Sistema Financeiro do Nacional

Sistema Financeiro do Brasil

É formado por um conjunto de instituições

financeiras voltadas para a gestão da política

monetária do governo federal. É composto por

entidades supervisoras e por operadores que

atuam no mercado nacional e orientado por três

órgãos normativos, o Conselho Monetário

Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros

Privados (CNSP) e o Conselho de Gestão da

Previdência Complementar (CGPC).

O que são essas Instituições Financeiras

É uma organização cuja finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou de terceiros, obedecendo uma co-relação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores.

Incluindo pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesses em sua operação como acionistas,clientes,colaboradores,Cooperados, fornecedores, agências reguladoras do mercado onde a organização opere.

Origem e evolução

Seu início com a vinda da Família Real portuguesa, em 1808, quando foi criado o Banco do Brasil.

Com o tempo novas instituições foram surgindo, como a Inspetoria Geral dos Bancos (1920), e instituições privadas e as Caixas Econômicas fortalecendo o Sistema.

Em 1920 foi criado a inspetoria geral de bancos o objetivo era exercer a fiscalização sobre as instituições.

Em 1945 criado a superintendência da moeda e do crédito.

Em 1952 foi fundada o atual banco de desenvolvimento econômico e social.

Em 1964 ocorreu a reforma bancaria.

Pós-Segunda Guerra

Após a Segunda Guerra Mundial, nascem novas instituições financeiras mundiais, como o FMI e o Banco Mundial.

Em 1945 é criado no Brasil a Superintendência da Moeda e do Crédito, que futuramente em 1964 daria origem ao Banco Central do Brasil.

Era da Estabilidade

A Constituição de 1988 busca estruturar o Sistema Financeiro Nacional, promovendo o desenvolvimento e equilíbrio do país e a servir aos interesses da coletividade, e a estabilidade econômica, conquistada com o Plano Real.

Composição do sistema financeiro brasileiro

Conselho Monetário Nacional (CMN)

Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)

Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Divisão sistema financeiro

Subsistema de supervisão : Tem a função de editar normas definir as transferências de recursos dos poupadores aos tomadores e controlar o funcionamento das instituições.

Subsistema Operativo : Tem como função operacionalizar a transferência do poupador estabelecidas pelas entidades integrantes do subsistema de supervisão.

Conselho Monetário Nacional

É um conselho, criado pela Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964 com poder deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional é responsável por expedir normas e diretrizes gerais para seu bom funcionamento.

Existem várias comissões que suportam o CMN. Foram criadas para poderem epecificar suas reuniões de forma à otimiza-las.

É interessante observar que essas comissões foram criadas para otimizar, melhorar, especificar e regulamentar (normatizar) setores de responsabilidade do CMN, mas são subordinados a ele. Provavelmente a comissão mais importante é a comissão técnica da moeda e do crédito cuja responsabilidade é de regulamentar eficazmente a medida provisória 542.

Composição Ministro de Estado da Fazenda (presidente do conselho): Guido Mantega

Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão: Paulo Bernardes

Presidente do Banco Central do Brasil: Henrique Meirelles

Os serviços de secretaria do CMN são exercidos pelo Banco Central

Seus integrantes são nomeados diretamente pela função que exercem, ou seja, o presidente do CMN sempre será o Ministro de Estado da Fazenda. Se este é destituido de sua função, automaticamente deixa de ser o presidente do CMN.

Competências

Ao CMN compete:Estabelecer as diretrizes gerais das

políticas monetária, cambial e creditícia;Regular as condições de constituição,

funcionamento e fiscalização das instituições financeiras;

Disciplinar os instrumentos de política monetária e cambial.

ObjetivosDe de acordo com o artigo 3º, que refere-se a

política do Conselho Monetário Nacional, este terá como objetivo:

Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento ;

Regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo ou corrigindo os surtos inflacionários ou deflacionários de origem interna ou externa, as depressões econômicas e outros desequilíbrios oriundos de fenômenos conjunturais ;

Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamento do País;

Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras,

Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros,

Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras;

Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa

Aprovar orçamentos monetários preparados pelo Banco Central do Brasil .

Banco Central do Brasil

É autarquia federal integrante do

Sistema Financeiro Nacional, sendo vinculado ao Ministério da

Fazenda do Brasil.

