CONHECIMENTOS GERAIS (comum as duas reas)

LNGUA PORTUGUESA:

1. Compreenso textual. 2. Ortografia. 3. Semntica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuao. 7. Falcias Argumentativas.

LNGUA ESTRANGEIRA (INGLES OU ESPANHOL):

1. Conhecimentos e habilidades em lngua inglesa ou espanhola. Estratgias discursivas.

RACIOCNIO LGICO QUANTITATIVO E ESTATSTICA:

Raciocnio Lgico Quantitativo:

1. Avaliao da habilidade do candidato em entender a estrutura lgica de relaes arbitrrias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictcios. 2. Deduzir novas informaes das relaes fornecidas e avaliar as condies usadas para estabelecer a estrutura daquelas relaes. 3. As questes podero tratar as seguintes reas: estruturas lgicas, lgica da argumentao, diagramas lgicos. 4. lgebra e geometria bsica. 5. Conceitos bsicos de matemtica aplicados: Nmeros inteiros, racionais e reais. 5.1. Sistema legal de medidas. 5.2. Razes e propores. 5.3. Regras de trs simples e compostas. 5.4. Porcentagens. 6. Equaes e inequaes de 1 e de 2 graus. 7. Funes e grficos.8. Sequncias numricas. Progresses aritmticas e geomtricas. 9. Juros simples e compostos.10. Conceitos bsicos de probabilidade e estatstica. Estatstica descritiva e Inferencial: 11. Populao e amostra. 12. Histogramas e curvas de frequncia. 13. Medidas de posio: mdia, moda, mediana e separatrizes. 14. Medidas de disperso absoluta e relativa. 15. Probabilidade condicional, independncia. 16. Varivel aleatria e funes de distribuio. 17. Distribuies de probabilidade, esperana matemtica, momentos, esperana condicionais. 18. Lei dos grandes nmeros. 19. Inferncia. Estimao de parmetros por ponto e por intervalo. 20. Amostragem. Intervalo de confiana. 21. Testes de hipteses. 22. Regresso simples e mltipla. 23. Modelos com variveis defasadas. 24. Sries temporais. Vetor auto regressivo. 25. Processos estocsticos, estacionaridade. 26. Cointegrao e correlao de erros. 27. Tcnicas de previso de sries temporais. 28. Econometria de dados em painel.

DIREITO PBLICO:

Fundamentos de Direito Pblico:

1. O conceito de justia como valor universal e como valor jurdico-poltico. 1.1. A ideia de Justia. 1.2. A teoria da justia. 1.3. A verdade e as formas jurdicas. 2. O direito e a legitimao pelo procedimento. 3. Mtodos e tcnicas de interpretao. 3.1. Direito flexvel e a superao dos mtodos de interpretao mediante puro raciocnio lgico-dedutivo. 4. As decises recentes do Supremo Tribunal Federal. 4.1. A legitimao da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. 4.2. Oramento e polticas pblicas: mnimo existencial, reserva do possvel e os direitos fundamentais sociais. 5. Sistemas no judiciais de composio de conflitos. 5.1. O direito achado na rua.

Direito Constitucional:

1. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo: caractersticas e evoluo histrica. 2. Direito constitucional contemporneo: conceitos fundamentais e a construo do novo modelo. 2.1. Novos paradigmas de interpretao e a mutao constitucional. 3. Princpios constitucionais. 4. Direitos e garantias fundamentais na Constituio Federal. 5. Regras de organizao do Estado na CF. 5.1. Organizao do Estado poltico-administrativo na CF/88. 5.2. Administrao Pblica na CF/88. 5.3. Poderes Legislativo, Executivo e Judicirio na Constituio. 5.4. Ordem Social na CF/88.

