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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGE d i ç ã o n º 6 1 8 | F o r m i g a - M G | 0 2 d e S e t e m b r o d e 2 0 1 1

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

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ORGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MGEdição nº 618 | Formiga-MG | 02 de Setembro de 2011

IMPRESSO - CONTRATOP. M. Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

Correios

pág. 12

Projeto que concede aumento de mais de 10% sobre os vencimentos dará entrada na Câmara dia 05

Piso salarial dos professores será superior ao nacional

pág. 7

Contabilistas são capacitados pela Prefeitura

pág. 3

P r o f i s s i o n a i s aprendem na prática o funcionamento do ISS-Digital.

Vila Nova da Formiga já tem novos moradores

pág. 5

Dias depois de re-ceberem as chaves, al-guns beneficiários já se mudaram.

Nilmário Miranda participa de debate

pág. 6

Ex-ministro falou sobre o trabalho da FPA para a instalação da Co-missão da Verdade.

Prefeitura homenageia Dep. João Vaz Sobrinho

pág. 8

Formiguense deu nome a rodovia que liga Pontevila ao Furnas Iate Clube.

Envelopes da licitação foram abertos e a empresa LPG será a responsável pela construção

Obra da UBS Vila Didi deverá ter início em 30 dias

Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 20112 |

dEu no SitE www.formiga.mg.gov.br Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000

FoRmiga - mgTelefax - (37) 3329-7379, 3322-7995E-mail: comunicacaoc@gmail.com

Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de minas gerais - SiNDJoRi. Jornalista Responsável:Paula MeloProjeto Gráfico:Lume Comunicação LtdaDiagramação:Tales Tagliaferri Menezes BelchiorRedação / fotos:Shymenne SiqueiraDenise Munique E. Ribeiro - (Estágio)Jéssica Maria de Souza - (Estágio)impressão:Sempre Editora Ltda.Processo Licitatório:PRC 2665/2010Pregão:207/2010Tiragem da Edição:5.000 exemplaresCusto da Edição:R$ 1.750,00Preço unitário:R$ 0,35

ExpEdiEntE

Prefeito municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 prefeito@formiga.mg.gov.br

Vice-prefeito municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 vice-prefeito@formiga.mg.gov.br

SECRETaRiaS mUNiCiPaiSFazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 fazenda@formiga.mg.gov.brEducação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 educacao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 social@formiga.mg.gov.brControladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 controle@formiga.mg.gov.brgabinete Sheldon Geraldo de Almeida 37 3329-1815 gabinete@formiga.mg.gov.brProcuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 procuradoria@formiga.mg.gov.bradministração e gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 administracao@formiga.mg.gov.brDesenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 economico@formiga.mg.gov.brobras e Trânsito Rodrigo Otávio Bahia 37 3322-5196 obras@formiga.mg.gov.brSaúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 saude@formiga.mg.gov.brComunicação Túlio Braga Fonseca 37 3322-7995 comunicacao@formiga.mg.gov.brCultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 cultura@formiga.mg.gov.brouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 ouvidoria@formiga.mg.gov.brPlan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 planejamento@formiga.mg.gov.brgestão ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 ambiental@formiga.mg.gov.br

aUTaRQUiaSPrevifor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 previfor@formiga.mg.gov.brSaaE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 saae@saaeformiga.com.br

a prEFEitura

Interessados em receber, em casa, gratuitamente, o Jornal A Cidade devem fazer contato com a SECOM:• (37) 3322-7995 • comunicacao.adm@gmail.com

diStribuição

A T E N Ç Ã OTodo material a ser publicado no Jornal A Cidade deverá ser enviado ao email: comunicacaoc@gmail.com até as quartas feiras, às 14 ho-ras. As publicações recebidas após esta data estarão automaticamente na próxima edição.

publicaçõES

números enqueteda semana de 22 a 29 agosto

34matérias postadas

50.584visitas

388.978páginas visitadas

Formiga está implantando o sistema de Nota Fiscal Eletrônica. Você conhece esse sistema?

Sim

Não

47% 61 votos

53% 68 votos

Esquadrão da Dança se apresenta em Pará de Minas

Formiguenses se destacam em torneio de Jiu Jitsu

Formiguense estreia como árbitro de xadrez

Festa de Cunhas acontece no fim de semana

No dia 26 de agos-to o Grupo Esquadrão da Dança, da Academia Corpo & Movimento, participou do Festival de Arte e Cultura da ci-dade de Pará de Minas. O grupo, coordenado pelos professores Gui-lherme Moreira e Va-léria Montalvão, apre-sentou os espetáculos “Um conto de Fadas” e “Astros e Estrelas” que integraram o Festival Cultura de Dança, que em 2011 completa 20 anos de existência e in-centivo a arte e a cultu-ra através da dança.

Os lutadores for-miguenses, Rodrigo Raniere e Matheus Oli-veira, se destacaram em um campeonato de Jiu Jitsu, na cidade de Bos-ton, nos Estados Uni-dos, que aconteceu no dia 27 de agosto. Mais de 400 atletas participa-ram da competição. O faixa preta Ro-drigo Raniere conquis-tou o terceiro lugar na categoria pena e no absoluto. Já Matheus Oliveira, faixa roxa, se sagrou campeão na ca-tegoria médio e no ab-soluto.

Nos dias 27 e 28 de agosto, o professor Alex Arouca estreou como árbitro da Federação Mineira de Xadrez no Campeonato Mineiro Absoluto de Xadrez-Clássico, que aconte-ceu no Sesi Itaúna. Considerada uma competição de alto ní-vel, o torneio contou com a presença de 11 enxadristas ranquiados pela Federação Interna-cional de Xadrez, entre eles, o Mestre Interna-cional da FIDE, Ro-berto Molina, que foi o vencedor do torneio.

Tem início nes-ta sexta-feira, dia 02, a quarta edição da Festa Country de Cunhas. O evento, que acontecerá até o domingo, dia 04, terá rodeio mirim, ro-deio profissional, apre-sentação musical, cam-peonato de futebol, ca-valgada e apresentações de aeromodelismo. Haverá ainda boa-te todas as noites e a en-trada é gratuita. A Festa Country contará com uma nova estrutura e está sendo realizada pe-lo Centro Comunitário de Cunhas.

culturaESportEESportEEVEnto

CVT Formiga oferece curso de trança para cabelo O CVT irá oferecer um curso de tranças que será ministrado por Io-ne Maria Souza Santos e oferece informações a respeito dos cuidados básicos com o cabelo antes de iniciar a tran-ça, para facilitar e dar uma melhor aparência, além de um efeito mais elegante, comportado e que dure mais tempo. Para participar do curso é preciso ter, no mínimo, 14 anos. As aulas serão ministradas no CVT, de 19 a 22 de setembro, de 19h00 às 22h00.

capacitação

imagEnS da SEmana

Uma novidade atraiu a atenção dos for-miguenses nos últimos dias: os aparelhos de gi-nástica das academias ao ar livre já começaram a ser instalados no muni-cípio. Os primeiros luga-res a receber os equipa-mentos foram a praça próxima a rua Lassance Cunha, a área próxima ao Parque de Exposições e o distrito turístico de Ponte Vila. Na próxima sema-na serão instalados os aparelhos nos bairros Cidade Nova e Laji-nha. São sete tipos de

aparelhos, sendo que um deles, chamado me-gaestação, comporta 12 exercícios diferentes. Os aparelhos foram forneci-dos pela empresa Physi-cus Academia, vencedo-ra do processo licitatório realizado em junho des-te ano. Nestas academias serão desenvolvidas ati-vidades que estimu-lam a prática esportiva e física, para o lazer e a convivência social, com orientação de profissio-nais, contribuindo para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população em todas as faixas etárias.

Jéssica SouzaJéssica Souza

www.formiga.mg.gov.brEdição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011 | 3

ACOMPANHE PELA INTERNET TUDO O QUE ACONTECE EM FORMIGA

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comunicação

De 02 a 31 de agos-to a Prefeitura realizou uma Exposição Itine-rante do Jornal A Cidade na Biblioteca Municipal “Dr. Sócrates Bezerra de Menezes”. Cerca de 1500 pessoas visitaram a exposição itinerante. O secretário de Comunicação, Túlio Fonseca, afirmou que o objetivo da exposição itinerante era populari-zar ainda mais o jornal, aproximando-o da co-munidade formiguense. “A Exposição Itinerante veio para levar este tra-balho e esta história para toda a população, dando sequência às mudanças e à modernização do jornal A Cidade”, co-mentou Túlio. A galeria exposta na biblioteca foi organi-zada em abril deste ano com o objetivo de regis-

trar a história do jornal. Inaugurada no dia 06 de maio, na secretaria de Comunicação, rece-beu o nome de Galeria “Radialista Toninho Torres”. Ao todo são 12 quadros onde estão ex-postas as capas das edi-ções de números múlti-plos de 50 do jornal.

Jornal A Cidade Em sua trajetória o “A Cidade” passou por diversas fases. A últi-ma delas foi a partir da edição 584, se tornan-do mais dinâmico, in-formativo e moderno. Desde então é impresso em policromia, possi-bilitando melhor resul-tado gráfico e entendi-mento das informações publicadas. Atualmente, 1569 pessoas recebem o jor-nal em casa.

