EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 2016.09.30-1 GOVERNO … - Relatorio... · atinente ao 40 BIMESTRE do...

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RLOS SiLVA DUARTE PREFEITO

Estado do Ceará

GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 2016.09.30-1

O PREFEITO do Município de Limoeiro do Norte - Estado do Ceará, Cidadão PAULO CARLOS SILVA DUARTE, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo M. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de Limoeiro do Norte/CE, o RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUCÃO ORCAMENTÁRIA - RREO, atinente ao 40 BIMESTRE do exercício financeiro de 2016.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço do Poder Executivo Municipal de Limoeiro do Norte - Estado do Ceará. Em, 30 de Setembro de 2016.

DECLARAÇÃO

Em cumprimento ao art. 7' da Instrução Normativa do TOM n° 03/2000, DECLARO, para fins de prova junto a esse Órgão de Controle Externo, que o GOVERNO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE publicou mediante afixação nos locais de amplo acesso público em geral no âmbito do Município de Limoeiro do Norte e no site www.limoeirodonorte.ce.gov.br , www.publicont.com.br o R.R.E.O. (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) (art. 54 da Lei Complementar n° 101/2000), referente ao 45 BIMESTRE de 2016, conforme EDITAL DE PUBLICAÇÃO anexo.

Limoeiro do Norte - CE, 30 de Setembro de 2016.

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PAIW6 CARL6S gEVA DUARTE PREFEITO


Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Balanço Orçamentário

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto

PPPrl _ Anovr, 1/1 PP Ari g.9 inhicn 1 olinone "o" o "h" rin inhicn 11

Receitas Orcamentárias Previsão Inicial Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas Saldo (a-c) No Bimestre

(b)

ok

(b/a) Até Bimestre

(c)

yo

(c/a) Receitas Orçamentárias

Receitas (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 125.970.922,00 125.970.922,00 15.945.245,40 12,66 68.335.442,49 54,25 57.635.479,51

Receitas Correntes 97.945.738,00 97.945.738,00 15.943.056,37 16,28 65.769.005,64 67,15 32.176.732,36

Receita Tributária 3.236.600,00 3.236.600,00 1.070.074,09 33,06 3.834.892,39 118,49 -598.292,39

Impostos 3.058.400,00 3.058.400,00 1.024.754,40 33,51 3.523.754,37 115,22 -465.354,37

Taxas 178.200,00 178.200,00 45.319,69 25,43 311.138,02 174,60 -132.938,02

Receitas de Contribuições 1.584.000,00 1.584.000,00 671.441,11 42,39 1.844.660,90 116,46 -260.660,90

Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.584.000,00 1.584.000,00 671.441,11 42,39 1.844.660,90 116,46 -260.660,90

Receita Patrimonial 2.063.090,00 2.063.090,00 629.618,45 30,52 851.193,41 41,26 1.211.896,59

Receitas Imobiliárias 990,00 990,00 4.997,44 504,79 15.524,18 1.568,10 -14.534,18

Receitas de Valores Mobiliários 557.300,00 557.300,00 624.621,01 112,08 835.509,64 149,92 -278.209,64

Receita da Cessão de Direitos 1.485.000,00 1.485.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.485.000,00

Outras Receitas Patrimoniais 19.800,00 19.800,00 0,00 0,00 159,59 0,81 19.640,41

Receita de Serviços 9.378.800,00 9.378.800,00 860.145,66 9,17 4 716.430,43 50,29 4.662.369,57

Transferências Correntes 80.974.208,00 80.974.208,00 12.647.898,40 15,62 54.188.003,95 66,92 26.786.204,05

Transferências Intergovernamentais 80.429.708,00 80.429.708,00 12.646.954,27 15,72 54.014.564,95 67,16 26.415.143,05

Transferências de Convênios 544.500,00 544.500,00 944,13 0,17 173.439,00 31,85 371.061,00

Outras Receitas Correntes 709.040,00 709.040,00 63.878,66 9,01 333.824,56 47,08 375.215,44

Multas e Juros de Mora 176.380,00 176.380,00 41.990,89 23,81 178.436,44 101,17 -2.056,44

Indenizações e Restituições 108.900,00 108.900,00 29,50 0,03 41.456,16 38,07 67.443,84

Receita da Dívida Ativa 396.000,00 396.000,00 21.858,27 5,52 113.859,54 28,75 282.140,46

Receitas Diversas 27.760,00 27.760,00 0,00 0,00 72,42 0,26 27.687,58

Receitas de Capital 28.025.184,00 28.025.184,00 2.189,03 0,01 2.566.436,85 9,16 25.458.747,15

Operações de Crédito 2.970.000,00 2.970.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.970.000,00

Operações de Crédito Internas 2.970.000,00 2.970.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.970.000,00

Alienação de Bens 69.900,00 69.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.900,00

Alienação de Bens Móveis 69.900,00 69.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.900,00

Transferências de Capital 24.975.384,00 24.975.384,00 0,00 0,00 2.530.412,65 10,13 22.444.971,35

Transferências de Convênios 24.975.384,00 24.975.384,00 0,00 0,00 2.530.412,65 10,13 22.444.971,35

Outras Receitas de Capital 9.900,00 9.900,00 2.189,03 22,11 36.024,20 363,88 -26.124,20

Outras Receitas 9.900,00 9.900,00 2.189,03 22,11 36.024,20 363,88 -26.124,20






Receitas Orcamentárias Previsão Inicial Previsão Atualizada

(a )

Receitas Realizadas Saldo (a-c ) No Bimestre

(b)

ok

(b/a) Até Bimestre

(c)

yo

(c/a) Receitas (Intra-Orçamentárias) (II) 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00

SubTotal das Receitas (III) = (I+ II) 128.170.922,00 128.170.922,00 15.945.245,40 12,44 68.335.442,49 53,32 59.835.479,51

Operações de Crédito/Refinanciamento (IV)

SubTotal com Refinanciamento (V) = (III + IV) 128.170.922,00 128.170.922,00 15.945.245,40 12,44 68.335.442,49 53,32 59.835.479,51

Déficit (VI) 4.702.539,07

Total (VII) = (V+ VI) 128.170.922,00 128.170.922,00 15.945.245,40 73.037.981,56

Despesas Orcamentárias Dotação

Inicial (d)

Dotação Atualizada

(e)

Despesas Empenhadas Saldo (g) = (e-f)

Despesas Liquidadas Saldo (1. ) = (e-h)

Despesas Pagas Até o Bimestre (j)

Inscritas em Restos a Pagar Não Proc. (k) No Bimestre

Ate o Bimestre (f)

No Bimestre Até o Bimestre

(h) Despesas Orçamentárias

Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (VIII) 127.807.842,00 128.003.842,00 11.241.871,14 102.967.972,71 25.035.869,29 19.911.035,39 73.028.745,12 54.975.096,88 60.176.364,42

DESPESAS CORRENTES 107.985.584,00 112.177.851,96 9.665.521,90 94.936.700,92 17.241.151,04 19.145.725,42 68.113.168,03 44.064.683,93 55.871.991,83

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.036.580,00 58.547.355,27 4.059.558,68 54.096.007,17 4.451.348,10 12.040.673,67 43.781.162,13 14.766.193,14 34.647.198,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 72.000,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.877.004,00 53.578.496,69 5.605.963,22 40.840.693,75 12.737.802,94 7.105.051,75 24.332.005,90 29.246.490,79 21.224.793,83

DESPESAS DE CAPITAL 19.572.258,00 15.575.990,04 1.576.349,24 8.031.271,79 7.544.718,25 765.309,97 4.915.577,09 10.660.412,95 4.304.372,59

INVESTIMENTOS 17.931.258,00 13.543.646,17 1.226.349,24 6.269.541,59 7.274.104,58 478.806,54 3.415.134,98 10.128.511,19 2.868.369,02