Direito Administrativo:

Teoria Geral da funo pblica. 1.1. Princpios da Administrao Pblica. 1.2. Organizao do Estado Brasileiro. 2. Agentes Pblicos. Servidores pblicos: classificao e caractersticas. Regimes jurdicos funcionais: nico, estatutrio, e de emprego pblico. Contratao temporria. Cdigo de tica do Servidor Pblico (Decreto 1.171/94). 3. Licitao e contratos administrativos (Lei n 8.666). 3.1. Contratos administrativos: conceito, caractersticas e interpretao. Reequilbrio econmico-financeiro. 3.2. Noes gerais sobre as modalidades de acordos administrativos: Concesses de servio pblico. Parcerias Pblico-Privadas. Contrato de Gesto. Convnios e consrcios administrativos. 4. Servios pblicos: conceito e natureza, modalidades e formas de prestao, o perfil moderno do servio pblico. Concesso, Permisso e Autorizao. 4.1. Noes gerais sobre as figuras da administrao indireta: autarquias, fundaes pblicas; empresas pblicas e de economia mista; agncias executivas e reguladoras; consrcio pblico; contratos de gesto entre a administrao direta e as organizaes sociais. 5. Noes sobre a teoria geral do ato administrativo. 5.1. Vinculao e discricionariedade. 5.2. Controle dos atos administrativos.

ADMINISTRAO PBLICA:

1. Conceito e evoluo do Estado moderno. 1.2. O papel do Estado 1.3. Relacionamento entre Estado e Mercado. 2. Estado, administrao e poltica. 2.1. Representao poltica, governabilidade e governana. 2.2. O processo democrtico atual e a configurao poltica nacional: partidos, peso e distribuio do poder, sistema poltico, dinmica partidria e a lgica de coalizes. 3. Evoluo da administrao pblica no Brasil (aps 1930). Reformas Administrativas. 4. Anlise crtica aos modelos de gesto pblica: patrimonialista, burocrtico, gerencial e suas variantes e noes sobre Governo Aberto. 5. Conceitos de Eficincia, Eficcia e Efetividade aplicados Administrao Pblica: avaliao e mensurao do desempenho governamental. 6. Processos participativos de gesto pblica: planejamento e oramento participativos, parceria entre governo e sociedade, ouvidorias, governana interna e externa. 7. Novas formas de gesto de servios pblicos: formas de superviso e contratualizao de resultados; horizontalizao; pluralismo institucional; prestao de servios pblicos e novas tecnologias. 8. Organizao administrativa. 9. Controles interno e externo da administrao pblica. Responsabilizao e Prestao de Contas. Controle e Desempenho. Transparncia: implicaes, dilemas e limites. 10. Distribuio de competncias entre as esferas do governo. 11. Planejamento e ao governamental. 12. A burocracia e o Estado. Poder, racionalidade e tomada de decises. Burocracia e Elites Burocrticas. Contribuies do estudo das organizaes para anlise do processo de elaborao de polticas pblicas. 13. Administrao pblica e privada: interfaces, convergncias e divergncias. 14. Poltica e gesto: convergncias, contradies e paradoxos. 15. Instrumentos e alternativas de implementao: fundos, consrcios, transferncias obrigatrias. 16. Federalismo e descentralizao de polticas pblicas no Brasil: organizao e funcionamento dos sistemas e programas nacionais sade (SUS); educao bsica (Fundeb); assistncia social (SUAS). 17. Novas tecnologias e polticas de infraestrutura: Programa de Acelerao do Crescimento (PAC); o funcionamento do Minha Casa, Minha Vida; os leiles de aquisio de energia; o Contrato de Reabilitao e Manuteno de Rodovias (Crema). 18. Novas tecnologias e polticas sociais: o arranjo institucional do Bolsa Famlia; o ndice de Gesto Descentralizada do Bolsa Famlia; o Programa de Aquisio de Alimentos; o carto de pagamento de defesa civil CPDC; a estratgia de sade da famlia e o programa Mais Mdicos; o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (Ideb); o Plano Brasil sem Misria. 19. Prticas inovadoras de gesto governamental: processo administrativo digital (e-Processo); o atendimento programado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a atuao dos bancos pblicos e o mercado de crdito; o Plano Brasil Maior, o Regime Diferenciado de Contratao. 20. Tecnologias sociais, impactos ambientais, cooperativismo, auto-gesto, empreendimentos de mo-de-obra intensiva.

