RIMA • RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL/media/Files/A/Anglo... · 2019-08-26 · Nome do...

ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A

RIMA • RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

PROJETO DE EXTENSÃO DA MINA DO SAPO

DEZEMBRO/2016

Rima Ang-Sapo - atualização.indd 1 20/12/16 11:15 AM

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Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) reúne as principais informações que com-põem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao Projeto de Extensão da Mina do Sapo, da Anglo American a ser inserida no contexto do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, localizado nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim, Estado de Minas Gerais.

Tanto o RIMA quanto o EIA do Projeto de Extensão da Mina do Sapo foram elaborados com o objetivo de subsidiar a solicitação, junto ao Conselho Estadual de Política Am-biental de Minas Gerais (Copam), de duas licenças ambientais de forma concomitante: a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), de acordo com o a legislação vigente para ampliação de empreendimentos

O RIMA traduz os estudos do EIA para uma linguagem acessível a quem não é espe-cialista, apresentando as principais características do empreendimento e da região onde ele está inserido, as interferências ambientais por ele geradas, assim como as ações que serão adotadas para evitar, minimizar ou mitigar os impactos negativos e fortalecer os benefícios associados à sua instalação e operação.

Apresentação


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IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Razão Social Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.

Nome Fantasia Anglo American Projeto Minas-Rio

CNPJ 02.359.572/0004-30 (Matriz) e 02.359.572/0003-59 (Filial)

Endereço da empresa Rua Maria Luiza Santiago, 200, 11º andar – Bairro Santa Lúcia - CEP 30.360.740

Nome do responsável Aline Faria Souza Trindade

Telefone / e-mail para contato (31) 3516- 7128 / e-mail: [email protected]

Informações Gerais

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO GERAL E TÉCNICA DO PROJETO

Razão Social Rocha Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda.

Nome Fantasia Ferreira Rocha - Gestão de Projetos Sustentáveis

CNPJ 10.407.647/0001-96

Inscrição Estadual Isenta

Inscrição Municipal 233.102.001-3

Endereço da empresa Praça Carlos Chagas, 49, sala 501 CEP 30.170-913 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte / MG

Nome do responsável Delfim José Leite Rocha - CREA/RJ: 03238

Telefone / e-mail para contato (31) 3643.7033 / e-mail: [email protected]


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A Anglo American, empreendedor responsável pelo Pro-jeto de Extensão da Mina do Sapo, como parte do Com-plexo Minerário do Sistema Minas-Rio, é uma das maiores companhias de mineração do mundo, com sede no Reino Unido e ações negociadas nas bolsas de Londres (Reino Unido) e Joanesburgo (África do Sul). Seus negócios aten-dem às diferentes necessidades dos clientes e abrangem mercadorias de alto volume – minério de ferro e manga-nês; carvão metalúrgico e carvão mineral; metais básicos e minerais – cobre, níquel, nióbio e fosfatos; e metais e minerais preciosos – nos quais é líder global em platina e em diamantes.

A Anglo American é comprometida com a realização de um trabalho alinhado aos interesses de seus investidores, clientes, parceiros e empregados para criar valor susten-tável, respeitando os mais altos padrões de segurança e responsabilidade em todos os seus negócios e localida-des. As operações de mineração, projetos de expansão e atividades de exploração da empresa estão presentes no sul da África, América do Sul, Austrália, América do Norte, Ásia e Europa.

A empresa atua no Brasil desde 1973 e atualmente está presente no País com quatro produtos: (i) níquel, com ope-rações no estado de Goiás; (ii) fosfato, com as operações

nos estados de São Paulo e Goiás, (iii) nióbio, também em Goiás; e (iv) minério de ferro, com o Sistema Minas-Rio, nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e que ganha aqui especial relevância, já que em seu contexto se insere o empreendimento objeto deste RIMA: o Projeto de Exten-são da Mina do Sapo.

Anglo American


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O processo de licenciamento ambiental estabelece normas e leis que regulamentam as atividades econômicas poten-cialmente poluidoras, constituindo-se como uma ferramen-ta de controle preventivo, mitigador ou compensatório de danos ambientais.

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, normatizou, através da Resolução Conama nº 001/86, posteriormente atualizada pela Resolução Cona-ma nº 237/97, os critérios básicos e as diretrizes para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), ferramenta utilizada para avaliar o alcance das modifica-ções impostas ao meio ambiente a partir de determinada atividade.

Para o licenciamento de atividades específicas – den-tre elas, atividades mineradoras - a resolução Conama 237/1997 estabelece a necessidade de elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nesse mesmo contexto, em Minas Gerais, se aplica também Deliberação Normativa 74/2004. Este tipo de estudo, EIA, apresenta a caracterização do meio ambiente da área de inserção do empreendimento, através da elaboração de um diagnósti-co, possibilitando a identificação e avaliação dos impactos ambientais a serem por ele gerados, definindo os limites da área geográfica afetada e, por fim, propondo Planos, Pro-

gramas e Projetos Socioambientais que visam mitigar os impactos negativos e potencializar aqueles positivos. Tudo isso é feito através de informações coletadas junto a insti-tutos de pesquisa e demais estudos já realizados na região, além de dados coletados diretamente na área por meio de trabalhos de campo.

Já o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um resumo do EIA, apresentado em linguagem acessível e de maneira objetiva, permitindo que mesmo quem não é especialista nos temas socioambientais conheça o empreendimento e suas implicações.

Tais estudos são apresentados pelo empreendedor e ava-liados pelo órgão ambiental responsável, que emite um pa-recer técnico favorável ou não à concessão da licença re-querida. No caso do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, esse órgão corresponde à Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha (SUPRAM Jequi-tinhonha). O parecer emitido pela SUPRAM vai embasar a decisão de um Conselho Deliberativo – o Conselho de Política Ambiental (COPAM) da Unidade Regional Colegia-da (URC) Jequitinhonha, ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD). É este Conselho, formado por membros do poder executivo e da sociedade civil, que avalia a viabili-dade ambiental do empreendimento e decide por conceder

O Licenciamento Ambiental


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ou não a chamada Licença Prévia (LP).

A partir da concessão da LP é elaborado o Plano de Con-trole Ambiental (PCA), que detalha de forma executiva os Programas Ambientais propostos no EIA. O PCA também é submetido ao julgamento do Copam, que deve, a par-tir desse estudo, deliberar pela concessão da Licença de Instalação (LI), permitindo que o empreendimento seja im-plantado.

Em algumas situações, como é o caso do Projeto de Ex-tensão da Mina do Sapo, a Licença Prévia e a Licença de Instalação podem ser requeridas e concedidas concomi-tantemente. Dessa forma, além do EIA/RIMA, está sendo protocolizado na Supram Jequitinhonha o PCA elaborado para este projeto, composto por diversos Planos, Progra-mas e Projetos Socioambientais.

Uma vez implantado o projeto e todas as medidas atendi-das, o empreendedor estará apto para requer, finalmente, a Licença de Operação (LO), que permite o início das ativi-dades operacionais.


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O Projeto de Extensão da Mina do Sapo faz parte do Com-plexo Minerário do Sistema Minas-Rio, principal projeto mundial da Anglo American, que tem licença para operar desde outubro de 2014. O Projeto contribuirá no incre-mento de 9% na produção atual, totalizando uma capacida-de de produção de 29,1 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O empreendimento instalado é constitu-ído, basicamente, por três estruturas principais: uma mina, uma usina de beneficiamento (abrangendo territórios de Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais) e um mineroduto, com 529 km de extensão que atravessa 33 municípios mineiros e fluminenses, levando o minério até o terminal marítimo no Porto do Açu, localizado em São João de Barra (RJ), a partir de onde o produto é exportado.

A mina e a usina de beneficiamento, componentes do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, foram licencia-das no âmbito estadual, sendo a sua LP emitida pelo CO-PAM em dezembro de 2008, a LI (Fases I e II) em dezem-bro de 2009 e sua LO concedida em outubro de 2014. Já o mineroduto, por abranger dois Estados, foi licenciado no âmbito federal, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), e teve sua LO con-cedida em setembro de 2014. O Sistema Minas-Rio conta ainda com infraestrutura portuária localizada em São João da Barra (RJ), cujo processo de licenciamento foi conduzi-do junto ao órgão ambiental do Estado do Rio de Janeiro – INEA.

A configuração do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio foi definida durante a fase de licenciamento prévio e incluía a exploração das reservas de minério de ferro pre-sentes nas serras do Sapo e da Ferrugem, numa cava de aproximadamente 12 km de extensão a ser explorada de forma contínua ao longo da vida útil do empreendimento, planejada para aproximadamente 28 anos de operação. Durante a fase de LI do Minas-Rio, foi licenciada uma por-ção reduzida dessa reserva mineral, direcionando, assim, para uma expansão gradativa e otimizada das áreas de cava ao longo da operação e ampliações do empreendi-mento.

Assim, para subsidiar o pedido de LP e LI relacionado ao Projeto de Extensão da Mina do Sapo, foram elaborados o EIA, o presente RIMA e o PCA, com o objetivo de apresen-tar o diagnóstico, avaliar os impactos a serem gerados, e propor ações para evitar ou diminuir aqueles impactos que tenham natureza negativa, bem como fortalecer aqueles de natureza benéfica.

Sendo assim, o Capítulo 2 deste RIMA apresenta a descri-ção do Projeto de Expansão da Mina do Sapo, detalhando sua localização e o funcionamento das estruturas que o compõem.

O Capítulo 3 apresenta o diagnóstico ambiental, que con-siste na descrição dos elementos dos meios físico, biótico, socioeconômico e cultural que compõem a área de onde se pretende instalar o empreendimento.

Introdução


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Já o Capítulo 4 é construído a partir do cruzamento dos dados da descrição do empreendimento com o diagnósti-co ambiental, que resultam na avaliação de impactos. São apresentadas as interferências geradas pela implantação e operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo sobre o meio ambiente, detalhando a relevância do impacto gera-do e delimitando o território no qual ele deverá ocorrer, ou seja, suas áreas de influência.

Após a avaliação de impactos, no Capítulo 5, são analisa-dos dois cenários futuros possíveis para a região estudada, sendo que um considera a implantação do empreendimen-to e, o outro, que considera a não implantação do empre-endimento. Em seguida, o Capítulo 6 apresenta as ações propostas com o objetivo de mitigar ou compensar impac-tos negativos e aquelas que visam aumentar os impactos positivos.

Por fim, após apresentar o empreendimento, o meio am-biente no qual este se insere, os impactos verificados e as ações que visam a melhoria da qualidade ambiental da região, o Capítulo 7 apresenta as conclusões do estudo.


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Sumário1. O projeto de Extensão da Mina do Sapo 17

1.1. Objetivo e justificativa 17

2. Caracterização do Empreendimento 19

2.1. Considerações Gerais 19

2.1.1. Principais diretrizes que pautaram o planejamento do empreendimento 23

2.1.2. Apresentação das Estruturas do Projeto 23

2.2. Estudo de alternativas locacionais e tecnológicas 24

2.3. Etapa de implantação do Projeto 25

2.3.1. Negociação Fundiária 25

2.3.2. Mobilização de Mão de obra 25

2.3.3. Retirada de Vegetação 25

2.3.4. Implantação e operação dos canteiros de obras e alojamentos temporários 26

2.3.5. Sistemas de Controle Amb iental 28

2.4. Cronograma do Projeto 30

2.5. Etapa de operação do Projeto 32

2.5.1. Beneficiamento do Minério 32

3. Diagnóstico Ambiental 33

3.1. Meio físico 35

3.1.1. Áreas de Estudo 35

3.1.2. Clima 37

3.1.3. Qualidade do Ar 39

3.1.4. Ruído 41

3.1.5. Vibração 43

3.1.6. Formações Geológicas 45

3.1.7. Espeleologia - Cavernas 46

3.1.8. Geomorfologia (formas de relevo) 48

3.1.9. Pedologia (solos) 50

3.1.10. Recursos Hídricos 52

3.2. Meio Biótico 57


3.2.2. Flora 59

3.2.3. Fauna 66

3.3. Meio Socioeconômico 71


3.3.2. Área de Estudo Regional – Serro e Dom Joaquim 73

3.3.3. Área de Estudo Local – Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas 77


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3.3.4. Comunidades Focais 81

3.3.5. Área diretamente afetada (ada) 84

3.3.6. Patrimônio histórico e cultural 97

4. IMPACTOS 91

4.1. Identificação dos impactos 92

4.1.1. Etapa de Planejamento 92

4.1.2. Etapa de Implantação 93

4.1.3. Etapa de Operação 102

4.1.4. Etapa de Desativação 107

4.2. Avaliação dos Impactos 111

4.3. Áreas de Influência 128

4.3.1. Delimitação das áreas de influência para os meios estudados 128

5. CENÁRIOS FUTUROS 135

5.1. Cenário sem a Implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo 135

5.2. Cenário com a Implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo 138

6. PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS AMBIENTAIS 139

7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 147

8. EQUIPE TÉCNICA 149


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Atualmente o Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio explora as frentes de lavra da cava da serra do Sapo. O avanço previsto para a explotação dessas lavras, aliado ao refinamento de estudos geológicos realizados ao longo da im-plantação do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, justifica a elaboração do projeto de Expansão da Mina do Sapo, que pretende expandir a exploração das reservas vizinhas à cava atualmente licenciada, dando continuidade à explo-ração inicialmente planejada, garantindo a capacidade produtiva, a qualidade dos produtos e a amplitude da vida útil do Complexo Minerário.

Este projeto deve ser entendido como uma continuidade do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, uma vez que busca utilizar as reservas geológicas e as infraestruturas já implantadas para o referido empreendimento, permitindo sua continuidade operacional.

O principal objetivo do Pro-jeto de Expansão da Mina do Sapo é a continuidade das operações no Comple-xo Minerário instalado, para produção de minério de fer-ro do tipo pellet feed de alto teor (67-68%)

Pellet Feed – Minério de ferro em fração fina, utiliza-do para produção de pelo-tas para alimentação e alto-fornos siderúrgicos.

1. O Projeto de Extensão da Mina Do Sapo

1.1. OBJETIVO E JUSTIFICATIVA


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O Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio é composto por áreas de lavra, pilha de disposição de estéril, barragem de rejeitos, usina de beneficiamento, dique de contenção de finos, sistemas de adução de água nova e recuperada, área administrativa, acessos, postos de abastecimento e estruturas de apoio, dentre outras. O presente Projeto considera, de forma geral, a utilização das mesmas estruturas existentes já licenciadas, caracterizando uma extensão das mesmas. A Figura 2 1 apresenta as principais estruturas do Projeto de Exten-são da Mina do Sapo.

2. Caracterização do empreendimento

2.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS


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Figura 2 1 – Estruturas do Projeto de Extensão da Mina do Sapo e relação com demais etapas de licenciamento do Projeto Minas-Rio


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Conforme já comentado, a evolução natural da mineração e a previsão futura projetada pela Anglo American para o Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio compreende a execução de projetos em sequência para o aproveita-mento minerário, com vistas a garantir a operação da mina por toda vida útil planejada. Neste sentido, as estruturas previstas no Projeto de Extensão da Mina do Sapo são as seguintes:

• Ampliação de frentes de lavras da Mina do Sapo, com o desenvolvimento das cavas SA3 e NE1;

• Implantação de quatro Diques de Contenção de Sedi-mentos (Diques 3, 4, 5 e 6A);

• Implantação do primeiro alteamento da Barragem de Rejeitos;

• Expansão da Pilha de Disposição de Estéril;

• Implantação do Platô de Apoio Operacional;

• Implantação da Nova Flotação Recleaner;

• Implantação de acessos de serviços em área de lavra; e

• Implantação de canteiros de obra.

As novas estruturas necessárias à extensão encontram-se localizadas em áreas internas ou vizinhas às estruturas já licenciadas, destacando seu avanço ao longo da serra do

Sapo, até seus limites com a serra da Ferrugem. Desta-ca-se que estas áreas se encontram localizadas, na sua grande maioria, em propriedades já adquiridas pela Anglo American.

O avanço do projeto irá se aproximar das comunidades do São Sebastião do Bom Sucesso (Sapo), Cabeceira do Turco e Turco. Entretanto essa aproximação acontecerá de forma mais direta somente no futuro do projeto, uma vez que nos anos iniciais do empreendimento (até 2023) é prevista a exploração mineral na porção superior da serra do Sapo, conservando uma distância de cerca de 2 quilô-metros da comunidade do Sapo.

Por fim, ressalta-se que o Projeto de Extensão da Mina do Sapo utilizará, em sua etapa de implantação as estrutu-ras já implantadas e atualmente em operação do Comple-xo Minerário como: unidades administrativas, alojamentos para trabalhadores e sistemas de controle ambiental, que possuem capacidade física suficiente para abrigar o proje-to de extensão em tela.

A Figura 2 2, apresentada a seguir, ilustra, esquematica-mente, as estruturas atuais licenciadas do Projeto Minas-Rio, do Projeto de Otimização da Mina do Sapo, bem como as previstas para o Projeto de Extensão da Mina do Sapo.


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Figura 2 2 – Relação das estruturas licenciadas no Projeto Minas-Rio (LP e LI) com o Projeto de Otimização da Mina do Sapo e o Projeto de Ex-tensão da Mina do Sapo


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2.1.1. PRINCIPAIS DIRETRIZES QUE PAUTARAM O PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTONo processo de planejamento das estruturas do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, foram levadas em conside-ração algumas premissas ambientais, conforme indicado a seguir:

• Evitar maiores intervenções em área de vegetação nativa para a implantação de estruturas;

• Utilizar áreas e vias já implantadas, com a previsão de melhorias e readequações, caso necessário;

• Analisar o tipo de terreno, a minimização das distân-cias, a redução da inclinação das rampas e a minimiza-ção da geração de material excedente, com a compen-sação entre volumes de corte e aterro, na indicação das estruturas, platôs e acessos necessários; e

• Dar continuidade às atividades operacionais realiza-das atualmente, em consonância com os respectivos Programas Ambientais.

2.1.2. APRESENTAÇÃO DAS ESTRUTU-RAS DO PROJETOPara o Projeto de Extensão da Mina do Sapo, serão ne-cessárias expansões nas áreas ao sul (SA3) e a nordeste (NE1) das atuais cavas, totalizando uma expansão de 772 hectares relacionadas às áreas de exploração de minério.

Com o aumento da exploração de minério, será necessária também a expansão da Pilha de Estéril atual, que deverá chegar a 228,80 milhões de metros cúbicos de capacidade total de armazenamento.

Ainda, em função do avanço da lavra para novas áreas ao longo da serra do Sapo, será necessária a implantação de quatro diques (Diques 3, 4, 5 e 6A), que ficarão localizados na microbacia do córrego Bom Sucesso.

A Barragem de Rejeitos, que hoje possui uma capacidade de 370 milhões de m³, também será alteada, até a cota de 700 metros, visando o aumento de sua capacidade. Trata-se do primeiro alteamento previsto, sendo que em projetos futuros ainda deverão ocorrer mais dois alteamentos na presente barragem.

Dentro da área da Usina de Beneficiamento existente, é prevista a instalação de uma estrutura denominada Nova Flotação Recleaner, com o objetivo de promover um maior ganho operacional relacionado à exploração mineral. Des-taca-se que a Nova Flotação Recleaner irá implicar em benefícios também ambientais, uma vez que a maior recu-peração metalúrgica prevista deverá diminuir a disposição de material na Pilha de Estéril existente, bem como na bar-ragem de rejeitos.

Além dessas, uma nova estrutura será implantada para o apoio logístico da expansão da Mina do Sapo, denominada Platô de Apoio Operacional, a fim de facilitar a manutenção e movimentação de veículos e equipamentos. Neste Platô será implantado uma oficina de manutenção, lavadores de


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caminhão, depósitos, estruturas de controle ambiental, ves-tiários, escritório e restaurante.

O transporte do minério extraído da lavra se dará pela uti-lização de caminhões fora de estrada, sendo prevista uma frota adicional de 13 novos caminhões, com capacidade de

240 toneladas cada. Para o abastecimento desta frota está previsto o aumento na capacidade de estocagem de óleo diesel, com a instalação de um novo reservatório no atual posto de abastecimento de combustíveis do Complexo Mi-nerário existente.

2.2. ESTUDO DE ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

E TECNOLÓGICASA fim de definir a melhor proposta locacional para a insta-lação de cada uma das estruturas do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, foram realizados estudos que avaliaram as melhores alternativas para o presente projeto, principal-mente relacionadas à localização de suas estruturas.

É importante ressaltar que estruturas como as cavas e os diques não apresentam a possibilidade de serem alocadas em locais diferentes dos propostos. As cavas pelo fato de que o mineral se encontra nestas áreas e, quanto aos di-ques, pelo fato dessas estruturas estarem diretamente vin-culadas às áreas de drenagens da cava.

O alteamento da barragem de rejeitos também apresenta certa rigidez locacional, uma vez que é implementado no barramento existente. Contudo, vale ressaltar que a implan-tação da barragem de rejeitos foi alvo de estudo de alter-nativa locacional no licenciamento do Projeto Minas Rio. Da

mesma forma aconteceu para a expansão da Pilha de Dis-posição de Estéril (PDE), que precisa ser expandida com base naquela já implantada.

Já a Nova Flotação Recleaner será instalada em uma área interna à Usina de Beneficiamento, ao lado da Flotação Mecânica existente. É importante destacar que esta área já havia sido prevista quando do licenciamento do Projeto Minas-Rio

Sendo assim, as demais estruturas com possibilidade de mobilidade locacional, como o Platô de Apoio Operacional e as estruturas necessárias para a implantação do empre-endimento, como canteiros e acessos, foram escolhidos sempre levando em conta os locais mais adequados visan-do reduzir custos e evitar desmatamentos e ainda, sempre que possível, minimizar incômodos às populações mais pró-ximas.


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A seguir são apresentadas as principais atividades ne-cessárias à realização das obras do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, desde a negociação fundiária das áre-as onde se presente implantar o Projeto, passando pela mobilização e contratação de mão de obra, instalação de canteiros de obras, supressão de vegetação, dentre outras.

2.3.1. NEGOCIAÇÃO FUNDIÁRIAAs áreas previstas para a implantação do Projeto Extensão da Mina do Sapo são vizinhas ou internas ao Complexo Mi-nerário existente. Nesse sentido, destaca-se que boa parte das propriedades já foram adquiridas pela Anglo American, no âmbito do Projeto Minas-Rio, através de seu Programa de Negociação Fundiária (PNF), que tem por objetivo iden-tificar, cadastrar e negociar as propriedades necessárias as instalações das estruturas do empreendimento.

2.3.2. MOBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

• Contratação de mão de obra temporária

A implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo está prevista para ocorrer em um período de aproximada-mente 4 anos e terá um efetivo pessoal que deverá chegar a até 817 trabalhadores, considerando o ápice das obras. As contratações deste efetivo serão realizadas por em-

presas especializadas, contratadas pela Anglo American e também por ampliações de contratos de empresas já em atividade no Complexo Minerário.

A Anglo American adota como uma de suas políticas e di-retrizes de Recursos Humanos e de Responsabilidade So-cial o incentivo a contratação de mão de obra disponível na região de influência do Projeto, utilizando como norteador o Programa de Priorização da Mão de Obra Local e o Progra-ma de Capacitação da Mão de Obra Local, estendidos para o projeto atual, que possuem o suporte técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Portanto, deverá ser direcionada a contratação de mão de obra da região, sendo que contratações em outras regiões serão orientadas apenas para profissionais cuja mão de obra local não atenda, em termos de qualificação, à deman-da apresentada.

2.3.3. RETIRADA DE VEGETAÇÃOA supressão de vegetação é uma atividade que ocorre no início da fase de implantação de um projeto. As ações de limpeza e decapeamento do terreno serão realizadas por meio de técnicas adequadas e equipe especializada, e tão somente após a autorização do órgão ambiental compe-tente.

A supressão vegetal será realizada com equipamentos de

2.3. ETAPA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO


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corte de árvores, tratores de esteira, carregadeiras e cami-nhões, sendo prevista a realização de corte, roçada leve e pesada, separação do material lenhoso e limpeza do terreno. Posteriormente ocorrerá a estocagem temporária do mate-rial lenhoso até seu encaminhamento para a destinação final.

É importante ressaltar que a etapa de supressão de ve-getação deverá ser precedida dos trabalhos de resgate e reconstituição de flora. Levando-se em conta ainda que as áreas verdes são habitat natural de espécies da fauna brasileira, às atividades de supressão serão acompanhadas por equipes de afugentamento e resgate de fauna, a fim de oferecer proteção aos animais que se encontrarem nes-sas áreas. No mesmo sentido, as atividades de supressão serão acompanhadas por equipe de arqueólogos, a fim de proteger os bens arqueológicos e culturais que porventura venham a ser identificados nessas áreas.

2.3.4. IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS CANTEIROS DE OBRAS E ALOJA-MENTOS TEMPORÁRIOSNo Projeto de Extensão da Mina do Sapo serão utilizadas oito áreas para canteiros de obras, as quais serão destina-das aos canteiros centrais e canteiros avançados.

As empreiteiras deverão instalar as edificações de apoio ao pessoal de obra, tais como escritório, refeitório e vestiários, podendo utilizar contêineres, sempre que possível.

Os canteiros centrais deverão possuir central de concreto, forma e armação, além de estruturas para manutenções de máquinas e equipamentos. Também é prevista uma guarita para segurança, controle e fiscalização de entrada e saída de pessoal, materiais e equipamentos. Além disso, será ins-talado um almoxarifado coberto para depósito de materiais que não podem ficar ao tempo, além de área para armaze-namento temporário de materiais de obra e de resíduos a serem descartados.

Já os canteiros avançados terão a função de organizar as frentes de obra e de fornecer apoio às equipes de obras, sendo dotados das seguintes estruturas: área de vivência, área de armazenamento de materiais, pátio de estocagem de equipamentos, escritórios, refeitórios e sanitários/vestiários.