Tendo recebido esta competência de três instituições diferentes: (SUMOC), (BB) e o Tesouro Nacional.

História

Antes da criação do Banco Central, o papel de autoridade monetária era desempenhado pela Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), pelo Banco do Brasil e pelo Tesouro Nacional.

A SUMOC, criada em 1945 com a finalidade de exercer o controle monetário e preparar a organização de um banco central,

O Banco do Brasil desempenhava as funções de banco do governo, mediante o controle das operações de comércio exterior, o recebimento dos depósitos compulsórios e voluntários dos bancos comerciais e a execução de operações de câmbio em nome de empresas públicas e do Tesouro Nacional.

1985 - reordenamento

1986 - extinção da conta movimento

1988 - competências

Competências

emitir papel moeda e moeda metálica,

executar serviços de meio circulante;

receber os recolhimentos dos bancos comerciais;

realizar operações de redesconto e empréstimos;

regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis

A instituição do Banco Central desempenha hoje papel crucial na política econômica do país, e portanto guarda relevante valor na organização financeira, sendo assim toda sua organização para o intuito de melhor aplicabilidade das normas e funções econômicas.

Comissão de Valores Mobiliários

É uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, instituída pela Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, alterada pela Lei nº 6.422, de 8 de junho de 1977, Lei nº 9.457, de 5 de maio de 1997, Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001.

Na gestão do presidente Ernesto Geisel, e juntamente com a Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) disciplinaram o funcionamento do mercado de valores mobiliários e a atuação de seus protagonistas.

A CVM tem poderes para disciplinar, normalizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder de normalizar abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários.

ResponsabilidadesRegistro de companhias abertas;

Registro de distribuições de valores mobiliários;

Credenciamento de auditores independentes;

Administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários;

Suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações;

Suspensão de emissão de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores;

De acordo com a lei que a criou, a Comissão de Valores Mobiliários exercerá suas funções, a fim de:

assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão;

proteger os titulares de valores mobiliários;

evitar ou coibir modalidades de fraude;

assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários;

Cont.

assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários;

estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários;

promover a expansão e o funcionamento eficiente do mercado de ações.

BM&FConceito

É uma instituição na qual se negociam mercadorias e derivativos em mercado avista, a futuro, ou em entrega futura.

A BM&F antes de sua fusão com outra bolsas:

Eram negociados contratos de mercadorias (commodities) e derivativos, avista ou para pagamento futuro.

Localizava-se na cidade de São Paulo

Operava principalmente com taxa de cambio, taxa de juros café e açúcar.

Não negociava ativos Mercantis Societários (ações)

Origem da BM&F vem de duas outras bolsas;

BMSP (Bolsa de Mercadoria de São Paulo)

BM&F (Bolsa Mercantil de Futuros)

Bolsa de Mercadorias de São paulo

Foi a primeira no Brasil a trabalhar com operações, a termo compra e venda, sob condição de entrega futura.

Possui uma rica tradição na negociação de contratos agropecuários (café, boi gordo e algodão).

Bolsa Mercantil de Futuros

Trabalha com pregões (leilões públicos)

Oferece uma negociação de produtos financeiros em diversas modalidades.

Aliando-se a tradição de uma ao dinamismo da outra surge então a Bolsa de Mercadorias e futuros.

Um Novo Acordo

BBF (Bolsa Brasileira de Furutos)

O principal objetivo desse novo acordo é fortalecer o Mercado Nacional de Commodities.

Com essa junção a BM&F torna-se o principal cetro de derivativos do Mercosul.

Em 26 de Março de 2008 a Bovespa anuncia o inicio do processo de fusão com a BM&F.

Ela passa a se chamar de BM&F Bovespa.

Esta bolsa é a terceira maior do mundo, e a segunda das Américas.

Liquidação de Contratos

Em Abril de 2002. Teve início às atividades de Clearing de Câmbio BM&F

A BM&F passou a administrar os direitos de gestão e operacionalização das atividades da câmara de compensação e liquidação de operações com títulos públicos, títulos de renda fixa e ativos emitidos por instituições financeiras, e os títulos patrimoniais da BVRJ de seus titulares, além dos direitos de administração e operacionalização do Sisbex.