CONTABILIDADE PBLICA, AUDITORIA E CONTROLE:

Contabilidade Pblica.

Conceito, objeto, regime e campo de aplicao. Conceitos e Princpios bsicos da Lei n 4.320/64 e do Decreto n 93.872/86. Particularidades do novo de modelo de contabilidade aplicada ao setor pblico. Sistema de Contabilidade Federal (Lei n 10.180/2001). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico (MCASP, 6 Edio aprovado pela Portaria STN n 700/2014 (Aprova as Partes II, III, IV e V). Procedimentos contbeis oramentrios. Demonstraes Contbeis Aplicadas ao Setor Pblico. Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceitos bsicos, objetivos, caractersticas, instrumentos de segurana e principais documentos de entrada. Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico (PCASP aprovado pela Portaria Contas patrimoniais, de resultado e de compensao. Escriturao contbil relativa receita oramentria e despesa oramentria da Unio: a) critrios de reconhecimento; b) previso da receita e arrecadao; c) fixao da despesa e empenho, liquidao e pagamento; c) utilizao do crdito disponvel: pr-empenho, empenho e descentralizao de crdito interna e externa; d) bloqueio e cancelamento do crdito disponvel; e) abertura e reabertura de crditos adicionais; f) inscrio, cancelamento e execuo de restos a pagar. Demonstraes Contbeis: Balano Oramentrio, Balano Financeiro, Balano Patrimonial e Demonstrao das Variaes Patrimoniais de acordo com a Lei n 4.320/64. Conceitos de Contabilidade Pblica presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apurao do supervit financeiro: a) por meio do balano patrimonial; b) por meio das disponibilidades por fonte de recursos. Decreto Lei 200/1964.

Auditoria e Controle:

Auditoria no Setor Pblico: tipos e modalidades. Sistemas de Controle na Administrao Pblica Brasileira (art. 70 a 74 da Constituio Federal). Tribunais de Contas: funes, natureza jurdica e eficcia das decises. Tribunal de Contas da Unio: natureza, competncia e jurisdio. O controle externo e o papel do Tribunal de Contas da Unio. Exame de contas. Controle e avaliao da execuo oramentria. Auditoria operacional e avaliao de programas. O Controle de Obras Pblicas pelo Congresso Nacional.

CONHECIMENTOS ESPECFICOS (comum s duas reas)

PLANEJAMENTO E ORAMENTO PBLICO:

Planejamento:

1. Planejamento governamental no Brasil: histria, evoluo e atualizao de conceitos. 1.1. A influncia dos planos e programas recentes no conceito de planejamento. 2. A tenso entre modelos de planejamento rgidos e flexveis. 3. Noes sobre polticas de infraestrutura no Brasil: transportes, telecomunicaes, energia; recursos hdricos e meio ambiente. 4. Noes sobre polticas de desenvolvimento econmico no Brasil: indstria, agropecuria; servios; turismo; pesca e aqicultura; minerao; cincia, tecnologia e inovao. 5. Noes sobre polticas sociais no Brasil: educao, cultura, sade, trabalho e renda, assistncia social, saneamento e habitao, segurana pblica e direitos humanos. 6. Dilemas atuais da agenda nacional: reforma previdenciria; reforma tributria; reforma fiscal; reforma poltica; reforma administrativa. 7. Crticas aos modelos fechados de Planejamento Estratgico: o aprendizado a partir de dentro, ligado prtica, baseado na comunidade, no hierrquico e suspeito da liderana. 8. Crtica anlise de sistemas e ao oramento-programa. 9. Planejamento na Constituio Federal. 9.1. Plano Plurianual: Caracterizao, finalidade, estrutura bsica, prazos. 9.2 A Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2012-2015. 10. As razes da mudana no modelo do Plano Plurianual. Oramento:

