Instrumentos e Formas de Implantação da

Logística Reversa - Estágio Atual

Seminário - A Implantação das Políticas

de Resíduos Sólidos

Logística Reversa - Estágio Atual

Élen Dânia S. dos Santos

Junho de 2013

SumárioSumárioSumárioSumário

1. Introdução

2. Definições de Logística Reversa (LR)

3. LR e a PNRS (Lei n° 12.305/2010)

4. Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a LR

5. Procedimentos para Implantação da LR5. Procedimentos para Implantação da LR

6. Sistemas de LR em Implantação

7. Sistemas de LR Implantados antes da PNRS

8. Experiências Internacionais

IntroduçãoIntroduçãoIntroduçãoIntrodução

� O crescimento da demanda por bens de consumo tem como uma de suas

consequências a disposição de milhões de toneladas de resíduos sólidos

no meio ambiente.

� A preocupação com o esgotamento dos recursos naturais alarga a

responsabilidade da logística em organizar fluxos com menores custos

econômicos, sociais e ambientais possíveis.

Definições de Logística ReversaDefinições de Logística ReversaDefinições de Logística ReversaDefinições de Logística Reversa

Rogers e Tibben-Lembke (1999)

O processo de planejamento, implementação e controle do fluxoeficiente e de baixo custo de matérias primas, estoque emprocesso, produto acabado e informações relacionadas, desde oponto de consumo até o ponto de origem, com o propósito derecuperação de valor ou descarte apropriado para coleta etratamento de lixo.

Carter e Ellram Distribuição reversa acompanhada de uma redução dos recursos.Carter e Ellram(1998)

Distribuição reversa acompanhada de uma redução dos recursos.

Lei nº 12.305/2010 (PNRS)

Instrumento de desenvolvimento econômico e socialcaracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meiosdestinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidosao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou emoutros ciclos produtivos, ou outra destinação finalambientalmente adequada

LogísticaLogísticaLogísticaLogística ReversaReversaReversaReversa eeee aaaa PNRSPNRSPNRSPNRS

RelaçãoRelaçãoRelaçãoRelação entreentreentreentre osososos ConceitosConceitosConceitosConceitos

Responsabilidade Compartilhada

Responsabilidade compartilhada ou responsabilidade estendida?

Acordos Setoriais

Logística Reversa

Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a Cadeias de Resíduos Obrigadas a Implantar a LRLRLRLR

Alternativas de Implantação da Logística Alternativas de Implantação da Logística Alternativas de Implantação da Logística Alternativas de Implantação da Logística ReversaReversaReversaReversa

Termo de Acordo Termo de Compromisso

Acordo Setorial Regulamento

AcordoAcordoAcordoAcordo SetorialSetorialSetorialSetorial (Decreto(Decreto(Decreto(Decreto nnnn°°°° 7777....404404404404////2010201020102010,,,, artartartart....19191919))))

TermoTermoTermoTermo dededede CompromissoCompromissoCompromissoCompromisso (DecretoDecretoDecretoDecreto nnnn°°°°7777....404404404404////2010201020102010,,,, artartartart.... 32323232))))

PROCEDIMENTOS PARA PROCEDIMENTOS PARA PROCEDIMENTOS PARA PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LRIMPLANTAÇÃO DA LRIMPLANTAÇÃO DA LRIMPLANTAÇÃO DA LR

ACORDO SETORIAL OU ACORDO SETORIAL OU ACORDO SETORIAL OU ACORDO SETORIAL OU REGULAMENTO ?REGULAMENTO ?REGULAMENTO ?REGULAMENTO ?

Realizar consulta pública

Sistematização das contribuições

Elaborar edital?

sim

não Fazer decreto?

sim

não

Foi apresentada proposta?

Publicar edital

não

sim

Há viabilidade técnica e econômica?

não

sim

Início

Elaborar proposta de decreto

Já houve consulta pública?

simnão

contribuições

FimAssinatura do acordo setorial

Publicação

sim

Sistematização das contribuições aceitas

Realizar consulta pública

A proposta foi aceita?

não

sim

Negociar alterações na proposta

Houve acordo?

não

sim

Implantação da Logística ReversaImplantação da Logística ReversaImplantação da Logística ReversaImplantação da Logística Reversa

� Foram criados Grupos Técnicos Temáticos que discutem, desde o dia 5de maio de 2011, a Logística Reversa para cinco cadeias identificadas,inicialmente como prioritárias, sendo eles:

a) Descarte de medicamentos - Coordenação:ANVISA e MS

b) Embalagens em geral - Coordenação: MMAb) Embalagens em geral - Coordenação: MMA

c) Embalagens de óleos lubrificantes e seus resíduos - Coordenação:MAPA

d) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista -Coordenação:MMA

e) Eletroeletrônicos - Coordenação: MDIC

Sistemas de Logística Reversa em Implantação Sistemas de Logística Reversa em Implantação Sistemas de Logística Reversa em Implantação Sistemas de Logística Reversa em Implantação Produtos Situação Atual Previsão de

