WORKSHOP ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NA INDÚSTRIA DE … · MEDIAÇÃO e da ARBITRAGEM no desembaraço...
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Está em vigência no Brasil desde 1996 uma legislação moderna, compatível com as nações mais adiantadas do mundo, na economia: a lei 9.307, que trata da Arbitragem, da Mediação e de seus institutos, visando à solução de conflitos de toda natureza no que respeita a patrimônio e a direitos, obrigações, propriedade e responsabilidades das partes. Mas qual sua real aplicação, qual a verdadeira extensão e alcance da lei? Serve a todo propósito comercial? E sobre isso, qual a repercussão mercadológica e econômica na adoção dos processos arbitrais nos litígios entre as partes interessadas? Quais graus de recurso cabem nesse tipo de conduta? As sentenças são passíveis de revisão? Há diferentes instâncias para processos de arbitragem? Como funcionam, internamente, as câmaras arbitrais? O árbitro, sua formação, experiência e trajetória, como deverão ser para atribuir ao processo de mediação a devida isenção e imparcialidade para assegurar a correta aplicação da lei? O conceito principal deste novo seminário da séria MEGATRENDS – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO - é apresentar ao público interessado no tema, profissionais do ramo de negócios, do petróleo, de finanças, executivos, empresários, economistas, administradores, advogados e todos os que são a todo momento submetidos a acordos entre partes e contratos reguladores de direitos e obrigações, a aplicabilidade da MEDIAÇÃO e da ARBITRAGEM no desembaraço de questões de litígio e contencioso, paralelamente ao Poder Judiciário, seja por questões de celeridade, de ritos processuais, pela agilidade, independência ou quaisquer aspectos práticos então envolvidos. O objetivo do seminário ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EM CONTRATOS PRIVADOS pretende sedimentar, aos envolvidos, conceitos e aplicações da Lei brasileira e contrapor a mesma às melhores práticas internacionais em PETRÓLEO, FINANÇAS, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA. Será facultado aos participantes interagirem com profissionais de vários segmentos e que atuam no dia-a-dia da economia no Brasil, orientados por palestrantes profissionais de vasta experiência nacional e internacional, em especial sobre a ARBITRAGEM como praticada no mundo da energia, petróleo e gás. Os organizadores do evento esperam oferecer, nessa oportunidade única, um fórum apropriado para debates de alto nível, troca intensiva de informações e análise de casos para enriquecimento profissional e pessoal de todos os envolvidos no processo. Não perca esta excepcional oportunidade de atualizar-se no seminário ARBITRAGEM e MEDIAÇÃO. E acredite, no mercado corporativo contemporâneo, tudo é sempre uma questão de conhecimento. Portanto, FAÇA A DIFERENÇA, QUALIFIQUE-SE! Saudações da Coordenação. O curso tem por objetivo divulgar os meios alternativos de solução de conflitos a fim de contribuir com o sistema de pacificação social do Estado, dentro de uma filosofia de competência, qualidade, credibilidade e excelência. PÚBLICO-ALVO: Destinado a Executivos, Empresários e Gestores vinculados à Industria do Petróleo, Energia e Gá, e a todos os interessados em conhecer o tema Arbitragem, especialmente os profissionais do Direito, da Economia, da Administração e das Ciências Humanas aplicadas, visando a compreender as funções de Árbitro, Mediador, os mecanismos da atividade no Brasil e outros países que a aplicam. EQUIPE DE INSTRUTORES, PALESTRANTES E FACILITADORES: Marcelo Oliveira Mello Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1984). Mestre em Gestão de Negócios pela Universidade Federal Fluminense/LATEC (Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios & Meio Ambiente) Especialista em Direito Econômico e em Direito da Integração União Européia/Mercosul pela UFRJ. Ex-gerente Jurídico de Internacional da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, gestor de E&P, Gás, Energia e Engenharia; Abastecimento; Planejamento e Serviços Internacionais. Instrutor nos cursos de Contratos para Exploração e Produção Petrolífera e de Introdução às Joint Ventures Internacionais na