26 AgostoO secretário de Administração, Sudário Macedo, informou que o Estado irá instalar um Posto de Auto Atendimento no Terminal Rodoviário

25 AgostoA Secretaria Municipal de Fazenda comunica que às sextas-feiras o horário de atendimento será de 07h00 às 16h00

26 AgostoO posto irá funcionar como uma central de informações para os usuários do Terminal Rodoviário

25 AgostoNilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo, já está em Formiga onde irá participar de uma Mesa Redonda no Unifor-MG

25 AgostoBiblioteca Municipal recebe doação de 980 obras do TG 04-030 http://www.f o r m i g a . m g. g o v. b r / i n d e x . p h p ? b a s e _principal=noticias&id_busca=8028

24 Agosto163 famílias recebem as chaves das residências do Programa Minha Casa Minha Vida http://www.formiga.mg.gov.br/index.php?base_principal=noticias&id_busca=8023

24 AgostoPrefeito participa do lançamento oficial do Vitória Náutico Residence http://www.formiga.mg.gov.br/index.php?base_principal=noticias&id_busca=8021

24 AgostoAbertas inscrições do Processo Seletivo para professor substituto do IFMG http://www.formiga.mg.gov.br/index.php?base_principal=noticias&id_busca=8019

24 AgostoFesta dos Estados reune mais de 10 mil pessoas no Terminal Rodoviário http://www.formiga.mg.gov.br/index.php?base_principal=noticias&id_busca=8018

Exposição aproxima ainda mais "A Cidade" da comunidade

Na última segun-da-feira, dia 29, con-tabilistas de Formiga e de algumas cidades vizinhas participaram de um treinamento re-alizado por profissionais do Ibam – Instituto Bra-sileiro de Administra-ção Municipal – sobre o Sistema de Gestão de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - em ambiente Web.

O ISSQN está sendo implantado em Formiga e trará diversas facilidades para os con-tabilistas, contribuintes e Administração Muni-cipal. Dentre os bene-fícios estão: emissão de Notas Fiscais eletrôni-cas, recibo provisório de serviços, impressão de Guias de Recolhimen-to via Internet, registro auxiliar de Nota Fiscal de serviços (para presta-

dores de outros municí-pios), entre outros. O treinamento foi ministrado no auditó-rio do Cemap – Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem – e mos-trou aos contabilistas como será o funciona-mento do Sistema na prática, com demons-trações e exemplos de diversas situações. Em breve, estará disponível no site oficial

da Prefeitura de Formi-ga o link que dará acesso as facilidades relaciona-das à Nota Fiscal de Ser-viço Eletrônica – NFS. De acordo com repre-sentantes do Ibam, o ca-dastramento eletrônico deverá ser feito entre 12 de setembro e 31 de ou-tubro, sendo que, a par-tir de 01 de novembro será emitida somente a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e.

FaZEnda

Profissionais aprendem na prática o funcionamento do ISS-Digital

Contabilistas são capacitados pela Prefeitura

Shymenne Siqueira

Contabilistas de Formiga e região participaram do treinamento

www.formiga.mg.gov.br Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 20114 |

São desenvolvidos no Cemei vários projetos pedagógicos: o “Soletrando”, “Tempo de Poesia”, “Oficina do Som” e o “Verde para todos” que faz parte do concurso “Verde que te quero verde”. Além disso, os professores também desenvolvem diversos trabalhos nas salas de aula. A diretora da instituição, Idilaine Almeida,

ressaltou que o trabalho do professor de educa-ção musical, Vinícius Eufrásio de Carvalho, que coordena oficinas de coral e flauta, concorrerá ao prêmio “Mérito Nosso Educador”, da Secreta-ria Municipal de Educação. O concurso elegerá o melhor trabalho de professores do ensino funda-mental.

Projetos desenvolvidos

VOCÊ CONHECE?

Inaugurado em 18 de março de 2006, o Centro Municipal de Educação Integral Pro-fessor José Juvêncio Fernandes (Cemei) foi a primeira escola de Formiga a ser em tempo integral. De acordo com a diretora da institui-ção, Idilaine Aparecida Almeida e Paiva, os alunos chegam ao Cemei às 07h30, tomam café e em seguida vão para as salas de aula. Na parte da manhã as aulas ministradas são das disciplinas da base comum: por-tuguês, matemática, história, geografia e ciências. Os alunos também almoçam na instituição e recebem uma refeição balance-ada que é acompanhada pela nutricionista do Setor Municipal de Alimentação Escolar – Semai. No período da tarde as aulas são da base diversificada. As disciplinas oferecidas são: língua estrangeira (inglês e espanhol), artes, literatura, educação religiosa, inicia-ção a informática, jogos esportivos, edu-cação física, ateliê livre, oficina de estudos e iniciação musical. As aulas terminam às 16h00 e, no recreio, são oferecidas quitan-das da padaria da secretaria de Educação. O Cemei localiza-se na rua Padre Albe-rico, 523, bairro São Luiz. Atualmente 143 alunos, do 1° ao 5º ano do ensino funda-mental, frequentam o centro educacional.

Arquivo SECOM

CEMEIProfessor José Juvêncio Fernandes

A estrutura

A estrutura do Cemei conta com salas de ateliê, multimídia e informática. Além de biblio-teca, refeitório e quadra de esportes. No total 35 funcionários trabalham no local: uma diretora, duas supervisoras, 20 professores, entre outros.

www.formiga.mg.gov.brEdição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011 | 5Habitação

Dias depois de receberem as chaves os beneficiários do PMCMV já começaram as mudanças

Vila Nova da Formiga já tem seus primeiros moradores

capacitação

Beneficiários do Bolsa Família concluem curso de Corte e Costura

O dia 26 de agos-to foi de comemoração para 18 beneficiários do Programa Bolsa Família de Formiga, que parti-ciparam durante quatro meses de um curso de capacitação em Corte e Costura, ministrado pela instrutora Poliana Carlos Silva. O curso foi reali-zado devido a uma par-ceria entre a Associação de Moradores da Rua Alto do Pequi e Vila São Vicente e a Secretaria Municipal de Desen-volvimento Humano que, através de recursos oriundos do Programa Bolsa Família, adquiriu materiais, maquinário e contratou a instrutora. A proposta do cur-so está vinculada dire-

tamente ao Bolsa Famí-lia, dentro da lógica dos seus eixos estruturan-tes (programas comple-mentares), com o obje-tivo de qualificar os be-neficiários do programa e proporcionar, de for-ma sustentável, a in-serção dos mesmos no mercado de trabalho. Durante o curso, que foi ministrado na sede da Associação, os alunos aprenderam so-bre modelagem, corte e montagem de peças, além de aprenderem a trabalhar com máqui-nas de overloque, galo-neira e reta. Para comemorar a conclusão do curso foi realizado um desfile com as peças confeccio-nadas pelos alunos. Fo-

ram apresentadas cerca de 25 peças. Após o desfile, que contou com a presença do secretário de Desen-volvimento Humano, Luís Carlos Silva, ser-vidores da pasta e vere-adores, os alunos rece-beram um certificado de conclusão do curso

As peças produzidas foram apre-sentadas em um desfile Os alunos receberam um certificado de conclusão do curso

de capacitação em corte e costura e foram pre-senteados com as peças produzidas. De acordo com a instrutora Poliana Sil-va, com o curso, mui-tos alunos conseguiram uma vaga no mercado de trabalho e já atuam na área.

Novas Turmas Beneficiários do Programa Bolsa Família interessados em partici-par do curso de capaci-tação em Corte e Cos-tura devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, a rua Doutor Teixeira Soares, 150.

No dia 24 de agosto, a Prefeitura de Formiga entregou as chaves das 163 unida-des habitacionais do Residencial Vila Nova da Formiga, às famí-lias beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Desde en-tão, diversas famílias já começaram a se mudar para suas novas resi-dências.

Até a última quin-ta-feira, dia 1º, cerca de dez famílias já estavam completamente insta-ladas em suas moradias e, a grande maioria, já deu início à mudança. Além disso, algumas já começaram as obras de ampliação das casas, construção de muros, colocação de pisos, en-tre outras reformas per-mitidas no contrato.

A medida que as famílias estão se mu-dando, os serviços de água e energia elétrica estão sendo ligados. De acordo com o o pre-sidente do Conselho Municipal de Habi-tação, Rodrigo Viana, mais de 90% das re-sidências já têm água tratada e duas equipes estão trabalhando nas ligações de energia elé-

trica. As famílias que ainda não tiverem energia elétrica em su-as residências, deverão procurar a Cemig para reforçar o pedido feito no dia da entrega das chaves. É importante res-saltar que as famílias têm o prazo máximo de 30 dias, a contar após a assinatura do contra-

to, para ocuparem os imóveis. Haverá perda do subsídio se houver transferência, cessão, empréstimo, aluguel, manutenção do imóvel fechado ou qualquer outra destinação que não seja a residência da família, além de incidir a cobrança integral e à vista do valor parcelado, abatidos os pagamentos já realizados.

Outras Casas A Prefeitura pre-tende ainda construir mais 468 unidades ha-bitacionais do Progra-ma Minha Casa Minha Vida. De acordo com Rodrigo Viana, o proje-to já foi entregue à Cai-xa Econômica Federal. “Estamos aguardando a aprovação da Caixa para darmos início às obras”, afirmou o presidente do Conselho Munici-pal de Habitação. Durante a entrega das chaves o prefeito Aluísio Veloso apre-sentou a planta do no-vo empreendimento, que será construído em terreno já adquirido pela Prefeitura. Com a aprovação deste pro-jeto, a Administração Municipal irá ultra-passar a marca de mil unidades habitacionais, construídas em oito anos, direcionadas para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, contribuindo assim, para a diminuição do déficit habitacional em Formiga.

Jéssica Souza

Algumas famílias já começaram a obras de ampliação das casas

www.formiga.mg.gov.br Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 20116 |EVEnto

Ex-ministro falou sobre o trabalho da FPA para a instalação da Comissão da Verdade

Nilmário Miranda participa de debate em Formiga

No dia 25 de agos-to, o ex-Ministro da Se-cretaria Especial de Di-reitos Humanos e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Nil-mário Miranda, parti-cipou de um debate a respeito da Comissão da Verdade e da Anistia no Brasil.

O evento aconte-ceu no salão nobre do Unifor-MG, que ficou lotado e contou com a presença de diversos líderes do município e alunos dos cursos de Direito e Serviço So-cial. A mesa-redonda foi aberta pelo secretá-rio de Comunicação,

Túlio Fonseca, e pelo coordenador do curso de Direito do Centro Universitário, pro-fessor Fábio Antunes Gonçalves. Em segui-da, o professor Fábio Chagas fez um resga-te histórico do movi-mento de resistência armada à ditadura civil-

militar no Brasil. Após suas considerações, o ex-preso político, Jo-sé Afonso Mourthé de Alencar, advogado e militante da resistência contra a repressão mili-tar deu seu depoimento e, logo após, teve início a palestra de Nilmário Miranda.

