PROPOSTA METODOLÓGICA PARA APLICAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA ...
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0 FERNANDO FERREIRA DE SOUZA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA APLICAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL Curitiba – PR 2011 Universität Stuttgart
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FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO
MUNICIPAL
Curitiba ndash PR 2011
Universitaumlt Stuttgart
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FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO
MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (EDUBRAS-MAUI) da Universidade Federal do Paranaacute (UFPR) em parceria com o SENAI-PR e a Universitaumlt Sttutgart Alemanha como requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial Orientadora Prof Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
CURITIBA
2011
Universitaumlt Stuttgart
Souza Fernando Ferreira deProposta metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de
embalagens cartonadas no acircmbito municipal Fernando Ferreira de Souza - Curitiba 2011
141 f il tab graf
Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Federal do Paranaacute Setor de Tecnologia Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Meio Ambiente Urbano e Industrial
Orientadora Fabiana Cristina de Campos Skrobot
1 Reciclagem 2 Gestatildeo ambiental 3 Embalagem I Skrobot Fabiana Cristina de Campos II Tiacutetulo
CDD 62844
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA
DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Mestre no
Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial Setor
de Tecnologia da Universidade Federal do Paranaacute em parceria com SENAI-PR e a
Universitaumlt Stuttgart Alemanha pela seguinte banca examinadora
Orientador(a) Prof(a) Dr(a) FABIANA CRISTINA DE CAMPOS SKROBOT
SENAI-PR f )
Prof(a) Dr(a)-poundUumlSIacutegttrLUIZ PETER
MAUI
YUlaquo^yvs5 laquoWo- Prof(a) Dr(a) HELOIacuteSA NUNES DA MOTTA
LACTEC
Prof Dr ALVARO LUIZ MATHIAS 09409-9Coordenador do TCMAU l-UFPR
Curitiba 13 de dezembro de 2011
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TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para o Programa de Mestrado Profissional e Internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (EDUBRAS) da Universidade Federal do Paranaacute (UFPR) em parceria com o SENAI-PR e a Universitaumlt Sttutgart Alemanha para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial na categoria de Mestrado Profissional pela seguinte banca examinadora
________________________________________________ Profordf Orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
Curitiba 11 de novembro de 2011
Universitaumlt Stuttgart
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ldquoDedico este trabalho a minha famiacutelia por todas as renuacutencias e apoio neste momento da minha vida A minha querida Ana Luacutecia que tanto me incentivou e auxiliou nesta caminhadardquo
4
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo aos docentes da UFPR especialmente ao professor Eacutedson Luiz
Peters
A minha professora orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
pelo prestiacutegio de seu voto de confianccedila e dedicaccedilatildeo de seu tempo para me instruir e
guiar nos caminhos do conhecimento
A Coordenaccedilatildeo do SESI que financiou este mestrado por meio de uma
bolsa de estudo assim como a minha gerente Rosangela do Carmo Perez e Souza
que acreditou em mim e permitiu esta participaccedilatildeo
A minha matildee Eloisa pela indicaccedilatildeo deste mestrado por todas as dicas e
incentivos
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RESUMO
As embalagens cartonadas foram criadas no sentido de preservar os alimentos por mais tempo tornando-se consequentemente um meio eficiente de conservaccedilatildeo dos mesmos Essas embalagens satildeo descartaacuteveis gerando a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e eventualmente efluente orgacircnico capaz de alimentar pragasinsetos e prejudicar a sauacutede puacuteblica sendo que na atual realidade da poliacutetica de desenvolvimento sustentaacutevel torna-se essencial a destinaccedilatildeo adequada desse material Contemporaneamente a produccedilatildeo de embalagens atingiu um patamar astronocircmico e somente uma pequena parcela dela na realidade brasileira eacute encaminhada para reciclagem Essa situaccedilatildeo justifica-se no sentido de que as embalagens cartonadas se tratam de compoacutesitos ou seja constituiacutedas de papel plaacutestico e alumiacutenio condiccedilatildeo que torna o processo de reciclagem complexo inclusive pelo fator da separaccedilatildeo desses materiais Inclui-se tambeacutem o fato de que o ocircnus da coleta e destinaccedilatildeo tem sobrado para os Municiacutepios cujos orccedilamentos e recursos teacutecnicos natildeo datildeo conta da destinaccedilatildeo de tudo Assim sendo considerando essa perspectiva este trabalho teve como objetivo principal discorrer sobre a relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais na atribuiccedilatildeo de responsabilidade ao varejo no que se refere a sua integraccedilatildeo na logiacutestica reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves embalagens cartonadas ou como eacute comumente conhecida embalagem longa vida No Brasil a principal empresa produtora de embalagens cartonadas no Estado do Paranaacute a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de responsabilidade ambiental para o recolhimento poacutes-consumo incluindo apoio agraves diversas iniciativas que auxiliam na correta destinaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis dando apoio teacutecnico e auxiacutelio na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo com a distribuiccedilatildeo de folhetos e materiais informativos visando o aumento da quantidade de materiais coletados Entretanto o alcance limitado de Legislaccedilotildees especiacuteficas em niacutevel Municipal que atribua responsabilidades aos elos que ligam a produccedilatildeo ao consumo como por exemplo as organizaccedilotildees varejistas necessitam que seja inserido na Legislaccedilatildeo Municipal o incentivo agrave Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas em colaboraccedilatildeo com as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente e educaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de um manual de procedimentos assim como o fornecimento de estrutura teacutecnica na constituiccedilatildeo de cooperativas ou associaccedilotildees de catadores de resiacuteduos soacutelidos incluindo-as na cadeia da logiacutestica reversa das embalagens cartonadas com a finalidade de disciplinar o varejo e consumidores Acredita-se que desse modo essa Legislaccedilatildeo que deve incluir o fabricante e distribuidores sob pena de onerar o menos responsaacutevel seraacute um instrumento pertinente na articulaccedilatildeo de elos e divisatildeo dos ocircnus assim como na destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens cartonadas com maior viabilidade em contribuiccedilatildeo agraves iniciativas jaacute implementadas pela empresa Tetra Pak assim como de outras organizaccedilotildees e Municiacutepios Palavras-chave Embalagem Cartonada Gestatildeo Ambiental Logiacutestica Reversa Reciclagem Educaccedilatildeo Legislaccedilatildeo
6
ABSTRACT
The cartons were developed in order to preserve foodstuff for longer becoming itself consequently an efficient conservation way These cartons are discarding increasing solid rubbish and eventually organic effluent for feeding plaguesinsects and harming public health considering that actual sustainable developing policy may determine its suitable destination Nowadays the cartons production has reached out high levels and only a small part of it has been sent to recycling It is justified on its composition elements that is they are made with paper plastic and aluminum so its recycling process becomes more complex and expensive The collect of cartons and their destination also bring up costs for public administration whose technical resources and budgets are not enough According to this perspective this work has carried out relevance of Municipal Legislations upon responsibility attribution by retail what concerns to its integration in the reverse logistics in order to offer an ecological and correct destination to the discarded cartons In Brazil the main cartons factory Tetra Pak in Paranaacute state keeps a structure of environmental responsibility for pos-consumption collecting including support to different organizations that help in the correct destination of these recycling material offering technical support and formal education for population by handing out flies concerned and informing materials aiming the increase the volume of collecting materials Nevertheless the limited action of the specific Legislations in Municipal level that establishes responsibilities from factoring to consumption such as retailing organizations have been demanding in the Municipal Legislation an encouragement looking on Environmental Education into public schools in association with State and Municipal Environmental and Educational Offices the elaboration of a proceedings manual as well the supplying of technical structure for organizing associations or co-operative society for recycling materials collectors including them in the reverse logistics chain of the cartons focusing both education retailers and consumers We believe this way our Legislation must determine responsibilities for cartons producers and distributors under punishment It may work as a pertinent instrument in the articulation of interests and onus sharing as well in environmental correct destination of cartons concerning the already implemented actions by the company Tetra Pak like other organizations and municipalities Key words Cartons Environmental Management Reverse Logistics Recycling Education Legislation
7
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas
20
FIGURA 2 - Multicamadas de uma embalagem cartonada 21 FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas 21 FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas para a induacutestria 24 FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de
embalagem Longa Vida 29
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial 35 FIGURA 7 - Fluxo Logiacutestica Reversa 48 FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no
Brasil 53
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos 56 FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos 57 FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa
(PR) 57
FIGURA 14 - Ponto de entrega Replanetas 58 FIGURA 15 - Estrutura de Conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS
e PGRS 93
FIGURA 16 - Proposta para Legislaccedilotildees Municipais no sentido de viabilizar a logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas
106
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa 107
8
LISTA DE TABELA
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO 22
9
LISTA DE SIGLAS
ABEPRO - Associaccedilatildeo Brasileira de Engenharia de Produccedilatildeo AMUNORPI - Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro CEMPRE - Compromisso Empresarial com a Reciclagem CF - Constituiccedilatildeo Federal CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTF - Cadastrado Teacutecnico Federal EC - Embalagem cartonadaembalagens cartonadas IDS - Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel IMAM - Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais MA - Meio Ambiente MEC - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo MMA - Ministeacuterio do Meio Ambiente ONG - Organizaccedilatildeo natildeo Governamental PEBD - Polietileno de Baixa densidade PET - Poli (Tereftalato de Etileno) PEV - Posto de Entrega Voluntaacuteria PGRS - Plano de Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos PNEA - Poliacutetica Nacional da Educaccedilatildeo Ambiental PNMA - Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente PNRS - Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos RVMs - Reverse Vending Machines SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute SINIMA - Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente SNVS - Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo SQA - Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos SUASA - Sistema Unificado de Atenccedilatildeo agrave Sanidade Agropecuaacuteria
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 OBJETIVO GERAL 16
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 16 2 EMBALAGENS CARTONADAS 18
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS 18
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS 23 23 ASPECTOS POLUIacuteDORES DA EMBALAGEM CARTONADA 26
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM 28
241 Reciclagem no Brasil 33 242 Reciclagem na Alemanha 37
25 TECNOLOGIA PLASMA 38
3 LOGISTICA REVERSA 40 31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO 40
32 PROCESSO DA LOGISTICA REVERSA 42
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente 49 33
COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA EMPRESA PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS
50
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA 54 35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS
CARTONADAS
56
4 MEIO AMBIENTE 59 41 CONCEITO 59
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL 63
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL 65 431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito
fundamental da pessoa humana
66
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental 67 433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico 67
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de poliacuteticas e desenvolvimento
68
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria 68
436 Princiacutepio do poluidor-pagador 68
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 69
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade 69
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel 70
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos 70
44 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
71
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional 71
442 Responsabilidade Civil e Responsabildiade Penal 74 5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 77
51 CONCEITOS 77
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES 79
521 Da induacutestria e do comeacutercio 79 522 Responsabilidade da famiacutelia 80
11
523 Responsabilidade da escola 81 6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA
PARA A REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
86
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES 86
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
87
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS E PGRS
92
631 Meio Ambiente 93
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) 94
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) 95
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) 95
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) 98
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NO BRASIL
99
65 PROPOSTA METODOLOacuteGICA 100
651 Programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo 100
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 102
8 CONCLUSOtildeES 112
REFEREcircNCIAS 114
APEcircNDICE1- MODELO DE MANUAL 124
ANEXO 1 - ENTREVISTA 128
ANEXO 2 - PROJETO DE LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL 131 ANEXO 3 - AUTORIZACcedilAtildeO 134
ANEXO 4 - RELATORIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 140
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescimento desordenado da populaccedilatildeo mundial aliado a um consumo
excessivo de materiais e produtos de um mundo globalizado tem proporcionado
preocupaccedilatildeo significativa nas alteraccedilotildees ambientais por parte da sociedade
A questatildeo ambiental no Brasil e no mundo tornou-se um tema amplamente
debatido em todos os meios em vista da crescente degradaccedilatildeo ambiental existente
atualmente e pelo fato de que um ambiente em equiliacutebrio reflete na qualidade de
vida da populaccedilatildeo Nesse contexto eacute emergencial a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
como uma das mais seacuterias ameaccedilas para as sociedades contemporacircneas em que a
inadequada destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo no Meio Ambiente acarretam diversos
problemas na ordem das questotildees ambientais e de sauacutede puacuteblica
A geraccedilatildeo e a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos eacute um problema relativamente
recente jaacute que haacute algumas deacutecadas os resiacuteduos eram constituiacutedos basicamente
por materiais orgacircnicos facilmente decompostos pela natureza Entretanto esses
resiacuteduos tiveram sua composiccedilatildeo alterada e tomou-se outra dimensatildeo devido agrave
mudanccedila nos haacutebitos ao aumento de produtos industrializados e pelo advento das
embalagens descartaacuteveis
Atualmente a sociedade estimula o consumo e a produccedilatildeo em grande
escala A filosofia do descartaacutevel e do excesso de embalagens predomina em
diversos setores implicando diretamente no aumento de resiacuteduos soacutelidos
Isso posto entende-se que se natildeo se pode controlar a quantidade de
resiacuteduos soacutelidos gerados e descartados indiscriminadamente torna-se necessaacuteria a
criaccedilatildeo de normativas que regulamentem a responsabilidade civil e ambiental acerca
de sua destinaccedilatildeo principalmente no que diz respeito aos resiacuteduos gerados em
grande volume pelas induacutestrias
Foi na ascensatildeo de uma produccedilatildeo constante de resiacuteduos soacutelidos e devido agrave
sua destinaccedilatildeo cada vez mais aleatoacuteria e sem responsabilidade que recentemente
algumas Legislaccedilotildees comeccedilaram a ser aprovadas a fim de direcionar de forma
correta e sustentaacutevel os resiacuteduos soacutelidos por parte de empresas principalmente
aquelas que tecircm como mateacuteria-prima elementos nocivos agrave sauacutede
13
A Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e sua
preservaccedilatildeo no sentido da criaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de proteccedilatildeo ambiental e
ofereceu aos Municiacutepios total autonomia no sentido de legislar acerca da causa
tratando em alguns artigos sobre o poder destes de suplementar a Legislaccedilatildeo
Federal e Estadual essencial para que se possa criar um programa de gestatildeo
ambiental eficiente
Compreende-se que para a adoccedilatildeo de um programa de Gestatildeo Ambiental
em que o Municiacutepio se torne o principal responsaacutevel eacute importante a existecircncia de
Legislaccedilatildeo a fim de que natildeo somente as empresas do varejo mas principalmente
as induacutestrias de atacado recolham e destinem adequada e responsavelmente os
resiacuteduos soacutelidos
Destarte compreende-se tambeacutem que com o advento da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 os Governos Municipais passaram a ter competecircncias especiacuteficas
no que tange agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente exigindo de seus poliacuteticos uma
maior dedicaccedilatildeo nesse sentido uma vez que se tornou uma extensatildeo da Federaccedilatildeo
no contexto juriacutedico bem como em accedilotildees visando agrave gestatildeo ambiental devido
justamente pela conferecircncia de obrigaccedilotildees e competecircncias
O Brasil contemporaneamente tem uma accedilatildeo eficiente na destinaccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos com atuaccedilatildeo maior sobre os de composiccedilatildeo de alumiacutenio que
quase a totalidade produzida eacute encaminhada para reciclagem contribuindo com a
preservaccedilatildeo do Meio Ambiente e melhoras relacionadas agrave questatildeo social por gerar
renda
Poreacutem no que se refere a outros resiacuteduos soacutelidos existe uma aplasia
concernente agrave destinaccedilatildeo provocando um cenaacuterio deleteacuterio ao Meio Ambiente e
igualmente agrave sociedade
Tratar de todas as conjunturas negativas no que se refere a este contexto
implicaria na prolixidade desse estudo pois cada circunstacircncia trata de um tema
especiacutefico a ser abordado Assim sendo este trabalho delimita-se na abordagem agrave
questatildeo que envolve as embalagens cartonadas conhecidas comercialmente como
embalagens longa vida comuns em produtos como leites sucos e outros alimentos
liacutequidos
As embalagens cartonadas nominadas longa vida satildeo constituiacutedas de
papel alumiacutenio e plaacutestico e sua deterioraccedilatildeo tem longo prazo sendo determinante a
viabilizaccedilatildeo de poliacuteticas no sentido de se retirar essas embalagens do Meio
14
Ambiente principalmente por meio da criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees especiacuteficas nos
acircmbitos Federal Estadual e principalmente Municipal
Considerando-se os aspectos elencados para orientar e cumprir o objetivo
da pesquisa adotou-se uma referecircncia dinacircmica aplicada de modo racional e
sistemaacutetico que de acordo com Diehl e Tatiam (2004 p 47) se objetiva propiciar
respostas aos problemas levantados justificando-se assim o uso cuidadoso do
meacutetodo processo e teacutecnicas
O meacutetodo eacute um instrumento do conhecimento que proporciona aos
pesquisadores [] orientaccedilatildeo geral que facilita planejar uma pesquisa [] eacute a
escolha de procedimentos sistemaacuteticos para descriccedilatildeo e explicaccedilatildeo do estudo
(FACHIN 2003 p 27)
Desta maneira essa pesquisa classifica-se quanto ao modelo de
abordagem em uma pesquisa qualitativa como uma ciecircncia baseada em textos ou
seja a coleta de dados produz textos que nas diferentes teacutecnicas analiacuteticas satildeo
interpretados hermeneuticamente como explica Guumlnther (2006 p 202)
Complementa-se ainda que a pesquisa qualitativa ao inveacutes de utilizar
instrumentos e procedimentos padronizados [] considera cada problema objeto de
uma pesquisa especiacutefica para a qual satildeo necessaacuterios instrumentos e procedimentos
especiacuteficos (GUumlNTHER 2006 p 204)
Em relaccedilatildeo aos objetivos buscou-se utilizar a pesquisa exploratoacuteria uma
vez que segundo Gil (2009 p 41) objetiva proporcionar maior familiaridade com o
problema com vistas a tornaacute-lo mais expliacutecito ou a constituir hipoacuteteses []
aprimorando ideias ou a descoberta de intuiccedilotildees
Conforme Lakatos e Marconi (2007 p 176) toda pesquisa implica
levantamento de dados de variadas fontes quaisquer que sejam os meacutetodos ou
teacutecnicas empregadas
Nesse contexto adotou-se a pesquisa bibliograacutefica que teve como finalidade
aprofundar uma dada realidade por meio de dados secundaacuterios isto eacute
desenvolvida com base em material jaacute elaborado constituiacutedo principalmente de
livros e artigos cientiacuteficos e apresenta como principal vantagem o fato de permitir
ao investigador a cobertura de uma gama de fenocircmenos muito mais ampla do que
aquela que poderia pesquisar diretamente de acordo com a explicaccedilatildeo de Gil
(2009 p 44)
15
Os dados podem ser obtidos em fontes tais como livros publicaccedilotildees
perioacutedicas teses e impressos diversos aleacutem dos bancos de dados na internet
auferindo informaccedilotildees que expliquem e forneccedilam dados para interpretaccedilotildees da
realidade investigada
Utilizou-se do meacutetodo dedutivo que de acordo com a concepccedilatildeo de
Medeiros (2006 p 43) parte de enunciados gerais dispostos em ordem como
premissas de um raciociacutenio para chegar a uma conclusatildeo particular ou seja
encaminha-se a partir de princiacutepios reconhecidos como verdadeiros e indiscutiacuteveis
possibilitando chegar-se a conclusotildees formais
Concernente ao meacutetodo de procedimento utilizou-se o monograacutefico uma
vez que tem por estrutura a observaccedilatildeo direta de um fato que de acordo com
Lakatos e Marconi (2003 p 151) eacute um estudo sobre um tema especiacutefico ou
particular de suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia
Assim sendo compreende-se que o procedimento monograacutefico refere-se a
um estudo de cunho particular a partir de uma concepccedilatildeo cientiacutefica de um fato ou
um fenocircmeno
Para a viabilizaccedilatildeo desta investigaccedilatildeo este trabalho estrutura-se em sete
capiacutetulos sendo que o primeiro capiacutetulo consta da parte introdutoacuteria em que
sinteticamente discorreu-se acerca da problemaacutetica a ser destacada assim como
da metodologia utilizada e dos objetivos propostos
O segundo capiacutetulo esteve especificamente inclinado a caracterizar as
embalagens cartonadas sua composiccedilatildeo e utilidade a inserccedilatildeo no atual contexto
econocircmico agrave produccedilatildeo dessas embalagens bem como seu aspecto deleteacuterio ao
Meio Ambiente expondo o atual cenaacuterio nacional e internacional com relaccedilatildeo agrave
reciclagem trazendo dados sobre a reciclagem no Brasil na Alemanha e no mundo
No terceiro capiacutetulo abordou-se a relevacircncia da logiacutestica reversa para o
contexto das embalagens cartonadas tecendo-se a definiccedilatildeo e conceituaccedilatildeo do
termo aleacutem de demonstrar o comprometimento ambiental da Tetra Pak empresa
multinacional produtora de embalagens cartonadas e das formas de
acondicionamento dessas embalagens Inclui-se ainda no anexo 3 as mensagens
eletrocircnicas enviadas agrave Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental da empresa
Tetra Pak solicitando informaccedilotildees e autorizaccedilatildeo para veicular nessa pesquisa o
nome da empresa
16
A importacircncia do Meio Ambiente conceito e abordagem sobre
desenvolvimento sustentaacutevel assim como a questatildeo sobre o contexto legal
elencando princiacutepios do aspecto juriacutedico e da responsabilidade civil e penal no que
se refere agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente foi assunto tratado no quarto capiacutetulo
dessa pesquisa
O quinto capiacutetulo discorre acerca da Educaccedilatildeo e responsabilidade
ambiental traccedilando o conceito e as responsabilidades das instituiccedilotildees sobre o tema
Meio Ambiente
A relevacircncia de uma Legislaccedilatildeo Municipal voltada para a regulamentaccedilatildeo da
logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas incluindo-se as Poliacuteticas
nacionais relativas ao Meio Ambiente Educaccedilatildeo Ambiental e Resiacuteduos Soacutelidos
assim como a descriccedilatildeo sobre as contribuiccedilotildees de uma proposta metodoloacutegica para
aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa no Estado do Paranaacute foi o assunto abordado no sexto
capiacutetulo
No seacutetimo e uacuteltimo capiacutetulo foram apresentados os resultados da pesquisa
aleacutem de discuti-los no sentido de cumprir os objetivos propostos
11 OBJETIVO GERAL
Discorrer acerca da relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais no sentido de
atribuir responsabilidade ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo na logiacutestica
reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves
embalagens cartonadas
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Satildeo objetivos especiacuteficos deste trabalho
abordar sobre o aspecto legal que permeia a questatildeo ambiental a fim de
que se possa ter uma noccedilatildeo especiacutefica do Meio Ambiente como bem puacuteblico e
tutelado pela justiccedila
17
verificar os instrumentos legais e normativos de acircmbito Federal
Estadual e Municipal que visam agrave proteccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Meio Ambiente no
sentido da promoccedilatildeo de gestatildeo ambiental
propor accedilotildees no sentido de se criar Legislaccedilotildees especiacuteficas relacionadas
agrave questatildeo do descarte das embalagens cartonadas visando agrave proposta de Gestatildeo
Ambiental incluindo nessa perspectiva a responsabilidade das empresas fabricantes
dessas embalagens bem como as envasadoras comercializadoras dos produtos
que utilizam essas embalagens atribuindo a elas a responsabilidade de logiacutestica
reversa
efetuar uma proposta metodoloacutegica que contemple a educaccedilatildeo
ambiental e a criaccedilatildeo de uma cooperativa que se responsabilize pela aplicaccedilatildeo da
logiacutestica reversa na Associaccedilatildeo Municipal do Norte Pioneiro (AMUNORPI)
18
2 EMBALAGENS CARTONADAS (EC)
O assunto abordado neste capiacutetulo apresentando o objeto de estudo refere-
se agrave composiccedilatildeo agrave produccedilatildeo aos aspectos poluidores e agrave reciclagem da
embalagem cartonada assim como a explicaccedilatildeo da Tecnologia Plasma como
alternativa para utilizaccedilatildeo em larga escala desse produto
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Devido agrave dinacircmica de sobrevivecircncia o ser humano desenvolveu ao longo
dos tempos a arte de embalar e armazenar alimentos No periacuteodo preacute-histoacuterico as
primeiras embalagens foram construiacutedas utilizando-se madeira pedra couro entre
outros elementos O objetivo de armazenamento e conservaccedilatildeo de alimentos
permanece inalterado ateacute hoje com a diferenccedila de que com o uso de alta
tecnologia pode-se desenvolver a cada momento novos materiais a serem
utilizados pela induacutestria de alimentos como embalagens
Contemporaneamente conforme menciona Moreira (2009) vivemos em uma
sociedade em que se valoriza sobremaneira o consumo raacutepido principalmente no
que se refere agrave induacutestria de alimentos e consequentemente valoriza-se a
embalagem descartaacutevel Dessa forma a fim de corresponder essa valoraccedilatildeo todo o
processo produtivo busca desenvolver meios para que essa caracteriacutestica seja
evidente nos produtos Foi nesse contexto que a maior parte dos produtos
alimentiacutecios passou a ser envasado em embalagens descartaacuteveis
Mas todas as escolhas trazem consigo algumas consequecircncias De acordo
com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia no Paranaacute
(CREAPR 2008) 35 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no Brasil satildeo representados
por embalagens descartaacuteveis dentre as quais se mencionam os resiacuteduos que mais
satildeo notoacuterios o papel o alumiacutenio o plaacutestico e as embalagens cartonadas - mais
19
conhecidas como embalagens ldquolonga vidardquo visto que suas caracteriacutesticas ajudam a
aumentar o tempo de consumo dos produtos envasados destacando os leites os
sucos e os condimentos
Natildeo obstante essa conjuntura conforme foi mencionado na parte
introdutoacuteria desse trabalho a abordagem a que se alude o objetivo proposto
delimita-se agraves embalagens cartonadas de modo que a caracterizaccedilatildeo dos outros
resiacuteduos mencionados passa a ser tema para outros trabalhos
As embalagens cartonadas segundo Nascimento et al (2007) surgem jaacute
com os objetivos que lhe satildeo inerentes atualmente ou seja oferecer aos alimentos
uma possibilidade de maior tempo para o consumo sem perder suas caracteriacutesticas
originais
O surgimento das embalagens cartonadas se daacute em pleno curso da
Segunda Guerra Mundial quando a Europa vivia o problema de conservaccedilatildeo do
leite necessitando portanto do desenvolvimento de uma embalagem que o
conservasse por mais tempo
O primeiro rudimento do que viria a ser a embalagem cartonada constituiacuteda
de papel e plaacutestico cujo selamento era realizado agrave vaacutecuo com a ausecircncia de
oxigecircnio foi desenvolvida por Ruben Rausing em 1947 Com esse processo
observou-se que os alimentos em geral passaram a ter um tempo mais prolongado
para o consumo (NASCIMENTO et al 2007 2011)
Foi na deacutecada de 1950 que a embalagem cartonada passou a ganhar o
delineamento contemporacircneo em forma de paralelepiacutepedo1 diferentemente do
original em forma tetraeacutedrica2 com o envasamento asseacuteptico aprimorando-se junto
com as novas tecnologias conforme se observa na figura 1
1 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por oito veacutertices seis faces e doze arestas 2 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por quatro veacutertices quatro faces e seis arestas
20
FIGURA 1 ndash Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas FONTE QNINT (2011)
Somente no ano de 1961 a embalagem ganhou o padratildeo comercial nos
termos das embalagens rdquolonga vidardquo como eacute conhecida atualmente chegando ao
Brasil na deacutecada de 1970
Nascimento et al (2007) pontua que aleacutem do aspecto de conservaccedilatildeo de
alimentos por longos periacuteodos outra caracteriacutestica comum a essas embalagens eacute a
economia de energia eleacutetrica por ela proporcionada justamente pelo fato de que os
alimentos acondicionados satildeo preteridos de refrigeraccedilatildeo enquanto natildeo abertos seja
na armazenagem ou no transporte dos produtos Damas (2008 p 14) complementa
a colocaccedilatildeo dos autores anteriores ao mencionar que
As embalagens cartonadas longa vida vieram para solucionar isso como um passe de maacutegica de uma hora para outra tiacutenhamos estoques de leite que podiam durar ateacute 6 meses o que tornou o preccedilo estaacutevel ao longo do tempo Mas as embalagens cartonadas longa vida natildeo ficaram soacute no leite hoje elas abrangem todos os alimentos liacutequidos protegendo-os da luz oxigecircnio e umidade
Outro aspecto de economia exposto pelos autores eacute o do transporte
justamente pela caracteriacutestica de sua composiccedilatildeo pois ao se comparar uma
embalagem de um litro de vidro a uma cartonada a diferenccedila de espaccedilo e peso
ocupados eacute substancial Uma embalagem cartonada pesa somente 28 gramas essa
condiccedilatildeo permite economia de combustiacutevel no transporte (NASCIMENTO et al
2007)
Aleacutem dessa condiccedilatildeo Zortea (2006) observa que as embalagens cartonadas
possibilitam um acondicionamento maior no transporte das mesmas em forma de
bobinas para as induacutestrias envasadoras de alimentos visto que trezentas
embalagens de um litro vazias e compactas em bobinas comparam-se a 11 litros
de uma embalagem de plaacutestico ou de vidro
21
Zortea (2006) e Nascimento et al (2007) apontam que em relaccedilatildeo agrave
composiccedilatildeo das embalagens cartonadas elas satildeo constituiacutedas de papel plaacutestico e
alumiacutenio sendo sobrepostas por multicamadas e independentemente da dimensatildeo
a essecircncia de sua constituiccedilatildeo eacute a mesma
A figura 2 ilustra de forma evidente a distribuiccedilatildeo dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada
FIGURA 2 Multicamadas de uma embalagem cartonada FONTE CEMPRE (apud DAMAS 2008)
Na figura 3 apresenta-se a distribuiccedilatildeo da constituiccedilatildeo da embalagem
cartonada em termos de quantidade de cada produto papel plaacutestico e alumiacutenio
utilizado para sua confecccedilatildeo A se refere ao valor total de cada produto
FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas FONTE NASCIMENTO et al(2007)
22
Sendo assim descreve-se cada parte que compotildee a embalagem cartonada
papel plaacutestico e alumiacutenio
A espeacutecie de papel utilizado na composiccedilatildeo dessas embalagens eacute o papel
duplex extraiacutedo de aacutervores de reflorestamento comumente de pinus e eucalipto
constituiacutedo de duas camadas que satildeo unidas sem colagem De acordo com
Nascimento et al (2007) eacute esse material que daacute resistecircncia e suporte mecacircnico agrave
embalagem Esse papel duplex eacute o lado externo da embalagem e pode ser
encontrado em ateacute quatro camadas (NASCIMENTO et al 2007)
Outro componente mencionado eacute o plaacutestico na forma de polietileno de baixa
densidade (PEBD) que tem a funccedilatildeo de isolar o papel e impedir o contato do
alumiacutenio com o produto como tambeacutem aderir os outros materiais componentes da
embalagem Roman (2005) menciona que o plaacutestico eacute um subproduto do petroacuteleo
portanto de grande potencial de contaminaccedilatildeo ao Meio Ambiente
No que diz respeito ao alumiacutenio esse material tem a funccedilatildeo de atuar como
um obstaacuteculo evitando a entrada de luz e de oxigecircnio que poderiam deteriorar os
alimentos de forma mais raacutepida Nas embalagens cartonadas haacute somente uma
camada de alumiacutenio localizada entre camadas de plaacutestico (NASCIMENTO et al
2007)
Montoyama (2008) menciona que no ano de 2006 o Brasil produziu 23
milhotildees de toneladas de alumiacutenio representando 14 da produccedilatildeo mundial
condiccedilatildeo essa que representa a exploraccedilatildeo cada vez mais constante desse mineacuterio
da natureza
Levando-se em consideraccedilatildeo essa abordagem acerca dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada a tabela 1 destaca o tempo de decomposiccedilatildeo
desses elementos quando expostos ao Meio Ambiente
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO
Elemento Tempo
Papel De 2 a 5 meses
Alumiacutenio De 100 a 500 anos
Plaacutestico De 100 a 300 anos
FONTE CEMPRE (2006)
23
Os dados expostos na tabela 1 deixam evidente que uma embalagem
cartonada tem uma decomposiccedilatildeo longa enquanto resiacuteduo soacutelido necessitando ser
pensada a sua destinaccedilatildeo de forma ecologicamente correta
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS
As embalagens cartonadas passaram a integrar o cotidiano da sociedade
mundial contemporacircnea Em quase todas as residecircncias do mundo existe um
produto envasado com essa espeacutecie de embalagem No iniacutecio essa embalagem era
mais comumente utilizada para envasar leite Atualmente no entanto os cartonados
embalam diversas espeacutecies de alimentos como suco creme de leite leite
condensado extrato de tomate entre outros
A principal vantagem dessas embalagens mencionam Damas (2008) e
Datamark (2006) eacute a sua potencialidade de armazenar produtos por um longo
periacuteodo ou seja aumentando o tempo uacutetil para o consumo de modo que a induacutestria
de embalagens percebeu nessa perspectiva um grande potencial a ser explorado
estimulada pela proacutepria induacutestria alimentiacutecia
A empresa pioneira na concepccedilatildeo das embalagens cartonadas relaciona-se
diretamente com a origem das mesmas Inicialmente elaboradas por Ruben
Rausing no ano de 1947 e aprimoradas em 1951 a empresa Tetra Pak viu uma
oportunidade de negoacutecio ao unir os aspectos de pasteurizaccedilatildeo e assepsia criando a
embalagem que hoje protege o produto sem conservantes ou refrigeraccedilatildeo (REGO
2005)
Diante da dinacircmica do mercado a tecnologia ao longo dos anos contribuiu
para o desenvolvimento das embalagens cartonadas evoluindo junto com a
tendecircncia do descartaacutevel o que representa um grande retorno econocircmico para as
induacutestrias alimentiacutecias e a induacutestria dessas embalagens
Para se compreender esse contexto no Brasil as induacutestrias que produzem
as embalagens cartonadas satildeo a Tetra Pak e a SIG Combibloc
24
A primeira induacutestria a Tetra Pak sendo uma das trecircs empresas do Grupo
Tetra Laval com sede na Suiacuteccedila eacute um grupo privado que comeccedilou na Sueacutecia As
outras duas empresas satildeo DeLaval e Sidel3 e fabrica embalagens cartonadas e
sistemas de envase asseacuteptico para bebidas e alimentos liacutequidos do tipo longa
vida Estaacute presente em 165 paiacuteses e somente entre os anos de 2003-2008
produziu mais de 180 bilhotildees de embalagem em todo o mundo com perspectiva de
crescimento de 37 nos proacuteximos cinco anos (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
No Brasil a mesma induacutestria manteacutem pontos de produccedilatildeo em duas
localidades Ponta Grossa no Estado do Paranaacute e Monte-Mor no Estado de Satildeo
Paulo e ambas satildeo responsaacuteveis pela produccedilatildeo de sete bilhotildees de embalagens
cartonadas representando 5 da produccedilatildeo mundial (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
A segunda induacutestria a SIG Combibloc estaacute presente em todos os paiacuteses da
Europa na China na Araacutebia Saudita nos Estados Unidos no Canadaacute e no Meacutexico
Eacute uma empresa do Grupo Suiacuteccedilo SIG e tem parceria com diversas empresas no
Brasil sendo tambeacutem produtora de embalagens cartonadas Em junho do corrente
ano foi inaugurada a primeira faacutebrica da empresa no Brasil
A partir do objetivo de internacionalizar e crescer em mercados emergentes o solo brasileiro foi escolhido mais especificamente Campo Largo Paranaacute para receber o investimento de 90 milhotildees de euros A nova planta foi inaugurada com a capacidade de produccedilatildeo de um bilhatildeo de embalagens por ano Concebida em formato modular a segunda fase estaraacute pronta em dois anos duplicando a capacidade de produccedilatildeo (SIG 2011a) (grifo meu)
Levando em deferecircncia o contexto produtivo brasileiro Rego (2005)
menciona que do total de embalagens cartonadas produzidas no Brasil a maior parte
dela eacute destinada agrave induacutestria laacutectea conforme demonstra a figura 4
6319
108
Leite Sucos Derivados de leite Outros
FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas por unidade para a induacutestria FONTE REGO (2005)
3 Histoacuteria da Tetra Pak Disponiacutevel em
httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakempresapagesempresaaspx
25
As induacutestrias produtoras de embalagens cartonadas como as citadas satildeo
responsaacuteveis pela produccedilatildeo dessas embalagens no Brasil
Pode-se inferir de acordo o com dados da SIG Combibloc que a tendecircncia
atual eacute de crescimento na produccedilatildeo de embalagens cartonadas
De acordo com o Instituto de Pesquisas Canadean o mercado mundial de embalagens longa vida para bebidas deve crescer aproximadamente 42 ao ano no proacuteximo quadriecircnio (2010-2014) Para o Brasil a previsatildeo eacute de 64 ao ano (mais de 50 da meacutedia mundial) isto significa que o paiacutes contribuiraacute com 21 do crescimento mundial em volume previsto para o periacuteodo Atualmente o Brasil eacute o segundo mercado global e o maior produtor de leite UHT em embalagem cartonada asseacuteptica [] ldquoO Brasil eacute um dos mercados mais promissores no consumo de embalagens longa vida para bebidas Em 2010 produziu cerca de 8 bilhotildees de litros sendo responsaacutevel por mais de 75 do volume envasado na Ameacuterica do Sul com crescimento projetado para os proacuteximos anos de 64 ao ano o paiacutes deveraacute atingir os 10 bilhotildees de litros em 2014rdquo aponta o Diretor Presidente (SIG 2011b)
Os dados da SIG Combibloc indicam o aumento na produccedilatildeo quando se
verifica que [] Soacute o Brasil eacute responsaacutevel pelo consumo de aproximadamente 11
bilhotildees de unidades (SIG 2011b)
De acordo com os dados da Tetra Pak (2011d) ateacute agosto deste ano mais
de 43 bilhotildees de embalagens jaacute foram produzidas no Brasil com o registro da
certificaccedilatildeo do Forest Stewardship Council A expectativa eacute que ateacute o final do ano a
meta de 5 bilhotildees de embalagens com o selo4 seja superada
O papel das embalagens da Tetra Pak produzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta socialmente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais (TETRA PAK 2009 p 60)
4 O FSC ndash Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal eacute uma organizaccedilatildeo
internacional fundada em 1993 por ambientalistas pesquisadores e empresaacuterios preocupados em conservar as florestas nativas ainda existentes no planeta Este conselho elaborou um conjunto de princiacutepios e criteacuterios para orientar o manejo florestal de forma econocircmica e sustentaacutevel conservando a biodiversidade e os direitos das populaccedilotildees que tradicionalmente viviam das florestas ou proacuteximas a elas Para obter o selo FSC uma empresa precisa comprovar que pratica esses princiacutepios e criteacuterios o que eacute feito mediante um processo de auditoria realizado por uma instituiccedilatildeo independente credenciada pelo FSC Disponiacutevel em httpwwwsuzanocombrportalmainjsplumChannelId=402880911995F9F401199A41D4806866 Acesso em 21122011
26
Considerando a produccedilatildeo das embalagens pelas duas induacutestrias pode-se
observar que no Brasil a quantidade de EC ultrapassa a taxa de cinco bilhotildees de
unidades
23 ASPECTOS POLUIDORES DA EMBALAGEM CARTONADA
Calderoni (2009) e Leite (1988) destacam que a quantidade de resiacuteduos
soacutelidos descartada pela sociedade em geral vem aumentando consideravelmente
nas uacuteltimas deacutecadas Isso se deve em grande parte aos haacutebitos de uma sociedade
que vive a fase do descartaacutevel esgotando a capacidade dos sistemas tradicionais
de disposiccedilatildeo final relativo aos bens poacutes-consumo comumente relacionados com as
embalagens fazendo com que se tenha a necessidade de equacionar essa questatildeo
objetivando mitigar os custos ecoloacutegicos que tenderam agrave sociedade
Como toda embalagem eacute deleteacuteria ao Meio Ambiente com a embalagem
cartonada do tipo longa vida natildeo eacute distinto mesmo porque a sua proacutepria constituiccedilatildeo
reflete essa conjuntura Muito embora esteja constituiacuteda por elementos
potencialmente reciclaacuteveis essa condiccedilatildeo eacute pouco observada ao menos no
contexto brasileiro
De acordo com Nascimento et al (2007) as embalagens cartonadas satildeo
consideradas como compoacutesitos ou seja eacute a combinaccedilatildeo de dois ou mais materiais
no delineamento de um uacutenico produto associando as caracteriacutesticas de cada
componente para se configurar um uacutenico
Tais compoacutesitos apesar de oferecer algumas vantagens como o aumento da
eficiecircncia na preservaccedilatildeo de produtos resistecircncia mecacircnica densidade reduccedilatildeo de
gastos em transporte e em energia eles tambeacutem apresentam um contraponto
negativo que eacute a dificuldade para o encaminhamento agrave reciclagem justamente
devido agraves combinaccedilotildees dos elementos que os estruturam no caso das embalagens
cartonadas o papel o plaacutestico e o alumiacutenio
Essa condiccedilatildeo faz com que grande parcela desses materiais seja preterida
do processo de reciclagem inclusive por parte dos coletores de resiacuteduos soacutelidos e
suas cooperativas e consequentemente acabam sendo deixados no Meio
Ambiente
27
Zortea (2006) menciona que existe uma dificuldade em se estabelecer o
prejuiacutezo ambiental da presenccedila das embalagens cartonadas e tal condiccedilatildeo se
justifica pelas caracteriacutesticas de sua composiccedilatildeo ou seja ser constituiacuteda por
materiais que apresentam aspectos fiacutesicos distintos Contudo ao natildeo se reciclar
essas embalagens manteacutem-se o corte de aacutervores de reflorestamento para a
fabricaccedilatildeo de papel a exploraccedilatildeo de alumiacutenio assim como aumenta o consumo de
petroacuteleo para a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos condiccedilotildees essas que seriam reduzidas caso
os materiais presentes na composiccedilatildeo dessas embalagens fossem reciclados
As embalagens cartonadas longa vida apresentam um caraacuteter de compoacutesito laminado jaacute que satildeo formadas por uma combinaccedilatildeo de papel cartatildeo PEBD e alumiacutenio aleacutem da tinta usada na impressatildeo dos roacutetulos Elas satildeo portanto materiais de difiacutecil reciclagem em funccedilatildeo da agregaccedilatildeo de materiais com caracteriacutesticas quiacutemicas e fiacutesicas bem diferentes (ZORTEA 2006 p 17)
DrsquoAleacutessio (2009) cita que a cada tonelada de embalagem cartonada que eacute
encaminhada para reciclagem produz-se perto de 700 quilos de papel evitando-se
o corte de 21 aacutervores em idade adulta
O plaacutestico pode ser transformado em outros produtos manufaturados bem
como o alumiacutenio pode ser transformado em lingotes para a induacutestria pesada
Para Nascimento et al (2007) o descarte de um produto aleacutem de implicar
em questotildees ambientais representa igualmente a perda do valor energeacutetico
inserido de modo que materiais que tecircm a potencialidade de serem reciclados tecircm
um menor custo de produccedilatildeo se comparados com aqueles que se utiliza de
mateacuterias-primas uma vez que possuem como caracteriacutestica proacutepria o processo e
conteuacutedo energeacutetico
Assim o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida no Meio
Ambiente representa duas circunstacircncias negativas o dano ao Meio Ambiente e o
desperdiacutecio do valor energeacutetico nelas inserido
De acordo com a Datamark (2006) somente no ano de 2004 o Brasil
consumiu aproximadamente seis milhotildees e quinhentas mil embalagens flexiacuteveis
incluindo nessa perspectiva as embalagens cartonadas contudo em relaccedilatildeo a
essas o percentual destinado agrave reciclagem foi iacutenfimo se cotejados com as
embalagens de alumiacutenio por exemplo Somente 16 das embalagens cartonadas
passaram pela reciclagem Supotildee-se que o restante tenha sido depositado em
aterros sanitaacuterios
28
Os dados disponiacuteveis no site do Compromisso Empresarial para Reciclagem
(CEMPRE 2006) indicam que somente 20 das EC satildeo enviadas para reciclagem
como dado de 2006 e o restante satildeo descartados nas mais diversas formas de
disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Comparando os dados acima observa-se que a porcentagem de reciclagem
das EC aumentou de 2004 para 2006 indicando a possiacutevel accedilatildeo das empresas de
instituiccedilotildees de iniciativas de catadores e cooperativas Entretanto natildeo haacute um
estudo com a porcentagem precisa das embalagens recicladas
Para compreender o contexto exposto no paraacutegrafo anterior o capiacutetulo
seguinte traz uma abordagem sobre as EC expondo a dimensatildeo delas na
possibilidade de reciclagem
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM
Conforme mencionado anteriormente a composiccedilatildeo de uma embalagem
cartonada envolve o papel o plaacutestico e o alumiacutenio materiais esses eminentemente
reciclaacuteveis poreacutem por se tratar de compoacutesitos ou seja um material composto por
materiais com caracteriacutesticas diferentes na maior parte das vezes eacute preterida do
processo de reciclagem justamente pelos altos custos envolvidos nesse processo
Sobre a reciclagem de embalagem longa vida os dados da figura 5 indicam
que a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem longa
vida passou de 150 em 2000 para 220 em 2009 com oscilaccedilotildees durante a
deacutecada conforme dados obtidos do Instituto Estimar (2011)
29
Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida - Brasil
FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida FONTE ESTIMAR (2011)
Esta situaccedilatildeo propiciou accedilotildees por parte de uma das induacutestrias produtora das
embalagens no Brasil a Tetra Pak que prioriza o respeito pelo Meio Ambiente
indicando que toda caixinha eacute de fonte renovaacutevel e 100 reciclaacutevel
desenvolvendo tecnologias que permitem reduzir o consumo de recursos e a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves
suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os
niacuteveis gerando o menor impacto possiacutevel conforme se pode verificar na entrevista
disponibilizada no site da empresa dada por seu diretor e descrita no anexo 1
dessa pesquisa (TETRA PAK 2011)
De acordo com um estudo realizado por Damas (2008) o processo de
reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida envolve alguns
equipamentos industriais que tem funccedilotildees especiacuteficas para essa espeacutecie de
embalagem natildeo cabendo para o processo de reciclagem de outros materiais
condiccedilatildeo que deixa evidente o alto investimento
Nesse mesmo estudo realizado por Damas (2008) cujo objetivo foi o de
identificar a viabilidade da criaccedilatildeo de uma induacutestria de reciclagem de embalagens
cartonadas no Municiacutepio de Telecircmaco Borba Estado do Paranaacute a conclusatildeo foi a
de que tal proposta eacute tecnicamente viaacutevel Contudo pelos valores envolvidos
somente uma grande empresa com disponibilidade de capital para novos
investimentos poderia efetivar tal empreendimento
30
Eacute justamente essa necessidade de capital substancial que muitas vezes
afasta a possibilidade de que a induacutestria de reciclagem se interesse em desenvolver
accedilotildees nesse sentido
No Brasil segundo informaccedilotildees da CEMPRE (2010) existem 20 usinas
especializadas na reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida e todas
manteacutem parceria com a Tetra Pak evidenciando a sua responsabilidade com o
desenvolvimento sustentaacutevel e comprometimento com o Meio Ambiente
Essa realidade demonstra o quatildeo complexa eacute a viabilizaccedilatildeo da reciclagem
das embalagens cartonadas aleacutem de envolver a questatildeo financeira abrange
igualmente o comprometimento de toda uma sociedade condiccedilatildeo essa que
somente pode se tornar viaacutevel com a participaccedilatildeo da proacutepria induacutestria
No entanto pelos dados apontados mesmo com esse comprometimento os
iacutendices de reciclagem das embalagens cartonadas satildeo simboacutelicos se comparados agrave
sua produccedilatildeo sendo eminentemente necessaacuterio que essa conjuntura seja alterada
mais especificamente no sentido de aperfeiccediloar a logiacutestica reversa
Apesar dessa condiccedilatildeo a Tetra Pak traz dados que coloca o paiacutes em um
novo patamar da induacutestria da reciclagem Sobre esse assunto eacute importante citar a
inauguraccedilatildeo da primeira unidade capaz de recuperar integralmente uma embalagem
longa vida inaugurada em Piracicaba (SP) com apoio da Tetra Pak Klabin Alcoa e
TSL Ambiental buscando resolver um problema ambiental crescente e quase uma
ameaccedila ao avanccedilo das EC
Neste sentido a tecnologia de plasma inaugura a condiccedilatildeo de solucionar os
problemas levantados por Damas (2008) conforme citados anteriormente
Significa que essa iniciativa propiciaraacute
[] processar entre 32 mil a 40 mil toneladas de caixas longa-vida Para a Klabin aleacutem de aumentar em 12 mil toneladas o aproveitamento da celulose que jaacute ocorre em Piracicaba a TSL Ambiental - responsaacutevel pela operaccedilatildeo da usina - recuperaraacute entre 8 mil e 10 mil toneladas de plaacutestico e de alumiacutenio (TETRA PAK 2011a)
Esta nova tecnologia desenvolvida por essas empresas contribuiraacute com o
aumento da reciclagem das EC representada por 25 do total produzido pela
empresa Tetra Pak indicando a possibilidade de aumentar para 65
Para isso a elevaccedilatildeo da remuneraccedilatildeo dos catadores pela tonelada da embalagem cartonada seraacute um grande incentivo A expectativa eacute que o valor de R$ 250 a tonelada seja ampliado em 30 Segundo Miguel
31
Sampol diretor-geral da Klabin aleacutem das vantagens econocircmicas dadas pela tecnologia do plasma aplicada agrave induacutestria da reciclagem o projeto abre a possibilidade da montagem de unidades em outros pontos do Paiacutes Ele confirma o interesse da Klabin em participar de outros investimentos em aacutereas onde a reciclagem da celulose eacute importante Independentemente da possibilidade de replicar a experiecircncia de Piracicaba para outras regiotildees do Paiacutes a tecnologia do plasma desenvolvida no Brasil jaacute ganhou expressatildeo internacional A TSL Ambiental fechou uma parceria com uma induacutestria papeleira da Espanha para a construccedilatildeo de uma usina de reciclagem de embalagem longa-vida em Valecircncia Haacute negociaccedilotildees para a construccedilatildeo de dois outros projetos na Alemanha diz Fernando Von Zuben da Tetra Pak (TETRA PAK 2011)
As contribuiccedilotildees das empresas produtoras de EC do tipo longa vida satildeo
muitas e mantecircm a preocupaccedilatildeo com a sustentabilidade e preservaccedilatildeo do Meio
Ambiente Sobre esse assunto citam-se algumas iniciativas aleacutem da tecnologia de
plasma da Tetra Pak no mundo que trabalha com diferentes parceiros incluindo
empresas de reciclagem ONGs cooperativas escolas e entidades locais
Alguns exemplos do trabalho desta empresa feito em cooperaccedilatildeo com os
parceiros por meio de projetos de reciclagem seguem abaixo
a) Egito A taxa de coleta aumentou nos uacuteltimos cinco anos em que a Tetra
Pak trabalhou em cooperaccedilatildeo com ONGs faacutebricas de produccedilatildeo de papel e
comerciantes de papel no sentido de aumentar a reciclagem
b) Tailacircndia Mais de 21 milhotildees de embalagens recicladas A Tetra Pak foi
co-patrocinadora de uma campanha nacional de apoio agrave coleta e reciclagem num
popular programa de TV Foram recicladas mais de 21 milhotildees de embalagens que
se transformaram em blocos posteriormente doados a escolas juntamente com
outros materiais de apoio escolar
c) Reino Unido 85 da populaccedilatildeo tem agora acesso a infraestruturas de
reciclagem das embalagens cartonadas A Tetra Pak trabalha com entidades locais
com empresas de coleta e com ONGs para facilitar a separaccedilatildeo e coleta de
embalagens usadas fornece informaccedilatildeo aos consumidores e ajuda a encontrar
mercados para o material reciclado Consequentemente 85 das entidades locais
no Reino Unido garantem o acesso da populaccedilatildeo a sistemas de coleta e reciclagem
das embalagens de cartatildeo
d) China Em quatro anos isto eacute de 2004 a 2008 a reciclagem cresceu
Trabalham com empresas de reciclagem escolas ONGs empresas de coleta de
resiacuteduos e entidades oficiais no sentido de ajudar a estabelecer um sistema de
32
coleta e reciclagem adequado Em 2008 foram recicladas aproximadamente
28000 toneladas de embalagens usadas
e) Japatildeo Reciclagem gratuita por correio Em conjunto com um produtor de
leite de soja e uma empresa de transportes criou-se o Marusan - Serviccedilo de
Reciclagem da Tetra Pak Este eacute um sistema de coleta em que os consumidores
reciclam as suas embalagens usadas por correio sem custos As embalagens satildeo
depois expedidas para um fabricante de papel para serem transformadas numa
gama de produtos de papel reciclado (TETRA PAK 2011a)
Nessa direccedilatildeo tambeacutem estaacute a SIG Combibloc ativamente engajada na
criaccedilatildeo e na expansatildeo dos sistemas nacionais de coleta na capacitaccedilatildeo para uma
reciclagem adequada e no desenvolvimento de tecnologias avanccediladas de
reciclagem de embalagens cartonadas (SIG 2011b)
No site da empresa SIG Combibloc haacute a explicaccedilatildeo de que a mesma apoia
as instituiccedilotildees e as iniciativas governamentais que promovem a educaccedilatildeo ambiental
da populaccedilatildeo e as atividades de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos inclusive a
coleta seletiva de lixo e a reciclagem de embalagens trabalhando pela preservaccedilatildeo
do Meio Ambiente Entretanto natildeo foi encontrada nenhuma iniciativa com relaccedilatildeo
aos trabalhos e atividades desenvolvidas por essa empresa (SIG 2011b)
Para aleacutem das accedilotildees das empresas produtoras de EC e para dar cocircmputo
da reciclagem muitas accedilotildees micro ocorrem por iniciativa de outras instituiccedilotildees
organizaccedilotildees associaccedilotildees e ONGs entretanto entende-se que natildeo daratildeo conta de
suprir a necessidade em larga escala de reciclagem visto que o descarte ainda eacute
feito de modo inadequado
Neste sentido pontua-se a importacircncia da Legislaccedilatildeo em especial de uma
Legislaccedilatildeo Municipal para aumentar a quantidade de embalagens longa vida para
reciclagem com a proposta de atingir patamares como os da reciclagem de alumiacutenio
(latas) e de papel (caixas de papelatildeo)
No entanto conveacutem citar algumas iniciativas de reciclagem das embalagens
longa vida mesmo que em baixa escala de utilizaccedilatildeo
1) Escolas associaccedilotildees e entidades de bairro promovem palestras e utilizam
o material das EC para confecccedilatildeo de produtos como enfeites e objetos
2) De acordo com o CEMPRE (2011) o mercado de reciclagem de
embalagens cartonadas eacute muito grande pois envolve cooperativas de catadores
33
induacutestrias papeleiras de plaacutestico fabricantes de placas e telhas e de alta
tecnologia
3) Com a coleta seletiva e posterior reciclagem haacute a possibilidade de
fabricaccedilatildeo de produtos reciclados como os fabricados a partir de papel reciclado de
plaacutestico reciclado como vassouras placas e telhas recicladas fabricaccedilatildeo de moacuteveis
peccedilas de escritoacuterios entre outros a serem desenvolvidas (CEMPRE 2011)
Estas satildeo algumas possiacuteveis accedilotildees que ocorrem no Brasil e no mundo e
certamente devem ter outras que momentaneamente natildeo vecircm ao caso
Desse modo eacute possiacutevel observar que a reciclagem de EC cresceu com o
apoio das empresas produtoras e das mais diversas iniciativas destacando que as
atividades promovidas pelas organizaccedilotildees apresentam resultados promissores com
relaccedilatildeo ao descarte das EC o que confirma a pesquisa global realizada pela Tetra
Pak que indicou mudanccedilas positivas no comportamento das pessoas em que o
percentual de consumidores que descartam suas embalagens e resiacuteduos para a
reciclagem tambeacutem aumentou saltando de 70 em 2007 para 90 em 2011
(TETRA PAK 2011d)
241 Reciclagem no Brasil
De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) de
2010 a reciclagem de materiais catalisa interesses do poder puacuteblico empresas e
sociedade e eacute uma atividade que sintetiza vaacuterios princiacutepios do desenvolvimento
sustentaacutevel (IBGE 2010 p 333)
A reciclagem de materiais eacute uma oportunidade de negoacutecios aleacutem dos
benefiacutecios ambientais sendo uma atividade geradora de emprego e renda e
subsidia estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para o tema ambiental e a
promoccedilatildeo do uso eficiente dos recursos (IBGE 2010 p 333)
Dentre os materiais reciclados destaca-se o alumiacutenio com iacutendice de reciclagem acima de 90 Este eacute um valor muito elevado mesmo quando comparado aos valores internacionais Isto se deve ao alto valor de mercado da sucata de alumiacutenio associado ao elevado gasto de energia necessaacuterio para a produccedilatildeo de alumiacutenio metaacutelico Para o restante dos materiais agrave exceccedilatildeo das embalagens longa vida (cartonadas ou tetra pak) os iacutendices de reciclagem variam em torno de 45 - 55 todos com
34
tendecircncia crescente ou estaacutevel Para as embalagens tetra pak cuja reciclagem eacute mais recente os valores satildeo mais baixos (cerca de 25) embora tambeacutem crescentes Com o tempo os percentuais de reciclagem destas embalagens devem se aproximar daqueles dos outros materiais O aumento nos preccedilos das mateacuterias-primas e da energia associado a legislaccedilotildees municipal estadual e federal cada vez mais exigentes em termos ambientais devem fazer com que os iacutendices de reciclagem de todos os materiais mantenham a tendecircncia de crescimento no longo prazo (IBGE 2010 p 334)
Apresenta-se um graacutefico com a proporccedilatildeo de utilizaccedilatildeo de material reciclado
no Brasil por atividade industrial conforme a figura 6 O periacuteodo da pesquisa foi de
1993 a 2008 As variaacuteveis utilizadas satildeo as quantidades de mateacuterias-primas totais
(toneladasdia) e os valores de materiais reciclados consumidos (toneladasdia) O
indicador eacute a razatildeo expressa em porcentagem entre a quantidade de material
reciclado e a quantidade total de cada mateacuteria-prima consumida pelas induacutestrias
(OLIVEIRA 2011)
Os dados utilizados foram disponibilizados pelas seguintes entidades
Associaccedilatildeo Brasileira do Alumiacutenio (ABAL) Associaccedilatildeo Brasileira de Papel e
Celulose (BRACELPA) Associaccedilatildeo Teacutecnica Brasileira de Induacutestrias Automaacuteticas de
Vidro (ABIVIDRO) Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria do Pet (ABIPET) Associaccedilatildeo
Brasileira de Embalagem de Accedilo (ABEACcedilO) e Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de
Leite Longa Vida (ABLV)
No graacutefico da figura 6 eacute possiacutevel observar que com relaccedilatildeo agraves embalagens
longa vida houve um crescimento de 1999 a 2008 atingindo um patamar de 266
na produccedilatildeo total No entanto comparando-se com os dados relativos agrave reciclagem
de outros materiais como latas de alumiacutenio (915) embalagens PET (548)
vidro (47) latas de accedilo (465) e papel (437) nota-se que a reciclagem de
embalagem longa vida eacute a menor Isto eacute pouco se recicla EC comparada a outros
materiais
35
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial FONTE IDSIBGE (2010)
Oliveira (2011 p 27) faz uma ressalva quanto agrave anaacutelise do graacutefico
explicando que esses dados precisam ser analisados com cuidado pois os valores
representam a proporccedilatildeo de reciclagem nas induacutestrias que pertencem agraves
associaccedilotildees citadas anteriormente
Em geral nos paiacuteses desenvolvidos a coleta seletiva acontece por meio da
instalaccedilatildeo de containers (lixeiras) localizados nas calccediladas ou em locais (aacutereas)
especiacuteficos onde satildeo feitos o acondicionamento e triagem inicial dos materiais
conforme cita Oliveira (2011 p 27 apud BAUTISTA PEREIRA 2006
TROSCHINETZ MIHELCIC 2009)
O Instituto Estimar (2011) divulgou um graacutefico sobre a reciclagem no Brasil
com dados de 2009 e indica
Em 2009 a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de latas de alumiacutenio atingiu quase a totalidade da produccedilatildeo ndash 98 Tambeacutem foi expressiva a proporccedilatildeo de reciclagem de embalagens PET (55) latas de accedilo (49) vidro (47) papel (46) Esse processo foi menos significativo na induacutestria de embalagens Longa Vida (22) (grifo meu)
Oliveira (2011 p 27) identifica que a coleta porta-a-porta os PEVs e a
coleta por catadores organizados ou autocircnomos no Brasil satildeo as estrateacutegias mais
utilizadas na coleta seletiva E disponibiliza dados sobre a coleta seletiva nos
Municiacutepios brasileiros indicando que 49 trabalham com o modelo porta-a-porta
16 disponibilizam os PEVs e a parceria existente com associaccedilotildeescooperativas
de catadores de materiais reciclaacuteveis ocorre em 43 dos programas municipais
36
Dentre diversas iniciativas para reciclagem no Brasil haacute a Central da
Reciclagem que informa os locais onde descartar 37 tipos de resiacuteduos soacutelidos
Dentre eles estatildeo as embalagens longa vida
Com o uso da tecnologia a Central de Reciclagem disponibiliza na internet
uma paacutegina (httpwwwmadeinforestcomreciclagem) em que se pode pesquisar
dentre os diferentes tipos de resiacuteduos soacutelidos um local de descarte mais proacuteximo da
residecircncia do muniacutecipe
Para o descarte as embalagens longa vida satildeo consideradas como lixo
domeacutestico ou seja dentro da classificaccedilatildeo de resiacuteduos pertencem agrave classe 2 como
Resiacuteduos Natildeo-inertes5
Nesse sentido eacute responsabilidade do Municiacutepio dar destino adequado ao
mesmo isto eacute ao lixo domeacutestico que inclui as EC Essa situaccedilatildeo precisa ser
solucionada pela quantidade de lixo produzida pela forma de dispensar acionando
a importacircncia da reciclagem por parte das pessoas Entretanto eacute preciso que a
Prefeitura que faz a coleta de lixo residencial estimule programas de coleta seletiva
e de reciclagem inclusive por forccedila de Lei conforme citado na PNRS
No acircmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos cabe ao titular dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana () adotar procedimentos para reaproveitar os resiacuteduos soacutelidos reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis () estabelecer sistema de coleta seletiva () dar disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada aos rejeitos () (Cap III Seccedilatildeo II art 33) (BRASIL 2010)
Apesar do legislado no Brasil os dados estatiacutesticos sobre a reciclagem
conforme Ambiente Brasil (2011) satildeo identificados como
Capitais em que haacute catadores nos lixotildees 374 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6818 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Nas ruas Capitais em que haacute catadores nas ruas 6667 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6364 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Lixotildees Capitais com lixotildees 2593 Cidades com mais de 50 mil habitantes (excluiacutedas as capitais) 7273 Cidades com menos de 50 mil habitantes 6667 (AMBIENTE BRASIL 2011a)
5 Satildeo os resiacuteduos que natildeo apresentam periculosidade poreacutem natildeo satildeo inertes podem ter
propriedades tais como combustibilidade biodegradabilidade ou solubilidade em aacutegua Satildeo basicamente os resiacuteduos com as caracteriacutesticas do lixo domeacutestico (AMBIENTE BRASIL 2011c)
37
Os indicativos satildeo dados apresentados a partir da Pesquisa Aacutegua e
VidaUnicef sem data de coleta Eles servem para demonstrar a necessidade de
implantaccedilatildeo para acatar o que estaacute citado na Lei 123052010 (PNRS) referente agraves
responsabilidades das Prefeituras
Conveniente citar o cenaacuterio da Coleta Seletiva no Brasil com dados que a
CEMPRE (2008) apresenta sobre as questotildees municipais indicando que os maiores
Municiacutepios adotam tal praacutetica visto que representam maior parte da populaccedilatildeo
Desse modo
bull 7 dos Municiacutepios tecircm programas de coleta seletiva
bull 405 Municiacutepios com 26 milhotildees de habitantes praticam a coleta seletiva
