ATOS OFICIAIS - Prefeitura Valinhos...2 Atos Oficiais V 28 2020 CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2019...

Terça-feira, 28 de abril de 2020 Prefeitura Municipal de ValinhosNº 1951- Ano XXXI

ATOS OFICIAISTerça-feira, Valinhos, terça-feira, Valinhos, terça-feira,

DECRETOS

DECRETO N° 10.396, DE 27 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 10.234,99.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.234,99 (dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), com fundamento na Lei n° 5.958, de 20 de dezembro de 2019, a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento:

02.22.00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA02.22.01 Gestão Admin.Segurança Pública e Cidadania06.181.0203.2.201 Manutenção da Unidade4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente05.100.0253 Conv.SICONV 880185/2018 Aq.Veíc ....................R$ 10.234,99 Subtotal ...................................................................R$ 10.234,99 TOTAL GERAL ....................................................R$ 10.234,99

Art. 2°. A cobertura do referido crédito adicional suplementar, será realizada através de recursos provenientes do excesso de arrecadação, a verificar-se no corrente exercício, com fundamento no inciso II, do § 1º, e § 3º, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 27 de abril de 2020, 124° do Distrito de Paz, 65° do Município e 15° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIORPrefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JUNIORSecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

MARIA LUISA DENADAISecretária da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 11.061/19-PMV e na C.I. nº 67/20-DF/SF.

Vanderley Berteli MarioDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Gabinete do Prefeito

DESPACHOS

Despacho decisório do senhor Prefeito Municipal em extrato:

Processo nº: 18.708/2019-PMVInteressado: Secretaria de Planejamento e Meio AmbienteAssunto: Processo - C.I. nº 173/2019 – SPMA/PMV e OF. Nº 051/2019 – GPProvidência: Instituída Comissão Sindicante, na forma das Portarias SPMA

02/2019 e 03/2020.Despacho: Homologado o procedimento, acatada integralmente a conclusão

do relatório final ofertado pela Comissão Sindicante, DETERMINO a adoção das providências cabíveis às Secretarias de Assuntos Jurídicos e Institucionais, de Plane-jamento e Meio Ambiente, de Obras e Serviços Públicos, de Mobilidade Urbana, ao Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos e ao Controle Interno do Município, conforme as sugestões apresentadas no item IV do mencionado relatório.

Palácio Independência, em 27 de abril de 2020.


SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS

PORTARIA SAI Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Renova o prazo para regularização do cadastramento e a atualização de cadastro dos servidores públicos municipais inativos e pensionistas perante a Secretaria de Assuntos Internos.

WILTON LUIZ BORGES, Secretário de Assuntos Internos do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 84, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Valinhos;

CONSIDERANDO a competência atribuída à Secretaria de Assuntos Inter-nos em conformidade com as disposições emergentes do Anexo VI, item A, inciso XV e item B, inciso I, alínea ‘f’, todos da Lei n° 5.629, de 19 de abril de 2018, que “esta-belece a estrutura administrativa e de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos” na forma que especifica;

CONSIDERANDO, em especial, as disposições constantes no artigo 3º, do Decreto nº 10.257, de 26 de novembro de 2019, que “dispõe sobre o cadastramento e a atualização de cadastro dos servidores públicos e inativos e pensionistas” na forma que especifica;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 10.369 de 19 de março de 2020, que “declara Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos, em razão do Coronavirus (Covid-19)”, principalmente o disposto no parágrafo 2º do artigo 5º;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 10.373 de 23 de março de 2020, que “dispõe sobre a determinação de período de quarentena, em razão da Declaração de Calamidade Pública no Município”, principalmente o disposto no artigo 2º;

CONSIDERANDO os Decretos Municipais nºs 10.383 de 08 de abril de 2020 e 10.394 de 22 de abril de 2020, que estende o prazo da quarentena até 22/04/2020 e 10/05/2020, respectivamente;

R E N O V A:

Art. 1º. O prazo estabelecido no artigo 1º, da Portaria SAI nº 08, de 21 de fevereiro de 2020, para regularização do cadastramento e a atualização de cadastro dos servidores públicos municipais inativos e pensionistas perante a Secretaria de As-suntos Internos, que será realizado durante o período de 1º de junho de 2020 a 15 de julho de 2020.

Parágrafo único. Excepcionalmente para o ano de 2020, os servidores nasci-dos nos meses de janeiro a julho, que já fizeram ou que farão a regularização do seu cadastro serão considerados registrados para efeito de prova de vida.

Art. 2º. Estão mantidas as demais diretrizes e providências estabelecidas na Portaria SAI nº 08, de 21 de fevereiro de 2020.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 28 de abril de 2020.

WILTON LUIZ BORGESSecretário de Assuntos Internos

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DA PORTARIA JÁ PUBLICADA NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 16.483 / 2020R E V O G A R

a partir de 06 de abril de 2020, os efeitos da Portaria nº 15.011, datada de 09 de março de 2017, que concedeu licença para tratar de interesse particular à servido-ra Elaine Regina Reino Mori – matrícula 22965, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista, do Gabinete do Prefeito, em conformidade com os elementos constantes do expediente administrativo protocolado n.º 1424/2017 - PMV.


GUILHERME FERNANDES SAKAVICIUSDiretor do Departamento de Pessoal



www.valinhos.sp.gov.br

ATOS DO EXECUTIVO

2 Valinhos, terça-feira, 28 de abril de 2020Atos Oficiais

CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 21/2020

A Prefeitura do Município de Valinhos através da Secretaria de Assuntos In-ternos e a vista das solicitações efetuadas pelas: Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de De-senvolvimento Econômico e por esta Secretaria, formalizadas através dos processos administrativos nº 19824/2019, 23818/2019, 19495/2019, 5718/2020 e 21827/2019, respectivamente; CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Con-curso Público n° 03/2019, a formalizarem o interesse na nomeação em cargo públi-co, conforme descrito no item 13.1.1 do Edital, publicado na Imprensa Oficial do Município, Edição nº 1776 de 01/04/2019, sendo realizado, excepcionalmente, pelo e-mail [email protected], tendo em vista as orientações da Organização Mundial de Saúde e Decreto Municipal nº 10.369 de 19/03/2020, face a epidemia do Coronavirus (Covid-19):

Dia: 08 DE MAIO DE 2020 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: GABINETE DO PREFEITOLocal de trabalho: SECRETARIA DA FAZENDAVaga: PESSOA COM DEFICIÊNCIACandidato Convocado:05 - RODRIGO NAGLIATE BATISTA

Dia: 08 DE MAIO DE 2020 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: GABINETE DO PREFEITOLocal de trabalho: SECRETARIA DA FAZENDACandidato Convocado:81 - FABIO CALIXTO MARQUEZ82 - GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS83 - SAMUELSON ALEX NANINI PEREIRA

Dia: 08 DE MAIO DE 2020 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: GABINETE DO PREFEITOLocal de trabalho: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AM-

BIENTECandidato Convocado:84 - ALAN SEIJI HANKE

Dia: 08 DE MAIO DE 2020 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: GABINETE DO PREFEITOLocal de trabalho: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALCandidato Convocado:85 - ALESSANDRA COSTA PANUNTO

Dia: 08 DE MAIO DE 2020 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO IILotação: GABINETE DO PREFEITOLocal de trabalho: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECO-

NOMICOCandidato Convocado:86 - ROBERTO KENJI FURUYAMA87 - TALES VILLAS BOAS DOS SANTOS88 - TIAGO SOARES QUINDERE TRAVASSOS89 - GABRIELA VALERIO COLOMBO

Dia: 08 DE MAIO DE 2020 Cargo: ANALISTA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃOLotação: SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS6 – LUCIANO SHIMODA SAITO

Não haverá segunda convocação e a não formalização do interesse implicará na perda dos direitos decorrentes do concurso, conforme 13.3. do Edital, cabendo a Prefeitura convocar, imediatamente, o próximo candidato, obedecendo a ordem de classificação.

A formalização de interesse na vaga deverá ter “Reconhecimento de Firma por semelhança”.

Valinhos, 28 de Abril de 2020.


SECRETARIA DE FAZENDA

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - 1º TRIMESTRE/2020

Valinhos, 13 de abril de 2020

MARIA LUISA DENADAISECRETÁRIA DA FAZENDA

SECRETARIA DE LICITAÇÕES

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 144/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020

OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de ultrassono-gráfica geral.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/05/2020 às 11h30.PROCESSO DE COMPRAS Nº 529/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

168/2019OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de mídia p/ montagem de

estúdio de gravação DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2020 às 09h00.PROCESSO DE COMPRAS Nº 162/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

048/2020OBJETO: Aquisição de veículo 0 Km – tipo caminhoneteDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2020 às 09h00.PROCESSO DE COMPRAS Nº 155/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

043/2020OBJETO: Fornecimento de vigas de cupiuba DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/05/2020 às 09h00.Os Editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.

sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213

Markson Elianai Vieira Secretário de Licitações

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 600/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2019OBJETO: Fornecimento de eletrodomésticos. A Pregoeira, no uso de suas

atribuições legais, CONVOCA as empresas para apresentar o catálogo dos produtos abaixo descritos, prevista no item 10 do Edital de Licitação em epígrafe, no prazo de 05 dias úteis (até as 13h00 do dia 06/05/2020), a contar da data da publicação, junto a Secretaria de Educação, aos cuidados do Sr. Ismael Lisboa, localizada na Rua Ameri-cana, nº 498 – São Cristovão, na cidade de Valinhos/SP, conforme segue:

- JDVAVOGLIO MOVEIS LTDA, CNPJ nº 02.419.903/0001-37 para o Item 1 - Cota Ampla - 15 peças fogão industrial 04 bocas e Item 2 - Cota Ampla - 8 peças fogão industrial 06 bocas;

- EXCLUSIVA COMERCIAL E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 30.522.695/0001-32, para o Item 7 - Cota Reservada - 5 peças fogão industrial 04 bocas e Item 8 - Cota Reservada - 2 peças fogão industrial 06 bocas;

- MATHEUS FORTE ME, CNPJ nº 15.835.391/0001-31, para o Item 11 - Cota Reservada - 25 peças liquidificador industrial.


LIGIA SPADACCIA PANHOTAPregoeira

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2020

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 0185/2020, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no ar-tigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, visando a contratação da empresa TAURUS ARMAS S.A., inscrita no CNPJ 92.781.335/0001-02, com sede na Avenida São Borja, n° 2181,na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul, para o fornecimento de 04 (quatro) peças de carabina calibre.40, mira regulável, seletor de tiro e segurança ambidestro, funcionamento blowback e percursor flutuante: Modelo Carabina CTT40C, perfazendo valor total de R$20.487,44 (vinte mil, qua-trocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), que serão usadas pela Guarda Municipal de Valinhos, Estado de São Paulo.