1. O Oramento pblico: histria, evoluo e natureza jurdica. 2. A relao do oramento com as polticas fiscal, tributria e cambial. 3. Oramento na Constituio de 1988. 3.1. Lei de Diretrizes Oramentrias: caracterizao, contedo e prazos. 3.2. Lei Oramentria Anual: caracterizao, contedo, prazos, classificaes. 3.3. Elaborao e aprovao das leis de matria oramentria.4. Proposta oramentria e sua integrao com PPA e LDO 4.1 As interfaces entre LDO, LOA, Lei n 4.320/1964 e Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 4.2. Portaria n 42, de 14/04/99. 4.3 Crditos adicionais. 5. Oramento pblico: conceitos e elementos bsicos do oramento pblico, oramento tradicional, oramento de base zero, oramento de desempenho, oramento-programa, oramento participativo. 5.1. Objetivos. 5.2. Os parmetros da poltica fiscal. 6. Classificaes oramentrias da receita e da despesa pblica: utilizao, origens, fundamentao econmica. 7. Receita pblica: conceito, classificaes, estgios, tributos, contribuies sociais. 8. Fonte de Receita e Fonte de Recursos. 9. Despesa pblica: conceito, classificaes e estgios. 10. Receita oramentria e despesa oramentria da Unio. 10.1 critrios de reconhecimento. 10.2. Previso da receita e arrecadao. 10.3. Fixao da despesa e empenho, liquidao e pagamento. 10.4. Utilizao do crdito disponvel: pr-empenho, empenho e descentralizao de crdito interna e externa. 10.5 abertura e reabertura de crditos adicionais. 10.6 inscrio, cancelamento e execuo de restos a pagar. 11. Gerao de Despesa Obrigatria. 12. Limites para Despesa com Pessoal. 13. Dvida Pblica e Operao de Crdito. 14. Restos a Pagar. 15. Decreto de programao e contingenciamento. Instrumentos de Movimentao e Descentralizao de Crdito. 16. Programao financeira e cronograma de desembolso. 17. Execuo do cronograma de desembolso. 18. Suprimento de fundos. Prestao e Tomada de contas. 19. Despesas de exerccios anteriores. 20. Mtodos, tcnicas e instrumentos do oramento pblico. 21. Sistemas de planejamento, de oramento e de administrao financeira. 22. Relatrios: resumidos da execuo oramentria, de Avaliao do Cumprimento das Metas Fiscais e de Gesto Fiscal - finalidade, estrutura e composio. 23. O carter autorizativo do oramento e o regime de execuo das programaes includas ou acrescidas por emendas individuais. 24. Gesto do Oramento: as razes das inovaes com o Plano Oramentrio. 25. Abertura de crditos disponveis. 26. Utilizao de crditos. 27. Papel dos rgos central e setoriais de oramento. 28. A conta nica do Tesouro. 29. Transferncias constitucionais, legais e voluntrias.

ECONOMIA:

Macroeconomia:

1. Contas nacionais; agregados monetrios, criao e destruio de moeda e multiplicador monetrio; balano de pagamentos. 2. Principais modelos macroeconmicos: modelo clssico, modelo keynesiano, poltica anticclica de curto prazo. 3. A economia no longo prazo: produto potencial e produto efetivo. Crescimento econmico. Poupana, investimento e o papel do sistema financeiro. 4. Objetivos e instrumentos de poltica monetria, regime de metas para a inflao. 5. Poltica fiscal e seus instrumentos. 6. Modelos de determinao da renda em economias fechada e aberta. Regimes cambiais e taxa de cmbio de equilbrio. Termos de troca. 7. Curva de Phillips, expectativas racionais e inflao.