Publicação do Acordo

Embalagens Plásticasde ÓleosLubrificantes

Acordo já assinado em 19/12/2012 Já publicado

Lâmpadas de Vaporde Sódio e Mercúrioe de Luz Mista

Duas propostas já recebidas. ConsultaPública - Prevista para 1° semestre de2013

julho a outubro de2013

e de Luz Mista 2013

Embalagens em Geral Quatro propostas járecebidas em 02/1/2013. Consultapública prevista para 1° semestre de2013

setembro adezembro de 2013

Eletroeletrônicos eseus Resíduos

Edital de Chamamento publicado em13/02/2013 – Apresentação depropostas até 13/06/2013

outubro 2013 afevereiro de 2014

Descarte deMedicamentos

Elaboração de Estudo de Viabilidade eMinuta de Edital (GTT) prevista para1° semestre de 2013

janeiro de 2014 amaio 2014

Sistemas de Logística Reversa Implantados Sistemas de Logística Reversa Implantados Sistemas de Logística Reversa Implantados Sistemas de Logística Reversa Implantados –––– Antes da Antes da Antes da Antes da PNRSPNRSPNRSPNRS

Produtos Normas Legais

Embalagens deAgrotóxicos

Lei 7802/1989 e Lei 9974/2000 (Alteração)

Decreto 4.074/2002

Óleo LubrificanteResolução CONAMA

Óleo LubrificanteUsado ou Contaminado(OLUC)

Resolução CONAMA362/2005 e Resolução CONAMA450/2012

PneusResolução CONAMA416/2009

Pilhas e Baterias

Resolução CONAMA401/2008 e Resolução CONAMA424/2010

EXPERIÊNCIAS EXPERIÊNCIAS EXPERIÊNCIAS EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAISINTERNACIONAIS

LegislaçãoLegislaçãoLegislaçãoLegislação dadadada UniãoUniãoUniãoUnião EuropeiaEuropeiaEuropeiaEuropeia sobresobresobresobre resíduosresíduosresíduosresíduossólidossólidossólidossólidos

Norma Ementa

Legislação sobre aspectos gerais

Diretiva 2008/98/CE Relativa aos resíduosRegulamento (CE) n° 1013/2006 Relativo à transferência de resíduos

Diretiva 2000/76/CE Relativa à incineração de resíduosDiretiva 1999/31/CE Relativa à deposição de resíduos em aterros

Diretiva 2008/1/CE Relativa à prevenção e controle integrado da poluição

Diretiva 2002/96/CE Relativa a equipamentos elétricos e eletrônicosDiretiva 2000/53/CE Relativa a veículos em fim de vida

Legislação sobre fluxos de resíduos específicos

Diretiva 2000/53/CE Relativa a veículos em fim de vidaDiretiva 94/62/CE Relativa às embalagens e aos resíduos de

embalagensDiretiva 96/59/CE Relativa à eliminação dos policlorobifenilos e dos

policlorotrifenilos (PCB/PCT).Diretiva 2006/21/CE Relativa à gestão dos resíduos de indústrias extrativas

Diretiva 2002/95/CE Sobre restrições de utilização de determinadassubstâncias perigosas em equipamentos elétricos e

eletrônicosDiretiva 2006/66/CE Relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos

Diretiva 86/278/CEE Relativa às Lamas de Depuração

Fonte:ARAÚJO (2011, p.28) e Comissão Europeia (2013).

Referências Referências Referências Referências bbbbibliográficasibliográficasibliográficasibliográficas

� ARAÚJO, P. F. Análise da logística reversa como ferramenta de gestão de resíduossólidos. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Escola Nacional de Saúde Públicada Fundação Oswaldo Cruz, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciências.Rio de Janeiro, 2011.

� BONDUKI, N. Reciclagem e logística reversa no Brasil. Disponível em:<http://www.sindipecas.org.br/arquivos/Ministerio_MeioAmbiente_LogisticaReversa-NabilBonduki.pdf.Acesso em: 02 de junho de 2013.

� BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;� BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>Acesso em: 22 de julho de 2012.

� BRASIL. Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 deagosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial daPolítica Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas deLogística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www4.planalto.gov.br/legislacao>Acesso em: 22 de julho de 2012.

� CARTER, C.R.; ELLRAM, L.M.`Reverse logistics: a review of the literature and framework forfuture investigation. Journal of Business Logistics,Vol. 19 No. 1, pp. 85-102. 1998.

Referências Referências Referências Referências bbbbibliográficasibliográficasibliográficasibliográficas

• COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Aplicação da Legislação da UE em Matéria de Resíduos. Bruxelas, 2013.

• ROGERS, D S.; TIBBEN-LEMBKE, R S, Going Backwards: Reverse Logistics Trends and Practices. University of Nevada, Reno - Center for Logistics Management. 1999. Disponível em: http://equinox.unr.edu/homepage/logis/reverse.pdf. Acesso em 26 de agosto de 2012.

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Contato: elen.santos@adasa.df.gov.br