Seminrio O papel da Percia Forense na Tortura

Elemento Material O papel da Percia Criminal

Percia e Tortura Relatrio ONU (2001)

Documentao = MATERIALIDADE

PERCIA FORENSE

PROVA CIENTFICA

Cincias ForensesProva Evento Notcia CrimeOutros componentes (dados, informaes ...) Objetos, meios, anteparos e outras partes Vtima(s) e agressore(s) Local

Vestgios - Materializao do evento

Hipteses/Metodologias/Concluses - LAUDO

Inqurito Denncia Ao Penal Julgamento Sanes

Principais Campos Cientficos ForensesCriminologia. Vitimologia. Percia: Criminalstica. Medicina Legal. Odontologia Forense. Psicopatologia: Psiquiatria. Psicologia.

CINCIAS FORENSES

Criminalstica: Disciplina tcnico-cientfica da materializao da

infrao penal, estabelecimento da dinmica do evento criminal e determinao da respectiva autoria.

s Criminalsticas Medicina Legal s Odontologia Forense s Psicologia Forense

Local Vtima(s) Objetos, meios, anteparos Outros componentes (documentos, veculos, etc.) Agressor(es), suspeito(s) Sons, imagens, dados, etc.

Trabalho do perito reconstruo, determinao da autoria e do grau de participao dos envolvidos. Segurana e a integridade do vestgio.

a verificao do fato (o que ocorreu?); a caracterizao (qual o meio empregado?); a interpretao (como ocorreu o fato?); a perpetuao (registro em Laudo); a legalizao (produo da prova para a justia); a coleta dos vestgios da ocorrncia (elementos que tiverem utilidade para a elucidao das circunstncias do fato e a prova de sua autoria).

reas da Criminalsticareas de Atuao (DF)Criminalstica

Percias Externas (em Locais de Crime): contra a pessoa/patrimnio, de delitos de trnsito, de engenharia legal e meio-ambiente. Percias Internas e Laboratoriais: balstica forense, merceologia, documentoscopia e grafoscopia, contabilidade, identificao de veculos, exames laboratoriais (exames em fibras e outros microvestgios, toxicologia e qumica analtica, histopatologia e imunohematologia, entomologia), crimes eletrnicos, percias udio visuais, gentica forense* e papiloscopia*, etc.

Medicina Legal Necropsia, sexologia, psicopatologia, antropologia e odontologia, toxicologia e qumica analtica, histopatologia e imunohematologia, gentica forense*, etc.

D

F

3 4 5

5 m

9

QD 17K CTC CA 15D

87m

18m

QD 17K CTC CA 15D

8 3m

260m

1 3 m

5 ,0 m

7

3 ,7 0 m

6

2 5 ,0 m

5

L 1 2 3 4 5 6 7 8 9

e -

g c c b e m p c b b

e

n d

a e r e t e a r d a i c l e t a t n i s t e m e t t a 1 t a 231 ,0 m

a d v a p a c o n s p i n g o t o c a r d e o r r e n ic i c l e ic i c l e

1 0 ,0 m 5 ,0 m

1 ,7 m

2

li c a

0 ,5 m

1

2 ,0 m

4

S E M

E S C

A L A

Percia ForensePerspectivas na Tortura Trabalho Multidisciplinar

psicologia

medicina

criminalstica

odontologia

Interao e Multidisciplinaridade

O emprego da violncia um elemento de carter objetivo, que requer a utilizao de um meio ou um instrumental para a sua realizao o que materialmente demonstrvel. Da mesma forma, o sofrimento fsico pode ser materialmente comprovado por meio das leses e das seqelas verificadas na vtima.

Dessa forma, os instrumentos usados na prtica do crime, as vestes, o local utilizado, ou adrede preparado para tal fim, e a vtima constituem-se em elementos de anlise pericial.

Para exemplificar, podemos considerar uma vtima que apresente uma ou mais leses contusas. O exame pericial dessa leso poderia determinar se foi produzida de forma passiva, ou seja, no caso de uma queda; se foi produzida de forma ativa, quando se utiliza um instrumento para produzi-la; ou, ainda, por autoleso. Poder-se-ia descrever as caractersticas desse instrumento, como dimenses aproximadas, formato, muitas vezes estabelecendo-se as posies relativas da vtima e dos agressores, entre outros dados.

As leses contusas geralmente guardam relao com seu agente causador, apresentando, muitas vezes, o formato do(s) instrumento(s) impresso(s) no corpo da vtima. Encontrando o instrumento empregado ou semelhante, poder-se-ia determinar a compatibilidade entre as suas caractersticas e as leses apresentadas e, em alguns casos, determinar especificamente ter sido aquele o instrumento utilizado, dependendo, para tanto, de manchas de sangue ou de tecido epitelial com teste feito por exames de DNA e, ainda, a identidade do agressor quer por impresses digitais ou outros exames.

