Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de ... · 1.4 Mercados dos indexantes | 63 1.5...

2017

Relatório de Acompanhamento

dos Mercados Bancários de Retalho

Lisboa, 2018 • www.bportugal.pt

Relatório de Acompanhamento

dos Mercados Bancários de Retalho

2017

Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho | 2017 • Banco de Portugal Av. Almirante Reis, 71

| 1150-012 Lisboa • www.bportugal.pt • Edição Departamento de Supervisão Comportamental • Design Departamento de

Comunicação e Museu | Unidade de Design • Tiragem 50 exemplares • ISSN (impresso) 2183-0215 • ISSN (online) 2183-0223

• Depósito Legal n.º 362810/13

ÍndiceSumário executivo | 15

I Depósitos a prazo simples | 21

1 Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral | 241.1 Prazo dos depósitos | 25

1.2 Montantes mínimos de constituição | 26

1.3 Condições de mobilização antecipada | 28

1.4 Periodicidade de pagamento de juros | 30

1.5 Reforço do capital depositado e renovação do depósito | 32

1.6 Taxas de remuneração | 36

Caixa 1 • Depósitos a prazo simples para novos clientes e novos montantes | 40

2 Depósitos a prazo simples com condições especiais | 412.1 Depósitos para jovens | 43

2.2 Depósitos para emigrantes | 45

2.3 Depósitos com vendas associadas facultativas | 46

2.4 Depósitos para reformados e seniores | 48

2.5 Depósitos com finalidades habitação e condomínios | 49

Caixa 2 • Caraterísticas e riscos dos depósitos a prazo simples | 51

II Depósitos indexados e duais | 53

1 Evolução dos depósitos indexados e duais constituídos | 571.1 Tipos de depósito e de depositantes | 57

1.2 Moedas de denominação | 61

1.3 Prazos de vencimento | 62

1.4 Mercados dos indexantes | 63

1.5 Instituições depositárias | 65

2 Remuneração dos depósitos indexados e duais vencidos | 672.1 Depósitos indexados vencidos | 69

2.2 Componentes simples dos depósitos duais vencidas | 76

Caixa 3 • Caraterísticas e riscos dos depósitos indexados e duais | 77

III Crédito à habitação | 79Caixa 4 • Principais indicadores da evolução do crédito à habitação e do crédito conexo | 83

1 Evolução do mercado | 84

2 Evolução da carteira de crédito | 86

Índice gráficosGráfico I.1.1 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 25

Gráfico I.1.2 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por canal de comercialização | Dezembro de 2017 | 26

Gráfico I.1.3 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por montante mínimo de constituição | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 27

Gráfico I.1.4 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e montante mínimo de constituição | Dezembro de 2017 | 27

Gráfico I.1.5 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por montante mínimo de constituição e por canal de comercialização | Dezembro de 2017 | 28

Gráfico I.1.6 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por condição de mobilização antecipada | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 29

Gráfico I.1.7 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por condição de mobilização antecipada | Dezembro de 2017 | 29

Gráfico I.1.8 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por condição de mobilização antecipada e por canal de comercialização | Dezembro de 2017 | 30

Gráfico I.1.9 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por periodicidade de pagamento de juros | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 31

Gráfico I.1.10 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por periodicidade de pagamento de juros | Dezembro de 2017 | 31

Gráfico I.1.11 • Depósitos simples para o público em geral, por periodicidade de pagamento de juros e por canal de comercialização | Dezembro de 2017 | 32

Gráfico I.1.12 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de reforço | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 33

Gráfico I.1.13 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por possibilidade de reforço | Dezembro de 2017 | 33

Gráfico I.1.14 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de reforço e por canal de comercialização | Dezembro de 2017 | 33

Gráfico I.1.15 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de renovação | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 35

Gráfico I.1.16 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por possibilidade de renovação | Dezembro de 2017 | 35

Gráfico I.1.17 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de renovação e por canal de comercialização | Dezembro de 2017 | 35

Gráfico I.1.18 • Evolução das taxas de remuneração médias dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 37

Gráfico I.1.19 • Distribuição das taxas de remuneração dos depósitos a prazo simples para o público em geral, para os prazos até um ano | Dezembro de 2017 | 37

Gráfico I.1.20 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por taxa de remuneração praticada | Dezembro de 2017 | 38

Gráfico I.1.21 • Evolução dos diferenciais das taxas de remuneração médias face às taxas de referência nos depósitos a prazo simples para o público em geral | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 38

Gráfico I.1.22 • Evolução das taxas de remuneração médias, por prazo (até um ano) e por canal de comercialização | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 39

Gráfico I.1.23 • Distribuição das taxas de remuneração dos depósitos a prazo simples para o público em geral, para prazos até um ano, por canal de comercialização | Dezembro de 2017 | 39

Gráfico C1.1 • Taxas de remuneração médias dos depósitos exclusivos para novos clientes e novos montantes e diferenciais face à restante oferta dos depósitos a prazo simples para o público em geral | Dezembro de 2017 | 41

Gráfico I.2.1 • Evolução dos depósitos a prazo simples com condições especiais | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017 | 43

Gráfico I.2.2 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos para jovens e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017 | 44

Gráfico I.2.3 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos para emigrantes e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017 | 46

Gráfico I.2.4 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos com vendas associadas e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017 | 47

Gráfico I.2.5 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos para reformados e seniores e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017 | 49

Gráfico I.2.6 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos com finalidades habitação e condomínios e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017 | 50

Gráfico II.1.1 • Número de depósitos indexados e duais constituídos | 2015–2017 | 58

Gráfico II.1.2 • Montantes depositados em depósitos indexados e duais | Milhões de euros | 2015–2017 | 59

Gráfico II.1.3 • Montante médio depositado, por depositante | Euros | 2015–2017 | 60

Gráfico II.1.4 • Distribuição do número de depositantes e do montante depositado, por tipo de depositante | 2015–2017 | 60

Gráfico II.1.5 • Montante médio depositado em depósitos indexados e duais, por tipo de depositante | Euros | 2015–2017 | 60

Gráfico II.1.6 • Distribuição do número de depósitos indexados e do montante depositado, por moeda de denominação | 2015–2017 | 61

Gráfico II.1.7 • Distribuição do número de depósitos e do montante depositado, por prazo | 2015–2017 | 63

Gráfico II.1.8 • Distribuição do número de depósitos e do montante depositado, por mercado do indexante | 2015–2017 | 64

Gráfico II.1.9 • Distribuição dos depósitos com remuneração indexada ao mercado acionista, por tipo de indexante | 2015–2017 | 65

Gráfico II.1.10 • Número de depósitos indexados e duais constituídos, por instituição | 2015–2017 | 66

Gráfico II.1.11 • Número de depósitos indexados e duais constituídos, por instituição e prazo | 2016–2017 | 67

Gráfico II.2.1 • Distribuição do número dos depósitos indexados vencidos, por prazo | 2017 | 69

Gráfico II.2.2 • Distribuição do número de depósitos e do montante depositado dos depósitos indexados vencidos, por mercado do indexante | 2017 | 70

Gráfico II.2.3 • TANB dos depósitos indexados ao mercado acionista vencidos, por prazo | 2017 | 71

Gráfico II.2.4 • Distribuição das taxas de remuneração dos depósitos indexados ao mercado accionista, por prazo | 2017 | 71

Gráfico II.2.5 • TANB dos depósitos indexados ao mercado cambial vencidos, por prazo | 2017 | 74

Gráfico II.2.6 • TANB dos depósitos indexados ao mercado de matérias-primas vencidos, por prazo | 2017 | 75

Gráfico II.2.7 • TANB dos depósitos indexados ao mercado monetário vencidos, por prazo | 2017 | 76

Gráfico II.2.8 • TANB das componentes simples dos depósitos duais vencidas, por prazo | 2017 | 76

Gráfico III.1.1 • Crédito à habitação | Evolução do montante de crédito concedido, por data de contratação | 2014–2017 | 85

Gráfico III.1.2 • Crédito conexo | Evolução do montante de crédito concedido, por data de contratação | 2014–2017 | 85

Gráfico III.2.1 • Crédito à habitação | Número e saldo em dívida dos contratos vivos, por data de contratação | Posição a 31-12-2017 | 87

Gráfico III.2.2 • Crédito conexo | Número e saldo em dívida dos contratos vivos, por data de contratação | Posição a 31-12-2017 | 87

Gráfico III.3.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Grau de concentração do mercado | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 88

Gráfico III.4.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Evolução do prazo médio de contratação por tipo de contrato | Posição a 31-12-2017 e contratos celebrados entre 2014 e 2017 | 90

Gráfico III.4.2 • Crédito à habitação | Densidade do prazo de contratação | Posição a 31-12-2017 e contratos celebrados em 2016 e 2017 | 90

Gráfico III.4.3 • Crédito conexo | Densidade do prazo de contratação | Posição a 31-12-2017 e contratos celebrados em 2016 e 2017 | 90

Gráfico III.5.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do número de contratos por tipo de taxa de juro | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 92

Gráfico III.5.2 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do montante de crédito por tipo de taxa de juro | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 92

Gráfico III.5.3 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número de contratos vivos a taxa mista, por data de contratação | Posição a 31-12-2017 | 93

Gráfico III.5.4 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do número de contratos por indexante da taxa variável | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 94

Gráfico III.5.5 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do montante de crédito por indexante da taxa variável | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 94

Gráfico III.5.6 • Crédito à habitação e crédito conexo | Evolução dos spreads médios dos contratos da taxa de juro variável e da Euribor a 3, 6 e 12 meses | Posição a 31-12-2017 | 95

Gráfico III.5.7 • Crédito à habitação | Densidade dos spreads dos contratos | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 96

Gráfico III.5.8 • Crédito conexo | Densidade dos spreads dos contratos | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 96

Gráfico C5.1 • Crédito à habitação | Número e montante de crédito concedido em contratos com taxa de juro mista | 2014–2017 | 99

Gráfico C5.2 • Crédito à habitação | Distribuição do número de contratos por duração do período inicial de taxa de juro fixa em contratos com taxa de juro mista | 2014–2017 | 99

Gráfico C5.3 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN fixas médias dos contratos a taxa mista, a taxa variável e as taxas de referência | Duração do período inicial de taxa fixa até 5 anos | 2014–2017 | 101

Gráfico C5.4 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN fixas médias dos contratos a taxa mista, a taxa variável e as taxas de referência | Duração do período inicial de taxa fixa entre 5 anos e 10 anos | 2014–2017 | 101

Gráfico C5.5 • Crédito à habitação | Número e montante de crédito concedido em contratos com taxa de juro fixa | 2014–2017 | 102

Gráfico C5.6 • Crédito à habitação | Distribuição do número de contratos com taxa de juro fixa por prazo | 2014–2017 | 103

Gráfico C5.7 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN médias de contratos a taxa fixa, a taxa variável e as taxas de referência | Prazo entre 5 anos e 10 anos | 2014–2017 | 104

Índice quadrosQuadro I.1.1 • Depósitos a prazo simples | Dezembro de 2016 e dezembro de 2017 | 24

Quadro I.2.1 • Tipos de depósitos a prazo com condições especiais | 41

Quadro I.2.2 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos para jovens e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017 | 44

Quadro I.2.3 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos para emigrantes e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017 | 45

Quadro I.2.4 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos com vendas associadas e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017 | 47

Quadro I.2.5 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos para reformados e seniores e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017 | 49

Quadro C2.1 • Riscos dos depósitos a prazo simples | 52

Quadro II.1.1 • Evolução dos depósitos indexados e duais constituídos(a) | 2014–2017 | 58

Quadro II.2.1 • Evolução dos depósitos indexados e duais vencidos(a) | 2015–2017 | 68

Quadro II.2.2 • Taxas de remuneração dos depósitos indexados vencidos | 2017 | 70

Quadro II.2.3 • Taxas de remuneração dos depósitos indexados ao mercado acionista vencidos | 2017 | 72

Quadro C3.1 • Riscos dos depósitos indexados e duais | 78

Quadro III.1.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número, montante de crédito concedido e montante médio dos contratos celebrados | 2015–2017 | 84

Quadro III.2.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número e saldo em dívida dos contratos vivos | Posição a 31-12-2016 e 31-12-2017 | 86

Quadro III.6.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Modalidades de amortização dos créditos | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017 | 106

Quadro III.7.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Reembolsos antecipados | 2016–2017 | 107

Quadro III.8.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número de renegociações, número de contratos renegociados e montante renegociado médio | 2016–2017 | 110

Quadro C6.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Condições renegociadas por tipo de contrato | 2017 | 113

Quadro IV.2.1 • Crédito Pessoal | Montante e número mensal médio dos contratos celebrados | 2015–2017 | 125

Quadro IV.3.1 • Crédito automóvel | Montante e número mensal médio dos contratos celebrados | 2015–2017 | 133

Quadro IV.4.1 • Crédito revolving | Montante e número mensal médio dos contratos celebrados | 2015–2017 | 144

Quadro IV.5.1 • Crédito aos consumidores | Taxas máximas | 4.º trimestre de 2016 – 4.º trimestre de 2017 | 149

Siglas ALD Aluguer de longa duração

DIF Documento de informação fundamental

Euribor Euro Interbank Offered Rate (taxa interbancária de oferta do euro)

FIN Ficha de informação normalizada

PCB Portal do Cliente Bancário

PERSI Procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento

RGICSF Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

TAEG Taxa anual de encargos efetiva global

TAN Taxa anual nominal

TANB Taxa anual nominal bruta

15

Sum

ário

exe

cutiv

o

Sumário executivoO Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de Retalho de 2017 apresenta a evolução dos mercados dos depósitos, do crédito habitação e do crédito aos consumidores sujeitos à supervisão comportamental do Banco de Portugal, analisando as caraterísticas dos produtos comercializados e dos contratos celebrados.

O capítulo I incide sobre o mercado dos depósitos a prazo simples, que inclui os depósitos para o público em geral e os depósitos com condições especiais, disponibilizados nos canais tradicio-nais e nos canais digitais. Consideram-se depósitos comercializados nos canais digitais os que apenas podem ser constituídos através do sítio de internet da instituição de crédito ou de aplica-ções móveis (apps). A informação sobre os depósitos a prazo simples apresentada neste relatório foi recolhida das fichas de informação normalizada (FIN) disponibilizadas por 21 instituições de crédito nos seus sítios da internet, referentes aos depósitos com prazos mais representativos (um, três e seis meses e um, dois, três, quatro e cinco anos).

O capítulo II incide sobre o mercado dos depósitos indexados e duais. Os primeiros são depósi-tos a prazo cuja remuneração depende da evolução de instrumentos ou variáveis económicas e financeiras (e.g. ações, índices acionistas, taxas de câmbio, preços de matérias-primas), enquanto os segundos envolvem a comercialização conjunta de dois ou mais depósitos, simples ou inde-xados. A análise efetuada neste capítulo baseia-se na informação que é recolhida dos prospetos informativos submetidos pelas instituições à apreciação do Banco de Portugal previamente à comercialização destes produtos. As instituições remetem também ao Banco de Portugal infor-mação sobre a remuneração efetivamente paga nos depósitos indexados e duais que foram comercializados.

O capítulo III incide sobre o mercado do crédito à habitação, abrangendo os contratos de crédito à habitação e os de crédito conexo. De acordo com a legislação vigente em 2017, os contratos de crédito à habitação abrangem os empréstimos destinados à aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento, bem como à aquisição de terrenos para construção de habitação própria. Os contratos de crédito conexo são os garantidos por hipoteca que incide, total ou parcialmente, sobre um imóvel que simulta-neamente garante um crédito à habitação celebrado com a mesma instituição de crédito. A aná-lise efetuada neste capítulo tem por base a informação que as instituições de crédito reportam anualmente ao Banco de Portugal para efeitos de fiscalização e monitorização do mercado de crédito à habitação e de crédito conexo.

O capítulo IV incide sobre o mercado do crédito aos consumidores, abrangendo três tipos de crédito: o crédito pessoal, o crédito automóvel e o crédito revolving. O crédito pessoal tem como finalidade a aquisição de bens e serviços, como equipamentos para o lar ou serviços de educa-ção e saúde, podendo também ser concedido sem finalidade específica. O crédito automóvel tem como finalidade o financiamento da aquisição de automóveis e outros veículos, novos ou usados. O crédito revolving inclui os cartões de crédito, as linhas de crédito, as contas corren-tes bancárias e as facilidades de descoberto. A análise deste capítulo baseia-se em informação reportada mensalmente pelas instituições de crédito ao Banco de Portugal para efeitos de cum-primento do regime de taxas máximas atualmente em vigor em Portugal.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

16

Depósitos a prazo simples

No final de 2017, a maioria dos depósitos a prazo simples destinava-se ao público em geral e era comercializada nos canais tradicionais, continuando a verificar-se uma descida das taxas de remuneração praticadas.

Em dezembro de 2017, 79,6% dos depósitos a prazo simples eram disponibilizados nos canais tra-dicionais e 20,4% nos canais digitais. Os depósitos comercializados nos canais tradicionais para o público em geral representavam cerca de metade dos depósitos a prazo simples (48,3%), enquanto os depósitos simples com condições especiais comercializados no mesmo canal tinham um peso de 31,3%. Os depósitos comercializados exclusivamente nos canais digitais eram sobretudo para o público em geral, sendo residual a oferta neste canal de depósitos com condições especiais.

Todos os depósitos em comercialização no final de 2017 eram remunerados a taxa de juro fixa, mantendo-se a tendência de diminuição das taxas de remuneração verificada desde 2012. Em 2017, nos depósitos dirigidos ao público em geral, verificaram-se reduções da TANB (taxa anual nominal bruta) média em todos os prazos, face a 2016. Dos depósitos para o público em geral em comercialização no final de 2017, 81,7% apresentavam uma TANB igual ou inferior a 0,5%, uma proporção superior à de 2016 (72%), e 93,1% tinham uma TANB igual ou inferior a 1% (90,4% em 2016). No final de 2017, a taxa de remuneração mediana era de 0,2%, nos prazos de três meses, seis meses e um ano, e de 0,15% no prazo de um mês.

A tendência de redução das TANB médias verificou-se igualmente nos depósitos para novos clientes ou novos montantes na maioria dos prazos, apesar de estes depósitos continuarem a ter uma TANB média superior à da restante oferta para o público em geral.

Em dezembro de 2017, os depósitos a prazo simples para o público em geral continuaram a concentrar-se nos prazos até um ano. Estes depósitos representaram 83% da oferta, uma per-centagem semelhante à do ano anterior. As maturidades mais curtas, até um ano, foram mais frequentes nos depósitos comercializados em exclusivo nos canais digitais (98,4%) do que nos canais tradicionais (76,9%).

Os montantes mínimos de constituição até 500 euros continuaram a ser os mais frequentes, representando 62,3% dos depósitos para o público em geral no final de 2017. A importância dos montantes mínimos de constituição acima dos 5 mil euros diminuiu, de 20,4% em 2016, para 15,2% em 2017. Nos canais digitais, os montantes mínimos de constituição reduzidos eram mais frequentes do que nos canais tradicionais.

A generalidade dos depósitos a prazo permitia a mobilização antecipada dos fundos (92,2%), embora a maioria tivesse penalização parcial ou total dos juros corridos e não pagos. No final de 2017, o pagamento de juros no vencimento continuou a predominar nos depósitos para o público em geral (77,5%) e foi mais frequente nos depósitos com prazos mais reduzidos (82,3% dos depósitos com prazo até um ano) do que nos prazos mais longos (54,1% dos depósitos com prazo superior a um ano). Tal como em 2016, em 2017, a maioria dos depósitos continuou a não possibilitar a realização de reforços (79,4% dos depósitos), mas a permitir, em contrapartida, a sua renovação (53,2%).

Em relação aos depósitos comercializados nos canais tradicionais, os depósitos comercializa-dos nos canais digitais permitiam a mobilização antecipada mais frequentemente, embora esta fosse mais penalizada. O pagamento de juros no vencimento foi também mais frequente nos

17

Sum

ário

exe

cutiv

o

depósitos comercializados nos canais digitais. Em contrapartida, os depósitos com possibilidade de reforço dos montantes aplicados tinham um maior peso nos canais tradicionais.

Em 2017, as instituições de crédito continuaram a comercializar depósitos a prazo simples com condições especiais. Estes depósitos destinam-se a grupos de clientes com determinadas cara-terísticas (como jovens, emigrantes ou reformados) ou a clientes que detenham outros produtos junto da instituição de crédito ou que cumpram condições de vinculação (vendas associadas facul-tativas). Podem também ter finalidades específicas (como os depósitos habitação e condomínio).

A categoria mais representativa continuou a ser a dos depósitos destinados a jovens (28,6% dos depósitos com condições especiais), seguindo-se os depósitos para emigrantes (17,1%) e os depósitos relacionados com vendas associadas facultativas (16,2%).

Depósitos indexados e duais

Em 2017, assistiu-se a uma diminuição do número de depósitos indexados em comercialização e à redução dos montantes aplicados e do número de depositantes. Estes depósitos continuaram a ser maioritariamente indexados ao mercado acionista.

Em 2017, verificou-se uma redução do mercado dos depósitos indexados e duais, face a 2016, reforçando os decréscimos verificados nesse ano, tanto no número de depósitos comercializados, como nos montantes aplicados e no número de depositantes. Foram comercializados 137 depó-sitos indexados e duais (menos 42 depósitos do que em 2016), por 11 instituições de crédito (o mesmo número que no ano anterior). Na mesma linha, os 1997,6 milhões de euros aplicados neste tipo de depósitos, por cerca de 103 mil depositantes, representaram decréscimos de 36,5% e de 43,7%, respetivamente, face ao ano anterior.

No final de 2017, o montante aplicado em depósitos indexados e duais era de 7432,3 milhões de euros, que compara com 8865,7 milhões de euros, no final de 2016 (menos 16,2%). Esta evolução levou à diminuição da proporção dos depósitos indexados e duais no montante total aplicado por clientes bancários particulares em depósitos a prazo (de 9,2%, em 2016, para 8,1%, em 2017).

O decréscimo da oferta verificado em 2017 deveu-se a uma redução do número de depósitos indexados, uma vez que aumentou o número de depósitos duais comercializados. Em 2017, as instituições de crédito comercializaram 109 depósitos indexados (menos 32,3%, face a 2016), tendo sido aplicados 1636,4 milhões de euros por cerca de 80 mil depositantes (menos 45% e menos 53,9%, respetivamente, face ao ano anterior). Por outro lado, foram comercializados 28 depósitos duais (mais 55,6%, face a 2016), em que foram aplicados 361,2 milhões de euros por cerca de 24 mil depositantes em 2017 (mais 115,2% e mais 120,2%, face a 2016).

O mercado acionista continuou a ser o indexante mais frequente nos depósitos indexados e nas componentes indexadas dos depósitos duais constituídos, tendo o seu peso aumentado signifi-cativamente, de 67,1%, em 2016, para 90,5%, em 2017.

O montante médio por depositante continuou a ser mais elevado nos depósitos indexados do que nos depósitos duais. Esta diferença foi ampliada uma vez que nos depósitos indexados hou-ve um aumento do montante médio por depositante (mais 19,2%, face a 2016), enquanto nos depósitos duais se verificou uma redução de 2,3%, face a 2016.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

18

A maioria dos depósitos indexados e duais comercializados em 2017 apresentou maturidades compreendidas entre um e dois anos. Face a 2016, continuou a verificar-se uma redução dos depósitos indexados e duais com prazos mais curtos e mais longos. A menor proporção de depósitos com prazos mais reduzidos resulta de algumas instituições que usualmente tinham oferta nestes prazos terem deixado de comercializar este tipo de depósitos. Por outro lado, a diminuição da importância dos depósitos indexados e duais com maturidades mais longas está relacionada com orientações dadas pelo Banco de Portugal, em meados de 2016.

Em 2017, venceram-se 187 depósitos indexados e duais, dos quais 141 depósitos indexados e 46 componentes (32 simples e 14 indexadas) de depósitos duais.

Dos depósitos indexados vencidos em 2017, mais de metade (56,1%) pagaram uma taxa de remuneração inferior à TANB de depósito a prazo simples comercializado pela mesma institui-ção para o mesmo prazo. Dos depósitos indexados vencidos em 2017, 51,6% auferiram a taxa de remuneração mínima indicada no respetivo prospeto informativo, dos quais 21,9% tiveram uma TANB nula. Em contrapartida, 21,3% dos depósitos indexados vencidos pagaram a TANB máxima prevista no prospeto informativo.

Crédito à habitação

A contratação de crédito à habitação continuou a crescer em 2017, embora o valor global da carteira tenha diminuído, face ao ano anterior. Esta evolução foi acompanhada por crescimentos do montante médio e do prazo médio por contrato, e pela diminuição dos spreads praticados.

O mercado de crédito à habitação registou em 2017, pelo terceiro ano consecutivo, crescimen-tos significativos no número de contratos celebrados e no montante de crédito concedido, embora sejam inferiores aos verificados nos anos anteriores. Foram celebrados 77 506 novos contratos e concedidos 7,7 mil milhões de euros de crédito à habitação, que corresponderam a crescimentos de 32,3% e 40%, respetivamente, face a 2016. Em contrapartida, o valor global da carteira de crédito à habitação a 31 de dezembro de 2017 diminuiu para 87,7 mil milhões de euros (89,2 mil milhões de euros no final de 2016), uma vez que o aumento da contratação não foi suficiente para compensar os reembolsos antecipados e os vencimentos por decurso normal do prazo dos contratos ocorridos neste ano.

O montante médio dos contratos de crédito à habitação celebrados em 2017 aumentou para 99 670 euros (94 160 euros em 2016) e o prazo médio por contrato aumentou para 33,3 anos (mais seis meses do que em 2016).

A taxa de juro variável foi o tipo de taxa mais frequente nos contratos de crédito à habitação celebrados em 2017 (81,3%), embora tenha perdido importância relativa face a 2016 (83,7%). Em contrapartida, o número de contratos com taxa mista aumentou significativamente (mais 68,3%, face a 2016), o que resultou no acréscimo da importância destes contratos, de 13,3%, em 2016, para 16,9%, em 2017. Os contratos celebrados a taxa de juro fixa perderam importância, repre-sentando 1,8% dos novos contratos, o que compara com 3%, em 2016.

A generalidade dos contratos celebrados com taxa de juro variável foram indexados à Euribor a 12 meses, tendo a importância deste indexante aumentado de 85,2%, em 2016, para 92,5%,

19

Sum

ário

exe

cutiv

o

em 2017. Esta evolução ocorreu num contexto em que as taxas de juro Euribor se mantiveram em valores negativos durante todo o ano e registaram novas descidas, face ao ano anterior.

O spread médio dos novos contratos de crédito à habitação a taxa de juro variável diminuiu em 2017, reforçando a tendência de decrescimento observada desde 2015 e atingindo um nível idêntico ao dos contratos celebrados em 2010 que ainda se encontram em carteira. O spread médio dos contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses foi de 1,74 pontos percentuais, um valor inferior em 0,25 pontos percentuais ao registado em 2016.

Em 2017, 56,2% dos contratos de crédito à habitação celebrados com taxa mista tinham um período inicial de fixação da taxa de juro igual ou inferior a cinco anos, embora os contratos com este período inicial tenham perdido importância, face 2016 (69,2%). Em contrapartida, aumentou a proporção de contratos em que o período inicial de fixação de taxa de juro era superior a cinco anos e igual ou inferior a dez anos (de 23,8%, em 2016, para 39,2%, em 2017). A TAN fixa média dos contratos com período inicial de fixação de taxa de juro até cinco anos foi de 1,99%, em 2017, 20 pontos base abaixo do valor de 2016 mas 44 pontos base acima da TAN média dos contratos de crédito habitação a taxa variável.

Dos contratos de crédito à habitação celebrados a taxa fixa e não destinados a regularizar situa-ções de incumprimento, 54,7% tinham, em 2017, um prazo superior a 20 anos, proporção ligei-ramente abaixo da verificada em 2016 (55,8%).

Em 2017, foram realizados 72 463 reembolsos antecipados totais em contratos de crédito à habitação, num montante total de 3,9 mil milhões de euros, o que correspondeu a aumentos de 25,5% e 35%, respetivamente, face a 2016. O número de reembolsos antecipados parciais diminuiu para 26 248 (menos 3,9% do que em 2016), mas o correspondente montante de crédito reembolsado aumentou para 379 milhões de euros (mais 8,2% do que em 2016). Nos reembol-sos antecipados totais, o montante médio reembolsado foi de 53 573 euros (49 802 euros em 2016) e nos reembolsos antecipados parciais foi de 14 440 euros (12 826 euros em 2016).

Em 2017, foram efetuadas 28 360 renegociações em contratos de crédito à habitação, o que representa uma diminuição de 8,5%, face a 2016. Verificou-se também uma diminuição no mon-tante médio por renegociação, de 78 636 euros, em 2016, para 76 681 euros, em 2017. Dos contratos de crédito à habitação renegociados, 7,7% encontravam-se em situação de incumpri-mento, uma proporção inferior à observada em 2016 (11%). Esta evolução está em linha com a informação recolhida no âmbito da fiscalização do regime geral do incumprimento e com a redução observada nos níveis de endividamento dos particulares. As condições financeiras mais frequentemente renegociadas em 2017 foram a alteração do prazo do contrato, a alteração do tipo de taxa de juro e a introdução ou alteração do período de carência de capital.

Crédito aos consumidores

Em 2017, o mercado de crédito aos consumidores voltou a crescer, face a 2016, continuando a destacar-se o crédito automóvel. O aumento da contratação foi acompanhado pelo aumento dos prazos médios e pela diminuição do custo do crédito.

O mercado de crédito aos consumidores manteve, em 2017, a trajetória de crescimento verifica-da desde 2013, embora com crescimentos inferiores aos dos dois anos anteriores.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

20

Foram celebrados, em média, 125 568 contratos por mês com um montante de 556,8 milhões de euros. Em 2017, o montante de crédito concedido aumentou 12%, abaixo dos crescimentos verificados em 2016 (17,5%) e 2015 (23%). Na mesma linha, o número de contratos celebrados aumentou 5%, face ao ano anterior, aquém dos crescimentos de 2016 (6,5%) e de 2015 (7,8%). O número de contratos celebrados em 2017 ultrapassou pela primeira vez o valor registado em 2010, ano que precedeu a contração do mercado de crédito aos consumidores.

O aumento do montante de crédito concedido, face a 2016, foi transversal aos três tipos de crédito, embora continue a destacar-se o crescimento do crédito automóvel (mais 20,4%, face a 2016). O crédito pessoal apresentou um crescimento de 8,4%, face a 2016, e o crédito revol-ving exibiu um crescimento menos significativo (2,2%). No número de contratos celebrados a evolução é semelhante, destacando-se o crescimento do crédito automóvel (mais 14,4%, face a 2016), seguido do crédito pessoal (mais 5,3%) e do crédito revolving (mais 3%).

O custo do crédito continuou a diminuir em 2017. A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) média do mercado diminuiu 0,6 pontos percentuais, entre o quarto trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2017. Esta redução é idêntica à registada em igual período de 2016, face a 2015, mas menos acentuada do que as verificadas nos dois anos anteriores. Em 2017, a TAEG média diminuiu em todos os tipos de crédito, face a 2016, sendo mais significativa no crédito revolving (menos 0,9 pontos percentuais).

O montante médio por contrato voltou a aumentar, tanto no crédito automóvel (de 13 300 euros, em 2016, para 14 000 euros, em 2017), como no crédito pessoal (de 6300 euros, em 2016, para 6500 euros, em 2017). No crédito revolving, o montante médio por contrato manteve-se relativa-mente estável em 1200 euros.

O aumento dos montantes médios no crédito automóvel e no crédito pessoal foi acompanhado por um aumento dos prazos médios de contratação. No crédito automóvel, o prazo médio dos contratos aumentou entre 2016 e 2017 (de 6,3 anos para 6,7 anos), enquanto no crédito pessoal o crescimento foi menos acentuado (de 4,2 anos para 4,4 anos).

A maioria do montante de crédito continuou a ser concedido por instituições com atividade especializada, verificando-se um aumento da sua importância, de 52,7%, em 2016, para 55,1%, em 2017. Esta variação resulta não só de um maior peso das instituições com atividade especia-lizada no crédito revolving (mais 7,6 pontos percentuais, face a 2016), mas também do aumento da importância do crédito automóvel no total do crédito aos consumidores, já que, neste seg-mento, a maioria do montante é concedido por instituições com atividade especializada (89,4%, em 2017).

À semelhança de anos anteriores, a maioria do montante de crédito foi concedido diretamente pela instituição de crédito (54,6 por cento), apesar de se ter verificado um aumento da importân-cia da contratação através de ponto de venda (de 40,6%, em 2016, para 45,4%, em 2017). Este tipo de contratação é utilizado maioritariamente por instituições com atividade especializada, pelo que este aumento está relacionado com o crescimento da importância destas instituições no mercado do crédito aos consumidores. Por outro lado, esta evolução está também associada ao aumento do peso do crédito automóvel no total do crédito aos consumidores, uma vez que, em 2017, 90,9% do montante concedido neste tipo de crédito foi contratado através de um ponto de venda.

I Depósitos a prazo simples1 Evolução dos depósitos a prazo

simples para o público em geral

2 Depósitos a prazo simples com condições especiais

23

Dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

Em 2017, todos os depósitos a prazo simples foram comercializados a taxa fixa.

Em dezembro de 2017, as 21 instituições de crédito analisadas1 tinham em comercialização 323 depósitos a prazo simples nos prazos mais representativos2, todos com taxa de juro fixa, o que significa que a remuneração é conhecida pelo cliente no momento da constituição. Em geral, esta taxa de juro é constante para todo o prazo do depósito, embora estivessem em comerciali-zação 19 depósitos com taxas fixas crescentes ao longo do prazo do depósito.

No final de 2017, estavam aplicados em depósitos a prazo, por clientes particulares, cerca de 92 mil milhões de euros, um valor inferior ao verificado em 2016 (97 mil milhões). A maioria dos montantes (57,2%) encontrava-se aplicada em depósitos com prazo até um ano, em linha com a proporção registada em 2016 (57%). Por outro lado, a proporção de montantes aplicados em depósitos com maturidades entre um ano e dois anos fixou-se em 13,6%, acima da proporção verificada em 2016 (8,6%)3.

Ao longo de 2017, foram aplicados 61,1 mil milhões de euros em novos depósitos a prazo por clientes particulares, um valor inferior ao verificado em 2016 (68,1 mil milhões de euros). Neste ano, 74,1% dos montantes foram aplicados em depósitos com prazo inferior a um ano, uma pro-porção semelhante à do ano anterior (74,2%).

Em dezembro de 2017, 67,5% dos depósitos a prazo simples destinavam-se ao público em geral e 32,5% tinham condições especiais.

Dos 323 depósitos a prazo simples comercializados em dezembro de 2017, 67,5% destinavam-se ao público em geral, dos quais 7,4% eram dirigidos a novos clientes ou novos montantes aplica-dos junto da instituição de crédito. Os restantes 32,5% eram depósitos com condições especiais, destinados a determinados públicos-alvo, a finalidades específicas ou associados à venda de outros produtos. Entre estes, destacam-se os depósitos para jovens, os depósitos para emigran-tes e os depósitos relacionados com vendas associadas facultativas que, em dezembro de 2017, tinham pesos relativos de 28,6%, 17,1% e 16,2%, respetivamente.