Todos os canteiros de obras, sejam centrais ou avançados, terão os controles ambientais devidamente dimensionados e instalados para a demanda de cada um, conforme apre-sentado na sequência do RIMA.

Os sistemas de drenagem pluvial serão devidamente di-mensionados, levando em conta o índice pluviométrico da região, contando com os seguintes dispositivos:

• Canaletas;• Sarjetas.• Caixas coletoras;• Descidas de água em degraus; e• Dissipadores de energia;


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Para o controle da poeira gerada nos acessos, serão utili-zados caminhões pipa dotados de sistema de aspersão de água.

Todas as edificações dos canteiros de obras possuirão a aprovação e autorização prévia da Gerência de Engenharia da Anglo American e obedecerão as exigências previstas nas Normas Regulamentadoras: NR-10 (Instalações e ser-viços em eletricidade), NR-18 (Segurança do trabalho na construção civil), NR-23 (Segurança do trabalho no com-bate a incêndio) e NR-24 (Condições sanitárias e de con-forto nos locais de trabalho) do Ministério do Trabalho.

Por fim, ressalta-se que as estruturas físicas dos canteiros serão construídas com materiais pré-moldados e/ou modu-lados (contêineres), que permitirão sua reutilização futura quando da desmobilização dos canteiros. Ressalta-se que todos os canteiros e suas instalações serão desativados ao final das obras.

Com relação aos alojamentos dos trabalhadores, em virtu-de de o Projeto de Extensão da Mina do Sapo encontrar-se inserido no Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, to-dos os funcionários das obras serão alocados em três alo-jamentos provisórios, localizados no Complexo Minerário e seu entorno, visando ao aproveitamento dessas estruturas já existentes, as quais atenderão, em termos de estrutura física e segurança, à mão de obra prevista para toda a eta-pa de implantação.

Figura 2 3 – Localização dos canteiros de obras para implantação do Proje-to de Extensão da Mina do Sapo


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• Transporte, saúde e segurançaO transporte de pessoal será efetuado via ônibus, micro-ô-nibus ou van, e ficará a cargo de empresas terceirizadas, da mesma forma as diretrizes e políticas de Saúde e Segu-rança ficarão a cargo de empresas contratadas, entretanto, sempre sob a fiscalização da Anglo American.

• Desmobilização de mão de obra da implantação

A mão de obra necessária para a implantação do empre-endimento será desmobilizada ao final das atividades. Con-forme a experiência de outros empreendimentos similares, ressalta-se que espera-se que a grande maioria dos traba-lhadores deve retornar a suas cidades de origem.

2.3.5 SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTALConforme indicado anteriormente, apresenta-se a seguir os sistemas de controle a serem adotados pelas estruturas de obras do empreendimento.

• Resíduos sólidos Para o gerenciamento dos resíduos, serão utilizados De-pósitos Intermediários de Resíduos (DIR’s) a serem insta-lados provisoriamente nos canteiros de obras e frentes de

serviço, bem como as estruturas definitivas já instaladas nas áreas operacionais, como é o caso da Central de Ma-teriais Descartáveis (CMD) da Usina de Beneficiamento, composta pelas seguintes estruturas:

• 01 Balança rodoviária e sala de controle;• 01 Escritório;• 01 Vestiário feminino e masculino;• 01 Galpão de triagem e armazenamento de resíduos

classe II;• 02 Galpões de armazenamento de resíduos classe I;• 01 Galpão de transbordo;• 01 Abrigo reduzido para resíduos de serviços de saúde;• 01 Sistema de tratamento de esgoto;• 03 Leitos de desidratação de lodo; e• Pátios de estocagem de resíduos a céu aberto.

• Efluentes líquidos e oleososNo que diz respeito aos efluentes sanitários (esgotos) ge-rados durante as obras, está prevista, nas frentes de obras, a utilização de banheiros químicos. A limpeza, manutenção e destinação ficará a cargo de empresas especializadas, sob a fiscalização da Anglo American. Os canteiros de obras contarão com sistemas de tratamento de esgotos dimensionados para tratar os esgotos gerados, sendo que a limpeza e descarte desses efluentes ficarão a cargo de empresas especializadas.


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O óleo retirado das Caixas Separadoras de Água e Óleo (CSAO), nos canteiros de obras, será acondicionado em re-cipientes próprios, tambores homologados pelo INMETRO e encaminhado para a Central de Materiais Descartáveis do empreendimento, para destinação final, ou para o Sistema de Tratamento Oleoso (STEO) da Usina de Beneficiamento.

• Controle de sedimentosPara fazer frente aos impactos provenientes das atividades de abertura da mina, é prevista a implantação de bacias de contenção e de monitoramento de sedimentos, que serão implantadas ao longo da Serra do Sapo e terão como ob-jetivo aprimorar o controle do aporte de sedimentos nos cursos de água da região.

• Emissões atmosféricasAs emissões de poeira ou gases decorrentes da operação de máquinas, equipamentos e veículos, serão controladas por caminhões pipa, que realizarão a aspersão das vias.

Para diminuir a poeira das áreas onde a vegetação foi su-primida, serão realizadas atividades de revegetação de ta-ludes, reabilitação de área degradadas, controle de proces-sos erosivos (instalação de canais de drenagens, bueiros, escadas dissipadoras, dentre outros), conforme realizado

em programas específicos já implantados no Projeto Mi-nas-Rio.

Com relação ao controle de poeira, serão ainda realizadas medições contínuas de poeira no entrono do empreendi-mento, principalmente nas comunidades vizinhas.

• RuídosAs principais fontes de barulhos estarão relacionadas ao tráfego de veículos e equipamentos empregados tanto nas obras quanto na operação do empreendimento.

As formas de minimização dos barulhos se darão por meio da manutenção e regulagem adequada de máquinas e equipamentos, além da utilização de atenuadores de ruído, sempre que possível e necessário.

Haverá o monitoramento de ruído ambiental em diferentes pontos distribuídos no entorno do empreendimento, visan-do o controle dos níveis de ruído ao exigido pela legislação, buscando-se evitar, assim, incômodos nas comunidades vizinhas e assegurar a saúde dos funcionários que irão trabalhar nas obras próximas às fontes de ruídos. Serão fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e/ou Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), bem como outros dispositivos adequados a cada ambiente de traba-lho, para os funcionários das obras.


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2.4. CRONOGRAMA DO PROJETO A tabela abaixo apresenta o cronograma previsto para as obras do projeto, contemplando também os marcos de início de operação para cada estrutura prevista:

ESTRUTURA / ATIVIDADES ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2

Cava SA3 e NE1 e Pre-stripping

Supressão de Vegetação/Resgate de Flora e Fauna

Prestripping

Início da Operação

Alteamento da Barragem de Rejeitos

Mobilização


Obras civis


Estruturas de Apoio Operação Caminhão

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Obras civis e montagem eletromecânica



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Cava SA3 e NE1 e Pre-stripping


Prestripping


Alteamento da Barragem de Rejeitos

Mobilização


Obras civis


Estruturas de Apoio Operação Caminhão

Mobilização


Obras civis e montagem eletromecânica



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Diques 3 e 4

Mobilização


Obras civis


Diques 5 e 6

Mobilização


Obras civis


2ª Extensão da Pilha de Estéril

Mobilização


Obras civis

Início de Operação

Nova Flotação Recleaner

Obras civis

Montagem Eletromecânica

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Diques 3 e 4

Mobilização


Obras civis


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Mobilização


Obras civis


2ª Extensão da Pilha de Estéril

Mobilização


Obras civis

Início de Operação

Nova Flotação Recleaner

Obras civis

Montagem Eletromecânica

Iníco de Operação


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2.5.1 BENEFICIAMENTO DO MINÉRIO

A Usina de Beneficiamento do Complexo Minerário do Sis-tema Minas-Rio seguirá recebendo e tratando o minério proveniente da mina localizada na serra do Sapo. As etapas de tratamento e manuseio do minério dentro da planta de beneficiamento resumem-se basicamente a:

• Britagem Primária;• Sistema de correias transportadoras;• Britagem secundária;• Peneiramento;• Empilhamento;• Prensa de rolos;• Moagem Primária;• Deslamagem;• Flotação;• Remoagem;• Espessamento do concentrado; e• Espessamento de rejeitos.

Após o beneficiamento, é realizada a formação de polpa de minério, que é transportada pelo mineroduto até o Porto do Açu, no município de São João da Barra/RJ, onde passa por processo de filtragem antes de ser embarcado em na-vios para expedição.

Para a operação do Projeto de Extensão da Minas do Sapo, será necessária a contratação de aproximadamente 100 funcionários relacionados à manutenção e operação da frota adicional de caminhões fora de estrada necessária, estimada em 13 caminhões fora de estrada. Para o preen-chimento dessas vagas, deverá ser privilegiada a capacita-ção da mão de obra local, ou seja, da população da região.

O regime operacional será de 24 horas, divididas em 3 tur-nos de trabalho.

2.5. ETAPA DE OPERAÇÃO DO PROJETO


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3. Diagnóstico Ambiental

O Diagnóstico Ambiental descreve e analisa os recursos ambientais que compõem o espaço no qual se insere o empreendimento segundo três eixos temáticos: Meio Físico, Meio Biótico e Meio Socioeconômico e Cultural. A descrição de cada meio é iniciada pela definição das Áreas de Estudo, que orientam o diagnóstico ambiental e análise de impactos, conforme apresentado a seguir:

Área Diretamente Afetada (ADA): corresponde à área necessária para a implanta-ção das estruturas do empreendimento propriamente ditas.

Área de Estudo Local (AEL): área de entorno do empreendimento onde são pre-vistos impactos diretamente associados ao planejamento, implantação e operação do empreendimento.

Área de Estudo Regional (AER): área mais extensa que a AEL, onde são previstos impactos indiretos associados ao planejamento, implantação e operação do empreen-dimento.


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3.1. MEIO FÍSICO

O diagnóstico do Meio Físico foi elaborado basicamente a partir da utilização dos da-dos primários adquiridos por meio dos monitoramentos ambientais realizados e dispo-nibilizados pela Anglo American, além de fontes de consulta artigos de cunho técni-co-científico, especificamente pesquisas científicas, cartografia disponível, estudos já realizados nas Áreas de Estudo do projeto e na região, além de visitas técnicas in loco para o reconhecimento da realidade ambiental.

3.1.1. ÁREAS DE ESTUDOOs principais parâmetros considerados para a delimitação da AER, bem como para a AEL do Meio Físico, foram os seguintes: bacias hidrográficas, rios, córregos e aspectos do relevo. Também foram considerados fatores ambientais que compõem a paisagem e o uso e ocupação do solo, particularmente no entorno do empreendimento.

A Figura 3.1 apresenta o Mapa da Área de Estudo Regional (AER) e da Área de Estu-do Local (AEL) para o Meio Físico.


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Figura 3.1 - Mapa da Área de Estudo Regional (AER) e da Área de Estudo Local (AEL) para o Meio Físico


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Figura 3.2– Distribuição anual da precipitação e da evapotranspiração potencial na AER da Extensão da Mina do Sapo.

Fonte: Ferreira Rocha (2014) 3.1.2. CLIMAO clima da região do Projeto Extensão da Mina do Sapo é classificado como subquente, semiúmido e tropical com presença de temperaturas amenas. Nessa região, a distri-buição de chuvas é concentrada em determinados períodos e escassa em outros, proporcionando a definição de duas estações: uma seca e outra chuvosa.

O volume médio de chuvas acumulado em um ano é de 1.391,05mm. O período chuvoso, compreendido entre ou-tubro e março, concentra cerca de 90% desse volume es-perado em um ano, já a estação seca se estende de abril até setembro, perfazendo pouco menos de 2% deste volu-me, conforme demonstrado pela Figura 3.2.

Ao longo do ano, a evapotranspiração permanece prati-camente constante, apresentando valores ligeiramente menores entre os meses de abril e setembro. A umidade relativa do ar também permanece estável a maior parte do ano, apresentando uma pequena redução entre agosto e outubro.

As temperaturas médias são moderadas, menores que 23,5ºC ao longo do ano. As temperaturas mais elevadas são observadas entre janeiro e março, podendo atingir até 30,2°C, conforme demonstrado pela Figura 3.3.


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Fonte: Ferreira Rocha (2014)

Figura 3.3– Temperaturas médias, máximas e míni-mas na AER do Projeto extensão da Mina do Sapo.

A predominância dos ven-tos aponta qual a situação mais comum de ventos numa localidade ou região, mas isto não quer dizer que somente existam ventos nesta situação, pois exis-tem variações de direções em determinados meses do ano.

A direção predominante dos ventos na região do empre-endimento, ao longo de todo o ano, flui de nordeste para sudoeste. No entanto, em determinados meses do ano são recorrentes a presença de ventos vindo de norte, de

leste e noroeste. Em relação à velocidade média dos ven-tos, os maiores valores são iguais ou superiores a 2 m/s e, os menores, em torno de 1,5 m/s.


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A qualidade do ar de uma região é resultante de um sistema que envolve as fontes emissoras de po-luentes existentes e os mecanismos que espalham, transformam e removem tais poluentes do ar, sendo que estes mecanismos são influenciados, por sua vez, pelas condições de clima e relevo.

3.1.3. QUALIDADE DO AR

A região de estudo do Projeto Extensão da Mina do Sapo conta com dados de monitoramento contínuo da qualidade do ar, registrados no contexto do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio.

Os dados de monitoramento da qualidade do ar da área de entorno do Projeto de Extensão da Mina do Sapo retratam a presença de poeira (material particulado) no ar. A coleta de dados é feita desde o ano de 2010, em diferentes pon-tos no entorno da Mina do Sapo: Distrito do Sapo, Fazenda Cornélia, Comunidade de Água Quente, Comunidade Beco, Distrito de Córregos e Aeroporto de Conceição do Mato Dentro. No ano de 2014 também começou a ser avaliada a qualidade do ar na Comunidade de Gondó e, em janeiro de 2015, realizou-se medições na localidade de Córrego Palmital.

Durante todo o período avaliado, foram notadas ultrapas-sagens dos padrões legais em apenas duas localidades. As ultrapassagens se concentraram entre os meses de maio e setembro, quando as condições do clima propiciam o aumento das concentrações de poluentes na atmosfera, devido à ocorrência de menores volumes de chuva e queda da umidade relativa do ar.

Nos dados disponíveis para o ano de 2015, não houve

ultrapassagens do padrão de qualidade do ar e, somente na medição de abril, em Conceição do Mato Dentro, hou-ve uma ultrapassagem de padrão, certamente em função das obras civis que vem ocorrendo na cidade, entretanto o limite da legislação não foi alcançado. Todos as demais medições estão conforme os valores regulamentados pela legislação.

Com base no conjunto de informações disponíveis a partir do monitoramento na região, constatou-se que o padrão geral de qualidade do ar é adequado, uma vez que as con-centrações dos poluentes analisados encontram-se, em sua grande maioria, dentro dos limites estabelecidos pelos padrões legais.

Os picos de concentração de material particulado verifica-dos estão provavelmente relacionados a efeitos de acú-mulo com outras atividades, particularmente em relação a atividades de rotina de fazendas, prática de queimadas para manejo do solo, queimadas acidentais, bem como ao tráfe-go sobre a rodovia MG-010 (boa parte não pavimentada).

A Figura 3.4 apresenta o mapa de localização dos pontos de monitoramento da qualidade do ar no entorno do em-preendimento.


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Figura 3 4 – Mapa de pontos de monitoramen-to da qualidade do ar.


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3.1.4. RUÍDOOs níveis de ruídos são monitorados na área de entorno do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio em onze (11) pontos desde o ano de 2011. As medições são realizadas a cada três meses, em quatro períodos distintos ao longo das 24 horas do dia.

Os resultados das medições, em geral, ficaram abaixo dos limites dos níveis sonoros definidos pela legislação vigente, de acordo com o período do dia.

O maior número de ultrapassagens dos limites para o ní-vel de pressão sonora foi registrado no mês de novem-bro/2011, quando foi verificada a manifestação mais acentuada da fauna, comum no período chuvoso.

Quanto aos locais de monitoramento, no ponto situado na estrada de acesso à comunidade do Beco (RDO-06) ocor-reu o maior número de desconformidades com os limites, representando 11,76% do total de medições.

Contudo, os valores médios dos níveis sonoros medidos para os quatro períodos distintos ficaram abaixo dos va-lores de referência, permitindo observar a prevalência de resultados em conformidade com estes limites.

A Figura 3.5 apresenta o mapa de localização dos pontos de monitoramento de ruído.

O ruído pode ser definido como qualquer som que afeta de forma negativa o bem estar das pessoas. Trata-se de qualquer som indesejável que pode ser propagado em qualquer meio (ar, água, sólido) e de-tectadas pela audição.


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Figura 3.5 – Mapa de pontos de monitoramento de ruído ambiental.


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3.1.5. VIBRAÇÃOAs vibrações são percebidas pelas pessoas em baixas frequências e passam a ser possíveis de serem ouvidas em frequências maiores. Elas podem ser medidas e clas-sificadas quanto ao incômodo gerado às pessoas (enjoo e cansaço, por exemplo) e quanto aos danos produzidos em construções (surgimento de trincas na pintura e queda de revestimento, por exemplo).

A região de estudo do empreendimento apresenta dados de monitoramentos de vibração realizados em edificações existentes no entorno do Complexo Minerário da Mina do Sapo, sujeitas a serem impactadas pela vibração.

Durante o período de janeiro de 2011 a maio de 2015 foram obtidos dados de 510 detonações realizadas no en-torno do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, sendo 175 detonações no ano de 2011, 153 em 2012, 101 em 2013, 29 em 2014 e 52 até a data do último dado dispo-nibilizado, relativo a maio de 2015.

De modo geral, excetuando-se o mês de junho de 2011, a média mensal dos valores registrados ao longo do perí-

odo de monitoramento permaneceu abaixo do limite máxi-mo estabelecido pela norma. Os valores que superaram a norma foram registrados em residências que encontravam-se muito próximas à área operacional da Anglo American, mais especificamente na região onde foi implantada a Bar-ragem de Rejeitos do empreendimento. Destaca-se que as famílias que residiam nestes locais já foram reassentadas e as propriedades, adquiridas, fazendo parte, portanto, da área de servidão do projeto.

Quanto aos monitoramentos realizados junto às edifica-ções históricas (Igreja de Córregos e São Sebastião do Bom Sucesso), não foram registradas variações acima dos limites estabelecidos.

A Figura 3.6 apresenta o mapa de pontos de monitoramen-to de vibrações.

As áreas estudadas para o empreendimento apre-sentam dados de monito-ramentos de vibração (co-nhecidos como “sismos”) realizados em edificações existentes no entorno do Complexo Minerário da Anglo American. A rede de monitoramento de vibração avaliada é composta por 75 pontos, operados em siste-ma de rodízio.


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Figura 3 6 – Mapa de pontos de monitoramen-to de vibrações.


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3.1.6 FORMAÇÕES GEOLÓGICASAs formações rochosas da área em estudo formam as ser-ras do Sapo e da Ferrugem, cujos marcos de relevo fazem parte da paisagem da margem leste da Serra do Espinhaço em sua porção sul de Minas Gerais.

A caracterização geológica da área é de grande importân-cia para os diversos temas do meio físico, cujas relações apontam para a descrição de importantes elementos do relevo, solos, águas subterrâneas e cavernas.

Para a Área Diretamente Afetada, os principais proces-sos geológico-geotécnicos decorrentes de ações naturais,

aliadas às ações dos homens, são os processos erosivos, principalmente de pequenas dimensões, voçorocas e mo-vimentos de terra associados às estruturas geológicas e a inclinação do relevo.

Nessa região existem importantes rochas ricas em ferro que formam jazidas de minério de ferro com mais de 15 km de comprimento, que juntamente com outras rochas fo-ram reunidas no Grupo Serra da Serpentina. As formações geológicas deste grupo incluem rochas como xistos, quart-zitos e folhelhos, além de itabiritos compactos e friáveis, estes últimos reunidos na Serra do Sapo.

Figura 3.7 – Formações rochosas da Serra do Sapo

Jazida de minério: concen-tração natural superficial ou subterrânea de uma ou mais substancias minerais úteis com valor econômico.


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As rochas ricas em ferro são encontradas tanto como ma-teriais quebradiços (ou friáveis) como compactos. A figura

3.8 apresenta uma rocha rica em ferro encontrada na forma quebradiça.

Figura 3.8 – Exemplo de rocha rica em ferro

3.1.7. ESPELEOLOGIA - CAVERNASAs cavernas, cavidades e grutas podem ser considerados sinônimos e são tratadas pela espeleologia, que é a ciência que estuda a origem e formação das cavernas, assim como de sua fauna e flora. Existe também a diferença entre uma cavidade e um abrigo, que é a relação da “altura da entrada (A)” versus a “projeção horizontal (PH)” ou profundidade, conforme apresentado na Figura 3.10.

Na região deste projeto foram encontradas 47 cavernas, distribuídas em rochas ricas em ferro, e concentradas na área da Cava SA3 e seu entorno, bem como dois abrigos.

A Figura 3.11 apresenta a localização das cavidades e seus respectivos raios de proteção e a ADA do empreen-dimento.

Figura 3 10 – Diferenciação de caverna e abrigo


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Figura 3 11– Mapa de cavidades lo-calizadas na ADA do Projeto de Ex-tensão da Mina do Sapo


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3.1.8. GEOMORFOLOGIA (FORMAS DE RELEVO)

A Serra do Sapo onde serão implantadas as estruturas do Projeto Extensão da Mina do Sapo compõe, em um con-texto regional, um conjunto de terras altas denominado Planalto do Espinhaço. As áreas de estudo do empreen-dimento estão situadas na porção sul desse planalto. A Serra do Sapo está inserida na borda leste dessa região que abrange duas unidades de relevo, chamadas Cristas de Conceição do Mato Dentro e Depressões Marginal da Serra do Cipó e rio do Peixe, conforme demonstrado pelo mapa de relevos a seguir.

As Cristas de Conceição do Mato Dentro caracterizam-se por topos que chegam a atingir altitude maior que 1.150m. As serras são as formas de relevo predominantes nessa unidade e nelas será implantada a maior parte da área da Cava SA3, situada na vertente leste da serra do Sapo. Essa unidade é delimitada a leste pela Depressão do rio do Pei-xe e a oeste pela Depressão Marginal da Serra do Cipó. Em ambas unidades predominam as formas de relevo Morros

Arredondados, com altitude entre 550 e 750m. As Áreas constituídas por essas formas de relevo são suporte para a maior parte das estruturas do projeto em análise.

Os processos erosivos nessas áreas são comandados por três fatores principais: o tipo de solo, a declividade do ter-reno e o grau de intervenção humana. As erosões mais severas observadas são associadas aos morros arredon-dados. Nas áreas de serra foram observadas erosões me-nos intensas. Entretanto, deve-se destacar que as áreas de relevo mais montanhoso sofreram menor intervenção hu-mana do que as dos morros arredondados, de declividade mais suave. Nas poucas áreas onde há atividades humanas na serra do Sapo, a declividade e a fragilidade dos solos contribuíram para iniciar processos erosivos significativos.

A Figura 3.11 apresenta o mapa do relevo das áreas de estudo do Projeto de Extensão da Mina do Sapo.


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Figura 3.11 – Mapa geomorfológico das áreas de in-fluência direta (AEL e ADA) do Projeto de Extensão da Mina do Sapo


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3.1.9. PEDOLOGIA (SOLOS)As áreas de estudo do Projeto Extensão da Mina do Sapo são compostas por solos chamados Latossolos Vermelhos, Neossolos e Cambissolos.

Com predominância na região, os Latossolos são desen-volvidos e profundos e dominam a maior parte dos fundos de vale. As principais limitações do Latossolo Vermelho é a baixa fertilidade, sendo necessária a sua correção para cultivo. Embora apresente essa limitação, são solos mais fáceis de cultivar, sendo atualmente a área mais ocupada por atividades humanas. Essa tipologia de solo está asso-ciada as áreas previstas para implantação das principais estruturas do projeto.

Os Neossolos são solos pouco desenvolvidos, arenosos e de baixa fertilidade natural. Essas características, associa-das a sua ocorrência em áreas de relevo acidentado, onde há afloramento de itabirito, quartzito e depósitos de canga, atribui a elas uma fragilidade a erosão e um ambiente res-tritivo a sua utilização. Essa tipologia de solo é predominan-te nas áreas onde serão implantadas as cavas SA3 e NE1.

Já o Cambissolo possui grande variação de cor e profundi-

dade, podendo variar de raso a profundo, e apresentar mui-tas rochas. Sua ocorrência está associada à média vertente da Serra do Sapo, onde há acúmulo de material que desce das partes mais altas. As principais limitações apresenta-das pelo Cambissolo são sua profundidade e declividade acentuada, que ampliam sua fragilidade frente a erosão. Essa tipologia de solo embasa importantes estruturas do empreendimento.

A Figura 3.12 apresenta o mapeamento dos solos na re-gião do Projeto de Extensão da Mina do Sapo.


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Figura 3.12 – Mapa de solos das AEL e ADA do Projeto de Extensão da Mina do Sapo.


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3.1.10. RECURSOS HÍDRICOS

• Recursos Hídricos Superficiais

Na área do Projeto Extensão da Mina do Sapo, o monito-ramento das águas superficiais abrange os cursos de água da bacia do rio Doce, especificamente das sub-bacias do ribeirão Santo Antônio e do rio do Peixe.

A série histórica de dados mostrou que, em geral, as águas superficiais apresentaram boas condições de qualidade, refletidas pelos satisfatórios resultados dos parâmetros básicos, indicadores da qualidade das águas. O efeito das chuvas foi importante para a sobrecarga de materiais só-lidos e dissolvidos em pontos isolados das bacias analisa-das, possivelmente relacionado ao uso e manejo do solo na região, mas sobretudo ao desenvolvimento das atividades minerárias.

