Farmaceutico Pericia Criminal
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O Papel do Farmacêutico na Perícia
Criminal
Prof. Dr. Davyson Moreira
Consultor – Professor- Pesquisador FIOCRUZ [email protected]
Twitter: @davysonmoreira
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ATUAR NAS ÁREAS DE QUÍMICA E
TOXICOLOGIA FORENSE
Recentidade e Resíduos de Disparo de Arma de Fogo;
Resíduos de Explosivos;
Exames Metalográficos;
Identificação de Substâncias;
Identificação de fluidos humanos (sangue);
Caracterização de tintas.
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CIÊNCIA FORENSEConceitos Básicos:
• (a) Identificação:
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Peritos em local de crime. Identificação e coleta de material.
Reproduzidos de www.nis.wvu.edu/ releases/Crimehouse.htm e www.dickinson.edu/ departments/biol/courses.html, respectivamente.
CIÊNCIA FORENSE(c) Individualização e Caracterização:
métodos físico-químicos de análise são
usados para a caracterização de drogas ilegais
papelotes material vegetal
CIÊNCIA FORENSE(d) Associação:
fios de cabelo
sangue
impressões digitais
saliva
DNA
datiloscópico
Material
Exames
associação
testemunha
suspeito
Local de Crime
Uso de Plantas e Substâncias Tóxicas com Interesse para Perícia
Casos de envenenamento são comuns desde os primórdios da humanidade
Exemplo Histórico: Envenenamento de Sócrates com o uso de cicuta (Conium maculatum L.), planta rica em alcalóides do tipo piperidínico.
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coniina (Conium maculatum L.)
Piperidínico
Produtos contendo ARSÊNIO (As) eram
comuns na Inglaterra do Século XIX. Esses
produtos foram usados em diversos crimes.
Arsênio Branco
Verde Paris
Amarelo ReiEndeavour, 22 (4), 143-147, 1998.
Veneno p/ ratos
Inseticida, pigmento
pigmento
Para a resolução de casos de envenenamento, diversos testes químicos foram desenvolvidos. Os testes iniciais se baseavam em alteração de COR
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OH
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NH
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Esses testes eram apenas
qualitativos!
Cápsula floral da papoula
Testes mais precisos para a caracterização de substâncias foram desenvolvidos. Esses testes
permitem a identificação das substâncias (exame qualitativo) e sua quantidade nas
amostras (exame quantitativo).
Teste/ Metodologia:
- Caracterização utilizando reagentes específicos;
- Ensaios cromatográficos: ccf, CG, CG/ EM, CLAE;
- Análise Espectrométrica: RMN, EM, RX, MEV;
- Análise Espectrofotométrica: UV-VIS, IV.ccf de corantes
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Modernas Técnicas de Análise
Cromatografia em camada delgada:
Técnica muito utilizada, devido baixo custo, rapidez e eficiência quando se trabalha com padrões.
Extrato de C. sativa
Amostras de cocaína
Análise de tintas de caneta
Alcalóides de Datura
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Cromatografia com Fase Gasosa Acoplada à Espectrometria de Massas:
Técnica de análise bastante eficiente para o estudo de substâncias termoestáveis.
Análise de Drogas lícitas e ilícitas
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Modernas Técnicas de Análise
O Farmacêutico na Identificação de DrogasIndetificação:
Em amostras de material biológico (toxicologia forense):Extração do material biológico e identificação.
A identificação preliminar se propões a analisar de maneira geral para garantir a prisão em flagrante delito;
A identificação definitiva se propões a certificar de maneira inequívoca a natureza do material submetido à análise;
O perito criminal usará metodologias analíticas para constatar a natureza e quantidade diretamente no material submetido a exame.
O perito em toxicologia trabalha com amostras biológicas e de interesse toxicológico. Este profissional também usa metodologias analíticas para constatar a natureza e quantidade do
material submetido à análise.
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PERÍCIACPP - Art. 158:
QUANDO A INFRAÇÃO DEIXAR VESTÍGIOS, SERÁ INDISPENSÁVEL O EXAME DE CORPO DE DELITO, DIRETO OU INDIRETO, NÃO PODENDO SUPRI-LO A
CONFISSÃO DO ACUSADO.
EXAME DE CORPO DE DELITO - É o conjunto dos elementos sensíveis do fato criminal (J. Mendes)
EXAME DE LESÕES CORPORAIS - Conjunto de exames dos vestígios intrínsecos, objeto da medicina legal (realizado em pessoas que estiveram em contato direto ou indireto com os eventos do crime). Tochetto, D. Tratado de Perícias Criminalísticas, 1999.