INVERSÕES FINANCEIRAS 140.000,00 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.501.000,00 1.954.343,87 350.000,00 1.761.730,20 192.613,67 286.503,43 1.500.442,11 453.901,76 1.436.003,57

Despesas (Intra-Orçamentárias) (IX) 363.080,00 167.080,00 0,00 12.778,50 154.301,50 0,00 9.236,44 157.843,56 8.675,50

SubTotal das Despesas (X) = (VIII + IX) 128.170,922,00 128.170,922,00 11.241,871,14 102.980,751,21 25.190,170,79 19.911,035,39 73.037,981,56 55.132,940,44 60.185,039,92

Amortização da Div./Refinanciamento (XI)

SubTotal com Refinanciamento (XII) = (X + XI) 128.170.922,00 128.170.922,00 11.241.871,14 102.980.751,21 25.190.170,79 19.911.035,39 73.037.981,56 55.132.940,44 60.185.039,92

Superávit (XIII) 0,00

Total (XIV) = (XII + XIII) 128.170.922,00 128.170.922,00 11.241.871,14 102.980.751,21 19.911.035,39 73.037.981,56 60.185.039,92

Receitas intra-Orcamentárias Previsão Inicial Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas Saldo (a-c) No Bimestre

(b) %

(b/a) Até Bimestre

(c) %

(c/a) Receitas Orçamentárias

Receitas (Intra-Orçamentárias) (II) 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00

Receitas de Capital Intra-Orçamentárias 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00

Transferência de Capital Intra-Orçamentárias 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00

Transferência Intergovernamentais 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200.000,00

Despesas Intra-Orcamentárias Dotação

Inicial (d)


(e)


Despesas Liquidadas Saldo (i) = (e-h)

Despesas 1 Pagas Até o

Bimestre (i)

1 Inscritas em IRestos a Pagar

Não Proc. (k) Até o Bimestre

No Bimestre (f) I Até o Bimestre

No Bimestre (111






Despesas Intra-Orcamentárias Dotação

Inicial (d)


(e)


Despesas Liquidadas Saldo (i) = (e-h)

Despesas Pagas Até o Bimestre (I)

Inscritas em Restos a Pagar Não Proc. (k) No Bimestre

Ate o Bimestre (f)


(h)

Despesas Orçamentárias

Despesas (Intra-Orçamentárias) (IX) 363.080,00 167.080,00 0,00 12.778,50 154.301,50 0,00 9.236,44 157.843,56 8.675,50

DESPESAS CORRENTES 363.080,00 167.080,00 0,00 12.778,50 154.301,50 0,00 9.236,44 157.843,56 8.675,50

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 353.080,00 157.080,00 0,00 12.778,50 144.301,50 0,00 9.236,44 147.843,56 8.675,50

PAULO CARLOS SILVA DUARTE

PUBLICONT ASSES E PL CCSNT S/C LTDA - EPP PREFEITO

\ Contador - t Ri 480

.0141 -

RIKSON LENYO RA U N A MACIEL

FRANCISCO DAS6AGAS DE SOUSA SILVA contolador

Diretor de Departamento Financeiro



Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção



RRFn - Anpyn 9 /I RF Art F7 inciso II alinpa "c"1

Fm rp

Função/Subfunção N o Dotação

I ncal ii


(a)

Despesas Empenhadas Saldo(c) = (a-b)

Despesas Liquidadas Saldo(e) = (a-d)

Insc. Restos a Pagar Nã o

Processados (f) Bimestre

Até o Bimestre (b)

Vo (b / total b)

No Bimestre Até o Bimes tre

(d) °/0

(d / total d)

Despesas (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 127.807.842,00 128.503.842,00 11.241.871,14 102.967.972,71 99,99 25.535.869,29 19.911.035,39 73.028.745,12 99,99 55.475.096,88

Legislativa 3.965.000,00 3.965.000,00 0,00 3.398.757,92 3,30 566.242,08 1.847.187,95 2.385.080,21 3,27 1.579.919,79

Ação Legislativa 3.965.000,00 3.965.000,00 0,00 3.398.757,92 3,30 566.242,08 1.847.187,95 2.385.080,21 3,27 1.579.919,79

Administração 10.208.524,00 10.186.011,08 709.812,75 8.089.201,64 7,86 2.096.809,44 1.376.973,33 5.260.240,50 7,20 4.925.770,58

Administração Geral 9.897.064,00 9.989.551,08 708.156,75 8.087.545,64 7,85 1.902.005,44 1.376.973,33 5.260.240,50 7,20 4.729.310,58

Administracão Financeira 63.460,00 63.460,00 0,00 0,00 0,00 63.460,00 0,00 0,00 0,00 63.460,00

Administração de Receitas 177.000,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00 0,00 0,00 0,00 67.000,00

Defesa Civil 71.000,00 66.000,00 1.656,00 1.656,00 0,00 64.344,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00

Assistência Social 6.998.150,00 7.108.510,93 669.526,44 4.194.789,65 4,07 2.913.721,28 563.950,82 2.395.634,78 3,28 4.712.876,15

Administração Geral 3.852.430,00 3.939.190,93 286.057,54 3.020.516,75 2,93 918.674,18 506.060,07 1.977.925,99 2,71 1.961.264,94

Asistência ao Idoso 62.900,00 62.900,00 0,00 0,00 0,00 62.900,00 0,00 0,00 0,00 62.900,00

Asistência à Criança e ao Adolescente 240.230,00 209.430,00 2.062,00 2.062,00 0,00 207.368,00 2.062,00 2.062,00 0,00 207.368,00

Assistência Comunitária 2.712.590,00 2.766.990,00 381.406,90 1.172.210,90 1,14 1.594.779,10 55.828,75 415.646,79 0,57 2.351.343,21

Alimentação e Nutrição 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00

Saúde 27.250.870,00 29.292.089,51 3.944.998,15 26.845.441,14 26,07 2.446.648,37 5.501.932,44 19.019.109,50 26,04 10.272.980,01

Administração Geral 9.435.080,00 9.461.811,41 2.050.498,97 8.331.157,58 8,09 1.130.653,83 1.469.522,09 5.881.672,58 8,05 3.580.138,83

Formação de Recusos Humanos 33.180,00 18.180,00 0,00 0,00 0,00 18.180,00 0,00 0,00 0,00 18.180,00

Atenção Básica 7.522.910,00 7.588.506,97 581.726,88 6.955.635,21 6,75 632.871,76 1.646.215,82 5.394.460,21 7,39 2.194.046,76

Asistência Hospitalar e Ambulatorial 8.630.230,00 10.865.102,53 1.259.212,59 10.524.912,39 10,22 340.190,14 2.193.755,67 6.959.454,40 9,53 3.905.648,13

Suporte Profilático e Terapêutico 606.300,00 349.903,60 50.250,31 263.923,91 0,26 85.979,69 47.472,81 195.333,68 0,27 154.569,92

Vigilância Sanitária 1.023.170,00 1.008.585,00 3.309,40 769.812,05 0,75 238.772,95 144.966,05 588.188,63 0,81 420.396,37

Trabalho 194.200,00 193.100,00 0,00 0,00 0,00 193.100,00 0,00 0,00 0,00 193.100,00

Empregabilidade 84.200,00 83.100,00 0,00 0,00 0,00 83.100,00 0,00 0,00 0,00 83.100,00

Fomento ao Trabalho 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Educação 32.817.508,00 33.001.768,00 2.675.366,25 29.403.553,90 28,55 3.598.214,10 5.150.640,42 21.434.143,49 29,35 11.567.624,51


Formação de Recusos Humanos 158.770,00 68.770,00 0,00 0,00 0,00 68.770,00 0,00 0,00 0,00 68.770,00