sendo 2 no Norte do paiacutes 4 no Centro Oeste 11 no Nordeste 35 no Sul e
48 no Sudeste
bull O custo meacutedio da coleta seletiva eacute cinco vezes maior que o da coleta
convencional numa proporccedilatildeo de R$ 376 x R$ 73
Aleacutem disso as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos
Municiacutepios satildeo informalidade do processo - natildeo haacute institucionalizaccedilatildeo carecircncia de
soluccedilotildees de engenharia com visatildeo social e alto custo do processo na fase de coleta
(AMBIENTE BRASIL 2011b)
242 Reciclagem na Alemanha
Na Europa parte do lixo estaacute sendo exportado para a Alemanha que o
utiliza para a geraccedilatildeo de energia ao alto custo de 250 Euros por tonelada No total
o paiacutes prevecirc a importaccedilatildeo de 160 mil toneladas de lixo domeacutestico da regiatildeo de
Campacircnia para serem queimadas nos seus incineradores
Os altos preccedilos pagos pela energia gerada na Alemanha viabilizam
financeiramente as usinas de incineraccedilatildeo de lixo Isso porque a matriz de energia
eleacutetrica alematilde eacute composta basicamente de usinas termeleacutetricas de fontes natildeo-
renovaacuteveis carvatildeo mineral (50) uracircnio enriquecido (26) e gaacutes natural (11) Da
geraccedilatildeo anual de 650 TWh 1 da eletricidade vem da queima de resiacuteduos
De acordo com o Ministeacuterio do Meio Ambiente alematildeo a capacidade
instalada das plantas de incineraccedilatildeo (18 milhotildees de toneladas por ano) eacute maior do
38
que o lixo disponiacutevel para combustatildeo (14 milhotildees tano) A previsatildeo eacute de instalaccedilatildeo
de mais cem unidades em todo o paiacutes
O MMA informa ainda que no ano passado foram importadas seis milhotildees
de toneladas de lixo principalmente de paiacuteses vizinhos O lixo eacute mateacuteria-prima
disputadiacutessima no mercado alematildeo de reciclagem
Utilizam-se como exemplo os resiacuteduos plaacutesticos que em 2005 72 deles
foram reciclados 10 foram depositados nos aterros sanitaacuterios e 8 estocados Do
total encaminhado para reciclagem 37 foram queimados em incineradores para
gerar energia (reciclagem energeacutetica) outros 37 foram derretidos e transformados
em novos produtos (reciclagem mecacircnica) e 8 transformados em gases produtos
quiacutemicos ou resinas virgens que servem de mateacuteria-prima para refinarias e
petroquiacutemicas (reciclagem quiacutemica)
A previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que 100 do lixo seja encaminhado
para reciclagem e que permaneccedila apenas o miacutenimo possiacutevel de aterros sanitaacuterios
na Alemanha
A forte economia os elevados custos de geraccedilatildeo de energia e outros fatores
contribuiacuteram para o paiacutes se tornar um exemplo mundial na gestatildeo dos resiacuteduos Mas
vale ressaltar o trabalho intenso de revisatildeo das Normas e a fiscalizaccedilatildeo rigorosa do
cumprimento da Legislaccedilatildeo ao longo dos uacuteltimos anos para que o lixo agora seja
tratado como commodity pelo paiacutes
25 TECNOLOGIA PLASMA
A tecnologia que permite a separaccedilatildeo do alumiacutenio e do plaacutestico na
reciclagem de embalagens cartonadas longa vida foi 100 desenvolvida no Brasil e
eacute conhecida como tecnologia plasma desenvolvida apoacutes seis anos de estudos por
meio de uma parceria entre a Tetra Pak do Brasil a Universidade de Campinas
(Unicamp) e o Instituto de Pesquisas Tecnoloacutegicas de Satildeo Paulo (IPT)
Um dos grandes diferenciais da tecnologia a plasma eacute a separaccedilatildeo efetiva
do alumiacutenio e do plaacutestico das embalagens cartonadas Nos processos tradicionais
de reciclagem do material o papel eacute segregado mas o plaacutestico e o alumiacutenio se
mantecircm juntos e satildeo reaproveitados na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
39
escovas placas e telhas O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
Os dois materiais apoacutes a retirada da celulose eram parcialmente aproveitados como mateacuteria-prima para a fabricaccedilatildeo de produtos de baixo valor A tecnologia de plasma permitiraacute a separaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio (PA) A partir disso seratildeo vendidos agrave induacutestria de transformaccedilatildeo como insumos Segundo estimativas do grupo de empresas que participaram do investimento de R$ 12 milhotildees a capacidade anual chegaraacute agrave produccedilatildeo de pelo menos 64 mil toneladas de parafina e 16 mil toneladas de alumiacutenio Considerados os preccedilos de mercado a venda destes insumos poderaacute gerar uma receita anual proacutexima a US$ 78 milhotildees A Alcoa como uma das financiadoras do projeto absorveraacute toda a produccedilatildeo de alumiacutenio A parafina seraacute vendida agrave induacutestria petroquiacutemica para se tornar insumo em processos industriais (TETRA PAK 2011a)
O alumiacutenio recuperado possui 99 de pureza e volta agrave faacutebrica em lingotes
para produccedilatildeo de chapas O resiacuteduo plaacutestico transforma-se em parafina que seraacute
vendido como insumo agrave induacutestria petroquiacutemica - fechando o ciclo
Ineacutedito no mundo o sistema utiliza energia eleacutetrica para produzir um jato de
plasma que aquece a mistura de alumiacutenio e plaacutestico a 15000 degC O processo
possibilita um aumento de ateacute 30 no valor de mercado das embalagens devido agrave
pureza dos materiais recuperados
A Alcoa e a Klabin compraratildeo o alumiacutenio e o papel recuperados
respectivamente A eficiecircncia energeacutetica eacute outro ponto de destaque do sistema na
avaliaccedilatildeo em torno de 90 da energia utilizada eacute aproveitada no processo Para
efeito de comparaccedilatildeo tecnologias de reciclagem a gaacutes natural ou oacuteleo combustiacutevel
garantem uma eficiecircncia da ordem de 25
A Alemanha eacute o maior consumidor de embalagens cartonadas da Europa e
tambeacutem o paiacutes em que a reciclagem eacute mais bem estruturada Jaacute possui um parque
industrial de reciclagem possibilitando a Tetra Pak entrar em paiacuteses como Itaacutelia
Franccedila e Holanda A transferecircncia de tecnologia para a Espanha seraacute instalada na
regiatildeo de Valencia e teraacute capacidade para processar de 10 mil a 12 mil
toneladasano de embalagens cartonadas
De acordo com Mauriacutecio Born gerente de meio ambiente da Alcoa mais que
reaproveitar uma mateacuteria-prima o projeto transforma a reciclagem em negoacutecio base
para o avanccedilo dessa induacutestria no Paiacutes Segundo Fernando Von Zuben um dos
principais articuladores do empreendimento os ganhos econocircmicos que seratildeo
derivados da reciclagem total da embalagem ajudaratildeo a financiar a cadeia de
40
catadores Para a Tetra Pak eacute o que mais interessa conforme citado no site da
empresa (2011a)
3 LOGIacuteSTICA REVERSA
Este tema seraacute abordado explicando-se a definiccedilatildeo de logiacutestica dos
pressupostos e dinacircmica da logiacutestica reversa assim como da geraccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poacutes-consumo Concernente a isso comenta-se sobre o compromisso da
Tetra Pak com o Meio Ambiente da logiacutestica reversa na Alemanha
31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO
A logiacutestica natildeo se trata de uma ciecircncia recente sendo praticada haacute muito
tempo no contexto empresarial poreacutem natildeo era considerada como um fator
relevante no processo produtivo Eacute possiacutevel afirmar que eacute algo que vai contra o
senso comum pois se trata de uma atividade econocircmica antiga utilizada
gerencialmente em atividades contemporacircneas
Genericamente pode-se afirmar que a logiacutestica tem como funccedilatildeo para a
empresa comprar armazenar e distribuir os produtos serviccedilos ou informaccedilotildees por
toda a cadeia produtiva visando reduzir custos e dentro do prazo necessaacuterio
Satildeo vaacuterias as definiccedilotildees de logiacutestica
A Logiacutestica estuda como a administraccedilatildeo pode prover melhor niacutevel de rentabilidade nos serviccedilos de distribuiccedilatildeo aos clientes e aos consumidores atraveacutes de planejamento organizaccedilatildeo e controle efetivos para as atividades de movimentaccedilatildeo e armazenagem que visem facilitar o fluxo de produtos (BALLOU 1993 p 15)
Conforme se pode perceber desta definiccedilatildeo a logiacutestica refere-se a um
instrumento de planejamento da administraccedilatildeo que busca racionalizar o processo
produtivo das empresas da produccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo de produtos
Eacute a parte de um processo da cadeia de suprimentos que planeja
41
implementa e controla o eficiente efetivo fluxo e estocagem de bens serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas do ponto de origem ao ponto de consumo visando atender aos requisitos dos consumidores (FILHO 2001 p 3)
Bowersox (1986 p 26) conceitua logiacutestica como ldquo[] um esforccedilo integrado
como o objetivo de ajudar a criar valor para o cliente ao menor custo total possiacutevelrdquo
Nesta definiccedilatildeo estaacute inequiacutevoco que ela tende-se ao cliente ou seja no sentido de
satisfazer de forma raacutepida a sua necessidade
Eacute o processo de gerenciar estrategicamente a aquisiccedilatildeo a movimentaccedilatildeo e a armazenagem de materiais peccedilas e produtos acabados (e os fluxos de informaccedilatildeo correlatas) atraveacutes das organizaccedilotildees e dos seus canais de marketing de modo a poder maximizar as lucratividades presentes e futuras por meio do atendimento dos pedidos a baixo custo (CHRISTOPHER 1997 p 02)
Infere-se desta definiccedilatildeo que a logiacutestica refere-se a uma racionalizaccedilatildeo de
toda cadeia produtiva das empresas cujo objetivo eacute o de otimizar a chegada do
produto ao mercado Na mesma linha de raciociacutenio a Council of Supply Chain
Management Profissionais (1995 apud CAMPOS BRASIL 2008 p 26) define o
termo
Processo de planejamento implantaccedilatildeo e controle eficiente e eficaz do fluxo e da armazenagem de mercadorias serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas desde o ponto de origem ateacute o ponto de consumo com o objetivo de atender agraves necessidades do cliente
Para Dornier et al (2000 p 39) a logiacutestica eacute ldquoa gestatildeo de fluxos entre
funccedilotildees de negoacuteciosrdquo ou seja eacute uma ferramenta de administraccedilatildeo para tornar
eficiente a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos da origem ao mercado consumidor
O Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais (IMAM) (apud
CAMPOS BRASIL 2008 p 27) a considera como
Um processo que integra coordena e controla a movimentaccedilatildeo de materiais o inventaacuterio de produtos acabados e as informaccedilotildees relacionadas (dos fornecedores) atraveacutes de uma empresa para satisfazer agraves necessidades dos clientes
Nesta abordagem percebe-se que a logiacutestica tem como finalidade estruturar
a empresa de forma a integrar suas partes para tornar proficiente o processo
produtivo satisfazendo as necessidades dos clientes
Independente das definiccedilotildees eacute possiacutevel compreender que a logiacutestica trata-
se de uma ferramenta que ao ser adotada pelas empresas pode maximizar a
42
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mercadorias facilitando com isso a satisfaccedilatildeo das
necessidades dos consumidores uma vez que privilegia o planejamento de
produccedilatildeo e de materiais a administraccedilatildeo de estoque e seu controle a distribuiccedilatildeo
movimentaccedilatildeo e transporte de produtos
Neste contexto ao adotarem a estrutura logiacutestica as empresas otimizam
seus processos produtivos e administram custos de forma competente pois a
empresa passa a avaliar a sua capacidade de fornecer ao cliente um produto de
forma competitiva com qualidade e com menor custo possiacutevel
Pode-se perceber que nessas dinacircmicas mencionadas a utilizaccedilatildeo da
logiacutestica como forma de racionalizaccedilatildeo administrativa aprimoramento do custo e
eficiecircncia na distribuiccedilatildeo justifica-se no sentido da busca constante das empresas
pelo lucro e por consequecircncia facilitar o consumo pelo mercado
A partir dos conceitos expostos acerca da logiacutestica compreende-se que se
trata de uma atividade determinante para que o fluxo de materiais da empresa seja
eficiente consequentemente funcionando como um diferencial no segmento em que
a empresa atua servindo inclusive como uma estrateacutegia competitiva
A logiacutestica tambeacutem pode atuar no sentido oposto ao que foi demonstrado e
tal condiccedilatildeo se denomina de logiacutestica reversa
32 PROCESSO DA LOGIacuteSTICA REVERSA
Conforme foi mencionado na seccedilatildeo anterior a logiacutestica se trata de um
processo dinacircmico para a empresa jaacute que aprimora a circulaccedilatildeo de materiais
contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com a entrega da produccedilatildeo a
um estabelecimento ou ao consumidor final Haacute nesse ciclo uma accedilatildeo oposta agrave
realizada para que um determinado produto chegue ao consumidor eacute a logiacutestica
reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem retornar agrave empresa de
origem
Ballou (1995 p 75) menciona alguns elementos contidos no processo de
poacutes-transaccedilatildeo a saber instalaccedilatildeo garantias reparos peccedilas de reposiccedilatildeo
rastreamento do produto queixas e reclamaccedilotildees dos clientes embalagem e
reposiccedilatildeo temporaacuteria do produto durante reparos
43
De acordo com o autor esses elementos refletem uma variedade de
serviccedilos fundamentais para oferecer suporte ao produto depois que sai da empresa
ou induacutestria Essa condiccedilatildeo se justifica no sentido de proteger consumidores de
produtos com defeitos atender reclamaccedilotildees devoluccedilotildees de produtos solicitaccedilotildees
de atendimento e providenciar o retorno das embalagens Todas essas accedilotildees
acontecem posteriormente agrave venda de um produto no entanto devem ser
planejadas ainda na fase da logiacutestica ou seja no momento da transaccedilatildeo
mercadoloacutegica
Conforme Leite (2003) os pressupostos da logiacutestica reversa tecircm sua origem
em meados dos anos 70 na Europa chegando ao Brasil em fins da deacutecada de 90
cujo foco principal estava relacionado com o retorno de determinados bens a fim de
serem processados em forma de reciclagem de materiais
Barbieri (2002 p 73) faz a seguinte colocaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave logiacutestica
reversa
A logiacutestica reversa eacute o sub setor da logiacutestica que trata dos aspectos de retornos de produtos embalagens ou materiais ao seu centro produtivo Natildeo obstante ser um tema cuja preocupaccedilatildeo ascendeu-se recentemente esse processo jaacute se dinamizava haacute algum tempo principalmente nas induacutestrias de bebidas com a reutilizaccedilatildeo de seus vasilhames isto eacute o produto chegava ao consumidor e retornava ao seu centro produtivo para que sua embalagem fosse reutilizada e voltasse ao consumidor final
Com a ascensatildeo da preocupaccedilatildeo ambiental da veiculaccedilatildeo dos princiacutepios do
desenvolvimento sustentaacutevel da draacutestica reduccedilatildeo do ciclo de vida da maior parte
dos produtos de consumo imediato e de Legislaccedilotildees pertinentes agrave logiacutestica reversa
de alguns produtos como por exemplo as embalagens de agrotoacutexicos as
empresas recrudesceram os objetivos da logiacutestica reversa integrando como objetivo
preciacutepuo a preocupaccedilatildeo com o Meio Ambiente e a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel objetivando com isso manter a sua imagem de responsabilidade
empresarial
Rego (2005 p 10) observa que a utilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute uma
importante ferramenta de aumento de competitividade e de consolidaccedilatildeo de imagem
corporativa quando inserida na estrateacutegia empresarial []
A logiacutestica reversa passou a ter como objetivo aprimorar as accedilotildees da
empresa de modo a propiciar retorno por intermeacutedio de uma melhoria no serviccedilo
ofertado ao cliente e por outro lado dotar a empresa de condiccedilotildees competitivas no
mercado por intermeacutedio da reduccedilatildeo de custo
44
Para melhor compreender essa circunstacircncia Leite (2003 p 16) faz a
seguinte definiccedilatildeo de logiacutestica reversa
Logiacutestica reversa como a aacuterea da logiacutestica empresarial que planeja opera e controla o fluxo e as informaccedilotildees logiacutesticas correspondentes de retorno dos bens de poacutes-venda e de poacutes-consumo ao ciclo de negoacutecios ou ao ciclo produtivo por meio dos canais de distribuiccedilatildeo reversos agregando-lhes valor de diversas naturezas econocircmico ecoloacutegico legal logiacutestico de imagem corporativa entre outros
Para Stock (1998 p 20) logiacutestica reversa refere-se ao papel da logiacutestica no
retorno de produtos reduccedilatildeo na fonte reciclagem substituiccedilatildeo de materiais reuso
de materiais disposiccedilatildeo de resiacuteduos de reforma reparaccedilatildeo e remanufatura
Rogers e Tibben-Lembke (1998 p 2) defendem que a logiacutestica reversa eacute
[] o processo de planejamento implementaccedilatildeo e controle da eficiecircncia do custo efetivo do fluxo de mateacuterias-primas estoques de processo produtos acabados e as respectivas informaccedilotildees desde o ponto de consumo ateacute o ponto de origem com o propoacutesito de recapturar valor ou adequar o seu destino
Conforme se constata o conceito de logiacutestica reversa eacute muito mais amplo
devido agraves funccedilotildees e objetivos inerentes a elas de modo que alguns conceitos como
accedilotildees voltadas para o processo de reciclagem resultando em custos para a
empresa podem ser abandonados
De acordo com Leite (2003) e Lacerda (2002) a logiacutestica reversa tem
funccedilotildees muito mais complexas e envolve a geraccedilatildeo de um meio ou canal reverso
objetivando a empresa suprir-se de mateacuteria prima secundaacuteria resultante de sua
proacutepria produccedilatildeo e eacute nessa dinacircmica que se insere o termo sustentabilidade
Os propoacutesitos da sustentabilidade implicam reconstruccedilatildeo do mundo a partir
dos diversos projetos de civilizaccedilatildeo que foram construiacutedos e sedimentados na
histoacuteria assevera Leff (2001 p 405)
Destarte a dinacircmica da logiacutestica reversa elimina a possibilidade de geraccedilatildeo
de custos que eacute atribuiacuteda agrave reciclagem A questatildeo da geraccedilatildeo de custos deixa de
ser evidente quando se planeja de forma racional a criaccedilatildeo de um canal para que os
produtos faccedilam o caminho de volta para o ciclo produtivo
Segundo Leite (2003) a logiacutestica reversa possibilita que o contexto de
geraccedilatildeo de custo se transforme em uma fonte de lucratividade para a empresa ou
induacutestria
45
Esse contexto mencionado por Leite (2003) paira em dois sentidos um
equivale agrave reutilizaccedilatildeo dos produtos para a concepccedilatildeo de novas mateacuterias-primas
secundaacuterias o outro sentido equivale ao comprometimento com o consumidor
Conforme menciona Kotler (2003) e Ching (2001) atualmente o consumidor
estaacute muito exigente de modo que a empresa deve estar inclinada a levar em
deferecircncia o seu comportamento e uma das realidades observadas por ele
contemporaneamente aleacutem da qualidade garantia preccedilo entre outros eacute o
comprometimento da empresa com o Meio Ambiente de modo que a preocupaccedilatildeo
com o descarte das embalagens dos produtos passa a ser um meio de elaboraccedilatildeo
de estrateacutegia competitiva junto agrave concorrecircncia consequentemente o aprimoramento
da empresa no segmento
Sobre a questatildeo da inovaccedilatildeo menciona Rego (2005 p 11)
As empresas buscam diferentes maneiras de obter o posicionamento ideal no mercado que lhes permitam estar agrave frente dos seus concorrentes buscando a satisfaccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo dos seus clientes Uma estrateacutegia viaacutevel para sustentar uma vantagem competitiva eacute conseguida por meio da busca por inovaccedilatildeo contiacutenua e renovaccedilatildeo
Destarte por intermeacutedio da logiacutestica reversa a empresa garante a
vantagem ensejando que os custos mencionados anteriormente como inerente agrave
logiacutestica reversa resultem em possiacuteveis lucros devido agrave melhora no serviccedilo para o
consumidor igualmente na relaccedilatildeo com ele permitindo uma relaccedilatildeo de fidelidade
Lacerda (apud PEREIRA et al 2008 p 5) observa que
[] os processos de logiacutestica reversa tecircm trazido consideraacuteveis retornos para as empresas O reaproveitamento de materiais e a economia com embalagens retornaacuteveis tecircm trazido ganhos que estimulam cada vez mais novas iniciativas e esforccedilos em desenvolvimento e melhoria nos processos de logiacutestica reversa
Dessa forma pode-se compreender que a logiacutestica reversa associa-se agraves
questotildees ambientais ou seja estaacute relacionada agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta
de resiacuteduos poacutes-consumo como tambeacutem eacute um diferencial no trato com os clientes e
com a proacutepria empresa
A Legislaccedilatildeo exigiu compulsoriamente que determinados produtos
integrassem a cadeia da Logiacutestica Reversa preterindo outros dos quais natildeo satildeo
prejudiciais agrave sociedade No entanto observa-se a desconsideraccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente ou seja atribuiacuteram importacircncia a um contexto em detrimento do outro a
46
impressatildeo eacute que o legislador natildeo levou em conta que o Meio Ambiente eacute crucial
para a sociedade como um todo
Eacute observaacutevel essa condiccedilatildeo na proacutepria Lei 123052010 que instituiu a
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos na qual no caput do artigo 33 e nos incisos
que o seguem em nenhum momento menciona a necessidade de logiacutestica reversa a
resiacuteduos que natildeo sejam deleteacuterios aos seres vivos de forma direta
Artigo 33 Satildeo obrigados a estruturar e implementar sistemas de logiacutestica reversa mediante retorno dos produtos apoacutes o uso pelo consumidor de forma independente do serviccedilo puacuteblico de limpeza urbana e de manejo dos resiacuteduos soacutelidos os fabricantes importadores distribuidores e comerciantes de I - agrotoacutexicos seus resiacuteduos e embalagens assim como outros produtos cuja embalagem apoacutes o uso constitua resiacuteduo perigoso observadas as regras de gerenciamento de resiacuteduos perigosos previstas em lei ou regulamento em normas estabelecidas pelos oacutergatildeos do SISNAMA do SNVS e do SUASA ou em normas teacutecnicas II - pilhas e baterias III - pneus IV - oacuteleos lubrificantes seus resiacuteduos e embalagens V - lacircmpadas fluorescentes de vapor de soacutedio e mercuacuterio e de luz mista VI - produtos eletroeletrocircnicos e seus componentes
Observa-se que os produtos elencados consideram situaccedilotildees insalubres ao
Meio Ambiente e aos seres vivos de modo que estaacute evidente que em princiacutepio
outros resiacuteduos soacutelidos natildeo necessitam de preocupaccedilotildees legais indo de encontro
ao proacuteprio objetivo desse diploma que menciona em seu artigo 7ordm inciso I ldquo[] Satildeo
objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e
da qualidade ambiental []rdquo ao se selecionar determinados resiacuteduos soacutelidos e
deixar de lado outros em sua maioria natildeo se pode falar em sua totalidade em
ldquoqualidade ambientalrdquo mesmo que esse diploma tenha em seu discurso conforme
se observa no artigo 6ordm inciso VI
[] Art 6
o Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
[] VI ndash a cooperaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico o setor empresarial e demais segmentos da sociedade
A condiccedilatildeo de cooperaccedilatildeo mencionada na Legislaccedilatildeo faz com que
comumente os fabricantes de produtos de consumo raacutepido natildeo se achem
responsaacuteveis pelas embalagens apoacutes os produtos serem consumidos Eacute
insofismaacutevel que todos esses produtos tradicionalmente os alimentiacutecios gerem
resiacuteduos soacutelidos representados pelas embalagens
47
Eacute relevante mencionar que a accedilatildeo de se viabilizar um ciclo reverso desses
resiacuteduos requer um comprometimento de todos os envolvidos na cadeia de
suprimento Conforme menciona Leite (2003) essa logiacutestica deve integrar a
induacutestria o atacadista ou distribuidor e o varejo ou todos que estiverem interligados
entre a induacutestria e o consumidor
Leite (2003 p 25) faz observaccedilotildees em relaccedilatildeo a tal contexto
As empresas possuem uma visatildeo sistecircmica interna e externalizam essa estrateacutegia para sua rede de operaccedilotildees formando redes de organizaccedilotildees constituiacutedas pelos diversos elos anteriores e posteriores a elas na cadeia industrial com o intuito de otimizar as operaccedilotildees e os fluxos logiacutesticos desse novo sistema as chamadas cadeias de suprimento Apresentam um ambiente empresarial de alta flexibilidade qualidade total e elevado niacutevel de relacionamento com seus clientes e fornecedores por meio de alianccedilas e parcerias estrateacutegicas de vaacuterias naturezas que permitem interaccedilotildees compartilhamento de informaccedilotildees e acreacutescimo de valor nos serviccedilos prestados melhorando a operaccedilatildeo dos clientes e mantendo-os por mais tempo
Destarte diante da colocaccedilatildeo de Leite (2003) estaacute inequiacutevoca que a cadeia
de suprimentos que liga a induacutestria ao consumidor eacute dinacircmica no sentido de atender
a demanda imediata deste Portanto no sentido inverso essa dinacircmica deve
prevalecer pois mesmo que indiretamente vai atender uma demanda soacutecio-
ambiental assistindo agrave empresa um planejamento eficiente
Compreende-se que esse planejamento implica os mesmos elementos e
fatores da logiacutestica tradicional embora no sentido reverso Destaca-se a relevacircncia
da armazenagem transporte estoque sistema de informaccedilatildeo e principalmente
destinaccedilatildeo dos resiacuteduos
A figura 7 a seguir ilustra a dinacircmica da logiacutestica reversa
48
FIGURA 7 - Fluxo logiacutestica reversa FONTE PEREIRA et al(2008)
49
Conforme se observa o que resulta do consumo os denominados bens poacutes-
consumo ou vatildeo para a reciclagem ou vatildeo para disposiccedilatildeo final
A logiacutestica reversa tem a funccedilatildeo de que esses bens passem a ter uma nova
utilidade evitando com isso a primeira fase constante na ilustraccedilatildeo que eacute a extraccedilatildeo
da mateacuteria-prima em seu estado primaacuterio Portanto uma funccedilatildeo eminentemente
ambiental e sustentaacutevel
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente
Conforme se pode compreender os bens poacutes-consumo satildeo aqueles que
perderam sua vida uacutetil portanto satildeo bens inserviacuteveis que seratildeo descartados mas
que necessitam de uma destinaccedilatildeo reciclagem ou ser disposto em aterros este
uacuteltimo causando um substancial impacto ambiental Subtende-se entatildeo que um
bem poacutes-consumo tem duas destinaccedilotildees bem definidas
De acordo com Pereira et al (2008) e Leite (2003) e conforme jaacute relatado a
logiacutestica reversa eacute um sistema que contribui de forma eficiente para que esses bens
sejam desviados dos aterros sanitaacuterios principalmente as embalagens de todas as
espeacutecies pois satildeo resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis
Ao se aplicar a logiacutestica reversa nos bens poacutes-consumo aufere-se objetivos
de grande relevacircncia tais como aumento de vida uacutetil dos aterros reduccedilatildeo da
poluiccedilatildeo do Meio Ambiente benefiacutecios sociais na geraccedilatildeo de emprego e de renda
entre outros
Segundo Nascimento et al (2008) o que se observa tradicionalmente na
sociedade eacute a atribuiccedilatildeo de solucionar o problema da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
ao Estado Nos uacuteltimos anos observa-se que haacute tambeacutem a responsabilizaccedilatildeo da
induacutestria pela geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de bens poacutes-consumo
Contudo muitas das instituiccedilotildees presentes na cadeia de suprimentos
principalmente os consumidores eximem-se de responsabilidade em relaccedilatildeo a tal
contexto sendo fundamental a criaccedilatildeo de diplomas legais especiacuteficos no sentido de
solucionar a questatildeo da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse sentido Oliveira et al (2008) destaca as novas regulamentaccedilotildees
ambientais principalmente as direcionadas aos resiacuteduos soacutelidos Dentre as
50
regulamentaccedilotildees destaca-se a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
respondendo agrave necessidade de uma definiccedilatildeo notoacuteria das diretrizes direcionadas ao
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Foi nesse contexto que a Secretaria de Qualidade Ambiental nos
Assentamentos Humanos (SQA) a partir de 2005 criou diversos diplomas legais no
sentido de prevenccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos mais especificamente
direcionados agraves accedilotildees de reciclar reduzir e reutilizar
Essa realidade reflete um sinal de que a questatildeo em torno do tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos necessita de uma abordagem mais formal e apoiada em
instrumentos legais
Embora as empresas e as induacutestrias paulatinamente estejam assumindo
sua responsabilidade quanto agrave produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos importante se faz que
essa condiccedilatildeo se torne uma accedilatildeo compulsoacuteria apoiada em Lei Nesse sentido
menciona Oliveira et al (2008 p 6)
Existe uma clara tendecircncia de que a legislaccedilatildeo ambiental caminhe no sentido de tornar as empresas cada vez mais responsaacuteveis por todo ciclo de vida dos produtos Isto significa ser responsaacutevel pelo destino apoacutes a entrega dos produtos aos clientes e pelo impacto que produzem no meio ambiente
Trazendo essa colocaccedilatildeo ao que se alude agraves embalagens cartonadas e
levando em conta a dimensatildeo de produccedilatildeo delas bem como o baixo iacutendice de
reciclagem compreende-se que elas tecircm provocado um grande impacto ambiental
nas uacuteltimas deacutecadas justamente por suas caracteriacutesticas isto eacute pela dificuldade de
separar e reciclar os elementos que compotildeem o produto
33 COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA PRODUTORA DE EMBALAGENS
CARTONADAS
A empresa multinacional Tetra Pak com sede localizada na Suiacuteccedila
desenvolve uma poliacutetica comprometida com o Meio Ambiente no que se refere agrave
produccedilatildeo e retorno das embalagens cartonadas A empresa vem desenvolvendo
desde os anos de 1980 accedilotildees no sentido de reduzir o impacto ambiental com suas
atividades dentre elas a produccedilatildeo de embalagens cartonadas Periodicamente a
51
empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens
cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias-primas ateacute o descarte final e a
reciclagem Ou seja a empresa preocupa-se com o ciclo de vida das embalagens
que vai desde a produccedilatildeo ateacute o retorno ao proacuteprio processo produtivo (TETRA PAK
2009)
No processo de produccedilatildeo a empresa jaacute busca a consciecircncia ambiental
justamente pelo fato de que ela procura diminuir a utilizaccedilatildeo de recursos renovaacuteveis
sendo esse um dos principais compromissos da Tetra Pak com o Meio Ambiente e
consequentemente com as geraccedilotildees futuras
Segundo informaccedilotildees da proacutepria empresa desde os anos de 1980 todo o
papel utilizado para a fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas originou-se de
florestas de manejo destinadas portanto exclusivamente para esse fim
preservando florestas nativas
No que se refere ao plaacutestico usado para o bico das embalagens cartonadas
desde 2009 este tambeacutem tem natureza sustentaacutevel sendo obtido de resiacuteduos da
produccedilatildeo de etanol ou seja a mateacuteria prima eacute a cana-de-accediluacutecar - fonte totalmente
renovaacutevel
Aleacutem dessas accedilotildees a Tetra Pak tambeacutem desenvolve outras no sentido de
estimular a reciclagem de suas embalagens cartonadas Segundo a empresa essas
accedilotildees situam-se em todas as partes da cadeia de suprimentos e satildeo resumidas da
seguinte forma
a) a conscientizaccedilatildeo da sociedade no sentido de separaccedilatildeo dos materiais
reciclaacuteveis e incentivo agrave coleta seletiva ndash esta accedilatildeo pode ser confirmada por meio
dos trabalhos executados com escolas e da distribuiccedilatildeo de cartilhas e materiais agrave
comunidade interna e externa da escola Atividade realizada em novembro de 2011
quando a Tetra Pak proporcionou aos professores na Ilha de Marajoacute (PA) Oficinas
Pedagoacutegicas onde foram orientados a trabalhar com o tema Educaccedilatildeo ambiental
momento em que receberam kits contendo cartilhas livros viacutedeos cartaz e revista
Conforme o Diretor de Meio Ambiente da empresa Sr Fernando Von Zuben a accedilatildeo
contribuiraacute com a formaccedilatildeo de mais de trecircs mil jovens de ensino fundamental Deste
modo a empresa contribui com informaccedilotildees sobre reciclagem Meio Ambiente
coleta seletiva e cidadania (TETRA PAK 2011b)
Confirma-se nessa proposta o que Rego (2005 p 53) identifica
52
A organizaccedilatildeo tem um projeto chamado Cultura Ambiental nas Escolas que busca a disseminaccedilatildeo da preservaccedilatildeo ambiental entre crianccedilas e adolescentes das instituiccedilotildees de ensino Por meio da doaccedilatildeo de um kit educacional composto por caderno de atividades para o professor 40 cartilhas educativas para os alunos pocircster que apresenta o ciclo de vida dos materiais duas revistas com exemplos de utilizaccedilatildeo de material descartado e uma fita de viacutedeo Quixote Reciclado que apresenta os processos de reciclagem e a importacircncia de se preservar o meio ambiente Tambeacutem satildeo oferecidas agraves escolas oficinas pedagoacutegicas sobre o assunto
b) a orientaccedilatildeo e a cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves
cooperativas de catadores conforme se pode observar na mateacuteria registrada pela
Revista Sustentabilidade em marccedilo de 2010 que divulga a parceria entre a Tetra
Pak e a Secretaria de Meio Ambiente do Paranaacute possibilitou a doaccedilatildeo de prensas e
esteiras para cooperativas de coleta seletiva daquele Estado (COSTA 2010)
Essas accedilotildees entre outras integram a iniciativa do projeto ldquoParanaacute e Tetra
Pak em Accedilatildeordquo que teve iniacutecio em 2007 com o objetivo de garantir que o ciclo da
reciclagem gire com mais velocidade e jaacute mapeou 200 cooperativas em todo o
Estado (COSTA 2010)
c) o acompanhamento da destinaccedilatildeo de material aos recicladores e o
desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos
produtos o que pode ser concretizado com o lanccedilamento da Tecnologia Plasma
citado anteriormente
Interessante citar que o Projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo manteve
atividade em um dos Municiacutepios da AMUNORPI conforme veiculado em notiacutecia no
site6 da prefeitura da cidade de Jacarezinho (PR)
A propoacutesito a Tetra Pak liacuteder mundial na fabricante de embalagens longa vida lanccedilou em 2007 o programa Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo que contempla a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa no recolhimento das embalagens e prevecirc accedilotildees de suporte agrave cooperativas e associaccedilotildees como por exemplo fornecimento de bags doaccedilatildeo de equipamentos como prensas esteiras etc materiais de educaccedilatildeo ambiental para as escolas folder para campanhas de conscientizaccedilatildeo e a instalaccedilatildeo de 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntaacuteria) em toda a Jacarezinho
A Rota de Reciclagem disponibilizada pela Google que pode ser visualizada
nas figuras 8 9 e 10 apresentam os Pontos de Cooperativas Pontos de
Comercializaccedilatildeo e Pontos de Entrega Voluntaacuteria (PVE) das embalagens cartonadas
no Brasil (TETRA PAK 2009)
6 Disponiacutevel em httpwwwjacarezinhoprgovbrnoticia
53
FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
Observa-se que essas accedilotildees da empresa referem-se a um sentido amplo ao
que se alude aos resiacuteduos soacutelidos refletindo uma accedilatildeo social da mesma tanto em
relaccedilatildeo ao Meio Ambiente quanto em relaccedilatildeo agrave sociedade Mas eacute relevante
destacar que a empresa atua incisivamente ao que se alude ao seu produto
54
A empresa manteacutem em alguns Estados da Federaccedilatildeo locais de
recebimento de embalagens cartonadas que satildeo posteriormente enviadas para
reciclagem Embora o nuacutemero seja reduzido se comparado ao consumo evidencia-
se com isso o comprometimento da empresa com o Meio Ambiente
Cotejando a dinacircmica da empresa com o que preconiza a Legislaccedilatildeo
principalmente concernente agrave Lei 123052010 estaacute notoacuterio que a Tetra Pak
harmoniza-se com os objetivos propostos por ela em seu artigo 7ordm e os incisos I a IX
Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e da qualidade ambiental II - natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo reciclagem e tratamento dos resiacuteduos soacutelidos bem como disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos III - estiacutemulo agrave adoccedilatildeo de padrotildees sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo de bens e serviccedilos IV - adoccedilatildeo desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais V - reduccedilatildeo do volume e da periculosidade dos resiacuteduos perigosos VI - incentivo agrave induacutestria da reciclagem tendo em vista fomentar o uso de mateacuterias-primas e insumos derivados de materiais reciclaacuteveis e reciclados VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos IX - capacitaccedilatildeo teacutecnica continuada na aacuterea de resiacuteduos soacutelidos (BRASIL 2010)
Considerando a perspectiva legal de atribuiccedilatildeo de responsabilidades agrave
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente bem como o comprometimento na destinaccedilatildeo correta
das embalagens cartonadas apresenta-se a Logiacutestica Reversa na Alemanha
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA
Os paiacuteses da Europa satildeo pioneiros em accedilotildees voltadas para o
desenvolvimento sustentaacutevel segundo informaccedilotildees de Rodrigues (2009) sendo
essa condiccedilatildeo justificada por se tratar do primeiro berccedilo industrial do mundo
A partir da segunda metade do seacuteculo XX paiacuteses como a Inglaterra e a
Alemanha altamente industrializados iniciaram o desenvolvimento de poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave preservaccedilatildeo ambiental
55
A partir dos anos 80 essas accedilotildees se recrudesceram e o destino
ecologicamente correto dos resiacuteduos soacutelidos passou a ser exigecircncia legal de modo
que as induacutestrias varejo e sociedade foram educados no sentido de viabilizar esse
contexto
Atualmente paiacuteses como a Alemanha e Holanda satildeo altamente
desenvolvidos ao que se alude a poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel a ponto
de pelas ruas de ambos os paiacuteses natildeo se verificar resiacuteduos soacutelidos (RODRIGUES
2009)
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa a Alemanha foi pioneira na viabilizaccedilatildeo
dessa dinacircmica A primeira espeacutecie de resiacuteduos soacutelidos submetido agrave logiacutestica
reversa foi o vidro em 1991 posteriormente o plaacutestico na mesma deacutecada seguido
do alumiacutenio em iniacutecio dos anos 2000
De acordo com Grisi (2010) contemporaneamente a Alemanha efetiva a
Logiacutestica Reversa em 90 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos Observa Grisi (2010)
que a Alemanha aprovou legislativamente em acircmbito Federal a obrigatoriedade da
logiacutestica reversa atribuindo responsabilidade agrave sociedade induacutestria varejo e
principalmente ao Estado
A participaccedilatildeo do Estado foi crucial na produccedilatildeo de estrutura Uma das
estruturas que chama a atenccedilatildeo eacute a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos como garrafas
PET e latas de alumiacutenio nas ruas das cidades da Alemanha A cada duzentos
metros haacute condutores onde satildeo dispensados esses resiacuteduos e que os levam para o
subsolo em coletores especiacuteficos que depois de cheios satildeo levados agraves usinas de
reciclagem por caminhotildees
Reforccedila Grisi (2010) que nas lojas de varejo na Alemanha como
supermercados bares e similares haacute equipamentos automatizados como maacutequinas
de refrigerantes em que satildeo colocadas embalagens de alumiacutenio ou garrafas PET
sendo o consumidor ressarcido monetariamente Posteriormente essas embalagens
satildeo enviadas agraves usinas de reciclagem controladas por cooperativas das induacutestrias
cuja estrutura tecnoloacutegica eacute mantida pelas mesmas
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa das EC o paiacutes a inseriu no contexto legal de
modo que todos os resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis devem compulsoriamente
ser enviados agrave reciclagem Contudo independente desse contexto legal a proacutepria
induacutestria Tetra Pak tem como missatildeo atuar juntamente com consumidores e
empresas a fim de efetivar o retorno de seus produtos agrave origem
56
Na Alemanha 18 das EC satildeo recicladas e 34 satildeo incineradas utilizadas
como fonte de energia pois seu poder caloriacutefico eacute excelente
35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Na Europa Japatildeo e Alemanha o sistema de coleta eacute automatizado e
ressarce monetariamente o valor referente ao tipo e tamanho de embalagem que
estaacute sendo realizada na logiacutestica reversa conforme pode ser visualizado na
figura11 com as Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE ENVIPCO (2011)
No Brasil algumas redes de supermercados disponibilizam cabines
fechadas e individuais preparadas para receber diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos
Localizadas em aacutereas externas com proteccedilatildeo adequada conforme pode ser
visualizada na figura 12 e 13
57
FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE AGENDA SUSTENTAacuteVEL (2011)
FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa (PR) FONTE TETRA PAK (2011)
Os centros automaacuteticos de reciclagem instalados pela Tomra Latasa
Reciclagem SA e Grupo Patildeo de Accediluacutecar foram visitados por mais de 200 mil
pessoas em 2003
Consumidores do Rio de Janeiro Brasiacutelia Belo Horizonte e Recife levaram
em 2003 oito milhotildees de embalagens para os centros de coleta automaacutetica da
Tomra Latasa Reciclagem SA os Replanetas Ao todo 217970 pessoas
retornaram aos centros localizados nos hipermercados Extra das cidades 63
milhotildees de garrafas PET e 17 milhatildeo de latas de alumiacutenio
Cada Replaneta7 possui duas Reverse Vending Machines (RVMs)
maacutequinas equipadas com um sensor oacuteptico que separa o material por tipo e cor
7 Coleta automaacutetica da Tomra Latasa Reciclagem SA
58
Apoacutes o depoacutesito das embalagens as maacutequinas emitem um cupom que pode ser
usado em compras nas lojas onde os Replanetas estatildeo instalados Cada lata de
alumiacutenio vale R$ 003 e uma garrafa PET R$ 002
Esses cupons tambeacutem podem ser trocados por arroz e feijatildeo e doados agrave
campanha Fome Zero Criada em maio de 2003 a iniciativa reforccedila o apoio do
Grupo Patildeo de Accediluacutecar ao Fome Zero sendo que nesse ano de criaccedilatildeo 30 toneladas
de comida foram repassadas ao programa apoacutes utilizaccedilatildeo dos comprovantes do
Replaneta conforme visualizaccedilatildeo na figura 14
FIGURA 14- Ponto de entrega Replanetas FONTE ABRALATAS (2011)
59
4 MEIO AMBIENTE
Nesta seccedilatildeo o tema Meio Ambiente seraacute conduzido com vistas agraves
consequecircncias das accedilotildees do ser humano na Terra inclusive por toda a degradaccedilatildeo
e prejuiacutezos causados em funccedilatildeo da qualidade de vida Traz a conceituaccedilatildeo de Meio
Ambiente assim como pontua sobre o desenvolvimento sustentaacutevel e no que se
refere ao contexto legal traccedilando as poliacuteticas de preservaccedilatildeo da vida no planeta
41 CONCEITO
O atual modelo capitalista se traduz em substanciais distinccedilotildees entre as
naccedilotildees Nesse modelo haacute a exploraccedilatildeo incomum dos recursos naturais em busca
de mateacuteria-prima para um consumismo tambeacutem incomum Tal condiccedilatildeo acontece
como se os bens naturais fossem inesgotaacuteveis de modo que urge a adoccedilatildeo de
novos haacutebitos diante desse comportamento emancipando da mera accedilatildeo de
adoraccedilatildeo da natureza sem que haja uma atitude em relaccedilatildeo agrave sua preservaccedilatildeo
Nesse sentido Dewes e Wittckind (2006 p 2) fazem a seguinte colocaccedilatildeo
O sistema econocircmico vigente prima por lucro e investimento voraz em produccedilatildeo O
que ocorre eacute que para tanto satildeo necessaacuterias infinitas reservas naturais que possam
ser exploradas pelas grandes induacutestrias
Para Peters (2010) o modelo civilizatoacuterio atual estaacute em crise mostrando-se
incapaz de reverter o atual cenaacuterio conforme demonstrado no paraacutegrafo anterior
mais especificamente entre a industrializaccedilatildeo extrema e a exploraccedilatildeo do planeta
para a viabilizaccedilatildeo dessa industrializaccedilatildeo resultando em incisivos problemas
ambientais
Ainda se sustenta uma sociedade em que o homem eacute o centro de todas as
coisas legado da filosofia grega contudo tal conceito natildeo eacute mais profiacutecuo diante da
atual realidade ambiental do planeta Nesse sentido Galvatildeo (2010 p 2) faz a
seguinte colocaccedilatildeo
60
Os conceitos de civilizaccedilatildeo de valores precisam ser revistos o homem natildeo pode mais se colocar numa posiccedilatildeo central sobre a natureza A ciecircncia enquanto meacutetodo de conhecimento sempre colocou o homem como o ser dominador sobre a natureza podendo usufruir em proacutel de seus beneficios Diante deste paradigma estamos hoje incapazes de reverter o quadro de contraste entre miseacuteria absoluta riqueza extrema e destruiccedilatildeo do planeta O homem precisa de um novo paradigma onde seja a natureza onde faccedila parte da natureza restabelecendo a relaccedilatildeo homem natureza
Problemas de ordem ambiental vecircm sendo questatildeo de preocupaccedilatildeo em todo
o mundo nos uacuteltimos 30 anos com a alteraccedilatildeo de paradigma na ordem de consumo
proporcionado em partes pela economia globalizada cuja exploraccedilatildeo natural
tornou-se imensuraacutevel Essa nova dinacircmica tem suscitado grandes preocupaccedilotildees
por parte dos profissionais ligados direta ou indiretamente com a temaacutetica Meio
Ambiente Uma vez que boa parte do planeta jaacute estaacute no seu limite de suporte seu
capital naturalhumano acaba sofrendo profunda alteraccedilatildeo cujos impactos soacutecio-
ambientais vatildeo desde fome miseacuteria desigualdade violecircncia e desemprego a
reaccedilotildees adversas da natureza que por sua vez vem castigando vaacuterias regiotildees em
niacutevel global
Tais fatores sociais estruturais econocircmicos poliacuteticos e ambientais foram
desencadeados por uma desordem econocircmica e social devido a um modelo
predatoacuterio que continua ocorrendo de forma heterogecircnea tornando difiacutecil qualificaacute-
los
Entretanto a falta de percepccedilatildeo aplicabilidade legal educaccedilatildeo projetos e
responsabilidades sociais por parte da humanidade que por sua vez cria e recria
seu espaccedilo agrave custa da apropriaccedilatildeo da natureza impede a visualizaccedilatildeo da complexa
relaccedilatildeo Homem x Meio Ambiente
Kraemer e Tinoco (2004) definem o Meio Ambiente como sendo um conjunto de
elementos bioacuteticos (organismos vivos) e abioacuteticos (energia solar solo aacutegua e ar) que se
integram agrave camada da Terra chamada biosfera
Dentro desta classificaccedilatildeo estatildeo os rios lagos oceanos florestas matas nativas
vegetais e outros Todos estes elementos satildeo fundamentais para a sobrevivecircncia de
todos os seres vivos A opiniatildeo deste autor eacute que se o Meio Ambiente continuar a ser
agredido da forma que estaacute acontecendo em todo o mundo toda a vida existente no
planeta estaraacute comprometida
Assim o Meio Ambiente natildeo se refere somente ao clima mas a todo o meio
em que os seres vivos se situam vivendo em harmonia abrigando e regendo a vida
61
de todas as suas formas No entanto o Meio Ambiente em muito se relaciona com a
ecologia cuja destruiccedilatildeo constante vem implicando em um dos grandes problemas
natildeo somente ambiental mas essencialmente econocircmico
Segundo coloca Dias (2004 p 7)
O meio ambiente ou simplesmente ambiente natildeo eacute formado apenas pela flora e fauna aacutegua solo e ar como era tradicionalmente definido Hoje as atividades dos seres humanos sobre a terra produzem tantas influecircncias que a sua cultura faz parte da definiccedilatildeo de meio ambiente [] Faz-se necessaacuterio considerar os aspectos poliacuteticos eacuteticos econocircmicos sociais ecoloacutegicos culturais e outros para que se obtenham uma visatildeo global do problema e das suas alternativas de soluccedilotildees
Os grandes problemas ambientais atuais satildeo decorrentes das formas de
exploraccedilatildeo econocircmica que vecircm desde o iniacutecio do capitalismo No entanto a
preocupaccedilatildeo ecoloacutegica somente despertou interesse da comunidade cientiacutefica
recentemente mais precisamente nos uacuteltimos 30 anos
Destaca Moreira (2009 p 226)
Na era da globalizaccedilatildeo e dos avanccedilos da revoluccedilatildeo teacutecnica-cientiacutefica tornou-se mais evidente o que muitos jaacute sabiam que as questotildees ambientais tecircm dimensatildeo mundial Problemas como o efeito estufa a reduccedilatildeo da camada de ozocircnio a desertificaccedilatildeo o desmatamento o lixo radioativo a emissatildeo de poluentes no ar na aacutegua e no solo afetam embora de maneira diversificada paiacuteses desenvolvidos e subdesenvolvidos
As questotildees ambientais conforme exposto pelo autor natildeo se limitam agraves
potenciais exploraccedilotildees do meio As consequecircncias satildeo imensuraacuteveis e irreversiacuteveis
uma vez que natildeo tecircm os recursos para medidas de prevenccedilatildeo ou que os oacutergatildeos
pertinentes natildeo tecircm capital humano para fiscalizar orientar ou reparar os danos
A degradaccedilatildeo a que o Meio Ambiente estaacute exposto tem provocado
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios que tecircm prejudicado os seres vivos aleacutem de alterar os
seus processos vitais
A forma de degradaccedilatildeo que mais preocupa governos e sociedades eacute aquela
causada pela accedilatildeo antroacutepica ou seja por accedilatildeo humana Essa forma de accedilatildeo pode
ser regulamentada em Lei poreacutem essa preocupaccedilatildeo surgiu recentemente
Conforme mencionado as atividades humanas fazem surgir impactos
ambientais que repercutem nos meios fiacutesico-bioloacutegicos e socioeconocircmicos afetando
os recursos naturais e a sauacutede humana podendo causar desequiliacutebrios ambientais
no ar nas aacuteguas no solo e no meio sociocultural
62
Algumas das formas mais conhecidas de degradaccedilatildeo ambiental satildeo
desestruturaccedilatildeo fiacutesica (erosatildeo no caso de solos) a poluiccedilatildeo e a contaminaccedilatildeo
(MOREIRA 2009)
Todas essas formas de degradaccedilatildeo natildeo atingem somente o homem como
ser social mas tambeacutem o homem como ser integrante de um sistema econocircmico O
comprometimento e esgotamento do solo influem diretamente na produccedilatildeo agriacutecola
O processo produtivo na atualidade em todas as formas vem degradando o
Meio Ambiente incisivamente e ateacute pouco tempo natildeo havia uma preocupaccedilatildeo
imediata em dar soluccedilotildees aos problemas dele advindos Por exemplo expotildee
Moreira (2009) florestas satildeo devastadas para exploraccedilatildeo mineral extraccedilatildeo de
madeira e implantaccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios e industriais com consequente
alteraccedilatildeo do clima diminuiccedilatildeo dos reservatoacuterios de aacutegua erosatildeo e desertificaccedilatildeo
A questatildeo da aacutegua eacute outro problema a ser pensado pois o niacutevel de
fornecimento de aacutegua para os centros urbanos excede a capacidade de
reabastecimento da natureza alterando as reservas de aacutegua doce sem considerar
as aacuteguas que passam a ser inserviacuteveis ao consumo por estarem contaminadas ou
poluiacutedas
Estaacute claro entatildeo que o atual modelo de desenvolvimento econocircmico que
valoriza o aumento de riqueza em detrimento da conservaccedilatildeo dos recursos naturais
tinha como pressuposto extrair os recursos da natureza e natildeo oferecer nada em
troca a ela Nesse aspecto entende-se que a demanda estaacute intimamente
relacionada aos contextos econocircmico e social do uso do Meio Ambiente Entende-se
que o gerenciamento da demanda eacute um componente determinante da administraccedilatildeo
do ciclo ecoloacutegico do contraacuterio o fim pode ser iminente
Mas natildeo eacute somente a questatildeo da aacutegua que impacta negativamente no Meio
Ambiente o atual modelo de desenvolvimento inerente ao capitalismo produz seacuterias
consequecircncias tal como menciona Dias (2004 p11)
Alteraccedilotildees climaacuteticas
Alteraccedilotildees da superfiacutecie da terra
Assoreamento dos rios e lagos
Aumento da temperatura da terra
Desfloramentoqueimadas
Destruiccedilatildeo de habitats
63
Efeito estufa
Erosatildeo do solo
Reduccedilatildeo da camada de ozocircnio
Foi pensando nesses impactos irreversiacuteveis que as naccedilotildees passaram a se
preocupar com a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto imposto pela
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) [] melhorar a qualidade da vida humana
dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas (MOREIRA 2009
p34) Um conceito mais especiacutefico para esta definiccedilatildeo pode ser dado como
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Para crescer eacute preciso explorar buscar elementos que proporcionem o
crescimento Nesse contexto como seria possiacutevel utilizar os elementos que
constituem o Meio Ambiente sem lhe causar dano Seria impossiacutevel natildeo utilizar os
recursos naturais do planeta para o crescimento econocircmico mundial entretanto haacute
como limitar essa exploraccedilatildeo A utilizaccedilatildeo eacute tatildeo essencial a todas as formas de vida
do planeta quanto agrave preservaccedilatildeo
Deve-se pois buscar um modelo de desenvolvimento que se harmonize
com a preservaccedilatildeo da fauna da flora do solo dos rios do ar enfim de todos os
elementos da biosfera Precisa-se partir do princiacutepio de que eacute impossiacutevel a vida sem
o uso constante da natureza O processo de transformaccedilatildeo de mateacuterias-primas em
outros produtos parece inevitaacutevel e absolutamente necessaacuterio agrave vida mas o
Desenvolvimento Sustentaacutevel tem o objetivo de limitar a exploraccedilatildeo de mateacuterias-
primas a fim de manter a qualidade de vida no planeta e entre esses objetivos estaacute
a reciclagem o incentivo da agricultura orgacircnica entre outros fatores (SILVA 2011)
Desenvolvimento sustentaacutevel resume-se segundo Silva (2011) na
satisfaccedilatildeo das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
geraccedilotildees futuras atenderem a suas proacuteprias necessidades Ele conteacutem dois
conceitos-chave
o conceito de necessidades sobretudo as necessidades essenciais dos
pobres no mundo que devem receber a maacutexima prioridade
64
a noccedilatildeo das limitaccedilotildees que o estaacutegio da tecnologia e da organizaccedilatildeo
social impotildee ao Meio Ambiente impedindo-o de atender agraves necessidades presentes
e futuras
O Desenvolvimento Sustentaacutevel consiste em criar um modelo econocircmico
capaz de gerar riquezas e bem-estar enquanto promove a coesatildeo social e impede a
destruiccedilatildeo da natureza (CAVALCANTI 2005 p 34)
Em seu sentido mais amplo a estrateacutegia de desenvolvimento sustentaacutevel
pretende promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a
natureza a partir de seis aspectos prioritaacuterios que devem ser entendidos como
metas
A satisfaccedilatildeo das necessidades baacutesicas da populaccedilatildeo (educaccedilatildeo
alimentaccedilatildeo sauacutede lazer etc)
A solidariedade para com as geraccedilotildees futuras (preservar o ambiente de
modo que elas tenham chance de viver)
A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo envolvida (todos devem se conscientizar da
necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte a que lhe cabe para
tal)
A preservaccedilatildeo dos recursos naturais (aacutegua oxigecircnio etc)
A elaboraccedilatildeo de um sistema social garantindo emprego seguranccedila social
e respeito a outras culturas (erradicaccedilatildeo da miseacuteria do preconceito e do massacre
de populaccedilotildees oprimidas)
A efetivaccedilatildeo dos programas educativos
Conforme demonstrado anteriormente o atual modelo de crescimento
econocircmico gerou enormes desequiliacutebrios e se por um lado nunca houve tanta
riqueza no mundo por outro lado a miseacuteria a degradaccedilatildeo ambiental e a poluiccedilatildeo
aumentam dia-a-dia Diante desta constataccedilatildeo surge a ideia do Desenvolvimento
Sustentaacutevel que busca conciliar o desenvolvimento econocircmico com a preservaccedilatildeo
ambiental e ainda o fim da pobreza no mundo
Nesta perspectiva coloca Milareacute (2000 p 36)
Compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais dentro de um processo contiacutenuo de planejamento atendendo-se adequadamente agraves exigecircncias de ambos e observando-se as suas inter-relaccedilotildees particulares a cada contexto sociocultural poliacutetico econocircmico e ecoloacutegico dentro de uma dimensatildeo tempoespaccedilo
65
Compreende-se entatildeo que a poliacutetica ambiental natildeo deve construir
obstaacuteculos ao desenvolvimento mas ser um instrumento de gestatildeo racional dos
recursos naturais os quais satildeo considerados a base material e eacute nesta perspectiva
que o Direito Ambiental vem atuando natildeo no sentido de limitar o progresso ou ser
retroacutegrado mas sim legislando de forma a racionalizar o desenvolvimento
econocircmico
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL
O Meio Ambiente eacute parte integrante do ordenamento juriacutedico mundial cujo
pressuposto eacute o de compreender e legislar acerca da relaccedilatildeo do homem com a
natureza criando os instrumentos legais para que o Meio Ambiente seja protegido
O ordenamento juriacutedico relacionado ao Meio Ambiente de acordo com
Feldmann (2000 p 93) compreende um [] complexo de princiacutepios normas
reguladoras das atividades humanas que direta ou indiretamente possam afetar a
sanidade do ambiente em sua dimensatildeo global visando a sua sustentabilidade para
as presentes e geraccedilotildees futuras
Barreira (2006 p 76) define Meio Ambiente (MA) como
Conjunto de princiacutepios e regras impostos coercitivamente pelo Poder Puacuteblico competente e disciplinadores de todas as atividades direta e indiretamente relacionadas com o uso racional dos recursos naturais (ar aacuteguas superficiais e subterracircneas aacuteguas continentais ou costeiras solo espaccedilo aeacutereo e subsolo espeacutecies animais e vegetais () tendo por objeto a defesa e a preservaccedilatildeo do patrimocircnio ambiental (natural e cultural) e por finalidade a incolumidade da vida em geral tanto a presente como a futura
Eacute importante destacar que esse instrumento natildeo se trata de um instrumento
juriacutedico independente que atua por si soacute Haacute nele um aspecto holiacutestico pois se
relaciona com todas as outras formas do direito como direito constitucional direito
administrativo direito civil direito penal direito processual e direito do trabalho
Como toda a aacuterea juriacutedica o Meio Ambiente tambeacutem pauta-se em princiacutepios
que vatildeo dar consistecircncia agraves concepccedilotildees advindas desta aacuterea De acordo com Mirra
66
(2006 p 53) entende-se por princiacutepios [] as proposiccedilotildees baacutesicas fundamentais
tiacutepicas que condicionam todas as estruturas subsequentes
Assim compreende-se que os princiacutepios se tratam dos axiomas que vatildeo
legitimar os preceitos do Direito Ambiental A seguir discorrer-se-aacute acerca destes
princiacutepios
431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
da pessoa humana
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal88 elenca uma seacuterie de direitos agrave
pessoa poreacutem o caput do Art 225 inclui um novo direito neste rol a condiccedilatildeo de
vida adequada em um ambiente saudaacutevel
Art 225 Todos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
A ECO 92 (apud MILAREacute 2000 p 96) reafirmou este direito ao expor que
[] Os seres humanos constituem o centro das preocupaccedilatildeos relacionadas com o
desenvolvimento sustentaacutevel Tecircm direito a uma vida saudaacutevel e produtiva em
harmonia com o meio ambiente
Assim menciona Moraes (2007 p797) compactuando com esta posiccedilatildeo
O meio ambiente deve ser considerado patrimocircnio comum de toda a humanidade
para garantia integral de proteccedilatildeo especialmente em relaccedilatildeo agraves geraccedilotildees futuras
Desta forma compreende-se que o reconhecimento do direito a um Meio
Ambiente salutar representa uma extensatildeo do direito agrave vida seja no enfoque da
existecircncia fiacutesica e sauacutede dos seres humanos como na dignidade desta existecircncia
representada na qualidade de vida do indiviacuteduo
Esse princiacutepio relaciona-se diretamente agrave promoccedilatildeo da poliacutetica do
desenvolvimento sustentaacutevel objetivando essencialmente a reduccedilatildeo draacutestica da
exploraccedilatildeo indiscriminada dos recursos naturais do Meio Ambiente valorizando
incisivamente o processo de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos
67
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental
Este princiacutepio eacute decorrente da existecircncia de previsatildeo legal que leva em
deferecircncia o Meio Ambiente como um valor que deve ser assegurado e protegido
para o bem comum ou seja conforme discorre Milareacute (2000 p 97) [] o
reconhecimento do direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado natildeo resulta
em nenhuma prerrogativa privada mas na fruiccedilatildeo em comum e solidaacuteria do mesmo
ambiente com todos os seus bens
O Meio Ambiente eacute entendido como um bem comum e natildeo de
particularidade de uma instituiccedilatildeo ou classe especiacutefica assim o caraacuteter juriacutedico do
Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute de um bem de uso comum do povo
Portanto a realizaccedilatildeo individual deste direito relaciona-se diretamente agrave sua
realizaccedilatildeo social
433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico
Este princiacutepio se justifica pelas intervenccedilotildees essenciais para a manutenccedilatildeo
preservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto de sua utilizaccedilatildeo
racional e disponibilidade permanente
Destarte resulta das accedilotildees dos oacutergatildeos e entidades puacuteblicas para exercer
seu poder de poliacutecia adiministrativa no sentido de limitar os direitos individuais em
benefiacutecio do bem estar da coletividade na concretizaccedilatildeo Este princiacutepio segundo
Milareacute (2000) estaacute respaldado principalmente na Constituiccedilatildeo Federal88 em seu
art 225
68
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de
poliacuteticas e desenvolvimento
Reza este princiacutepio sobre a necessidade crucial e compulsoacuteria de se
considerar a variaacutevel ambiental em qualquer accedilatildeo ou decisatildeo seja ela puacuteblica ou
privada que possa vir causar prejuiacutezo ou impacto negativo sobre o Meio Ambiente
Este princiacutepio estaacute apoiado em status constitucional sendo regulamentado
pela Legislaccedilotildees paralelas como a Lei 680380 Lei 693881 Decreto 9927490 as
Resoluccedilotildees do CONAMA e a Lei 960598
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado na perspectiva de que para a
soluccedilatildeo das adversidades relacionadas com o Meio Ambiente eacute fundamental a uniatildeo
da sociedade com o Estado Destaca Milareacute (2000 p 99) O princiacutepio da
pariticipaccedilatildeo comunitaacuteria que natildeo eacute exclusivo do Direito Ambienal expressa a ideia
de que para a resoluccedilatildeo dos problemas do ambiente deve ser dada especial ecircnfase
agrave cooperaccedilatildeo entre o Estado e a Sociedade
A contribuiccedilatildeo da sociedade eacute crucial para tornar eficiente a aplicaccedilatildeo de
poliacuteticas ambientais uma vez que eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todas as forccedilas
sociais consequentemente de sua consciecircncia dos problemas ambientais
O jaacute destacado artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 discursa que o Poder
Puacuteblico e a coletividade tecircm o dever de defender e preservar o Meio Ambiente para
as geraccedilotildees futuras
436 Princiacutepio do poluidor-pagador
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado no fato de que os custos sociais
inerentes ao processo produtivo devem ser levados em conta no custo de produccedilatildeo
69
ou seja visa imputar ao poluidor o custo social da poluiccedilatildeo por ele proporcionado
Assim menciona Milareacute (2000 p 100)
Assenta-se este princiacutepio na vocaccedilatildeo redistributiva do Direito Ambiental e inspira-se na teoria econocircmica de que os custos sociais externos que acompanham o processo produtivo devem ser internaclizados vale dizer que os agentes econocircmicos devem levaacute-los em conta ao elaborar os custos de produccedilatildeo e consequentemente assumi-los
Entende-se que a responsabilidade pelo dano ecoloacutegico abrangente dos
efeitos da poluiccedilatildeo natildeo recai somente sobre bens e pessoas mas igualmente em
toda a natureza O processo produtivo natildeo resulta somente no produto a ser
comercializado mas tambeacutem em perdas externas que o produtor deve assumir uma
vez que este recebe o lucro enquanto a coletividade a perda (MILAREacute 2000)
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo
Conforme o proacuteprio nome deixa insofismaacutevel trata-se da antecipaccedilatildeo ao
dano sendo a base do Direito Ambiental referindo-se agrave prerrogativa que devem ser
ofertadas medidas que evitem a origem de atentados ao Meio Ambiente de forma a
eliminar ou reduzir as causas de accedilotildees passiacuteveis de modificar a sua qualidade
Desta forma entende-se que este princiacutepio estaacute estribado para o momento
anterior ao da consumaccedilatildeo do dano pois conforme discorre Feldmann (2000) o
proacuteprio Direito natildeo pode contentar-se em reparar ou reprimir o dano ambiental jaacute
que o dano ambiental eacute irreparaacutevel
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade
Para este princiacutepio o uso da propriedade estaacute condicionada ao bem-estar
social consequentemente nesta perspectiva a propriedade tem funccedilatildeo social
reduzindo a concepccedilatildeo individualista de propriedade Dessa forma conforme
menciona Maluf (2007 p 4) [] afirma-se cada vez mais forte o seu sentido social
70
tornando-se assim natildeo instrumento de ambiccedilatildeo e desuniatildeo dos homens mas fator
de progresso de desenvolvimento e de bem-estar de todos
Foi nesta perspectiva que o novo Coacutedigo Civil contemplou a funccedilatildeo
ambiental da propriedade destacando a obrigatoriedade da preservaccedilatildeo ambiental
da flora da fauna das belezas naturais do equiliacutebro ecoloacutegico e do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico incluindo estas obrigaccedilotildees agraves propriedades urbanas e rurais
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel
Este princiacutepio refere-se a duas possibilidades a do direito de prosperidade
do ser humano ou seja seu direito de desenvolver-se e do direito de garantir agraves
futuras geraccedilotildees as mesmas condiccedilotildees Evidenciam-se neste princiacutepio as
caracteriacutesticas de direito e dever
Entende-se portanto que este princiacutepio preconiza um novo tipo de relaccedilatildeo
sociedade e Meio Ambiente Por esta relaccedilatildeo a individualidade estaacute cortada pois a
sociedade natildeo se limita a geraccedilatildeo presente e nem se esgota nas geraccedilotildees
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos
Natildeo se limitando ao Direito Ambienal a Constituiccedilatildeo Federal88 em seu art
4ordm inciso IX determina o princiacutepio das relaccedilotildees internacionais ldquo[] a cooperaccedilatildeo
entre os povos para o progresso da humanidade