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PERÍCIACPP - Art. 157:
O juiz formará sua convicção para livre apreciação da prova.
CPP - Art. 182:
O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte.
CPP - Art. 159 (modificado pela Lei 11.690/ 2008)
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de
curso superior.§1º Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
CPP, art. 160:
Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão
minuciosamente o que examinarem e responderão os quesitos
formulados.
LAUDO PERICIAL N
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Laudo Preliminar de Análise:
• Deve ser emitido em até 24 h.
• Empregam-se testes rápidos e de fácil execução (ex. testes indicativos baseados em cor).
• Pode ser feito no laboratório dos Institutos de Criminalística ou no próprio local do delito (ex. barreiras policiais, plantações, depósitos de materiais com substâncias proscritas, etc.).
• Visam Constatar: características, natureza (preliminar) e quantidade do material.
Kits para testar a presença de drogas de abuso
(cocaína, THCs, morfina, heroína, anfetaminas, etc.).
LAUDO PERICIAL N
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Laudo Definitivo de Análise:
• Deve ser emitido em até 10 dias (prorrogações de prazo são possíveis, dependendo do caso).
• Utilizam-se testes mais precisos para se constatar a natureza e/ ou teor das substâncias em análise: cromatografia em camada fina, cromatografia com fase gasosa, cromatografia com fase líquida, IV, UV/VIS, CG/EM, RMN, entre outros.
• Visam constatar: características, natureza (inequívoca) e quantidade do material.
THCs padrão
contaminates
ccf de amostras suspeitas de conterem THCs
ccf de amostras suspeitas de conterem cocaína
LAUDO PERICIAL
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LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA DE
PREVENÇÃO E
REPRESSÃO AO
TRÁFICO:
Lei n. 6.368 (21-10-1976) -
Revogada
Lei n. 10.409 (11-01-2002) -
Revogada
Lei n. 11.343 (23-08-2006) – em
Vigor
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Lei n. 11.343 (25-08-2006)
“Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para
prevenção do uso indevido, atenção e reinserção
social de usuários e dependentes de drogas;
estabelece normas para repressão à produção não
autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes
e dá outras providências.”
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Lei n. 11.343 (23-08-2006)
“Art. 1o – Parágrafo Único - Para fins desta Lei,
consideram-se como drogas as substâncias ou os
produtos capazes de causar dependência, assim
especificados em lei ou relacionados em listas
atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da
União.
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Relação das Substâncias Entorpecentes: Port. 344, de 12-
05-98
Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Essa Portaria passa por atualizações constantes, conforme determinado pela Lei n. 11.343.
Ultima atualização em Julho de 2009
(RDC nº 40)
ANÁLISE DE DROGAS
DROGAS DE ABUSO - Qualquer substância ou preparação contendo moléculas que promovam alteração do estado
de consciência.
exemplos: maconha, THCs, cocaína (em suas diferentes formas), ópio, heroína, LSD.
morfinaópiopapoula
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Drogas de AbusoApreendidas pela PF em 2004
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DROGA QNTD UN
L.S.D. 715 PT
Lança Perfume 70.469 FR
Ecstasy 81.951 UN
Maconha 153.657.446,58 GR
Merla 19.965,00 GR
Morfina - GR
Pasta Base 571.928,81 GR
Pés de Maconha 552.343 Pés
Psicotrópicos 1.347,00 CP
Cocaína 7.197.270,21 GR
Crack 100.410,46 GR
Heroína 50.135,00 GR
Haxixe 66.112,27 GR
QNTD – quantidade; UN – unidade; FR – frascos / GR – gramas / LT – Litros / PT – Pontos / UN – Unidades / CP – comprimido.
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IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS: LEGISLAÇÃO
Portaria 344, de 12/05/1998 .
• Atualizações da Port. 344/ 98 (última atualização em Julho de 2009, RDC 40)
•Portaria 344/98 - Substâncias/ Drogas de Interesse:
Lista B1 (Psicotrópicos) - barbitúricos, diazepínicos, cloreto de etila.
Lista D1 ( Precursoras de Psicotrópicos e/ ou Entorpecentes) - safrol, ergotamina.
Lista D2 (Insumos Químicos) - Acetona, cloreto de etila, clorofórmio.
