Prof. Doutor Rui Teixeira Santos

República e Democracia

Questão?

• O nosso governo é uma democracia ou uma república?

O que é o governo?

• É a instituição pela qual a sociedade implementa políticas públicas

Tipologia das classificações

• Tipos de governo: nenhuem governo é igual, mas todos podem ser classificados em tipos ou formas de governos

• 3 classificações: • quem participa no poder?• Distribuição geografica do poder entre o poder central e as regiões• Divisão do poder entre orgãos de soberania

Tipos de Governo

• Quem Paricipa?• Democracia: o poder reside no povo• Directa: a vontade do povo forma a vontade politica

directamente. Funciona em pequenas comunidade. Não existe ao nível nacional

• Indirecta: demoracia representativa. O povo eleige os pequeno grupo de pessoas que a comunidade considera mais habilitados para decidir em nome do povo

• Ditadura: as pessoas responsaveis não são escolhidas. • Ditadura totalitaria; Ha duas formas de Totalitarismo autocracia

/ Oligarquia

Geografia do poder

• Ha dois tipos de governo de acordo com a origem do poder:

• Parlamentarismo: o executuvo e parte do legislator e fica sob o seu directo controlo

• Presidencialismo: o presidente (executivo) é escolhido independentemenete do poder legislativo

Formas de Governo

• As formas de governo têm que ver com a existência de governo ou a a ausencia de governo

Governo Total

• Fascismo • Comunismo• Socialismo• Ditadura• Etç.

Ausência de Governo

• Verdadeiramente a diferença não é entre esquerda e direita, mas entre governo total e ausência de governo

Formas de Governo

Monarquia Oligarquia Democracia Republica Aarquia0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

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100%

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Monarquia

• Governo de um só: nao exites nem nunca existiu

Oligarquia

• Governo de um grupo – forma mais usual de governo• Um grupo toma o poder

Anarquia

• Anarquia: ausência de governo: desordem e caus• A anarquia é normalmente um estado para um novo

poder. Não é um poder estável. • É uma condicão de governo transitória, em que aqueles

que lançam o caus preparam o novo poder. Foi assim por exemplo com Lenine na URSS

• Como é um estado de transição não deve ser considerado como forma de governo

Democracia

• A lei/poder da maioria• Demos (popular) carcia (poder)• O Problema da democracia está identificado desde

Aristorteles: a maioria pode decidir por exemplo destruir a casa de um

• Não, portanto, o respeito pela liberdade individual

República

• Res + Publica (coisa publica)• Ou o Governo da coisa publica ou seja, o governo

segundo a lei• O governo é limitado pela lei, deixando o povo livre

• O direito à defesa e o respeito pela defesa segundo a lei • O termo democracia nao aparece na Constituição dos

EUA nem nos estados federais. • Hanilton: a liberdade real nunca existiu em despotismo

ou nos excesso da democracia

A lei contra a democracia

• A democracia nos estados gregos contrinui para excessos• Solon: aconselhou a criação de leis. Os gregos nao

aceitaram• Os Romanos adoptara a 12 leis e a população livre do

estado sabia que poderia dedicar-se à produçao e ao ser património, transformando Roma no primeiro imperio global do Ocidente

O Fim da Republica em Roma

• A essência da democracia é a limitação do governo • Foi isso que matou Roma: subsídios à agricultura foram

introduzidos e a produtividade começou a diminuir• Foi necessária nova intervenção pública e mais moeda.• As mafias tomaram conta da rua – instituindo a

democracia – como primeiro passo para o fim da Republica e o regresso do Oligarquismo e da Monarquia romana com Cezar.

Democracia como forma de governo de transição

• A Democracia nao é uma forma estavel de governo• A democracia é uma forma de transição entre governo

ilimitado para governo limitado ou seja de uma Republica para uma Oligarquia

• Por isos na Europa hoje só temos a possibilidade de duas escolhas verdadeiramente: entre a lei ou a tirania da elite

Só temos 2 escolhas

Oligarquia Republica0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

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Vantagens da Republica sobre a democracia

• Preserva a identidade e os direitos da minoria• Mantem orepeito pela lei• Controla a conflitualidade entre fações• Comunicação: representação do poder

Mas viveremos hoje numa republica democratica?

• Chomsky diz que não e recorda o termo de Doll: vivemos numa poliocracia

Poliocracia

• Forma de Gocerno em que o poder reside na elite de resposnsaveis pelo governo e o resto da populaçao é repartida de modo que nao alternativa ao grupo de responsáveis do goveno

• O sequestro das eleições• A População nao quer saber: a atitude de desinteresse pela democracia

consolida este sequestro do Estado por interesses minoritários• Os pessosa votam contra o seu interesses: qualidade dos candidatos e

nao sobre as políticas dos candidatos (globalização, comecio internacional, livre comércio, divida publica, défice, medidas da troika). Ha uma concentração em temas economicos e a popuaç\ao aceita que esses temoas na\o sejam debatidos nas eleições

• A elite estava de acordo e a população nao participou no seu interesse

República de Paltão

• Em vez da distinção social entre Ricos e pobres, cuasa das guerras o governos deveriam ser dirigidos pelos mais sabios.

• A natureza das pessoas é deterninada por tres ordens: o apetite, a coragem e a sabedoria ou razão.

• Os que são dominados pelo apeite constituem as classes baixas. Os segundos serão so soldados e os governados pela razão seriam os filosofos, que deveriam dominar os governos, pois são aqueles que têm melhor perceção da bondade, belesa e justiça.

• Para cobater os privilegos das familias defende o fim do casamento monogânico e os casamentos coletivos em que os filhos pretenciam ao Estado e mesmo a especialização em cada uma das classes da sociedade (povo, soldados e filosofos)

Formas de Governo

Fim

• Os maiores inimigos da democracia: o império, a teocracia e o patrimonialismo, incluindo neste o feudalismo, o despotismo e a corrupção. Porque democracia é sinónimo de política, em grego, e de república, em romano. Exige cidadania, exclui escravos e donos. Nós inventámos a política para deixarmos de ter um dono. Por isso, saímos do espaço do doméstico e entrámos na praça pública. (José Adelino Maltez)