MARKSON ELIANAI VIEIRASecretário de Licitações

CARLOS ROBERTO PRESTES - CELSecretário de Segurança Pública e Cidadania

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 185/2020, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2020Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº

190/2020, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, in-ciso IV, da Lei Federal nº 8666/93, visando a contratação da empresa DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ n° 47.869.078/0004-53, para o fornecimento de insumos médico-hospitalares para atendimento da situação de Calamidade Pública no Município de Valinhos, em razão do surto de COVID-19, para uso dos funcionários que fazem o atendimento dos usuários do SUS e dos pro-

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

(Artigo 212, da Constituição Federal de 1998; Artigo 256, da Constituição Estadual)

TOTAL 50.214.402,34

0,01%

(-) Ganhos de Aplicações Financeiras 16.816,03 0,01%

8.043.494,50

29.857.572,06 27.517.777,26 36,75% 21,85%

7.165.657,02 5,24% 5.651.065,28

RETENÇÕES AO FUNDEB 14.701.054,96 10,76% 14.701.054,96 10,76% 14.701.054,96 18.277.564,74 13,38%

DESPESAS LÍQUIDAS

EDUCAÇÃO INFANTIL 17.235.782,64 12,61% 7.113.022,60 5,21%20,14%4,14%

ENSINO FUNDAMENTAL 5,89%10,76%

16.816,03 0,01% 16.816,03 0,01%

10,76% 14.701.054,96 10,76%

DEDUÇÕESTOTAL 16.816,03 0,01% 16.816,03 0,01% 16.816,03

RETENÇÕES AO FUNDEB 42.488.000,00 9,31% 14.701.054,96 10,76% 14.701.054,96

4,15%ENSINO FUNDAMENTAL 37.410.000,00 8,20% 18.277.564,74 13,38% 8.043.494,50 5,89% 7.165.657,02 5,24%

27.534.593,29 20,15%EDUCAÇÃO INFANTIL 40.050.131,00 8,78% 17.252.598,67 12,63% 7.129.838,63 5,22% 5.667.881,31

Valor %DESPESAS TOTAIS

TOTAL 119.948.131,00 26,29% 50.231.218,37 36,76% 29.874.388,09 21,86%

Valor % Valor % Valor %

Receitas Líquidas 413.445.000,00 121.946.758,54

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃODotação Atualizada(para o Exercício)

Despesa Empenhada(até o Período)

Despesa Liquidada(até o Período)

Despesa Paga(até o Período)

Total 456.333.000,00 136.647.813,50 Retenções ao FUNDEB 42.888.000,00 14.701.054,96

114.083.250,00 34.161.953,38 Transferências da União 64.308.000,00 14.365.454,93 Transferências do Estado 197.220.000,00 59.139.820,68

RECEITA DE IMPOSTOSAPLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONALPrevisão

AtualizadaArrecadação

até o Período Para o Exercício(Prev. Atualizada)

Até o Período(Arrecadação)Proprios 194.805.000,00 63.142.537,89

TOTAL (25%)

Período: 1º Trimestre / 2020 Município: Valinhos

Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino

(Artigo 212, da Constituição Federal de 1998; Artigo 256, da Constituição Estadual)

TOTAL 50.214.402,34

0,01%

(-) Ganhos de Aplicações Financeiras 16.816,03 0,01%

8.043.494,50

29.857.572,06 27.517.777,26 36,75% 21,85%

7.165.657,02 5,24% 5.651.065,28

RETENÇÕES AO FUNDEB 14.701.054,96 10,76% 14.701.054,96 10,76% 14.701.054,96 18.277.564,74 13,38%

DESPESAS LÍQUIDAS

EDUCAÇÃO INFANTIL 17.235.782,64 12,61% 7.113.022,60 5,21%20,14%4,14%

ENSINO FUNDAMENTAL 5,89%10,76%

16.816,03 0,01% 16.816,03 0,01%

10,76% 14.701.054,96 10,76%

DEDUÇÕESTOTAL 16.816,03 0,01% 16.816,03 0,01% 16.816,03

RETENÇÕES AO FUNDEB 42.488.000,00 9,31% 14.701.054,96 10,76% 14.701.054,96

4,15%ENSINO FUNDAMENTAL 37.410.000,00 8,20% 18.277.564,74 13,38% 8.043.494,50 5,89% 7.165.657,02 5,24%

27.534.593,29 20,15%EDUCAÇÃO INFANTIL 40.050.131,00 8,78% 17.252.598,67 12,63% 7.129.838,63 5,22% 5.667.881,31

Valor %DESPESAS TOTAIS

TOTAL 119.948.131,00 26,29% 50.231.218,37 36,76% 29.874.388,09 21,86%

Valor % Valor % Valor %

Receitas Líquidas 413.445.000,00 121.946.758,54

DESPESAS PRÓPRIAS EM EDUCAÇÃODotação Atualizada(para o Exercício)

Despesa Empenhada(até o Período)

Despesa Liquidada(até o Período)

Despesa Paga(até o Período)

Total 456.333.000,00 136.647.813,50 Retenções ao FUNDEB 42.888.000,00 14.701.054,96

114.083.250,00 34.161.953,38 Transferências da União 64.308.000,00 14.365.454,93 Transferências do Estado 197.220.000,00 59.139.820,68

RECEITA DE IMPOSTOSAPLICAÇÃO MÍNIMA CONSTITUCIONALPrevisão

AtualizadaArrecadação

até o Período Para o Exercício(Prev. Atualizada)

Até o Período(Arrecadação)Proprios 194.805.000,00 63.142.537,89

TOTAL (25%)

Período: 1º Trimestre / 2020 Município: Valinhos

3Valinhos, terça-feira, 28 de abril de 2020 Atos Oficiais

fissionais da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Valinhos/SP, conforme Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto Municipal nº 10.369, de 19 de março de 2020, que declarou Estado de Calamidade Pública no Município de Valinhos/SP, para o fornecimento imediato dos seguintes produtos:

Produto Quantidade Unidade/ Medida Preço Total Luvas para procedimento - látex tamanho P 300 Caixas com 100 unidades R$ 8.700,00Luvas para procedimento - látex tamanho M 300 Caixas com 100 unidades R$ 8.700,00Luvas para procedimento - látex tamanho G 300 Caixas com 100 unidades R$ 8.700,00

Ao custo total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).


MARKSON ELIANAI VIERASecretário de Licitações

CARINA MISSAGLIASecretária de Saúde

JORGE LUIZ DE LUCCA Diretor do Departamento Técnico Administrativo – SS

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 190/2020, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFI-CO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Artigo 4º-A, da Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10.369/2020.


ORESTES PREVITALE JÚNIOR Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO 605/2020PREGÃO PRESENCIAL 192/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e consideran-

do a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação à empresa vencedora: - SIMONI VANTINI SANTANA EPP, CNPJ nº 10.406.509/0001-92, pri-meira classificada para o LOTE 1 - LOTE GLOBAL, contendo o Item 1 - 1 serviços manutenção de 02 persianas - sala de informática - da secretaria da educação, medida 2.80 x 1.80 cada persiana, valor total R$ 298,90; Item 2 - 1 serviços manutenção de persianas da secretaria da educação, medida 1.80 x 1.80, sala de informática, valor unitário R$ 92,00 e valor total R$ 92,00; Item 3 - 1 serviços manutenção de 07 persia-nas - sala departamentos - da secretaria da educação, medida 2.80 x 1.70 cada persia-na, valor total R$ 1.043,00; Item 4 - 1 serviços manutenção de persianas da secretaria da educação, medida 2.50 x 1.70 - sala da supervisão, valor unitário R$ 142,00 e valor total R$ 142,00; Item 5 - 1 serviços manutenção de 02 persianas - núcleo atend. psi-cop- da secretaria da educação, medida 2.50 x 1.60 cada persiana, valor total R$ 292,00; Item 6 - 1 serviços manutenção de 02 persianas - coordenação área- da secre-taria da educação, medida 2.50 x 1.60 cada persiana, valor total R$ 292,00; Item 7 - 1 serviços manutenção de persiana - setor creche- da secretaria da educação, medida 2.80 x 1.80, valor total R$ 142,00; Item 8 - 1 serviços confecção e instalação de corti-na em tecido gorgurinho, cor creme, medida 2,25 x 1,75, secretaria - creche palmares, valor total R$ 267,00; Item 9 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor creme, medida 2,30 x 1,75, lactário - creche palmares, valor total R$ 272,00; Item 10 – 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgu-rinho, cor amarelo, medida 2.30 x 1.00 - fraldário i - creche palmares, com valor total R$ 152,00; Item 11 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgu-rinho, cor amarelo, medida 5.80 x 1.25 - creche i - creche palmares, valor total R$ 499,50; Item 12 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor amarelo, medida 4.80 x 2.30, creche i porta - creche palmares, valor total R$ 764,00; Item 13 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor creme, medida 2.30 x 1.25, creche palmares, valor total R$ 192,00; Item 14 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor creme, medida 2.20 x 1.75, Creche Palmares, valor total R$ 261,00; Item 15 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor creme, medida 2.40 x 1.75, Creche Palmares, valor total R$ 286,00; Item 16 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor verde, medida 3.10 x 1.60, Emeb Alvorada, valor total R$ 488,00; Item 17 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poli-éster, cor verde, medida 2.70 x 1.65, Emeb Alvorada, valor total R$ 488,00; Item 18 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor verde, medida 2.40 x 1.65, Emeb Alvorada, sala vice direção, valor total R$ 388,00; Item 19 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poli-éster, cor verde, medida 2.75 x 1.65, coordenação - Emeb Alvorada, valor total R$ 445,00; Item 20 - 1 serviços confecção e instalação de 02 persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor verde, medida 3.00 x 1.60 cada, biblioteca - Emeb Alvorada, valor total R$ 472,00; Item 21 - 1 serviços confecção e instalação de 03 persiana blackout em tecido 100% poliéster, cor bege, medida 2.30 x 1.50 cada, sala de informática - Emeb Alvorada, valor total R$ 681,00; Item 22 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com 2.50 x 1.70 cada, valor total R$ 289,20; Item 23 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgu-rinho, cor verde, medida 2.50 x 1.60, sala dos professores II - Emeb Alvorada, valor total R$ 272,00; Item 24 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, medida 1.40 x 1.60, sala dos professores I - Emeb Alvorada, valor total R$ 149,00; Item 25 – 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, medida 3.55 x 2.60, sala de aula i - Creche São Luiz, valor total R$ 638,00; Item 26 – 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, medida 4.25 x 0.90, sala multiuso - Creche São Luiz, valor total R$ 259,00; Item 27 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgu-rinho, cor verde, medida 4.80 x 2.30, pré escola II, Creche Palmares, valor total R$ 764,00; Item 28 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 5.50 x 2.30, sala multiuso, Creche São Luiz, valor total R$ 877,00; Item 29 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 4.25 x 1.80, lavanderia - Creche São Luiz, valor total R$ 527,00; Item 30 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 1.90 x 1.90, direção - Creche São Luiz, valor total R$ 244,00; Item 31 – 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, medida 2.00 x 1.60, sala do professores I - Emeb Alvorada, valor total R$ 216,00; Item 32 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 3.80 x 1.65, sala de reforço I - Emeb Alvorada, valor total R$ 430,00; Item 33 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 3.40 x 2.00, sala do professor - Creche São Luiz, valor total R$ 468,00; Item 34 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 3.00 x 2.00, secretaria - Creche São Luiz, valor total R$ 412,00; Item 35 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 4.30 x 2.00, sala 01 - Creche São Luiz, valor total R$ 594,00; Item 36 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor

verde, medida 1.55 x 1.80, copa - Creche São Luiz, valor total R$ 188,00; Item 37 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, medida 4.25 x 1.80, fraldário - Creche São Luiz, valor total R$ 527,00; Item 38 – 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, medida 3.60 x 2.55, sala 02 - Creche São Luiz, valor total R$ 634,00; Item 39 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor creme, medida 2.20 x 1.75, depó-sito - Creche Palmares, valor total R$ 262,00; Item 40 - 1 serviços confecção e insta-lação de cortina em tecido de gorgurinho, cor azul, medida 5.80 x 1.26, pré escola II - Creche Palmares, valor total R$ 503,00; Item 41 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor azul, medida 4.80 x 2.30, pré escola I - porta - Creche Palmares, valor total R$ 764,00; Item 42 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor laranja, medida 4.80 x 2.30, pré escola VIII - porta - Creche Palmares, valor total R$ 764,00; Item 43 - 1 serviços confecção e ins-talação de cortina em tecido de gorgurinho, cor laranja, medida 5.80 x 1.25, pré esco-la VIII - vitrô - Creche Palmares, valor total R$ 499,00; Item 44 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor creme, medida 1.85 x 1.70, dis-pensa cozinha - Creche Palmares, valor total R$ 212,00; Item 45 - 1 serviços confec-ção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor creme, medida 1.60 x 1.00, dispensa cozinha - Creche Palmares, valor total R$ 104,00; Item 46 - 1 serviços con-fecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor creme, medida 2.25 x 1.25, depósito - Creche Palmares, valor total R$ 188,00; Item 47 - 1 serviços confecção e instalação de cortina blackout em tecido fio preto, cor bege, 100% poliéster, gramatu-ra 350g/m², medida 4,30 x 2.30, sala multiuso porta II- Creche Palmares, valor total R$ 684,00; Item 48 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, na cor cinza, medida 2.80 x 1.30, recepção - secretaria da educação, valor total R$ 356,00; Item 49 - 1 serviços confecção e instalação de 03 persiana ver-tical em tecido 100% poliéster, cor cinza, vitrôs com medida 2.80 x 1.70 cada, sala de departamentos - secretaria da educação, valor total R$ 1.420,00; Item 50 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, na cor cinza, medida 2.50 x 2.90, recepção - porta - secretaria da educação, valor total R$ 717,00; Item 51 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poli-éster, cor cinza, medida 2.30 x 1.70, refeitório frente/TI - secretaria da educação, valor total R$ 383,00; Item 52 - 1 serviços confecção e instalação de 03 persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor cinza, vitrôs com medida 2.80 x 1.25 cada, núcleo atend. ed. especial - secretaria da educação, valor total R$ 1.042,00; Item 53 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor cinza, medi-da 1.70 x 1.70, refeitório fundos - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, valor total R$ 281,00; Item 54 - 1 serviços confecção e instalação de persiana vertical em tecido 100% poliéster, cor cinza, medida 2.50 x 1.60, refeitório fundos - secretaria da educa-ção, valor total R$ 392,00; Item 55 – 1 serviços confecção e instalação de 02 persiana blackout em tecido 100% poliéster, cor cinza, vitrôs com medida 2.80 x 1.80 cada, auditório formação - secretaria da educação, valor total R$ 1.000,00; Item 56 - 1 ser-viços confecção e instalação de persiana blackout em tecido 100% poliéster, cor cinza, medida 1.80 x 1.80, auditório formação - secretaria da educação, valor total R$ 316,00; Item 57 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor amarelo, medida 2.30 x 1.00 - fraldário II - Creche Palmares, valor total R$ 153,00; Item 58 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor amarelo, medida 5.80 x 1.25 - creche II - Creche Palmares, valor total R$ 499,00; Item 59 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor amarelo, medida 4.80 x 2.30, creche II porta - Creche Palmares, valor total R$ 764,00; Item 60 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor azul, medida 5.80 x 1.25, pré escola I - Creche Palmares, valor total R$ 499,00; Item 61 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 4.80 x 2.30, pré escola III - Creche Palmar, valor total R$ 764,00; Item 62 – 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 4.80 x 2.30, pré escola IV - Creche Palmares, valor total R$ 764,00; Item 63 – 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 4.80 x 2.30, pre escola V - Creche Palmares, valor total R$ 764,00; Item 64 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor verde, medida 4.80 x 2.30, pre escola VI - Creche Palmares, valor total R$ 764,00; Item 65 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor laranja, medida 5.80 x 1.25, pre escola VII - Creche Palmares, valor total R$ 499,00; Item 66 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorguri-nho, cor laranja, medida 4.80 x 2.30, pre escola VII - Creche Palmares, valor total do item de R$ 764,00; Item 67 - 1 serviços confecção e instalação de cortina blackout em tecido fio preto, cor bege, 100% poliester, gramatura 350g/m², medida 4,30 x 2.30, sala multiuso porta I- Creche Palmares, valor total R$ 684,00; Item 68 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, medida 3.55 x 2.60, sala de aula II- Creche São Luiz, valor total R$ 638,00; Item 69 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho-cor verde, medida 3.55 x 2.60, sala aula III -Creche São Luiz, valor total R$ 638,00; Item 70 - 1 serviços con-fecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho-cor verde, medida 3.55 x 2.60, sala aula IV -Creche São Luiz, valor total R$ 638,00; Item 71 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho-cor verde, medida 3.55 x 2.60, sala aula V -Creche São Luiz, valor total do item de R$ 638,00; Item 72 - 1 serviços con-fecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho-cor verde, medida 3.55 x 2.60, sala aula VI -Creche São Luiz, valor total R$ 638,00; Item 73 - 1 serviços confecção e instalação de cortina em tecido de gorgurinho-cor verde, medida 3.80 x 1.66, sala re-forço II alvorada, valor total R$ 433,00; Item 74 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 02, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 75 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 03, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 76 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 04, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 77 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 05, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 78 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 06, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 79 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 07, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 80 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 08, Emeb Alvorada, valor total do item de R$ 882,90; Item 81 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 09, Emeb Alvorada, valor total do item de R$ 882,90; Item 82 - 1 serviços con-fecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 10, Emeb Alvorada, valor total do item de R$ 882,90; Item 83 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gor-gurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 11, Emeb Alvorada, valor total do item de R$ 882,90; Item 84 - 1 serviços confecção e instala-ção de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 12, Emeb Alvorada, valor total do item de R$ 882,90; Item 85 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 13, Emeb Alvorada, valor total do item de R$ 882,90; Item 86 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em teci-do de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 14, EMEB ALVORADA, valor total do item de R$ 882,90; Item 87 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 15, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 88 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortinas em tecido de gorgurinho, cor verde, vitrôs com medida de 2.50 x 1.70 cada, sala de aula 16, Emeb Alvorada, valor total R$ 882,90; Item 89 - 1 serviços confecção e instalação de 03 cortina em tecido de gorgurinho, cor verde, com medida de 2.50 x 1.70 cada, administração piso I, Emeb


Alvorada, valor total R$ 882,90, valor total do lote R$ 50.000,00.


Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 606/2020PREGÃO PRESENCIAL 193/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e consideran-