1. As instituições de crédito consideradas na presente análise diferem ligeiramente das que foram objeto de análise em edições anteriores do Relatório de Acompanhamento de Mercados Bancários de Retalho. Este ajustamento tem por objetivo manter a representatividade da análise às caraterísticas dos depósitos a prazo simples disponibilizados no mercado, num contexto de alterações recentes das instituições de crédito que operam neste mercado. Em 2015, foi considerada a oferta de 20 instituições, enquanto em 2016 e 2017 a análise considera depósitos comercializados por 21 instituições.2. Os prazos mais representativos são um, três e seis meses e um, dois, três, quatro e cinco anos. Existem depósitos com outros prazos, incluindo quatro com prazo superior a cinco anos (um com prazo de sete anos, dois com prazo de oito anos e um com prazo de dez anos), que não foram considerados na análise por serem prazos menos representativos. Existem ainda depósitos com maturidades mais reduzidas (por exemplo, quatro meses ou dez meses), que não foram considerados na presente análise pelo mesmo motivo. São abrangidos os depósitos a prazo simples denominados em euros.3. Fonte – Boletim Estatístico do Banco de Portugal (abril 2018).

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

24

Em 2017, 79,6% dos depósitos a prazo simples foram comercializados nos canais tradicionais4 e 20,4% em exclusivo nos canais digitais, proporções semelhantes às verificadas em 2016. No final do ano, cerca de metade dos depósitos simples (48,3%) destinavam-se ao público em geral e eram comercializados nos canais tradicionais. No final de 2017, os depósitos a prazo sim-ples com condições especiais comercializados nos canais tradicionais tinham um peso de 31,3%, enquanto a proporção de depósitos com condições especiais comercializados em exclusivo nos canais digitais continuava a ser residual (1,2%).

Quadro I.1.1 • Depósitos a prazo simples(a) | Dezembro de 2016 e dezembro de 2017

Dez. 2016(b) Dez. 2017

Número Distribuição Número Distribuição

Público em geral nos canais tradicionais 177 52,4% 156 48,3%

Público em geral nos canais digitais 63 18,6% 62 19,2%

Com condições especiais nos canais tradicionais 93 27,5% 101 31,3%

Com condições especiais nos canais digitais 5 1,5% 4 1,2%

Total 338 100,0% 323 100,0%

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: (a) Informação sobre os depósitos comercializados por 21 instituições de crédito, obtida a partir das fichas de informação normalizada (FIN), recolhidas dos seus sítios de internet. (b) Foram realizados pequenos ajustamentos na classificação dos depósitos em comercialização em dezembro de 2016 e dezembro de 2015, razão pela qual a informação histórica no presente relatório pode não coincidir totalmente com a dos Relatórios de Acompanhamento de Mercados Bancários de Retalho de anos anteriores.

1 Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geralNo final de 2017, as 21 instituições analisadas comercializavam 218 depósitos a prazo simples para o público em geral, 156 disponibilizados nos canais tradicionais e 62 em exclusivo nos canais digitais. Dos depósitos para o público em geral, 24 destinavam-se a novos clientes e/ou novos montantes.

Comparando com dezembro de 2016, verificou-se uma diminuição do número de depósitos a prazo comercializados para o público em geral nos canais tradicionais. Esta redução resulta de uma menor diferenciação na oferta das instituições, nomeadamente por ser disponibilizada uma menor variedade de prazos e um menor número de variantes de remunerações, em fun-ção de diferentes montantes mínimos de constituição e de outras condições. Por seu turno, a oferta de depósitos simples para o público em geral nos canais digitais manteve-se praticamente inalterada.

4. Para efeito da presente análise consideram-se depósitos comercializados nos canais tradicionais os que são disponibilizados aos balcões das institui-ções de crédito, ainda que estejam igualmente disponíveis para subscrição nos canais digitais.

25

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

1.1 Prazo dos depósitosNo final de 2017, o número de depósitos foi idêntico ou inferior ao de 2016 em todos os prazos, com destaque para o prazo de três meses, em que se registou uma redução de dez depósitos. Esta evolução traduziu-se numa diminuição da importância dos depósitos com maturidade de três meses, que corresponderam a 17,4% do total da oferta (20% no final de 2016).

Os depósitos a prazo simples para o público em geral continuaram a concentrar-se em prazos iguais ou inferiores a um ano (83% dos depósitos).

Em dezembro de 2017, as maturidades mais reduzidas (até um ano, inclusive), corresponderam a 83% dos depósitos a prazo simples para o público em geral, continuando a destacar-se os prazos de seis meses e um ano, que, em conjunto, representaram 53,7% da oferta (52,1% em dezembro de 2016).

O peso dos depósitos com prazos superiores a três anos continuou a ser residual. Em dezembro de 2017, foram comercializados três depósitos com prazo de quatro anos (1,4% da oferta no final de 2017) e cinco depósitos com maturidade de cinco anos (2,3%).

Nos depósitos para o público em geral comercializados nos canais digitais, as maturidades mais curtas foram mais frequentes do que nos canais tradicionais. Quase todos os depósitos comer-cializados nos canais digitais apresentaram um prazo igual ou inferior a um ano (98,4%), o que compara com 76,9% nos canais tradicionais. Em 2017, para ao público em geral, apenas um depósito comercializado em exclusivo nos canais digitais tinha maturidade superior a um ano.

Gráfico I.1.1 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017

Fonte: Banco de Portugal.

12,8% 11,3% 11,9%

21,4% 20,0% 17,4%

23,0%23,3% 25,7%

26,0% 28,8% 28,0%

8,6% 5,8% 6,4%

4,9% 6,2% 6,9%1,0% 1,3% 1,4%

2,3% 3,3% 2,3%

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

26

Gráfico I.1.2 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por canal de comercialização | Dezembro de 2017


1.2 Montantes mínimos de constituiçãoOs depósitos com montantes mínimos de constituição5 mais exigentes tornaram-se menos fre-quentes, entre o final de 2016 e o final de 2017. Esta evolução resulta da diminuição da oferta de depósitos com montantes mínimos de constituição acima dos 500 euros, uma vez que o número de depósitos com montantes mínimos mais baixos é semelhante ao verificado no final de 2016.

A importância relativa dos depósitos com montantes mínimos de constituição superiores a cinco mil euros diminuiu de 20,4%, em dezembro de 2016, para 15,2%, em dezembro de 2017. A redu-ção mais significativa registou-se nos depósitos que exigem montantes entre cinco mil e 25 mil euros que, no final de 2017, correspondiam a 7,9% da oferta para o público em geral (12,5% no final de 2016).

Os montantes mínimos de constituição iguais ou inferiores a 500 euros continuaram a ser os mais frequentes (62,3% dos depósitos).

Em 2017, os depósitos a prazo com montante mínimo de constituição igual ou inferior a 500 euros, que eram em número idêntico ao do ano anterior, representavam 62,3% dos depósitos a prazo simples para o público em geral, sendo que os depósitos com um montante mínimo até 150 euros correspondiam a 20,6% do total. Nos montantes iguais ou inferiores a 500 euros, estão incluídos 19 depósitos (8,7%) que não impunham qualquer montante mínimo de constituição e que se dis-tribuíam por todos os prazos em análise.

5. Os montantes mínimos de constituição correspondem ao montante mínimo exigido para constituição do depósito ou ao montante mínimo necessário para auferir determinada taxa de juro.

9,6%17,7%

14,7%

24,3%

24,4%

29,0%28,2%

27,4%9,0%

9,0%

1,6%

1,9%

3,2%

Canais tradicionais Canais digitais

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

27

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

No final de 2017, existiam dois depósitos com montantes mínimos de constituição superiores a 25 mil euros com maturidades mais longas (dois e três anos), ao contrário do que aconteceu em 2016, em que todos os depósitos com esta exigência tinham maturidades iguais ou inferiores a um ano.

Em 2017, os depósitos comercializados nos canais digitais tinham montantes mínimos de cons-tituição menos exigentes do que os depósitos comercializados nos canais tradicionais. A propor-ção de depósitos com montantes mínimos de constituição mais reduzidos (iguais ou inferiores a 500 euros) foi de 74,2% nos canais digitais, o que compara com 57,6% nos canais tradicionais. No entanto, os depósitos sem montante mínimo de constituição foram mais frequentes nos canais tradicionais do que nos canais digitais (11,5%, que compara com 1,6%).

Gráfico I.1.3 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por montante mínimo de constituição | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


Gráfico I.1.4 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e montante mínimo de constituição | Dezembro de 2017


5,6% 7,9% 8,7%

10,2%11,7% 11,9%

30,6%

37,5%41,7%

20,1%

22,5%22,5%16,4%

12,5%7,9%

17,1%7,9% 7,3%

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

Sem montante mínimo de constituição ]0; 150] ]150; 500] ]500; 5000] ]5000; 25 000] ]25 000; 1 000 000]

2 2 2 3 2 4 2 25 5 6

9

1

1420

24

25

6 2

2

6

12

14

4 71

3

1

2

8

5

1

2

3

4

5

1 1

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

Sem montante mínimo de constituição [0–150] ]150–500] ]500–5000] ]5000–25 000] ]25 000–1 000 000]

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

28

Gráfico I.1.5 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por montante mínimo de constituição e por canal de comercialização | Dezembro de 2017


1.3 Condições de mobilização antecipada

A generalidade dos depósitos (92,2%) permitia a mobilização antecipada, embora a maioria tivesse penalização total ou parcial de juros.

Em dezembro de 2017, a generalidade dos depósitos a prazo permitia a mobilização antecipada de fundos (92,2%), não apresentando riscos de liquidez para o cliente. Em 81,2% dos depósitos o cliente podia mobilizar os fundos total ou parcialmente (79,6% em dezembro de 2016), enquanto 11% dos depósitos apenas permitiam a mobilização antecipada total (12,9% em 2016). A propor-ção de depósitos não mobilizáveis antecipadamente foi de 7,8%, em linha com o verificado em dezembro de 2016.

Dos 17 depósitos sem possibilidade de mobilização antecipada, seis tinham pagamento anteci-pado de juros6 e prazos reduzidos (entre três meses e um ano). Estavam também em comercia-lização quatro depósitos com maturidades mais longas (um com prazo de dois anos, dois com prazos de três anos e um com prazo de cinco anos), que não permitiam a mobilização antecipada nem pagavam juros antecipadamente.

Em dezembro de 2017, a maioria dos depósitos disponibilizados tinha penalização total ou par-cial de juros em caso de mobilização antecipada, à semelhança do que se verificou em 2016. A oferta de depósitos com penalização parcial de juros diminuiu, enquanto o número de depósitos comercializados com penalização total de juros foi idêntico a 2016. Com esta evolução, a propor-ção de depósitos com penalização parcial de juros diminuiu de 41,7%, em dezembro de 2016, para 35,3% em dezembro de 2017 (menos 6,4 pontos percentuais) e o peso dos depósitos com

6. Nos depósitos com pagamento antecipado de juros, o pagamento de juros ocorre no momento em que o cliente bancário constitui o depósito.

11,5%1,6%

11,5%

12,9%

34,6%59,7%

27,6%

9,7%

5,8% 12,9%9,0%

3,2%


Sem montante mínimo de constituição ]0; 150] ]150; 500] ]500; 5000] ]5000; 25 000] ]25000; 1 000 000]

29

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

penalização total de juros corridos e não pagos aumentou para 53,7% do total (48,3% no final de 2016). Em contrapartida, em 2017, foram comercializados sete depósitos mobilizáveis sem qualquer tipo de penalização (mais um depósito do que no final de 2016), que corresponderam a 3,2% da oferta.

No final de 2017, os depósitos não mobilizáveis antecipadamente eram mais frequentes nos canais tradicionais (9%) do que nos canais digitais (4,8%). Todavia, a mobilização antecipada era mais penalizadora nos depósitos comercializados nos canais digitais. Neste ano, a penalização total de juros nos depósitos comercializados nos canais digitais (79%) era mais frequente do que penalização total de juros nos canais tradicionais (43,6%), tendo o seu peso aumentado face ao final de 2016, ano em que a penalização total de juros estava prevista em 70% da oferta nos canais digitais.

Por seu turno, os depósitos mobilizáveis sem qualquer tipo de penalização correspondiam a apenas 1,3% dos depósitos nos canais tradicionais, enquanto nos canais digitais esta proporção era de 8,1%.

Gráfico I.1.6 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por condição de mobilização antecipada | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


Gráfico I.1.7 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por condição de mobilização antecipada | Dezembro de 2017


5,6% 7,5% 7,8%2,0% 2,5% 3,2%

33,9%41,7% 35,3%

58,5%48,3%

53,7%

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

Não mobilizável Sem penalização Penalização parcial Penalização total

3 4 6 1 2 13 3 1

6

1216

24

7 53 4

20

20

33

30

6 8

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A


Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

30

Gráfico I.1.8 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por condição de mobilização antecipada e por canal de comercialização | Dezembro de 2017


1.4 Periodicidade de pagamento de jurosA periodicidade de pagamento de juros nos depósitos a prazo simples para o público em geral não se alterou significativamente entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017.

Em 2017, o pagamento de juros no vencimento continuou a predominar (77,5% dos depósitos), apesar de ter perdido importância face ao ano anterior.

O pagamento de juros apenas no vencimento continuou a predominar, mas perdeu importância relativa (77,5%, em dezembro de 2017, o que compara com 79,2% no mesmo período de 2016). Em contrapartida, o peso dos depósitos com pagamento intercalar de juros aumentou, de 17,9% do total de depósitos para o público em geral, no final de 2016, para 19,7%, no final de 2017, continuando a destacar-se os depósitos com pagamento de juros mensal e semestral (8,3% e 7,3%, respetivamente).

Em dezembro de 2017, 32,6% dos depósitos com pagamento intercalar de juros permitiam a sua capitalização (30,2%, em igual período de 2016), sendo os juros incorporados no capital aplicado no depósito e considerados no próximo período de cálculo dos juros.

Nos depósitos com prazos mais curtos (até um ano), o pagamento de juros apenas no vencimen-to foi mais frequente (82,3% da oferta nestes prazos) do que nos depósitos com prazos supe-riores a um ano (54,1% da oferta), à semelhança do que aconteceu em 2016. Os depósitos com pagamento mensal de juros concentravam-se sobretudo nos prazos de seis meses e um ano, enquanto os depósitos com pagamento semestral estiveram associados a prazos mais longos (um ano, dois anos, três anos e cinco anos).

Os depósitos com pagamento antecipado de juros caraterizam-se por pagar os juros no momento em que o cliente bancário constitui o depósito. Estes depósitos têm uma taxa de juro efetiva superior à taxa anual nominal bruta (TANB), uma vez que o cliente pode reinvestir os juros

9,0% 4,8%

1,3% 8,1%

46,1%

8,1%

43,6%

79,0%



31

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

recebidos no momento da constituição do depósito. Em contrapartida, existe um maior risco de liquidez para o cliente, dado que não é permitida a mobilização antecipada dos montantes aplicados. Em dezembro de 2017, estavam em comercialização seis depósitos com pagamento antecipado de juros (2,8% da oferta), menos um depósito do que no final de 2016. Destes depó-sitos, três eram comercializados com prazo de três meses, um com prazo de seis meses e dois com maturidade de um ano. No final de 2017, os depósitos com pagamento antecipado de juros pagavam, em média, uma taxa de juro superior à da restante oferta de depósitos a prazo simples para o público em geral.

Dos depósitos comercializados em exclusivo nos canais digitais no final de 2017, 92% pagavam juros no vencimento, o que compara com 71,8% nos depósitos comercializados nos canais tradi-cionais (95,2% e 73,5% respetivamente, no final de 2016). Em contrapartida, o pagamento mensal e semestral de juros era mais frequente nos canais tradicionais do que nos canais digitais (10,9% e 9,6%, respetivamente, nos canais tradicionais, o que compara com 1,6% nos canais digitais, em ambos os casos). Dos depósitos com pagamento antecipado de juros em 2017, dois eram comercializados em exclusivo nos canais digitais.

Gráfico I.1.9 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por periodicidade de pagamento de juros | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


Gráfico I.1.10 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por periodicidade de pagamento de juros | Dezembro de 2017


81,3% 79,2% 77,5%

5,6% 7,5% 8,3%0,7% 0,4% 0,5%1,6% 1,7% 1,8%

6,9% 6,2% 7,3%1,3% 2,1% 1,8%2,6% 2,9% 2,8%

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

No vencimento Mensal Bimestral Trimestral Semestral Anual Antecipado

2634

4841

8 5 3 4

1

6

10

1

144

56 1

4

3

1 2

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A


Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

32

Gráfico I.1.11 • Depósitos simples para o público em geral, por periodicidade de pagamento de juros e por canal de comercialização | Dezembro de 2017


1.5 Reforço do capital depositado e renovação do depósito

A maioria dos depósitos a prazo simples (79,4%) continuou a não permitir o reforço dos montantes aplicados.

No final de 2017, apenas 20,6% dos depósitos a prazo simples para o público em geral possibili-tavam o reforço dos montantes aplicados, uma percentagem inferior à verificada em dezembro de 2016 (22,5%). Esta evolução resulta de se verificar uma diminuição no número de depósitos comercializados com possibilidade de reforço de capital proporcionalmente mais significativa do que o decréscimo da oferta de depósitos que não permitem reforços.

À semelhança do ano anterior, a possibilidade do cliente reforçar o montante aplicado foi mais frequente nos depósitos com prazos superiores a um ano, embora o peso relativo dos depósi-tos com esta opção tenha diminuído. Em dezembro de 2017, 29,7% dos depósitos com prazos superiores a um ano permitiam reforços (35%, em dezembro de 2016), proporção que compara com 18,8% no caso dos depósitos com prazos até um ano (20%, em dezembro de 2016). Dos depósitos que possibilitavam o reforço dos montantes aplicados, 64,4% exigiam um montante mínimo (entre um e 50 euros) para efetuar esse reforço e todos permitiam a mobilização anteci-pada dos fundos aplicados.

No final de 2017, a possibilidade de reforço dos montantes aplicados era mais frequente nos canais tradicionais (23,1% dos depósitos) do que nos canais digitais (14,5% dos depósitos). Todos os depósitos comercializados nos canais digitais que permitiam o reforço dos montantes aplica-dos exigiam um montante mínimo para efetuar esse reforço, enquanto nos canais tradicionais os depósitos com esta exigência correspondiam a 55,6%.

71,8%

92,0%

10,9%

1,6%

0,6%2,6%9,6%

1,6%1,9% 1,6%2,6% 3,2%



33

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

Gráfico I.1.12 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de reforço | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


Gráfico I.1.13 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por possibilidade de reforço | Dezembro de 2017


Gráfico I.1.14 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de reforço e por canal de comercialização | Dezembro de 2017


77,0% 77,5% 79,4%

23,0% 22,5% 20,6%

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

Não permite reforços Permite reforços

21

30

47 49

11 111 3

5

8

912

3 4

22

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A


76,9%85,5%

23,1%14,5%



Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

34

Mais de metade dos depósitos a prazo simples para o público em geral (53,2%) permitia a sua renovação.

Em dezembro de 2017, 53,2% dos depósitos a prazo simples permitiam a renovação, uma pro-porção ligeiramente superior à do ano anterior (51,7%). Esta evolução resulta da diminuição da oferta de depósitos que permite a renovação ter sido menos significativa do que a redução do número de depósitos comercializados que não permite essa renovação.

A possibilidade de renovação dos depósitos não variou de forma significativa em função do pra-zo. Em dezembro de 2017, 53,6% dos depósitos com prazos até um ano permitiam renovação (52,5%, em dezembro de 2016) e nos depósitos com prazos superiores a um ano esta proporção foi de 51,4% (47,5%, em dezembro de 2016).

Em dezembro de 2017, os 116 depósitos que permitiam renovações, 96,6% renovava por um período igual ao seu prazo inicial. Em contrapartida, três depósitos com prazo igual ou superior a um ano renovavam por período inferior ao seu prazo inicial (um por um mês e dois por seis meses) e um depósito a três meses renovava por período superior ao seu prazo inicial (por um ano).

Em dezembro de 2017, a quase totalidade dos depósitos simples para o público em geral que possibilitava a renovação podia ser mobilizada antecipadamente (cerca de 97%, percentagem semelhante à de 2016). Apenas quatro dos depósitos renováveis não possibilitava a mobilização antecipada. Dos depósitos que possibilitavam a renovação e a mobilização antecipada, 63,4% impunham uma penalização total de juros em caso de mobilização antecipada (50,4%, em 2016) e 32,1% impunham uma penalização parcial (45,4%, em 2016). Em dezembro de 2017, a possi-bilidade de capitalização de juros foi mais frequente nos depósitos que permitiam a renovação (58,6% dos depósitos), do que nos depósitos que não ofereciam esta opção (4,9%).

A possibilidade de renovação do depósito era, no final de 2017, independente do canal de comer-cialização, uma vez que a proporção de depósitos que possibilitavam a renovação foi de 53,2% tanto nos canais tradicionais como nos canais digitais.

Todos os depósitos com possibilidade de renovação, em comercialização no canal digital no final de 2017, permitiam a mobilização antecipada dos montantes aplicados, cinco dos quais sem penalização dos juros corridos e não pagos. Por outro lado, dos depósitos com possibilidade de renovação em comercialização nos canais tradicionais, existiam quatro que não permitiam a mobilização antecipada dos montantes aplicados.

35

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

Gráfico I.1.15 • Evolução dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de renovação | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


Gráfico I.1.16 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo e por possibilidade de renovação | Dezembro de 2017


Gráfico I.1.17 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por possibilidade de renovação e por canal de comercialização | Dezembro de 2017


39,5%48,3% 46,8%

60,5%51,7% 53,2%

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

Não permite renovações Permite renovações

14 16

28 26

7 71 3

12

22

28 35

7 8

22

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A


46,8% 46,8%

53,2% 53,2%



Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

36

1.6 Taxas de remuneração7

A comparação entre as taxas de remuneração praticadas pelas instituições de crédito nos depó-sitos a prazo deve ter em conta que, além de diferentes prazos, estas taxas têm associadas diversas caraterísticas, designadamente em termos de montantes mínimos de constituição, periodicidade de pagamento de juros, condições de mobilização antecipada, possibilidade de capitalização de juros, de renovação ou de reforço ou ainda diferentes canais de comercialização (tradicional ou digital). Podem também destinar-se exclusivamente a novos clientes ou novos montantes aplicados junto da instituição de crédito.

As taxas de remuneração voltaram a diminuir em todos os prazos.

Em 2017, as taxas de remuneração médias dos depósitos mantiveram a trajetória de redução verificada desde 2012. Face a 2016, as taxas de remuneração médias diminuíram em todos os prazos, destacando-se as reduções nos prazos de três anos e cinco anos (menos 0,2 pontos percentuais e menos 0,15 pontos percentuais, respetivamente). Nos depósitos com prazos até um ano, os decréscimos foram iguais ou inferiores a 0,12 pontos percentuais. Na generalidade dos prazos, os decréscimos da TANB média verificados entre dezembro de 2016 e dezembro de 2017 são menos acentuados dos que os verificados em igual período de 2016, face a 2015.

Em dezembro de 2017, a taxa de remuneração mediana foi de 0,2%, nos prazos de três meses, seis meses e um ano, e de 0,15% no prazo de um mês. O prazo de três meses foi o que apre-sentou uma maior amplitude das taxas praticadas, enquanto o prazo de um mês apresentou a menor amplitude.

No final de 2017, 81,7% dos depósitos a prazo simples apresentavam uma taxa de remuneração igual ou inferior a 0,5%.

O peso relativo dos depósitos com taxas de remuneração mais reduzidas continuou a aumentar em 2017, face ao final de 2016. Dos depósitos comercializados em dezembro de 2017, 93,1% apresentavam uma taxa igual ou inferior a 1% (o que compara com 90,4%, em 2016) e 81,7% tinham uma TANB igual ou inferior a 0,5% (72% em 2016). Em 2017, 10,1% dos depósitos apre-sentavam uma TANB nula (7,9% em 2016)8 e apenas um depósito tinha uma taxa superior a 2%.

A diminuição das taxas de remuneração médias dos depósitos continuou a verificar-se num contexto de redução das taxas de juro de referência do mercado interbancário. Face a dezem-bro de 2016, estas taxas reduziram-se em quase todas as maturidades, com exceção dos prazos

7. Na comparação de taxas de remuneração é utilizada a taxa anual nominal bruta (TANB) ou a TANB média no caso dos depósitos com mais do que uma TANB. A TANB média corresponde à média das diferentes TANB aplicáveis ao longo do prazo do depósito, ponderadas pelos respetivos prazos de vigência. Na oferta relativa a leilões, em que a taxa pode assumir um valor num dado intervalo, foi considerada a taxa mais elevada.8. Recorda-se que, de acordo com o quadro normativo vigente em Portugal (Aviso n.º 6/2009), as instituições de crédito têm de garantir o capital aplicado no vencimento do depósito ou aquando da mobilização antecipada, se permitida. Assim, não podem ser aplicadas taxas de juro negativas nos depósitos. Os casos em que a taxa de remuneração é nula podem corresponder a situações em que o cliente não cumpriu determinadas condições.

37

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

de um mês, três anos e quatro anos. Em dezembro de 2017, as taxas de referência do mercado interbancário eram negativas para todos os prazos, com exceção dos prazos de quatro anos e cinco anos.

As taxas de juro médias continuaram a ser superiores às taxas de referência do mercado inter-bancário em todos os prazos. Todavia, no final de 2017, verificou-se uma redução do diferencial entre a taxa de juro média e a taxa de referência em todos os prazos, face ao final de 2016. A redução do diferencial, face ao ano anterior, foi mais acentuada nos prazos de três anos e quatro anos (menos 0,25 pontos percentuais e menos 0,24 pontos percentuais, respetivamente).

Gráfico I.1.18 • Evolução das taxas de remuneração médias dos depósitos a prazo simples para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


Gráfico I.1.19 • Distribuição das taxas de remuneração dos depósitos a prazo simples para o público em geral, para os prazos até um ano | Dezembro de 2017


0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

TANB média Dez. 2015 TANB média Dez. 2016 TANB média Dez. 2017

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

1M 3M 6M 1A

Máximo

Mediana

3.º quartil

1.º quartilMínimo

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

38

Gráfico I.1.20 • Depósitos a prazo simples para o público em geral, por taxa de remuneração praticada | Dezembro de 2017


Gráfico I.1.21 • Evolução dos diferenciais das taxas de remuneração médias face às taxas de referência nos depósitos a prazo simples para o público em geral | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


A taxa de juro média dos depósitos comercializados nos canais tradicionais foi mais elevada do que a dos depósitos disponibilizados exclusivamente nos canais digitais, em todos os prazos. No final de 2017, este diferencial variou entre 0,1 pontos percentuais, no prazo de um mês, e 0,26 pontos percentuais, no prazo de seis meses.

As reduções nas taxas de juro médias nos prazos de seis meses e um ano verificadas nos canais tradicionais, em 2017, foram superiores às registadas nos canais digitais, face ao ano anterior. Nos prazos de um mês e três meses, as alterações nas taxas de juro médias foram pouco signifi-cativas em ambos os canais de comercialização. No final de 2017, a taxa de juro média mais ele-vada verificou-se no prazo de três meses, tanto nos canais tradicionais como nos canais digitais.

A taxa de remuneração mediana foi crescente com o prazo nos depósitos comercializados em exclusivo nos canais digitais, ao contrário do que aconteceu nos depósitos comercializados nos

-0,5%

0,0%

0,5%

1,0%

0

10

20

30

40

50

60

70

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

N.º

de d

epós

itos

[0%; 0,5%] (escala da esquerda) ]0,5%; 1%] (escala da esquerda)]1%; 2%] (escala da esquerda) ]2%; 3%] (escala da esquerda)TANB média dos depósitos (escala da direita) Euribor/taxa swap (escala da direita)swap

-1,00

-0,80

-0,60

-0,40

-0,20

0,00

0,20

0,40

-1,0%

-0,8%

-0,6%

-0,4%

-0,2%

0,0%

0,2%

0,4%

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

Pont

os p

erce

ntua

is

Variação do diferencial entre dez. 2015 e dez. 2016 (escala da direita)Variação do diferencial entre dez. 2016 e dez. 2017 (escala da direita)Taxas de referência em dez. 2015 (escala da esquerda)Taxas de referência em dez. 2016 (escala da esquerda)Taxas de referência em dez. 2017 (escala da esquerda)

-1,00

-0,80

-0,60

-0,40

-0,20

0,00

0,20

0,40

-1,0%

-0,8%

-0,6%

-0,4%

-0,2%

0,0%

0,2%

0,4%

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

Pont

os p

erce

ntua

is


-1,00

-0,80

-0,60

-0,40

-0,20

0,00

0,20

0,40

-1,0%

-0,8%

-0,6%

-0,4%

-0,2%

0,0%

0,2%

0,4%

1M 3M 6M 1A 2A 3A 4A 5A

Pont

os p

erce

ntua

is


39

Evol

ução

dos

dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

par

a o

públ

ico e

m g

eral

canais tradicionais. Nos prazos mais representativos (um mês, três meses, seis meses e um ano), as taxas de juro medianas estavam compreendidas entre 0,20% e 0,25%, no canal tradicional, e entre 0,05% e 0,25%, no canal digital. O prazo de três meses foi o que apresentou uma maior dispersão de taxas em ambos os canais de comercialização: no canal tradicional, com uma taxa de juro mínima nula e uma máxima de 2,25% e, no canal digital, com taxa de juro mínima nula e máxima de 2%.

As taxas de juro mínimas foram zero em todos os prazos e em ambos os canais de comerciali-zação. As TANB máximas foram maiores nos canais tradicionais do que nos canais digitais em todos os prazos, o mesmo sucedendo com as TANB medianas, com exceção do prazo de um ano.

A proporção de depósitos com taxa de remuneração igual ou inferior a 0,5%, em 2017, foi maior nos depósitos comercializados nos canais digitais (95,2%) do que nos depósitos disponibiliza-dos nos canais tradicionais (76,3%). Os depósitos com TANB nula foram também mais frequen-tes nos canais digitais (11,3%) do que nos canais tradicionais (9,6%).

Gráfico I.1.22 • Evolução das taxas de remuneração médias, por prazo (até um ano) e por canal de comercialização | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


Gráfico I.1.23 • Distribuição das taxas de remuneração dos depósitos a prazo simples para o público em geral, para prazos até um ano, por canal de comercialização | Dezembro de 2017


0,0%

0,1%

0,2%

0,3%

0,4%

0,5%

0,6%

0,7%

0,8%

1M 3M 6M 1A

TANB média dos depósitos nos canais tradicionais

1M 3M 6M 1A

TANB média dos depósitos nos canais digitais

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

1M 3M 6M 1A 1M 3M 6M 1A

Canal tradicional Canal digital

40

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Caixa 1 • Depósitos a prazo simples para novos clientes e novos montantes

Os depósitos a prazo simples para novos clientes e novos montantes são depósitos que têm como objetivo a captação de clientes e recursos pelas instituições de crédito, apresentando, por isso, uma taxa de juro superior à da restante oferta.

No final de 2017, dez instituições comercializaram 24 depósitos para novos clientes e novos montantes, mais quatro depósitos do que em igual período de 2016. Os prazos reduzidos foram os mais frequentes, correspondendo a 87,5% da oferta (seis depósitos com prazo de três meses, onze depósitos com prazo de seis meses e quatro depósitos com prazo de um ano), mas per-deram importância face ao ano anterior, em que representaram 90% da oferta. Foram também comercializados dois depósitos com prazo de dois anos e um com maturidade de três anos.

Dos 24 depósitos dirigidos a novos clientes ou novos montantes comercializados em 2017, 19 permitiam a mobilização antecipada total ou parcial dos fundos, três apenas possibilitavam a mobilização antecipada total e outros dois não permitiam a mobilização antecipada.

A maioria dos depósitos para novos clientes ou novos montantes pagava juros apenas no vencimen-to (79,2%, que compara com 75% em 2016). Três depósitos tinham pagamento intercalar de juros (trimestral, semestral e anual) e dois, com prazo de três meses, tinham pagamento antecipado de juros. Estes dois depósitos são também os que não permitem mobilização antecipada dos fundos.

A maioria destes depósitos continuou a não permitir renovações, por se destinarem a um momento específico de captação ou reforço da relação bancária. Todavia, em dezembro de 2017, sete depósitos para novos clientes ou novos montantes permitiam a renovação, cinco dos quais comercializados pela mesma instituição. Nenhum dos depósitos permitia ao cliente o reforço dos montantes aplicados, à semelhança do que se verificou em 2016.

Os depósitos destinados a novos clientes ou novos montantes têm frequentemente montantes mínimos de constituição relativamente exigentes. Em dezembro de 2017, todos os depósitos apresentaram montantes mínimos de constituição iguais ou superiores a 500 euros, à seme-lhança do que se verificou em 2016, e dez tinham montantes mínimos de constituição iguais ou superiores a dez mil euros. Por outro lado, todos os depósitos apresentaram também montantes máximos de constituição. Dos 24 depósitos comercializados em 2017, o montante máximo de constituição mais reduzido era de dez mil euros e seis tinham montante máximo de 500 mil euros.

Os depósitos dirigidos a novos clientes ou novos montantes apresentaram, em média, taxas de remuneração superiores às da restante oferta, nos prazos analisados. No final de 2017, este dife-rencial variou entre 1,44 pontos percentuais, no prazo de três meses, e 0,71 pontos percentuais, no prazo de seis meses. O diferencial verificado em 2017 foi menos acentuado do que o verifica-do em 2016, para a maioria dos prazos, com exceção dos prazos de dois e três anos.

Dos depósitos para novos clientes ou novos montantes, três eram comercializados em exclusivo nos canais digitais, dois deles pela mesma instituição. Estes três depósitos tinham prazo igual ou inferior a seis meses e montantes mínimos de constituição de mil euros, cinco mil euros e dez mil euros. Todos tinham igualmente montantes máximos de constituição, entre os dez mil euros e os 100 mil euros. Nenhum destes depósitos permitia a renovação e a maioria pagava juros no vencimento. A TANB média destes depósitos foi semelhante à dos restantes depósitos para novos clientes/montantes.

41

Dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

com

cond

ições

esp

ecia

is

Gráfico C1.1 • Taxas de remuneração médias dos depósitos exclusivos para novos clientes e novos montantes e diferenciais face à restante oferta dos depósitos a prazo simples para o público em geral | Dezembro de 2017


2 Depósitos a prazo simples com condições especiaisOs depósitos a prazo simples com condições especiais destinam-se a grupos de clientes com certas caraterísticas ou a uma determinada finalidade. As condições especiais podem estar rela-cionadas com critérios como a idade, a residência (i.e. emigrantes), o género, a detenção de outros produtos bancários ou cumprimento de condições de vinculação (i.e. vendas associadas facultativas) ou com finalidades específicas (e.g. reforma, habitação, condomínios).

Alguns destes depósitos inserem-se em regimes jurídicos específicos, como é o caso das contas poupança-habitação, poupança-reforma ou poupança-condomínio. Outros depósitos enqua-dram-se na política comercial da instituição de crédito.

Quadro I.2.1 • Tipos de depósitos a prazo com condições especiais

Jovens Para clientes jovens que, dependendo da política comercial da instituição, podem ter até 30 anos.

Emigrantes Para clientes com nacionalidade portuguesa a residir no estrangeiro.

Vendas associadas Para clientes que tenham outros produtos ou serviços financeiros na mesma instituição de crédito, que cumpram outras condições de vinculação (e.g. domiciliação de ordena-do/pensão, extrato digital, cartão de débito, cartão de crédito, carteira de títulos) ou que estejam ao abrigo de protocolos.

Reformados (regime específico)

Dirigidos a pessoas singulares em situação de reforma e cujo valor mensal da reforma não excede, no momento da constituição do depósito, o montante equivalente a três vezes o salário mínimo nacional. Estes depósitos estão abrangidos por um regime espe-cial de isenção de imposto sobre os juros de um montante aplicado que não ultrapasse um valor definido anualmente no Orçamento de Estado (Decreto-lei n.º 138/86 de 14 de junho).