Em 12 de novembro de 2002 a BM&F negociou acordo com a Febraban e com a Central Clearing de Compensação e Liquidação;

No dia 14 de maio de 2004, iniciou-se as operações da Clearing de Ativos BM&F ampliando sua atuação;

Em 29de agostode 2002, lançou a Bolsa Brasileira de Mercadorias, que reúne, além da BM&F, as bolsas de mercadorias dos estados de GO, MS,MG,OS,RS e da cidade de Uberlândia (MG), transformadas em Centrais Regionais de Operação.

Em 29 de janeiro de 2004, o BCB emitiu resolução por meio da qual autorizou as BM&F a constituir balanços comerciais.

Em 30 de novembro de 2007 a BM&F torna seu capital aberto.

Os primeiros negócio foram realizados no valor de 25 reais por ação.

Em 26 de março de 2008 a BM&F e Bovespa se uniram para formar a Bolsa de valores, mercadorias e Futuros.

Bolsa de Valores

É o mercado organizado onde se negociam ações de empresas de capital aberto (públicas ou privadas) e outros instrumentos financeiros como opções e debêntures.

Pode ser na forma de uma associação civil sem fins lucrativos, que mantém o local ou o sistema de negociação eletrônico adequado à realização de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, mas, o mais usual hoje em dia e que as Bolsas de Valores atuem como S/A`s visando lucro através de seus serviços.

As bolsas têm o dever de repassar aos investidores (através de revistas, boletins e meios eletrônicos) informações sobre seus negócios diários, comunicados relevantes de empresas abertas, dados de mercado e tudo o mais que contribua para a transparência das operações. No Brasil, a atividade das bolsas é fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Histórico

A Companhia Holandesa das Índias Orientais instituiu e comercializou as primeiras ações a serem colocadas em um estabelecimento financeiro, criando a primeira bolsa de valores, localizada em Amsterdã, em 1602.

Características de uma Bolsa de Valores

Os movimentos dos preços no mercado ou em uma seção do mercado são capturados através de índices chamados Índice de Bolsa de Valores.

Os preços das ações servem também para indicar o valor de mercado das empresas cotadas em bolsa. Dessa forma, diversos negócios podem ser realizados entre elas e com outros investidores.

A principal função da bolsa de valores é manter transparente e adequado o local para as negociações de compras e vendas de ações.

Algumas Bolsas de Valores

o New York Stock Exchange (NYSE)

Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA)

Bolsa de Valores de Tóquio (TSE)

Bolsa de Valores da Colombia (BVC)

Conselho Nacional de Seguros Privados

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é o órgão normativo das atividades de seguros no Brasil, vinculado ao Ministério da Fazenda.

O CNSP foi criado pelo Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Composição

Com a edição da Medida Provisória nº 1940-17, de 6 de janeiro de 2000, o CNSP teve sua composição alterada, passando a ser presidido pelo ministro da Fazenda, e composto também por representantes do Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (vice-presidente), do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários.

Conselho de Gestão da Previdência Complementar

É um órgão integrante do Sistema Financeiro Brasileiro que é vinculado ao Ministério da Previdência Social e possui a função de normatizar e coordenar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão).

Integrantes

O CGPC é um órgão colegiado composto por representantes do governo, dos fundos de pensão, dos participantes e assistidos e dos pelos patrocinadores e instituidores de planos de previdência.

o Ministro de Estado da Previdência Social (Presidente do conselho);

o Secretário de Previdência Complementar do Ministério de Previdência Social;

um representante da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social;

um representante do Ministério da Fazenda;

um representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

um representante dos patrocinadores e instituidores de entidades fechadas de previdência complementar;

um representante das entidades fechadas de previdência complementar;

um representante dos participantes e assistidos das entidades fechadas de previdência complementar.

Secretária de Previdência Complementar

É um órgão do Ministério da Previdência Social, subordinado ao Conselho de Gestão da Previdência Complementar, responsável pela fiscalização dos fundos de pensão.

A SPC é responsável pela supervisão do oitavo maior sistema de previdência complementar do mundo, com aproximadamente 420 bilhões de reais em investimentos