01- MANIFESTAÇAO AIDE PÓS PERÍCIA MÉDICA -PROTOCOLIZAR

8/13/2019 01- MANIFESTAAO AIDE PS PERCIA MDICA -PROTOCOLIZAR

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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO 13JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CVEL DA SEO JUDICIRIADE GOINIA-GOIS.

Ao n 0031308-11.2013.4.01.3500Autor(a): AIDE FERREIRA DE BESSA FELIPERu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

OBJETO: MANIFESTAO (sobre PERCIA MDICA) -CONCESSO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

AID FERREIRA DE BESSA FELIPE, jdevidamente qualificada, por sua bastante procuradora, advogadaadiante firmado, nos autos da AO PREVIDENCIRIACONCESSO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ c/cTUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL- (INSS), respeitosamente, vm insigne

presena de V. Ex. propor manifestao (a cerca da Percia Mdica),segundo as razes que explana:

MM Juiz,

Sobre a concluso do laudo pericial mdico judicial(doc. 12/11/2013), suposta ausncia de incapacidade para o trabalho...),manifesta a Advogada Subscritora que DISCORDA da


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CONCLUSO MDICA INFORMADA. Excelncia, data mximavnia, o diagnstico que acomete a Autora foi CONFIRMADO porvrios exames mdicos, com relatrios de mdicos com datasalternadas, tanto verdade que o INSSpermitiu amanuteno do

Auxlio Doena, e que injustamente foi cessado, conforme inicial fls. ;doc. inicial Doc. 04-(Cpia Integral PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSS,aviso recebimento do indeferimento Recurso em 08/04/2013 - Carta Concessodo Beneficio e Comunicado Deciso - Constatao de Incapacidade Laborativa).

Excelncia, a Autora na data marcada pararealizao da percia, no dia 08/11/2013, no horrio: 15:00 hs, comdificuldade para se locomover sozinha at o local para realizao dapercia:Justia Federal - Edifcio Gama Dias, 1 andar - Av. Rep. Lbano esq. com Av.B, Qd. D-1, Lts. 21/30, Setor Oeste, CEP 74115-030, Goinia-GO,sentindo fortesdores nos msculos, estava em casa, sentia dores intensamente e o

tempo que teria que ficar praticamente "pendurada" no nibus, vezque reside longe (Jardim Petrpolis - sada para Inhumas/GO) teria quepegar no mnimo 4 (quatro) nibus. Assim, pediu seu esposo paraque o mesmo a levasse at o local da percia.

Naquele dia como tantos outros a Autora se quertentou ir ao trabalho devido as dores que sentia, por isso evitou irat o local designado de nibus, sozinha, pois como sabido, alm

da demora em conseguir "embarcar", sempre os nibus esto superlotados,portanto, pediu para que seu esposo pudesse acompanha-lano dia marcado, levando-a de carro at o local para realizao dapercia.

Acontece, que no dia marcado, seu esposo chegouem casa embriagado, (alcolatra nvel avanado, conformecomprova os documentos ora juntados, receitas de uso


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CARBAMAZEPINA 200 mg, BENERVA 300 mg, Relatrio Mdico

Clnica Deodato Campos Dr Fernanda Mendes Ribeiro, psiquiatra

CRM 9878, datado em 14/05/2012). A famlia j tentou entre outros

mtodos, internao em clnica desintoxicao, porm, h uma resistncia

muito grande com o mesmo em aceitar tal tratamento, sempre diz que

deixar sozinho, e no caso em tela, no basta que somente a famlia queira, o

alcolatra tem que expressar que deseja realizar o tratamento, para que aClnica possa receb-lo, no aceitou somente com a vontade da famlia.

(Docs. anexo).

Mesmo com receios dos riscos que correria notrnsito devido ao estado em que se encontrava seu esposo, commedo de que no conseguisse chegar at o local sozinha, aRequerente acabou por aceitar a ajuda do mesmo.

Excelncia, j no meio do caminho, uma fortediscusso foi provocada entre o casal, ficou seu esposo,completamente transtornado e agressivo no trnsito, passou mal,sendo bastante imprudente no trnsito a ponto de quase provocarum acidente, deixando-a muito nervosa, deve ser consideradoainda o quadro de Depresso Severa acometida pela Autora, jdevidamente comprovado nos autos.