EVEnto 7 dE SEtEmbro

Fãs de animes e mangás se reuniram em Formiga

Prefeitura comemora Dia da Independência com Desfile Cívico

Welerson Andrade

O evento aconteceu no Unifor-MG

No dia 7 de setem-bro, a partir das 08h00, terão início as come-morações da Prefeitu-ra pelo Dia da Procla-mação da Independên-cia do Brasil. Primeira-mente haverá o hastea-mento das bandeiras na praça Getúlio Vargas e, em seguida, Desfile Cí-vico Militar. O TG-04-030 se-rá o primeiro a desfilar. Em seguida passarão

pela rua Barão de Piu-mhi o Corpo de Bom-beiros com algumas viaturas, a Polícia Mili-tar com viaturas, motos e, possivelmente, um batalhão com vinte po-liciais, e, por fim, alu-nos das escolas munici-pais e estaduais do mu-nicípio. A Escola de Mú-sica Eunézimo Lima também participará da comemoração.

No último sábado, dia 27, foi realizada a terceira edição do Ani-me Day, evento voltado para admiradores dos animes e mangás, que aconteceu na Escola Estadual Doutor Abílio Machado (Polivalente). De acordo com o o organizador do even-

to, José Wagner Carva-lho, o maior destaque do evento neste ano foi a participação do du-blador Élcio Sodré que ministrou uma palestra sobre os animes e man-gás japoneses, além de ter feito várias dubla-gens ao vivo. Élcio já emprestou sua voz pa-

ra personagens como Shiryu de Dragão em Cavaleiros do Zodía-co, Kakashi Hatake em Naruto, entre outros. O terceiro Anime Day contou com ofi-cina de desenho, tor-neios de card game ma-gic: the gathering, card game Pokémon TCG

e card game Yu-Gi-Oh!, além de partidas de RPG, games, exibi-ção de animes, estan-des e bandas que toca-rão músicas temáticas. Para a realização do evento José Wagner também contou com a parceria de Will Venner e Fábio Almeida.

Ao chegar em Formiga, Nilmário Miranda foi visitar o Cristo Redentor. Por volta das 18h00, o ex-minis-tro esteve no gabinete do prefeito onde foi recebido por Aluísio Veloso e todos os secretários municipais. O clima era de descontração e muita conversa. Nilmário Miranda também falou rapidamente sobre a Comissão Nacional da Verdade, que foi o tema de sua fala no Unifor-MG. Em seguida, o ex-ministro foi para o Centro Universitário.

Visita ao Gabinete

Túlio Fonseca

Shymenne Siqueira

www.formiga.mg.gov.brEdição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011 | 7obraS

Envelopes da licitação foram abertos e a empresa LPG será a responsável pela construção

Obra da UBS Vila Didi deverá ter início em 30 dias

licitação licitação

"Recuperação de ruas" está em fase de recurso

Aberto o processo para contratação de psiquiatra do Caps A Prefeitura abriu processo licitatório na modalidade Pregão pa-ra a contratação de em-presa e/ou profissionais médicos para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial (Caps), que constitui-se em porta de entrada da rede de serviços para as ações relativas à saú-de mental, para atendi-mento aos pacientes re-ferenciados de outros serviços da saúde, dos serviços de urgência psiquiátrica ou egressos de internação hospita-

lar. Os envelopes de-verão ser entregues na Diretoria de Compras, no dia 13 de setembro, até às 09h00, quando serão abertas as propos-tas. Esta é a quarta vez que a Prefeitura abre o processo licitatório. A primeira convoca-ção aconteceu em 02 de maio, a segunda em 09 de junho e a terceira dia 04 de agosto. Nas três convocações nenhuma empresa do ramo ou médico compareceu.

No dia 24 de agos-to a Diretoria de Com-pras Públicas realizou o processo licitatório na modalidade Concor-rência 0001/2011 que trata da prestação de ser-viços para recuperação da pavimentação asfálti-ca da rua Paulo Lins, de frente ao Hotel Maia até a Praia Popular, do en-torno do Terminal Ro-doviário, rua Vereadora Maria Hilda, rua Car-los Chagas, rua Dou-tor Henrique Braga, rua Marechal Deodoro e duplicação da estrada que dá acesso a cidade por Campo Belo, con-forme o convênio Esta-dual 951/2010. Participaram da li-citação as empresas Unibase Engenharia e Pavimentação, Empre-ser Construtora, Cons-trutora Niemeyer, Pa-

vibez, Construtora LPE e Emcobrás. Destas, as construtoras Empre-ser e Emconbrás foram inabilitadas pela comis-são de licitação e, por is-so, tiveram até a última quarta-feira, dia 31, para apresentarem recurso. Conforme infor-mou a diretora de Com-pras Públicas, Luciana Alves, como as empre-sas apresentaram tal re-curso a comissão lici-tatória teve de comu-nicar por escrito às de-mais empresas partici-pantes do processo, pa-ra que elas possam im-pugnar ou não o recurso apresentado. “A licitação encontra-se agora na fa-se de contra recurso. As demais empresas parti-cipantes do processo li-citatório têm cinco dias para se posicionarem. Depois disso, será dado

o parecer jurídico sobre o recurso, além de ser analisado pela comis-são licitatória que deci-dirá se mantem o julga-mento ou não.” afirmou a diretora. Luciana Alves dis-se ainda que somente depois de concluir esta etapa é que os envelo-pes poderão ser abertos, o que está previsto para acontecer em aproxima-damente dez dias. De-pois da abertura dos en-velopes o processo lici-tatório ainda terá de pas-sar por outras etapas: 1) Parecer jurídico; 2) Pa-recer técnico; 3) Homo-logação do Prefeito; 4) Formulação e assinatura do contrato; 5) Emissão da Ordem de Serviço. Somente depois que todas estas etapas forem concluídas é que a obra poderá ter início.

A Obra O valor da obra se-rá de mais de R$2 mi-lhões, sendo que meta-de já está disponível e a outra metade será dis-ponibilizada após a fina-lização da primeira eta-pa. A verba foi conse-guida junto ao Governo do Estado. O prazo para exe-cução será de 180 dias, a partir da emissão da Ordem de Fornecimen-to. O prefeito desta-cou que a pavimentação do entorno do Termi-nal Rodoviário foi fei-ta há mais de vinte anos e nunca foi recapeada. “O asfalto tem uma vi-da útil muito curta e não dava mais pra ficar fa-zendo tapa-buracos. Es-ta verba chegou em boa hora”, afirmou Aluísio.

Na última terça-feira, dia 30 de agosto, a Diretoria de Com-pras e Licitação abriu os envelopes com as propostas das empre-sas participantes do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço para construção da UBS da Vila Didi. A vencedora do processo

foi a Construtora LPG Ltda. A diretora de Compras Públicas, Lu-ciana Alves, disse que como nenhuma outra empresa participante do processo licitatório compareceu à abertura dos envelopes, a co-missão abriu um novo prazo, de cinco dias,

para recursos. “Caso alguma empresa apre-sente o recurso, te-remos de abrir outro prazo, também de cin-co dias, para o contra recurso e depois disso o processo licitatório terá continuidade”, afirmou Luciana. Luciana Alves explicou ainda que,

depois de concluída esta etapa, o processo também terá de passar pelas etapas: Parecer jurídico; Parecer téc-nico; Homologação do Prefeito; Formulação e assinatura do contra-to; Emissão da Ordem de Serviço. Somente depois que todas estas etapas forem concluí-

das é que a obra poderá ter início. A previsão é de que os trabalhos para construção da UBS Vi-la Didi tenham início em aproximadamente 30 dias. O valor da obra será de R$563.128,24 e o prazo para sua exe-cução é de 210 dias a partir da emissão da

Ordem de Serviço. A Unidade Básica de Saúde da Vila Didi atenderá também os bairros Eldorado e São Luis, funcionará na rua Jonas Eufrásio de Carvalho e terá cerca de 500 metros de área construída. A unidade atenderá em torno de 4 mil pessoas.

Jéssica Souza

O serviço de terraplanagem já foi feito no terreno

www.formiga.mg.gov.br Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 20118 |obraS

Formiguense deu nome a rodovia que liga Ponte Vila ao FIC

Prefeitura homenageia Deputado João Vaz Sobrinho

ESportE

Vila Didi vence de goleada na estreia da Copa Futsal

A 6º edição da Co-pa Futsal de Bairros teve início na última terça-feira, dia 30, e já na pri-meira partida, uma go-leada por 10x1. Os primeiros jogos foram realizados na se-de campestre do Clube Centenário. O jogo de abertura foi entre Vila Didi x Engenho de Ser-ra. A equipe de Vila Di-di goleou por 10x1, com gols de Henrique (3), Wendel (4), Vitor (1)

e Patric (2). O time do Engenho de Serra des-contou com Fabrício. Na segunda par-tida da noite, enfrenta-ram-se Lagoa do Fun-dão x Vila São Vicente. Com muitos gols, a par-tida terminou em 4x4. Pela Lagoa do Fundão os gols foram de Rodri-go, Robson, Tales e An-selmo. Já pela Vila Di-di balançaram as redes Wellinto, Alencar (2) e Túlio.

Na noite da últi-ma quinta-feira, dia 1º, foram realizados mais dois jogos na quadra do bairro Ouro Branco. Às 19h00 se enfrentaram Ouro Branco x Santa Luzia e, às 20h00, Nos-sa Senhora de Lourdes x Cidade Nova. Como o fechamento da edição do jornal aconteceu an-tes dos jogos, os resul-tados das partidas serão divulgados na próxima edição.

No dia 26 de agos-to, o prefeito Aluísio Veloso esteve no distrito turístico de Ponte Vila para a instalação de uma placa na rodovia FMA 181, que recebeu o no-me de Alameda Turís-tica Deputado João Vaz Sobrinho.