A presença dos metais ferro dissolvido e manganês total foi bastante significativa, associada principalmente à cons-tituição das rochas presentes na região, de maneira que seu carreamento para os cursos hídricos pode ter sido potencializado pela retirada da cobertura vegetal e pelas atividades desenvolvidas na área, inclusive minerárias. As-sim, a ocupação e uso dos solos (atividades humanas) e a contribuição de elementos de origem rural (fertilizantes, pesticidas e esgoto doméstico) alteram sensivelmente os processos da água, podendo-se observar aumentos em al-guns valores correlacionados.

A qualidade das águas pode ser representada por meio de diversos parâmetros, que traduzem suas características físicas, químicas e biológicas. Os requisitos de qualidade de uma água apresentam-se em função de seus usos previstos, como abasteci-mento humano, hidratação de animais, abastecimento industrial, irrigação, recre-ação, aquicultura, dentre outros.


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• Recursos Hidricos SubterrâneosOs resultados obtidos para a qualidade das águas subter-râneas do Projeto Extensão da Mina do Sapo mostraram, de modo geral, que as mesmas estão de acordo com os limites estabelecidos na legislação.

No entanto, os dados indicaram que as águas subterrâne-as são ácidas, e, portanto, fora do padrão nesse aspecto, o que se deve à presença de rochas ferríferas na região. Além disto, teores de ferro, alumínio e manganês foram verificados, sendo importante ressaltar novamente que esta condição se deve à constituição das rochas da re-gião. Ocorrências isoladas acima do padrão de qualidade foram observadas para os elementos bário, cádmio, cromo e zinco.

• HidrogeologiaO sistema subterrâneo da área do Projeto é caracterizado pelo Aquífero Itabirito/Quartzito formado por rochas ricas em ferro e quartzitos do Grupo Serra da Serpentina, que se encontram em contato, tanto no topo como na base, com os Aquíferos Gnaisse/Xisto de Topo e Xisto de Base.

Os Aquíferos Gnaisse/Xisto de Topo e Xisto de Base são sistemas mais impermeáveis, principalmente este último,

permitindo manter o aquífero Itabirito/Quartzito pratica-mente confinado, favorecendo a armazenamento e o trans-porte da água subterrânea. Atualmente, o nível de água subterrânea situa-se entre as cotas 1.000 e 680 metros.

• Usos da ÁguaOs usuários de água localizados na área deste Projeto estão, em geral, agrupados em comunidades do entorno da mina e não são outorgados. Em alguns casos, é adota-da solução conjunta de abastecimento das propriedades, como na comunidade de São Sebastião do Bom Sucesso, onde um ponto de captação serve a mais de um usuário. Porém, mesmo agrupados em comunidades, prevalece a adoção de solução individual de abastecimento de água, sendo verificado que as nascentes e os pequenos cursos de água constituem as principais fontes de abastecimen-tos adotadas pela maioria dos usuários.

A demanda pela água é voltada, principalmente, para o consumo humano, sendo que a atividade pecuária desen-volvida nas propriedades próximas à mina constitui outra importante usuária de água (dessedentação animal). Outra demanda verificada destina-se ao consumo industrial, a fim de viabilizar atividades minerárias.

Água subterrânea: é a água que infiltra nas rochas e solos, acumulando-se abaixo da superfície terres-tre, em aquíferos, formando uma zona freática.


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Figura 3.14 – Mapa de pontos de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas


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3.2. MEIO BIÓTICOOs estudos relativos ao Meio Biótico foram realizados com base em dados e informa-ções levantados em campo, por meio de coleta de dados referentes à flora e fauna (peixes, anfíbios, répteis, aves, mamíferos e insetos). Também foram utilizados trabalhos já existentes sobre a região.

Nos trabalhos de campo, a identificação das espécies para os estudos da flora foi feita com base na visualização das plantas e na análise de troncos, ramos, flores e frutos coletados. Já em relação à fauna, essa identificação foi realizada por meio de diversos métodos, específicos para cada grupo estudado.

Os animais capturados foram coletados, quando necessário, para identificação em la-boratório. As cap¬turas, coletas e transporte, tanto para a flora quanto para a fauna, foram devidamente autorizadas pelos órgãos ambientais responsáveis, mediante a emissão de licenças.

3.2.1. ÁREAS DE ESTUDO A definição das Áreas de Estudo do Meio Biótico parte do princípio de que as carac-terísticas físicas presentes na área, como clima, relevo, águas, solos, dentre outros, influenciam diretamente as características biológicas, como a distribuição e riqueza das espécies da fauna e flora. Além disso, observa-se que as presenças mais expressivas de vegetação estão intimamente associadas aos corpos hídricos regionais e às encos-tas com grande inclinação presentes na região.

A Figura 3.15 apresenta o Mapa da Área de Estudo Regional (AER) e da Área de Es-tudo Local (AEL) para o Meio Biótico.


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Figura 3.15 - Mapa da Área de Estudo Regional (AER) e da Área de Estudo Local (AEL) do Meio Biótico.


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3.2.2. FLORA

O projeto de Extensão da Mina do Sapo está localizado no bioma da Mata Atlântica, próximo aos limites do bioma do Cerrado. Essa situação, juntamente às características do relevo e clima, favorece a ocupação da região por tipos di-versos de vegetação, destacando-se dentre as formações

naturais, a Floresta, o Candeal, o Campo Rupestre, o Pasto Sujo, a Pastagem, além de Áreas Brejosas.

As Florestas remanescentes da região encontram-se em diferentes estágios de regeneração natural, conforme ob-servado na Figura 3.16 abaixo.

Figura 3 16 – Formas das vegetações presentes nas Áreas de Estudo do EIA Extensão da Mina do Sapo. Em A: Floresta em estágio avançado de regeneração. Em B: Floresta em estágio médio de regeneração.

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As matas da área do projeto perdem parcialmente as fo-lhas durante a estação seca e exercem importante papel na proteção às nascentes e aos córregos, na proteção ao solo, no fornecimento de abrigo e alimento para a fauna, bem como na melhoria do clima. Na área prevista para o projeto de Extensão da Mina do Sapo são encontradas espécies vegetais ameaçadas de extinção, principalmente nas florestas, destacando-se o jacarandá-da-bahia, o jaca-randá-paulista, a braúna, a sucupira-branca, as canelas, o

cedro, o cambuí e o pau-marfim. São observadas também duas diferentes espécies de ipês.

No Candeal, como o próprio nome indica, são comuns as candeias, que possuem importância econômica por serem usadas na produção de cercas além de, tradicionalmente, suas folhas serem usadas por suas propriedades medici-nais. Predominam, nestes ambientes, arvoretas finas, de baixo porte (Figura 3 17).

Figura 3 17 – Fragmentos de Candeal presentes nas Áreas de Estudo.


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O Campo Rupestre ocorre em locais de maior altitude, onde há formação de solos rasos, sendo que suas espécies se desenvolvem principalmente sobre a rocha ou canga. Na região do empreendimento são comuns as canelas-de-ema, ocorrendo desde espécies rasteiras até aquelas de maior porte, que atingem cerca de 2 metros de altura. Des-

taca-se também no Campo Rupestre a presença de cactos ameaçados e em perigo de extinção. Apesar dessas espé-cies serem, em sua maioria, consideradas exclusivas desta região, muitas das encontradas no presente levantamento tem ampla distribuição na região (Figura 3 18).

Figura 3 18 – Campo Rupestre Ferruginoso presente nas Áreas de Estudo.


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As áreas de Pasto Sujo correspondem a áreas de tama-nhos variáveis e apresentam-se como áreas modificadas pelo homem que estão iniciando o processo de recupera-ção ecológica, mas que ainda não apresentam nenhuma semelhança com fragmentos florestais em formação (Fi-gura 3 19).

Figura 3 19 – Pasto Sujo presente nas Áreas de Estudo.


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As áreas de Pastagem são caracterizadas por intensa in-terferência humana devido à retirada da vegetação nativa para plantio de pasto e criação de animais, sendo composta basicamente por vegetação rasteira. (Figura 3 20).

Figura 3 20 – Pastagem presente na área requerida para o EIA Extensão da Mina do Sapo.


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As Áreas Brejosas (charcos ou brejos) são fundamentais para a regularização do fluxo de água dos córregos e apre-sentam em sua composição espécies nativas adaptadas às condições de umidade característica destes ambientes, somadas à vegetação rasteira proveniente de pastagens vizinhas.

Em relação a parte sul da área requerida para o Projeto de Extensão da Mina do Sapo, observa-se que está localizada na zona de amortecimento do Monumento Natural da Serra da Ferrugem, considerando um raio de 3 km de distância.

Figura 3 21 – Área Brejosa presente na área de estudo.


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Figura 3 22 – Mapa de uso e cobertura vegetal.


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3.2.3. FAUNA

O diagnóstico relativo à fauna indica quais são as espécies de animais que vivem na região. Como os animais têm há-bitos diferentes, as metodologias de identificação também são variadas, para que se possa mapear e diagnosticar as espécies encontradas na região. É importante destacar, conforme será apresentado adiante, que a presença de diversos animais na região indica uma boa qualidade do meio ambiente.

• InsetosAs borboletas, por se tratarem de um grupo de insetos ca-paz de indicar a qualidade ambiental de ambientes, foram detalhadamente estudadas para elaboração do estudo de impacto ambiental. De acordo com os trabalhos consul-tados para o diagnóstico regional, 237 espécies de bor-boletas ocorrem na região do empreendimento, indicando uma boa qualidade do meio ambiente. Entre estas, não há espécies ameaçadas de extinção e/ou espécies exclusivas desta região.

As amostragens para o estudo local das borboletas foram realizadas na seca e na chuva, com a utilização de armadi-lhas de fruta e de puçá (redes de captura). Nessas áreas foram registradas 55 espécies de borboletas.

Figura 3.23 – Exemplo de borboleta encontrada.

Figura 3.24 - Exemplo de borboleta encontrada, conhecida como La-garta Verde do Coqueiro.


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• PeixesA bacia do médio-alto rio Santo Antônio, onde o empre-endimento encontra-se inserido, está entre as áreas prio-ritárias para conservação de peixes em Minas Gerais, abrigando diversas espécies exclusivas e ameaçadas de extinção. De acordo com estudos realizados na região, são identificadas 41 espécies de peixes na região, sendo duas ameaçadas de extinção.

Nos levantamentos realizados no entorno do empreendi-mento, foram amostrados 41 diferentes pontos, com a uti-lização de equipamentos de pesca tais como: tarrafa, rede de arrasto, peneira e redes de espera (emalhar).

Assim, foram registradas 34 espécies de peixes, sendo duas em categorias de ameaça: timburé-beiçudo e pirapi-tinga (Figura 3.25). Merecem destaque outras espécies de importância para a pesca artesanal, como piau-vermelho, trairão, traíra, cascudo, lambaris e bagre. Além disso, es-tão presentes também as espécies exóticas à bacia do rio Doce: tilápia, barrigudinho e piaba.

Figura 3.25 – Espécies ameaçadas de extinção encontradas nas áreas estudadas


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• Anfíbios e RépteisOs estudos regionais realizados até o momento registra-ram 58 espécies de anfíbios e 46 espécies de répteis na região. Os anfíbios, uma vez que são especialmente susce-tíveis a alterações ambientais, constituem excelente indica-dor ecológico da qualidade do ambiente.

Quanto aos estudos realizados no entorno do empreendi-mento, foram realizadas campanhas em diferentes locais, no período da noite e pela manhã. A localização dos ani-mais se deu pelo reconhecimento do som dos machos, no caso dos anfíbios, e pela busca por animais entocados em rochas, troncos e folhas, no caso dos répteis, além de ar-madilhas para identificação desses animais.

Assim, foram registradas 16 espécies de anfíbios e 5 es-pécies de répteis, sendo que nenhuma dessas espécies é

ameaçada. Destaca-se que durante esses levantamentos foi realizado o registro de uma espécie de anfíbio poten-cialmente nova para a ciência, a perereca-verde.

Figura 3 27- Perereca-verde

Figura 3 28 – Anfíbios encontrados na região

Pererequinha do brejo Jararaquinha dormideira


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• AvesO grupo das aves é um dos mais bem conhecidos pela Ciência e, por esse motivo, reúne características que tam-bém os tornam muito úteis como indicadores da qualidade ambiental, podendo ser utilizados como parâmetro para a proteção de outros organismos e ecossistemas. Os estu-dos realizados na região relatam a ocorrência de 310 es-pécies de aves.

Para o estudo local, nas áreas sitiadas no entorno do em-preendimento, foram realizados levantamentos em seis localidades e 60 pontos de amostragem, quando foram realizadas observações visuais dos animais e reconheci-mento de seu canto. Assim, foram registradas 151 espé-cies de aves. Nenhuma delas é considerada ameaçada de extinção. Entretanto, três espécies encontradas têm alta prioridade de conservação: maracanã-verdadeira, chororó-cinzento e jandaia-de-testa-vermelha. Outras três espécies são altamente sensíveis às perturbações no ambiente: pomba-amargosa, macuru e arapaçu-escamado. Algumas das aves registradas são pouco conhecidas para a Ciência, sendo 24 espécies indicadas como de média prioridade e quatro como de alta prioridade para pesquisa: maracanã-verdadeira, chororó-cinzento, bico-chato-de-orelha-preta e papa-capim-de-costas-cinzas. As figuras a seguir apresen-tam a espécie de choca-do-norteste, outro pássaro encon-trado na região.

Figura 3.29 - Macho de choca-do-nordeste

Figura 3.30 - Fêmea de choca-do-nordeste


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• MamíferosOs mamíferos também podem ser indicadores da qualida-de ambiental. No caso dos pequenos mamíferos (ratos, cuí-cas, catitas e gambas), isso ocorre devido aos seus hábitos diversificados, sendo que a alteração na quantidade ou ex-tinção local de espécies pode ser um fator indicativo de al-teração do ambiente. Em relação aos mamíferos de médio e grande porte (macacos, onças, jaguatiricas, lobos, entre outros), a presença de espécies que necessitam de maior disponibilidade de recursos bem como de áreas conserva-das mais extensas é importante para se avaliar a qualidade ambiental local. Os estudos consultados apontam para a ocorrência de 50 espécies de mamíferos na região.

Com relação aos estudos locais, foram estudados 32 dife-rentes pontos. Para pequenos mamíferos, foram utilizadas armadilhas de gaiola. Para o estudo de mamíferos de maior porte, foram instaladas armadilhas fotográficas, além de ser realizada a busca por sinais da presença destas espé-cies, por meio da identificação de pegadas, fezes, tocas e pelos).

Assim, foram registradas 37 espécies de mamíferos, sendo 13 de pequenos mamíferos e 14 de maior porte. Destas, seis espécies encontram-se categorizadas nas listas de espécies ameaçadas de extinção: guigó, onça-parda, lobo-guará, cateto, gato-do-mato-pequeno e jaguatirica. Figura 3 31 – Espécies de mamíferos identificadas na região, por meio

de armadilhas fotográficas (à esquerda, cachorro do mato, e à direita, gato do mato pequeno)


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3.3. MEIO SOCIOECONÔMICOO Diagnóstico do Meio Socioeconômico foi elaborado a partir de dados já estudados na região e de dados levantados especificamente para o conhecimento das áreas de estudo do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, visando apresentar a identificação das principais características sociais, econômicas e culturais da região

3.3.1. ÁREAS DE ESTUDO A definição das Áreas de Estudo do Meio Socioeconômico foi baseada principalmente pela proximidade em relação ao empreendimento, tendo em vista seus efeitos sobre a qualidade de vida das pessoas e suas relações econômicas e sociais, diretamente ligadas as mudanças na dinâmica e na infraestrutura dos municípios da região.

A Área de Estudo Regional (AER) compreende os municípios de Dom Joaquim e Ser-ro, enquanto a Área de Estudo Local (AEL) engloba Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro. Dentro da AEL, são de especial interesse as comunidades que possuem maior proximidade com as estruturas do empreendimento ou que possuem melhores infraestruturas, como São Sebastião do Bom Sucesso, Cabeceira do Turco, Turco, Gon-dó, Água Quente, Passa Sete, Beco, Córregos, São José da Ilha, Itapanhoacanga e São José do Jassém.

A Figura 3.32 apresenta o Mapa da Área de Estudo Regional (AER) e da Área de Es-tudo Local (AEL) para o Meio Socioeconômico.


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Figura 3.32 - Mapa da Área de Estudo Regional (AER) e da Área de Estudo Local (AEL) do Meio Socioeconômico


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3.3.2. ÁREA DE ESTUDO REGIONAL – SERRO E DOM JOAQUIM

Segundo estimativas feitas pelo IBGE, a população de Dom Joaquim apresenta uma densidade demográfica (nú-mero de pessoas por área) inferior à do Serro, além de ter uma população quase 5 vezes menor que o Serro.

É importante notar que esses dois municípios têm segui-do tendências contrárias. Enquanto a população de Dom

Joaquim vem diminuindo de forma contínua, a do Serro aumentou. Entretanto, o esvaziamento da população das áreas rurais e o seu crescimento nas áreas urbanas vem ocorrendo em ambos os municípios.

Dom Joaquim Serro

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1970,1980, 1991, 2000 e 2010.

Figura 3.33 - Evolução da população total, rural e urbana. Dom Joaquim e Serro.


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No caso da educação, em média, a população desses mu-nicípios estuda até o final do ensino fundamental. Entre-tanto, 16,7% da população Dom-Joaquinense e 18,7% da população Serrana com 15 anos ou mais é analfabeta.

No caso do saneamento básico, em 2010, cerca de nove domicílios em cada 10 em Dom Joaquim, e de oito em cada 10 no Serro, tinham acesso à água encanada. Por outro lado, quanto à adequação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, apesar de ter havido investimentos nos últimos anos, esses são pontos que ain-da necessitam avançar.

Quando pensado nas questões do emprego e geração de renda, é positivo o fato de que, em 2010, por volta de 60% da população acima de 18 anos desses municípios encon-trava-se trabalhando (57,6% em Dom Joaquim e 66,6% no Serro).

Considerando especificamente os empregos formais, tem-se como destaque que, entre 2012 e 2013, o número de empregos ativos aumentou 7,5%.

Figura 3.34 - Número de empregos formais em 31/12/2013, segundo sexo e setor - Dom Joaquim.

Fonte: Fonte: RAIS/MTE.


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No caso do Serro, o mercado de trabalho é mais diversifi-cado - o que é sinalizado pela maior quantidade de setores geradores de empregos formais - e também menos depen-dente do Estado - conforme indica a menor predominância do setor de administração pública em comparação com Dom Joaquim


Figura 3 34 - Número de empregos formais em 31/12/2013, segundo sexo e setor - Serro.


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Em relação à qualidade de vida, o Índice de Desenvolvi-mento Humano (IDH ) apresentou tendência de melhora no período de 1991 a 2010 (não há valores mais atuali-zados). Subiu praticamente na mesma proporção nos dois

municípios analisados, passado de uma situação conside-rada de muito baixo desenvolvimento humano para outra considerada de médio desenvolvimento humano.

Figura 3 38 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), períodos selecionados. Dom Joaquim e Serro.

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano 2013.

IDH - É um indicador que indica o progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimen-to humano: renda, educa-ção e saúde. Mede o grau de desenvolvimento econô-mico e a qualidade de vida oferecida à população.


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3.3.3. ÁREA DE ESTUDO LOCAL – CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E ALVORADA DE MINAS

O IBGE estima que em 2014 a população de Alvorada de Minas era de 3.661 habitantes e a de Conceição do Mato Dentro, de 18.235.

Considerando os valores medidos pelos censos demográ-ficos de 1970 a 2010, é possível perceber que o contin-

gente populacional seguiu diminuindo de tamanho em am-bos os municípios. Interessante perceber que o aumento da população urbana não foi suficiente para compensar a redução da população localizada na zona rural.

Conceição do Mato DentroAlvorada de Minas

Figura 3 36- Evolução da população total, rural e urbana. Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro.



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O aumento no tamanho da população urbana, e ao mesmo tempo a redução no tamanho da população rural, retrata uma tendência nacional de urbanização dos municípios de pequeno porte.

Pode-se associar tais mudanças a alterações ocorridas na dinâmica da população, principalmente quanto ao deslo-camento da zona rural para a zona urbano (bem como de outros municípios), a redução no número de filhos por fa-mília, o aumento na expectativa de vida da população e as quedas nos níveis de mortalidade infantil.

Muito associado às condições de saúde é o acesso a boas condições de saneamento. No caso de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, a maioria da população tinha acesso a água encanada, em 2010, sendo este número de aproximadamente 70% em Alvorada de Minas e 80% e Conceição do Mato Dentro. Contudo, os dados de 2010 indicavam que os municípios ainda tinham que avançar no que se refere à adequação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o que tem ocorrido nos últimos anos.

No caso da educação, que é outro determinante importan-te, a expectativa de anos de estudo de Alvorada de Minas a menor, sendo sua taxa de analfabetismo maior (20,6%). No

caso de Conceição do Mato Dentro, 17,9% da população é considerada analfabeta (IBGE, 2010).

Ainda há muito a avançar no âmbito da educação, mas também podem ser notadas importantes melhorias, princi-palmente para a população mais jovem, que é a que, prio-ritariamente, ocupa as vagas de ensino fundamental nas escolas públicas municipais. Essas melhorias são demons-tradas pelos valores crescentes do IDEB nos dois municí-pios.


Figura 3 40- Evolução da taxa de urbanização. Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro.


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Quanto ao mercado de trabalho, em 2010, o número de pessoas acima de 18 anos que trabalhavam em Alvorada de Minas era de 55%, enquanto que, em Conceição do Mato Dentro, o número da população que estava traba-lhando chegou a 63,5%. As figuras abaixo apresentam a distribuição dos empregos formais por sexo e setor nos municípios.

A situação observada para Conceição do Mato Dentro é bastante diferente daquela vista em Alvorada de Minas, no

que diz respeito à diversidade e representatividade dos se-tores de atividade existentes. Primeiramente, porque neste município existe uma quantidade maior de setores gerado-res de empregos formais e, em segundo, porque também o peso relativo dos setores existentes, no tocante à sua capacidade de geração de vagas, é diferente.

Figura 3.39 - Número de empregos formais em 31/12/2013, segundo sexo e setor - Alvorada de Minas.


Figura 3.40 - Número de empregos formais em 31/12/2013, segundo sexo e setor - Conceição do Mato Dentro.


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Esses dados apontam para a forte influência positiva que a presença do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio tem provocado na região, com a elevação dos níveis de demanda por mão de obra e o fomento ao mercado de trabalho formal, garantido pela geração de vagas de em-prego direto na fase de implantação e, agora, na fase de operação.

Finalizando, chama-se a atenção para o Índice de Desen-volvimento Humano Municipal (IDH-M), que aumentou significativamente no período considerado em ambos os municípios, que saíram de uma classificação como sendo de muito baixo desenvolvimento humano, e chegaram ao patamar considerado baixo - no caso de Alvorada de Minas - e médio - no caso de Conceição do Mato Dentro

Figura 3.41 - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), períodos selecionados. Alvorada de Minas e Con-ceição do Mato Dentro

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano 2013.


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3.3.4. COMUNIDADES FOCAIS

As comunidades situadas ao redor da ADA do Projeto de Extensão da Mina do Sapo poderão, com intensidades di-ferentes, ser impactadas de forma distinta do restante da AEL e AER, dada sua maior proximidade com as estruturas do empreendimento.

O conjunto de comunidades focais, que são aquelas no entorno imediato da ADA, pode ser visto na Figura 3 45. Conforme se vê, São Sebastião do Bom Sucesso, Cabecei-ra do Turco e Turco serão as comunidades mais próximas das estruturas do Projeto de Extensão da Mina do Sapo.

Para os estudos dessas comunidades, vários dados foram levantados, sendo importante destacar que algumas delas tiveram um rápido crescimento no número de habitações, certamente direcionado pela especulação imobiliária que ocorre na região.

Praticamente todos os domicílios pesquisados são de uso estritamente residencial, à exceção de alguns pontos co-merciais.

Itapanhoacanga e Córregos são, respectivamente, as co-

munidades focais com o maior número de domicílios, sejam ocupados ou desocupados. Por outro lado, Gondó e Cabe-ceira do Turco são as comunidades com o menor número de domicílios identificados.

É interessante notar que a maior parte dos domicílios pesquisados é ocupada por moradores antigos, que neles residem há mais de 10 anos. Entre as comunidades per-tencentes a Conceição do Mato Dentro, especificamente aquelas que compõem o distrito de São Sebastião do Bom Sucesso - no caso, São Sebastião do Bom Sucesso, Turco, Cabeceira do Turco, Beco e Água Quente - a maior parte dos domicílios pesquisados é ocupada por moradores anti-gos, com mais de 20 ou 30 anos de residência.

Nota-se que nas comunidades, como indicador de qua-lidade de vida das pessoas, a questão do saneamento é marcante, não havendo rede coletora na grande maioria. Situações negativas de lançamento em fossas negras ou direto nos cursos de água foi bastante frequente.

Observando a demanda por serviços públicos, no caso da saúde, buscou-se avaliar se os domicílios eram atendidos pelo Programa de Saúde da Família (PSF). Os resultados são de que a maior parte não recebe este atendimento.


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Figura 3.42 - Mapa das Comunidades focais. Pro-jeto de Extensão da Mina do Sapo, 2015


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Quanto à escolaridade, o baixo índice identificado nas comunidades apresenta uma situação de vulnerabilidade social. Com exceção do Beco, Cabeceira do Turco e São José da Ilha, nas demais comunidades foi observado que mais que 10% das pessoas nunca frequentaram a escola. Somam-se os altos números de pessoas que não comple-taram o ensino fundamental. Por outro lado, tem-se o valor muito pequeno entre as pessoas com o ensino superior

concluído ou em curso.