Por fim, seu esposo no teve condies decontinuar dirigindo devido s dores e vmitos. Como j estavaprximo ao horrio, e preocupada com a percia agendada, optourapidamente a Requerente para chegar de nibus, esquecendo nocarro a "sacola" que estava todos os seus exames/imagens que seriaapresentado, somente lembrou-se da "sacola" de exames quando jestava no local da percia.


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Discorda completamente do equvoco apresentadonos quesitos, 1 - confirmou estar acometida de fibromialgia, porm,nem mesmo mencionou o CID, 1.1, 1.2, 1.3. Ora disse o Sr. Peritoque lhe foi apresentado exame eletroneuromiografia do laudopericial, ora Excelncia, a Autora, devido os acontecimentos acimainformados, no conseguiu apresentar se sequer um exame napercia realizada, tendo apenas mostrado ao mdico Sr. Perito, umdos remdios/frmulas/5 em 1que carregava na sua bolsa, vez quesempre mantm junto de si os remdios, faz uso vrias vezes ao diapara tentar amenizar suas dores que so constantes.

Assim, de modo bem direito, DISCORDA daCONCLUSO PERICIAL ao simples fato de serHUMANAMENTE IMPOSSVEL concluir reunir aptidolaborativa sem a anlise de quaisquer exames, imagens. E,

ademais, com a medicao relatada no uso dirio, (chegando a usarat 3 vezes ao dia)as reaes so diversas, incapacitando totalmentepara o trabalho, os exames e uso de medicaes por si s sosuficientes para confirmar tal situao.

Faz uso de remdios controlados (as receitas soretidas nas farmcias) j usou simultaneamente dois remdioscontrolados, inclusive fazendo uso vrias vezes ao dia, (2 a 3 vezes)

MEDICAO de USO COMPULSRIA (estrita prescriomdica; (TORVAL 300 mg, Lyrica pregabalina 150 mg,AMITRIPILINA, CLORIDRATO DE PROPANOL 40mg,CLORPROMAZINA, CARSOPRODOL 150 MG, EXCIPIENTE entreoutos) os riscos e efeitos colateraisimpedem qualquer possibilidadede trabalho). Por outro lado, a ausncia de tais medicaes importa


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RISCO de PIORA E ATROFIAMENTO DOS NERVOS e outrascomplicaesconforme j relatado.

A propsito, o ILm Perito Mdico Judicial nocontestou a medicao prescrita para uso dirio (ao contrrio,reconheceu e se baseou somente em um remdio para realizar apercia); e, no explica como seria possvel trabalhar (no ) sob os

respectivos efeitos colaterais (notrios e pblicos: sonolncia,irritao, insnia, confuso mental, perda de sensibilidadedeixando objetos cair no cho...). Paciente com tal quadro dePolineuropatia perifrica, fibromialgia, depresso severa, entre

outros conforme o caso em tela, sem tratamento adequado riscosocial certo, basta acompanhar as manchetes locais.

Ademais, no somente a Autora correria risco em

envolver em acidente trabalho, colocaria todos seus colegas detrabalho em risco, vez que se quer poder mudar panelas cheias equentes para outros lugares, mexer com fogo, facas. Ou seja, sente-se como uma pessoa intil em pleno trabalho e at mesmo em seular vez que se quer consegue desenvolver seus afazeres domsticoscomo antes.

certo que a opinio do ILm Perito Mdico Jud. tcnica (deveria ser); mas, no vincula o Juzo; em especial face insanvel contradio indicada para mesmo quadro de sade;confirmao do diagnstico; no reconhecimento da incapacidadelaborativa ???), impugna o no reconhecimento da incapacidadepara o trabalho (se trata de paciente com quadro grave depolineuropatia, fibromialgia, depresso severa grave, entre outras,com problemas CARDIOLGICO - CIDS: F41.0/ I 10, sofre dedores REUMTICAS, OSTEOPOROSE e HIPERTENSO, tudo


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Vejamos definio de Polineuropatia conforme consultaWikipdia, a enciclopdia livre:

Polineuropatia

Classificao e recursos externos

"Polineuropatia um distrbio neurolgico que ocorre quando simultaneamente

muitos nervos perifricospor todo o corpo comeam a no funcionar corretamente.