Marcas identificao de instrumentos ou ferramentas. 1. marcas de compresso so resultantes de uma presso exercidapela ferramenta sobre a superfcie. So formadas por uma impresso negativa da parte da ferramenta que atinge superfcie. Deixam esse tipo de marca: martelo, chave de fenda, furador, p-de-cabra, talhadeira e alicate

2. marcas de raspo ou de frico so as produzidas por um atrito entre a ferramenta e a superfcie. Caracterizam-se pela existncia de linhas relativamente paralelas, de vrios tamanhos e profundidades. Causam esse tipo de marca: canivete, machado, cortadores de fio, chave de fenda, formo e p-de-cabra.

3. marcas de repetio originam-se de repetidos golpes da ferramenta sobre a superfcie. Individualizam-se por uma srie de marcas sobrepostas. Produzem esse tipo de marca: serrote e lima.

Levantamento de Local de CrimeMetodologia Geral 1 - Levantamento descritivo descrio de TODOS os procedimentos ou etapas adotadas no local, bem como as informaes que sero teis para a elaborao da pea tcnica (Laudo Pericial). 2 - Levantamento fotogrfico - corresponde documentao fotogrfica da cena do crime, a qual complementa e ilustra o levantamento descritivo, sendo tambm de importncia fundamental para a comprovao dos vestgios encontrados no local.

Levantamento de Local de CrimeV I A A S F L T I C A

1 0 m

Q u a d r a 3 9 L O T E 9 3

Q u a d r a 3 9 L O T E 9 1

Q u a d r a 3 9 L O T E 8 9

3 ,9 0 m 3 ,7 0 m 1 ,3 5 m

Q P A D3 ,1 7 m

S A L A Q U A R T O2 ,9 7 m

C O Z I N H A

1 ,4 0 m

Q U A R T O

p a r t e

a n t e r io r

3

5

4 6

2

L E

G

E

N

D

A v e r lo c o fa d e e n to d o d e u d a e n t o s e d e e n to v e t ip o d e r r e s p M ir i d e m m a d n d o t e o n a e n d e n te a o p d a d e ir a d e b a s e ir a

7

1 ,1 0 m

8

1 0

1 1

1 - c a d 2 - c h in e 3 - g a r r a 4 - s e g m 5 - e s t r a 6 - b e r m 7 - f r a g m 8 - p r t e 9 - s e g m 1 0 - c h a 1 1 - le n

e s q u e r d o

q u a d r a n g u la r

s s e o t r ia e m a d e ir a p a p a iz c id o

c il n d r ic o

3 - Levantamento topogrfico - consiste de uma representao em propores dos principais elementos materiais verificados no local, com suas respectivas localizaes demarcadas. O croqui complementa os levanta-mentos descritivo e fotogrfico, possibilitando uma melhor compreenso do local. Recursos de medidas mtricas / GPS

3 ,5 5 m

M O R A D IA D A PA R T E E S Q U E R D A

1 ,4 0 m

0 ,2 0 m

9

1 p a r t e p o s t e r io r

0 ,5 0 m

S E M

E S C A L A

EQNP 32/36

2,5m

rea 1

rea 1

3,0m

rea 2 rea 2GPS S 15 51 6.9 W 48 07 44.3

m 2,5

1 ,5 m

SEM ESCALA

Imagens de satlite + croqui ilustrativo

Imagens de satlite + croqui ilustrativoSEM ESCALA4

m2 , 0

Legenda1

m0 , 52

3

VC1

5

1 - cadver 2 - capacete 3 - bon 4 - espingarda 5 - motocicleta 6 - par de tnis 7 - corrente metlica 8 - bicicleta 1 9 - bicicleta 2

m5 , 0 m0 01 , m5 02 , m,3 0 7

6

VC2

m1 3

3m

18m

9

m 5

5m ,0

5 34 DF

7

260m

8D 5 1 A C T C K 7 1 D Q

C T C K 7 1 D Q D 5 1 A C87m

543 F D

4 - Coleta de vestgios e exames complementares aps a realizao das etapas anteriores, os Peritos procedem coleta dos vestgios ou evidncias materiais encontrados na cena do crime, com o objetivo de reunir todas as evidncias associativas, identificadoras e reconstrutoras, para estudlas e process-las cientificamente podendo, assim, ser utilizadas como elementos de prova.

Levantamento de Local de Crime

VestgiosOs vestgios encontrados nos locais variam de acordo com a natureza da ocorrncia, podendo assinalar-se os de maior freqncia nos locais de um modo geral. Fludos Biolgicos (manchas de sangue, smen e outras) importantes pelo seu contedo intrnseco (que poder permitir a identificao de uma pessoa) e pela forma que assumem (que poder permitir a reconstruo de movimentaes de autores e vtimas). Principais exames laboratoriais: constatao de sangue genrico, de sangue humano, tipagem sangnea e DNA.

manchas de sangue 1) visveis

Vestgios

manchas de sangue 1) ocultas reveladas com luminol

Vestgios

Fibras e plos os plos e as fibras permitem a identificao de uma pessoa ou de um material, assim como podem informar sobre as movimentaes de atores, da presena de violncia praticada durante o cometimento de determinado fato delituoso.