Em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente as naccedilotildees se interligam uma vez que as
agressotildees sobre ele natildeo respeitam fronteiras e as causas satildeo extensivas
Este princiacutepio passou a integrar as questotildees ambientais no ano de 1972 na
realizaccedilatildeo da 1ordf Conferecircncia Mundial sobre o Meio Ambiente sendo reafirmado na
ECO 92 no documento Agenda 21 ressaltando a preocupaccedilatildeo e relevacircncia do
interrelacionamento entre paiacuteses no contexto da preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
No ordenamento juriacutedico brasileiro tal prescriccedilatildeo estaacute prevista na Lei
960598 que dipotildee sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de
71
condutas lesivas ao Meio Ambiente dedicando o Capiacutetulo VII ndash Cooperaccedilatildeo
Internacional a isso e fazendo apologia ao intercacircmbio no sentido de produccedilatildeo de
provas e informaccedilotildees de lugares pessoas coisas entre outros que possam
contribuir para a puniccedilatildeo do agente
Conforme se pode perceber os princiacutepios discorridos do Direito Ambiental
fazem dele uma ciecircncia juriacutedica autocircnoma mantendo estreitas relaccedilotildees com outras
aacutereas do Direito conforme se pocircde observar principalmente com o Direito
Constitucional que determina regras de competecircncia administrativa legislativa e
jurisdicional com o Direito Penal que define delitos e com o Direito Tributaacuterio que
estipula o pagamento de tributos nas condutas que ingerenciam diretamente o Meio
Ambiente entre outros
Considerando esta primeira abordagem a seccedilatildeo seguinte vai discorrer
acerca dos princiacutepios ambientais relacionados agraves empresas e sua responsabilidade
civil e ambiental concernente agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
44 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave
PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
O presente capiacutetulo tem por objetivo demonstrar a necessidade de se coibir
praacuteticas lesivas ao Meio Ambiente tendo em vista tratar-se de bem juriacutedico
protegido e de interesse de toda coletividade notadamente nas aacutereas
administrativas e ciacuteveis independente de dolo ou culpa
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional
O termo Impacto Ambiental reflete qualquer transformaccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente Geralmente o impacto ambiental tem conotaccedilatildeo negativa e se processa
por meio de accedilotildees de um agente organizaccedilotildees ou empresas que de forma direta
ou indireta prejudicam-no em decorrecircncia da dinacircmica de suas atividades
72
De acordo com Tomassi (2009) o impacto ambiental pode ser definido como
sendo qualquer fator cuja tendecircncia eacute o de desequilibrar a estabilidade em que se
encontra o sistema ambiental resultante de atividades humanas
Discorre Tinoco e Kraemer (2004) que a partir da deacutecada de 60 a
sociedade passou a ter consciecircncia do impacto ambiental causado pelas atividades
empresariais originando desta conjuntura o Clube de Roma que passou a divulgar
relatoacuterios que expunham projeccedilotildees do crescimento populacional poluiccedilatildeo e
esgotamento dos recursos naturais do planeta
Foi a partir dessas incipientes accedilotildees que a questatildeo ambiental passou a
prevalecer nas Legislaccedilotildees em todas as naccedilotildees advogando no sentido de que as
instituiccedilotildees sejam elas puacuteblicas ou privadas tecircm a responsabilidade ambiental e
civil com o Meio Ambiente sendo compulsoacuterio o comprometimento com a sua
preservaccedilatildeo e natildeo somente na sua utilizaccedilatildeo como bem econocircmico
No contexto brasileiro na Constituiccedilatildeo Federal88 foi dada uma relevacircncia
especial ao Meio Ambiente oferecendo um capiacutetulo especiacutefico garantindo a toda
sociedade um Meio Ambiente equilibrado atendendo os reclames dos indiviacuteduos e da
sociedade a uma vida salutar em harmonia com a natureza Nesta perspectiva
menciona Franco e Dalbosco (2001 p 4)
A partir da Constituiccedilatildeo de 1988 a proteccedilatildeo do meio ambiente ganhou identidade proacutepria definindo os fundamentos da proteccedilatildeo ambiental A nova Constituiccedilatildeo despertou a consciecircncia da necessidade de convivecircncia harmoniosa com a natureza Traduz em diversos dispositivos o que pode ser considerado um dos sistemas mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela do meio ambiente
O artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 jaacute discorrido reza explicitamente a
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente garantido efetivamente os seguintes direitos
a) preservar os ecossistemas as espeacutecies a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes b) definir os espaccedilos territoriais nas unidades da Federaccedilatildeo a serem protegidos c) exigir estudo preacutevio de impacto ambiental para a instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo ambiental devendo ser dada publicidade controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente d) promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e) proteger a flora e a fauna (BRASIL 1998)
73
Conforme se pode perceber o legislador dispensou relevacircncia ao Meio
Ambiente conferindo agrave sociedade o direito subjetivo puacuteblico ao meio ecoloacutegico em
que vive de forma equilibrada
Depreende-se com isso que haacute um imenso avanccedilo constitucional ao que se
refere agrave tutela ambiental erigindo o Meio Ambiente como bem juriacutedico autocircnomo
como um dos valores ideais da ordem social e ao consideraacute-lo como ldquobem de uso
comum do povordquo reconheceu-se a natureza como direito puacuteblico subjetivo cabendo
ao Estado a sua proteccedilatildeo tal como discorre Milareacute (2000 p 214)
Cria-se o Poder Puacuteblico em dever constitucional geral e positivo representado por verdadeiras obrigaccedilotildees de fazer valer dizer de zelar pela defesa (defender) e preservaccedilatildeo (preservar) do meio ambiente Natildeo mais tem o Poder Puacuteblico uma mera faculdade na mateacuteria mas estaacute atado por verdadeiro dever
Assim sendo estaacute inequiacutevoco que houve a transformaccedilatildeo do papel do
Estado saindo da competecircncia da conveniecircncia e oportunidade para a funccedilatildeo de
imposiccedilatildeo na defesa e proteccedilatildeo do Meio Ambiente portanto um bem tutelado ao
Estado
Consequentemente a este aspecto de tutela em favor do Estado decorre a
circunstacircncia do poder de poliacutecia administrativa ambiental que eacute definido por
Machado (2000 p 253) como
[] poder de poliacutecia ambiental eacute a atividade da Administraccedilatildeo Puacuteblica que limita ou disciplina direito interesse ou liberdade regula a praacutetica de ato ou abstenccedilatildeo de fato em razatildeo de interesse puacuteblico concernente agrave sauacutede da populaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo dos ecossistemas agrave disciplina da produccedilatildeo e do mercado ao exerciacutecio de atividade econocircmica ou de outras atividades dependentes de concessatildeo autorizaccedilatildeopermissatildeo ou licenccedila do Poder Puacuteblico de cujas atividades possam decorrer poluiccedilatildeo ou agressatildeo agrave
natureza
A competecircncia do exerciacutecio do Poder de Poliacutecia Ambiental assiste agrave Uniatildeo e
aos Estados que devem delegar atribuiccedilotildees neste sentido tal como determina a
Constituiccedilatildeo Federal88 como tambeacutem assiste a essas esferas legislar acerca do
Meio Ambiente
74
442 Responsabilidade Civil
Desde o advento do capitalismo a natureza eacute considerada bem econocircmico
contudo a economia passou a desenvolver-se muito mais raacutepido do que capacidade
da natureza resultando num grande cenaacuterio de devastaccedilatildeo ambiental ou
consequecircncias representadas por fenocircmenos naturais advindas desta conjuntura
proporcionando um desequilibrio ambiental Malthus (apud AGRELLI 2009)
menciona que o crescimento natural da populaccedilatildeo mundial se daacute em escala
geomeacutetrica enquanto o dos recursos disponiacuteveis no caso os alimentos em escala
aritmeacutetica
Esta concepccedilatildeo de Malthus se enquadra na relaccedilatildeo economiaMeio
Ambiente uma vez que haacute um desequiliacutebrio incomensuraacutevel em que a natureza natildeo
estaacute suprindo os recursos de que necessita a economia compromentendo as
condiccedilotildees de vida de futuras geraccedilotildees Contudo a economia eacute constante natildeo
cessa Diante da realidade degradante do Meio Ambiente e da poliacutetica de
desenvolvimento sustentaacutevel a Constituiccedilatildeo Federal88 no artigo 225 deixa
inequiacutevoco o aspecto de responsabildiade civil concernente ao Meio Ambiente
O termo ldquoresponsabilidaderdquo origina-se do latim re-espondere que significa
seguranccedila ou garantia de restituiccedilatildeo consequentemente compreende-se
ressarcimento de algo Transferindo esta definiccedilatildeo para a aacuterea de Direito Ambiental
a responsabilidade civil representa a mesma coisa ou seja a reparaccedilatildeo do dano
Franco e Dalbosco (2001 p 8) discorrem sobre isso afirmando que na
responsabilidade civil o interesse lesado eacute privado O prejudicado pode ou natildeo
pleitear reparaccedilatildeo
A responsabilidade civil originou-se da necessidade da sociedade uma vez
que se considera que as relaccedilotildees juriacutedicas entre pessoas ou instituiccedilotildees devem
estar em harmonia diante de um possiacutevel prejuiacutezo natildeo podendo o causador de um
dano ficar sem ocircnus pelo dano causado Nesse sentido na responsabilidade civil
natildeo se considera a ordem social mas o dano provocado ao particular
Para melhor se compreender a responsabilidade civil ambiental eacute essencial
entender o que vem a ser dano ambiental Milareacute (2000 p 334) o define como
75
sendo [] lesatildeo aos recursos ambientais com consequente degradaccedilatildeo ndash
alteraccedilatildeo adversa ou in pejus ndash do equiliacutebrio ecoloacutegico
Conforme mencionado a responsabilidade civil relaciona-se a um dano
causado a outrem no qual se exige a reparaccedilatildeo Considerando que o Meio
Ambiente pela Constituiccedilatildeo Federal88 recebeu o status de bem de uso comum do
povo seu dano reflete portanto a existecircncia de uma pluralidade de viacutetimas
representada pela sociedade
Poreacutem conforme menciona Milareacute (2000) o dano ambiental eacute de difiacutecil
reparaccedilatildeo mesmo que pecuniaacuteria Haacute duas formas de reparaccedilatildeo do dano ambiental
o retorno da situaccedilatildeo anterior e a indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria
De acordo com Milareacute (2000) a primeira deve ser tentada por mais onerosa
que seja visando agrave reconstituiccedilatildeo ou recuperaccedilatildeo do Meio Ambiente cessando a
accedilatildeo lesiva e revertendo-se a degradaccedilatildeo provocada pois de acordo com Machado
(2000 p 273) Natildeo basta indenizar mas fazer cessar a causa do mal pois um
carrinho de dinheiro natildeo substitui o sono recuperador a sauacutede dos brocircnquios ou a
boa formaccedilatildeo do feto
A indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria somente eacute considerada quando a recuperaccedilatildeo da
circunstacircncia anterior ao dano natildeo eacute mais exequiacutevel
A responsabilidade civil por dano ambiental assiste ao Estado e agrave iniciativa
privada podendo ser responsabilizados pelas lesotildees accedilatildeo ou omissatildeo provocadas
ao Meio Ambiente O Estado ainda pode ser responsabilizado por danos provocados
por terceiros pois eacute seu dever a fiscalizaccedilatildeo
O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado trata-se de um dos
direitos fundamentais do homem tal como exposto no caput do artigo 225 da
Constituiccedilatildeo Federal88 Neste aspecto advoga Ferreira (1995 p 68)
Uacuteltima ratio da tutela penal ambiental significa que esta eacute chamada a intervir somente nos casos em que as agressotildees aos valores fundamentais da sociedade alcancem o ponto do intoleraacutevel ou sejam objetos de intensa reprovaccedilatildeo do corpo social
Eacute verdade que o Coacutedigo Penal Brasileiro muito pouco advoga nas causas
ambientais tampouco a Lei das Contravenccedilotildees Penais inclina-se a esta perspectiva
mas a Constituiccedilatildeo Federal88 dispotildee que o Meio Ambiente eacute considerado bem
juriacutedico essencial agrave vida agrave sauacutede e agrave felicidade do homem detalhando-o a saber
76
Meio ambiente natural constituiacutedo pelo solo a aacutegua o ar atmosfeacuterico a flora a fauna enfim a biosfera meio ambiente cultural integrado pelo patrimocircnio artiacutestico histoacuterico turiacutestico paisagiacutestico arqueoloacutegico etc e meio ambiente artificial formado pelo espaccedilo urbano construiacutedo consubstanciado no conjunto de edificaccedilotildees e pelos equipamentos puacuteblicos ruas praccedilas aacutereas verdes enfim todos os logradouros assentamentos e reflexos urbaniacutesticos caracterizados como tal (MILAREacute 2000 p335)
Os elementos definidos como protegidos pelo Direito Penal atribuindo
responsabilidade penal ao seu agente estatildeo tipificados na Lei 960598 que dispotildee
sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao Meio Ambiente e daacute outras providecircncias
Eacute importante destacar que a tipificaccedilatildeo de crime ambiental eacute complexa uma
vez que a compreensatildeo de Meio Ambiente deve levar em conta aspectos holiacutesticos
e sistecircmicos
Observa-se que na maior parte das infraccedilotildees penais em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente o ato eacute iliacutecito devido ao fato de que seu agente atuou sem a devida
autorizaccedilatildeo ou se a tinha agiu em desconformidade a ela como no caso da caccedila
permitida da pesca e da exploraccedilatildeo de madeira
A responsabilidade penal estaacute vinculada agrave culpabilidade do agente Nos
crimes ambientais o elemento moral vem fixado no dolo ou na culpa Com o
advento da Lei 960598 punia-se somente os crimes ambientais dolosos poreacutem
com constantes accedilotildees que danificaram o Meio Ambiente como constantes
vazamentos de oacuteleo em rios e mar O legislador formulou assim tipos penais
passiacuteveis de consumaccedilatildeo na modalidade culposa
Eacute importante destacar que a responsabilidade penal eacute individual ou atribuiacuteda
agrave pessoa juriacutedica representada na pessoa de seu proprietaacuterio ou diretamente
responsaacutevel Assim a responsabilidade civil e penal eacute inequiacutevoca agrave pessoa fiacutesica ou
juriacutedica concernente ao dano no Meio Ambiente A mera disposiccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos no Meio Ambiente sem direcionar a eles uma destinaccedilatildeo sustentaacutevel ou
ecologicamente correta acarreta ao indiviacuteduo ou a induacutestria uma responsabilidade
moral
Para natildeo ficar somente nesse aspecto eacutetico ou moral que natildeo gera puniccedilatildeo
legal traz-se todo esse contexto juriacutedico para a questatildeo da destinaccedilatildeo das
embalagens cartonadas no sentido de inseri-la em uma realidade legal especiacutefica
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa
77
Assim sendo relevante se faz que a Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal insira
como responsaacuteveis nesse processo a logiacutestica reversa agraves instituiccedilotildees varejistas e
consumidores visando exclusivamente estender o comprometimento com o Meio
Ambiente e a sustentabilidade de toda a parcela da sociedade
5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
A educaccedilatildeo seja ela formal ou informal eacute responsabilidade e funccedilatildeo da
famiacutelia e da escola Na sua funccedilatildeo social a escola deveraacute abordar em conteuacutedos
curriculares a Educaccedilatildeo Ambiental Este assunto eacute da responsabilidade da escola
da famiacutelia da sociedade e do Estado Sobre essa questatildeo faz-se o traccedilado do
conceito de Educaccedilatildeo Ambiental e das responsabilidades das instituiccedilotildees induacutestria
comeacutercio famiacutelia e escola
51 CONCEITOS
O objetivo desse projeto eacute o de levantar uma proposta legal a fim de atribuir
responsabilidade aos Municiacutepios no que se alude agrave destinaccedilatildeo ecologicamente
correta das embalagens cartonadas
Segundo Dias (2003) um aspecto legal de uma poliacutetica somente se
transforma em resultados quando se realiza conjuntamente um trabalho disciplinador
em relaccedilatildeo agrave questatildeo que se resume em um processo educacional
Natildeo seria diferente no que se alude agraves questotildees legais envolvendo o Meio
Ambiente objetivando o desenvolvimento de uma consciecircncia ambiental de modo
que o contexto arbitraacuterio inerente agrave Lei passaria para um contexto desta consciecircncia
Assim sendo compreende-se que a consciecircncia ambiental eacute o resultado do
processo da Educaccedilatildeo Ambiental
A educaccedilatildeo trata-se de um sistema complexo Quando se menciona o termo
ldquoeducaccedilatildeordquo remete-se agrave educaccedilatildeo institucionalizada na qual o indiviacuteduo eacute inserido
78
ainda crianccedila para compreender os aspectos teacutecnicos de disciplinas diversas isto eacute
relacionada a aspectos da socializaccedilatildeo do indiviacuteduo
Dentre a amplitude de educaccedilatildeo menciona-se a Educaccedilatildeo Ambiental que
de acordo com Dias (2003) contemporaneamente torna-se eminentemente
relevante e possui interpretaccedilotildees diversas muito embora convergentes para a
mesma perspectiva Segundo Adamns (2010 p 3) a educaccedilatildeo ambiental pode ser
entendida como
[] uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e agrave praacutetica da Educaccedilatildeo orientada para a soluccedilatildeo dos problemas concretos do meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade
Para o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) a Educaccedilatildeo Ambiental (EA) eacute
conceituada como
Educaccedilatildeo ambiental eacute um processo permanente no qual os indiviacuteduos e a comunidade tomam consciecircncia do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos valores habilidades experiecircncias e determinaccedilatildeo que os tornam aptos a agir ndash individual e coletivamente ndash e resolver problemas ambientais presentes e futuros (BRASIL 2011 p 2)
A Agenda 21 faz a seguinte menccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave expressatildeo Educaccedilatildeo
Ambiental
[] se caracteriza por incorporar as dimensotildees soacutecio-econocircmica poliacutetica cultural e histoacuterica natildeo podendo se basear em pautas riacutegidas e de aplicaccedilatildeo universal devendo considerar as condiccedilotildees e estaacutegios de cada paiacutes regiatildeo e comunidade sob uma perspectiva histoacuterica Assim sendo a Educaccedilatildeo Ambiental deve permitir a compreensatildeo da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependecircncia entre os diversos elementos que conformam o ambiente com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfaccedilatildeo material e espiritual da sociedade no presente e no futuro (BRASIL 2011 p 5)
Conforme se pode observar das definiccedilotildees expostas a Educaccedilatildeo Ambiental
requer uma interpretaccedilatildeo ampla natildeo obstante os objetivos serem os mesmos
Representa tambeacutem que ela natildeo eacute direcionada de forma isolada ou seja a um
indiviacuteduo ou grupo deles mas principalmente a todas as instituiccedilotildees que integram a
sociedade cabendo essencialmente a elas serem o veiacuteculo reprodutor dos valores
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental representando principalmente a responsabilidade
ambiental
Dias (2003 p 30) conceitua a Responsabilidade ambiental da seguinte
forma
79
[] conjunto de atitudes individuais ou empresarias voltado para o desenvolvimento sustentaacutevel do planeta Ou seja estas atitudes devem levar em conta o crescimento econocircmico ajustado agrave proteccedilatildeo do meio ambiente na atualidade e para as geraccedilotildees futuras garantindo a sustentabilidade
Observa-se portanto que a Educaccedilatildeo Ambiental tem como resultado a
dinamizaccedilatildeo da responsabilidade ambiental a qual se estende a uma variedade de
instituiccedilotildees cujo pressuposto eacute o de concorrer com a disseminaccedilatildeo de meios para a
valorizaccedilatildeo do Meio Ambiente
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES
No que concerne agrave responsabilidade da sociedade neste caso da induacutestria
e do comeacutercio enquanto produtor e vendedor de produtos assim como da famiacutelia
responsaacutevel pelos primeiros passos com relaccedilatildeo aos cuidados e necessidades e da
escola em sua funccedilatildeo social aborda-se o quanto cada uma pode e deve contribuir
para a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
521 Da induacutestria e do comeacutercio
Desde a crescente industrializaccedilatildeo mundial datada do fim do seacuteculo XVIII a
produccedilatildeo vem passando por transformaccedilotildees e apresentando em funccedilatildeo disso lixo
com caracteriacutesticas cada vez mais distintas Os paiacuteses desenvolvidos a partir do
conceito de responsabilidade social vecircm tentando desenvolver meios para a
reduccedilatildeo eficiente da tonelagem do lixo produzido objetivando ser menos deleteacuterios
ao Meio Ambiente No entanto segundo Dias (2003) os paiacuteses em fase de
industrializaccedilatildeo natildeo tecircm esta tecnologia muito menos a preocupaccedilatildeo com o Meio
Ambiente
Nesse contexto torna-se essencial a conscientizaccedilatildeo dos produtores e
vendedores a fim de alertaacute-los do prejuiacutezo que causam ao Meio Ambiente aleacutem de
paulatinamente esgotarem as possibilidades de a natureza fornecer as mateacuterias-
80
primas necessaacuterias para o processo produtivo Ao preterir o desenvolvimento
sustentaacutevel reciclando o lixo produzido estatildeo negando a praacutetica de cidadania
522 Responsabilidade da famiacutelia
Como boa parte do lixo com potencial de reciclagem origina-se dentro de
casa a famiacutelia tem grande responsabilidade de dar o primeiro passo para
recrudescer o iacutendice de lixo reciclado
Jogar o lixo no lugar certo ou aproveitar os produtos que ainda possam ter
alguma utilidade escolher sem embalagens ou com embalagens biodegradaacuteveis
dar destino ao entulho e reagir ao desperdiacutecio (MONTEIRO 2001 p 16)
A preocupaccedilatildeo eacute determinante para que o lixo domeacutestico seja reduzido
significativamente [] em Curitiba na aacuterea central da cidade somente 20 a 30
dos condomiacutenios separam bem o lixo as pessoas podem se interessar mais Tecircm
condiccedilotildees para separar muito melhor o lixo e tirar muitos materiais reciclaacuteveis que
hoje ainda vatildeo para o aterro sanitaacuterio expotildee Zirkl (apud CREA 2009 p 6)
Infere-se que a participaccedilatildeo de cada um eacute de relevacircncia para a
sustentabilidade preconizada pela Agenda 21 Somente com a colaboraccedilatildeo de
todos inclusive das famiacutelias pode-se caminhar em direccedilatildeo da sustentabilidade e de
um ambiente mais saudaacutevel
Neste contexto destaca Leff (2001) a essecircncia do Consumo Sustentaacutevel eacute
criar nos consumidores uma consciecircncia ecologicamente seletiva desenvolvendo
dentro do cotidiano novos haacutebitos de consumo mais responsaacuteveis com menor
volume de desperdiacutecio
Natildeo se preconiza a reduccedilatildeo de consumo mas sim que se aproveitem as
possibilidades que o produto oferece no sentido de poupar a natureza para a
produccedilatildeo de outro
81
523 Responsabilidade da escola
A escola como instituiccedilatildeo promotora da educaccedilatildeo e disciplina eacute crucial para
levar ateacute o indiviacuteduo desde as primeiras seacuteries a educaccedilatildeo acerca do tratamento do
lixo Atraveacutes do contato direto de experiecircncias concretas e informaccedilotildees teacutecnicas a
escola vai construindo um cidadatildeo consciente da posiccedilatildeo do ser humano na
natureza e dos limites eacuteticos da sua intervenccedilatildeo expotildee Monteiro (2001 p 16)
A Educaccedilatildeo Ambiental a fim de contribuir para minimizar os problemas com
a destruiccedilatildeo do Meio Ambiente da necessidade de preservaccedilatildeo das aacuteguas do solo
e da natureza animal e vegetal na Terra pode conforme afirma Dias (2000 p100)
ser um processo por meio do qual as pessoas apreendam como funciona o
ambiente como dependemos dele como o afetamos e como promovemos a sua
sustentabilidade Na verdade o que se pretende eacute o desenvolvimento da aquisiccedilatildeo
de valores e atitudes necessaacuterias para lidar com os problemas ambientais em busca
de soluccedilotildees sustentaacuteveis
Para isso eacute importante que a Escola promova dinacircmicas que despertem
atitudes solidaacuterias para com o coletivo a princiacutepio no cerne da ceacutelula escolar
visando uma accedilatildeo mais ampla a posteori ou seja que sejam aplicadas em toda a
sociedade por vontade proacutepria pela conscientizaccedilatildeo cidadatilde adquirida por intermeacutedio
da Educaccedilatildeo institucionalizada
Destarte a Educaccedilatildeo Ambiental eacute necessaacuteria para se viabilizar uma
proposta de gestatildeo ambiental direcionada agrave responsabilidade ambiental
Nessa perspectiva eacute preciso considerar a Educaccedilatildeo Ambiental a
interdisciplinaridade e o uso de metodologia dialeacutetica para a conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo quanto agraves medidas e modos de consumo Sendo assim deve se priorizar
a qualidade do ambiente que passa natildeo somente pela preservaccedilatildeo dos ambientes
naturais mas tambeacutem por uma nova consciecircncia e atitude por parte dos cidadatildeos
os quais devem ter uma participaccedilatildeo ativa na sociedade contribuindo para a defesa
do ambiente
Para tanto a reflexatildeo criacutetica na utilizaccedilatildeo dos conhecimentos teoacutericos para a
praacutetica segundo Philippi Jr e Pelicioni (2005 p 7)
deve gerar a praacutexis isto eacute accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo e a educaccedilatildeo ambiental ao formar para a cidadania ativa e igualitaacuteria vai preparar homens e mulheres
82
para exigir direitos e cumprir deveres para a participaccedilatildeo social e para a representatividade de modo a contribuir e influenciar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas e a construccedilatildeo de uma poliacutetica democraacutetica
Aleacutem do acuacutemulo do lixo ser um problema ambiental ele vem acarretando
inuacutemeros problemas de sauacutede e consequentemente tornando-se um grave
problema econocircmico Sabe-se que todo lugar onde haacute pessoas haacute produccedilatildeo de lixo
e a escola como um desses espaccedilos eacute grande produtora de lixo
Desta forma eacute necessaacuterio pensar sobre a destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos
soacutelidos que satildeo produzidos em consideraacuteveis quantidades diaacuterias e que portanto
precisam ser reduzidos reutilizados ou reciclados adotando medidas alternativas
conforme prevecirc as diretrizes da Agenda 21 que eacute um instrumento de maior
importacircncia na construccedilatildeo da ecocidadania
A Lei nordm 9795 de 27 de abril de 1999 que dispotildee sobre a Educaccedilatildeo
Ambiental (EA) jaacute preconiza
Art 1 Entende-se por educaccedilatildeo ambiental os processos por meio dos quais o indiviacuteduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competecircncias voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente bem de uso comum do povo essencial agrave sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade Art 2 A educaccedilatildeo ambiental eacute um componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Art 3 Como parte do processo educativo mais amplo todos tecircm direito agrave educaccedilatildeo ambiental incumbindo [] II - agraves instituiccedilotildees educativas promover a educaccedilatildeo ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem (BRASIL 1999)
Outro fator fundamental que torna a Educaccedilatildeo Ambiental de total relevacircncia
para um trabalho coletivo e dinacircmico satildeo alguns dos objetivos que tambeacutem estatildeo
descritos no
Art 5 Satildeo objetivos fundamentais da educaccedilatildeo ambiental I - o desenvolvimento de uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas relaccedilotildees envolvendo aspectos ecoloacutegicos psicoloacutegicos legais poliacuteticos sociais econocircmicos cientiacuteficos culturais e eacuteticos II - a garantia de democratizaccedilatildeo das informaccedilotildees ambientais III - o estiacutemulo e o fortalecimento de uma consciecircncia criacutetica sobre a problemaacutetica ambiental e social IV - o incentivo agrave participaccedilatildeo individual e coletiva permanente e responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparaacutevel do exerciacutecio da cidadania
83
[] VII - o fortalecimento da cidadania autodeterminaccedilatildeo dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (BRASIL 1999)
Em concordacircncia com a Lei n 979599 as Diretrizes Curriculares da
Educaccedilatildeo Baacutesica do Estado do Paranaacute para Biologia (DCE) abordam que as accedilotildees
que envolvem a EA deveratildeo ser uma praacutetica educativa integrada contiacutenua e
permanente no desenvolvimento dos conteuacutedos especiacuteficos Portanto eacute necessaacuterio
que o professor contextualize esta abordagem em relaccedilatildeo aos conteuacutedos
estruturantes de tal forma que os conteuacutedos especiacuteficos sobre as questotildees
ambientais natildeo sejam trabalhados isoladamente na disciplina de Biologia (PARANAacute
2008)
Ainda de acordo com essas diretrizes entende-se que a escola eacute um espaccedilo
de confronto e diaacutelogo entre os conhecimentos sistematizados e os conhecimentos
do cotidiano popular Desta forma estes satildeo fontes soacutecio-histoacutericas do
conhecimento em sua complexidade sendo necessaacuteria a abordagem do tema
resiacuteduos soacutelidos no ambiente escolar na realidade vivenciada pelos alunos
A produccedilatildeo cientiacutefica as manifestaccedilotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano (PARANAacute 2008a p 21)
Por vivenciarem na praacutetica cotidiana problemas trazidos por alunos e seus
familiares professores funcionaacuterios as escolas apresentam grande potencial para a
identificaccedilatildeo e o diagnoacutestico das questotildees ambientais da comunidade agrave sua volta O
caminho do diagnoacutestico aliaacutes fortalece o elo entre escola e comunidade
Considera-se tambeacutem que na escola deve-se potencializar accedilotildees de
observaccedilatildeo e de pesquisa na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees que necessitam ser
cuidadas pela comunidade escolar o que conforme as Diretrizes Curriculares do
Estado do Paranaacute para o ensino de Biologia deve-se entender que
o ato de observar extrapola o olhar descomprometido ou o simples registro pois inclui a identificaccedilatildeo de variaacuteveis relevantes e de medidas adequadas para o uso de instrumentais [] Recomenda-se ainda que a observaccedilatildeo seja considerada procedimento de investigaccedilatildeo [] (PARANAacute 2008 p 53)
Aleacutem do fato da instituiccedilatildeo escolar ser favoraacutevel para o desenvolvimento de
accedilotildees da Educaccedilatildeo Ambiental pelas praacuteticas no cotidiano da importacircncia da
84
observaccedilatildeo e da pesquisa tem-se a situaccedilatildeo de que o ensino eacute fundamental na
promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel aumentando-se a capacidade do povo
para abordar questotildees de Meio Ambiente e desenvolvimento como parte essencial
do aprendizado
Atraveacutes do ensino seja formal ou informal eacute possiacutevel conferir consciecircncia
ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos em consonacircncia
com o desenvolvimento sustentaacutevel e que favoreccedilam a participaccedilatildeo puacuteblica efetiva
nas tomadas de decisatildeo (BRASIL 2010)
Para os estudiosos a questatildeo do lixo eacute um dos mais graves problemas
ambientais tornando-se objeto de discussatildeo estudo e pesquisa por diversos
segmentos da sociedade incluindo-se a educaccedilatildeo
Entende-se que medidas alternativas podem ser propostas no sentido de
amenizar o impacto ambiental dentro do espaccedilo escolar pois ldquo[] as experiecircncias
compartilhadas o diaacutelogo e a reflexatildeo coletiva satildeo alguns dos fatores que
contribuem para a construccedilatildeo de sentidos livremente compartilhados []rdquo (MEDINA
1997 apud MORALES ALMEIDA SILVA 2009 p 22)
No espaccedilo escolar a necessidade de se criar poliacuteticas ambientais eacute concreta
no sentido de proporcionar oportunidades para que o aluno possa utilizar o
conhecimento sobre o Meio Ambiente a fim de compreender a sua realidade e atuar
sobre ela e para que se possa ter um ambiente que preserve a qualidade de vida de
todos os segmentos inseridos na unidade escolar e os recursos naturais existentes
na comunidade local
Relacionando essa conjuntura ao da questatildeo das embalagens cartonadas
longa vida objetiva-se a conscientizaccedilatildeo tambeacutem por meio da escola visando
alterar comportamentos da populaccedilatildeo
Considerando a embalagem cartonada longa vida como um resiacuteduo soacutelido
embora composto de materiais reciclaacuteveis envolve uma complexidade para sua
efetivaccedilatildeo de modo que natildeo se torna viaacutevel para boa parte das usinas recicladoras
mas sim para a proacutepria empresa produtora das embalagens
Dessa forma crucial eacute gerar meios para que as embalagens cartonadas
longa vida cheguem ateacute a empresa fabricante em maior dimensatildeo possiacutevel a fim de
que elas possam ser reutilizadas em outros contextos reduzindo com isso a
deposiccedilatildeo em aterros sanitaacuterios e consequentemente consubstanciando a
sustentabilidade pois conforme coloca AbrsquoSaber (2001 p 84)
85
O consumo sustentaacutevel deve estar associado tambeacutem agrave reciclagem dos resiacuteduos gerados ou seja introduzindo-os novamente no sistema produtivo de forma que se transformem em novos produtos Eacute necessaacuterio mobilizar a comunidade para sua participaccedilatildeo efetiva e ativa na implantaccedilatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos separando os materiais reciclaacuteveis eou reutilizaacuteveis diretamente na fonte de geraccedilatildeo e descartando-os seletivamente
O processo de Educaccedilatildeo Ambiental eacute paulatino desenvolve-se ao longo de
anos portanto a longo prazo sendo determinantes accedilotildees que surtam resultados a
curto e meacutedio prazo de modo que accedilotildees imediatas satildeo relevantes viabilizadas em
tese por meio da compulsoriedade caracteriacutestica inerente agraves Legislaccedilotildees
Destarte a criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees em um contexto micro no acircmbito
Municipal contribuiria para que a educaccedilatildeo ambiental se dinamizasse de forma mais
precoce e consequentemente reforccedilando o trabalho das outras instituiccedilotildees
mencionadas
86
6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA PARA A
REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS
EMBALAGENS CARTONADAS
Neste capiacutetulo abordam-se as Legislaccedilotildees pertinentes agrave questatildeo do Meio
Ambiente e sua preservaccedilatildeo reciclagem destino de embalagens disposiccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos da responsabilidade do setor Municipal com relaccedilatildeo agrave geraccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos principalmente as EC Trata-se de apresentar a conexatildeo entre as
diferentes Poliacuteticas Nacionais como a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) e tambeacutem
apresenta-se uma contribuiccedilatildeo metodoloacutegica para a aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa
no acircmbito Municipal no Estado do Paranaacute
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES
Conforme foi mencionado anteriormente impulsionado pelas questotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel e da preservaccedilatildeo ambiental condiccedilotildees essas exigidas
pela sociedade contemporacircnea das mais diversas formas do processo produtivo o
Estado apresenta uma preocupaccedilatildeo relevante acerca dessas questotildees e passou a
editar Normas especiacuteficas no sentido de reduzir a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
como tambeacutem no sentido de atribuir responsabilidades agraves organizaccedilotildees acerca das
circunstacircncias propiciadas pelo poacutes-consumo
Dentre as Normas que surgiram nesse sentido merecem destaque as que
seguem
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 25799 Procedimentos especiais ou
diferenciados para destinaccedilatildeo adequada quando do descarte de pilhas e baterias
usadas para evitar impactos negativos ao Meio Ambiente
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA No 25899 Dispotildeem sobre os pneumaacuteticos
inserviacuteveis abandonados ou dispostos inadequadamente que constituem passivo
ambiental e resultam em seacuterio risco ao Meio Ambiente e agrave sauacutede puacuteblica
87
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 33403 Dispotildee sobre os procedimentos de
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de
embalagens vazias de agrotoacutexicos
A Lei Federal 997400 disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias
de agrotoacutexicos determinando responsabilidades para o agricultor o canal de
distribuiccedilatildeo o fabricante e o poder puacuteblico
Conforme se observa essas Legislaccedilotildees enquadram-se na perspectiva da
logiacutestica reversa cujo objetivo eacute a retirada do Meio Ambiente de uma dimensatildeo
significativa de resiacuteduos soacutelidos de impacto substancialmente negativo para o
mesmo de modo a encaminhaacute-los para o processo de reciclagem
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSITCA
REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
Observou-se que as embalagens cartonadas longa vida passaram a se
tornar um problema ambiental justamente pelo fato de serem compoacutesitos cuja
reciclagem eacute complexa devido agrave necessidade de separaccedilatildeo dos elementos que os
compotildee
De acordo com Xavier et al (2006) o Brasil natildeo manteacutem uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas no entanto no ano de 2010 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei
123052010 que instituiu a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Dentre os
objetivos expostos no artigo 7ordm destacam-se os incisos que seguem
[] Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos []
VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos [] (BRASIL 2011 p 4)
Conforme se compreende dos incisos citados o diploma faz menccedilatildeo a uma
gestatildeo integrada em que se articule o poder puacuteblico e privado no sentido de se
efetivar a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
88
A logiacutestica reversa eacute parte integrante da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) sendo mencionada e definida no inciso XII do artigo 3ordm da Lei
123052010 com o seguinte discurso
[] XII - logiacutestica reversa instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada [] (BRASIL 2011 p 5)
Portanto a logiacutestica reversa faz parte da essecircncia dessa poliacutetica e levando
em consideraccedilatildeo que a Legislaccedilatildeo prevecirc uma gestatildeo integrada no tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos compreende-se que cabe aos Municiacutepios legislar acerca dessa
questatildeo pois conforme observa o artigo 10 do referido diploma
Art 10 Incumbe ao Distrito Federal e aos Municiacutepios a gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos gerados nos respectivos territoacuterios sem prejuiacutezo das competecircncias de controle e fiscalizaccedilatildeo dos oacutergatildeos federais e estaduais do Sisnama do SNVS e do Suasa bem como da responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resiacuteduos consoante o estabelecido nesta Lei (BRASIL 2011 p 8)
O capiacutetulo 28 da Agenda 21 documento extraiacutedo do ECO 92 realizada no
Rio de Janeiro no ano de 1992 faz apologia a que o sucesso em benefiacutecio de um
modelo de desenvolvimento estribado na sustentabilidade e na gestatildeo ambiental
assiste substancialmente agraves iniciativas de autoridades locais Este documento faz a
sugestatildeo de que as lideranccedilas municipais representadas por poliacuteticos e instituiccedilotildees
soacutecio-poliacuteticas atuem juntamente com a sociedade civil e empresaacuterios no sentido
de em harmonia com o setor puacuteblico determinarem accedilotildees participativas na
promoccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel (CRUCIUS 2010)
Conforme mencionado a Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo agrave aacuterea
de Direito Ambiental ao proporcionar espaccedilos para as accedilotildees de proteccedilatildeo ao Meio
Ambiente e outras mateacuterias que ateacute entatildeo natildeo eram pertinentes aos Municiacutepios tal
como observa as aliacuteneas a b e c do artigo 30 desse diploma que trata das
competecircncias normativas dos Municiacutepios
a) legislar sobre assuntos de interesse local b) suplementar a legislaccedilatildeo federal e estadual no que couber c) promover no que couber adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupaccedilatildeo do solo urbano (BRASIL 1988 p 45)
89
Levando em consideraccedilatildeo a aliacutenea ldquoardquo desse instituto em harmonia ao
discurso do artigo 225 do mesmo documento observa-se que todos os cidadatildeos tecircm
o direito a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado sendo insofismaacutevel que
os Municiacutepios tecircm o dever de legislar acerca deste tema contribuindo com isso
com o que determina a aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da CF88 ou seja devem criar meios
para suplementar as Legislaccedilotildees Federal e Estadual ao que concerne ao Meio
Ambiente
Dessa forma compreende-se que a Carta Magna determinou um dever
comum de legislar acerca do Meio Ambiente como tambeacutem dividir as competecircncias
acerca desse tema tal como dispotildee o artigo 23 do referido diploma
Art 23 Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios I - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo e agrave ciecircncia VI - proteger o meio ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito nacional (BRASIL 1988 p 39) (grifos meu)
Observa-se entatildeo que a distribuiccedilatildeo de competecircncias em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente eacute notoacuteria Nesse sentido Peters (2002 p 160) faz a seguinte colocaccedilatildeo
Natildeo eacute admissiacutevel nesta linha de anaacutelise da regra superior de reparticcedilatildeo das competecircncias que um municiacutepio ou estado-membro tome para si como exclusividade a funccedilatildeo fiscalizadora ou mesmo a hipoacutetese inversas isto eacute que a Uniatildeo legisle para si mesma excluindo os demais entes da federaccedilatildeo desta missatildeo constitucional
90
Conforme foi observado a produccedilatildeo de embalagens cartonadas eacute
incomensuraacutevel em todo o paiacutes e os elementos que a compotildeem satildeo eminentemente
reciclaacuteveis no entanto somente uma pequena parte desse montante retorna agrave sua
origem que eacute a induacutestria por meio da logiacutestica reversa tornando-se necessaacuterio que
os Municiacutepios suplementem a Legislaccedilatildeo Federal em relaccedilatildeo a essa circunstacircncia
justamente pelo fato de que o artigo 20 da Lei 123052010 isentou de
obrigatoriedade legal o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de
domiciacutelios portanto enquadrando-se nessa perspectiva as embalagens cartonadas
A condiccedilatildeo exposta na aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da Constituiccedilatildeo Federal88
permite que os Municiacutepios a suplementem a partir de diplomas municipais bem
como atuem de forma subsidiaacuteria em relaccedilatildeo a temas relacionados ao Meio
Ambiente Assim descentraliza a competecircncia e de acordo os princiacutepios
constitucionais em relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo puacuteblica objetiva cumprir o princiacutepio da
eficiecircncia conforme preconiza o artigo 37 da CF88
Destarte contemporaneamente a Lei 123052010 somente prevecirc a
obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos casos especiacuteficos de pilhas baterias
pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede embalagens de
agrotoacutexicos preterindo uma parcela substancial de resiacuteduos dentre eles as
embalagens cartonadas Contudo a principal produtora mundial dessas embalagens
manteacutem uma estrutura nesse sentido na qual retira do Meio Ambiente uma iacutenfima
parcela se cotejados com a quantidade produzida Essa conjuntura eacute constatada
pelo fato de que de acordo com Barbieri (2002) entre a distribuiccedilatildeo e a logiacutestica
reversa onde se situam o varejo e o consumidor haacute uma falha de comunicaccedilatildeo
fazendo com que a maior parte das embalagens se perca em aterros sanitaacuterios
Para Barbieri (2002) haacute a necessidade de que esse espaccedilo seja suprido por
uma Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal condiccedilatildeo essa preconizada pela Lei
123052010 nos mesmos moldes da Resoluccedilatildeo n 25799 do CONAMA que dispotildee
acerca de procedimentos especiais ou diferenciados para destinaccedilatildeo adequada
quando do descarte de pilhas e baterias usadas como tambeacutem da Lei 997400 que
disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias de agrotoacutexicos
Eacute importante destacar que conquanto as embalagens cartonadas longa vida
representarem menor potencial negativo ao Meio Ambiente em relaccedilatildeo agraves pilhas agraves
baterias e agraves embalagens de agrotoacutexicos a dimensatildeo do descarte delas no Meio
Ambiente pode resultar em um impacto sobremaneira deleteacuterio ao mesmo uma vez
91
que embora o processo de reciclagem dessas embalagens tenha aumentado nos
uacuteltimos dez anos trata-se de uma dinacircmica lenta Consequentemente compreende-
se que uma quantidade incomensuraacutevel de plaacutestico papel e alumiacutenio elementos
que compotildee as embalagens cartonadas de longa degradaccedilatildeo vai ser depositada
em aterros sanitaacuterios
A proposta da viabilidade de Legislaccedilatildeo Municipal no sentido de integrar
consumidor e varejo no elo da logiacutestica estaacute no sentido de que o varejo passe a ser
o responsaacutevel pela coleta dessas embalagens para posterior encaminhamento agrave
origem cabendo agraves induacutestrias encaminhaacute-las para o processo de reciclagem
atribuindo ao varejo e agrave origem a responsabilidade civil cabendo ao Municiacutepio
promover accedilotildees civil e administrativa
Eacute relevante mencionar que essa circunstacircncia deu certo em acircmbito
Estadual Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute
(SEMA 2010) no ano de 2003 foi criada a Poliacutetica Estadual de Logiacutestica Reversa
apoiada na Lei 1249399 cujo objetivo era a reduccedilatildeo de ateacute 30 do volume de
resiacuteduos depositados em aterros sanitaacuterios visando exclusivamente direcionar
resiacuteduos natildeo integrantes da obrigatoriedade da Logiacutestica Reversa preconizada na
Lei 123052010 dentre eles as embalagens cartonadas Principal fabricante
mundial dessas embalagens a Tetra Pak acatou a determinaccedilatildeo da SEMA e
desenvolveu parcerias com o varejo no sentido de recolher as embalagens poacutes-
consumo
Segundo a SEMA (2010) no ano de 2005 foi feito um acordo entre
Governo Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e as principais induacutestrias de gecircneros
alimentiacutecios no sentido de que essas induacutestrias oferecessem destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos de embalagens que disponibilizam no mercado Contudo pelo
descumprimento dos artigos 4ordm e 5ordm da Lei 1249399 quatorze empresas foram
autuadas
Art 4ordm As atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Art 5ordm Os resiacuteduos soacutelidos deveratildeo sofrer acondicionamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final adequados atendendo as normas aplicaacuteveis da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas-ABNT e as condiccedilotildees estabelecidas pelo Instituto Ambiental do Paranaacute ndash IAP respeitadas as demais normas legais vigentes (PARANA 1999)
92
Conforme se observa do artigo 4ordm do diploma mencionado estaacute notoacuterio o
aspecto subsidiaacuterio agrave Lei 1230510 uma vez que ela pretere de comprometimento
em relaccedilatildeo a resiacuteduos soacutelidos de origem domeacutestica enquanto a Lei Estadual no
Paranaacute menciona a responsabilidade dos agentes produtores dos resiacuteduos de
ldquoqualquer naturezardquo
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS
E PGRS
Considera-se neste capiacutetulo o que eacute Meio Ambiente e as poliacuteticas de accedilatildeo
para a realizaccedilatildeo de accedilotildees concretas que contribuiratildeo para minimizar os diversos
problemas ambientais existentes no Brasil e no mundo
Neste sentido optou-se pelo desenho da figura 15 que identifica do maior
para o menor a importacircncia das accedilotildees a serem efetivadas no cumprimento do
instrumento legal
Sendo assim fez-se um breve comentaacuterio sobre cada uma partes que
compotildeem a piracircmide demonstrando a conexatildeo existente entre eles
93
Figura 15 - Estrutura de conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS E PGRS Fonte PROgravePRIA 2011
631 Meio Ambiente
O termo ldquoMeio Ambienterdquo eacute considerado pelo pensamento geral como
sinocircnimo de natureza local a ser apreciado respeitado e preservado Poreacutem eacute
necessaacuterio um ponto de vista mais profundo do termo despertando no ser humano
a noccedilatildeo de pertencimento ao Meio Ambiente no qual possui viacutenculos naturais para
a sua sobrevivecircncia
De acordo com a resoluccedilatildeo CONAMA 3062002 ldquoMeio Ambiente eacute o
conjunto de condiccedilotildees Leis influencia e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica
bioloacutegica social cultural e urbaniacutestica que permite abriga e rege a vida em todas
as suas formasrdquo
Uma organizaccedilatildeo eacute responsaacutevel pelo Meio Ambiente que a cerca devendo
portanto respeitaacute-lo agir como natildeo poluente e cumprir as Legislaccedilotildees e Normas
pertinentes (ISO 14001)
Essa realidade pode ser tanto histoacuterica (do ponto de vista do processo de
transformaccedilatildeo dos aspectos estruturais e naturais desse meio pelo proacuteprio homem
Meio Ambiente
PNMA
PNEA
PNRS
PGRS
94
por causa de suas atividades) como social (na medida em que o homem vive e se
organiza em sociedade produzindo bens e serviccedilos destinados a atender ldquoas
necessidades e sobrevivecircncia de sua espeacutecierdquo) (EMIacuteDIO 2006 p127)
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente buscam identificar
as atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com
medidas preventivas e proibitivas traduzindo-se em Normas de comando e controle
visando agrave regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental
Traduzem-se em restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e
especificaccedilatildeo de tecnologias
Desta forma devido ao direito fundamental de relevacircncia caracterizada por
sua indisponibilidade tornou-se necessaacuterio que sua defesa e preservaccedilatildeo sejam de
responsabilidade quanto agrave implementaccedilatildeo do Poder Puacuteblico isso em razatildeo da
Constituiccedilatildeo
A existecircncia da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente ressalte-se eacute anterior agrave
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 O acolhimento desta poliacutetica jaacute existente fez com que
todos os seus preceitos fossem elevados a niacutevel Constitucional tornando o elenco
de assunto relacionado ao Meio Ambiente de competecircncia material da
Administraccedilatildeo Puacuteblica em todos os seus niacuteveis
O mesmo acontece com o setor varejista de pneus que tem a obrigaccedilatildeo de
encaminhar os pneus a destinaccedilatildeo final adequada e aleacutem disso repassar todos os
dados ao CTF As informaccedilotildees devem fazer parte do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente
(Sinima) banco de dados em que estaratildeo reunidas as informaccedilotildees cadastrais de
todo o setor produtivo que envolve produtos potencialmente poluidores A proposta
de inserir as embalagens cartonadas vem nestes moldes
95
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA)
O Oacutergatildeo Gestor da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) possui
o objetivo de implementar em acircmbito nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental
Construir valor social base de conhecimento atitude e competecircncia para a
conservaccedilatildeo do Meio Ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental
Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos relacionados
agrave educaccedilatildeo ambiental Participa nas negociaccedilotildees referentes ao financiamento dos
projetos de educaccedilatildeo ambiental
Haacute uma parceria entre o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) e o Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo (MEC) principalmente na realizaccedilatildeo de Conferecircncias de Meio
Ambiente nas escolas e comunidades Esses eventos mobilizam secretarias
estaduais e municipais de educaccedilatildeo ONGacutes e grupos sociais
O PNEA possui no sentido amplo a funccedilatildeo de articular accedilotildees educativas
de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos recursos naturais e de conscientizar o cidadatildeo a se
relacionar da melhor maneira com esses recursos
Em 1973 o poder executivo cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(SMMA) inserida no Ministeacuterio do Interior com o objetivo de esclarecer e orientar a
respeito do uso adequado aos recursos naturais
Em 1981 a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente estabeleceu a necessidade
de inclusatildeo de educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino No iniacutecio da
deacutecada de 90 eacutepoca da Eco-92 foram criadas duas instacircncias no poder executivo
o Grupo de Trabalho de Educaccedilatildeo Ambiental do MEC e a Divisatildeo de Educaccedilatildeo
Ambiental do IBAMA Em 1992 foi criado o Ministeacuterio do Meio Ambiente
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
A Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 institui a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos e altera a Lei nordm 9605 de fevereiro de 1998 encerrando uma
novela que jaacute durou 21 anos no Legislativo Trata-se de um marco histoacuterico na aacuterea
96
ambiental capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder puacuteblico
empresas e consumidores lidam com a questatildeo do lixo Entre as novidades a nova
Lei obriga a logiacutestica reversa ou seja o retorno de embalagens e outros materiais agrave
produccedilatildeo industrial apoacutes consumo e descarte pela populaccedilatildeo
O decreto ndeg 7404 de 23 de dezembro de 2010 regulamenta a Lei nordm
12305 e cria o Comitecirc Interministerial da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o
Comitecirc Orientador para a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute
outras providecircncias
A lei faz a distinccedilatildeo entre resiacuteduo (lixo que pode ser reaproveitado ou
reciclado) e rejeito (o que natildeo eacute passiacutevel de reaproveitamento) Refere-se a todo tipo
de resiacuteduo domeacutestico industrial da construccedilatildeo civil eletroeletrocircnico lacircmpadas de
vapores mercuriais agrosilvopastoril da aacuterea de sauacutede perigosos etc e reuacutene
princiacutepios objetivos instrumentos e diretrizes para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
(BRASIL 2011)
As regras seguem o princiacutepio de responsabilidade compartilhada entre os
diferentes elos desde as faacutebricas ateacute o destino final Os Municiacutepios por exemplo
ganham obrigaccedilotildees no sentido de banir lixotildees e implantar sistemas para a coleta de
materiais reciclaacuteveis nas residecircncias Hoje apenas 7 das prefeituras prestam o
serviccedilo (ADEODATO NUNES 2010)
A PNRS institui o princiacutepio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos o que abrange fabricantes importadores distribuidores e
comerciantes consumidores e titulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e
manejo de resiacuteduos soacutelidos
Um dos pontos fundamentais da nova Lei nordm 1230510 eacute a chamada
logiacutestica reversa que se constitui em um conjunto de accedilotildees para facilitar o retorno
dos resiacuteduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em
novos produtos De acordo com as novas regras os envolvidos na cadeia de
comercializaccedilatildeo dos produtos desde a induacutestria ateacute as lojas deveratildeo estabelecer
um consenso sobre as responsabilidades de cada parte
As empresas teratildeo ateacute o final de 2011 para apresentarem propostas de
acordo ndash quem perder o prazo ficaraacute sujeito agrave regulamentaccedilatildeo Federal Atualmente
a logiacutestica reversa jaacute funciona com pilhas pneus e embalagens de agrotoacutexicos Mas
eacute pouco praticada pelo setor de eletroeletrocircnicos que foi um dos que mais
contestaram tal ponto do projeto
97
Entre os principais instrumentos instituiacutedos pela PNRS comparados com os
jaacute aplicados pela Uniatildeo Europeia destacam-se
bullOs planos de resiacuteduos soacutelidos
bullInventaacuterios e o sistema declaratoacuterio anual de resiacuteduos soacutelidos
bullColeta seletiva
bullOs sistemas de logiacutestica reversa e outras ferramentas relacionadas agrave
implementaccedilatildeo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
bullIncentivo a cooperativas de catadores
bullMonitoramento e a fiscalizaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria e agropecuaacuteria
bullCooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira entre os setores puacuteblico e privado para o
desenvolvimento de pesquisas de novos produtos meacutetodos processos e
tecnologias de gestatildeo reciclagem reutilizaccedilatildeo tratamento de resiacuteduos e disposiccedilatildeo
final ambientalmente adequada de rejeitos
bullEducaccedilatildeo ambiental8
A Lei dos resiacuteduos soacutelidos (PNRS) proiacutebe a existecircncia de lixotildees e determina
a criaccedilatildeo de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de
decomposiccedilatildeo (mateacuteria orgacircnica) Nos aterros que poderatildeo ser formados ateacute por
consoacutercios de Municiacutepios seraacute proibido catar lixo morar ou criar animais As
prefeituras poderatildeo ter recursos para a criaccedilatildeo de aterros desde que aprovem nas
cacircmaras de vereadores uma Lei Municipal criando um sistema de reciclagem dos
resiacuteduos
A PNRS tambeacutem estabelece princiacutepios para a elaboraccedilatildeo dos Planos
Nacional Estadual Regional e Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos Propicia
oportunidades de cooperaccedilatildeo entre o Poder Puacuteblico Federal Estadual e Municipal o
setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas
socioambientais existentes e na valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da
geraccedilatildeo de emprego e renda
8 Disponiacutevel em lthttpwwwecodesenvolvimentoorgbrnoticiaspolitica-nacional-de-residuos-
solidos-e-sancionadagt Acesso em 25 nov 2011
98
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O artigo 20 da Lei nordm 1230510 sujeita a elaboraccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) em empreendimentos que geram
resiacuteduos perigosos tambeacutem exigidos pelo oacutergatildeo competente do Sisnama do SNVS
e do Suasa
O PGRS se constitui num documento integrante do sistema de gestatildeo
ambiental baseado nos princiacutepios da natildeo geraccedilatildeo e da minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo de
resiacuteduos que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao seu manejo Esse documento
deve contemplar os aspectos referentes agrave minimizaccedilatildeo na geraccedilatildeo segregaccedilatildeo
acondicionamento identificaccedilatildeo coleta e transporte interno armazenamento
temporaacuterio tratamento interno armazenamento externo coleta e transporte externo
tratamento externo e disposiccedilatildeo final Deve ser elaborado pelo gerador dos resiacuteduos
e submetido agrave anaacutelise do oacutergatildeo ambiental para aprovaccedilatildeo
Neste sentido o PGRS visa minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos na fonte
adequar a segregaccedilatildeo na origem controlar e reduzir riscos ao Meio Ambiente e
assegurar o correto manuseio e disposiccedilatildeo final em conformidade com a legislaccedilatildeo
vigente
Na elaboraccedilatildeo do documento PGRS que deve ser elaborado por
profissional ou equipe teacutecnica especializada deve-se considerar alguns itens
1 Conter a identificaccedilatildeo do gerador de resiacuteduo soacutelido
2 A especificaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados
3 O plano de movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos incluindo programa de reduccedilatildeo
na fonte geradora acondicionamento coletatransporte interno dos resiacuteduos
estocagem temporaacuteria preacute-tratamento coletatransporte externo tratamento externo
e educaccedilatildeo ambiental
No Estado do Paranaacute o Instituto Ambiental do Paranaacute (IAP) com o intuito de
caracterizar os resiacuteduos industriais do Estado e subsidiar uma poliacutetica de gestatildeo
voltada para minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo para a reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e
destinaccedilatildeo adequada e segura de resiacuteduos industriais exige ainda que se realize um
inventaacuterio de resiacuteduos para a renovaccedilatildeo de licenccedila de operaccedilatildeo dos
empreendimentos industriais
99
O mundo seraacute obrigado a se desenvolver de forma sustentaacutevel ou seja
preservando o Meio Ambiente e as empresas deveratildeo fazer o mesmo por iniciativa
proacutepria ou por exigecircncia legal (SHRIVASTAVA HART 1998)
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO
AMBIENTE NO BRASIL
A conexatildeo entre o Meio Ambiente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente a
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e
o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos vem fortalecer o elo para que atinja
com ecircxito o quesito logiacutestica reversa pontualmente tratando das embalagens
cartonadas longa vida
O Meio Ambiente eacute a base para as decisotildees tomadas de todas as poliacuteticas
que tratam da preservaccedilatildeo dele Ganha forccedila na preservaccedilatildeo conforme preconiza a
Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) com o envolvimento efetivo da Poliacutetica
Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) que visa atender a formaccedilatildeo dos jovens
criando a conscientizaccedilatildeo por meio das atividades na escola e outras instituiccedilotildees
operando para conduzir a uma cultura ambiental Nesse elo a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) surge para atender padrotildees legais de geradores de
resiacuteduos potencialmente poluidores e impactantes ao ambiente e fechando este elo
estaacute o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) que propotildee tratativa agrave
problemaacutetica dos resiacuteduos gerados pelas induacutestrias empresas qualquer
empreendimento potencialmente poluidor
O Estado do Paranaacute pode contar com o apoio do IAP oacutergatildeo Estadual que
viabiliza o licenciamento ambiental somente com a apresentaccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O que se pode entender eacute que tanta uma poliacutetica quanto outra precisam de
apoio entre si para que se possa manter o que trata as legislaccedilotildees referentes agraves
questotildees relativas aos resiacuteduos soacutelidos
Nestes aspectos a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal focada na logiacutestica reversa das embalagens
100
cartonadas vem se embasar nesta conexatildeo existente entre as Poliacuteticas Nacionais e
no PGRS
65 LOGIacuteSTICA REVERSA PARA O ESTADO DO PARANAacute
Descreve-se na sequecircncia o exemplo do Municiacutepio de Curitiba no Estado
do Paranaacute e uma proposta metodoloacutegica para a logiacutestica reversa nesse Estado
considerando que essa implantaccedilatildeo para as embalagens cartonadas vai aleacutem de
incentivos econocircmicos isto eacute natildeo soacute relacionada a compra de lixo
651 Programa Lixo que natildeo eacute lixo
Curitiba eacute pioneira no paiacutes em relaccedilatildeo agrave coleta seletiva tendo implantado
em 1989 o programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo que lhe concedeu o tiacutetulo de ldquocapital
Ecoloacutegica do paiacutesrdquo em 1990 pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
Eacute importante destacar que a forma como o Municiacutepio de Curitiba decidiu
enxergar o lixo atribuindo a ele valor e possibilidade de reusoreciclagem estaacute de
acordo com as correntes modernas de gestatildeo ambiental Valorizar economicamente
o lixo ao inveacutes de simplesmente enxergaacute-lo como um fardo a ser depositado em
aterros ou lixotildees de preferecircncia bem longe dos olhos da sociedade mostra um
amadurecimento da gestatildeo puacuteblica do Municiacutepio e do Estado
Isto vem ao encontro do que acredita Cardoso et al (2002 apud
RODRIGUES et a 2005a) quando afirma ter a certeza de que a preservaccedilatildeo dos
recursos ambientais do planeta precisa andar lado a lado com medidas de combate
agrave pobreza e da promoccedilatildeo da seguranccedila e da dignidade humana
Os dados compreendidos entre 1991 ateacute iniacutecio de 2007 disponibilizados
pela prefeitura do Municiacutepio de Curitiba indicam que recolheu e encaminhou para
reciclagem cerca de 903 toneladas de embalagens cartonadas (PMC 2008)
101
Tendo em vista a composiccedilatildeo de uma EC destaca-se o papel que a cada
50 quilos de papel reciclado de embalagens cartonadas evita-se o corte de uma
aacutervore Assim eacute possiacutevel afirmar que as 4513 toneladas de papel encaminhadas
por intermeacutedio da logiacutestica reversa para a reciclagem evitariam o corte de 90263
aacutervores
Reciclar as EC tambeacutem traz a economia de petroacuteleo entendendo que uma
EC conteacutem plaacutestico que eacute produzido do petroacuteleo Coletando na logiacutestica reversa
10379 toneladas de plaacutestico encaminhados para a reciclagem isso representaria
uma economia de 5190 toneladas de petroacuteleo Aleacutem disso a logiacutestica reversa
tambeacutem ajuda diretamente na preservaccedilatildeo do Meio Ambiente pois evita que as
embalagens sejam descartadas em coacuterregos ruas e terrenos vazios fazendo com
que a reciclagem seja vista como uma alternativa para amenizar as consequecircncias
do resiacuteduo gerado pela sociedade
102
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Observou-se que a divisatildeo de competecircncias para legislar em relaccedilatildeo ao
Meio Ambiente eacute determinante para a preservaccedilatildeo ambiental Embora a Legislaccedilatildeo
maior e as Infraconstitucionais discursarem acerca dessa possibilidade em relaccedilatildeo
a situaccedilotildees especiacuteficas como no caso das embalagens cartonadas satildeo exiacuteguos os
diplomas legais Comumente esses diplomas se inclinam a perspectivas jaacute
existentes em Legislaccedilotildees Federais e Estaduais como nos casos das embalagens
de agrotoacutexicos das pilhas e baterias excetuando-se os resiacuteduos soacutelidos
domeacutesticos
Segundo informaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ambiente Brasil
(2011) Legislaccedilotildees inclinadas ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos domeacutesticos
satildeo comuns em 90 dos Municiacutepios brasileiros no entanto natildeo foi possiacutevel
observar se em alguns desses Municiacutepios haacute uma Legislaccedilatildeo pertinente ao
gerenciamento das embalagens cartonadas o que permite inferir que as mesmas
satildeo tratadas como resiacuteduos domeacutesticos como um todo
Destarte levando em consideraccedilatildeo o que foi exposto anteriormente que as
embalagens cartonadas satildeo compoacutesitos cuja reciclagem eacute complexa e envolve uma
seacuterie de eventos de tratamento que encarece o processo os resiacuteduos oriundos
dessas embalagens satildeo preteridos do processo de separaccedilatildeo e reciclagem As
proacuteprias cooperativas de reciclagem natildeo observam as embalagens cartonadas como
resiacuteduos com retorno financeiro aprimorado
Foi mencionado ao longo do trabalho que a principal fabricante mundial das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma poliacutetica de Comprometimento
Ambiental de seus produtos atuando no Brasil na conscientizaccedilatildeo da sociedade
tendo como principal ponto o incentivo agrave coleta seletiva A empresa incentiva ainda
cooperativas de catadores de resiacuteduos soacutelidos por meio da cessatildeo de equipamentos
e na orientaccedilatildeo teacutecnica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo das embalagens cartonadas