Por último, quanto aos empregos, o próprio município - ou mesmo a própria localidade onde residem - é o local de tra-balho da maior parte da população dessas comunidades, tendo se mostrado extremamente baixos os percentuais de pessoas cujo trabalho é em outro município ou Estado.

Figura 3.43 - Local de trabalho dos que disseram trabalhar nos domicílios pesquisados. Áreas selecionadas, 2014.

Fonte: Synergia, out. e nov./2014.


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Parte dos indivíduos que trabalham, quer seja como autô-nomo ou como empregado - com ou sem registro - estão inseridos em vagas geradas pela Anglo American ou por suas contratadas. Isso se deu de forma especialmente sig-nificativa no Beco e na Cabeceira do Turco.

No caso do Turco, embora não se tenha números ou per-centuais exatos, identificou-se que muitos dos emprega-dos estavam trabalhando em empresas terceirizadas que prestavam serviços para a Anglo American.

3.3.5. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)O status de cada propriedade da ADA, aqui discutido, foi atualizado na segunda quinzena de maio/2015, tendo sido este, portanto, o ponto de corte utilizado para a construção do diagnóstico.

A ADA do Projeto de Extensão da Mina do Sapo abrange um total de 87 propriedades, sendo que 45 propriedades, por serem sobrepostas às estruturas licenciadas no Pro-jeto Minas-Rio, já foram adquiridas durante a implantação do Projeto Minas-Rio e do Projeto de Otimização da Mina do Sapo.

As demais 42 são consideradas exclusivas do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, sendo importante destacar que, deste total, 35 propriedades já foram negociadas e adqui-ridas pela Anglo American

Assim, para a implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, 43 propriedades devem ser negociadas. Dessas propriedades, três possuem mais do que um proprietário, e, por conta disso, o número de proprietários alvo das nego-ciações fundiárias na ADA é de 59.

Figura 3.44 - Percentual de pessoas empregadas nos domicílios pesquisados, cujo emprego é na Anglo American ou em alguma de suas contratadas. Áreas selecionadas, 2014.

Fonte: Synergia, out. e nov./2014.


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Figura 3.45 - Mapa de Propriedades da Área Dire-tamente Afetada pelo Projeto de Extensão da Mina do Sapo. 2015.


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Das 42 propriedades indicadas, 20 delas tem até 19,99 ha. Ou seja, pode-se afirmar que na ADA do Projeto de Extensão da Mina do Sapo há o predomínio de proprieda-des pequenas, que medem no máximo um módulo fiscal , segundo tabela do INCRA, onde se tem que em Concei-ção do Mato Dentro este equivale a 20 ha. Por outro lado,

tem-se somente uma propriedade medindo mais do que 500 hectares - precisamente, 623,2 ha - e outra medindo entre 200 e 499,99Ha - 416,35 ha. A distribuição das pro-priedades e também dos proprietários da ADA, segundo o tamanho de suas áreas, pode ser vista na Figura a seguir.

Figura 3.46 – Distribuição das propriedades e dos proprietários da ADA, segundo o tamanho de suas terras. Pro-jeto de Extensão da Mina do Sapo, 05/ 2015.

Fonte: Relatório de aquisição de propriedades da ADA do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, 05/2015.

Módulo fiscal, segundo o INCRA, é um valor estabe-lecido para cada município que procura refletir a área mediana dos Módulos Rurais dos imóveis rurais do município.


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3.3.6. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

• Comunidades Tradicionais Com relação às comunidades tradicionais, foi realizada uma pesquisa com enfoque nos dados oficiais de institutos responsáveis pela gestão dessas comunidades na região de pesquisa. Nessa medida, foi registrada a presença de onze comunidades quilombolas, divididas nos municípios de Serro, Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim, não havendo registros de comunidades tradicionais em Alvo-rada de Minas. Em Conceição do Mato Dentro, há apenas

uma comunidade quilombola em processo de certificação. Entretanto, não há comunidades cujos territórios tradicio-nais estejam titulados pelo INCRA.

Em relação aos povos indígenas, não há registros de terri-tórios nos municípios estudados.

O quadro seguinte sintetiza as informações.

Síntese das comunidades quilombolas identificadas na Área de Estudo Regional.

Comunidade MunicípioAno de

CertificaçãoLocalização

Distância em relação ao empreendimento

Vila Nova Serro 2012 São Gonçalo do Rio das Pedras 48 Km lineares

Santa Cruz Serro 2012 Distrito de Vau/ Milho Verde 45 Km lineares

Queimada Serro 2012 Divisa com Santo Antônio do Itambé 43 Km lineares

Baú Serro 2012 Vale do Jequitinhonha (Nascente) 34 Km lineares

Ausente Serro 2012 Vale do Jequitinhonha (Nascente) 34 Km lineares

Cônego Cachoeira Dom Joaquim 2013 Gororós 15 Km lineares

Ribeirão Dom Joaquim 2013 Gororós 11 Km lineares

Xambá Dom Joaquim 2013 Gororós 18 Km lineares

Três Barras Conceição do Mato Dentro 2011 Três Barras 15 Km lineares

Buraco Conceição do Mato Dentro 2011 Três Barras 16 Km lineares

Cubas Conceição do Mato Dentro 2011 Três Barras 16 Km lineares

Taquaral Conceição do Mato Dentro Em processo Tijucal 22 Km linearesFonte: Fundação Cultural Palmares. Disponível em: www.palmares.gov.br/comshf.phg. Acessado em 05/01/2015.


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Uma análise espacial permite concluir que nenhuma co-munidade quilombola está situada nas rotas de tráfego de pessoas e suprimentos para o projeto e, igualmente, não partilham vias de acesso específicas. Não há, do mesmo modo, sobreposição entre as fontes de abastecimento do Projeto e os cursos d’água que atendem às comunidades, uma vez que as distâncias entre a área de impacto direto e as comunidades é muito grande.

• Arqueologia

SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DA ÁREA DE ESTUDO Especificamente no município de Conceição do Mato Den-tro, são poucos os sítios arqueológicos registrados junto ao banco de dados do IPHAN - apenas 4. No Serro, cons-tam 9 sítios arqueológicos, dos quais 1 apresenta contexto histórico (quilombola) e outros 9 vinculam-se à temática pré-histórica.

Foram identificados, durante a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Minas-Rio, pela empresa Brandt Meio Ambiente (2007), 3 sítios arqueológicos dis-postos em abrigos sob rocha com a presença de pinturas rupestres e material de pedra lascada em superfície.

De 2008 até o momento, 29 outros sítios arqueológicos foram identificados e resgatados, além de outros 15 regis-trados junto ao IPHAN.

Enfim, pensando no contexto local, é confirmada a pos-sibilidade de presença de sítios arqueológicos de pedra, incluindo registros de ocupações antigas. Os abrigos e ca-vernas, presentes na região, são as áreas de maior poten-cial para ocorrência desse tipo de vestígios. Paralelamente, paredões rochosos e afloramentos também podem apre-sentar registros. Destaca-se que na região há forte presen-ça das representações rupestres.

BENS CULTURAIS

De acordo com os bancos de dados das fontes oficiais de informação sobre o Patrimônio Cultural, quais sejam: (i) IPHAN; (ii) IEPHA; (iii) Prefeitura Municipal de Con-ceição do Mato Dentro; (iv) Prefeitura Municipal do Serro; (v) Prefeitura Municipal de Dom Joaquim e; (vi) Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, existem 78 bens cultu-rais tombados – materiais e imateriais – nos municípios da Área de Estudo Regional, dos quais 57 estão situados em Conceição do Mato Dentro, 17 no Serro, 1 em Alvorada de Minas e 1 em Dom Joaquim.

MunicípioBens tombados

em nível Municipal em nível estadual em nível Federal

Conceição do Mato Dentro* 45 5 6

Alvorada de Minas 0 0 1

Dom Joaquim 1 0 0

Serro 7 2 8

Situação do tombamento dos bens culturais registrados na Área de Estudo Regional.

*Dois bens imateriais, associados ao Município de Conceição do Mato Dentro, não possuem qualquer tipo de tombamento.


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As figuras a seguir ilustram alguns dos bens culturais de natureza material da Área de Estudo Regional.

Entre os patrimônios culturais de natureza imaterial, um exemplo é o queijo do Serro, que provavelmente é o ele-mento cultural mais fortemente ligado às identidades dos moradores locais. Além de alimento do dia a dia, parte do cotidiano da maioria das famílias residentes na região, o queijo do serro é uma especialidade regional, desenvolvida com ingredientes locais e transmitida por várias gerações. É, igualmente, um dos elementos mais importantes da culi-nária mineira. Desta forma, o modo de fazer do queijo do Serro foi declarado patrimônio cultural nacional em 2002.

Figura 3.48 - Cachoeira de Três BarrasFigura 3.47 - Antigo Fórum.


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4. ImpactosA partir da caracterização das estruturas que irão compor o Projeto de Extensão da Mina do Sapo e do ambiente no qual ele será inserido, foi possível fazer uma análise que per-mitiu a identificação dos impactos gerados pelo empreendimento e sua classificação, a fim de indicar as medidas necessárias a se evitar, diminuir ou compensar os impactos negativos, bem como potencializar os impactos positivos, que serão apresentadas mais adiante. Assim, a seguir são apresentados os principais impactos previstos para o Projeto de Extensão da Mina do Sapo, considerando suas etapas de Planejamento, Implantação, Operação e Desativação.


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4.1.1. ETAPA DE PLANEJAMENTO

• Impactos sobre o Meio Socioeconômico e Cultural

Impacto Ambiental: Aumento do Conhecimento Técnico-Científico sobre a Região

Para solicitação de licença ambiental, é necessária a reali-zação de diversos estudos sobre a região (inclusive deste EIA/RIMA), visando o conhecimento atualizado para uma correta análise do empreendimento. Estes estudos contri-buem para um maior conhecimento técnico cientifico da região e permanecem mesmo após o planejamento do em-preendimento, sustentando diversas ações futuras.

Impacto Ambiental: Aumento da Circulação de Veí-culos nas Vias e Estradas

A realização dos diversos estudos sobre a região implica na circulação de profissionais, tanto na sede urbana quan-to, principalmente, na área rural onde está inserido o em-preendimento e seu entorno. Muitos deles vêm de outros municípios para além das áreas do entorno e fazem, quase sempre, uso de veículos particulares de pequeno e médio porte.

Impacto Ambiental: Geração de Expectativas

A expectativa da população e outros atores acerca do em-preendimento já é observada em virtude da continuidade

do Projeto Minas-Rio e certamente se intensificará por conta do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, principal-mente nas comunidades do entorno, onde deverão estar concentradas as mais intensas alterações proporcionadas pelo empreendimento.

Impacto Ambiental: Surgimento de Conflitos com o Empreendedor

Em decorrência das expectativas geradas pelo pagamento oriundo da aquisição de propriedades das áreas necessá-rias ao empreendimento (ADA), conflitos com o empreen-dedor, que já vem ocorrendo na região há algum tempo, deverão se intensificar, especialmente nas comunidades onde está localizada a maior parte das áreas necessárias ao empreendimento, como São Sebastião do Bom Suces-so e Cabeceira do Turco.

Impacto Ambiental: Surgimento de Novas Lideran-ças

Em virtude da geração de expectativa e de possíveis confli-tos com o empreendedor, o surgimento de novas lideranças é provável de ocorrer, a exemplo do que já vem ocorrendo na região, especialmente nas comunidades mais próximas.

Impacto Ambiental: Especulação Imobiliária

Já presente, em virtude da implantação do Projeto Minas-Rio, a especulação imobiliária continuará a ocorrer por conta do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, devido às aquisições de áreas necessárias ao empreendimento

4.1. IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS


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e às expectativas geradas na população. Observa-se este movimento no mercado imobiliário não deverá ser muito diferente ao que já vem sendo aplicado quanto aos valores de alugueis e, principalmente, quanto ao valor das proprie-dades (rurais e urbanas).

Impacto Ambiental: Mudança de Hábitos, Costu-mes e Estilos de Vida da População

As áreas do entorno do empreendimento vêm sofrendo mudanças de cunho social, econômico e estrutural desde a chegada do Projeto Minas-Rio à região, em decorrên-cia da chegada de pessoas vindas de fora. Na etapa de planejamento, este impacto será observado especialmente durante a remoção das famílias que forem realocadas pela aquisição das áreas necessárias ao empreendimento, que passarão a conviver com outras vizinhanças.

4.1.2. ETAPA DE IMPLANTAÇÃO

• Impactos sobre o Meio Físico

Impacto Ambiental: Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

Na fase de implantação do empreendimento, ocorrerá a geração de resíduos sólidos, efluentes líquidos e oleosos, além de sedimentos, que poderão ser levados até os rios através das chuvas, e causar alteração da qualidade das águas superficiais no entorno do empreendimento. No en-tanto, as atividades que poderão provocar essas ações se-

rão controladas, com o objetivo de diminuir esses impactos.

Assim, os resíduos sólidos e efluentes líquidos e oleosos não deverão influenciar a qualidade das águas, uma vez que já se encontram em operação adequados sistemas de coleta, tratamento e descarte, de modo a cumprir as le-gislações e normas pertinentes, especialmente no âmbito do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS) e do Programa de Gestão de Recursos Hídricos (PGRH) do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio.

Impacto Ambiental: Interferência nos Usos da Água

O Projeto de Extensão da Mina do Sapo, em sua fase de implantação, intervirá em algumas áreas, como na sub-ba-cia do córrego Bom Sucesso, principalmente, dentre ou-tros. Inerentes à realização dessas obras, poderão ser car-reados sedimentos para os cursos de água pela ação das chuvas e vento, podendo afetar a qualidade das águas e, consequentemente, o abastecimento de usuários distribu-ídos na região.

Impacto Ambiental: Alteração na Topografia e Mor-fologia das Encostas

Este impacto está diretamente relacionado à atividade de movimentação do solo que ocorrerá, principalmente, nas atividades de terraplenagem das áreas destinadas à im-plantação das estruturas do projeto. As intervenções sa-lientadas provocarão alterações na paisagem, por meio tanto de inversão do relevo quanto da condição natural das encostas, alterando inclusive suas condições de estabili-dade.


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Impacto Ambiental: Desencadeamento e Acirra-mento de Processos Erosivos

Na implantação das estruturas do projeto, os processos erosivos estão diretamente ligados às atividades de su-pressão da vegetação e, indiretamente, à movimentação e impermeabilização do solo. Nessas ações, a exposição e compactação do solo pode vir a interferir diretamente na infiltração de água, aumentando o escoamento da água, proporcionando a atuação mais significativa de processos erosivos.

Impacto Ambiental: Alteração das Propriedades do Solo

A alteração das propriedades do solo é provocada princi-palmente pelas atividades de terraplenagem, movimenta-ção do solo e reconformação do terreno. Nessas interven-ções, as alterações das propriedades físicas são as mais significativas, influenciando na infiltração de água no solo, na capacidade de escoamento superficial e, em alguns ca-sos, até mesmo na movimentação de materiais, em áreas de maior inclinação. Outra forma de manifestação do im-pacto pode surgir através da geração de resíduos sólidos e de efluentes líquidos e oleosos. O contato entre os resí-duos e/ou dos materiais líquidos e oleosos e o solo pode também alterar suas características.

Impacto Ambiental: Assoreamento de Cursos de Água

As atividades de terraplenagem e reconformação do terre-no previstas na etapa de implantação irão gerar camadas de materiais, como terra, que poderão ser escoadas para os cursos de água. A retirada da vegetação e a imperme-

abilização do solo também poderão contribuir para a con-centração do escoamento das águas das chuvas e o au-mento de processos erosivos, favorecendo o escoamento de sedimentos e, consequentemente, o assoreamento dos corpos de água da área do empreendimento e seu entorno.

Impacto Ambiental: Alteração da forma dos cursos de água

A alteração da forma dos cursos de água deverá ocorrer principalmente pela implantação das estruturas dos diques e do alteamento da barragem. Deve-se considerar ainda o potencial das áreas de empréstimo na geração de sedimen-tos e consequente possibilidade de alteração da estrutura dos cursos de água da área do empreendimento e entorno.

Na implantação dos diques, os cursos de água diretamen-te afetados serão temporariamente desviados e posterior-mente retornarão ao canal original, onde os reservatórios já estarão implantados, sendo preenchidos pela água prove-niente dessa drenagem.

Impacto Ambiental: Alteração da Qualidade do Ar

As atividades associadas à etapa de implantação do Proje-to Extensão da Mina do Sapo, principalmente a retirada da camada superficial do solo, terraplenagem e movimentação de terra, bem como a execução de obras de terra (cons-trução de diques, alteamento da barragem de rejeitos) e a movimentação de máquinas, equipamentos e veículos em vias de acesso não pavimentadas, provocarão a emissão de poeira e de gases de combustão, alterando a qualidade do ar. Esta alteração poderá afetar as comunidades próxi-mas ao empreendimento, especialmente São Sebastião do Bom Sucesso, Turco, Cabeceira do Turco, Gondó e Beco.


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Impacto Ambiental: Alteração no Nível de Ruído

Os ruídos (sons) gerados na etapa de implantação do empreendimento estarão relacionados às atividades de movimentação e operação de veículos, máquinas e equi-pamentos para execução das obras, o que pode provocar desconforto aos moradores residentes no entorno. As co-munidades focais de São Sebastião do Bom Sucesso e de Cabeceira do Turco serão as principais afetadas, tendo em vista a proximidade com as áreas de implantação do empreendimento. Ainda deverão ser afetadas, em menor intensidade, as comunidades de Gondó, Turco e Beco.

Impacto Ambiental: Alteração dos Níveis de Vibração

Na fase de implantação, quando necessário, durante as intervenções nas áreas de lavra, assim como nas frentes de obra onde as atividades de terraplenagem encontra-rem materiais rochosos, haverá uso de explosivos. Como consequência, serão produzidas vibrações que poderão ser sentidas no entorno dessas áreas, seja nas comunidades de moradores locais ou nas cavernas e cavidades do entor-no. O tráfego de veículos, máquinas e equipamentos tam-bém deverá gerar vibração, porém em escala bem inferior.

• Impactos sobre o Meio Biótico

Impacto Ambiental: Diminuição da Diversidade Florística e Variabilidade Genética nas Áreas de Floresta Estacional Semidecidual, Candeial e Cam-po Rupestre Ferruginoso

A implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo acarretará na retirada de 1.690,22 ha de vegetação nativa,

sendo 281,00 ha de Campo Rupestre Ferruginoso, 847,06 ha de Florestas e 63,47 ha de Candeal. A redução das es-pécies que compõem os ecossistemas do local trará como consequência direta a diminuição da diversidade biológica da área, refletindo nas áreas adjacentes ao empreendimento.

Impacto Ambiental: Diminuição da Diversidade Florística em Ambientes Refugio de Espécies Nati-vas (Pastagens e Áreas Brejosas).

O Projeto de Extensão da Mina do Sapo prevê a retirada de 427,50 ha de ambientes de Pastagens e Áreas Brejosas, que são ambientes ocupados por espécies típicas de áreas alteradas, algumas de ampla distribuição e outras até mes-mo consideradas invasoras. Observa-se ainda a presença de árvores isoladas, pertencentes a 57 espécies distintas. A importância destes ambientes se dá por estar relacio-nado às áreas de reprodução de anfíbios e répteis, sendo consideradas áreas de fornecimento de alimento para ou-tras espécies.

Impacto Ambiental: Redução de Populações de Es-pécies Ameaçadas de Extinção, Endêmicas e Imu-nes de Corte

A retirada de vegetação nativa na área do empreendimento causará a supressão de espécies da flora, sendo 20 ame-açadas de extinção. Destas, 10 são registradas exclusiva-mente em áreas de Floresta, 4 no Campo Rupestre Fer-ruginoso, 1 em áreas de Pastagem e Pasto Sujo e 5 que ocorrem tanto nas formações florestais quanto isoladas em pastagens. Na área da Extensão da Mina do Sapo, des-taca-se a presença marcante da planta conhecida como canela-de-ema.


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Impacto Ambiental: Redução de Ambientes Natu-rais e Incremento das Ações do Efeito de Borda

Com a retirada de vegetação, também ocorrerá a redução de ambientes naturais disponíveis na área, uma vez que os fragmentos de florestas terão seus tamanhos reduzidos, ficando o centro de cada uma delas mais próximo à sua respectiva borda. Os ventos fortes, incêndios e mudanças microclimáticas que atingem de forma mais intensa as bor-das dos fragmentos florestais podem levar à alteração das taxas de mortalidade de árvores e a alterações na compo-sição da fauna que reside naquele fragmento. A redução de ambientes naturais diminui ainda a disponibilidade de habitas e microhabitats para a fauna presente na área, fa-zendo com que essa migre para outras áreas em busca de ambientes adequados para a sua sobrevivência.

Impacto Ambiental: Intervenção em Áreas de Pre-servação Permanente (APP’s)

Dentre as vegetações a serem suprimidas, 237,10 ha en-contram-se em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) de cursos de água. A vegetação que ocupa normalmente esta área apresenta uma alta variação em termos de estru-tura, composição e distribuição espacial. Destaca-se a fun-ção ambiental dessas áreas relacionada à conservação dos cursos de água, paisagem, proteção do solo, bem como à fauna local.

Impacto Ambiental: Alteração na Composição e Es-trutura da Comunidade da Fauna

A redução de ambientes naturais e consequente diminui-ção e perda de habitat e microhabitat, devido às ações de retirada de vegetação levarão à dispersão de animais,

que buscarão áreas semelhantes no entorno para viver. Tal fato poderá provocar o adensamento populacional dessas novas áreas, tendo como consequência um aumento da competição por recursos, abrigos, área de vida, alimentos, água e parceiros sexuais, criando-se um desequilíbrio no ecossistema que receberá esses animais, fato que levará à alterações na composição e estrutura da comunidade da fauna atualmente presente.

Impacto Ambiental: Aprisionamento e Mortandade de Peixes

Durante a implantação dos diques e do alteamento da bar-ragem de rejeitos, o fluxo dos córregos será direcionado para galerias de desvio, através do bloqueio do leito princi-pal. Na área tornada seca, é comum o aprisionamento de peixes, os quais estarão sujeitos à redução de oxigenação da água e consequente mortandade.

A transformação do ambiente lótico (corpo de água com fluxo de água veloz) em lêntico (corpo de água de fluxo de água lento) é o impacto mais evidente na construção de barragens e diques. A dinâmica da água local é alterada, tal qual suas características biológicas, físicas e químicas, com diversas implicações. A implantação dessas estruturas acarretará na perda de habitats utilizados em algum mo-mento da vida por espécies de sapos, rãs e pererecas, bem como pelos próprios peixes.

Impacto Ambiental: Perda de Indivíduos de Espé-cies Ameaçadas da Fauna

Foram registradas na área da extensão da Mina do Sapo espécies ameaçadas de extinção, especialmente mamífe-ros de médio e grande porte, os quais se deslocam por


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grandes áreas. O aumento do número de pessoas e máqui-nas se deslocando e a alteração de habitats consequente da retirada da vegetação poderão promover a transferência de animais para outras áreas em busca de ambientes favo-ráveis ao seu estabelecimento. Durante esse deslocamen-to, os animais estarão mais vulneráveis à predação e/ou atropelamento. No caso dos peixes, o desvio dos córregos afetados reduzirá os ambientes disponíveis para o estabe-lecimento dessas espécies.

• Impactos sobre o Meio Socioeconô-mico e Cultural

Impacto Ambiental: Incômodos à População do En-torno

A implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo demandará a contratação de mão de obra e de fornece-dores que circularão pela região, aumentando o fluxo de pessoas e veículos e intensificando o tráfego em estradas, especialmente com o transporte de maquinários e equi-pamentos. As atividades relativas à implantação também envolverão alterações na vegetação local e, sobretudo, nas paisagens, muitas delas passíveis de serem percebidas pela população, especialmente por aquela residente nas áreas mais próximas ao canteiro de obras. Tal sensação poderá reverter-se em incômodos, mesmo que os monito-ramentos realizados apresentarem níveis abaixo dos limites legais. Espera-se que isso ocorra sobretudo nas comuni-dades do entorno, sem, no entanto, deixar de afetar tam-bém as sedes urbanas, principalmente Conceição do Mato Dentro.


Os incômodos gerados à população do entorno, em fun-ção do conjunto de impactos na vegetação, nas paisagens e, principalmente, na população, certamente aumentarão conflitos entre a população e o empreendedor, os quais já tem tido lugar ao longo do Projeto Minas-Rio. Neste caso, espera-se que eles se intensifiquem nas comunidades do entorno, principalmente em São Sebastião do Bom Suces-so, Cabeceira do Turco, e também no Turco, podendo ha-ver conflitos vinculados também às sedes urbanas - nesse caso, em menor intensidade para o Serro, dado seu maior distanciamento em relação ao canteiro de obras.


O resultado imediato dos incômodos à população e confli-tos com o empreendedor será o surgimento de novas lide-ranças, fato que já vem ocorrendo ao longo do Projeto Mi-nas-Rio, e que poderá continuar a ocorrer na implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, caso as lideran-ças atualmente ativas não se mostrem satisfatoriamente representativas para as questões entre empreendedor e população. Devido à proximidade das obras, espera-se que a atuação destas lideranças seja mais intensa nas comu-nidades do entorno, em especial São Sebastião do Bom Sucesso, Cabeceira do Turco e Turco. Importante destacar que, mesmo que ocorra em resposta a situações negati-vas, o surgimento de lideranças poderá se converter em algo benéfico para o processo, uma vez que possibilitará uma nova instância de diálogo entre o empreendedor e a população.