Vestgios Marcas Manchas de tinta podem ser observadas em vestes, corpos de vtimas atropeladas, na estrutura de veculos, etc. Rupturas de vidro causadas por impacto de objetos contundentes ou prfuro-contundentes. Fragmentos de vidros no apenas os fragmentos de vidros propriamente, mas tambm a forma de fragmentao so de importncia para a determinao, por exemplo, da seqncia de disparos realizados em suportes de vidro. A projeo dos fragmentos, em alguns casos, permitir reconstituir a movimentao de atores numa cena de crime.

Vestgios marcas de calado e/ou de p humano

Vestgios

Prticas Contra a PessoaAo por instrumento contundente (instrumentos que agempor presso ou choque sobre um plano ) - blocos de concreto, coronha de armas, segmentos de madeira, barras metlicas, martelo, machado (usado do lado oposto do gume), mos e ps, solo, veculo, etc.

Ao por instrumento cortante (aqueles que agem sobre uma

linha, deslizando e cortando pelo ao de seu gume) - facas, lminas de barbear, pedaos de vidro, navalhas, bisturis, etc.

Ao por instrumento prfuro-cortante (agem inicialmentesobre um ponto e depois sobre uma linha. Como sua prpria denominao trs, num momento inicial agem perfurando, e em seguida cortando) - faca de ponta, peixeira, punhal, canivete, espada.

Prticas Contra a PessoaAo por instrumento corto-contundente (aqueles que agemsimultaneamente sobre uma linha e um plano. Possuem massa considervel e uma lmina dotada de gume, causando corte e contuso) - faco, machado, foice, enxada, etc.

Ao por instrumento perfuro-contundente (agem

simultaneamente sobre um ponto e um plano, ou seja, perfuram e contundem simultaneamente) projtil de arma de fogo, vergalhes de ferro, ponta de um guarda-chuva, chave-de-fenda.

Ao por asfixiaenforcamento - constrio do pescoo, quando o lao acionado pelo prprio peso da vtima esganadura - constrio do pescoo, quando so utilizadas as mos estrangulamento - constrio do pescoo, quando o lao acionado no pelo prprio peso da vtima, mas por fora diversa, usando-se corda, ou material semelhante ou antebrao

Prticas Contra a PessoaAo por de descarga eltricaEletroplesso: ao da eletricidade industrial ou domstica sobre o corpo humano (inclusive com xito letal).

Ao por meio lquido (asfixia mecnica onde a massa gasosa substituda por massa lquida no momento da inspirao)

O que diz o Protocolo Brasileiro - Consideraes Tcnicas Exames de Objetos com vistas a descrever a natureza, eficincia e principalmente compatibilidade com as leses verificadas, alm de permitir a coleta de evidncias que possibilite identificar o instrumento especfico

O que diz o Protocolo Brasileiro - Consideraes Tcnicas Histrico Relatado Fornece informaes sobre o local do fato Quantos cmodos, cor, disposio de objetos ou instrumentos utilizados entre outros, bem como a anlise das leses apresentadas podem orientar na busca de manchas de fludos biolgicos como sangue, urina, etc. Essa entrevista fundamental e quanto antes melhor .

O que diz o Protocolo Brasileiro - Consideraes Tcnicas Exame de Local realizado por equipe dotada

de meios para busca, identificao, acondicionamento e preservao de evidncias tais como fluidos corpreos. A cena do crime de tortura pode ser um local

comum, com outras utilizaes ou afazeres, no guardando, muitas vezes, vestgios visveis a serem explorados.

O que diz o Protocolo Brasileiro - Consideraes Tcnicas Exames diversos visando comprovar relao

entre a pessoa e o local pegadas, marcas de objetos e/ou ferramentas, etc.

O que diz o Protocolo Brasileiro - Consideraes Tcnicas As vestes so superfcies suportes de diversos vestgios solo, plos, fibras txteis, alm de demonstrar danos como deformaes e rupturas.

SuspensoFibras de cordas no corpo, exame do local, principalmente em sistemas de fixao, analise de instrumentos (cordas, correntes, etc), manchas e outros

AsfixiasExame de local, principalmente em lixeiras, busca de pelos, e fluidos corpreos nos plsticos, pegadas e outros.

submarino ou tinaExame de local, busca de manchas latentes, coleta de material que as originou, busca de pelos, pegadas e outros.

EletrochoqueExame de Local, principalmente na busca de fibras txteis, manchas de fluidos corpreos, em sistemas de fixao, exame das instalaes eltricas, exame de instrumentos.

Percia em Locais de DetenoFuga de presos Dano Homicdio Tentativa de Homicdio

Monitoramento Locais de Deteno

Exames de Locais de Deteno (parte externa) Monitoramento

Percia em Locais de Deteno Visitas a Locais de Deteno CONSTATAO DAS CONDIES

Denncias

suspeio (investigativa)

Prtica de rotina

Resultado = relatrios (descrio, caracterizao, diagnstico) = aes