Entendemos assim que a proposta metodoloacutegica vem ao encontro dos
interesses da empresa e do Municiacutepio ou seja somar forccedilas com vistas a obter
maior ecircxito na reciclagem das embalagens cartonadas
103
Segundo a entrevista9 feita por Seacutergio Adeodato e Mocircnica Nunes em 2010
com o Sr Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak conforme
anexo 1 ao se referir agrave Lei nordm 1230510 (PNRS) enfatiza que eacute plenamente viaacutevel
associar as diversas esferas da sociedade em prol de desenvolvimento econocircmico
da geraccedilatildeo de renda e da melhor qualidade de vida nas cidades
Devido agrave falta de recomendaccedilotildees especiacuteficas do Poder Puacuteblico que a
princiacutepio natildeo considera as embalagens cartonadas como deleteacuterias ao Meio
Ambiente a destinaccedilatildeo ecologicamente correta desses resiacuteduos fica limitada agrave accedilatildeo
da empresa
Foi observado ao longo da entrevista e monitoramento do site que a
empresa Tetra Pak manteacutem uma estrutura especiacutefica na empresa com vistas a
reduzir o impacto ambiental decorrente do consumo de seus produtos Pode-se dizer
que a responsabilidade ambiental eacute inerente agrave empresa e dessa forma a
viabilizaccedilatildeo de um Programa Municipal que integre o Poder Puacuteblico e a empresa
com o objetivo de oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas eacute eminentemente viaacutevel Para corroborar com essa hipoacutetese deve-se
ressaltar que a empresa se mostra disponiacutevel a parcerias conforme observado na
descriccedilatildeo de sua Poliacutetica de Gestatildeo Ambiental o que pode ser verificado no
Relatoacuterio da Sustentabilidade 2008-2009 no anexo 4 dessa pesquisa
Apesar de todo esforccedilo do Poder Puacuteblico e da empresa fabricante das
embalagens cartonadas a coparticipaccedilatildeo da sociedade eacute crucial para que o objetivo
da empresa e do Municiacutepio seja proficiente em seu resultado assim nesse contexto
eacute que a promoccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental eacute determinante
Podemos por exemplo citar Leff (apud SILVA PESSOA 2011 p 4) para
exemplificar o que foi exposto
[] o enfrentamento da questatildeo ambiental decorre da produccedilatildeo de um conhecimento que tem uma racionalidade ambiental proacutepria e que visa a reapropriaccedilatildeo social da natureza por parte dos indiviacuteduos com uma mudanccedila de postura e adoccedilatildeo de uma nova eacutetica comportamental
Levando em consideraccedilatildeo que o processo educacional inicia-se em fase
escolar eacute importante a promoccedilatildeo de uma dinacircmica de Educaccedilatildeo Ambiental nas
seacuteries iniciais por meio de iniciativa do Poder Puacuteblico Municipal justamente pelo fato
9 Disponiacutevel em Planeta Sustentaacutevel
httpwwwculturaambientalnasescolascombrnoticiapoliticasenado-aprova-pnrs-lixo-agora-e-problema-de-todos
104
de que o artigo 11 em seu inciso V da Lei 939496 atribui aos Municiacutepios a
responsabilidade da educaccedilatildeo inicial
Art 11ordm Os Municiacutepios incumbir-se-atildeo de [] V - oferecer a educaccedilatildeo infantil em creches e preacute-escolas e com prioridade o ensino fundamental permitida a atuaccedilatildeo em outros niacuteveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua aacuterea de competecircncia e com recursos acima dos percentuais miacutenimos vinculados pela Constituiccedilatildeo Federal agrave manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino [] (BRASIL 2011 p 9)
No mesmo diploma legal mais precisamente em seu artigo 32 inciso II
destaca
Art 32ordm O ensino fundamental com duraccedilatildeo miacutenima de nove anos obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica teraacute por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo mediante[] [] II - a compreensatildeo do ambiente natural e social do sistema poliacutetico da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade []
Notoacuterio estaacute que a educaccedilatildeo deve oferecer prerrogativa no sentido de que o
indiviacuteduo em formaccedilatildeo incuta valores no sentido de preservaccedilatildeo ambiental de modo
que desenvolva comportamentos nesse sentido consequentemente sendo um
instrumento reprodutor de condutas positivas em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente ou seja
consubstanciando uma das prerrogativas do desenvolvimento sustentaacutevel
A Agenda 21 (2011 p 243) tem em seu discurso a seguinte afirmaccedilatildeo
O ensino formal eacute fundamental para conferir consciecircncia ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos [] Para ser eficaz o ensino sobre o meio ambiente e desenvolvimento deve abordar a dinacircmica do desenvolvimento do meio fiacutesicobioloacutegico do soacutecio-econocircmico e do desenvolvimento humano deve integrar-se em todas as disciplinas e empregar meacutetodos formais e informais e meios efetivos de comunicaccedilatildeo
Dessa forma cabe ao Municiacutepio desenvolver um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
no sentido de viabilizar a Educaccedilatildeo Ambiental no contexto do conteuacutedo pedagoacutegico
do Ensino Fundamental desde as seacuteries iniciais Salienta-se que o trabalho de
interdisciplinaridade aprimora a dinacircmica dessa perspectiva pois permite o trabalho
de conteuacutedos distintos em disciplinas distintas como por exemplo relacionar temas
de geografia agrave biologia e ao portuguecircs ou ainda vice e versa
Como o objeto de estudo desse trabalho eacute o de propor uma metodologia
para logiacutestica reversa para embalagens cartonadas e um dos objetivos visa atribuir
responsabilidades ao Municiacutepio no que se refere ao Meio Ambiente acrescenta-se agrave
105
proposta de integraccedilatildeo MuniciacutepioEmpresa fabricante a viabilizaccedilatildeo da disciplina de
Educaccedilatildeo Ambiental institucionalizada entre outras coisas por meio da criaccedilatildeo de
Cooperativas de Captaccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos
Viabilizar uma gestatildeo ambiental eficiente significa ter a consciecircncia de que
todas as accedilotildees e operaccedilotildees envolvidas no gerenciamento estatildeo interligadas
influenciando umas nas outras
De acordo com Peters (2002 p 161)
Aponta-se como inovaccedilatildeo importante na Constituiccedilatildeo de 1988 o tratamento dado ao Municiacutepio como verdadeiro ente da federaccedilatildeo destinataacuterio de uma seacuterie de regras constitucionais inclusiva partilhando com a Uniatildeo e os Estados competecircncias ambientais podendo legislar no interesse local e para suplementar a Legislaccedilatildeo Federal e Estadual no que couber
Essa nova conjuntura em que o Municiacutepio eacute colocado como agente ativo no
processo de promover accedilotildees civis e administrativas acerca de determinados temas
contribui concorrentemente para que se alcance um Meio Ambiente mais saudaacutevel
valorizando a sustentabilidade substancialmente preconizada em todo o mundo
Todas as accedilotildees ligadas agrave logiacutestica reversa de embalagens cartonadas
envolvem o Municiacutepio de modo que se exige um amparo legal a fim de que os
pontos aqui colocados se tornem objetivos a serem buscados e metas a serem
cumpridas
Desta forma descreve-se a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
logiacutestica reversa para embalagens cartonadas Essa proposta alcanccedila metas tanto
no plano financeiro quanto social tanto na aacuterea de sauacutede quanto na do Meio
Ambiente e possui pontos positivos que merecem destaque o Meio Ambiente eacute
poupado na medida em que menos resiacuteduos necessitam ser tratados e menos
recursos satildeo consumidos devido agrave reciclagem e haacute tambeacutem benefiacutecios sociais
quando gera renda (ou benefiacutecios) para aqueles que integram as cooperativas qual
sejam a comunidade e os pequenos cooperados da localidade
A ideia eacute ldquoforccedilarrdquo que a remuneraccedilatildeo vinda do esforccedilo em coletar e entregar
o lixo vaacute para gecircneros de subprodutos fabricados com estes resiacuteduos podendo ser
viabilizado por intermeacutedio de projeto do Governo Sobre isso pode-se citar os
exemplos de aquecedores solares fabricados com embalagens cartonadas telhas
proveniente das embalagens longa vida e outros incentivos que podem gerar lucros
e melhor qualidade de vida para a comunidade mais carente
106
Haacute no estado do Paranaacute desde a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa uma
tradiccedilatildeo quanto agrave coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares que permite agrave
Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) utilizar como exemplo
para outros Municiacutepios que pretendam transformar-se em um canal reverso para o
reaproveitamento e reciclagem de materiais
Outro fator que torna esta proposta peculiar eacute o fato de a principal empresa
fabricante das embalagens cartonadas a Tetra Pak ter uma unidade no Estado do
Paranaacute na cidade de Ponta Grossa onde a logiacutestica de transporte natildeo oneraria os
valores do reciclaacutevel
Diante dessas consideraccedilotildees expotildee-se na sequecircncia a proposta
metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de embalagens cartonadas no
acircmbito Municipal para o Estado Paranaacute
Accedilotildees no sentido de atribuir responsabilidades nas ceacutelulas que integram a
logiacutestica reversa impotildeem um maior comprometimento delas contudo crucial que
esse comprometimento seja atribuiacutedo na esfera Municipal Dessa forma a criaccedilatildeo
de uma Legislaccedilatildeo Municipal nesse sentido faz com que o problema comece a ser
solucionado na origem poreacutem na ordem inversa do consumidor para a induacutestria
Com a intenccedilatildeo de propor um meio para o recolhimento das embalagens
cartonadas viabilizamos o esquema demonstrado na figura 16 que ilustra de forma
clara o objetivo pretendido com a Legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa
FIGURA 16 - Proposta para legislaccedilotildees municipais no sentido de viabilizar a Logiacutestica Reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas FONTE PROacutePRIA (2011)
Ao se comparar a proposta dessa dinacircmica com o fluxo da logiacutestica reversa
exposta na figura 16 observa-se que o varejo natildeo eacute parte integrante condiccedilatildeo essa
que permite depreender que se trata de um elo que obteacutem o lucro na venda mas
natildeo contribui em nenhum momento no contexto de gestatildeo ambiental nem tampouco
para o desenvolvimento sustentaacutevel
DISTRIBUICcedilAtildeO VAREJO CONSUMIDOR
107
Levando em consideraccedilatildeo que a principal induacutestria fabricante das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de reciclagem no
sentido de orientar indicar pontos de entrega e comercializaccedilatildeo para o recolhimento
das EC compreende-se que o trabalho junto a ela natildeo seria de grande
complexidade exigindo-se dela somente a accedilatildeo de recolhimento dessas
embalagens criado pelo proacuteprio varejo em termos de associaccedilatildeo ou cooperativa
cabendo a elas definir a melhor estrutura Assim as accedilotildees que assistiriam ao varejo
se resumiriam no seguinte esboccedilo conforme disposto na figura 17
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa FONTE PROacutePRIA (2011)
Eacute relevante mencionar que para manter-se essa estrutura satildeo requeridos
custos administrativos como aquisiccedilatildeo de equipamentos custos fixos e variaacuteveis
com as quais o varejo vai ter que arcar Assim sendo o Municiacutepio deve por meio de
VAREJO PONTO DE
RECOLHIMENTO ndash
ASSOCIACcedilAtildeO OU
COOPERATIVA
RECEBIMENTO
PRENSAGEM
ENFARDAMENTO
DEPOacuteSITO
REPASSE Agrave
INDUSTRIA
108
sua Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) gerar uma tabela de valores que a
induacutestria deve pagar ao varejo tendo como referecircncia o iacutendice de quilogramas
Em contrapartida o varejo deve enviar agrave referida Secretaria uma planilha
discriminando todos os gastos envolvidos no processamento do recolhimento das
embalagens cartonadas a fim de que os valores constantes nessa tabela natildeo
resultem em retorno econocircmico ao varejo ou seja o lucro uma vez que essa
atividade eacute em sua essecircncia de cunho socioambiental
Ressalta-se que o resultado a que se pretende com essa espeacutecie de
Legislaccedilatildeo natildeo se efetivaraacute sem a contribuiccedilatildeo do consumidor de modo que se
torna crucial que o referido diploma atribua a responsabilidade ao ente estatal no
sentido de se promover campanha educacional inclinada a orientar os consumidores
agrave separaccedilatildeo das embalagens cartonadas como tambeacutem encaminhaacute-las ao varejo
para posterior recolhimento pela induacutestria portanto compreende-se que o
consumidor passa a ser o elo mais importante nesse processo de logiacutestica reversa
A princiacutepio pode parecer que a implantaccedilatildeo de uma Legislaccedilatildeo Municipal
nesse sentido eacute muito rigorosa ao varejo contudo natildeo se trata de impor o rigor mas
sim de atribuir responsabilidade a esse setor ao que se refere agrave responsabilidade
ambiental no que tange agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas viabilizando com isso uma poliacutetica soacutecio-econocircmica-ambiental do
desenvolvimento sustentaacutevel
Levando em deferecircncia a AMUNORPI ndash Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro ndash Estado do Paranaacute ndash menciona-se que ela eacute composta por vinte e seis
Municiacutepios sendo que todos eles mantecircm cooperativas ou associaccedilotildees de coletores
de resiacuteduos soacutelidos Essas cooperativas representam um trabalho social de grande
relevacircncia para a regiatildeo do Norte Pioneiro do Estado do Paranaacute natildeo somente no
que se refere agrave preservaccedilatildeo ambiental mas tambeacutem no que concerne agrave geraccedilatildeo de
rendas aos cooperados ou associados
Natildeo obstante a presenccedila dessas instituiccedilotildees conforme foi mencionado
anteriormente elas natildeo tecircm interesses especiacuteficos no recolhimento das embalagens
cartonadas justamente pelo fato da sua composiccedilatildeo pois satildeo poucas as usinas
recicladoras no Estado do Paranaacute e em Estados vizinhos que reciclam as
embalagens cartonadas ou deteacutem a tecnologia para tal
Como a maior parte dessas embalagens eacute preterida apesar da existecircncia de
diversas cooperativas na AMUNORPI torna-se crucial a criaccedilatildeo de uma instituiccedilatildeo
109
nos moldes de cooperativa ou associaccedilatildeo especiacutefica para recolhimento das
embalagens longa vida Esse recolhimento eacute parte importante da metodologia de
logiacutestica reversa pensada nesse estudo jaacute que a empresa fabricante se propotildee a
enviar o resiacuteduo jaacute separado para a reciclagem em usinas especializadas ou mesmo
para a empresa fabricante das embalagens
Assim sendo conforme se pode observar a presenccedila Estatal do Municiacutepio
se faz necessaacuteria em todas as accedilotildees tendo portanto um papel sobremaneira
relevante para o processo de gestatildeo ambiental eficiente
Vale ressaltar que ao se propor meios para a destinaccedilatildeo correta das
embalagens cartonadas haacute a diligecircncia na melhoria da qualidade ambiental do
Municiacutepio e da sociedade como um todo
O Estado tem papel preciacutepuo na consubstanciaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel uma vez que passa a ser o principal responsaacutevel pela determinaccedilatildeo de
preceitos legais que vatildeo arbitrar criteacuterios especiacuteficos para Poliacuteticas Ambientais a
serem respeitados por toda a sociedade principalmente pelas organizaccedilotildees
privadas que tecircm como especificidade a produccedilatildeo de bens e serviccedilos em que se
utiliza de recursos naturais tendo como consequecircncia a produccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poluentes
No caso especiacutefico deste trabalho a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica situa-se a
Acircmbito Municipal constituindo-se como um conjunto articulado de accedilotildees normativas
operacionais educacionais e de planejamento que o Municiacutepio tem a potencialidade
de desenvolver baseado em criteacuterios sanitaacuterios ambientais e econocircmicos para
coletar tratar e dispor os resiacuteduos soacutelidos do Municiacutepio
Como parte da proposta metodoloacutegica deste trabalho estaacute descrita no anexo
2 um projeto de Lei Municipal a ser apresentada agraves Cacircmaras Municipais com vistas
agrave viabilizaccedilatildeo da Logiacutestica Reversa e de Poliacuteticas Educacionais tendentes ao
desenvolvimento sustentaacutevel e agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
Nessa proposta a viabilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa para as embalagens
cartonadas considera a regiatildeo da AMUNORPI Com isso a Legislaccedilatildeo Municipal
das cidades que integram a Regiatildeo deve conter tal perspectiva ampliando com
isso as diretrizes direcionadas agrave gestatildeo ambiental expandindo o contexto do
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Apresenta-se ainda dispositivos no sentido de criar e regulamentar
Legislaccedilatildeo especiacutefica voltada para a criaccedilatildeo de meios que viabilizem a Logiacutestica
110
Reversa ligando consumidor varejo cooperativa de catadores e fabricante das
embalagens longa vida Observa-se que essa Legislaccedilatildeo deve estar voltada no
sentido de orientaccedilatildeo e educaccedilatildeo em detrimento da repreensatildeo contudo sem
abandonar a essecircncia de um diploma legal que eacute a compulsoriedade
Nesse sentido a proposta de Lei apresentada visa desenvolver conteuacutedo
que priorize o desenvolvimento de uma poliacutetica pedagoacutegica inclinada agrave Educaccedilatildeo
Ambiental para os Municiacutepios unindo estrutura das Secretarias Estadual e Municipal
do Meio Ambiente bem como das Secretarias Estaduais e Municipais da Educaccedilatildeo
nos moldes que propotildee a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo ndash Lei 939496
Se considerarmos que o processo de Educaccedilatildeo Ambiental seraacute bem
sucedido conseguiremos desenvolver ao longo dos anos indiviacuteduos cientes de
suas obrigaccedilotildees como cidadatildeos exercendo sua cidadania em um Meio Ambiente
salutar e apto para as geraccedilotildees presente e futura ou seja promovendo o
desenvolvimento sustentaacutevel
Esse contexto educacional tambeacutem deve ser estendido ao varejo de modo
que a Legislaccedilatildeo Municipal estabeleccedila diretrizes na promoccedilatildeo da disciplina desse
setor no que tange agrave responsabilidade ambiental cujas accedilotildees devem estar voltadas
para a realizaccedilatildeo de cursos palestras e workshop bem como no sentido de
destacar a relevacircncia do varejo na cadeia de suprimentos da logiacutestica reversa ao
que se refere agraves embalagens cartonadas
A proposta metodoloacutegica conteacutem ainda dispositivos que estabelecem o
estreitamento da relaccedilatildeo Municiacutepio e Empresa Fabricante das embalagens
cartonadas e outras empresas produtoras de resiacuteduos soacutelidos por meio da
elaboraccedilatildeo de material educativo acerca de meios de tratamento destinaccedilatildeo
recolhimento e reciclagem desses materiais
Ao que se alude agraves Cooperativas de Catadores de Resiacuteduos Soacutelidos a
Legislaccedilatildeo Municipal deveraacute conter a proposta da criaccedilatildeo de uma cooperativa na
regiatildeo da AMUNORPI cooperativa esta especiacutefica no recebimento de embalagens
longa vida na qual por meio de intervenccedilatildeo Municipal a partir de uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica bem como por meio da empresa fabricante a Tetra Pak que contribuiria
com a estrutura teacutecnica e de equipamentos para o processo de reciclagem ou ainda
para encaminhamento para a proacutepria empresa ou para usinas credenciadas para a
realizaccedilatildeo de tal serviccedilo
111
Outra accedilatildeo voltada para a efetivaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute estabelecer uma
proposta agrave empresa fabricante a Tetra Pak no sentido da criaccedilatildeo de um manual
direcionado aos consumidores ao varejo e a cooperativas e associaccedilotildees de
catadores de resiacuteduos soacutelidos com o intuito de orientar no trato das embalagens
cartonadas ao que se refere agrave sua destinaccedilatildeo Esse manual igualmente seria
profiacutecuo para o processo de disciplina dos atores envolvidos condiccedilatildeo de extrema
relevacircncia para que os objetivos inerentes agrave Legislaccedilatildeo Municipal sejam
consubstanciados No apecircndice 1 pode-se ver um modelo de Manual de Logiacutestica
Reversa para embalagens cartonadas
Ao analisar as duas uacuteltimas perguntas da entrevista com o diretor de Meio
Ambiente da Tetra Pak (Anexo 1) pode-se observar que a proposta metodoloacutegica
aqui apresentada estaacute alinhada com o pensamento da empresa
112
8 CONCLUSOtildeES
Conforme se pocircde constatar as embalagens cartonadas vecircm se tornando
um problema ambiental crescente Embora os elementos que as constituem (papel
plaacutestico e alumiacutenio) sejam potencialmente reciclaacuteveis somente uma pequena
parcela do montante poacutes-consumo eacute encaminhada para a reciclagem
Atualmente a Legislaccedilatildeo Federal pretere a logiacutestica reversa para resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos sendo obrigados somente em relaccedilatildeo agrave bateria e pilhas
pneumaacuteticos e embalagens de agrotoacutexicos Natildeo obstante a essa limitaccedilatildeo da
Legislaccedilatildeo Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que Estados e
Municiacutepios legislassem em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente de modo a atribuir
responsabilidade civil a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao
Estado seja Federal Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativa de
modo a atribuir essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano
ambiental
Diante dessa possibilidade e levando em conta que a dimensatildeo de
embalagens cartonadas para reciclagem eacute extremamente reduzida a Legislaccedilatildeo
Municipal pode ser um caminho para essa circunstacircncia de modo a atribuir aos
integrantes da cadeia as responsabilidades devidas para o recolhimento das
embalagens cartonadas e encaminhaacute-la para reciclagem
Aleacutem do aspecto legal outros aspectos foram mencionados como
relevantes para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade ambiental do Municiacutepio ao que se
alude agrave destinaccedilatildeo correta das embalagens cartonadas tais como a parceria do
Municiacutepio com a empresa fabricante no sentido de dinamizar a logiacutestica reversa
criaccedilatildeo de um projeto poliacutetico pedagoacutegico voltado para a educaccedilatildeo ambiental na
educaccedilatildeo institucionalizada no acircmbito Municipal bem como a criaccedilatildeo de uma
cooperativa Municipal tendo como contexto a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro (AMUNORPI) com o objetivo de trabalhar juntamente com a empresa
fabricante das embalagens cartonadas e o Municiacutepio no sentido de retirar do Meio
Ambiente esses materiais encaminhando-as para reciclagem ou reaproveitamento
consolidando-se assim a logiacutestica reversa
Assim sendo foi demonstrado que no processo de logiacutestica reversa o varejo
eacute que tem a menor participaccedilatildeo mais especificamente nenhuma participaccedilatildeo nos
113
processos de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos Dessa forma em relaccedilatildeo agraves
embalagens cartonadas a proposta eacute a de que os Municiacutepios por meio do
legislativo promovam accedilotildees civis e administrativas que atribuam responsabilidade
civil ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo como elo da logiacutestica reversa
atuando entre a induacutestria e o consumidor por meio de uma estrutura visando o
recebimento dessas embalagens nos mesmos moldes das embalagens de
agrotoacutexicos para posterior envio agrave reciclagem
Eacute relevante destacar que essa proposta natildeo visa eximir de responsabilidade
outros elos dessa cadeia como exemplificado atraveacutes de uma das induacutestrias uma
vez que ela proacutepria jaacute atua no sentido de comprometimento com a questatildeo
ambiental mas sim atribuir a responsabilidade ao varejo que dela estaacute destituiacuteda
Contudo para que os reais resultados sejam alcanccedilados cabe aos
Municiacutepios assumir a sua responsabilidade que eacute a de educaccedilatildeo no sentido de
orientar o consumidor nesse processo constituindo-se como um dos elementos
preciacutepuos para a constituiccedilatildeo de um Meio Ambiente salutar promovendo
consequentemente o desejado desenvolvimento sustentaacutevel
114
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APEcircNDICE 1 - MODELO DE MANUAL DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE
EMBALAGENS CARTONADAS
1) O que eacute Logiacutestica Reversa
A logiacutestica se trata de um processo dinacircmico para a empresa que aprimora a
circulaccedilatildeo de materiais contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com
a entrega da produccedilatildeo a um estabelecimento ou ao consumidor final haacute nesse ciclo
uma accedilatildeo oposta agrave realizada para que um determinado produto chegue ao
consumidor eacute a logiacutestica reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem
retornar agrave empresa de origem
2) Quais tipos de resiacuteduos satildeo obrigados por Lei a realizar a Logiacutestica
Reversa
A Lei 123052010 somente prevecirc a obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos
casos especiacuteficos de pilhas baterias pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos
de serviccedilos de sauacutede embalagens de agrotoacutexicos preterindo uma parcela
substancial de resiacuteduos
3) Qual a importacircncia de estar inserindo a embalagem cartonada na Logiacutestica
Reversa
Na composiccedilatildeo de uma embalagem cartonada encontramos diferentes
materiais como plaacutestico papel e alumiacutenio sendo esses de difiacutecil degradaccedilatildeo Para
se ter uma ideia o papel demora de 2 a 5 meses o alumiacutenio de 100 a 500 anos e o
plaacutestico de 100 a 300 anos para se decompor
125
4) Eacute possiacutevel reaproveitar as embalagens cartonadas Para quais fins poderia
ser utilizada
Sim satildeo reaproveitadas na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
escovas aquecedores solares placas e telhas O Brasil foi o pioneiro na tecnologia
chamada de plasma O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
5) Qual o significado da sigla PNMA Quais suas atribuiccedilotildees
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) verifica as
atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com medidas
preventivas e coibitivas traduzindo-se em normas de comando e controle visando agrave
regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental Traduzem-se em
restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e especificaccedilatildeo de
tecnologias
6) Qual o significado da sigla PNEA Quais suas atribuiccedilotildees
Eacute a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) e possui o objetivo de
implementar em niacutevel nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental Construir valor
social base de conhecimento atitude e competecircncia para a conservaccedilatildeo do meio
ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos inerentes agrave educaccedilatildeo
ambiental Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos
relacionados agrave educaccedilatildeo ambiental
7) Qual o significado da sigla PNRS Qual seu objetivo
Esta sigla significa Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos O objetivo eacute reduzir
desperdiacutecios viabilizar a reutilizaccedilatildeo ou reciclagem e destinar adequadamente os
resiacuteduos
126
8) Qual a obrigatoriedade da empresa elaborar o Plano de Gerenciamento de
Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
De acordo com a Lei Estadual n 1249399 de Resiacuteduos Soacutelidos do Estado
do Paranaacute as atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo
responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte
tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua
fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas
9) Como implantar um Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos E quais
as vantagens
Para implantar o PGRS de um empreendimento satildeo necessaacuterias trecircs fases
iniciais
1 O diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual em que se encontram os resiacuteduos na
empresa
2 O planejamento e gerenciamento dos resiacuteduos e
3 A implementaccedilatildeo do plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
Satildeo muitas as vantagens do PGRS entre elas melhoria no aproveitamento
dos materiais do processo geraccedilatildeo de subprodutos partindo do descarte
comercializaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis melhor aproveitamento dos recursos
naturais e do processo minimizaccedilatildeo de emissotildees melhor qualidade laboral
atendimento agraves Legislaccedilotildees pertinentes
10) Onde eacute possiacutevel entregar as embalagens que armazeno em minha
residecircncia para encaminhar agrave logiacutestica reversa
Jaacute eacute possiacutevel encontrarmos cooperativas e associaccedilotildees especiacuteficas de
embalagens cartonadas longa vida pontos de comercializaccedilatildeo e entregas
voluntaacuterias Tambeacutem encontramos em supermercados containers e cabines
apropriadas para acondicionamento destas Alguns supermercados jaacute comercializam
alguns tipos de embalagens para incentivo agrave logiacutestica reversa sendo negociado em
dinheiro ou troca por mercadorias
127
11) Eacute possiacutevel sugerir ao Municiacutepio onde moro a implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo especiacutefica para logiacutestica reversa de embalagens cartonadas longa
vida
Sim A comunidade tendo interesse e participando na elaboraccedilatildeo do Plano
Diretor poderaacute solicitar a inclusatildeo na Lei maior do Municiacutepio que eacute a Lei Orgacircnica
para que seja implantada a logiacutestica reversa das embalagens longa vida
Vale lembrar que eacute muito importante que seja estreitado o elo entre as
cooperativas os catadores de resiacuteduos o Municiacutepio a induacutestria de embalagens as
secretarias de Educaccedilatildeo e Ambiental para que o projeto tenha ecircxito
12) Suponha que o Municiacutepio tenha implantado a legislaccedilatildeo de logiacutestica
reversa de embalagens cartonadas longa vida O Municiacutepio tem poder de punir
quem natildeo se adequar a nova Legislaccedilatildeo
Natildeo cabe ao Municiacutepio puniccedilotildees Natildeo obstante essa limitaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que os Estados e Municiacutepios
legislassem em relaccedilatildeo ao meio ambiente de modo a atribuir responsabilidade civil
a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao Estado seja Federal
Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativas de modo a atribuir
essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano ambiental
13) Onde encontrar informaccedilotildees especiacuteficas dos danos que pode trazer ao
meio ambiente o descarte mal destinado das embalagens cartonadas longa
vida Onde posso encontrar locais que recebam essas embalagens
Eacute possiacutevel encontrar cartilhas especiacuteficas nos oacutergatildeos ambientais dos
Municiacutepios nas Secretarias de Educaccedilatildeo nas associaccedilotildees e cooperativas de
catadores de resiacuteduos e tambeacutem por meio da internet nos sites de induacutestrias
fabricantes de embalagens cartonadas como por exemplo da Tetra Pak disponiacutevel
em httpwwwtetrapakcombr Eacute possiacutevel localizar pontos de entregas e
comercializaccedilatildeo de embalagens por meio do site
httpwwwrotadareciclagemcombrsitehtmlsite=sitelight
128
ANEXO 1 - ENTREVISTA COM O DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA TETRA
PAK10
Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak comemora o
desfecho da Lei n 1230510 apoacutes espera de duas deacutecadas A reciclagem deveraacute
duplicar em cinco anos no Brasil Como exemplo a induacutestria que ele representa -
fabricante de caixas para leite sucos e outros alimentos - planeja aumentar de 26
para 40 a recuperaccedilatildeo das embalagens longa vida apoacutes o consumo ateacute 2011
Na entrevista abaixo cedida a Seacutergio Adeodato (2010) para o Planeta
Sustentaacutevel Von Zuben comenta os avanccedilos da nova lei e a perspectiva futura da
reciclagem em favor do desenvolvimento econocircmico da geraccedilatildeo de renda e da
melhor qualidade de vida nas cidades
1 Qual o principal marco divisor de aacuteguas da nova lei e o que mudaraacute no curto
ou meacutedio prazo para solucionar o problema do lixo
O ponto central eacute a responsabilidade pela gestatildeo dos resiacuteduos
compartilhada entre governo empresas e populaccedilatildeo Hoje existe uma grande
bagunccedila com uns jogando a responsabilidade sobre outros Estamos na Idade da
Pedra quando o assunto eacute lixo urbano mas agora com as regras do jogo definidas
a realidade deve mudar Seraacute mais faacutecil exigir que cada um cumpra o seu papel
Com a lei ganhamos um roteiro e um script com atores e papeacuteis preacute-determinados
A partir desse roteiro os personagens ensaiaratildeo por cinco anos quando entatildeo o
espetaacuteculo entraraacute em cartaz -- ou seja o novo modelo comeccedilaraacute a funcionar
plenamente
2 O que cabe ao poder puacuteblico nessa difiacutecil trama que envolve conflitos
custos financeiros e desafios para encontrar o melhor destino para os
resiacuteduos urbanos
Os Municiacutepios satildeo obrigados a tomar providecircncias para acabar com lixotildees
construir aterros sanitaacuterios dentro de criteacuterios ambientais e implantar sistemas de
reciclagem com serviccedilos mais eficientes de coleta seletiva nas residecircncias Hoje a
maioria das cidades natildeo daacute a miacutenima para a questatildeo dos resiacuteduos Mais da metade
10
Disponiacutevel em httpplanetasustentavelabrilcombrnoticialixoplano-nacional-residuos-solidos-aprovado-lixo-senado-576970shtmlfunc=1amppag=1ampfnt=9pt
129
daacute ao lixo uma destinaccedilatildeo inadequada com impactos no meio ambiente Apoacutes a lei
os promotores puacuteblicos teratildeo base para fiscalizar e cobrar das prefeituras accedilotildees
concretas para resolver esses problemas
3 Quais os proacuteximos passos para tirar a Lei do papel
Apoacutes a assinatura do Presidente da Repuacuteblica comeccedila uma nova batalha a
regulamentaccedilatildeo da lei no Congresso Nacional Nessa etapa seratildeo definidos pontos
importantes como prazos para as prefeituras erradicarem lixotildees e a criaccedilatildeo de
instrumentos financeiros previstos pela lei para incentivar e estruturar o tratamento
do lixo e a cadeia da reciclagem Natildeo queremos incentivos fiscais mas justiccedila fiscal
Hoje as empresas que atuam nessa atividade satildeo prejudicadas pela bitributaccedilatildeo O
imposto eacute cobrado duas vezes tanto no processamento industrial dos materiais do
lixo como no seu uso em produtos reciclados
4 As induacutestrias estatildeo prontas para desempenhar novos papeacuteis como o apoio
para receber de volta apoacutes o consumo embalagens e outros materiais
contidos em seus produtos
Muitas empresas se anteciparam agrave lei e nos uacuteltimos anos implantaram
programas de reciclagem dentro da visatildeo de sustentabilidade tendo em vista os
problemas ambientais do planeta Agora com a aplicaccedilatildeo da lei haveraacute maior
quantidade de lixo para reciclagem o que impotildee novos desafios Com maior escala
haveraacute mais investimentos em tecnologia para melhorar a qualidade e diversificar os
usos dos materiais reciclados O mercado cresceraacute gerando ganhos para toda a
cadeia -- desde os coletores e separadores dos materiais reciclaacuteveis ateacute empresas
que fazem o processamento inicial da nova mateacuteria prima e induacutestrias que as
utilizam nos produtos finais que compramos nas lojas e supermercados Hoje no
Brasil cerca de 12 do lixo coletado nas residecircncias eacute reciclado A estimativa com
a nova Legislaccedilatildeo eacute dobrar esse iacutendice em cinco anos
5 O consumidor com a separaccedilatildeo dos materiais na origem eacute chave nesse
processo Ele estaacute suficientemente conscientizado para mudar haacutebitos e se
engajar nesse trabalho
Eacute preciso fazer a nossa parte nas residecircncias separando o lixo seco
(plaacutesticos papeacuteis latas vidros etc) dos uacutemidos (restos de alimento e sujeiras de
130
mateacuteria orgacircnica em geral) Faremos campanhas de massa Os consumidores
passaratildeo a ser incentivados para essa praacutetica com campanhas de educaccedilatildeo e
serviccedilos mais eficientes de coleta dos materiais nas residecircncias Nos uacuteltimos dez
anos melhoraram muito tanto o niacutevel de conscientizaccedilatildeo como a qualidade da
coleta nos domiciacutelios onde os materiais satildeo separados na fonte
6 Entre suas principais caracteriacutesticas a Lei reforccedila o papel das cooperativas
de catadores Elas estatildeo capacitadas para absorver o aumento da quantidade
de lixo reciclaacutevel
Hoje apenas uma iacutenfima parte do lixo reciclaacutevel eacute processado nas
cooperativas Entre os catadores haacute iniciativas de diversos padrotildees desde
pequenos nuacutecleos que operam sem condiccedilotildees de seguranccedila ou higiene ateacute grandes
cooperativas com gestatildeo de negoacutecios maquinaacuterio veiacuteculos e controle da produccedilatildeo
No geral as cooperativas precisam ser capacitadas para esse importante papel
definido pela lei Elas poderatildeo inclusive ser contratadas pelo poder puacuteblico para
fazer a coleta nas residecircncias Natildeo faltaraacute lixo reciclaacutevel para outras iniciativas de
separaccedilatildeo e processamento tanto de cunho social como empresarial
131
ANEXO 2
Projeto de Lei Ordinaacuteria (L) nordm 20 de 20
Situaccedilatildeo
Entrada
Autor
Tracircmite 20
Regime Ordinaacuterio
Assunto Diversos
Tracircmite do Projeto Projeto Entrada Prazo Devoluccedilatildeo Entrada na Cacircmara 20
Ementa
EMENTA Dispotildee sobre a coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada no Municiacutepio de e daacute outras providecircncias
Texto
O Prefeito Municipal de Estado do no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz saber que a Cacircmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art 1ordm A coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada tipo longa vida no Municiacutepio de deveraacute ser realizada de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente promover a inclusatildeo social e proteger a sauacutede puacuteblica Art 2ordm Considera-se impacto ambiental o descarte das embalagens cartonadas como resiacuteduos gerados pelo descarte domeacutestico ou pessoal inclusive suas partes Papel alumiacutenio e plaacutestico Art 3ordm As empresas que comercializam produtos embalados com embalagem cartonadas de que trata o artigo anterior deveratildeo apresentar ao oacutergatildeo de proteccedilatildeo ambiental Municipal em conjunto ou individualmente plano de coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final ambientalmente adequado ou mecanismo de custeio para este fim Art 4ordm Poderaacute se instalar um sistema uacutenico a todos sect 1ordm Juntamente com o projeto seraacute encaminhada relaccedilatildeo da composiccedilatildeo das embalagens cartonadas do tipo longa vida os componentes toacutexicos neles contidos e as quantidades comercializadas anualmente sect 2ordm O projeto deveraacute prever mecanismos eficientes de informaccedilatildeo aos consumidores sobre a necessidade e importacircncia do adequado descarte das
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Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sect 3ordm Os projetos que incluam a participaccedilatildeo de cooperativas de trabalhadores que realizam coleta reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sem prejuiacutezo do recebimento direto do consumidor pela empresa poderatildeo receber incentivos do Municiacutepio sect 4ordm Poderaacute haver compensaccedilatildeo ao consumidor sect 5ordm Ficaraacute vedada a destinaccedilatildeo das Embalagens Cartonadas do tipo longa vida em aterro sanitaacuterio Art 5ordm Considera-se destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada I - utilizaccedilatildeo em processo de reciclagem logiacutestica reversa ou reutilizaccedilatildeo que resultem em novo uso econocircmico do bem ou componente respeitada as restriccedilotildees legais e regulamentar dos oacutergatildeos de sauacutede e meio ambiente II - neutralizaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final em conformidade com a Legislaccedilatildeo ambiental aplicaacutevel Art 6ordm O Municiacutepio poderaacute oferecer incentivos agrave instalaccedilatildeo e funcionamento de cooperativas e empresas que realizem a reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagem Cartonada do tipo longa vida Art 7ordm A inobservacircncia ao disposto nesta Lei sujeitaraacute o infrator sucessivamente a I - advertecircncia II - multa no valor de R$ 5000000 (cinquenta mil reais) dobrada em caso de reincidecircncia III - cassaccedilatildeo do Alvaraacute Paraacutegrafo Uacutenico - O valor da multa seraacute reajustado anualmente pela variaccedilatildeo do Iacutendice de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) acumulado no exerciacutecio anterior sendo que no caso de extinccedilatildeo deste iacutendice seraacute adotado outro criado por Legislaccedilatildeo Federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda Art 8ordm O Executivo regulamentaraacute a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicaccedilatildeo Art 9ordm As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 10ordm Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio de de 20 Fulano de Tal Autor do Projeto
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JUSTIFICATIVA
O uso de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida tornou-se uma rotina e uma necessidade em nossos tempos Eles facilitam nossas vidas conservam mais os alimentos ajudam a preservar e preparar alimentos Fruto do avanccedilo tecnoloacutegico associados agrave riqueza de nossa sociedade eacute impensaacutevel no mundo de hoje dispensar e ateacute mesmo reduzir a utilizaccedilatildeo dessas embalagens
Por outro lado em todo o mundo incluindo o Brasil o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida eacute um problema de complexidade crescente e preocupante
Com os ciclos de vida cada vez mais curtos pela quantidade de mix de produtos fabricados hoje acumulam-se com sua disposiccedilatildeo final ou reciclagem exigindo medidas logiacutesticas e teacutecnicas que preservem o meio ambiente de efeitos deleteacuterios como a degradaccedilatildeo esteacutetica a saturaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios e a contaminaccedilatildeo do solo da aacutegua e do ar com substacircncias toacutexicas inclusive metais pesados utilizadas em sua composiccedilatildeo
O que fazer com milhares de embalagens cartonadas do tipo longa vida e tantos outros que ningueacutem mais quer
Atualmente a maior parte dessas embalagens vatildeo para os lixotildees Isto quando natildeo satildeo simplesmente abandonados nas calccediladas nas margens das estradas e em terrenos baldios ou simplesmente jogadas nos cursos daacutegua
A coleta criteriosa das embalagens cartonadas do tipo longa vida com a disposiccedilatildeo adequada de seus componentes com prioridade para a reciclagem configura-se assim como uma necessidade premente tanto sob o ponto de vista ambiental como econocircmico
A compreensatildeo por parte da sociedade da exigecircncia e importacircncia da manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental e por consequecircncia a pressatildeo por ela exercida sobre os governantes e o setor empresarial tecircm propiciado uma desejaacutevel adequaccedilatildeo aos novos conceitos ambientais mesmo que essa adequaccedilatildeo implique em aumento dos custos dos produtos consumidos
Dessa feita adotar a exigecircncia de gerenciamento dos resiacuteduos gerados pelo descarte de embalagens cartonadas do tipo longa vida inserviacuteveis seraacute sem duacutevida uma forma de exigir um comportamento mais eacutetico e ecoloacutegico do segmento empresarial e da sociedade que consome os produtos por ele fabricados ou comercializados
Pela importacircncia do tema que faz o projeto merecedor da atenccedilatildeo de todos solicito a aprovaccedilatildeo pelos meus Pares Fulano de Tal
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ANEXO 3 ndash AUTORIZACcedilAtildeO DE USO DO NOME DA PRINCIPAL EMPRESA
PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS DO TIPO LONGA VIDA
CONFORME E-MAILs
No sentido de conseguir autorizaccedilatildeo por escrito por parte da empresa Tetra
Pak para divulgaccedilatildeo do nome e dados da empresa houve vaacuterios contatos via e-mail
e alguns por telefone do pesquisador para com a coordenadora de
Desenvolvimento Ambiental da empresa Sra Lilian Antunes Pinto que estatildeo
relatados na sequecircncia (de 1 a 6) em que fica esclarecido que a divulgaccedilatildeo sobre a
Tetra Pak nesse trabalho pode ser utilizada em funccedilatildeo de que o site da mesma eacute
puacuteblico
1 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent terccedila-feira 19 de julho de 2011 0958
To Pinto Lilian Subject Contato
Bom dia Lilian
Tudo bem
Sou o Fernando de Souza estudante de um Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial
ministrado pela Universidade de Stuttgart da Alemanha em parceria com Federal do Paranaacute
Estou desenvolvendo minha dissertaccedilatildeo de conclusatildeo de mestrado onde meu tema eacute ldquoProposta metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de
embalagens cartonadas a niacutevel municipal
Estou propondo com esse meu trabalho colocar responsabilidades a niacutevel municipal
delimitando mais essa responsabilidade trazendo um trabalho envolvendo plano diretor
comunidade cooperativas industria enfim
Com isso gostaria de solicitar a vocecirc informaccedilotildees a respeito do trabalho que a TETRAPAK
realiza na questatildeo ambiente ou especificamente na questatildeo da logiacutestica reversa destas
embalagens e sua destinaccedilatildeo
Gostaria de saber se eacute possiacutevel vocecirc me passar algumas informaccedilotildees pertinentes ao assunto
Poderemos conversar por telefone e e-mail ou ateacute mesmo marcar uma data para nos encontrar
se preferir
Desde jaacute agradeccedilo a atenccedilatildeo
Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
Antes de imprimir pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente Esta mensagem eacute de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es) As opiniotildees nela emitidas natildeo exprimem necessariamente o ponto de vista do Sistema FIEP
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De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom] Enviada em terccedila-feira 19 de julho de 2011 1621
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Contato Boa Tarde Fernando Estou encaminhando a vocecirc o link de documentos onde poderaacute encontrar informaccedilotildees sobre as questotildees que me colocou Qualquer duacutevida pode me contactar via email ou telefone httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakpublicacoesmeio_ambienteDocumentsTetraPak_RAS_2009pdf No site wwwculturaambientalnasescolascombr tambeacutem poderaacute encontrar artigos e viacutedeos sobre estes assuntos Att
2 De Fernando Ferreira De Souza Enviada em quarta-feira 20 de julho de 2011 1112
Para Pinto Lilian
Assunto RES Contato Olaacute Lilian Tudo bem Muito obrigado pelas informaccedilotildees Muito legal o material Estarei analisando e qualquer duacutevida irei entrar em contato contigo Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
84043-450 - Ponta Grossa PR Tel (42) 3219-4023 FAx (42) 3219-4035 lilianpintotetrapakcom wwwtetrapakcombr
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3 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr]
Sent segunda-feira 29 de agosto de 2011 0938 To Pinto Lilian
Subject ENC Contato Importance High
Bom dia Lilian Tudo bem
Conforme entendimento em contato anterior venho solicitar autorizaccedilatildeo para que possa estar utilizando os dados informaccedilotildees e Nome da empresa interessada Volto a afirmar que se trata de um trabalho de dissertaccedilatildeo de Mestrado internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial ministrado pela Universitat de Sttutigart Federal do Paranaacute e SENAI Conforme esclareci o tema desta dissertaccedilatildeo eacute ldquoPROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS EM AcircMBITO MUNICIPALrdquo Minha proposta eacute estar inserindo na lei Orgacircnica dos municiacutepios da Amunorpi que compotildee 26 municiacutepios esta lei A logiacutestica reversa de embalagens cartonadas incluindo o estreitamento do elo entre Secretaria Municipal e Estadual de educaccedilatildeo e meio ambiente municiacutepio e empresa de embalagens cartonadas Com o intuito de parcerias na educaccedilatildeo ambiental manuais guias de reciclagem e reaproveitamento workshop e a inclusatildeo de uma cooperativa ou associaccedilatildeo para que tenha maior ecircxito a loacutegica reversa Estou em fase de conclusatildeo e apresentaccedilatildeo para a banca e fiquei intrigado em expor o nome da Tetra pak sem pedir as devidas autorizaccedilotildees Com isso venho por meio deste solicitar a autorizaccedilatildeo e em caso positivo estarei formulando um documento a qual a empresa autoriza estar utilizando do mesmo grato Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian
Sent segunda-feira 5 de setembro de 2011 1353 To Fernando Ferreira De Souza
Subject RE Contato Boa Tarde Fernando As informaccedilotildees que utilizou satildeo puacuteblicas e podem ser utilizadas sem problemas no teu trabalho sugerimos que vocecirc cite a fonte onde consultou Qualquer duacutevida estou agrave disposiccedilatildeo Obrigada Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental
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4 De Fernando Ferreira De Souza
Enviada em quarta-feira 30 de novembro de 2011 0920 Para Pinto Lilian
Assunto Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Conforme nossos entendimentos por telefone segue anexa minha dissertaccedilatildeo de mestrado que trata de uma Proposta Metodoloacutegica para Aplicaccedilatildeo de Logiacutestica Reversa de Embalagens Cartonadas no Acircmbito Municipal O intuito desta proposta eacute estreitar mais o elo entre o municiacutepio poder puacuteblico empresa fabricante associaccedilotildees cooperativas secretaria estadual e municipal de educaccedilatildeo e meio ambiente Acredito que natildeo podemos mais deixar aos cuidados da Uniatildeo essa responsabilidade de gerenciar tudo Temos que passar essa responsabilidade ao municiacutepio conforme preconiza a legislaccedilatildeo 1230510 de 23 de dezembro de 2010 onde o municiacutepio eacute responsaacutevel pelo gerenciamento de seus resiacuteduos Promovendo accedilotildees administrativas e compulsoacuterias Lilian como eu mencionei muito o nome da Tetra Pak e seus nuacutemeros a banca eacute composta por um promotor do Ministeacuterio Puacuteblico de Curitiba Drordm Edson Luiz Peters e fez uma colocaccedilatildeo que deveriacuteamos incluir um anexo com uma declaraccedilatildeo formal por parte da Tetra Pak autorizando utilizar seu Nome e Dados Tambeacutem inserir um anexo com o plano de logiacutestica reversa da TetraPak Qualquer duacutevida me coloco a disposiccedilatildeo Grato
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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5 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent quinta-feira 1 de dezembro de 2011 0945
To Pinto Lilian
Subject ENC Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Gostaria da confirmaccedilatildeo do recebimento do e-mail e da dissertaccedilatildeo que encaminhei ontem para vocecirc Lilian estarei indo segunda-feira para Curitiba caso seja positivo por parte da empresa em fornecer uma declaraccedilatildeo e o programa de logistica reversa poderei passar retirar e formalizar pessoalmente o que acha att Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Sent Thu 1122011 0503
To Fernando Ferreira De Souza Subject RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Boa Tarde Enviei sua solicitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo da diretoria responsaacutevel Assim que possiacutevel repasso mais informaccedilotildees sobre sua solicitaccedilatildeo Att Lilian Pinto
Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
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6 De Fernando Ferreira De Souza Enviada seg 5122011 1544
Para Pinto Lilian
Cc Fernando Ferreira De Souza Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Ola Lillian
Bom dia tudo bem
Lilian primeiramente gostaria de agradecer toda atenccedilatildeo que vocecirc tem dado para que
possamos concluir a tese de mestrado
Lilian tenho algumas duvidas que seguem abaixo
1 A respeito do Programa da Tetra Pak chamado Relatoacuterio de Sustentabilidade de 2008-
2009 Pelo que li esse programa vocecircs realizam a cada dois anos correto Jaacutersquo existe alguma
versatildeo mais atual
2 Vocecirc como Coordenadora Ambiental da Tetra Pak tendo Know hall nas trativas
ambientais das embalagens cartonadas tenho certeza que poderaacutes somar com alguma
informaccedilatildeo que enriqueceraacute minha tese que envia para vocecirc
3 A questatildeo da formalizaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo por utilizar o Nome os dados e informaccedilotildees
da Tetra Pak alguma novidade Mesmo como vocecirc colocou que as informaccedilotildees que utilizei
satildeo publicas mas esse e um documento que tambeacutem seraacute publicado Gostaria de deixar tudo
bem alinhado
4 Tambeacutem pesquisei a respeito de um programa que a Tetra Pak realizou em 2007
ldquoParanaacute e Tetra Pak em Accedilatildeordquomas natildeo encontrei mais nenhuma informaccedilatildeo a respeito ainda
estaacute ativo
No aguardo de novidades
Um abraccedilo
Obrigado
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Enviada qua 7122011 0428
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Boa Tarde
Recebi o posicionamento sobre seu questionamento
Como jaacute havia comentado com vocecirc quando conversamos as informaccedilotildees satildeo publicas e
estatildeo disponiacuteveis em nosso site natildeo vemos necessidade de autorizar a publicaccedilatildeo do teu
trabalho
Obrigada
Lilian Pinto
140
ANEXO 4 ndash RELATOacuteRIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 DA EMPRESA
TETRA PAK
Universitaumlt
Stuttgart
TeTr
a P
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Rel
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Sust
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00
8-2
00
9
wwwtetrapakcombr
Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
APRESENTACcedilAtildeo
MENSAgEM do PRESidENTE
viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA
A TETRA PAk No BRASil PerfilGovernanccedila corporativaGeraccedilatildeo de valor
PlATAfoRMA SuSTENTaacutevElSeguranccedila alimentarClientes Meio ambienteSer humano
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho SociAlPraacuteticas trabalhistasResponsabilidades sobre os produtosDireitos humanosSociedade
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho AMBiENTAlEnergiaAacuteguaEfluentesEmissotildeesResiacuteduosOutros impactos
ANExoSSobre o relatoacuterioIacutendice remissivo da GRI
2 4
6
88
1418
46 46525874
78
78818283
84
84 8788899193
949495
Sumaacuterio
APRESENTACcedilAtildeO
Nosso negoacutecio eacute proteger
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A vocaccedilatildeo da Tetra Pak sempre foi a de preservar e oferecer proteccedilatildeo e seguranccedila alimentar Esse princiacutepio inspirou o Dr Ruben Rausing na cria-ccedilatildeo da empresa em 1951 na Sueacutecia Com a invenccedilatildeo das embalagens longa vida em 1961 os alimentos puderam ter seu sabor e seu valor nu-tricional preservados por muito mais tempo aumentando sua seguranccedila e facilitando o acesso das pessoas aos mais diferentes produtos
Com o passar dos anos esse compromisso da Tetra Pak se expan-diu Dos conceitos de produccedilatildeo e funccedilatildeo das embalagens passou para a proacutepria razatildeo de ser da empresa e estaacute hoje resumido em seu lema ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo Aleacutem de garantir a seguranccedila alimentar a Tetra Pak protege os negoacutecios de seus clientes o meio ambiente e o ser humano Na praacutetica isso significa escolher as me-lhores mateacuterias-primas oferecer soluccedilotildees inovadoras ser eficiente em seus sistemas de processamento de alimentos embalagens e distribuiccedilatildeo ter participaccedilatildeo ativa na preservaccedilatildeo do meio ambien-te desenvolver um clima interno de respeito e crescimento e empe-nhar-se em melhorar a qualidade de vida das pessoas ndash abrangendo todos os elos de sua cadeia de valor
Graccedilas ao esforccedilo em exercer com excelecircncia todas essas ativi-dades a Tetra Pak eacute liacuteder mundial em produccedilatildeo de embalagens cartonadas ndash 100 reciclaacuteveis e feitas com 75 de mateacuteria-prima renovaacutevel ndash e em soluccedilotildees integradas para processamento envase e distribuiccedilatildeo de alimentos A empresa atua globalmente em 170 paiacuteses e reconhece a importacircncia de ter raiacutezes em cada mercado apoiando a comunidade local e conservando os recursos naturais
No Brasil suas praacuteticas de gestatildeo demonstram que eacute possiacutevel conciliar sucesso empresarial com uma postura social e ambien-talmente responsaacutevel Nos uacuteltimos anos as principais frentes de trabalho da empresa no Paiacutes tecircm sido o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva das embalagens poacutes-consumo o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e sua transferecircncia para empresas recicladoras a educaccedilatildeo ambiental e a busca pela utilizaccedilatildeo de fontes de energia limpas e mateacuterias-primas renovaacuteveis Ao benefi-ciar as pessoas e o meio ambiente o resultado acaba se refletindo tambeacutem no desempenho da empresa o Brasil eacute hoje a segunda maior operaccedilatildeo da Tetra Pak no mundo atraacutes apenas da China e em 2009 a empresa atingiu a marca de 10 bilhotildees de embalagens entregues localmente
Para a Tetra Pak o gerenciamento dos impactos de suas ativida-des faz parte da estrateacutegia de negoacutecio em todos os paiacuteses em que atua na qual o cuidado com as questotildees socioambientais eacute essen-cial para garantir o futuro das novas geraccedilotildees e a proacutepria sobrevi-vecircncia da organizaccedilatildeo
Este Relatoacuterio de Sustentabilidade traz uma siacutentese de todas as ati-vidades e os avanccedilos conquistados pela empresa no Brasil em 2008 e 2009 Pela segunda vez a Tetra Pak optou por seguir as diretrizes propostas pela Global Reporting Initiative (GRI) modelo mais uti-lizado no mundo atualmente Dirigido aos principais puacuteblicos com os quais a empresa se relaciona o relatoacuterio tem por objetivo dar transparecircncia agraves suas praacuteticas empresariais
2 3
MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
MENSAgEM dO PRESidENTE
Por um templo firme e duradouro
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Paulo NigroPresidente da Tetra Pak Brasil
Como resultado viacutenhamos evoluindo em uma escalada positiva de aumento da taxa de reciclagem anual de nossas embalagens Em 2009 poreacutem enfrentamos um adversaacuterio poderoso A crise financei-ra global que natildeo havia abalado os negoacutecios da Tetra Pak atingiu com forccedila a induacutestria de reciclagem no Paiacutes Os preccedilos oferecidos pelo material poacutes-consumo caiacuteram vertiginosamente desestabili-zando toda a cadeia produtiva Com isso a taxa de reciclagem que era de 266 em 2008 caiu para 222 em 2009 Esse recuo impe-diraacute que alcancemos a ambiccedilatildeo de atingir o iacutendice de reciclagem de 40 ateacute o fim de 2010 No entanto a partir do uacuteltimo trimestre de 2009 nossa curva de reciclagem jaacute deu sinais de recuperaccedilatildeo criando a expectativa de que iremos voltar a crescer
A crise tambeacutem fez com que muitas iniciativas informais de coleta acabassem sendo dissolvidas Por isso decidimos agir rapidamente para evitar que o cenaacuterio se tornasse ainda mais criacutetico Compra-mos e armazenamos cerca de 4 mil toneladas de material poacutes-con-sumo das cooperativas para garantir que o material separado por elas natildeo ficasse parado e elas continuassem em atividade
Mas sabiacuteamos que isso natildeo era suficiente No final de 2009 deci-dimos tomar a frente para agilizar a aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) um projeto de lei que tramita no Con-gresso Nacional haacute 18 anos e trazer os conceitos mais atuais dispo-niacuteveis no mundo para o tratamento do lixo no Brasil Com um grupo formado por iniciativas privadas e filantroacutepicas lideramos a criaccedilatildeo de um Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da PNRS Com esse documento em matildeos fomos a Brasiacutelia para participar de uma audiecircncia puacuteblica e chamar a atenccedilatildeo do governo e da populaccedilatildeo para a importacircncia da aprovaccedilatildeo imediata dessa poliacutetica Como resultado recebemos a garantia de que o projeto jaacute figura entre as prioridades de votaccedilatildeo e poderaacute ser aprovado ainda em 2010
Transformar o mundoTrabalhamos tambeacutem para incorporar a reciclagem agrave cultura do cidadatildeo por meio da campanha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo iniciada em 2008 Em vez de investirmos em propaganda do nosso produto optamos por reforccedilar a capaci-dade que o consumidor tem de transformar o mundo ao fazer uma escolha consciente A campanha envolveu diversos veiacuteculos de miacute-dia e tambeacutem engajou nossos colaboradores na causa
A Tetra Pak tem uma meta global de reduzir ateacute o fim de 2010 10 de suas emissotildees de dioacutexido de carbono em relaccedilatildeo ao volume de 2005 No Brasil jaacute conseguimos alcanccedilar 8 de reduccedilatildeo das emissotildees ateacute o fim de 2009 mesmo com o crescimento da atividade produtiva da companhia Por isso essa reduccedilatildeo eacute na realidade muito maior do que imaginaacutevamos Agora estamos criando as metas para 2020
corrida pela renovabilidadeNossa busca pelo uso de fontes renovaacuteveis tambeacutem resultou em importantes conquistas durante os dois uacuteltimos anos A primeira de-las foi a certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia da Tetra Pak Brasil pelo Forest Stewardship Council (FSC) em 2008 Nosso fornecedor de papel a Klabin jaacute possuiacutea a certificaccedilatildeo para 100 de suas florestas e a partir disso conseguimos obtecirc-la tambeacutem para nossas embala-gens Em 2009 22 bilhotildees de embalagens da Tetra Pak jaacute levavam o selo FSC Se pensarmos na corrida pela renovabilidade como uma pista de 100 metros rasos essa certificaccedilatildeo eacute a garantia de que jaacute percorremos os primeiros 75 metros soacute com o papel
A segunda conquista foi em relaccedilatildeo ao plaacutestico que representa os proacute-ximos 20 metros da corrida Em 2009 avanccedilamos mais alguns passos quando assinamos com a Braskem nossa fornecedora de polietileno um acordo para utilizaccedilatildeo do ldquoplaacutestico verderdquo produzido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar Esse projeto vai dar ao Brasil o pioneirismo mundial no uso do material que tambeacutem proveacutem de uma fonte 100 renovaacutevel Com essa etapa definida ficaratildeo faltando entatildeo apenas 5 metros para completarmos o desafio da renovabilidade com o alu-miacutenio Estamos trabalhando em uma seacuterie de projetos para lidar com essa questatildeo pois queremos atingir a linha de chegada
Todas essas accedilotildees realizadas pela Tetra Pak estatildeo aos poucos ganhando destaque e sendo reconhecidas pela sociedade Prova disso eacute que em 2009 figuramos no Guia Exame de Sustentabili-dade como uma das 20 empresas mais sustentaacuteveis do Brasil Eacute muito bom para noacutes receber esse tipo de reconhecimento que carrega a seriedade de quem o oferece Mas gosto mais do que acontece depois de uma premiaccedilatildeo como essa que eacute a responsa-bilidade de manter essa posiccedilatildeo e ateacute mesmo avanccedilar Isso gera uma pressatildeo positiva em toda a organizaccedilatildeo pois cada colabo-rador passa a carregar um pedaccedilo da responsabilidade para que esse compromisso seja honrado
ldquoNosso maior desafio estaacute em desenvolver toda a cadeia de
reciclagem de nossas embalagens com foco no apoio agraves cooperativas de catadores voltadas agrave coleta seletivardquo
Desde que surgiu o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma ideia consolidada durante a ECO-92 no Rio de Janeiro noacutes da Tetra Pak entendemos que se quisermos sobreviver precisamos exercer papel ativo na educaccedilatildeo ambiental e no desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de nossas em-balagens Por isso desde muito cedo tivemos a coragem de inovar investindo em uma lideranccedila forte na aacuterea ambiental Hoje graccedilas a esse investimento muitas das tecnologias desen-volvidas por nossa equipe ndash como a transformaccedilatildeo dos resiacuteduos de plaacutestico e alumiacutenio em pellets e posteriormente a teacutecnica de separaccedilatildeo dos dois componentes em parafina e alumiacutenio em poacute ndash estatildeo presentes em diversos paiacuteses e o Brasil eacute exemplo para a Tetra Pak no mundo
Nossa visatildeo de sustentabilidade eacute representada pela figura de um templo Quando os gregos romanos e outros povos antigos cons-truiacuteram seus templos criaram estruturas extremamente soacutelidas porque desejavam que essas construccedilotildees permanecessem firmes para vaacuterias geraccedilotildees ao longo dos seacuteculos Noacutes tambeacutem deseja-mos que o templo da Tetra Pak seja sustentaacutevel no longo prazo Para isso ele precisa estar apoiado em trecircs pilares fundamentais econocircmico social e ambiental
O pilar econocircmico estaacute relacionado agrave forma com que transforma-mos mateacuterias-primas em embalagens e maacutequinas Temos o dever de desenvolver sistemas ecossustentaacuteveis que utilizem cada vez menos recursos e gerem cada vez menos resiacuteduos Esses recur-sos se possiacutevel devem ser provenientes de fontes renovaacuteveis e os resiacuteduos gerados devem ser reciclados para que tenham vida uacutetil poacutes-consumo Atualmente jaacute dispomos de uma boa infraestrutura e de base tecnoloacutegica para atender a essas premissas mas continua-mos trabalhando para aperfeiccediloaacute-las ainda mais
Os pilares social e ambiental a nosso ver estatildeo intimamente liga-dos Trabalhamos para fomentar essa atividade porque eacute por meio dela que a cadeia obteacutem sua mateacuteria-prima e se manteacutem Mais do que isso acreditamos que existe uma enorme oportunidade de inclusatildeo social das pessoas que trabalham com os resiacuteduos soacutelidos urbanos Por meio de nossas atividades ambientais desejamos ti-rar da marginalidade uma grande massa da populaccedilatildeo integran-do-a agrave sociedade em um ambiente saudaacutevel e digno
os efeitos da crise Nos uacuteltimos anos nossos esforccedilos foram voltados a esse objetivo
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
MissatildeoTrabalhamos para e com nossos clientes para oferecer as melhores soluccedilotildees em processamento e envase de alimentos
Estendemos nosso compromisso agrave inovaccedilatildeo agrave compreensatildeo das necessidades dos consumidores e ao relacionamento com nossos fornecedores a fim de oferecer essas soluccedilotildees onde e quando hou-ver consumo de alimentos
Acreditamos em uma lideranccedila industrial responsaacutevel gerando cres-cimento com rentabilidade em harmonia com a sustentabilidade am-biental e com a cidadania corporativa
Valoresfoco no cliente amp visatildeo de longo prazo Garantimos que agregamos valor e inspiramos nossos clientes porque reconhecemos que eles nos escolhem Ousamos ao lide-rar com um foco no futuro e aproveitamos as oportunidades para aprender e crescer
Qualidade amp inovaccedilatildeoNatildeo fazemos concessotildees quando a questatildeo eacute qualidade Caminha-mos incansavelmente em direccedilatildeo a soluccedilotildees melhores e adequadas e a grandes inovaccedilotildees
liberdade amp ResponsabilidadeTemos a liberdade de tomar iniciativas e agir de forma decisiva para defender os interesses da Tetra Pak e de nossos clientes Responsabi-lizamo-nos por nossas accedilotildees e contribuiacutemos com as comunidades em que operamos
Parcerias amp diversatildeoRespeitamos e confiamos um no outro e em nossos colaboradores para atingirmos resultados superiores Gostamos de trabalhar juntos e comemoramos nossas realizaccedilotildees
LemaO lema da Tetra Pak ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo inclui toda a sua cadeia de valor fornecedores colaboradores clientes distribuido-res varejistas consumidores e sociedade