Microeconomia:

8. Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estrutura de mercado e formao de preo, anlise de concentrao. Economia do Setor Pblico: 9. Eficincia econmica e equilbrio competitivo: o conceito de otimalidade de Pareto; a eficincia dos mercados competitivos: os teoremas fundamentais da teoria do bem-estar. 10. Falhas de mercado e a racionalidade para a interveno do governo: imperfeies de mercado, bens pblicos, externalidades, mercados incompletos, falhas de informao, inflao, desemprego.11. Distribuio de renda e a existncia de bens meritrios. O trade-off entre eficincia e equidade: curvas de indiferena social e funes de bem-estar social; utilitarianismo versus rawlsianismo. 12. Teoria dos bens pblicos: bens pblicos puros, bens pblicos impuros, proviso pblica de bens privados, proviso tima de bens pblicos, o problema do carona (free rider). Externalidades. 13. Escolha Pblica: Mecanismos pblicos para a alocao de recursos: Regras de votao: o modelo de Lindhal (regra de unanimidade). 14. Sistema tributrio: caractersticas bsicas eficincia dos impostos; equidade horizontal e vertical; conflitos entre eficincia e equidade. Tributao e Eficincia Econmica: Distores associadas tributao (deadweight loss). Efeito renda e efeito preo dos impostos sobre o consumo. Elasticidades preo da oferta e da demanda. Efeitos da tributao sobre a oferta de trabalho. Incidncia em mercados competitivos; tributao em ambientes no-competitivos. Tributao tima: tributao Pareto-eficiente, critrios utilitaristas e rawlsiano, conflitos entre eficincia e equidade, tributao da renda: (progressividade e deadweight loss), a estrutura tima da tributao dos bens (a regra de Ramsey), impostos timos (diferenciados) versus impostos uniformes. 15. O conceito de custo de oportunidade dos fatores e preo-sombra. Distino entre as avaliaes social e privada de projetos. Indicadores para seleo de projetos: mtodos do payback, do valor presente, da taxa interna de retorno e da relao custo-benefcio.

Economia Brasileira:

16. A economia brasileira na segunda metade do sculo XX: a experincia do Estado investidor da dcada de 1970; Plano de Metas; Plano Trienal; PAEG; Planos Nacionais de Desenvolvimento e crise da dvida externa. A viso econmica dos planos da dcada de 1980 em contraponto com os antecedentes; endividamento pblico e processo inflacionrio; choques externos e planos de estabilizao. Consenso de Washington e abertura acelerada da economia; Os Planos Collor I e II, o Plano Real, estabilizao monetria e reformas da dcada de noventa. Crises cambiais. 17. A dcada de 2000: poltica econmica anticclica, aumento dos investimentos, crescimento do mercado interno, poltica de valorizao do salrio mnimo, ampliao do crdito ao consumidor e crescimento das polticas de transferncia de renda. A desregulamentao financeira e a crise internacional de 2008.

POLTICAS PBLICAS E REALIDADE BRASILEIRA:

