Search results for A MULTA ASTREINTE COMO IMPORTANTE MEDIDA ?· REALE, Ana Luísa Fioroni A multa astreinte como importante…

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ILMO SR (A) COORDENADOR (A) DA SECRETARIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE PARANAVAÍ / PR Autos nº. 431/2007 1 GRADIENTE ELETRÔNICA S.A., sociedade anônima…

TC-002330/026/08 Fl. 574 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHEIRO DIMAS EDUARDO RAMALHO PROCESSO: TC-002330/026/08 INTERESSADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO…

https://sei.pe.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=15740761&infra_siste… 1/6 INSTRUÇÃO

PeasAdriano Aparecido Arrias de Lima** Jos Aparecido Barcellos de Lima***Pedido de Suspenso de Liminar. Interdio de Cadeia Pblica.Pedido de Suspenso de Liminar. Interdio…

Senhores Supervisores, Informamos que no próximo dia 07.07.2008, estará disponível a nova Tabela de Assuntos do SICOP. As alterações começarão a ser feitas no dia…

1 PENA DE MULTA Competência Juízo de Conhecimento PENA DE MULTA Juízo de Conhecimento SGP 6 – Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Talentos 2 PENA DE MULTA…

Maio/2015JUSTIA FEDERALTribunal Regional Federal da 4 RegioEmagis Escola da Magistratura do TRF da 4 RegioBoletim Jurdicoemagis|trf4156TRF4 ordena concesso de bolsa integral…

O CARÁTER CONFISCATÓRIO DA MULTA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPREME COURT JURISPRUDENCE ON CONFISCATORY PENALTIES Luiz Felipe Silveira

NEWTON COCA BASTOS MARZAGÃO A MULTA (ASTREINTES) NA TUTELA ESPECÃFICA Dissertação de Mestrado Orientador: Professor Titular José Rogério Cruz e Tucci UNIVERSIDADE…

Turmas de pós-graduação confirmadas!!! - Gestão e Planejamento de Tributos; - Controladoria, Auditoria e Finanças! Ainda dá tempo de fazer sua inscrição... Boletim…

Slide 1 Vinícius Coltri Pena de Multa Pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa. Slide 2 Vinícius Coltri Histórico. A…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU ASTREINTE E SUA INCIDÊNCIA: NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO…

1. ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS GABINETE DO CONSELHEIRO ERNESTO SABOIAPROCESSO N.° : 2006.PRU.TCE.03273/08NATUREZA: TOMADA DE CONTAS ESPECIALUNIDADE…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO URBANO DO MUNICÍPIO DO NATAL/RN. Eu MARIA BECICLEIDE DOS SANTOS SILVA LIMA, brasileira, casada, atendente,…

DOUGLAS PAZ TATAGIBA AS FALHAS NA LOGÍSTICA DE EMBARQUE DO MINÉRIO DA SAMARCO OCASIONANDO O DEMURRAGE VILA VELHA 2008 DOUGLAS PAZ TATAGIBA AS FALHAS NA LOGÍSTICA DE EMBARQUE…

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19/10/2018 1 19/10/2018 2 CTB ESQUEMATIZADO (PARTE X) PROF. MARCOS GIRÃO PENALIDADES (Capítulo XVI) Legislação de Trânsito para Concursos 2018 Prof. Marcos Girão 19/10/2018…

Modelo 01 Através dos meus mais respeitosos cumprimentos, venho até os Ilmos Srs., desta Digníssima Jarí, fazer um apelo que entrego nas mãos dos Srs., para o deferimento…