A rodovia que liga Ponte Vila ao Furnas Iate Clube (FIC) foi pavimentada pela Pre-feitura em parceria com proprietários de terre-nos no local. Conforme informou o prefeito, o asfalto possui três cen-tímetros de altura e sete

metros de largura. Também estive-ram presentes o filho do deputado João Vaz Sobrinho, Gilberto Vaz, os secretários Eli-zaldo Frade (Fazenda), Paulo Coelho (Gestão Ambiental), José Ja-mir (Desenvolvimento

Econômico), o assessor de Assuntos Institucio-nais, Fernando Porto, o coordenador de Polí-ticas de Turismo, Edu-ardo Batista, o chefe do Departamento de Trân-sito, Marconi de Paula, e o ex prefeito de Arcos, Lécio Rodrigues.

João Vaz Sobrinho Nasceu em Formi-ga, em 20 de janeiro de 1912, sendo o primo-gênito de onze filhos. Em 1935, graduou-se em medicina pela antiga Faculdade de Medicina da Praia Vermelha da Universidade do Brasil

no Rio de Janeiro. Se especializou em gine-cologia e obstetrícia e também sanitarista. Ao retornar para Minas, passou por Ar-cos onde se casou por duas vezes e atuou poli-ticamete no município, de 1936 até 1976. Par-ticipou com relevância na eleição do ex-gover-nador Magalhães Pin-to, em 1959. Foi eleito deputado estadual em 1961, sendo líder da UND (União Demo-crática Nacional) e do governo. Foi Secretário de Estado da Saúde. Colaborou con-sideravelmente para a efetivação do curso de nível superior na cidade de Formiga em parceria com o Dr. Arnaldo Sen-na e a professora Dra. Ângela Vaz Leão. Tam-bém trabalhou junto ao prefeito Luiz Rodrigues Belo para a construção da rodovia que liga For-miga à capital mineira, Belo Horizonte.

Paula Melo

O prefeito Aluísio Veloso e Gilberto Vaz, filho do deputado João Vaz Sobrinho

05/09 Segunda-feiraLocal: Quadra do Tiro de Guerra

19h00 – São Cristovão x Palmeiras20h00 – Souza e Silva x Vila Padre Remaclo

06/09Terça-feiraLocal: Sede Campestre do Clube Centenário

19h00 – Sagrado Coração de Jesus x Novo Horizonte20h00 – Lagoa do Fundão x Jardim Primavera

08/09Quinta-feiraLocal: Quadra do bairro Ouro Branco

19h00 – Vila Didi x Quartéis20h00 – Ouro Branco x Ouro Verde

Próximas partidas:

Divulgação

www.formiga.mg.gov.brEdição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011 | 9comunicação

Programação é retransmitida para 16 cidades da região

“TV Oeste” comemorou10 anos no ar em agosto

A Fundação Edu-cativa e Cultural de In-tegração do Oeste de Minas Gerais, mante-nedora da “TV Oeste”, completou 10 anos no dia 2 de agosto. Durante a semana da comemora-ção, a equipe da emisso-ra preparou e exibiu um quadro especial no pro-grama “Oeste Notícias”, falando sobre a história da emissora: a criação

da entidade e os seus instituidores, as dificul-dades do processo de expansão, os parceiros - pessoas responsáveis por programas no canal, quem já trabalhou na emissora e a equipe atu-al. O sinal da “TV Oeste” é recebido em 16 municípios, sendo eles: Formiga, Arcos, Bam-buí, Campo Belo, Can-

deias, Córrego Fundo, Iguatama, Itapecerica, Japaraíba, Lagoa da Prata, Medeiros, Pains, Pimenta, Piumhi, San-to Antônio do Monte e São Roque de Minas, e a emissora transmite 13 programas. Atualmente, o con-selho diretor da emisso-ra é formado pelo pre-sidente, Jaime Ribeiro de Mendonça, o vice-

obraS

Prefeitura recupera estradas de comunidades rurais

No mês de março, as lideranças da comu-nidade de Padre Trin-dade se reuniram com o prefeito Aluísio Ve-loso para tratarem so-bre a conservação das estradas, troca de ma-ta-burros e encascalha-

mento, e ficou defini-do que seriam feitas as melhorias necessárias, em parceria. A comuni-dade disponibilizaria o cascalho ou brita e aju-daria na confecção de 13 mata-burros, con-tribuindo com a fer-

ragem, e a Prefeitura disponibilizaria as má-quinas e o restante dos materiais para os mata-burros. No mês de ju-nho e julho foram fei-tos os serviços de patro-lamento, saída de água e encascalhamento. A

presidente, Alessandro Pieroni, o diretor finan-ceiro, Márcio Gato, e a gerente, Adriana Men-donça de Souza. A equipe da “TV Oeste” é formada pela coordenadora de reda-ção, Lorene Pedrosa, os repórteres, Liege Be-lo, Amarilis Pequeno e Gustavo Gondim e os cinegrafistas, Bruno Sil-va e Samuel Nunes. A

edição é feita por Gra-zielle Veloso e Manoel Luiz e a equipe técnica é de responsabilidade de Marisa Oliveira.

A rotina A jornalista Liege Belo descreveu a roti-na dos trabalhos na TV Oeste: “primeiramente, quando nós da redação e os cinegrafistas che-gamos à TV, fazemos

a primeira reunião de pauta, para definirmos nossos horários que fi-cam estabelecidos em um quadro e todos de-vem segui-lo. Quem estiver escalada para a a gravação do jornal, eu ou a Lorene Pedrosa, deve entrar para o estú-dio às 16h para gravar o jornal. Ao final do dia, é realizada outra reu-nião”, disse Liege.

comunidade se mobi-lizou e foram disponi-bilizados mais de 80 ca-minhões de brita e, na semana passada os tra-balhos foram encerra-dos com um saldo de 12 mata-burros troca-dos e um novo; e todos os “galhos” de estrada patrolados. O presidente do Conselho Comunitário de Padre Trindade, Jo-sé Rafael Tiago, o sócio da Cooperativa Agríco-la Padre Trindade, Alui-zio José, e o presidente da Comunidade Kol-ping, Daniel Bruno, que fizeram os levanta-mentos para a compra de brita, mobilização da comunidade, mape-amento e levantamento

dos mata-burros a se-rem trocados, disseram que todo o esforço para mobilizar a comunida-de e ver os resultados, valeram a pena. O tem-po gasto com a estra-da boa é muito menor e os custos com manu-tenção de veículos tam-bém. Só quem mora na roça, sabe a importância das estradas arrumadas. Ficou bom demais, e o que foi combinado no gabinete, foi cumprido. Nas comunida-des de Baiões, Timbo-ré e Teodoros, também já foram terminados os trabalhos feitos em par-ceria. As comunidades disponibilizaram casca-lho e a equipe da Secre-taria de Obras realizou

o serviço de máquinas. “No mês de março, lo-go depois das chuvas do carnaval, conversa-mos com a maioria das lideranças das comuni-dades rurais, e entrega-mos um levantamento, de acordo com as infor-mações desses líderes, ao secretário de Obras Rodrigo Bahia, que prontamente o analisou e toda vez que progra-mava um trabalho nas comunidades, nos re-tornava e nos informa-va dos procedimentos. Sabemos que em bre-ve serão feitos os ser-viços na comunidade de Morro das Pedras”, afirmou Maria Vitória Ramos, supervisora de Políticas Rurais.

Jéssica Souza

Equipe de redação e edição da TV Oeste durante um dia de trabalhoOs nove profissionais responsáveis por colocar a TV Oeste no ar

As estradas foram recuperadas devido a parceria com as comunidades

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adminiStração

publicaçõES lEgaiS

procuradoria

corrEgEdoria

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA. AGOSTO/2011

Contrato Administrativo nº 483/2011. Contratado(a): LIDIENE FERNANDES DA SILVA. Função: AUXILIAR DE BIBLIO-TECA. Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 484/2011. Contratado(a): MICHELLE CARANZANO BRAGA DOS SANTOS. Função: PEDA-GOGO. Vigência: 02/08/2011 a 29/11/2011. Valor R$ 774,57 (Setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 485/2011. Contratado(a): JULIANA APARECIDA DA SILVA SOUSA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 486/2011. Contratado(a): LIDIANE DAMASCENO DE OLIVEIRA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 487/2011. Contratado(a): ROSELI GOMES DOS SANTOS BERNARDES. Função: SER-VENTE ESCOLAR. Vigência: 01/08/2011 a 29/10/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 488/2011. Contratado(a): MARIA MADALENA DA CUNHA. Função: PROFESSOR I. Vigên-cia: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 489/2011. Contratado(a): CARLA PINHEIRO DE CASTRO. Função: CIRURGIÃO DENTIS-TA. Vigência: 01/08/2011 a 31/01/2012. Va-lor R$ 1.632,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 490/2011. Contratado(a): CLEONICE ALVES DA SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 01/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 492/2011. Contratado(a): FLÁVIA SALVIANO DA SILVA. Função: ENFERMEIRO. Vigência: a . Valor R$ 1.632,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 491/2011. Contratado(a): LUCIENE CARDOSO. Fun-ção: ENFERMEIRO. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2011. Valor R$ 1.632,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 493/2011. Contratado(a): ANA GLÁUCIA BARBOSA DE CARVALHO. Função: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. Vigência: 01/08/2011 a Enquanto durar o programa que lhe deu causa. Valor R$ 545,00 (Qui-nhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 494/2011. Contratado(a): PAULA RODRIGUES LO-PES. Função: ENFERMEIRO. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2011. Valor R$ 1.632,00 (Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 495/2011. Contratado(a): ADRIANE CRUZ DA SIL-VA. Função: ASSISTENTE DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL. Vigência: 01/08/2011 a 29/10/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 496/2011. Contratado(a): FLÁVIA SALVIANO DA SILVA. Função: ENFERMEIRO. Vigência: 02/08/2011 a 31/07/2011. Valor R$ 1.632,00 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 497/2011. Contratado(a): WALDENICE MARIA DE FARIA CASTRO. Função: CUIDA-DOR SOCIAL. Vigência: 03/08/2011 a 02/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 496/2011. Contratado(a): ANA CLÁUDIA DA SILVA. Função: AUXILIAR DE LABORATÓRIO. Vigência: 02/08/2011 a 01/08/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 498/2011. Contratado(a): SOLANGE APARECIDA MARTINHO CARDOSO. Função: AS-SISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Vigência: 04/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 499/2011. Contratado(a): MÁRCIA BERNARDO BISPO. Função: AGENTE DE CONTRO-LE DE ENDEMIAS. Vigência: 04/08/2011 a Enquanto durar o programa que lhe deu causa. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e qua-renta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 500/2011.