O significado da palavra ldquoprotegerdquo estaacute ligado agrave seguranccedila ndash manter algo seguro defender vigiar cuidar zelar Seu valor eacute expresso pelo fato de que essa eacute uma palavra ativa no presente eacute o que se faz de forma confiaacutevel e segura
A palavra ldquobomrdquo estaacute relacionada agravequilo que possui as qualidades certas ndash generoso beneacutefico saudaacutevel O valor vem da utilizaccedilatildeo de uma palavra de significado positivo ela confere um valor ao produto do cliente oferece ao consumidor confianccedila e pode ser utilizada em uma grande variedade de produtos e serviccedilos
ViSAtildeO MiSSAtildeO VALORES E LEMA
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
VisatildeoldquoWe commit to making food safe and available
everywhererdquo
(ldquoNoacutes nos comprometemos a tornar os alimentos
disponiacuteveis de forma segura onde quer que sejardquo)
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A Tetra Pak eacute uma empresa do grupo de origem sueca Tetra Laval do qual tambeacutem fazem parte as empresas DeLaval e Sidel com sede na Suiacuteccedila Cada uma delas eacute liacuteder em sua aacuterea de atuaccedilatildeo e opera de forma independente cooperando entre si em benefiacutecio dos clientes
A Tetra Pak estaacute presente em 170 paiacuteses e emprega mais de 20 mil pes-soas em todo o mundo Mais do que uma fabricante de embalagens eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees completas de processamento e envase de alimentos Diariamente atende agraves necessidades de centenas de mi-lhotildees de consumidores em todo o mundo com produtos de qualida-de seguros e que natildeo agridem o meio ambiente A empresa acredita na lideranccedila industrial responsaacutevel e que eacute possiacutevel aliar o crescimento ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave cidadania corporativa
No Brasil a Tetra Pak opera duas faacutebricas ndash em Monte Mor (SP) e Ponta Grossa (PR) ndash e manteacutem sete escritoacuterios regionais de vendas e assistecircncia teacutecnica Com essa estrutura tem capacidade para desen-volver soluccedilotildees personalizadas para seus clientes assim como reali-zar pesquisas e projetos para atender agraves mais diversas necessidades de toda a sua cadeia de valor
Hoje a Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo da empresa no mundo em volume de vendas e faturamento atraacutes somente da subsidiaacuteria da China De acordo com dados da Kantar Worldpanel (antiga LatinPanel) maior empresa de pesquisas de consumo domi-ciliar da Ameacuterica Latina as embalagens longa vida produzidas pela Tetra Pak estatildeo presentes em 947 das residecircncias do Paiacutes
Perfil paacuteg 8Governanccedila corporativa paacuteg 14Geraccedilatildeo de valor paacuteg 18
Perfil
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo do grupo que
estaacute presente em 170 paiacuteses Mais do que uma fabricante
de embalagens a companhia eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees
completas de processamento e envase de alimentos
PROduCcedilAtildeO dE EMbALAgENS X POPuLACcedilAtildeO bRASiLEiRA
bull 1915 milhotildees era a populaccedilatildeo do Brasil em julho de 2009 segundo estimativa do IBGE
bull 10 bilhotildees foi a quantidade de embalagens produzidas pela Tetra Pak no Paiacutes em 2009
bull Em meacutedia a Tetra Pak produziu 52 embalagens por habitante
bull Suas embalagens estatildeo presentes em 947 dos domiciacutelios no Brasil
A TETRA PAk NO bRASiL
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41 market companies78 sales o13ces42 plants for production of packaging and packaging material hiSTOacuteRico
Criada em 1951 a Tetra Pak mudou a for-ma com que os alimentos satildeo processados envasados e distribuiacutedos em todo o mun-do Seu fundador o sueco Ruben Rausing desejava uma embalagem praacutetica segura e econocircmica para o leite que ateacute entatildeo era comercializado em garrafas ou a granel no balcatildeo do ponto de venda
A primeira embalagem cartonada foi lanccedilada em 1952 e em 1961 a empresa lanccedilou sua pri-meira embalagem longa vida asseacuteptica feita de alumiacutenio polietileno e papelatildeo e utilizando uma teacutecnica de ultrapasteurizaccedilatildeo para esteri-lizar o produto Essa tecnologia que combina tratamento teacutermico e embalagem asseacuteptica permite que o leite e outros alimentos liacutequi-dos pereciacuteveis permaneccedilam no ambiente sem refrigeraccedilatildeo e livres de conservantes e bacteacuterias nocivas O Institute of Food Tech-nologists oacutergatildeo sediado nos Estados Unidos reconheceu a tecnologia de processamento asseacuteptico como o desenvolvimento cientiacutefico em alimentos mais importante do seacuteculo 20
No Brasil a Tetra Pak iniciou suas atividades em 1957 A primeira faacutebrica foi estabelecida
em 1978 na cidade de Monte Mor no interior paulista e a segunda em 1999 na cidade de Ponta Grossa na regiatildeo central do Paranaacute A Tetra Pak Brasil eacute a primeira induacutestria de em-balagens da Ameacuterica Latina que teve suas duas faacutebricas certificadas pelo Food and Drug Administration (FDA) oacutergatildeo regulador dos Estados Unidos de importacircncia mundial que atesta as condiccedilotildees de exportaccedilatildeo para paiacuteses que reconhecem boas praacuteticas de produccedilatildeo
ESTRuTuRAA Tetra Pak eacute uma empresa familiar limitada de capital fechado Sua mais alta instacircncia eacute o chief executive officer (CEO) Dennis Joumlnsson que lidera a organizaccedilatildeo a partir do escritoacuterio central na Suiacuteccedila A companhia estaacute organiza-da mundialmente em 11 clusters (regionais)
No Brasil ela eacute liderada por seu presidente Paulo Nigro que tambeacutem responde como vice-presidente do cluster Ameacuterica do Sul e Central (composto por Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Peru Para-guai Uruguai Venezuela e paiacuteses da Ameacuteri-ca Central) A presidecircncia fica em Satildeo Paulo capital Aleacutem disso a empresa possui outros seis escritoacuterios e duas faacutebricas no Paiacutes
PRoduToS E SERviCcediloSA Tetra Pak oferece uma ampla variedade de embalagens para acondicionar diferen-tes alimentos como leite e derivados sucos de frutas aacutegua aacutegua de coco chaacutes molhos de tomate e cremes sopas sobremesas e vi-nhos aleacutem de outros alimentos soacutelidos To-das as embalagens atendem aos objetivos de manter o valor nutricional dos alimentos minimizar os desperdiacutecios e reduzir os cus-tos de distribuiccedilatildeo
A companhia tambeacutem fornece sistemas de processamento de alimentos maacutequinas de envase equipamentos de distribuiccedilatildeo e ser-viccedilos de suporte a seus clientes tendo se tornado referecircncia mundial no setor Com um portfoacutelio completo de produtos e servi-ccedilos atua em segmentos que englobam as etapas de preacute-produccedilatildeo produccedilatildeo melho-ria e treinamento
MERcAdoA atuaccedilatildeo da Tetra Pak no Brasil tem im-pacto expressivo no desenvolvimento da induacutestria e do mercado de alimentaccedilatildeo O exemplo mais notaacutevel eacute o mercado de leite processado cujo volume no Paiacutes mais que dobrou ao longo da uacuteltima deacutecada A che-gada da tecnologia UHT (sigla de ultra high temperature) e a introduccedilatildeo do leite longa vida nos lares brasileiros ao possibilitar que o alimento chegue a lugares mais distantes foram responsaacuteveis diretos pelo aumento do consumo do produto em todo o Brasil
A inovaccedilatildeo dos equipamentos para proces-samento e envase de alimentos da Tetra Pak e os novos conceitos de embalagens desen-volvidos com base em um trabalho de inte-ligecircncia em pesquisa e tendecircncias permiti-ram tambeacutem o desenvolvimento de outros mercados de bebidas e alimentos no Paiacutes Esses produtos vecircm transformando os haacutebi-tos de consumo dos brasileiros o varejo e o mercado em geral
o mercado brasileiro de leite dobrou na uacuteltima deacutecada
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
1951A Tetra Pak eacute fundada na Sueacutecia
1952Satildeo desenvolvidas a primeira maacutequina Tetra Classic e embalagens tetraeacutedricas Tetra Classic
1957A Tetra Pak inicia suas atividades no Brasil
1978Eacute instalada a primeira faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Monte Mor
1959A produccedilatildeo mundial atinge 1 bilhatildeo de unidades por ano
1999 Eacute instalada a segunda faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Ponta Grossa
1961Surge a embalagem longa vida asseacuteptica
2007A empresa assume o compromisso de reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 ateacute o fim de 2010
LiNhA dO TEMPO
LEgENdA
41 Market Companies
78 Escritoacuterios de Vendas
42 plantas
36 para material de embalagens cartonadas
6 para aberturas
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SiSTEMA dE gERENciAMENTo ESTRATeacutegicoA Tetra Pak utiliza o sistema integrado Ba-lance ScoreCard (BSC) para transformar a estrateacutegia dos negoacutecios em accedilotildees Ele eacute definido com base em quatro perspectivas corporativas 1) cliente 2) negoacutecios 3) finan-ccedilas e 4) organizaccedilatildeo e aprendizagem Esse modelo eacute usado para mostrar aos colabora-dores quais metas objetivos e medidas satildeo mais importantes para colocar em praacutetica as estrateacutegias da empresa
O BSC ajuda a monitorar e gerenciar os in-dicadores de desempenho em aacutereas como relacionamento com o cliente talentos hu-manos e processos de negoacutecios Esses in-dicadores satildeo fundamentais para garantir o sucesso da empresa no futuro assim como para alcanccedilar os resultados almejados cres-cimento sustentaacutevel ampliaccedilatildeo da partici-paccedilatildeo no mercado e lucratividade As metas do BSC satildeo definidas anualmente mas as medidas e os objetivos apresentam validade de meacutedio e longo prazos
PRogRAMA dE MElhoRiA coNTiacuteNuA Desde 1999 a Tetra Pak trabalha com o pro-grama World Class Management (WCM) Trata-se de um sistema de gestatildeo que visa garantir os resultados da empresa por meio da erradicaccedilatildeo de perdas e da implantaccedilatildeo de novos padrotildees de trabalho capazes de gerar melhorias contiacutenuas e ganhos compe-titivos O programa se apoia em 13 pilares Manutenccedilatildeo Autocircnoma Manutenccedilatildeo da Qualidade Manutenccedilatildeo Planejada Melhoria Focada Educaccedilatildeo amp Treinamento Seguran-ccedila amp Sauacutede Office Meio Ambiente Custos Supply Chain e Gerenciamento Antecipado de Equipamentos de Produtos e de Obras Mediante o entendimento das perdas da faacute-brica satildeo priorizados e lanccedilados os Grupos--Tarefa que trabalham na anaacutelise do tema suportados pelo pilar e pela metodologia mais adequados para encontrar a causa raiz e accedilotildees que eliminem o problema
Desde que o WCM foi implantado as faacutebricas da Tetra Pak em Monte Mor e Ponta Grossa passaram por diversas auditorias da instituiccedilatildeo certificadora Japan Institute of Plant Mainte-nance (JIPM) Em 2007 a Tetra Pak conquistou o precircmio Advanced Special Award em WCM premiaccedilatildeo ineacutedita para empresas do setor de embalagens no Paiacutes Em 2011 a Tetra Pak Brasil pretende se habilitar para obter o precirc-mio World Class Management o mais alto de todos solicitando ao JIPM uma visita de au-ditoria Caso receba a certificaccedilatildeo a empresa iraacute se tornar a primeira do Grupo Tetra Pak a atingir tal niacutevel
cERTificACcedilotildeESEm julho de 2009 foi realizada a auditoria ex-terna do Sistema de Gestatildeo Integrada (SGI) da Tetra Pak de Monte Mor e Ponta Grossa pela certificadora ABS Quality Evaluations As aacutereas de seguranccedila e sauacutede e meio ambiente foram recertificadas na ISO 140012004 e na OHSAS 180012007 Jaacute a aacuterea de qualidade migrou para a versatildeo 2008 da ISO 9001
PRecircMioS E REcoNhEciMENToS
2009 ndash Uma das 20 empresas-modelo em sustentabilidade do Brasil segundo o Guia Exame de Sustentabilidade
2009 ndash Trofeacuteu Apas (Associaccedilatildeo Paulista de Supermercados)Fornecedor do Fornecedor como o melhor fornecedor para os clientes de supermercados
2009 ndash Trofeacuteu Agroleite na categoria Embalagens Cartonadas para Leite
2009 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Marketing Ecoloacutegico com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Eco 2008 promovido pela Amcham na categoria Empresa de Grande Porte com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Recicla-gem com o projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo Longa Vida para o Meio Ambiente
2008 ndash Precircmio Embalagem Marca ndash Grandes Cases de Embala-gem com o uso de embalagem cartonada com tampa de rosca para toda a linha Sufresh pertencente agrave marca WOW
2008 ndash Entre os dez projetos brasileiros mais inovadores da uacuteltima deacutecada segundo a revista Exame pelo desenvol-vimento da tecnologia de separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio para reciclagem de embalagens
2007 ndash Precircmio Abia como melhor fornecedor da induacutestria de alimentos
2006 ndash Empresa do Ano na categoria Sustentabilidade pela revista Embanews
2005 ndash Precircmio LIF da Cacircmara de Comeacutercio Franccedila-Brasil pelo trabalho de apoio agraves cooperativas de catadores
2005 ndash Precircmio CNI da Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria na categoria Desenvolvimento Sustentaacutevel modalida-de Produccedilatildeo Mais Limpa pela tecnologia de recicla-gem de embalagens longa vida por meio da separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio
2004 ndash Menccedilatildeo Honrosa no Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo projeto de telhas recicladas fabricadas com a mistura de plaacutestico e alumiacutenio das embalagens longa vida poacutes-consumo
2004 ndash Precircmio Ecodesign da Fiesp na categoria de produ-tos que jaacute estatildeo no mercado com o projeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Planeta Casa 2004 da revista Casa Claudia com apoio da Unesco na categoria Produto pelo pro-jeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Superecologia da revista Superinteressante pelo projeto Coleta Seletiva em Municiacutepios na cate-goria Solo
2004 ndash Precircmio CNI concedido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria aos melhores projetos na aacuterea de educa-ccedilatildeo ambiental no estado de Satildeo Paulo pelo programa Cultura Ambiental nas Escolas
2001 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp Honra ao Meacute-rito pela continuidade de seus trabalhos ambientais
1999 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo trabalho Compromisso Permanente com o Ambiente
1997 ndash Precircmio Top de Ecologia ADVB pelo case de implan-taccedilatildeo da ISO 14001 ndash Sistema de Gestatildeo Ambiental
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01Linha de produccedilatildeo na unidade de Monte
Mor esforccedilo para melhoria contiacutenua
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governanccedila corporativa
O conceito de governanccedila corporativa da Tetra Pak estaacute atrelado agrave visatildeo agrave missatildeo aos valores e agrave concepccedilatildeo sobre as pessoas Por meio de um conjunto de poliacuteticas procedi-mentos e guidelines (diretrizes) contribui para uma gestatildeo mais transparente e jus-ta a fim de garantir o contiacutenuo sucesso da organizaccedilatildeo Essas praacuteticas de governanccedila ajudam a orientar os colaboradores sobre como eles devem se posicionar para preser-var o valor da empresa
Na Tetra Pak Brasil todos os liacutederes e gesto-res assinam periodicamente um termo de compromisso com a governanccedila corporativa (Corporate Governance Confirmation) no qual cada um deles assegura que fez o me-lhor possiacutevel para aplicaacute-la naquele periacuteodo Todas as atividades nessa aacuterea satildeo audita-das pelo Grupo Tetra Pak a cada dois anos
coMiTecirc dE govERNANCcedilA coRPoRATivAA Tetra Pak Brasil possui um Comitecirc de Go-vernanccedila Corporativa formado por cinco membros de diferentes departamentos para garantir que as boas praacuteticas sejam aplica-das localmente e transmitidas para cada pessoa dentro da empresa
Em 2009 o comitecirc organizou pela primeira vez a Semana de Governanccedila Corporativa um ciclo de palestras criado para disseminar os conceitos e as principais poliacuteticas de go-vernanccedila corporativa da Tetra Pak a seus co-laboradores O conteuacutedo das apresentaccedilotildees foi trabalhado de forma a atingir todos os niacuteveis de gestores a operadores de faacutebrica Com isso o evento buscou aproximaacute-los do tema e mostrar a importacircncia que cada cola-borador exerce para o bom funcionamento da empresa Em razatildeo do sucesso da iniciati-va ela seraacute mantida como um programa anual
Para os proacuteximos anos a Tetra Pak pretende estruturar Comitecircs de Governanccedila Corpora-tiva nos outros paiacuteses das Ameacutericas do Sul e Central que fazem parte do cluster liderado pelo Brasil A intenccedilatildeo eacute compartilhar e re-
plicar as accedilotildees bem-sucedidas jaacute realizadas no Brasil garantindo que de fato todas as poliacuteticas e todos os procedimentos e diretri-zes de governanccedila corporativa sejam aplica-dos nesses mercados administrando-os de forma centralizada Isso facilitaraacute a gestatildeo global da Tetra Pak e contribuiraacute para evitar situaccedilotildees que possam afetar a reputaccedilatildeo da empresa
PRiNciacutePioS BaacuteSicoS dE govERNANCcedilA coRPoRATivATransparecircncia ndash Mais do que a obrigaccedilatildeo de informar a Tetra Pak cultiva o desejo de informar A comunicaccedilatildeo interna e externa quando franca e raacutepida resulta em confian-ccedila na relaccedilatildeo da empresa com toda a sua cadeia de valor
Equidade ndash Significa oferecer tratamento justo e igualitaacuterio a todos os grupos com os quais a empresa se relaciona colaborado-res fornecedores clientes e comunidade
Prestaccedilatildeo de contas ndash A empresa presta contas de sua atuaccedilatildeo e responde integral-mente por todos os atos que pratica
Responsabilidade corporativa ndash Inclui a cria-ccedilatildeo de riqueza e oportunidades de empre-go a qualificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de trabalho a contrataccedilatildeo preferencial de recursos oferecidos pela comunidade local o estiacutemulo ao desenvolvimento por meio da tecnologia e a melhoria da qualidade de vida mediante accedilotildees educativas culturais assistenciais e de defesa do meio ambiente
PRocEdiMENToS dA TETRA PAk
diRETRizES dA TETRA PAk
MiSSAtildeo viSAtildeo vAloREScoNcEPCcedilAtildeo SoBRE AS PESSoAS (PeoPle Idea)
PoliacuteTicAS do gRuPo TETRA PAk
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivA
As poliacuteticas e diretrizes para uma gestatildeo mais
transparente e justa
Ipecirc plantado na unidade de Monte Mor
no interior paulista onde foi instalada a
primeira faacutebrica no Paiacutes em 1978
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivAA Tetra Pak conta com um Coacutedigo de Condu-ta Corporativa para garantir que seus negoacute-cios sejam conduzidos com integridade e res-peito O coacutedigo estabelece como as pessoas devem se comportar e se relacionar interna e externamente para promover justiccedila trans-parecircncia e responsabilidade em seu trabalho
Ao ingressar na Tetra Pak todos os cola-boradores satildeo orientados sobre o tema durante seu Programa de Integraccedilatildeo Eles recebem um livro que conteacutem todos os coacute-digos de conduta ao qual podem recorrer sempre que houver duacutevidas Nele tambeacutem encontram informaccedilotildees sobre como devem se organizar no trabalho e o que se espera de cada um dentro da organizaccedilatildeo
As mesmas informaccedilotildees tambeacutem estatildeo publi-cadas no Orbis o canal de intranet da Tetra Pak
PoLiacutetIcas do GruPo tetra PakAs poliacuteticas da Tetra Pak datildeo suporte ao Coacute-digo de Conduta por meio de orientaccedilotildees de comportamento aplicaacuteveis a todos os colaboradores ajudando a identificar o que pode ser considerado risco para o negoacutecio Elas abrangem todas as aacutereas da empresa comercial compras financeira e controles internos exportaccedilatildeo meio ambiente mar-keting seguranccedila investimentos e viagens
Todas as poliacuteticas satildeo revisadas periodica-mente por um membro da diretoria mundial e por responsaacuteveis locais
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O quE SE ESPERA dOS
cOLAbORAdORES dA TETRA PAkbull Conhecer o Coacutedigo de Conduta
bull Manter consistecircncia no tratamento com as pessoas
bull Implementar as poliacuteticas e ter comprometimento com elas
bull Monitorar e comunicar qualquer irregularidade
NoacuteS NuNcAbull Brincamos com os fatos
bull Criticamos nossos concorrentes
bull Vangloriamo-nos de nossa forte posiccedilatildeo no mercado
bull Exageramos nossa imagem
bull Revelamos os segredos de nossos clientes
das empresas Defensoras do Clima para os poliacuteticos eacute ldquoConseguimos crescer e reduzir nossas emissotildees ndash agora eacute a sua vezrdquo Ateacute o fim de 2010 as empresas teratildeo diminuiacutedo a emissatildeo de gases de efeito estufa em 50 milhotildees de toneladas de CO2 em relaccedilatildeo ao volume da deacutecada anterior
cempre (compromisso Empresarial para Reciclagem)
A Tetra Pak eacute uma das fundadoras do Com-promisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) entidade sem fins lucrativos for-mada em 1992 por cerca de 30 empresas com o objetivo de promover a reciclagem ndash dentro do conceito de gerenciamento inte-grado do lixo ndash e conscientizar a sociedade sobre a importacircncia da reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos Trata-se da mais importante associaccedilatildeo sobre o tema da Ameacuterica Latina
Por meio de publicaccedilotildees seminaacuterios pes-quisas teacutecnicas e bancos de dados o Cem-pre divulga informaccedilotildees sobre desenvol-vimento sustentaacutevel materiais reciclaacuteveis educaccedilatildeo ambiental e mercado de recicla-gem entre outros temas e tambeacutem disponi-biliza cadastros de cooperativas sucateiros e recicladores
Junto com a entidade a Tetra Pak participou em 2008 e 2009 da Feira e Seminaacuterio Interna-cional de Meio Ambiente Industrial e Susten-tabilidade (Fimai e Simai) a maior do setor no Brasil com o evento Recicle Cempre O ob-jetivo eacute apresentar as evoluccedilotildees do mercado de reciclagem e facilitar a troca de experiecircn-cias entre governo empresas e cooperativas
Para obter mais informaccedilotildees sobre o Cempre acesse o site wwwcempreorgbr
Poliacutetica Anticorrupccedilatildeo
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A Tetra Pak possui uma Poliacutetica Anticorrup-ccedilatildeo voltada ao relacionamento de colabo-radores com fornecedores autoridades governo bancos e prestadores de serviccedilos O objetivo eacute combater atividades fraudulen-tas e praacuteticas de suborno As pessoas que trabalham na Tetra Pak satildeo orientadas a agir com transparecircncia e jamais oferecer pedir ou aceitar pagamentos entretenimentos ou vantagens que possam influenciar na toma-da de decisotildees ou que as tornem depen-dentes dos atores envolvidos
Treinamento anticorrupccedilatildeo
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Em 2009 o Comitecirc de Seguranccedila Corporati-va da Tetra Pak elaborou e ministrou treina-mento presencial nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa e em escritoacuterios regionais em oito estados O treinamento anticorrupccedilatildeo conseguiu reunir 448 colaboradores o que representa 63 dos convidados a participar do evento ou 33 do quadro total de cola-boradores Entre os temas abordados esti-veram o Coacutedigo de Conduta Corporativa e a poliacutetica em relaccedilatildeo agrave aceitaccedilatildeo de presentes e hospitalidade por parte dos colaborado-res Quem natildeo pocircde participar presencial-mente teve a oportunidade de consultar o material colocado na intranet Para 2010 o comitecirc pretende promover um novo evento e treinar 100 dos colaboradores
Poliacutetica de ouvidoria
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Os colaboradores da Tetra Pak tecircm o dever de denunciar qualquer praacutetica que esteja em desacordo com a governanccedila corpora-tiva da empresa de que tomarem conhe-
cimento Para isso eles contam com dois canais O primeiro eacute levar a denuacutencia a seu superior imediato a integrantes do Comitecirc de Governanccedila Corporativa ou a alguns di-retores da empresa A segunda opccedilatildeo caso natildeo queiram se identificar eacute acessar o canal Denuacutencia localizado no Orbis
A equipe que recebe as denuacutencias investiga todas as ocorrecircncias independentemente da apresentaccedilatildeo de provas ou natildeo Nenhu-ma pessoa pode ser penalizada por denun-ciar qualquer infraccedilatildeo
A Tetra Pak Brasil natildeo registrou nos uacuteltimos anos nenhum caso de fraude ou corrupccedilatildeo envolvendo colaboradores ou parceiros Anualmente a lideranccedila da empresa assina um termo de confirmaccedilatildeo de que aplicou e implantou durante o ano as praacuteticas do grupo e que qualquer exceccedilatildeo foi repor-tada para o superior imediato ou canais da governanccedila corporativa O Comitecirc de Go-vernanccedila implementa e reforccedila o modelo como parte da estrateacutegia visando proteger e agregar valor As reuniotildees satildeo perioacutedicas e o plano de accedilatildeo eacute atualizado anualmente
O Grupo Tetra Pak mundial dispotildee de au-ditoria interna direcionada aos itens de governanccedila corporativa que eacute realizada a cada dois anos No caso de identificaccedilatildeo de praacuteticas natildeo compatiacuteveis com as poliacuteti-cas do grupo elas satildeo investigadas e apu-radas e accedilotildees satildeo tomadas por integrantes ldquoownersrdquo do comitecirc
GuIdelInesAs guidelines da Tetra Pak auxiliam na admi-nistraccedilatildeo e na preparaccedilatildeo de novas poliacuteticas Elas podem fazer parte das poliacuteticas ou se-rem editadas separadamente e na ausecircncia de outras poliacuteticas e outros procedimentos devem ser seguidas
PRocEdiMENToSTodos os procedimentos da Tetra Pak satildeo detalhados e mandatoacuterios como o Manual de Relatoacuterios Financeiros as regras para Aprovaccedilatildeo de Investimentos e o Manual de Uso das Marcas
cANAiS dE coMuNicACcedilAtildeo
Site da Tetra Pak BrasilEacute um canal dinacircmico que envolve todos os puacuteblicos de interesse Apresenta dados so-bre a empresa e as aacutereas de negoacutecio conta-tos e informaccedilotildees sobre produtos e serviccedilos meio ambiente programas e projetos aleacutem de oferecer o canal Fale com a Tetra Pak Uma das maiores demandas desse canal eacute de visitantes interessados em conhecer os pro-gramas ambientais e de reciclagem frentes em que a empresa eacute uma referecircncia no Brasil
Tetra Pak MagazineEacute a revista internacional da Tetra Pak pu-blicada pela primeira vez em 1956 Desde entatildeo tem sido apoiada e supervisionada pelo niacutevel corporativo da empresa na Sueacute-cia Satildeo publicadas duas ediccedilotildees por ano disponiacuteveis em nove idiomas inclusive em portuguecircs para mais de 170 paiacuteses
Tetra Pak dairy IndexRelatoacuterio publicado duas vezes ao ano pela Tetra Pak para auxiliar a induacutestria de alimen-tos a identificar novas oportunidades de crescimento Oferece informaccedilotildees sobre os mais recentes acontecimentos e as tendecircn-cias relacionadas agrave induacutestria laacutectea mundial
newsletter Tetra Pak InboxCriada em junho de 2008 eacute publicada men-salmente no site brasileiro da Tetra Pak Traz informaccedilotildees sobre as principais tendecircncias para a cadeia de valor da produccedilatildeo de ali-
mentos aleacutem de notiacutecias sobre pesquisas inovaccedilotildees e lanccedilamentos da empresa
Relaccedilotildees com a imprensaAleacutem de transmitir de forma precisa os dados e as informaccedilotildees da empresa a assessoria de imprensa eacute a interface para a atuaccedilatildeo dos porta-vozes de cada aacuterea da companhia Eacute responsaacutevel tambeacutem pela divulgaccedilatildeo de no-vas embalagens e sistemas de processamen-to e envase de alimentos e pela participaccedilatildeo da Tetra Pak em feiras eventos e premiaccedilotildees
coMPRoMiSSo coM iNiciATivAS ExTERNAS
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A Tetra Pak eacute uma empresa comprometida com iniciativas que promovam os direitos humanos a cidadania e a preservaccedilatildeo do meio ambiente
Pacto globalA Tetra Pak global eacute signataacuteria do Pacto Glo-bal (Global Compact) proposto pela Orga-nizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 1999 Congrega empresas agecircncias das Naccedilotildees Unidas e sociedade civil e empresarial para apoiar dez princiacutepios nas aacutereas de direitos humanos trabalho meio ambiente e pre-venccedilatildeo da corrupccedilatildeo
defensores do clima da WWfAo lado de 22 empresas liacutederes de merca-do a Tetra Pak participa do programa glo-bal Defensores do Clima da rede WWF criado em 2009 com o objetivo de iniciar uma campanha para que os governos e le-gisladores ldquoPermitam o iniacutecio da economia limpardquo (ldquoLet the clean economy beginrdquo) O objetivo eacute pressionaacute-los a apresentar um modelo criterioso para reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico no mundo A mensagem
Empresa manteacutem vaacuterios canais de comunicaccedilatildeo com os puacuteblicos estrateacutegicos
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01unidade de Ponta Grossa na regiatildeo
central do Paranaacute onde a empresa
se instalou em 1999
geraccedilatildeo de valor A estrateacutegia de sustentabilidade da Tetra Pak tem como premissa desenvolver programas e projetos sustentaacuteveis com uma visatildeo do pro-cesso e perspectivas de longo prazo abran-gendo todos os elos de sua cadeia produtiva Com isso a empresa busca ser uma parceira confiaacutevel para seus clientes e fornecedores recompensadora para seus colaboradores segura e correta para os consumidores e indispensaacutevel para os varejistas e a sociedade
REPuTACcedilAtildeo dA MARcAEm 2009 a Tetra Pak Brasil realizou uma ineacutedita pesquisa de brand reputation (re-putaccedilatildeo da marca) para verificar a situaccedilatildeo da imagem da empresa em meio a seus stakeholders colaboradores clientes for-necedores e puacuteblico em geral Por meio de entrevistas quantitativas eles avaliaram aspectos-chave da companhia como produ-tos e serviccedilos inovaccedilatildeo ambiente interno governanccedila corporativa performance finan-ceira cidadania e lideranccedila
Os resultados indicaram que a empresa pos-sui niacutevel de excelecircncia comparaacutevel ao de grandes conglomerados que atuam no Paiacutes com iacutendice geral de reputaccedilatildeo de marca de 843 Com base nos resultados a Tetra Pak identificou os gaps em cada aacuterea e estaacute de-senvolvendo trabalhos para melhoraacute-los A partir de 2010 essa pesquisa deveraacute ser realizada globalmente e em todos os anos
i foRNEcEdoRESA relaccedilatildeo com os fornecedores eacute uma via de matildeo dupla Eacute o trabalho em conjunto que permite promover a qualidade e a inovaccedilatildeo do produto Por isso ao mesmo tempo em que a Tetra Pak exige de seus fornecedores um elevado grau de comprometimento com os negoacutecios e com a adoccedilatildeo de praacuteticas sus-tentaacuteveis ela tambeacutem se empenha para que eles a considerem uma parceira confiaacutevel no longo prazo agindo sempre com transpa-recircncia e respeito
Por ser exigente a Tetra Pak assegura-se de que seus parceiros trabalhem com materiais
e serviccedilos de primeira qualidade e conse-quentemente contribui para que eles tam-beacutem cresccedilam e conquistem novos clientes No Brasil todos os fornecedores de mateacuteria--prima da Tetra Pak satildeo parceiros da empre-sa haacute muitos anos e em sua maioria glo-bais Satildeo empresas liacutederes no setor em que atuam e altamente engajadas com questotildees ambientais e sociais
Para compras de mateacuterias-primas a Tetra Pak possui parceria com fornecedores brasilei-ros que supriram 96 do total utilizado pela empresa em 2009 Podemos citar as seguin-tes mateacuterias-primas que compotildeem as emba-lagens longa vida da Tetra Pak
Papel-cartatildeoO papel-cartatildeo eacute um material reciclaacutevel que proveacutem de fontes renovaacuteveis A parceira no fornecimento dessa mateacuteria-prima no Brasil eacute a Klabin SA maior empresa produtora exportadora e recicladora de papeacuteis e em-balagens de papel do Paiacutes Em 1998 a com-panhia foi a pioneira do setor na Ameacuterica do
Sul a receber a certificaccedilatildeo Forest Steward-ship Council (FSC) para suas florestas e mais tarde para toda a cadeia produtiva de todos os seus produtos (leia mais sobre o FSC na paacuteg 62) Isso significa que o modelo de ma-nejo de suas florestas eacute socialmente justo ambientalmente correto e economicamente viaacutevel Aleacutem dos 211 mil hectares de flores-tas plantadas a Klabin possui uma aacuterea de 191 mil hectares de matas nativas preserva-das onde realiza um amplo trabalho de ma-nutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da flora e da fauna protegendo inclusive espeacutecies ameaccediladas de extinccedilatildeo Sua rica biodiversidade con-templa mais de 600 espeacutecies de animais ca-talogados nas florestas do estado do Paranaacute e mais de 300 espeacutecies nas florestas de Santa Catarina aleacutem das mais de 1 mil espeacutecies de plantas presentes nas florestas do Paranaacute e mais de 660 nas de Santa Catarina
O relacionamento com os puacuteblicos estrateacutegicos busca estabelecer uma
parceria confiaacutevel
iacutendice de brand reputation da tetra Pak
legendaExcelente acima de 80forte 70-79Mediana 60-69fraca 40-59Pobre abaixo de 40
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2008 2009
Fornecedores brasileiros 70 75
Fornecedores internacionais 30 25
Proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes ()
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Resinas termoplaacutesticas A Braskem parceira da Tetra Pak no forne-cimento de resinas termoplaacutesticas eacute a pe-troquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e uma das 34 companhias que integram o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BMampFBovespa uma carteira diferenciada de accedilotildees de empresas que se destacam por sua atuaccedilatildeo em favor do desenvolvimento sustentaacutevel e da responsabilidade social
Em dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou com a Braskem um acordo para a compra do polietileno verde de alta densidade fa-bricado a partir do etanol de cana-de-accediluacute-car ndash mateacuteria-prima de fonte renovaacutevel O acordo representa um marco na trajetoacuteria da Tetra Pak rumo agrave sustentabilidade reafirman-do seu compromisso de encontrar novas formas de utilizaccedilatildeo de materiais renovaacuteveis em suas embalagens As primeiras entregas para a empresa estatildeo previstas para 2011 O material seraacute utilizado na produccedilatildeo de tam-pas plaacutesticas das embalagens
folhas de alumiacutenioPara o fornecimento de folhas de alumiacutenio a empresa conta com as parcerias da Alcoa e da Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) Ambas possuem trabalhos reconhecidamen-te comprometidos com o meio ambiente e o desenvolvimento social Ao lado da Tetra Pak a Alcoa integra a lista das 20 em-presas-modelo do Guia Exame de Sustenta-bilidade 2009 A CBA por sua vez destaca--se por seu programa de autogeraccedilatildeo de energia eleacutetrica com 18 usinas hidreleacutetricas proacuteprias que produzem 70 da energia utili-zada na fabricaccedilatildeo do alumiacutenio
direitos humanos
hR6
hR7
Em todos os contratos realizados com for-necedores a Tetra Pak exige a inclusatildeo de uma claacuteusula especiacutefica relativa agrave natildeo uti-lizaccedilatildeo de matildeo de obra infantil e outras formas de violaccedilatildeo dos direitos humanos aleacutem do respeito agrave legislaccedilatildeo O quesito se-guranccedila dos colaboradores tambeacutem consta em contrato e eacute verificado durante visitas de rotina aos fornecedores
A periodicidade dessas visitas depende do porte da empresa podendo ser anual se-mestral ou mesmo a cada renovaccedilatildeo con-tratual Em geral os pequenos fabricantes satildeo identificados como de maior risco Aleacutem da seguranccedila dos colaboradores du-rante as inspeccedilotildees verifica-se a existecircncia de trabalho infantil ou anaacutelogo ao escravo e demais formas de violaccedilatildeo de direitos humanos Em caso de ocorrecircncia de vio-laccedilatildeo o fornecedor eacute excluiacutedo da lista de aprovaccedilotildees da Tetra Pak
Programa Best customerAssim como a Tetra Pak preza pela alta qua-lidade dos materiais e serviccedilos de seus for-necedores a empresa tambeacutem deseja ser um cliente exemplar para esse puacuteblico Para isso conta com o programa Best Customer que se baseia na pergunta ldquoO que preci-samos fazer para sermos considerados seu maior e melhor clienterdquo A Tetra Pak acredi-ta que colocando-se dessa forma ambos os lados se beneficiam da parceria O objetivo eacute fortalecer o relacionamento que a empre-sa tem com cada um de seus fornecedores por meio do diaacutelogo aberto baseado na transparecircncia e confiabilidade promoven-do assim melhorias muacutetuas e contiacutenuas
Supplier Evaluation e customer EvaluationA Tetra Pak utiliza o programa global Sup-plier Evaluation para avaliar seus fornecedo-res globais de mateacuterias-primas em diversos aspectos desde a qualidade do produto fornecido ateacute as condiccedilotildees internas de suas instalaccedilotildees e as praacuteticas trabalhistas de hi-
01Floresta da klabin empresa
fornecedora da tetra Pak manejo
ambientalmente correto
01
Polietileno proteccedilatildeo contra umidade exterior
Papel estabilidade e resistecircncia
Polietileno camada de aderecircncia
Folha de alumiacutenio barreira contra oxigecircnio aroma e luz exterior
Polietileno camada de aderecircncia
Polietileno proteccedilatildeo para o produto
100Reciclaacuteveis
Embalagens cartonadas Tetra Pakformadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) fornecedores devem trabalhar com materiais de primeira qualidade
giene e socioambientais Por outro lado utiliza o programa Customer Evaluation para ser avaliada por eles como cliente levando--se em conta sua postura comercial a as-sertividade das previsotildees e informaccedilotildees a atenccedilatildeo aos fornecedores e a confiabilidade relativa agraves compras da empresa
As pesquisas satildeo realizadas a cada trecircs me-ses e os resultados satildeo enviados direta-mente para a matriz na Sueacutecia que os di-vulga internamente No caso do Customer Evaluation os resultados satildeo divulgados inter-namente e no caso do Supplier Evaluation a todos os fornecedores Nas uacuteltimas avalia-ccedilotildees o Brasil destacou-se em ambas as pes-quisas conquistou posiccedilatildeo de lideranccedila nos rankings de Customer Evaluation (a faacutebrica da Tetra Pak de Ponta Grossa obteve a me-lhor avaliaccedilatildeo de seus fornecedores globais como cliente) e de Supplier Evaluation (a for-necedora brasileira de polietileno Braskem foi considerada a melhor pelas faacutebricas da Tetra Pak abastecidas no mundo)
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ii cliENTESA Tetra Pak trabalha para que seus clientes a considerem um parceiro que sempre forne-ce produtos de qualidade Em todos os seg-mentos em que opera a empresa persegue o objetivo de ser percebida como a melhor alternativa uma aliada que busca continua-mente atingir a excelecircncia em seus produtos e serviccedilos e novas soluccedilotildees para aprimorar os negoacutecios de seus clientes
Atualmente a Tetra Pak conta com aproxi-madamente 160 clientes de pequeno meacute-dio e grande portes
Pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes
PR5
Desde 1999 a Tetra Pak realiza anualmente por meio de uma consultoria externa es-pecializada uma pesquisa estrateacutegica glo-bal de satisfaccedilatildeo de seus clientes (veja no quadro acima o resultado mais recente) O objetivo eacute medir o grau de fidelidade que eles tecircm com a Tetra Pak por meio do iacutendi-ce Customer Loyalty (Lealdade do Cliente) que reflete a porcentagem de clientes que
natildeo somente planejam como tambeacutem de-sejam manter a realizaccedilatildeo de negoacutecios com a empresa Esse grupo eacute classificado como truly loyal (verdadeiramente leal) Existem ainda os grupos accessible (acessiacutevel) dos que desejam manter negoacutecios com a Tetra Pak mas por algum motivo natildeo po-deratildeo expandir seus negoacutecios o reluctant (relutante) formado por aqueles que pre-tendem continuar seus negoacutecios com a Tetra Pak mas natildeo necessariamente de-sejam a parceria e o high risk (alto risco) composto pelos que natildeo planejam nem de-sejam mais manter relaccedilotildees com a empresa
A cada ano diferentes clientes participam da avaliaccedilatildeo com base em sua relevacircncia na ca-tegoria de produto em que atua e no conjun-to de vendas da Tetra Pak Em 2008 o iacutendice Customer Loyalty da Tetra Pak Brasil foi de 83 atendendo agraves expectativas globais de mantecirc- -lo acima dos 81 Participaram da avaliaccedilatildeo 25 clientes que juntos representam 70 do vo-lume de vendas da Tetra Pak Em comparaccedilatildeo com os anos anteriores poreacutem o iacutendice tem caiacutedo Em 2005 93 das empresas estavam no niacutevel truly loyal Em 2006 e 2007 eram 89
No entanto a companhia avalia que esse
dado natildeo significa necessariamente que houve queda na qualidade dos produtos e serviccedilos oferecidos pela Tetra Pak Ao contraacute-rio eles foram melhorados e ampliados Mas agrave medida que se atinge determinado patamar de qualidade a tendecircncia natural eacute de que os clientes elevem seu paracircmetro de exigecircncia e com isso a demanda por melhorias contiacutenuas Aleacutem disso o periacuteodo analisado foi de gran-de desenvolvimento da economia brasileira o que levou ao aumento da concorrecircncia e da profissionalizaccedilatildeo de empresas em todos os ramos principalmente no alimentiacutecio ndash em que se observou um importante movimento de fusotildees e aquisiccedilotildees de empresas
Essas mudanccedilas satildeo encaradas pela Tetra Pak de maneira positiva pois representam novos desafios para a empresa e criam oportunida-des para seu desenvolvimento
A pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes de 2009 ainda estaacute em andamento e seus resultados devem ser publicados no mecircs de maio de 2010
claimsApesar do cuidado da Tetra Pak para garan-tir excelecircncia na qualidade de seus produ-tos seus clientes tecircm o direito de reclamar
se natildeo estiverem satisfeitos com alguma entrega realizada pela empresa Para isso a companhia tem buscado uma aproximaccedilatildeo cada vez maior com esse puacuteblico a fim de obter seu feedback a cada ocorrecircncia Esse processo eacute fundamental para a Tetra Pak avaliar e compreender o que estava errado e adotar medidas para evitar que a situaccedilatildeo se repita alinhando-as com os fornecedores As taxas de claim nas unidades da Tetra Pak Brasil tecircm diminuiacutedo a cada ano e o objeti-vo eacute de que esses nuacutemeros cheguem a zero
A faacutebrica de Ponta Grossa teve 71 reclama-ccedilotildees de clientes em 2008 e 44 em 2009 O iacutendice de 2009 foi o mais baixo de toda a histoacuteria da faacutebrica No iniacutecio de seu funciona-mento em 1999 o nuacutemero de reclamaccedilotildees era dez vezes maior proacuteximo a 400 claims
A faacutebrica de Monte Mor por sua vez teve 183 reclamaccedilotildees em 2009 uma reduccedilatildeo de 83 em relaccedilatildeo ao iacutendice obtido em 2000 quan-do o programa de melhoria contiacutenua WCM (World Class Manufacturing) foi iniciado
iii vAREjiSTAS E diSTRiBuidoRESA Tetra Pak trabalha para encontrar as so-luccedilotildees mais adequadas agraves necessidades
dos que disponibilizam o produto final ao consumidor Por isso ela atua em meio aos varejistas e distribuidores oferecendo trei-namentos sobre o manuseio apropriado das embalagens e para uma logiacutestica mais eficiente aleacutem de fornecer embalagens com design atraente e que protegem o produto
desperdiacutecio zeroO Desperdiacutecio Zero eacute um programa implan-tado em 2004 pela Tetra Pak para ensinar praacuteticas simples e eficazes de paletizaccedilatildeo transporte estocagem exposiccedilatildeo de emba-lagens longa vida e outras informaccedilotildees uacuteteis aos colaboradores de lojas e supermercados que manuseiam as embalagens Consiste em aulas de cerca de 40 minutos ministra-das por consultores especializados que vatildeo aos locais de venda que solicitam o serviccedilo Ao fim do treinamento cada aluno recebe um certificado chancelado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Supermercados (Abras) o que contribui para aumentar sua competitivida-de profissional no mercado varejista
O programa foi criado depois de a Tetra Pak constatar que haacute um volume consideraacutevel de desperdiacutecio ao longo da cadeia de distribui-ccedilatildeo gerando prejuiacutezos para a induacutestria e im-
(Matriz de lealdade 2008)
Pesquisa global de satisfaccedilatildeo dos clientes
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Alto risco
verdadeiramente leal
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comportamento
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pedindo o varejo de lucrar mais Segundo os supermercadistas o desperdiacutecio geral nas lo-jas varia entre 1 e 3 das embalagens sem considerar as perdas que ocorrem no trajeto entre o centro de distribuiccedilatildeo e o ponto de venda exatamente quando o produto estaacute prestes a chegar agraves matildeos do consumidor
Somente nos uacuteltimos dois anos 58 mil pes-soas foram treinadas em mais de 4 mil pon-tos de vendas em todo o Brasil Em 2009 foi verificada uma diminuiccedilatildeo de 049 nas perdas entre os varejistas que participaram do programa iacutendice considerado bastante expressivo no setor
Para a Tetra Pak esse tipo de accedilatildeo eacute im-portante natildeo apenas para qualificar o time varejista e aumentar sua rentabilidade nas categorias em que atua mas tambeacutem para reduzir o impacto ambiental acarretado pelo desperdiacutecio de embalagens
01Produtos em supermercado
colaboradores dos varejistas recebem
treinamento para o manuseio
adequado das embalagens
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
iv coNSuMidoRESA Tetra Pak busca ser reconhecida pelos consumidores como uma empresa que ofe-rece soluccedilotildees para manter os alimentos com suas caracteriacutesticas originais e seguros com embalagens praacuteticas ambientalmente cor-retas e de qualidade No entanto mais do que informaacute-los sobre os atributos de seu produto a companhia trabalha para mostrar que o consumidor ao comprar alimentos ou bebidas acondicionados em embalagens da Tetra Pak estaacute fazendo uma escolha correta e consciente do ponto de vista ambiental e social Assim a Tetra Pak busca aproximar--se desse puacuteblico por meio de accedilotildees que promovam a reciclagem e a consciecircncia am-biental e social
ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra PakrdquoA Tetra Pak investiu R$ 8 milhotildees na cam-panha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo lanccedilada em 2008 para comunicar ao puacuteblico em geral o seu compromisso com o meio ambiente e a so-ciedade Embora a campanha tenha sido
bem-sucedida superando as expectativas da empresa as accedilotildees de 2009 ndash em pleno periacuteodo da crise financeira global ndash natildeo fo-ram tatildeo expressivas como em 2008 ficando mais concentradas em anuacutencios em miacutedia impressa especiacutefica
A campanha envolveu as seguintes frentes
TelevisatildeoFoi produzido um filme comercial para ser veiculado na televisatildeo O filme que teve va-riaccedilatildeo para as embalagens de leite e de suco mostrava inicialmente o momento da com-pra e do consumo de bebidas acondiciona-das em embalagens da Tetra Pak Em segui-da mostrava o caminho percorrido por essas embalagens do poacutes-consumo agrave reciclagem quando eram transformadas em produtos como papel reciclado canetas e telhas A campanha foi veiculada na TV aberta de 7 de outubro a 12 de dezembro de 2008
Revistas e jornaisA segunda frente de atuaccedilatildeo foi a campa-nha impressa com trecircs versotildees de anuacutencios
veiculados nos principais jornais e revistas do Paiacutes Com um pequeno texto e imagens formadas por mosaicos de embalagens a campanha chamava atenccedilatildeo para o momen-to do consumo para o fato de a maior parte das embalagens da Tetra Pak ser de fonte renovaacutevel ndash dando destaque para a origem florestal e a certificaccedilatildeo FSC aleacutem de ser 100 reciclaacutevel ndash e para as pessoas envol-vidas na cadeia de coleta seletiva quando a embalagem eacute enviada para reciclagem
internetA Tetra Pak criou uma paacutegina na internet para divulgar a campanha e explicar a im-portacircncia da reciclagem e o ciclo de vida das embalagens longa vida desde a produccedilatildeo e o consumo ateacute a coleta e a transformaccedilatildeo em novos produtos O site tambeacutem traz in-formaccedilotildees sobre fontes renovaacuteveis e o selo FSC Aleacutem disso divulgou um concurso cul-tural para despertar a consciecircncia ambiental nos consumidores Eles foram incentivados a enviar frases sobre o seguinte tema ldquoO que vocecirc faria para transformar o mundordquo Foram recebidas mais de 7 mil inscriccedilotildees
Os autores das cinco melhores frases foram premiados com uma viagem agrave Sueacutecia para conhecer a faacutebrica da Tetra Pak e as florestas certificadas da regiatildeo
endomarketing ndash Eu transformo o mundo com a Tetra PakA Tetra Pak tambeacutem convocou seus cola-boradores a participar ativamente da cam-panha em trecircs aacutereas comunicaccedilatildeo (para encontrar novas formas de divulgar o portal Rota da Reciclagem ndash leia mais sobre o por-tal na paacuteg 28) atividades de coleta seletiva (para desenvolver accedilotildees diretas de implan-taccedilatildeo ou aumento dos programas de coleta seletiva em seus bairros e na comunidade) e apoio agraves cooperativas (para desenvolver accedilotildees destinadas a formar ou melhorar as cooperativas de catadores de resiacuteduos soacuteli-dos urbanos) A ideia foi fazer com que cada colaborador aproveitando o conhecimen-to que jaacute possuiacutea em sua aacuterea de atuaccedilatildeo pensasse em projetos que contemplassem algum desses objetivos engajando-o na causa socioambiental da empresa No to-tal foram 34 trabalhos inscritos dois quais
Projetos vencedores da campanha de endomarketing e seus responsaacuteveis
1ordm colocado ldquoReciclando com seguranccedilardquo realizado pelos colaboradores Rafael Angelino de Quadros Elton Stalchmidt Adriano Oliveira Rodrigo Fornazari Adriano de Jesus e Alessandro Olinger da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa ndash Projeto de implantaccedilatildeo de procedimentos de seguranccedila no trabalho em cooperativas de catadores
2ordm colocado ldquoReciclar eacute legalrdquo realizado pelas funcionaacuterias Mariana Romeiro e Vanessa Telles do Departamento Juriacutedico de Monte Mor hoje regional de Campinas ndash Projeto de implantaccedilatildeo de ponto de entrega voluntaacuteria de material reciclaacutevel no Foacuterum de Campinas
3deg colocado ldquoNa rota da divulgaccedilatildeordquo realizado por Faacutebio Bulgarelli e colaboradores da aacuterea de TI de Monte Mor ndash Projeto de divulgaccedilatildeo do site Rota da Reciclagem atraveacutes de um ldquospam do bemrdquo
Em funccedilatildeo da qualidade criatividade abrangecircncia e efetividade dos projetos o comitecirc julgador decidiu criar a categoria Precircmio Destaque O vencedor foi o projeto ldquoReciclar a arte de transformarrdquo realizado pelos colaboradores Josemar Ackler Sebastiatildeo Santos Felipe Krubnik e Thayson Ackler da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa
12 alcanccedilaram o resultado desejado (veja os destaques no quadro acima)
Envolvimento dos fornecedoresAlguns parceiros da Tetra Pak tambeacutem abra-ccedilaram a causa socioambiental e participa-ram ativamente da campanha Foi o caso da Integration uma consultoria em negoacute-cios com foco em estrateacutegia e gestatildeo que desenvolveu um trabalho de preparaccedilatildeo do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem ndash leia sobre a associaccedilatildeo na paacuteg 17 ) para a capacitaccedilatildeo de cooperativas de triagem de material reciclaacutevel
A ideia surgiu a partir da identificaccedilatildeo de uma alta incidecircncia de fechamento das cooperati-vas impactadas pela crise no setor em 2009 Para aumentar a eficiecircncia e diminuir a fragi-lidade dessas entidades em relaccedilatildeo agraves flutua-ccedilotildees de mercado a Integration desenvolveu o programa Como Fazer a Gestatildeo de uma Em-presa ou Negoacutecio diretamente com a equipe do Cempre que atuou como multiplicador e aplicou o conhecimento em campo em mais de dez cooperativas em todas as regiotildees do Paiacutes
01a tetra Pak criou soluccedilotildees
de embalagens para manter
os alimentos com suas
caracteriacutesticas originais
cOLAbORAdORES ENgAjAdOS01
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As cooperativas beneficiaram-se da opor-tunidade de aprendizado e troca de expe-riecircncias Ao adquirir maior consciecircncia em negoacutecios e formaccedilatildeo profissional elas se tornam mais eficientes e geram mais renda emprego inserccedilatildeo social e cidadania dos in-diviacuteduos dessas comunidades
O proacuteximo passo seraacute a criaccedilatildeo de um ma-terial didaacutetico impresso para as cooperati-vas e os facilitadores com o conteuacutedo e os aprendizados praacuteticos resultantes dessas ca-pacitaccedilotildees buscando disseminar a iniciativa para outras cooperativas e regiotildees
Accedilotildees em pontos de vendaPara divulgar a campanha diretamente ao consumidor final foram realizadas diver-sas accedilotildees em 800 pontos de venda de 73 cidades em seis estados brasileiros Elas envolveram desde abordagens de estiacutemulo ao consumo do leite e para degustaccedilotildees de produtos acondicionados em embalagens da Tetra Pak reforccedilando a importacircncia da reciclagem das embalagens poacutes-consumo ateacute a montagem de ldquocanteiros vivosrdquo em que pequenas aacutervores ldquobrotavamrdquo de em-balagens cartonadas da Tetra Pak
Tambeacutem foram criadas ldquogocircndolas interati-vasrdquo em que um dispositivo acionado por sensores de presenccedila disparava aacuteudios so-bre os processos de seguranccedila alimentar e de reciclagem a cada vez que um consumi-dor passava pelas prateleiras de produtos que levam as embalagens da Tetra Pak
Outra accedilatildeo foi a instalaccedilatildeo de um estande durante dois meses em um shopping center de Satildeo Paulo A proposta foi a mesma das accedilotildees nas lojas com a diferenccedila de que o espaccedilo era totalmente customizado
O principal objetivo de todas essas atividades foi fazer com que o consumidor final atraveacutes da interaccedilatildeo com todos os estiacutemulos soubesse da importacircncia de escolher produtos que tenham seguranccedila alimentar e sejam embalados por empresas que tenham uma cadeia de respon-sabilidade social e ambiental como eacute o caso da Tetra Pak Durante essa campanha a taxa de re-ciclagem das embalagens longa vida poacutes-con-sumo da empresa aumentou fechando o ano de 2008 em 266 O nuacutemero de visitas ao site Rota da Reciclagem tambeacutem aumentou consi-deravelmente durante os dois meses ndash passou de 108 em setembro para 322 e 356 em outu-bro e novembro respectivamente
01
01triagem de material reciclaacutevel
integrantes das cooperativas
participam de programas de
capacitaccedilatildeo profissional
Prazo de validade lote de fabricaccedilatildeo
instruccedilatildeo de abertura
coacutedigo de barras
Paiacutes de origem
certificaccedilatildeo fSc
volume
informaccedilatildeo sobre ingrediente aleacutergico
conservaccedilatildeo e consumo
Registro no Ministeacuterio
Tabela nutricional
Quantidade diaacuteria para um adulto
Serviccedilo de atendimento ao consumidor
Selo de reciclagem
descriccedilatildeo do produto
designaccedilatildeo da marca
coMo lER uMA EMBAlAgEM
Tabela nutricional
Produtor
ingredientes
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Rota da ReciclagemO site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em marccedilo de 2008 para auxiliar as pessoas a encontrar pontos de coleta de embalagens longa vida poacutes-consumo mais proacuteximos de suas residecircncias bem como ajudar as coo-perativas de catadores e as empresas que trabalham com a compra de materiais reci-claacuteveis a se localizarem mutuamente incen-tivando assim toda a cadeia de coleta sele-tiva e a reciclagem
Para viabilizar o projeto a Tetra Pak de-senvolveu uma ferramenta de busca com mapas utilizando a tecnologia do Google Mapstrade Ao digitar um endereccedilo no site o mapa mostra em alguns segundos todas as iniciativas localizadas nas proximidades
A ideia surgiu a partir da vontade da Tetra Pak de divulgar o enorme banco de da-dos que reuniu ao longo dos anos em que vem oferecendo apoio agraves atividades de coleta e reciclagem de suas embalagens poacutes-consu-mo Aleacutem de organizar e disponibilizar essas informaccedilotildees o projeto eacute uma ferramenta de trabalho que ajuda a identificar demandas uma vez que permite visualizar por exemplo
cidades e regiotildees onde faltam iniciativas de coleta e a partir daiacute desenvolver estrateacutegias na tentativa de atender a tais demandas
O site eacute atualizado constantemente Para ca-dastrar iniciativas que natildeo estejam no mapa qualquer pessoa pode entrar em contato com a Tetra Pak por meio do proacuteprio site ou do canal Fale com a Tetra Pak na paacutegina da empresa Por isso ele eacute considerado uma ldquoferramenta vivardquo ou seja um canal colabo-rativo de troca de informaccedilotildees sobre coleta seletiva e reciclagem com pessoas engajadas nessa causa Mais do que promover a recicla-gem das embalagens da Tetra Pak o projeto desperta a atitude positiva das pessoas em separar tambeacutem outros tipos de materiais e encaminhaacute-los para a reciclagem
Desde seu lanccedilamento o site recebeu mais de 180 mil visitas ndash meacutedia de 288 por dia Ateacute dezembro de 2009 foram realizadas cerca de 235 mil pesquisas e cadastradas quase 3 mil iniciativas em todo o Brasil entre pontos de entrega voluntaacuteria comeacutercios cooperativas e empresas de compra de material reciclaacutevel
v govERNo E SociEdAdEEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha tambeacutem em atuar localmente de forma responsaacutevel e comprometida com o meio ambiente e as pessoas Nos uacuteltimos 15 anos o ciclo de vida das embalagens e seu impacto ambiental tem sido uma das prin-cipais preocupaccedilotildees da Tetra Pak Por isso a empresa vem se dedicando cada vez mais para desenvolver o mercado de reciclagem no Paiacutes oferecendo seu conhecimento e apoio desde a coleta seletiva ateacute a fabrica-ccedilatildeo do produto final com material reciclado
No entanto a Tetra Pak tem consciecircncia de que esse trabalho natildeo pode ser realizado iso-ladamente Para ser bem-sucedido ele deve envolver todos os agentes da cadeia produti-va com o apoio do governo e da sociedade adotando um conceito de responsabilidade compartilhada Sob esse aspecto a empresa procura manter diaacutelogo e estabelecer parce-rias com autoridades regionais e locais co-munidades instituiccedilotildees de ensino e pesquisa e organizaccedilotildees ambientais com o objetivo de desenvolver projetos sociais e ambientais
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
So5
Em setembro de 2009 a Tetra Pak ao lado de um grupo de empresaacuterios do Lide Sus-tentabilidade ndash braccedilo ambiental do Grupo de Liacutederes Empresariais (Lide) criado para promover na sociedade brasileira a cons-ciecircncia sobre a importacircncia de preservar o meio ambiente ndash participou do lanccedilamento do Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Na-cional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) O obje-tivo foi alertar os parlamentares a agilizar o processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional haacute 18 anos
Entre outras medidas a PNRS propotildee que cada municiacutepio seja obrigado a realizar a co-leta seletiva do lixo que produz dando-lhe a destinaccedilatildeo correta Aleacutem disso o poder puacuteblico deveraacute priorizar em suas licitaccedilotildees as cooperativas de catadores o que ajudaraacute a tiraacute-las da informalidade Essas satildeo duas frentes que a Tetra Pak vem buscando pro-mover haacute muitos anos por meio de iniciati-vas proacuteprias Se aprovada a Poliacutetica Nacio-nal de Resiacuteduos Soacutelidos iraacute trazer benefiacutecios ambientais (incentivo agrave coleta seletiva e agrave re-
03as embalagens recicladas se
transformam em diversos materiais poacute
de alumiacutenio pellets telhas parafina e
papel (a partir da esquerda)
01embalagens poacutes-consumo seguem
para reciclagem para isso eacute
fundamental a coleta seletiva
02embalagens satildeo agitadas em aacutegua
para que o papel se separe das
camadas de plaacutestico e alumiacutenio
Endereccedilo do site
wwwrotadareciclagemcombr
ciclagem dos resiacuteduos soacutelidos) econocircmicos (aquecimento da induacutestria da reciclagem e geraccedilatildeo de mais receitas fiscais ao gover-no) e sociais (formalizaccedilatildeo de cooperativas e geraccedilatildeo de emprego retirando centenas de milhares de pessoas da marginalidade)
O manifesto obteve a adesatildeo de mais de 400 empresaacuterios e resultou na realizaccedilatildeo em 21 de outubro de 2009 de uma audiecircncia puacuteblica com a Frente Parlamentar Ambien-talista e a Comissatildeo de Meio Ambiente da Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia da qual participaram o relator do projeto deputado Arnaldo Jardim o diretor de ambiente urba-no do Ministeacuterio do Meio Ambiente Silvano Silveacuterio da Costa o presidente da Funda-ccedilatildeo SOS Mata Atlacircntica e coordenador do Lide Sustentabilidade Roberto Klabin o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis Severino Lima e o presidente da Tetra Pak Paulo Nigro
Como resultado desse trabalho conjunto de empresaacuterios sociedade e governo a pauta da PNRS jaacute estaacute entre as prioridades de vo-taccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados e poderaacute ser aprovada ainda em 2010
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Ajuda financeira recebida do governo
Ec4
Em 2008 a Tetra Pak recebeu R$ 562 mil em incentivos fiscais Em 2009 esse valor atingiu R$ 1333 milhatildeo
Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo
So5
Em 2007 a Tetra Pak foi procurada pelo go-verno do Paranaacute para discutir soluccedilotildees para a destinaccedilatildeo de suas embalagens poacutes-con-sumo no estado Dessa negociaccedilatildeo surgiu o plano Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo ndash Longa Vida para o Meio Ambiente elaborado em conjunto pela Coordenadoria de Resiacuteduos Soacutelidos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos e pela equipe da Tetra Pak O principal objetivo eacute garantir o escoamento sustentaacutevel e a reciclagem das embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak no estado
O plano foi composto por dez accedilotildees ambien-tais baseadas em quatro estrateacutegias-chave incentivo ao trabalho de cooperativas para aumentar a captaccedilatildeo das embalagens ini-ciativas regionais de comercializaccedilatildeo das em-
balagens poacutes-consumo desenvolvimento de empresas recicladoras e educaccedilatildeo ambiental
Essas accedilotildees foram realizadas durante o biecircnio 20082009 divididas em dois grandes blocos O primeiro teve como objetivo pro-porcionar a infraestrutura necessaacuteria para as atividades de coleta seletiva e reciclagem Foi feito um diagnoacutestico detalhado dos 22 municiacutepios indicados pela secretaria e foram elaborados planos de accedilatildeo especiacuteficos para cada cidade Com base neles a Tetra Pak efetuou a cessatildeo de prensas telhas e outros materiais agraves entidades envolvidas que pu-dessem contribuir para o programa de coleta seletiva No total foram cedidas 20 prensas enfardadeiras quatro esteiras para triagem de materiais cerca de 1200 big bags 2120 telhas 245 placas recicladas e material para 15 pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs)
O segundo bloco de accedilotildees teve como foco a educaccedilatildeo ambiental Envolveu a distribui-ccedilatildeo de 195 mil folhetos para conscientizar a populaccedilatildeo e 164 kits de educaccedilatildeo ambien-tal aleacutem da participaccedilatildeo em eventos em shopping centers e da realizaccedilatildeo de outros projetos jaacute consolidados na Tetra Pak como o (Re)Ciclo de Cinema (leia na paacuteg 75)
Os resultados da parceria superaram as pre-visotildees Apesar dos efeitos negativos da crise econocircmica de 2008 que afetou todo o setor de reciclagem o nuacutemero de iniciativas volta-das agrave coleta seletiva das embalagens longa vida no Paranaacute aumentou seis vezes (de 55 para 339) Aleacutem disso o volume de embala-gens encaminhadas para a reciclagem cres-ceu 18 atingindo 4099 toneladas em 2009 o que representa aumento de 4 na taxa de reciclagem de embalagens da Tetra Pak no estado em relaccedilatildeo ao iniacutecio do plano em 2007 Esse iacutendice significa que em 2009 cerca de 207 milhotildees de embalagens foram recicla-das somente no estado do Paranaacute
Parceria com o SenaiEm novembro de 2009 foram formadas as duas primeiras turmas do Curso de Introduccedilatildeo agrave Tecnologia Asseacuteptica Tetra Pak promovido na cidade de Maracanauacute no Cearaacute em parce-ria com o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto de Educaccedilatildeo Portal (IEP) No total foram formados 22 teacutec-nicos de cinco empresas clientes da Tetra Pak que possuem faacutebricas no Nordeste A proacutexima ediccedilatildeo seraacute realizada na cidade de Maceioacute em Alagoas e jaacute foram iniciados os contatos com o Senai de Linhares no Espiacuterito Santo
O curso surgiu para suprir a carecircncia de matildeo de obra teacutecnica especializada para atender os clientes da Tetra Pak na regiatildeo Nordeste mas no futuro proacuteximo o modelo de trei-namento poderaacute ser replicado para todo o Brasil uma vez que o Senai possui estrutura nacional Com isso a Tetra Pak deseja con-tribuir para a formaccedilatildeo teacutecnica e profissional de pessoas na aacuterea de tecnologia asseacuteptica em todo o Paiacutes ajudando-as a melhorar suas condiccedilotildees de empregabilidade
Antes de implantar o curso trecircs professores do Senai de Fortaleza receberam treinamento dos teacutecnicos instrutores da Tetra Pak em Mon-te Mor durante um mecircs Juntos eles desen-volveram todo o material didaacutetico utilizado no programa Tambeacutem foi instalado no local um Laboratoacuterio Teacutecnico equipado com vaacuterios conjuntos de partes de maacutequinas de envase da Tetra Pak utilizados durante os treinamentos
01coleta seletiva um verdadeiro
trabalho de formiguinhas que precisa
do apoio do poder puacuteblico
iNiciATiVA dE SucESSO
ldquoNo Paranaacute a maioria das iniciativas de coleta jaacute tem conhecimento de que a embalagem da Tetra Pak eacute 100 reciclaacutevel Assim natildeo temos dificuldade em conscientizaacute-las de como fazer o trabalho Ao longo de 2009 realizamos um trabalho muito gratificante na cidade de Paranavaiacute Ali tive a oportunidade de conhecer a realidade do municiacutepio onde a coleta seletiva era feita por catadores com os seus carrinhos Dialogamos muito com a prefeitura durante todo o ano e no iniacutecio de novembro chegamos a um denominador comum o municiacutepio implantou a coleta seletiva formal com caminhotildees deslocando os catadores para o barracatildeo de triagem
A Tetra Pak fez a cessatildeo de uma esteira e uma prensa para auxiliar na atividade Resultado o volume coletado pela cooperativa passou de 30 para 120 toneladas por mecircs Sem duacutevida a principal dificuldade que noacutes colaboradores enfrentamos eacute convencer a gestatildeo puacuteblica a implantar a coleta seletiva formal mostrando que a longo prazo quem ganha eacute o proacuteprio municiacutepio pois prolonga a vida uacutetil de seu aterro melhora a autoestima dos cidadatildeos e torna a vida de dezenas de famiacutelias de catadores mais digna alterando diretamente o IDH (Iacutendice de Desenvolvimento Humano) dessa fatia da sociedade e ateacute mesmo da cidade como um todordquo
Filipe Brumatti colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas no Paranaacute
Ec8
Investimento em infraestrutura e outros serviccedilos puacuteblicos (em r$ milhotildees)
Projeto 2008 2009
Equipamentos para coleta seletiva (prensas esteiras bags)
028 018
Material de divulgaccedilatildeo em campanhas de coleta seletiva
014 013
Incentivo agrave reciclagem 047 120
Patrociacutenio de entidades relacionadas agrave educaccedilatildeo e ao meio ambiente
045 077
Patrociacutenio de projetos culturais incentivados ndash Lei Rouanet
045 100
Doaccedilatildeo a projetos assistenciais 007 007