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Impacto Ambiental: Interferência em Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial

O Projeto de Extensão da Mina do Sapo está inserido em uma região de relevante memória cultural do estado de Minas Gerais. A chegada de novas pessoas e o rea-quecimento da economia local, derivada do processo de implantação do empreendimento, trarão novos costumes, os quais, a princípio, podem estimular más formas de utili-zação do patrimônio, decorrentes da falta de identificação social entre bens e pessoas. Paralelamente, no meio rural, o novo contexto econômico e social pode ocasionar em alterações nos modos de vida como, por exemplo, o modo de fazer tradicional do queijo do Serro. Esse bem imaterial, em sua particularidade, depende da manutenção de fato-res externos bastante delicados e, com isso, torna-se es-pecialmente sujeito aos impactos indiretos causados pelo empreendimento.

Impacto Ambiental: Interferências em Área de Po-tencial Arqueológico

Na área do empreendimento que deverá sofrer interven-ções já foi verificada a presença de sítios e ocorrências arqueológicas. Portanto, deverão ocorrer interferências em áreas de potencial arqueológico, o que deverá ser passível de cuidados específicos, conforme realizado ao longo da implantação do Projeto Minas-Rio.

Vale atentar que os estudos técnicos relacionados ao po-tencial arqueológico serão disponibilizados através de ex-posições e publicações que contribuirão para o aumento do conhecimento técnico-científico sobre a região, permi-tindo a incorporação de conhecimentos inéditos à Memória Nacional do Brasil.

Impacto Ambiental: Alteração da Paisagem

A movimentação do solo, necessária para instalação das estruturas do empreendimento, alterará a paisagem lo-cal, com especial efeito sobre as comunidades do entor-no, principalmente em São Sebastião do Bom Sucesso e Cabeceira do Turco, que terão não somente a paisagem próxima alterada, mas, mais do que isso, a percepção e sentimento guardado em sua memória, ligado a sua iden-tidade comunitária.

Impacto Ambiental: Aumento do Número de Em-pregos

Positivamente, a implantação do empreendimento irá gerar novos postos de trabalho na região. Serão gerados em-pregos diretos, por conta da contratação da mão de obra para o empreendimento, e também empregos indiretos, por meio da demanda por materiais e serviços relacionados à fase de implantação. Como desdobramento haverá, ainda, empregos gerados no comércio e prestação de serviços, que precisarão se adequar às demandas do empreendi-mento.

Impacto Ambiental: Aumento no Nível de Renda e Circulação de Renda nos Municípios

O Projeto de Extensão da Mina do Sapo demandará diver-sos serviços em sua implantação que, por sua vez, atrairá a instalação de novas empresas em seu entorno. Já para as empresas existentes, prevê-se a intensificação das ativida-des. Com isso, ocorrerá um aumento perceptível na circula-ção de renda na região, agregado ao aumento do nível de renda da população, oriundo de novos empregos diretos ou indiretos a serem gerados.


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Impacto Ambiental: Aumento do Contingente Po-pulacional

As vagas de emprego para atuação no Projeto de Exten-são da Mina do Sapo serão parcialmente preenchidas por trabalhadores vindos de fora, já que muitas atividades exi-gem especialidade técnica e qualificação profissional que nem sempre são encontradas disponíveis na região. A An-glo American estima que cerca de 70% dos trabalhadores da implantação virão de fora, sendo importante que se diga que não se trata de trabalhadores que migrarão em definiti-vo, com ou sem suas famílias, para a região. Diferentemen-te, trata-se de trabalhadores que permanecerão no muni-cípio, em sua grande maioria residindo nos alojamentos da empresa até a conclusão de suas atividades, retornando ao seu local de origem tão logo este seja encerrado. Ou seja, espera-se que o aumento desse contingente populacional ocorra somente no período da implantação do empreendi-mento, retornando posteriormente à situação normal ob-servada antes do início das obras.

Impacto Ambiental: Aumento da Demanda por Bens e Serviços

O aumento do número de pessoas nas cidades, em virtu-de da implantação do empreendimento, juntamente com o aumento na renda e circulação de renda, favorecerão o poder de compra da população, aumentando também o número de potenciais consumidores de bens e serviços. Por sua vez, aumentando a demanda por bens e serviços, esta elevação de demanda comparada a oferta atual da região pressiona também a uma maior qualificação e diver-sificação dos bens e serviços. Essa tendência já vem sendo observada na região em função da presença do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio.

Impacto Ambiental: Conflito entre a População Lo-cal e as Pessoas Vindas de Fora

Em decorrência da grande proximidade das obras em rela-ção às comunidades do entorno, favorecendo a circulação de veículos e, principalmente, de pessoas vindas de fora, poderão ocorrer desentendimentos entre estes grupos, causados pelas diferenças sociais e culturais, uma vez que ambos frequentarão os mesmos espaços nas cidades.

Impacto Ambiental: Sensação de Insegurança e Perda de Tranquilidade

A percepção da população acerca da redução da seguran-ça e tranquilidade já vem sendo observada em decorrência da presença do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio e provavelmente serão prolongadas e intensificadas com o Projeto de Extensão da Mina do Sapo. Isto se dará pelo aumento no fluxo de pessoas para a região e também de veículos, de forma muito intensa e próxima às comunida-des do entorno, especialmente em São Sebastião do Bom Sucesso e Cabeceira do Turco, onde se localiza parte das estruturas do empreendimento.

Impacto Ambiental: Mudança de Hábitos, Costu-mes e Estilos de Vida da População Local

Desde a chegada do Complexo Minerário do Sistema Mi-nas-Rio à região, tem havido várias mudanças sociais, eco-nômicas e estruturais, relacionadas aos costumes e estilos de vida distintos aos praticados pela população local, que são trazidos pelas pessoas vindas de fora. Outro ponto a observar são os diversos investimentos que a Anglo Ame-rican vem fazendo em infraestrutura - de saúde, educação, saneamento, habitação, turismo e cultura, dentre outros -


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e em capacitação, conscientização e qualificação - sobre meio ambiente e uso dos recursos naturais, e específicas para inserção no mercado de trabalho, dentre outras. A po-pulação local tem convivido, cotidianamente, com vários fa-tores que favorecem à mudança de seus hábitos, costumes e estilos de vida, o que pode ter tanto uma faceta negativa - caso coloque em risco determinadas tradições e modos de produção e vida culturalmente característicos da região - quanto uma positiva - já que esse contato com novos hábitos, costumes e estilos de vida trará a possibilidade de incutir novos hábitos e costumes, bem como novas formas de produção e interação/uso dos recursos naturais e am-bientais. Espera-se que este processo tenha continuidade com o Projeto de Extensão a Mina do Sapo.

Impacto Ambiental: Redução no Número de Vagas Disponíveis na Rede de Hospedagem

Conforme mencionado anteriormente, a maior parte da mão de obra necessária a implantação do empreendimento ficará hospedada nos alojamentos existentes na área in-dustrial. Entretanto, outros trabalhadores vinculados ao em-preendimento, especialmente os prestadores de serviços pontuais, deverão se hospedar na rede hoteleira existente, especialmente em Conceição do Mato Dentro, seguindo o que foi observado ao longo da implantação do Projeto Minas-Rio. Tal fato poderia se reverter em perdas para a atividade turística em decorrência da concorrência por va-gas em períodos de alta para o turismo da região. Porém, o histórico do Projeto Minas-Rio indicou que a ocupação das hospedagens ocorreu predominantemente durante a semana, sendo que aos finais de semana, quando eram uti-lizadas pelo turismo, a maioria das vagas de hospedagem ficava disponível. Por isso, este impacto possui também ca-

ráter positivo, na medida em que garante geração de renda e emprego ao setor hoteleiro de forma permanente, para além dos ciclos turísticos da região.

Impacto Ambiental: Aumento na Demanda por Ser-viços Públicos

Desde a implantação do Projeto Minas-Rio, o poder públi-co municipal de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim e Serro, respectivamente, tem rece-bido apoio técnico e financeiro da Anglo American para a adequação de várias de suas infraestruturas e serviços prestados à população, tudo isso tendo como foco sua adequação para o atendimento ao pico de obras mobiliza-do para aquele projeto, que foi significativamente superior à demanda prevista para a Extensão da Mina do Sapo. Tal fato vem favorecer o Projeto de Extensão da Mina do Sapo, já que boa parte das adequações necessárias já foram rea-lizadas, ainda mais se assumirmos que se buscará de todas as formas priorizar a mão de obra local e que a maior parte dos trabalhadores vindos de fora para este projeto, confor-me já foi dito, virá para a região em caráter temporário e desacompanhada de suas famílias, permanecendo instala-da nos alojamentos.

Desta forma espera-se um aumento na demanda por ser-viços públicos, mas com magnitude baixa e frente a muni-cípios aptos a receber este aumento.

Impacto Ambiental: Aumento na Incidência de Do-enças Infecciosas

Os trabalhadores que atuarão nos canteiros de obras cir-cularão tanto nas áreas do empreendimento quanto nas comunidades do entorno e nas sedes urbanas, estando,


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por isso, sujeitos ao contato com focos de doenças - como água não tratada, especialmente em algumas comunida-des rurais - e também com vetores de doenças - como o Aëdes aegypti, que transmite a dengue, e roedores, que transmitem doenças como a raiva humana - e com animais peçonhentos e venenosos - como cobras e escorpiões. Destaca-se, nesse sentido, que todos os trabalhadores deverão fazer uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e receberão treinamentos voltados à saúde e segu-rança ocupacional.

Impacto Ambiental: Aumento na Circulação de Veí-culos nas Vias e Estradas

A chegada de novas empresas à região levará ao aumento da circulação de pessoas e de veículos de pequeno, médio e também grande porte, o que se dará tanto nas sedes urbanas quanto, sobretudo, nas zonas rurais. Isto ocorrerá com maior frequência nas comunidades do entorno, mais ainda onde estão os alojamentos e os canteiros de obras. Mesmo com diversas medidas de sinalização e recompo-sição de vias que a Anglo American vem tomando coti-dianamente, essa maior circulação de veículos poderá ter como consequência a perda da qualidade das vias e, ainda, o aumento na dispersão de poeira - no caso dos trechos não pavimentados. Poderá, ainda, aumentar o risco de aci-dentes - em especial colisões e atropelamentos.


A especulação imobiliária já é uma realidade na área do entorno do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio e certamente continuará a acontecer por conta do Projeto de Extensão da Mina do Sapo. Por esse motivo, embora sua ocorrência seja certa, ela será de pequena relevância, não

configurando perdas maiores do que as que já observadas atualmente.

Impacto Ambiental: Aumento do Nível de Formali-zação dos Postos de Trabalho

Os empregos diretos a serem gerados pelo empreendi-mento serão todos formais, o que, por si só, já favorecerá à elevação deste indicador. É de se esperar, também, que a maior parte dos empregos indiretos, assim com parte dos empregos de efeito renda, também sejam formais, até mesmo porque a Anglo American exige a formalização de toda a sua cadeia de fornecedores.

Impacto Ambiental: Aumento da Arrecadação Mu-nicipal/Receitas Públicas

A implantação do empreendimento, bem como a contrata-ção de fornecedores, estimulará o aumento do número de empregos. Esses novos empregados, agora com uma ren-da adicional, investirão parte de seus ganhos na região. A possibilidade de atuação junto ao empreendimento e suas contratadas poderá estimular muitas empresas da região a se formalizarem com isso ocorrerá o aumento na arrecada-ção de impostos nos municípios - sobretudo do ISS - que serão revertidos em investimentos nos próprios municípios, levando à melhoria da infraestrutura, pessoal e serviços pú-blicos oferecidos.

Impacto Ambiental: Maior Formalização das Em-presas

Favorecido pelo aumento na renda e circulação de renda, que aumentará os níveis de consumo de bens e serviços, e estimulada pela possibilidade de atuação como fornece-dora junto ao empreendimento e suas contratadas, poderá


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ocorrer aumento na formalização das empresas da região, desencadeando um impacto positivo na economia local.

Impacto Ambiental: Produção e Inserção de Conhe-cimentos na Matriz da Memória Nacional

A etapa de implantação do Projeto Extensão da Mina do Sapo irá gerar impactos de diversas magnitudes sobre o patrimônio cultural de natureza material, imaterial e arque-ológico. Esses eventos ocorrerão principalmente em sua etapa de implantação. As medidas propostas incluem, em todos os casos, a realização de levantamentos históricos e procedimentos técnicos que permitam a reconstrução do saber, bem como a aquisição de conhecimentos como compensação pela perda ou desestruturação de elemen-tos do patrimônio.

4.1.3. ETAPA DE OPERAÇÃO


Impacto Ambiental: Alteração da Dinâmica Hídrica Subterrânea

A alteração da dinâmica hídrica subterrânea ocorrerá na fase de operação do empreendimento em virtude de ações distintas daquelas da fase de implantação como, por exem-plo, alterações no volume de água dos córregos, alteração na localização das nascentes e no escoamento de base dos cursos de água da região. Essas interferências ocor-rerão em função do rebaixamento do nível de água (ou do lençol freático) do Sistema Aquífero Itabirito/Quartzito, ne-cessário para a operação da cava SA3.

Impacto Ambiental: Alteração da Qualidade das Águas Superficiais

Na fase de operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, assim como previsto para a fase de implantação, se-rão gerados resíduos sólidos, efluentes líquidos e oleosos, além de sedimentos, os quais podem ser carreados para corpos de água, podendo causar alteração da qualidade das suas águas e, consequentemente, impactar algumas comunidades do entorno, bem como os animais que vivem nessas áreas.

Impacto Ambiental: Interferência nos Usos da Água

Conforme indicado anteriormente, na fase de operação ocorrerá o rebaixamento do lençol freático, devendo se vol-tar especial atenção à influência dessa ação aos usuários e comunidades que realizem a captação de água em nascen-tes, cursos de água ou em mananciais subterrâneos, como solução de abastecimento. Destaca-se que não deverá ha-ver grandes alterações em relação aos usuários dispersos, uma vez que esses estão posicionados em altitudes infe-riores às previstas para o limite de profundidade final da cava. Além disso, os diques de contenção de sedimentos (Diques 3, 4, 5 e 6A), assim como a barragem de rejeitos, já estarão operando, juntamente com outros sistemas de controle ambiental poderão fazer frente a esse impacto.

Impacto Ambiental: Supressão de Cavidades

Durante a fase de operação do empreendimento será necessária a supressão de 47 cavidades. Considerando a análise de relevância elaborada para essas cavidades, por medida conservadora tomou-se a classificação de to-das como de relevância máxima. Por isso, todas terão seu


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acesso e intervenção restritos até a finalização dos estu-dos do grau de relevância e respectiva manifestação do órgão competente.

Impacto Ambiental: Alteração da Topografia e Mor-fologia das Encostas

A alteração da topografia e morfologia das encostas está diretamente relacionada à atividade de retirada do solo sem valor econômico (material estéril) e da camada mine-ral, que constitui a principal ação causadora desse impacto, provocando grande alteração de relevo, com modificações na estrutura natural das encostas assim como nas suas condições de estabilidade.

Impacto Ambiental: Desprendimento de Rocha do Topo na Face Oeste da Serra do Sapo

No início do período operacional do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, durante a estruturação dos bancos superio-res da mina, no topo da face oeste da Serra do Sapo, em decorrência da retirada da camada mineral, poderá ocorrer desprendimento de rochas. Estas rochas poderão atingir porções inferiores dessa encosta, podendo ainda ocasio-nar a exposição do solo, favorecendo o início de processos erosivos, o aterramento de nascentes e a perda de vege-tação.

Impacto Ambiental: Alteração da Qualidade do Ar

Os principais aspectos que ocasionarão a alteração da qua-lidade do ar na fase de operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo são a emissão de poeira proveniente do tráfego de veículos por vias não pavimentadas, das opera-ções de lavra, da britagem, das transferências de materiais

entre áreas e, da emissão de gases de combustão, prove-nientes também do tráfego e operação de veículos, máqui-nas e equipamentos e, em menor escala, dos desmontes de rocha que serão realizados com uso de explosivos.

A alteração da qualidade do ar poderá afetar as comuni-dades situadas nas proximidades, sobretudo São Sebas-tião do Bom Sucesso, Turco, Cabeceira do Turco, Gondó e Beco.

Impacto Ambiental: Alteração do Nível de Ruído

O impacto de alteração do nível de ruído (barulho) na fase de operação estará relacionado ao tráfego de veículos, má-quinas e equipamentos, que darão continuidade à atividade de mineração atual e que farão o transporte de minério e estéril, além das operações de disposição de rejeitos e re-alização de detonações para o desmonte de rochas. Dentre os locais do entorno que deverão perceber este impacto, de significativa importância, pelos incômodos que podem provocar, merecem destaque as regiões de São Sebastião do Bom Sucesso e Cabeceira do Turco, além de Gondó, Beco e Turco.

Impacto Ambiental: Alteração dos Níveis de Vibra-ção

Durante a fase de operação das cavas do Projeto de Ex-tensão da Mina do Sapo, será necessário realizar o des-monte de rochas com explosivos, o que causará alteração dos níveis de vibração do terreno. Além disso, o trafego de veículos, máquinas e equipamentos também deverão pro-duzir vibrações, ainda que em menor proporção.

Destaca-se que o impacto de alteração dos níveis de vi-


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bração pode provocar incômodos às famílias que residem no entorno do empreendimento, bem como sobre a estrutura de suas residências, além de poderem danificar a estrutura de cavidades e cavernas situadas próximo ao empreendimento.



A alteração na composição e estrutura da comunidade da fauna prevista para a fase de operação refere-se à su-pressão das cavidades (cavernas), à retirada de camada mineral, assim como à alteração na qualidade das águas superficiais, que contribuirão para a redução e perda de ambiente para a fauna, levando como consequência a dis-persão ou perda de animais que vivem nesses ambientes para novas áreas. O adensamento populacional dessas no-vas áreas terá como consequência um aumento da compe-tição por recursos como abrigos, alimentação e parceiros sexuais, criando-se uma situação de desequilíbrio no ecos-sistema receptor.


Impacto Ambiental: Interferência em Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial

Dando continuidade ao processo iniciado no Projeto Mi-nas-Rio, e que perpassará a implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, ao longo da operação, novas pressões urbanas e sociais continuarão a ser realizadas, gerando riscos ao patrimônio cultural material e imaterial,

situados nas imediações de Conceição do Mato Dentro, principalmente. Da mesma forma, o aumento de pessoas, o aquecimento econômico e a alteração da compreensão da realidade local poderão gerar mudanças nos compor-tamentos e modos de vida, principalmente pela diferença cultural e pela forma de utilização do patrimônio.

Impacto Ambiental: Produção e Inserção de Conhe-cimento na Matriz da Memória Nacional

Os impactos gerados sobre o patrimônio cultural de nature-za material, imaterial e arqueológico na etapa de operação do projeto terão como resultado a realização de levanta-mentos históricos e procedimentos técnicos que permitam a reconstrução do saber e a aquisição de conhecimentos como compensação pela perda ou desestruturação de ele-mentos do patrimônio. Estes conhecimentos incrementa-rão os valores da identidade local, potencializando a possi-bilidade de conservação da Memória, como por exemplo a salvaguarda do queijo do Serro.

Portanto, na operação, a mitigação dos efeitos adversos da implantação alcançará seu auge por meio da geração e divulgação de saberes sobre cada componente do pa-trimônio cultural. A educação patrimonial congregará as informações e gerará a ressonância necessária a fim de se estabelecer a socialização dos saberes patrimoniais produ-zidos, incrementando os valores da identidade local e po-tencializando a possibilidade de conservação da Memória.

Impacto Ambiental: Alteração da Paisagem

Conforme já foi destacado para o meio físico, a retirada da camada mineral e também a movimentação de estéril, que são processos inerentes à operação, inverterão as caracte-rísticas naturais do relevo da região, especificamente nas


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áreas de lavra e na área da pilha de estéril. Isso levará à alteração dos terrenos e da forma natural das encostas, o que significa, do ponto de vista socioeconômico, a altera-ção da paisagem daquela região, com especial efeito sobre algumas comunidades, principalmente em São Sebastião do Bom Sucesso e Cabeceira do Turco, onde está situada a maior parte da ADA, e Turco e Beco, dada sua grande proximidade em relação às duas primeiras comunidades mencionadas.

Impacto Ambiental: Incômodos à População do En-torno

Os incômodos à população, já presentes em decorrência da implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, continuarão na etapa de operação, com especial ênfase nas sedes urbanas de Conceição do Mato Dentro, Alvora-da de Minas e Dom Joaquim, respectivamente, bem como nas comunidades do entorno, como São Sebastião do Bom Sucesso, Cabeceira do Turco, Gondó, Turco, Beco, Passa Sete, Água Quente e São José da Ilha.


Uma vez que os incômodos não cessarão, sobretudo em decorrência da série de mudanças físicas, sociais e econô-micas que ocorrerão, e que a operação acontecerá em área muito próxima às comunidades do entorno, especialmente de São Sebastião do Bom Sucesso e Cabeceira do Turco, a possibilidade de conflitos com o empreendedor existirá durante toda a operação.

Impacto Ambiental: Surgimento de Novas Lideranças

Se os fatores que motivam os incômodos à população e que geram conflitos com o empreendedor não cessarem,

a possibilidade de surgirem novas lideranças, caso as exis-tentes não se mostrem satisfatoriamente representativas, perpassará toda a operação.

Impacto Ambiental: Ampliação do Tempo de Manu-tenção de Mais Altos Níveis de Arrecadação Muni-cipal/Receitas Públicas e de Mais Altos Níveis de Recursos para Investimentos em Infraestrutura

A operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo pos-sibilitará a continuidade, por um maior espaço de tempo, de mais altos níveis de arrecadação municipal, decorrentes sobretudo da exploração mineral, mas também acrescidos dos impostos gerados pelo consumo de bens e serviços, quer seja pelo próprio empreendedor, por suas subcontra-tadas, pelos trabalhadores ou por outros investidores que se beneficiarem dos aumentos na demanda por bens e serviços na região. Destaca-se ainda que, no Projeto de Extensão da Mina do Sapo, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) gerada será ainda mais alta do que aquela do Projeto Minas-Rio, aumentando, com isso, proporcionalmente, a arrecadação municipal. Com isso, os municípios terão mais recursos para investimentos em infraestrutura e pessoal, preparando-se, inclusive, para o período após o encerramento das atividades do empre-endedor na região.

Impacto Ambiental: Ampliação do Tempo de Manu-tenção de Mais Altos Níveis de Empregos

A operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo impli-cará em um acréscimo de cerca de 100 empregos diretos em relação aos atualmente gerados para a operação do Projeto Minas-Rio, por um período de cerca de 30 anos. Como consequência, serão mantidos por mais tempo mais elevados níveis de renda e, portanto, de circulação de ren-


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da na região, graças ao consumo de bens e serviços. Isto ainda favorecerá a manutenção por mais tempo de mais altos níveis de empregos de efeito renda.

Impacto Ambiental: Ampliação do Tempo de Manu-tenção de Mais Altos Níveis de Demanda por servi-ços Públicos

Diante da manutenção dos trabalhadores, juntamente com suas famílias na região, a demanda extra por serviços públicos nos diversos âmbitos também se manterá mais elevada, o que, no entanto, será equilibrado pela maior dis-ponibilidade de recursos para investimentos em infraestru-tura, qualificação e contratação de pessoal, que deverá ser viabilizada pela prorrogação de níveis elevados de arreca-dação municipal.

Impacto Ambiental: Ampliação do Tempo de Manu-tenção de Mais Altos Níveis de Circulação de Ren-da nos Municípios

Uma vez que os postos de trabalho direta ou indiretamente vinculados ao empreendimento aumentarão e permanece-rão por mais tempo, também a circulação de renda nos municípios manter-se-á elevada, favorecendo, com isso, toda a economia local, com benefícios inclusive para o se-tor público, mediante a manutenção de mais altos níveis de arrecadação municipal - especialmente do ISS.

Impacto Ambiental: Ampliação do Tempo de Manu-tenção de Mais Altos Níveis de Demanda por Bens e Serviços

Como consequência imediata do aumento e da manuten-ção estendida de empregos será a manutenção, em níveis

mais altos, da demanda por bens e serviços, em virtude da maior circulação de renda favorecida pela continuidade da operação na região. Isso favorecerá, adicionalmente, a constante ampliação da quantidade, qualidade e diversida-de de bens e serviços disponíveis.

Impacto Ambiental: Ampliação do Tempo de Manu-tenção de Mais Altos Níveis de Formalização dos Postos de Trabalho

Durante a operação da Extensão da Mina do Sapo, os em-pregos diretos serão essencialmente formais, o que, por si só, já gera o impacto identificado. Visto que a situação econômica continuará favorável na região, por cerca de 30 anos, devido à manutenção da mão de obra e fornecedo-res, espera-se que os demais empreendedores dos diver-sos ramos do comércio e prestação de serviços também mantenham formais suas empresas e seus empregados, garantindo seus direitos trabalhistas.

Impacto Ambiental: Aumento do Contingente Po-pulacional

Conforme já foi destacado, serão abertos cerca de 100 novos postos de trabalho para a operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, que vão além da manutenção daqueles gerados pela operação do Projeto Minas-Rio. As-sumindo o esperado de que, por conta das especificidades dos postos de trabalho a serem abertos, cerca de 30% deles serão ocupados por moradores da região, e outros 70%, por pessoas vindas de outras regiões, espera-se que chegue às áreas de estudo do Projeto cerca de 70 traba-lhadores, em sua maior parte do sexo masculino, acompa-nhados por suas famílias.


