Post on 07-Apr-2016
PLANO DE PERÍCIA É UMA PREVISÃO RACIONAL PARA A QUALIDADE DA OPINIÃO
NECESSITANDO POSSUIR :
PLENO CONHECIMENTO DE TODOS OS FATOS QUE DERAM
ORIGEM A TAREFA
PLENO CONHECIMENTO DA QUESTÃO
CÁLCULO DO TEMPO PARA A EXECUÇÃO
LEVANTAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA OS EXAMES
ACESSIBILIDADE AOS DADOS COMPLETOS
PESQUISA SOBRE O SISTEMA CONTÁBIL OU
FINANCEIRO, PROGRAMAS DE COMPUTADORES
QUALIDADE DOS APOIOS
NECESSÁRIOS
PLANO DE PLANO DE PERÍCIA PERÍCIA
NECESSITA NECESSITA POSSUIR:POSSUIR:
CERTIFICAR A CONFIABILIDADE DA INFORMAÇÃO E DOS
DOCUMENTOS COMPROBATORIOS
FORMAÇÃO DO CONTEÚDO DA PROVA
SUA EXTENÇÃO: DESDE O PLANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS
TÉCNICOS ATÉ A CONFERÊNCIA E REVISÃO DO LAUDO A SER ENTREGUE.
MEIOS DISPONÍVEIS PARA PERMITIR O CONTEÚDO DO TRABALHO:
• ESCRITA CONTÁBIL
• CONTROLES INTERNOS
• DADOS EXTERNOS
DISPOSITIVO LEGAL QUE PERMITE O PERITO A UTILIZAR TODOS OS MEIOS:
ART. 429 DO CPC: “PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, PODEM O PERITO E OS ASSISTENTES TÉCNICOS UTILIZAREM-SE DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS, OUVINDO TESTEMUNHAS, OBTENDO INFORMAÇÕES, SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE ESTEJAM EM PODER DE PARTE OU EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO INSTRUIR O LAUDO COM PLANTAS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS E OUTRAS QUAIS QUER PEÇAS.”
TIPOS DE PROCEDIMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PERÍCIAS TAREFAS A SEREM EFETIVADAS
A AVALIAÇÃO DO TRABALHO PARA SUA APLICAÇÃO EXIGE PLENO
CONHECIMENTO DO TRABALHO
EXAME EXAME FÍSICOFÍSICO
VERIFICAÇÃO IN LOCO.
EXISTÊNCIA FÍSICA DO OBJETO OU ITEM EXAMINADO
CONFIRMAÇÃOCONFIRMAÇÃO OBTENÇÃO FORMAL E IMPARCIAL DE PESSOAS
INDEPENDENTES À EMPRESA E QUE ESTEJAM
HABILITADAS A CONFIRMAR.
CHAMADA TAMBÉM DE CONTRA PROVA
TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS
CONFERÊNCICONFERÊNCIA DE A DE
CÁLCULOSCÁLCULOS CONSTATAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS
OPERAÇÕES MATEMÁTICAS NOS
CONTRATOS EM LITÍGIO.
TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS
EXAME DA EXAME DA ESCRITURAÇÃOESCRITURAÇÃO
CERTIFICAÇÃO DA VERACIDADE DAS
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS FRENTE OS
DOCUMENTOS EM ARQUIVO.
ATESTAR A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS.
PONTOS A SEREM OBSERVADOS:
AUTENTICIDADE
NORMALIDADE OPERACIONAL
APROVAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS
REGISTRO CONTÁBIL E FISCAL
EXAME DOS DOCUMENTOS ORIGINAISEXAME DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS
TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS
OBJETIVA CERTIFICAR QUE O OBJETO DA PERÍCIA É REALMENTE FIDEDIGNO
NOS ELEMENTOS DE EXAME APRESENTADOS, EM RAZÃO DE
ALGUMA PERCEPÇÃO DO PERITO NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS
INDAGAÇÃOINDAGAÇÃO OBTENÇÃO DE INFORMES DE CONHECEDORES DO OBJETO DA
PERÍCIA.TEM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ENTENDIMENTO E A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO EM
CAMPO.