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vi colABoRAdoRESPara a Tetra Pak os colaboradores satildeo os que efetivamente promovem a integraccedilatildeo da em-presa com toda a sua cadeia de valor e aju-dam a consolidar na praacutetica sua visatildeo de lon-go prazo Por isso a companhia se empenha em oferecer um ambiente agradaacutevel e aberto a novas ideias mas tambeacutem exigente dinacirc-mico e seguro em que as pessoas se sintam constantemente motivadas a contribuir para realizar os objetivos individuais e corporati-vos Com esse objetivo a Tetra Pak desenvol-ve uma seacuterie de accedilotildees nas aacutereas de recursos humanos comunicaccedilatildeo e seguranccedila e sauacutede para assegurar o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores
gestatildeo de pessoasDesde os uacuteltimos dois anos a aacuterea de re-cursos humanos da Tetra Pak passa por uma reorganizaccedilatildeo O objetivo eacute tornar a atuaccedilatildeo do departamento mais estrateacutegica com pro-cessos de trabalho mais dinacircmicos e mais proacuteximos dos clientes internos O trabalho estaacute alinhado com as diretrizes globais da Tetra Pak de modo que os colaboradores
sejam geridos sob os mesmos princiacutepios e competecircncias e a empresa tenha processos padronizados em todo o mundo gerando vantagem competitiva
A nova estrutura reforccedila as atividades de bu-siness partners nas quais os profissionais de RH atuam diretamente em aacutereas de negoacute-cios com foco principal no desenvolvimento organizacional de cada uma delas fazendo a ligaccedilatildeo entre as necessidades dos negoacutecios e os especialistas de RH
Para reduzir as atividades operacionais e au-mentar o papel estrateacutegico da aacuterea de RH a empresa adotou accedilotildees de outsourcing relativas agrave folha de pagamento totalmente terceirizada desde setembro de 2008 Com isso a equipe pode dedicar mais tempo a atividades de valor agregado
A Tetra Pak tambeacutem busca utilizar ferra-mentas globais para a gestatildeo de pessoas padronizando processos de recrutamento e seleccedilatildeo treinamentos e remuneraccedilatildeo Em 2009 foi criado o Centro de Especializaccedilatildeo
Linha de produccedilatildeo de embalagens
longa vida 10 bilhotildees de unidades
entregues somente em 2009
POLiacuteTicA dE REcuRSOS
huMANOS
A Tetra Pak recruta emprega e promove seus colaboradores com base em suas qualificaccedilotildees e habilidades A empresa natildeo tolera qualquer forma de discriminaccedilatildeo nem asseacutedio sexual fiacutesico ou psicoloacutegico Todos os colaboradores recebem apoio no desenvolvimento de suas competecircncias e a eles satildeo oferecidas condiccedilotildees seguras e saudaacuteveis de trabalho
em Remuneraccedilatildeo e Benefiacutecios (Centre of Expertise) que define poliacuteticas criteacuterios e processos para padronizar salaacuterios e bene-fiacutecios em todo o mundo sem desconsiderar as particularidades de cada mercado e ga-rantir a praacutetica da governanccedila corporativa da organizaccedilatildeo como um todo
A partir de 2010 seraacute implantada a ferramenta online myLink para a gestatildeo de performance e desenvolvimento Com esse recurso os co-laboradores deveratildeo registrar seus objetivos individuais para o ano e a partir disso seratildeo estabelecidos planos de desenvolvimento e realizadas avaliaccedilotildees de elementos de lide-ranccedila composta por seis competecircncias de-senvolver os outros colaboraccedilatildeo mudanccedila engajamento realizaccedilatildeo e autodesenvolvi-mento Mais iniciativas ocorreratildeo ao longo dos proacuteximos dois anos procurando sempre aumentar a agilidade e o niacutevel de prestaccedilatildeo de serviccedilos da aacuterea de RH
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01
01Na tetra Pak 25 do total de
colaboradores das faacutebricas foi
recrutado nas comunidades locais
comparaccedilatildeo dos resultados da tetra Pak com as demais induacutestrias brasileiras do banco de dados da Isr towers (benchmarking)
tetra Pak Benchmarking
Qualidadeeficiecircncia
85
88
Lideranccedila72
76
diversidade
66
67
Gerenciamento de performance
65
70
orientaccedilatildeo para o cliente
88
86
trabalho em equipe
75
77
desenvolvimento de carreira
70
70
autonomia
83
80
engajamento
90
95
outros
71
70
comunicaccedilatildeo
68
80
Procedimentos para contrataccedilatildeo local
Ec7
Na Tetra Pak 25 do total de colaboradores das faacutebricas foi recrutado nas comunidades locais Entre os profissionais que ocupam cargos de gerecircncia a proporccedilatildeo eacute de 5
Pesquisa Employee EngagementOs colaboradores da Tetra Pak satildeo considera-dos importantes multiplicadores dos valores da companhia e seu engajamento eacute fundamental para o cumprimento de metas nos aspectos social ambiental e econocircmico A empresa acredita que a satisfaccedilatildeo dos colaboradores eacute fator-chave para o sucesso da organizaccedilatildeo
Para avaliar o grau de engajamento a Tetra Pak realiza todos os anos a pesquisa de clima or-ganizacional Employee Engagement Em 2009 um dos principais indicadores medidos nessa pesquisa o Employee Engagement Index (Iacutendi-ce de Engajamento de Funcionaacuterios) mostrou que a satisfaccedilatildeo e o orgulho de fazer parte da Tetra Pak atingiu no Brasil a marca de 95 de favorabilidade ndash 5 pontos percentuais acima do alcanccedilado pelas demais induacutestrias que fazem parte do banco de dados da ISR Towers em-presa que aplica a pesquisa em todos os mer-cados da Tetra Pak no mundo (veja graacuteficos na paacutegina anterior) Apesar do resultado favoraacutevel a empresa ainda precisa evoluir em gestatildeo da performance e gestatildeo da carreira
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Educaccedilatildeo continuada
Nuacutemero de colaboradores beneficiados
Valor investido (R$)
Nordm de bolsas concedidas
2008 143 283512 143
2009 223 557498 223
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71644
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treinamentos lA10
Obs Em 2009 houve reduccedilatildeo das horas de treinamento em funccedilatildeo da crise econocircmica
Taxa de rotatividadeNos uacuteltimos anos o iacutendice de rotatividade dos colaboradores da Tetra Pak Brasil vem di-minuindo de forma consistente De 85 em 2007 a taxa caiu para 78 em 2008 e 65 em 2009 A queda reflete os esforccedilos da empresa para reter talentos por meio de poliacuteticas com-petitivas de remuneraccedilatildeo total (salaacuterios e be-nefiacutecios) planos de carreiras oportunidades de desenvolvimento e recrutamento interno
2008 2009 2008 2009
Taxa de rotatividade por gecircnero () Nuacutemero de desligamentos por gecircnero
Masculino 7 6 Masculino 78 76
Feminino 10 8 Feminino 20 14
Taxa de rotatividade por faixa etaacuteria () Nuacutemero de desligamentos por faixa etaacuteria
Abaixo de 30 anos 8 7 Abaixo de 30 anos 35 32
De 30 a 50 anos 7 6 De 30 a 50 anos 58 56
Acima de 50 anos 8 3 Acima de 50 anos 5 2
Taxa de rotatividade por regiatildeo () Nuacutemero de desligamentos por regiatildeo
Regiatildeo Sul 11 3 Regiatildeo Sul 34 10
Regiatildeo Sudeste 6 8 Regiatildeo Sudeste 59 78
Regiatildeo Centro-Oeste 8 4 Regiatildeo Centro-Oeste 2 1
Regiatildeo Nordeste 14 4 Regiatildeo Nordeste 3 1
Regiatildeo Norte 0 0 Regiatildeo Norte 0 0
taxa de rotatividade lA2
Carga horaacuteria total
Programas 2008 2009
Comportamental 15292 2198
Teacutecnico 23753 25574
Internacional 1721 104
Seguranccedila 7518 11288
Educaccedilatildeo continuada e idiomas 23360 11540
Total 71644 50704
tipos de treinamento em 2009
Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
intensive development ProgramDesde janeiro de 2008 a Tetra Pak Brasil con-ta com o Intensive Development Program ndash IDP (Programa de Desenvolvimento Inten-sivo) que possui um dos melhores Centros de Treinamentos de Teacutecnicos (Field Ser-vice Engineer ndash FSE) e de operadores de equipamentos da Tetra Pak no mundo Nor-malmente os FSE precisam receber trei-namento na matriz da Tetra Pak na Sueacutecia Com a implantaccedilatildeo do programa no Paiacutes os instrutores brasileiros foram homologa-dos para treinaacute-los aqui Periodicamente os profissionais da Sueacutecia realizam audito-rias para checar a qualidade dos instrutores e das instalaccedilotildees do Centro de Treinamen-to brasileiro que jaacute estaacute sendo considera-do benchmarking entre outros Centros de Treinamentos da Tetra Pak
Durante o periacuteodo 20082009 foram treina-dos e formados 55 novos FSEs no IDP sendo 21 do Brasil e 34 de outros paiacuteses do cluster Pelo centro de treinamento tambeacutem passa-ram 1062 operadores de equipamentos de clientes no Brasil aleacutem de 106 operadores
de equipamentos de clientes em outros paiacute-ses Em 2009 foram treinados 586 operado-res para o Brasil e 52 para outros paiacuteses
livE Tetra Pak ExperiencePara um profissional produzir o melhor para a empresa e se sentir parte fundamental dos re-sultados conquistados eacute preciso que enten-da o ambiente em que estaacute inserido o que se espera de sua performance e as estrateacute-gias traccediladas pela companhia aleacutem de estar totalmente focado na meta estabelecida O treinamento global LiVE Tetra Pak Experience foi lanccedilado no Brasil em agosto de 2009 para que juntos os colaboradores pudessem en-tender e reforccedilar a cultura Tetra Pak
No Brasil o programa foi conduzido por um grupo de colaboradores de diferentes aacutereas treinados por uma equipe da Sueacutecia para que as mesmas mensagens transmitidas glo-balmente fossem passadas no Paiacutes Ao todo cerca de 800 colaboradores receberam o treinamento em Monte Mor e Ponta Grossa
Todos os acidentes satildeo tratados e investigados
01
01colaboradores participam do LiVe
tetra Pak experience fortalecendo
a cultura corporativa
02cada colaborador eacute um importante
multiplicador dos valores da
companhia
Indicadores de sauacutede e seguranccedila no trabalho
Faacutebrica de Monte Mor
Faacutebrica de Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Taxa de lesotildees (TL) 347 344 167 349
Taxa de doenccedilas ocupacionais (TDO)
0 0 0 0
Total de absenteiacutesmo (TA) 088 088 102 109
Total de oacutebitos no periacuteodo 0 0 0 0
Com uma dinacircmica de grupo bastante inte-rativa as sessotildees do LiVE trouxeram viacutedeos jogos luacutedicos e trabalhos em equipes para rediscutir a estrateacutegia da empresa seus valo-res e o conceito da marca e como esses ele-mentos se integram Tambeacutem foram realiza-das entrevistas ao vivo com o presidente da empresa e membros da diretoria para que os colaboradores entendessem melhor as decisotildees e diretrizes seguidas pela Tetra Pak
Acidentes de trabalho
lA7
A Tetra Pak possui a certificaccedilatildeo OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety As-sessment Series) ndash aprovada por auditoria externa da ABS Consulting ndash aleacutem de uma poliacutetica de gestatildeo integrada que abrange a OHSAS 18001 a ISO 14001 e a ISO 9001 Todos os acidentes ocorridos satildeo tratados e investigados independentemente da gra-vidade com o objetivo de reduzi-los a zero com o apoio de campanhas focadas em pre-venccedilatildeo e comportamento
O nuacutemero de acidentes em 2009 foi maior em decorrecircncia da mudanccedila na forma de tratar os acidentes Ateacute 2008 acidentes que provocavam lesotildees leves (como um pequeno ferimento no dedo) natildeo eram contabilizados A partir de 2009 todos os acidentes independentemente da gravidade passaram a ser considerados
A meta para acidentes em 2009 nessa unidade foi de cinco acidentes mas ocorreram nove As demais taxas atenderam agraves metas estabelecidas
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campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquoEm 2009 a Tetra Pak criou a campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquo um conjunto de 12 re-gras de conduta de seguranccedila a serem ado-tadas para evitar qualquer tipo de acidente na companhia A meta eacute atingir e manter o iacutendice zero de acidentes Os membros da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Aciden-tes (Cipa) e dos departamentos de recursos humanos produccedilatildeo e seguranccedila analisaram as principais causas dos acidentes e inciden-tes ocorridos nos uacuteltimos anos e com base nesse diagnoacutestico elaboraram as 12 condu-tas de prevenccedilatildeo
A meta zero de acidente eacute inovadora no Bra-sil e no mundo Geralmente trabalha-se com iacutendices de frequecircncia (calculados a partir do nuacutemero de acidentes graves ndash sem conside-rar os de primeiros socorros ndash dividido pela quantidade de horas trabalhadas) e natildeo com nuacutemeros absolutos A Tetra Pak no entanto deseja eliminar todas as ocorrecircncias mesmo as mais leves para que seus colaboradores natildeo se acidentem de forma alguma
Para disseminar o conceito entre os cola-boradores foram realizados treinamentos primeiramente com as lideranccedilas que se encarregaram de divulgar e aprofundar os itens com base na realidade de suas respec-tivas aacutereas treinando seus subordinados ateacute chegar ao final de linha De maio a dezem-bro 1140 pessoas receberam o treinamento em toda a empresa
Apesar desses esforccedilos a meta de natildeo ultra-passar o nuacutemero de dez acidentes em 2009 em toda a empresa natildeo pocircde ser alcanccedilada foram registrados 24 casos no periacuteodo 11 a mais do que no ano anterior Por isso aleacutem de manter e atualizar o ldquo12 x 0rdquo a empresa planeja implementar novos programas para efetivamente atingir a meacutedio prazo o iacutendice de acidentes zero
01
lA8
A Tetra Pak realizou diversos programas e campanhas para preservar a sauacutede de seus colaboradores e reduzir os acidentes de tra-balho Os programas implantados foram
bull Campanha de boas-vindas aos colaboradores
bull Campanha de carnaval para reforccedilar a importacircncia da prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem de reforccedilar os cuidados no tracircnsito
bull Campanhas de prevenccedilatildeo de acidentes
bull Semana Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho (Sipat)
bull Semana da Sauacutede
bull Programa de Qualidade de Vida Mexa-se com a participaccedilatildeo de todos os colaboradores contratados e familiares
bull Campanha sobre cuidados com a dengue
Para 2010 a meta da Tetra Pak eacute manter os programas as campanhas e os controles existentes que se mostrarem eficientes
Qualidade de vidaO programa de qualidade de vida Mexa-se foi criado em 2009 para melhorar as condi-ccedilotildees fiacutesicas e mentais dos colaboradores por meio de atividades desenvolvidas por empresas especializadas Nas duas faacutebricas da Tetra Pak foi implantada a ginaacutestica labo-ral realizada com os colaboradores antes de cada turno Tambeacutem passou a ser oferecido o serviccedilo de quick massage tanto para os colaboradores das faacutebricas quanto para os dos escritoacuterios ndash o serviccedilo estaacute disponiacutevel duas vezes por semana em salas equipadas Aleacutem disso outras atividades esporaacutedicas como corridas caminhadas passeios de bi-cicleta e campeonatos esportivos jaacute foram realizadas como parte do programa Todas as iniciativas satildeo organizadas com o acom-panhamento de instrutores profissionais
Para a Tetra Pak essas atividades se traduzem em colaboradores mais satisfeitos dispostos e consequentemente mais produtivos e me-nos suscetiacuteveis a lesotildees fiacutesicas e mentais
horas extras
So8
A faacutebrica da Tetra Pak em Monte Mor so-freu em 2009 uma accedilatildeo civil puacuteblica por excesso de horas extras
Atividades melhoram a qualidade de vida dos colaboradores
Natildeo obstante tenham sido entregues todos os documentos que demonstram e com-provam as justificativas para as horas extras realizadas a Tetra Pak concordou em firmar acordo em juiacutezo comprometendo-se a sem-pre observar a legislaccedilatildeo trabalhista aplicaacute-vel especialmente quanto agrave concessatildeo de intervalos para repouso e descanso sema-nal restringindo e gerindo com maior afinco as horas extras em toda a empresa
Aleacutem disso conforme esclarecido em au-diecircncia a Tetra Pak aumentou seu efetivo pessoal nas aacutereas teacutecnica e de produccedilatildeo e a empresa encerrou o ano de 2009 com reduccedilatildeo de 46 de horas extras em com-paraccedilatildeo com 2008
No mesmo acordo o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho concordou que a multa pela su-posta infraccedilatildeo fosse convertida em uma do-accedilatildeo tendo a Tetra Pak doado R$ 160 mil que foram divididos igualmente entre quatro diferentes instituiccedilotildees beneficentes de Cam-pinas Monte Mor e Capivari Centro Infantil Boldrini (hospital filantroacutepico que cuida de crianccedilas com cacircncer e doenccedilas sanguiacuteneas em Campinas) Associaccedilatildeo Assistencial Mon-temorense (casa de idosos em Monte Mor) Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcio-nais ndash Apae (de Capivari) e Casa da Crianccedila Paraliacutetica (em Campinas)
01treinamentos e campanhas de
conscientizaccedilatildeo estatildeo sendo feitos
para reduzir a zero os acidentes
no trabalho
02colaboradores e seus familiares
participam do programa Mexa-se
estiacutemulo a atividades fiacutesicas
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
Accedilotildees educativo-preventivas em sauacutedeA Tetra Pak organiza regularmente pro-gramas de conscientizaccedilatildeo sobre diversos temas ligado agrave sauacutede como ergonomia colesterol diabetes estresse depressatildeo al-coolismo tabagismo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e cacircncer de mama A empresa oferece tambeacutem exames perioacutedicos con-diccedilotildees de trabalho adequadas vacinaccedilatildeo gratuita contra gripe e acompanhamento de iacutendice de massa corpoacuterea colesterol e glicemia Todos os anos eacute realizada ainda a Semana da Sauacutede ocasiatildeo em que os temas mencionados satildeo reforccedilados
Benefiacutecios sociais
lA3
A Tetra Pak oferece assistecircncia meacutedica ex-tensiva aos dependentes sem custo para o colaborador assistecircncia odontoloacutegica e reembolso de despesas com farmaacutecia oacutetica e procedimentos odontoloacutegicos natildeo cober-tos pelo plano Aleacutem disso oferece cesta baacutesica mensal cesta de natal kit crianccedila e restaurantes e transporte gratuitos Todos esses benefiacutecios satildeo oferecidos tambeacutem aos
menores aprendizes De acordo com a fun-ccedilatildeo que exerce o colaborador ainda poderaacute receber celular e laptop
Os estagiaacuterios recebem bolsa auxiacutelio plano de sauacutede e auxiacutelios para transporte e alimen-taccedilatildeo A empresa natildeo possui colaboradores com regime de meio periacuteodo e os temporaacute-rios satildeo contratados por meio de agecircncias natildeo recebendo assim os benefiacutecios men-cionados anteriormente
Poliacutetica de idiomas e escolaridadeA Tetra Pak possui uma poliacutetica de reembolso de despesas com educaccedilatildeo continuada que permite ao colaborador receber uma por-centagem de reembolso das despesas com cursos de formaccedilatildeo idiomas graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo desde que seu desempenho profissional seja bom e que o curso tenha relaccedilatildeo com sua descriccedilatildeo de cargo Essa poliacutetica possibilita ampliar ano a ano a es-colaridade meacutedia dos colaboradores Aleacutem disso a empresa realiza treinamentos para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores sobre temas como lideranccedila criatividade e trabalho em equipe
01
01os colaboradores satildeo treinados
sobre temas como lideranccedila
criatividade e trabalho em equipe
o ambiente de trabalho favorece
esses conceitos
cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio
Ec3
A estrutura do plano de pensatildeo da empre-sa eacute de contribuiccedilatildeo definida Eacute opcional ao colaborador contribuir com 1 a 4 de seu salaacuterio aplicaacutevel por meio de contribuiccedilatildeo baacutesica e adicionalmente com 1 a 8 por meio de contribuiccedilatildeo voluntaacuteria sendo 12 a porcentagem maacutexima de contribuiccedilatildeo do colaborador O empregador contribui no caso de colaboradores com salaacuterio superior a 18 unidades previdenciaacuterias (UPrsquos) e para colaboradores que fazem a contribuiccedilatildeo baacutesica e tecircm salaacuterio superior a 12 UPrsquos com 50 da contribuiccedilatildeo efe tuada pelo partici-pante A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria local e abrange todos os cargos da companhia
As coberturas concedidas pelo plano satildeo aposentadoria benefiacutecio por incapacidade ou pensatildeo por morte benefiacutecio miacutenimo e as mo-dalidades aplicaacuteveis em caso de desligamento
ReconhecimentoPara promover o reconhecimento de traba-lhos realizados por colaboradores indivi-dualmente ou em grupo que excedam as atividades previstas em sua rotina normal de trabalho com comprovada eficiecircncia a empresa possui o Programa de Reconhe-cimento SuperAccedilatildeo Uma equipe multi-funcional formada por representantes de vaacuterias aacutereas da companhia seleciona os melhores trabalhos do ano em trecircs cate-gorias Grupos-Tarefa Focado e Sistecircmico e Trabalho em Destaque Os vencedores recebem o precircmio Tetra Pak Award Para cada atividade reconhecida eacute associado um nuacutemero de pontos cujo saldo se con-verte em pagamento de precircmio Aleacutem das trecircs categorias haacute os Precircmios Destaques em Inovaccedilatildeo Eficiecircncia e Criatividade Para 2010 a empresa prevecirc a criaccedilatildeo de uma nova categoria de premiaccedilatildeo Susten-tabilidade
100 dos colaboradores
tecircm assistecircncia meacutedica e
seguro de vida
Benefiacutecios aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo
Benefiacutecios Quem tem direito
Assistecircncia meacutedica
Todos os colaboradores
Assistecircncia odontoloacutegica
Seguro de vida
Alimentaccedilatildeo
Reembolso de despesas com medicamentos oacutetica e dentista (Tetra Flex)
Cooperativa de creacutedito
Previdecircncia privada
Convecircnio hospitalar ndash Acidente de trabalho
Transporte Todos os colaboradores exceto os que ocupam cargo de lideranccedilaCesta baacutesica
Reembolso com creche Colaboradoras eou pais com paacutetrio poder
Check-up meacutedico Diretoria e Gerecircncia
variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local
Ec5
Em 2008 os seis aprendizes da empresa re-ceberam um salaacuterio miacutenimo corresponden-do a 045 do total de colaboradores Jaacute em 2009 a empresa contou com 12 aprendizes o que elevou o percentual para 087 dos empregados A variaccedilatildeo se deve ao atendi-mento da legislaccedilatildeo local
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contato com lideranccedilascafeacute com o PresidentePara que os colaboradores tenham oportu-nidade de estar em contato direto com o presidente da Tetra Pak realiza-se periodi-camente (quatro vezes ao ano) o Cafeacute com o Presidente com a participaccedilatildeo de peque-nos grupos de colaboradores (dez pessoas) indicados pelo diretor de cada aacuterea
Bate-papo com a gerecircnciaEsta iniciativa surgiu a partir de uma ma-nifestaccedilatildeo dos colaboradores da aacuterea de produccedilatildeo sobre a necessidade de estarem mais proacuteximos da gerecircncia de faacutebrica e te-rem oportunidade de expor suas ideias Os encontros tecircm o objetivo de criar um ca-nal de comunicaccedilatildeo mais direto entre eles Cada reuniatildeo tem a participaccedilatildeo de 10 a 15 pessoas num clima de total informalidade Cada participante conta um pouco de sua histoacuteria e os colaboradores podem esclare-cer duacutevidas e curiosidades sobre o trabalho e a empresa com a gerecircncia O programa foi implantado no final de 2009
comunicaccedilatildeo internaTetra Pak aconteceRevista bimestral de distribuiccedilatildeo interna da Tetra Pak com informaccedilotildees sobre as prin-cipais atividades da empresa em todas as aacutereas A publicaccedilatildeo eacute entregue na casa de todos os colaboradores
orbisO Orbis eacute a intranet da Tetra Pak em que aleacutem de todas as informaccedilotildees sobre a em-presa eacute disponibilizado o canal A Palavra eacute Sua pelo qual os colaboradores podem en-viar mensagens criacuteticas e sugestotildees a todos os departamentos da empresa
Programa vocecirc SabiaApresentaccedilotildees presenciais realizadas pelos di retores executivos e vice-presidentes a todos os colaboradores em diferentes ho-raacuterios de turnos O objetivo do programa eacute estreitar as relaccedilotildees entre lideranccedila e equi-pes de forma transparente e direta
integraccedilatildeo com as famiacuteliasPortas AbertasDuas a quatro vezes por ano a Tetra Pak abre literalmente suas portas para uma vi-sita especial das famiacutelias de seus colabo-radores tanto em Monte Mor quanto em Ponta Grossa Aleacutem de ser uma importante forma de interaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo dos colaboradores o Portas Abertas eacute uma ma-neira de a empresa envolver a comunidade do entorno de suas operaccedilotildees na temaacutetica da educaccedilatildeo ambiental O objetivo eacute que essas pessoas conheccedilam como funciona o processo produtivo das embalagens carto-nadas aleacutem de um pouco da histoacuteria que seus parentes ajudam a construir
Programa com esposasEm 2008 a Tetra Pak realizou o programa Espaccedilo Mulher voltado para as esposas dos colaboradores da faacutebrica de Ponta Grossa O programa teve como objetivo criar um es-paccedilo para troca de experiecircncias e informa-ccedilotildees voltadas para o crescimento e a valori-zaccedilatildeo da mulher
Em oito encontros no ano cerca de 35 espo-sas foram convidadas a participar de cursos e palestras que abordavam diversos temas de seu interesse como manipulaccedilatildeo de ali-mentos planejamento financeiro familiar etiqueta social sauacutede e seguranccedila no lar sauacutede da mulher maquiagem e voluntaria-do Algumas palestras foram ministradas pe-las proacuteprias funcionaacuterias da Tetra Pak
Semana do Meio AmbienteA cada dois anos a Tetra Pak organiza a Semana do Meio Ambiente para promo-ver a conscientizaccedilatildeo ambiental entre seus colaboradores transmitindo informaccedilotildees importantes sobre temas relacionados com a gestatildeo da faacutebrica e os projetos externos para a comunidade Em 2009 o evento teve como tema a Busca Ecoloacutegica com a insta-laccedilatildeo de trecircs ambientes ndash floresta coopera-tiva e supermercado ndash nas faacutebricas de Mon-te Mor e Ponta Grossa Nesses cenaacuterios organizou-se uma ldquocaccedila ao tesourordquo os participantes tinham de passar por todos os ambientes coletando pistas e respon-dendo a perguntas sobre manejo florestal responsaacutevel preservaccedilatildeo do meio ambien-te coleta seletiva trabalho de cooperativas e reciclagem As atividades eram simples e dinacircmicas para reforccedilar todos esses con-ceitos de forma luacutedica
A Tetra Pak acredita que ao envolver seus colaboradores na conscientizaccedilatildeo ambien-tal eles ajudam a levar esses valores e in-formaccedilotildees para fora dos muros da empresa trabalhando como multiplicadores em suas famiacutelias e dentro de outros ciacuterculos sociais
Aleacutem disso aproveitando a infraestrutura criada para o evento interno a Tetra Pak convidou escolas das comunidades locais para participar da Busca Ecoloacutegica Com isso a atividade de educaccedilatildeo ambiental en-volveu mais de 200 estudantes
coral Tetra PakO Coral Tetra Pak de Ponta Grossa iniciou suas atividades no dia 6 de abril de 2005 com o objetivo de proporcionar uma opccedilatildeo de lazer e descontraccedilatildeo aos colaboradores e familiares Atualmente conta com 25 coralis-tas que se apresentam em vaacuterios encontros de corais em Curitiba Satildeo Mateus do Sul e Telecircmaco Borba bem como na Festa de Na-tal da Faacutebrica de Monte Mor O coral realiza tambeacutem apresentaccedilotildees voluntaacuterias em asilos e instituiccedilotildees de Ponta Grossa levando muacute-sica e alegria a essas instituiccedilotildees Os ensaios acontecem duas vezes por semana no Clu-be da Tetra Pak onde os participantes reali-zam exerciacutecios de teacutecnicas vocais expressatildeo corporal e musicalizaccedilatildeo por meio do canto com repertoacuterio variado acompanhados pela pianista Magali Roth e com direccedilatildeo musical da maestrina Juceacutelia Cristina Ribeiro
01colaboradores participam da
semana do Meio ambiente
que em 2009 teve como tema
a Busca ecoloacutegica
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
PR1
Garantir a seguranccedila do alimento faz parte da visatildeo da Tetra Pak desde seu surgimento Esse objetivo eacute perseguido em todas as eta-pas da produccedilatildeo desde o processamento e o envase ateacute seu trans-porte e manuseio no varejo e no consumo de forma a preservar a qualidade do produto por toda a sua vida uacutetil
A Tetra Pak tem uma poliacutetica de qualificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de seus produtos (embalagens) e serviccedilos As fontes satildeo rastreaacuteveis na mateacute-ria-prima do fornecedor no processo produtivo e no produto final A empresa tambeacutem possui uma poliacutetica de sauacutede e seguranccedila alimen-tar que eacute anualmente auditada conforme os requisitos do Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos que incluem um sis-tema de Anaacutelise de Perigos e Pontos Criacuteticos de Controle (HACCP do inglecircs Hazard Analysis and Critical Control Points) e boas praacuteticas de fabricaccedilatildeo Aleacutem disso a empresa segue criteacuterios europeus de sauacutede e seguranccedila alimentar de acordo com as normas do British Retail Consortium (BRC) Todos os produtos da Tetra Pak mesmo os natildeo fabricados localmente obedecem a essas poliacuteticas
Seguranccedila alimentar paacuteg 46Clientes paacuteg 52Meio ambiente paacuteg 58Ser humano paacuteg 74
Seguranccedila alimentar
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
O lema da Tetra Pak ndash ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo ndash vai muito aleacutem do compromisso da empresa em tornar os alimentos seguros e disponiacuteveis em todos os lugares Compreende tambeacutem o apoio aos negoacutecios de seus clientes oferecendo soluccedilotildees inovadoras para que eles possam entregar conveniecircncia aos consumidores a preocupaccedilatildeo em reduzir os impactos ambientais por meio de programas de uso de fontes renovaacuteveis e desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e o desafio de construir um futuro melhor para todos por meio de projetos de educaccedilatildeo auxiacutelio em cataacutestrofes e apoio agraves comunidades
A poliacutetica de sustentabilidade da Tetra Pak busca garantir a seguranccedila dos alimentos
oferecer soluccedilotildees capazes de aumentar a eficiecircncia operacional
de seus clientes desenvolver atividades que causem o menor
impacto possiacutevel ao meio ambiente e contribuir para o pleno desenvolvimento das
comunidades locais
PlaTafORMa SUSTEnTaacutevEl
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
RASTREABIlIDADE ATIvA TETRA PAkPara os clientes e consumidores aumenta-rem ainda mais sua confianccedila nos produtos da Tetra Pak a empresa lanccedilou em junho de 2009 o sistema Rastreabilidade Ativa uma iniciativa inovadora de controle e se-guranccedila na industrializaccedilatildeo e no envase de alimentos liacutequidos
A rastreabilidade na induacutestria alimentiacutecia tem como finalidade registrar todo o histoacuterico do processo de preparaccedilatildeo de um alimento A Rastreabilidade Ativa Tetra Pak no entanto vai aleacutem desse conceito Ela proporciona agrave induacutestria o que haacute de mais moderno em termos de registro automatizado de infor-maccedilotildees acrescido do controle integrado do processo produtivo e da disponibilidade das informaccedilotildees ao consumidor Trata-se de uma soluccedilatildeo mundial da Tetra Pak desenvol-vida no Brasil reunindo diversas tecnologias dos sistemas de rastreamento e controle de processo utilizados por unidades da empre-sa em outros paiacuteses
Atualmente o sistema encontra-se em fun-cionamento como projeto piloto e estaacute em
sua fase final de validaccedilatildeo A previsatildeo eacute de que o serviccedilo esteja disponiacutevel aos clientes no final do primeiro semestre de 2010
como funcionaA Rastreabilidade Ativa Tetra Pak eacute base-ada em trecircs ferramentas o sistema Tetra PlantMaster de controle supervisatildeo e ope-raccedilatildeo da produccedilatildeo um sistema de geren-ciamento da qualidade e uma plataforma de comunicaccedilatildeo via internet O sistema se conecta diretamente a todos os equipa-mentos sensores e laboratoacuterios da planta aleacutem dos pontos de entrada de mateacuteria-pri-ma e saiacuteda do produto acabado Isso pos-sibilita coletar e controlar em tempo real informaccedilotildees detalhadas de fabricaccedilatildeo em todas as suas fases recepccedilatildeo da mateacuteria-prima processamento envase controle de qualidade e distribuiccedilatildeo
Aleacutem desse mapeamento dados de quali-dade como temperatura vazatildeo pressatildeo anaacutelise microbioloacutegica e fiacutesico-quiacutemica lim-peza insumos alarmes e tempo de opera-ccedilatildeo satildeo registrados e consolidados em um uacutenico banco de dados acessiacutevel por meio
de relatoacuterios No caso do leite por exem-plo eacute possiacutevel verificar onde ele foi coleta-do para qual planta e tanques foi enviado e com quais caracteriacutesticas
As informaccedilotildees obtidas permitem aumentar a agilidade da induacutestria no controle de even- tuais problemas Eacute possiacutevel estabelecer padrotildees de arquitetura que possibilitem a otimizaccedilatildeo dos processos a tomada de accedilotildees preventivas na aacuterea de qualidade e consequentemente a reduccedilatildeo dos custos operacionais
O produto final eacute identificado um a um ndash e natildeo apenas por lotes ndash por meio de um coacute-digo impresso em cada embalagem no mo-mento do envase Isso ajuda por exemplo na localizaccedilatildeo raacutepida e precisa de produtos que eventualmente estejam comprometidos (recall ciruacutergico) Se o cliente desejar pode estender essa transparecircncia ao consumidor permitindo que ele tambeacutem consiga verifi-car as informaccedilotildees de rastreabilidade do ali-mento que comprou
Mais seguranccedila para o cliente e para o consumidorNormalmente a induacutestria alimentiacutecia de-pende de controles manuais e registros de dados que nem sempre estatildeo interligados e por isso natildeo satildeo raacutepidos O sistema Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak realiza o registro de todas as anaacutelises de qualidade durante o pro-cesso de produccedilatildeo permitindo obter todos os dados em poucos minutos Ao se detectar qualquer problema eacute possiacutevel interromper a produccedilatildeo imediatamente e se o sistema es-tiver habilitado poderaacute ateacute mesmo ldquotomar essa decisatildeordquo sozinho evitando que haja comprometimento da qualidade do alimento e prejuiacutezo econocircmico ao fabricante
O consumidor tambeacutem ganha com a Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak Cada vez mais as pes-soas desejam conhecer e identificar a origem dos produtos que consomem Ao contar com um sistema que proporciona total transparecircn-cia ao processo de produccedilatildeo do alimento e que lhe permite verificar pessoalmente essas informaccedilotildees o consumidor pode ter a certe-za de que o produto que adquiriu estaacute sendo constantemente auditado e por isso eacute seguro
O produto final eacute identificado um a um por meio de um coacutedigo
01Linha de produccedilatildeo preocupaccedilatildeo
permanente em aprimorar
processos para aumentar a
seguranccedila do consumidor
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TEcNOlOGIA DE lEITE E PRODUTOS lAacutecTEOSA Tetra Pak manteacutem um convecircnio com o Ins-tituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) uma instituiccedilatildeo de pesquisa desenvolvimento e assistecircncia tecnoloacutegica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Satildeo Paulo para contribuir para o desenvol-vimento do setor alimentiacutecio O Ital eacute uma das principais e mais modernas instituiccedilotildees da aacuterea no Paiacutes
Dentro da instituiccedilatildeo a Tetra Pak atua como parte do Tecnolat ndash Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticiacutenios onde pos-sui uma miniplanta completa de processa-mento e envase de produtos alimentiacutecios assepticamente condicionados Nesse local a empresa realiza formulaccedilotildees pesquisas e anaacutelises de comportamento de novos pro-dutos para seus clientes A ideia eacute garantir a qualidade e a seguranccedila do alimento antes de sua comercializaccedilatildeo em escala industrial
EMBalaGEnS SEGURaSAs embalagens cartonadas da Tetra Pak satildeo 100 reciclaacuteveis e formadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) que criam uma barreira protetora contra a entrada de luz aacutegua ar e microrganismos Essa combinaccedilatildeo de mateacuterias-primas confere maior seguranccedila e higiene e ajuda a preservar os nutrientes o sabor e o frescor dos alimentos possibilitando seu armazenamento por longos periacuteodos Os alimentos envasados nas embalagens da Tetra Pak natildeo necessitam de refrigeraccedilatildeo antes de serem abertos O resultado eacute a economia de grande quantidade de energia que seria consumida para aumentar a durabilidade de um produto in natura
A parceria existe desde 1967 quando o Ital ainda era o Centro Tropical de Pesquisa e Tecnologia de Alimentos (CTPTA) cria-do como anexo do Instituto Agronocircmico de Campinas (IAC) Ao longo do tempo a Tetra Pak ampliou o laboratoacuterio do Tecno-lat com a instalaccedilatildeo de equipamentos mais modernos contando sempre com a infraes-trutura o conhecimento e a experiecircncia dos profissionais da instituiccedilatildeo para avanccedilar em suas pesquisas Nos uacuteltimos 15 anos foram realizados ali mais de 1900 testes
Em 2008 a Tetra Pak iniciou um processo de implantaccedilatildeo de melhorias e ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees da planta que foi reinaugurada em agosto de 2009 durante as comemora-ccedilotildees dos 46 anos do Ital
aliMEnTOS livRES dE cOnSERvanTES E SUBSTacircnciaS QUiacuteMicaSUHT eacute a sigla para Ultra High Temperature um processo teacutermico de aquecimento do alimento seguido por raacutepido resfriamento Com isso os microrganismos presentes no alimento satildeo eliminados sem prejuiacutezo ao valor nutricional e sabor original O alimento tratado pelo processo UHT eacute classificado como comercialmente esteacuteril pois apresenta as seguintes caracteriacutesticas 1) eacute estaacutevel durante a armazenagem 2) eacute livre de microrganismos e toxinas que representem ameaccedila agrave sauacutede dos consumidores e 3) eacute livre de microrganismos que possam se propagar durante o armazenamento Tudo isso sem a necessidade de refrigeraccedilatildeo ou uso de conservantes
TEcnOlOGia E SEGURanccedilaO tratamento teacutermico UHT combina o processamento com a tecnologia sueca da Tetra Pak de envase asseacuteptico resultando no lanccedilamento em 1961 da primeira maacutequina de envase de leite longa vida Hoje essa tecnologia eacute a mais testada e confiaacutevel para aumentar a data de validade dos alimentos sem a adiccedilatildeo de conservantes quiacutemicos e a necessidade de refrigeraccedilatildeo O processo consiste em trecircs estaacutegios tratamento teacutermico do produto assepsia do material de embalagem e envase e selagem sob condiccedilotildees asseacutepticas evitando-se a recontaminaccedilatildeo do alimento
A seguranccedila do produto eacute uma das mais importantes vantagens da tecnologia asseacuteptica Natildeo por acaso as empresas que produzem alimentos especiais para crianccedilas e para a aacuterea de sauacutede utilizam essa tecnologia
02
02Maacutequina de envase tecnologia
aumenta a data de validade
dos alimentos sem a adiccedilatildeo de
conservantes quiacutemicos
01Laboratoacuterio de tecnologia
de alimentos pesquisas para
aumentar a seguranccedila dos
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clientes O Brasil tem participaccedilatildeo ativa nesse pro-cesso Em 2009 a Tetra Pak Brasil foi homo-logada pela matriz para realizar desenvolvi-mentos locais de embalagens A estrutura jaacute foi montada e os trabalhos seratildeo iniciados em 2010 com o objetivo de introduzir novos modelos de maacutequinas de envase para um novo sistema de embalagens
EmbalagensO ritmo agitado da vida moderna faz com que ao mesmo tempo em que exi-ge qualidade e seguranccedila o consumidor procure praticidade e conveniecircncia nos produtos A Tetra Pak busca atender a essa demanda por meio do lanccedilamento de novos modelos de embalagens que em conjunto com o tratamento teacutermico permitam disponibilizar em qualquer lu-gar alimentos seguros e com suas pro-priedades nutricionais preservadas Esses produtos podem ser estocados por lon-gos periacuteodos de tempo sem a necessida-de de refrigeraccedilatildeo e sem conservantes e levados a regiotildees onde natildeo poderiam ser encontrados facilmente in natura
Eacute por essa razatildeo que atualmente as em-balagens da Tetra Pak estatildeo entre as me-lhores do mercado em termos de segu-ranccedila praticidade e sustentabilidade Elas se tornaram sinocircnimo de embalagens em algumas categorias de produto como lei-te longa vida e sucos em embalagens car-tonadas trazendo economia e praticidade para a induacutestria alimentiacutecia os distribuido-res e o consumidor final
Detalhes como sistemas mais praacuteticos de abertura e embalagens em volumes varia-dos para atender a todas as necessidades de consumo tambeacutem satildeo constantemente aperfeiccediloados para agregar funcionalida-de agrave embalagem tornando o produto mais atraente e estimulando as vendas
Nos uacuteltimos dois anos a Tetra Pak trouxe ao Brasil diversos novos sistemas de pro-cessamento e envase e seis tipos de em-balagens de diferentes formatos sistemas de abertura ou laminaccedilatildeo Para 2010 a previsatildeo eacute lanccedilar mais sete tipos de emba-lagens e aberturas no Paiacutes
Empresa investe no desenvolvimento local de embalagens
A Tetra Pak trabalha com foco no desen-volvimento de soluccedilotildees de produccedilatildeo e au-tomaccedilatildeo capazes de aumentar a eficiecircncia operacional dos clientes A ideia eacute contribuir para que as induacutestrias de alimentos possam reduzir as perdas na produccedilatildeo e no consumo de energia aacutegua e demais consumiacuteveis pro-tegendo o negoacutecio de maneira sustentaacutevel
lINhA DE PRODUTOSA linha de produtos da Tetra Pak inclui cen-tenas de formatos de embalagens cartona-das e equipamentos de processamento e envase com tecnologia de ponta
A empresa atua essencialmente em trecircs cate-gorias de produtos leite bebidas e alimen-tos preparados Para cada uma delas realiza um trabalho de desenvolvimento e assessoria com os clientes trazendo novos conceitos de produtos equipamentos e estruturas e no-vas formas de processamento e distribuiccedilatildeo
Para atender a uma demanda cada vez maior e mais exigente a Tetra Pak busca melhorar a performance de seus equipamentos para reduzir os custos e as perdas dos clientes e agregar funcionalidade agraves embalagens au-mentando sua atratividade perante os con-sumidores Em cada paiacutes onde atua a em-presa conta com equipes encarregadas de identificar necessidades de desenvolvimento de produtos e aquelas com potencial para atender um nuacutemero maior de mercados satildeo escolhidas para serem colocadas em praacutetica
01
01Leite bebidas e alimentos
preparados satildeo basicamente as trecircs
categorias de produtos em que a
Tetra Pak atua
02O portfoacutelio de produtos da Tetra Pak
inclui centenas de formatos
de embalagens que atendem
a diferentes necessidades
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Equipamentos
EN6
Os equipamentos de processamento enva-se e distribuiccedilatildeo da Tetra Pak satildeo desenvol-vidos de modo a atender a dois requisitos fundamentais a produtividade com quali-dade e a economia de recursos (aacutegua vapor e energia eleacutetrica) reduzindo as perdas para a induacutestria e os impactos ao meio ambien-te A empresa trabalha alinhada com seus clientes testando e aperfeiccediloando seus equipamentos para ajudaacute-los a atingir suas metas ambientais
As maacutequinas de envase da Tetra Pak satildeo produzidas sob o conceito de design for environment Assim as novas maacutequinas con-somem menos energia e aacutegua do que as tradicionais
Cada novo modelo deve ser sempre melhor que o anterior em termos ecoloacutegicos ou de produtividade Jaacute para os equipamentos an-tigos a Tetra Pak oferece kits de melhoria de performance que evitam a troca de todo
o sistema Em 2010 e 2011 seraacute oferecido tambeacutem um moacutedulo de gestatildeo ambiental para equipamentos de processamento de alimentos que auxiliaraacute os clientes no mo-nitoramento de seus dados de consumo de aacutegua e energia
Novas soluccedilotildeesEntre 2008 e 2009 a Tetra Pak lanccedilou algu-mas soluccedilotildees inovadoras como a linha de pasteurizador de leite que permite regene-rar ateacute 94 da energia utilizada durante o processamento do produto Isso significa dizer que a cada 100 unidades de energia consumidas pelas maacutequinas 94 satildeo recupe-radas e retornam para o processo produtivo Eacute a uacutenica linha no mercado que consegue atingir esse iacutendice
Outra novidade foi o lanccedilamento de duas geraccedilotildees de pasteurizadores de suco que proporcionam reduccedilatildeo de respectivamen-te 25 e 30 no consumo de energia Para 2010 estaacute prevista a comercializaccedilatildeo do Tetra Lactenso no Brasil uma nova geraccedilatildeo da linha de equipamentos para o processamento
de leite que reduz as perdas do produto e o consumo de energia e vapor
Ainda na aacuterea de reduccedilatildeo de impacto ambiental estaacute em andamento desde 2009 um projeto piloto de recuperaccedilatildeo da aacutegua utilizada na refrigeraccedilatildeo de centriacutefugas e homogeneizadores e na limpeza de equipa-mentos poacutes-produccedilatildeo (limpeza CIP) Hoje toda essa aacutegua eacute descartada mas com o projeto de recuperaccedilatildeo ela deveraacute ser reuti-lizada na produccedilatildeo
Na aacuterea de linhas de envase a Tetra Pak introduziu em 2009 a nova Plataforma i-Line de configuraccedilatildeo integrada que entre outras novidades utiliza o sistema uacutenico de gerenciamento de informaccedilatildeo e controle de operaccedilatildeo LC-30 (Line Control 30) Ele permi-te supervisionarmonitorar a sequecircncia de operaccedilatildeo de cada maacutequina que faz parte da linha Com essa nova plataforma os equipa-mentos da linha podem ser ajustados pela Tetra Pak remotamente sem a necessidade do envio de um teacutecnico agrave planta do cliente o que tambeacutem contribui para a reduccedilatildeo do
tempo de equipamento parado A platafor-ma possibilita ainda a reduccedilatildeo de custos operacionais ndash em ateacute 40 dependendo da configuraccedilatildeo ndash e do consumo de utilidades ndash em ateacute 30 quando comparada com os sistemas anteriores
ASSESSORIA DE MERcADOOs clientes da Tetra Pak contam com suporte completo da empresa em todo o processo de produccedilatildeo desde a formulaccedilatildeo de novos produtos e o desenvolvimento de sistemas de processamento e envase dos alimentos ateacute orientaccedilotildees para otimizar o transporte do produto final aos canais de distribuiccedilatildeo
Aleacutem disso a Tetra Pak oferece serviccedilos de informaccedilatildeo de tendecircncias de mercado e consumo ajudando o cliente a avaliar a via-bilidade e a atratividade de seu produto as-sim como definir seu puacuteblico-alvo Tambeacutem pode prestar apoio de marketing e design das embalagens
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TREINAMENTOSA Tetra Pak manteacutem um Centro de Treina-mento Teacutecnico (CTT) em Monte Mor onde recebe operadores de maacutequinas dos clientes que utilizam os sistemas de processamento e envase da empresa Em aulas teoacutericas e praacute-ticas eles aprendem conceitos do sistema asseacuteptico teacutecnicas de operaccedilatildeo dos equipa-mentos e como solucionar problemas aleacutem dos cuidados diaacuterios e semanais para o ma-nuseio e a manutenccedilatildeo dos sistemas
Outro curso oferecido pela Tetra Pak aos clientes eacute o de controle de qualidade e teacutec-nicas laboratoriais voltados para o envase asseacuteptico realizado em um laboratoacuterio-mo-delo para anaacutelise bacterioloacutegica de produ-tos envasados
O CTT eacute equipado com diversos tipos de equipamentos e conta com a colaboraccedilatildeo de teacutecnicos instrutores engenheiros de alimentos e uma bioacuteloga Quando o clien-te por algum motivo natildeo tem condiccedilotildees de treinar seus colaboradores no CTT a
Tetra Pak oferece a opccedilatildeo de levar seus ins-trutores e materiais didaacuteticos para ministrar o curso na proacutepria planta do cliente
Nos anos de 2008 e 2009 1044 operadores de clientes receberam treinamento no CTT e em suas respectivas plantas
SUPORTE AMBIENTAlOs programas de suporte ambiental para os clientes foram criados para minimizar os im-pactos de resiacuteduos de embalagens em suas plantas A Tetra Pak percebeu que pode aju-daacute-los a entrar para a rede de reciclagem e a se envolver em outros projetos ambientais que a organizaccedilatildeo jaacute realiza Para isso de-senvolve projetos customizados que promo-vem a reciclagem e a educaccedilatildeo ambiental mas que tambeacutem ajudam a comunidade a enxergar os clientes como empresas preo-cupadas com o meio ambiente
Reciclagem e encaminhamento de resiacuteduosA Tetra Pak realiza um trabalho de apoio aos clientes para garantir que as embalagens perdidas em suas linhas de produccedilatildeo sejam destinadas para a reciclagem orientando- -os sobre formas e locais adequados para o envio do material Graccedilas a essa iniciativa mais de 96 das perdas de embalagens da Tetra Pak nas plantas dos clientes satildeo enca-minhadas para reciclagem
Outro projeto de suporte ambiental inicia-do em 2007 e que ganhou forccedila nos dois uacuteltimos anos eacute o reaproveitamento do pe-roacutexido utilizado nas maacutequinas de envase da Tetra Pak A substacircncia que antes era des-cartada diluiacuteda em aacutegua pode ser separada por meio de um processo desenvolvido pela Tetra Pak e comercializada para induacutestrias tecircxteis tornando-se mateacuteria-prima para o branqueamento de tecidos Atualmente diversos clientes nos estados de Satildeo Paulo Paranaacute Rio Grande do Sul e Minas Gerais jaacute aderiram ao projeto e esse nuacutemero vem au-mentando a cada dia
Seminaacuterio Ambiental para clientesPara engajar os clientes em questotildees am-bientais e comunicar as inovaccedilotildees da em-presa a Tetra Pak realiza anualmente o Se-minaacuterio Ambiental para Clientes Durante o evento satildeo apresentados os aspectos sustentaacuteveis da embalagem as accedilotildees e os serviccedilos ambientais realizados pela Tetra Pak e as oportunidades de parceria
Em 2008 o evento foi realizado no centro de educaccedilatildeo ambiental do aterro Estre na cidade de Pauliacutenia no interior paulista Os 25 clientes que participaram do evento assistiram a pales-tras sobre mudanccedilas climaacuteticas e creacuteditos de carbono e visitaram a cooperativa de triagem
de material reciclaacutevel Cooperliacutenea aleacutem de conhecer de perto uma unidade de recicla-gem de resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Em 2009 o seminaacuterio foi realizado na maior unidade industrial e florestal da Klabin ndash for-necedora de papel da Tetra Pak ndash na cidade de Telecircmaco Borba no Paranaacute Foi um even-to de dois dias em que os clientes puderam conhecer todo o trabalho de manejo flores-tal que eacute referecircncia mundial e entender na praacutetica o significado da certificaccedilatildeo FSC
Educaccedilatildeo ambiental e divulgaccedilatildeo de marcaPara promover a conscientizaccedilatildeo da im-portacircncia da reciclagem a Tetra Pak criou o projeto Amigos do Meio Ambiente um espaccedilo para crianccedilas de 4 a 12 anos que eacute montado em shopping centers em parceria com clientes A estrutura eacute formada por uma minicidade onde as crianccedilas caracterizadas de agentes ambientais realizam a coleta de materiais reciclaacuteveis e aprendem como satildeo feitas a coleta seletiva e a reciclagem de embalagens da Tetra Pak Elas tambeacutem as-sistem a um teatro de fantoches que explica a importacircncia da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse espaccedilo os clientes da Tetra Pak di-vulgam seus produtos e distribuem brindes associando a marca ao evento Entre os anos de 2008 e 2009 foram realizados nove accedilotildees em shopping centers de todo o Brasil com diferentes clientes atingindo um puacuteblico de cerca de 38 mil crianccedilas
O sucesso do projeto levou agrave formaccedilatildeo de um teatro itinerante que percorreu 25 cida-des do interior de Satildeo Paulo durante o mecircs de outubro de 2009 A iniciativa levou entre-tenimento e informaccedilotildees sobre coleta sele-tiva e reciclagem a mais de 9 mil crianccedilas
Accedilotildees buscam engajar os clientes nas questotildees ambientais
01Maacutequinas de envase a Tetra Pak
oferece treinamento sobre a
operaccedilatildeo dos equipamentos
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EN1
A Tetra Pak sempre busca fazer uma escolha consciente de suas mateacuterias-primas e de-senvolver tecnologias que permitam reduzir o consumo de recursos e a geraccedilatildeo de re-siacuteduos Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os niacuteveis Tudo isso para que suas atividades tenham o menor impacto ambiental possiacutevel
cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENSDesde a deacutecada de 1980 a Tetra Pak desen-volve trabalhos para minimizar o impacto ambiental de suas atividades Periodicamen-te a empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias--primas ateacute o descarte final e a reciclagem As anaacutelises verificam os impactos provoca-dos pelo consumo de aacutegua e energia a libe-raccedilatildeo de gases na atmosfera e a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos do iniacutecio ao fim da ca-deia A partir dos dados obtidos satildeo desen-
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Meio ambiente
01Depois de feita a triagem as
embalagens satildeo prensadas e seguem
para as empresas recicladoras
02Amplas possibilidades de
aproveitamento do material reciclado
volvidos projetos de melhoria para reduzir esses impactos
No Brasil a primeira grande anaacutelise do ci-clo de vida das embalagens da Tetra Pak foi iniciada em 1996 em parceria com o Centro de Tecnologia de Embalagem do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ce-tea-Ital) que em 2000 finalizou os estudos com a criaccedilatildeo de um extenso banco de da-dos para todo o processo
A uacuteltima atualizaccedilatildeo do mapeamento foi realizada em 2008 Os resultados aponta-ram mudanccedilas significativas na reciclagem das embalagens cujas taxas aumentaram graccedilas ao desenvolvimento de teacutecnicas de recuperaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio por meio de novos processos de reciclagem (peletizaccedilatildeo em 1998 e tecnologia de se-paraccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio em 2005) As mudanccedilas tambeacutem apontaram melhorias substanciais na emissatildeo de gaacutes carbocircnico na atmosfera
Consumo de materiais em Monte Mor e Ponta Grossa
2008 2009
Papel-cartatildeo (certificado FSC) 9 -2
Embalagens de papelatildeo e madeira (tubete forros caixas e pallets)
1 -25
Biodiesel utilizado por transportadoras 12800 litros 9000 litros
Percentual de variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior
A quantidade consumida pode variar por diversos fatores como demanda de mercado mu-danccedila de perfil de gramatura dos produtos otimizaccedilatildeo do uso e reduccedilatildeo de perdas No caso do biodiesel houve reduccedilatildeo de quatro para trecircs caminhotildees que utilizam esse combustiacutevel
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O cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENS DA TETRA PAk
Mateacuterias-primas para embalagensFaacutebricas de papel plaacutestico e alumiacutenio produzem os materiais utilizados nas embalagens da Tetra Pak
Fabricaccedilatildeo de embalagens e envaseAs embalagens da Tetra Pak satildeo produzidas com alta tecnologia para acondicionar o alimento de forma asseacuteptica e segura
consumoO consumidor
pode desfrutar o produto com toda
comodidade
coleta seletivaO consumidor
consciente separa a embalagem da
Tetra Pak com os outros materiais
reciclaacuteveis
centro de triagemOs diferentes tipos de
materiais reciclaacuteveis satildeo separados compactados
em fardos e enviados para a induacutestria de papel
ReciclagemNa induacutestria de papel as
embalagens satildeo agitadas em aacutegua O objetivo eacute separar
o papel das camadas de plaacutestico e alumiacutenio
AlumiacutenioEsse material eacute recuperado na forma de lingotes de alta pureza ou em poacute que retornam para as faacutebricas de alumiacutenio
Papel recicladoO papel eacute enviado
para faacutebricas de papel reciclado retornando ao mercado na forma de caixas de papelatildeo
Plaacutestico e alumiacutenioAs camadas de
plaacutestico e alumiacutenio que foram separadas
do papel podem ser utilizadas na
confecccedilatildeo de vaacuterias peccedilas como vassouras e telhas
Nova tecnologiaUm novo processo
permite a separaccedilatildeo total do plaacutestico e do
alumiacutenio
ParafinaO plaacutestico eacute
transformado em parafina utilizada
como combustiacutevel ou aditivo em lubrificantes e detergentes
camadasCada embalagem conteacutem seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) para proteger melhor o alimento
1996Certificaccedilatildeo florestal em discussatildeo com a Klabin No mesmo ano a Klabin recebe a primeira certificaccedilatildeo ISO 14001
2005A cadeia de custoacutedia da Klabin eacute certificada para 100 do papel produzido
2000Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Ponta Grossa
1998Klabin recebe a certificaccedilatildeo do FSC para suas florestas
1997Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Monte Mor
2008Certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia das faacutebricas da Tetra Pak no Brasil e primeiro selo FSC na embalagem do cliente
O caMinhO da cERTificaccedilatildeO
FONTES RENOvAacutevEISA opccedilatildeo por utilizar recursos renovaacuteveis eacute um compromisso da Tetra Pak com o meio ambiente e as futuras geraccedilotildees Atualmen-te todo papel utilizado na fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas no Brasil eacute prove-niente de florestas gerenciadas de acordo com princiacutepios de manejo florestal respon-saacutevel aprovado por um sistema indepen-dente de certificaccedilatildeo Em 2009 a empresa deu outro importante passo na busca pela renovabilidade a Tetra Pak seraacute pioneira mundial entre os fabricantes de embala-gens cartonadas para alimentos liacutequidos na utilizaccedilatildeo do polietileno verde obtido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar ndash fonte renovaacutevel ndash para compor suas tampas plaacutes-ticas e futuramente as camadas interna e externa de suas embalagens
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PrinciacutePios do Fsc Para o manejo Florestal(baseados nos padrotildees internacionais FSC)
1 Atendimento agraves leis e aos padrotildees FSC
2 Responsabilidades quanto ao uso e agrave posse das florestas
3 Direitos das populaccedilotildees indiacutegenas
4 Relaccedilotildees com a comunidade e direitos dos trabalhadores
5 Benefiacutecios da floresta
6 Impactos ambientais
7 Plano de gerenciamento
8 Monitoramento e auditoria
9 Manutenccedilatildeo de altos padrotildees de conservaccedilatildeo das florestas
10 Plantaccedilotildees
Selo FSCO papel das embalagens da Tetra Pak pro-duzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta social-mente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais Fundado em 1993 por representantes do movimento ambiental de induacutestrias florestais e de compradores de madeira de 25 paiacuteses o FSC estaacute por traacutes de um sistema de certificaccedilatildeo que fornece va-lidaccedilatildeo de florestamento responsaacutevel para produtos que sejam originaacuterios de flores-tas certificadas Trata-se de uma das formas mais importantes de combate ao desmata-mento ilegal no planeta
No Brasil a Tetra Pak trabalha em parceria com a Klabin no fornecimento de papel- -cartatildeo para a fabricaccedilatildeo de suas embala-gens Todas as florestas e todos os processos
produtivos dos artigos comercializados pela Klabin possuem certificado FSC mediante um processo de adequaccedilatildeo que a empre-sa implantou haacute mais de dez anos A partir desse resultado a Tetra Pak tambeacutem conse-guiu obter em maio de 2008 a certificaccedilatildeo FSC para todas as suas embalagens produ-zidas em suas duas faacutebricas no Brasil (veja a linha do tempo na paacutegina 61) O Paiacutes eacute pioneiro na certificaccedilatildeo das embalagens Tetra Brikreg Aseptic Tetra Prisma Aseptic Tetra Wedgereg Aseptic e Tetra Topreg
O proacuteximo desafio da companhia eacute esti-mular e divulgar a adoccedilatildeo do selo FSC por todos os seus clientes mostrando que ele agrega valor aos produtos Ateacute dezembro de 2009 a Tetra Pak Brasil havia imprimido o selo em 22 bilhotildees de embalagens (veja a evoluccedilatildeo no graacutefico da paacuteg 62) Para 2010 a meta eacute conseguir fazer com que pelo menos 90 das unidades produzidas pela empresa estampem o selo pois independentemente de terem ou natildeo o siacutembolo do FSC todas elas jaacute estatildeo certificadas
A Tetra Pak tambeacutem planeja divulgar mais amplamente o significado do selo FSC para a populaccedilatildeo Para o consumidor consciente que cada vez mais busca produtos ecologi-camente corretos o selo FSC poderaacute ser um diferencial atrativo na hora da escolha pois certifica que todos os processos da cadeia de produccedilatildeo daquele produto consegui-ram atender aos dez princiacutepios em que se baseia a certificaccedilatildeo (veja box na paacuteg 62)
2009
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2008
2009
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Produccedilatildeo de embalagens com selo Fsc (milhotildees de unidades)
2008-2009
e estatildeo sendo realizados de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Polietileno verdeEm dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou um acordo com a Braskem petroquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e sua fornecedora global de plaacutestico para ser a primeira em-presa fabricante de embalagens cartonadas para alimentos liacutequidos no mundo a utilizar o polietileno verde de alta densidade pro-duzido a partir da cana-de-accediluacutecar
A faacutebrica da Braskem comeccedilou a ser cons-truiacuteda no Rio Grande do Sul em 2009 e deveraacute iniciar suas atividades em dezembro de 2010 A partir de fevereiro de 2011 a Tetra Pak passaraacute a utilizar o material na pro-duccedilatildeo de tampas plaacutesticas e em 2013 talvez seja possiacutevel inseri-lo na proacutepria composiccedilatildeo das embalagens ndash a Braskem planeja desen-volver projetos para fabricar tambeacutem o polie-tileno verde de baixa densidade empregado nos filmes plaacutesticos que integram as cama-das internas das embalagens da Tetra Pak
O processo de fabricaccedilatildeo do ldquoplaacutestico ver-derdquo da Braskem contribuiraacute para a reduccedilatildeo global das emissotildees de gases de efeito es-tufa em relaccedilatildeo aos processos tradicionais e para a formalizaccedilatildeo do trabalho na aacuterea rural Aleacutem disso o polietileno seraacute obtido de uma mateacuteria-prima renovaacutevel (cana-de--accediluacutecar) reafirmando o compromisso da Tetra Pak de buscar sempre a utilizaccedilatildeo de fontes renovaacuteveis
2103000000embalagens da Tetra Pak foram
certificadas pelo FSC em 2008 e 2009 A marca do manejo florestal
responsaacutevel
SW-COC-002413
copy1996 Forest Stewardship Council AC
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cOlETA SElETIvA E REcIclAGEM
EN27
O desenvolvimento de accedilotildees para fomentar a reciclagem de suas embalagens tem sido um dos principais focos da Tetra Pak nos uacutel-timos anos Elas envolvem todas as partes da cadeia a conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para fazer a separaccedilatildeo dos materiais reci-claacuteveis em suas residecircncias o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva a orientaccedilatildeo e cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves cooperativas de catadores o acompanhamento da destinaccedilatildeo de mate-rial aos recicladores e o desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos produtos
O resultado dessas atividades eacute medido pela taxa de reciclagem obtida pela quan-tidade de embalagens recicladas em rela-ccedilatildeo agrave de embalagens vendidas no mesmo periacuteodo no Brasil Apresentando uma taxa crescente desde 2001 a Tetra Pak tinha
como meta atingir o iacutendice de 40 ateacute 2010 No entanto o impacto da crise financei-ra global na induacutestria de reciclagem levou agrave queda da taxa de 266 em 2008 para 222 em 2009 (veja graacutefico acima)
Os efeitos da crise provocaram queda na demanda de produtos feitos de materiais reciclaacuteveis e consequentemente da mateacute-ria-prima desses produtos Com isso seus preccedilos caiacuteram assim como os de todos os reciclaacuteveis (veja graacutefico acima) prejudicando os elos mais vulneraacuteveis da cadeia os cata-dores e as cooperativas
No Brasil a induacutestria da reciclagem ainda eacute alimentada em boa parte pelo trabalho in-formal A desvalorizaccedilatildeo do produto ofere-cido por essas pessoas que atuam sob con-diccedilotildees de fragilidade foi um grande fator desmotivador para a continuidade de suas atividades fazendo com que muitas delas optassem por migrar para setores mais ren-taacuteveis da economia
Para evitar o agravamento desse quadro e impedir que mais catadores e cooperativas abandonassem seu negoacutecio ficando sem al-ternativas de sobrevivecircncia a Tetra Pak com-prou e armazenou cerca de 4 mil toneladas de embalagens longa vida poacutes-consumo comer-cializadas por essas iniciativas contribuindo dessa forma para garantir uma parte da ren-da dessas pessoas durante o periacuteodo de crise
Com a gradual retomada do mercado a em-presa conseguiu zerar esse estoque ndash ainda em 2009 No final do ano a induacutestria de re-ciclagem voltou a ter uma demanda por ma-terial maior do que a coleta reestabilizando a cadeia aos poucos e demonstrando sinais de recuperaccedilatildeo a partir de 2010 Diante dis-so a meta de alcanccedilar o iacutendice de recicla-gem de 40 foi postergada para 2012
APOIO agraveS INIcIATIvAS DE cOlETA SElETIvA
SO5
A reciclagem de embalagens longa vida poacutes-consumo gera emprego e renda aleacutem
de promover a conservaccedilatildeo ambiental e a cidadania No entanto atualmente os maio-res obstaacuteculos na cadeia de reciclagem satildeo promover a coleta seletiva nos municiacutepios e fazer o material separado pelas coopera-tivas chegar aos recicladores seja por falta de accedilotildees do poder puacuteblico seja por falta de informaccedilatildeo e participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Desde 2002 a Tetra Pak aleacutem de accedilotildees de apoio a prefeituras e cooperativas reali-za um trabalho de campo para fomentar a cadeia de reciclagem de suas embalagens Para isso conta com o apoio de uma equi-pe de colaboradores externos que atuam em diversas regiotildees do Paiacutes Em 2007 havia apenas dois colaboradores externos que tra-balhavam com essas iniciativas nos estados de Satildeo Paulo e do Rio de Janeiro No final de 2009 esse nuacutemero subiu para nove incluin-do os estados de Minas Gerais Paranaacute Rio Grande do Sul e Goiaacutes e a regiatildeo Nordeste
O trabalho desses prestadores de serviccedilo eacute bastante amplo Eles realizam a prospec-ccedilatildeo de iniciativas de coleta seletiva com
catadores cooperativas comeacutercios esco-las igrejas e outras instituiccedilotildees levando informaccedilotildees sobre a importacircncia da cole-ta e da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo Quando as iniciativas natildeo estatildeo bem estruturadas eles ofere-cem orientaccedilatildeo para que se organizem da melhor forma possiacutevel Atuam tambeacutem em meio as prefeituras para conscientizaacute-las da importacircncia da reciclagem e incentivaacute-las a implantar a coleta seletiva formal em seus municiacutepios Para isso disponibilizam folhetos desenvolvidos e impressos pela Tetra Pak com explicaccedilotildees simples e claras sobre reciclagem para serem distribuiacutedos agrave populaccedilatildeo Entre 2008 e 2009 foram pro-duzidos 5 milhotildees de folhetos destinados a essas iniciativas Para as cidades com popu-laccedilatildeo igual ou superior a 100 mil habitantes foram feitos folhetos especiacuteficos e para os municiacutepios menores foi distribuiacutedo um folheto com informaccedilotildees gerais sobre co-leta seletiva Aleacutem de folhetos abordando a coleta seletiva foram criados diversos ou-tros sobre conscientizaccedilatildeo ambiental para abranger todos os puacuteblicos
nos anos de 2008 e 2009 a TeTRa Pak doou ceRca de 600000 FolheTos esPeciacuteFicos a 18 municiacutePios BRasileiRos
ItabIrIto (MG)
GoIacircnIa (Go)
FrancIsco beltratildeo (P
r)
tere
soacutePo
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(rJ)
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ItaPeMIrIM (es)
Paraacute de MInas (MG)