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Impacto Ambiental: Conflito entre a População Lo-cal e Pessoas Vindas de Fora

A grande proximidade entre a área a ser diretamente afe-tada pelo empreendimento e as comunidades - sobretu-do São Sebastião do Bom Sucesso, Cabeceira do Turco, Turco, Gondó, Beco, Passa Sete e Água Quente, respec-tivamente - faz com que se tome como certa a ocorrência de conflitos com as pessoas vindas de fora, que passarão então a circular a pé ou de carro pela região, frequentando os mesmos espaços e muitas vezes utilizando as mesmas estruturas públicas e de comércio e serviços que a popu-lação local.

Impacto Ambiental: Sensação de Insegurança e Perda de Tranquilidade

A percepção da população sobre sua segurança e tran-quilidade certamente já vem sendo afetada pela presença do empreendedor desde sua chegada à região, com a im-plantação do Projeto Minas-Rio, havendo sempre a pos-sibilidade de que se gere nos moradores a sensação de que ambas – segurança e tranquilidade - têm diminuído por conta da presença de pessoas e empresas de fora, com o maior fluxo de veículos e máquinas e mudanças na paisagem da região.

Impacto Ambiental: Mudança de Hábitos, Costu-mes e Estilos de Vida da População Local

As mudanças sociais, econômicas e estruturais na região têm ocorrido desde a chegada do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, a qual tem motivado, desde o início, a vinda de pessoas de fora, com seus hábitos, costumes e estilos de vida muitas vezes diferentes daqueles caracterís-

ticos da população local, o que acaba por promover nesta população local a possibilidade de mudanças de hábitos e costumes.


A especulação imobiliária já é uma realidade na área de influência do Projeto Minas-Rio e certamente continuará a acontecer por conta da operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo. Porém, ainda que sua ocorrência seja certa, ela será de pequena relevância e magnitude, não configurando perdas maiores do que as que já se observou e se observa na atualidade.

4.1.4. ETAPA DE DESATIVAÇÃO


Impacto Ambiental: Alteração na Topografia e Mor-fologia das Encostas

Dentre as várias intervenções previstas na etapa de de-sativação das estruturas que constituem o Projeto de Ex-tensão da Mina do Sapo, a reestruturação das encostas por meio de movimentações do solo visará proporcionar alterações nos terrenos a fim de se recompor a área próxi-ma à situação inicial, especificamente aquelas situadas na porção leste da serra do Sapo.

Impacto Ambiental: Estabilização da Dinâmica Hí-drica Subterrânea e Superficial

Com o decorrer da fase de desativação da mina, espera-se uma recuperação lenta das nascentes e cursos hídricos afetados pelo rebaixamento do lençol de água, voltando a


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uma situação próxima à original, promovendo o reestabele-cimento das vazões da rede hídrica local.

Impacto Ambiental: Alteração na Qualidade das Águas Superficiais

Com o encerramento das atividades do Complexo Minerá-rio do Sistema Minas-Rio, os métodos de reabilitação das áreas degradadas, propostos no Plano de Fechamento do referido empreendimento, acarretarão na minimização dos impactos que ocorreram nas fases anteriores. Neste con-texto, a execução das atividades de revegetação, coerente para cada área afetada, melhorará as características eco-lógicas na área do empreendimento, cuja ações englobam alterações positivas nos recursos hídricos superficiais.

Impacto Ambiental: Alteração da Qualidade Am-biental

O encerramento das atividades e a reabilitação de áreas impactadas é atualmente compreendido como um proces-so progressivo que acompanha toda a vida produtiva de um Complexo Minerário. Neste contexto, as várias interven-ções previstas na etapa de desativação, que consistem no reestabelecimento das condições de equilíbrio dos recur-sos naturais, englobam alterações positivas de reconstitui-ção de áreas, monitoramentos, medidas e ações voltadas aos principais fatores ambientais, tais como ar, recursos hídricos, relevo, solo, vegetação e fauna, o que resultará na melhoria na qualidade ambiental.


Impacto Ambiental: Alteração da Diversidade Flo-rística

Na fase de desativação das atividades de extensão da Mina do Sapo, prevê-se a reconstituição florestal das áreas alteradas pelo projeto. Dessa forma, a reconstituição flo-restal por meio do plantio de espécies nativas promoverá o aumento da diversidade da flora na área anteriormente alterada. A vegetação nativa atrairá a fauna, que funciona-rá como polinizadora natural, contribuindo para o aumento gradual e sucessivo da diversidade da área.


A reconstituição florestal promoverá o restabelecimento de ambientes naturais e consequente aumento da disponibili-dade de habitat (abrigo) para a fauna. Dessa forma, haverá um retorno gradual e sucessivo da fauna às áreas recupe-radas. Esse fato levará a alterações positivas na composi-ção e estrutura da comunidade da fauna.


Impacto Ambiental: Recomposição da Paisagem

Uma vez encerrada a operação do empreendimento, a pai-sagem anteriormente degradada pelos processos normais do empreendimento será necessariamente recomposta, deixando de serem visíveis e perceptíveis as alterações acumuladas ao longo das décadas.


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Impacto Ambiental: Redução na Circulação de Veí-culos nas Vias e Estradas

Uma vez finalizada a operação, a circulação de veículos nas vias e estradas diminuirá significativamente, retornando a níveis esperados caso não houvesse a atividade do Com-plexo Minerário na região. Terminarão, com isso, os incô-modos gerados à população e também os desgastes nas vias e possíveis riscos adicionais de acidentes e incidentes decorrentes do tráfego de veículos.

Impacto Ambiental: Encerramento das Vagas de Empregos

Após décadas de níveis elevados de empregos no empre-endimento, em suas contratadas e no comércio e presta-ção de serviços da região, decorrentes de todos os efeitos positivos que a mobilização de mão de obra e a contratação de fornecedores para o Projeto de Extensão da Mina do Sapo gerará na economia regional, haverá a reversão deste processo, mediante o fim de sua operação. O encerramen-to dos contratos com fornecedores e a desmobilização de mão de obra reduzirão o número de vagas de empregos na região, podendo trazer perdas de grande relevância e magnitude as áreas de influência do projeto.

Impacto Ambiental: Redução no nível de renda e circulação de renda nos municípios

Com o fim da operação, que levará ao encerramento das vagas de emprego por conta da desmobilização de mão de obra e do encerramento dos contratos com fornecedores, a redução no nível de renda e circulação de renda será sentida de forma intensa na região.

Impacto Ambiental: Redução na Demanda por Bens e Serviços

A inevitável redução nos níveis de demanda por bens e ser-viços será uma das primeiras implicações do encerramento das vagas de emprego, após a desmobilização de mão de obra e o encerramento dos contratos com fornecedores.

Impacto Ambiental: Redução na Pressão Adicional por Serviços Públicos

Uma vez encerrada a operação, espera-se que a pressão por serviços públicos diminua, com a retirada de empresas da região - sobretudo o empreendedor e alguns de seus fornecedores - e a consequente saída de parte dos traba-lhadores a elas vinculados.

Impacto Ambiental: Queda na Arrecadação Muni-cipal receitas públicas e Redução no Montante de Recursos Públicos Disponíveis para Investimento

Com o encerramento da exploração minerária, a arreca-dação municipal, então beneficiada pelos impostos ge-rados pela exploração mineral da Anglo American e pelo recolhimento, em níveis mais elevados, de outros impostos gerados pelo comércio e prestação de serviços desde a implantação do Projeto Minas-Rio - em especial, o ISS e o VAF - diminuirá drasticamente. A implicação mais imediata disso será a redução irreversível no montante de recursos disponíveis para investimentos em qualificação, adequação e ampliação dos serviços públicos.


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Impacto Ambiental: Aumento do Conhecimento Técnico-Científico Sobre a Região

Os estudos de monitoramento na etapa de desativação produzirão conhecimentos técnico-científicos importantes sobre a região, trazendo informações para os meios físico, biótico, socioeconômico e cultural que ajudarão a acom-panhar o processo de mudanças e, com isso, a ver com antecedência algumas situações negativas e planejar es-tratégias para que a readaptação da região à nova situa-ção, sem a presença do empreendimento, se dê da melhor maneira possível.

•ImpactoAmbiental:GeraçãodeExpectativas

A série de mudanças sociais, econômicas, culturais, políti-cas e organizativas, associadas à reconstituição da paisa-gem, bem como uso futuro da área do empreendimento, certamente gerarão uma série de expectativas, tanto na população quanto no poder público. Estas expectativas es-tão vinculadas às ações em andamento e, sobretudo, ao fu-turo da região, na ausência do empreendimento e de todos os seus impactos negativos e - principalmente - positivos, que terão incidido sobre a região por diversas décadas.


Não terminando os motivadores de incômodos à popula-ção e de conflitos com o empreendedor, que na verdade perpassarão toda a implantação e operação, o surgimen-to de novas lideranças segue como algo possível, ainda que não certo e nem passível de gerar perdas ou ganhos socioeconômicos significativos para a região, onde já vem atuando diversas lideranças e grupos organizados desde o início da implantação do Projeto Minas-Rio.


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Os impactos identificados no EIA são apresentados na ta-bela a seguir, que os classifica de acordo com os diferentes parâmetros analisados.

Após a identificação dos impactos, os mesmos foram ava-liados conforme os indicadores abaixo especificados:

• a ocorrência: que pode ser certa ou provável; • a natureza: que pode ser positiva ou negativa;• a incidência: que pode ser direta ou indireta;• a abrangência: que pode ser local ou regional;• o prazo para a manifestação: que pode ser imediato,

curto, médio ou longo;• a forma da manifestação: que pode ser contínua, cí-

clica ou descontínua;• a duração da manifestação: que pode ser temporária

ou permanente;

• a reversibilidade; que pode ser reversível ou irreversível;• a relevância: que pode ser baixa, média ou alta; e• a magnitude: que pode ser baixa, média ou alta.

Destaca-se que a Magnitude de cada impacto é meio é resultado da combinação entre os indicadores de Rever-sibilidade e Relevância, sendo classificada em Baixa, Mé-dia ou Alta. Vale ressaltar ainda que a Relevância de cada impacto foi estabelecida levando em conta os resultados da caracterização prévia do impacto, em especial no to-cante aos seguintes aspectos: justificativa para a natureza do impacto (positiva ou negativa); área de abrangência do impacto; e manifestação do impacto (quanto à forma, prazo e duração).

4.2. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

REVERSIBILIDADE

Reversível imediatamente/a curto prazo

Reversível a médio/longo prazos

Irreversível

RE

LEV

ÂN

CIA Alta Magnitude Média Magnitude Alta Magnitude Alta

Média Magnitude Baixa Magnitude Média Magnitude Alta

Baixa Magnitude Baixa Magnitude Baixa Magnitude Baixa


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Classificação dos impactos associados ao Projeto de Extensão da Mina do Sapo

ETAPA / IMPACTO ASPECTO MEIO OCORRÊNCIA NATUREZA INCIDÊNCIA ABRANGÊNCIAPRAZO PARA

MANIFESTAÇÃOFORMA DE

MANIFESTAÇÃODURAÇÃO DA

MANIFESTAÇÃOREVERSIBILIDADE RELEVÂNCIA MAGNITUDE

CLASSIFICAÇÃO DO IMPACTO

ETAPA DE PLANEJAMENTO

Aumento do Conhecimento Técnico-Científico sobre a Região

Realização de estudos técnicos Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Aumento da circulação de veículos nas vias e estradas

Realização de estudos técnicos Socioeconômico Certa Negativa Direta RegionalImediato ou Curto Prazo

Descontínua PermanenteReversível

imediatamenteBaixa Baixa

Geração de expectativasPagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA; Remoção de famí-lias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Certa Negativa Direta RegionalImediato ou Curto Prazo

Descontínua TemporáriaReversível a médio/

longo prazoMédia Média

Surgimento de Conflitos com o EmpreendedorPagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA; Remoção de famí-lias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Provável Negativa Indireta LocalImediato ou Curto Prazo


longo prazoAlta Alta

Surgimento de novas liderançasPagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA; Remoção de famí-lias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Provável Positiva Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua TemporáriaReversível a médio/

longo prazoBaixa Baixa

Especulação imobiliária Pagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA. Socioeconômico Certa Negativa Indireta Local Curto prazo Descontínua TemporáriaReversível a médio/


Mudança de hábitos, costumes e estilos de vida da população local

Remoção das famílias das propriedades adquiridas Socioeconômico CertaPositiva/ Negativa

Direta LocalImediata ou Curto prazo

Contínua Permanente Irreversível Alta Alta

ETAPA DE IMPLANTAÇÃO

Alteração da Qualidade das Águas SuperficiaisMovimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Geração de sedimentos; Compactação do solo; Geração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos;

Físico Certa NegativaDireta/ Indireta

LocalImediato ou Curto Prazo

Cíclica PermanenteReversível a Médio/

Longo PrazoMédia Média

Interferência nos usos da águaGeração de sedimentos; Bombeamento de água subterrânea, Geração de efluentes líquidos e oleosos

Físico Certa Negativa Indireta Local Curto prazo Cíclica PermanenteReversível imediata-mente/ a curto prazo

Alta Média

Alteração na Topografia e Morfologia das Encostas

Movimentação do Solo Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Desencadeamento e Acirramento de Processos Erosivos

Movimentação do Solo; Remoção da cobertura vegetal; Compactação do Solo Físico Certa NegativaDireta/ Indireta


Contínua PermanenteReversível a Médio/



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ETAPA DE PLANEJAMENTO


Realização de estudos técnicos Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Contínua Permanente Irreversível Média Alta


Realização de estudos técnicos Socioeconômico Certa Negativa Direta RegionalImediato ou Curto Prazo

Descontínua PermanenteReversível

imediatamenteBaixa Baixa

Geração de expectativasPagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA; Remoção de famí-lias das propriedades adquiridas.




Surgimento de Conflitos com o EmpreendedorPagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA; Remoção de famí-lias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Provável Negativa Indireta LocalImediato ou Curto Prazo



Surgimento de novas liderançasPagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA; Remoção de famí-lias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Provável Positiva Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua TemporáriaReversível a médio/


Especulação imobiliária Pagamento pela Aquisição de Propriedades localizadas na ADA. Socioeconômico Certa Negativa Indireta Local Curto prazo Descontínua TemporáriaReversível a médio/



Remoção das famílias das propriedades adquiridas Socioeconômico CertaPositiva/ Negativa

Direta LocalImediata ou Curto prazo


ETAPA DE IMPLANTAÇÃO

Alteração da Qualidade das Águas SuperficiaisMovimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Geração de sedimentos; Compactação do solo; Geração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos;





Interferência nos usos da águaGeração de sedimentos; Bombeamento de água subterrânea, Geração de efluentes líquidos e oleosos

Físico Certa Negativa Indireta Local Curto prazo Cíclica PermanenteReversível imediata-mente/ a curto prazo

Alta Média


Movimentação do Solo Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


Desencadeamento e Acirramento de Processos Erosivos

Movimentação do Solo; Remoção da cobertura vegetal; Compactação do Solo Físico Certa NegativaDireta/ Indireta





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Alteração das Propriedades do Solo Compactação do solo; Movimentação do Solo; Físico Certa/Provável Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Contínua/Descon-tínua

PermanenteReversível a Médio/


Assoreamento de cursos de águaMovimentação do Solo, Remoção da Cobertura Vegetal; Geração de Sedimentos; Compactação do Solo





Alteração da morfologia fluvial Movimentação do Solo, Geração de Sedimentos; Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Descontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Alteração da Qualidade do ArEmissão de material particulado; Emissão de gases de combustão; Movimentação do solo.


LocalImediato ou Curto

PrazoContínua Permanente

Reversível imedia-tamente/ no curto

prazoAlta Média

Alteração do Nível de Ruído Geração de ruídos Físico Certa NegativaDireta/ Indireta


Contínua PermanenteReversível imedia-tamente/ no curto

prazoAlta Média

Alteração dos Níveis de Vibração Geração de vibração Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Contínua/ Des-contínua

PermanenteReversível imedia-tamente/ no curto

prazoMédia Baixa

Diminuição da Diversidade Florística e Variabili-dade Genética nas Áreas de Floresta Estacional Semidecidual, Candeial e Campo Rupestre Ferruginoso

Movimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Compactação do solo Biótico Certa Negativa Direta LocalCurto e/ou médio a

longo prazoDescontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Diminuição da Diversidade Florística em Ambientes Refúgio de Espécies Nativas (Pasta-gens e Áreas Brejosas)

Remoção da cobertura vegetal Biótico Certa Negativa Direta PontualCurto e/ou médio a

longo prazoDescontínua Permanente

Reversível a médio / longo prazo

Média Média

Redução de Populações de Espécies Ameaça-das de Extinção, Endêmicas e Imunes de Corte

Remoção da cobertura vegetal Biótico Certa Negativa Direta Local Imediato Descontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução de Ambientes Naturais e Incremento das Ações do Efeito de Borda


Intervenção em Áreas de Proteção Permanente - APPs

Remoção da cobertura vegetal Biótico Certa Negativa Direta Local Imediato Descontínua Permanente Irreversível Média Alta


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Alteração das Propriedades do Solo Compactação do solo; Movimentação do Solo; Físico Certa/Provável Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Contínua/Descon-tínua

PermanenteReversível a Médio/


Assoreamento de cursos de águaMovimentação do Solo, Remoção da Cobertura Vegetal; Geração de Sedimentos; Compactação do Solo





Alteração da morfologia fluvial Movimentação do Solo, Geração de Sedimentos; Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


Alteração da Qualidade do ArEmissão de material particulado; Emissão de gases de combustão; Movimentação do solo.


LocalImediato ou Curto

PrazoContínua Permanente

Reversível imedia-tamente/ no curto

prazoAlta Média

Alteração do Nível de Ruído Geração de ruídos Físico Certa NegativaDireta/ Indireta



prazoAlta Média




prazoMédia Baixa

Diminuição da Diversidade Florística e Variabili-dade Genética nas Áreas de Floresta Estacional Semidecidual, Candeial e Campo Rupestre Ferruginoso

Movimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Compactação do solo Biótico Certa Negativa Direta LocalCurto e/ou médio a

longo prazoDescontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Diminuição da Diversidade Florística em Ambientes Refúgio de Espécies Nativas (Pasta-gens e Áreas Brejosas)

Remoção da cobertura vegetal Biótico Certa Negativa Direta PontualCurto e/ou médio a

longo prazoDescontínua Permanente


Média Média

Redução de Populações de Espécies Ameaça-das de Extinção, Endêmicas e Imunes de Corte


Redução de Ambientes Naturais e Incremento das Ações do Efeito de Borda


Intervenção em Áreas de Proteção Permanente - APPs

Remoção da cobertura vegetal Biótico Certa Negativa Direta Local Imediato Descontínua Permanente Irreversível Média Alta


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Alteração na composição e estrutura da comuni-dade da fauna

Movimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Geração de sedimentos; Geração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos; Compactação do solo; Mobilização de mão de obra; Contratação de fornecedores

Biótico Provável Negativa Indireta Local Temporário Contínua Temporário Irreversível Baixa Baixa

Aprisionamento e mortandade de peixes Movimentação do solo Biótico Certa Negativa Indireta LocalImediato /

Curto PrazoTemporário Permanente Irreversível Baixa Baixa

Transformação do ambiente lótico em lêntico Movimentação do solo Biótico Certa Negativa Indireta Local Imediato Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Perda de indivíduos de espécies ameaçadas da fauna

Remoção da cobertura vegetal; Mobilização de mão de obra; Contratação de forne-cedores; Utilização do Sistema Viário Local

Biótico Provável Negativa Indireta LocalImediato /

Curto PrazoContínua Temporário


Baixa Baixa

Incômodos à população do entorno

Geração de resíduos sólidos; geração de efluentes líquidos e oleosos; geração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combustão; movimen-tação do solo; remoção da cobertura vegetal; geração de sedimentos; bombeamento de água subterrânea; geração de vibração; mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; utilização do sistema viário local; remoção de famílias das proprie-dades adquiridas.

Socioeconômico Certa Negativa Indireta RegionalImediato ou Curto Prazo


Longo PrazoAlta Alta

Surgimento de Conflitos com o Empreendedor

Geração de resíduos sólidos; geração de efluentes líquidos e oleosos; geração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combustão; movimen-tação do solo; remoção da cobertura vegetal; geração de sedimentos; bombeamento de água subterrânea; Geração de vibração; utilização do sistema viário local; remo-ção de famílias das propriedades adquiridas.


Descontínua PermanenteReversível a médio/


Surgimento de novas liderançasGeração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combus-tão; movimentação do solo; geração de vibração; utilização do sistema viário local; remoção de famílias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Provável Positiva Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Interferências no patrimônio cultural de natureza material e imaterial

Geração de vibração; Emissão de material particulado; Mobilização de mão de obra; Contratação de fornecedores

Patrimônio His-tórico e cultural

Certa NegativaDireta/ Indireta

Regional Curto Prazo Contínua Permanente Irreversível Alta Alta

Interferências em áreas de potencial arqueoló-gico

Movimentação do solo; Remoção da Cobertura VegetalPatrimônio His-tórico e cultural

Certa Negativa Direta Local Curto Prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Alteração da paisagem Movimentação do solo Socioeconômico Certa Negativa Direta Local Médio a longo prazo Contínua Permanente Irreversível Alta Alta


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Movimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Geração de sedimentos; Geração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos; Compactação do solo; Mobilização de mão de obra; Contratação de fornecedores

Biótico Provável Negativa Indireta Local Temporário Contínua Temporário Irreversível Baixa Baixa

Aprisionamento e mortandade de peixes Movimentação do solo Biótico Certa Negativa Indireta LocalImediato /

Curto PrazoTemporário Permanente Irreversível Baixa Baixa

Transformação do ambiente lótico em lêntico Movimentação do solo Biótico Certa Negativa Indireta Local Imediato Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Perda de indivíduos de espécies ameaçadas da fauna

Remoção da cobertura vegetal; Mobilização de mão de obra; Contratação de forne-cedores; Utilização do Sistema Viário Local


Curto PrazoContínua Temporário


Baixa Baixa


Geração de resíduos sólidos; geração de efluentes líquidos e oleosos; geração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combustão; movimen-tação do solo; remoção da cobertura vegetal; geração de sedimentos; bombeamento de água subterrânea; geração de vibração; mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; utilização do sistema viário local; remoção de famílias das proprie-dades adquiridas.



Longo PrazoAlta Alta


Geração de resíduos sólidos; geração de efluentes líquidos e oleosos; geração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combustão; movimen-tação do solo; remoção da cobertura vegetal; geração de sedimentos; bombeamento de água subterrânea; Geração de vibração; utilização do sistema viário local; remo-ção de famílias das propriedades adquiridas.




Surgimento de novas liderançasGeração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combus-tão; movimentação do solo; geração de vibração; utilização do sistema viário local; remoção de famílias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Provável Positiva Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/



Geração de vibração; Emissão de material particulado; Mobilização de mão de obra; Contratação de fornecedores



Regional Curto Prazo Contínua Permanente Irreversível Alta Alta

Interferências em áreas de potencial arqueoló-gico

Movimentação do solo; Remoção da Cobertura VegetalPatrimônio His-tórico e cultural

Certa Negativa Direta Local Curto Prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Alteração da paisagem Movimentação do solo Socioeconômico Certa Negativa Direta Local Médio a longo prazo Contínua Permanente Irreversível Alta Alta


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Aumento do número de empregos Mobilização de mão de obra e contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Aumento no nível de renda e circulação de renda nos municípios

Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Aumento do contingente populacional Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Aumento da demanda por bens e serviços Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Conflito Entre a População Local e as Pessoas Vindas de Fora

Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta RegionalImediato ou Curto Prazo



Sensação de insegurança e perda de tranquili-dade

Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; remoção de famílias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Certa NegativaIndireta/ Direta

Regional/LocalImediato ou Curto Prazo




Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; remoção de famílias das propriedades adquiridas

Socioeconômico CertaPositiva/ Negativa

Indireta RegionalImediata ou Curto

prazoContínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução no número de vagas disponíveis na rede de hospedagem

Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico ProvávelPositiva/ Negativa

Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua TemporáriaReversível imedia-tamente/ no curto

prazoMédia Baixa

Aumento na demanda por serviços públicos Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível imedia-tamente/ no curto

prazoMédia Baixa

Aumento na incidência de doenças infecciosas Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores Socioeconômico Provável Negativa Indireta LocalImediato ou Curto Prazo




Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; utilização do sistema viário local

Socioeconômico Certa NegativaDireta/ Indireta

RegionalImediato ou Curto Prazo

Descontínua PermanenteReversível imedia-tamente/ no curto

prazoAlta Alta

Especulação imobiliária Mobilização de mão de obra; Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto prazo Descontínua TemporáriaReversível a Médio/

Longo PrazoBaixa Baixa

Aumento do nível de formalização dos postos de trabalho

Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta


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Aumento do número de empregos Mobilização de mão de obra e contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Aumento no nível de renda e circulação de renda nos municípios

Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Aumento do contingente populacional Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Aumento da demanda por bens e serviços Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/



Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta RegionalImediato ou Curto Prazo




Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; remoção de famílias das propriedades adquiridas.

Socioeconômico Certa NegativaIndireta/ Direta

Regional/LocalImediato ou Curto Prazo




Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; remoção de famílias das propriedades adquiridas

Socioeconômico CertaPositiva/ Negativa

Indireta RegionalImediata ou Curto

prazoContínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução no número de vagas disponíveis na rede de hospedagem

Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico ProvávelPositiva/ Negativa

Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua TemporáriaReversível imedia-tamente/ no curto

prazoMédia Baixa

Aumento na demanda por serviços públicos Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível imedia-tamente/ no curto

prazoMédia Baixa

Aumento na incidência de doenças infecciosas Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores Socioeconômico Provável Negativa Indireta LocalImediato ou Curto Prazo




Mobilização de mão de obra; contratação de fornecedores; utilização do sistema viário local

Socioeconômico Certa NegativaDireta/ Indireta

RegionalImediato ou Curto Prazo

Descontínua PermanenteReversível imedia-tamente/ no curto

prazoAlta Alta

Especulação imobiliária Mobilização de mão de obra; Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto prazo Descontínua TemporáriaReversível a Médio/

Longo PrazoBaixa Baixa

Aumento do nível de formalização dos postos de trabalho

Mobilização de mão de obra e Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta


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Aumento da arrecadação municipal/receitas públicas

Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Maior formalização das empresas Contratação de fornecedores Socioeconômico Provável Positiva Direta Regional Médio a longo prazo Descontínua Temporária Irreversível Média Alta

Produção e Inserção de Conhecimentos na Matriz da Memória Nacional

Movimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Geração de vibração; Emis-são de material particulado.


