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Guia do Morador

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Guia do Morador

“Uma Habitação de todos e de cada um na liberdade da diferença.”

Ficha Técnica

EdiçãoMunicípio de Lagoa | Câmara MunicipalServiços de Acção Social, Habitação e SaúdeTel. 282 380 429 | Fax 282 380 [email protected] | www.cm-lagoa.pt

Composição e ImpressãoNC&G - Design Fotografia e Publicidade

Tiragem200 Exemplares

Guia do Morador MUNICÍPIO DE LAGOA MUNICÍPIO DE LAGOA Guia do Morador 2 3

O Municipio de Lagoa e a Administração Central, Instituto

de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), em articulação

promoveram a habitação social para arrendamento no

regime de renda apoiada, cujos fogos foram destinados

sobretudo ao realojamento de famílias residentes em

barracas ou casas abarracadas.

O Parque Habitacional da Câmara Municipal de Lagoa é

constituído por 166 fogos distribuídos por quatro das seis

freguesias que compõem o Concelho.

Estas 166 habitações integram os seguintes Bairros, Zeca

Afonso que foi o primeiro bairro municipal a ser construído

no Concelho de Lagoa, na década de oitenta, o Bairro

Municipal das Marinhas que se encontra situado na

localidade da Mexilhoeira da Carregação, na freguesia de

Estombar, a sua ocupação também se efectuou na década

de oitenta, mais concretamente em 1988, o Bairro

Municipal Jacinto Correia que se encontra situado na

Freguesia de Carvoeiro, cujos fogos foram ocupados em

1995, e ainda o Bairro Municipal de Porches que foi o mais

recente empreendimento de habitação social do concelho,

cujos 67 fogos foram ocupados em Julho de 2005.

A habitação de cariz social no Municipio de

Lagoa, destina-se a quem comprovadamente

não disponha de recursos próprios para o

efeito. As habitações sociais são atribuídas a

título de arrendamento, mediante o

pagamento de uma prestação pessoal de

Renda adequada às disponibilidades

económico-financeiras de cada agregado.

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Mensagem do Presidente

A Câmara Municipal de Lagoa tem vindo a desenvolver uma política de intervenção social integrada, numa estreita parceria

com os agentes e actores locais, privilegiando a aproximação aos cidadãos.

Na minha opinião só é possível promover a coesão social se trabalharmos para que todos tenham uma participação activa

na vida do concelho, promovendo o respeito pelas diferentes vivências e fragilidades que caracterizam os espaços

residenciais que são os Bairros Municipais.

Fruto de uma nova estratégia de gestão social, patrimonial e financeira do parque habitacional arrendado, de cariz social,

propriedade do Município de Lagoa, temos apostado num acompanhamento psicossocial e de proximidade através de

diversas acções de informação/sensibilização, de formação e animação sócio-cultural e desportiva.

Eis que urge a edição do Guia do Morador, que se constituirá em mais um instrumento de apoio para garantir o respeito pelo

nosso espaço e pelo espaço do outro, porque para além do direito ao acesso a uma habitação condigna é também

nosso dever respeitar uma série de regras de utilização e manutenção da nossa Casa e de todo o espaço que a

rodeia.

Espero que as linhas orientadoras deste Guia permitam aumentar a qualidade de vida de todos aqueles que residem nos

nossos Bairros Municipais, compreendendo que o correcto uso da nossa casa, uma boa vivência nos espaços comuns e

zonas envolventes, o conhecimento das respostas e apoios sociais do nosso concelho, contribuirão certamente para uma

cidadania activa e consciente.

José Inácio Marques Eduardo, Lic.

Mantenha a sua casa sempre limpa e arrumada:

- Efectue limpezas regulares à habitação conforme

as necessidades da sua família;

- Utilize produtos adequados a cada material

(pavimento, peças sanitárias, paredes, vidros,

etc.).

O arejamento diário da sua casa é muito

importante, especialmente da cozinha, casas de

banho e quartos, onde o vapor se acumula com

maior intensidade.

Sempre que apareçam manchas de humidade

limpe de imediato e faça o respectivo arejamento

do local.

Deite periodicamente no cano lava-loiça e na

sanita produto próprio para desentupir canos.

MUNICÍPIO DE LAGOA Guia do Morador 7

Alguns Conselhos:As pessoas a quem são atribuídas habitações devem:

Guia do Morador MUNICÍPIO DE LAGOA 6

Residir permanentemente na casa atribuída.

Utilizar a casa apenas para habitação.

Pagar a renda dentro dos prazos (até dia 8 de cada

mês) para evitar o acréscimo de 50% ao valor da

renda.

Informar os Serviços de Acção Social, Habitação e

Saúde da Câmara Municipal de Lagoa, de qualquer

alteração ao número inicial de pessoas autorizadas

a residir na habitação.