Indústria de Petróleo. Bruno A. Gonçalves Advogado, Especialista em Direito Societário pela University of London Holborn College, Argentina. Especialista em Direito do Petróleo e Gás Natural pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Petróleo & Gás e Direito empresarial e societário, com passagens pela Villemor, Amaral Advogados (Rio) - Maciel, Norman & Advogados Associados (Buenos Aires) e Petrobrás Internacional S.A. - BRASPETRO; assessora empresas nacionais e estrangeiras em suas atividades em âmbito nacional e internacional. Atualmente é Associado, Tauil, Chequer &Mello Advogados Associados a Thompson & Knight LLP. COORDENAÇÃO TÉCNICA Prof. Me. MARCELO OLIVEIRA MELLO COORDENAÇÃO EXECUTIVA SERGIO C. TAVARES - Graduado em Comunicação, pós-graduado em Marketing, especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Gestão Empresarial, durante mais de vinte anos executivo em Gestão de Serviços, Sócio-diretor da Prospect , consultoria em Desenvolvimento de Pessoas e Negócios. WORKSHOP "ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ENERGIA” SÉRIE GRANDES TEMAS MEGATRENDS MACAÉ - RJ - 29 e 30 DE AGOSTO DE 2007 ORGANIZAÇÃO www.prospectconsult.com.br www.clickmacae.com.br TRENDS
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Está em vigência no Brasil desde 1996 uma legislação moderna, compatível com as nações mais adiantadas do mundo, na economia: a lei 9.307, que trata da Arbitragem, da Mediação e de seus institutos, visando à solução de conflitos de toda natureza no que respeita a patrimônio e a direitos, obrigações, propriedade e responsabilidades das partes.
Mas qual sua real aplicação, qual a verdadeira extensão e alcance da lei? Serve a todo propósito comercial? E sobre isso, qual a repercussão mercadológica e econômica na adoção dos processos arbitrais nos litígios entre as partes interessadas? Quais graus de recurso cabem nesse tipo de conduta? As sentenças são passíveis de revisão? Há diferentes instâncias para processos de arbitragem? Como funcionam, internamente, as câmaras arbitrais? O árbitro, sua formação, experiência e trajetória, como deverão ser para atribuir ao processo de mediação a devida isenção e imparcialidade para assegurar a correta aplicação da lei?
O conceito principal deste novo seminário da séria MEGATRENDS – ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO - é apresentar ao público interessado no tema, profissionais do ramo de negócios, do petróleo, de finanças, executivos, empresários, economistas, administradores, advogados e todos os que são a todo momento submetidos a acordos entre partes e contratos reguladores de direitos e obrigações, a aplicabilidade da MEDIAÇÃO e da ARBITRAGEM no desembaraço de questões de litígio e contencioso, paralelamente ao Poder Judiciário, seja por questões de celeridade, de ritos processuais, pela agilidade, independência ou quaisquer aspectos práticos então envolvidos.
O objetivo do seminário ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO EM CONTRATOS PRIVADOS pretende sedimentar, aos envolvidos, conceitos e aplicações da Lei brasileira e contrapor a mesma às melhores práticas internacionais em PETRÓLEO, FINANÇAS, COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA. Será facultado aos participantes interagirem com profissionais de vários segmentos e que atuam no dia-a-dia da economia no Brasil, orientados por palestrantes profissionais de vasta experiência nacional e internacional, em especial sobre a ARBITRAGEM como praticada no mundo da energia, petróleo e gás. Os organizadores do evento esperam oferecer, nessa oportunidade única, um fórum apropriado para debates de alto nível, troca intensiva de informações e análise de casos para enriquecimento profissional e pessoal de todos os envolvidos no processo.
Não perca esta excepcional oportunidade de atualizar-se no seminário ARBITRAGEM e MEDIAÇÃO. E acredite, no mercado corporativo contemporâneo, tudo é sempre uma questão de conhecimento. Portanto, FAÇA A DIFERENÇA, QUALIFIQUE-SE!
Saudações da Coordenação.
O curso tem por objetivo divulgar os meios alternativos de solução de conflitos a fim de contribuir com o sistema de pacificação social do Estado, dentro de uma filosofia de competência, qualidade, credibilidade e excelência.