Investigação MinuciosaInvestigação Minuciosa
CORRELAÇÃO CORRELAÇÃO DAS DAS
INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES OBTIDASOBTIDAS
É A INTERELAÇÃO E CONFRONTAÇÃO DOS DIVERSOS
PROCEDIMENTOS DESCRITOS, BEM
COMO DA PARTIDA DOBRADA DO FATO
ESTUDADO NA ESCRITA DA EMPRESA
VISA CERTIFICAR E COMPLEMENTAR AS
PESQUISAS REALIZADAS NA ESCRITURAÇÃO.
EXAME EXAME DOS DOS
REGISTROS REGISTROS AUXILIAREAUXILIARE
SS
TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS
ARBITRAMENTOARBITRAMENTO
PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO NA FASE DE
EXECUÇÃO POR DETERMINAÇÃO EXPRESSA DA
SENTENÇA.
EXIGE ARGUMENTAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA E ADEQUAÇÃO AOS DITAMES
DA SENTENÇA
TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS
O TRABALHO INICIA-SE COM A RETIRADA DOS AUTOS DO
CARTÓRIO
TERMO DE DILIGÊNCIA
PARA A PESQUISA JUNTO ÀS PARTES, INICIA-SE
CIENTIFICANDO-SE AS PARTES MEDIANTE A MARCAÇÃO DE HORA
E LOCAL PARA INÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO,
INDICANDO O QUE APRESENTAR,
ESTABELECENDO DATA DE ENTREGA DOS REFERIDOS
DOCUMENTOS,
MEDIANTE DOCUMENTO DENOMINADO DE TERMO DE
DILIGÊNCIA
É o momento de iniciar os exames e verificações contábeis e documentais planejados
O Perito contábil desenvolve um pensar e uma ação sistêmica quando de seus exames. Deve buscar conhecer o sistema contábil da entidade periciada em seus aspectos relevantes.
Não existe a possibilidade técnica de executar-se exame-padrão no desenvolvimento do trabalho pericial. Cada caso é,
normalmente, único.
TRABALHO EM CAMPO
QUALQUER RESISTÊNCIA NA COLETA DE
DOCUMENTOS E INFORMES JUNTO AS PARTES, DEVEM SER
COMUNICADAS AO JUIZ.
GERALMENTE SÃO INTIMADAS PARA QUE AS MESMAS
EXIBAM O QUE SE REQUEREU
SITUAÇÕES ESPECIAIS NA COLETA DE SITUAÇÕES ESPECIAIS NA COLETA DE INFORMES.INFORMES.
REPARTIÇÕES REPARTIÇÕES PÚBLICASPÚBLICAS
TERCEIROS NÃO TERCEIROS NÃO INTERESSADOS. INTERESSADOS. CONTRA PROVACONTRA PROVA QUEBRA DE QUEBRA DE
SIGILO SIGILO BANCÁRIO E BANCÁRIO E
FISCALFISCAL
QUANDO INFORMAÇÕES SÃO PARA SEREM OBTIDAS DE TERCEIROS:
FIM
A técnica aplicada possui fundamentação científica do Profº. Yoshitake (2004), que este conceitua plano-seqüência como a identificação de uma sucessão ininterrupta de eventos que permitirá a fixação de bases de mensuração de cada ação de controle humano ou por instrumentos tecnológicos e de previsão de comportamentos de controle de gestão.
Plano-seqüência de elaboração de um laudo pericial
Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da períciaEvento 1 – Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação Evento 2 – Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado.