Facultar aos Serviços do Município de Lagoa o

exame da habitação arrendada, sempre que seja

solicitado.

Mantenha os espaços limpos.

Coloque o lixo da casa dentro de sacos bem

fechados e despeje-o nos contentores.

Estacione os automóveis só nos locais reservados

para o efeito.

Quando deitar fora objectos de grandes dimensões

(colchões, mobílias velhas, etc.) telefone para a

linha azul 808 202 283, que se encarregará de os

recolher.

Ter outra casa.

Dar hospedagem a estranhos.

Ceder ou alugar a casa ou parte dela, ou “vender a

chave”.

Fazer obras sem autorização.

Prestar falsas declarações.

O desrespeito por estas regras dará origem à

desocupação da casa atribuída – acção de

despejo.

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As pessoas a quem são atribuídas casas municipais não podem:

Para tornar as Zonas Comuns agradáveis e seguras existem

alguns cuidados a ter:

Manter a porta do Edifício/casa fechada.

Abrir e fechar a porta com cuidado, para evitar

avarias.

Chamar os técnicos competentes sempre que for

necessário mexer nas caixas e dispositivos das

instalações de electricidade, telefone, água e gás.

Fazer limpeza no fim do Verão, ou quando for

necessário, dos ralos e tubos de queda de água da

chuva.

Algumas atitudes podem pôr em perigo a segurança de quem

utiliza estes espaços, tais como:

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É muito importante:Bloquear o acesso dos Bombeiros às casas,

dificultando a sua actuação em caso de emergência.

Estragar ou danificar paredes, pavimentos ou outros

equipamentos existentes.

Brincar ou jogar à bola na via pública (estradas e

passeios).

Arrombar as tampas dos postes de electricidade.

Construir anexos, alpendres ou capoeiras.

Não coloque o rádio, a aparelhagem ou a televisão

com o som muito alto, nem faça ruídos que

possam incomodar os seus vizinhos.

Se um vizinho o chamar à atenção, tente

compreender as suas razões, e procurem

conjuntamente uma solução para o problema.

Não deite lixo, água suja, detergente ou objectos

para os jardins e espaços circundantes aos

edifícios/blocos.

Regras de Relacionamento com os Vizinhos:

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As redes de abastecimento, de água, luz,

gás e esgotos, exigem alguns cuidados

especiais, para evitar acidentes siga as

indicações que se seguem:

Cuidados Especiais a ter com a rede de abastecimentos

Água Feche a torneira da segurança geral, junto ao

contador, sempre que sair de casa por muito

tempo.

Feche a torneira de segurança sempre que haja

rebentamento de canos.

Não deixe as torneiras a pingar e feche-as quando

se barbear ou lavar os dentes, poupe água!

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Gás

Evite furar paredes da cozinha por onde passam os

tubos de gás.

Feche a torneira de segurança do gás, junto ao

contador, sempre que sair de casa por muito tempo.

Monte um tubo, ligado à chaminé, para a saída dos

gases do esquentador.

Desligue sempre o esquentador quando sair de

casa.

Não faça ligações clandestinas, qualquer ligação

deverá ser efectuada por um Técnico especializado.

Se seguir todos estes conselhos poupa água, luz

e gás; portanto, também poupa dinheiro!

Não deixe o carregador do telemóvel na tomada

eléctrica depois de carregado.

Desligue completamente o computador, a consola

de jogos, a televisão, as aparelhagens e o Leitor de

DVD quando não estiver a utiliza-los. Se se

mantiver uma luz acesa continua a gastar

electricidade!

Não abra a porta do frigorífico muitas vezes e

quando abrir seja rápido, para o frio não sair.

Apague as luzes e a televisão nas divisórias onde

não está ninguém.

Não coloque alimentos e bebidas quentes dentro

do frigorífico, ao aumentar a temperatura dentro

do frigorífico vai obriga-lo a produzir mais energia.

Electricidade Desligue o quadro antes de mexer na instalação

eléctrica.

Não abra as tampas da caixa de derivação.

Evite usar extensões ou ligar muitas fichas na

mesma tomada: pode originar um curto – circuito

ou um incêndio.

Quando sair de casa, desligue todos os aparelhos

que não precisam de ficar ligados (televisão, rádio,

etc.)

Proteja as crianças colocando dispositivos de

segurança nas tomadas e não as deixe usar

aparelhos eléctricos.

Em caso de trovoada desligue os aparelhos

eléctricos da tomada (T. V., máquinas,

computador, etc.).

Responsabilidade da AutarquiaSubstituição da cobertura, pavimentos,

canalizações, portadas interiores e exteriores e

janelas. QUANDO A SUA DEGRADAÇÃO NÃO

SEJA IMPUTÁVEL AO USO INCORRECTO OU

DESCUIDADO POR PARTE DOS INQUILINOS.

Pinturas exteriores.

Responsabilidade do inquilinoManutenção do revestimento dos pavimentos.

Manutenção dos rodapés, portas interiores,

janelas e estores.

Substituição ou reparação de torneiras, fechos,

fechaduras, interruptores, tomadas eléctricas e

instalação eléctrica geral, louças sanitárias,

autoclismos e outros equipamentos.

Substituição de vidros partidos.

Pinturas interiores.

Obras de Conservação das Habitações

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Esgotos

Não estrague nem deite lixo nos tubos de

escoamento da chuva;

Não despeje lixo na sanita (plásticos, panos,

restos de embalagens, comida, fraldas, pensos

higiénicos ou preservativos);

Não deite lixo nos ralos para escoamento das

águas pluviais (da chuva);

Não deite lixo na sanita, lavatório, banheira e lava-

louça.

Não se esqueça de separar o Lixo para a

Reciclagem, nomeadamente Latas, Garrafas,

Sacos, Papel colocando-os no Ecoponto e evite

produtos embalados, as embalagens criam

demasiado lixo!

Junta de Freguesia de Carvoeiro

T 282 356 690

Junta de Freguesia de Ferragudo

T 282 461 369

http://www.f-ferragudo.pt

Junta de Freguesia do Parchal

T 282 418 626

http://www.jf-parchal

Guarda Nacional Republicana

Posto de Lagoa | T 282 352 310

Posto de Carvoeiro | T 282 356 460

Brigada Fiscal | T 282 357 705

http://www.gnr.pt

Bombeiros Voluntários de Lagoa

T 282 352 888

Posto Socorro a Náufragos

T 282 357 705

IPJ - Instituto Português da Juventude

Delegação Regional de Faro

T 289 891 820

http://www.juventude.gov.pt

Centro Dist. de Segurança Social de Faro

T 289 89 1500 CDSS Faro |282 380 140 Serviço Local Lagoa

http://www.seg-social.pt

CEFLA - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DE LAGOA

Direcção Regional de Educação do Algarve T 289 893 900

ECTEFA - Equipa de Coordenação Territorial e Educação e Formação de

Adultos T 282 380 430

http://www.drealg.min-edu.pt http://www.min-edu.pt

Centro Novas Oportunidades de Lagoa - Processo RVCC

T 282 356 060

http://www.ualg.pt

IEFP - Centro de Emprego de Portimão

T 282 400 340

http://www.iefp.pt

Junta de Freguesia de Lagoa

T 282 352 655

http://www.jflagoa-algarve.co.pt

Junta de Freguesia de Estombar

T 282 420 030

http://www.freguesiadeestombar.pt

Junta de Freguesia de Porches

T 282 342 390

Contactos ÚteisComissão de Protecção de Crianças e Jovens de Lagoa

T 282 380 459 |TLM 961 624 595

SOS CRIANÇA 800 20 2651

http://www.cnpcjr.pt | http://www.cm-lagoa.pt

Administração Regional de Saúde do Algarve

Centro de Saúde de Lagoa

T 282 340 370

Extensão de Saúde Carvoeiro

T 282 357 320

Extensão de Saúde de Estombar

T 282 432 665

Extensão de Saúde de Ferragudo

T 282 461 361

Extensão de Saúde do Parchal

T 282 282 418 081

Extensão de Saúde de Porches

T 282 389 005

Número Nacional de Emergência 112

Centro de Informação Antivenenos 808250143

Saúde 24 808242400

Linha SOS Grávida 808 20 1139

http://www.arsalgarve.min-saude.pt

Centro de Atendimento a Toxicodependentes do Barlavento

T 282 419 069 | http://www.drogas.pt

SOS DROGAS

T 800 20 2013

MUNICÍPIO DE LAGOA Guia do Morador 19Guia do Morador MUNICÍPIO DE LAGOA 18

i

Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo

T 282 461 680

Respostas Sociais: Creche | Centro de Dia | Serviço de Apoio Domiciliário |

Atendimento Social e Protocolo RSI com o Instituto de Segurança Social, IP

Centro de Apoio Social de Carvoeiro

T 282 081 031

Tlm 96 676 42 94

Respostas Sociais: Creche | CATL Pré-Escolar

Centro Apoio Social de Porches

T 282 381 513

Tlm 96 784 31 86 | 96 948 85 01

Respostas Sociais: Creche | CATL Pré-Escolar | Centro de Noite

Centro Paroquial de Estombar

T 282 431 067

Respostas Sociais: Creche | Pré-Escolar | CATL 1.º Ciclo | Serviço de Apoio

Domiciliário

Centro Popular de Lagoa

T 282 340 540