PÚBLICO-ALVO:
Destinado a Executivos, Empresários e Gestores vinculados à Industria do Petróleo, Energia e Gá, e a todos os interessados em conhecer o tema Arbitragem, especialmente os profissionais do Direito, da Economia, da Administração e das Ciências Humanas aplicadas, visando a compreender as funções de Árbitro, Mediador, os mecanismos da atividade no Brasil e outros países que a aplicam.
EQUIPE DE INSTRUTORES, PALESTRANTES E FACILITADORES:
Marcelo Oliveira Mello
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1984).Mestre em Gestão de Negócios pela Universidade Federal Fluminense/LATEC (Laboratório de Tecnologia, Gestão de Negócios & Meio Ambiente) Especialista em Direito Econômico e em Direito da Integração União Européia/Mercosul pela UFRJ.Ex-gerente Jurídico de Internacional da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, gestor de E&P, Gás, Energia e Engenharia; Abastecimento; Planejamento e Serviços Internacionais. Instrutor nos cursos de Contratos para Exploração e Produção Petrolífera e de Introdução às Joint Ventures Internacionais na Indústria de Petróleo.
Bruno A. Gonçalves
Advogado, Especialista em Direito Societário pela University of London Holborn College, Argentina. Especialista em Direito do Petróleo e Gás Natural pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).Especialista em Petróleo & Gás e Direito empresarial e societário, com passagens pela Villemor, Amaral Advogados (Rio) - Maciel, Norman & Advogados Associados (Buenos Aires) e Petrobrás Internacional S.A. - BRASPETRO; assessora empresas nacionais e estrangeiras em suas atividades em âmbito nacional e internacional. Atualmente é Associado, Tauil, Chequer &Mello Advogados Associados a Thompson & Knight LLP.
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Prof. Me. MARCELO OLIVEIRA MELLO
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
SERGIO C. TAVARES - Graduado em Comunicação, pós-graduado em Marketing, especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Gestão Empresarial, durante mais de vinte anos executivo em Gestão de Serviços,Sócio-diretor da Prospect , consultoria em Desenvolvimento de Pessoas e Negócios.
WORKSHOP "ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO NA INDÚSTRIA DE ENERGIA”
SÉRIE GRANDES TEMAS MEGATRENDSMACAÉ - RJ - 29 e 30 DE AGOSTO DE 2007
ORGANIZAÇÃO
www.prospectconsult.com.brwww.clickmacae.com.br
TRENDS
Seminário "Arbitragem - Lei 9.307/96" - Indústria de E & P
1. Breve histórico da Arbitragem. 2. Origem da Arbitragem do Direito Brasileiro. 3. Diferença entre mediação, conciliação e arbitragem. 4. Conceito e Natureza Jurídica da Arbitragem. 5. Autonomia da vontade das partes. 6. Capacidade para contratar. 7. Direitos Patrimoniais disponíveis e indisponíveis. 8. Área de atuação. 9. Jurisdição e competência da arbitragem. 10. Convenção de arbitragem: Cláusula compromissória e compromisso arbitral. 11. Efeito vinculante da cláusula arbitral. 12. Arbitragem Institucional e Arbitragem "Ad hoc". 13. Requisitos para ser árbitro. 14. Responsabilidade Civil e Penal do Árbitro. 15. Atribuições do Árbitro. 16. Procedimento Arbitral. 17. Princípios Informadores do Procedimento Arbitral. 18. Sentença Arbitral. 19. Recursos. 20. Nulidade da Sentença Arbitral. 21. Sentença Arbitral Estrangeira.
Inscrições
R$490,00(quatrocentos e noventa reais), investimento individual. Para dois ou mais participantes da mesma empresa,10% de desconto.
Pagamento
O valor da inscrição deverá ser creditado à PROSPECT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ: 07.007.410- 0001/03)Banco Itaú, Agência 0720, conta-corrente 55.455-9.
Observação: Não reter IRRF, CSLL, COFINS ou PIS/PASEP. Empresa cadastrada no Simples conforme Lei 9317/96.
As inscrições deverão ser efetuadas impreterivelmente até o dia 22 de agosto através dos telefones (11)3717.1962 e (11)3717-1861 ou pelo e-mail: [email protected] .
Local:
MACAE - RJ
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SÉRIE GRANDES TEMAS - ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
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