1. Mercado de Trabalho: a persistncia do trabalho escravo; o trabalho infantil; origem e formas de reproduo do mercado de trabalho de subsistncia e informal; tendncias recentes do mercado de trabalho: o processo de formalizao, a formalidade precria e a pejotizao. 2. Pobreza: conceito, mensurao e polticas pblicas; o conceito de habitus e a pobreza intergeracional. 3. Classes e mobilidade social: a dinmica recente; o debate sobre a definio econmica e social de classes: meios de produo, renda e capital cultural; demanda por bens e direitos; acesso a servios pblicos. 4. Desigualdades econmicas e sociais: o debate sobre as causas e as consequncias da desigualdade brasileira. 5. Desigualdade racial: o Estatuto da Igualdade Racial; a desigualdade racial no ambiente escolar; o acesso sade e educao da populao negra; o mercado de trabalho; as polticas afirmativas. 6. Segurana Pblica: o mapa da violncia 2014; a violncia urbana; a mortalidade de jovens; os ndices de esclarecimentos e julgamentos; o sistema carcerrio: tendncias recentes, a populao carcerria, a ressocializao e a reincidncia. 7. Desigualdade de gnero: o conceito de feminismo, justia e reconhecimento; diversidades das mulheres, violncia; mulheres, mercado de trabalho, polticas de empoderamento das mulheres. 8. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades, a infraestrutura urbana, os servios pblicos. 9. A questo agrria no Brasil: estrutura fundiria, caracterizao da sociedade rural, o agronegcio a agricultura familiar, a reforma agrria e a violncia no campo. 10. Infraestrutura e fatores crticos para o crescimento sustentado do pas. 11. Papel do Brasil no cenrio internacional. Poltica externa brasileira. Integrao sul-americana. Mercosul e Unasul. 12. O sistema poltico brasileiro: a fragmentao partidria, o fundo partidrio e o financiamento das campanhas. 13. Globalizao e seus impactos para as sociedades. 14. As distintas concepes de justia e suas influncias nas polticas sociais e na democratizao das oportunidades. 15. Sade: necessidade financiamento, gasto per capita, complementariedade e tenses entre os sistemas pblico e privado, dilemas para a constituio do SUS. 16. Pensamento Clssico da Sociologia: Ordem Social, Materialismo Dialtico, tica Protestante e o Esprito do Capitalismo. 17. Sociologia da herana patriarcal-patrimonial. 18. Sociologia da Dependncia. 19. Crtica recente ao mito da brasilidade.

FINANAS PBLICAS E DIREITO TRIBUTRIO:

Finanas Pblicas:

1. A funo do Estado na economia moderna e sua evoluo. 2. Os objetivos da poltica fiscal. 3. Polticas alocativas, distributivas e de estabilizao. 4. Financiamento dos gastos pblicos tributao e equidade. Tipos de tributos. 5. Federalismo fiscal e transferncias intergovernamentais. Mecanismos constitucionais de repartio das receitas pblicas. 6. Receita corrente lquida. 7. Renncias fiscais. 8. Alternativas de financiamento do dficit pblico. 9. O endividamento pblico e a LRF, dvida do setor pblico no Brasil, Resultados Primrio e Nominal, os critrios acima da linha e abaixo da linha, necessidades de financiamento do setor pblico (NFSP). 10. Multiplicadores Fiscais. 11. Dominncia Fiscal e Dominncia Monetria. 12. Teorema de Oramento equilibrado. 13. Sustentabilidade da dvida pblica. 14. O Estado brasileiro e a formao bruta de capital fixo: inverso direta e por meio de empresas estatais e justificativas tericas para a interveno do Estado e perspectivas recentes. 15. Equidade Fiscal: impactos distributivos da tributao e do gasto social. 16. O Sistema previdencirio do regime prprio e geral e a sustentabilidade atuarial de longo prazo. 17. Oramento e federalismo: o impacto da renegociao da dvida dos estados na dcada de 90.

Direito Tributrio:

18. Sistema Tributrio Nacional. Competncia Tributria. Limitaes Constitucionais do Poder de Tributar. Princpios Constitucionais Tributrios. 19. Conceito, Classificaes, Espcies, Progressividade, Regressividade e Neutralidade dos Tributos. 20. Tributos de Competncia da Unio. 21. Tributos de Competncia dos Estados. 22. Tributos de Competncia dos Municpios. 23. Competncia Tributria do Distrito Federal. 24. Repartio de Receitas Tributrias. 25. Obrigao tributria: conceito; espcies; fato gerador, base de clculo e alquota (aspecto material da hiptese de incidncia): conceitos; sujeitos ativo e passivo; solidariedade; responsabilidade tributria; capacidade tributria; domiclio tributrio.