Respostas Sociais: Creche | Pré-Escolar | CATL Pré-Escolar e 1.º Ciclo |

Centro de Dia | Serviço de Apoio Domiciliário | Lar

Actividades Desportivas

Santa Casa de Misericórdia de Estombar

T 282 432 056

Respostas Sociais: Unidade de Cuidados Continuados | Lar | Centro de Dia

| Serviço de Apoio Domiciliário

MUNICÍPIO DE LAGOA | Serviços de Águas

Piquete 24 horas Tlm 96 44 23 2414

Comunicação de Leituras T 808 200 437

MUNICÍPIO DE LAGOA | Serviços de Limpeza

Recolha de Lixos Volumosos T 808 202 283

MUNICÍPIO DE LAGOA | SASHS

Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde

Edifício Paços do Concelho, 1º Esq.

Largo do Município 8401-861 Lagoa

T 282 380 429 | Fax 282 380 463

e-mail: [email protected]

GABINETES MUNICIPAIS DE APOIO AO MORADOR

Horário e Dias de Funcionamento

Segunda, Quarta e Sexta-feira das 14h00 às 17h30

Morada e Contactos:

Gabinete de Apoio ao Morador Jacinto Correia

Loja do Lote 13

Poço Partido – CARVOEIRO

T 282 381 654 ou 282 380 429

Fax 282 380 463

Gabinete de Apoio ao Morador de Porches

Polidesportivo de Porches - PORCHES

T: 282 381 411 ou 282 380 429

Fax 282 381 383

ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural

Linha SOS IMIGRANTE

T 808257257

http://www.acime.gov.pt | http://www.ciga-nos.pt

Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos

T 218 855 468

http://www.ecclesia.pt/pnciganos

APF – Associação para o Planeamento da Família

T 289 88 05 70

http://www.apf.pt

Sexualidade 808 22 2003

Sexualidade Segura 800 20 2120

Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres

http://www.cidm.pt

Linha Violência Doméstica

T 800 20 2148

Alcoólicos Anónimos

T 21 7162969

http://www.aaportugal.org

Apoio à Deficiência

T 21 795 95 45

http://www.pcd.pt

SOS SIDA

T 800 20 1040

http://www.lpcs.pt

SOS IDOSO

T 800 20 3531

http://www.provedor-jus.pt/idoso.htm

Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho:

Associação Cultural e Desportiva CHE Lagoense – Parchal

T 282 410 990

Respostas Sociais: Creche | Pré-Escolar | CATL Pré-Escolar, 1.º e 2.º Ciclos

| Centro Convívio | Actividades Desportivas e Recreativas

Associação Desportiva Recreativa - Centro Cultural e Social da Qt.ª S.

Pedro - Estombar

T 282 400 160

www.adrquintaspedro.pt

Respostas Sociais: Creche | Pré-Escolar | CATL Pré-Escolar e 1.º Ciclo |

Centro Juvenil | Actividades Culturais, Desportivas e Recreativas

Associações dos Moradores do Arade – Ferragudo

T 282 461 177

Actividades Desportivas e Recreativas

Associação para o Desenvolvimento da Mexilhoeira da Carregação -

Estombar

T 282 415 738

Respostas Sociais: CATL Pré-Escolar e 1.º Ciclo

Actividades Culturais, Desportivas e Recreativas

Guia do Morador MUNICÍPIO DE LAGOA 20 MUNICÍPIO DE LAGOA Guia do Morador 21

Lista de possíveis despesas:

Alimentação € ,

Renda € ,

Água € ,

Luz € ,

Gás € ,

Medicamentos € ,

Artigos de higiene e limpeza € ,

Outros

Prestação de mobílias € ,

Prestação electrodomésticos € ,

TOTAL € ,

Lista de possíveis receitas:

Salário do pai € ,

Salário da mãe € ,

Salário de filho mais velho € ,

Abonos de Família € ,

Subsídios: R.S.I. € ,

Sub. Desemprego € ,

Pensões/Reformas € ,

Outros rendimentos € ,

TOTAL € ,

MUNICÍPIO DE LAGOA Guia do Morador 23

Fazer uma lista das compras necessárias antes de

sair, para evitar comprar o que não precisa!

Tente equilibrar as despesas com as receitas!

Faça mensalmente uma lista de receitas e

despesas para evitar comprar o que não precisa!

Ficar atento(a) aos preços.

Só comprar aquilo que realmente consegue

suportar, mesmo que pague a prestações ...

Evitar fazer-se acompanhar por crianças durante

as compras!

Evitar comprar comida já confeccionada ou comer

em Restaurantes, pois ficará muito mais caro.

Lembre-se:

Guia do Morador MUNICÍPIO DE LAGOA 22

Auxiliar de Economia Doméstica