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002438-16.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001

AtivoSADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS

S/A e outros (4)Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 405 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005739-53.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo SHOP KID'S MAGAZINE LTDA e outros (1)

PassivoGERENTE REGIONAL DO TRABALHO EEMPREGO EM GUARULHOS e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 406 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002454-40.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001

AtivoHPB ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS

LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 407 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004620-57.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Liberação de ContaAtivo MARCELO RODRIGUES DE VALOIS

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 408 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001092-73.2018.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal ContribuiçõesAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoMARCON INDUSTRIA METALURGICA

LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 409 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000070-76.2019.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Termo de Adesão da LC 110/2001

AtivoARMY ORGANIZACAO DE SERVICOS

PROFISSIONAIS EIRELIPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 410 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003523-23.2017.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 411 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5029347-74.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAtivo TOOL BOX LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 412 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003062-74.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE

JULHOPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 413 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5012539-92.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoCOMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR EALCOOL - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 414 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5015995-79.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições Previdenciárias

AtivoSERVICOS & INSTALACOES ALVES LTDA -

EPP

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 415 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5012095-88.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principalFinanciamento Privado da Educação e/ou

PesquisaAtivo GRANBIO INVESTIMENTOS S.A.

Passivo FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOSÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 416 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5016726-12.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo MERCEDES BISELLI

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 417 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5001406-82.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo BETEL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 418 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5007458-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoEMBRALIXO EMPR BRAGANTINA DE

VARRICAO COLETA LIXO LTDAPassivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 419 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000907-35.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoCELIA REGINA BERTOCCO - EPP e outros

(3)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 420 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000456-14.2016.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoCBSM - COMPANHIA BRASILEIRA DESOLUCOES DE MARKETING e outros (1)

PassivoUNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL e

outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 421 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5004834-19.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoITEFAL INDUSTRIA TECNICA DE

ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIOLTDA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 422 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5006854-40.2017.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo MOMENTA FARMACEUTICA LTDA.Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 423 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000579-40.2017.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de férias

AtivoJOHN DEERE EQUIPAMENTOS DO BRASIL

LTDA.Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 424 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002156-28.2017.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Enquadramento

AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIALPassivo DANIELA OLIVEIRA LEGENDRE DA SILVA

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 425 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5003903-31.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuições PrevidenciáriasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo KOSTAL ELETROMECANICA LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 426 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0009628-70.2013.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de salários

AtivoCONSORCIO

CONSTRUCAP-MODERN-FERREIRAGUEDES e outros (1)

PassivoCONSORCIO

CONSTRUCAP-MODERN-FERREIRAGUEDES e outros (1)

Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0002209-05.2014.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo AUNDE BRASIL S.A. e outros (1)

Passivo AUNDE BRASIL S.A. e outros (1)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0006097-44.2016.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo RAPIDO SERRA DOURADA LTDA

Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000297-50.2017.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal Contribuição sobre a folha de saláriosAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo INDUSTRIA DE PLASTICOS INPLAST LTDAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5024438-86.2018.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PassivoGL ELETRO-ELETRONICOS LTDA. e outros

(10)Órgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

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RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5002502-04.2017.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal AcessãoAtivo SELMA DOS SANTOS JORGE

PassivoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,

CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULOÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 432 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 0015556-70.2011.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal Contratos BancáriosAtivo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Passivo ALICE FERREIRAÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 433 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5000097-03.2018.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

Assunto principal 1/3 de fériasAtivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Passivo eldorado industrias plasticas ltdaÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 434 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005769-88.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Liberação de ContaAtivo SUZANA ZAMPERLINI DOS SANTOS

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

Página de 435 436Emitido em 29/04/202010:21

RELAÇÃO DE JULGAMENTO8ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2020 - Segunda Turma

Processo 5005719-62.2019.4.03.6119Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

Assunto principal Liberação de ContaAtivo RODRIGO HENRIQUE MAFRA

Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALÓrgão julgador colegiado 2ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO