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Governo do Estado de Rondônia Secretaria de Estado da Educação Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas 1/67 EDITAL N. 315/GCP/SEGEP, DE 22 DE DEZEMBRO…

1 Títulos de Crédito Conceito Título de Crédito é uma espécie do gênero título executivo extrajudicial. A regra é que todas as pessoas, capazes, signatárias do…

1. Compensações Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento - SUARA Brasília, 3 de outubro de 2016 2. Comparação mês a mês da compensação de 2016 com o mesmo período…

Apresentação do PowerPointMarcus Vinicius A. Damasceno, DPC/CE. Sumário Apresentação_______________________________________________03 Privação

Nº da secção de voto: DESTE CADERNO CONSTAM OS ELEITORES QUE, NOS TERMOS DA LEI, TÃM DIREITO A VOTO. Posto de recenseamento: A RECENSEAMENTO ELEITORAL Concelho:…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Secretaria de Tecnologia da Informação - Coordenadoria de Processamento de Eleições Seção de Suporte aos Sistemas de Cadastro…

PRINCIPAIS CRIMES ELEITORAIS © 2016 Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Disponível…

SISTEMAS E PROCESSOS ELEITORAIS â FUNÃÃES, IMPLICAÃÃES E EXPERIÃNCIAS - Colectânia de Textos da Conferência sobre Sistemas Eleitorais decorrida em Luanda, de…

AÇÕ ES E RECURSÕS ELEITÕRAIS Ações Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) Legitimidade ativa: • partido político; • coligação; • pré-candidato;…

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09 25 09.01.2010 legislação penal especial â 23ª aula (prof. silvio maciel) crimes eleitorais: Ver art. 364, Lei 4737/1965 (Código Eleitoral): âArt. 364. No…

Concurseiro Social - Recursos Eleitorais

A M A Z O N A S / M A N A U S DADOS SECUNDÃRIOS HISTÃRICO ELEITORAL H I S T Ã R I C O E L E I T O R A L AMAZONAS H I S T Ã R I C O E L E I T O R A L GOVERNO H I S T Ã…

Material impresso de propaganda eleitoral da EJA

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO Nº 561, de 28 de abril de 2003 (Atualizada até a Resolução TRE/RJ nº 862/14) Tribunal…