Lista E (Plantas) - Cannabis sativa, Claviceps paspali, Datura suaveolens, Erythroxylum coca, Papaver somniferum, Lophophora williamsii, Prestonia amazonica.
Lista F (Subst. Proscritas) - F1 (Entorpecentes) cocaína, ecgonina, heroína.
Lista F2 (Psicotrópicas) - LSD, anfetaminas (DMA, MDMA- ecstasy), dimetiltriptamina, mescalina, psilocibina, psilocina, THC.
Lista F4 (Outras Substâncias) - estricnina, terfenadina.
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IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS: LEGISLAÇÃO
Portaria 344, de 12/05/1998 .
• Atualizações da Port. 344/ 98 (última atualização em Julho de 2009, RDC 40)
•Portaria 344/98 - Substâncias/ Drogas de Interesse:
Lista D1 ( Precursoras de Psicotrópicos e/ ou Entorpecentes, sujeitas à receita médica sem retenção):
Safrol, ergotamina, efedrina, pseudoefedrina, Óleo de sassafrás, Óleo de pimenta longa, piperidina, piperonal.
Adendo:
3) excetua-se do controle estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º344/98 e 6/99, as formulações não medicamentosas, que contém as substâncias desta lista quando se destinarem a outros seguimentos industriais;
4) O óleo de pimenta longa é obtido da extração das folhas e dos talos finos da Piper hispidinervum C.DC., planta nativa da Região Norte do Brasil.
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IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS: LEGISLAÇÃOAtualizações da Port. 344/ 98 (última atualização em julho de 2009) Lista E (Plantas) -
Cannabis sativa, Claviceps paspali, Datura suaveolens, Erythroxylum coca, Papaver somniferum, Lophophora williamsii, Prestonia amazonica.
Adendo: 1) ficam também sob controle, todas as substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima, bem como os sais, isômeros, ésteres e éteres destas substâncias.
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Plant material and solvent
Extract
Concentration
Acidified Extract (Alk. as salts)
Organic solvent dissove Impurities
Acidification
Alkalinization
Alkaline aqueous layer
Organic solvent dissove Alkaloids
Extração de Drogas Básicas
Identificação Preliminar de Alcalóides: Identificação Preliminar de Alcalóides:
1. Teste de Vitale-Morin 1. Teste de Vitale-Morin
1 ml alcaloide
1.Evaporar até secura
2. Resfriar
Add 2 gotas deHNO3 conc.
1.Evaporar até secura
2. Resfriar
Add 1 gota de sol. 10% KOH
VIOLETA !!!VIOLETA !!!
2. Teste de CHEN 2. Teste de CHEN
1 ml alcalóide
+
Gotas de CUSO4
Add 1 ml 20% NAOH
Add éter de Petróleo1 ml
AgitaçãoColoração púrpura na
Camada orgânica
Coloração azulada naCamada inferior
OH
NHH3C
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CH3 Reagentes Gerais de Preciptação: Reagentes Gerais de Preciptação:
1. Mayer: Branco 2. Wagner: Marrom Avermelhado3. Ácido Tânico: Branco Amarelado4. Hgcl2: Branco5. Dragendorff: Laranja Avermelhado
Reagentes Gerais de Coloração: Reagentes Gerais de Coloração:
1. Mandalin: Alteração de cor2. Froehd: Alteração de cor3. Marquis: Alteração de cor4. Erdmann: Alteração de cor5. HNO3 conc.: Coloração amarelada
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Reativo Metodologia de Preparo
Dragerdorff Subnitrato de bismuto; iodobismutato de K
Erhlich 1g de p-dimetilaminobenzaldeido em 10ml de MeOH, seguido de add de 1 ml de ácido ortofosfórico. Positivo: Violeta ou Violeta esverdeado.
Marquis (1) 8-10 gotas de formaldeido (40%) em ácido acético glacial 10ml; (2) ác. Sulfúrico concentrado. Colocar o material de teste em uma placa. Add 1 gt de (1) e 2 gts de (2): Positivo: coloração laranja.
Mayer Iodeto de mercúrio e potássio
Vagner Iodeto de potássio/ I2
Mandalin Ácido sulfovanílico
Froehd Ácido fosfomolibídico
Erdmann HNO3 conc/ H2SO4 conc
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Histórico:
Planta utilizada para fins medicinais há mais de 4.000 anos;
Os chineses e persas preparavam incensos com essa planta e os empregavam para fins religiosos;
Foi intensamente usada para fins medicinais até o início do século XX;
Passou a ser proibida, pois estava sendo usada indiscriminadamente para alterar o estado de consciência.