do a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação à empresa vencedora: - COMERCIAL SAO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME, CNPJ nº 46.761.763/0001-56, primeira classificada para o LOTE 1 - contendo o Item 1 - 23 peças frigideira com revestimento teflon - 30 cm diâmetro aprox., valor unitário R$ 39,89 e valor total R$ 917,47; Item 2 - 15 peças panela de pressão - capacidade de 7 à 8 lts, valor unitário R$ 48,03 e valor total R$ 720,45; Item 3 - 15 peças panela de pressão - modelo industrial - capacidade de 12 à 15lts, valor unitário R$ 294,50 e valor total R$ 4.417,50; Item 4 - 15 peças panela de pressão - modelo industrial - capacida-de 20 lts, valor unitário R$ 336,15 e valor total R$ 5.042,25; Item 5 - 23 peças assa-deira de alumínio- capacidade para 6 lts- 40x27x6 cm, valor unitário R$ 37,63 e valor total R$ 865,49; Item 6 - 23 peças assadeira de alumínio- capacidade para 7,5 lts- 45 x 32 x 6 cm, valor unitário R$ 47,24 e valor total R$ 1.086,52; Item 7 - 15 peças caça-rola em alumínio com tampa- capacidade aprox. de 05 a 06 lts, valor unitário R$ 38,19 e valor total R$ 572,85; Item 8 - 15 peças caçarola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 9 à 10 lts, valor unitário R$ 50,43 e valor total R$ 756,45; Item 9 - 15 peças caçarola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. 17 lts à 19 lts, valor unitário R$ 74,69 e valor total R$ 1.120,35; Item 10 - 15 peças caçarola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. 20 lt à 23 lts, valor unitário do item de R$ 86,58 e valor total R$ 1.298,70; Item 11 - 15 peças caçarola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 41 à 50 lts, valor unitário R$ 151,93 e valor total R$ 2.278,95; Item 12 – 15 peças caldei-rão em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 10 à 12 lts, valor unitário R$ 46,86 e valor total R$ 702,90; Item 13 – 15 peças caldeirão em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 18 à 22 lts, valor unitário R$ 62,46 e valor total R$ 936,90; Item 14 - 15 peças caldeirão em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 30 à 32 lts, valor unitário R$ 96,76 e com valor total do item de R$ 1.451,40; Item 15 - 38 peças canecão ou fervedor em alumínio c/ cabo protetor p/ as mãos, resistente exceto madeira - capaci-dade de 2 à 3 lts, valor unitário R$ 22,93 e valor total R$ 871,34, no valor total do lote de R$ 23.039,52; LOTE 2 - contendo o Item 1 - 38 peças faca de serra para pão, valor unitário R$ 8,20 e valor total R$ 311,60; Item 2 - 38 peças faca p/ cortes - 3 a 4 pole-gadas c/ cabo resistente, valor unitário R$ 6,72 e valor total R$ 255,36; Item 3 - 38 peças faca p/ cortes - 6 polegadas c/ cabo resistente, valor unitário R$ 12,60 e valor total R$ 478,80; Item 4 - 38 peças faca p/ cortes - 8 polegadas c/ cabo resistente, valor unitário R$ 17,86 e valor total R$ 678,68; Item 5 - 23 peças picador de legumes tama-nho médio, valor unitário R$ 100,00 e valor total R$ 2.300,00;Item 6 - 23 peças abri-dor de latas simples em alumínio, valor unitário R$ 3,00 e valor total R$ 69,00; Item 7 - 150 peças concha em alumínio c/ cabo de aprox 30 a 20 cm e diâmetro de 8 a 10 cm, valor unitário R$ 11,46 e valor total R$ 1.719,00; Item 8 - 15 peças escorredor de macarrão em alumínio - capacidade 15 lts, valor unitário R$ 50,88 e valor total R$ 763,20; Item 9 – 23 peças escorredor de macarrão em alumínio - capacidade 27 lts, valor unitário R$ 63,60 e valor total do item R$ 1.462,80; Item 10 - 150 peças escu-madeira em alumínio c/ cabo - medida 36 cm de comprimento e 10 cm de diâmetro, aprox, valor unitário R$ 9,96 e valor total R$ 1.494,00, valor total do lote R$ 9.532,44; LOTE 3 - contendo o Item 1 - 150 peças bacia em polipropileno- capacidade aproxi-mada de 14 a 15 lts, valor unitário R$ 5,81 e valor total R$ 871,50; Item 2 - 150 peças bacia em polipropileno- capacidade aproximada de 20 a 22 lts, valor unitário R$ 8,94 e com valor total do item de R$ 1.341,00; Item 3 - 150 peças bacia em polipropileno- capacidade aproximada de 8 a 11 lts, valor unitário R$ 4,71 e valor total R$ 706,50; Item 4 - 75 peças caixa plástica branca leitosa para acondicionar carnes 18lt, valor unitário R$ 36,91 e valor total R$ 2.768,25; Item 5 - 75 peças caixa plástica branca leitosa vazada, valor unitário R$ 27,78 e valor total R$ 2.083,50; Item 6 - 75 peças colher p/ caldeirão em poliamida - 60 cm - capacidade de 45 a 50ml, valor unitário R$ 13,39 e valor total R$ 1.004,25; Item 7 - 75 peças colher p/ caldeirão em poliamida - 60 cm - capacidade de 80 a 100 ml, valor unitário R$ 27,72 e valor total R$ 2.079,00; Item 8 - 150 peças jarra plástica graduada - capacidade de 2 à 3 lts, valor unitário R$ 7,28 e valor total R$ 1.092,00; Item 9 - 23 peças peneira plástica c/ aproximadamente 16 à 19 cm de diâmetro, com valor unitário do item de R$ 9,85 e valor total R$ 226,55; Item 10 - 75 peças remo ou pá p/ caldeirão em polipropileno médio, valor unitário R$ 127,27 e valor total R$ 9.545,25; Item 11 - 75 peças remo ou pá p/ caldeirão em poli-propileno pequeno, valor unitário R$ 82,82 e valor total R$ 6.211,50; Item 12 – 75 peças tábua p/ corte de alimentos em polipropileno - medida de 50 x 30 cm - espessu-ra 1,5 cm, valor unitário R$ 79,25 e valor total R$ 5.943,75, valor total do lote de R$ 33.873,05;LOTE 4 - contendo o Item 1 - 7 peças frigideira com revestimento teflon - 30 cm diâmetro aprox., valor unitário R$ 39,89 e valor total R$ 279,23; Item 2 - 5 peças panela de pressão - capacidade de 7 à 8 lts, valor unitário R$ 48,04 e valor total R$ 240,20; Item 3 - 5 peças panela de pressão - modelo industrial - capacidade de 12 à 15lts, valor unitário R$ 294,51 e valor total R$ 1.472,55; Item 4 - 5 peças panela de pressão - modelo industrial - capacidade 20 lts, valor unitário R$ 336,15 e valor total R$ 1.680,75; Item 5 - 7 peças assadeira de alumínio- capacidade para 6 lts- 40x27x6 cm, valor unitário R$ 37,63 e valor total R$ 263,41; Item 6 – 7 peças assadeira de alumínio- capacidade para 7,5 lts 45 x 32 x 6 cm, valor unitário R$ 47,26 e valor total R$ 330,82; Item 7 - 5 peças caçarola em alumínio com tampa- capacidade aprox de 05 a 06 lts, valor unitário R$ 38,17 e valor total R$ 190,85; Item 8 - 5 peças caçarola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 9 à 10 lts, valor unitário R$ 50,43 e valor total R$ 252,15; Item 9 - 5 peças caçarola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. 17 lt à 19 lts, valor unitário R$ 74,69 e valor total R$ 373,45; Item 10 - 5 peças caça-rola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. 20 lt à 23 lts, valor unitário R$ 86,58 e valor total R$ 432,90; Item 11 - 5 peças caçarola em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 41 à 50 lts, com valor unitário do item de R$ 151,93 e valor total R$ 759,65; Item 12 – 5 peças caldeirão em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 10 à 12 lts, valor unitário R$ 46,86 e valor total R$ 234,30; Item 13 - 5 peças caldeirão em alumí-nio c/ tampa - capacidade aprox. de 18 à 22 lts, valor unitário R$ 62,46 e valor total R$ 312,30; Item 14 – 5 peças caldeirão em alumínio c/ tampa - capacidade aprox. de 30 à 32 lts, valor unitário R$ 96,76 e valor total R$ 483,80; Item 15 - 12 peças canecão ou fervedor em alumínio c/ cabo protetor p/ as mãos, resistente exceto madeira - capaci-dade de 2 à 3 lts, valor unitário R$ 22,92 e valor total R$ 275,04, valor total do lote R$ 7.581,40; LOTE 5 - contendo o Item 1 - 12 peças faca de serra para pão, valor unitário R$ 8,20 e valor total R$ 98,40; Item 2 - 12 peças faca p/ cortes - 3 a 4 polega-das c/ cabo resistente, valor unitário R$ 6,72 e valor total R$ 80,64; Item 3 - 12 peças faca p/ cortes - 6 polegadas c/ cabo resistente, valor unitário R$ 12,60 e valor total R$ 151,20; Item 4 – 12 peças faca p/ cortes - 8 polegadas c/ cabo resistente, valor unitário R$ 17,86 e valor total R$ 214,32; Item 5 - 7 peças picador de legumes tamanho médio, valor unitário R$ 100,00 e valor total R$ 700,00; Item 6 - 7 peças abridor de latas simples em alumínio, valor unitário R$ 3,00 e valor total R$ 21,00; Item 7 - 50 peças concha em alumínio c/ cabo de aprox. 30 a 20 cm e diâmetro de 8 a 10 cm, valor uni-tário R$ 11,46 e valor total R$ 573,00; Item 8 - 5 peças escorredor de macarrão em alumínio - capacidade 15 lts, valor unitário R$ 50,88 e valor total R$ 254,40; Item 9 - 7 peças escorredor de macarrão em alumínio - capacidade 27 lts, valor unitário R$ 63,60 e valor total R$ 445,20; Item 10 - 50 peças escumadeira em alumínio c/ cabo - medida 36 cm de comprimento e 10 cm de diâmetro, aprox., valor unitário R$ 9,96 e valor total R$ 498,00, valor total do lote R$ 3.036,16; LOTE 6 - contendo o Item 1 - 50 peças bacia em polipropileno- capacidade aproximada de 14 a 15 lts, valor unitário R$ 5,80 e valor total R$ 290,00; Item 2 - 50 peças bacia em polipropileno- capacidade aproximada de 20 a 22 lts, valor unitário R$ 8,94 e valor total R$ 447,00; Item 3 - 50 peças bacia em polipropileno- capacidade aproximada de 8 a 11 lts, valor unitário R$

4,71 e valor total R$ 235,50; Item 4 - 25 peças caixa plástica branca leitosa para acon-dicionar carnes 18lt, valor unitário R$ 36,89 e valor total R$ 922,25; Item 5 - 25 peças caixa plástica branca leitosa vazada, valor unitário R$ 27,77 e valor total R$ 694,25; Item 6 - 25 peças colher p/ caldeirão em poliamida - 60 cm - capacidade de 45 a 50ml, valor unitário R$ 13,39 e valor total R$ 334,75; Item 7 - 25 peças colher p/ caldeirão em poliamida - 60 cm - capacidade de 80 a 100 ml, valor unitário R$ 27,71 e valor total R$ 692,75; Item 8 - 50 peças jarra plástica graduada - capacidade de 2 à 3 lts, valor unitário R$ 7,27 e valor total R$ 363,50;Item 9 - 7 peças peneiras plástica c/ aproximadamente 16 à 19 cm de diâmetro, valor unitário R$ 9,89 e valor total R$ 69,23; Item 10 - 25 peças remo ou pá p/ caldeirão em polipropileno médio, valor uni-tário R$ 127,23 e valor total R$ 3.180,75; Item 11 - 25 peças remo ou pá p/ caldeirão em polipropileno pequeno, valor unitário R$ 82,80 e valor total R$ 2.070,00; Item 12 - 25 peças tábua p/ corte de alimentos em polipropileno - medida de 50 x 30 cm - es-pessura 1,5 cm, valor unitário R$ 79,23 e valor total R$ 1.980,75, valor total do lote R$ 11.280,73.


Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA SS Nº 03, DE 23 DE MARÇO DE 2020Estende até 10 de maio de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº

64.946/2020, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências.

CARINA MISSAGLIA, Secretária da Saúde do Município de Valinhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os Decretos Estaduais nºs 64.881, de 22 de março de 2020, que "decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares", e 64.946, de 17 de abril de 2020, que "estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020", e dá providências correlatas;

Estabelece:

Art. 1º. Que o prazo de vigência da Portaria SS nº 02 de 23 de março de 2020, está estendido até a data de 10 de maio de 2020.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data deste documento, ficando revo-gada quaisquer Portarias de igual teor.

Valinhos, 23 de abril de 2020

CARINA MISSAGLIASecretaria da Saúde

** CONSELHOS MUNICIPAIS **

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, através do seu Presi-dente, CONVOCA os conselheiros para a 350ª Reunião Plenária Extraordinária, que irá ocorrer no dia 29/04/2020- quarta-feira, às 10hs, excepcionalmente via aplicativo TeamLink (tendo em vista a pandemia do COVID/19, evitando reuniões presenciais e aglomeração de pessoas).

Em primeira chamada com a presença mínima de 50% dos Conselheiros com direito a voto e, em segunda chamada, trinta minutos após o horário determinado, com no mínimo 1/3 dos seus membros com direito a voto.

Pautaa-) ORDEM DO DIA:1. Ofício nº 44/2020 da Secretaria de Assistência Social solicitando delibera-

ção do CMAS sobre a Lei municipal nº 5470/2017, visando efetivação de cofinancia-mento estadual.


Marco Aurélio Padilha JuniorPresidente do CMAS

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS

COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕESHabilitações

Tomada de Preços nº 01/2020Processo de Compras n° 67/2019Objeto: Contratação de empresa para execução de rede adutora de água trata-

da, para atender a atual demanda de distribuição de água tratada do Parque Valinhos.O Presidente da Comissão Julgadora de Licitações, torna público aos in-

teressados as habilitações das empresas CONESAN CONSTRUÇÃO E SANEA-MENTO LTDA, CNPJ 55.277.545/0001-31; SUL VALE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, CNPJ 20.288.588/0001-38; TUNA ENGENHARIA EIRELI -


ME CNPJ 17.765.399/0001-02 e VERDEBIANCO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 03.992.945/0001-25. Em face das habilitações, abre-se o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, conforme determina o art. 109, inciso I, "a", da Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações. O processo está a disposição para vistas aos interessados.

