Uma Estratégia Europeia de promoção do consumo de frutos e...
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e O REGIME DA FRUTA ESCOLAR EM PORTUGAL Uma Estratégia Europeia de promoção do consumo de frutos e Hortícolas
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eO REGIME DA FRUTA ESCOLAR EM PORTUGAL Uma Estratégia Europeia de promoção do consumo de frutos e Hortícolas
e
Meio de distribuição gratuita de hortofrutícolas a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que frequentem estabelecimentos de ensino público, e
de realização de atividades no meio escolar que visem o desenvolvimento de competências de alimentação saudável e o conhecimento das origem dos produtos agrícolas.
De forma simples, o que é o RFE ?
e Obesidade – Números e Factos - Europa
OMS, 2007
e Obesidade – Custos e Competitividade
A epidemia da obesidade representa um dos mais graves desafios para a saúde pública na Europa.
WHO, 2007
e Impacto da educação em saúde no padrão alimentar Portugal vs Irlanda
e
eUE - Recomendação da Presidência Portuguesa do Conselho da
UE (2007)
UE - Regulamento n.º13/2009, do Conselho, de 18/12/2009 (altera o Regulamento n.º1234/2007, do Conselho, de 22/10/2007) - aprovação, no âmbito das ajudas aos produtores, de regime para a distribuição às crianças de frutas e hortícolas nas escolas.
UE - Regulamento n.º288/2009 da Comissão, de 7/04/2009 – estabelecimento de normas de execução do regime de fruta escolar.
PT - Portaria n.º1242/2009, de 12/10/2009, estabeleceu o Regulamento do RFE, a vigorar no ano letivo de 2009/2010, (primeiro ano de implementação).
Qual a base legal do RFE ?
e Entidades responsáveis pelo RFE ?
DGS Dr. Francisco George
MS MEC MAMAOT
DGE GPP
e
Todos os Estados-Membros da UE, exceto Inglaterra, Suécia e Finlândia por já possuírem regimes similares.
Quem aderiu ao RFE?
e O Padrão alimentar das crianças e adolescentes: Qual pode ser o papel do RFE em Portugal ?
e O Padrão alimentar das crianças e adolescentes: Qual pode ser o papel do RFE em Portugal ?
e
Saúde Pública: Melhorar a qualidade nutricional da oferta alimentar em meio escolar contribuindo para reduzir o risco de doenças crónicas associadas à obesidade.
Educação: reforçar a aquisição de competências nas áreas da educação alimentar e da saúde em contexto escolar.
Agricultura: aproximar as crianças do mundo rural e dar a conhecer a proveniência dos alimentos, com vista à criação e manutenção de hábitos de consumo de hortofrutícolas.
Estratégia Nacional: objectivos
Obesidade – Determinantes
Factores internacio
nais
Nacionais Regionais
Comunidade Trabalho/
Casa/Escola
Transporte Transportes
Públicos Tempos Livres/
Espaços de lazer
Globalização dos mercados
Planeamento urbano/
Urbanização Segurança nas ruas
Tipo e organização de
trabalho
Desenvolvimento
Saúde/ Segurança
Social
Cuidados de Saúde
Doenças infecciosas
Comunicação & Publicidade
Media & Cultura
Higio - Sanidade Alimentação e AF
no local de trabalho
Educação Oferta da indústria
alimentar Família e Casa
Alimentação & Nutrição
Produção Agrícola/Hortas/ Mercados locais
Alimentação e AF na escola
Gasto Energético
Ingestão
% Obesos
Nível Individual
Adaptado de Astrup A, 2001
e Prevalência da pré-obesidade e obesidade infantil em Portugal
2 a 5 anos 11 a 15 anos
36,2% 34,8% 32,7% 35,3%
(Estudo SPEO/Plataforma contra a Obesidade, 2009)
e
Começar pela cooperação intersectorial.
Obter ganhos em saúde através da criação de hábitos de alimentação saudáveis. Menos crianças com peso a mais.
Envolver/comprometer os Municípios no processo.
Ensinar a comer comendo. Os alimentos são o centro do projeto educativo.
Dar à agricultura e os agricultores um lugar central, onde as questões ambientais e podem ser ensinadas.
Incentivar a produção regional é incentivada e dessa forma alavancar a economia e o emprego local.