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araccedilatuba (sP)
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IndaIatuba (sP)
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JacarezInho (Pr)
telecirc
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evoluccedilatildeo do PReccedilo de emBalagens longa vida Poacutes-consumo (em R$Tonelada)
Taxas de Reciclagem das emBalagens da TeTRa Pak (em )
2001
5
10
15
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25
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 20092002
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iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoMeu trabalho envolve de tudo um pouco Faccedilo pelo menos 30 visitas agraves iniciativas de coleta a cada mecircs levando orientaccedilatildeo sobre a reciclagem da embalagem longa vida poacutes-consumo mostrando os produtos nos quais ela pode ser transformada ajudando na logiacutestica de cargas e oferecendo apoio administrativo Se for preciso pocircr a matildeo na massa ajudamos ateacute mesmo a colocar o fardo no caminhatildeo Em junho de 2009 fizemos uma visita a uma cooperativa da cidade de Mariana que havia recebido um galpatildeo vazio da prefeitura Os cooperados natildeo tinham nenhum equipamento e vendiam o material coletado no lsquoolhocircmetrorsquo aos atravessadores porque nem balanccedila eles tinham Fizemos uma reuniatildeo com a Secretaria do Meio Ambiente e por meio da Tetra Pak conseguimos o empreacutestimo de uma prensa e a doaccedilatildeo de uma balanccedila e um elevador de carga por outras empresas
Tambeacutem orientamos os cooperados sobre como trabalhar com as embalagens longa vida e doamos folhetos sobre reciclagem para conscientizar a comunidade local Com isso os cooperados conseguiram aumentar sua renda em quase dez vezes Hoje estamos trabalhando para obter o mesmo resultado na cidade de Outro Preto que se encontra em situaccedilatildeo semelhanterdquo
Bruno Bastos colaborador externo que trabalha com mais de 120 iniciativas em Minas Gerais
No caso das cooperativas e associaccedilotildees que realizam a triagem do material os colabora-dores externos ajudam na destinaccedilatildeo corre-ta das embalagens longa vida poacutes-consumo ateacute a induacutestria recicladora e transmitem conhecimentos teacutecnicos e de gestatildeo para que elas formem uma base soacutelida e depois possam caminhar sozinhas Quando neces-saacuterio auxiliam na intermediaccedilatildeo de cessatildeo de equipamentos ndash em 2008 e 2009 foram doados 15 mil big bags 30 prensas e 3 estei-ras agraves cooperativas e associaccedilotildees ndash e mes-mo depois disso fazem o acompanhamento do trabalho e estatildeo sempre agrave disposiccedilatildeo para auxiliaacute-las no que for preciso
Outro papel fundamental do grupo de cam-po eacute fazer a ponte entre as cooperativas e as empresas de reciclagem orientando so-bre a destinaccedilatildeo dos materiais (para onde enviar) e ateacute mesmo ajudando no transpor-te Muitas vezes as cooperativas pequenas natildeo conseguem acumular o volume miacutenimo de embalagens exigido pelos recicladores Nesse caso os prestadores de serviccedilo da Tetra Pak ajudam nesse verdadeiro trabalho de formiguinhas identificando os locais com cargas pequenas e procurando consolidar em grupos ateacute atingir o peso miacutenimo para
garantir a renda das cooperativas e o escoa-mento das embalagens
Hot sitesPara estreitar cada vez mais a relaccedilatildeo entre os cidadatildeos e os locais onde podem ser entregues materiais reciclaacuteveis a Tetra Pak criou hot sites dentro do espaccedilo virtual Rota da Reciclagem (leia mais sobre o assunto na paacuteg 28) A ideia eacute ampliar a atuaccedilatildeo das cooperativas por meio da divulgaccedilatildeo de in-formaccedilotildees como endereccedilo telefone fotos e os materiais que elas reciclam
Desde que o site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em 2008 o nuacutemero de iniciativas cadastradas aumentou significativamente e com isso aumentou tambeacutem a demanda no trabalho de campo A equipe de colabo-radores externos da Tetra Pak foi ampliada de seis para nove pessoas Em 2009 foram realizadas visitas a mais de 3600 iniciativas de coleta triagem e reciclagem em todo o Brasil 700 a mais do que no ano anterior
REcIclADORESA Tetra Pak possui diversos projetos de de-senvolvimento de novos produtos proces-sos e teacutecnicas de reciclagem para tornar o negoacutecio das empresas recicladoras mais rentaacutevel e atraente Aleacutem disso oferece sem custo assessoria teacutecnica e de mercado a investidores que desejam montar linhas de reciclagem antes durante e depois da im-plementaccedilatildeo do projeto Atualmente satildeo 32 as empresas que reciclam as embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak (veja o mapa na paacuteg 70) Aleacutem delas haacute mais de dez com-panhias que compram os pellets (gratildeos de plaacutestico e alumiacutenio) e fabricam peccedilas plaacutesti-cas a partir deles
Em 2009 a Tetra Pak ampliou sua parceria com a Klabin para reciclar suas embalagens tambeacutem na faacutebrica de Pernambuco com o objetivo de fomentar a coleta seletiva no Nordeste Esse seraacute o mercado-alvo da reci-clagem para a Tetra Pak nos proacuteximos anos Ateacute entatildeo todo o material coletado na re-giatildeo precisava ser transportado para o Su-deste e os custos de logiacutestica da operaccedilatildeo acabavam depreciando os preccedilos ofereci-dos agraves iniciativas de coleta locais desesti-mulando a atividade
01iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoNo Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo criamos o programa Recicoleta em 2007 que consiste em uma unidade de recebimento das embalagens longa vida poacutes-consumo Com a coleta ldquopinga-pingardquo retiramos qualquer quantidade de material prensado dos locais que trabalham com as embalagens e efetuamos o pagamento agrave vista com o melhor preccedilo de mercado Isso faz com que as cooperativas aumentem sua renda e fiquem mais motivadas para trabalhar com o material
A prova de que o sistema funciona estaacute nos nuacutemeros em 2007 quando iniciamos enviamos 467 toneladas de embalagens ao reciclador em 2008 essa quantidade foi de 800 toneladas e em 2009 chegou a 1134 toneladas Nos dois uacuteltimos anos implantamos tambeacutem projetos de educaccedilatildeo em parceria com nove municiacutepios A ideia eacute levar a conscientizaccedilatildeo sobre a importacircncia da reciclagem para os alunos e fazer com que a escola se torne um ponto de entrega voluntaacuteria (PEV) para os proacuteprios alunos aplicarem os conceitos de coleta seletiva na praacutetica Todo material arrecadado eacute doado a uma cooperativa local ou a escola pode se beneficiar trocando-o por material escolar feito com embalagens recicladas
As accedilotildees tecircm funcionado tatildeo bem que outros municiacutepios demonstraram interesse em adotar esse projeto a partir de 2010 O reconhecimento da seriedade e da importacircncia do nosso trabalho estaacute vindo de forma espontacircnea O Recicoleta jaacute se tornou referecircncia e sempre eacute citado em reportagens e programas de televisatildeordquo
Paulo Ribeiro colaborador externo que trabalha com mais de 400 iniciativas no Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo Mais informaccedilotildees sobre o Recicoleta
wwwrecicoletacombr
02
01Embalagens prensadas e enfardadas
facilitam o manuseio e o transporte
02Reciclagem de embalagens
atualmente 32 empresas
processam as embalagens poacutes-
-consumo da Tetra Pak
01
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Processo de reciclagemA embalagem longa vida eacute formada por trecircs materiais papel alumiacutenio e polietileno A primeira etapa da reciclagem consiste em separar o papel dos demais elementos O trabalho eacute feito em um equipamento deno-minado Hidrapulper uma espeacutecie de gran-de liquidificador que solta as fibras de papel com aacutegua Elas seguem para processamen-to onde se transformam em bobinas para a fabricaccedilatildeo de caixas tubetes (utilizados em bobinas de papel nas duas faacutebricas da Tetra Pak) e papel para impressatildeo (feito a partir da mistura de uma porcentagem das fibras recicladas com papel sulfite)
O que sobra eacute uma massa de plaacutestico e alu-miacutenio O material eacute enfardado e encaminha-do para empresas que iratildeo transformaacute-lo em produtos como telhas placas pellets (gratildeos) para injeccedilatildeo ou para laminaccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas e parafina recuperando o alumiacutenio na forma metaacutelica No primeiro caso a mis-tura eacute triturada e prensada ateacute a eliminaccedilatildeo de toda a aacutegua Em seguida o material eacute fundido e depois resfriado para entatildeo ad-quirir o formato desejado ndash telhas ou placas para construccedilatildeo civil
Essas peccedilas vecircm conquistando um mercado cada vez maior graccedilas a sua alta durabilida-de e seu valor agregado Outra vantagem eacute que elas satildeo leves flexiacuteveis e possuem boa absorccedilatildeo acuacutestica No caso das telhas elas satildeo mais resistentes agrave degradaccedilatildeo e ofere-cem melhor conforto teacutermico em compara-ccedilatildeo com as telhas comuns (o ambiente fica mais confortaacutevel uma vez que o alumiacutenio reflete os raios infravermelhos do sol dimi-nuindo a absorccedilatildeo de calor)
Jaacute a teacutecnica de peletizaccedilatildeo foi desenvolvida no Brasil pela Tetra Pak e vem sendo aplica-
da desde 1998 A transformaccedilatildeo da mistura de plaacutestico e alumiacutenio em gratildeos permitiu ampliar a forma de utilizaccedilatildeo do material que hoje eacute mateacuteria-prima para a fabrica-ccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas ndash vassouras bolsas sacolas embalagens canetas capas de ca-dernos pastas e objetos de escritoacuterio entre outras Hoje mais de dez empresas fabricam peccedilas a partir dos pellets que por sua vez satildeo produzidos por duas recicladoras no es-tado de Satildeo Paulo
Em 2005 a Tetra Pak desenvolveu em par-ceria com as empresas Klabin Alcoa e TSL Ambiental a tecnologia de reciclagem do alumiacutenio das embalagens que consiste na separaccedilatildeo total das camadas de alumiacutenio e plaacutestico O alumiacutenio poder ser comercia-lizado na forma de poacute ou barras (lingotes) e o polietileno eacute transformado em para-fina que eacute utilizada na produccedilatildeo de im-permeabilizantes lubrificantes ou como mateacuteria-prima para a induacutestria quiacutemica
EN2
De acordo com a regulamentaccedilatildeo da Anvisa (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) natildeo eacute permitido o uso de materiais recicla-dos na composiccedilatildeo das embalagens Mas os materiais reciclados satildeo aproveitados de outras formas As sacolas os cartotildees de vi-sitas e os envelopes utilizados nas faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo prove-nientes de materiais reciclados compostos por fibras de embalagens da Tetra Pak poacutes--consumo Tambeacutem satildeo produzidos brindes a partir de plaacutestico e alumiacutenio reciclados e os fornecedores de tubetes de papel satildeo in-centivados pela empresa a utilizar fibras de embalagens cartonadas poacutes-consumo em seu processo produtivo
01
01Crescente uso na construccedilatildeo civil as
telhas recicladas satildeo mais resistentes agrave
degradaccedilatildeo e oferecem melhor conforto
teacutermico em comparaccedilatildeo com as telhas
de fibrocimento
iniciaTiva dE SUcESSOldquoFaccedilo de trecircs a quatro visitas a diferentes iniciativas diariamente procurando desenvolver novas parcerias para a coleta e reciclagem das embalagens longa vida Quando comecei haacute oito anos minhas principais atividades eram ministrar palestras e fazer apresentaccedilotildees Hoje a maior parte das iniciativas jaacute tem conhecimento sobre o tema Entatildeo o que faccedilo eacute mais um trabalho de acompanhamento
O mais gratificante eacute ver a participaccedilatildeo e o interesse das pessoas em contribuir para a coleta seletiva Um exemplo disso eacute uma ligaccedilatildeo que recebi recentemente de uma pessoa que ficou sabendo do meu trabalho e pretendia implantar a coleta em seu bairro Visitamos alguns locais que jaacute trabalhavam com as embalagens longa vida para ela entender como funciona na praacutetica e entreguei a ela folhetos e algumas amostras de produtos feitos com material reciclado para que ela os utilizasse em seus contatos
Na visita seguinte constatei que ela havia recolhido um grande volume de embalagens da Tetra Pak mas como natildeo dispunha de prensa havia acondicionado todo o material em sacos de farinha obtidos em uma padaria formando fardos artesanais organizados um a um Fiquei impressionado com a criatividade e o trabalho dessa pessoa Quando deparo com casos como esse fico emocionado ao ver os resultadosrdquo
Joseacute Fernandes colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas em Satildeo Paulo
iniciaTivaS dE SUcESSO
ldquoNos uacuteltimos dois anos realizamos um trabalho importante na divulgaccedilatildeo da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo no estado de Goiaacutes No municiacutepio de Catalatildeo ajudamos uma cooperativa a desenvolver a coleta desses materiais e encontramos um comprador que paga um preccedilo excelente natildeo somente pela embalagem como tambeacutem a todas as outras categorias de reciclaacuteveis Eles ficaram muito satisfeitos A Tetra Pak ajudou a divulgar a coleta seletiva no municiacutepio com a doaccedilatildeo de folhetos No Distrito Federal demonstramos a uma grande cooperativa a viabilidade da coleta de embalagens longa vida e hoje ela jaacute realiza esse trabalho contribuindo para aumentar a vida uacutetil do aterro Em alguns municiacutepios quando natildeo existe esse tipo de envolvimento ou ele ainda eacute pequeno cabe a noacutes tentar mudar o cenaacuterio
As dificuldades satildeo muitas como em todo trabalho mas elas foram feitas para serem superadas Para mim eacute muito gratificante poder contribuir para a reduccedilatildeo da informalidade no trabalho de reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo e fortalecer os viacutenculos entre as iniciativas a Tetra Pak e os recicladores Hoje sei que minhas visitas natildeo satildeo meramente profissionais pois existe um laccedilo de amizade e respeito com essa classe de trabalhadoresrdquo
Fabio Barros de Souza colaborador externo que trabalha com cerca de 60 iniciativas em Goiaacutes
canETa Bic EcOlUTiOnS
Em parceria com a Tetra Pak a Bic ndash empresa que atua nas categorias de papelaria isqueiros e barbeadores ndash lanccedilou a caneta esferograacutefica Bic Ecolutions Round Stic produzida com 40 de material reciclado de embalagens longa vida poacutes--consumo da Tetra Pak O produto faz parte da linha de produtos ecoloacutegicos Bic Ecolutions lanccedilada em 2008 a Tetra Pak acredita que essa parceria contribui para incentivar toda a cadeia de reciclagem uma vez que agrega valor a um produto de uso diaacuterio e de enorme penetraccedilatildeo chamando a atenccedilatildeo do consumidor para a importacircncia da coleta seletiva e da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PARcERIAS cOM PONTOS DE ENTREGA vOlUNTAacuteRIADentro das iniciativas de coleta seletiva a Tetra Pak desenvolveu em 2008 e 2009 par-cerias com empresas privadas que disponi-bilizam pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs) de embalagens poacutes-consumo e outros ma-teriais reciclaacuteveis em seus estabelecimentos Aleacutem de fazer a ponte com as cooperativas de triagem para garantir o escoamento do material coletado a Tetra Pak confecciona folhetos feitos com papel reciclado para di-vulgar as accedilotildees de coleta seletiva desses es-tabelecimentos e em muitos projetos con-tribui com a cessatildeo de placas e telhas feitas a partir da reciclagem de plaacutestico e alumiacutenio de suas embalagens para a confecccedilatildeo dos proacuteprios pontos Esses projetos satildeo exem-plos de parcerias bem-sucedidas entre in-duacutestria varejo e comunidade na busca de soluccedilotildees que minimizem o impacto de seus negoacutecios no meio ambiente e promovam a geraccedilatildeo de trabalho e a inclusatildeo social
Conheccedila a seguir algumas dessas parcerias
bull Patildeo de Accediluacutecar ndash O Grupo Patildeo de Accediluacutecar foi a primeira empresa de varejo a dispo-nibilizar PEVs de reciclaacuteveis nos estacio-namentos de suas lojas Em nove anos do Programa Estaccedilotildees de Reciclagem Patildeo de Accediluacutecar Unilever foram implementadas mais de 100 estaccedilotildees em todo o Brasil beneficiando mais de 33 cooperativas de reciclagem No ano de 2009 as placas de plaacutesticoalumiacutenio cedidas pela Tetra Pak foram usadas em 11 estaccedilotildees do projeto Patildeo de Accediluacutecar Unilever 36 estaccedilotildees do Extra H2OH e 10 estaccedilotildees nos supermer-cados CompreBem totalizando 57 pontos que aleacutem de receber os materiais reciclaacute-veis contribuem para mostrar o proacuteprio uso de produtos reciclados no dia a dia
bull Carrefour ndash Em parceria com a rede a Tetra Pak desenvolve um projeto de cons-truccedilatildeo de PEVs com placas de material reciclaacutevel de embalagens poacutes-consumo
Ramo UF cidade
SP Itupeva
ES Cariacica
MG Uberaba
PR Marialva
PR Ibiporatilde
SC Bocaiacutena do Sul
SP Itapeva
SP Campinas
SP Ibateacute
SP Aparecida
SP Araccedilatuba
SP Hortolacircndia
SP Braganccedila Paulista
PR Ponta Grossa
RS Santa Cruz do Sul
SC Satildeo Domingos
Plac
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SC
RS
PR
SP
MG
RJ
ES
MT
PE
Em 2009 foram entregues dez postos de coleta tambeacutem feitos com as placas reci-cladas de plaacutesticoalumiacutenio implantados em diferentes unidades da rede
bull Tenda Atacado ndash O Grupo Tenda Ataca-do possui o programa Ponto ECOLoacutegico por meio do qual disponibiliza oito PEVs para materiais reciclaacuteveis Tudo o que eacute coletado eacute destinado agraves cooperativas das cidades onde a rede possui lojas A di-vulgaccedilatildeo dessas entidades e do trabalho realizado eacute feita com folhetos impressos em papel 100 reciclado de embalagens da Tetra Pak distribuiacutedos nas lojas
bull Coop ndash As 25 lojas do grupo localizadas na Grande Satildeo Paulo e no interior do es-tado contam com estaccedilotildees de coleta de materiais reciclaacuteveis Planeta Coop cons-truiacutedas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de embalagens da Tetra Pak que foram cedidas pela empresa em apoio ao projeto Todo o material arrecadado eacute destinado agraves cooperativas de reciclagem das regiotildees atendidas
01Ponto de entrega voluntaacuteria instalado na
faacutebrica de Ponta Grossa construiacutedo com
placas de material reciclado
Nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa haacute ponto de entrega voluntaacuteria de materiais reciclaacuteveis
Ramo UF cidadeSC Caccedilador
SPSanta Rosa do Viterbo
SP Piracicaba
PE Goiana
PR Telecircmaco Borba
PR Londrina
RS Canela
RJ Guapimirim
MT Cuiabaacute
SC Satildeo Domingos
PR Ivaiacute
PR Candoacutei
SP Piracicaba
SP Guarulhos
SP Valinhos
Pap
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mapa da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
ESclaREccedila SUaS duacutevidaS
SOBRE MEiO aMBiEnTE
a Tetra Pak manteacutem um canal aberto para esclarecer duacutevidas de temas ligados a reciclagem e meio ambiente Por meio do site da empresa ou do e-mail falecommeioambientetetrapakcom qualquer pessoa pode entrar em contato com a equipe de Meio ambiente da Tetra Pak e enviar suas questotildees sugestotildees e comentaacuterios Todas as mensagens satildeo respondidas
01A casinha da ave foi feita com placas
de plaacutestico e alumiacutenio provenientes
da reciclagem de embalagens da
Tetra Pak
Investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental (R$)
2008 2009
Coleta seletiva (apoios de campo capacitaccedilatildeo de catadores doaccedilatildeo de prensas e esteiras etc)
1759000 1976100
Educaccedilatildeo ambiental (oficinas pedagoacutegicas pro-grama e portal Cultura Ambiental nas Escolas seminaacuterios e publicaccedilotildees etc)
1798400 2005400
Reciclagem (pesquisa e teste de processos de-senvolvimento de produtos consultoria teacutecnica equipamentos etc)
760700 1381600
Suporte ambiental agraves faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa (tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos taxas legais licenccedilas e certificaccedilatildeo investimentos em eficiecircncia energeacutetica etc)
1921300 4346000
Eventos e patrociacutenios (testes espaccedilos serviccedilos contratados materiais promocionais etc)
984900 1770000
Campanha de miacutedia 2600000 -
Total 9824300 11479100
PROJETOS SUSTENTAacutevEISEm 2008 e 2009 diversas instalaccedilotildees da Tetra Pak foram reformadas e ampliadas para atender a demandas de aumento da produ-ccedilatildeo com reduccedilatildeo de impacto ambiental
A faacutebrica de Monte Mor foi o local onde ocorreram as principais adaptaccedilotildees a co-meccedilar pelo estacionamento que foi amplia-do e pavimentado com um piso de concreto que permite 100 de infiltraccedilatildeo da aacutegua da chuva aleacutem de o layout preservar as aacutervores nativas existentes no local
O hall de produccedilatildeo tambeacutem foi ampliado com a instalaccedilatildeo de novos equipamentos (duas impressoras uma laminadora e um novo sistema de paletizaccedilatildeo) que aumenta-ram a capacidade de produccedilatildeo com redu-ccedilatildeo no consumo de energia eleacutetrica
O processo de laminaccedilatildeo foi equipado com sistemas de filtragem de resiacuteduo provenien-te do aquecimento de poliacutemeros garantin-do a qualidade do ar O telhado da faacutebrica foi trocado melhorando o isolamento teacuter-mico e diminuindo o consumo do sistema
de ar condicionado Tambeacutem se realizou a instalaccedilatildeo de sprinklers (sistema de combate a incecircndios)
Todo o sistema de ar condicionado foi subs-tituiacutedo por equipamentos com gaacutes ecoloacutegi-co que natildeo agride a camada de ozocircnio
Ainda em Monte Mor foi realizada uma re-forma no vestiaacuterio da faacutebrica no iniacutecio de 2009 como projeto piloto de reaproveita-mento de aacutegua a partir da estaccedilatildeo de tra-tamento de efluentes da empresa Foi cria-do um sistema para reutilizar parte da aacutegua tratada nas descargas dos vasos sanitaacuterios Aleacutem disso todo o sistema de acionamento de aacutegua de torneiras vasos mictoacuterios e chu-veiros foi projetado para economizar aacutegua As torneiras e os mictoacuterios por exemplo satildeo equipados com sensores de presenccedila Os chuveiros possuem temporizadores (des-ligam sozinhos apoacutes certo periacuteodo de tem-po) e seu aquecimento eacute feito por energia solar mediante a instalaccedilatildeo de paineacuteis sola-res nos telhados da faacutebrica
Em Satildeo Paulo Campinas e Recife foram ins-talados novos escritoacuterios onde se priorizou o uso do que haacute de mais moderno no merca-do em equipamentos ecoloacutegicos As luminaacute-rias por exemplo utilizam lacircmpadas T5 que duram mais e consomem menos energia do que as incandescentes e fluorescentes
O entulho decorrente desses projetos foi devidamente tratado e destinado evitando um impacto ambiental
BIODIvERSIDADE NO clUBE DE MONTE MORO Clube de Monte Mor da Tetra Pak possui uma ampla aacuterea de mata nativa recuperada haacute cerca de 10 anos quando a empresa plantou 1200 aacutervores no local O proacuteximo passo para acompanhar a biodiversidade dessa aacuterea eacute uma parceria com pesquisadores da Univer-sidade Estadual de Campinas (Unicamp) para um projeto de mapeamento bioloacutegico a fim de verificar a quantidade e as espeacutecies de animais e plantas que ocupam o local O levantamento deve comeccedilar em 2010 e a partir dos resulta-dos dessa anaacutelise seratildeo desenvolvidas accedilotildees de preservaccedilatildeo da fauna e da flora do clube
MATA cIlIARA Tetra Pak realiza desde 2009 um trabalho de apoio agrave Associaccedilatildeo Mata Ciliar (wwwma-taciliarorgbr) entidade sem fins lucrativos fundada em 1987 e que promove a recupe-raccedilatildeo e proteccedilatildeo do meio ambiente Com sede em Pedreira (SP) e uma segunda uni-dade em Jundiaiacute (SP) suas principais accedilotildees consistem em recompor aacutereas degradadas e demonstrar alternativas econocircmicas susten-taacuteveis para pequenas e meacutedias proprieda-des rurais aleacutem de desenvolver programas de educaccedilatildeo ambiental A instituiccedilatildeo eacute uma referecircncia na aacuterea de proteccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e reproduccedilatildeo de animais silvestres ameaccedila-dos com o Centro de Reabilitaccedilatildeo de Ani-mais Silvestres e o Centro Brasileiro para Conservaccedilatildeo de Felinos Neotropicais
Em 2009 a Tetra Pak doou telhas e placas confeccionadas com o plaacutesticoalumiacutenio de embalagens longa vida poacutes-consumo para melhorar a estrutura da unidade de Jundiaiacute (SP) onde foi construiacutedo um serpentaacuterio com o mesmo material Foram cedidas ainda cer-ca de 90 casinhas feitas de plaacutesticoalumiacutenio reciclado para abrigar os animais resgatados
pela entidade Aleacutem de mais resistentes que as casas de madeira elas proporcionam maior conforto teacutermico e acuacutestico e tecircm a vantagem de natildeo permitir a criaccedilatildeo de fun-gos que possam afetar a sauacutede dos animais A entidade tambeacutem recebeu cinco compu-tadores doados pela Tetra Pak
Para o iniacutecio de 2010 estatildeo previstos outros apoios como a cessatildeo de seis colares e dois receptores de sinais importados da Sueacutecia para identificaccedilatildeo e monitoramento de feli-nos resgatados reabilitados e devolvidos ao seu haacutebitat natural e sete armadilhas foto-graacuteficas para pesquisas de campo
PROJETO MUckyEm 2009 a Tetra Pak cedeu 150 telhas e 50 casinhas feitas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de suas embalagens poacutes-consumo para o Projeto Mucky (wwwprojetomuckycombr) uma organizaccedilatildeo natildeo governamental que realiza trabalhos de pro-teccedilatildeo e resgates de primatas beneficiando mais de duas centenas deles
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
O portal conteacutem informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo ambiental e cidadania benefiacutecios da coleta seletiva de lixo e da reciclagem e materiais que podem ser reciclados e suas caracteriacutesti-cas aleacutem de jogos educativos viacutedeos fotos e dicas de atividades e oficinas para professores e alunos O conteuacutedo eacute atualizado regular-mente com a inserccedilatildeo de notiacutecias e informa-ccedilotildees relacionadas ao tema ambiental
Atualmente cada vez mais escolas pos-suem laboratoacuterios de informaacutetica Por isso o projeto foi pensado de forma que o site tambeacutem possa ser acessado e aproveitado dentro das escolas Na aacuterea exclusiva para professores haacute orientaccedilotildees detalhadas de como colocar a teoria em praacutetica em sala de aula sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Aleacutem de educar e conscientizar o portal busca facilitar a conexatildeo entre professores escolas e alunos e com isso ampliar a possibilidade de trocas de experiecircncias entre os usuaacuterios Pro-fessores que desenvolvam trabalhos relaciona-dos ao tema podem ter no portal uma forma de divulgaacute-los na seccedilatildeo de projetos do site
Ser humanoEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha em manter presenccedila em todos os lugares onde opera e contribuir para o de-senvolvimento da sociedade No Brasil atua principalmente no apoio agraves iniciativas de coleta seletiva desenvolvendo recicladores e aproximando-os das cooperativas Aleacutem disso promove atividades de voluntariado e accedilotildees de apoio agrave comunidade local
PROGRAMAS DE EDUcAccedilatildeOAMBIENTAl
Portal cultura Ambiental nas EscolasEm outubro de 2009 a Tetra Pak lanccedilou o Portal Cultura Ambiental nas Escolas (wwwculturaambientalnasescolascombr) voltado para alunos e professores do se-gundo ciclo do Ensino Fundamental Todo o conteuacutedo didaacutetico desenvolvido ao longo dos 12 anos do projeto que deu nome ao portal foi adaptado para o ambiente virtual e disponibilizado na internet aproveitando recursos de interatividade e multimiacutedia
Cultura Ambiental nas Escolas
01A empresa busca a valorizaccedilatildeo do
ser humano com vaacuterias iniciativas
02Oficina de educaccedilatildeo ambiental
o objetivo eacute contribuir para a
formaccedilatildeo de professores
cultura Ambiental nas EscolasO projeto Cultura Ambiental nas Escolas foi desenvolvido em 1997 em parceria com a Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Trata-se de um kit educativo com todas as ferramen-tas necessaacuterias para os professores traba-lharem o tema ambiental em sala de aula com seus alunos
O kit eacute formado por um caderno para o pro-fessor uma publicaccedilatildeo para os alunos um pocircster de apoio e um viacutedeo didaacutetico que permitem abordar de forma luacutedica e diver-tida questotildees como coleta e reciclagem do lixo e preservaccedilatildeo do meio ambiente
O material vem sendo distribuiacutedo para esco-las do Ensino Fundamental de todo o Brasil principalmente da rede puacuteblica e oficinas pe-dagoacutegicas estatildeo sendo realizadas para gru-pos de professores sobre como aplicar o con-teuacutedo sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Esse projeto deu origem ao Portal Cultura Ambiental nas Escolas
OficinaS dE EdUcaccedilatildeO aMBiEnTal
E REciclaGEM
As oficinas de educaccedilatildeo ambiental e reciclagem satildeo organizadas pela Tetra Pak para a formaccedilatildeo de professores do Ensino Fundamental levando-lhes questotildees sobre meio ambiente coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos e reciclagem Os cursos tecircm oito horas de duraccedilatildeo e trabalham as formas de abordagem do tema ambiental em sala de aula tendo como apoio o material didaacutetico do Projeto Cultura Ambiental nas Escolas
A realizaccedilatildeo das oficinas acontece desde 2002 em diferentes regiotildees do Paiacutes Durante o ano de 2008 os esforccedilos na aacuterea de educaccedilatildeo ambiental foram concentrados no desenvolvimento do portal Cultura Ambiental nas Escolas Apoacutes o lanccedilamento do portal as oficinas foram retomadas de modo que o conteuacutedo na internet tambeacutem passou a ser utilizado como ferramenta de auxiacutelio Em 2009 foram realizadas trecircs oficinas atendendo 97 professores de diferentes escolas
(Re)ciclo de cinemaO projeto (Re)Ciclo de Cinema eacute um evento itinerante que promove a exibiccedilatildeo gratuita de filmes nacionais em praccedilas puacuteblicas de cidades de todo o Brasil Aleacutem das sessotildees de cinema satildeo realizadas accedilotildees de educa-ccedilatildeo ambiental em escolas da rede puacuteblica de ensino levando cultura e entretenimento e divulgando a importacircncia da reciclagem no municiacutepio
O projeto teve iniacutecio em 2008 e cobriu 100 cidades de 13 estados Ao todo foram 72 mil espectadores e 328 horas de projeccedilatildeo aleacutem de 192 escolas e 93 mil crianccedilas benefi-ciadas com o programa ambiental
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vOLUNTARiADOA Tetra Pak possui um Comitecirc de Volun-tariado que organiza accedilotildees e campanhas para auxiliar comunidades de baixa renda e instituiccedilotildees de amparo a crianccedilas e idosos na cidade de Monte Mor O grupo foi cons-tituiacutedo em 2005 por iniciativa dos proacuteprios colaboradores Ao longo do ano foram realizados diversos trabalhos que envolvem toda a empresa
campanha do AgasalhoInicia-se no mecircs de maio Todas as roupas doadas pelos colaboradores satildeo encami-nhadas agrave Prefeitura de Monte Mor e ao SOS (Serviccedilos de Obras Sociais) em Ponta Gros-sa que realizam a distribuiccedilatildeo nos bairros mais carentes
Doaccedilatildeo de alimentosO comitecirc organiza uma campanha interna de doaccedilatildeo de 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel ou 1 litro de leite longa vida que pode ser entregue na Festa Junina da empresa Nos uacuteltimos dois anos foi arrecadada em meacutedia 15 tonelada de alimentos por campanha
comitecirc de voluntariado organiza accedilotildees em favor de comunidades de baixa renda
Almoccedilo no asiloOs voluntaacuterios da Tetra Pak buscam doaccedilotildees de ingredientes para realizar o Festival agrave Par-megiana que ocorre em um asilo da cidade entre os meses de agosto e setembro Os convites para o evento satildeo vendidos inter-namente para os colaboradores e familiares e o valor arrecadado eacute doado agrave instituiccedilatildeo
Faccedila uma crianccedila SorrirCampanha realizada entre os colaboradores da Tetra Pak no final do ano para arrecadar brinquedos a serem doados para crianccedilas dos bairros mais carentes de Monte Mor Para a accedilatildeo satildeo utilizados dois caminhotildees (o primeiro leva um Papai Noel e eacute decorado com motivos natalinos o segundo leva brin-des e presentes) e um ocircnibus (que leva mais de 40 voluntaacuterios da Tetra Pak) Cerca de 800 crianccedilas satildeo presenteadas a cada ano Aleacutem dos brinquedos elas ganham sucos doces e outros brindes
Aleacutem das campanhas regulares o comitecirc realiza outras accedilotildees pontuais como doa-ccedilotildees de livros e material escolar reformas em entidades de assistecircncia social e apoio a cidades prejudicadas por enchentes
A Tetra Pak apoia o Comitecirc de Voluntaria-do cedendo espaccedilo para reuniotildees libe-rando colaboradores dentro do expediente de trabalho apoiando na comunicaccedilatildeo dos eventos etc
O proacuteximo desafio do grupo eacute mobilizar um maior nuacutemero de colaboradores a par-ticipar do comitecirc
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01Colaborador vestido de Papai
Noel participa da campanha
Faccedila uma Crianccedila Sorrir a cada
ano cerca de 800 crianccedilas satildeo
presenteadas
DOAccedilatildeO GRATUITA DE lEITEA Tetra Pak patrocina desde 2001 uma cam-panha para doaccedilatildeo gratuita de leite longa vida veiculada no site Beba Leite (wwwbe-baleitecombr) Com apenas um clique os internautas podem doar sem custo algum 50 mililitros de leite por dia
Periodicamente o volume arrecadado eacute entre-gue a instituiccedilotildees sociais que atendem crian-ccedilas e pessoas carentes previamente selecio-nadas Desde que a iniciativa foi criada mais de 100 mil litros de leite longa vida foram doa-dos a mais de 60 instituiccedilotildees em todo o Brasil
NATAl SEM FOME DOS SONhOSDesde 2005 a Tetra Pak participa da campa-nha de arrecadaccedilatildeo de alimentos Natal sem Fome dos Sonhos uma iniciativa da Accedilatildeo da Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida Para participar o doador acessa o site wwwtetrapakcombr e envia um cartatildeo de Natal virtual a seus amigos familiares ou co-legas de trabalho A cada cartatildeo enviado a empresa entrega 1 litro de leite longa vida para compor cestas baacutesicas que satildeo distri-buiacutedas nas cidades de Satildeo Paulo Campi-nas e Ponta Grossa Em 2008 e 2009 foram doados respectivamente 14 mil e 16 mil li-tros de leite longa vida
AUxiacutelIO EM cATAacuteSTROFESEm 2008 a Tetra Pak fez uma accedilatildeo conjun-ta com a Perdigatildeo para ajuda aos desabri-gados das enchentes em Santa Catarina A empresa contribuiu com embalagens carto-nadas e a Perdigatildeo providenciou o envase de 100 mil litros de aacutegua
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Praacuteticas trabalhistas paacuteg 78Responsabilidades sobre o produto paacuteg 81 Direitos humanos paacuteg 82Sociedade paacuteg 83
OutrOs indicadOres de desempenhO sOcial
praacuteticas trabalhistas
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Confira a seguir outras informaccedilotildees relevantes
sobre as praacuteticas trabalhistas adotadas pela Tetra Pak
suas responsabilidades em relaccedilatildeo aos produtos e
serviccedilos seus compromissos com os direitos humanos e seus programas e praacuteticas
que impactam a sociedade
LA1ToTAL de coLAborAdores
Tipo de emprego 2008 2009
Diretoria 21 23Gerecircncia 101 109Chefiacoordenaccedilatildeosupervisatildeo 80 98Administrativo 358 388Operacional 571 571Teacutecnicos 201 196Terceiros 528 564Total com terceiros 1860 1949Total sem terceiros 1332 1385
Tipo de contrato 2008 2009
Estagiaacuterios 28 23Trainees 0 6Meio periacuteodo 0 0
Regiatildeo 2008 2009
Sul 310 318Sudeste 975 1015Centro-Oeste 26 27Nordeste 21 25Norte 0 0Total 1332 1385
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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NeGocIAccedilatildeo coLeTIvA
LA4
A empresa incentiva os colaboradores a participar das decisotildees coletivas por meio de assembleias democraacuteticas que abor-dam temas como banco de horas jornada de trabalho e compensaccedilotildees de pontes de feriados Ao todo 100 dos colaboradores satildeo abrangidos por acordos de negociaccedilatildeo coletiva como o Acordo de Compensaccedilatildeo dos Dias Ponte
NoTIFIcAccedilotildees (PrAzos e ProcedIMeNTos)
LA5
O prazo miacutenimo de antecedecircncia para no-tificaccedilotildees sobre mudanccedilas operacionais eacute de 30 dias
PArTIcIPAccedilatildeo eM cIPA
LA6
Todos os colaboradores das faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo repre-sentados pelos comitecircs formais de sauacutede e seguranccedila
Acordos ForMAIs coM sINdIcATos sobre sAuacutede e seGUrANccedilA
LA9
A Tetra Pak exerce a livre accedilatildeo independen-temente de acordos com sindicato e preza a seguranccedila individual e coletiva de seus co-laboradores
AvALIAccedilatildeo de deseMPeNho
LA12
A Tetra Pak aplica avaliaccedilatildeo de desempenho para 100 de seus colaboradores Satildeo dois os meacutetodos avaliaccedilatildeo de desempenho para equipes e MPD (Management Plan Deve-lop) para as lideranccedilas Para 2010 estaacute pre-vista a implantaccedilatildeo de um plano de desen-volvimento de carreira
coMPosIccedilatildeo dos GrUPos resPoNsAacuteveIs PeLA GoverNANccedilA corPorATIvA e dIscrIMINAccedilatildeo de eMPreGAdos Por GecircNero FAIxA eTAacuterIA e MINorIAs
responsabilidades sobre o produto
A Tetra Pak zela pelo cumprimento das
normas que visam garantir a seguranccedila
do produto e do consumidor
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos de sAuacutede e seGUrANccedilA
Pr2
Nos uacuteltimos dois anos natildeo houve casos de natildeo conformidade relacionados a regula-mentos de sauacutede e seguranccedila em nenhuma das unidades da empresa
Adesatildeo A LeIs NorMAs e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos de MArkeTING
Pr6
A Tetra Pak Brasil segue as leis e os coacutedigos do Conar (Conselho Nacional de Autorregu-lamentaccedilatildeo Publicitaacuteria)
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos reLATIvos agrave coMUNIcAccedilatildeo de MArkeTING
Pr7
Natildeo houve casos de natildeo conformidade com regulamentos relativos agrave comunicaccedilatildeo de marketing em nenhuma das unidades da Tetra Pak
vIoLAccedilatildeo de PrIvAcIdAde e PerdA de dAdo
Pr8
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo a violaccedilatildeo de pri-vacidade e perda de dados nas unidades da empresa
MULTAs Por Natildeo coNForMIdAde re-LAcIoNAdAs Ao ForNecIMeNTo e Uso de ProdUTos e servIccedilos
Pr9
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos nas unidades da empresa
AnoHomens
()Mulheres
()
Abaixo de 30 anos
()
Entre 30 e 50 anos ()
Acima de 50 anos ()
Homens negros
()
Mulheres negras
2008 85 15 331 621 48 2 -
2009 85 15 315 636 49 2 -
LA13
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
82
direitos humanos
sociedade
01Linha de produccedilatildeo ao avaliar
o impacto de suas operaccedilotildees
a Tetra Pak leva em conta os
possiacuteveis efeitos na comunidade
coNTrATos de INvesTIMeNTo coM cLAacuteUsULAs reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr1
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhum con-trato relativo a aquisiccedilotildees e fusotildees societaacuterias
eMPresAs coNTrATAdAs e ForNecedores criacuteTIcos sUbMeTIdos A AvALIAccedilotildees reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr2
A Tetra Pak possui claacuteusulas especiacuteficas em contratos juriacutedicos com fornecedores visan-do garantir o respeito aos direitos humanos Para fornecedores estrateacutegicos nos proces-sos de qualidade meio ambiente seguran-ccedila e sauacutede a empresa conta com auditorias e monitoramento nas unidades
TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr3
A empresa natildeo realizou treinamentos no tema de direitos humanos nos uacuteltimos dois anos Planeja realizar um treinamento espe-ciacutefico em 2010
cAsos de dIscrIMINAccedilatildeo e As MedIdAs ToMAdAs
hr4
Natildeo houve nenhum caso de discriminaccedilatildeo nos uacuteltimos dois anos
PoLiacuteTIcA de LIberdAde de AssocIAccedilatildeo e NeGocIAccedilatildeo
hr5
A Tetra Pak fomenta a liberdade associativa e de negociaccedilatildeo coletiva e apoia as assem-bleias realizadas para tomada de decisotildees
de jornada de trabalho banco de horas participaccedilatildeo na cooperativa comissatildeo de faacutebrica e Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipa)
PerceNTUAL do PessoAL de seGU-rANccedilA sUbMeTIdo A TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr8
A empresa natildeo realizou treinamentos sobre temas relacionados a direitos humanos para a equipe de seguranccedila nos uacuteltimos dois anos
cAsos de vIoLAccedilatildeo de dIreITos dos Povos INdiacuteGeNAs
hr9
Natildeo foi identificado nenhum caso de viola-ccedilatildeo aos direitos indiacutegenas
ProGrAMAs e PrAacuteTIcAs PArA AvALIAr e GerIr os IMPAcTos dAs oPerAccedilotildees NAs coMUNIdAdes
so1
Na avaliaccedilatildeo dos impactos de suas opera-ccedilotildees a Tetra Pak leva em conta todos os possiacuteveis efeitos nas comunidades do en-torno No entanto a empresa natildeo realiza consulta formal aos moradores da aacuterea nem adota procedimentos especiacuteficos para man-tecirc-los informados sobre as medidas que estaacute tomando para minimizar esses impactos
coNTrIbUIccedilotildees FINANceIrAs A PArTIdos PoLiacuteTIcos
so6
A Tetra Pak natildeo faz contribuiccedilotildees para parti-dos poliacuteticos
coNcorrecircNcIA desLeAL
so7
Natildeo houve accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal nos uacuteltimos dois anos
MULTAs e sANccedilotildees Natildeo MoNeTAacuterIAs Por Natildeo coNForMIdAde coM LeIs e reGULAMeNTos
so8
A Tetra Pak foi autuada e manteacutem discus-sotildees quanto agrave procedecircncia das autuaccedilotildees para os seguintes casos
bull Auto de Infraccedilatildeo da Delegacia da Receita Federal de Satildeo Paulo referente a IPI e Im-posto de Importaccedilatildeo no valor de R$ 450 mil
bull Auto de Infraccedilatildeo da Secretaria de Estado da Fazenda de Satildeo Paulo referente a trans-porte de mercadoria desacompanhada de documentaccedilatildeo fiscal no valor de R$ 50 mil
bull Autuaccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Pessoas portadoras de deficiecircncias (Monte MorPonta Grossa) R$ 100000 de multa por vaga natildeo preenchida
- Menor aprendiz e horas extras (Ponta Grossa) sem aplicaccedilatildeo de multa
bull Accedilatildeo Civil Puacuteblica proposta pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Excesso de horas extras aleacutem do limite legal de 2 horas diaacuterias realizado acor-do nos autos
A Tetra Pak apresentou suas respectivas de-fesas e aguarda o julgamento das autuaccedilotildees pelos oacutergatildeos competentes
01
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Energia paacuteg 84Aacutegua paacuteg 87Efluentes paacuteg 88Emissotildees paacuteg 89Resiacuteduos paacuteg 91Outros impactos paacuteg 93
OutrOs indicadOres de desempenhO ambiental
energia
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Conheccedila um pouco mais sobre como a Tetra Pak
utiliza os recursos naturais os impactos de sua atividade no meio ambiente e o que a empresa estaacute fazendo para a
mitigaccedilatildeo dos efeitos
Clube da Tetra Pak em Monte Mor (SP)
consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN3
Monte Mor Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Consumo total de energia (Gjoules)
129253 125525 95661 97721
consumo de energia indireta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN4
Monte Mor Ponta Grossa
Consumo total de energia (Gjoules) 2008 2009 2008 2009
Hidreleacutetrica 129253 125525 95661 97721
GLP 24744 33135 5665 6815
Gaacutes natural - - 17488 19106
Gasolina e oacuteleo diesel - - 56 69
Solar - 311 - -
Total 153997 158971 118870 123711
Para 2010 estaacute previsto um aumento de consumo de energia eleacutetrica em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo de um novo chiller (resfriador de liacutequido) de 450 TR (toneladas de refrigeraccedilatildeo) e do aumento da produccedilatildeo
84 85
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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Na faacutebrica de Monte Mor o processo de laminaccedilatildeo teve 1 de melhora de eficiecircn-cia em 2008 e 65 em 2009 Jaacute o proces-so de impressatildeo teve uma melhora de efi-ciecircncia de 75 em 2008 e 53 em 2009 O indicador total de waste melhorou em 031 em 2008
Na unidade de Ponta Grossa o consu-mo total de energia para a produccedilatildeo de embalagens cartonadas em 2009 foi de 123711 GJ (gigajoules) resultando em um Total Energy Performance Index (EPI) de 2287 GJMSP (GJ por milhatildeo de em-balagens produzidas) Em 2008 o iacutendice foi de 2338 GJMSP Dessa forma a em-presa obteve melhoria de 22 do indica-dor por meio dos trabalhos de eficiecircncia energeacutetica como a reduccedilatildeo de perdas de energia materiais e insumos e a me-lhoria da eficiecircncia das maacutequinas A meta em 2010 eacute chegar a 2351 GJMSP Para alcanccedilaacute-la a empresa iraacute investir em no-vas maacutequinas e na substituiccedilatildeo das em-pilhadeiras a gaacutes GLP por eleacutetricas que possuem maior eficiecircncia energeacutetica e deveratildeo resultar em uma economia de aproximadamente 1400 GJ por ano sen-do 700 GJ em 2010
Aacutegua
consumo de aacutegua
eN8
A faacutebrica de Monte Mor consumiu 62753 msup3 de aacutegua retirada de poccedilo artesiano em 2008 enquanto no ano seguinte utilizou 70759 msup3 Esse aumento ocorreu em funccedilatildeo de obras de ampliaccedilatildeo do hall de produccedilatildeo para a introduccedilatildeo de novas maacutequinas ndash o que aumentou a frequecircncia de lavagem das ruas ndash e da instalaccedilatildeo de um novo sistema de sprinklers o que demandou testes com utilizaccedilatildeo de aacutegua
Na faacutebrica de Ponta Grossa o fornecimen-to de aacutegua eacute proveniente de abastecimento puacuteblico Em 2009 o consumo foi de 65416 msup3 No ano anterior a unidade havia utiliza-do 67120 m3 Houve portanto reduccedilatildeo de 25 no consumo
Tratamento e reutilizaccedilatildeo de aacutegua
eN10
As faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa natildeo reciclaram nem reutilizaram aacutegua consu-mida nos uacuteltimos dois anos No entanto haacute projetos que preveem o reuacuteso da aacutegua
A produccedilatildeo de embalagens da Tetra Pak demanda pouco uso de aacutegua (17 mililitros por embalagem) utilizada somente no pro-cesso de refrigeraccedilatildeo das maacutequinas A maior parte dos efluentes gerados nas faacutebricas da empresa proveacutem dos resiacuteduos liacutequidos de sanitaacuterios vestiaacuterios refeitoacuterios e cozinhas Ainda assim toda a aacutegua utilizada eacute recupe-rada nas estaccedilotildees de tratamento de efluentes (ETE) das duas faacutebricas em que eacute removida mais de 98 de sua carga poluidora antes de ser lanccedilada no corpo receptor (rios ou rede de esgoto) da cidade Atualmente es-sas plantas estatildeo sendo modernizadas com uma tecnologia de automaccedilatildeo semelhante agrave utilizada nas faacutebricas Por meio dela todo o monitoramento da qualidade da aacutegua tra-tada poderaacute ser feito online trazendo maior precisatildeo e seguranccedila para o processo
A partir de 2010 em vez de lanccedilar toda a aacutegua tratada no corpo receptor parte dela deveraacute ser reaproveitada na irrigaccedilatildeo das aacutereas ver-des das faacutebricas promovendo uma economia de 3 milhotildees de litros de aacutegua ao ano para a rede puacuteblica Outro projeto em andamento eacute o de compostagem do lodo gerado nas ETEs que atualmente ainda eacute encaminhado para tratamento em outras estaccedilotildees
eN9
A captaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol Itarareacute por poccedilos artesianos eacute inferior agrave capacidade ou-torgada o que natildeo afeta significativamente a fonte hiacutedrica que abastece a faacutebrica de Monte Mor Jaacute na faacutebrica de Ponta Grossa como o consumo eacute por abastecimento puacute-blico natildeo eacute possiacutevel mensurar o impacto da retirada de aacutegua
01Unidade de Monte Mor medidas
para aumentar a eficiecircncia do uso
de energia
01
energia economizada por melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia
Faacutebrica Energia economizada (Gjoules) 2008 2009
Monte Mor
Processo de laminaccedilatildeo 559 2637
Processo de impressatildeo 939 25
Reduccedilatildeo no waste de produccedilatildeo 237 -
Ponta Grossa
Melhoria na eficiecircncia de maacutequinas e reduccedilatildeo de perdas 160 150
Empilhadeiras eleacutetricas - 700
Eliminaccedilatildeo de vazamentos de ar comprimido - 44
Motores de alto rendimento como padratildeo para novos projetos 96 -
Limpeza perioacutedica dos trocadores de calor dos chillers 270 -
A medida relacionada a empilhadeiras eleacutetricas estaacute em estudo e deve ser efetivada a partir do segundo semestre de 2010
eN5
2008 2009
Fontes (msup3) Outorga Utilizado Utilizado
Poccedilo 1 50400 14448 29 15373 31
Poccedilo 2 108000 52630 49 54948 51
Poccedilo ndash clube 36000 4637 13 5813 16
Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Todo o esgoto gerado na faacutebrica de Monte Mor eacute coletado e tratado na ETE existente na unidade Em 2009 foi realizado um es-tudo de viabilidade de reuacuteso do efluente tratado O projeto deveraacute ser implantado ainda em 2010
corpos drsquoaacutegua afetados
eN25
A faacutebrica de Monte Mor possui apenas a quantidade de descarte anual que eacute de aproximadamente 25000 m3 no Rio Capi-vari Em Ponta Grossa os descartes de aacutegua da estaccedilatildeo de tratamento de efluentes liacute-quidos e torres de resfriamento depois de tratados ndash e abaixo dos limites de emissatildeo
descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo
eN21
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efluentes
eMIssotildees de GAacutes de eFeITo esTUFA
eN16
Apesar de a Tetra Pak natildeo possuir um inven-taacuterio de emissotildees ela contribui para o es-forccedilo global de reduccedilatildeo de gases de efeito estufa A meta mundial da empresa eacute redu-zir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 no periacuteodo entre 2005 e 2010 por meio de melhorias nos processos e transportes e da reduccedilatildeo de resiacuteduos
No Brasil a empresa jaacute conseguiu reduzir as emissotildees em 8 ateacute o fim de 2009 mesmo tendo apresentado crescimento na produ-ccedilatildeo de embalagens e nos negoacutecios da em-presa como um todo no periacuteodo
emissotildees
emissatildeo global de Co2 da TeTRa PaK (em mil Toneladas)
300
350
400
450
500
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
10 de reduccedilatildeo em 2010 em relaccedilatildeo a 2005
Energia de fonte renovaacutevel
Eficiecircncia de energia
Meta climaacutetica
Pelo modelo convencional de negoacutecios
100000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
40000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
eN19
2008 2009
R22 (gaacutes refrigerante) 0 0054
Material parti-culado (kgh)
Substacircncias orgacircnicas
gasosas ndash COT (kgh)
Vazatildeo (Nm3h)
Limite 020 3 -
Preacute-impressatildeo 01259 00026 1306
Laminadora 01838 1462 22145
Impressora 11 019 0000271 10430
Impressora 12 0136 0000183 9640
Planta de resiacuteduos 0151 0 81142
eN20
NOx SOx e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas
vigentes ndash seguem para o Rio Caraacute-Caraacute de pequeno porte localizado na bacia do rio Tibagi Natildeo haacute estudos sobre vazatildeo no ponto de lanccedilamento mas a qualidade de aacutegua lanccedilada eacute estudada e em comparaccedilatildeo com a do rio natildeo se observa um impacto significativo em sua qualidade
Descarte Quantidade (m3)
Tratamento Qualidade Destinaccedilatildeo
2008
Efluentes sanitaacuterios
26475Realizado na ETE Tetra Pak por processo bioloacutegico (lodos ativados por aeraccedilatildeo prolongada)
Remoccedilatildeo de mateacuteria orgacircnica superior a 85 (meacutedia)
Rede puacuteblica de esgoto
2009 27711
2008
Efluentes sanitaacuterios 21674Processo aeroacutebico por lodos ativados com filtraccedilatildeo e desinfecccedilatildeo por radiaccedilatildeo ultravioleta
Demanda Bioquiacutemica de Oxigecircnio (DBO) menor que 15 mgL (qualidade para reuacuteso)
Descarte da aacutegua tratada no rio Caraacute-Caraacute e reuacuteso para irrigaccedilatildeo do gramado e jardim (a qualidade da aacutegua tratada descartada no rio eacute superior agrave do proacuteprio corpo receptor auxiliando desse modo a melhorar sua qualidade)
Torres de resfriamento 45446
2009
Efluentes sanitaacuterios 17960
Torres de resfriamento 47456
Mon
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Os dados se referem agrave faacutebrica de Ponta Grossa A faacutebrica de Monte Mor natildeo realiza monitoramento sistemaacutetico dessas emissotildeesemissotildees de substacircncias destruidoras
da camada de ozocircnio por peso (t)
O indicador se refere agraves faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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TrANsPorTe
eN29
Para diminuir suas emissotildees de gaacutes carbocircni-co a Tetra Pak investiu em 2008 e 2009 em melhorias em sua frota de caminhotildees assim como em programas de reduccedilatildeo de custos Uma das iniciativas foi desenvolver equipa-mentos com maior capacidade de transporte tanto para abastecimento de mateacuterias-primas como para distribuiccedilatildeo de suas embalagens O uso de caminhotildees mais robustos e com maior capacidade como o Bitrem (veiacuteculo de sete eixos com capacidade para transportar ateacute 40 toneladas) a partir de 2008 e o Double Deck (veiacuteculo com um segundo piso que per-mite transportar um nuacutemero maior de pallets) em 2009 contribuiu para reduzir a quantidade de caminhotildees em circulaccedilatildeo ndash e com isso a emissatildeo de gases na atmosfera
controle de emissotildees
eN18
Outra medida adotada pela Tetra Pak haacute muitos anos para o controle de emissotildees de gases eacute o monitoramento das bombas injetoras dos caminhotildees A cada seis me-ses todas as empresas transportadoras que trabalham para a Tetra Pak satildeo solicitadas a enviar sua frota para oficinas credenciadas pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb) O objetivo eacute regular as bombas injetoras dos veiacuteculos para assegu-rar que suas emissotildees estejam dentro dos limites estabelecidos
Aleacutem disso todos os caminhotildees que passam
pela portaria das faacutebricas da Tetra Pak rece-bem uma vistoria de emissatildeo de poluentes com base na Escala Ringelman Calorimeacutetri-ca da Cetesb utilizada para medir a opaci-dade da fumaccedila preta emitida por veiacuteculos motorizados Haacute mais de quatro anos natildeo satildeo registradas incidecircncias de fumaccedila preta nas duas faacutebricas
Em 2009 do total de veiacuteculos da frota da Pool Transportes 981 apresentaram laudo que comprovam que a emissatildeo de poluentes estaacute dentro do iacutendice estabelecido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Projeto biodieselNo iniacutecio de 2007 a Tetra Pak Brasil foi esco-lhida para realizar um projeto piloto de redu-ccedilatildeo das emissotildees de CO2 por meio do uso de biodiesel em sua frota de caminhotildees Os veiacuteculos satildeo abastecidos com o biodiesel B20 composto por 20 de combustiacutevel ob-tido a partir de oacuteleo de girassol e 80 de diesel comum Estudos realizados em 2008 pela Cummins fabricante de motores parcei-ra da Tetra Pak nesse projeto indicaram que a medida contribuiu para reduzir as emissotildees de material particulado em ateacute 20 sem prejudicar o motor dos caminhotildees nem seu desempenho apesar de o consumo especiacute-fico de combustiacutevel ter sofrido um pequeno aumento Os testes compararam a emissatildeo de um veiacuteculo movido a diesel comum com a do veiacuteculo de teste movido a biodiesel B20
Em 2009 natildeo foi medida a reduccedilatildeo das emis-sotildees de CO2 A empresa planeja agora formas de expandir o projeto no Paiacutes e mundialmente
01 01Projeto piloto adotou o uso de
biodiesel na frota de caminhotildees
para reduzir as emissotildees de CO2
Meta eacute reduzir a quantidade de resiacuteduos enviados para aterros sanitaacuterios
resiacuteduos
Monte MorMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papelatildeo
Reciclagem
1104518 1099986
Plaacutestico 118717 103993
Ferro 12108 13103
Alumiacutenio 6949 7093
Madeira 69698 117635
Oacuteleo de soja (litros) 1950 2340
Varriccedilatildeo de faacutebricapoda Aterro sanitaacuterio 29181 30184
aacutegua com resiacuteduo de tintaTratamento bioloacutegico
76010 145629
Lodo ETE 68202 66296
resiacuteduos perigosos
Solvente Recuperaccedilatildeo e reuacuteso 34195 31593
Resiacuteduo ambulatorial Descontaminaccedilatildeo 007 005
Borra de tintaCoprocessamento com recuperaccedilatildeo energeacutetica
35973 30247
Oacuteleo lubrificante
Reciclagem
391 338
Lacircmpadas (unidades) 3646 4900
Fotoacutelito 060 093
Toalhas industriais 4080 4050
linhas de accedilatildeO
Para 2010 a Tetra Pak pretende desenvolver os seguintes projetos para mitigar os impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores
bull Uso de energia consolidar cargas por meio de um uacutenico veiacuteculo ou utilizar veiacuteculos com maior capacidade de volume ou peso reduzindo a emissatildeo de CO2
bull Reuacuteso de aacutegua incentivar o desenvolvimento sustentaacutevel do fornecedor de transporte reutilizando a aacutegua da chuva que eacute empregada na lavagem dos veiacuteculos apoacutes a separaccedilatildeo do oacuteleo e produtos de lavagem
bull Efluentes e resiacuteduos certificar-se de que as transportadoras estatildeo descartando as substacircncias quiacutemicas (oacuteleo produtos para lavagem) em local apropriado
bull Poluiccedilatildeo sonora desenvolver controle para mediccedilatildeo da poluiccedilatildeo sonora causada pelos veiacuteculos que transportam produtos da Tetra Pak
bull Derramamentos elaborar um plano de accedilatildeo caso ocorra derramamentos de substacircncias quiacutemicas oacuteleos e combustiacuteveis
As operaccedilotildees nas faacutebricas de embalagens da Tetra Pak movimentam milhares de tonela-das de mateacuteria-prima por ano Quanto mais eficiente for sua transformaccedilatildeo em produto final menor seraacute o desperdiacutecio e consequen-temente o impacto ambiental Ao priorizar as boas praacuteticas de produccedilatildeo que incluem des-de o uso de tecnologia de ponta e maacutequinas precisamente ajustadas ateacute o operador bem treinado a Tetra Pak Brasil tem obtido iacutendices cada vez mais baixos de waste (desperdiacutecio) e tornou-se referecircncia mundial dentro do gru-po Apesar da denominaccedilatildeo waste a mateacuteria--prima natildeo transformada em embalagem natildeo vai para o lixo O material eacute convertido em mateacuteria-prima para outras induacutestrias ou enca-minhado para recicladores ndash os mesmos que reaproveitam as embalagens poacutes-consumo
Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodo de disposiccedilatildeo
eN22
Na faacutebrica de Monte Mor a empresa busca reduzir em 2010 a quantidade de resiacuteduos encaminhados a aterros sanitaacute-rios e aumentar aqueles encaminhados para cooperativas de reciclagem Para viabilizar essa meta haacute um projeto de co-leta seletiva que incentiva a separaccedilatildeo e o encaminhamento do lixo seco da empresa e dos colaboradores jaacute que em Monte Mor natildeo haacute esse tipo de coleta por parte da prefeituraEm 2009 a unidade de Ponta Grossa atingiu o melhor resultado do iacutendice de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos (Recycling Index) com a reciclagem de 9957 de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados na unidade fabril O desem-penho foi obtido por meio da composta-gem ndash implantada em 2009 ndash dos resiacuteduos orgacircnicos gerados no refeitoacuterio e nas podas e manutenccedilatildeo do jardim Para 2010 a meta eacute atingir o iacutendice de 997 com foco na re-ciclagem de uniformes e equipamentos de proteccedilatildeo individual usados e na reciclagem de filtros de ar contaminados
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Ponta GrossaMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papel laminado
Reciclagem
61783 54848
Papel natildeo laminado 16448 21965
Strip de cortadeiras 12381 12314
Solvente sujo (borra) 2830 3708
Madeira (pallets e caixas) 3982 1885
Resiacuteduos de reciclaacuteveis em geral 2354 1528
Papelatildeo (caixas) 808 1405
Polietileno (borra) 1288 1205
Polietileno (filme) 296 726
Clichecirc 756 602
Metais (sucata) 1031 504
Alumiacutenio 540 465
Vidros 01 02
Resiacuteduos eletrocircnicos e de informaacutetica
- 30
Resiacuteduos de cabos eleacutetricos - 09
Resto de ingesta do refeitoacuterioCompostagem
756 617
Resiacuteduos de jardinagem 67 390
resiacuteduos perigosos
Tinta concentrada (borra)
Reciclagem
5233 4907
Lacircmpadas 02 02
Oacuteleo mineral 16 48
Oacuteleos vegetais 10 11
Siacutelica 23 -
Baterias de chumbo aacutecidas - 11
Embalagens de lubrificantes
Incineraccedilatildeo
- 01
Borracha suja 06 11
Resiacuteduos ambulatoriais 01 01
Siacutelica suja 36 43
Lodo bioloacutegico da ETE Tratamento 1700 1638
resiacuteduo industrial natildeo reciclaacutevel
Aterro sanitaacuterio industrial 250 363
Panos sujos Reutilizaccedilatildeo 395 308
compostagemDe todo o resiacuteduo orgacircnico gerado pela faacutebrica de Ponta Grossa em 2009 81 fo-ram encaminhados para a compostagem A meta eacute fazer com que a partir de 2010 essa quantidade chegue a 100 A accedilatildeo aumen-tou o iacutendice de reciclagem de Ponta Gros-sa em 056 ponto percentual ndash passou de 9894 em 2008 para 995 em 2009
No caso da faacutebrica de Monte Mor a com-postagem ainda natildeo eacute realizada A Tetra Pak estaacute buscando um fornecedor devidamente qualificado nessa regiatildeo e ajustando sua in-fraestrutura para que o processo tambeacutem seja possiacutevel como em Ponta Grossa
reciclagem de resiacuteduos de faacutebricaA Tetra Pak Brasil recicla 995 de todos os resiacuteduos que gera em suas faacutebricas A meta eacute elevar esse iacutendice para 998 em 2010 Mateacute-rias-primas natildeo aproveitadas cortes de bobi-na e resiacuteduos de escritoacuterio satildeo devidamente separados triturados e enfardados ndash nas plantas de resiacuteduos soacutelidos localizadas dentro das proacuteprias faacutebricas ndash e encaminhados para empresas recicladoras que transformam esses resiacuteduos em mateacuterias-primas para outros pro-cessos ou novos produtos
Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos
eN23
Natildeo houve derramamento significativo nos uacuteltimos dois anos Em caso de acidentes a Tetra Pak possui contrato com uma empresa especializada em contenccedilatildeo de vazamentos dentro da unidade e no transporte de resiacute-duos perigosos
eN24
A Tetra Pak natildeo exporta nem importa resiacute-duos perigosos para tratamento Esse ma-terial eacute tratado no Paiacutes por empresas espe-cializadas Em 2008 foram transportadas 393 toneladas de resiacuteduos perigosos enquanto em 2009 o volume foi de 756 toneladas
A Tetra Pak possui iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviccedilos no ciclo de vida da embalagem desde a ori-gem da mateacuteria-prima ateacute o seu transporte e o dos produtos acabados Essas accedilotildees estatildeo ligadas a programas de melhoria am-biental com base na certificaccedilatildeo ISO 14001 e agrave destinaccedilatildeo final dos res iacuteduos poacutes-con-sumo para reciclagem ndash com o desenvol-vimento de novas tecnologias e atividades
para ampliar a coleta seletiva O quadro aci-ma resume accedilotildees pontuais e projetos desen-volvidos nos uacuteltimos dois anos
Multas e sanccedilotildees natildeo monetaacuterias por natildeo conformidade com leis ambientais
eN28
Nos uacuteltimos dois anos houve apenas uma advertecircncia ndash sem a geraccedilatildeo de multa ndash
Outros impactos
aplicada pelo oacutergatildeo ambiental estadual a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo) referente a uma aacuterea de estoca-gem de resiacuteduos inadequada Foi desenvol-vido um plano de accedilatildeo e em maio de 2010 haveraacute uma nova aacuterea de acordo com as es-pecificaccedilotildees necessaacuterias
IMPAcTos AMbIeNTAIs de ProdUTos e servIccedilos
eN26
Periacuteodo Descriccedilatildeo Resultados quantitativos
2008
e
2009
Uso de materiais Eliminaccedilatildeo do solvente e sua substituiccedilatildeo por aacutegua e sabatildeo
Foi implantado o projeto piloto
Uso de aacutegua Instalaccedilatildeo de vestiaacuterio para reuacuteso de aacutegua
Vestiaacuterio com infraestrutura para reuacuteso O projeto seraacute implantado em 2010
Emissotildees Biodieselinstalaccedilatildeo de filtros eletrostaacuteticos
Busca a reduccedilatildeo por meio do projeto piloto de biodiesel
Efluentes Tinta agrave base de aacutegua 100
Poluiccedilatildeo sonora Isolamento acuacutestico da laminadora -
2008
Efluentes Instalaccedilatildeo de equipamentos como filtro e desinfecccedilatildeo UV na ETE para melhoria da qualidade de aacutegua aleacutem da melho-ria do decantador
Melhoria na qualidade de aacutegua da ETE lanccedilada no corpo receptor
Resiacuteduos Reciclagem do clichecirc de impressatildeo Aumento do iacutendice de reciclagem de 9864 para 9894 com a reciclagem de 60 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
2009
Uso de aacutegua Reuacuteso de aacutegua da ETE para irrigaccedilatildeo do gramadojardim
Reuacuteso de ateacute 10 m3 por dia em 2010 para irrigaccedilatildeo do jardim reduccedilatildeo do descarte de efluentes no corpo receptor em ateacute 14 e reduccedilatildeo do consumo de aacutegua da unidade fabril em ateacute 32 o que representa 3000 m3 por ano
Emissotildees Filtros eletrostaacuteticos na laminadora Reduccedilatildeo de 90 das emissotildees de VOC (compostos orgacircnicos volaacuteteis) do processo de laminaccedilatildeo em 2010
Efluentes Automaccedilatildeo ETE para reuacuteso da aacutegua Investimento de R$ 10000000 para automaccedilatildeo da ETE melhorando a confiabilidade do processo e monitoramento online da qualidade de aacutegua tratada
Poluiccedilatildeo sonora Enclausuramento da laminadora Reduccedilatildeo de 60 da potecircncia sonora da laminadora
Resiacuteduos Compostagem de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo do refeitoacuterio e das podas do jardim
Aumento do iacutendice de reciclagem de 9894 para 9957 com a compostagem de 617 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
Pont
a G
ross
aM
onte
Mor
Alguns dos principais impactos ambientais relacionados a produtos e serviccedilos da Tetra Pak estatildeo relacionados a seguir
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aneXOs
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pactO GlObal
1 esTrATEacuteGIA e ANAacuteLIse
11 declaraccedilatildeo do presidente 4 -
12 declaraccedilatildeo dos principais impactos riscos e oportunidades 2-5 -
2 PerFIL orGANIzAcIoNAL
21 Nome da organizaccedilatildeo 8 -
22 Produtos e serviccedilos incluindo marcas 11 -
23 estrutura operacional 1015 -
24 Localizaccedilatildeo da sede da organizaccedilatildeo 10 -
25 Paiacuteses e regiatildeo onde a organizaccedilatildeo atua 11 -
26 Tipo e natureza juriacutedica da propriedade 10 -
27 Mercados atendidos 11 -
28 Porte da organizaccedilatildeo 8-11 -
29 Mudanccedilas durante o periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 45 -
210 Precircmios recebidos no periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 13 -
sobre o relatoacuterio
c c+ b b+ a a+
con
teuacuted
o d
o r
elat
oacuterio
Perfil da G3 Responder aos itens1121 a 21031 a 38 310 a 31241 a 44 414 a 415
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Responder a todos os criteacuterios elencados para o Niacutevel C+ 1239 31345 a 413416 a 417
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
O mesmo exigido para o Niacutevel B
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Forma de Gestatildeo da G3
Natildeo exigido Informaccedilotildees sobre a Forma de Gestatildeo para cada Categoria de Indicador
Forma de Gestatildeo divulgada para cada Categoria de Indicador
Indicadores de Desempenho da G3 amp Indicadores de Desempenho do Suplemento Setorial
Responder a um miacutenimo de 10 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho social econocircmica e ambiental
Responder a um miacutenimo de 20 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho econocircmica ambiental direitos humanos praacuteticas trabalhistas sociedade e responsabilidade pelo produto
Responder a cada indicador essencial da G3 e do Suplemento Setorial com a devida consideraccedilatildeo ao Princiacutepio da Materialidade de uma das seguintes formas (a) respondendo ao indicador ou (b) explicando o motivo da omissatildeo
A elaboraccedilatildeo do relatoacuterio da Tetra Pak levou em consideraccedilatildeo