1,44

0,71 0,76

0,871,05

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3M 6M 1A 2A 3A

TAN

B m

édia

Diferencial (pp) (escala da direita)TANB média dos depósitos simples para novos clientes/montantes (escala da esquerda)TANB média dos restantes depósitos a prazo simples para o público em geral (escala da esquerda)

1,44

0,71 0,76

0,871,05

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3M 6M 1A 2A 3A

TAN

B m

édia


1,44

0,71 0,76

0,871,05

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3M 6M 1A 2A 3A

TAN

B m

édia


42

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Seniores (política comercial) Dirigidos a clientes com idade superior a 55 anos, disponibilizados no âmbito da políti-ca comercial da instituição de crédito (ou seja, não enquadrados em regime jurídico específico).

Habitação Que têm como objetivo a constituição de poupança com vista à aquisição, construção, recuperação, beneficiação ou ampliação de prédio ou frações de prédio para habitação própria e permanente ou para arrendamento, bem como amortizações extraordinárias de empréstimos. A utilização de fundos provenientes destas contas proporciona redu-ções com os encargos dos atos notariais e do registo predial respeitantes à aquisição de habitação própria permanente (Decreto-lei n.º 27/2001 de 3 de fevereiro).

Condomínios Destinados exclusivamente à constituição de um fundo de reserva para a realização de obras de conservação ordinária, de conservação extraordinária e de beneficiação, nas partes comuns dos prédios em regime de propriedade horizontal. A movimentação des-tes depósitos só pode ser feita pelos administradores de condomínio ou pelos condómi-nos autorizados em assembleia para o efeito (Decreto-lei n.º 269/94 de 25 de outubro).

Outros públicos Para grupos específicos (e.g. mulheres ou depósitos que apenas podem ser subscritos na data de aniversário do cliente).


Em dezembro 2017, foram comercializados 105 depósitos a prazo simples com condições espe-ciais por 14 instituições de crédito. Destes depósitos, quatro eram disponibilizados em exclusivo nos canais digitais de quatro instituições, um dirigido a jovens e os restantes três associados à contratação de outros produtos junto da instituição (vendas associadas facultativas).

Os depósitos com condições especiais comercializados em dezembro de 2017 correspondiam a 32,5% do total de depósitos a prazo simples, acima dos 29% verificados em dezembro de 2016. O número de depósitos comercializados nas várias categorias manteve-se relativamente estável, sendo o aumento da oferta de depósitos com condições especiais, face ao final de 2016, justi-ficado sobretudo pelo crescimento da oferta para “outros públicos” (mais seis depósitos), que incluem os depósitos que apenas podem ser subscritos no dia de aniversário do cliente ou que se destinam exclusivamente a mulheres.

No final de 2017 assistiu-se a um aumento da importância dos depósitos com condições especiais, face a 2016. A categoria mais representativa continuou a ser a dos depósitos para jovens (28,6%).

No final de 2017, os depósitos para jovens continuaram a ser a categoria com maior peso rela-tivo, correspondendo 28,6% dos depósitos com condições especiais. A segunda categoria com maior peso relativo era a dos depósitos para emigrantes (17,1%), seguida dos depósitos destina-dos a clientes que tinham outros produtos ou serviços financeiros na mesma instituição de cré-dito (vendas associadas facultativas), categoria que, em dezembro de 2017, representava 16,2% dos depósitos com condições especiais.

Em dezembro de 2017, os depósitos para reformados e seniores representavam, respetivamen-te, 13,3% e 7,7% da oferta de depósitos com condições especiais. Com peso mais reduzido, surgem os depósitos com finalidade de habitação (5,7%), para condomínios (1,9%). Os depósitos destinados a outros públicos representaram 9,5% dos depósitos em comercialização no final de 2017.

43

Dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

com

cond

ições

esp

ecia

is

Gráfico I.2.1 • Evolução dos depósitos a prazo simples com condições especiais | Dezembro de 2015 a dezembro de 2017


2.1 Depósitos para jovensNo final de 2017, dez instituições de crédito comercializavam 30 depósitos destinados a jovens, correspondendo a 28,6% dos depósitos com condições especiais.

Em dezembro de 2017, 90% dos depósitos dirigidos a jovens apresentavam um prazo curto, igual ou inferior a um ano, e 86,7% dos depósitos tinham um montante mínimo de constituição redu-zido, igual ou inferior a 500 euros, proporções semelhante às verificadas em 2016.

Dos depósitos para jovens comercializados em 2017, 90% permitiam a mobilização antecipada de fundos, em linha com o ano anterior, dos quais a quase totalidade (96,3%) impunha a pena-lização total ou parcial dos juros corridos e não pagos. À semelhança do que aconteceu no final de 2016, em dezembro de 2017 havia três depósitos destinados a jovens não mobilizáveis ante-cipadamente, com prazos de seis meses, um ano e três anos, todos comercializados pela mesma instituição de crédito.

Em dezembro de 2017, a maioria dos depósitos para jovens pagava juros na data de vencimento (80%, que compara com 86,2% em 2016), possibilitava o reforço dos montantes aplicados (83,3%, que compara com 86,2%, em 2016) e tinha opção de renovação de depósito (86,7%, proporção que compara com 89,7%, no ano anterior). Nestas caraterísticas, os depósitos para jovens tornaram-se menos flexíveis do que no final de 2016.

Em relação aos depósitos para o público em geral, os depósitos para jovens comercializados no final de 2017 tinham mais frequentemente prazos mais curtos e montantes mínimos de consti-tuição menos exigentes, uma vez que estes depósitos têm como objetivo promover a poupança dos clientes mais jovens. Estes depósitos tinham pagamento de juros no vencimento mais fre-quentemente e apresentavam uma maior flexibilidade, em termos de possibilidade de reforço e de renovação, do que os depósitos para o público em geral. Contudo, a proporção de depósitos que permitia a mobilização antecipada dos montantes aplicados era ligeiramente mais baixa nos depósitos destinados a jovens do que nos depósitos para o público em geral.

22,0%29,6% 28,6%

19,1%17,3% 17,1%

21,3%16,3% 16,2%

17,0% 13,3% 13,3%

6,4% 9,2% 7,7%

7,1% 7,1%5,7%

4,3% 3,1%1,9%

2,8% 4,1% 9,5%

Dez. 2015 Dez. 2016 Dez. 2017

Jovens Emigrantes Vendas associadas Reformados (regime especial)Seniores (política comercial) Habitação Condomínios Outros públicos

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

44

Em dezembro de 2017, a quase totalidade dos depósitos para jovens tinha uma TANB igual ou inferior a 0,5% (93,3%), o que compara com 81,7% nos depósitos para o público em geral, e apenas um depósito tinha TANB nula. Cerca de 77% dos depósitos para jovens apresentavam uma taxa de remuneração inferior à TANB média dos depósitos para o público em geral, para o mesmo prazo (69%, em 2016). Em contrapartida, em dezembro de 2017 foi comercializado um depósito com prazo de três meses dirigido a jovens com uma taxa de remuneração de 4%. Este depósito impunha um limite máximo de constituição de mil euros e uma restrição temporal à sua constituição.

No final do ano, foi comercializado apenas um depósito para jovens em exclusivo nos canais digitais. Este depósito apresentava caraterísticas semelhantes às dos depósitos para jovens comercializados nos canais tradicionais, nomeadamente um prazo reduzido (3 meses), montante mínimo de constituição reduzido (250 euros), pagamento de juros no vencimento e possibilidade de mobilização antecipada, de reforço dos montantes aplicados e de renovação. A taxa de remu-neração deste depósito foi de 0,25%.

Quadro I.2.2 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos para jovens e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017

Depósitos para jovens Depósitos para o público em geral

Dez. 2016 Dez. 2017 Dez. 2017

Prazo igual ou inferior a um ano 89,7% 90,0% 83,0%

Montante mínimo de constituição igual ou inferior a 500 euros 86,2% 86,7% 62,3%

Possibilidade de mobilização antecipada 89,7% 90,0% 92,2%

Pagamento de juros apenas no vencimento 86,2% 80,0% 77,5%

Possibilidade de realização de reforços 86,2% 83,3% 20,6%

Possibilidade de renovação 89,7% 86,7% 53,2%

TANB igual ou inferior a 0,5% 69,0% 93,3% 81,7%


Gráfico I.2.2 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos para jovens e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017


0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

3M 6M 1A 2A 3A 5A

TANB dos depósitos para jovensTANB média dos depósitos para o público em geral

3,0%

3,5%

4,0%

4,5%

3M 6M 1A 2A 3A 5A

45

Dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

com

cond

ições

esp

ecia

is

2.2 Depósitos para emigrantesNo final de 2017, estavam a ser comercializados 18 depósitos para emigrantes por cinco institui-ções de crédito, representando 17,1% do total de depósitos com condições especiais.

Em dezembro de 2017, em 77,8% dos depósitos para emigrantes os prazos eram iguais ou infe-riores a um ano (76,5%, em 2016), tendo sido comercializados apenas quatro depósitos com pra-zo superior a um ano (três com prazo de três anos e um com prazo de cinco anos), à semelhança do que aconteceu no ano anterior.

No final de 2017, 77,8% dos depósitos para emigrantes apresentavam um montante mínimo de constituição igual ou inferior a 500 euros (76,5% em 2016). Foram comercializados quatro depó-sitos com um montante mínimo de constituição superior a 500 euros, incluindo um depósito com montante mínimo de constituição de cinco mil euros e outro com um montante mínimo de constituição de 25 mil euros.

A maioria dos depósitos para emigrantes comercializados no final de 2017 permitia a mobiliza-ção antecipada dos montantes, representando 88,9% dos depósitos desta categoria, percenta-gem semelhante à registada no ano anterior. Contudo, no final de 2017 existiam dois depósitos, com prazos de três e cinco anos e pagamento semestral de juros, que não possibilitavam a mobilização antecipada dos fundos. No final de 2017, a maioria dos depósitos para emigrantes tinha pagamento de juros no vencimento (55,6%), embora esta modalidade de pagamento tenha perdido importância, face ao final de 2016 (64,7%). A maioria não possibilitava reforços (77,8%) e todos permitiam renovações, tal como no ano anterior.

No final de 2017, os depósitos destinados a emigrantes apresentavam montantes mínimos de constituição menos exigentes, possibilitavam a renovação e tinham pagamento de juros inter-calares mais frequentemente do que os depósitos para o público em geral. Em contrapartida, eram menos frequentes os prazos de constituição mais curtos (iguais ou inferiores a um ano) e a possibilidade de mobilização antecipada.

Todos os depósitos dirigidos a emigrantes apresentaram uma TANB igual ou inferior a 0,5%, o que compara com 81,7% no caso dos depósitos para o público em geral. A maioria (94,4%) apre-sentava uma TANB igual ou inferior a 0,15% e um terço tinha TANB nula. Apenas um depósito para emigrantes tinha uma TANB superior à taxa de remuneração média para o público em geral, para o mesmo prazo, tal como em 2016.

Quadro I.2.3 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos para emigrantes e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017

Depósitos para emigrantes Depósitos para o público em geral

Dez. 2016 Dez. 2017 Dez. 2017









Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

46

Gráfico I.2.3 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos para emigrantes e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017


2.3 Depósitos com vendas associadas facultativasOs depósitos a prazo com condições especiais relacionadas com vendas associadas facultativas são dirigidos a clientes que detenham outros produtos e serviços financeiros comercializados pela ins-tituição de crédito ou cumpram condições de vinculação, como, por exemplo, domiciliação de orde-nado ou pensão, extrato digital, seguros, crédito à habitação, cartão de débito ou cartão de crédito.

Em dezembro de 2017, foram comercializados 17 depósitos com vendas associadas facultativas por oito instituições de crédito, correspondendo a 16,2% do total de depósitos com condições especiais.

No final de 2017, 88,2% dos depósitos com vendas associadas facultativas apresentavam prazos relativamente curtos, iguais ou inferiores a um ano (93,8% em 2016). Foram comercializados apenas dois depósitos com maturidades mais longas (um com prazo de dois anos e outro com prazo de três anos).

Os depósitos relacionados com vendas associadas facultativas tinham, em dezembro de 2017, montantes mínimos de constituição relativamente mais exigentes. Os depósitos com montantes mínimos de constituição iguais ou inferiores a 500 euros representavam 41,2% dos depósitos em comercialização no final do ano, o que compara com 56,3%, em 2016. Todos os depósitos permitiam a mobilização antecipada de fundos aplicados, à semelhança do que acontecia no final do ano anterior, embora 17,6% apenas permitissem a mobilização total.

No final de 2017, os depósitos relacionados com vendas associadas estavam mais flexíveis nal-gumas caraterísticas do que no ano anterior. Nestes depósitos, 76,5% tinham pagamento de juros no vencimento (81,3%, em 2016), 41,2% possibilitavam o reforço dos montantes aplicados (37,5%, em 2016) e 64,7% permitiam renovações (56,3%, em 2016).

Em dezembro de 2017, os depósitos relacionados com vendas associadas facultativas apresen-tavam mais frequentemente prazos mais curtos e montantes de constituição mais exigentes do que os depósitos para o público em geral. Por outro lado, a proporção de depósitos com vendas associadas facultativas que permitia a mobilização antecipada de fundos, reforços e renovações foi mais elevada do que nos depósitos para o público em geral.

0,0%

0,1%

0,2%

0,3%

0,4%

0,5%

0,6%

1M 3M 6M 1A 3A 5A

TANB dos depósitos para emigrantesTANB média dos depósitos para o público em geral

47

Dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

com

cond

ições

esp

ecia

is

A maioria dos depósitos a prazo com condições especiais relacionadas com vendas associadas facultativas (76,5%) apresentavam uma taxa de remuneração igual ou inferior a 0,5%, proporção que compara com 81,7% nos depósitos para o público em geral. Apenas um depósito destinado a clientes que detêm outros produtos e serviços junto da instituição tinha uma taxa superior a 1%, em dezembro de 2017. No final deste ano, 41,2% dos depósitos com vendas associadas facultativas tinham uma TANB superior à taxa de remuneração média dos depósitos para o públi-co em geral, para o mesmo prazo (37,5%, no final de 2016).

Dos depósitos com vendas associadas facultativas em comercialização no final de 2017, três foram comercializados em exclusivo nos canais digitais, dois com um prazo reduzido (igual ou inferior a três meses) e um com prazo de dois anos. Destes depósitos, todos exigiam um montan-te mínimo de constituição, todos permitiam a mobilização antecipada dos montantes aplicados e apenas um possibilitava reforços. Em dezembro de 2017, todos os depósitos com vendas asso-ciadas facultativas em comercialização nos canais digitais pagavam juros no vencimento e tinham uma remuneração igual ou inferior a 0,75%

Quadro I.2.4 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos com vendas associadas e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017

Depósitos com vendas associadas

Depósitos para o público em geral

Dez. 2016 Dez. 2017 Dez. 2017









Gráfico I.2.4 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos com vendas associadas e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017


0,0%

0,2%

0,4%

0,6%

0,8%

1,0%

1,2%

1M 3M 6M 1A 2A 3A

TANB dos depósitos com vendas associadas TANB média dos depósitos para o público em geral

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

48

2.4 Depósitos para reformados e senioresNo final de 2017, foram comercializados 14 depósitos para reformados ao abrigo de regime específico9, por seis instituições de crédito, correspondendo a 13,3% dos depósitos com con-dições especiais. Por outro lado, estavam a ser comercializados oito depósitos destinados ao público sénior, por duas instituições de crédito, representando 7,7% dos depósitos com condi-ções especiais.

Tal como aconteceu no final 2016, em dezembro de 2017, os depósitos para reformados e senio-res concentravam-se exclusivamente nos prazos de seis meses e um ano. Os depósitos para seniores apresentaram montantes mínimos mais exigentes do que os depósitos para reforma-dos. Em dezembro de 2017, tal como em 2016, todos os depósitos para reformados tinham montante mínimo de constituição igual ou inferior a 500 euros, enquanto, nos depósitos para seniores, esta proporção era de apenas 25%.

Todos os depósitos para reformados e seniores comercializados em 2017 permitiam a mobiliza-ção antecipada de fundos, à semelhança do que aconteceu no ano anterior. Dos 14 depósitos para reformados, dois não impunham qualquer tipo de penalização de juros por mobilização antecipada, oito previam uma penalização parcial dos juros corridos e não pagos e quatro tinham penalização total de juros. Em contrapartida, todos os depósitos para seniores impunham uma penalização total de juros.

Em dezembro de 2017, 85,7% dos depósitos para reformados e 62,5% dos depósitos para senio-res pagavam juros no vencimento (proporções que comparam com 92,3% e 66,7%, respetiva-mente, em 2016). Tal como no ano anterior, todos os depósitos para reformados e seniores possibilitavam ao cliente bancário o reforço dos montantes aplicados e renovações do depósito.

Os depósitos para reformados tinham montantes mínimos de constituição menos exigentes e pagamento de juros no vencimento mais frequentemente do que os depósitos para o público em geral. Em contrapartida, os depósitos para seniores em comercialização no final de 2017 tinham montantes mínimos de constituição mais exigentes e pagavam juros intercalares mais frequen-temente do que os depósitos para o público em geral.

Em dezembro de 2017, 92,9% dos depósitos para reformados e 87,5% dos depósitos para senio-res tinham uma TANB igual ou inferior a 0,5% (o que compara com 81,7% nos depósitos para o público em geral). No final do ano, estavam em comercialização três depósitos para reformados com TANB nula, enquanto nos depósitos destinados a seniores a TANB mais baixa era de 0,005%. Tanto nos depósitos para reformados como nos depósitos para seniores, apenas dois dos depó-sitos em comercialização no final do ano tinham uma TANB superior à taxa de remuneração média observada nos depósitos para o público em geral para os mesmos prazos (o que compara com três depósitos no final de 2016, em ambos os casos).

9. Decreto-lei n.º 138/86 de 14 de junho.

49

Dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

com

cond

ições

esp

ecia

is

Quadro I.2.5 • Comparação entre as principais caraterísticas dos depósitos para reformados e seniores e dos depósitos para o público em geral | Dezembro de 2017

Depósitos para reformados

Depósitos para seniores

Depósitos para o público em geral

Dez. 2016 Dez. 2017 Dez. 2016 Dez. 2017 Dez. 2017

Prazo igual ou inferior a um ano 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 83,0%

Montante mínimo de constituição igual ou inferior a 500 euros

100,0% 100,0% 22,2% 25,0% 62,3%

Possibilidade de mobilização antecipada 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 92,2%

Pagamento de juros apenas no vencimento 92,3% 85,7% 66,7% 62,5% 77,5%

Possibilidade de realização de reforços 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 20,6%

Possibilidade de renovação 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 53,2%

TANB igual ou inferior a 0,5% 84,6% 92,9% 66,7% 87,5% 81,7%


Gráfico I.2.5 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos para reformados e seniores e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017


2.5 Depósitos com finalidades habitação e condomínios10

Em dezembro de 2017, estavam a ser comercializados seis depósitos com finalidade habitação, por quatro instituições de crédito, e dois depósitos destinados a condomínios, por duas institui-ções de crédito (5,7% e 1,9%, respetivamente, do total de depósitos com condições especiais).

10. Decreto-lei n.º 27/2001, de 3 de fevereiro, no caso dos depósitos com finalidade habitação, e Decreto-lei n.º 269/94, de 25 de outubro, no caso dos depósitos para condomínios.

0,0 %

0,5 %

1,0 %

1A6M 1A6MReformados Seniores

TANB dos depósitos para reformadosTANB dos depósitos para senioresTANB média dos depósitos para o público em geral

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

50

No final do ano, todos os depósitos em comercialização destinados à habitação e condomínios tinham prazo igual a um ano, permitiam o reforço dos montantes aplicados, a renovação do depósito e a mobilização antecipada dos fundos, de acordo com o previsto nos regimes jurídicos das contas poupança-habitação e poupança-condomínio. A mobilização para os fins previstos nos regimes jurídicos apenas pode ocorrer após o prazo contratual mínimo de um ano de imo-bilização, pelo que estes depósitos têm geralmente associada uma penalização no pagamento dos juros caso o montante seja mobilizado para fins diferentes do legalmente previsto ou antes de decorrido o primeiro prazo contratual.

Todos os depósitos com finalidade habitação e destinados a condomínios em comercialização em dezembro de 2017 tinham montantes mínimos de constituição reduzidos (iguais ou infe-riores a 500 euros) e pagavam juros no vencimento, à semelhança do que aconteceu em 2016.

Em dezembro de 2017, todos os depósitos com finalidade habitação e condomínios tinham TANB inferior a 0,5%, existindo dois depósitos com TANB nula, um com finalidade habitação e outro com finalidade condomínio. Quatro depósitos com finalidade habitação e os dois depósitos des-tinados a condomínios apresentavam, no final do ano, uma taxa de juro inferior à taxa média para o público em geral, no respetivo prazo (o que compara com cinco depósitos habitação e dois depósitos destinados a condomínios, em dezembro de 2016).

Gráfico I.2.6 • Comparação entre as taxas de remuneração dos depósitos com finalidades habitação e condomínios e dos depósitos para o público em geral, por prazo | Dezembro de 2017


0,0%

0,1%

0,2%

0,3%

0,4%

0,5%

1A 1A

Habitação Condomínios

TANB dos depósitos habitação e condomíniosTANB média dos depósitos para o público em geral

51

Dep

ósito

s a p

razo

sim

ples

com

cond

ições

esp

ecia

is

Caixa 2 • Caraterísticas e riscos dos depósitos a prazo simples

Os depósitos a prazo simples são comercializados por bancos, caixas económicas e caixas de crédito agrícola mútuo, que são as instituições de crédito autorizadas a captar fundos junto do público. Os depósitos caraterizam-se pela garantia do capital aplicado e por estarem abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos11.

As caraterísticas específicas de cada depósito são detalhadas pela instituição de crédito na ficha de informação normalizada (FIN) do depósito. Este documento, que segue um modelo harmo-nizado, deve ser entregue ao cliente antes da contratação do depósito e visa facilitar o conheci-mento das caraterísticas e riscos do depósito e a comparação das diferentes alternativas dispo-nibilizados pelas instituições de crédito.

Caraterísticas dos depósitos a prazo simples

A FIN deve incluir informação sobre a taxa anual nominal bruta (TANB), que expressa a remune-ração do depósito para o período de um ano, qualquer que seja o prazo do depósito. A TANB é nominal e por isso exclui os efeitos da inflação e da capitalização de juros (caso haja essa possibilidade), e é bruta, pois não considera os impostos a pagar pelo cliente sobre o valor dos juros. Para calcular o valor bruto dos juros deve multiplicar-se esta taxa pelo número de dias de juros e dividir-se por 360 dias, segundo a convenção de cálculo em vigor para depósitos em euros. No caso de haver diferentes taxas de juro aplicadas ao longo do prazo do depósito, a FIN deve também explicitar a TANB média, a qual deve ser considerada na comparação de diferentes depósitos.

Os depósitos a prazo pressupõem a imobilização dos montantes aplicados durante a vigência do depósito. Contudo, existem depósitos não mobilizáveis antecipadamente, ou seja, aqueles que não permitem levantar os fundos até à data de vencimento do depósito, e depósitos que permi-tem a mobilização de fundos durante a vigência do depósito. No caso dos depósitos mobilizáveis antecipadamente, há casos em que apenas é permitida a mobilização do total dos montantes aplicados e outros em que pode ser mobilizada apenas uma parte dos fundos.

A mobilização antecipada dos depósitos pode não implicar a perda dos juros corridos; todavia, na maioria dos depósitos está prevista uma penalização, total ou parcial, destes juros corridos, correspondentes ao período de tempo decorrido entre a constituição do depósito ou o último pagamento de juros e o momento da mobilização antecipada. Esta penalização não incide sobre juros já pagos. No caso de penalização total, o cliente não recebe os juros corridos e, no caso da penalização parcial, recebe apenas uma parte dos juros corridos.

Os depósitos podem prever o pagamento dos juros na conta de depósito à ordem ou a capitali-zação de juros. Em caso de capitalização, os juros pagos no período são incorporados no mon-tante do depósito, sobre o qual serão pagos juros no período seguinte. A taxa de juro efetiva dos depósitos com capitalização de juros é superior à dos depósitos sem capitalização, se todas as restantes caraterísticas forem iguais. A capitalização pode ser automática ou opcional, podendo o cliente, neste caso, optar pela capitalização de juros no momento da constituição do depósito.

11. O Fundo de Garantia de Depósitos é regulado pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), tal como aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro. O Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo é regulado pelo Decreto-lei n.º 345/98, de 9 de no-vembro, e aplica-se aos depósitos constituídos junto das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo incluídas no Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. As caraterísticas mais detalhadas da cobertura destes fundos podem ser consultadas no Portal do Cliente Bancário em http://clientebancario.bportugal.pt

52

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Alguns depósitos permitem adicionar montantes ao capital que foi aplicado inicialmente durante o seu período de vigência. A FIN especifica frequentemente um montante mínimo e/ou máximo para este reforço do capital.

Os depósitos a prazo podem não permitir renovações, podem renovar automaticamente no fim do prazo ou podem permitir a renovação no fim do prazo mediante indicação do cliente. A FIN deve conter informação sobre as condições da renovação, designadamente sobre a TANB a apli-car no novo período, o prazo e o número de vezes em que pode ocorrer a renovação.

Riscos dos depósitos a prazo simples

Os depósitos a prazo têm associados diferentes tipos de riscos, alguns dos quais dependem das suas caraterísticas específicas, como o prazo ou as condições de mobilização antecipada, que podem conferir um maior ou menor grau de flexibilidade ao cliente na aplicação da sua poupança.

Quadro C2.1 • Riscos dos depósitos a prazo simples

Tipo de risco Nível de risco Descrição

Risco de capital Nulo As instituições de crédito garantem o reembolso dos montantes aplicados na data de vencimento do de-pósito ou nas datas de mobilização antecipada, caso esta seja possível.

Risco de crédito Nulo, até 100 mil euros, por instituição e depositante

Em caso de falência ou insolvência da instituição, os depósitos têm a cobertura do Fundo de Garantia de Depósitos ou do Fundo de Garantia do Crédito Agrí-cola Mútuo até ao montante máximo de 100 mil eu-ros, por instituição e depositante.

Risco de remuneração Nulo, nos depósitos a taxa de juro fixa Nos depósitos a prazo simples a taxa de juro fixa, o risco de remuneração é nulo, pois o valor dos juros a receber pelo cliente é conhecido no momento de constituição do depósito.

Risco de liquidez Elevado, nos depósitos não mobilizáveis antecipadamente Nulo, nos depósitos mobilizáveis antecipadamente

Nos depósitos não mobilizáveis antecipadamente existe risco de liquidez, pois o cliente não pode le-vantar os montantes aplicados durante a vigência do depósito. Este risco é tanto maior quanto mais longo for o prazo do depósito.

Nos depósitos mobilizáveis antecipadamente não existe risco de liquidez, pois o cliente pode levantar os fundos em qualquer momento.

Risco cambial Médio a elevado, nos depósitos em moeda estrangeira

No caso dos depósitos noutra moeda que não o euro, os montantes depositados estão apenas ga-rantidos na moeda estrangeira. Uma depreciação da moeda estrangeira entre os momentos de constitui-ção e de vencimento do depósito pode originar per-das para o cliente que queira converter para euros o montante aplicado. O nível de risco cambial depende da volatilidade da moeda estrangeira em que é cons-tituído o depósito.

Risco de inflação Baixo, em períodos de estabilidade de preços

A TANB dos depósitos não considera o efeito da in-flação, pelo que os juros recebidos podem não com-pensar o aumento dos preços, ou seja, os montantes depositados perdem o seu valor em termos reais. O risco de inflação é tanto maior quanto mais longo for o prazo do depósito.


II Depósitos indexados e duais

1 Evolução dos depósitos indexados e duais constituídos

2 Remuneração dos depósitos indexados e duais vencidos

55

Dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is

Em 2017, foram comercializados 109 depósitos indexados e 28 depósitos duais.

O número de depósitos indexados e duais comercializados em 2017 diminuiu, face a 2016, refor-çando o decréscimo também verificado nesse ano. A diminuição da oferta de depósitos inde-xados e duais verificada nos últimos dois anos veio interromper os crescimentos apresentados entre 2012 e 2015.

Em 2017, foram aplicados 1997,6 milhões de euros em depósitos indexados e duais por 103 256 depositantes1, valores que correspondem a diminuições de 36,5% e 43,7% respetiva-mente, face ao ano anterior. Em 2016, os montantes aplicados e o número de depositantes também tinham diminuído (menos 42,9%, e menos 42,5% respetivamente, face ao ano anterior), contrariando os crescimentos verificados entre 2012 e 2015.

No ano de 2017, venceram-se 187 depósitos indexados e duais, que reembolsaram um montan-te de capital de 3426,2 milhões de euros. A remuneração bruta total dos depósitos indexados e duais vencidos neste ano foi de 82,1 milhões de euros.

No final de 2017, o montante total aplicado neste tipo de depósitos era de 7432,3 milhões de euros, que compara com 8865,7 milhões de euros no final de 2016 (menos 16,2%). Esta evolução levou à redução da proporção dos depósitos indexados e duais no montante total aplicado por clientes bancários particulares em depósitos a prazo (de 9,2%, em 2016, para 8,1%, em 2017).

Gráfico II.1 • Número de depósitos indexados e duais comercializados | 2010–2017

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: Aos depósitos comercializados em 2017, acrescem quatro depósitos que, por não terem sido objeto de subscrição por parte de clientes bancários, não são tidos em consideração na análise do presente capítulo.

1. O número de depositantes corresponde ao número de subscrições de depósitos indexados e duais, sendo que o mesmo cliente pode efetuar várias subscrições.

93

35 61

149

214 231

179

137

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

56

Gráfico II.2 • Montantes aplicados em depósitos indexados e duais | Milhões de euros | 2010–2017


Gráfico II.3 • Montantes aplicados em depósitos indexados e duais em final de período | Milhões de euros | 2010–2017

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: Os montantes acumulados referem-se aos depósitos vivos em final de ano, constituídos desde 18 de novembro de 2009, data em que entrou em vigor o Aviso n.º 5/2009, que estabeleceu as caraterísticas dos depósitos indexados e duais e os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito na sua comercialização.

759,4

351,4

1300,1

2482,3

4459,6

5508,6

3143,5

1997,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

754,9 960,5

2029,1

4080,4

7228,4

10402,3

8865,7

7432,3

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

10 402,3

57

Evol

ução

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is co

nstit

uído

s

1 Evolução dos depósitos indexados e duais constituídosEm 2017, foram comercializados 137 depósitos indexados e duais, o que corresponde a uma redução de 23,5%, face ao ano anterior2. Esta evolução deveu-se a uma diminuição dos depósi-tos indexados, uma vez que aumentou o número de depósitos duais comercializados.

1.1 Tipos de depósito e de depositantes

Em 2017, assistiu-se a uma diminuição do número de depósitos indexados em comercialização, bem como à redução dos montantes aplicados neste tipo de depósitos.

Em 2017, foram comercializados 109 depósitos indexados, menos 52 do que em 2016, corres-pondendo a uma diminuição de 32,3%. Esta redução reforça o decréscimo verificado em 2016 (menos 25,1%), que se seguiu aos aumentos verificados em 2015 e 2014 (mais 5,9% e mais 49,3%, respetivamente).

A procura por depósitos indexados também teve um decréscimo em 2017, face a 2016, quer em termos de montantes aplicados (menos 45%), quer em termos de número de depositantes (menos 53,9%). Neste ano, 79 605 depositantes aplicaram 1636,4 milhões de euros neste tipo de depósitos.

Em 2017, foram comercializados 28 depósitos duais por três instituições de crédito, mais dez do que em 2016, o que corresponde a um aumento de 55,6%. Tal como nos anos anteriores, todos os depósitos duais comercializados tinham pelo menos uma componente de depósito simples e outra de depósito indexado. No ano de 2017, foram aplicados em depósitos duais 361,2 milhões de euros por 23 651 depositantes, correspondendo a acréscimos de 115,2% e 120,2%, respeti-vamente, face a 2016. Estes crescimentos são mais moderados do que os verificados em 2016, face a 2015 (respetivamente, 128,5% e 175,4%).

Em termos intra-anuais, verificou-se que a evolução da oferta de depósitos indexados não foi semelhante à da procura. A oferta deste tipo de depósitos foi idêntica em todos os trimestres, com exceção do terceiro trimestre de 2017 em que foi comercializado um maior número de depósitos indexados. Quanto à procura, verificou-se um crescimento dos montantes aplicados em depósitos indexados ao longo de 2017, tendo sido o quarto trimestre do ano o que registou o maior montante depositado (430,5 milhões de euros). Nos depósitos duais, a oferta e a pro-cura apresentaram evoluções idênticas, tendo registado os valores mais elevados no segundo e quarto trimestres do ano.

2. A atuação fiscalizadora do Banco de Portugal em 2017 em relação aos depósitos indexados e duais é apresentada no Relatório de Supervisão Comporta-mental 2017, secção III.1.3. Em 2017, foram fiscalizados pelo Banco de Portugal 145 prospetos informativos, um número distinto do número de depósitos indexados e duais considerados na presente análise. Esta diferença é explicada por existirem depósitos cujos prospetos informativos são submetidos ao Banco de Portugal para efeitos de fiscalização, mas que depois não são comercializados pelas instituições de crédito, e por haver depósitos comercia-lizados pelas instituições que não têm procura.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

58

Quadro II.1.1 • Evolução dos depósitos indexados e duais constituídos(a) | 2014–2017

Depósitos constituídos ∆

2014 2015 2016 2017 2014–2015 2015–2016 2016–2017

Número de depósitos constituídos(b)

214 231 179 137 7,9% -22,5% -23,5%

Indexados 203 215 161 109 5,9% -25,1% -32,3%Duais 11 16 18 28 45,5% 12,5% 55,6%

Montante depositado (milhões de euros)(c)

4459,6 5508,6 3143,5 1997,6 23,5% -42,9% -36,5%

Indexados 4405,4 5435,2 2975,7 1636,4 23,4% -45,3% -45,0%Duais 54,2 73,4 167,8 361,2 35,5% 128,5% 115,2%

Número de depositantes(d)

277 090 318 846 183 291 103 256 15,1% -42,5% -43,7%

Indexados 273 243 314 946 172 552 79 605 15,3% -45,2% -53,9%Duais 3847 3900 10 739 23 651 1,4% 175,4% 120,2%

Fonte: Banco de Portugal. | Notas: (a) Informação recolhida dos prospetos informativos dos depósitos indexados e duais e do reporte periódico enviado pelas instituições de crédito sobre os montantes depositados, tipos de depositantes e remunerações pagas, efetuado de acordo com a Carta-Circular n.º 21/2010/DSB, de 5 de agosto. (b) A contabilização do número de depósitos duais considera as várias componentes de cada depósito dual como um único depósito. (c) Nos depósitos constituídos em moeda distinta do euro, os montantes depositados foram convertidos em euros com base nas taxas de câmbio publicadas pelo BCE nas respetivas datas de constituição. (d) O número de depositantes corresponde ao número de subscrições de depósitos indexados e duais, sendo que o mesmo cliente pode efetuar várias subscrições.

Gráfico II.1.1 • Número de depósitos indexados e duais constituídos | 2015–2017


54

40

27 26 27 30 26

4

5

7 5

9 6 8

2015 2016 2017 T1 T2 T3 T4

Média trimestral 2017

Depósitos indexados Depósitos duais

59

Evol

ução

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is co

nstit

uído

s

Gráfico II.1.2 • Montantes depositados em depósitos indexados e duais | Milhões de euros | 2015–2017


O montante médio por depositante aumentou (mais 19,2%) nos depósitos indexados, mas diminuiu nos depósitos duais (menos 2,3%).

Em 2017, o montante médio por depositante aumentou no caso dos depósitos indexados (mais 19,2%), mas diminuiu nos depósitos duais (menos 2,3%). Nos depósitos indexados, o montan-te médio por depositante aumentou de 17 245 euros, em 2016, para 20 557 euros, em 2017, enquanto nos depósitos duais diminuiu de 15 628 euros para 15 273 euros. Em 2017, o montan-te médio por depositante foi superior nos depósitos indexados, à semelhança do que se verificou em 2016.