Alimentação e Nutrição 507.430,00 1.123.645,50 136.132,00 1.123.022,00 1,09 623,50 129.981,50 282.194,50 0,39 841.451,00

Ensino Fundamental 7.696.548,00 8.433.774,87 979.147,78 7.180.203,29 6,97 1.253.571,58 817.450,12 4.364.068,83 5,98 4.069.706,04

Ensino Médio 160.920,00 1.066.894,55 378.160,20 1.046.894,55 1,02 20.000,00 113.977,30 372.811,25 0,51 694.083,30

Educação Infantil 830.250,00 1.186.629,89 220.804,12 917.915,37 0,89 268.714,52 70,026,80 270.615,50 0,37 916.014,39

Educação Básica 19.341.270,00 18.125.139,78 733.446,09 16.815.846,09 16,33 1.309.293,69 3.732.859,21 14.852.853,79 20,34 3.272.285,99

Serviço da Divida Interna 100.000,00 116.372,65 0,00 0,00 0,00 116.372,65 0,00 0,00 0,00 116.372,65

Outros Encargos Especiais 130.930,00 130.930,00 0,00 110.000,00 0,11 20.930,00 0,00 83.140,50 0,11 47.789,50

Cultura 1.295.120,00 985.120,00 0,00 504.790,99 0,49 480.329,01 53.918,04 258.344,33 0,35 726.775,67






RRFn - Anpyn 9 /I RF Art F7 inciso II alinpa "c"1

Fm rp

Função/Subfunção D otação

Inicial


(a)



Insc. Restos a Pagar Não

Processados (f) No Bimestre

Até o Bimestre (b)

% (b / total b)


(d) %

(d / total d)

Administração Geral 767.870,00 767.870,00 0,00 504.790,99 0,49 263.079,01 53.918,04 258.344,33 0,35 509.525,67


Difusão Cultural 477.250,00 167.250,00 0,00 0,00 0,00 167.250,00 0,00 0,00 0,00 167.250,00

Direito da Cidadania 2.187.090,00 2.187.090,00 13.226,48 1.521.388,50 1,48 665.701,50 217.179,26 915.575,76 1,25 1.271.514,24

Administração Geral 1.972.090,00 1.992.090,00 13.226,48 1.521.388,50 1,48 470.701,50 217.179,26 915.575,76 1,25 1.076.514,24

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 215.000,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00

Urbanismo 9.017.350,00 12.417.187,65 1.134.191,23 9.921.934,06 9,63 2.495.253,59 2.464.560,35 7.284.771,50 9,97 5.132.416,15


Infra-Estrutura Urbana 602.000,00 272.000,00 0,00 0,00 0,00 272.000,00 0,00 0,00 0,00 272.000,00

Seviços Urbanos 4.470.000,00 7.037.695,87 672.489,29 5.652.930,10 5,49 1.384.765,77 1.847.516,00 4.577.510,92 6,27 2.460.184,95

Habitação 375.000,00 375.000,00 0,00 0,00 0,00 375.000,00 0,00 0,00 0,00 375.000,00

Habitação Rural 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Habitação Urbana 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 0,00 275.000,00

Saneamento 15.692.630,00 14.026.106,50 736.881,93 9.880.312,62 9,59 4.145.793,88 1.398.467,87 6.997.162,42 9,58 7.028.944,08

Administração Geral 8.199.630,00 8.699.630,00 632.857,93 7.722.379,85 7,50 977.250,15 1.294.443,87 4.839.229,65 6,63 3.860.400,35

Saneamento Básico Urbano 7.293.000,00 5.176.476,50 104.024,00 2.157.932,77 2,10 3.018.543,73 104.024,00 2.157.932,77 2,95 3.018.543,73

Preservação e Conservação Ambiental 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00

Recursos Hídricos 130.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Gestão Ambiental 1.143.890,00 1.556.284,70 230.160,00 1.152.990,55 1,12 403.294,15 138.283,52 618.397,03 0,85 937.887,67

Administração Geral 960.000,00 1.372.394,70 180.000,00 1.030.471,57 1,00 341.923,13 115.629,62 556.715,55 0,76 815.679,15

Preservação e Conservação Ambiental 183.890,00 183.890,00 50.160,00 122.518,98 0,12 61.371,02 22.653,90 61.681,48 0,08 122.208,52

Ciência e Tecnologia 135.000,00 135.000,00 0,00 8.741,60 0,01 126.258,40 414,16 6.256,64 0,01 128.743,36

Difusão do Conhecimento Cientifico e 135.000,00 135.000,00 0,00 8.741,60 0,01 126.258,40 414,16 6.256,64 0,01 128.743,36

Agricultura 4.076.000,00 2.757.252,12 127.538,86 1.570.239,83 1,52 1.187.012,29 404.982,39 1.330.341,46 1,82 1.426.910,66

Administração Geral 2.950.900,00 2.046.410,00 127.538,86 1.559.898,20 1,51 486.511,80 403.660,39 1.321.731,46 1,81 724.678,54

Recursos Hídricos 350.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Promoção da Produção Agropecuária 775.100,00 610.842,12 0,00 10.341,63 0,01 600.500,49 1.322,00 8.610,00 0,01 602.232,12

Indústria 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Promoção Industrial 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Comércio e Serviços 1.773.000,00 723.082,42 0,00 0,00 0,00 723.082,42 0,00 0,00 0,00 723.082,42


Seviços Urbanos 710.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00

Turismo 1.007.000,00 557.082,42 0,00 0,00 0,00 557.082,42 0,00 0,00 0,00 557.082,42

Energia 130.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Energia Elétrica 130.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00

Transporte 1.686.040,00 829.904,08 0,00 14.800,00 0,01 815.104,08 0,00 14.800,00 0,02 815.104,08






RRFn - Arignen 9 ri RF Art Ç9 inricn II alhipa "r")

Fm rpaic

Função/Subfunção Dotação

I nicial


(a)



Insc. Restos a Pagar Não

Processados (f) Até o Bimestre

(b) No Bimestre

`1/0 (b / total b)

No Bimestre Até o Bi mestre

(d) Yo

(d / total d)

Infra-Estrutura Urbana 328.320,00 233.120,00 0,00 14.800,00 0,01 218.320,00 0,00 14.800,00 0,02 218.320,00

Transporte Rodoviário 1.357.720,00 596.784,08 0,00 0,00 0,00 596.784,08 0,00 0,00 0,00 596.784,08

Desporto e Lazer 2.494.330,00 1.774.590,18 0,00 658.009,95 0,64 1.116.580,23 74.186,05 409.246,97 0,56 1.365.343,21

Administração Geral 1.319.740,00 1.116.093,18 0,00 538.009,95 0,52 578.083,23 40.860,22 314.721,14 0,43 801.372,04

Desporto Comunitário 634.590,00 314.590,00 0,00 120.000,00 0,12 194.590,00 33.325,83 94.525,83 0,13 220.064,17

Lazer 540.000,00 343.907,00 0,00 0,00 0,00 343.907,00 0,00 0,00 0,00 343.907,00

Encargos Especiais 6.038.140,00 6.580.744,83 1.000.169,05 5.803.020,36 5,64 777.724,47 718.358,79 4.699.640,53 6,43 1.881.104,30

Turismo 65.000,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00 0,00 0,00 0,00 65.000,00

Refinanciamento da Dívida Interna 1.382.000,00 1.828.971,22 350.000,00 1.716.971,22 1,67 112.000,00 280.759,63 1.467.170,73 2,01 361.800,49

Outras Transferências 2.344.370,00 2.594.761,38 650.169,05 2.204.903,90 2,14 389.857,48 414.364,36 1.557.960,18 2,13 1.036.801,20

Outros Encargos Especiais 2.246.770,00 2.092.012,23 0,00 1.881.145,24 1,83 210.866,99 23.234,80 1.674.509,62 2,29 417.502,61

Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00

Reserva de Contingência 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00

Despesas (Intra-Orçamentárias) (II) 363.080,00 167.080,00 0,00 12.778,50 0,01 154.301,50 0,00 9.236,44 0,01 157.843,56

Total (III) (I + II) 128.170.922,00 128.670.922,00 11.241.871,14 102.980.751,21 100,00 25.690.170,79 19.911.035,39 73.037.981,56 100,00 55.632.940,44

PAULO CARLOS SILVÁ' DUARTE PREFEITO

.c01

RIKSON LENY0 :RAUNA MACIEL contolador

PUBLICONT ASSES E 'PL4ONT S/C LTDA - EPP \ Contador -\NRC PJ 480

FRANCISCO DAS 6AGAS DE SOUSA SILVA Diretor de Departamento Financefro



Demonstrativo da Receita Corrente Líquida



PPPrl _ Anovr, /I PP ré g.g inrierN 11

Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses .

(ltimos 12 Meses)

Previsão Atualizada do

Exercício Setembro/2015 Outubro/2015 Novembro/2015 Dezembro/2015 Janeiro/2016 Fevereiro/2016 Março/2016 Abril/2016 Maio/2016 Junho/2016 Julho/2016 Agosto/2016

Receitas Correntes (I) 8 985.014,21 8.050.787,54 8.102.984,21 11.378.940,42 9.720.915,34 9.031.486,76 8.630.674,81 8.243.162,29 9.561.923,01 9.101.054,07 8.697.965,95 8.447.668,74 107.952.577,35 97.945.738,00 Receita Tributária 2.293.056,70 391.025,73 460.552,52 1.465.450,21 306.040,96 552.237,01 546.820,27 453.643,72 577.201,69 328.874,65 408.078,11 661.995,98 8.444.977,55 3.236.600,00

I FTU 118.128,80 16.796,75 12.726,54 7.710,39 0,00 0,00 0,00 9.240,66 0,00 1.354,54 6.454,41 9.554,09 181.966,18 177.500,00 ISS 292.393,60 300.549,41 326.007,96 825.319,45 199.632,94 210.409,99 279.976,87 184.819,26 295.112,02 248.387,14 245.904,45 278.881,30 3.687.394,39 1.395.900,00 ITBI 25.678,21 12.462,66 16.907,39 56.784,00 14.543,25 21.814,71 29.138,51 26.089,01 33.323,18 17.744,07 28.035,66 21.782,82 304.303,47 247.500,00 IRRF 1 832.261,57 34.030,58 88.044,82 558.540,78 27.432,74 271.066,01 201.327,49 202.192,31 192.908,89 32.486,38 103.588,32 330.553,35 3.874.433,24 1.237.500,00 Outras Receitas Tributárias 24.594,52 27.186,33 16.865,81 17.095,59 64.432,03 48.946,30 36.377,40 31.302,48 55.857,60 28.902,52 24.095,27 21.22442 396.880,27 178.200,00

Receita de Contribuições 247.321,31 119.223,36 262.424,44 266.185,82 278.856,89 259.593,85 103.000,74 264.003,75 0,00 267.764,56 409.489,00 261.952,11 2.739.815,83 1.584.000,00 Receita Patrimonial 36.851,63 37.004,69 44.024,69 40.059,43 29.638,44 29.396,72 39.705,96 39.381,40 38.300,21 45.152,23 600.323,63 29.294,82 1.009.133,85 2.063.090,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industriai 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 607.850,60 677.023,38 0,00 1.334.060,91 617.595,27 606.149,70 655.281,37 608.747,91 650.059,21 718.451,31 164.331,03 695.814,63 7.335.365,32 9.378.800,00 Transferências Correntes 5 758.783,94 6.787.535,40 7.257.060,62 8.211.912,83 8.436.608,18 7.529.241,64 7.243.264,30 6.846.041,75 8.253.985,04 7.694.231,65 7.081.256,82 6.769.219,90 87.869.142,07 80.974.208,00

Cota-Parte do FPM 1 669.765,90 1.900.470,32 2.145.780,18 3.628.372,82 2.342.155,49 2.932.040,04 1.780.975,67 2.117.197,59 2.815.361,76 2.325.944,92 1.686.337,35 2.091.292,06 27.435.694,10 23.445.744,00

Cota-Parte do ICMS 1 035.879,33 960.020,69 1,003.238,69 1,062.784,31 1.017.339,28 637.067,00 1.349.028,07 977.143,05 1.033.220,87 1.019.476,99 1.023.119,38 1.075.205,22 12.193.522,88 7.344.144,00 Cota-Parte do IPVA 35.057,89 38.014,37 33.817,01 19.141,70 340.355,84 482.994,64 440.107,42 280.414,36 259.291,49 123.726,28 62.217,31 61.930,23 2.177.068,54 1.188.000,00 Cota-Parte do ITR 1.064,10 146.272,59 972,28 851,81 1.204,25 206,64 474,94 310,66 481,78 691,66 231,17 77,35 152.839,23 15.840,00 Transferências da LC 87/1996 3.244,37 3.244,37 3.244,37 3.244,37 3.364,25 3.364,25 3.364,25 3.364,25 3.364,25 3.364,25 3.364,25 3.364,25 39.891,48 39.600,00 Transferências da LC 61/1989 Transferência do FUND EB 1.332.919,00 1.356.853,26 1,465.230,95 1.609.729,15 1,587.848,96 1.546.427,34 1.674.383,20 1.466.636,51 1.757.004,00 1.546.017,12 1.301.124,13 1.459.414,08 18.103.587,70 17.981.800,00

Outras Transferências Correntes 1.680.853,35 2,382,659,80 2.604,777,14 1.887.788,67 3.144.340,11 1.927.141,73 1.994.930,75 2.000.975,33 2.385.260,89 2.675.010,43 3.004.863,23 2.077.936,71 27.766.538,14 30.959.080,00 Outras Receitas Correntes 41.150,03 38.974,98 78.921,94 61.271,22 52.175,60 54.867,84 42.602,17 31.343,76 42.376,86 46.579,67 34.487,36 29.391,30 554.142,73 709.040,00

Deduções (II) 549.902,64 610.648,76 638.361,95 711.624,69 741.689,49 811.756,74 715.397,54 676.309,33 823.051,90 695.062,01 555.626,19 646.952,13 8.176.383,37 8.018.132,00 Contribuição Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensações Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Deducão da Receita para Formacão do FUNDEB 549.902.64 610.648.76 638.361.95 711.624.69 741.689.49 811.756.74 715.397,54 676.309.33 823.051.90 695.062.01 555.626.19 646.952.13 8.176.383.37 8.018.132.00

Receita Corrente Liauida (1111= ll -111 8.435.111.57 7.440.138.78 7.464.622.26 10.667.315.73 8.979.225.85 8219.730.02 7.915.277.27 7.566.852.96 8.738.871.11 8.405.992.06 8.142.339.76 7.800.716.61 99.776.193.98 89.927.606.00



Demonstrativo da Receita Corrente Líquida



PAULO CARLOS S I Lkç DUARTE PREFEITO

111 -

4 RIKSON LENY0 RAUNA MACIEL

contolador

PU BLICONT ASSES EL qaNT S/C LTDA - EPP \ Contador -`0IRC PJ 480

FRANCISCO DAS alAGAS DE SOUSA SILVA Diretor de Departamento Financeiro



Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social


RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

Receitas Previsão

Inicial Previsão

Atualizada

Receitas Realizadas


2016 Até o Bimestre

2015 Receitas Previdenciárias (Exceto Intra-Orçamentárias) (I)

(-) Deduções da Receita

Deduções da Receita Patrimonial

Receitas Previdenciárias (Intra-Orçamentárias) (II)

Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 0,00

Total das Receitas Previdenciárias - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Dotação