Certa Positiva Indireta Regional Médio prazo Contínua Permanente Irreversível Média Alta

ETAPA DE OPERAÇÃO

Alteração da Dinâmica Hídrica Subterrânea Bombeamento de água subterrânea Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Contínua PermanenteReversível a médio/


Alteração da Qualidade das Águas SuperficiaisGeração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos; Geração de sedimentos; Retirada da camada mineralizada.

Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Descontínua, tendendo a ser

CíclicaPermanente

Reversível imediata-mente/ a curto prazo

Média Baixa

Interferências nos usos da águaBombeamento de água subterrânea; Geração de sedimentos; Geração de efluentes líquidos e oleosos

Físico Certa/Provável Negativa Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Supressão de cavidades Retirada da camada mineralizada Físico Certa Negativa Direta PontualCurto a Médio

PrazoContínua Permanente Irreversível Alta Alta

Alteração na topografia e morfologia das en-costas

Retirada da camada mineralizada Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


Desprendimento de rocha do topo na face oeste da Serra do Sapo

Retirada da camada mineralizada Físico Real Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


longo prazoAlta Média

Alteração da Qualidade do ArEmissão de material particulado; Emissão de gases de combustão; Retirada da camada mineralizada.



prazoAlta Média

Alteração do Nível de Ruído Geração de ruídos Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


prazoAlta Média


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Aumento da arrecadação municipal/receitas públicas

Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Maior formalização das empresas Contratação de fornecedores Socioeconômico Provável Positiva Direta Regional Médio a longo prazo Descontínua Temporária Irreversível Média Alta

Produção e Inserção de Conhecimentos na Matriz da Memória Nacional

Movimentação do solo; Remoção da cobertura vegetal; Geração de vibração; Emis-são de material particulado.



ETAPA DE OPERAÇÃO

Alteração da Dinâmica Hídrica Subterrânea Bombeamento de água subterrânea Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo



Alteração da Qualidade das Águas SuperficiaisGeração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos; Geração de sedimentos; Retirada da camada mineralizada.


Descontínua, tendendo a ser

CíclicaPermanente

Reversível imediata-mente/ a curto prazo

Média Baixa

Interferências nos usos da águaBombeamento de água subterrânea; Geração de sedimentos; Geração de efluentes líquidos e oleosos

Físico Certa/Provável Negativa Indireta Local Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Supressão de cavidades Retirada da camada mineralizada Físico Certa Negativa Direta PontualCurto a Médio


Alteração na topografia e morfologia das en-costas

Retirada da camada mineralizada Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


Desprendimento de rocha do topo na face oeste da Serra do Sapo

Retirada da camada mineralizada Físico Real Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


longo prazoAlta Média

Alteração da Qualidade do ArEmissão de material particulado; Emissão de gases de combustão; Retirada da camada mineralizada.



prazoAlta Média

Alteração do Nível de Ruído Geração de ruídos Físico Certa Negativa Direta LocalImediato ou Curto Prazo


prazoAlta Média


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prazoMédia Baixa


Geração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos; Retirada da camada mineralizada; Geração de sedimentos; Impermeabilização do solo


Curto PrazoContínua Temporário Irreversível Baixa Baixa


Emissão de material particulado; Geração de vibração; Ampliação do tempo de mobi-lização e da quantidade de mão de obra contratada.



Regional Curto Prazo Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Produção e inserção de conhecimento na matriz da memória nacional

Emissão de material particulado; Geração de vibração.Patrimônio His-tórico e cultural


Alteração da paisagem Retirada de camada mineralizada; movimentação de estéril. Socioeconômico Certa Negativa Indireta LocalImediato ou Curto Prazo



Geração de resíduos sólidos; geração de efluentes líquidos e oleosos; geração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combustão; retirada de camada mineralizada; movimentação de estéril; geração de vibração; geração de sedimentos; Bombeamento de água para rebaixamento na cava.


Contínua PermanenteReversível a médio

prazoAlta Alta



Socioeconômico Provável Negativa Indireta RegionalImediato ou Curto Prazo



Surgimento de novas liderançasGeração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combus-tão; retirada de camada mineralizada; movimentação de estéril; geração de vibração; geração de sedimentos;

Socioeconômico Provável Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua TemporáriaReversível a médio/


Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de arrecadação municipal/receitas públicas e de mais altos níveis de recursos para investimento em infraestrutura

Recolhimento de tributos; Ampliação do tempo de Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta RegionalImediato ou Curto Prazo



Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de emprego

Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada; ampliação do tempo de contratação de fornecedores

Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Imediato Contínua PermanenteReversível a médio/



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prazoMédia Baixa


Geração de resíduos sólidos; Geração de efluentes líquidos e oleosos; Retirada da camada mineralizada; Geração de sedimentos; Impermeabilização do solo


Curto PrazoContínua Temporário Irreversível Baixa Baixa


Emissão de material particulado; Geração de vibração; Ampliação do tempo de mobi-lização e da quantidade de mão de obra contratada.



Regional Curto Prazo Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Produção e inserção de conhecimento na matriz da memória nacional

Emissão de material particulado; Geração de vibração.Patrimônio His-tórico e cultural


Alteração da paisagem Retirada de camada mineralizada; movimentação de estéril. Socioeconômico Certa Negativa Indireta LocalImediato ou Curto Prazo





Contínua PermanenteReversível a médio

prazoAlta Alta



Socioeconômico Provável Negativa Indireta RegionalImediato ou Curto Prazo



Surgimento de novas liderançasGeração de ruídos; emissão de material particulado; emissão de gases de combus-tão; retirada de camada mineralizada; movimentação de estéril; geração de vibração; geração de sedimentos;



Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de arrecadação municipal/receitas públicas e de mais altos níveis de recursos para investimento em infraestrutura

Recolhimento de tributos; Ampliação do tempo de Contratação de fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta RegionalImediato ou Curto Prazo



Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de emprego


Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Imediato Contínua PermanenteReversível a médio/



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Aumento do contingente populacional Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de demanda por serviços públicos


Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua TemporáriaReversível a médio

prazoMédia Média

Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de circulação de renda


Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de demanda por bens e serviços


Socioeconômico Certa Positiva Indireta RegionalImediato ou Curto Prazo



Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de formalização dos postos de trabalho


Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Contínua PermanenteReversível a médio/



Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Provável Negativa Indireta RegionalImediata ou Curto prazo




Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Certo NegativaIndireta /

DiretaRegional / Local

Imediata ou Curto prazo

Descontínua / Contínua

PermanenteReversível a médio/



Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico ImprovávelPositiva/ Negativa

Indireta RegionalImediata ou Curto prazo

Contínua Permanente Irreversível Baixa Baixa

Especulação imobiliária Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto prazo Descontínua TemporáriaReversível no curto

prazoBaixa Baixa

ETAPA DE DESATIVAÇÃO


Movimentação do Solo para reconstituição da paisagem Físico Certa Positiva Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Estabilização da Dinâmica Hídrica Subterrânea e Superficial

Reconstituição da cobertura vegetal Físico Certa PositivaDireto/indi-

retoRegional Longo Prazo Contínua Permanente Reversível Alta Média

Alteração na Qualidade Ambiental Movimentação do solo, reconstituição da cobertura vegetal Físico Certa Positiva Indireta Regional Médio Prazo Descontínua Permanente Reversível Alta Alta


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Aumento do contingente populacional Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de demanda por serviços públicos


Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua TemporáriaReversível a médio

prazoMédia Média

Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de circulação de renda


Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua PermanenteReversível a médio/


Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de demanda por bens e serviços


Socioeconômico Certa Positiva Indireta RegionalImediato ou Curto Prazo



Ampliação do tempo de manutenção de mais altos níveis de formalização dos postos de trabalho


Socioeconômico Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Contínua PermanenteReversível a médio/



Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Provável Negativa Indireta RegionalImediata ou Curto prazo




Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Certo NegativaIndireta /

DiretaRegional / Local

Imediata ou Curto prazo

Descontínua / Contínua

PermanenteReversível a médio/



Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico ImprovávelPositiva/ Negativa

Indireta RegionalImediata ou Curto prazo

Contínua Permanente Irreversível Baixa Baixa

Especulação imobiliária Ampliação do tempo de mobilização e da quantidade de mão de obra contratada Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto prazo Descontínua TemporáriaReversível no curto

prazoBaixa Baixa

ETAPA DE DESATIVAÇÃO


Movimentação do Solo para reconstituição da paisagem Físico Certa Positiva Direta LocalImediato ou Curto Prazo

Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Estabilização da Dinâmica Hídrica Subterrânea e Superficial

Reconstituição da cobertura vegetal Físico Certa PositivaDireto/indi-

retoRegional Longo Prazo Contínua Permanente Reversível Alta Média

Alteração na Qualidade Ambiental Movimentação do solo, reconstituição da cobertura vegetal Físico Certa Positiva Indireta Regional Médio Prazo Descontínua Permanente Reversível Alta Alta


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Alteração na Qualidade das Águas Superficiais Reconstituição da cobertura vegetal Físico Certa Positiva Indireto Regional Médio Prazo Contínua Permanente Reversível Alta Média

Alteração da diversidade florísticaMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; Reconstituição da cobertura vegetal

Biótico Certa Positiva Direta LocalMédio / Longo



Movimentação do solo para reconstituição da paisagem; Reconstituição da cobertura vegetal

Biótico Provável Positiva Indireta LocalMédio / Longo


Recomposição da paisagemMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; reconstituição da cobertura vegetal

Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Contínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução da circulação de veículos nas vias e estradas

Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta RegionalImediato ou Curto Prazo


Encerramento das vagas de empregos Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Direta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução no nível de renda e circulação de renda nos municípios

Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Redução na demanda por bens e serviços Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto Prazo Descontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução da pressão adicional por serviços públicos

Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Contínua Permanente Irreversível Baixa Baixa

Queda na arrecadação municipal/ receitas públicas e Redução no montante de recursos públicos disponíveis para investimento

Desmobilização de mão de obra; Encerramento de contratos com fornecedores; recolhimento de tributos

Socioeconômico Certa NegativaDireta e Indireta

RegionalImediata ou Curto prazo



Realização de estudos técnicos para o monitoramentoFísico, Biótico e Socioeconômico

Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Geração de expectativasMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; Desmobilização de mão de obra; Encerramento de contratos com fornecedores; Recolhimento de Tributos; Reconstituição da cobertura vegetal




Surgimento de novas liderançasMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; Desmobilização de mão de obra; Encerramento de contratos com fornecedores; Recolhimento de tributos; Reconstituição da cobertura vegetal.




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Alteração na Qualidade das Águas Superficiais Reconstituição da cobertura vegetal Físico Certa Positiva Indireto Regional Médio Prazo Contínua Permanente Reversível Alta Média

Alteração da diversidade florísticaMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; Reconstituição da cobertura vegetal

Biótico Certa Positiva Direta LocalMédio / Longo



Movimentação do solo para reconstituição da paisagem; Reconstituição da cobertura vegetal

Biótico Provável Positiva Indireta LocalMédio / Longo


Recomposição da paisagemMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; reconstituição da cobertura vegetal

Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Contínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução da circulação de veículos nas vias e estradas

Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Direta RegionalImediato ou Curto Prazo


Encerramento das vagas de empregos Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Direta Regional Curto prazo Descontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução no nível de renda e circulação de renda nos municípios

Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Médio a longo prazo Descontínua Permanente Irreversível Média Alta

Redução na demanda por bens e serviços Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Negativa Indireta Regional Curto Prazo Descontínua Permanente Irreversível Alta Alta

Redução da pressão adicional por serviços públicos

Desmobilização da mão de obra; encerramento de contratos com fornecedores Socioeconômico Certa Positiva Indireta Regional Médio a longo prazo Contínua Permanente Irreversível Baixa Baixa

Queda na arrecadação municipal/ receitas públicas e Redução no montante de recursos públicos disponíveis para investimento

Desmobilização de mão de obra; Encerramento de contratos com fornecedores; recolhimento de tributos

Socioeconômico Certa NegativaDireta e Indireta

RegionalImediata ou Curto prazo



Realização de estudos técnicos para o monitoramentoFísico, Biótico e Socioeconômico

Certa Positiva Direta Regional Curto prazo Contínua Permanente Irreversível Média Alta

Geração de expectativasMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; Desmobilização de mão de obra; Encerramento de contratos com fornecedores; Recolhimento de Tributos; Reconstituição da cobertura vegetal




Surgimento de novas liderançasMovimentação do solo para reconstituição da paisagem; Desmobilização de mão de obra; Encerramento de contratos com fornecedores; Recolhimento de tributos; Reconstituição da cobertura vegetal.




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Após a avaliação dos impactos, foram demarcados os es-paços onde os mesmos ocorrerão. Tais espaços são cha-mados de Áreas de Influência e se subdividem da seguinte forma:

• Área Diretamente Afetada (ADA)É a exata área onde serão implantadas as estruturas do projeto. Essas áreas terão as suas características originais alteradas.

• Área de Influência Direta (AID)Área que geralmente envolve a ADA e, em função da pro-ximidade com esta, acaba sofrendo diretamente influên-cias do projeto, negativas e/ou positivas. Essas influências ocorrem principalmente pela rede de relações entre os meios físicos, bióticos e socioeconômicos.

• Área de Influência Indireta (AII)É a área na qual se percebe impactos de repercussão in-direta decorrente do empreendimento, podendo guardar efeitos de acúmulos com outros gerados por outros pro-jetos, abrangendo os ecossistemas e o meio socioeconô-mico.

• Comunidades Associadas / Área de Entorno (AE)

São as comunidades que, por se apresentarem em áreas mais próximas ou até mesmo nos limites da ADA, merecem atenção diferenciada das demais localidades situadas na AID.

Ressalta-se que essas definições já foram tratadas duran-te todo o processo de LP, LI e LO do Projeto Minas-Rio, quando foram discutidas e elaboradas condicionantes am-bientais específicas para algumas localidades que possuí-am maior associação com o projeto.

4.3.1. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA PARA OS MEIOS ESTU-DADOSAs Áreas de influência foram delimitadas de forma a com-preender os reflexos diretos e indiretos do empreendimen-to. As justificativas para delimitação das Áreas de Influ-ência para cada um dos meios foram sempre orientadas pelas características relevantes correlacionadas, estando descrita de forma completa e justificada tecnicamente no

4.3. ÁREAS DE INFLUÊNCIA


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EIA. Contudo, apresenta-se abaixo, sinteticamente, os prin-cipais fatores que orientaram a definição dessas áreas.

Áreas de Influência do Meio Físico: delimitada em função da repercussão dos impactos sobre este tema, levando em consideração, principalmente, os aspectos de relevo, os re-cursos hídricos e fatores de circulação atmosférica, ruído e vibrações.

Áreas de Influência do Meio Biótico: delimitada em função da repercussão dos impactos sobre este tema, levando em consideração, principalmente, a fauna, a vegetação e sua correlação com relevo e recursos hídricos.

Áreas de Influência do Meio Socioeconômico: delimitada em função da repercussão dos impactos sobre este tema, levando em consideração, principalmente, os limites dos municípios que recebem o empreendimento e também aqueles que o empreendimento possui relação indireta, quer seja através de circulação de caminhões e materiais ou pela atratividade de pessoas e influência sobre infraes-trutura.

Áreas de Influência dos temas de Patrimônio Cultural: deli-mitada em função da repercussão dos impactos sobre este

tema, levando em consideração, principalmente, a popula-ção residente nas localidades capazes de perceberem im-pactos culturais.

As figuras à seguir apresentam as delimitações para cada um destes meios.


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Figura 4 1 – Delimitação das Áreas de Influência para o Meio Físico


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Figura 4 2 - Delimitação das Áreas de Influência para o Meio Biótico


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Figura 4 3 - Delimitação das Áreas de Influência para o Meio Socioeconômico


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Figura 4 4 - Delimitação das Áreas de Influência para o Meio Cultural


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5. Cenários FuturosCom base nas informações apresentadas ao longo do estudo, foram construídos dois cenários futuros possíveis para a região: um deles, sem a existência do Projeto de Ex-tensão da Mina do Sapo e, o outro, considerando a implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo. No segundo cenário, é levada em consideração a adoção das medidas preventivas, mitigadoras, compensatórias e potencializadoras já realizadas no contexto dos projetos já existentes, e que deverão se estender ou ser aperfeiçoadas ao presente Pro-jeto, uma vez que este é parte integrante do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio.

É importante ressaltar ainda que a construção desses cenários levou em consideração os resultados de um estudo específico, denominado de “Avaliação de Impactos Cumulativos” (AIC), apresentado como anexo ao EIA, que teve como objetivo analisar os efeitos dos impactos acumulados e sinérgicos existentes entre o Projeto Minas-Rio, o Projeto de Oti-mização da Mina do Sapo, e o projeto atual.


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O Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio, onde as ativi-dades minerárias atuais acontecem em função da implan-tação e operação do Projeto Minas-Rio, está inserido em uma área onde a realidade ambiental é marcada por uma forma onde o uso e ocupação do solo apresenta restri-ções devido a inclinação dos terrenos e constituição dos solos, sendo caracterizada pela presença de pastagens e fragmentos isolados de formações de florestas nativas e campos sobre rochas. Neste contexto, entre serras e mor-ros arredondados, observa-se a presença de comunidades e pequenas propriedades que já convivem com a paisagem parcialmente modificada pela atividade mineral do Comple-xo Minerário do Sistema Minas-Rio, assim como a ocupa-ção rural dos terrenos.

No contexto sem o empreendimento, a serra do Sapo ten-derá a se manter com processos erosivos associados a origens naturais, sendo regulados pela dinâmica natural da área, bem como, em parte, por ações já adotadas pelo Programa de Controle e Monitoramento de Processos Ero-sivos, executado no âmbito do Projeto Minas-Rio.

No que diz respeito aos recursos hídricos, entende-se que no cenário sem o empreendimento já são esperadas pe-quenas intervenções diretas sobre os aspectos de quanti-dade e qualidade dos recursos hídricos superficiais, o que, somando-se aos usos da água, indica condições ambien-tais muito próximas às verificadas atualmente.

Sobre os aspectos da vegetação, salienta-se que embora

as áreas estudadas tenham apresentado em seu quadro ambiental registros de interferências humanas, a situação atual dos remanescentes de vegetação é de riqueza estru-tural e florística, o que deverá ser mantido no caso da não existência do empreendimento. E no tocante aos animais (fauna), mesmo sem a implantação do empreendimento, é de se esperar que a pressão sobre a fauna presente na AID (fora das propriedades da Anglo American) e AII au-mente ao longo do tempo, devido ao tendencial aumento da agricultura regional.

Olhando para a parte humana, no cenário de não implanta-ção do Projeto de Extensão a Mina do Sapo, espera-se que a infraestrutura existente, apoiada pelos já elevados níveis de arrecadação financeira pública, seja capaz de atender ao novo perfil populacional da região, marcado pelo leve aumento de migração. A migração deste público para a re-gião reforçará os efeitos positivos, por meio do aumento do público consumidor e também da oferta de mão de obra com qualificações diversas - já que os cônjuges e filhos daqueles que migrarem para o trabalho no Complexo Mi-nerário do Sistema Minas-Rio, não somente consumirão na região como também oferecerão, em parte, sua força de trabalho.

Importante ressaltar que mesmo no cenário sem a implan-tação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, espera-se que os incômodos à população e consequente surgimento de conflitos desta com o empreendedor, tendo como des-dobramento o surgimento ou fortalecimento de lideranças

5.1. CENÁRIO SEM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA MINA DO SAPO


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locais, continue a ocorrer. Isto com especial intensidade nas comunidades mais próximas as áreas do Complexo Minerário.

Por fim, é preciso destacar que o cenário sem o Projeto de Expansão da Mina do Sapo significaria uma limitação da operação e do desenvolvimento da atividade minerária

local, levando à paralisação do Complexo Minerário do Sis-tema Minas-Rio e de seus impactos, tanto positivos quanto negativos, num curto espaço de tempo. Adicionalmente, destaca-se que a não implantação deste projeto não mu-dará a vocação mineral da região atualmente já reconhe-cida.

5.2. CENÁRIO COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DA MINA DO SAPO

Considerando a implantação do empreendimento, de iní-cio ocorrerá a substituição da paisagem atual pelas novas estruturas necessárias à expansão proposta, que se uni-rá ao desenvolvimento de cava, pilhas de estéril, usina de beneficiamento, barragem de rejeitos e demais estruturas existentes e previstas no Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio.

O Projeto de Extensão da Mina do Sapo prevê, entre outras estruturas, a ampliação de uma cava central, cuja expansão recobrirá grande parte da serra do Sapo até a proximidade com a serra da Ferrugem, no sentido sul. Aliada à essa es-trutura, à evolução natural do Complexo Minerário deman-dará a necessidade de alteamento da barragem de rejeitos, a expansão da pilha de estéril e demais estruturas de apoio

operacional e logística existentes, assim como de seus sis-temas de controle ambientais, como o caso dos diques de contenção de sedimentos.

No contexto desta expansão e contornados pelos estudos da Avaliação de Impactos Cumulativos (que contemplou também o Projeto de Otimização da Mina do Sapo), encon-tram-se envolvidos, direta ou indiretamente, pelos impactos deste Projeto, os principais fatores ambientais relativos aos aspectos físicos territoriais no âmbito regional da bacia do rio Santo Antônio: relevo/paisagem, recursos hídricos e usos da água.

Nesse cenário, destaca-se a ampliação da área explorada, que afetará um maior número de microbacias que sofrerá intervenções diretas do empreendimento (microbacia do


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córrego Bom Sucesso), ampliando, portanto, a área passível de sofrer impactos.

Com base no estágio atual do conhecimento sobre os as-pectos da qualidade do ar, ruídos e vibrações na vizinhança da serra do Sapo, a partir do novo cenário vislumbrado com a implantação do empreendimento, verifica-se que poderão ocorrer alterações relativas aos parâmetros destes aspec-tos ambientais, com possibilidade de acarretar consequ-ências negativas à população residente nas comunidades. Ressalta-se que a região de inserção do empreendimento já apresenta emissão de material particulado e de ruídos provenientes das atividades do Complexo Minerário do Sis-tema Minas-Rio, bem como de outras atividades desenvol-vidas em seu entorno (por exemplo as obras na MG-010 e queimadas), sendo que a extensão proposta certamente aumentará a potência desses efeitos, especialmente em função do método a ser adotado para o transporte do mi-nério, que será via caminhões.

Com as informações que se dispõem no presente momen-to, o impacto sobre o patrimônio espeleológico nas áreas a serem ocupadas por este Projeto será, sem dúvida, bas-tante mais intenso quando comparado ao cenário sem o empreendimento. Na área das cavas, o potencial espeleoló-gico é considerado alto, tendo sido confirmada a presença de 47 cavidades naturais, as quais deverão ser suprimidas para a exploração mineral.

Quando aos aspectos biológicos, tem-se que os remanes-centes florestais nativos da ADA encontram-se conecta-

dos com os fragmentos florestais presentes na AID, o que funciona como um corredor para espalhamento de fauna e flora entre essas áreas. Com a implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, e consequente intensificação do trânsito de pessoas, veículos, máquinas e equipamentos na área, durante as atividades de implantação e operação, prevê-se a fuga e/ou migração de indivíduos da fauna, aumentando os riscos de caça, captura ilegal e atropela-mentos de elementos da fauna, especialmente, nas vias de acesso internas da mina, assim como na MG-010.

Nesse cenário, ressalta-se a importância que terão as me-didas ambientais que deverão garantir a prevenção, miti-gação, compensação e/ou potencialização dos impactos. Estes precisarão, obrigatoriamente, garantir a rápida res-posta à população, especialmente nas comunidades da área de entorno da ADA. Assumindo que isso ocorrerá, es-pera-se que a concretização do cenário com a presença do Projeto de Extensão da Mina do Sapo traga um longo horizonte de mudanças econômicas e sociais passíveis de serem revertidas em benefícios para a área de inserção do Complexo Minerário do Sistema Minas-Rio. Essa expecta-tiva é reafirmada pela indicação de que os municípios mais bem posicionados no Estado de Minas Gerais, em termos dos indicadores em diversos âmbitos da vida - como saúde, educação, segurança pública, assistência social e meio am-biente - são aqueles cujo principal eixo de desenvolvimento econômico está relacionado a atividades minerárias


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Diante das interações identificadas entre as estruturas e ampliações relacionadas à implantação e operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, considerando as particularidades de sua região de inserção, apresenta-se, no prosseguimento do presente item, uma síntese das me-didas ambientais propostas a fim de evitar, controlar, miti-gar e/ou compensar os impactos negativos identificados, bem como potencializar os impactos positivos, de forma a garantir a manutenção da qualidade ambiental na área de inserção do empreendimento.

Reforçando a contextualização do cenário no qual se inse-re o presente projeto, conforme extensamente detalhado e aprofundado no respectivo EIA (e sintetizado neste RIMA), o Projeto de Extensão da Mina do Sapo dá continuidade às atividades do Complexo minerário do Sistema Minas-Rio. Mais especificamente, está relacionado ao planejamento de explotação, beneficiamento e logística das reservas minerais da serra do Sapo, considerando um horizonte de longo prazo da vida útil da mina em relação às reservas do minério itabirítico (28 anos).