Os depósitos indexados e duais continuaram a ser maioritariamente constituídos por particu-lares. No ano de 2017, apenas 0,6% dos depositantes foram empresas, à semelhança do ano anterior, ainda que a proporção dos montantes aplicados por empresas tenha aumentado ligei-ramente, de 2,1%, em 2016, para 3%, em 2017.

O montante médio depositado aumentou, tanto nos depósitos de empresas, como nos depósitos de particulares. No caso das empresas, verificou-se um aumento significativo, de 64 154 euros, em 2016, para 88 876 euros, em 2017 (mais 38,5%). No caso dos particulares, o montante médio depositado aumentou de 16 886 euros, em 2016, para 18 895 euros, em 2017 (mais 11,9%). Em ambos os casos, a evolução do montante médio depositado resulta de um decréscimo mais acentuado no número de depositantes do que nos montantes aplicados. Em 2017, observou-se um aumento do diferencial entre o montante médio aplicado por empresas e particulares, reforçando a tendência de crescimento verificada nos últimos quatro anos.

1358,8

743,9

409,1 384,0 401,6 420,3 430,5

18,4

42,0

90,3 80,9 109,9 77,9 92,6

2015 2016 2017 T1 T2 T3 T4

Média trimestral 2017


Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

60

Gráfico II.1.3 • Montante médio depositado, por depositante | Euros | 2015–2017


Gráfico II.1.4 • Distribuição do número de depositantes e do montante depositado, por tipo de depositante | 2015–2017


Gráfico II.1.5 • Montante médio depositado em depósitos indexados e duais, por tipo de depositante | Euros | 2015–2017


17 258 17 245

20 557

18 828

15 628 15 273

2015 2016 2017


99,2% 99,4% 99,4% 97,8% 97,9% 97,0%

0,8% 0,6% 0,6% 2,2% 2,1% 3,0%

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Número de depositantes Montantes

Particulares Empresas

17 032 16 886 18 895

46 321

64 154

88 876

2015 2016 2017

Particulares Empresas

61

Evol

ução

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is co

nstit

uído

s

1.2 Moedas de denominação

Na sua maioria, os depósitos indexados e duais foram denominados em euros.

Os depósitos indexados e duais continuaram a ser maioritariamente constituídos em euros.

Em 2017, dos 109 depósitos indexados comercializados, 92,7% foram denominados em euros, o que compara com 91,9%, em 2016. À semelhança dos anos anteriores, em 2017, a procura por depósitos em euros foi superior à oferta, dado que 97,2% dos montantes foram aplicados em depósitos indexados denominados em euros.

No ano de 2017, foram comercializados sete depósitos indexados em dólares norte-americanos, correspondentes a 6,4% do número de depósitos indexados e a 2,7% dos montantes aplicados (8,1% e 2,6%, respetivamente, em 2016). Foi também constituído um depósito indexado em libras esterlinas, ao contrário do que se verificou nos dois anos anteriores, em que não foi constituído nenhum depósito indexado nesta moeda.

Em 2017, a maioria dos depósitos duais comercializados foram constituídos em euros, corres-pondendo a 96,4% do número de depósitos e a 99,8% dos montantes aplicados. Foi ainda cons-tituído um depósito dual em dólares norte-americanos, ao contrário do ano anterior, em que não foi constituído nenhum depósito dual nesta moeda.

No ano de 2017, o montante médio por depositante nos depósitos indexados constituídos em euros foi de 20 237 euros, o que compara com 45 532 euros nos depósitos denominados em dólares norte-americanos. Nos depósitos duais, o montante médio nos depósitos denomina-dos em euros foi de 15 261 euros, inferior ao das constituições em dólares norte-americanos (31 539 euros).

Gráfico II.1.6 • Distribuição do número de depósitos indexados e do montante depositado, por moeda de denominação | 2015–2017


91,2% 91,9% 92,7% 98,2% 97,4% 97,2%

8,8% 8,1% 6,4%

1,8% 2,6%

2,7%

0,9% 0,1%

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Número de depósitos Montantes

Euros Dólares norte americanos Libras esterlinas

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

62

1.3 Prazos de vencimento

A maioria dos depósitos indexados e duais tinha prazos entre um e dois anos.

Em 2017, a maioria dos depósitos indexados e duais comercializados tinha maturidades com-preendidas entre um e dois anos. Face a 2016, verificou-se um aumento significativo da impor-tância destas maturidades, em detrimento dos depósitos com maturidades mais curtas e mais longas.

A menor proporção de depósitos com prazos mais reduzidos está relacionada com o facto de algumas instituições, que usualmente tinham oferta neste prazos, terem deixado de comerciali-zar depósitos indexados e duais.

A diminuição da importância dos depósitos indexados com maturidades mais longas está relacio-nada com orientações transmitidas pelo Banco de Portugal às instituições de crédito em meados de 2016. No contexto de taxas de juro historicamente baixas, o Banco de Portugal transmitiu que não considera adequada a comercialização de depósitos indexados com prazos superiores a dois anos, tendo em conta que estes depósitos não são mobilizáveis antecipadamente e impedem os depositantes de reverem a sua aplicação de poupança durante um período de tempo alargado.

Na sequência do cumprimento pelas instituições de crédito das referidas orientações, verificou--se a redução da proporção de depósitos com maturidades superiores a dois anos, de 36,9%, em 2016, para 19,7%, em 2017. Neste ano, os depósitos com maturidades superiores a dois anos correspondiam, a depósitos duais constituídos por uma componente simples, com prazo reduzido e possibilidade de mobilização antecipada (na maioria dos casos, de prazo inferior a um mês), e cujo capital, findo este prazo, é aplicado num depósito indexado com prazo de dois anos. Foram também comercializados dois depósitos duais (um com prazo de três anos e outro com prazo de cinco anos) constituídos por uma componente indexada com prazo de dois anos e não mobilizável antecipadamente e por uma componente simples com prazo mais longo, mas com possibilidade de mobilização antecipada dos fundos aplicados.

Nos depósitos com prazo até um ano, verificou-se uma diminuição do seu peso relativo, de 27,3%, em 2016, para 11,6%, em 2017.

Em contrapartida, salienta-se o aumento da importância relativa dos depósitos com prazos entre um ano e um ano e meio (mais 10,6 pontos percentuais) e entre um ano e meio e dois anos (mais 22,3 pontos percentuais), face a 2016.

A procura de depósitos com maturidades mais curtas e mais longas exibiu uma evolução seme-lhante à oferta. Em 2017, verificou-se uma redução significativa da importância relativa dos depó-sitos com prazos superiores a dois anos (menos 24,1 pontos percentuais), face ao ano anterior, enquanto nos depósitos com maturidades até um ano, o montante aplicado diminuiu de 14%, em 2016, para 1,1%, em 2017.

Em sentido contrário, 48,6% dos montantes foram aplicados em depósitos indexados e duais com prazos entre um ano e um ano e meio, o que compara com 16,1% em 2016 (mais 32,5 pon-tos percentuais). Nos depósitos com maturidades compreendidas entre um ano e meio e dois anos foram aplicados, em 2017, 32,2% dos montantes, proporção que compara com 27,7%, em 2016 (mais 4,5 pontos percentuais).

63

Evol

ução

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is co

nstit

uído

s

Gráfico II.1.7 • Distribuição do número de depósitos e do montante depositado, por prazo | 2015–2017


1.4 Mercados dos indexantesA remuneração dos depósitos indexados e duais comercializados em 2017 está dependente da evolução de instrumentos ou variáveis económicas e financeiras dos mercados acionista, mone-tário e cambial.

O mercado acionista continuou a ser o indexante mais frequente, reforçando o seu peso face a 2016.

Em 2017, o mercado acionista continuou a ser o indexante mais frequente nos depósitos indexa-dos e nas componentes indexadas dos depósitos duais constituídos, tendo o seu peso aumenta-do significativamente, face a 2016, contrariando a diminuição verificada nesse ano, face a 2015. Em 2017, foram comercializados 124 depósitos que tiveram como referência o mercado acionis-ta, nos quais foram aplicados 1765,9 milhões de euros, o que corresponde a 90,5% do número de depósitos e a 88,4% dos montantes aplicados (67,1% e 65,8%, respetivamente, em 2016). À semelhança do que se verificou em 2016, neste ano, a oferta de depósitos que tiveram como referência o mercado acionista foi superior à procura.

Os depósitos indexados e as componentes dos depósitos duais indexadas ao mercado acionista podem ter como referência uma ação ou um cabaz de ações. Estes depósitos podem também ter como referência um índice acionista ou um cabaz de índices.

Em 2017, as instituições comercializaram 107 depósitos indexados ao mercado acionista que tinham como referência um cabaz de ações, correspondendo a 86,3% dos depósitos indexa-dos exclusivamente a este mercado. Nestes depósitos foram aplicados 1530 milhões de euros, representando 86,7% dos montantes aplicados em depósitos indexados exclusivamente ao mer-cado acionista. Neste ano, o aumento da importância relativa da oferta deste tipo de depósitos não foi acompanhado pela procura, que decresceu ligeiramente, face ao ano anterior.

6,5% 5,0% 0,7% 0,7% 0,5% 0,02 %

25,9%22,3%

10,9%19,2%

13,5%1,1%

15,2 %17,9 %

28,5 %

25,7 %

16,1 %48,6 %

14,3 % 17,9 %40,2 %

14,8 %

27,7 %

32,2 %

38,1 % 36,9 %

19,7 %

39,6 % 42,2 %

18,1 %

2015 2016 2017 2015 2016 2017


até 6 meses ]6 meses; 1 ano] ]1 ano; 1,5 anos] ]1,5 anos; 2 anos] mais de 2 anos

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

64

Nos depósitos indexados a índices acionistas, verificou-se, em 2017, uma diminuição do seu peso relativo. Foram comercializados nove depósitos com este tipo de indexante, correspon-dendo a 7,3% dos depósitos indexados ao mercado acionista e a 7,4% dos montantes aplicados. Em 2017, a importância relativa da oferta deste tipo de depósito reduziu-se significativamente, face a 2016, enquanto a procura se manteve relativamente estável.

Durante este ano, as instituições comercializaram ainda seis depósitos indexados a um cabaz de índices acionistas, correspondendo, respetivamente a 4,8% e a 5,4% do número e montantes aplicados em depósitos com remuneração exclusivamente dependente da evolução do mercado acionista. Foram também comercializados dois depósitos indexados a um cabaz de exchange--traded fund (ETF), representando 1,6% dos depósitos indexados ao mercado acionista e 0,5% dos montantes depositados.

Neste ano, foram comercializados 11 depósitos que estavam indexados em simultâneo ao mer-cado acionista e ao mercado monetário, correspondendo a 228 milhões de euros, o que repre-senta 8% da oferta e 11,4% dos montantes aplicados (4,5% e 13,5%, respetivamente, em 2016). Estes depósitos estavam indexados à evolução da Euribor e de um cabaz de ações.

Foram ainda comercializados dois depósitos que tiveram um indexante do mercado cambial, correspondendo a 3,7 milhões de euros. Estes depósitos corresponderam a 1,5% da oferta e a 0,2% dos montantes aplicados, o que traduz uma perda significativa da importância relativa do mercado cambial, face a 2016, ano em que este foi o segundo mais frequente (com 15,6% da oferta e 10,1% dos montantes aplicados). Estes dois depósitos estavam indexados à taxa de câmbio do euro face ao dólar norte-americano.

Ao contrário do que se verificou em 2016, não foi comercializado qualquer depósito indexado exclusivamente ao mercado monetário ou ao mercado das matérias-primas.

Gráfico II.1.8 • Distribuição do número de depósitos e do montante depositado, por mercado do indexante | 2015–2017


72,3% 67,1%

90,5%76,9%

65,8%

88,4%

3,0%4,5%

8,0%

8,0%

13,5%

11,4%

12,6% 15,6%

1,5%

3,1% 10,1%

0,2%

8,2% 6,7%11,3% 6,6%

3,5% 6,1%0,7% 4,0%

0,4% 0,03 %

2015 2016 2017 2015 2016 2017


Acionista Acionista e monetário Cambial Monetário Matérias-primas Outros

65

Evol

ução

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is co

nstit

uído

s

Gráfico II.1.9 • Distribuição dos depósitos com remuneração indexada ao mercado acionista, por tipo de indexante | 2015–2017


1.5 Instituições depositárias

Em 2017, 11 instituições comercializaram depósitos indexados e duais, número idêntico ao verificado em 2016.

Em 2017, os depósitos indexados e duais foram comercializados por 11 instituições de crédito, número idêntico ao verificado em 2016. Neste ano, o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), o BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, a Caixa Geral de Depósitos e o Deutsche Bank Aktiengesellschaft – Sucursal em Portugal não comercializaram depósitos indexados e duais, ao contrário do que tinha acontecido em 2016. Por outro lado, o Bankinter, S. A. – Sucursal em Portugal comercializou pela primeira vez este tipo de depósitos e o Banco BIC Português, o Banco de Investimento Global e a Caixa Económica Montepio Geral retomaram a comerciali-zação de depósitos indexados e duais em 2017, depois de não terem oferecido este tipo de depósitos em 2016.

O Banco Comercial Português foi a instituição de crédito que comercializou o maior número de depósitos indexados e duais em 2017 (49 depósitos), seguindo-se o Banco Santander Totta (17 depósitos), o Banco Invest (16 depósitos) e o Novo Banco (15 depósitos).

Em termos de prazos, as instituições de crédito ajustaram a sua oferta, deixando de comerciali-zar depósitos indexados, sem possibilidade de mobilização antecipada, com prazos superiores a dois anos, na sequência das orientações dadas pelo Banco de Portugal. Reduziu-se também o número de instituições que comercializaram depósitos com prazo de seis meses, sendo que apenas o Banco Privado Atlântico-Europa comercializou um depósito com este prazo.

77,8% 77,5%86,3%

95,0% 89,7% 86,7%

15,6% 20,0% 7,3%3,9% 7,8% 7,4%

3,6% 0,8% 4,8% 0,8% 0,1% 5,4%1,2%

1,6%0,1%

0,5%1,8% 1,7% 0,2% 2,4%

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Número Montantes

Cabaz de ações Índice acionista Cabaz de índices acionistas Cabaz de ETF

Exchange Traded Fund (ETF) Cabaz de ações e índices acionistas Cabaz de fundos e índices acionistas AçãoExchange-traded fund (ETF)

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

66

Gráfico II.1.10 • Número de depósitos indexados e duais constituídos, por instituição | 2015–2017


1

8

7

54

6

14

9

1

21

19

2

9

64

1

4

11

8

49

13

5

14

15

2

59

1

2

11

3

49

5

16

5

12

17

1

3

11

15

Banco BIC Português, S. A.

Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal), S. A.

Banco BPI, S. A.

Banco Comercial Português, S. A.

Banco de Investimento Global, S. A.

Banco Invest, S. A.

Banco L.J. Carregosa, S. A.

Banco Português de Gestão, S. A.

Banco Privado Atlântico – Europa, S. A.

Banco Santander Totta, S. A.

Banif – Banco Internacional do Funchal, S. A.

Bankinter S. A. – Sucursal em Portugal

BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S. A.

Caixa Económica Montepio Geral

Caixa Geral de Depósitos, S. A.

Deutsche Bank Aktiengesellschaft – Sucursal em Portugal

Novo Banco dos Açores, S. A.

Novo Banco, S. A.

2015 2016 2017

67

Rem

uner

ação

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is ve

ncid

os

Gráfico II.1.11 • Número de depósitos indexados e duais constituídos, por instituição e prazo | 2016–2017


2 Remuneração dos depósitos indexados e duais vencidos

Cerca de metade dos depósitos indexados vencidos em 2017 pagaram a TANB mínima prevista no prospeto informativo, enquanto 21,3% pagaram a TANB máxima.

Em 2017, venceram-se 187 depósitos indexados e duais, dos quais 141 depósitos indexados e 46 componentes (32 simples e 14 indexadas) de depósitos duais. Estes depósitos, em que tinham sido aplicados 3426,2 milhões de euros por 205 710 depositantes, pagaram uma remu-neração bruta global de 82,1 milhões de euros.

14 29

26

11

2

3

23

1

3

5

151

3 1

2

1114

Banco BICPortuguês,

S. A.

BancoComercialPortuguês,

S. A.

Banco deInvestimentoGlobal, S. A.

Banco Invest,S. A.

Banco L.J.Carregosa,

S. A.

Banco Privado Atlântico –

Europa, S. A.

BancoSantanderTotta, S. A.

Bankinter S. A.

– Sucursalem Portugal

CaixaEconómicaMontepio

Geral

Novo Bancodos Açores,

S. A.

NovoBanco, S. A.

2017

[1 mês; 6 meses] ]6 meses; 1 ano] ]1 ano; 1,5 anos] ]1,5 anos; 2 anos] mais de 2 anos

18

1 2

5

32

714 9

1

1

1

14

1

5 7

420

8

2

22

1 2 11

BancoBilbaoVizcaya

Argentaria(Portugal), S. A.

BancoComercial

Português, S. A.

Banco Invest,S. A.

Banco L.J.Carregosa, S. A.

Banco Privado Atlântico –

Europa, S. A.

BancoSantanderTotta, S. A.

BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S. A.

CaixaGeral de

Depósitos,S. A.

Deutsche Bank Aktiengesellschaft

– Sucursal em Portugal

Novo Bancodos

Açores, S. A.

NovoBanco, S. A.

2016

[1 mês; 6 meses] ]6 meses; 1 ano] ]1 ano; 1,5 anos] ]1,5 anos; 2 anos] mais de 2 anos

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

68

Nos depósitos indexados vencidos em 2017 foi reembolsado um total de 3350,4 milhões de euros de capital a 200 168 depositantes, dando origem a uma remuneração bruta global de 80,9 milhões de euros. Os depósitos indexados vencidos neste ano tinham prazos compreendi-dos entre os seis meses e os três anos e a sua taxa de remuneração (Taxa anual nominal bruta – TANB) variou entre zero e 10,2%3, com uma mediana de 0,3%.

As 14 componentes indexadas de depósitos duais vencidas em 2017 reembolsaram 67,9 milhões de euros a 5542 depositantes e pagaram 1,2 milhões de euros de remunerações brutas. A taxa de remuneração destas componentes, com prazo de dois anos ou três anos, variou entre 0,25% e 2,83%, com uma mediana de 0,58%.

As 32 componentes simples de depósitos duais pagaram 54,8 mil euros de remunerações. Destas componentes, 26 tinham um prazo reduzido, igual ou inferior a um mês, e não originaram reembolso de capital, pois este foi reaplicado automaticamente noutra componente do depósito indexado, como previsto contratualmente. Em 2017, 19 destas componentes tiveram uma TANB de 0,15%, enquanto as restantes sete tiveram uma taxa de remuneração de 0,25%. As restantes seis componentes, com prazos compreendidos entre os três meses e dois anos, reembolsaram 7,9 milhões de euros. Estas componentes tiveram uma TANB de 0,4%, à exceção de uma, que teve uma taxa de remuneração de 1%.

Quadro II.2.1 • Evolução dos depósitos indexados e duais vencidos(a) | 2015–2017

Depósitos vencidos

2015 2016 2017

Número 180 214 187Depósitos indexados 155 187 141Componentes indexadas de depósitos duais 1 10 14Componentes simples de depósitos duais 24 17 32

Montante reembolsado (milhões de euros)(b) 2324,0 4669,6 3426,2Depósitos indexados 2308,5 4639,2 3350,4Componentes indexadas de depósitos duais 2,0 26,6 67,9Componentes simples de depósitos duais 13,5 3,8 7,9

Remunerações brutas (milhões de euros) 87,6 107,6 82,1Depósitos indexados 86,9 106,5 80,9Componentes indexadas de depósitos duais 0,3 1,0 1,2Componentes simples de depósitos duais 0,4 0,1 0,0548

Número de depositantes (milhares)(c) 178,6 295,3 205,7Depósitos indexados 176,3 292,4 200,2Componentes indexadas de depósitos duais 2,3 2,9 5,5Componentes simples de depósitos duais – – –

Fonte: Banco de Portugal. | Notas: (a) Informação apurada a partir do reporte periódico enviado pelas instituições de crédito, sobre depósitos indexados e duais, efetuado de acordo com a Carta-Circular n.º 21/2010/DSB, de 5 de agosto. (b) Não inclui os montantes reembolsados em componentes simples de depósitos duais que tenham sido integralmente reaplicados noutra componente do depósito. Os montantes reembolsados não consideram montantes que tenham sido mobilizados antecipadamente. (c) O número de depositantes corresponde ao número de subscrições de depósitos indexados e duais, sendo que o mesmo cliente pode efetuar várias subscrições. No caso dos depósitos duais, de forma a evitar a duplicação do número de depositantes, assumiu-se que o número de depositantes reportado corresponde à componente indexada do depósito.

3. Esta TANB paga verificou-se num depósitos que não tinha TANB máxima prevista no prospeto informativo.

69

Rem

uner

ação

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is ve

ncid

os

2.1 Depósitos indexados vencidosEm 2017, os 155 depósitos indexados vencidos (141 depósitos indexados e 14 componentes indexadas de depósitos duais) foram maioritariamente subscritos por clientes particulares (99,2%).

Os prazos mais frequentes dos depósitos indexados vencidos foram o de três anos (30,3%) e o de um ano (25,8%), seguindo-se os prazos de dois anos (23,2%) e de um ano e meio (15,5%).

Gráfico II.2.1 • Distribuição do número dos depósitos indexados vencidos, por prazo | 2017


Dos 155 depósitos indexados vencidos em 2017, 124 depósitos (80%) estavam indexados à evo-lução do mercado acionista, correspondendo a 78,9% dos montantes aplicados em depósitos indexados vencidos neste ano. Dos restantes depósitos indexados vencidos, 20 estavam indexa-dos ao mercado cambial (12,9%), seis ao mercado das matérias-primas (3,9%) e cinco ao merca-do monetário (3,2%).

Cerca de metade dos depósitos indexados vencidos neste ano (80 depósitos, corresponden-tes a 51,6% do total) auferiram a taxa de remuneração mínima indicada no respetivo prospeto informativo, dos quais 34 depósitos (21,9%) tiveram uma TANB nula. Por outro lado, 33 depósi-tos indexados vencidos (21,3%) pagaram a TANB máxima prevista no prospeto informativo, que variou entre 0,22% e 5,36%.

Dos 155 depósitos indexados vencidos em 2017, 68 depósitos (43,9%) pagaram uma taxa de remuneração superior à TANB de depósito a prazo simples comercializado pela mesma insti-tuição para o mesmo prazo e 132 depósitos (85,2%) apresentaram uma taxa de remuneração superior à taxa de referência do mercado interbancário, observada na data de constituição do depósito.

3,9%

25,8%

15,5%

23,2%

1,3%

30,3% 6M

1A

1,5A

2A

2,5A

3A

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

70

Gráfico II.2.2 • Distribuição do número de depósitos e do montante depositado dos depósitos indexados vencidos, por mercado do indexante | 2017


Quadro II.2.2 • Taxas de remuneração dos depósitos indexados vencidos | 2017

Mercado do indexante

Total de depósitos

TANB paga

Mínima prevista no prospeto dos quais: nula Máxima prevista

no prospeto

Número de depósitos Proporção Número de

depósitos Proporção Número de depósitos Proporção

Acionista 124 61 49,2% 21 16,9% 26 21,0%

Cambial 20 13 65,0% 12 60,0% 6 30,0%

Matérias-primas 6 4 66,7% 1 16,7% 0 0,0%

Monetário 5 2 40,0% 0 0,0% 1 20,0%

Total 155 80 51,6% 34 21,9% 33 21,3%

Mercado do indexante

Total de depósitos

TANB paga

Superior à de um depósito a prazo simples

Superior à taxa de referência do mercado interbancário


depósitos Proporção

Acionista 124 58 46,8% 105 84,7%

Cambial 20 5 25,0% 16 80,0%

Matérias-primas 6 2 33,3% 6 100,0%

Monetário 5 3 60,0% 5 100,0%

Total 155 68 43,9% 132 85,2%


2.1.1 Depósitos indexados ao mercado acionista

Dos 124 depósitos indexados ao mercado acionista vencidos em 2017 (110 depósitos indexados e 14 componentes indexadas de depósitos duais), 23 tinham prazo entre seis meses e um ano, 23 apresentavam um prazo de um ano e meio, 36 tinham maturidade de dois anos e 42 apresen-tavam um prazo compreendido entre dois anos e meio e três anos.

80,0%

12,9%

3,9%3,2%

Número

78,9%

6,1%

3,3%

11,7%

Acionista

Cambial

Matérias-primas

Monetário

Montante

71

Rem

uner

ação

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is ve

ncid

os

Dos depósitos indexados ao mercado acionista que se venceram em 2017, 58,1% pagaram uma TANB igual ou inferior a 0,5% (72 depósitos), sendo que 16,9% tiveram remuneração nula (21 depósitos). Em 18,5% dos depósitos a taxa de remuneração esteve compreendida entre 0,5% e 2% (6 depósitos com a TANB entre 0,5% e 1% e 17 depósitos com a TANB entre 1% e 2%) e 12,1% dos depósitos apresentaram uma remuneração entre 2% e 3% (15 depósitos). Em 11,3% dos depósitos, a TANB paga ficou acima dos 3% (8 depósitos auferiram uma TANB entre 3% e 4% e seis apresentaram remunerações superiores a 4%).

A taxa de remuneração mediana dos depósitos indexados ao mercado acionista variou entre 0,23% no prazo de um ano e meio e 1,19% nos prazos de dois anos e meio a três anos.

Nestes depósitos, as taxas de remuneração superiores a 1% foram mais frequentes em prazos mais longos, iguais ou superiores a dois anos. No ano de 2017, as TANB mais elevadas, de 10,2% e de 5,45%, verificaram-se em dois depósitos indexados, ambos com prazo de três anos.

Gráfico II.2.3 • TANB dos depósitos indexados ao mercado acionista vencidos, por prazo | 2017


Gráfico II.2.4 • Distribuição das taxas de remuneração dos depósitos indexados ao mercado accionista, por prazo | 2017


106

2 3

811 21

11

1

51 3

2 11

2 1

84

1 1

2 4

1 1

4

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

[6 meses; 1 ano] 1,5 anos 2 anos [2,5 anos; 3 anos]

Núm

ero

de d

epós

itos

0% ]0; 0,5%] ]0,5%; 1%] ]1%; 2%] ]2%; 3%] ]3%; 4%] mais de 4%

Máximo

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

[6 meses; 1 ano] 1,5 anos 2 anos [2,5 anos; 3 anos]

Mediana

3.º quartil

1.º quartilMínimo

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

72

Dos 124 depósitos cuja remuneração estava indexada à evolução do mercado acionista, 61 (49,2%) auferiram a remuneração mínima indicada no prospetivo informativo, dos quais 21 (16,9%) paga-ram uma TANB nula. Em contrapartida, 26 depósitos (21%) pagaram a taxa de remuneração máxima prevista no prospeto informativo (compreendida entre os 0,22% e os 5,36%).

Em 2017, 58 depósitos (46,8%) auferiram uma TANB superior à de um depósito simples disponi-bilizado pela mesma instituição, para o mesmo prazo e 105 depósitos (84,7%) pagaram uma taxa de remuneração que comparou favoravelmente com a taxa de referência do mercado interban-cário, observada na data de constituição do depósito.

Em 2017, a proporção de depósitos que pagaram a taxa de remuneração mínima prevista no respetivo prospeto variou entre 31%, no caso dos depósitos com prazos entre os dois anos e meio e três anos, e 69,6%, nos depósitos com um ano e meio. Por outro lado, 43,5% dos depósi-tos com prazo entre seis meses e um ano (inclusive) registaram uma TANB nula, enquanto esta percentagem foi de apenas 5,6% dos depósitos com dois anos.

Os depósitos com prazo entre seis meses e um ano (inclusive) foram o que tiveram a maior proporção de depósitos com taxa de remuneração coincidente com a TANB máxima prevista no prospeto informativo (34,8%) e o prazo de dois anos e meio a três anos a menor percentagem (7,1%).

Os depósitos vencidos com prazo entre dois anos e meio e três anos foram aqueles que mais frequentemente pagaram uma taxa de remuneração superior à de um depósito a prazo simples na mesma instituição, com o mesmo prazo (57,1%). Por outro lado, apenas 33,3% dos depósitos com prazo de dois anos auferiram uma TANB que comparou favoravelmente com a de um depó-sito a prazo simples na mesma instituição.

Em todos os prazos prevaleceram os depósitos vencidos com TANB superior à taxa de referência do mercado interbancário, variando entre uma proporção de 78,3% no prazo de um ano e meio e uma proporção de 91,3% nos prazos até um ano.

Quadro II.2.3 • Taxas de remuneração dos depósitos indexados ao mercado acionista vencidos | 2017

Prazo do depósito

Total de depósitos

TANB paga

Mínima prevista no prospeto dos quais: nula Máxima prevista

no prospeto


depósitos Proporção Número de depósitos Proporção

[6 meses; 1 ano] 23 12 52,2% 10 43,5% 8 34,8%

1,5 anos 23 16 69,6% 6 26,1% 5 21,7%

2 anos 36 20 55,6% 2 5,6% 10 27,8%

[2,5 anos; 3 anos] 42 13 31,0% 3 7,1% 3 7,1%

Total 124 61 49,2% 21 16,9% 26 21,0%

73

Rem

uner

ação

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is ve

ncid

os

Prazo do depósito

Total de depósitos

TANB paga

Superior à de um depósito a prazo simples

Superior à taxa de referência do mercado interbancário


depósitos Proporção

[6 meses; 1 ano] 23 12 52,2% 21 91,3%

1,5 anos 23 10 43,5% 18 78,3%

2 anos 36 12 33,3% 31 86,1%

[2,5 anos; 3 anos] 42 24 57,1% 35 83,3%

Total 124 58 46,8% 105 84,7%


2.1.2 Depósitos indexados ao mercado cambial

Em 2017, dos 20 depósitos vencidos indexados ao mercado cambial, seis estavam indexados à taxa de câmbio do euro face à libra esterlina, cinco estavam indexados à taxa de câmbio do euro face ao dólar norte-americano, quatro estavam indexados à taxa de câmbio do euro face ao iene japonês e três dependiam da evolução do euro face à coroa sueca. Verificou-se também o vencimento de um depósito cuja taxa de remuneração dependia da taxa de câmbio do dólar norte-americano face à coroa norueguesa e outro que estava dependente da variação das taxas de câmbio do dólar norte-americano face ao rand sul-africano e face ao real brasileiro. Dos depósitos indexados ao mercado cambial vencidos neste ano, dois tinham prazo de seis meses, 17 tinham prazo de um ano e um apresentava uma maturidade de um ano e meio.

Em 2017, a quase totalidade (95%) dos depósitos vencidos indexados à evolução do mercado cambial tiveram uma taxa de remuneração igual ou inferior a 0,5%, sendo que 60% apresenta-ram uma TANB nula. Neste ano, apenas num depósito auferiu uma taxa de remuneração acima dos 0,5%, que se situou em 4%.

Dos 20 depósitos vencidos em 2017, 13 pagaram a TANB mínima indicada no prospeto informa-tivo, dos quais 12 tiveram uma taxa de remuneração nula. Por outro lado, em seis depósitos os clientes auferiram da TANB máxima indicada no prospeto informativo (entre 0,25% e 4%).

Dos depósitos indexados ao mercado cambial vencidos em 2017, cinco apresentaram uma TANB superior à taxa de remuneração de um depósito a prazo simples disponibilizado na instituição, para o mesmo prazo, e 16 tiveram uma taxa de remuneração superior à taxa de referência do mercado interbancário, observada na data de constituição do depósito.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

74

Gráfico II.2.5 • TANB dos depósitos indexados ao mercado cambial vencidos, por prazo | 2017


2.1.3 Depósitos indexados ao mercado de matérias-primas

Dos seis depósitos indexados ao mercado de matérias-primas que se venceram em 2017, quatro estavam dependentes da evolução do mercado do ouro, enquanto os restantes dependiam da rentabilidade de um cabaz de metais preciosos (ouro, prata e platina). Destes depósitos, três tinham prazo de seis meses, um de um ano e dois tinham uma maturidade de três anos.

Dos depósitos vencidos em 2017, um apresentou uma TANB nula (16,7%), três pagaram uma taxa de remuneração entre 0% e 0,5% e dois depósitos tiveram uma TANB entre 1% e 2%.

Destes seis depósitos, quatro pagaram a taxa de remuneração mínima indicada no prospeto informativo, sendo que um apresentou uma taxa de remuneração nula. Por outro lado, nenhum dos depósitos vencidos indexados ao mercado das matérias-primas auferiu a taxa máxima pre-vista no respetivo prospeto informativo.

Em dois depósitos foi paga uma taxa de remuneração superior à taxa dos depósitos simples comercializados pela mesma instituição, para o mesmo prazo, e todos os depósitos vencidos apresentaram uma TANB superior à taxa de referência do mercado interbancário, para a mesma data de constituição.

12

2

5

10

2

4

6

8

10

12

14

16

18

6 meses 1 ano 1,5 anos

Núm

ero

de d

epós

itos

0% ]0; 0,5%] 4%

-2%

-1%

0%

1%

2%

3%

4%

-2,00

-1,00

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

6M 6M 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1A 1,5APont

os p

erce

ntua

is

Diferencial da TANB do depósito indexado face à TANB do depósito simples (escala da esquerda)Diferencial da TANB do depósito indexado face à Euribor/taxa swap (escala da esquerda)TANB (escala da direita)

swap

75

Rem

uner

ação

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is ve

ncid

os

Gráfico II.2.6 • TANB dos depósitos indexados ao mercado de matérias-primas vencidos, por prazo | 2017


2.1.4 Depósitos indexados ao mercado monetário

Em 2017, venceram-se cinco depósitos que tinham como referência a evolução da taxa Euribor, todos com prazo de três anos.

Destes depósitos, dois tiveram uma taxa de remuneração compreendida entre 0% e 1%, dois tiveram uma taxa de remuneração entre 1% e 2% e um teve uma taxa de remuneração com-preendida entre 2% e 3%. Destes depósitos, dois pagaram a TANB mínima e um pagou a TANB máxima indicada no prospeto informativo (2,42%).

Dos cinco depósitos, três tiveram um retorno superior à taxa dos depósitos simples disponibili-zados pela instituição, para o mesmo prazo, e todos apresentaram uma TANB superior à taxa de referência do mercado interbancário.

1

3

2

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

6 meses 1 ano 3 anos

Núm

ero

de d

epós

itos

0% ]0; 0,5%] ]1%; 2%]

-0,8%

-0,3%

0,2%

0,7%

1,2%

1,7%

-0,80

-0,30

0,20

0,70

1,20

1,70

6M 6M 6M 1A 3A 3A

Pont

os p

erce

ntua

is


swap

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

76

Gráfico II.2.7 • TANB dos depósitos indexados ao mercado monetário vencidos, por prazo | 2017


2.2 Componentes simples dos depósitos duais vencidasTodas as 32 componentes simples, vencidas em 2017, integravam diferentes depósitos duais. Destas, 26 tinham maturidades inferiores ou iguais a um mês, três tinham prazo de três meses, dois tinham prazo de seis meses e uma apresentava um prazo de dois anos.

As 26 componentes simples vencidas que tinham prazos mais reduzidos, inferiores ou iguais a um mês, possibilitavam ao cliente a mobilização antecipada dos fundos, até perto da data de vencimento. Nessa data, os montantes aplicados foram automaticamente repartidos entre um depósito simples e um depósito indexado. Destas componentes, 19 tiveram uma TANB de 0,15% e sete auferiram uma taxa de remuneração de 0,25%.