Inicial Dotação

Atualizada

Despesas Liquidadas



2015 Despesas Previdenciárias (Exceto Intra-Orçamentárias) (IV)

Despesas Previdenciárias (Intra-Orçamentárias) (V)

Despesas Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total das Despesas Previdenciárias - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário - RPPS (VII) = (III - IV) 1 0,00 1 0,00 1 0,00 1 0,00 1 0,00

Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Previsão

Inicial Previsão

Atualizada

Receitas Realizadas



2015

Reserva Orçamentária do RPPS

Previsão Orçamentária

Valor 1 0.00

Bens e Direitos do RPPS Julho Período de Referência

2016 2015

Caixa

Banco

Investimentos

Outros Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Previsão

1

Previsão Até o Bimestre Receitas Intra-Orçamentárias 1

Inicial Atualizada 2016 1

No Bimestre

.............._ ..._.... 1 Até o Bimestre 1

2015



Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamento da Seguridade Social


RREO - Anexo IV (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00

Total das Receitas Previdenciárias Intra-Orcamentárias 1 0.00 1 0.00 1 0.00 1 0.00 1 0.00

Despesas Intra-Orçamentárias Dotação

Inicial Dotação

Atualizada

Despesas Liquidadas



2015

Total das Despesas Previdenciárias Intra-Orçamentárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PAULO CARLOS SIL\U' DUARTE PREFEITO

41101,

RIKSON LENY :RAUNA MACIEL contolador

PUBLICONT ASSES E'PL4k gaNT S/C LTDA - EPP \ Contador -\ORC PJ 480

,




Demonstrativo do Resultado Nominal



DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA SALDO

Em 31/Dez/2015 (a) Em Junho (b) Em Agosto (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 41.794.199,44 40.580.260,76 40.293.757,33

DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 5.138.727,98 6.470.489,73 3.773.725,94

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 21.912.098,45 12.821.564,70 12.445.807,51

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 41.794.199,44 40.580.260,76 40.293.757,33

RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 41.794.199,44 40.580.260,76 40.293.757,33

1-CrUk.JI-MJ I-JC ncrcmcm...dm

RESULTADO NOMINAL No Bimestre (c-b) Até o Bimestre (c-a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 1 -286.503,43 -1.500.442,11

DISCRIMINACÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -1.375.000,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA SALDO

Em 31/Dez/2015 Em Junho Em Agosto

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00

Investimentos

CO4T S/C LTDA - EPP PJ 480

PAULO CARLOS SILVA DUARTE PREFEITO

totil

4 RIKSON LENY0 :RAUNA MACIEL

contolador

PUBLICONT ASSES ER \ Contador -




Demonstrativo do Resultado Nominal



RRFn - Arignen RF Art inricn

Fm rpaic

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (VIII)

PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX-X) 0,00 0,00 40.293.757,33

V\/ • L:U. v



Demonstrativo do Resultado Primário



Receitas Realizadas Receitas Primárias Previsão Atualizada

Até o Bimestre 2016 Até o Bimestre 2015

Receitas Primárias

Receitas Primárias Correntes (I) 88.009.638,00 60.217.065,57 64.779.716,04

Receitas Tributárias 3.236.600,00 3.834.892,39 2.595.320,46

IPTU 177.500,00 26.603,70 17.899,98

ISS 1.395.900,00 1.943.123,97 1.703.517,48

ITBI 247.500,00 192.471,21 206.334,92

IRRF 1.237.500,00 1.361.555,49 339.361,92

Outras Receitas Tributárias 178.200,00 311.138,02 328.206,16

Receitas de Contribuições 1.584.000,00 1.844.660,90 1.733.606,03

Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Contribuições 1.584.000,00 1.844.660,90 1.733.606,03

Receita Patrimonial Líquida 1.505.790,00 15.683,77 19.403,05

Receita Patrimonial 2.063.090,00 851.193,41 297.108,08

(-) Aplicações Financeiras 557.300,00 835.509,64 277.705,03

Transferências Correntes 80.974.208,00 54.188.003,95 60.084.752,80

Cota-Parte do FPM 23.445.744,00 14.473.044,12 18.606.300,81

Cota-Parte do ICMS 7.344.144,00 6.505.279,85 7.410.304,52

Cota-Parte do IPVA 1.188.000,00 1.640.830,02 1.881.496,22

Convênios 544.500,00 173.439,00 6.089,89

Outras Transferências Correntes 48.451.820,00 31.395.410,96 32.180.561,36

Demais Receitas Correntes 709.040,00 333.824,56 346.633,70

Dívida Ativa 396.000,00 113.859,54 118.649,88

Diversas Receitas Correntes 313.040,00 219.965,02 227.983,82

Receitas de Capital (II) 28.025.184,00 2.566.436,85 2.546.302,68

Operações de Crédito (III) 2.970.000,00 0,00 0,00

Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens (V) 69.900,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 24.975.384,00 2.530.412,65 2.546.302,68

Convênios 24.975.384,00 2.530.412,65 2.546.302,68

Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 9.900,00 36.024,20 0,00

Receitas Primárias de Capital (VI) = (II - III - IV - V) 24.985,284,00 2.566,436,85 2.546,302,68

Receita Primária Total nill) = (I + VI) 112.994.922.00 62.783.502,42 67.326.018,72






Despesas Primárias Dotação Atualizada

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Insc. Restos a Pagar N" Proc. Até o Bimestre




2015 Em 2016 Em 2015

Despesas Primárias

Despesas Correntes (VIII) 112.344.931,96 94.949.479,42 78.753.047,87 68.122.404,47 58.374.488,43

Pessoal e Encargos Sociais 58.557.355,27 54.096.007,17 39.986.738,68 43.781.162,13 31.481.994,67

Juros e Encargos da Dívida (IX) 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 53.735.576,69 40.853.472,25 38.766.309,19 24.341.242,34 26.892.493,76

Despesas Primárias Correntes (X) = (VIII - IX) 112.292.931,96 94.949.479,42 78.753.047,87 68.122.404,47 58.374.488,43

Despesas de Capital (XI) 15.575.990,04 8.031.271,79 5.253.815,21 4.915.577,09 4.107.986,34

Investimentos 13.543.646,17 6.269.541,59 3.868.414,03 3.415.134,98 3.136.198,38

Inversões Financeiras 78.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Concessão de Empréstimo (XII)

Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)

Demais Inversões Financeiras 78.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida (XIV) 1.954.343,87 1.761.730,20 1.385.401,18 1.500.442,11 971.787,96

Despesas Primárias de Capital (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 13.621.646,17 6.269.541,59 3.868.414,03 3.415.134,98 3.136.198,38

Reserva de Contingência (XVI) 250.000,00

Reserva do RPPS (XVII) 0,00

Despesas Primária Total (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 126.164.578,13 101.219.021,01 82.621.461,90 71.537.539,45 61.510.686,81

Resultado Primário (XIX) = (VII - XVIII) 1-13.169.656,13 1-38.435.518,59 1-15.295.443,18 1 1 1 1

Saldo de Exercícios Anteriores 1 1 1 1 1 1 1

1 Discriminação da Meta Fiscal 1 Valor Corrente

Meta de Resultado Primário Fixada no Anexo de Metas Fiscais da [DO P/ O Exercício de Referência 1 4.611.600.00

PAULO CARLOS SILVÁ' DUARTE PREFEITO

RIKSON LENY0 :RAUNA MACIEL contoiador

PUBLICONT ASSES E 'PL4N gaNT S/C LTDA - EPP \ Contador -`0iRC PJ 480









Restos a Pagar por Poder e Órgão



RREO - Anexo VII (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "h" do inciso II e §1°)

RREO - Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Inscritos

PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de A

Em Em 31 de Exercícios Dezembro Cancelados Pagos Exercícios Dezembro Cancelados Pagos

A

de Pagar

de Pagar

Anteriores 2015 Anteriores 2015

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO

Secretaria do Planejamento, Administração e Gestão 294.674,16 641.888,15 0,00 247.408,02 689.154,29 215.691,18 212.045,14 0,00 115.624,96 312.111,36

Secretaria Municipal da Juventude e Empreendedor smo - SMJ 37.679,39 88.698,39 0,00 47.101,49 79.276,29 58.189,62 2.323,75 0,00 1.800,00 58.713,37

Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ 133.221,40 211.402,24 0,00 165.945,74 178.677,90 31.509,18 47.677,02 0,00 37.900,00 41.286,20

Gabinete do Prefeito - GAPRE 465.666,92 490.932,88 0,00 263.491,59 693.108,21 265.985,43 14.785,56 0,00 14.785,56 265.985,43

Departamento Municipal de Transito - DEMUT 926,99 362.093,91 0,00 129.545,40 233.475,50 585,08 11.530,88 0,00 5.586,88 6.529,08

Agencia de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - AMDEA 0,00 16.722,00 0,00 8.122,00 8.600,00 0,00 2.644,00 0,00 0,00 2.644,00

Procuradoria Geral do Municipio - PGM 78.288,08 167.209,21 0,00 88.213,14 157.284,15 43.556,60 0,00 0,00 0,00 43.556,60

Secretaria de Cultura e Turismo 96.910,83 106.045,55 0,00 59.560,42 143.395,96 57.116,94 10.127,17 0,00 10.127,17 57.116,94

Secretaria Municipal de Esporte 72.550,96 119.049,17 0,00 77.200,54 114.399,59 38.111,69 0,00 0,00 0,00 38.111,69

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural 652.730,69 767.911,90 0,00 523.958,77 896.683,82 93.952,67 27.720,24 0,00 0,00 121.672,91

Autarquia Municipal de Desenvolvimento Ambiental - AMDEA 0,00 13.581,00 0,00 13.581,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal das Obras e Desenvolvimento Urbano .270.873,58 2.060.922,76 0,00 1.541.170,79 1.790.625,55 54.320,31 319.407,45 0,00 158.572,55 215.155,21

Fundo Munic. de Habitacao de Int. Social 127.537,61 0,00 0,00 0,00 127.537,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo de manutenção da Educação Básica - FUNDEB 727.750,64 3.825.212,93 0,00 3.143.170,83 1.409.792,74 322.604,59 46.000,02 0,00 34.247,50 334.357,11

Secretaria Municipal da Educação Básica - SEMEB 0,00 589.921,08 0,00 435.461,57 154.459,51 0,00 435.040,97 0,00 351.662,20 83.378,77

Agência Municipal da Ciencia e Tecnologia 0,00 11.594,97 0,00 7.670,00 3.924,97 0,00 19.760,00 0,00 1.970,00 17.790,00

Fundo Municipal de Saude .138.053,61 2.742.013,03 0,00 2.326.989,78 2.553.076,86 .881.191,49 333.250,22 0,00 276.332,83 1.938.108,88

Secretaria Municipal de Saúde - SMS 0,00 365.513,23 0,00 192.916,44 172.596,79 0,00 253.587,70 0,00 109.403,12 144.184,58

Fundo Municipal de Assistencia Social 503.195,17 171.303,49 0,00 97.492,81 577.005,85 357.039,80 71.846,78 0,00 41.099,94 387.786,64

Fundo Mun.dos Direitos da Crianca e Adolescente 2.537,50 2.909,84 0,00 1.909,84 3.537,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00







RREO - Anexo VII (LRF, art. 53, inciso V)

R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Cancelados Pagos A

Pagar

Inscritos

Cancelados Pagos A

Pagar

Em Exercícios

Anteriores

Em 31 de Dezembro

de 2015

Em Exercícios

Anteriores

Em 31 de Dezembro

de 2015

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 270,00 0,00 0,00 0,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo Mundos Direitos da Pessoa com Def 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Secretaria Municipal de Assistência Social 0,00 667.765,21 0,00 282.378,82 385.386,39 0,00 166.624,05 0,00 85.192,71 81.431,34

Secretaria de Politicas Públicas para Mulheres 35.190,68 59.165,65 0,00 40.451,54 53.904,79 30.206,59 1.619,88 0,00 303,36 31.523,11

Servico Autonomo de Agua e Esgoto 176.579,59 0,00 0,00 0,00 176.579,59 113.472,22 0,00 0,00 0,00 113.472,22

Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

LEGISLATIVO

Camara Municipal de Limoeiro do Norte 1.510,00 0,00 0,00 0,00 1.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (II)

TOTAL (III) = (I + II) 6.816.147,80 13.481.856,59 0,00 9.693.740,53 10.604.263,86 3.563.533,39 1.975.990,83 0,00 1.244.608,78 4.294.915,44


tuti!


PUBLICONT ASSES EPI.4'N COT S/C LTDA - EPP \ Contador -"OIRC R.1480

FRANCISCO DAS 6AGAS DE SOUSA SILVA Diretor de Departamento Financeiro








Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO VIII (LDB. art. 72) R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bimestre % INICIAL ATUALIZADA

1- RECEITAS DE IMPOSTOS 2.414.900,00 2.414.900,00 1.045.108,62 3.625.458,87 150,12

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 177.500,00 177.500,00 16.008,50 26.603,70 14,98

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 247.500,00 247.500,00 434.141,67 1.096.050,80 442,84

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 990.000,00 990.000,00 0,00 265.504,69 26,81

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 247.500,00 247.500,00 49.818,48 192.471,21 77,76

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - SIMPLES NACIONAL 297.000,00 297.000,00 361.693,49 1.356.474,14 456,72

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - STN CONVÊNIO 99.000,00 99.000,00 114.978,40 414.971,55 419,16

ISS CONVENIOS COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 9.900,00 9.900,00 48.113,86 171.678,28 1.734,12

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 346.500,00 346.500,00 20.354,22 101.704,50 29,35

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS 40.091.060,00 40.091.060,00 6.012.891,81 28.329.227,75 70,66

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 29.307.080,00 29.307.080,00 3.777.629,41 18.091.304,88 61,73

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 19.800,00 19.800,00 308,52 3.678,45 18,57

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 49.500,00 49.500,00 6.728,50 26.914,00 54,37

Cota-Parte do ICMS 9.180.180,00 9.180.180,00 2.098.324,60 8.131.599,86 88,57

Cota-Parte do IPVA 1.485.000,00 1.485.000,00 124.147,54 2.051.037,57 138,11

Cota-Parte do IPI sobre Exportação 49.500,00 49.500,00 5.753,24 24.692,99 49,88

3 - TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS (1 + 2) 42.505.960,00 42.505.960,00 7.058.000,43 31.954.686,62 0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre I Até o Bimestre °o

4- RECEITAS DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS i

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

Transferências do Salário-Educação

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc

0,00

2.068.110,00

772.200,00

122.760,00

0,00

2.068.110,00

772.200,00

122.760,00

0,00

449.873,39

173.217,91

8.420,00

0,00

1.731.226,12

746.700,17

50.940,00

0,00

83,71

96,69

41,49

Transf. Dir. do FNDE - Prog. Nac. de Alim. Escolar - Pre Escola 120.780,00 120.780,00 20.120,00 71.590,00 59,27

Transf. Dir. do FNDE - Prog. Nac. de Kim. Escolar - Ensino Fund. 532.620,00 532.620,00 164.452,00 570.328,00 107,07

Transf. Dir. do FNDE - Prog. Nac. de Alim. Escolar - Educ. Jov Ad 49.500,00 49.500,00 624,00 3.216,00 6,49

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Ensino Médio FNDE 6.930,00 6.930,00 0,00 564,00 8,13

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp , 24.750,00 24.750,00 6.750,74 22.783,00 92,05