Anderson ZorzatoPresidente da Comissão Julgadora de Licitações

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRASExtrato de Atas de Registro de Preços

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS Autarquia Municipal

Extrato das Atas de Registro de Preços n.º 10 à 15/2020 Pregão Eletrônico n.º 02/2020 Processo de Compras n.º 15/2019 Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de materiais de laboratório diversos. O DAEV em cumpri mento a Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas posteriores atualizações, torna público que a(s) empresa(s) detentora(s) abaixo identificada(s), arrematou(aram) o(s) lote(s), com os seguintes preços registrados: DETENTORA DOS LOTES 01 e 08: ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA Rua Serra da Borborema, 40 Diadema/SP CNPJ: 65.838.344/0001-10 LOTE 1: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PC 2 ACETATO DE SÓDIO PM 136,08 PA EMBALAGEM 500G

SYNTH 18,00

2. PC 4 ÁCIDO CLORIDRIDRICO PA 1000 ML

SYNTH 25,00

3. PC 10 ÁCIDO SULFURICO - EMBALAGEM 1000 ML

SYNTH 45,00

4. PR 6 ÁLCOO ETÍLICO ABSOLUTO >99,95 PA 1LITRO

MERCK 44,00

5. FR 12 CLOROFORMIO PA. 1000 ML SYNTH 25,00 6. L 10 HEXANO C6H14 P.A. 1 LITRO SYNTH 20,00 7. FR 20 SABÃO ALCALINO COM 5

LITROS MERCK 210,00

8. GL 8 SABÃO NEUTRO PARA UTENSÍLIOS DE LABORATÓRIO GALÃO COM 5L

MERCK 214,75

9. PC 2 SOLUÇÃO TAMPÃO PH 4,00, EMBALAGEM COM 1000 ML, COM CERTIFICADO RASTREADO AO NIST.

MERCK 125,00

10. PC 2 SOLUÇÃO TAMPÃO PH 7,00, EMBALAGEM COM 1000 ML, COM CERTIFICADO

MERCK 125,00


ITEM 5.6.3 DA NORMA ISO/IEC 17025 E DO DOC-CGCRE 016

3. PC 2 SOLUÇÃO PADRÃO DE PH 10 - FRASCO 500 ML - MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO CONFORME ISO GUIA 34; CERTIFICADO À 25ºC COM VALOR NOMINAL DE PH 10 +/- 0,01 DE PH; RASTREÁVEL AO SRM NIST 186 E 191; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 5.6.3 DA NORMA ISO/IEC 17025 E DO DOC-CGCRE 016.

MERCK 200,00

Valor total por extenso Lote 8: 1.200,00 (um mil e duzentos reais) DETENTORA DOS LOTES 02 e 10: M CERT COMÉRCIO E CALIBRAÇÃO LTDA - ME Av. Elias Zughaib, 281 Poá/SP CNPJ: 17.908.065/0001-32 LOTE 2: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PC 4 BALÃO FUNDO CHATO 1000ML GARGALO LISO CURTO

ACGLASS 25,00

2. PC 10 BALÃO VOLUMÉTRICO DE VIDRO 50ml - CLASSE A

ACGLASS 24,00

3. PC 4 BÉQUER EM VIDRO 150 ML

DELTEX 11,60

4. PC 4 BÉQUER EM VIDRO 50 ML DELTEX 8,60 5. PC 40 BÉQUER EM VIDRO 100

ML, 10/10 ML DELTEX 9,90

6. PC 4 BÉQUER EM VIDRO 150 ML 10/10 ML - CLASSE A

DELTEX 25,00

7. PC 6 BÉQUER EM PP 100 ML NALGON 13,00 8. PC 4 BÉQUER EM PP 1000 ML NALGON 14,00 9. PC 6 BÉQUER EM PP 2000 ML NALGON 25,00 10. PC 12 BÉQUER EM PP 250 ML NALGON 10,00


RASTREADO AO NIST 11. PC 6 SOLUÇÃO TAMPÃO PH 10,00

+-0,05, EMBALAGEM COM 500 ML

MERCK 149,00

12. FR 2 SOLUÇÃO PADRÃO DE FLUORETO 1,0 MG/L - EMBALAGEM C/ 500 ML, RASTREÁVEL NIST.

MERCK 1.350,00

13. PC 2 CLORETO DE POTÁSSIO PA ACS 500gr

SYNTH 18,00

14. PC 2 CLORETO DE POTÁSSIO 3M SOLUÇÃO SATURADA 250ML Obs: Não é para enchimento de eletrodo.

SYNTH 120,50

15. FR 2 SOLUÇÃO TAMPÃO PH 10,00, EMBALAGEM COM 1000 ML

MERCK 130,50

Valor total por extenso Lote 1: 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) LOTE 8: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. FR 2 SOLUÇÃO PADRÃO DE PH 4 - FRASCO 500 ML - MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO CONFORME ISO GUIA 34; CERTIFICADO À 25ºC COM VALOR NOMINAL DE PH 4 +/- 0,01 DE PH; RASTREÁVEL AO SRM NIST 186 E 188; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 5.6.3 DA NORMA ISO/IEC 17025 E DO DOC-CGCRE 016.

MERCK 200,00

2. PC 2 SOLUÇÃO PADRÃO DE PH 7 - FRASCO 500 ML - MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO CONFORME ISO GUIA 34; CERTIFICADO À 25ºC COM VALOR NOMINAL DE PH 7 +/- 0,01 DE PH; RASTREÁVEL AO SRM NIST 186 E 191; EM CONFORMIDADE COM O

MERCK 200,00



DELTEX 16,00

12. PC 2 BÉQUER EM VIDRO 400 ML, FORMA BAIXA

DELTEX 18,00

13. PC 10 BÉQUER EM VIDRO 1000 ML, FORMA ALTA

DELTEX 48,00

14. PC 4 ERLENMEYER EM VIDRO GARGALO LISO LARGO CAPACIDADE 1000ML

DELTEX 32,40

15. PC 4 ERLENMEYER EM VIDRO GARGALO LISO LARGO CAPACIDADE 500ML

DELTEX 26,00

16. PC 3 ESCOVA DE CRINA 30X300MM P.V. DIAMÊTRO 30MM X COMPRIMENTO ESCOVA DE 110MM X COMPRIMENTO CABO 190MM X COMPRIMENTO TOTAL 195MM SEM PINCEL

EV 25,00

17. PC 4 ESCOVA DE LAVAGEM, DIÂMETRO 15 MM,ESCOVA 120 MM, CABO 200 MM, TOTAL COMPRIMENTO 320 MM.

EV 25,00

18. PC 4 ESCOVA PARA VIDRARIA (COMPRIMENTO DAS CERDAS) 10 MM

EV 15,00

19. PC 4 ESCOVA PARA VIDRARIA (COMPRIMENTO DAS CERDAS) 25 MM

EV 12,00

20. PC 24 PIPETA GRADUADA DE 5ML

ACGLASS 10,00

21. PC 4 PIPETA VOLUMÉTRICA 25 ML COM CERTIFICADO DE AFERIÇÃO

ACGLASS 40,00

22. PC 4 PISSETA EM PE NATURAL 500ML COM BICO CURVO

NALGON 9,00

23. PC 20 PISSETA EM PP AUTOCLAVÁVEL 500ML COM BICO RETO

NALGON 30,00

24. PC 8 PROVETA DE VIDRO BASE HEXAGONAL DE VIDRO 25 ml COM

DELTEX 10,00



DIVISÃO DE 0,2ML 25. PC 16 PROVETA EM VIDRO

GRADUADA BASE HEXAGONAL EM VIDRO 500ML

DELTEX 40,00

26. PC 4 PROVETA DE VIDRO BASE HEXAGONAL DE VIDRO 50 ml COM DIVISÃO E 0,2ML

DELTEX 30,00

27. PC 40 PROVETA GRADUADA 100 ML EM VIDRO BOROSSILICATO COM BASE HEXAGONAL EM VIDRO

DELTEX 40,00


DELTEX 40,00

29. PC 20 PROVETA ROLHA E BASE POLI 25 ML

DELTEX 40,00

30. PC 50 ROLHA DE SILICONE Nº5, 27,5MM X 14,8MM X 19,5MM

OLIVERBOR 15,00

31. PC 2 SUPORTE PARA CONE IMHOFF ACRILICO COM 3 SUBDIVISÕES

RICILAB 400,00

32. PC 120 TUBO DE ENSAIO 20 X 150MM COM TAMPA EM BAQUELITE FENÓLICO ROSQUEÁVEL DE FORMA PROFUNDA (ROSCA INTERNA DA TAMPA COM NO MÍNIMO 10MM E 4 VOLTAS)

LABORGLASS 5,00

33. PC 6 RELÓGIO MINUTEIRO DIGITAL REGRESSIVO COM ALARME SONORO, CONTAGEM ATÉ 60 MINUTOS, COM IMÃ PARA FIXAÇÃO

DIGITAL TIMER

55,00

34. PC 10 FUNIL ANALÍTICO LISO HASTE CURTA VIDRO BOROSSILICATO - DIÂMETRO 80MM -

ACGLASS 15,00


CAPACIDADE 60ML 35. PC 4 ESCOVA DE CRINA 20 X

255MM EV 9,00

36. PC 20 PROVETA EM VIDRO 100 ML GRADUADA COM BASE HEXAGONAL E ROLHA , AMBAS EM VIDRO BOROSSILICATO

DELTEX 42,00

37. PC 12 CONE IMHOFF GRADUADO EM VIDRO COM CERTIFICADO RASTREADO 1000 ml

ACGLASS 220,00

38. PC 8 PROVETA DE VIDRO BASE HEXAGONAL DE VIDRO 10 ml COM DIVISÃO DE 0,2ML

DELTEX 22,00

39. PC 4 BARRA MAGNETICA RECOBERTA DE TEFLON LISA 7 X 30MM

DELTEX 16,25


DELTEX 20,00


DELTEX 30,00

42. PC 8 BALDE DE COLETA EM AÇO INOXIDÁVEL

RICANATA 240,00

43. PT 2 PIPETA DE TRANSFERENCIA TIPO PASTEUR, VOL 3,0 ML, POLIESTIRENO PACOTE COM 100 UNIDADES

LABORGLASS 1,00

44. FR 8 FRASCO REAGENTE EM VIDRO ÂMBAR, BOCA LARGA, TAMPA DE ROSCA, 100 ML

LABORGLASS 30,00

45. FR 8 FRASCO REAGENTE EM VIDRO ÂMBAR, BOCA LARGA, TAMPA DE ROSCA, 250 ML

LABORGLASS 30,00

46. PC 20 CÁPSULA DE PORCELANA CAPACIDADE PARA 150 ML

CARVALHAES 23,00


47. PC 6 PROVETA GRADUADA

1000 ML CORPO E BASE DE BOROSSILICATO

ACGLASS 45,00

48. PC 16 FRASCO DE DILUIÇÃO DE LEITE C/ TAMPA DE ROSCA, 160 ML, GRADUADO 99 +/- 1 ML, MEDIDAS 44 X 44 X 150 MM

LABORGLASS 35,00

49. PC 4 FRASCO REAGENTE 1000ML BRANCO C/ TAMPA ROSCA AZUL GRADUADO, DISPOSITIVO ANTIGOTA - ROSCA 45GL , DIAMETRO EXTERNO 101MM X ALTURA 230MM.

LABORGLASS 49,90

50. FR 12 FRASCO REAGENTE DE BOROSSILICATO AMBAR COM TAMPA DE ROSCA 45GL, DISPOSITIVO ANTIGOTA, 1000ML

LABORGLASS 49,00

51. PC 48 ERLENMEYER EM VIDRO 250 ML, BOCA ESMERILHADA, COM TAMPA DE POLIPROPILENO.

DELTEX 15,00

Valor total por extenso Lote 2: 19.000,00 (dezenove mil reais). LOTE 10: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PC 2 SISTEMA DE FILTRAÇÃO EM VIDRO COMPLETO COM PINÇA, 47 MM, FRASCO DE 1 LITRO.