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
C. sativa é uma planta herbácea, pertencente a família Cannabaceae, amplamente cultivada em muitas partes do mundo. As folhas são finamente recortadas em segmentos lineares (geralmente em número ímpar, 7 ou 9). Suas flores são unissexuais (planta dióica) e com pêlos granulosos que, nas femininas, segregam uma resina. O caule possui fibras industrialmente importantes, conhecidas como cânhamo.
Subespécies e Variedades:
C. sativa subsp. sativa
C. sativa subsp. sativa var. sativa
C. sativa subsp. sativa var. spontanea
C. sativa subsp. indica
C. sativa subsp. indica var. indica
C. sativa subsp. indica var. kafiristanica
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
Botânica:
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Farmacologia:
Possui inúmeras ações no SNC, incluindo sedativa e tranquilizante;
Essas substâncias agem em receptores de canabinóides, localizados em áreas específicas do SNC.
Coordenação do corpo e
movimento
Aprendizado e memória
Funções cognitivas
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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Química:
Os princípios ativos de C. sativa são monoterpenos modificados chamados canabinóides (D-8-tetraidrocanabinol, canabidiol, canabinol);
Os canabinóides estão presentes em todas as partes do vegetal (menor quantidade nas sementes);
Existem variedades ricas em THCs (chegam a conter até 20%, variedade espanhola, sem semente);
O óleo extraído de C. sativa (haxixe) também é rico em THC.
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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Química:
canabidiol
canabinol
8-tetrahidrocanabinol
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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Toxicocinética (Canabinóides):
O THC é metabolizado no fígado pela CYP 450 essencialmente a 11-hidróxi-THC (potencialmente mais ativo do que o THC), mas existe uma enorme variedade de metabólitos, com elevados tempos de meia-vida. Posteriormente, o 11-hidroxi-THC pode ainda ser substrato da álcool desidrogenase;
Devido à seqüestração para o tecido adiposo, o tempo de meia-vida do THC pode variar desde 20h até 10~13 dias;
25% dos metabolitos são eliminados na urina sob a forma de éster de ácido glucurônico;
A maioria é liberada no intestino pelo fígado, e pode ser reabsorvido (circulação entero-hepática), prolongando a sua ação, ou eliminado nas fezes onde se verifica a predominância da forma não conjugada;
eliminação total pode demorar até 30 dias. Metodologias de análise modernas podem detectar a presença de canabinóides no sangue mesmo após 6 meses do término do uso.
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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Toxicidade Aguda (THC):
A toxicidade aguda do THC é muito baixa. A dose letal em humanos não é ainda conhecida nem há relatos comprovados de morte em seres humanos por THC ou Canabis.
A gravidade, duração e frequência destes sintomas variam com a susceptibilidade do indivíduo, com meio cultural em que este se insere e com a frequência e intensidade do consumo prévio de Canabis;
No cérebro, o consumo agudo de Canabis pode desencadear efeitos adversos psicóticos, cognitivos e no controlo psicomotor.
Toxicidade Crônica (THC):
O uso de Canabis por longos períodos de tempo não está associado à morte de animais ou humanos, mas estão descritos diversos efeitos crônicos devido ao uso de Canabis, efeitos estes que dependem da intensidade e duração do consumo.
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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Dependência Física: NÃO
Dependência Psicológica: SIM
Identificação Preliminar: Reação com Fast Blue Salt (coloração avermelhada); Duquenois-Levine (acetaldeído com vanilina).
Identificação Definitiva:
• Aspéctos Botânicos: Análise morfológica das Folhas, aroma, observação das sementes, flores.
• Análise Química: FBS, ccf ou CG c/ padrão.Papelotes com C. sativa Pães com C. sativa
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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Identificação: (Reagente Duquenois-Levine)
Adição do Reagente ao extrato seco
Adição de ácido clorídrico
Adição de clorofórmio
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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Pacotes com C. sativa
Cannabis sativa L. (Cannabaceae)
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khat ou qat: Catha edulis (Celastraceae)
Histórico: Planta estimulante do SNC que apresenta efeito similar aos da efedra ou das anfetaminas. Árvore sempre-verde que cresce em grandes altitudes do Leste ao Sul da África, assim como no Afeganistão, Iêmen e Madagáscar. Na África, muitas pessoas mastigam suas folhas ainda frescas para tornar a vida um pouco mais agradável, e também é utilizada em várias cerimônias, como casamentos.
khat ou qat: Catha edulis (Celastraceae)
Química: Planta rica no alcalóide (protoalcalóides do grupo das fenilpropanolaminas) catina e catinona (planta fresca). A catinona é instável e se decompõe em catina e norefedrina (por aquecimento, por exemplo). Substância inscrita na lista F2 da RDC 40, Port. 344/98.