Todas as componentes com prazo de três meses e seis meses tiveram um retorno de 0,4%, enquanto a componente com maturidade de dois anos teve uma TANB de 1%.

Gráfico II.2.8 • TANB das componentes simples dos depósitos duais vencidas, por prazo | 2017


-1,0%

-0,5%

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

-1,00

-0,50

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3A 3A 3A 3A 3A

Pont

os p

erce

ntua

is


swap

26

3 21

0

5

10

15

20

25

30

< 1 mês 3 meses 6 meses 2 anos

Núm

ero

de d

epós

itos

]0; 0,5%] ]0,5%; 1%]

77

Rem

uner

ação

dos

dep

ósito

s ind

exad

os e

dua

is ve

ncid

os

Caixa 3 • Caraterísticas e riscos dos depósitos indexados e duais

Os depósitos indexados e duais são produtos financeiros complexos sujeitos à supervisão do Banco de Portugal4. Sendo depósitos bancários, têm garantia do capital aplicado e estão cober-tos pelo Fundo de Garantia de Depósitos ou pelo Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo5. Os depósitos indexados e duais não permitem geralmente a mobilização antecipada dos fundos, pelo que o capital aplicado apenas está disponível no seu vencimento. A constituição deste tipo de depósitos não implica o pagamento de comissões ou outros encargos.

A informação sobre as caraterísticas de cada depósito indexado ou dual consta do respetivo prospeto informativo, devendo este documento ser entregue ao cliente antes da contratação do depósito.

Caraterísticas dos depósitos indexados e duais

O documento de informação, que deve ser entregue ao cliente bancário em momento prévio à contratação, detalha as caraterísticas de cada depósito indexado ou dual, nomeadamente em termos de instrumentos subjacentes ao cálculo da remuneração, prazo, moeda de denomina-ção, fatores de risco e perfil de cliente recomendado.

Os depósitos comercializados exigem um montante mínimo de constituição e são maioritaria-mente constituídos em euros, ainda que também haja alguns denominados em dólares norte--americanos e libras esterlinas.

Os depósitos indexados e duais não têm permitido reforços de capital e não preveem a sua renovação no fim do prazo. Alguns depósitos indexados e duais preveem o pagamento de uma remuneração apenas no vencimento e outros têm pagamentos intercalares de juros, mas sem capitalização de juros.

Apesar da remuneração dos depósitos indexados e duais depender de outros instrumentos ou variáveis económicas e financeiras, alguns depósitos garantem uma remuneração mínima posi-tiva, enquanto noutros a remuneração pode ser nula. Existem também depósitos indexados e duais que colocam um limite máximo à remuneração possível.

Riscos dos depósitos indexados e duais

Os depósitos indexados e duais têm associados diferentes tipos de riscos, sendo os principais o risco de liquidez devido à impossibilidade de mobilização antecipada dos fundos e o risco de remuneração, uma vez que a mesma depende da evolução de outros instrumentos ou variáveis económicas e financeiras (e.g. ações, índices acionistas, taxas de câmbio, preços de matérias--primas), e, como tal, está sujeita às flutuações dos ativos subjacentes.

4. O conceito de produto financeiro complexo abrange produtos no âmbito das competências de supervisão do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Em março de 2009, o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários publicaram um entendimento conjunto, através do qual clarificaram a delimitação de competências de cada supervisor de acordo com o Decreto-Lei n.º 211-A/2008, de 3 de novembro (cfr. Carta Circular n.º 33/2009/DSB).5. O Fundo de Garantia de Depósitos é regulado pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), tal como aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro. O Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo é regulado pelo Decreto-lei n.º 345/98, de 9 de no-vembro, e aplica-se aos depósitos constituídos junto das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo incluídas no Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. As caraterísticas mais detalhadas da cobertura destes fundos podem ser consultadas no Portal do Cliente Bancário em http://clientebancario.bportugal.pt

78

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Quadro C3.1 • Riscos dos depósitos indexados e duais

Risco Descrição

Risco de capital Nulo As instituições de crédito garantem o reembolso dos montantes apli-cados na data de vencimento do depósito ou nas datas de mobiliza-ção antecipada, caso esta seja possível.

Risco de crédito Nulo, até 100 mil euros, por instituição e depositante

Em caso de falência ou insolvência da instituição, os depósitos têm cobertura do Fundo de Garantia de Depósitos ou do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo até ao montante máximo de 100 mil euros, por instituição e por depositante.

Risco de remuneração

Médio a elevado, dependendo da forma de indexação e dos valores mínimos e máximos possíveis para a remuneração

A remuneração dos depósitos indexados depende da evolução de outros instrumentos ou variáveis económicas e financeiras, pelo que existe um risco de remuneração. O cliente não sabe, no momento da constituição do depósito, o valor exato da remuneração que vai receber ao longo da vigência do depósito ou no seu vencimento, existindo alguns depósitos em que essa remuneração pode ser nula.

Risco de liquidez Elevado, nos depósitos não mobilizáveis antecipadamente

Os depósitos indexados não são mobilizáveis antecipadamente, pelo que existe risco de liquidez, pois o cliente não pode levantar os mon-tantes aplicados durante a vigência do depósito. Este risco é tanto maior quanto mais longo for o prazo do depósito.

Risco cambial Médio a elevado, nos depósitos em moeda estrangeira

No caso dos depósitos noutra moeda que não o euro, os montantes depositados estão apenas garantidos na moeda estrangeira. Uma depreciação da moeda estrangeira entre os momentos de constitui-ção e de vencimento do depósito pode originar perdas para o cliente que queira converter o montante aplicado em euros. O nível de risco cambial depende da maior ou menor estabilidade da moeda estran-geira em que é constituído o depósito.


III Crédito à habitação1 Evolução do mercado

2 Evolução da carteira de crédito

3 Concentração de mercado

4 Prazos de contratação

5 Tipo de taxa de juro

6 Modalidades de reembolso

7 Reembolsos antecipados

8 Renegociação de contratos

81

Créd

ito à

hab

itaçã

o

Em 2017, a contratação de crédito à habitação voltou a crescer, face a 2016, mas com um aumento mais moderado do que o verificado nos dois anos anteriores.

No ano de 2017, foram celebrados 87 211 contratos de crédito à habitação e de crédito conexo, mais 31,6% do que em 20161. Destes, 77 506 foram de crédito à habitação (mais 32,3% do que em 2016) e 9705 de crédito conexo (mais 26% do que no ano anterior).

Os contratos celebrados em 2017 corresponderam a 8,1 mil milhões de euros de montante de crédito concedido (mais 39,9% que em 2016), dos quais 7,7 mil milhões de euros foram de crédi-to à habitação (mais 40% do que em 2016) e 337 milhões de euros de crédito conexo (mais 37% do que no ano anterior).

Pelo terceiro ano consecutivo, registou-se um crescimento significativo da contratação de crédito à habitação e de crédito conexo. Em 2017, continuam a destacar-se os crescimentos observados no crédito à habitação, embora sejam menos acentuados do que os verificados nos dois anos anteriores.

Apesar do crescimento da contratação em 2017, o número e o saldo em dívida dos contratos de crédito à habitação vivos a 31 de dezembro de 2017 continuaram a diminuir, face ao ano anterior (menos 1,7% em ambos os casos), uma vez que os reembolsos antecipados e os vencimentos por decurso normal do prazo dos contratos superaram as novas contratações.

Em 2017, o aumento da contração de crédito à habitação foi novamente acompanhado por uma diminuição do spread médio dos contratos a taxa de juro variável indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses. A taxa de juro variável continuou a ser o tipo de taxa de juro mais frequente (81,3% da nova contratação), embora tenha perdido importância, face a 2016 (83,7%). Em contrapartida, à semelhança do que aconteceu em 2016, em 2017 observou-se um aumento expressivo no número de contratos de crédito à habitação celebrados com taxa de juro mista (mais 68,3% do que em 2016). Esta evolução ocorreu num contexto em que as taxas de juro Euribor se mantive-ram em valores negativos durante todo o ano e registaram novas descidas, face ao ano anterior.

O número de reembolsos antecipados totais ocorridos em 2017 no crédito à habitação e no crédito conexo cresceu 26,7% e o montante de crédito reembolsado aumentou 32,6%, face ao ano anterior.

Em 2017, face a 2016, verificaram-se diminuições no número de renegociações de crédito à habi-tação e de crédito conexo (menos 12,4%), no montante de crédito renegociado (menos 13,2%) e na percentagem de contratos de crédito à habitação e conexo em que os titulares se encontra-vam em situação de incumprimento. Esta evolução está em linha com a informação recolhida no âmbito da fiscalização do regime geral do incumprimento2 e com a redução observada nos níveis de endividamento dos particulares.

1. A informação sobre os contratos de crédito à habitação e de crédito conexo em carteira no final de 2017 foi reportada pelas instituições de crédito ao abrigo da Instrução n.º 19/2016. No âmbito deste reporte, algumas instituições de crédito introduziram retificações à informação remetida em anos anteriores, nomeadamente no que respeita à categoria dos contratos de crédito, razão pela qual a informação histórica apresentada no presente relatório não coincide totalmente com a dos Relatórios de Acompanhamento de Mercados Bancários de Retalho de anos anteriores.2. O Banco de Portugal divulgou no Relatório de Supervisão Comportamental de 2017, informação detalhada sobre os contratos de crédito integrados no Procedimento extrajudicial de regularização de situações de incumprimento (PERSI) no âmbito do regime geral do incumprimento. Em 2017, o número de processos PERSI iniciados pelas instituições de crédito relativos a contratos de crédito hipotecário diminuiu 19,2%, face a 2016.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

82

Gráfico III.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número de contratos celebrados | Taxa de variação | 2013–2017


Gráfico III.2 • Crédito à habitação e crédito conexo | Montante de crédito concedido | Taxa de variação | 2013–2017


3,7%

49,3%

35,1%31,6%

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

2014/2013 2015/2014 2016/2015 2017/2016

Crédito à habitação Crédito conexo Total

14,2%

64,4%

40,6% 39,9%

-40%

-20%

0%

20%

40%

60%

80%

2014/2013 2015/2014 2016/2015 2017/2016

Crédito à habitação Crédito conexo Total

83

Créd

ito à

hab

itaçã

o

Caixa 4 • Principais indicadores da evolução do crédito à habitação e do crédito conexo

Nesta caixa apresenta-se um conjunto de indicadores sobre a evolução do crédito à habitação e do crédito conexo em 2017, bem como a posição da carteira a 31 de dezembro de 2017.

Em 2017 Crédito à habitação Crédito conexo

Número de contratos celebrados 77 506(+32,3% face a 2016)

9705(+26,0% face a 2016)

Montante de crédito concedido 7,7 mil milhões de euros(+40,0% face a 2016)

337 milhões de euros(+37,0% face a 2016)

Montante médio por contrato 99 670 euros(+5,9% face a 2016)

34 711 euros(+8,7% face a 2016)

Prazo médio por contrato 33,3 anos(+6 meses face a 2016)

29,4 anos(+4 meses face a 2016)

Tipo de taxa de juro mais usual 81,3% taxa variável(83,7% em 2016)

80,5% taxa variável(86,4% em 2016)

Indexante da taxa variável mais usual 92,5% Euribor a 12 meses(85,2% em 2016)

94,2% Euribor a 12 meses(87,3% em 2016)

Spread médio dos contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses

174 pb(199 pb em 2016)

243 pb(273 pb em 2016)

Modalidade de reembolso mais usual 92,4% Modalidade clássica(92,2% em 2016)

92,0% Modalidade clássica(91,5% em 2016)

Número de reembolsos antecipados Totais: 72 463 (+25,5% face a 2016)Parciais: 26 248 (-3,9% face a 2016)

Totais: 19 120 (+31,2% face a 2016)Parciais: 3240 (-13,1% face a 2016)

Número de renegociações 28 360 8326

Montante total renegociado 2,2 mil milhões de euros 257 milhões de euros

Montante renegociado médio 76 681 euros 30 876 euros

Percentagem de contratos renegociados que estavam em situação de incumprimento

7,7% 13,7%

Posição a 31-12-2017 Crédito à habitação Crédito conexo

Número de contratos 1,5 milhões(-1,7% face a 2016)

486 mil(-4,1% face a 2016)

Saldo em dívida 87,7 mil milhões de euros(-1,7% face a 2016)

10,3 mil milhões de euros(-7,7% face a 2016)

Prazo médio por contrato 32,2 anos(31,9 anos em 2016)

33,1 anos(a)

(33,0 anos em 2016)

Tipo de taxa de juro mais usual 95,4% taxa variável(96,3% em 2016)

97,7% taxa variável(98,3% em 2016)

Indexante da taxa variável mais usual 48,6% Euribor a 6 meses(50,6% em 2016)

47,3% Euribor a 3 meses(48,2% em 2016)

Spread médio dos contratos indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses

127 pb(125 pb em 2016)

133 pb(132 pb em 2016)

Modalidade de reembolso mais usual 82,6% Modalidade clássica(81,7% em 2016)

83,3% Modalidade clássica(82,1% em 2016)

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: (a) O prazo médio dos contratos de crédito conexo é ligeiramente superior ao prazo médio dos contratos de crédito à habitação, por se tratar de contratos relativamente mais recentes (os contratos de crédito conexo só são comercializados desde o final da década de 90).

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

84

1 Evolução do mercadoNo ano de 2017, foram celebrados 87 211 contratos de crédito à habitação e de crédito conexo (mais 31,6% do que em 2016) e concedido um montante de crédito de 8,1 mil milhões de euros (mais 39,9% do que no ano anterior). Neste ano, os dois tipos de crédito apresentaram aumen-tos no número de contratos e no montante contratado, que foram mais expressivos no caso do crédito à habitação.

O montante médio dos novos contratos de crédito à habitação e de crédito conexo foi de 92 441 euros, mais 6,3% do que no ano anterior, em resultado do aumento verificado tanto no montante médio dos contratos de crédito à habitação como no montante médio dos contratos de crédito conexo.

Em 2017, foram concedidos 7,7 mil milhões de euros em 77 506 contratos de crédito à habitação.

Em 2017, foram celebrados 77 506 contratos de crédito à habitação com um montante total de crédito concedido de 7,7 mil milhões de euros, a que correspondeu um montante médio por contrato de 99 670 euros. Neste ano, o montante médio por contrato ultrapassou o valor de 2016 em 5510 euros, uma vez que o crescimento do montante de crédito concedido (mais 40%) foi mais acentuado do que o crescimento verificado no número de contratos (mais 32,3%).

No crédito conexo foram celebrados, em 2017, 9705 novos contratos (mais 26% do que em 2016) com um montante de crédito concedido de 337 milhões de euros (mais 37% do que em 2016), a que correspondeu um montante médio de 34 711 euros, superior ao observado no ano anterior (31 920 euros).

Quadro III.1.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número, montante de crédito concedido e montante médio dos contratos celebrados | 2015–2017

Contratos celebrados ∆

2015 2016 2017 2016–2015 2017–2016

Crédito à habitaçãoNúmero de contratos 43 179 58 587 77 506 35,7% 32,3%Montante de crédito concedido (milhões de euros) 3912 5517 7725 41,0% 40,0%Montante médio por contrato (euros) 90 594 94 160 99 670 3,9% 5,9%

Crédito conexoNúmero de contratos 5894 7704 9705 30,7% 26,0%Montante de crédito concedido (milhões de euros) 185 246 337 32,6% 37,0%Montante médio por contrato (euros) 31 468 31 920 34 711 1,4% 8,7%

TotalNúmero de contratos 49 073 66 291 87 211 35,1% 31,6%Montante de crédito concedido (milhões de euros) 4097 5762 8062 40,6% 39,9%Montante médio por contrato (euros) 83 492 86 927 92 441 4,1% 6,3%


85

Evol

ução

do

mer

cado

Gráfico III.1.1 • Crédito à habitação | Evolução do montante de crédito concedido, por data de contratação | 2014–2017


Gráfico III.1.2 • Crédito conexo | Evolução do montante de crédito concedido, por data de contratação | 2014–2017


0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

0

500

1000

1500

2000

2500

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e m

édio

(eur

os)

Mon

tant

e d

e cr

édit

o co

nced

ido

(milh

ões

de e

uros

)

Montante médio (escala da direita) Montante de crédito concedido (escala da esquerda)

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

0

500

1000

1500

2000

2500


2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e m

édio

(eur

os)

Mon

tant

e d

e cr

édit

o co

nced

ido

(milh

ões

de e

uros

)


0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

0

500

1000

1500

2000

2500


2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e m

édio

(eur

os)

Mon

tant

e d

e cr

édit

o co

nced

ido

(milh

ões

de e

uros

)Montante médio (escala da direita) Montante de crédito concedido (escala da esquerda)

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

0

20

40

60

80

100


2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e m

édio

(e

uros

)

Mon

tant

e d

e cr

édit

o co

nced

ido

(milh

ões

de e

uros

)


0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

0

20

40

60

80

100


2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e m

édio

(e

uros

)

Mon

tant

e d

e cr

édit

o co

nced

ido

(milh

ões

de e

uros

)


0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

0

20

40

60

80

100


2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e m

édio

(e

uros

)

Mon

tant

e d

e cr

édit

o co

nced

ido

(milh

ões

de e

uros

)


Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

86

2 Evolução da carteira de créditoO valor da carteira de crédito à habitação diminuiu, apesar do montante de crédito dos novos contratos ter crescido 40% em 2017, face ao ano anterior.

A 31 de dezembro de 2017, as instituições de crédito tinham em carteira cerca de dois milhões de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo os quais tinham associado um saldo em dívida de cerca de 98 mil milhões de euros. A carteira de crédito à habitação e de crédito cone-xo diminuiu em relação ao final de 2016, tanto no número de contratos (menos 2,3%) como no saldo em dívida (menos 2,4%). Esta evolução resulta de os reembolsos antecipados e os venci-mentos de contratos por decurso normal do prazo terem superado os novos contratos, mesmo no contexto de um aumento significativo da nova contratação em 2017.

O número de contratos de crédito à habitação vivos e o correspondente saldo em dívida dimi-nuíram ligeiramente, entre o final de 2016 e o final de 2017 (menos 1,7% em ambos os casos), enquanto no crédito conexo se verificaram diminuições mais acentuadas (menos 4,1% no núme-ro de contratos e menos 7,7% no respetivo saldo em dívida).

No final de 2017, os contratos de crédito à habitação representavam 75,9% dos contratos em carteira, ligeiramente acima do seu peso no final de 2016 (75,4%). Em contrapartida, a importân-cia dos contratos de crédito conexo diminuiu de 24,6%, em 2016, para 24,1%, em 2017, o que reflete o crescimento mais acentuado da contratação no crédito à habitação, comparativamente ao crédito conexo, nos últimos anos. Em termos de montante de crédito concedido verificou-se uma evolução similar, tendo o peso dos contratos de crédito à habitação subido para 89,5% da carteira (88,9% em 2016) e o dos contratos de crédito conexo diminuído para 10,5% da carteira (11,1% em 2016).

Os saldos em dívida médios no final de 2017 eram de 57 269 euros nos contratos de crédito à habitação e de 21 188 euros no crédito conexo. Cerca de 28,1% dos contratos de crédito à habi-tação tinham associado um contrato de crédito conexo, apresentando os contratos em conjunto um saldo em dívida médio de 81 571 euros.

Quadro III.2.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número e saldo em dívida dos contratos vivos | Posição a 31-12-2016 e 31-12-2017

Posição a 31-12-2016 Posição a 31-12-2017 ∆

Valor Distribuição Valor Distribuição Valor

Número de contratos 2 064 899 100,0% 2 016 699 100,0% -2,3%

Crédito à habitação 1 557 952 75,4% 1 530 739 75,9% -1,7%

Crédito conexo 506 947 24,6% 485 960 24,1% -4,1%

Saldo em dívida (milhões de euros) 100 320 100,0% 97 960 100,0% -2,4%

Crédito à habitação 89 166 88,9% 87 664 89,5% -1,7%

Crédito conexo 11 153 11,1% 10 296 10,5% -7,7%


87

Evol

ução

da

cart

eira

de

créd

ito

Na carteira de crédito à habitação a 31 de dezembro de 2017, os contratos celebrados entre o período de 2004 e 2010 representavam 46,3% do número de contratos e 55,8% do saldo em dívida. Os contratos de crédito à habitação celebrados em 2017 representavam 5,1% do número de contratos vivos em carteira no final do ano (um peso similar ao dos contratos celebrados em 2010), e correspondiam a 8,5% do saldo em dívida (um peso similar ao dos contratos celebrados em 2008). Estes valores evidenciam a recuperação que se tem vindo a observar desde 2012 no peso relativo da nova contratação de crédito à habitação, quer em termos de número de contra-tos, quer em termos do respetivo saldo em dívida.

Os contratos de crédito conexo celebrados entre 2004 e 2010 representavam 68,1% do número de contratos e 72,4% do saldo em dívida da carteira deste tipo de crédito, no final de 2017. Os con-tratos de crédito conexo celebrados em 2017 representaram 2% dos contratos em carteira no final deste ano, e 3,1% do montante em dívida, valores superiores aos dos contratos celebrados em 2016 (respetivamente, 1,5% e 2,1%). O peso relativo da nova contratação de crédito conexo tem vindo a aumentar nos últimos três anos, embora de forma menos significativa do que no crédito à habitação.

Gráfico III.2.1 • Crédito à habitação | Número e saldo em dívida dos contratos vivos, por data de contratação | Posição a 31-12-2017


Gráfico III.2.2 • Crédito conexo | Número e saldo em dívida dos contratos vivos, por data de contratação | Posição a 31-12-2017


0

10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

70 000

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017N

.º d

e co

ntra

tos

Sald

o em

dív

ida

(milh

ões

de e

uros

)

Data de celebração do contrato

Saldo em dívida (escala da esquerda) Número de contratos (escala da direita)

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

45 000

0

100

200

300

400

500

600

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

N.º

de c

ontr

atos

Sald

o em

dív

ida

(milh

ões

de e

uros

)


Saldo em dívida (escala da esquerda) Número de contratos (escala da direita)

5000

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

88

3 Concentração de mercadoA concentração de mercado dos novos contratos de crédito à habitação e crédito conexo diminuiu em 2017.

Os contratos de crédito à habitação e de crédito conexo celebrados em 2017 apresentaram uma menor concentração de mercado do que em 2016, quer em termos do número de contratos celebrados, quer em termos do saldo em dívida.

Em 2017, as seis instituições com maior nível de contratação foram responsáveis por 82% dos novos contratos de crédito à habitação e de crédito conexo e por 80,6% do saldo em dívida nes-ses contratos. Estes valores são inferiores aos verificados em 2016, ano em que as seis maiores instituições representaram 85,4% do número de novos contratos e 83,6% do respetivo saldo em dívida.

Apesar da redução da concentração observada nos contratos celebrados em 2017, face a 2016, o grau de concentração da carteira a 31 de dezembro de 2017, medido pelo índice de Gini, aumentou para 82,1%, em termos de número de contratos (81,8% no final de 2016), e para 80,7%, em termos de saldo em dívida (80,5% no final de 2016).

No final de 2017, as seis maiores instituições crédito tinham em carteira 88,8% do número de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo e 86,1% do saldo em dívida, valores ligeira-mente inferiores aos verificados no final de 2016 (respetivamente, 89,1% e 86,6%). As dez maio-res instituições tinham 96,7% dos contratos e 95,4% do saldo em dívida.

Gráfico III.3.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Grau de concentração do mercado | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: O índice de concentração de Gini mede a assimetria da distribuição, variando entre um mínimo de 0, situação de dispersão máxima em que todas as instituições têm igual peso, e o valor teórico de 100%, onde uma instituição tem toda a quota de mercado.

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1

Núm

ero

de c

ontr

atos

Instituições de crédito

Posição 31-12-2017Contratos celebrados em 2017Contratos celebrados em 2016

Índice de GiniPosição a 31-12-2017: 82,1%Contratos celebrados em 2016: 76,2%Contratos celebrados em 2017: 75,1%

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1

0 0,2 0,4 0,6 0,8 1

Sald

o em

dív

ida

Instituições de crédito

Posição 31-12-2017Contratos celebrados em 2017Contratos celebrados em 2016

Índice de GiniPosição a 31/12/2017: 80,7%Contratos celebrados em 2016: 75,8%Contratos celebrados em 2017: 74,9%

89

Praz

os d

e co

ntra

taçã

o

4 Prazos de contrataçãoO prazo inicial médio dos novos contratos de crédito habitação subiu para 33,3 anos, mais seis meses do que no ano anterior.

Os contratos de crédito à habitação celebrados em 2017 tiveram um prazo inicial médio de 33,3 anos, superior em cerca de seis meses aos contratos celebrados no ano anterior e tam-bém superior, em cerca de 13 meses, ao dos contratos vivos em carteira. Esta evolução refor-ça a tendência de aumento do prazo médio da contratação verificada desde 2013. À semelhança dos anos anteriores, o prazo mais elevado foi de 50 anos, com exceção de um único contrato em que o prazo foi de 53 anos.

A distribuição do prazo inicial nos contratos de crédito à habitação celebrados em 2017 foi seme-lhante à observada em 2016. Os contratos de crédito à habitação com prazo inicial superior a 30 anos continuaram a ser os mais frequentes, tendo o seu peso aumentado para 67,1%, dos contratos celebrados em 2017 (o que compara com 64,4%, em 2016). Em sentido contrário, verificou-se uma diminuição de proporção de contratos celebrados com prazos entre 20 anos e 30 anos, que representaram 21,7% da nova contratação, em 2017 (o que compara com 22,4% em 2016).

Nos contratos de crédito conexo celebrados em 2017, o prazo inicial médio foi de 29,4 anos, superior em cerca de quatro meses ao registado em 2016, mas cerca de três anos e oito meses inferior ao prazo médio dos contratos vivos em carteira. A proporção de contratos de crédito conexo celebrados em 2017 com prazo inicial superior a 30 anos foi de 52%, o que representa um aumento face aos 50% observados em 2016. Este crescimento resulta sobretudo da evolu-ção dos contratos com prazos compreendidos entre 30 e 40 anos, que passaram a representar 36,6% da nova contratação, em 2017, quando em 2016 representavam 33,7%. Em contrapartida, a proporção de contratos de crédito conexo celebrados com prazo inicial igual ou inferior a 20 anos diminuiu de 24,4%, em 2016, para 22,2%, em 2017.

Dos contratos de crédito à habitação em carteira no final de 2017, 9,4% tinham prazos iniciais iguais ou inferiores a 20 anos, 41,8% tinham prazos acima dos 20 anos mas iguais ou inferiores a 30 anos e 48,8% tinham prazos superiores a 30 anos. Os contratos com prazos iniciais supe-riores a 45 anos representavam 7,3% da carteira de crédito à habitação. Face à carteira no final de 2016, verifica-se um aumento do peso dos prazos de contratação mais elevados (superiores a 30 anos), o que resulta da evolução dos prazos nos contratos celebrados em 2017.

Os contratos de crédito conexo com prazos até 20 anos representavam 10,1% dos contratos vivos em carteira no final de 2017, enquanto 32,1% tinham prazos entre os 20 e 30 anos e 57,8% tinham um prazo superior a 30 anos.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

90

Gráfico III.4.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Evolução do prazo médio de contratação por tipo de contrato | Posição a 31-12-2017 e contratos celebrados entre 2014 e 2017


Gráfico III.4.2 • Crédito à habitação | Densidade do prazo de contratação | Posição a 31-12-2017 e contratos celebrados em 2016 e 2017


Gráfico III.4.3 • Crédito conexo | Densidade do prazo de contratação | Posição a 31-12-2017 e contratos celebrados em 2016 e 2017


30,827,7

32,128,3

32,829,1

33,329,4

32,2 33,1

Crédito à habitação Crédito conexo

Contratos celebrados em 2014 Contratos celebrados em 2015 Contratos celebrados em 2016Contratos celebrados em 2017 Posição a 31-12-2017

Prazo (em anos)

De

nsi

da

de

Contratos celebrados em 2017 Contratos celebrados em 2016 Posição a 31-12-2017

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60

00,05

0,1

0,15


Prazo (em anos)

De

nsi

da

de

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60

00,02

0,04

0,06

0,1

0,08

91

Tipo

de

taxa

de

juro

5 Tipo de taxa de juro3

A taxa variável foi o tipo de taxa de juro mais frequente nos novos contratos de crédito à habitação (81,3%), seguindo-se os contratos celebrados a taxa mista (16,9%).

O mercado de crédito à habitação e de crédito conexo é predominantemente constituído por contratos celebrados a taxa variável, embora se tenha assistido, em 2017, à continuação da per-da de importância deste tipo de taxa, a favor da taxa mista (que tem um período inicial de taxa fixa, seguido de um período de taxa variável).

No crédito à habitação, 81,3% do número de contratos e 83,2% do montante de crédito conce-dido em 2017 foram contratados a taxa variável, proporções inferiores às verificadas em 2016 (83,7% e 85%, respetivamente). Em 2017, verificaram-se crescimentos de 28,6% no número de contratos celebrados a taxa variável e de 37% no respetivo montante concedido, face a 2016. Esta evolução resultou num aumento do montante médio dos contratos a taxa variável, de 95 685 euros, em 2016, para 101 947 euros, em 2017.

Todavia, a taxa variável perdeu importância relativa, face a 2016, uma vez que os crescimentos registados nos contratos a taxa mista foram mais acentuados (respetivamente, mais 68,3% no número de contratos e mais 67,6% no montante de crédito). Em 2017, a opção pela taxa mista no crédito à habitação ocorreu em 16,9% dos contratos celebrados e em 15,6% do montante de crédito concedido, proporções superiores às do ano anterior (13,3% e 13%, respetivamente). Nos contratos celebrados a taxa mista, o montante médio foi de 92 174 euros por contrato, um valor idêntico ao verificado em 2016.

Os contratos de crédito à habitação celebrados a taxa fixa perderam importância, em 2017, representando 1,8% dos contratos celebrados e 1,2% do montante de crédito concedido (o que compara com 3% e 2%, respetivamente, em 2016). Face a 2016, o número de contratos de cré-dito à habitação com este tipo de taxa diminuiu 23,8% e o correspondente montante de crédito concedido diminuiu 15%. Desta evolução, resultou o crescimento no montante médio por con-trato de 59 236 euros, em 2016, para 66 066 euros, em 2017.

Nos novos contratos de crédito conexo, a evolução do tipo de taxa de juro foi semelhante à verificada no crédito à habitação. Os contratos a taxa variável representaram 80,5% dos contra-tos celebrados em 2017 (o que compara com 86,3%, em 2016) e 77,9% do montante de crédito concedido (87,9% em 2016). Por outro lado, os contratos de crédito conexo a taxa mista foram mais frequentes em 2017, representando 17,4% dos contratos celebrados (11,2%, em 2016) e 21,7% do montante concedido (11,2%, em 2016). Os contratos de crédito conexo celebrados a taxa fixa continuaram a ter um peso reduzido, representando 2,1% dos novos contratos e 0,4% montante de crédito concedido, abaixo das proporções verificadas em 2016 (respetivamente, 2,5% e 0,9%).

3. Os contratos de crédito à habitação e crédito conexo podem ser celebrados com três tipos de taxa de juro: taxa variável, taxa fixa e taxa mista. Nos contratos a taxa variável, a taxa de juro é calculada como a soma do valor de um indexante (Euribor) e um spread praticado pela instituição de crédito. Nos contratos a taxa fixa, a taxa de juro permanece inalterada durante o prazo estabelecido no contrato. As taxas mistas estão geralmente associadas a contratos com um período inicial de taxa fixa, seguido de taxa variável na parte remanescente do prazo do empréstimo.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

92

Apesar dos crescimentos verificados nos contratos com taxa mista, a quase totalidade da car-teira continuou a ser a taxa variável. Na carteira a 31 de dezembro de 2017, os contratos a taxa variável representaram 95,4% do número de contratos de crédito à habitação e 97,7% dos contratos de crédito conexo (94,7% e 97,4% em termos de saldo em dívida, respetivamente). No crédito à habitação, a taxa mista representava 3,4% do número de contratos em carteira, dos quais 46,6% foram celebrados nos últimos três anos, e a taxa fixa representava os restantes 1,2%. Em termos de saldo em dívida, os contratos de crédito à habitação a taxa mista represen-tavam 4,4% do total da carteira de crédito à habitação e os contratos a taxa fixa representavam 0,9%.

Dos contratos de crédito conexo em carteira, 2,1% tinham taxa mista e 0,2% taxa fixa (2,5% e 0,1%, em termos de saldo em dívida, respetivamente).

Gráfico III.5.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do número de contratos por tipo de taxa de juro | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017


Gráfico III.5.2 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do montante de crédito por tipo de taxa de juro | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017


1,2% 3,0% 1,8% 0,2% 2,5% 2,1%

95,4%83,7% 81,3%

97,7% 86,3% 80,5%

3,4%

13,3% 16,9%

2,1%

11,2% 17,4%

Posição a31-12-2017

Contratoscelebradosem 2016






Taxa fixa Taxa variável Taxa mista

0,9% 2,0% 1,2% 0,1% 0,9% 0,4%

94,7%85,0% 83,2%

97,4%87,9%

77,9%

4,4%

13,0% 15,6%

2,5%

11,2%21,7%

Posiçãoa 31-12-2017



Posiçãoa 31-12-2017




Taxa fixa Taxa variável Taxa mista

93

Tipo

de

taxa

de

juro

Gráfico III.5.3 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número de contratos vivos a taxa mista, por data de contratação | Posição a 31-12-2017


5.1 Contratos a taxa de juro variável

A Euribor a 12 meses foi o indexante contratado em 92,5% dos novos contratos de crédito à habitação a taxa variável.

Em 2017, os novos contratos de crédito à habitação e de crédito conexo com taxa variável foram, na quase totalidade, indexados à Euribor a 12 meses, sendo este o indexante de 92,5% dos novos contratos de crédito à habitação e de 94,2% dos novos contratos de crédito conexo. A proporção de novos contratos indexados à Euribor a 12 meses voltou a registar um cresci-mento face a 2016, ano em que 85,2% dos contratos de crédito à habitação e 87,3% dos contra-tos de crédito conexo tinham este indexante.

Em sentido inverso, verificou-se uma diminuição na proporção de novos contratos indexados à Euribor a 6 meses, que passaram a representar 6,2% dos contratos de crédito à habitação (12,5% em 2016) e 3,6% dos contratos de crédito conexo (9,9% em 2016). À semelhança do ano ante-rior, a proporção de novos contratos indexados à Euribor a 3 meses foi residual em 2017, tendo representado apenas 0,5% dos contratos de crédito à habitação e 0,7% dos contratos de crédito conexo (0,8% e 0,9%, respetivamente, em 2016).

Esta evolução ocorreu num contexto em que as taxas de juro Euribor a 3, 6 e 12 meses se man-tiveram em valores negativos durante todo o ano e registaram novas descidas face ao ano ante-rior. Ainda assim, a Euribor a 12 meses foi a que registou valores menos negativos, o que terá contribuído para o aumento desta maturidade do indexante nos contratos celebrados em 2017.

Na carteira no final de 2017, o indexante mais frequente nos contratos de crédito à habitação a taxa variável continuou a ser a Euribor a 6 meses, enquanto nos contratos de crédito conexo era a Euribor a 3 meses. A 31 de dezembro de 2017, 48,6% dos contratos de crédito à habitação

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

94

e 46,4% dos contratos de crédito conexo a taxa variável tinham como indexante a Euribor a 6 meses, enquanto a Euribor a 3 meses era o indexante de 38,2% dos contratos de crédito à habitação e de 47,3% dos contratos de crédito conexo.