Plano-seqüência 2 – Obter elementos – Termo de diligênciaEvento 1 – Elaboração do termo de diligência Evento 2 – Retorno de pedido às partes Evento 3 – Obtenção de elementos com terceiros
UNIDADE DE AÇÃO – ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL
Plano-seqüência 3 – Estruturar o Laudo PericialEvento 1 – Elaboração do laudo Evento 2 – Prólogo de encaminhamento Evento 3 – Abertura Evento 4 – Considerações preliminares Evento 5 – Quesitos Evento 6 – Respostas Evento 7 – Conclusão Evento 8 – Assinatura do Perito Evento 9 – Anexos Evento 10 - Pareceres
Figura 1 Árvore Plano-Seqüência da unidade de ação
Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da Perícia
Evento 1 Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação
Para alcançar este conhecimento, necessário identificar três aspectos fundamentais do processo para o adequado planejamento e organização dos trabalhos. Deve-se procurar saber: a motivação da discussão daquele feito; a época dos fatos narrados nos autos; e o objeto do trabalho pericial requerido pela parte.
Evento 2 Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o . objeto da perícia deferida pelo magistrado
• A leitura atenta dos quesitos formulados permite planejar quais procedimentos técnicos deverão ser necessários para o desenvolvimento do trabalho de campo de modo a permitir obter elementos consistentes para oferecer às respectivas respostas.
Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência
Evento 1 Elaboração do termo de diligência
Ato: Elaboração de expediente para as partes e magistrado para solicitação de elementos necessários para examinar, verificar, manusear, analisar, conferir, certificar conexos com o objeto de pedir da perícia. Figura 2.
Evento 2 Retorno de pedido às partes
• No trabalho de campo o Perito pode deparar com algumas dificuldades na obtenção de elementos junto às partes, órgãos do poder público e terceiros. Yoshitake (2004) expõe que situações que estejam inseridas no plano-seqüência em desenvolvimento mas não são sucessões ininterruptas de ações, devem estar dispostas em unidades de ação distintas integrando o plano maior.
TERMO DE DILIGÊNCIAProcesso n.º: (indicar o número do processo)Xª VARA ... DA COMARCA DE .... (indicar a vara que tramita o processo e respectiva comarca) ESPECIFICAR AS PARTES, APRESENTANDO O NOME DAS MESMAS
Atenção de: (nomear a pessoa natural que está endereçado o pedido) (titulação do mesmo nos autos, se existente) Tel. : / Fax: (indicação do telefone de conferência de recebimento e do fac-símile que recepcionou o termo de diligência)
Aos (dia de emissão do termo), (nome do Perito do juízo), perito judicial nomeado nos autos, requer, com fulcro no art. 429 do CPC as informações e documentos abaixo arroladospara a fundamentação e formulação das respostas aos quesitos apresentados pelas partes e ao objeto da perícia requerida: (relaciona-se todos os elementos que se busca obter junto a parte indicada)
Estabelece um prazo inicial para controle de tempo da execução do trabalho pericial de dez dias para que o requerido seja encaminhado à Rua XXXX, nnnnn - Belo Horizonte.
Diante do exposto, firma o presente para todos os fins de direito.Belo Horizonte, (data de emissão do termo).
(identificação do Perito) PERITO JUDICIAL
Figura 2 Termo de Diligência
Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência
Evento 3 Obtenção de elementos com terceiros
A solicitação junto aos órgãos públicos deve ser efetuada mediante ofício encaminhado pela secretaria do juízo, através de pedido formal ao douto juízo dos elementos que o Perito necessita junto àquele órgão. O pedido de documentos junto a terceiros não interessados no processo deve seguir o mesmo expediente, sendo indispensável a justificativa minuciosa da necessidade que o Perito deparou para proceder aquele requerimento.
Evento 4 Pedido de prazo e elementos ao Magistrado
• Com base na justificativa da parte, o Perito deve avaliar se o tempo restante, entre o termo inicial estabelecido pelo douto juiz e a entrega dos documentos será suficiente para promover o laudo .
Normas Brasileiras de Perícia – Hoog, Wilson Zappa, 2005
ESTUDO DE CASO
Check-list para o Check-list para o desenvolvimento do trabalho desenvolvimento do trabalho
pericialpericial
Processo Comercial Quinto dos Villar e Outros X Banco Itaú S.A.