Transf. Dir. do FNDE - Prog. Nac. de Apoio ao Transp. - Funda men. 290.070,00 290.070,00 55.899,34 192.029,98 66,20

Transf. Dir. do FNDE - Prog. Nac. de Apoio ao Transp. - Medio 148.500,00 148.500,00 20.389,40 73.074,97 49,20

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

9- TOTAL DAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.068.110,00 2.068.110,00 449.873,39 1.731.226,12 83,71

FUNDEB

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre I Até o Bimestre I %

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8.018.212,00 8.018.212,00 1.202.578,32 5.665.845,33 70,66

Dedução FUNDEB - <Cota-Parte do FPM> 5.861.416,00 5.861.416,00 755.525,83 3.618.260,76 61,73

Dedução FUNDEB - <Cota-Parte do ITR> 3.960,00 3.960,00 61,67 735,60 18,57

Dedução FUNDEB - <Cota-Parte ICMS LC> 9.900,00 9.900,00 1.345,70 5.382,80 54,37

Dedução FUNDEB - <Cota-Parte do ICMS> 1.836.036,00 1.836.036,00 419.664,93 1.626.320,01 88,57

Dedução FUNDEB - <Cota-Parte do IPVA> 297.000,00 297.000,00 24.829,53 410.207,55 138,11

Dedução FUNDEB - <Cota-Parte IPI\Exp.> 9.900,00 9.900,00 1.150,66 4.938,61 49,88

11 - RECEITAS RECEBIDAS PELO FUNDEB 23.951.500,00 23.951.500,00 3.609.013,13 17.289.109,86 72,18





Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO VIII (MB art 72)

R$ 1.00

FUNDEB

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS No Bimestre I Até o Bimestre I c1/0

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 17.981.800,00 17.981.800,00 2.760.538,21 12,338.855,34 68,61

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 5.969.700,00 5.969.700,00 848.474,92 4.950.254,52 82,92

12- RESULTADOS DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB (11,1 -10) 9.963.588,00 9.963.588,00 1.557.959,89 6.673.010,01 66,97

I Acréscimo Resultante das Transferência do FUNDEB

PAULO CARLOS SIL\kDUARTE PREFEITO

RIKSON LENYO RA U N A MACIEL contolador

PUBLICONT ASSES E 'Pl.4N COT S/C LTDA - EPP \ Contador -"NRC RI 480






Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO VIII (LDB. art. 72)

R$ 1.00

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS


13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 8.526.798,00 9.620.404,76 3.562.640,26 14.197.099,66 82,11

13.1 - Com Educação Infantii 830.250,00 1.186.629,89 0,00 0,00 0,00

13.2 - Com Ensino Fundamental 7.696.548,00 8.433.774,87 0,00 0,00 0,00

13.3 - Com Educação Básica 19.341.270,00 18.125.139,78 3.562.640,26 14.197.099,66 78,32

14 - OUTRAS DESPESAS 8.526.798,00 9.620.404,76 0,00 0,00 0,00

14.1 - Com Educação Infantii 830.250,00 1.186.629,89 0,00 0,00 0,00

14.2 - Com Ensino Fundamental 7.696.548,00 8.433.774,87 569.897,77 2.956.863,55 35,05

14.3 - Com Educação Básica 19.341.270,00 18.125.139,78 170.218,95 655.754,13 3,61

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 55.736.136,00 55.491.089,08 4.302.756,98 17.809.717,34 32,09

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAISDO MAGISTÉRIO VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 7.224.100,95

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 7.224.100,95

19- MÍNIMO DE 60% NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13 /11) x 100) % 82,11

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR I 20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM [EXERCICIO_ANTERIOR] QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1° TRIMESTRE DE [EXERCICIO] 0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 10.626.490,00 10.626.490,00 1.764.500,10 7.988.671,65 75,17

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS


23- EDUCAÇÃO INFANTIL 830.250,00 1.186.629,89 70.026,80 270.615,50 22,80

24- ENSINO FUNDAMENTAL 7.696.548,00 8.433.774,87 817.450,12 4.364.068,83 51,74

25- ENSINO MÉDIO 160.920,00 1.066.894,55 113.977,30 372.811,25 34,94

26- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

28- OUTRAS 24.329.790,00 22.344.468,69 4.149.186,20 16.434.426,41 73,55

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 33.017.508,00 33.031.768,00 5.150.640,42 21.441.921,99 64,91

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR I

30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 6.673.010,01

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 4.950.254,52

32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,00

33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVITE FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00

35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCl 0,00

37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 11.623.264,53

38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (29- 37) 9.818.657,46

39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS EM MDE ((38 / 3)* 100) 30,72

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS


I

COET S/C LTDA - EPP PJ 480


41101,

R1KSON LENY RAUNA MACIEL contolador

PUBLICONT ASSES E PL \ Contador -






Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO VIII (LDB. art. 72)

R$ 1,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bimestre cyo

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECUR: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM A OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS (29 + 44) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADOS EM 2016 (g) RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM FUNDEB 0,00 0,00

VALOR FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS

FUNDEB (h) FUNDEF

47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE [EXERCICIO_ANTERIOR] 0,00 0,00

48- ( +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00

49- ( - ) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00

50- ( +) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00

51 - ( = ) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00

52 - SALDO ATUAL DAS CONTAS BANCÁRIAS DE VINCULAÇÃO AO FUNDEB 60% e 40% (((47 + 48) -49) + 50) 0,00 0,00



Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital


Penado: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto

RREO - Anexo IX (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "h" do inciso II e §1°)

R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

(b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) 2.970.000,00 0,00 2.970.000,00

DESPESAS


(d)

DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre SALDO NÃO

EXECUTADO (g) = (d _ (e + O)

LIQUIDADAS

(e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NAO PROCESSADOS

(fi

DESPESAS DE CAPITAL 15.575.990,04 4.915.577,09 3.115.694,70 7.544.718,25

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 15.575.990,04 4.915.577,09 3.115.694,70 7.544.718,25

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (1- II) -12.605.990,04 -8.031.271,79 -4.574.718,25

PAULO CARLOS SILV-Á DUARTE PREFEITO

.c01

RIKSON LENY0 :RAUNA MACIEL contolador

PUBLICONT ASSES E'PL4N q041- S/C LTDA - EPP \ Contador -"OlRe PJ 480


CONT S/C LTDA - EPP PJ 480


tuti! •


PU BLICONT ASSES E PL \ Contador -

FRANCISCO DAS 6AGAS DE SOUSA SILVA Diretor de Departamento Financefro



Demonstrativo da Projeção do Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Orçamentos da Seguridade Social

Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO X (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

(a) (a) (c) = (a - b) cuo 1 o,00 1 cuo 1 0,00



Demonstrativo das Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos



RREO - Anexo XI (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "h" do inciso II e §1°)

R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

(b)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

Alienação de Outros Bens Móveis 69.900,00 0,00 69.900,00

DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre . SALDO NÃO

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM EXECUTADO RESTOS A PAGAR

NÃO (g) = (d - (e + f))

(d) (e) PROCESSADOS

(fi

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

DESPESA DE CAPITAL

Investimentos 15.120.088,58 0,00 0,00 15.120.088,58

Inversões Financeiras 118.000,00 0,00 0,00 118.000,00

Amortização da Divida 1.721.000,00 0,00 0,00 1.721.000,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Regime Geral da Previdência Social 0.00 0.00 0.00 0.00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0.00 0.00 0.00 0.00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2015

(h)

2016

(i) = (lb - (1Ie + Ilf))

SALDO ATUAL

(1) = (Illh + Illi) VALOR (III) 0,00 0,00 0,00

Fonte

PAULO CARLOS S ILkç DUARTE PREFEITO

-

RIKSON LENYO RA U N A MACIEL contolador

PUBLICONT ASSES E'PL4N COM. S/C LTDA - EPP \ Contador -`iuRt RI 480




Demonstrativo da Receita e Despesa com Ações de Serviços Públicos de Saúde


Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO XII (ADCT. art. 77)