Gráfico III.5.4 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do número de contratos por indexante da taxa variável | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017


Gráfico III.5.5 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do montante de crédito por indexante da taxa variável | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017


38,2%

0,8% 0,5%

47,3%

0,9% 0,7%

48,6%

12,5% 6,2%

46,4%

9,9% 3,6%

11,0%

85,2% 92,5%

5,7%

87,3% 94,2%

2,2% 1,5% 0,8% 0,6% 1,9% 1,5%








Euribor a 3 meses Euribor a 6 meses Euribor a 12 meses Outro indexante

43,0%

0,6% 0,4%

48,0%

0,6% 0,4%

40,6%

11,8% 5,8%

44,0%

9,2% 2,8%

15,4%

85,7% 92,8%

7,5%

87,0% 94,4%

1,0% 1,9% 1,0% 0,5% 3,2% 2,4%








Euribor a 3 meses Euribor a 6 meses Euribor a 12 meses Outro indexante

95

Tipo

de

taxa

de

juro

O spread médio dos contratos de crédito à habitação a taxa variável indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses diminuiu para 1,74 pontos percentuais (menos 0,25 pontos percentuais do que em 2016)

Neste ano, os spreads médios dos contratos celebrados com taxa variável mantiveram a trajetória descendente iniciada em 2015, encontrando-se em níveis idênticos aos dos contratos celebra-dos em 2010 vivos na carteira. O spread médio dos contratos de crédito à habitação indexados à Euribor a 3, 6 e 12 meses foi de 1,74 pontos percentuais, menos 0,25 pontos percentuais do que o spread médio dos contratos celebrados em 2016. Comparando a distribuição dos spreads destes contratos com a do ano anterior, observa-se um aumento da proporção de contratos com spreads entre 1 e 2 pontos percentuais e uma redução da proporção dos contratos com spreads entre os 2 e 4,5 pontos percentuais.

O spread médio dos contratos de crédito conexo celebrados em 2017 foi de 2,43 pontos per-centuais, menos 0,30 pontos percentuais do que nos contratos celebrados em 2016. A dimi-nuição do spread médio nos novos contratos de crédito conexo deveu-se maioritariamente à redução da proporção de contratos com spreads iguais ou superiores a 2,5 pontos percentuais e ao aumento da proporção de contratos com spreads entre 1 e 2,5 pontos percentuais.

Apesar da diminuição observada nos spreads médios dos novos contratos de crédito à habita-ção e de crédito conexo, estes continuaram a ser superiores aos spreads médios observados na carteira em final de 2016, o que resultou num ligeiro aumento do spread médio da carteira em final de 2017. Na carteira, a 31 de dezembro de 2017, o spread médio dos contratos de crédito à habitação e de crédito conexo com taxa variável era, respetivamente, de 1,27 e 1,33 pontos percentuais (o que compara com 1,25 pontos percentuais e 1,32 pontos percentuais em 31 de dezembro de 2016).

Gráfico III.5.6 • Crédito à habitação e crédito conexo | Evolução dos spreads médios dos contratos da taxa de juro variável e da Euribor a 3, 6 e 12 meses | Posição a 31-12-2017


-1

0

1

2

3

4

5

6

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Spre

adm

édio

(p

onde

rado

pel

o m

onta

nte

de c

rédi

to c

once

dido

)


Spread médio de contratos de crédito à habitação Spread médio de contratos de crédito conexoEuribor a 6 meses Euribor a 3 mesesEuribor a 12 meses

Spread Spread

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

96

Gráfico III.5.7 • Crédito à habitação | Densidade dos spreads dos contratos | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017


Gráfico III.5.8 • Crédito conexo | Densidade dos spreads dos contratos | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017


5.2 Contratos a taxa de juro mista

A duração do período inicial a taxa fixa dos contratos de crédito à habitação celebrados com taxa mista foi, em média, de 6,5 anos.

Em 2017, os contratos de crédito à habitação celebrados a taxa mista apresentaram, em média, um período inicial de taxa fixa de seis anos e seis meses, inferior em quatro meses ao observado nos contratos celebrados no ano anterior. No crédito conexo, o período inicial de taxa fixa foi, em média, seis anos e dez meses, também inferior ao observado em 2016 (menos quatro meses). Estes valores são superiores aos verificados na carteira, em que a média do período inicial de

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

00,2

0,4

0,6

0,8


Spread (pp)

Densidade

Densidade

00,1

0,2

0,3

0,4


Spread (pp)

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

0,5

97

Tipo

de

taxa

de

juro

taxa fixa era de cerca de cinco anos e nove meses, no crédito à habitação, e de seis anos, no crédito conexo.

A taxa anual nominal dos contratos a taxa mista celebrados em 2017, que a 31 de dezembro de 2017 se encontravam ainda no período de taxa fixa foi, em média, de 2,1%, no crédito à habita-ção, e de 3%, no crédito conexo (2,2% e 3,6% em 2016, respetivamente). Estes valores são natu-ralmente superiores às taxas anuais nominais dos contratos celebrados a taxa variável (1,55% no crédito à habitação e 2,28% no crédito conexo).

Na carteira, o spread médio dos contratos a taxa mista que a 31 de dezembro de 2017 se encon-travam no período de taxa variável e em que o indexante era a Euribor a 3, 6 e 12 meses, foi de 1,18 pontos percentuais, no crédito à habitação, e de 1,02 pontos percentuais, no crédito cone-xo. Estes valores são inferiores aos verificados nos congéneres com taxa variável (1,74 pontos percentuais e 2,43 pontos percentuais, respetivamente).

5.3 Contratos a taxa de juro fixaDos contratos de crédito à habitação e de crédito conexo celebrados em 2017 com taxa fixa, cerca de 22,5% diziam respeito a empréstimos com duração igual ou inferior a cinco anos, maio-ritariamente destinados a regularizar situações de incumprimento em contratos anteriormente celebrados.

Nos contratos celebrados a taxa fixa em 2017 que não se encontravam relacionados com a regu-larização de situações de incumprimento, o prazo médio foi de 22 anos no crédito à habitação e de 11,8 anos no crédito conexo. Enquanto no crédito à habitação o prazo médio foi semelhante ao verificado em 2016 (21,9 anos), no crédito conexo o prazo médio diminuiu cerca de 2,7 anos, face ao ano anterior. Todavia, estes prazos continuam a ser significativamente inferiores aos pra-zos iniciais médios observados no total de contratos celebrados em 2017 (33,3 anos e 29,4 anos, respetivamente).

Nos contratos celebrados em 2017 com taxa fixa, com um prazo superior a cinco anos, a taxa anual nominal média foi de 2,5% no crédito à habitação e de 3% no crédito conexo (2,3% e 3,6%, respetivamente, em 2016). Estas taxas médias são superiores, no caso do crédito à habitação, e iguais, no caso do crédito conexo, às aplicáveis no período de taxa fixa dos contratos celebrados a taxa mista. As taxas anuais nominais médias dos contratos celebrados em 2017 a taxa variável são inferiores às dos contratos com taxa fixa.

Na carteira a 31 de dezembro de 2017, a taxa anual nominal média dos contratos com taxa fixa com prazo superior a cinco anos era de 2,4%, no crédito à habitação, e de 4,5%, no crédito cone-xo, ambas abaixo das taxas médias dos contratos a taxa fixa vivos no final de 2016 (4% e 6,2%, respetivamente).

98

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Caixa 5 • Caraterização dos contratos de crédito à habitação celebrados com taxa de juro mista e taxa de juro fixa

Os empréstimos à habitação podem ser contratados com três tipos de taxa de juro: taxa variável, taxa fixa ou taxa mista. Nos contratos de crédito à habitação com taxa variável, a taxa de juro resulta da soma do indexante (Euribor) com o spread praticado pela instituição de crédito em função do risco de crédito do cliente, que fica exposto ao risco de variação da taxa de juro em resultado das alterações periódicas ao indexante. Nos contratos de crédito à habitação com taxa fixa, a taxa de juro aplicável é a mesma durante todo o contrato. Por esta razão, num con-trato com taxa fixa o cliente não está exposto ao risco de variação da taxa de juro. No início do empréstimo, a taxa fixa é normalmente superior à praticada num empréstimo idêntico com taxa variável, em resultado do prémio de risco que incorpora para compensar a ausência de incerteza quanto à evolução da taxa de juro. Nos contratos com taxa mista, o contrato de crédito tem um período inicial em que a taxa é fixa, seguido de um período com taxa variável. Na definição das taxas de juro fixas (a aplicar nos contratos a taxa fixa e no período inicial dos contratos a taxa mista), é prática habitual as instituições de crédito usarem, como referência, as taxas swap com prazo idêntico ao respetivo período de fixação da taxa de juro.

O mercado de crédito à habitação em Portugal é maioritariamente constituído por contratos com taxa de variável. Todavia, a partir de 2015, assistiu-se a um aumento significativo da contra-tação com taxa mista, acompanhado por um aumento, embora menos acentuado, da contrata-ção com taxa fixa. Esta evolução ocorreu num contexto de taxas de juro historicamente baixas, que assumiram, desde 2015, valores nulos ou negativos nos principais prazos.

Nesta caixa apresenta-se uma análise da evolução dos novos contratos de crédito à habitação com taxa mista e fixa para o período de 2014 a 2017, caraterizado pela recuperação da contrata-ção de crédito à habitação e da maior importância destes tipos de taxa de juro.

Contratos de crédito à habitação celebrados com taxa de juro mista

Em 2017, foram celebrados 13 079 contratos de crédito à habitação com taxa mista e concedi-dos 1206 milhões de euros de crédito, o que corresponde a crescimentos de, respetivamente, 68,3% e 67,7%, face a 2016. Esta evolução veio reforçar os crescimentos verificados nos dois anos anteriores e originou um aumento da importância dos contratos celebrados com taxa mis-ta nos novos contratos de crédito à habitação. Em 2017, estes contratos representaram 16,9% dos novos contratos e 15,6% do montante de crédito concedido, acima das proporções de 2016 (respetivamente, 13,3% e 13%). O número de contratos celebrados e o montante de crédito concedido com taxa mista, em 2017, ultrapassam os valores de 2014 em 5,8 vezes e 5,4 vezes, respetivamente.

Em 2017, o número de contratos celebrados com taxa mista apresentou um crescimento mais acentuado do que o respetivo montante de crédito concedido, o que levou a uma redução do montante médio por contrato, de 92 541 euros, em 2016, para 92 174 euros, em 2017. O mon-tante médio por contrato nos contratos com taxa mista tem vindo a diminuir desde 2015, pelo que, em 2017, o montante médio por contrato é inferior ao verificado em 2014 em 5431 euros.

99

Tipo

de

taxa

de

juro

Gráfico C5.1 • Crédito à habitação | Número e montante de crédito concedido em contratos com taxa de juro mista | 2014–2017


Na maioria dos contratos de crédito à habitação celebrados com taxa mista, a duração do perío-do inicial de taxa fixa foi igual ou inferior a cinco anos. Em 2017, 56,2% dos novos contratos tinham um período de fixação da taxa de juro igual ou inferior a cinco anos, o que compara com 69,2%, em 2016. Esta proporção tem vindo a diminuir desde 2014, ano em que 87,7% dos con-tratos celebrados a taxa mista tinham um período de fixação da taxa de juro igual ou inferior a cinco anos.

Em contrapartida, verificou-se um aumento na proporção de contratos em que a duração do período inicial de taxa fixa era superior a cinco anos e igual ou inferior a dez anos que, em 2017, representaram 39,2% dos novos contratos, o que compara com cerca de um quarto dos contra-tos em 2016 e 2015, e com 11,9%, em 2014.

Os contratos de crédito à habitação com período inicial de fixação da taxa de juro acima dos dez anos representaram, em 2017, 4,6% dos novos contratos, abaixo da proporção verificada em 2016 (7% dos novos contratos), mas acima da proporção de 2014 (0,4%).

Gráfico C5.2 • Crédito à habitação | Distribuição do número de contratos por duração do período inicial de taxa de juro fixa em contratos com taxa de juro mista | 2014–2017


22723458

7772

13 079

221,8

348,1

719,2

1 205,5

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e de

cré

dito

con

cedi

do(m

ilhõe

s de

eur

os)

Núm

ero

de

cont

rato

s

Número de contratos (escala da esquerda) Montante de crédito concedido (escala da direira)

14 000

12 000

10 000

87,7%

70,1% 69,2%56,2%

11,9%

24,7% 23,8%39,2%

0,4%5,2% 7,0% 4,6%

2014 2015 2016 2017

[0 anos; 5 anos] ]5 anos; 10 anos] Mais do que 10 anos

100

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Nos contratos de crédito à habitação com taxa mista em que o período inicial de taxa fixa tinha duração até cinco anos ou duração superior a cinco anos e inferior ou igual a dez anos, a taxa anual nominal (TAN) tem vindo a diminuir desde 2015. Esta evolução acompanhou a diminuição observada entre 2014 e 2016 nas médias anuais das taxas swap, para os prazos corresponden-tes, mas contrariou a subida que as taxas swap registaram em 2017.

Em 2017, nos contratos de crédito à habitação com taxa mista em que o período inicial de taxa de juro fixa tinha duração até cinco anos, a TAN fixa média foi de 1,99% (2,19% em 2016), o que representa uma diminuição de 20 pontos base. Esta diminuição contraria a evolução da taxa swap a 5 anos (maturidade comparável com o intervalo de fixação da taxa de juro em causa), que aumentou, neste período, 20 pontos base.

A TAN fixa média dos contratos a taxa mista com período de fixação até cinco anos diminuiu 103 pontos base entre 2014 e 2017, de 3,02%, para 1,99%, tendo a redução mais acentuada ocorrido entre 2014 e 2015. A diminuição da TAN fixa média entre 2014 e 2017 foi aproximada-mente o dobro da redução de 52 pontos base na taxa swap a 5 anos, o que originou uma redu-ção do diferencial entre a taxa fixa praticada e a taxa de referência do mercado.

A TAN média dos contratos a taxa variável foi de 1,92%, em 2016, e 1,55%, em 2017, valores infe-riores aos verificados nos contratos congéneres a taxa mista em que o período inicial de taxa fixa tinha uma duração até cinco anos.

Nos contratos de taxa mista com período de fixação inicial entre cinco e dez anos, a TAN média, em 2017, foi de 2,08%, um valor ligeiramente inferior ao verificado no ano anterior (2,15%). Esta diminuição de sete pontos base contrariou os aumentos observados nas médias anuais da taxa swap a 5 anos (mais 20 pontos base) e da taxa swap a 10 anos (mais 29 pontos base).

Neste intervalo de duração do período de taxa fixa, a TAN média diminuiu, de 3,67% em, 2014, para 2,08%, em 2017 (menos 159 pontos base), com destaque para a redução verificada entre 2014 e 2015 (menos 120 pontos base). Esta diminuição entre 2014 e 2017 é mais acentuada do que as verificadas nas taxas swap a 5 e a 10 anos (menos 52 e menos 65 pontos base, respetiva-mente), o que resultou também para este período de fixação de taxa numa redução do diferen-cial entre a taxa fixa praticada e as taxas de referência do mercado.

Em 2016 e 2017, a TAN média dos contratos a taxa variável (respetivamente, 1,92% e 1,55%) foi inferior à TAN fixa dos contratos a taxa mista com período inicial até cinco anos e entre cinco e dez anos, tendo o diferencial entre estas taxas aumentado, em 2017, face a 2016 (de 27 pontos base para 44 pontos base, no prazo de fixação inicial até cinco anos, e de 23 pontos base para 53 pontos base, no prazo de fixação inicial entre cinco e dez anos). O aumento do diferencial entre as taxas médias pode refletir uma expetativa de subida das taxas de mercado no médio prazo, que faz com que, no momento da celebração do contrato, a diferença entre a taxa fixa e a taxa variável seja mais acentuada. Esta expetativa pode também estar refletida na evolução positiva das taxas swap, entre 2016 e 2017, para os prazos analisados.

101

Tipo

de

taxa

de

juro

Gráfico C5.3 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN fixas médias dos contratos a taxa mista, a taxa variável e as taxas de referência | Duração do período inicial de taxa fixa até 5 anos | 2014–2017


Gráfico C5.4 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN fixas médias dos contratos a taxa mista, a taxa variável e as taxas de referência | Duração do período inicial de taxa fixa entre 5 anos e 10 anos | 2014–2017


Contratos de crédito à habitação celebrados com taxa de juro fixa

Em 2017, foram celebrados 1357 contratos de crédito à habitação com taxa fixa e concedidos 89,7 milhões de euros, o que corresponde a diminuições de 23,8% e 15%, respetivamente, face a 2016. Neste ano, os contratos celebrados com taxa fixa representaram 1,8% do total de novos contratos e 1,2% do montante de crédito concedido, o que compara com 3% e 2%, respetiva-mente, em 2016. Comparando com 2014, em 2017 verifica-se que o número de novos contratos e o correspondente montante de crédito concedido são superiores em 1,5 vezes e 12,8 vezes, respetivamente.

0,48%

0,17%-0,04% -0,15%

0,72%

0,34%0,00% 0,20%

3,02%

2,31% 2,19%1,99%

3,19%

2,37%

1,92%

1,55%

2014 2015 2016 2017

Euribor a 12 meses Taxa swap a 5 anos TAN fixa média TAN variável médiaswap

0,72%

0,34%0,00% 0,20%

1,46%

0,88%

0,52%

0,81%

3,67%

2,47%

2,15% 2,08%

3,19%

2,37%

1,92%

1,55%

2014 2015 2016 2017

Taxa swap a 5 anos Taxa swap a 10 anos TAN fixa média TAN variável médiaswap swap

102

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Em 2017, a diminuição do número de contratos celebrados foi mais acentuada do que a diminui-ção do montante de crédito concedido, face a 2016, o que resultou num aumento do montante médio por contrato (de 59 236 euros para 66 066 euros), reforçando a tendência de crescimento que se verifica desde 2015.

Gráfico C5.5 • Crédito à habitação | Número e montante de crédito concedido em contratos com taxa de juro fixa | 2014–2017


Os contratos de crédito à habitação a taxa fixa4 celebrados em 2017 tinham prazos superiores a 20 anos em 54,7% dos casos e prazos entre os dez e os 20 anos em 23% dos casos, proporções inferiores às de 2016 (respetivamente, 55,8% e 25,3%). Em contrapartida, a proporção de con-tratos de crédito à habitação com prazo inferior a dez anos aumentou de 18,9%, em 2016, para 22,4%, em 2017.

Todavia, a estrutura observada nos últimos dois anos é distinta da verificada em 2014 e 2015. Em 2016 e 2017, predominaram os contratos com prazos superiores a 20 anos, enquanto, em 2015 e em 2014, os contratos com prazos entre os cinco e os dez anos eram mais frequentes (respetivamente, 49,3% e 75% dos contratos com taxa fixa). Por outro lado, em 2015 e 2014, o peso dos contratos com prazos superiores a 20 anos era significativamente inferior (31,3% e 15,8%, respetivamente).

Os contratos de crédito à habitação com prazo até cinco anos tiveram, como usualmente, uma importância residual nos anos compreendidos entre 2014 e 2017, uma vez que os contratos de crédito à habitação têm, geralmente, montantes de crédito elevados, associados a prazos de reembolso longos.

4. Na análise relativa aos prazos dos contratos e às taxas de juro foram excluídos os empréstimos com duração igual ou inferior a cinco anos, identifica-dos, como sendo destinados a regularizar situações de incumprimento em contratos anteriormente celebrados.

907

10641781

1357

7,0

28,8

105,5

89,7

0

20

40

60

80

100

120

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

2014 2015 2016 2017

Mon

tant

e de

cré

dito

con

cedi

do(m

ilhõe

s de

eur

os)

Núm

ero

de c

ontr

atos

Número de contratos (escala da esquerda) Montante de crédito concedido (escala da direira)

103

Tipo

de

taxa

de

juro

Gráfico C5.6 • Crédito à habitação | Distribuição do número de contratos com taxa de juro fixa por prazo | 2014–2017


Nos contratos de crédito à habitação celebrados em 2017 com taxa fixa e prazo entre cinco e dez anos, a TAN média foi de 2,35%, o que representa uma redução face a 2016 (2,52%), ano em que já tinha diminuído, face a 2015. Todavia, as médias anuais das taxas swap a 5 e a 10 anos tiveram o comportamento oposto, tendo aumentado entre 2016 e 2017 (mais 20 e mais 29 pontos base, respetivamente). Nos últimos três anos, a TAN média dos contratos celebrados a taxa variável foi inferior à dos contratos com taxa fixa e prazo entre cinco e dez anos, tendo-se verificado um aumento do diferencial entre estas taxas, particularmente evidente em 2017.

Os contratos a taxa fixa com prazos entre os dez e os 20 anos, tiveram uma TAN média de 2,51%, em 2017, um valor ligeiramente superior ao verificado no ano anterior (2,42%). Esta evolução acompanha o aumento observado na média anual das taxas swap a 10 anos e a 20 anos, no mes-mo período (mais 29 pontos base e mais 38 pontos base, respetivamente). Entre 2014 e 2017, a TAN média destes contratos apresentou uma diminuição muito acentuada, de 7% para 2,51%, embora tenha sido sempre superior à TAN média dos contratos a taxa variável. Apesar disto, em 2017, verificou-se um aumento do diferencial entre estas taxas, que veio contrariar tendência de redução que se tinha verificado nos anos anteriores.

Os contratos com taxa fixa e prazo superior a 20 anos apresentaram, em 2017, uma TAN média de 2,48%, um valor superior ao observado em 2016 (2,18%) e em linha com o crescimento da média anual das taxas swap a 20 anos e a 30 anos (mais 38 pontos base e mais 43 pontos base, respetivamente). Todavia, a TAN média destes contratos apresentou uma significativa redução entre 2014 (6,27%) e 2017 (2,48%). Os contratos com prazo superior a 20 anos e taxa fixa tiveram uma TAN média superior à dos congéneres com taxa variável, tendo este diferencial aumentado entre 2016 e 2017, à semelhança do que aconteceu nos contratos com prazos entre dez e 20 anos.

Em 2017, a TAN média dos contratos a taxa fixa com prazos superiores a 20 anos (2,48%) foi semelhante à TAN média dos contratos a taxa fixa com prazos entre dez e 20 anos (2,51%), e ambas foram ligeiramente superiores à TAN média dos contratos com prazo até cinco anos (2,35%).

O diferencial entre as taxas fixas médias praticadas e as taxas de referência de mercado têm registado uma tendência de diminuição, em todos os prazos analisados.

0,4% 2,5% 2,1% 1,2%

75,0%

49,3%

16,8% 21,1%

8,8%

16,9%

25,3% 23,0%

15,8%

31,3%

55,8% 54,7%

2014 2015 2016 2017

[0 anos; 5 anos] ]5 anos: 10 anos] ]10 anos; 20 anos] Mais do que 20 anos

104

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Gráfico C5.7 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN médias de contratos a taxa fixa, a taxa variável e as taxas de referência | Prazo entre 5 anos e 10 anos | 2014–2017


Gráfico C5.8 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN médias de contratos a taxa fixa, a taxa variável e as taxas de referência | Prazo entre 10 anos e 20 anos | 2014–2017


Gráfico C5.9 • Crédito à habitação | Comparação entre as TAN médias de contratos a taxa fixa, a taxa variável e as taxas de referência | Prazo superior a 20 anos | 2014–2017


0,72%

0,34%

0,00%0,20%

1,46%

0,88%

0,52%

0,81%

2,16%

2,96%

2,52%2,35%

3,19%

2,37%

1,92%

1,55%

2014 2015 2016 2017


1,46%

0,88%0,52%

0,81%

2,07%

1,33%1,00%

1,38%

7,00%

4,02%

2,42% 2,51%

3,19%

2,37%1,92% 1,55%

2014 2015 2016 2017

Taxa swap a 10 anos Taxa swap a 20 anos TAN fixa média TAN variável médiaswapswap

2,07%

1,33%1,00%

1,38%

2,16%

1,39%1,04%

1,47%

6,27%

5,03%

2,18%2,48%

3,19%

2,37%

1,92%1,55%

2014 2015 2016 2017


105

Mod

alid

ades

de

reem

bolso

6 Modalidades de reembolsoDos novos contratos de crédito à habitação, 92,4% foram celebrados com modalidade clássica de reembolso, sem períodos de carência nem diferimento de capital.

A modalidade de reembolso clássica, em que o contrato não prevê períodos de carência nem diferimento de capital e é, tipicamente, reembolsado através de prestações constantes de capital e juros, continuou a ser a modalidade mais frequente nos contratos celebrados em 2017 (92,4% dos contratos de crédito à habitação e 92% nos de crédito conexo), registando um peso idêntico ao de 2016 (92,2% no crédito à habitação e 91,5% no crédito conexo).

Os contratos com período de carência de capital representaram 7,1% dos contratos de crédito à habitação celebrados em 2017, em linha com a proporção de 2016 (7%), enquanto no crédito conexo o peso desta modalidade de reembolso diminuiu ligeiramente, passando a representar 7,6% dos contratos celebrados em 2017 (7,9% em 2016).

Dos contratos celebrados com período de carência de capital, este tinha uma duração superior a um ano em 67,1% dos casos, no crédito à habitação, e em 45,3% dos casos, no crédito cone-xo. Estes contratos tinham um prazo inicial médio de 34,1 anos, no crédito à habitação, e de 35,3 anos, no crédito conexo, valores superiores aos prazos iniciais médios do total de contratos celebrados em 2017 (33,3 anos e 29,4, respetivamente).

A carência de capital com duração de até seis meses foi mais frequente no crédito conexo (38,7% dos contratos celebrados em 2017) do que no crédito à habitação (23% dos contratos). A carên-cia de capital com duração entre seis meses e um ano representou 9,3% dos contratos de cré-dito à habitação e 15,9% dos contratos de crédito conexo com carência de capital.

Em 2017, os novos contratos de crédito à habitação e de crédito conexo com capital diferido para a última prestação tiveram novamente uma expressão residual (respetivamente, 0,5% e 0,4%) e os contratos com período de carência e diferimento de capital para a última prestação continuaram a ser quase inexistentes.

A 31 de dezembro de 2017, 82,6% dos contratos de crédito à habitação em carteira tinham modalidade de reembolso clássica, 13,2% apresentavam um período de carência de capital, 3% um diferimento de capital para a última prestação e apenas 1,2% apresentavam um período de carência de capital conjugado com o diferimento de capital para a última prestação. Dos contratos de crédito à habitação que apresentavam apenas um período de carência de capital, 59,9% tinham uma carência inicial de capital de duração superior a um ano e 16,5% tinham uma carência inicial entre seis meses e um ano. Nos contratos que preveem um diferimento de capital para a última prestação, este diferimento não superava 30% do capital inicial em 96% dos casos.

Nos contratos de crédito conexo em carteira, a percentagem de contratos com carência de capi-tal era de 10,9%, sendo que, destes, 49,4% apresentavam um período de carência inicial de capital superior a um ano e 27,5% uma carência de capital intermédia.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

106

Quadro III.6.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Modalidades de amortização dos créditos | Posição a 31-12-2017, contratos celebrados em 2016 e 2017

Contratos celebrados em 2016

Contratos celebrados em 2017

Posição a 31-12-2017


Crédito conexo


Crédito conexo


Crédito conexo

Modalidade clássica de reembolso (sem período de carência nem capital diferido)

92,2% 91,5% 92,4% 92,0% 82,6% 83,3%

Período de carência de capital 7,0% 7,9% 7,1% 7,6% 13,2% 10,9%

Capital diferido para a última prestação

0,8% 0,6% 0,5% 0,4% 3,0% 4,1%

Período de carência e capital diferido para a última prestação

0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,2% 1,7%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100%


7 Reembolsos antecipadosEm 2017, os clientes bancários realizaram 121 071 reembolsos antecipados totais e parciais, num montante total de 4,7 mil milhões de euros, o equivalente a 4,8% do saldo em dívida da carteira a 31 de dezembro de 2017. Comparativamente com o ano anterior, em 2017 registou-se um aumento do número de reembolsos antecipados (mais 17,2%) e do correspondente montan-te reembolsado (mais 29,9%), o que resultou num incremento do montante médio por reembol-so de 3826 euros (mais 10,9%, face a 2016).

O crescimento do número de reembolsos antecipados deveu-se exclusivamente à evolução do número de reembolsos antecipados totais, uma vez que o número de reembolsos antecipados parciais diminuiu, face a 2016. Por outro lado, o aumento do montante reembolsado antecipa-damente, em 2017, foi transversal aos dois tipos de reembolso, embora continue a destacar-se o crescimento verificado nos reembolsos antecipados totais.

Em 2017, foram realizados 72 463 reembolsos antecipados totais em contratos de crédito à habitação, com um montante médio por reembolso de 53 573 euros.

Em 2017, foram realizados 72 463 reembolsos antecipados totais em contratos de crédito à habitação (mais 25,5%, face a 2016), aos quais correspondeu um montante reembolsado de 3,9 mil milhões de euros (mais 35%, face a 2016). Esta evolução resultou num aumento do mon-tante médio reembolsado de 49 802 euros, em 2016, para 53 573 euros, em 2017 (mais 7,6%).

Os contratos de crédito à habitação objeto de reembolso antecipado total em 2017 tinham um prazo inicial médio de 30,7 anos e, no momento do reembolso antecipado, o prazo remanescen-te médio era de 19,2 anos. Em 25% dos casos o prazo remanescente era inferior a 9,4 anos, em

107

Reem

bolso

s ant

ecip

ados

50% dos casos era inferior a 17,1 anos e em 75% dos casos inferior a 29,1 anos. Nestes contratos de crédito à habitação, o prazo decorrido até ao momento do reembolso antecipado total foi, em 39,9% dos casos, igual ou inferior a dez anos e, em 31,3% dos casos, superior a dez anos e inferior ou igual a 15 anos.

Os reembolsos antecipados parciais realizados em contratos de crédito habitação diminuíram para 26 248 (menos 3,9%, face a 2016), mas o montante reembolsado cresceu para 379 milhões de euros (mais 8,2%, face a 2016), o que resultou num aumento no montante médio reembolsa-do de 12 826, em 2016, para 14 440, em 2017 (mais 12,6%).

Nos contratos de crédito conexo, foram realizados 19 120 reembolsos antecipados totais e 3240 reembolsos antecipados parciais, a que corresponderam montantes reembolsados de 430 milhões de euros e de 28 milhões de euros, respetivamente. Face ao ano anterior, o núme-ro de reembolsos antecipados totais aumentou 31,2% em 2017, acima do crescimento de 14,5% registado no montante reembolsado. Esta evolução resultou numa diminuição de 12,7% do montante médio reembolsado (para 22 484 euros). Pelo contrário, o número de reembolsos antecipados parciais diminuiu 13,1%, uma redução mais acentuada do que a verificada no mon-tante reembolsado (menos 10,1%), o que resultou num aumento de 3,4% no montante médio reembolsado (8780 euros).

Quadro III.7.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Reembolsos antecipados | 2016–2017

Número de reembolsos Montante reembolsado(milhões de euros)

2016 2017 ∆ 2016 2017 ∆

Reembolso total 72 310 91 583 26,7% 3251 4312 32,6%

Crédito à habitação 57 739 72 463 25,5% 2876 3882 35,0%

Crédito conexo 14 571 19 120 31,2% 375 430 14,5%

Reembolso parcial 31 028 29 488 -5,0% 382 407 6,7%

Crédito à habitação 27 301 26 248 -3,9% 350 379 8,2%

Crédito conexo 3727 3240 -13,1% 32 28 -10,1%

Total 103 338 121 071 17,2% 3633 4719 29,9%


Gráfico III.7.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Evolução do montante médio reembolsado | Euros | 2016–2017


49 802

12 826

53 573

14 440

0

10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

Reembolso total Reembolso parcial


25 770

8492

22 484

8780

Reembolso total Reembolso parcial

Crédito conexo

2016 2017

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

108

Na distribuição do montante reembolsado antecipadamente, observa-se que a maior concen-tração de montantes reembolsados no crédito à habitação e no crédito conexo se situou abaixo dos respetivos valores médios, quer nos reembolsos antecipados totais, quer nos reembolsos antecipados parciais.

Nos contratos de crédito à habitação, cerca de 25% dos reembolsos totais têm montantes infe-riores a 15 506 euros e 50% são inferiores a 40 573 euros, enquanto nos reembolsos parciais, cerca de 25% dos montantes reembolsados são inferiores a 2500 euros e 50% são inferiores a 6000 euros. Nos contratos de crédito conexo, cerca de 25% dos reembolsos totais são de mon-tantes inferiores a 7936 euros e 50% são inferiores a 14 950 euros, enquanto nos reembolsos parciais cerca de 25% dos montantes reembolsados são inferiores a 1000 euros e 50% são infe-riores a 3500 euros.

Em 2017, nos contratos de crédito à habitação a frequência do número de reembolsos antecipa-dos parciais foi idêntica à observada no ano anterior. A maioria dos contratos de crédito (80,5%) foi objeto de reembolso antecipado parcial apenas uma vez, correspondendo a um montante médio reembolsado de 18 273 euros. Este valor representa um aumento de 16,8% face a 2016 (mais 2623 euros, em média). Houve ainda 13% dos contratos de crédito à habitação que foram objeto de reembolso antecipado parcial duas vezes, 3,4% três vezes, e os restantes 3,2% foram objeto de reembolso antecipado mais do que três vezes no ano, correspondendo a montantes médios de 12 230 euros, 8437 euros e 3688 euros, respetivamente.

Nos contratos de crédito conexo objeto de reembolso antecipado parcial em 2017, este ocor-reu apenas uma vez em 81,4% dos casos, proporção semelhante à verificada em 2016 (81,2%), correspondendo a um montante médio reembolsado de 11 328 euros. Neste ano, 11,3% dos contratos objeto de reembolso antecipado foram reembolsados duas vezes, 4,1% três vezes e 3,2% mais de três vezes. A estas frequências de reembolso corresponderam montantes médios reembolsados de 8110 euros, 4901 euros e 1413 euros.

Gráfico III.7.2 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do montante reembolsado antecipadamente | 2017



Montante reembolsado

200 000150 000100 00050 0000

00

,00

00

30

,00

04

De

nsid

ad

e

0,0

00

01

0,0

00

02

250 000

0

20 000 40 000 60 000 80 000


0,0

00

02

0,0

00

04

0,0

00

08

0,0

00

1

Montante reembolsado

De

nsid

ad

e

0

0,0

00

06

Reembolso antecipado total Reembolso antecipado parcial

Montante reembolsado medianoCH: 6000 eurosCC: 3500 euros

Montante reembolsado medianoCH: 40 573 eurosCC: 14 950 euros

109

Rene

goci

ação

de

cont

rato

s

Gráfico III.7.3 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do número de reembolsos antecipados parciais, por tipo de contrato | 2017


8 Renegociação de contratosEm 2017, foram realizadas 28 360 renegociações em contratos de crédito à habitação, menos 8,5% do que no ano anterior.

Em 2017, ocorreram 36 686 renegociações que incidiram sobre 35 535 contratos, das quais 5078 foram renegociações simultâneas de contratos de crédito à habitação e de contratos de crédito conexo. Face a 2016, registou-se uma diminuição de 12,4% no número de renegociações e uma diminuição de 7,4% no número de contratos renegociados. A diminuição do número de renegociações verificou-se tanto nos contratos de crédito à habitação (menos 8,5%, face a 2016) como nos contratos de crédito conexo (menos 23,4%, face a 2016).

O montante de crédito envolvido nas renegociações ocorridas em 2017 foi de 2,4 mil milhões de euros, montante inferior em 13,2% ao registado no ano anterior. Deste montante, 2,2 mil milhões foram de crédito à habitação e 257 milhões de euros de crédito conexo.

Dos contratos renegociados, 77,2% eram de crédito à habitação e 22,8% eram de crédito conexo, aos quais corresponderam montantes médios renegociados de 76 681 euros e 30 876 euros, respetivamente. O montante médio renegociado diminuiu 2,5% nos contratos de crédito à habi-tação e 7,4% nos contratos de crédito conexo, face a 2016, ano em que estes montantes médios foram de 78 636 euros e 33 340 euros, respetivamente.