Contratado(a): MARIA APARECIDA RO-DRIGUES SILVA. Função: AUXILIAR EM FARMÁCIA. Vigência: 04/08/2011 a 03/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 501/2011. Contratado(a): SUZANA MARTINS NETO. Função: TÉCNICO DE ENFERMA-GEM. Vigência: 03/08/2011 a 08/01/2012. Valor R$ 578,99 (Quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 502/2011. Contratado(a): NIRLEI APARECIDA DO COUTO. Função: ASSISTENTE DE EDU-CAÇÃO INFANTIL. Vigência: 05/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 503/2011. Contratado(a): SHERLAINE ALMEIDA FERNANDES. Função: PROFESSOR I. Vigência: 02/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 504/2011. Contratado(a): JUSSARA CRISTINA DA SILVA. Função: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA. Vigência: 08/08/2011 a 30/10/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um centavo) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 505/2011. Contratado(a): LENIR APARECIDA DA SILVA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 08/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 506/2011. Contratado(a): SOLANGE PEREIRA DA FONSECA. Função: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. Vigência: 08/08/2011 a 07/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 507/2011. Contratado(a): PATRÍCIA MARIA DOS ANJOS ROSA. Função: CUIDADOR SO-CIAL. Vigência: 08/08/2011 a 07/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 508/2011. Contratado(a): IRACELMA CRISTINA DE FARIA RODRIGUES. Função: PROFES-SOR I. Vigência: 09/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 509/2011. Contratado(a): BEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA. Função: PEDAGOGO. Vi-gência: 09/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta cen-tavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 510/2011. Contratado(a): MARIA CÉLIA CAS-TRO DE SOUSA. Função: AUXILIAR EM FARMÁCIA. Vigência: 09/08/2011 a 08/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 511/2011. Contratado(a): MARIA SOCORRO DA-MASCENO. Função: PROFESSOR I. Vigência: 11/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 513/2011. Contratado(a): MARIA APARECIDA DA CUNHA PINTO. Função: SERVEN-TE ESCOLAR. Vigência: 11/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 514/2011. Contratado(a): MARIA INÊS PEREIRA LEAL. Função: SERVENTE ESCOLAR. Vigência: 11/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 512/2011. Contratado(a): STÉFANY MARIA TEI-XEIRA COSTA. Função: AUXILIAR DE LABORATÓRIO. Vigência: 11/08/2011 a 10/08/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 510/2011. Contratado(a): MARIA CÉLIA CAS-TRO DE SOUSA. Função: AUXILIAR EM FARMÁCIA. Vigência: 09/08/2011 a 08/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 515/2011. Contratado(a): ROSA MARIA DE OLIVEI-RA. Função: AUXILIAR EM FARMÁCIA. Vigência: 10/08/2011 a 09/02/2012. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 516/2011. Contratado(a): ALINE SOUZA ARANTES. Função: FISIOTERAPEUTA. Vigência: 11/08/2011 a 10/02/2012. Valor R$ 1.000,00 (Hum mil reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 517/2011. Contratado(a): SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR I. Vi-gência: 11/08/2011 a 30/08/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) men-sais.

Contrato Administrativo nº 518/2011. Contratado(a): FLAVIANE DA SILVA RODRIGUES. Função: PROFESSOR II - MATEMÁTICA. Vigência: 16/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um centavo) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 519/2011. Contratado(a): GERALDO JOSÉ ANTÔ-

NIO. Função: OPERÁRIO DE SERVI-ÇOS GERAIS. Vigência: 16/08/2011 a 31/10/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 520/2011. Contratado(a): NAIARA CRISTINA FA-RIA PALHARES. Função: PROFESSOR I. Vigência: 09/08/2011 a 31/08/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 521/2011. Contratado(a): MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA SOUZA. Função: PROFESSOR I. Vigência: 16/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 522/2011. Contratado(a): VINÍCIUS AVELAR MO-LINARI. Função: PROFESSOR II - EDU-CAÇÃO FÍSICA. Vigência: 16/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um centavo) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 523/2011. Contratado(a): MIRLEI CHAVES RIBEI-RO. Função: PROFESSOR II - GEOGRA-FIA. Vigência: 12/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um centavo) por hora aula.

Contrato Administrativo nº 524/2011. Contratado(a): ANA MARIA VITOR. Fun-ção: PROFESSOR I. Vigência: 10/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 525/2011. Contratado(a): MARILDA DE MOURA MARIANO. Função: ENFERMEIRO. Vi-gência: 16/08/2011 a 28/10/2011. Valor R$ 1.632,00 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 526/2011. Contratado(a): LISIANE MATOS PEREI-RA. Função: ASSISTENTE DE EDUCA-ÇÃO INFANTIL. Vigência: 18/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) men-sais.

Contrato Administrativo nº 527/2011. Contratado(a): JOSIANE ROSA DO COUTO. Função: PEDAGOGO. Vigência: 18/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 528/2011. Contratado(a): ROSÂNGELA MARIA SIL-VA E OLIVEIRA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 17/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 1.002,80 (Hum mil, dois reais e oitenta centavos) mensais.

Contrato Administrativo nº 529/2011. Contratado(a): MARLENE APARECIDA REZENDE. Função: SERVENTE ESCO-LAR. Vigência: 19/08/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais) mensais.

Contrato Administrativo nº 530/2011. Contratado(a): ÂNGELA MARIA PI-RES DE OLIVEIRA. Função: SERVEN-TE ESCOLAR. Vigência: 12/08/2011 a 26/08/2011. Valor R$ 616,40 (Seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos) men-sais.

EXTRATO DE CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SER-VIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE FORMIGA. JULHO/2011

ERRATA. Contrato Administrativo nº 475/2011. Contratado(a): DAYANE APA-RECIDA DO COUTO BRITO. Função: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 07/07/2011 a 21/12/2011. Valor R$ 6,01 (Seis reais e um centavo) por hora aula.

EDITAL. ABANDONO DE EMPREGO. A Prefeitura Municipal de Formiga torna público que, de acordo com o art. 482, letra “i”, do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943, fica dispensado do cargo de Operário de Serviços Gerais, o Sr. RICARDO CAETA-NO LEAL, portador da CTPS nº. 78987, série 115/MG, por Abandono de Emprego, conforme documentação em poder da Em-pregadora. Formiga, 19 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal

EXTRATO DOS TERMOS DE ADITA-MENTO AOS CONTRATOS ADMINIS-TRATIVOS

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 220/2011. Contratado (a): MARCIA KARINA PEREIRA VAZ. Fun-ção: PROFESSOR II - INGLÊS. Vigência: 31/07/2011 a 21/12/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 230/2011. Contratado (a): BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA. Função: PROFESSOR II - LÍNGUA ESPANHOLA. Vigência: 31/07/2011 a 21/12/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-trativo no 232/2011. Contratado (a): JANAI-NA FARIA CARDOSO. Função: PROFES-SOR II - LÍNGUA ESPANHOLA. Vigência: 31/07/2011 a 21/12/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 233/2011. Contratado (a): MAYSA NASCIMENTO DA FONSECA CASTRO. Função: PROFESSOR II - LÍN-GUA ESPANHOLA. Vigência: 30/07/2011 a 21/12/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Adminis-

trativo no 234/2011. Contratado (a): EDER-SON CÂNDIDO FAUSTINO. Função: PROFESSOR LÍNGUA INGLESA. Vigên-cia: 31/07/2011 a 21/12/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo no 309/2011. Contratado (a): WANESSA HELENA RESENDE. Função: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 29/07/2011 a 26/09/2011.

Termo de Aditamento ao Contrato Admi-nistrativo n o 363/2011. Contratado (a): MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO. Função: BIBLIOTECÁRIO. Vigência: 08/08/2011 a 07/10/2011.

PORTARIA Nº. 3841/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), SÔNIA APARECIDA PINTO, Professora IV G, 05 (cinco) meses de licen-ça-prêmio, no período de 01 (um) de agos-to de 2011 a 28 (vinte e oito) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a 01 (um) de agosto de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 22 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3842/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA DO CARMO DINIZ BATISTA DE SOUZA, Professora IV G, 05 (cinco) meses de licença-prêmio, no período de 01 (um) de agosto de 2011 a 28 (vinte e oito) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a 01 (um) de agosto de 2011. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 22 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3843/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61 inciso VI, combinado com o artigo 83 inciso II “a” da Lei Orgânica do Município, e em con-formidade com a Lei Complementar nº. 37, de 30/11/2010, artigo 43, da “Estrutura Organizacional e Administrativa da Admi-nistração Direta do Município de Formiga”, Resolve: Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a) MARCO ANTÔNIO PEPE LUZ, no cargo em comissão de Supervisor do Centro Vo-cacional Tecnológico (CVT), a partir do dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 22 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3844/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), NÔEMIA MARIZA DA CUNHA, Servente Escolar I H, 04 (quatro) meses de licença-prêmio, no período de 23 (vinte e três) de agosto de 2011 a 20 (vinte) de dezembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 23 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3845/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formi-ga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) ser-vidor (a), ALINE MARA DE ANDRADE, Servente de Limpeza I C, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 25 (vinte e cinco) de agosto de 2011 a 22 (vinte e dois) de novembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 25 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3846/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II, letra “a”, Resolve: Art. 1º¬ - Designar o (a) servidor (a), MÁRCIO LUÍS DE SOUSA LEÃO, Procurador Mu-