R$ 1.00

RECEITAS PREVISÃO INICIAL


RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre I ok

RECEITA DE IMPOSTOS 3.404.900,00 3.404.900,00 3.625.458,87 106,47

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 177.500,00 177.500,00 26.603,70 14,98

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 247.500,00 247.500,00 1.096.050,80 442,84

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 990.000,00 990.000,00 265.504,69 26,81

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Im 247.500,00 247.500,00 192.471,21 77,76

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - SIMPLES NACIONAL 297.000,00 297.000,00 1.356.474,14 456,72

IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - STN CONVÊNIO 99.000,00 99.000,00 414.971,55 419,16

ISS CONVENIOS COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 9.900,00 9.900,00 171.678,28 1.734,12

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 346.500,00 346.500,00 101.704,50 29,35

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS 40.091.060,00 40.091.060,00 28.329.227,75 70,66

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 29.307.080,00 29.307.080,00 18.091.304,88 61,73

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 19.800,00 19.800,00 3.678,45 18,57

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 49.500,00 49.500,00 26.914,00 54,37

Cota-Parte do ICMS 9.180.180,00 9.180.180,00 8.131.599,86 88,57

Cota-Parte do IPVA 1.485.000,00 1.485.000,00 2.051.037,57 138,11

Cota-Parte do IPI sobre Exportação 49.500,00 49.500,00 24.692,99 49,88

TOTAL 42.505.960,00 42.505.960,00 31.954.686,62 75,17

DESPESAS CORRENTES

(Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO

INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre ok

DESPESAS CORRENTES 26.622.620,00 26.704.543,31 18.188.097,97 68,10

Pessoal e Encargos Sociais 11.873.820,00 12.658.020,00 10.231.613,76 80,83

Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 14.748.800,00 14.046.523,31 7.956.484,21 56,64

DESPESAS DE CAPITAL 628.250,00 2.587.546,20 831.011,53 32,11

Investimentos 608.250,00 2.579.546,20 831.011,53 32,21

Inversões Financeiras 20.000,00 8.000,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (IV) 27.250.870,00 29.292.089,51 19.019.109,50 0,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre ok

DESPESAS COM SAUDE (V) = (IV) 27.250.870,00 29.292.089,51 19.019.109,50 64,92

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 522.000,00 495.800,00 0,00 0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 10.180.779,17 10.180.779,17 10.180.779,17 100,00

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00

Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIF 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 16.548.090,83 18.615.510,34 8.838.330,33 47,47

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos em Exercícios Cancelado em 2016 (f)

Anteriores RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SMDE (VII) 0,00 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <°/.> ((VI - VII f) /1) 27,66



Demonstrativo da Receita e Despesa com Ações de Serviços Públicos de Saúde


Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO XII (ADCT art 771

R$ 1.00

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfuncão) DOTAÇÃO

INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre I ok

Administração Geral 9.435.080,00 9.461.811,41 5.881.672,58 62,16

Formação de Recusos Humanos 33.180,00 18.180,00 0,00 0,00

Atenção Básica 7.522.910,00 7.588.506,97 5.394.460,21 71,08

Asistência Hospitalar e Ambulatorial 8.630.230,00 10.865.102,53 6.959.454,40 64,05

Suporte Profilático e Terapêutico 606.300,00 349.903,60 195.333,68 55,82

Vigilância Sanitária 1.023.170,00 1.008.585,00 588.188,63 58,31

TOTAL 27.250.870,00 29.292.089,51 19.019.109,50 64,92

(

\ 1 í . r''' i.

r A• I

\\:: Iii \

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J\ j,

(7

'

PAULO CARLOS SILI,ÂI DUARTE PREFEITO

41101,

R1KSON LENY RAUNA MACIEL contolador

PUBLICCnIT ASSES E P1.4M COET S/C LTDA - EPP \ Contador -`0Pne PJ 480




Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas


Periodo: Janeiro a Agosto de 2016/Bimestre: Julho e Agosto RREO - ANEXO XIII (Lei ri° 11.079. de 30 12.2004. arts 22.25 e 281

R$ 1.00

ESPECIFICAÇÃO

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

REGISTROS EFETUADOS EM

SALDO TOTAL

2116 No Bimestre Até o Bimestre

(b)

TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00

Direitos Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00

Ativos Contabilizados na SPE 0,00 0,00 0,00 0,00

Contrapartida parameter Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00

Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00

Contrapartida para Ativos da SPE 0,00 0,00 0,00 0,00

Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

GARANTIAS DE PPP (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

Contraprestações Futuras 0,00 0,00 0,00 0,00

Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00

ATIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços Futuros 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE PPP EXERÍCIO

ANTERIOR EXERÍCIO

CORRENTE (Fel

<E0+1> <EC+2> <EC+3> <EC+4> <EC+5> <EC+6> <EC+7> <EC+8> <EC+9>

Do Ente Federado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (/0) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Nota:

r\n

- PAULO CARLOS SIL\b<DUARTE

PREFEITO

.c01

RIKSON LENY0 RAUNA MACIEL contolador

PU BLICONT ASSES E'PL4k gaNT S/C LTDA - EPP \ Contador -`0 .KC PJ 480




Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária



RREO - Anexo XIV (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "h" do inciso II e , 1°)

R$ 1,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL 128.170.922,00 128.170.922,00

PREVISÃO ATUALIZADA 128.170.922,00 128.170.922,00

RECEITAS REALIZADAS 15.945.245,40 73.037.981,56

DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO 4.702.539,07 4.702.539,07

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00

DESPESAS

DOTAÇÃO INICIAL 128.170.922,00 128.170.922,00

CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00 0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA 128.170.922,00 128.170.922,00

DESPESA EMPENHADA 11.241.871,14 102.980.751,21

DESPESA LIQUIDADA 19.911.035,39 73.037.981,56

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00

DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre

DESPESAS EMPENHADAS 11.241.871,14 102.980.751,21

DESPESAS LIQUIDADAS 19.911.035,39 73.037.981,56

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 99.776.193,98

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS REALIZADAS GERAL 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS LIQUIDADAS GERAL 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO GERAL 0,00 0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS REALIZADAS RPPS 0,00 0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS LIQUIDADAS RPPS 0,00 0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RPPS 0,00 0,00 Meta Fixada no Resultado Apurado ()/0 em Relação à Meta

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO AMF da [DO Até o Bimestre (a) (b) (b/a)

RESULTADO NOMINAL -1.375.000,00 -1.500.442,11 0,00

RESULTADO PRIMÁRIO 4.611.600,00 -38.435.518,59 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo 13.481.856,59 0,00 9.693.740,53 10.602.753,86

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 1.510,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Poder Executivo 1.975.990,83 0,00 1.244.608,78 4.294.915,44

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 15.457.847,42 0,00 10.938.349,31 14.899.179,30 Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE Valor Apurado Até o Bimestre

% Mínimo a Aplicar no °/0 Aplicado Até o Bimestre Exercício

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em 9.818.657,46 25,00 30,72

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do 14.197.099,66 60,00 82,11



Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária



PRP() - Anpvn II RF Art innicn I alínpac "a" P "h" rin inniqn II P &V)

RECEITAS DE OPERAÇOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito

Despesa de Capital Líquida

0,00

4.915.577,09

2.970.000,00

7.544.718,25 RECEITA DE ALIENAÇAO DE ATIVOS E APLICAÇAO DOS

RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

69.900,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual 'Yo Mínimo a Aplicar no Exercício

°A Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.838.330,33 15,00 27,66


4 RIKSON LENY0 :RAUNA MACIEL

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EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 2016.09.30-1 GOVERNO … - Relatorio... · atinente ao 40 BIMESTRE do...

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