EN: Um novo olhar sobre a relação alimentação - saúde.
Cultura Social Grupo de ação
Alavancas Próximais
Alavancas Distais
Base Psicobiológica
Clubes
Serviços à
comunidade
Media
Competências alimentares
Programas
Formação dos professores
Projectos
Máquinas de venda
Supermercados
Autarquias
Refeições escolares
Empresários Restauração
Serviços de saúde
Leite escolar/ Fruta escolar
Acesso gratuito à água
Actividade física
Industria de entretimento
Regras de Planeamento Urbano
Industria do lazer
Media
Sistema de Transportes
Aluno
Oferta
Profes- sores
Família
Prof. Saúde
Catering
Gestão escolar
Agricultores
Procura
e
Organizar a candidatura ao RFE
Comprar frutas e produtos hortícolas, adiantando a verba necessária para o financiamento.
Distribuir os produtos nas Escolas (transporte)
Dinamizar a economia local através da sensibilização da comunidade e das associações de produtores locais
Assegurar a ligação entre os órgãos centrais, as escolas e a comunidade.
Responsáveis locais: Municípios
e Responsáveis locais: Municípios
Notícia do Jornal Correio do Minho de 19Abr2012
“(…) a autarquia de Ponte da Barca, em parceria com o Agrupamento de Escolas, tem promovido, também, a visita de alunos que frequentam o 3º e 4º ano do 1º ciclo do ensino básico de todos os Centros Escolares do concelho a uma central hortofrutícola sediada em S. Martinho de Crasto, (…)”
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=60845
e
Vender as frutas e produtos hortícolas; Podem aproveitar para direcionar a produção excedentária.
Disponibilizar informação sobre os produtos
Colaborar na execução das medidas de acompanhamento, por exemplo, plantar ou colher frutos
Apoiar a atividade dos Municípios
Divulgar o RFE
Responsáveis locais: Agricultores
e
Veículo de educação para a saúde
Integrar o RFE no plano curricular
Distribuir os produtos aos alunos alvo (sala de aula)
Execução global do RFE
Propor as medidas de acompanhamento
Motivação dos encarregados de educação
Responsáveis locais - Escolas
e 5 princípios para o sucesso das políticas alimentares em ambiente escolar
Ajudar as crianças a desenvolver competências (e não apenas aprender teoria)
Dar aos alunos repetidas oportunidades de comer de forma saudável na escola
Transformar as aulas de educação alimentar em algo emocionalmente apelativo e participativo
Envolver toda a comunidade educativa e construir mensagens de alimentação saudável consistentes como parte integrante do resto das atividades escolares
Fazer com que as atividades de educação alimentar façam parte das políticas alimentares regionais e/ou nacionais
e
Veículo de educação para a saúde
Colaboração nas atividades pedagógicas de promoção de alimentação saudável e prevenção da obesidade e doenças crónicas.
Responsáveis locais – Unidades de Saúde
Colaboração na realização de medidas de acompanhamento, por exemplo preparar uma salada de frutas, explicando os benefícios dos nutrientes.
e
2 dias por semana
30 semanas por ano letivo
1 peça ou porção por criança
Sem coincidir com outra refeição
Distribuição durante a tarde, obrigatoriamente na sala de aula e na presença do Professor
Não coincidir com o leite escolar
Modelo de Distribuição
e Lista de produtos elegíveis
e
Forma de apresentação (produtos frescos)
Qualidade (50% qualidade certificada)
Origem (preferencialmente local)
Sazonalidade
Impacto ambiental (transporte e embalagens)
Critérios para seleccionar produtos
e Fluxograma de procedimentos
Municípios candidatam-se até
30 de Junho
IFAP divulga financiamento até
31 de Julho
Municípios propõem medidas de
acompanhamento até 30 de Novembro
Concurso para seleção de
fornecedores
Compra de
hortofrutícolas
Distribuição nas Escolas 30 semanas
Execução medidas de
acompanhamento
Pedido de reembolso ao IFAP
(trimestral)
Pagamento em 3 meses pelo IFAP
e Orçamento RFE - 2009/10 e 2010/2011
Fonte de financiamento
Montante (Euros)
Distribuição Gratuita e monitorização e avaliação
FEAGA 2 199 600
OE 1 035 105
Subtotal 3 234 705
Medidas de acompanhamento*
FEAGA 0
OE 265 295
Subtotal 265 295
TOTAL
FEAGA 2 199 600
OE 1 300 400
TOTAL 3 500 000
*estimado como 8% do valor associado à distribuição
e
RESULTADOS
O RFE abrange atualmente em Portugal:
135 (300)
45% dos MUNICÍPIOS
217000 (440 000)
52% dos ALUNOS
2911 (6401)
56% das ESCOLAS
e
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: conclusões (i)
Os alunos de escolas com RFE consomem fruta a meio da manhã e a meio da tarde em maior proporção do que os alunos de escolas sem RFE.