nicipal Adjunto, para substituir SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, Procurador Municipal, durante o período de suas férias regulamentares de 29/08/2011 a 12/09/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga, 29 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3847/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 145 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), APARECIDA MARIA DA SILVA, Servente Escolar I H, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 31 (trinta e um) de agosto de 2011 a 29 (vinte e nove) de setembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Pre-feitura Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MA-CEDO. Secretário Municipal de Administra-ção e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3848/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), GLEISON CÉSAR TEI-XEIRA, Operário de Serviços Gerais I B, 03 (três) meses de licença-prêmio, no período de 31 (trinta e um) de agosto de 2011 a 28 (vinte e oito) de novembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3849/2011. O Prefeito Mu-nicipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61, inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo 139 da Lei nº. 41 de 24 (vin-te e quatro) de fevereiro de 2011, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), ALUÍZIO JÚNIO RODRI-GUES, Operário de Serviços Gerais I B, 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 31 (trinta e um) de agosto de 2011 a 29 (vinte e nove) de setembro de 2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº. 3850/2011. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribui-ções que lhe confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II “a” da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), JOSÉ ROBER-TO JÚLIO, do cargo em comissão de Coor-denador do Programa de Fruticultura, Flori-cultura e Agricultura Urbana, a partir do dia 31 (trinta e um) de agosto de 2011, mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria sob o nº. 1161/2011. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cum-pra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 31 de agosto de 2011. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SUDÁRIO JOSÉ MACEDO. Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 0001/2011 DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre Protocolo 0001/2011 pedido do servidor S.H.T de L., matrícula 13157, O Corregedor Municipal de acordo com as suas atribuições que lhe conferem a Lei Complementar 41/11 (Esta-tuto dos Servidores Publico do Município de Formiga) tendo em vista comunicação do servidor matricula 13157, protocolada nesta Corregedoria sobre o nº 0001/11, DECIDE: Trata de solicitação Protocolo Corregedoria 0001/2011 de 23/08/2011 feita pelo Sr. S. H.T.de L., servidor público do Município de Formiga - MG, com matrícula nº 13.157, que vem a esta corregedoria solicitar sus-pensão de afastamento preventivo funda-mentado no art. 209 da Lei Complementar 41/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga - MG, pede ainda férias regulamentares de acordo com o art. 125 da Lei Complementar 41/2011, sendo 04(quatro) períodos aquisitivos, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011com res-pectivos adicionais de cada período Art. 121 LC 41/2011. Pede ainda o arquivamento do processo administrativo cuja abertura foi de-terminada pela portaria 2290 de 15/12/2010, fundamentando tal pedido sob alegação de falta de provas art. 200 § 2º LC 41/2011, alega ainda vícios nas denuncias ao mes-mo atribuído, fundamenta com o princípio da imediatidade, de que os fatos haveriam que ser averiguados a época do ocorrido, alega também prescrição conforme art. 168,

LC 41/2011, justifica também prescrição visto revogação de leis anteriores pela LC 041/2011, reafirma a nulidade, extinção e prescrição fundamentando com o art. 200 § 2º LC 41/2011, a seguir discorre sobre o comportamento pessoal na execução de suas obrigações profissionais. Relatório. Quanto aos pedidos de suspen-ção de afastamento e pedido de férias ficam ambos concedidos, visto se tratar de direito, sendo a data de suspensão de afastamento e início de férias o dia 01 de setembro de 2011, considera-se, portanto o documento protocolo sob nº 0001/2011 desta Correge-doria válida como formalização de pedido de férias que serão disponibilizadas da se-guinte forma: Período aquisitivo - Período de gozo de férias: I – 2007/2008 - 01 a 30 de setembro de 2011. II – 2008/2009 - 01 a 30 de outubro de 2011. III – 2009/2010 - 31 de outubro a 29 de novembro de 2011. IV – 2010/2011 - 30 de novembro a 29 de de-zembro de 2011. Quanto ao terceiro pedido onde o servidor pede o encerramento e con-sequente arquivamento do processo deve-mos considerar: Não procede a alegação de falta de provas, pois a sindicância designada pela portaria 2236 de 19 de agosto de 2010 apurou com documentos e depoimentos (fo-lhas 04 a 74 do processo), justificando, pois o pedido da comissão para abertura de pro-cesso administrativo disciplinar, pedido este atendido pelo Prefeito Municipal através da portaria nº 2290 de 15 de dezembro de 2010. Improcede também a alegação do des-respeito a imediatidade, pois os documentos juntados na sindicância são todos datados no ano de 2010, mesmo ano de abertura de sindicância e determinação de abertura de processo administrativo. A prescrição não ocorreu e nem poderia ocorrer, pois há que se observar a LC. 41/2011, III,§3º in verbis. Art. 198... III § 1º... § 2º... § 3º... A abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar interrompe a prescrição, até a decisão final proferida pela autoridade com-petente: Conforme relatado e fundamentado não atendemos o terceiro pedido visto a legalidade dos procedimentos, denego, por-tanto o pedido de arquivamento do processo determinado pela portaria nº 2290 de 15 de dezembro de 2011. I – Esta Portaria passa a vigorar retroativamente no dia 29 de agosto de 2011. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. Corregedora Municipal de Formiga - MG, 29 de agosto de 2011. Gil-berto José Fonseca. Corregedor Municipal. Formiga – MG

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 090/2010. Processo Licitatório nº: 1332/2010 – To-mada de Preços nº: 0004/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: João Antônio Empreendimentos Ltda-EPP. Vigência: Fica prorrogada até 18/01/12. Data: 10/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2010. Proces-so Licitatório nº: 2515/2009 – Tomada de Preços nº: 0027/2009. Contratante: Municí-pio de Formiga-MG. Contratada: João Antô-nio Empreendimentos Ltda. Vigência: Fica prorrogada até 21/10/11. Data: 11/07/11.

ERRATAEXTRATO DO TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2011. Processo Licitatório nº: 0250/2011 – Pregão nº: 0034/2011. Contratante: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Contrata-da: Daniane Aparecida Nunes. Ficam rescin-didas, por mútuo acordo, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Presta-ção de Serviços nº: 028/2011, nos termos do art. 79, II, §1º, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 12/07/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 193/2009. Proces-so Licitatório nº: 0046/2009 – Concorrência Pública nº: 0001/2009. Contratante: Municí-pio de Formiga-MG. Contratada: Academia de Gestão Pública. Vigência: Fica prorroga-da até 23/02/12. Data: 17/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 003 AO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 130/2009. Processo Licitatório nº: 1287/2009 – Pregão nº: 0101/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: M.W.C. Siste-mas Eletrônicos Ltda-ME. Fiscalização: A fiscalização e acompanhamento da execução deste contrato caberão à servidora CONCEI-ÇÃO APARECIDA DA SILVA FERREIRA, nomeada pela Portaria nº: 2363/11. Data: 12/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 006 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2010. Proces-so Licitatório nº: 2515/2009 – Tomada de Preços nº: 0027/2009. Contratante: Municí-pio de Formiga-MG. Contratada: João Antô-nio Empreendimentos Ltda. Valor: Fica alte-rado o valor atual do contrato firmado entre as partes, em R$10.159,00, correspondente a 10,07% do valor da obra, passando o valor inicial de R$100.898,56 para R$111.057,56, conf. requerimento de fl. 418 e demais docu-mentos constantes de fls. 419 a 437, do Pro-cesso Licitatório nº: 2515/2009 – Tomada de Preços nº: 0027/2009, com previsão no artigo 65, I, “a” c/c II, “d”, da Lei Federal nº: 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 29/08/11.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 065/2011. Pro-cesso Licitatório nº: 1555/2011 – Pregão nº: 0152/2011. Contratante: Município de For-miga-MG. Contratada: D & L Recursos Hu-

www.formiga.mg.gov.brEdição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 2011 | 11

SaaE

cÂmara municipal

publicaçõES lEgaiS

licitação

manos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada (vigia, copeira-gem e limpeza/conservação), com forneci-mento de material, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas-SAGESP e Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, em regime de execução indireta, conforme especificações constantes do Termo de Referência (anexo 06). Valor: R$178.890,00. Vigência: 12 meses. Dota-ções Orçamentárias: 02060412200012001-339039 e 02082678200582042-339039. Data: 25/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 084/2006. Processo Licitatório nº: 0654/2006 – Pregão nº: 0022/2006. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Gabriel de Castro Campos. Ficam rescindidas, unilateralmen-te, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº: 084/2006, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Fe-deral nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 056/2007. Processo Licitatório nº: 0281/2007 – Pre-gão nº: 0009/2007. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Avimar Gon-çalves. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Trans-porte Escolar nº: 056/2007, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-PORTE ESCOLAR Nº: 167/2009. Proces-so Licitatório nº: 1489/2009 – Pregão nº: 0112/2009. Contratante: Município de For-miga-MG. Contratado: José de Sá. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláu-sulas e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº: 167/2009, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 169/2009. Processo Licitatório nº: 1489/2009 – Pregão nº: 0112/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Osmar Duarte Resende. Ficam rescindidas, unilateralmen-te, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº: 169/2009, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Fe-deral nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 005/2010. Processo Licitatório nº: 0018/2010 – Pregão nº: 0007/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Ademir Natal dos Santos. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Trans-porte Escolar nº: 005/2010, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 006/2010. Processo Licitatório nº: 0018/2010 – Pregão nº: 0007/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Gesiane Glória Correa. Ficam rescindidas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Trans-porte Escolar nº: 006/2010, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 061/2010. Processo Licitatório nº: 1683/2010 – Pregão nº: 0130/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Weder José de Oliveira (Firma Individual). Ficam rescin-didas, unilateralmente, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Presta-ção de Serviços de Transporte Escolar nº: 061/2010, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE RESCI-SÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 077/2010. Processo Licitatório nº: 2043/2010 – Pregão nº: 0160/2010. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Eberson Ferreira da Silva. Ficam rescindidas, unilateralmen-te, todas as cláusulas e condições inseridas no Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar nº: 077/2010, nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, §2º, II, da Lei Fe-deral nº: 8.666/93 e suas alterações, a partir de 31/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 005 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 060/2008. Processo Licita-tório nº: 0014/2008 – Pregão nº: 0004/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Saray Borges Lima. Vigên-cia: Fica prorrogada até 30/08/12. Data: 30/08/11.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMEN-TO Nº: 013 AO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº: 321/2008. Processo Licita-tório nº: 4110/2008 – Pregão nº: 0135/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Altamar Viana Veiga. Vigên-cia: Fica prorrogada até 19/12/11. Data: 30/08/11.