ACGLASS 700,00

Valor total por extenso Lote 10: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) DETENTORA DOS LOTES 03 e 07:


A.C. DE SOUZA SANTANA - ME Rua do Tesouro, 82 – Edif. Bahia, Sala 304 Salvador/BA CNPJ: 18.925.025/0001-61 LOTE 3: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PC 4 ERLENMEYER PLASTICO 250 ML P.P. AUTOCL

NALGON 25,25

2. PC 4 ERLENMEYER PLÁSTICO 500 ML P.P. AUTOCLAVAVEL

NALGON 22,55

3. PC 12 PROVETA PLASTICA GRADUAÇÃO EM ALTO RELEVO 100 ML - POLIMETIL PENTANO

NALGON 33,75


NALGON 87,75


NALGON 47,25

6. PC 6 FRASCO BOCA LARGA PLASTICO PP AUTOCLAVAVEL 250ML, TRANSLUCIDO. FRASCO ROBUSTO C/ DISCO VEDANTE INSERIDO NA TAMPA ROSQUEADA. AUOCLAVAVEL A 121oC. BOCA DIAMETRO INTERNO: 35MM. DIAMETRO: 60MM. ALTURA: 145MM.PACOTE COM 12 UNIDADES

NALGON 270,00

7. PC 26 FRASCO DE COLETA, PLÁSTICO, BOCA LARGA CAPACIDADE 1000 ML - BOCA LARGA 50 MM

NALGON 59,20

8. PC 24 FRASCO POLIPROPILENO, COM TAMPA, 1000 ML, BOCA COM 50 MM, ALTURA 210 MM

NALGON 59,50

9. PC 4 FUNIL EM PLASTICO PP AUTOCLAVAVEL 125 MM 350ML

NALGON 11,90



Valor total por extenso Lote 3: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). LOTE 7: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. FR 2 MEIO DE CULTURA EC MUG PARA DETECÇÃO DE ESCHERICHIA COLI ; FRASCO 500G

ACUMEDIA 450,00

2. PC 100 CARTUCHOS DE EXTRAÇÃO ÓLEOS E GRAXAS 33 X 80 MM

UNIFIL 193,00

3. PC 4 INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAR CICLOS DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, CAIXA COM 25 AMPOLAS

MERCK 1.500,00

4. FR 84 MEIO DE CULTURA DESIDRATADO EM PAD DE CELULOSE PARA DETECÇÃO E ENUMERAÇÃO DE E. COLI E COLIFORMES, EM PLACAS DE PETRI, ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADES EMBALADAS EM 10 PACOTES DE 10 UNIDADES, ACOMPANHA 100 UNIDADES DE FILTRO DE MEMBRANA DE NITRATO DE CELULOSE BRANCO COM GRID VERDE, 47 MM DIÂMETRO, POROSIDADE DE 0.45μM, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, ESTÉREIS.

SARTORIUS 711,59

5. FR 2 MEIO CULTURA M-ENDO AGAR LES - 5005G

KASVI 871,57

6. PC 10 MICROFILTRO FIBRA DE VIDRO GF/C 47MM CX. C/100

UNIFIL 168,16

7. PC 12 PETRIFILM EC COLF E. COLI 6404

3M 800,63

8. CX 2 SUBSTRATO DEFINIDO IDEXX 2.046,88


ENZIMATICO ONPG-MUG PARA ANALISE DE COLIFORMES TOTAIS E E.COLI EM AGUA. RESULTADOS OBTIDOS EM 24 HORAS - METODO APROVADO PELO STANDARD METHODS FOR EXAMINATION OF WATER AND WASTE WATER. 21° EDITION - CAIXA COM 200 FLACONETES

9. PC 2 CARTELA PLASTICA ESTERIL COM 97 CAVIDADES PARA QUANTIFICACAO DE COLIFORMES TOTAIS E E.COLI PARA SER UTILIZADA EM SELADORA ELETRÔNICA COM O METODO DO SUBSTRATO DEFINIDO ENZIMATICO ONPG-MUG - EMBALAGEM: CAIXA COM 100 CARTELAS

IDEXX 2.719,23

10. PC 2 MEIO A1 SELETIVO PARA COLIFORMES GRANULADO FRASCO 500 G

KASVI 388,41

11. CX 22 MEMBRANA NITRATO CELULOSE 47 MM; 0,45μM;ESTÉRIL; EMBALADAS INDIVIDUALMENTE; CAIXA COM 100 UNIDADES

UNIFIL 372,05

12. PC 60 DESINCRUSTANTE PARA AUTOCLAVE POTE 30g

ASFER 25,00

Valor total por extenso Lote 7: 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). DETENTORA DOS LOTES 04 E 05: HEXIS CIENTÍFICA LTDA Av. Antonieta Piva Barranqueiros, 385 Jundiaí/SP CNPJ: 53.276.010/0001-10


LOTE 4: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PC 2 TAMPÃO PH 10 EM PÓ. EMBALAGEM COM 50 SACHES. CADA SACHE PREPARA 50 ML DE SOLUÇÃO TAMPÃO.

HACH 195,00

2. PC 2 TAMPÃO CITRATO PARA ANÁLISE DE CHUMBO EM ÁGUA PELO MÉTODO DA DITIZONA. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

HACH 680,00

3. PC 4 TAMPÃO PH 4. EMBALAGEM COM 50 SACHES. CADA SACHE PREPARA 50 ML DE SOLUÇÃO TAMPÃO.

HACH 190,00

4. PC 4 TAMPÃO PH 7. EMBALAGEM COM 50 SACHES. CADA SACHE PREPARA 50 ML DE SOLUÇÃO TAMPÃO.

HACH 190,00

5. FR 56 INDICADOR DPD EM PÓ UTILIZADO PARA MEDIR CLORO LIVRE OU TOTAL COM O ANALIZADOR DE PROCESSO. FRASCO COM 24 G, PARA 450 TESTES.

HACH 280,00

6. FR 6 SOLUÇÃO INDICADORA DE CLORO LIVRE. FRASCO COM 473 ML. PARA ANALIZADOR DE PROCESSO.

HACH 300,00

7. FR 4 SOLUÇÃO TAMPÃO DE CLORO LIVRE. FRASCO COM 473 ML. PARA ANALIZADOR DE PROCESSO.

HACH 260,00

8. CX 6 REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO TOTAL PELO MÉTODO DPD NA FAIXA DE 0,02-2,00 MG/L. EM PÓ E EMBALADO EM SACHE INDIVIDUAL PARA AMOSTRA DE ÁGUA DE 10 ML. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

HACH 95,00

9. FR 18 CONJUNTO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE CLORETO

HACH 680,00


NA FAIXA 0,1 - 25,0 MG/L CL COMPOSTO POR 01 UNIDADE DE SOLUÇÃO ÍON FÉRRICO - 100 ML E 01 UNIDADE TIOCIANATO DE MERCÚRIO - 100 ML

10. PC 2 REAGENTE PARA ANÁLISE DE CHUMBO E CÁDMIO PELO MÉTODO DITIZONA – EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

HACH 920,00

11. CX 14 REAGENTE PARA ANÁLISE DE ALUMÍNIO ECR PARA 20 ML DE AMOSTRA. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

HACH 635,00

12. FR 4 SOLUÇÃO DE MASCARAMENTO DO ALUMÍNIO. FRASCO COM 25 ML.

HACH 125,00

13. CX 16 REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE FERRO NA FAIXA DE 0,02 – 3,00 MG/L. INDICADO PARA DETERMINAÇÃO DE FERRO TOTAL SOLÚVEL BEM COMO COMPOSTOS COMPLEXADOS DE FERRO (FE-EDTA) E TAMBÉM É INDICADO PARA DETERMINAÇÃO DE FERRO EM PRESENÇA DE COBRE. REAGENTE EM PÓ EMBALADO EM SACHES INDIVIDUAIS DE ALUMÍNIO PARA 10 ML DE AMOSTRA. PRONTO PARA USO. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

HACH 190,00

14. CX 16 REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE FERRO NA FAIXA DE 0,02 – 3,00 MG/L. INDICADO PARA DETERMINAÇÃO DE FERRO TOTAL SOLÚVEL BEM COMO

HACH 240,00



COMPOSTOS COMPLEXADOS DE FERRO (FE-EDTA) E TAMBÉM É INDICADO PARA DETERMINAÇÃO DE FERRO EM PRESENÇA DE COBRE. REAGENTE EM PÓ EMBALADO EM SACHES INDIVIDUAIS DE ALUMÍNIO PARA 25 ML DE AMOSTRA. PRONTO PARA USO. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

15. FR 158 REAGENTE LÍQUIDO PARA ANÁLISE DE FLUORETO EM ÁGUA PELO MÉTODO SPADNS, ESTABILIZADO, LIVRE DE ARSÊNIO PARA DESCARTE COMUM, NA FAIXA DE ANÁLISE 0,02 – A 2,00 MG/L. EMBALAGEM COM 500 ML. VALIDADE 60 MESES.

HACH 220,00

16. CX 14 REAGENTE PARA ANÁLISE DE ALUMÍNIO HEXAMETILENETETRAMINE, PARA 20 ML DE AMOSTRA, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.

HACH 770,00

17. CX 18 REAGENTE PARA ANÁLISE DE NITRATO, EM PÓ, PADRONIZADO, PRÉ DOSADO E PRONTO PARA USO, PARA AMOSTRAS DE 10 ML. PARA A ANÁLISE DE NITRATO PELO MÉTODO DE REDUÇÃO DE CÁDMIO NA FAIXA DE 0,3 – 30 MG/L. EMBALADO EM SACHES DE ALUMÍNIO. PACOTE COM 100 UNIDADES.

HACH 380,00

18. CX 2 REAGENTE PARA ANÁLISE DE NITROGÊNIO NITRATO E NITRITO, EM PÓ, PADRONIZADO, PRÉ

HACH 360,00


DOSADO, PRONTO PARA USO, PARA AMOSTRAS DE 10 ML. INDICADO PARA ANÁLISE DE NITRATO EM AMOSTRAS DE ÁGUA PELO MÉTODO DE REDUÇÃO DE CÁDMIO NA FAIXA DE 0 – 0,5 MG/L N03-N E DE NITRITO EM AMOSTRAS DE ÁGUA PELO MÉTODO DE DIAZOTIZAÇÃO NA FAIXA DE 0,002 – 0,300 MG/L N02 – N NOS ESPECTROFOTOMETROS. EMBALADO EM SACHE DE ALUMÍNIO. PACOTE COM 100 UNIDADES.

19. CX 18 REAGENTE PARA ANÁLISE DE SULFATO EM ÁGUA, EFLUENTE. REAGENTE EM PÓ, PADRONIZADO, PRÉ DOSADO, PRONTO PARA USO, PARA 10 ML DE AMOSTRA. PARA A FAIXA DE 2 – 70 MG/L. EMBALADO EM SACHE DE ALUMÍNIO. PACOTE COM 100 UNIDADES.