Os encarregados de educação dos alunos do 2.º ano de escolas com RFE reportam maior consumo de fruta pelos educandos do que os de escolas sem RFE.
De acordo com os encarregados de educação, maior proporção de alunos de 4.º ano de escolas com RFE do que de alunos de escolas sem RFE consome mais fruta na escola do que em casa, não se verificando o mesmo relativamente aos alunos do 2.º ano de escolaridade.
e
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: conclusões (ii)
A quase totalidade dos professores refere que pelo menos três quartos dos alunos consomem os alimentos do RFE.
Os alimentos mais apreciados são a maçã e a tangerina; o tomate e a cenoura são aqueles de que os alunos menos gostam.
Os alunos de escolas com RFE gostam de pêra mais do que os alunos de escolas sem RFE, mas gostam menos de cenoura, cerejas, laranja, maçã e tomate.
Os alimentos mais frequentemente distribuídos são a pera, a maçã, a tangerina e a clementina.
e
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: conclusões (iii)
Os alunos de escolas com RFE reportam em maior proporção que costumam comer fruta com os amigos e que comer fruta os faz aprender melhor.
Para os alunos das escolas com RFE ficar com as mãos sujas ou preferir outros alimentos a meio da manhã ou da tarde, são barreiras menores ao consumo de fruta.
A fruta do RFE é principalmente distribuída na sala de aula. A fruta é geralmente distribuída pelo professor.
As medidas de acompanhamento mais frequentes foram canções ou poemas, a folhetos ou livros e a vídeos ou filmes.
e
Os resultados positivos do RFE não são uma prova da sua eficiência na alteração dos hábitos de consumo das crianças a longo prazo, mas apenas um princípio encorajante. O RFE tem assim um enorme potencial e revela-se como um instrumento adequado à obtenção do objetivo proposto.
Os constrangimentos identificados não respeitam diretamente ao RFE, mas a exigências de natureza administrativa, logística ou de financiamento.
As medidas de acompanhamento são um fator de sucesso, contudo existem dificuldades na sua realização, mormente por falta de financiamento.
Análise global dos Relatórios de Avaliação dos Estados-Membros UE - Março de 2012 (i)
e Análise global dos Relatórios de Avaliação dos Estados-Membros EU - Março de 2012 (ii)
Existe a necessidade de dar maior visibilidade ao RFE, aumentar a informação a disponibilizar e envolver maior número de atores e stakeholders.
A maioria dos EM referem existir potencial para aumentar a eficácia do RFE através do aumento da duração e frequência de distribuição dos produtos, bem como a sua variedade.
Várias avaliações apontam os benefícios de envolver grupos sócio-economicamente desfavorecidos e/ou a necessidade de encontrar melhores formas de envolver os rapazes.
e Cartaz do RFE
e Website do RFE
http://frutanaescola.min-edu.pt
e Algumas boas práticas
ARS Norte
Câmara Municipal de
Reguengos Monsaraz
Câmara Municipal de Alcobaça
Câmara Municipal de
Matosinhos
Câmara Municipal de
Vila Real de S. António
Câmara Municipal de
São Brás de Alportel
e Newsletter da Plataforma contra a obesidade
Nesta publicação da Direção-Geral da Saúde (com periodicidade mensal) é divulgada informação sobre o RFE junto das Unidades do Serviço Nacional da Saúde on-line), designadamente sobre os benefícios em saúde ou boas práticas.
e Websites
http://area.dgidc.min-edu.pt/e-fruta [email protected] http://ec.europa.eu/agriculture/sfs/index_en.htm http://www.plataformacontraaobesidade.dgs.pt/