Na edição 617, de 26/08/2011, do Jornal A Cidade, onde se lê “EXTRATO DO CON-VÊNIO Nº 025/2011. Firmado entre o Município de Formiga e a Associação Co-munitária de Ação Social, Cultural e Comu-nicação- ACASCC. Objeto: O objeto do pre-sente Convênio é a subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE, para desenvolvimento das atividades da CONVENENTE, tais como: despesas com pessoal, aluguéis e prestação de serviços.Valor: R$27.387,00. Dotação Orçamentária: 02.14.13.392.0000.0022-3350 43. Vigência: 16/08/2011 à 31/12/11. Data: 16/08/2011.”, passa a ler-se “EX-TRATO DO CONVÊNIO Nº 026/2011. Firmado entre o Município de Formiga e a Associação Comunitária de Ação So-cial, Cultural e Comunicação- ACASCC. Objeto: O objeto do presente Convênio é a subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo CONCEDENTE, para desenvolvimento das atividades da CONVENENTE, tais como: despesas com pessoal, aluguéis e prestação de serviços.Valor: R$27.387,00. Dotação Orçamentária: 02.14.13.392.0000.0022-3350 43. Vigência: 16/08/2011 à 31/12/11. Data: 16/08/2011”.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 027/2011. Firmado entre o Município de Formiga e a Escola Profissionalizante de Alevinocultura e Piscicultura - EPAP. Objeto: O objeto é a Cooperação entre os participes com o intuito de administrar o Centro Vocacional Tecno-lógico – CVT, contribuindo na promoção e capacitação da população formiguense.Valor: R$8.000,00. Dotação Orçamentá-ria: 02.13.043.363.0068.2221-3390 39. Vigência: 29/08/2011 à 31/12/11. Data: 29/08/2011.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: VIANOVA EQUIPAMENTOS PARA SINALIZA-ÇÕES LTDA - ME, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, perfazendo o valor total de R$17.284,00 (Dezessete mil e duzentos e oitenta e quatro reais), vencedora no Processo nº 1519/2011, Pregão nº 147/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: ASTEM EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA., re-ferente ao item 01, perfazendo o valor total de R$2.286,00 (Dois mil e duzentos e oiten-ta e seis reais), vencedora no Processo nº 1521/2011, Pregão nº 148/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a empresa vencedora: D & L RE-CURSOS HUMANOS LTDA, referente ao lote 01, perfazendo o valor total de R$178.890,00 (Cento e setenta e oito mil e oitocentos e noventa reais), vencedora no Processo nº 1555/2011, Pregão nº 152/2011. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluí-sio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal.

Extrato – O Pregoeiro e a Equipe de apoio julgam o Processo nº 1557/2011, Pregão nº 153/11, DESERTO. Prefeitura Municipal de Formiga MG. Aluísio Veloso da Cunha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO – N.º1735/11 - MOD. - PREGÃO N.º165/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e outros para Aterro Sanitário. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 14/09/11. Local: R. Ba-rão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA-MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO – N.º1736/11 - MOD. - PREGÃO N.º166/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Serviços especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho. A abertura da ses-são será às 14:00 h, dia 14/09/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA - MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1549/11 - MOD. - PREGÃO N.º167/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Instalação e monitoramento de Alarmes em Unidades Básicas de Saúde. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia 15/09/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Com-pras Públicas, Formiga–MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI-GA-MG – PROCESSO DE LICITAÇÃO - N.º1747/11 - MOD. - PREGÃO N.º168/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviços médicos para conces-são de passe livre. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 15/09/11. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públi-cas, Formiga – MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 015/2011. O MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº: 16.784.720/0001-25, com sua sede administrativa localizada na Rua Barão de Piumhi, nº: 121, Centro, neste ato, representado pelo Exmo. Prefeito Mu-nicipal, Sr. Aluísio Veloso da Cunha, brasi-leiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Formiga-MG, portador do C.P.F. nº: 155.846.906-00 e R.G. nº: M-155.223 SSP/MG, a seguir deno-minado “CONTRATANTE”, RESCINDE, PARCIALMENTE, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2011, REFERENTE AOS ITENS REFERENTES AO Proces-so Licitatório nº: 134/2011 – Pregão nº: 024/2011, QUE TEM POR VENCEDORA A EMPRESA EMPREENDIMENTO CO-MERCIAL SAARA LTDA.-ME, inscrita no C.N.P.J. sob o nº: 00.944.944/0001-17, Inscrição Estadual nº: 672.953260.00-44, com sede em Sete Lagoas-MG, Rua Cel. Américo Teixeira Guimarães, nº: 176, lj. 02, Bairro: São Geraldo, neste ato, representada por sua Sócia Administradora, Sra. Silvane Moura Dias, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Sete Lagoas-MG, portadora do C.P.F. nº: 897.989.106-72 e R.G. nº: M-7.828.604 SSP/MG, a seguir denominada “CONTRATADA”, nos termos dos artigos 78, XII, c/c 79, I, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para que surta os efeitos necessários, objeti-vando resguardar o interesse público, assina o presente, em 04 (quatro) vias, de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemu-nhas abaixo assinadas. Formiga (MG), 19 de agosto de 2011. MUNICÍPIO DE FORMI-GA-MG. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal. Contratante. Testemunhas: 1) Nome: C.P.F.: 2) Nome: C.P.F.:

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº.: 018/2011. PROCESSO DE LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 85.000 kilos de sulfato de alumínio líqui-do ferroso para uso no tratamento de água ETA I, conforme Processo Licitatório nº 0323/2011, Tomada de Preço nº. 005/2011. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: Suall In-dústria de Comércio Ltda. VALOR: R$0,33 (por quilo) de sulfato de alumínio ferroso lí-quido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº.: 17 512 0003 8.016 código 3390 - 30 F/ 54. Formiga, 23 de agosto de 2011. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº.: 019/2011. PROCESSO DE LICITA-ÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2011. OBJETO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 6.000 quilos de hipoclorito de cálcio no for-mato em tabletes e 500 quilos de tricloro no formato em tabletes para uso no tratamento de água ETA I, conforme Processo Lici-tatório nº 0323/2011, Tomada de Preço nº. 005/2011. CONTRATANTE: Serviço Autô-nomo de Água e Esgoto. CONTRATADO: ARCH QUÍMICA BRASIL Ltda. VALOR: R$9,95 (por quilo) de hipoclorito de cálcio em tabletes. R$9,90 (por quilo) de tricloro em tabletes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA Nº.: 17 512 0003 8.016 código 3390 - 30 F/ 54. Formiga, 23 de agosto de 2011. Paulo César Quintiliano. Diretor Geral

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Chamada Pública nº 01/2011 para partici-pação em Subcomissão Técnica para pro-cesso licitatório para seleção de agências de publicidade e propaganda, conforme Leis Federais 8.666, de 21/06/1993 e 12.232, de 29/04/2010. Assunto: Inscrição de profissio-nais formados em comunicação, publicidade ou marketing para constituir subcomissão técnica da licitação na modalidade carta convite, tipo "técnica e preço", a ser pro-movida pela Câmara Municipal de Formiga, para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. A Comissão Permanente de Licitação ins-tituída pela Portaria nº 048, de 11 de maio de 2011, considerando que a Câmara Mu-nicipal de Formiga promoverá licitação na modalidade "convite", do tipo "técnica e preço", objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 faz saber que FICA ABERTO o prazo para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor a subcomissão técnica responsável pela análi-se e julgamento das propostas técnicas. Os interessados deverão comparecer na Câma-ra Municipal de Formiga, situada na Praça Ferreira Pires, nº 04 - Centro - Formiga/MG a partir do dia 08 de agosto de 2011 até o dia 12 de agosto de 2011, das 8:00 às 17:00 horas, munidos dos documentos exigidos no presente Edital, para efetivar inscrição. A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública para sorteio dos nomes, será publicada, oportunamente, no Órgão de Imprensa Oficial do Município de Formiga, atendendo o que dispõe o §4º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010. Formiga, 31 de agosto de 2011. Magno Luiz da Silva. Presidente da Comissão Permanen-te de Licitação

PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS MEMBROS DA SUBCO-MISSÃO TÉCNICA. 1. DO OBJETIVO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. 1.1. Os pro-fissionais sorteados irão atuar em subcomis-são técnica destinada a julgar as propostas

técnicas contendo o plano de comunicação publicitária apresentados por agências de propaganda interessadas em participar de licitação a ser promovida pela Câmara Mu-nicipal de Formiga, na modalidade convite, tipo "técnica e preço", para contratação de serviços de publicidade. 1.2. De acordo com o § 1º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, as propostas técnicas apresen-tadas pelas licitantes serão analisadas e jul-gadas por subcomissão técnica, constituída por 3 (três) membros que sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing, sendo que, pelo menos 1/3 (um terço) deles não poderão manter nenhum vínculo funcio-nal ou contratual, direto ou indireto, com a entidade responsável pela licitação. 1.3. A escolha dos membros da subcomissão técni-ca dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá, no mínimo, o triplo do número de integrantes da subcomissão, previamente cadastrados. 2. DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO. 2.1. A inscrição do profissional formado em comunicação, publicidade ou marketing, para integrar a subcomissão técnica da lici-tação a ser promovida pela Câmara Muni-cipal de Formiga, será efetivada no prazo, horário e local, definidos no preâmbulo deste Edital, mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Ficha de inscrição, contendo declaração de que mantém ou não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com a Câmara Municipal de Formiga (ANEXO I); b) Diploma, devi-damente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, ou declaração de conclusão do curso; c) Cé-dula de Identidade ou documento equivalen-te com foto; d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; e) Com-provante de endereço. 2.2. Com exceção ao documento constante do item "a", acima dis-criminado, que deverá ser apresentado em seu original, os demais documentos deverão ser apresentados em cópia autenticada, ou poderá ser autenticada pela Comissão Per-manente de Licitação mediante apresentação dos originais. 2.3. Não será aceita a inscrição sem a apresentação dos documentos acima discriminados, ou se os mesmos forem apre-sentados em cópia simples. 2.4. A Câmara Municipal de Formiga fornecerá protocolo de inscrição e da entrega dos documentos definidos neste Edital. 3. DA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. 3.1. A esco-lha dos membros da subcomissão técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas pelas licitantes no convite a ser promovido pela Câmara Municipal de Formiga, dar-se-á por sorteio, em sessão pública com data, horário e local, oportu-namente divulgado no Órgão de Imprensa Oficial do Município de Formiga. 3.2. Após o término do prazo de inscrição, a relação dos profissionais inscritos será publicada no Órgão de Imprensa Oficial do Município de Formiga, em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que será realizada a sessão pública marcada para o sorteio. 3.2.1. Em até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer inte-ressado poderá impugnar pessoa integrante da relação a que se refere o item anterior, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. 3.2.1.1. Admitida a impugnação, o impugna-do terá o direito de abster-se de atuar na sub-comissão técnica, declarando-se impedido ou suspeito, antes da decisão da autoridade