Farmacologia: As folhas do khat são mastigadas o que promove liberação dos princípios ativos catina e catinona. Essas substâncias agem na recaptação das catecolaminas, principalmente da noradrenalina, além de atuarem (catinona) diretamente em receptores de serotonina. Seus efeitos incluem:
euforia,
excitação
perda de apetite
constirpação
O uso dessa planta promove efeitos similares ao das anfetaminas do tipo ecstasy. Efeitos alucinogênicos também já foram descritos para essa planta.
OBS: As substâncias são absorvidas entre 15 e 30 minutos e a metabolização no fígado gera a norefedrina.
Alucinógeno
Estimulante
Identificação: Marquis (amarelo/ laranja) ; CG/EM
Cacto São Pedro: Echinopsis pachanoi (Cactaceae)
Histórico: Planta originária da região dos Andes peruanos (2000- 3000 m), da família dos cactos e que recebe o nome popular local de Wachuma. Também encontrada na Argentina, Chile, Bolívia e Equador, sendo hoje cultivada em várias partes do mundo. Seu uso ritualístico remonta há mais de 3000 anos. Em alguns lugares recebe a denominação católica de Cacto de São Pedro em alusão à transcendência que a planta proporciona. Este cacto floresce a noite. Seus frutos são comestíveis.
Química: Este cacto contém diversos protoalcalóides, incluindo mescalina (0.21 - 1.8%), 3,4-dimetoxifeniletilamina, 4-hidroxi-3-metoxifeniletilamina, anhalonidina, anhalinina, hordenina.
Farmacologia: O componente ativo do cactos São Pedro é a mescalina que atua no SNC produzindo alucinações. A hordenina apresenta interessantes propriedades antimicrobianas.
Identificação: Marquis (amarelo/ laranja) ; CG/EM; CCD com padrão.
Cacto São Pedro: Echinopsis pachanoi (Cactaceae)
Slavia: Salvia divinorum Epling & Jativa (Lamiaceae)
Histórico: Planta herbácea pertencente à família Lamiaceae (hortelã), usada em cerimônias religiosas por curandeiros da tribo mexicana dos Mazatec (Oaxaca, México). Essa planta recebeu este nome devido suas propriedades alucinógenas, pois acredita-se que facilite o contato com as divindades. O primeiro registro das propriedades dessa planta se deu em 1939 por Jean Basset Johnson. As preparações tradicionais utilizam de 20 a 80 folhas frescas para extração de um suco que é misturado a água (preparação de um chá).
Química: Esse vegetal apresenta como constituinte ativo um diterpeno de nome Salvinorina A (0,18% na planta seca). Outros: divinatorinas e salvinicinas. Não inscritas na Port. 344/98.
Farmacologia:
Sem ação em receptores de serotonina (5HT2 – LSD);
Age em receptores de opióides, seletivo para receptor . Primeira substâncias não alcaloídica a agir em receptor opióide;
Mais potente (estado de transe, visionário) do que o LSD (200 a 1000 g quando fumado);
Os efeitos alucinógenos duram de minutos até uma hora (menos prolongado do que os do LSD) – fumado: 5 a 10 min; mastigado: 10 a 20 min. Efeitos alucinógenos incluem: visões passadas (infância), lugares, sensação de ser empurrado e de se misturar com objetos. Transe similar ao da ioga e de meditação.
Inibe a motilidade intestinal;
Identificação: Reagente geral de identificação de diterpenos (proposta: uso do reativo de Ehrlich para detecção do anel furânico); CLAE/EM
Slavia: Salvia divinorum Epling & Jativa (Lamiaceae)
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LUMINOL (3-amino-ftalhidrazida)Substância capaz de detectar a presença de hemoglobina.
luminol
Mecanismo de Ação: O luminol é usado em solução básica, na presença de peróxido de hidrogênio (oxidante). Para que haja reação entre essas duas substâncias, existe a necessidade de um catalizador. O ferro presente na hemoglobina funciona como catalizador originando uma susbtância que produz fluorescência sob luz UV.