Pela proximidade já apontada com algumas comunidades, a extensão das operações minerárias, conforme propos-ta no contexto do Projeto de Extensão da Mina do Sapo,

requer cuidados relacionados a um correto planejamento, implantação e operação que, além de estarem adequados aos aspectos legais vigentes, devem atender também a re-quisitos de caráter social.

Nesse norte, a gestão do relacionamento e envolvimen-to com as partes interessadas diretamente afetadas pelo projeto é componente fundamental nesse processo, visan-do compatibilizar as atividades minerárias com uma con-vivência pautada por ações bem geridas, que estabeleça um compromisso mútuo entre o empreendedor e as outras partes.

Ainda mantendo esse foco, as medidas ambientais foram propostas a partir da consideração dos resultados indica-dos na análise sinérgica e cumulativa entre o Projeto Mi-nas-Rio, o de Otimização da Mina do Sapo e o Projeto de Extensão da Mina do Sapo.

Assim, a seguir serão apresentados os Planos, Programas e Projetos propostos, referentes aos meios Físico, Biótico e Socioeconômico e Cultural, com um descritivo dos prin-cipais objetivos de cada um. Destaca-se, por fim, que os Planos, Programas e Projetos ora apresentados, de forma resumida, são devidamente detalhados no Plano de Con-trole Ambiental (PCA) do presente empreendimento.

6. Proposição de medidas ambientais


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PLANO/PROGRAMA/

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Programa de Gestão da Qualidade do Ar Propiciar o monitoramento e controle da emissão de gases e particulados (poeira), garantindo a manutenção das emissões provenientes das atividades do empreendimento dentro de valores aceitáveis, de modo a não prejudicar o andamento de suas atividades e não provocar alterações significativas sobre a qualidade ambien-tal da região de entorno, principalmente em relação às comunidades próximas.

Subprograma de Controle de Emissões Atmosféricas

Controlar das principais fontes de emissões atmosféricas, como movimentação de terra, estéril e minério, trân-sito de veículos em vias de acesso não pavimentadas, procedimentos de detonação com explosivos, ação de ventos sobre pilhas de minério e estéril, e operação de veículos e equipamentos a diesel.

Subprograma de Monitoramento da Qualidade do Ar

Acompanhar a evolução das concentrações de material particulado (poeira) provenientes das atividades da Mina e Planta de Beneficiamento. A avaliação desses resultados oferece subsídios para orientação quanto à necessidade de medidas para o aperfeiçoamento dos controles adotados, garantindo a manutenção dos padrões de emissão exigidos pela legislação ambiental vigente.

Subprograma de Manutenção de Máquinas e Equipamentos

Garantir a eficiência das operações desenvolvidas dentro do empreendimento, reduzindo a emissão de ruídos e de gases poluentes na atmosfera, por meio da regulagem e manutenção preventiva de veículos e equipa-mentos, bem como evitar acidentes com veículos e equipamentos em geral, proporcionando, ademais, uma maior segurança para os envolvidos nessas atividades.

Programa de Monitoramento de Ruído Acompanhar os níveis de ruído (barulho), estabelecidos e realizados, a fim de certificar que prevaleçam ade-quadas condições de qualidade e conforto ambiental tanto para os trabalhadores do empreendimento quanto para as comunidades situadas em seu entorno.

Programa de Monitoramento da Operação de Desmonte e Vibrações

Controlar as atividades de desmonte de rochas com a utilização de explosivos, através do cumprimento correto das diretrizes técnicas propostas e do monitoramento de vibrações nos solos nas cavidades naturais e edifica-ções localizadas no entorno do empreendimento, de forma a garantir a manutenção dos valores de vibração e de pressão acústica (ou sonora) em conformidade com os limites legais.


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Programa de Gestão de Recursos Hídricos Estudar e monitorar a águas de superfície e subsolo local e regional, com vistas à: (i) avaliar as disponibilidades hídricas locais e regionais; (ii) verificar os possíveis impactos a serem causados pelo empreendimento e; (iii) propor medidas de controle, mitigação ou compensação, além de garantir o abastecimento das comunidades afetadas

Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Estabelecer diretrizes, bem como medidas operacionais de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados em sua área, abrangendo as diversas estruturas integrantes do projeto e do Complexo Minerário.

Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de Atendimento a Emergências Ambientais

Apresentar procedimentos operacionais preventivos e de mitigação de acidentes e a estrutura necessária ao gerenciamento dos riscos e emergências, que deverão ser estendidos ao Projeto de Extensão da Mina do Sapo.

Programa de Reabilitação de Áreas Degradadas:

Subprograma de Estabilidade de Taludes

Garantir, através de procedimentos específicos realizados pela Anglo American, a segurança dos taludes pre-sentes na área da mina, à medida que forem sendo escavados. As atividades indicadas neste subprograma possuem caráter preventivo, tendo como objetivo verificar, antecipadamente, indícios a de instabilidade geo-técnica para que seja possível tomar ação para mitigá-las em tempo hábil ou, até mesmo, interditar a área até que as devidas ações sejam tomadas.

Subprograma de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos

Apresentar ações específicas de controle e monitoramento dos impactos negativos das etapas de implantação e operação do presente projeto, associados a movimentos de massas (erosões), o que permitirá a tomada de ações preventivas e quando necessário, corretivas, que evitem ou minimizem os impactos associados.

Subprograma de Minimização de Impactos e Reabilitação de Áreas Degradadas

Buscar a conformação final das superfícies do terreno para a devida requalificação da área, por meio da intro-dução de espécies vegetais apropriadas, bem como o estabelecimento de medidas para reforçar o controle da drenagem superficial e da erosão (medidas preventivas), visando resguardar a capacidade de infiltração de água no solo.

Plano de Fechamento Apresentar as diretrizes e procedimentos para o fechamento e a desativação das unidades administrativas e operacionais do Complexo Minerário da Anglo American, cujo o conjunto das ações culmina na restauração socioambiental sustentável do território. Trata-se de uma nova revisão do Plano de Fechamento apresentado anteriormente.

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SUBPROGRAMAOBJETIVO


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Plano de Desmate Proporcionar a menor interferência possível em vegetação, nativa ou não, por meio da utilização de técnicas apropriadas de corte e retirada de vegetação, para diminuir as perdas e o promover o aproveitamento total e adequado, sob os pontos de vista ambiental e legal, do material vegetal a ser cortado, bem como garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos nas operações de supressão dos diferentes tipos de vegetação que ocupam as áreas destinadas à instalação e operação do Complexo Minerário.

Plano de Resgate de Flora Estabelecer medidas e procedimentos para coleta de elementos da flora local, como plantas e sementes de inte-resse para conservação e reconstituição de outros ambientes, visando reproduzir plantas e reintroduzir espécies em outros ambientes semelhantes, gerando enriquecimento vegetal.

Programa de Proteção e Monitoramento de Cavidades

Monitorar e preservar as cavidades situadas no entorno do empreendimento, fazendo com que a integridade física e biológica, bem como a dinâmica evolutiva das mesmas, sejam conservadas. Para o caso de com-pensação para as cavidades que serão suprimidas, esse projeto será apresentado ao órgão responsável em momento oportuno.

Projeto Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF)

Apresentar medidas específicas para promover a correta reestruturação dos ambientes vegetados através das técnicas adequadas e garantindo a estabilização vegetal dos ambientes

Programa de Indicação e Monitoramento de Corredores Ecológicos

Encontrar no entorno da área do Complexo Minerário áreas de interesse ambiental as quais poderão ser transformadas em Corredores Ecológicos para circulação segura da fauna e propagação de espécies de flora.

Plano de Pesquisa Ecológica Monitorar os grupos de fauna indicados como necessários na avaliação de impactos realizada, como bor-boletas, peixes, anfíbios, répteis, pássaros e mamíferos. Além disso, dentro desse plano também se insere o Programa de Resgate da Ictiofauna (Peixes), a ser realizado nas áreas dos Diques, bem como o Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna, que tem como objetivo mitigar os impactos sobre a fauna, planejando os detalhes de ações de afugentamento e resgate, em associação com atividades de supressão, visando o deslocamento passivo de grande parte dos animais para uma área com conectividade.

Projeto de Compensação Florestal Realizar a recuperação de outras áreas, na proporção do corte de vegetação necessária ao presente projeto, cumprindo então a responsabilidade ambiental mínima face à vegetação a ser suprimida e permitindo a recu-peração de áreas previamente alteradas, com consequências benéficas não apenas à flora e vegetação, mas também para a fauna.

PLANO/PROGRAMA/

SUBPROGRAMAOBJETIVO


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Programa de Monitoramento dos Aspectos Socioeconômicos

Analisar as interferências sociais e econômicas na região onde está instalado o Complexo Minerário do Siste-ma Minas-Rio, a fim de avaliar sua amplitude e potencializar a efetividade das medidas mitigadoras e compen-satórias implantadas, subsidiando o planejamento e, caso necessário, orientando atividades e esforços, tanto a cargo do empreendedor, quanto a cargo da iniciativa pública e privada.

Programa de Convivência Estabelecer um sistema adequado de envolvimento das partes interessadas no projeto em análise, com me-canismos de comunicação e comitê de representatividade, de forma a garantir que as comunidades contem-pladas pelo Programa (Sapo, Turco e Cabeceira do Turco), que estarão mais próximas às áreas do projeto, não tenham sua qualidade de vida alterada de forma significativa pelo empreendimento.

Programa de Educação Ambiental Desenvolver ações de Educação Ambiental no intuito de sensibilizar as pessoas que de forma direta (trabalha-dores diretos e terceirizados), ou indireta (população vizinha e dos municípios da região), estão relacionadas com o empreendimento, buscando implementar um processo de construção da consciência ambiental.

Programa de Orientação ao Migrante Ordenar o processo migratório, de forma a evitar sobrecarga na infraestrutura dos municípios da região atra-vés, principalmente, de esclarecimentos à população migrante sobre os requisitos básicos para o preenchi-mento das vagas geradas pelo empreendimento, além de execução de acompanhamento social para o retorno dos migrantes ao local de origem.

Programa de Priorização da Mão-de-Obra Local

Atuar em quatro linhas de atividades: mobilização de mão de obra local; seleção de mão de obra local; contra-tação de mão de obra local; e treinamento dos trabalhadores selecionados - promovendo condições propicia-doras de absorver e empregar, quando necessário e possível, os recursos humanos advindos dos municípios da região.

Programa de Gestão de Contratadas Garantir o adequado nível de desempenho social das empresas contratadas, evitando geração de incômodo às populações e aumentando ao máximo os impactos sociais positivos em função do aumento da presença e circulação de pessoas na região.

Programa de Saúde Estabelecer medidas de monitoramento, controle e redução dos efeitos dos impactos ambientais sobre a saúde das populações humanas e sobre a estrutura pública de serviços em saúde que estarão expostas ao processo de implantação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, no âmbito do Complexo Minerário do Sis-tema Minas-Rio.

PLANO/PROGRAMA/

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Programa de Arqueologia Preventiva Identificar, avaliar e salvaguardar o patrimônio histórico e arqueológico eventualmente presente na área do empreendimento e em seu entorno imediato, e assim avaliar todo o contexto histórico-arqueológico local.

Programa de Monitoramento do Patrimônio Cultural

Realizar um levantamento das manifestações culturais, materiais e imateriais, das comunidades existentes na área de influência da Extensão da Mina do Sapo, protegendo as formas de patrimônio que estejam potencial-mente sob risco de impactos do projeto de Extensão da Mina do Sapo.

Programa de Comunicação Social Desenvolver uma comunicação contínua e transparente entre a Anglo American e todos os atores envolvidos. Este programa deverá ainda promover a adequada publicidade às comunidades, principalmente as situadas no entorno do empreendimento, dos resultados dos monitoramentos ambientais e demais atividades realizadas ao longo do Projeto de Extensão da Mina do Sapo.

Programa de Negociação Fundiária Normatizar as ações e procedimentos a serem adotados para a aquisição das terras e benfeitorias necessárias à implantação das estruturas do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, estabelecendo diretrizes que garantam equidade e igualdade no tratamento dado a indivíduos pertencentes a um mesmo segmento do público-alvo e, também, atendimento às necessidades e interesses não somente da Anglo American, mas também daqueles que, por posse, propriedade, moradia, produção e/ou trabalho mantem vínculo com a Área Diretamente Afe-tada (ADA).

Programa de Reestruturação Produtiva Garantir e potencializar os níveis de produção das famílias reassentadas em função do Projeto de Extensão da Mina do Sapo, por meio de ações de reestruturação produtiva passíveis de converter a implantação do projeto em novas oportunidades de maximização da produção e renda, com garantia do restabelecimento das ativi-dades econômicas em patamares iguais ou superiores àqueles observados antes das intervenções na região.

Programa de Capacitação da Mão-de-Obra Local

Qualificar a mão-de-obra local, através de cursos de capacitação, de modo a ampliar sua inserção nas opor-tunidades de trabalhos criadas pelo empreendimento durante a fase de operação. Deste modo, pretende-se gerar benefícios socioeconômicos para os municípios da AID e Serro, mediante a absorção da mão-de-obra local, aumento da atividade econômica, da arrecadação pública e a inibição dos fluxos migratórios.

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É fundamental ressaltar, frente aos Programas e Planos apresentados na tabela anterior, os quais serão responsá-veis pelo adequado funcionamento do empreendimento, que sua integração e ordem de execução são fundamen-tais para uma efetiva redução das magnitudes dos impac-tos gerados pelo empreendimento.

A base fundamental de funcionamento deverá então se dar, dito de forma simplificada, através de uma grande efi-ciência na execução dos Programas e Planos pertencentes sobretudo ao Meio Físico. A segurança na execução des-sas atividades irá garantir que os impactos deste meio se-jam controlados e não recaiam com maior magnitude sobre os demais meios, principalmente o social.

Caminhando junto com os demais, existirá como principal ferramenta de avaliação contínua do processo, o Programa de Convivência, que fará a articulação entre comunidades, órgãos responsáveis e empreendedor, visando monitorar e verificar se o Projeto de Extensão da Mina do Sapo es-tará ocorrendo de forma adequada e respeitando as co-munidades ou, caso contrário, apontará que o cenário está inadequado e que outros passos para a manutenção da viabilidade da convivência entre o empreendimento e as comunidades deverão ser dados, quer seja por meio do re-forço das medidas mitigadoras, quer seja pela adoção de medidas compensatórias.

Destaca-se que o monitoramento realizado pelo Programa de Convivência deverá apresentar aspectos relacionados

também às percepções das comunidades locais, se apre-sentando, desta forma, como o cerne dos Programas com-ponentes do PCA deste projeto, principalmente no que se refere às comunidades mais influenciadas pelo empreen-dimento.

A figura a seguir apresenta esquematicamente a estru-turação dos Planos e Programas propostos no Plano de Controle Ambiental do Projeto em análise e sua correla-ção com o Programa estruturador do PCA, o Programa de Convivência.


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Programa de Comunicacão Social

Programa de Educação Ambiental

Programa de Saúde

Programa de Gestão de Contratadas

Programa de Proteção e Monitoramento do Patrimônio Cultual

Programa de Monitoramento dos

Aspectos Socioeconômicos

Programa de Capacitação da

Mão-de-Obra Local

Programa de Priorização da

Mão-de-Obra Local

Programa de Orientação ao Migrante

Programa de Reestruturação

Produtiva

Programa de Negociação Fundiária

Programa de Arqueologia PreventivaProspecção e Resgate

Arqueológico

Plano de Desmate

Plano de Resgate de Flora

Projeto Técnico de Reconstituição

da Flora

Projeto de Compensação

Florestal

Plano de Pesquisa Ecológica

Monitoramento e Indicação de Corredores Ecológicos

Programa de Convivência

Programa de Gestão da Qualidade do Ar

Programa de Monitoramento de Ruído

Programa de Gestão de Recursos Hídricos

Programa de Reabilitação de Áreas

Degradadas

Programa de Monitoramento da

Operação de Desmonte e Vibrações

Programa de Gerenciamento de

Riscos

Programa de Gestão de Resíduos Sólidos

Plano de Fechamento

Programa de Proteção e Monitoramento de

Cavidades

Programa de Monitoramento da Entomofauna

Programa de Monitoramento da Ictiofauna

Programa de Resgate da Ictiofauna

Programa de Monitoramento da Herpetofauna

Programa de Monitoramentoda Avifauna

Programa de Monitoramentoda Mastofauna

Programa de Afugentamento e Resgate de Fauna

Subprograma de Controle de emissões

Atmosféricas

Subprograma de Monitoramento da Qualidade do Ar

Subprograma de Manutenção de Máquinas

e Equipamentos

Subprograma de Estabilidade de Taludes

Subprograma de Controle e Monitoramento de Processos Erosivos

Subprograma de Minimização de Impactos e Reabilitação de Áreas

Degradadas

MEIO SOCIOECONÔMICOE CULTURAL

MEIO BIÓTICO

MEIO FÍSICO


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O presente estudo apresentou, de forma simplificada, as características do Projeto de Extensão da Mina do Sapo e o diagnóstico de todas as áreas que serão afetadas, dire-ta ou indiretamente, por este projeto. Feito isto, identificou então os impactos sobre os meios físico, biológico e sobre os aspectos humanos locais e regionais, os quais ocorrerão devido às atividades relacionadas ao planejamento, implan-tação, operação e desativação do projeto de Extensão da Mina do Sapo.

De forma adicional, o presente estudo considerou os im-pactos que ocorrerão de forma acumulada e em tempos semelhantes com o Projeto Minas-Rio o Projeto de Otimi-zação da Mina do Sapo.

Assim, para todos os impactos identificados foram propos-tas medidas ambientais necessárias, de forma que o efeito dos impactos previstos sobre a região não sejam suficien-tes para comprometer a singularidade ambiental e a quali-dade de vida da população.

Isto foi feito com a lógica de buscar que os efeitos ne-gativos a serem gerados não sejam suficientes para com-

prometer as características ambientais dessa região e, ao mesmo tempo, que os efeitos positivos sejam aumentados e refletidos para a sua região de inserção, buscando ga-rantir, ainda e principalmente, a viabilidade de convivência entre as comunidades próximas e o empreendimento.

As diversas ações propostas encontram-se distribuídas em 27 (vinte e sete) Programas Ambientais, dos quais 6 rela-cionam-se aos aspectos do Meio Físico, 8 aos do Meio Bi-ótico e 13 (treze) aos do Meio Socioeconômico e Cultural, bem como 1 Projeto de Compensação Florestal

Portanto, mediante o reconhecimento deste contexto e destas necessidades, e com o compromisso assegurado de detalhamento e execução das medidas ambientais pro-postas no EIA, as quais constituem condição absolutamen-te necessárias para sustentar a exploração mineral preten-dida com respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida da população, com especial atenção voltada ao acompa-nhamento das comunidades situadas no entorno imediato, conclui-se que, do ponto de vista socioambiental, sob todas as suas formas de manifestação, a implantação e operação do Projeto de Extensão da Mina do Sapo é viável.

7. Conclusões e recomendações


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6. Equipe Técnica

Equipe técnica responsável pela elaboração do EIA/RIMA

PROFISSIONAL FORMAÇÃO ATUAÇÃOEMPRESA

VINCULADAÓRGÃO DE CLASSE

GERAL

Delfim José Leite Rocha Engenheiro Civil, Msc em Mecânica dos Solos

Coordenação Geral Ferreira Rocha CREA-RJ 3.238/D

Thomaz Pinheiro Costa Lage Arquiteto e Urbanista, Esp. Eng. Ambiental, MSc em Urbanismo e Sustentabilidade, MBA em Gestão de Projetos

Coordenação Técnica Ferreira Rocha CAU-MG 59.219/6

Felipe de Castro Horta Hoffmann Martins

Geógrafo, MBA Gestão de Projetos Coordenação Técnica Executiva Ferreira Rocha CREA-MG 112.897/D

Cristiano Figueiredo Lima Geógrafo, Msc em Ciência Ambiental

Cartografia, Geoprocessamento e Supervisão Técnica Meio Físico

Ferreira Rocha CREA-RJ 2007142138/D

Alex José de Almeida Biólogo, Msc em Zoologia de Vertebrados, MBA Gerenciamento de Projetos

Supervisão Técnica Meio Biótico Ferreira Rocha CRBio 57.393/04-D

Andréa de Carvalho Alvin Relações Internacionais Supervisão Técnica Meio Socioeconômico

Ferreira Rocha -

Tiago Silva PMI Suporte à Coordenação (PMO) Ferreira Rocha -


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EIA e RIMA

Cristiane Castañeda Geóloga, Engenheira Geóloga, PhD em Geologia

Elaboração da Caracterização do Empreendimento, Coordenação do Meio Físico - Elaboração de Diagnósticos Temáticos (Geologia e Hidrogeologia) e Avaliação de Impactos do Meio Físico. Elaboração da Análise de Impactos Cumulativos (AIC)

Ferreira Rocha CREA-MG 61.700/D

Ana Maria Vivas Rocha Engenheira Civil e Sanitarista Elaboração de Diagnósticos Temáticos do Meio Físico (Recursos Hídricos Superficiais, Usos da Àgua e Qualidade das Águas) e Avaliação de Impactos do Meio Físico


Marcela Sena Engenheira Ambiental e de Segurança do Trabalho

Elaboração de Diagnósticos Temáticos (Ruído, Vibração, Qualidade do Ar, Clima) e Avaliação de Impactos do Meio Físico.


Angélica Esteves Geógrafa, Msc Análise Ambiental Elaboração de Diagnósticos Temáticos do Meio Físico (Geomorfologia, Pedologia) e Avaliação de Impactos do Meio Físico


Augusto Sarreiro Auler Geólogo Coordenação Geral do diagnóstico Espeleológico

Carste CREA-MG 72.076/D

Marina Ribeiro Leão Geógrafa Diagnóstico Espeleológico Carste RNP - 1410089533




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Cinara Clemente Bióloga, MSc em Zoologia Coordenação do Meio Biótico - Coordenação do Diagnóstico de Fauna e Avaliação de Impactos do Meio Biótico. Elaboração da Análise de Impactos Cumulativos (AIC)

Ferreira Rocha CRBio 44.925/04-D

Marisa Alves Lacerda Socióloga, PhD em Demografia Coordenação do Meio Socioeconômico e Cultural - Elaboração de Diagnóstico Socieconômico e Avaliação de Impactos do Meio Socioeconômico e Cultural. Elaboração da Análise de Impactos Cumulativos (AIC).

Ferreira Rocha -

Tiago Alves Cientista Social / Arqueólogo

MsC. Arqueologia e Antropologia Social Elaboração de Diagnóstico Cultural: Arqueologia e Bens Culturais e Avaliação de Impactos do Meio Cultural

Anglo American CTF 149687

Elizabeth Neire da Silva Engenheira Florestal Elaboração de Diagnostico Ambiental do Meio Biótico (Flora)

Agroflor CREA-MG 98-944/D

Luciana Sant Ana Andrade Engenheira Florestal Programa de Compensação Florestal (PUP / PTRF)

Agroflor CREA-MG 122.744D

Edeltrudes Maria V. Calaça Câmara Mestre em Zoologia Coordenação Geral do Meio Biótico (Fauna)

Bicho do Mato CRBio: 008619/04-D

Bruno Vergueiro Silva Pimenta Doutor em Zoologia Supervisão Técnica do Meio Biótico (Fauna)


Guilherme Barbosa Mestre em Ecologia Coordenação Técnica dos Estudos de Fauna





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Karla Patrícia Gonçalves Leal Bióloga, MsC. Coordenação Técnica dos Estudos de Fauna


Danilo Gonçalves Saraiva MSC. Biólogo Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Mastofauna)


Frederico Innecco Garcia Biólogo MsC. Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Avifauna)


Marcela Fortes de Oliveira Passos Bióloga, Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Avifauna)


Christian Regis da Silva Biólogo Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Avifauna)


Felipe Carvalho de Queiroz Biólogo Diagnóstico de Herpetofauna, Campo e fotos

Bicho do Mato CRBio 80.861/04-D – CTF 4.741.790

Cristiane Casar Coelho Damas Bióloga PhD Diagnóstico mastofauna, Campo, Relatórios e Fotos

Bicho do Mato CRBio 16.253/4-D – CTF 1.039.879

Maria Emilia de Avelar Fernandes Bióloga, Diagnóstico mastofauna, campo Bicho do Mato CRBio 80.685/04-D - CTF 5456591

Giselle Martins Lourenço Bióloga MSc Diagnóstico de entomo, campo, relatórios e fotos

Bicho do Mato CRBio 57.696/04-D CTF 3.007.876

Danielle Christine Ribeiro Costa Bióloga, MsC. Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Herpetofauna)


Sérgio Alexandre dos Santos Biólogo Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Ictiofauna)





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Tarcísio José Sousa Biólogo Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Ictiofauna)

Bicho do Mato CRBio: 087811/04-P

Ana Beatriz Borges da Silva Bióloga Elaboração de Diagnóstico Ambiental do Meio Biótico (Entomofauna)


Rafael Liberal Ferreira Geoprocessamento Bicho do Mato 04.0.0000109037

Ricardo Carneiro Advogado Levantamento e consolidação do referencial legal

Ferreira Rocha OAB/MG n° 62.391

Cecília Bicalho Fernandes Advogada Levantamento e consolidação do referencial legal

Ferreira Rocha OAB/MG nº 131.492

Bárbara Quintão Moreno Advogada Levantamento e consolidação do referencial legal


Rani de Sousa Wanderley Advogada Levantamento e consolidação do referencial legal


Isadora Braga Camargos Jornalista, Msc Linguistica Elaboração e consolidação do RIMA Ferreira Rocha JP 07449-MG

Flávio Montenegro Brandão Biólogo, Esp. Meio Ambiente e Saneamento

Elaboração e consolidação do RIMA Ferreira Rocha CRBio 49.462/04-D




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