Portaria Nº 64/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FUR-TADO – MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 25 da Lei Complementar nº 36/2010 e o art. 54, inciso I da Lei 3673/2005, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Deize Aparecida Silva de Sousa do cargo em comissão de Asses-sora Jurídica Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produ-zindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câ-mara Municipal de Formiga, 30 de agosto de 2011. José Gilmar Furtado – Mazinho. Presidente

Portaria Nº 65/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FUR-TADO – MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 25 da Lei Complementar nº 36/2010 e o art. 54, inciso I da Lei 3673/2005, RESOLVE: Art. 1º Exonerar José Márcio Caputo do cargo em comissão de Assistente Judiciá-rio Legislativo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Munici-pal de Formiga, 30 de agosto de 2011. José Gilmar Furtado – Mazinho. Presidente

Portaria Nº 66/2011. O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, JOSÉ GILMAR FUR-TADO - MAZINHO, no uso das atribuições que lhe conferem a LOM e o Regimento Interno, especialmente no art. 25 da Lei Complementar nº 36/2010 e os arts. 8º e 9º, inciso I da Lei 3673/2010, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo em comissão José Márcio Caputo, para provimento do cargo de Assessor Jurídico Legislativo, em horário parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Formiga, 30 de agosto de 2011. José Gilmar Furtado – Mazinho. Presidente

competente. 3.2.1.2. A abstenção do impugnado ou o acolhimento da impugnação, mediante decisão fundamentada da autoridade competente, implicará, se necessário, a elaboração e a publicação de nova lista, sem o nome impugnado, respeitado o disposto no artigo 10 da Lei Fe-deral nº 12.232/2010. 3.2.1.3. A impugnação não poderá ser feita por intermédio de fax, e-mail ou correios, devendo a mesma ser protocolizada na Câmara Municipal de Formiga na Praça Ferreira Pires nº 04 – Centro – Formiga/MG, devidamente endereçada à Comissão Permanente de Licitação. 3.3. A sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a subcomissão técnica será realizada após a decisão motivada de eventual impugnação, em data previamente designada, atendido o § 4º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 garantida a possibilidade de fiscalização do sorteio por qualquer interessado. 3.4. Para a realização da sessão do sorteio que escolherá os membros da subcomissão técnica, a relação de inscritos deverá conter, no mínimo, o triplo do número de integrantes definidos no item 1.2., conforme exige o artigo 10, § 2º, da Lei Federal nº 12.232/2010. 3.5. O sorteio será processado de modo a garantir o preen-chimento das vagas da subcomissão técnica, de acordo com a proporcionalidade do número de membros definidos no artigo 10, § 1º, da Lei Federal nº 12.232/2010, sendo dois membros que mantenham vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com a Câmara Municipal de Formiga, e um membro que não mantenha vínculo funcional ou contratual, direito ou indireto, com a Câmara Municipal de Formiga. 3.6. O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial do Município. 4. DISPOSIÇÕES GERAIS. 4.1. Os membros da subcomissão técnica não serão remunerados. 4.2. Todas as condições deste edital serão processadas em conformidade com a Lei Federal nº. 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais nos 4.680/1965 e 8.666/1993. 4.3. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação destinada à execução de procedimento licitatório para contratação de serviços de publicidade pela Câmara Municipal de Formiga. Formiga, 31 de agosto de 2011. Magno Luiz da Silva. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

www.formiga.mg.gov.br Edição 618 - Formiga - 02 de Setembro de 201112 |Educação

Projeto que concede aumento de mais de 10% sobre os vencimentos dará entrada na Câmara dia 05

Piso salarial para professores será superior ao nacional

concurSo

Concurso da Prefeitura tem mais de 3 mil inscrições A secretaria de Administração e Ges-tão de Pessoas e o Imam divulgaram o número de candidatos inscritos no concur-so público da Prefeitu-ra de Formiga. No to-tal, 3.615 pessoas con-correrão às 184 vagas oferecidas, de todos os níveis de escolaridade, desde fundamental in-completo até nível su-perior. Os salários va-riam de R$545 a R$ 5.557,71. O cargo mais con-corrido é de Auxiliar de Biblioteca, com 84,17 candidatos por vaga. Seguido de Fis-cal de Obras e Postu-ras, com 72 candidatos por vaga. Na contra mão destes números, ne-nhum candidato se ins-creveu para o cargo de Médico Neurologista, que oferecia uma vaga. O concurso será composto de prova ob-jetiva, redação e pro-va de títulos. As provas objetivas serão realiza-das provavelmente nos dias 17 e/ou 18 de se-tembro.

Na última quarta-feira, dia 31, o prefeito Aluísio Veloso convo-cou a imprensa formi-guense para uma cole-tiva onde divulgou que a Prefeitura enviará na próxima segunda-feira, dia 05, um Projeto de Lei à Câmara Munici-pal aumentando o piso

salarial dos servido-res do magistério para R$720,00. O novo va-lor é superior ao piso nacional, que está esta-belecido em R$712,00. O chefe de gabine-te, Sheldon Almeida, e o secretário de Educa-ção, Geraldo Reginal-do, também compare-

ceram à coletiva e res-saltaram que não houve nenhuma solicitação do sindicato para que es-te aumento fosse con-cedido. “Esta foi uma iniciativa do prefeito Aluísio, que solicitou um estudo da viabilida-de da implantação deste piso. Depois de verifi-cada a possibilidade de a Prefeitura ter este au-mento em sua folha de pagamentos, o Projeto de Lei foi formulado”, afirmou Sheldon Al-meida. De acordo com o secretário de Educação esta iniciativa tem co-mo principal objetivo a valorização dos ser-

vidores. “O magistério nunca foi tão valorizado e respeitado como no governo Aluísio. Essa é uma conquista destes profissionais, que têm apresentado excelentes resultados. A implan-tação do piso nacio-nal ainda é passível de recurso, como temos visto no governo do Es-tado, mas Formiga saiu na frente, implantando um piso ainda maior que o estabelecido pela Lei Federal”, afirmou Geraldo Reginaldo. Aluísio Veloso res-saltou ainda que, atual-mente, são oferecidos diversos benefícios aos servidores, como: adi-

cional de regência de classe, vale transporte, adicional de educação especial, plano de car-reiras e o vale alimen-tação. “Com tantos benefícios, um profes-sor iniciante, com car-ga horária de 24 horas, receberá R$1.227,00, e um professor com 20 anos de trabalho rece-berá R$2.047,00” disse Aluísio. O pagamento do novo piso salarial será retroativo ao dia 1º de agosto e os adicionais também serão calcu-lados sob o valor de R$720,00. Além disso, será feita uma equiva-lência de valores para

que diretores e supervi-sores das escolas muni-cipais também tenham um aumento. “Este é um Projeto de Lei dis-tinto que também será enviado para a Câma-ra”, informou o chefe de gabinete.

Piso atual Depois da ma-nifestação feita pelos professores municipais, em maio deste ano, o prefeito negociou com o sindicato e estabele-ceu o piso salarial em R$650,00. “Teremos um aumento de mais de 10% com o novo piso salarial”, afirmou Aluísio Veloso.

Paula Melo

Prefeito e secretários durante a coletiva com a imprensa

De maio a agosto des-te ano, o edital do concur-so da Prefeitura no site ofi-cial da Administração Mu-nicipal foi acessado mais de 22.984 vezes. Além disso,

ainda neste período, 8.076 internautas fizeram o do-wnload da edição 605 do jornal A Cidade, onde fo-ram publicados os editais dos concursos da Prefeitu-

ra, Saae e Previfor. Os editais dos con-cursos do Saae e Previ-for, foram acessados 7.337 e 7.565 vezes, respectiva-mente.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO

NÚMEROS DO SITE

obraS

Passarelas serão instaladas nas próximas semanas Duas grandes es-truturas das novas pas-sarelas que serão ins-taladas em Formiga já estão próximas às mar-gens dos rios aguardan-do o início das obras. De acordo com o engenheiro Ma-rius Oliveira Costa, da Construtora Chaves Costa, para que as pas-sarelas sejam instaladas é necessário o auxílio de um guindaste. Co-mo em Formiga não há este maquinário, a em-presa teve que alugar um guindaste na cidade de Arcos. Marius explicou que esta é uma má-quina grande, de difí-

cil deslocamento e al-to custo e, por isso, a Construtora preferiu instalar as quatro es-truturas de uma só vez. Sendo assim, o guin-daste deverá chegar em Formiga nos próximos 15 dias, quando as duas estruturas restantes já estiverem prontas. As passarelas serão instaladas na Avenida Rio Branco, próximo a Sicoob e outra próxi-mo ao Rio Formiga, na Rua José Elísio Ribei-ro Mendes (em frente a Igreja Batista Vale das Bençãos) e na Avenida Paulo de Brito (próxi-mo ao Supermercado ABC).

Shymenne Siqueira

As passarelas deverão ser instaladas em 15 dias