1 reembolso; 80,5%

2 reembolsos; 13,0%

3 reembolsos; 3,4%

4 reembolsos; 1,3% 5 ou mais reembolsos;

1,8%


1 reembolso; 81,4%

2 reembolsos; 11,3%

3 reembolsos; 4,1%

4 reembolsos; 1,1% 5 ou mais reembolsos;

2,1%

Crédito conexo

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

110

Apenas 7,7% dos contratos de crédito à habitação renegociados estavam em situação de incumprimento (11% em 2016).

Em 2017, verificou-se uma redução da importância das renegociações efetuadas no contexto de situações de incumprimento, tanto no crédito à habitação como no crédito conexo. No crédito à habitação, 7,7% dos contratos renegociados estavam em situação de incumprimento5 (11%, em 2016) e em 6,9% os seus titulares apresentavam incumprimentos apenas em outros créditos contratados com a mesma instituição (7,9%, em 2016). No crédito conexo, estas proporções são superiores, uma vez que 13,7% dos contratos estavam em situação de incumprimento (17,4% em 2016) e em 9,9% os mutuários apresentavam incumprimentos noutros créditos contraídos na mesma instituição (12,8%, em 2016).

As condições financeiras mais frequentemente renegociadas em 2017 foram a alteração do pra-zo do contrato, a alteração ao tipo de taxa de juro e a introdução ou alteração do período de carência de capital. As renegociações em que se alteraram apenas uma destas condições corres-ponderam a 72,2% do total de renegociações. À semelhança do ano anterior, as renegociações em que se modificou o tipo de taxa de juro foram sobretudo no sentido de converter taxa de juro variável em taxa de juro fixa.

Quadro III.8.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Número de renegociações, número de contratos renegociados e montante renegociado médio | 2016–2017

2016 2017 ∆

Número de renegociações

Crédito à habitação 31 007 28 360 -8,5%Crédito conexo 10 868 8326 -23,4%Total 41 875 36 686 -12,4%

Número de contratos renegociados

Crédito à habitação 28 209 27 432 -2,8%Crédito conexo 10 170 8103 -20,3%Total 38 379 35 535 -7,4%

Montante renegociado médio

Crédito à habitação 78 636 76 681 -2,5%Crédito conexo 33 340 30 876 -7,4%Total 66 880 66 285 -0,9%


5. Este número de renegociações é obrigatoriamente superior ao número de renegociações realizadas no âmbito dos regimes de prevenção e gestão do incumprimento (PERSI), uma vez que, além dessas, inclui também as renegociações realizadas antes da inclusão dos contratos no PERSI ou após a extinção do mesmo. Recorda-se que os contratos em incumprimento só têm de ser integrados no PERSI entre o 31.º e o 60.º dia após o início do incum-primento e que a duração deste procedimento é de 90 dias, prazo após o qual os processos de renegociação continuam em curso, mas fora do PERSI.

111

Rene

goci

ação

de

cont

rato

s

Gráfico III.8.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Evolução da distribuição dos contratos objeto de renegociação, por tipo de contrato | 2016–2017


Gráfico III.8.2 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição do número de contratos objeto de renegociação, por situação de crédito | 2017


73,5% 77,2%

26,5% 22,8%

2016 2017

Número de contratos renegociados


87,1% 89,4%

12,9% 10,6%

2016 2017

Saldo em dívida renegociado


Com incumprimento no CH; 7,7%

Sem incumprimento no CH, mas com incumprimentos noutros

créditos na mesma IC; 6,9%

Sem qualquer incumprimento na IC na qual tem o CH; 85,4%


Com incumprimento no CC; 13,7%

Sem incumprimento no CC, mas com incumprimentos noutros

créditos na mesma IC; 9,9%

Sem qualquer incumprimento na IC na qual tem o CC; 76,4%

Crédito conexo

112

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

Caixa 6 • Caraterização das renegociações de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo

Em 2017, foram realizadas 28 360 renegociações de contratos de crédito à habitação, das quais 26,6% tiveram unicamente como objetivo a alteração ao prazo do contrato de crédito. Este tipo de renegociação foi mais frequente em contratos sem qualquer incumprimento (em que repre-sentaram 26,8% das renegociações) do que em contratos associados a situações de incumpri-mento nesse ou noutros créditos detidos pelo mesmo titular na mesma instituição (em que representaram 25,5% das renegociações).

Das renegociações ocorridas no crédito à habitação, 23,3% tiveram por objetivo alterar apenas o tipo de taxa de juro e, em 81,9% destes casos, a alteração foi no sentido de converter contratos a taxa de juro variável em contratos a taxa de juro fixa. Este tipo de renegociação teve maior peso em contratos sem qualquer incumprimento (25,4% das renegociações) do que nos contratos com situações de incumprimento associadas (15% das renegociações).

Em 22,3% das renegociações de contratos de crédito à habitação a introdução ou alteração do período de carência foi a única condição negociada, tendo-se verificado a introdução ou aumen-to deste período em 96,7% dos casos, a que correspondeu um acréscimo do período de carên-cia de capital de cerca de dez meses, em média. Estas renegociações tiveram um peso relativo superior nos contratos com situações de incumprimento associadas (38,3% das renegociações) do que nos contratos sem incumprimento (18,1% das renegociações).

As alterações simultâneas de prazo e spread ocorreram em 12,4% das renegociações de crédito à habitação, tendo-se verificado que prazo e spread aumentaram, em simultâneo, em 60,1% dos casos, e diminuíram, em simultâneo, em 31,2% dos casos. As alterações ao prazo e ao spread foram mais frequentes nos contratos sem incumprimento (14,8% das renegociações) do que nos contratos com incumprimento associado (3,2%).

Das renegociações ocorridas no crédito à habitação, 6,3% alteraram apenas outras condições com efeito financeiro (que não o spread, o prazo, os períodos de carência de capital ou o tipo de taxa de juro), podendo incluir a alteração ao indexante ou a fixação de uma prestação mais redu-zida por um período de tempo limitado. Estas renegociações tiveram um peso relativo superior nos contratos com situações de incumprimento (8,2% das renegociações) do que nos contratos sem incumprimento associado (5,9% das renegociações).

As renegociações de crédito conexo tiveram uma distribuição semelhante à dos contratos de crédito à habitação, mas com maior peso nas renegociações em que apenas se introduziu ou aumentou o período de carência de capital (28,1% das renegociações). Em contrapartida, verifi-cou-se uma menor preponderância na alteração exclusiva do tipo de taxa de juro, que represen-tou 17% das renegociações.

113

Rene

goci

ação

de

cont

rato

s

Gráfico C6.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Distribuição das condições renegociadas, por tipo de contrato e por situação do crédito | 2017


Quadro C6.1 • Crédito à habitação e crédito conexo | Condições renegociadas por tipo de contrato | 2017


Distribuição do número de renegociações

Saldo médio renegociado

(euros)

Distribuição do número de renegociações

Saldo médio renegociado

(euros)

Apenas prazo 26,6% 63 329 27,7% 29 034

Apenas ao tipo de taxa de juro 23,3% 66 232 17,0% 23 768

Apenas período de carência de capital 22,3% 74 604 28,1% 35 438

Prazo e spread 12,4% 66 694 10,2% 27 149

Apenas outras condições com efeito financeiro

6,3% 80 421 8,6% 33 792

Prazo e tipo de taxa de juro 2,2% 53 134 1,7% 23 066

Tipo de taxa de juro e spread 1,5% 86 063 0,7% 36 948

Período de carência de capital e spread 1,4% 80 636 1,6% 52 482

Prazo e período de carência de capital 1,3% 69 709 1,9% 26 382

Spread e outras condições com efeito financeiro

0,9% 89 156 0,4% 45 242

Período de carência de capital e tipo de taxa de juro

0,7% 75 271 0,9% 31 450

Mais do que duas condições renegociadas 0,7% 74 557 0,6% 33 827

Período de carência de capital e outras condições com efeito financeiro

0,3% 89 799 0,5% 22 530

Prazo e outras condições com efeito financeiro

0,1% 262 782 0,1% 31 661

Tipo de taxa de juro e outras condições com efeito financeiro

0,01% 82 883 – –

Total 100,0% 76 681 100,0% 30 876


26,8% 25,5% 27,8% 27,5%

25,4%15,0%

19,4%11,2%

18,1% 38,3% 24,9% 36,5%

14,8% 3,2% 13,1% 3,2%

5,9% 8,2% 6,9%12,7%

9,0% 9,8% 7,9% 8,9%

Sem incumprimento Com incumprimento Sem incumprimento Com incumprimento

Apenas prazo Apenas tipo de taxa de juroApenas período de carência de capital Prazo e spreadApenas outras condições com efeito financeiro Outras


spread

IV Crédito aos consumidores

1 Evolução do mercado

2 Crédito pessoal

3 Crédito automóvel

4 Crédito revolving

5 Taxas máximas

117

Créd

ito a

os co

nsum

idor

es

Em 2017, foram concedidos 6,7 mil milhões de euros em cerca de 1,5 milhões de contratos de crédito aos consumidores.

Em 2017, o mercado de crédito aos consumidores manteve a trajetória de crescimento verifica-da desde 2013, embora com aumentos menos expressivos do que os registados nos dois anos anteriores.

O montante de crédito aos consumidores aumentou 12% face a 2016, abaixo dos crescimentos registados nesse ano (mais 17,5%) e em 2015 (mais 23%). O número de contratos celebrados aumentou 5% em 2017, face ao ano anterior, um crescimento inferior ao verificado em 2016 (mais 6,5%) e também inferior ao registado em 2015 (mais 7,8%).

Foram concedidos, em média, 556,8 milhões de euros de crédito aos consumidores por mês, o que compara com 497,4 milhões de euros, em 2016, e 423,1 milhões de euros, em 2015. Neste ano, foram concedidos, em média, mais 100 milhões de euros por mês do que em 2010, ano que precedeu a contração do mercado de crédito aos consumidores. O montante de crédito concedido foi, em todos os trimestres de 2017, superior ao registado nos períodos homólogos do ano anterior, com destaque para a segunda metade do ano, com crescimentos de 13,8% em ambos os trimestres.

Foram celebrados, em média, 125 568 contratos de crédito aos consumidores por mês, o que compara com uma média de 119 537 contratos, em 2016, e de 112 226 contratos, em 2015. Neste ano, o número de contratos celebrados ultrapassou pela primeira vez o valor de 2010 (120 950 contratos por mês), ano que precedeu a contração do mercado de crédito aos con-sumidores. Todos os trimestres apresentaram, em média, um número de contratos celebrados superior ao registado nos trimestres homólogos do ano anterior, destacando-se o terceiro tri-mestre do ano, com um crescimento de 9%.

O custo do crédito aos consumidores voltou a diminuir em 2017. A taxa anual de encargos efetiva global (TAEG) média do mercado foi de 10,7% no quarto trimestre de 2017, o que cor-responde a uma diminuição de 0,6 pontos percentuais face ao quarto trimestre de 2016. Esta diminuição é idêntica à verificada no ano anterior, face a 2015, mas menos acentuada dos que as verificadas em 2015 (menos 1,7 pontos percentuais) e em 2014 (menos 1,8 pontos percentuais). A diminuição do custo do crédito foi transversal aos três segmentos de crédito, embora continue a destacar-se a redução verificada na TAEG média do crédito revolving.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

118

Gráfico IV.1 • Crédito aos consumidores | Montante mensal médio de crédito concedido e TAEG média | Milhões de euros | 2010–2017

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: Excluem-se as operações de facilidade de descoberto com obrigação de reembolso no prazo de um mês, cujo reporte passou a ser obrigatório a partir de julho de 2013, com a entrada em vigor da Instrução n.º 14/2013 do Banco de Portugal, que veio revogar a Instrução n.º 12/2009. Na análise efetuada neste capítulo, a informação referente aos contratos de facilidade de crédito considera apenas a relativa a contratos de crédito sob a forma de facilidade de descoberto com prazo de reembolso superior a um mês.

Gráfico IV.2 • Crédito aos consumidores | Número mensal médio de contratos | 2010–2017


456,7

352,6

268,8308,7

344,0

423,1

497,4556,8

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

20%

0

100

200

300

400

500

600

700

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Montante mensal médio por trimestre (escala da esquerda)Montante mensal médio por anoTAEG média (escala da direita)

120 950110 050

97 037104 271 104 104

112 226119 537

125 568

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

140 000

160 000


2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Número mensal médio de contratos por trimestre Número mensal médio de contratos por ano

119

Evol

ução

do

mer

cado

1 Evolução do mercado

1.1 Tipo de crédito

O crédito automóvel foi o segmento em que o montante de crédito concedido mais aumentou (20,4%), seguido do crédito pessoal (8,4%) e do crédito revolving (2,2%).

Em 2017, todos os tipos de crédito cresceram face ao ano anterior. O crédito automóvel foi o que apresentou, neste ano, o aumento mais significativo do montante de crédito concedido (mais 20,4%), embora este crescimento tenha sido menos acentuado do que os registados em 2016 (mais 27,1%) e em 2015 (mais 40,9%). No crédito pessoal o crescimento foi de 8,4%, face ao ano anterior, o que compara com 16,1%, em 2016, e 18,7%, em 2015. À semelhança do que aconte-ceu nos dois anos anteriores, em 2017, o crédito revolving foi o tipo de crédito que apresentou um crescimento menos expressivo. Neste ano, o montante de crédito revolving aumentou 2,2%, face a 2016, abaixo dos crescimentos de 3,6% e 7,2% verificados, respetivamente, em 2016 e 2015.

A evolução do número de contratos celebrados foi semelhante à evolução do montante de cré-dito concedido. O crédito automóvel foi o segmento em que se verificou o maior crescimento do número de contratos celebrados (mais 14,4%), face a 2016. Este aumento fica, todavia, abaixo dos acréscimos verificados nos dois anos anteriores (mais 25,6%, em 2016, e mais 38,7%, em 2015). O crédito pessoal apresentou um aumento de 5,3% no número de contratos celebrados, um crescimento inferior aos registados em 2016 (mais 8,3%) e em 2015 (mais 9,2%). No crédito revolving, o aumento observado no número de contratos celebrados (mais 3%, face a 2016), este-ve em linha com os crescimentos apresentados nos dois anos anteriores (mais 2,5%, em 2016, e mais 3,3% em 2015).

Gráfico IV.1.1 • Crédito aos consumidores | Montante de crédito concedido | Taxa de variação | 2014–2017


11,5%

23,0%

17,5%

12,0%

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

2014/2013 2015/2014 2016/2015 2017/2016

Crédito pessoal Crédito automóvel Crédito revolving Total do crédito aos consumidoresrevolving

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

120

Gráfico IV.1.2 • Crédito aos consumidores| Número de contratos| Taxa de variação | 2014–2017


O peso relativo do crédito automóvel aumentou no total do crédito aos consumidores.

A evolução registada em 2017 nos diferentes segmentos de crédito aos consumidores refletiu-se na estrutura do montante de crédito concedido, tendo-se verificado um aumento da importân-cia relativa do crédito automóvel, à semelhança do que aconteceu nos dois anos anteriores. Em contrapartida, o peso relativo do crédito pessoal e do crédito revolving diminuiu ligeiramente.

Em 2017, o crédito automóvel representou 41,7% do montante total de crédito concedido, o que compara com 38,8%, em 2016, e 35,8%, em 2015. No número de contratos celebrados a evolução também é de aumento do peso relativo do crédito automóvel, que se fixou em 13,2%, em 2017, quando em 2016 e 2015 foi de, respetivamente, 12,1% e 10,3%.

O crédito pessoal representou 42,2% do montante total de crédito aos consumidores concedido em 2017, uma redução face às proporções verificadas em 2016 e 2015 (43,6% e 44,2%, respeti-vamente). Este decréscimo do peso relativo verificou-se apesar do crescimento do montante de crédito pessoal face ao ano anterior, uma vez que este crescimento foi menos expressivo que o registado no crédito automóvel. Por outro lado, no que respeita ao número de contratos, o peso do crédito pessoal manteve-se relativamente estável face ao ano anterior (28,8%, em 2017, e 28,7%, em 2016).

A importância relativa do crédito revolving voltou a diminuir em 2017, passando a representar 16,1% do montante total do crédito concedido, quando em 2016 e em 2015 representava, res-petivamente, 17,6% e 20%. O crédito revolving continuou, em 2017, a representar a maioria dos novos contratos de crédito aos consumidores (58%), embora tenha perdido importância face a 2016 (59,2%) e a 2015 (61,5%). Esta evolução reflete o crescimento pouco significativo do crédito revolving, quando comparado com os crescimentos verificados no crédito pessoal e automóvel.

-0,2%

7,8% 6,5% 5,0%

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

2014/2013 2015/2014 2016/2015 2017/2016

Crédito pessoal Crédito automóvel Crédito revolving Total do crédito aos consumidoresrevolving

121

Evol

ução

do

mer

cado

Gráfico IV.1.3 • Crédito aos consumidores | Distribuição do número de contratos e do montante de crédito concedido | 2015–2017


1.2 Tipo de instituição de crédito No mercado de crédito aos consumidores atuam instituições de crédito com atividade universal, que inclui a receção regular de depósitos, e instituições especializadas neste tipo de financia-mento. Apesar de algumas instituições com atividade especializada estarem habilitadas a rece-ber depósitos, não exercem esta atividade com regularidade.

A maioria do montante de crédito aos consumidores foi concedido por instituições de atividade especializada (55,1%), tendo a sua importância aumentado face ao ano anterior.

Em 2017, mais de metade do crédito aos consumidores foi concedido por instituições com ati-vidade especializada (55,1%), tendo-se assistido a um aumento da importância deste tipo de instituições face a 2016 (52,7%) e a 2015 (50%).

Embora ambos os tipos de instituição tenham registado aumentos do montante de crédito con-cedido, face a 2016, destaca-se o aumento de 16,9% do montante de crédito concedido pelas instituições com atividade especializada, que compara com 6,5% nas instituições com atividade universal.

Esta evolução resulta do aumento da importância deste tipo de instituição no crédito revolving e reflete o aumento da importância do segmento de crédito automóvel no total do crédito aos con-sumidores uma vez que, neste segmento, a maioria do montante é concedido por instituições com atividade especializada.

28,2% 28,7% 28,8%

44,2% 43,6% 42,2%

10,3% 12,1% 13,2%

35,8% 38,8% 41,7%61,5% 59,2% 58,0%

20,0% 17,6% 16,1%

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Número de contratos Montante

Crédito pessoal Crédito automóvel Crédito revolvingrevolving

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

122

Gráfico IV.1.4 • Montante mensal médio de crédito concedido, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


As instituições com atividade especializada apresentaram crescimentos superiores aos veri-ficados nas instituições com atividade universal na maioria dos trimestres de 2017, face a igual período de 2016, o que justifica o aumento do peso das instituições com atividade especializada.

Gráfico IV.1.5 • Crédito aos consumidores | Taxa de variação homóloga do montante de crédito concedido por tipo de instituição | 2015–2017


50,0 % 47,3 % 44,9 %50,0% 52,7% 55,1%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

40

80

120

160

200

240

280

320

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Instituições com atividade universal Instituições com atividade especializada

Montante (escala da esquerda) % do total (escala da direita)

-10%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

2015 2016 2017

Taxa

de

vari

ação

hom

ólog

a


123

Evol

ução

do

mer

cado

1.3 Canal de comercialização

Em 2017, a maioria do montante de crédito aos consumidores (54,6%) foi concedido diretamente na instituição de crédito, apesar do aumento da importância da contratação no ponto de venda.

À semelhança de anos anteriores, em 2017 mais de metade do montante de crédito aos consu-midores foi concedido diretamente na instituição de crédito (54,6%), embora se tenha verificado uma diminuição da importância relativa deste canal de comercialização que, em 2016 e em 2015 representava, respetivamente, 59,4% e 60,6% do montante concedido.

Neste ano, 45,4% do montante de crédito foi contratado no estabelecimento comercial (ponto de venda) em que é efetuada a compra do bem (40,6% em 2016 e 39,4% em 2015). Esta evo-lução está associada ao aumento da importância das instituições com atividade especializada, que recorrem mais frequentemente à contratação através do ponto de venda, mas também ao aumento do peso do crédito automóvel no total do crédito aos consumidores, uma vez que o ponto de venda é o canal mais frequente na comercialização deste tipo de crédito.

O aumento da importância da contratação através de ponto de venda foi transversal aos três segmentos de crédito.

O aumento da importância da contratação através de ponto de venda em 2017, face a 2016, verifi-cou-se em todos os segmentos de crédito aos consumidores. O aumento verificou-se também em ambos os tipos de instituições. Nas instituições com atividade especializada, a maioria do montante continuou a ser colocado através do ponto de venda (78,6%) e numa proporção superior às regis-tadas em 2016 e 2015 (respetivamente, 75,3% e 77,6%). Nestas instituições, que não possuem bal-cões, a contratação direta pode ser realizada através de meios de comunicação à distância, como o telefone, a internet ou a correspondência. Nas instituições com atividade universal, 4,7% do montan-te de crédito foi concedido através de ponto de venda, uma percentagem superior às registadas em 2016 e 2015 (2% e 1,1%, respetivamente). Este aumento resulta da evolução verificada no crédito automóvel, uma vez que no crédito pessoal e no crédito revolving, a concessão de crédito através de ponto de venda por parte destas instituições continuou a ser residual.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

124

Gráfico IV.1.6 • Crédito aos consumidores | Montante mensal médio de crédito concedido, por canal de comercialização | Milhões de euros | 2015–2017


Gráfico IV.1.7 • Crédito aos consumidores | Montante mensal médio de crédito colocado através de ponto de venda, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


60,6% 59,4%54,6%

39,4% 40,6%45,4%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

40

80

120

160

200

240

280

320

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Contratação direta Ponto de venda


1,1% 2,0% 4,7%

77,6% 75,3%78,6%

0%

25%

50%

75%

100%

0

50

100

150

200

250

2015 2016 2017 2015 2016 2017



125

Créd

ito p

esso

al

2 Crédito pessoalO crescimento do crédito pessoal deveu-se maioritariamente ao subsegmento “outros créditos pessoais”, que representou cerca de 98% do montante concedido.

Em 2017, o crédito pessoal manteve a tendência de crescimento dos últimos quatro anos. O montante de crédito concedido aumentou 8,4% e o número de contratos celebrados aumen-tou 5,3%, valores abaixo dos crescimentos verificados em 2016 (respetivamente, 16,1% e 8,3%). Esta evolução deveu-se maioritariamente ao subsegmento “outros créditos pessoais”1, que, em 2017, apresentou um aumento de 8,1% no montante de crédito concedido (o que compara com 15,5%, em 2016) e de 4,8% no número de contratos celebrados (7% em 2016). O subsegmento de crédito pessoal “com finalidade educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos” teve, em 2017, crescimentos mais expressivos (21,6% no montante concedido e 27,1% no número de contratos celebrados), embora inferiores aos crescimentos verificados em 2016 (respetivamente, 56,7% e 136,3%). Contudo, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores, este subsegmento continuou a representar uma proporção muito reduzida do crédi-to pessoal (cerca de 2%).

Quadro IV.2.1 • Crédito Pessoal | Montante e número mensal médio dos contratos celebrados | 2015–2017

Valor Variação percentual

2015 2016 2017 2015–2014 2016–2015 2017–2016

Montante (Milhares de euros)

Finalidades educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos

2717 4259 5177 29,6% 56,7% 21,6%

Outros créditos pessoais 184 145 212 750 230 034 18,5% 15,5% 8,1%

Total 186 862 217 009 235 210 18,7% 16,1% 8,4%

Número de contratos

Finalidades educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos

326 770 979 23,9% 136,3% 27,1%

Outros créditos pessoais 31 364 33 544 35 147 9,1% 7,0% 4,8%

Total 31 690 34 314 36 126 9,2% 8,3% 5,3%


1. Dá-se nota que o crédito pessoal se destina à aquisição de bens e serviços, sendo que o subsegmento “outros créditos pessoais” inclui as categorias de crédito “sem finalidade específica”, “finalidade lar”, “crédito consolidado” e “outras finalidades”.

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

126

O montante mensal médio de crédito pessoal concedido em 2017 ultrapassou em cerca de 50 milhões o valor de 2010.

Em 2017, foram concedidos, em média, 235,2 milhões de euros em crédito pessoal por mês, aos quais correspondeu uma média mensal de 36 126 contratos celebrados, valores superiores aos verificados em 2016 (em média, cerca de 217 milhões de euros por mês, correspondentes a 34 314 contratos). O montante mensal médio de crédito pessoal concedido em 2017 ultrapassou em cerca de 50 milhões de euros o valor registado em 2010, ano que precedeu a contração do mercado de crédito aos consumidores ocorrida em 2011 e 2012. Pelo contrário, o número de contratos de crédito pessoal celebrados em 2017 ficou aquém do registado em 2010.

No crédito pessoal, o montante concedido foi, em todos os trimestres de 2017, superior ao veri-ficado em igual período de 2016, destacando-se o primeiro e o último trimestres do ano, com aumentos de 12,2% e de 13%, respetivamente. No quarto trimestre de 2017, foram concedidos cerca de 272 milhões de euros em crédito pessoal, o valor mais elevado registado desde o início de 2010. Contudo, todos os crescimentos homólogos verificados no crédito pessoal em 2017 foram inferiores aos registados em 2016.

No número de contratos celebrados a evolução é semelhante. Em termos homólogos, todos os trimestres registaram crescimentos positivos, face a 2016, embora maioritariamente inferiores aos registados nesse ano. Salientam-se os crescimentos verificados no primeiro e último tri-mestres de 2017 (8%, em ambos os casos). No quarto trimestre de 2017, foram celebrados, em média, 40 890 contratos por mês, o valor mais elevado registado desde o início de 2010.

Em 2017, verificou-se uma diminuição da TAEG média do crédito pessoal, face ao ano anterior.

No crédito pessoal, o aumento do montante de crédito concedido, em 2017, foi acompanhado por uma redução do custo do crédito. No último trimestre de 2017, a TAEG média do crédito pes-soal foi 0,6 pontos percentuais mais baixa do que no período homólogo de 2016, uma diminui-ção mais acentuada do que a verificada no quarto trimestre de 2016, face ao período homólogo de 2015 (menos 0,4 pontos percentuais), mas menos acentuada do que a verificada ao longo de 2015 (menos 1 ponto percentual).

127

Créd

ito p

esso

al

Gráfico IV.2.1 • Crédito pessoal | Montante mensal médio de crédito concedido e TAEG média | Milhões de euros | 2010–2017


Gráfico IV.2.2 • Crédito Pessoal | Número mensal médio de contratos celebrados | 2010–2017


184,7

145,1

111,6

142,3157,5

186,9

217,0235,2

0%

4%

8%

12%

16%

20%

0

50

100

150

200

250

300


2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Montante mensal médio por trimestre (escala da esquerda)Montante mensal médio por anoTAEG média (escala da direita)

38 122

30 591

24 57727 565

29 01731 690

34 31436 126

0

5 000

10 000

15 000

20 000

25 000

30 000

35 000

40 000

45 000


2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


5000

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

128

2.1 Montantes dos contratosNo crédito pessoal, o montante médio por contrato aumentou ligeiramente, de 6300 euros, em 2016, para 6500 euros, em 2017. Este aumento deveu-se à evolução do subsegmento “outros créditos pessoais”, que registou um montante médio por contrato de 6500 euros, o que corres-ponde a um aumento de 3,2%, face a 2016. Pelo contrário, o montante médio por contrato no subsegmento de crédito pessoal “com finalidade educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos” fixou-se nos 5300 euros, em 2017, menos 4,4% do que em 2016.

Gráfico IV.2.3 • Crédito pessoal | Montante médio dos contratos, por subsegmento de crédito | Milhares de euros | 2015–2017


Em 2017, os contratos com montantes entre os mil e os cinco mil euros continuaram a ser os mais frequentes no crédito pessoal (38,2%, que compara com 38,8% em 2016). A proporção de contratos com montantes mais reduzidos (abaixo de 1000 euros) diminuiu de 18,4%, em 2016, para 17,1%, em 2017, enquanto a importância dos contratos com valores mais elevados (acima dos cinco mil euros) aumentou de 42,8%, em 2016, para 44,7%, em 2017.

Gráfico IV.2.4 • Crédito pessoal |Distribuição do número de contratos, por montante | 2015–2017


5,9

8,3

5,96,3

5,5

6,36,5

5,3

6,5

Total crédito pessoal FinalidadesEducação, Saúde,

Energias Renováveise Locação Financeira

de Equipamentos

Outroscréditos pessoais

2015 2016 2017

9,3%11,0%

38,9%

21,1%19,7%

8,5%9,9%

38,8%

21,3% 21,5%

7,5%9,6%

38,2%

22,5% 22,2%

[200;500[

[500;1000[

[1000;5000[

[5000;10 000[

[10 000;75 000]

[200;500[

[500;1000[

[1000;5000[

[5000;10 000[

[10 000;75 000]

[200;500[

[500;1000[

[1000;5000[

[5000;10 000[

[10 000;75 000]

2015 2016 2017

129

Créd

ito p

esso

al

2.2 Prazos dos contratosOs contratos de crédito pessoal celebrados em 2017 tinham, em média, um prazo de 4,4 anos, acima do prazo verificado em 2016 (4,2 anos). Estes prazos foram também os verificados no subsegmento de crédito “outros créditos pessoais”, o que representa um aumento de cerca de dois meses, face a 2016. Pelo contrário, no crédito pessoal “com finalidade educação, saúde, energias renováveis e loca-ção financeira de equipamentos”, o prazo médio de contratação manteve-se inalterado, em 4,4 anos.

Gráfico IV.2.5 • Crédito pessoal | Prazos médios de contratação, por subsegmento de crédito | 2015–2017


Os contratos com prazos mais longos (mais de cinco anos) foram os mais frequentes, registando--se um aumento significativo no seu peso relativo, de 28,1%, em 2016, para 32,9%, em 2017. Em contrapartida, a importância dos contratos com prazos entre três e cinco anos (o prazo mais fre-quente em 2016), diminuiu de 30,5%, em 2016, para 28,1%, em 2017. Neste ano, à semelhança do ano anterior, verificou-se uma diminuição da proporção de contratos com prazos inferiores a três anos, que passaram a representar 39% dos contratos celebrados (menos 2,4 pontos per-centuais do que em 2016).

Gráfico IV.2.6 • Crédito pessoal | Distribuição do número de contratos, por prazo | 2015–2017


4,0

5,6

3,94,2

4,44,2

4,4 4,4 4,4

Total crédito pessoal FinalidadesEducação, Saúde,

Energias Renováveise Locação Financeira

de Equipamentos

Outroscréditos pessoais

2015 2016 2017

5,1%

15,1%

23,4%

31,3%

25,1%

4,8%

13,3%

23,3%

30,5%

28,1%

4,5%

11,5%

23,0%

28,1%

32,9%

[0 meses;6 meses]

]6 meses;1 ano]

]1 ano;3 anos]

]3 anos;5 anos]

Mais de5 anos

[0 meses;6 meses]

]6 meses;1 ano]

]1 ano;3 anos]

]3 anos;5 anos]

Mais de5 anos

[0 meses;6 meses]

]6 meses;1 ano]

]1 ano;3 anos]

]3 anos;5 anos]

Mais de5 anos

2015 2016 2017

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

130

2.3 Tipo de taxa de juroEm 2017, a maioria do crédito pessoal foi concedido em contratos com taxa de juro fixa (85,2%), verificando-se um aumento significativo do peso deste tipo de taxa, face a 2016 (80,2%). Neste ano, continuou assim a verificar-se uma redução da importância relativa dos contratos celebra-dos a taxa variável, que representaram 14,8% do montante concedido, quando em 2016 repre-sentavam 19,8%.

Gráfico IV.2.7 • Crédito pessoal | Tipo de taxa de juro em percentagem do montante concedido | 2015–2017


2.4 Tipo de instituição de créditoEm 2017, à semelhança dos anos anteriores, a maioria do crédito pessoal foi concedido por instituições de atividade universal (71,7%), tendo-se mantido a importância destas instituições no total de crédito concedido, face a 2016 (71,8%). Neste ano, a importância dos dois tipos de instituição manteve-se relativamente estável, face a 2016, uma vez que o aumento do montante concedido pelas instituições com atividade universal (8,2%) foi semelhante ao verificado nas ins-tituições com atividade especializada (8,8%).

79,1% 80,2%85,2%

20,9% 19,8%14,8%

2015 2016 2017

Taxa fixa Taxa variável

131

Créd

ito p

esso

al

Gráfico IV.2.8 • Crédito pessoal | Montante mensal médio de crédito concedido, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


No crédito pessoal, o montante concedido pelas instituições com atividade especializada exi-biu crescimentos homólogos em todos os trimestres de 2017, face a 2016, salientando-se os crescimentos apresentados no primeiro e no segundo trimestres do ano (respetivamente, mais 11,4% e mais 12,1%). No caso das instituições com atividade universal, destacam-se, pelos cres-cimentos apresentados, o primeiro e o último trimestres do ano (respetivamente, mais 12,5% e mais 15,8%, face aos respetivos trimestres homólogos). Pelo contrário, no segundo trimestre do ano verificou-se uma diminuição do montante de crédito concedido por este tipo de instituição (menos 3,2% face ao mesmo período do ano anterior).

A TAEG média praticada pelas instituições com atividade especializada foi, em todos os trimes-tres de 2017, superior à TAEG média praticada pelas instituições com atividade universal, à seme-lhança dos anos anteriores. No crédito pessoal, estas diferenças variaram entre 1,2 e 1,6 pontos percentuais, valores ligeiramente menos significativos que os registados em 2016 (entre 1,5 e 1,7 pontos percentuais).

Gráfico IV.2.9 • Crédito pessoal | Taxa de variação homóloga do montante de crédito concedido e TAEG média, por tipo de instituição | 2015–2017


73,7% 71,8% 71,7%

26,3% 28,2% 28,3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

50

100

150

200

2015 2016 2017 2015 2016 2017



0%

3%

6%

9%

12%

15%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

2015 2016 2017

TAEG

Taxa

var

iaçã

o ho

mól

oga

Instituições com atividade universal Instituições com atividade especializadaTAEG média (Instituições com atividade universal) TAEG média (Instituições com atividade especializada)

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

132

2.5 Canal de comercializaçãoNo crédito pessoal, a contratação através de ponto de venda representou, em 2017, 6,2% do total do montante concedido, o que compara com 5,4%, em 2016. A maioria do montante con-tinua, contudo, a ser concedido através de contratação diretamente na instituição de crédito (93,8%), apesar de se ter registado uma redução da importância deste canal de comercialização, face a 2016 (94,6%).

Gráfico IV.2.10 • Crédito pessoal | Montante mensal médio de crédito concedido, por canal de comercialização | Milhões de euros | 2015–2017


O montante de crédito pessoal concedido através do ponto de venda pelas instituições com ati-vidade universal continuou a ser residual (0,02% do total). Nas instituições com atividade especia-lizada, verificou-se um aumento do montante concedido através deste canal de comercialização, de 19,1%, em 2016, para 22%, em 2017.

Gráfico IV.2.11 • Crédito pessoal | Montante mensal médio de crédito colocado através de ponto de venda, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


94,7% 94,6% 93,8%

5,3% 5,4% 6,2%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

50

100

150

200

250

2015 2016 2017 2015 2016 2017



0,01% 0,01% 0,02%

20,2% 19,1%22,0%

0%

25%

50%

75%

100%

0

50

100

150

2015 2016 2017 2015 2016 2017



133

Créd

ito a

utom

óvel

3 Crédito automóvelO crédito automóvel teve, em 2017, crescimentos de 20,4% e de 14,4%, respetivamente, no mon-tante de crédito concedido e no número de contratos celebrados, face ao ano anterior. Estes crescimentos ficaram, todavia, aquém dos exibidos em 2016, face a 2015, de 27,1% e de 25,6%, respetivamente, no montante de crédito concedido e no número de contratos celebrados.