HACH 290,00

20. FR 138 CLORO LIVRE REAGENTE EM PÓ PARA 10 ML DE AMOSTRA DE ÁGUA – PELO MÉTODO DPD, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. REAGENTE PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO LIVRE NA FAIXA DE 0,02-2,00 MG/L, EMBALADO EM SACHES DE ALUMÍNIO INDIVIDUAIS, PRONTO PARA USO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 5 ANOS CONTADOS DA DATA DE FABRICAÇÃO

HACH 95,00

21. FR 2 CONJUNTO DE REAGENTE DE MANGANÊS, 10 ML (50

HACH 554,50


TESTES), INCLUI REAGENTE CIANETO ALCALINO, REAGENTE DE ÁCIDO ASCÓRBICO, SOLUÇÃO PAN 0,1%.

22. PC 8 SOLUÇÃO DE ARMAZENAMENTO PARA ELETRÔDO DE PH ROSS ORION FORNECIDA EM FRASCO DE 500 M

HACH 635,00

23. PC 2 KIT PARA ANÁLISE DE CROMO TOTAL EM ÁGUA, NA FAIXA DE 0,01 – 0,70 MG/L – PARA 100 TESTES – PELO MÉTODO ALKALINE HYPOBROMITE OXIDATION PARA ESPECTROFOTÔMETROS. REAGENTE EM PÓ PRONTO PARA USO.

HACH 1.400,00

24. PC 8 CONJUNTO DE REAGENTES PARA ANÁLISE DE SURFACTANTES ANIÔNICO NA FAIXA 0,1 - 4,0 MG/L, O CONJUNTO É COMPOSTO POR SOLUÇÃO INDICADORA AZUL DE METILENO E 25 TUBOS DE 13 MM COM REAGENTES PARA 25 ANÁLISES. PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES.

HACH 340,00

Valor total por extenso Lote 4: 135.849,00 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais) LOTE 5: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PR 4 CUBETA DE VIDRO 25 MM, 10 ML

HACH 1.100,00

2. CX 10 CUBETA DE VIDRO REDONDA C/ TAMPA, 25 MM,10ML,EMB.C/ 06

HACH 300,00

3. PC 2 CUBETA DE VIDRO REDONDA,C/TAMPA 25 X

HACH 355,00


60MM, 10 ML, EMB. C/06 4. CX 4 CUBETA REDONDA DE

VIDRO COM TAMPA, PARA USO EM TURBIDÍMETRO 2100 P, COM 6 UNIDADES

HACH 1.505,00

5. PC 6 CUBETA RETANGULAR DE VIDRO COM TAMPA, 50 MM, 25 ML.

HACH 1.580,00

Valor total por extenso Lote 5: 23.610,00 (vinte e três mil, seiscentos e dez reais) DETENTORA DO LOTE 06: DIGICROM ANALÍTICA LTDA Rua dos Marianos, 227 São Paulo/SP CNPJ: 60.160.546/0001-31 LOTE 6: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PC 4 ELETRODO COMBINADO DE PH SISTEMA ROSS (8102BNUWP) DE ALTA PRECISÃO E RESPOSTA RÁPIDA À MUDANÇAS DE TEMPERATURA EXTERNA; FAIXA DE PH 0 A 14; FAIXA DE TEMPERATURA 0 A 100ºC; REFERENCIA INTERNA ROSS; SISTEMA DE JUNÇÃO CERÂMICA; ELETRÓLITO KCL 3M (81007 SOLUÇÃO ROSS DE ENCHIMENTO); COMPRIMENTO 120 MM; DIÂMETRO 12 MM; CONECTOR BCN À PROVA D'ÁGUA.

DIGIMED 2.662,20

2. PC 8 ELETRODO COMBINADO PARA MEDIÇÃO DE PH, JUNÇÃO CERÃMICA, CONEXÃO BNC.

DIGIMED 541,45

3. PC 2 ELETRODO DE PH, PERPHECT, SURE-FLOW,

DIGIMED 1.626,80


VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

VALINHOS

PORTARIA Nº 468, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Concede o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e idade para ELAINE FORMENTINI CALDAS na forma que especifica.

WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRA, Presidente do Instituto de Previ-dência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e MARIA EL-VIRA SCAPUCIN, Diretora de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 165, IV, combinado com o art. 168, XXVI, ambos da Lei Munici-pal nº 4.877, de 11 de julho de 2013,

CONSIDERANDO o requerimento de benefício previdenciário de Aposen-tadoria por Tempo de Contribuição e idade formalizado por ELAINE FORMENTINI CALDAS nos autos do processo administrativo 10/2020-VALIPREV;

CONSIDERANDO a instrução processual e os pareceres jurídicos 46/2020 e 48/2020,

ESTABELECEM:

Art. 1°. É concedido o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, com fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003 e no art. 208 da Lei 4.877/2013, à segurada ELAINE FOR-MENTINI CALDAS, matriculada sob n° 21.244 na Prefeitura Municipal de Valinhos, inscrita no CPF/MF sob o nº 102.464.808-74, a partir de 1º de maio de 2020.

Art. 2°. Os proventos de aposentadoria corresponderão à integralidade das verbas incorporadas da última remuneração da servidora, nos termos do art. 208 da Lei nº 4.877/2013.

Art. 3°. A segurada terá direito à paridade ativo-inativo e os proventos da aposentadoria serão reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 4°. As despesas decorrentes da execução desta Portaria serão suportadas por verbas próprias, consignadas em orçamento.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor em 1º de maio de 2020.


WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRAPresidente do VALIPREV

MARIA ELVIRA SCAPUCINDiretora de Benefícios do VALIPREV

MARIA CLÁUDIA BARROSO DO REGODiretora Financeira do VALIPREV

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo n° 10/2020-VALIPREV.

MARCUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRALDiretor do Departamento Jurídico

ATA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO VALIPREV – INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS – GES-TÃO 2018/2020

Membros nomeados através da Portaria nº 272/2018 - VALIPREVAos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2020, na sala de reuniões

da VALIPREV, sito a Rua Fernando Leite Ferraz, 349 em Valinhos, às 14:00 horas, reuniram-se os membros do Comitê de Investimentos, Maria Cláudia B. Rego, Kero-lin End I. Dal Bianco e Odair Stopiglia.

Item 1. Valores recebidos no mês de Fevereiro relativos a competência Ja-neiro/2020:

Câmara.: 78.488,15 no Bco Brasil FLUXO; DAEV.: 241.573,35 na CEF – MATRIZ; P.M.V.: 2.923.385,58 na CEF – MATRIZ ; Parcelamentos.: 845.460,86 NO BB FLUXO; Totalizando.: 4.088.907,94.

Item 2. Análise do relatório da consultoria: No mês de Fevereiro a rentabili-dade obtida foi de -1,43% contra a meta atuarial de 0,72% representando um desem-penho insuficiente mediante a meta atuarial. A carteira de investimentos apresenta 23,63% aplicados em Renda Variável e 76,37% em Renda Fixa, estratégia definida pelo Comitê. 94,19% da carteira é totalmente líquida. Os fundos estão enquadrados de acordo com a Resolução 3.922/10 e 4.604/17 e com a Política de Investimentos.

Item 3. Breve relato do cenário econômico: Neste momento existem três vetores de risco que vêm influenciando os mercados nos últimos dias: 1. O problema associado à epidemia CONVID 19 são as medidas de contenção da contaminação, o que deve pro-vocar uma desaceleração acentuada da atividade econômica global no curto prazo. Os Bancos Centrais e Tesouros Nacionais devem prover estímulos monetários e fiscais adi-cionais aos já anunciados em montantes relevantes no curto prazo. Também deverá haver linhas emergenciais de crédito para sustentar os setores mais atingidos pela crise, como os de linhas aéreas e turismo e para pequenas e médias empresas que venham a enfrentar problemas de liquidez temporária. Governos podem postergar o pagamento de impostos para aliviar o caixa das empresas. Depois de passado o pico da contaminação, a atividade econômica deve retomar seus níveis anteriores de crescimento no 2º semestre. Esta recu-peração deve ser ainda mais forte do que o normal por conta dos estímulos citados no item anterior, que não devem ser retirados muito rapidamente, mesmo após a estabilização do surto corrente. No Brasil, para mitigar os efeitos da crise, algumas medidas emergenciais podem ser adotadas: o governo pode postergar o pagamento de impostos de alguns setores,


AG/AGCL, CONECTOR BNC. Valor total por extenso Lote 6: 18.234,00 (dezoito mil, duzentos e trinta e quatro reais). DETENTORA DO LOTE 12: JPA LABOR COMERCIAL EIRELI - ME Rua João Mesquita, 1348 – Salão 1 São José do Rio Preto/SP CNPJ: 29.054.890/0001-04 LOTE 12: Item Unid. Quant. Descrição Marca R$ Unit.

1. PC 2 PHMETRO DIGITAL DE BANCADA COM SIMPLICIDADE DE USO, UMAS SIMPLES TECLA DE CALIBRACAO. CONTROLE AUTOMATICO DO ELETRODO, FACIL INGRESSO DE 1 ATÉ 3 BUFFERS, AMPLO VISOR QUE MOSTRA CLARAMENTE OS VALORES DE MEDICAO, ICONES QUE INDICAM O STATUS DO PHMETRO. POSSUI COMPENSACAO AUTOMATICA DE TEMPERATURA (ATC), VISUALIZACAO AUTOMATICA DE pH/TEMPERATURA OU mV/TEMPERATURA. MEDICAO ATE 0,01 pH. PRECISAO DE 0,05pH. O UB- 10 PERMITE SELECIONAR A LEITURA ENTRE pH E mV. ESPECIFICACOES TECNICAS: ESCALA DE pH DE 0,00 A 14,00; RESOLUCAO DE pH DE 0,01; PRECISAO DE pH DE 0,005; ESCALA DE

LUCADEMA 3.000,00


TEMPERATURA DE 0,0 A 100,0°C; RESOLUCAO DE TEMPERATURA 0,1° C; PRECISAO DE TEMPERATURA 0,02° C; ESCALA DE mV DE -1800 +1800; RESOLUCAO DE mV 0,1; PRECISAO DE mV 0,2mV+/- .05%. DIMENSOES DE 229MM(L) X 121MM(C) X 79MM (H). ACOMPANHA BASE, BRACO (QUE FORMAM O SUPORTE), ELETRODO COMBINADO COM ATC (300728.1), COM CORPO EM MATERIAL PLASTICO, MANUAL EM PORTUGUES, FONTE DE ENERGIA, SOLUCOES TAMPAO 7,00 E 4,00. 110V. GARANTIA DE 01 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO (ACESSORIOS 06 MESES) COM ASSISTENCIA TECNICA PERMANENTE AUTORIZADA NO BRASIL.