Pode ser aguda e aparecer sem nenhum aviso, ou pode ser crnica e se desenvolver

gradualmente ao longo do tempo. Muitas polineuropatias possuem envolvimento motor

e sensorial, e outras possuem disfuno autonmica. Estes distrbios so geralmente

simtricos e freqentemente envolvem as extremidades distais".

Excelncia, contraditrio a pericia mdica, vez quecomprovado pelos exames informado tanto na exordial quanto norelatrio mdico que a Autora padece de grave diagnstico desde22/03/2010, sente fortes dores no corpo todo (membro inferior e

membro superior), impossibilitada de realizar excesso demovimentos de membros inferiores e superiores, incapaz decarregar peso, deambular muito e ficar por muito tempo em umamesma postura; severas e intensas dores, comprometimento dosnervos. Ademais o prprio perito,sem nenhum exame/imagem dadoena acometida pela autora no negou a existncia da doena depolineuropatia,pelo contrrio afirmou existir no item 1.

Ressalta-se que est com idade avanada 61 anose inaptapara realizao de atividades laborais que exijam esforo fsico, bastaver histrico de suas funes registradas.

Assim, diante do exposto, aliado ao fato de ser pessoa semcondies financeiras, sem a mnima instruo e qualificaotcnica para o exerccio de qualquer outra atividade a no ser
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servios gerais, e braal que exige esforo fsico, o deferimento dopedido de Aposentadoria por Invalidez medida que se impepor ser de inteira justia.

Caso no seja esse o entendimento de Vossa Excelncia,que seja concedido/retornado, inicialmente o Benefcio AuxlioDoena para posterior converso de Aposentadoria por Invalidez,

sendo, portanto, oportunizado a Autora o direito de uma novapercia a qual desde j faz compromisso de levar todos os examesrealizados, receitas/relatrios mdicos e demais imagens quecomprovam a existncia das enfermidades, principalmente no quediz respeito ao quadro de polineuropatia perifricarefratria/fibromialgia, e "Hrnia" que deve ser realizada cirurgiaurgente, considerando o agravamento da doena.

Assim, Excelncia, diante do agravamento da hrniaestomacal conforme ora comprovado, em atendimento aosprincpios da celeridade e da economia processual, requer sejadesignado percia mdica com a Especialidade deEspecialidade Gastroenterologista, conformesolicitao/indicao cirrgica e exames do Especialista Dr. DanteGiglio Jr, CRM 4975 para comprovar o alegado.

Assim, requer Vossa Excelncia, seja feito reanlise daconcesso da tutela emergencial, seja, oportunizado autora novaspercias, tanto para a Especialidade de Neurologia,e outrapercia com Especialidade Gastroenterologista, devido aoagravamento da hrnia estomacal, tendo que ser retirada omais urgente, aguardando somente uma vaga na agenda do


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mdico, provavelmente devido o estado grave, o mdico querencaix-la, ainda nessa semana conforme adiantado pelo mdico.

Assim, em respeito s colocaes acima (em especial aanlise quanto ao agravamento da hrnia, e aos riscos e efeitoscolaterais das medicaes j em uso devido ao quadro depolineuropatia, contesta e impugna a concluso pericial mdica(no reconhecimento da incapacidade laborativa); e, requer oprovimento dos pedidos; ou, alternativamente a realizao deoutra percia mdica judicial complementar especialidadeNeurologista, e Especialidade Gastroenterologista conformeinformado quanto ao agravamento da hrnia, sendo-lhe indicadocirurgia para retirada, estando a autora aguardando somente adisponibilidade da agenda mdica, visto que o mesmo alertou a

mesma da gravidade/tamanho e consequncias causadas pelahrnia que j est bastante desenvolvida.

Por fim requer a juntada do substabelecimento para osfins de mister.

Respeitosamente, pede e espera deferimento.

Goinia/GO, 25 de novembro de 2013.

MARIA LCIA DOS SANTOSOAB/GO n. 32.730


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ROL DE DOCUMENTOS, anexo:01-Exames mdicos -comprovando existncia hrnia indicao

cirrgica;02- Uso Medicao Controlada doena Polineuropatia e outras-

uso dirio - (receitas retidas na compra);03-Endoscopia digistiva alta -hrnia hiatal por deslizamento de

grande volume, esofagite erosiva distal grau II DE SAVARY-04-Substabelecimento.

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