Em 2017, todos os subsegmentos de crédito automóvel registaram crescimentos face ao ano anterior.

Em 2017, todos os subsegmentos registaram variações positivas face a 2016, quer no montante concedido, quer no número de contratos.

À semelhança dos anos anteriores, destacam-se, pelo seu contributo, os subsegmentos “com reserva de propriedade e outros”, em particular a aquisição de veículos usados. Neste subsegmen-to, os aumentos foram de 24,6% e de 16,5%, valores também inferiores aos registados em 2016, de 32,8% e de 30,2%, respetivamente, no montante de crédito concedido e no número de contratos celebrados. No crédito destinado à aquisição de veículos novos, registaram-se aumentos de 15,5% e de 12,7%, respetivamente, no montante de crédito concedido e no número de contratos cele-brados, valores inferiores aos crescimentos de 36,7% e de 29,9% registados em 2016, face a 2015.

Em 2017, o subsegmento “locação financeira ou ALD: novos” exibiu crescimentos de 11,1% e de 0,6%, respetivamente, no montante de crédito concedido e no número de contratos celebrados, face a 2016, contrariando as diminuições verificadas nesse ano (menos 0,2% no montante de crédito concedido e menos 7,4% no número de contratos celebrados). O subsegmento de cré-dito congénere destinado à aquisição de veículos usados exibiu, em 2017, um crescimento de 25,6% no montante de crédito concedido (20,1% em 2016) e de 16,6% no número de contratos celebrados (7,2% em 2016).

Quadro IV.3.1 • Crédito automóvel | Montante e número mensal médio dos contratos celebrados | 2015–2017


2015 2016 2017 2015–2014 2016–2015 2017–2016

Montante (Milhares de euros)

Locação Financeira ou ALD: novos 28 218 28 175 31 313 25,3% -0,2% 11,1%

Locação Financeira ou ALD: usados 5552 6666 8372 26,0% 20,1% 25,6%

Com reserva de propriedade e outros: novos

34 646 47 363 54 685 54,1% 36,7% 15,5%

Com reserva de propriedade e outros: usados

83 290 110 586 137 747 42,9% 32,8% 24,6%

Total 151 706 192 790 232 117 40,9% 27,1% 20,4%

Número de contratos

Locação Financeira ou ALD: novos 1222 1131 1138 23,2% -7,4% 0,6%

Locação Financeira ou ALD: usados 298 319 372 23,0% 7,2% 16,6%

Com reserva de propriedade e outros: novos

2643 3434 3870 52,5% 29,9% 12,7%

Com reserva de propriedade e outros: usados

7382 9613 11 198 37,8% 30,2% 16,5%

Total 11 545 14 498 16 578 38,7% 25,6% 14,4%


Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

134

Em 2017, aumentou o peso dos subsegmentos associados à aquisição de veículos usados.

Estes crescimentos refletiram-se na estrutura do crédito automóvel concedido em 2017. Por um lado, verificou-se um aumento da importância dos contratos destinados à aquisição dos veículos usados, em detrimento dos contratos para aquisição de veículos novos. Por outro lado, aumentou a importância dos subsegmentos “com reserva de propriedade”, em detrimento dos subsegmentos “locação financeira ou ALD”.

À semelhança dos anos anteriores, continuou a destacar-se o subsegmento “com reserva de propriedade e outros: usados”, que representou, em 2017, 59,3% do montante de crédito auto-móvel concedido, acima da proporção verificada em 2016 (57,4%). Em sentido oposto, os sub-segmentos “com reserva de propriedade e outros: novos” e “locação financeira ou ALD: novos” apresentaram uma diminuição de um ponto percentual no seu peso, face ao ano anterior. A importância do subsegmento “locação financeira ou ALD: usados” manteve-se relativamente estável, em 2017 (3,6%, o que compara com 3,5% em 2016).

No que respeita ao número de contratos celebrados, destaca-se, em 2017, o aumento do peso do subsegmento “com reserva de propriedade e outros”, destinado à aquisição de veículos usa-dos (mais 1,2 pontos percentuais). Em contrapartida, salienta-se a diminuição da importância relativa do subsegmento “locação financeira ou ALD: novos” (menos 0,9 pontos percentuais, face a 2016).

Gráfico IV.3.1 • Crédito automóvel | Distribuição do número de contratos e montante de crédito concedido | 2015–2017


O montante mensal médio de crédito automóvel concedido ultrapassou em cerca de 56 milhões de euros o valor de 2010.

Em 2017, foram concedidos, em média, 232,1 milhões de euros de crédito automóvel por mês, correspondentes a 16 578 contratos, valores superiores aos verificados em 2016 (em média, 192,8 milhões de euros por mês, correspondentes a 14 498 contratos). O montante mensal

10,6% 7,8% 6,9%18,6% 14,5% 13,5%

2,6% 2,2% 2,3%

3,7%3,5% 3,6%

22,9% 23,7% 23,3%

22,8%24,6% 23,6%

63,9% 66,3% 67,5%54,9% 57,4% 59,3%

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Número de contratos Montante

Locação financeira ou ALD: novos Locação financeira ou ALD: usadosCom reserva de propriedade e outros: novos Com reserva de propriedade e outros: usados

135

Créd

ito a

utom

óvel

médio de crédito automóvel concedido em 2017 ultrapassou em cerca de 56 milhões de euros o valor registado em 2010, ano que precedeu a contração no crédito aos consumidores.

No crédito automóvel, verificaram-se crescimentos homólogos significativos no montante de cré-dito concedido em todos os trimestres de 2017, destacando-se o segundo trimestre do ano com um aumento de 22,1%, face ao ano anterior. No entanto, estes crescimentos são, em todos os trimestres, inferiores aos verificados em 2016. No último trimestre de 2017 foram concedidos, em média, cerca de 261,6 milhões de euros em crédito automóvel por mês, o valor mais elevado registado desde o início de 2010.

O número de contratos celebrados registou, em termos homólogos, crescimentos em todos os trimestres do ano, embora inferiores aos registados em 2016. O primeiro trimestre do ano registou um crescimento de 13%, face ao mesmo período do ano anterior, verificando-se cresci-mentos de cerca de 15% nos restantes trimestres do ano.

Em 2017, verificou-se uma diminuição da TAEG média do crédito automóvel, face ao ano anterior.

O aumento do montante de crédito automóvel concedido em 2017 foi acompanhado por uma diminuição do custo do crédito. A TAEG média praticada diminuiu 0,4 pontos percentuais, entre os quartos trimestres de 2016 e 2017, uma diminuição mais acentuada do que a verificada no mesmo período de 2016, face a 2015 (menos 0,1 pontos percentuais). Esta diminuição fica, con-tudo, aquém da registada ao longo de 2015 (menos 0,8 pontos percentuais).

Gráfico IV.3.2 • Crédito automóvel | Montante mensal médio de crédito concedido e TAEG média | Milhões de euros | 2010–2017


175,7

118,8

76,4 80,9

107,7

151,7

192,8

232,1

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

020406080

100120140160180200220240260280


2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Montante mensal médio por trimestre (escala da esquerda) Montante mensal médio por ano TAEG média (escala da direita)

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

136

Gráfico IV.3.3 • Crédito automóvel | Número mensal médio de contratos celebrados | 2010–2017


3.1 Montantes dos contratos

O montante médio por contrato aumentou em todos os subsegmentos de crédito automóvel.

Em 2017, o montante médio por contrato no crédito automóvel foi de 14 000 euros, cerca de 700 euros acima do valor de 2016 (mais 5,3%). Todos os subsegmentos de crédito automóvel apresentaram crescimentos no montante médio por contrato, face a 2016, destacando-se os aumentos apresentados pelos subsegmentos “locação financeira ou ALD”. O subsegmento “loca-ção financeira ou ALD: novos” continuou a apresentar o maior montante médio por contrato (27 500 euros), o que representa um crescimento de cerca de 2600 euros face ao valor de 2016 (mais 10,4%). No subsegmento “locação financeira ou ALD: usados”, o montante médio por con-trato, em 2017, foi de 22 500 euros, ultrapassando o valor de 2016 em cerca de 1600 euros (mais 7,7%). O subsegmento “com reserva de propriedade e outros: novos” apresentou um montante médio por contrato de 14 100 euros, mais 2,5% do que em 2016, enquanto no subsegmen-to congénere destinado à aquisição de veículos usados o montante médio por contrato foi de 12 300 euros (mais 6,9%, face ao ano anterior).

12 943

9132

6377 6708

8323

11 545

14 498

16 578

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

20000


2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Número mensal médio de contratos por trimestre Número mensal médio

20 000

18 000

16 000

14 000

12 000

10 000

137

Créd

ito a

utom

óvel

Gráfico IV.3.4 • Crédito automóvel | Montante médio dos contratos, por subsegmento de crédito | Milhares de euros | 2015–2017


Em 2017, os contratos com montantes entre os dez mil e os vinte mil euros continuaram a ser os mais frequentes no crédito automóvel. No crédito destinado à aquisição de veículos novos, estes montantes representaram cerca de 42,2% dos contratos celebrados, o que corresponde a uma diminuição de 2 pontos percentuais, face a 2016. No crédito destinado à aquisição de veículos usados, verificou-se um aumento da importância destes contratos, de 43,4%, em 2016, para 46,5%, em 2017.

Neste ano, registou-se um aumento da proporção de contratos com montantes mais elevados (acima de 20 mil euros), quer nos veículos novos (de 30%, em 2016, para 31,7%, em 2017), quer nos veículos usados (de 11,2%, em 2016, para 13,3%, em 2017). Por outro lado, no que respeita aos montantes inferiores a 10 mil euros, verificou-se um aumento da sua importância no caso dos veículos novos (de 25,8%, em 2016, para 26,1%, em 2017), mas uma diminuição no caso dos veículos usados (de 45,4%, em 2016, para 40,2%, em 2017).

Gráfico IV.3.5 • Crédito automóvel | Distribuição do número de contratos, por montante | 2015–2017

13,1

23,1

18,6

13,111,3

13,3

24,9

20,9

13,8

11,5

14,0

27,5

22,5

14,112,3

Total crédito automóvel Locação financeiraou ALD: novos

Locação financeiraou ALD: usados

Com reserva depropriedade

e outros: novos


e outros: usados

2015 2016 2017

6,2%

19,3%

45,8%

21,1%

7,6%5,5%

20,3%

44,2%

21,4%

8,6%6,9%

19,2%

42,2%

20,8%

10,9%

[200;5000[

[5000;10 000[

[10 000;20 000[

[20 000;30 000[

[30 000;75 000]

[200;5000[

[5000;10 000[

[10 000;20 000[

[20 000;30 000[

[30 000;75 000]

[200;5000[

[5000;10 000[

[10 000;20 000[

[20 000;30 000[

[30 000;75 000]

2015 2016 2017

Automóveis novos

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

138


3.2 Prazos dos contratos

O prazo médio de contratação aumentou em todos os subsegmentos de crédito automóvel.

No crédito automóvel, o prazo médio de contratação aumentou para 6,7 anos, em 2017 (6,3 anos em 2016). Neste ano, o aumento do prazo médio de contratação foi transversal aos quatro sub-segmentos de crédito automóvel. À semelhança dos anos anteriores, em 2017 o subsegmento “com reserva de propriedade e outros: usados” teve o maior prazo médio (7,1 anos), o que com-para com 6,6 anos em 2016, representando um acréscimo de seis meses. Segue-se o subseg-mento congénere destinado à aquisição de veículos novos, com um prazo médio de 6,4 anos (6,2 anos em 2016) e o subsegmento “locação financeira ou ALD: usados”, com um prazo médio de 5,9 anos (5,7 anos em 2016). No subsegmento “locação financeira ou ALD: novos”, o prazo médio foi semelhante em 2016 e 2017 (4,9 anos e 5 anos, respetivamente).

Gráfico IV.3.6 • Crédito automóvel | Prazos médios de contratação, por subsegmento de crédito | 2015–2017


12,0%

35,3%

42,5%

8,5%

1,7%

12,3%

33,1%

43,4%

9,2%

2,0%

10,1%

30,1%

46,5%

10,9%

2,4%

[200;5000[

[5000;10 000[

[10 000;20 000[

[20 000;30 000[

[30 000;75 000]

[200;5000[

[5000;10 000[

[10 000;20 000[

[20 000;30 000[

[30 000;75 000]

[200;5000[

[5000;10 000[

[10 000;20 000[

[20 000;30 000[

[30 000;75 000]

2015 2016 2017

Automóveis usados

6,0

4,9

5,56,0

6,36,3

4,9

5,76,2

6,66,7

5,0

5,9

6,4

7,1

Total crédito automóvel Locação financeiraou ALD: novos

Locação financeiraou ALD: usados


e outros: novos


e outros: usados

2015 2016 2017

139

Créd

ito a

utom

óvel

Este ano, destaca-se o aumento da importância dos contratos com prazos mais longos (supe-riores a sete anos), quer no crédito destinado à aquisição de veículos novos, quer no crédito destinado à aquisição de veículos usados.

No caso dos veículos novos, os contratos com prazos superiores a sete anos passaram a repre-sentar 29% do total, quando em 2016 representavam 25%. Em contrapartida, verificou-se uma redução do peso dos restantes prazos, destacando-se a redução da importância dos contratos com prazos entre os três e cinco anos (de 39,2%, em 2016, para 37,6%, em 2017). Estes prazos continuaram, contudo, a ser os mais frequentes no crédito destinado à aquisição de veículos novos.

No caso dos veículos usados, os contratos mais frequentes tinham prazos superiores a sete anos, verificando-se um aumento da sua importância relativa (de 34,7%, em 2016, para 42,9%, em 2017). Em contrapartida, verificou-se uma redução na proporção de contratos com prazos até cinco anos, que representaram 30,8% do total, em 2017 (38,8% em 2016). Destaca-se, em 2017, a perda de importância dos contratos com prazos entre os três e os cinco anos (menos 6 pontos percentuais do que em 2016).

Gráfico IV.3.7 • Crédito automóvel | Distribuição do número de contratos, por prazo | 2015–2017


14,8%

38,6%

25,9%

20,7%

11,8%

39,2%

24,0% 25,0%

10,9%

37,6%

22,5%

29,0%

[0 anos;3 anos]

]3 anos;5 anos]

]5 anos;7 anos]

Mais de7 anos

[0 anos;3 anos]

]3 anos;5 anos]

]5 anos;7 anos]

Mais de7 anos

[0 anos;3 anos]

]3 anos;5 anos]

]5 anos;7 anos]

Mais de7 anos

2015 2016 2017

Automóveis novos

10,0%

32,1%

27,7%30,2%

8,6%

30,2%

26,5%

34,7%

6,6%

24,2%26,3%

42,9%

[0 anos;3 anos]

]3 anos;5 anos]

]5 anos;7 anos]

Mais de7 anos

[0 anos;3 anos]

]3 anos;5 anos]

]5 anos;7 anos]

Mais de7 anos

[0 anos;3 anos]

]3 anos;5 anos]

]5 anos;7 anos]

Mais de7 anos

2015 2016 2017

Automóveis usados

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

140

3.3 Tipo de taxa de juroÀ semelhança dos anos anteriores, a maioria do crédito automóvel foi concedido em contratos com taxa de juro fixa, quer nos automóveis novos, quer nos automóveis usados. Todavia, verifi-cou-se um aumento da importância da taxa variável no caso dos automóveis novos, de 37%, em 2016, para 38,9%, em 2017. No caso dos automóveis usados, em 2017, continuou a verificar-se uma redução da importância dos contratos celebrados a taxa variável, que representaram 21,6% do montante concedido, quando, em 2016, representavam 21,9%.

Gráfico IV.3.8 • Crédito automóvel | Tipo de taxa de juro em percentagem do montante concedido | 2015–2017


3.4 Tipo de instituição de créditoA maioria do crédito foi concedido por instituições com atividade especializada (89,4%), apesar da redução do seu peso no total de crédito automóvel, face a 2016 (91,3%). Em contrapartida, verificou-se um aumento da importância relativa das instituições com atividade universal (mais 1,9 pontos percentuais), uma vez que o montante de crédito automóvel concedido por este tipo de instituição aumentou 46,6%, face a 2016, acima do crescimento de 17,9% verificado nas insti-tuições com atividade especializada.

60,1% 63,0% 61,1%72,6%

78,1% 78,4%

39,9% 37,0% 38,9%27,4%

21,9% 21,6%

2015 2016 2017 2015 2016 2017

Automóveis novos Automóveis usados

Taxa fixa Taxa variável

141

Créd

ito a

utom

óvel

Gráfico IV.3.9 • Crédito automóvel | Montante mensal médio de crédito concedido, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


Ao longo de todos os trimestres de 2017, os dois tipos de instituições apresentaram crescimen-tos significativos do montante de crédito concedido, face ao período homólogo de 2016. No caso das instituições com atividade universal, o crescimento homólogo do montante de crédito concedido foi superior a 50% nos primeiros três trimestres do ano. No caso das instituições com atividade especializada, os crescimentos foram menos acentuados, destacando-se o segundo e o terceiro trimestres do ano (respetivamente, mais 19,1% e mais 18%).

No crédito automóvel, à semelhança dos anos anteriores, a TAEG média praticada pelas insti-tuições com atividade especializada foi superior à TAEG média praticada pelas instituições de atividade universal. Esta discrepância poderá estar relacionada com o facto de a maioria do cré-dito concedido por estas instituições se destinar à aquisição de veículos usados, contratos que têm, tendencialmente, valores de TAEG mais elevados do que os seus congéneres destinados à aquisição de veículos novos. Contudo, neste ano, verificou-se uma convergência entre os valores praticados pelos dois tipos de instituição. Em 2017, as instituições com atividade especializada praticaram, ao longo do ano, uma TAEG média entre 1,9 a 2,3 pontos percentuais acima das instituições com atividade universal, o que compara com diferenças entre 2,4 e 3,1 pontos per-centuais, em 2016.

8,2% 8,7% 10,6%

91,8% 91,3% 89,4%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

50

100

150

200

250

2015 2016 2017 2015 2016 2017



Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

142

Gráfico IV.3.10 • Crédito automóvel | Taxa de variação homóloga do montante de crédito concedido e TAEG média, por tipo de instituição | 2015–2017


3.5 Canal de comercializaçãoEm 2017, a maioria do montante de crédito foi, à semelhança de anos anteriores, concedido através de ponto de venda (90,9%), tendo a importância relativa deste canal de comercialização aumentado, face ao ano anterior (88%). Em contrapartida, diminuiu a importância da contratação diretamente na instituição de crédito, que representou 9,1% do montante concedido em 2017 (12% em 2016).

Gráfico IV.3.11 • Crédito automóvel | Montante mensal médio de crédito concedido, por canal de comercialização | Milhões de euros | 2015–2017


0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

2015 2016 2017

TAEG

Taxa

de

vari

ação

hom

ólog

a


9,7% 12,0%9,1%

90,3% 88,0%90,9%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

50

100

150

200

250

2015 2016 2017 2015 2016 2017



143

Créd

ito revolving

No crédito automóvel, verificou-se um aumento do peso da contratação através de ponto de ven-da em ambos os tipos de instituições, face a 2016. Em 2017, as instituições com atividade espe-cializada concederam crédito automóvel maioritariamente através de ponto de venda (96,2% do montante concedido, o que compara com 93,8%, em 2016). Nas instituições com atividade universal, a importância da contratação através de ponto de venda aumentou significativamente, representando 46,9% do montante concedido em 2017, quando em 2016 representava 26,1%. Esta subida reflete o aumento de 163,3% do montante de crédito concedido através de ponto de venda por este tipo de instituição2, bastante acima do aumento de 5,3% verificado na contrata-ção diretamente na instituição de crédito.

Gráfico IV.3.12 • Crédito automóvel | Montante mensal médio de crédito colocado através de ponto de venda, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


4 Crédito revolving3

No crédito revolving, os cartões de crédito representaram 87% do montante de crédito concedido em 2017.

Em 2017, o crédito revolving foi o segmento de crédito aos consumidores que apresentou cresci-mentos menos significativos, à semelhança do que aconteceu nos últimos dois anos. O montan-te de crédito concedido4 aumentou 2,2%, face a 2016, um crescimento inferior aos verificados

2. O montante de crédito automóvel concedido por instituições com atividade universal através de ponto de venda é reduzido em termos absolutos. Assim, o aumento percentual do montante de crédito e o aumento da importância deste tipo de contratação nas instituições com atividade universal, em 2017, resultam de um acréscimo do montante de crédito automóvel concedido que, em termos de valor absoluto, é pouco significativo.3. Para o crédito revolving não se apresentam as análises por prazo e por tipo de taxa de juro, uma vez que os contratos integrados neste segmento de cré-dito são quase todos de duração indeterminada e com taxa de juro fixa. Os contratos de cartões de crédito e as linhas de crédito foram todos celebrados a taxa fixa e apenas nas contas correntes bancárias e nas facilidades de descoberto foram praticadas taxas variáveis.4. No caso do crédito revolving, o montante de crédito corresponde ao plafond máximo disponibilizado ao cliente.

16,0%

26,1%

46,9%

97,0% 93,8% 96,2%

0%

25%

50%

75%

100%

0

50

100

150

200

2015 2016 2017 2015 2016 2017



Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

144

em 2016 e em 2015 de, respetivamente, 3,6% e de 7,2%. No número de contratos celebrados, verificou-se um crescimento de 3%, face ao ano anterior, em linha com os crescimentos dos últimos anos (2,5% e 3,3% respetivamente, em 2016 e em 2015). Neste segmento, os cartões de crédito continuaram a representar a maioria do montante de crédito concedido (87%), valor em linha com o verificado em 2016 (88%).

Quadro IV.4.1 • Crédito revolving | Montante e número mensal médio dos contratos celebrados | 2015–2017


2015 2016 2017 2015–2014 2016–2015 2017–2016

Montante (Milhares de euros) 84 563 87 580 89 494 7,2% 3,6% 2,2%

Número de contratos 68 991 70 725 72 864 3,3% 2,5% 3,0%

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: Os contratos de facilidades de descoberto incluídos no crédito revolving são apenas os que têm prazo de reembolso superior a um mês.

O crédito revolving foi o único segmento em que o montante mensal médio concedido em 2017 continuou aquém do registado em 2010.

Em 2017 foram concedidos, em média, 89,5 milhões de euros em crédito revolving por mês, acima do valor registado em 2016 (87,6 milhões de euros). A este montante correspondeu uma média de 72 864 contratos por mês, também superior ao valor médio de 2016 (70 725 contra-tos por mês). Apesar dos crescimentos apresentados nos últimos três anos, o crédito revolving é o único segmento de crédito aos consumidores em que o montante mensal médio de crédito concedido em 2017 continua aquém do registado em 2010 (em média, 96,3 milhões de euros por mês).

A evolução do crédito revolving ao longo de 2017 foi irregular, com o montante de crédito conce-dido a exibir crescimentos homólogos apenas na segunda metade do ano, destacando-se o ter-ceiro trimestre (mais 14,2%, face a 2016). Em sentido contrário, destaca-se o segundo trimestre de 2017, com uma redução de 7,1%, face ao mesmo período do ano anterior.

A maioria dos trimestres de 2017 apresentou um número de contratos celebrados superior ao respetivo período homólogo de 2016, destacando-se o crescimento de 11% no terceiro trimestre do ano.

O crédito revolving foi o segmento que registou a diminuição mais acentuada da TAEG média, entre 2016 e 2017.

Em 2017, a TAEG média do crédito revolving foi a que registou a maior diminuição, comparando com os outros segmentos, seguindo a tendência dos últimos anos (menos 0,9 pontos percen-tuais no último trimestre de 2017, face ao último trimestre de 2016). Esta redução foi, toda-via, menos acentuada do que as reduções verificadas nos mesmos períodos de 2016 (menos 1,4 pontos percentuais) e de 2015 (menos 2,2 pontos percentuais).

145

Créd

ito revolving

Gráfico IV.4.1 • Crédito revolving | Montante mensal médio de crédito concedido e TAEG média | Milhões de euros| 2010–2017

Fonte: Banco de Portugal. | Nota: Nos contratos de crédito revolving, o montante de crédito concedido em cada contrato de crédito corresponde ao limite máximo de crédito colocado à disposição do cliente (plafond) e não ao montante efetivamente utilizado.

Gráfico IV.4.2 • Crédito revolving | Número mensal médio de contratos celebrados | 2010–2017


4.1 Montantes dos contratos À semelhança dos anos anteriores, não se verificou alteração do montante médio por contrato no crédito revolving, que se manteve nos 1200 euros.

Em 2017, os contratos com montantes compreendidos entre os 1000 e os 2000 euros foram os mais frequentes, tendo o seu peso aumentado de 32,9%, em 2016, para 37,2%, em 2017. Por outro lado, verificou-se uma redução da importância dos contratos com montantes entre os 500 e os 1000 euros, que deixaram de ser os mais frequentes, representando 37% do total (39,1% em 2016). Em 2017, a proporção de contratos com valores mais reduzidos (abaixo de 500 euros) dimi-nuiu de 12,7%, em 2016, para 11,8%, em 2017, assim como a proporção de contratos com mon-tantes mais elevados (acima de 2000 euros), que diminuiu de 15,3%, em 2016, para 14%, em 2017.

96,388,8

80,885,5

78,984,6 87,6 89,5

0%

6%

12%

18%

24%

30%

0

20

40

60

80

100

120


2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Montante mensal médio por trimestre (escala da esquerda) Montante mensal médio por ano TAEG média (escala da direita)

69 885 70 32866 083

69 85166 764 68 991 70 725 72 864

0

10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

70 000

80 000

90 000


2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017


Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

146

Gráfico IV.4.3 • Crédito revolving | Distribuição do número de contratos, por montante | 2015–2017


4.2 Tipo de instituição de créditoÀ semelhança de anos anteriores, a maioria do montante de crédito revolving foi concedido por instituições com atividade universal (63,7%), mas em percentagem significativamente inferior à de 2016 (71,3%). Em contrapartida, verificou-se um aumento do peso relativo das instituições com atividade especializada que, em 2017, representaram 36,3% do montante concedido, quando em 2016 representavam 28,7%. Esta evolução reflete, por um lado, o aumento do montante de crédi-to concedido pelas instituições com atividade especializada (mais 29,2%, face a 2016) e, por outro, a redução de 8,7% no montante de crédito concedido pelas instituições de atividade universal.

Gráfico IV.4.4 • Crédito revolving | Montante mensal médio de crédito concedido, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


11,9%

41,3%

30,5%

13,8%

2,5%

12,7%

39,1%

32,9%

12,4%

2,9%

11,8%

37,0% 37,2%

11,7%

2,3%

[200;500[

[500;1000[

[1000;2000[

[2000;5000[

[5000;75 000]

[200;500[

[500;1000[

[1000;2000[

[2000;5000[

[5000;75 000]

[200;500[

[500;1000[

[1000;2000[

[2000;5000[

[5000;75 000]

2015 2016 2017

72,5% 71,3%

63,7%

27,5% 28,7%

36,3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

20

40

60

80

2015 2016 2017 2015 2016 2017



147

Em 2017, as instituições com atividade especializada apresentaram crescimentos no montante de crédito revolving concedido superiores a 20% em todos os trimestres, face ao período homó-logo de 2016. Destacam-se as variações homólogas no segundo e terceiro trimestres do ano, respetivamente, de 34,1% e de 36,9%, face a 2016. Em sentido oposto, o montante de crédito concedido pelas instituições com atividade universal apresentou evoluções negativas na maioria dos trimestres de 2017, face aos períodos homólogos de 2016, destacando-se as diminuições apresentadas na primeira metade do ano (menos 12,3% no primeiro trimestre e menos 20% no segundo trimestre).

Neste segmento, a TAEG média praticada pelas instituições com atividade especializada foi supe-rior à média praticada pelas instituições com atividade universal, embora as diferenças verifica-das em 2017 (entre os 0,3 e os 1,7 pontos percentuais) sejam inferiores às verificadas em 2016 (entre os 1,3 e os 2 pontos percentuais). Esta convergência deveu-se à diminuição da TAEG média praticada pelas instituições com atividade especializada, uma vez que a TAEG média praticada pelas instituições com atividade universal se manteve relativamente estável ao longo de 2017.

Gráfico IV.4.5 • Crédito revolving | Taxa de variação homóloga do montante de crédito concedido e TAEG média, por tipo de instituição | 2015–2017


4.3 Canal de comercializaçãoEm 2017, verificou-se um aumento no montante de crédito revolving contratado através do pon-to de venda, de 23,7%, em 2016, para 30,2%, em 2017. Esta evolução poderá estar relacionada com o aumento da importância das instituições com atividade especializada no crédito revolving, uma vez que estas instituições recorrem mais frequentemente à contratação através de ponto de venda. A maioria do crédito revolving continuou, contudo, a ser concedido diretamente nas instituições de crédito (69,8%, o que compara com 76,3% em 2016).

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

-30,0%

-10,0%

10,0%

30,0%

50,0%

70,0%

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

2015 2016 2017TA

EG

Taxa

de

vari

ação

hom

ólog

a


Créd

ito revolving

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

148

Gráfico IV.4.6 • Crédito revolving | Montante mensal médio de crédito concedido, por canal de comercialização | Milhões de euros | 2015–2017


As instituições com atividade especializada continuaram a recorrer maioritariamente à contra-tação através do ponto de venda, que representou 82,6% do montante de crédito revolving con-cedido em 2017, acima da proporção registada em 2016 (81,7%). Nas instituições com atividade universal, a importância da contratação através do ponto de venda continuou a ser residual (0,4% em 2016 e em 2017).

Gráfico IV.4.7 • Crédito revolving | Montante mensal médio de crédito colocado através de ponto de venda, por tipo de instituição | Milhões de euros | 2015–2017


76,8% 76,3%69,8%

23,2% 23,7%30,2%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0

50

100

150

2015 2016 2017 2015 2016 2017



0,6% 0,4% 0,4%

82,8% 81,7% 82,6%

0%

25%

50%

75%

100%

0

10

20

30

40

50

2015 2016 2017 2015 2016 2017



149

Taxa

s máx

imas

5 Taxas máximasNeste ano, as taxas máximas diminuíram ao longo do ano em todos segmentos e subsegmentos de crédito aos consumidores, tendo a diminuição mais acentuada sido registada no segmento de crédito revolving. No quarto trimestre de 2017, as taxas máximas variavam entre 5,5% no crédito pessoal “com finalidade educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipa-mentos” e 16,1% no crédito revolving.

Quadro IV.5.1 • Crédito aos consumidores | Taxas máximas | 4.º trimestre de 2016 – 4.º trimestre de 2017

T4 2016 T1 2017 T2 2017 T3 2017 T4 2017

Crédito pessoal

Finalidade Educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos

5,6% 5,5% 5,6% 5,5% 5,5%

Outros Créditos Pessoais 14,2% 14,3% 14,1% 14,1% 13,8%

Crédito automóvel

Locação Financeira ou ALD: novos 5,5% 5,5% 5,4% 5,3% 5,1%

Locação Financeira ou ALD: usados 6,7% 6,9% 6,5% 6,7% 6,3%

Com reserva de propriedade e outros: novos 10,3% 10,2% 10,0% 9,8% 9,8%

Com reserva de propriedade e outros: usados 12,8% 12,8% 12,6% 12,3% 12,3%

Cartões de Crédito, Linhas de Crédito, Contas Correntes Bancárias e Facilidades de Descoberto

17,3% 17,0% 16,7% 16,4% 16,1%


Gráfico IV.5.1 • Taxas máximas no crédito aos consumidores | 2015–2017


20,4% 19,8%19,0% 18,4% 17,9% 18,1% 17,6% 17,3% 17,0% 16,7% 16,4% 16,1%16,0% 15,7% 15,4% 14,8% 14,8% 14,8% 14,4% 14,2% 14,3% 14,1% 14,1% 13,8%

14,2% 14,0% 13,4% 13,2% 13,0% 13,0% 12,9% 12,8% 12,8% 12,6% 12,3% 12,3%10,9% 10,9% 10,7% 10,5% 10,5% 10,6% 10,3% 10,3% 10,2% 10,0% 9,8% 9,8%8,6% 8,7%

8,1% 7,7% 7,4% 7,2% 7,1% 6,7% 6,9% 6,5% 6,7% 6,3%7,5% 7,0% 6,6% 6,2% 6,1% 5,9% 5,6% 5,5% 5,5% 5,4% 5,3% 5,1%

5,6% 5,6% 5,7% 5,4% 5,3% 5,5% 5,5% 5,6% 5,5% 5,6% 5,5% 5,5%

T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4

2015 2016 2017

Crédito revolvingCrédito pessoal – Outros créditos pessoaisCrédito automóvel – Com reserva de propriedade e outros: usadosCrédito automóvel – Com reserva de propriedade e outros: novosCrédito automóvel – Locação financeira ou ALD: usadosCrédito automóvel – Locação financeira ou ALD: novosCrédito pessoal – Finalidade educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos

revolving

Banc

o de

Por

tuga

l •

Rel

atór

io d

e Ac

ompa

nham

ento

dos

Mer

cado

s Ban

cário

s de

Reta

lho

• 2

017

150

Em 2017, as taxas máximas exibiram reduções em todos os segmentos e subsegmentos de crédito (entre os 0,1 pontos percentuais e os 1,2 pontos percentuais).

O crédito revolving foi o segmento com a maior redução da taxa máxima, à semelhança dos anos anteriores. No último trimestre de 2017, a taxa máxima deste segmento situou-se em 16,1%, menos 1,2 pontos percentuais do que a taxa em vigor no período homólogo de 2016. Esta redução é semelhante à verificada em 2016 (menos 1,1 pontos percentuais), mas inferior ao decréscimo verificado em 2015 (menos 2,1 pontos percentuais). A descida menos acentuada na taxa máxima aplicável ao crédito revolving deveu-se maioritariamente à evolução da TAEG média do segmento, que apresentou uma redução de 0,9 pontos percentuais, quando em 2016 tinha apresentado uma redução mais acentuada (menos 1,4 pontos percentuais).

Nos “outros crédito pessoais” a taxa máxima registou uma redução de 0,4 pontos percentuais entre o quarto trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2017. Esta redução é ligeiramente menos acentuada do que a redução verificada em 2016, face a 2015 (menos 0,6 pontos percentuais).

A taxa máxima do crédito pessoal “com finalidade educação, saúde, energias renováveis e loca-ção financeira de equipamentos” diminuiu ligeiramente entre o final de 2016 e o final de 2017 (menos 0,1 pontos percentuais), contrariando o aumento verificado no ano anterior (mais 0,2 pontos percentuais).

As taxas máximas no crédito automóvel apresentaram reduções semelhantes em todos os sub-segmentos. Nos subsegmentos “com reserva de propriedade”, a taxa máxima diminuiu 0,5 pon-tos percentuais entre o final de 2016 e de e o final de 2017, tanto nos veículos novos como nos veículos usados. Estas reduções são mais acentuadas do que as registadas em 2016, face a 2015 (menos 0,2 pontos percentuais nos veículos novos e menos 0,4 pontos percentuais nos veículos usados). Os subsegmentos “locação financeira e ALD”, destinados à aquisição de veículos novos e usados, também registaram um decréscimo na respetiva taxa máxima, de 0,4 pontos percen-tuais entre o último trimestre de 2016 e o último trimestre de 2017. Todavia, estas reduções são menos acentuadas que as verificadas em 2016, face a 2015 (menos um ponto percentual nos automóveis usados e menos 0,7 pontos percentuais nos automóveis novos).

www.bportugal.pt

Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de ... · 1.4 Mercados dos indexantes | 63 1.5...

Documents

Transcript of Relatório de Acompanhamento dos Mercados Bancários de ... · 1.4 Mercados dos indexantes | 63 1.5...