Valor total por extenso Lote 12: 6.000,00 (seis mil reais). O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses. Data da ATA: 24 de abril de 2020. RICARDO ROGÉRIO GARDIN Presidente


como companhias aéreas e o BNDES pode agir no mercado de crédito para evitar pro-blema generalizado de crédito. 2. Disputa Arábia Saudita vs. Rússia - Em uma retaliação contra a Rússia, que se recusou a aderir a uma contenção de produção, a Arábia Saudita decidiu aumentar a sua produção e derrubar o preço do petróleo para próximo dos US$ 30, o que lançou incertezas sobre a saúde da cadeia de produção de petróleo, com repercussão no mercado acionário e de dívida nos EUA, uma vez que empresas produtoras de petroleo terão suas ações desvalorizadas nas bolsas. 3. No Brasil, as preocupações só aumentaram com os problemas entre Congresso e Executivo na semana passada (aprovação de maiores gastos de Benefício de Prestação Continuada pelo Congresso, mesmo com veto presiden-cial da ordem de R$ 20 bi/ano), o que levou os juros futuros brasileiros a subirem (algo que não tinha ocorrido nessa crise até agora). Os fatores elencados acima, devem afetar a economia brasileira também. As medidas de distanciamento social estão sendo adotadas no Brasil, devendo afetar negativamente o PIB por pelo menos um trimestre, senão por três trimestres. Além disso, os choques financeiros levaram à queda considerável de riqueza de famílias e empresas. A resposta das autoridades locais deve ser limitada, no entanto, devido ao pequeno espaço fiscal para estimular a economia (dado o grande déficit primá-rio que ainda existe no setor público) e devido aos receios de que quedas agressivas nas taxas de juros possam levar a problemas financeiros. Se na reunião anterior apontamos que não seria possível dimensionar o que a epidemia do COVID19 poderia impactar, hoje já vislumbramos um cenário bastante assustador.

Item 4. Estratégia: Dois membros do Comitê de Investimentos participarão do 2º Congresso Brasileiro de Investimentos em RPPS promovido pela ABIPEM em busca de orientações e aprendizados neste momento difícil e inusitado por qual esta-mos passados. Por ora o Comitê decidiu não fazer ajustes em sua carteira e deixar os valores arrecadados nos fundos DI : Fundo CAIXA BRASIL MATRIZ e fundo BB FLUXO com intuito de proteção da carteira.

Nada mais havendo a ser tratado ou discutido, foi encerrada a reunião às 16:00 e lavrada esta Ata numa única via que vai assinada por todos os membros pre-sentes. Valinhos. Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte. (16/03/2020).

KEROLIN END IMPASSIONATO DAL BIANCO

ODAIR STOPIGLIA

MARIA CLÁUDIA BARROSO DO REGO

ATA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO VALIPREV – INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS – GES-TÃO 2018/2020

Membros nomeados através da Portaria nº 272/2018 - VALIPREVAos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano de 2020, na sala de reuniões

da VALIPREV, sito a Rua Fernando Leite Ferraz, 349 em Valinhos, às 14:00 horas, reuniram-se os membros do Comitê de Investimentos, Maria Cláudia B. Rego, Kero-lin End I. Dal Bianco e Odair Stopiglia.

Item 1. Valores recebidos no mês de Março relativos a competência Feve-reiro/2020:

Câmara: 79.511,06 no Bco Brasil FLUXO; DAEV: 240.047,12 na CEF – MATRIZ; P.M.V.: 2.879.828,22 na CEF – MATRIZ ; Parcelamentos: 853.819,60 NO BB FLUXO; Totalizando: 4.053.206,00.

Item 2. Análise do relatório da consultoria: No mês de Março a rentabilidade obtida foi de -6,82% contra a meta atuarial de 0,57% representando um desempenho inédito e assustador, causado principalmente na queda da rentabilidade nos fundos de ações. A boa notícia é que no mês de Abril, as bolsas internacionais e a Boves-pa reagiram favoravelmente frente as ações adotadas pelos governos com o intuito de amenizar o estrago causado pela pandemia na economia mundial. Em razão da forte queda na rentabilidade da renda variável, a carteira de investimentos apresenta 18,37% aplicados em Renda Variável e 81,63% em Renda Fixa. 94,07% da carteira é totalmente líquida. Os fundos estão enquadrados de acordo com a Resolução 3.922/10 e 4.604/17 e com a Política de Investimentos.

Item 3. Breve relato do cenário econômico: Sem dúvida o mês de Março vai ficar na história, como um grande pesadelo. As grandes incertezas em torno da progressão da pandemia do Covid-19 e, portanto, a extensão no tempo das medidas para combate-la, fo-ram as únicas variáveis que comandaram os mercados em março. Uma vez compreendida a natureza exponencial da contaminação pelo COVID-19, fica mais fácil entender porque os governos, uns após os outros, tomaram a decisão de praticamente fechar suas ruas para a circulação de pessoas, afetando principalmente comércio e serviços. O problema não é somente o fechamento em si, mas a perspectiva de um fechamento sem data para terminar. Estas incertezas fizeram com que os mercados precificassem uma depressão profunda da atividade econômica no curto prazo e uma recuperação incerta no médio prazo. A boa notícia é que os governos entenderam a necessidade de atuar junto à economia não econo-mizando recursos para que os danos sejam amenizados. Boas notícias no front do combate à pandemia do Corona vírus melhoram o humor dos investidores, favorecendo os ativos de risco em geral. Segundo informações divulgadas, a empresa de biotecnologia Gilead Science vem desenvolvendo um medicamento que tem se mostrado eficiente no tratamen-to do novo Corona vírus. Ademais, o presidente dos EUA, Donald Trump, apresentou dire-trizes para reabertura da economia. Dados divulgados na China mostraram que a retração da segunda maior economia foi menor do que se esperava. Embora estejamos muito longe de superar esta crise, os preços dos ativos brasileiros devem acompanhar o bom humor que impulsiona os principais mercados globais. A Bovespa deve abrir em alta em linha com os futuros americanos, mas com o investidor de olho no tenso ambiente político domés-tico, em que as divergências entre Executivo e Legislativo devem esquentar. O real deve se desvalorizar, seguindo o fortalecimento do dólar diante das moedas emergentes. As preocupações com o impacto fiscal das medidas em tramitação no Congresso para reduzir o impacto da epidemia sobre a sociedade devem manter os juros futuros pressionados, principalmente, nos contratos mais longos.

Item 4. Estratégia: Diante do cenário econômico apresentado, o Comitê de-cidiu não fazer ajustes em sua carteira mantendo seu perfil conservador, atuando para a proteção da carteira, em detrimento de correr riscos visando atingimento da meta atuarial, até que o efeito da pandemia COVID19 esteja melhor definido.

Nada mais havendo a ser tratado ou discutido, foi encerrada a reunião às 16:00 e lavrada esta Ata numa única via que vai assinada por todos os membros pre-sentes. Valinhos. Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte. (16/04/2020).

KEROLIN END IMPASSIONATO DAL BIANCO

ODAIR STOPIGLIA

MARIA CLÁUDIA BARROSO DO REGO

CÂMARA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO JURÍDICO

COMUNICADOCONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE

2017Em cumprimento ao disposto no artigo 61, § 1º, da Lei Orgânica do Mu-

nicípio, a Presidente da Câmara Municipal de Valinhos comunica que as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017 encontram-se à disposição dos Senhores Munícipes para exame e apreciação, em formato digital, na página oficial da Câmara Municipal de Valinhos na internet "www.camaravalinhos.sp.gov.br", pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da primeira publicação deste.

Publique-se.

Valinhos, aos 17 de abril de 2020.

DALVA D. S. BERTOPresidente

ATO Nº 09, DE 24 DE ABRIL DE 2020.Designa Vereador para compor a Comissão de Finanças e Orçamento e a

Comissão de Higiene e Saúde.DALVA DIAS DA SILVA BERTO, Presidente da Câmara Municipal de Va-

linhos, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 36 do Regimento Interno da Câmara,

Considerando a retomada do exercício do cargo do vereador Rodrigo Vieira Braga Fagnani, e por consequência o afastamento do suplente José Aparecido Aguiar,

RESOLVE:

Art. 1º. É designado, com base no art. 36 do Regimento Interno da Câmara, em substituição ao vereador suplente José Aparecido Aguiar, o vereador Rodrigo Viei-ra Braga Fagnani para compor a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Higiene e Saúde.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor nesta data.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 24 de abril de 2020.

Publique-se.


Publicado, mediante afixação no local de costume e encaminhado para publicação no Boletim Municipal.

RAFAEL ALVES RODRIGUESChefe do Legislativo

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE ABRIL DE 2020.Autoriza a cessão da estrutura da TV Câmara para uso da Secretaria de

Educação. DALVA DIAS DA SILVA BERTO, Presidente da Câmara Municipal de

Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º É autorizada a cessão de uso dos equipamentos e servidores da TV Câmara à Secretaria de Educação enquanto vigorar a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos, aos 24 de abril de 2020.

Publique-se.


ISRAEL SCUPENARO1º Secretário

CÉSAR ROCHA ANDRADE DA SILVA2º Secretário

Publicado no local de costume e enviado para publicação na Imprensa Oficial do Município.


ATOS DO LEGISLATIVO


COMUNICADOCONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE

2016Em cumprimento ao disposto no artigo 61, § 1º, da Lei Orgânica do Mu-

nicípio, a Presidente da Câmara Municipal de Valinhos comunica que as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2016 encontram-se à disposição dos Senhores Munícipes para exame e apreciação, em formato digital, na página oficial da Câmara Municipal de Valinhos na internet "www.camaravalinhos.sp.gov.br", pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da primeira publicação deste.

Publique-se.

Valinhos, aos 28 de abril de 2020.


ATO Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2020.Estabelece novas medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, no uso das atribui-ções legais, com fundamento no art. 27, I, da Lei Orgânica do Município,e

CONSIDERANDO as medidas temporárias já adotadas pela Câmara Mu-nicipal de Valinhos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19;

CONSIDERANDO a necessidade de conciliar as atividades legislativas da Câmara com a situação de pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde decorrente da proliferação do coronavírus;

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinado o trabalho remoto aos servidores com idade igual ou superior a 60 anos, que possuam doenças respiratórias, doenças cardíacas, imu-nodepressão, doenças renais crônicas, diabetes mellitus e doenças hepáticas, devida-mente comprovadas por atestado médico, bem como às servidoras grávidas e pessoas com obesidade, até decisão em sentido contrário da Mesa da Câmara Municipal de Valinhos.

Art. 2º O artigo 3º do Ato nº 08, de 22 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º As sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Valinhos, visando evitar aglomerações, serão restritas aos Vereadores, servidores e profissionais de veículos de imprensa, observadas todas as medidas preventivas de segurança necessárias.

§1º O público em geral poderá continuar acompanhando as sessões que são transmitidas via TV CÂMARA (canal 9 da VIVO TV, facebook, YouTube e site da Câmara).

§2º As ausências dos Vereadores com idade igual ou superior a 60 anos, que possuam doenças respiratórias, doenças cardíacas, imunodepressão, doenças renais crônicas, diabetes mellitus, doenças hepáticas, bem como portadores de deficiência, às sessões ordinárias e extraordinárias serão abonadas.

§3º Nas sessões ordinárias e extraordinárias o assessoramento aos Vereado-res será limitado a um Assessor de Gabinete por parlamentar.

§4º A restrição estabelecida no caput não se aplica aos convocados ou auto-rizados pela Presidência da Casa.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Valinhos,aos 27 de abril de 2020.

Publique-se.


ISRAEL SCUPENARO1º Secretário

CÉSAR ROCHA ANDRADE DA SILVA2º Secretário

Publicado, mediante afixação no local de costume e encaminhado para publicação no Boletim Municipal.


ATOS OFICIAIS - Prefeitura Valinhos...2 Atos Oficiais V 28 2020 CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2019...

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