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PLANO DE ENSINO – 1º SEMESTRE 2014 –

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Graduação em Direito Disciplina: Direito Processual Civil – Execução e Cautelar Turma: B – 6º SEMESTRE – NOTURNO Professor: Marco Aurélio Gastaldi Buzzi Carga horária: 75 horas

EMENTA DA DISCIPLINA

Princípios e procedimentos do processo de execução conforme reforma recente do CPC. O processo cautelar no contexto das medidas consideradas urgentes, seus princípios e seus procedimentos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. PROCESSO DE EXECUÇÃO

1.1 Histórico do Procedimento Executório 1.2 Princípios 1.3 Noções Gerais das Vias Executivas 1.4 Da Execução em Geral

1.4.1 Das partes 1.4.2 Da competência 1.4.3 Dos requisitos 1.4.4 Da responsabilidade patrimonial

1.4.4.1 Da fraude à execução 1.5 Da Liquidação de Sentença (Revisão – Proc. Conhecimento) 1.6 Das Diversas Espécies de Execução

1.6.1 Execução para entrega de coisa certa e incerta 1.6.2 Execução para obrigação de fazer e não fazer 1.6.3 Execução por quantia certa contra devedor solvente

1.6.3.1 Execução contra a Fazenda Pública 1.6.4 Execução de prestação alimentícia

1.7 Dos Embargos do Devedor 1.8 Da Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente 1.9 Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

2. PROCESSO CAUTELAR

2.1 Finalidade do processo cautelar 2.2 Disposições gerais das Medidas Cautelares 2.3 Das medidas cautelares em espécie e seus procedimentos 2.4 Do procedimento geral das cautelares 2.5 Requisitos próprios da ação e do processo cautelar 2.6 Das cautelares inominadas e seus procedimentos 2.7 Da extinção do processo cautelar

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PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Aulas expositivas, exemplificação, ilustrações, debates, exercícios, análises,

situações-problemas e outros que o professor julgue necessário para alcançar os objetivos de aprendizagem.

RECURSOS DIDÁTICOS

Datashow, quadro branco, site da internet, dentre outros.

AVALIAÇÃO Provas escritas objetivas e subjetivas (ao menos duas). Trabalhos (pesquisas).

BIBLIOGRAFIA

Básica:

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do

procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. II. Rio de Janeiro:

Forense, 2012.

Complementar:

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa. Código de processo civil interpretado e anotado:

artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. 5ª ed. Barueri, SP: Manole, 2013.

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 16ª ed. São Paulo: Editora Revista dos

Tribunais, 2013.

MEDINA, José Miguel Garcia. Código de processo civil comentado. 2ª ed. São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais, 2012.

ALVIM, Arruda. Comentários ao código de processo civil. 2ª Ed. São Paulo: Editora

Revista dos Tribunais, 2012.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil Brasileiro. Vol. III. São Paulo: Saraiva,

2013.

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil: tutela

jurisdicional executiva. Vol. III. São Paulo: Saraiva, 2013.

MARINONI e ARENHART, Luiz Guilherme e Sérgio Cruz. Curso de processo civil:

execução. Vol. III. Revista dos tribunais, 2012.

ARAUJO JR, Gediel Claudino de. Processo civil. Execução. São Paulo: Atlas, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: processo de conhecimento (v.2).

São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil brasileiro. Vol. I. Campinas:

Bookseller, 2001.

SILVA, Ovídio A. Batista. Curso de processo civil. Vol. I. São Paulo: Revista dos

Tribunais, 2000.