os paracircmetros da Global Reporting Initiative (GRI) a mais importante
referecircncia internacional em relatoacuterios de sustentabilidade A GRI
estimula que o relato esteja cada vez mais incorporado agraves atividades
cotidianas das organizaccedilotildees por meio de processos alinhados
com a gestatildeo que permitam o aperfeiccediloamento contiacutenuo
Com periodicidade bienal a coleta de indicadores refere-se aos anos de 2008 e 2009 e abrange as operaccedilotildees industriais e adminis-trativas da empresa no Brasil em todas as suas divisotildees Os indica-dores respondidos nesta ediccedilatildeo foram escolhidos conforme temas relevantes para os negoacutecios os processos e as operaccedilotildees do setor As informaccedilotildees dos indicadores GRI cobrem todas as atividades da empresa e natildeo apresentam limitaccedilotildees ou reformulaccedilotildees que possam afetar significativamente o entendimento de nossos puacuteblicos Natildeo foi realizada verificaccedilatildeo externa para os indicadores apresentados O engajamento dos puacuteblicos de relacionamento eacute um objetivo da Tetra Pak no Brasil e resultaraacute da continuidade do processo de in-corporaccedilatildeo da sustentabilidade na gestatildeo que inclui a ampliaccedilatildeo do diaacutelogo com os diferentes setores da sociedade
O relatoacuterio tambeacutem aponta os compromissos e desafios para 2010 uma sinalizaccedilatildeo importante do compromisso com a continuidade do processo de relato e do caminho da empresa pela inserccedilatildeo de indi-cadores de sustentabilidade em sua gestatildeo Convidamos os leitores a enviar sugestotildees sobre as informaccedilotildees contidas no relatoacuterio para Falecomtetrapakcom As contribuiccedilotildees nos ajudaratildeo a avaliar nos-sas accedilotildees e serviratildeo de guia para a elaboraccedilatildeo da proacutexima ediccedilatildeo
O relatoacuterio de sustentabilidade atende ao niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI
Iacutendice remissivo da GriO Relatoacuterio de Sustentabilidade GRI da Tetra Pak atende aos requisitos para o niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI de acordo com os paracircmetros ressaltados na tabela a seguir
94 95
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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3 PArAcircMeTros PArA o reLATOacuterIo
31 Periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 3 -
32 data do relatoacuterio anterior 2008 -
33 ciclo de emissatildeo dos relatoacuterios 94 -
34 dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatoacuterio e seu conteuacutedo 94 -
35 definiccedilatildeo do conteuacutedo do relatoacuterio (temas prioridades stakeholders) 394 -
36 Limite do relatoacuterio 94 -
37 Limitaccedilotildees especiacuteficas quanto ao escopo ou ao limite do relatoacuterio 94 -
38 base para o relatoacuterio no que se refere a outras instalaccedilotildees que possam afetar significativamente a comparabilidade entre periacuteodos eou entre organizaccedilotildees 94 -
39 Teacutecnicas de mediccedilatildeo de dados e as bases de caacutelculos 94 -
310 reformulaccedilotildees de informaccedilotildees fornecidas em relatoacuterios anteriores Natildeo haacute -
311 Mudanccedilas significativas em comparaccedilatildeo com anos anteriores (escopo eou mediccedilotildees) Natildeo haacute -
312 Tabela que identifica a localizaccedilatildeo das informaccedilotildees no relatoacuterio 93 -
313 Poliacutetica e praacutetica atual relativa agrave busca de verificaccedilatildeo externa para o relatoacuterio 94 -
4 GoverNANccedilA coMProMIsso e eNGAJAMeNTo
41 estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo 101415 -
42 Presidecircncia do grupo de governanccedila 10 -
43 Porcentagem dos conselheiros que satildeo independentes natildeo executivos Natildeo haacute conselho de Administraccedilatildeo no
brasil
-
44 Mecanismos para acionistas fazerem recomendaccedilotildees ao conselho de Administraccedilatildeo -
45 relaccedilatildeo entre remuneraccedilatildeo e desempenho da organizaccedilatildeo 33 -
46 Processos em vigor para evitar conflitos de interesse 14-16 -
47 Qualificaccedilotildees dos membros do mais alto oacutergatildeo de governanccedilaNatildeo haacute conselho de
Administraccedilatildeo no brasil
-
48 declaraccedilotildees de missatildeo e valores coacutedigos de conduta e princiacutepios internos 67 -
49 responsabilidades pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas ambientais e sociais 12-15 -
410 Processos para a auto-avaliaccedilatildeo do desempenho (econocircmico ambiental e social) 12-15 -
411 explicaccedilatildeo de se e como a organizaccedilatildeo aplica o princiacutepio da precauccedilatildeo 4-7 -
412 Princiacutepios eou outras iniciativas desenvolvidas externamente 17 -
413 Participaccedilatildeo em associaccedilotildees 17 -
eNGAJAMeNTo dos STAKEHOLDERS
414 relaccedilatildeo dos grupos de stakeholders engajados pela organizaccedilatildeo 18 -
415 base para a identificaccedilatildeo e seleccedilatildeo de stakeholders com os quais se engajar 18 -
416 Abordagens para o engajamento dos stakeholders 18-45 -
417 Preocupaccedilotildees levantadas por meio do engajamento dos stakeholders 18-45 -
5 ForMA de GesTatildeo e INdIcAdores de deseMPeNho
Indicadores de desempenho econocircmicoec3 cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio 43 -
ec4 Ajuda financeira significativa recebida do governo 13 -
ec5 variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local 43 1
ec6 Poliacuteticas praacuteticas e proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais 19 -
item assuntO pAacuteGinarespOsta
pactO GlObal
ec7 contrataccedilatildeo local 35 6
ec8 Impacto de investimentos em infraestrutura oferecidos para benefiacutecio puacuteblico 31 -
Indicadores de desempenho Ambientalen1 Materiais usados por peso ou volume 58 8
en2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem 69 8 e 9
en3 consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria 84 8
en4 consumo de energia indireta discriminado por fonte primaacuteria 84 8 e 9
en5 energia economizada em decorrecircncia de a melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia 86 8
en6 Iniciativas para fornecer produtos e serviccedilos com baixo consumo de energia 54 -
en8 Total de aacutegua retirada por fonte 87 8 e 9
en9 Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua 87 8
en10 Percentual e volume total de aacutegua reciclada e reutilizada 87 8
en16 Total de emissotildees diretas e indiretas de gases de efeito estufa 89 8
en18 Iniciativas para reduzir as emissotildees de gases de efeito estufa e as reduccedilotildees obtidas 90 7 8 e 9
en19 emissotildees de substacircncias destruidoras da camada de ozocircnio 89 8
en20 Nox sox e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas 89 8
en21 descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo 88 8
en22 Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodos de disposiccedilatildeo 91 8
en23 Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos 92 8
en24 Peso de resiacuteduos transportados considerados perigosos 92 -
en25 descriccedilatildeo de proteccedilatildeo e iacutendice de biodiversidade de corpos drsquoaacutegua e habitats 88 -
en26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais 93 7 8 e 9
en27 Percentual de produtos e embalagens recuperados por categoria de produto 64 8 e 9
en28 valor de multas e nuacutemero total de sanccedilotildees resultantes da natildeo conformidade com leis 93 8
en29 Impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores 90 8
en30 Total de investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental 73 7 8 e 9
Indicadores de desempenho socialPraacuteticas trabalhistas
la1 Total de trabalhadores por tipo de emprego contrato de trabalho e regiatildeo 78 -
la2 Nuacutemero total e taxa de rotatividade de empregos por faixa etaacuteria gecircnero e regiatildeo 36 6
la3 benefiacutecios oferecidos aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo 42 -
la4 Percentual de empregados abrangidos por acordo de negociaccedilatildeo coletiva 80 1 e 3
la5 descriccedilatildeo de notificaccedilotildees (prazos e procedimentos) 80 -
la6 Percentual dos empregados representados em comitecircs formais de seguranccedila e sauacutede 80 1 e 3
la7 Taxa de lesotildees doenccedilas ocupacionais e dias perdidos 39 1
la8 Programas de educaccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle de risco 41 1
la9 Temas relativos a seguranccedila e sauacutede cobertos por acordos formais com sindicatos 80 1
la10 Meacutedia de horas por treinamento por ano 37 6
la11 Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua 37 -
la12 Percentual de empregados que recebem anaacutelises de desempenho 80 -
la13 composiccedilatildeo da alta direccedilatildeo e dos conselhos e proporccedilatildeo por grupos e gecircneros 80 1 e 3
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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direitos humanos
hr1 descriccedilatildeo de poliacuteticas e diretrizes para manejar todos os aspectos de direitos humanos 82 -
hr2 empresas contratadas submetidas a avaliaccedilotildees referentes a direitos humanos 82 1 2 3 4
hr3 Poliacuteticas para avaliaccedilatildeo e tratamento do desempenho nos direitos humanos 82 -
hr4 Nuacutemero total de casos de discriminaccedilatildeo e as medidas tomadas 82 1 2 3
hr5 Poliacutetica de liberdade de associaccedilatildeo e o grau da sua aplicaccedilatildeo 82 1 2 3
hr6 Medidas tomadas para contribuir para a aboliccedilatildeo do trabalho infantil 21 1 2 3
hr7 Medidas tomadas para contribuir para a erradicaccedilatildeo do trabalho forccedilado 21 1 2 3
hr8 Poliacuteticas de treinamentos relativos a aspectos de direitos humanos para seguranccedilas 82 -
hr9 Nuacutemero total de casos de violaccedilatildeo de direitos dos povos indiacutegenas e medidas tomadas 82 -
sociedade
sO1 Programas e praacuteticas para avaliar e gerir os impactos das operaccedilotildees nas comunidades 83 -
sO2 Unidades submetidas a avaliaccedilotildees de riscos relacionados agrave corrupccedilatildeo 16 10
sO3 Percentual de empregados treinados nas poliacuteticas e procedimentos anticorrupccedilatildeo 16 10
sO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupccedilatildeo 16 10
sO5 Posiccedilotildees quanto a poliacuteticas puacuteblicas 17 10
sO6 Poliacuteticas de contribuiccedilotildees financeiras para partidos poliacuteticos poliacuteticos ou instituiccedilotildees 83 10
sO7 Nuacutemero de accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal 83 -
sO8 descriccedilatildeo de multas significativas e nuacutemero total de sanccedilotildees natildeo monetaacuterias 83 -
responsabilidades sobre o produto
pr1 Poliacutetica para preservar a sauacutede e seguranccedila do consumidor durante o uso do produto 46 1
pr2 Natildeo conformidades relacionadas aos impactos causados por produtos e serviccedilos 81 -
pr5 Praacuteticas relacionadas agrave satisfaccedilatildeo do cliente incluindo resultados de pesquisas 22 -
pr6 Programas de adesatildeo a leis normas e coacutedigos voluntaacuterios 81 -
pr7 casos de natildeo conformidade relacionados agrave comunicaccedilatildeo de produtos e serviccedilos 81 -
pr8 reclamaccedilotildees comprovadas relativas a violaccedilatildeo de privacidade de clientes 81 -
pr9 Multas por natildeo conformidade relacionadas ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos 81 -
AGrAdecIMeNTos Aos coLAborAdores e PArceIros dA TeTrA PAkCelson Bertanha LogiacutesticaCeacutesar Otaacutevio Silva Gestatildeo de ClientesDaniela Alves ComunicaccedilatildeoDanilo Zorzan MarketingEdy Merendino Meio AmbienteFaacutebio Guedes LogiacutesticaFaacutebio Thomazelli MarketingFausto Amaral Projetos e UtilidadesFernando Carneiro Recursos HumanosFernando Franzini Projetos e UtilidadesFernando Gasparotto Serviccedilos TeacutecnicosFernando Neves Meio AmbienteFlaacutevia Navarro Recursos HumanosGlaucy Bresciani Recursos HumanosJeanette Jacinto Recursos HumanosJoseacute Antonio Melo ControladoriaJoseacute Graacutecio SuprimentosJoseacute Marcus Lima Seguranccedila e SauacutedeJuliana Seidel Meio AmbienteJuliano Almeida Seguranccedila e SauacutedeLeandro Duarte SuprimentosLeila Costa MarketingMarcelo Piva Meio AmbienteMarcelo Prado Produccedilatildeo Monte MorMarco Aureacutelio Badim LogiacutesticaMario Jacinto ProcessingPedro Gonccedilalves MarketingReginaldo Caldeira Recursos HumanosRegis Tolaino SuprimentosRose Retamero Seguranccedila e SauacutedeThiago Bordini ProjetosTiago Belinati Seguranccedila e SauacutedeTiago Esteves Planta de Resiacuteduos SoacutelidosTiago Facco Meio AmbienteValeacuteria Michel Meio AmbienteVanessa Telles JuriacutedicoVladimir Bosio Produccedilatildeo Ponta Grossa
coordeNAccedilatildeo e sUPervIsatildeo
comunicaccedilatildeo Elisa PradoDiretora Executiva de Comunicaccedilatildeo Cleusa Carvalho Gerente de Comunicaccedilatildeo Corporativa
Meio Ambiente Fernando von ZubenDiretor Executivo de Meio AmbienteLuana PinheiroEngenheira de Desenvolvimento Ambiental
recursos humanos Gilberto BalistaDiretor Corporativo de Recursos Humanos
Financeiro Emilio MarquesDiretor Corporativo de Financcedilas e Controle de Negoacutecios
design Graacutefico e editorial report comunicaccedilatildeo
Fotos Acervo Tetra Pak e Paulo Fridman
revisatildeo Assertiva Produccedilotildees
Impressatildeo Pancrom Induacutestria Graacutefica
Tiragem Mil exemplares
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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1
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO
MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (EDUBRAS-MAUI) da Universidade Federal do Paranaacute (UFPR) em parceria com o SENAI-PR e a Universitaumlt Sttutgart Alemanha como requisito parcial para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial Orientadora Prof Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
CURITIBA
2011
Universitaumlt Stuttgart
Souza Fernando Ferreira deProposta metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de
embalagens cartonadas no acircmbito municipal Fernando Ferreira de Souza - Curitiba 2011
141 f il tab graf
Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Federal do Paranaacute Setor de Tecnologia Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Meio Ambiente Urbano e Industrial
Orientadora Fabiana Cristina de Campos Skrobot
1 Reciclagem 2 Gestatildeo ambiental 3 Embalagem I Skrobot Fabiana Cristina de Campos II Tiacutetulo
CDD 62844
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA
DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Mestre no
Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial Setor
de Tecnologia da Universidade Federal do Paranaacute em parceria com SENAI-PR e a
Universitaumlt Stuttgart Alemanha pela seguinte banca examinadora
Orientador(a) Prof(a) Dr(a) FABIANA CRISTINA DE CAMPOS SKROBOT
SENAI-PR f )
Prof(a) Dr(a)-poundUumlSIacutegttrLUIZ PETER
MAUI
YUlaquo^yvs5 laquoWo- Prof(a) Dr(a) HELOIacuteSA NUNES DA MOTTA
LACTEC
Prof Dr ALVARO LUIZ MATHIAS 09409-9Coordenador do TCMAU l-UFPR
Curitiba 13 de dezembro de 2011
2
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para o Programa de Mestrado Profissional e Internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (EDUBRAS) da Universidade Federal do Paranaacute (UFPR) em parceria com o SENAI-PR e a Universitaumlt Sttutgart Alemanha para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial na categoria de Mestrado Profissional pela seguinte banca examinadora
________________________________________________ Profordf Orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
Curitiba 11 de novembro de 2011
Universitaumlt Stuttgart
3
ldquoDedico este trabalho a minha famiacutelia por todas as renuacutencias e apoio neste momento da minha vida A minha querida Ana Luacutecia que tanto me incentivou e auxiliou nesta caminhadardquo
4
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo aos docentes da UFPR especialmente ao professor Eacutedson Luiz
Peters
A minha professora orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
pelo prestiacutegio de seu voto de confianccedila e dedicaccedilatildeo de seu tempo para me instruir e
guiar nos caminhos do conhecimento
A Coordenaccedilatildeo do SESI que financiou este mestrado por meio de uma
bolsa de estudo assim como a minha gerente Rosangela do Carmo Perez e Souza
que acreditou em mim e permitiu esta participaccedilatildeo
A minha matildee Eloisa pela indicaccedilatildeo deste mestrado por todas as dicas e
incentivos
5
RESUMO
As embalagens cartonadas foram criadas no sentido de preservar os alimentos por mais tempo tornando-se consequentemente um meio eficiente de conservaccedilatildeo dos mesmos Essas embalagens satildeo descartaacuteveis gerando a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e eventualmente efluente orgacircnico capaz de alimentar pragasinsetos e prejudicar a sauacutede puacuteblica sendo que na atual realidade da poliacutetica de desenvolvimento sustentaacutevel torna-se essencial a destinaccedilatildeo adequada desse material Contemporaneamente a produccedilatildeo de embalagens atingiu um patamar astronocircmico e somente uma pequena parcela dela na realidade brasileira eacute encaminhada para reciclagem Essa situaccedilatildeo justifica-se no sentido de que as embalagens cartonadas se tratam de compoacutesitos ou seja constituiacutedas de papel plaacutestico e alumiacutenio condiccedilatildeo que torna o processo de reciclagem complexo inclusive pelo fator da separaccedilatildeo desses materiais Inclui-se tambeacutem o fato de que o ocircnus da coleta e destinaccedilatildeo tem sobrado para os Municiacutepios cujos orccedilamentos e recursos teacutecnicos natildeo datildeo conta da destinaccedilatildeo de tudo Assim sendo considerando essa perspectiva este trabalho teve como objetivo principal discorrer sobre a relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais na atribuiccedilatildeo de responsabilidade ao varejo no que se refere a sua integraccedilatildeo na logiacutestica reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves embalagens cartonadas ou como eacute comumente conhecida embalagem longa vida No Brasil a principal empresa produtora de embalagens cartonadas no Estado do Paranaacute a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de responsabilidade ambiental para o recolhimento poacutes-consumo incluindo apoio agraves diversas iniciativas que auxiliam na correta destinaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis dando apoio teacutecnico e auxiacutelio na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo com a distribuiccedilatildeo de folhetos e materiais informativos visando o aumento da quantidade de materiais coletados Entretanto o alcance limitado de Legislaccedilotildees especiacuteficas em niacutevel Municipal que atribua responsabilidades aos elos que ligam a produccedilatildeo ao consumo como por exemplo as organizaccedilotildees varejistas necessitam que seja inserido na Legislaccedilatildeo Municipal o incentivo agrave Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas em colaboraccedilatildeo com as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente e educaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de um manual de procedimentos assim como o fornecimento de estrutura teacutecnica na constituiccedilatildeo de cooperativas ou associaccedilotildees de catadores de resiacuteduos soacutelidos incluindo-as na cadeia da logiacutestica reversa das embalagens cartonadas com a finalidade de disciplinar o varejo e consumidores Acredita-se que desse modo essa Legislaccedilatildeo que deve incluir o fabricante e distribuidores sob pena de onerar o menos responsaacutevel seraacute um instrumento pertinente na articulaccedilatildeo de elos e divisatildeo dos ocircnus assim como na destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens cartonadas com maior viabilidade em contribuiccedilatildeo agraves iniciativas jaacute implementadas pela empresa Tetra Pak assim como de outras organizaccedilotildees e Municiacutepios Palavras-chave Embalagem Cartonada Gestatildeo Ambiental Logiacutestica Reversa Reciclagem Educaccedilatildeo Legislaccedilatildeo
6
ABSTRACT
The cartons were developed in order to preserve foodstuff for longer becoming itself consequently an efficient conservation way These cartons are discarding increasing solid rubbish and eventually organic effluent for feeding plaguesinsects and harming public health considering that actual sustainable developing policy may determine its suitable destination Nowadays the cartons production has reached out high levels and only a small part of it has been sent to recycling It is justified on its composition elements that is they are made with paper plastic and aluminum so its recycling process becomes more complex and expensive The collect of cartons and their destination also bring up costs for public administration whose technical resources and budgets are not enough According to this perspective this work has carried out relevance of Municipal Legislations upon responsibility attribution by retail what concerns to its integration in the reverse logistics in order to offer an ecological and correct destination to the discarded cartons In Brazil the main cartons factory Tetra Pak in Paranaacute state keeps a structure of environmental responsibility for pos-consumption collecting including support to different organizations that help in the correct destination of these recycling material offering technical support and formal education for population by handing out flies concerned and informing materials aiming the increase the volume of collecting materials Nevertheless the limited action of the specific Legislations in Municipal level that establishes responsibilities from factoring to consumption such as retailing organizations have been demanding in the Municipal Legislation an encouragement looking on Environmental Education into public schools in association with State and Municipal Environmental and Educational Offices the elaboration of a proceedings manual as well the supplying of technical structure for organizing associations or co-operative society for recycling materials collectors including them in the reverse logistics chain of the cartons focusing both education retailers and consumers We believe this way our Legislation must determine responsibilities for cartons producers and distributors under punishment It may work as a pertinent instrument in the articulation of interests and onus sharing as well in environmental correct destination of cartons concerning the already implemented actions by the company Tetra Pak like other organizations and municipalities Key words Cartons Environmental Management Reverse Logistics Recycling Education Legislation
7
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas
20
FIGURA 2 - Multicamadas de uma embalagem cartonada 21 FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas 21 FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas para a induacutestria 24 FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de
embalagem Longa Vida 29
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial 35 FIGURA 7 - Fluxo Logiacutestica Reversa 48 FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no
Brasil 53
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos 56 FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos 57 FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa
(PR) 57
FIGURA 14 - Ponto de entrega Replanetas 58 FIGURA 15 - Estrutura de Conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS
e PGRS 93
FIGURA 16 - Proposta para Legislaccedilotildees Municipais no sentido de viabilizar a logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas
106
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa 107
8
LISTA DE TABELA
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO 22
9
LISTA DE SIGLAS
ABEPRO - Associaccedilatildeo Brasileira de Engenharia de Produccedilatildeo AMUNORPI - Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro CEMPRE - Compromisso Empresarial com a Reciclagem CF - Constituiccedilatildeo Federal CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTF - Cadastrado Teacutecnico Federal EC - Embalagem cartonadaembalagens cartonadas IDS - Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel IMAM - Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais MA - Meio Ambiente MEC - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo MMA - Ministeacuterio do Meio Ambiente ONG - Organizaccedilatildeo natildeo Governamental PEBD - Polietileno de Baixa densidade PET - Poli (Tereftalato de Etileno) PEV - Posto de Entrega Voluntaacuteria PGRS - Plano de Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos PNEA - Poliacutetica Nacional da Educaccedilatildeo Ambiental PNMA - Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente PNRS - Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos RVMs - Reverse Vending Machines SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute SINIMA - Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente SNVS - Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo SQA - Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos SUASA - Sistema Unificado de Atenccedilatildeo agrave Sanidade Agropecuaacuteria
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 OBJETIVO GERAL 16
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 16 2 EMBALAGENS CARTONADAS 18
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS 18
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS 23 23 ASPECTOS POLUIacuteDORES DA EMBALAGEM CARTONADA 26
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM 28
241 Reciclagem no Brasil 33 242 Reciclagem na Alemanha 37
25 TECNOLOGIA PLASMA 38
3 LOGISTICA REVERSA 40 31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO 40
32 PROCESSO DA LOGISTICA REVERSA 42
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente 49 33
COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA EMPRESA PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS
50
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA 54 35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS
CARTONADAS
56
4 MEIO AMBIENTE 59 41 CONCEITO 59
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL 63
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL 65 431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito
fundamental da pessoa humana
66
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental 67 433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico 67
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de poliacuteticas e desenvolvimento
68
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria 68
436 Princiacutepio do poluidor-pagador 68
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 69
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade 69
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel 70
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos 70
44 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
71
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional 71
442 Responsabilidade Civil e Responsabildiade Penal 74 5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 77
51 CONCEITOS 77
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES 79
521 Da induacutestria e do comeacutercio 79 522 Responsabilidade da famiacutelia 80
11
523 Responsabilidade da escola 81 6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA
PARA A REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
86
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES 86
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
87
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS E PGRS
92
631 Meio Ambiente 93
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) 94
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) 95
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) 95
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) 98
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NO BRASIL
99
65 PROPOSTA METODOLOacuteGICA 100
651 Programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo 100
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 102
8 CONCLUSOtildeES 112
REFEREcircNCIAS 114
APEcircNDICE1- MODELO DE MANUAL 124
ANEXO 1 - ENTREVISTA 128
ANEXO 2 - PROJETO DE LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL 131 ANEXO 3 - AUTORIZACcedilAtildeO 134
ANEXO 4 - RELATORIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 140
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescimento desordenado da populaccedilatildeo mundial aliado a um consumo
excessivo de materiais e produtos de um mundo globalizado tem proporcionado
preocupaccedilatildeo significativa nas alteraccedilotildees ambientais por parte da sociedade
A questatildeo ambiental no Brasil e no mundo tornou-se um tema amplamente
debatido em todos os meios em vista da crescente degradaccedilatildeo ambiental existente
atualmente e pelo fato de que um ambiente em equiliacutebrio reflete na qualidade de
vida da populaccedilatildeo Nesse contexto eacute emergencial a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
como uma das mais seacuterias ameaccedilas para as sociedades contemporacircneas em que a
inadequada destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo no Meio Ambiente acarretam diversos
problemas na ordem das questotildees ambientais e de sauacutede puacuteblica
A geraccedilatildeo e a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos eacute um problema relativamente
recente jaacute que haacute algumas deacutecadas os resiacuteduos eram constituiacutedos basicamente
por materiais orgacircnicos facilmente decompostos pela natureza Entretanto esses
resiacuteduos tiveram sua composiccedilatildeo alterada e tomou-se outra dimensatildeo devido agrave
mudanccedila nos haacutebitos ao aumento de produtos industrializados e pelo advento das
embalagens descartaacuteveis
Atualmente a sociedade estimula o consumo e a produccedilatildeo em grande
escala A filosofia do descartaacutevel e do excesso de embalagens predomina em
diversos setores implicando diretamente no aumento de resiacuteduos soacutelidos
Isso posto entende-se que se natildeo se pode controlar a quantidade de
resiacuteduos soacutelidos gerados e descartados indiscriminadamente torna-se necessaacuteria a
criaccedilatildeo de normativas que regulamentem a responsabilidade civil e ambiental acerca
de sua destinaccedilatildeo principalmente no que diz respeito aos resiacuteduos gerados em
grande volume pelas induacutestrias
Foi na ascensatildeo de uma produccedilatildeo constante de resiacuteduos soacutelidos e devido agrave
sua destinaccedilatildeo cada vez mais aleatoacuteria e sem responsabilidade que recentemente
algumas Legislaccedilotildees comeccedilaram a ser aprovadas a fim de direcionar de forma
correta e sustentaacutevel os resiacuteduos soacutelidos por parte de empresas principalmente
aquelas que tecircm como mateacuteria-prima elementos nocivos agrave sauacutede
13
A Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e sua
preservaccedilatildeo no sentido da criaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de proteccedilatildeo ambiental e
ofereceu aos Municiacutepios total autonomia no sentido de legislar acerca da causa
tratando em alguns artigos sobre o poder destes de suplementar a Legislaccedilatildeo
Federal e Estadual essencial para que se possa criar um programa de gestatildeo
ambiental eficiente
Compreende-se que para a adoccedilatildeo de um programa de Gestatildeo Ambiental
em que o Municiacutepio se torne o principal responsaacutevel eacute importante a existecircncia de
Legislaccedilatildeo a fim de que natildeo somente as empresas do varejo mas principalmente
as induacutestrias de atacado recolham e destinem adequada e responsavelmente os
resiacuteduos soacutelidos
Destarte compreende-se tambeacutem que com o advento da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 os Governos Municipais passaram a ter competecircncias especiacuteficas
no que tange agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente exigindo de seus poliacuteticos uma
maior dedicaccedilatildeo nesse sentido uma vez que se tornou uma extensatildeo da Federaccedilatildeo
no contexto juriacutedico bem como em accedilotildees visando agrave gestatildeo ambiental devido
justamente pela conferecircncia de obrigaccedilotildees e competecircncias
O Brasil contemporaneamente tem uma accedilatildeo eficiente na destinaccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos com atuaccedilatildeo maior sobre os de composiccedilatildeo de alumiacutenio que
quase a totalidade produzida eacute encaminhada para reciclagem contribuindo com a
preservaccedilatildeo do Meio Ambiente e melhoras relacionadas agrave questatildeo social por gerar
renda
Poreacutem no que se refere a outros resiacuteduos soacutelidos existe uma aplasia
concernente agrave destinaccedilatildeo provocando um cenaacuterio deleteacuterio ao Meio Ambiente e
igualmente agrave sociedade
Tratar de todas as conjunturas negativas no que se refere a este contexto
implicaria na prolixidade desse estudo pois cada circunstacircncia trata de um tema
especiacutefico a ser abordado Assim sendo este trabalho delimita-se na abordagem agrave
questatildeo que envolve as embalagens cartonadas conhecidas comercialmente como
embalagens longa vida comuns em produtos como leites sucos e outros alimentos
liacutequidos
As embalagens cartonadas nominadas longa vida satildeo constituiacutedas de
papel alumiacutenio e plaacutestico e sua deterioraccedilatildeo tem longo prazo sendo determinante a
viabilizaccedilatildeo de poliacuteticas no sentido de se retirar essas embalagens do Meio
14
Ambiente principalmente por meio da criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees especiacuteficas nos
acircmbitos Federal Estadual e principalmente Municipal
Considerando-se os aspectos elencados para orientar e cumprir o objetivo
da pesquisa adotou-se uma referecircncia dinacircmica aplicada de modo racional e
sistemaacutetico que de acordo com Diehl e Tatiam (2004 p 47) se objetiva propiciar
respostas aos problemas levantados justificando-se assim o uso cuidadoso do
meacutetodo processo e teacutecnicas
O meacutetodo eacute um instrumento do conhecimento que proporciona aos
pesquisadores [] orientaccedilatildeo geral que facilita planejar uma pesquisa [] eacute a
escolha de procedimentos sistemaacuteticos para descriccedilatildeo e explicaccedilatildeo do estudo
(FACHIN 2003 p 27)
Desta maneira essa pesquisa classifica-se quanto ao modelo de
abordagem em uma pesquisa qualitativa como uma ciecircncia baseada em textos ou
seja a coleta de dados produz textos que nas diferentes teacutecnicas analiacuteticas satildeo
interpretados hermeneuticamente como explica Guumlnther (2006 p 202)
Complementa-se ainda que a pesquisa qualitativa ao inveacutes de utilizar
instrumentos e procedimentos padronizados [] considera cada problema objeto de
uma pesquisa especiacutefica para a qual satildeo necessaacuterios instrumentos e procedimentos
especiacuteficos (GUumlNTHER 2006 p 204)
Em relaccedilatildeo aos objetivos buscou-se utilizar a pesquisa exploratoacuteria uma
vez que segundo Gil (2009 p 41) objetiva proporcionar maior familiaridade com o
problema com vistas a tornaacute-lo mais expliacutecito ou a constituir hipoacuteteses []
aprimorando ideias ou a descoberta de intuiccedilotildees
Conforme Lakatos e Marconi (2007 p 176) toda pesquisa implica
levantamento de dados de variadas fontes quaisquer que sejam os meacutetodos ou
teacutecnicas empregadas
Nesse contexto adotou-se a pesquisa bibliograacutefica que teve como finalidade
aprofundar uma dada realidade por meio de dados secundaacuterios isto eacute
desenvolvida com base em material jaacute elaborado constituiacutedo principalmente de
livros e artigos cientiacuteficos e apresenta como principal vantagem o fato de permitir
ao investigador a cobertura de uma gama de fenocircmenos muito mais ampla do que
aquela que poderia pesquisar diretamente de acordo com a explicaccedilatildeo de Gil
(2009 p 44)
15
Os dados podem ser obtidos em fontes tais como livros publicaccedilotildees
perioacutedicas teses e impressos diversos aleacutem dos bancos de dados na internet
auferindo informaccedilotildees que expliquem e forneccedilam dados para interpretaccedilotildees da
realidade investigada
Utilizou-se do meacutetodo dedutivo que de acordo com a concepccedilatildeo de
Medeiros (2006 p 43) parte de enunciados gerais dispostos em ordem como
premissas de um raciociacutenio para chegar a uma conclusatildeo particular ou seja
encaminha-se a partir de princiacutepios reconhecidos como verdadeiros e indiscutiacuteveis
possibilitando chegar-se a conclusotildees formais
Concernente ao meacutetodo de procedimento utilizou-se o monograacutefico uma
vez que tem por estrutura a observaccedilatildeo direta de um fato que de acordo com
Lakatos e Marconi (2003 p 151) eacute um estudo sobre um tema especiacutefico ou
particular de suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia
Assim sendo compreende-se que o procedimento monograacutefico refere-se a
um estudo de cunho particular a partir de uma concepccedilatildeo cientiacutefica de um fato ou
um fenocircmeno
Para a viabilizaccedilatildeo desta investigaccedilatildeo este trabalho estrutura-se em sete
capiacutetulos sendo que o primeiro capiacutetulo consta da parte introdutoacuteria em que
sinteticamente discorreu-se acerca da problemaacutetica a ser destacada assim como
da metodologia utilizada e dos objetivos propostos
O segundo capiacutetulo esteve especificamente inclinado a caracterizar as
embalagens cartonadas sua composiccedilatildeo e utilidade a inserccedilatildeo no atual contexto
econocircmico agrave produccedilatildeo dessas embalagens bem como seu aspecto deleteacuterio ao
Meio Ambiente expondo o atual cenaacuterio nacional e internacional com relaccedilatildeo agrave
reciclagem trazendo dados sobre a reciclagem no Brasil na Alemanha e no mundo
No terceiro capiacutetulo abordou-se a relevacircncia da logiacutestica reversa para o
contexto das embalagens cartonadas tecendo-se a definiccedilatildeo e conceituaccedilatildeo do
termo aleacutem de demonstrar o comprometimento ambiental da Tetra Pak empresa
multinacional produtora de embalagens cartonadas e das formas de
acondicionamento dessas embalagens Inclui-se ainda no anexo 3 as mensagens
eletrocircnicas enviadas agrave Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental da empresa
Tetra Pak solicitando informaccedilotildees e autorizaccedilatildeo para veicular nessa pesquisa o
nome da empresa
16
A importacircncia do Meio Ambiente conceito e abordagem sobre
desenvolvimento sustentaacutevel assim como a questatildeo sobre o contexto legal
elencando princiacutepios do aspecto juriacutedico e da responsabilidade civil e penal no que
se refere agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente foi assunto tratado no quarto capiacutetulo
dessa pesquisa
O quinto capiacutetulo discorre acerca da Educaccedilatildeo e responsabilidade
ambiental traccedilando o conceito e as responsabilidades das instituiccedilotildees sobre o tema
Meio Ambiente
A relevacircncia de uma Legislaccedilatildeo Municipal voltada para a regulamentaccedilatildeo da
logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas incluindo-se as Poliacuteticas
nacionais relativas ao Meio Ambiente Educaccedilatildeo Ambiental e Resiacuteduos Soacutelidos
assim como a descriccedilatildeo sobre as contribuiccedilotildees de uma proposta metodoloacutegica para
aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa no Estado do Paranaacute foi o assunto abordado no sexto
capiacutetulo
No seacutetimo e uacuteltimo capiacutetulo foram apresentados os resultados da pesquisa
aleacutem de discuti-los no sentido de cumprir os objetivos propostos
11 OBJETIVO GERAL
Discorrer acerca da relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais no sentido de
atribuir responsabilidade ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo na logiacutestica
reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves
embalagens cartonadas
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Satildeo objetivos especiacuteficos deste trabalho
abordar sobre o aspecto legal que permeia a questatildeo ambiental a fim de
que se possa ter uma noccedilatildeo especiacutefica do Meio Ambiente como bem puacuteblico e
tutelado pela justiccedila
17
verificar os instrumentos legais e normativos de acircmbito Federal
Estadual e Municipal que visam agrave proteccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Meio Ambiente no
sentido da promoccedilatildeo de gestatildeo ambiental
propor accedilotildees no sentido de se criar Legislaccedilotildees especiacuteficas relacionadas
agrave questatildeo do descarte das embalagens cartonadas visando agrave proposta de Gestatildeo
Ambiental incluindo nessa perspectiva a responsabilidade das empresas fabricantes
dessas embalagens bem como as envasadoras comercializadoras dos produtos
que utilizam essas embalagens atribuindo a elas a responsabilidade de logiacutestica
reversa
efetuar uma proposta metodoloacutegica que contemple a educaccedilatildeo
ambiental e a criaccedilatildeo de uma cooperativa que se responsabilize pela aplicaccedilatildeo da
logiacutestica reversa na Associaccedilatildeo Municipal do Norte Pioneiro (AMUNORPI)
18
2 EMBALAGENS CARTONADAS (EC)
O assunto abordado neste capiacutetulo apresentando o objeto de estudo refere-
se agrave composiccedilatildeo agrave produccedilatildeo aos aspectos poluidores e agrave reciclagem da
embalagem cartonada assim como a explicaccedilatildeo da Tecnologia Plasma como
alternativa para utilizaccedilatildeo em larga escala desse produto
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Devido agrave dinacircmica de sobrevivecircncia o ser humano desenvolveu ao longo
dos tempos a arte de embalar e armazenar alimentos No periacuteodo preacute-histoacuterico as
primeiras embalagens foram construiacutedas utilizando-se madeira pedra couro entre
outros elementos O objetivo de armazenamento e conservaccedilatildeo de alimentos
permanece inalterado ateacute hoje com a diferenccedila de que com o uso de alta
tecnologia pode-se desenvolver a cada momento novos materiais a serem
utilizados pela induacutestria de alimentos como embalagens
Contemporaneamente conforme menciona Moreira (2009) vivemos em uma
sociedade em que se valoriza sobremaneira o consumo raacutepido principalmente no
que se refere agrave induacutestria de alimentos e consequentemente valoriza-se a
embalagem descartaacutevel Dessa forma a fim de corresponder essa valoraccedilatildeo todo o
processo produtivo busca desenvolver meios para que essa caracteriacutestica seja
evidente nos produtos Foi nesse contexto que a maior parte dos produtos
alimentiacutecios passou a ser envasado em embalagens descartaacuteveis
Mas todas as escolhas trazem consigo algumas consequecircncias De acordo
com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia no Paranaacute
(CREAPR 2008) 35 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no Brasil satildeo representados
por embalagens descartaacuteveis dentre as quais se mencionam os resiacuteduos que mais
satildeo notoacuterios o papel o alumiacutenio o plaacutestico e as embalagens cartonadas - mais
19
conhecidas como embalagens ldquolonga vidardquo visto que suas caracteriacutesticas ajudam a
aumentar o tempo de consumo dos produtos envasados destacando os leites os
sucos e os condimentos
Natildeo obstante essa conjuntura conforme foi mencionado na parte
introdutoacuteria desse trabalho a abordagem a que se alude o objetivo proposto
delimita-se agraves embalagens cartonadas de modo que a caracterizaccedilatildeo dos outros
resiacuteduos mencionados passa a ser tema para outros trabalhos
As embalagens cartonadas segundo Nascimento et al (2007) surgem jaacute
com os objetivos que lhe satildeo inerentes atualmente ou seja oferecer aos alimentos
uma possibilidade de maior tempo para o consumo sem perder suas caracteriacutesticas
originais
O surgimento das embalagens cartonadas se daacute em pleno curso da
Segunda Guerra Mundial quando a Europa vivia o problema de conservaccedilatildeo do
leite necessitando portanto do desenvolvimento de uma embalagem que o
conservasse por mais tempo
O primeiro rudimento do que viria a ser a embalagem cartonada constituiacuteda
de papel e plaacutestico cujo selamento era realizado agrave vaacutecuo com a ausecircncia de
oxigecircnio foi desenvolvida por Ruben Rausing em 1947 Com esse processo
observou-se que os alimentos em geral passaram a ter um tempo mais prolongado
para o consumo (NASCIMENTO et al 2007 2011)
Foi na deacutecada de 1950 que a embalagem cartonada passou a ganhar o
delineamento contemporacircneo em forma de paralelepiacutepedo1 diferentemente do
original em forma tetraeacutedrica2 com o envasamento asseacuteptico aprimorando-se junto
com as novas tecnologias conforme se observa na figura 1
1 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por oito veacutertices seis faces e doze arestas 2 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por quatro veacutertices quatro faces e seis arestas
20
FIGURA 1 ndash Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas FONTE QNINT (2011)
Somente no ano de 1961 a embalagem ganhou o padratildeo comercial nos
termos das embalagens rdquolonga vidardquo como eacute conhecida atualmente chegando ao
Brasil na deacutecada de 1970
Nascimento et al (2007) pontua que aleacutem do aspecto de conservaccedilatildeo de
alimentos por longos periacuteodos outra caracteriacutestica comum a essas embalagens eacute a
economia de energia eleacutetrica por ela proporcionada justamente pelo fato de que os
alimentos acondicionados satildeo preteridos de refrigeraccedilatildeo enquanto natildeo abertos seja
na armazenagem ou no transporte dos produtos Damas (2008 p 14) complementa
a colocaccedilatildeo dos autores anteriores ao mencionar que
As embalagens cartonadas longa vida vieram para solucionar isso como um passe de maacutegica de uma hora para outra tiacutenhamos estoques de leite que podiam durar ateacute 6 meses o que tornou o preccedilo estaacutevel ao longo do tempo Mas as embalagens cartonadas longa vida natildeo ficaram soacute no leite hoje elas abrangem todos os alimentos liacutequidos protegendo-os da luz oxigecircnio e umidade
Outro aspecto de economia exposto pelos autores eacute o do transporte
justamente pela caracteriacutestica de sua composiccedilatildeo pois ao se comparar uma
embalagem de um litro de vidro a uma cartonada a diferenccedila de espaccedilo e peso
ocupados eacute substancial Uma embalagem cartonada pesa somente 28 gramas essa
condiccedilatildeo permite economia de combustiacutevel no transporte (NASCIMENTO et al
2007)
Aleacutem dessa condiccedilatildeo Zortea (2006) observa que as embalagens cartonadas
possibilitam um acondicionamento maior no transporte das mesmas em forma de
bobinas para as induacutestrias envasadoras de alimentos visto que trezentas
embalagens de um litro vazias e compactas em bobinas comparam-se a 11 litros
de uma embalagem de plaacutestico ou de vidro
21
Zortea (2006) e Nascimento et al (2007) apontam que em relaccedilatildeo agrave
composiccedilatildeo das embalagens cartonadas elas satildeo constituiacutedas de papel plaacutestico e
alumiacutenio sendo sobrepostas por multicamadas e independentemente da dimensatildeo
a essecircncia de sua constituiccedilatildeo eacute a mesma
A figura 2 ilustra de forma evidente a distribuiccedilatildeo dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada
FIGURA 2 Multicamadas de uma embalagem cartonada FONTE CEMPRE (apud DAMAS 2008)
Na figura 3 apresenta-se a distribuiccedilatildeo da constituiccedilatildeo da embalagem
cartonada em termos de quantidade de cada produto papel plaacutestico e alumiacutenio
utilizado para sua confecccedilatildeo A se refere ao valor total de cada produto
FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas FONTE NASCIMENTO et al(2007)
22
Sendo assim descreve-se cada parte que compotildee a embalagem cartonada
papel plaacutestico e alumiacutenio
A espeacutecie de papel utilizado na composiccedilatildeo dessas embalagens eacute o papel
duplex extraiacutedo de aacutervores de reflorestamento comumente de pinus e eucalipto
constituiacutedo de duas camadas que satildeo unidas sem colagem De acordo com
Nascimento et al (2007) eacute esse material que daacute resistecircncia e suporte mecacircnico agrave
embalagem Esse papel duplex eacute o lado externo da embalagem e pode ser
encontrado em ateacute quatro camadas (NASCIMENTO et al 2007)
Outro componente mencionado eacute o plaacutestico na forma de polietileno de baixa
densidade (PEBD) que tem a funccedilatildeo de isolar o papel e impedir o contato do
alumiacutenio com o produto como tambeacutem aderir os outros materiais componentes da
embalagem Roman (2005) menciona que o plaacutestico eacute um subproduto do petroacuteleo
portanto de grande potencial de contaminaccedilatildeo ao Meio Ambiente
No que diz respeito ao alumiacutenio esse material tem a funccedilatildeo de atuar como
um obstaacuteculo evitando a entrada de luz e de oxigecircnio que poderiam deteriorar os
alimentos de forma mais raacutepida Nas embalagens cartonadas haacute somente uma
camada de alumiacutenio localizada entre camadas de plaacutestico (NASCIMENTO et al
2007)
Montoyama (2008) menciona que no ano de 2006 o Brasil produziu 23
milhotildees de toneladas de alumiacutenio representando 14 da produccedilatildeo mundial
condiccedilatildeo essa que representa a exploraccedilatildeo cada vez mais constante desse mineacuterio
da natureza
Levando-se em consideraccedilatildeo essa abordagem acerca dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada a tabela 1 destaca o tempo de decomposiccedilatildeo
desses elementos quando expostos ao Meio Ambiente
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO
Elemento Tempo
Papel De 2 a 5 meses
Alumiacutenio De 100 a 500 anos
Plaacutestico De 100 a 300 anos
FONTE CEMPRE (2006)
23
Os dados expostos na tabela 1 deixam evidente que uma embalagem
cartonada tem uma decomposiccedilatildeo longa enquanto resiacuteduo soacutelido necessitando ser
pensada a sua destinaccedilatildeo de forma ecologicamente correta
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS
As embalagens cartonadas passaram a integrar o cotidiano da sociedade
mundial contemporacircnea Em quase todas as residecircncias do mundo existe um
produto envasado com essa espeacutecie de embalagem No iniacutecio essa embalagem era
mais comumente utilizada para envasar leite Atualmente no entanto os cartonados
embalam diversas espeacutecies de alimentos como suco creme de leite leite
condensado extrato de tomate entre outros
A principal vantagem dessas embalagens mencionam Damas (2008) e
Datamark (2006) eacute a sua potencialidade de armazenar produtos por um longo
periacuteodo ou seja aumentando o tempo uacutetil para o consumo de modo que a induacutestria
de embalagens percebeu nessa perspectiva um grande potencial a ser explorado
estimulada pela proacutepria induacutestria alimentiacutecia
A empresa pioneira na concepccedilatildeo das embalagens cartonadas relaciona-se
diretamente com a origem das mesmas Inicialmente elaboradas por Ruben
Rausing no ano de 1947 e aprimoradas em 1951 a empresa Tetra Pak viu uma
oportunidade de negoacutecio ao unir os aspectos de pasteurizaccedilatildeo e assepsia criando a
embalagem que hoje protege o produto sem conservantes ou refrigeraccedilatildeo (REGO
2005)
Diante da dinacircmica do mercado a tecnologia ao longo dos anos contribuiu
para o desenvolvimento das embalagens cartonadas evoluindo junto com a
tendecircncia do descartaacutevel o que representa um grande retorno econocircmico para as
induacutestrias alimentiacutecias e a induacutestria dessas embalagens
Para se compreender esse contexto no Brasil as induacutestrias que produzem
as embalagens cartonadas satildeo a Tetra Pak e a SIG Combibloc
24
A primeira induacutestria a Tetra Pak sendo uma das trecircs empresas do Grupo
Tetra Laval com sede na Suiacuteccedila eacute um grupo privado que comeccedilou na Sueacutecia As
outras duas empresas satildeo DeLaval e Sidel3 e fabrica embalagens cartonadas e
sistemas de envase asseacuteptico para bebidas e alimentos liacutequidos do tipo longa
vida Estaacute presente em 165 paiacuteses e somente entre os anos de 2003-2008
produziu mais de 180 bilhotildees de embalagem em todo o mundo com perspectiva de
crescimento de 37 nos proacuteximos cinco anos (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
No Brasil a mesma induacutestria manteacutem pontos de produccedilatildeo em duas
localidades Ponta Grossa no Estado do Paranaacute e Monte-Mor no Estado de Satildeo
Paulo e ambas satildeo responsaacuteveis pela produccedilatildeo de sete bilhotildees de embalagens
cartonadas representando 5 da produccedilatildeo mundial (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
A segunda induacutestria a SIG Combibloc estaacute presente em todos os paiacuteses da
Europa na China na Araacutebia Saudita nos Estados Unidos no Canadaacute e no Meacutexico
Eacute uma empresa do Grupo Suiacuteccedilo SIG e tem parceria com diversas empresas no
Brasil sendo tambeacutem produtora de embalagens cartonadas Em junho do corrente
ano foi inaugurada a primeira faacutebrica da empresa no Brasil
A partir do objetivo de internacionalizar e crescer em mercados emergentes o solo brasileiro foi escolhido mais especificamente Campo Largo Paranaacute para receber o investimento de 90 milhotildees de euros A nova planta foi inaugurada com a capacidade de produccedilatildeo de um bilhatildeo de embalagens por ano Concebida em formato modular a segunda fase estaraacute pronta em dois anos duplicando a capacidade de produccedilatildeo (SIG 2011a) (grifo meu)
Levando em deferecircncia o contexto produtivo brasileiro Rego (2005)
menciona que do total de embalagens cartonadas produzidas no Brasil a maior parte
dela eacute destinada agrave induacutestria laacutectea conforme demonstra a figura 4
6319
108
Leite Sucos Derivados de leite Outros
FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas por unidade para a induacutestria FONTE REGO (2005)
3 Histoacuteria da Tetra Pak Disponiacutevel em
httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakempresapagesempresaaspx
25
As induacutestrias produtoras de embalagens cartonadas como as citadas satildeo
responsaacuteveis pela produccedilatildeo dessas embalagens no Brasil
Pode-se inferir de acordo o com dados da SIG Combibloc que a tendecircncia
atual eacute de crescimento na produccedilatildeo de embalagens cartonadas
De acordo com o Instituto de Pesquisas Canadean o mercado mundial de embalagens longa vida para bebidas deve crescer aproximadamente 42 ao ano no proacuteximo quadriecircnio (2010-2014) Para o Brasil a previsatildeo eacute de 64 ao ano (mais de 50 da meacutedia mundial) isto significa que o paiacutes contribuiraacute com 21 do crescimento mundial em volume previsto para o periacuteodo Atualmente o Brasil eacute o segundo mercado global e o maior produtor de leite UHT em embalagem cartonada asseacuteptica [] ldquoO Brasil eacute um dos mercados mais promissores no consumo de embalagens longa vida para bebidas Em 2010 produziu cerca de 8 bilhotildees de litros sendo responsaacutevel por mais de 75 do volume envasado na Ameacuterica do Sul com crescimento projetado para os proacuteximos anos de 64 ao ano o paiacutes deveraacute atingir os 10 bilhotildees de litros em 2014rdquo aponta o Diretor Presidente (SIG 2011b)
Os dados da SIG Combibloc indicam o aumento na produccedilatildeo quando se
verifica que [] Soacute o Brasil eacute responsaacutevel pelo consumo de aproximadamente 11
bilhotildees de unidades (SIG 2011b)
De acordo com os dados da Tetra Pak (2011d) ateacute agosto deste ano mais
de 43 bilhotildees de embalagens jaacute foram produzidas no Brasil com o registro da
certificaccedilatildeo do Forest Stewardship Council A expectativa eacute que ateacute o final do ano a
meta de 5 bilhotildees de embalagens com o selo4 seja superada
O papel das embalagens da Tetra Pak produzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta socialmente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais (TETRA PAK 2009 p 60)
4 O FSC ndash Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal eacute uma organizaccedilatildeo
internacional fundada em 1993 por ambientalistas pesquisadores e empresaacuterios preocupados em conservar as florestas nativas ainda existentes no planeta Este conselho elaborou um conjunto de princiacutepios e criteacuterios para orientar o manejo florestal de forma econocircmica e sustentaacutevel conservando a biodiversidade e os direitos das populaccedilotildees que tradicionalmente viviam das florestas ou proacuteximas a elas Para obter o selo FSC uma empresa precisa comprovar que pratica esses princiacutepios e criteacuterios o que eacute feito mediante um processo de auditoria realizado por uma instituiccedilatildeo independente credenciada pelo FSC Disponiacutevel em httpwwwsuzanocombrportalmainjsplumChannelId=402880911995F9F401199A41D4806866 Acesso em 21122011
26
Considerando a produccedilatildeo das embalagens pelas duas induacutestrias pode-se
observar que no Brasil a quantidade de EC ultrapassa a taxa de cinco bilhotildees de
unidades
23 ASPECTOS POLUIDORES DA EMBALAGEM CARTONADA
Calderoni (2009) e Leite (1988) destacam que a quantidade de resiacuteduos
soacutelidos descartada pela sociedade em geral vem aumentando consideravelmente
nas uacuteltimas deacutecadas Isso se deve em grande parte aos haacutebitos de uma sociedade
que vive a fase do descartaacutevel esgotando a capacidade dos sistemas tradicionais
de disposiccedilatildeo final relativo aos bens poacutes-consumo comumente relacionados com as
embalagens fazendo com que se tenha a necessidade de equacionar essa questatildeo
objetivando mitigar os custos ecoloacutegicos que tenderam agrave sociedade
Como toda embalagem eacute deleteacuteria ao Meio Ambiente com a embalagem
cartonada do tipo longa vida natildeo eacute distinto mesmo porque a sua proacutepria constituiccedilatildeo
reflete essa conjuntura Muito embora esteja constituiacuteda por elementos
potencialmente reciclaacuteveis essa condiccedilatildeo eacute pouco observada ao menos no
contexto brasileiro
De acordo com Nascimento et al (2007) as embalagens cartonadas satildeo
consideradas como compoacutesitos ou seja eacute a combinaccedilatildeo de dois ou mais materiais
no delineamento de um uacutenico produto associando as caracteriacutesticas de cada
componente para se configurar um uacutenico
Tais compoacutesitos apesar de oferecer algumas vantagens como o aumento da
eficiecircncia na preservaccedilatildeo de produtos resistecircncia mecacircnica densidade reduccedilatildeo de
gastos em transporte e em energia eles tambeacutem apresentam um contraponto
negativo que eacute a dificuldade para o encaminhamento agrave reciclagem justamente
devido agraves combinaccedilotildees dos elementos que os estruturam no caso das embalagens
cartonadas o papel o plaacutestico e o alumiacutenio
Essa condiccedilatildeo faz com que grande parcela desses materiais seja preterida
do processo de reciclagem inclusive por parte dos coletores de resiacuteduos soacutelidos e
suas cooperativas e consequentemente acabam sendo deixados no Meio
Ambiente
27
Zortea (2006) menciona que existe uma dificuldade em se estabelecer o
prejuiacutezo ambiental da presenccedila das embalagens cartonadas e tal condiccedilatildeo se
justifica pelas caracteriacutesticas de sua composiccedilatildeo ou seja ser constituiacuteda por
materiais que apresentam aspectos fiacutesicos distintos Contudo ao natildeo se reciclar
essas embalagens manteacutem-se o corte de aacutervores de reflorestamento para a
fabricaccedilatildeo de papel a exploraccedilatildeo de alumiacutenio assim como aumenta o consumo de
petroacuteleo para a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos condiccedilotildees essas que seriam reduzidas caso
os materiais presentes na composiccedilatildeo dessas embalagens fossem reciclados
As embalagens cartonadas longa vida apresentam um caraacuteter de compoacutesito laminado jaacute que satildeo formadas por uma combinaccedilatildeo de papel cartatildeo PEBD e alumiacutenio aleacutem da tinta usada na impressatildeo dos roacutetulos Elas satildeo portanto materiais de difiacutecil reciclagem em funccedilatildeo da agregaccedilatildeo de materiais com caracteriacutesticas quiacutemicas e fiacutesicas bem diferentes (ZORTEA 2006 p 17)
DrsquoAleacutessio (2009) cita que a cada tonelada de embalagem cartonada que eacute
encaminhada para reciclagem produz-se perto de 700 quilos de papel evitando-se
o corte de 21 aacutervores em idade adulta
O plaacutestico pode ser transformado em outros produtos manufaturados bem
como o alumiacutenio pode ser transformado em lingotes para a induacutestria pesada
Para Nascimento et al (2007) o descarte de um produto aleacutem de implicar
em questotildees ambientais representa igualmente a perda do valor energeacutetico
inserido de modo que materiais que tecircm a potencialidade de serem reciclados tecircm
um menor custo de produccedilatildeo se comparados com aqueles que se utiliza de
mateacuterias-primas uma vez que possuem como caracteriacutestica proacutepria o processo e
conteuacutedo energeacutetico
Assim o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida no Meio
Ambiente representa duas circunstacircncias negativas o dano ao Meio Ambiente e o
desperdiacutecio do valor energeacutetico nelas inserido
De acordo com a Datamark (2006) somente no ano de 2004 o Brasil
consumiu aproximadamente seis milhotildees e quinhentas mil embalagens flexiacuteveis
incluindo nessa perspectiva as embalagens cartonadas contudo em relaccedilatildeo a
essas o percentual destinado agrave reciclagem foi iacutenfimo se cotejados com as
embalagens de alumiacutenio por exemplo Somente 16 das embalagens cartonadas
passaram pela reciclagem Supotildee-se que o restante tenha sido depositado em
aterros sanitaacuterios
28
Os dados disponiacuteveis no site do Compromisso Empresarial para Reciclagem
(CEMPRE 2006) indicam que somente 20 das EC satildeo enviadas para reciclagem
como dado de 2006 e o restante satildeo descartados nas mais diversas formas de
disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Comparando os dados acima observa-se que a porcentagem de reciclagem
das EC aumentou de 2004 para 2006 indicando a possiacutevel accedilatildeo das empresas de
instituiccedilotildees de iniciativas de catadores e cooperativas Entretanto natildeo haacute um
estudo com a porcentagem precisa das embalagens recicladas
Para compreender o contexto exposto no paraacutegrafo anterior o capiacutetulo
seguinte traz uma abordagem sobre as EC expondo a dimensatildeo delas na
possibilidade de reciclagem
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM
Conforme mencionado anteriormente a composiccedilatildeo de uma embalagem
cartonada envolve o papel o plaacutestico e o alumiacutenio materiais esses eminentemente
reciclaacuteveis poreacutem por se tratar de compoacutesitos ou seja um material composto por
materiais com caracteriacutesticas diferentes na maior parte das vezes eacute preterida do
processo de reciclagem justamente pelos altos custos envolvidos nesse processo
Sobre a reciclagem de embalagem longa vida os dados da figura 5 indicam
que a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem longa
vida passou de 150 em 2000 para 220 em 2009 com oscilaccedilotildees durante a
deacutecada conforme dados obtidos do Instituto Estimar (2011)
29
Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida - Brasil
FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida FONTE ESTIMAR (2011)
Esta situaccedilatildeo propiciou accedilotildees por parte de uma das induacutestrias produtora das
embalagens no Brasil a Tetra Pak que prioriza o respeito pelo Meio Ambiente
indicando que toda caixinha eacute de fonte renovaacutevel e 100 reciclaacutevel
desenvolvendo tecnologias que permitem reduzir o consumo de recursos e a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves
suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os
niacuteveis gerando o menor impacto possiacutevel conforme se pode verificar na entrevista
disponibilizada no site da empresa dada por seu diretor e descrita no anexo 1
dessa pesquisa (TETRA PAK 2011)
De acordo com um estudo realizado por Damas (2008) o processo de
reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida envolve alguns
equipamentos industriais que tem funccedilotildees especiacuteficas para essa espeacutecie de
embalagem natildeo cabendo para o processo de reciclagem de outros materiais
condiccedilatildeo que deixa evidente o alto investimento
Nesse mesmo estudo realizado por Damas (2008) cujo objetivo foi o de
identificar a viabilidade da criaccedilatildeo de uma induacutestria de reciclagem de embalagens
cartonadas no Municiacutepio de Telecircmaco Borba Estado do Paranaacute a conclusatildeo foi a
de que tal proposta eacute tecnicamente viaacutevel Contudo pelos valores envolvidos
somente uma grande empresa com disponibilidade de capital para novos
investimentos poderia efetivar tal empreendimento
30
Eacute justamente essa necessidade de capital substancial que muitas vezes
afasta a possibilidade de que a induacutestria de reciclagem se interesse em desenvolver
accedilotildees nesse sentido
No Brasil segundo informaccedilotildees da CEMPRE (2010) existem 20 usinas
especializadas na reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida e todas
manteacutem parceria com a Tetra Pak evidenciando a sua responsabilidade com o
desenvolvimento sustentaacutevel e comprometimento com o Meio Ambiente
Essa realidade demonstra o quatildeo complexa eacute a viabilizaccedilatildeo da reciclagem
das embalagens cartonadas aleacutem de envolver a questatildeo financeira abrange
igualmente o comprometimento de toda uma sociedade condiccedilatildeo essa que
somente pode se tornar viaacutevel com a participaccedilatildeo da proacutepria induacutestria
No entanto pelos dados apontados mesmo com esse comprometimento os
iacutendices de reciclagem das embalagens cartonadas satildeo simboacutelicos se comparados agrave
sua produccedilatildeo sendo eminentemente necessaacuterio que essa conjuntura seja alterada
mais especificamente no sentido de aperfeiccediloar a logiacutestica reversa
Apesar dessa condiccedilatildeo a Tetra Pak traz dados que coloca o paiacutes em um
novo patamar da induacutestria da reciclagem Sobre esse assunto eacute importante citar a
inauguraccedilatildeo da primeira unidade capaz de recuperar integralmente uma embalagem
longa vida inaugurada em Piracicaba (SP) com apoio da Tetra Pak Klabin Alcoa e
TSL Ambiental buscando resolver um problema ambiental crescente e quase uma
ameaccedila ao avanccedilo das EC
Neste sentido a tecnologia de plasma inaugura a condiccedilatildeo de solucionar os
problemas levantados por Damas (2008) conforme citados anteriormente
Significa que essa iniciativa propiciaraacute
[] processar entre 32 mil a 40 mil toneladas de caixas longa-vida Para a Klabin aleacutem de aumentar em 12 mil toneladas o aproveitamento da celulose que jaacute ocorre em Piracicaba a TSL Ambiental - responsaacutevel pela operaccedilatildeo da usina - recuperaraacute entre 8 mil e 10 mil toneladas de plaacutestico e de alumiacutenio (TETRA PAK 2011a)
Esta nova tecnologia desenvolvida por essas empresas contribuiraacute com o
aumento da reciclagem das EC representada por 25 do total produzido pela
empresa Tetra Pak indicando a possibilidade de aumentar para 65
Para isso a elevaccedilatildeo da remuneraccedilatildeo dos catadores pela tonelada da embalagem cartonada seraacute um grande incentivo A expectativa eacute que o valor de R$ 250 a tonelada seja ampliado em 30 Segundo Miguel
31
Sampol diretor-geral da Klabin aleacutem das vantagens econocircmicas dadas pela tecnologia do plasma aplicada agrave induacutestria da reciclagem o projeto abre a possibilidade da montagem de unidades em outros pontos do Paiacutes Ele confirma o interesse da Klabin em participar de outros investimentos em aacutereas onde a reciclagem da celulose eacute importante Independentemente da possibilidade de replicar a experiecircncia de Piracicaba para outras regiotildees do Paiacutes a tecnologia do plasma desenvolvida no Brasil jaacute ganhou expressatildeo internacional A TSL Ambiental fechou uma parceria com uma induacutestria papeleira da Espanha para a construccedilatildeo de uma usina de reciclagem de embalagem longa-vida em Valecircncia Haacute negociaccedilotildees para a construccedilatildeo de dois outros projetos na Alemanha diz Fernando Von Zuben da Tetra Pak (TETRA PAK 2011)
As contribuiccedilotildees das empresas produtoras de EC do tipo longa vida satildeo
muitas e mantecircm a preocupaccedilatildeo com a sustentabilidade e preservaccedilatildeo do Meio
Ambiente Sobre esse assunto citam-se algumas iniciativas aleacutem da tecnologia de
plasma da Tetra Pak no mundo que trabalha com diferentes parceiros incluindo
empresas de reciclagem ONGs cooperativas escolas e entidades locais
Alguns exemplos do trabalho desta empresa feito em cooperaccedilatildeo com os
parceiros por meio de projetos de reciclagem seguem abaixo
a) Egito A taxa de coleta aumentou nos uacuteltimos cinco anos em que a Tetra
Pak trabalhou em cooperaccedilatildeo com ONGs faacutebricas de produccedilatildeo de papel e
comerciantes de papel no sentido de aumentar a reciclagem
b) Tailacircndia Mais de 21 milhotildees de embalagens recicladas A Tetra Pak foi
co-patrocinadora de uma campanha nacional de apoio agrave coleta e reciclagem num
popular programa de TV Foram recicladas mais de 21 milhotildees de embalagens que
se transformaram em blocos posteriormente doados a escolas juntamente com
outros materiais de apoio escolar
c) Reino Unido 85 da populaccedilatildeo tem agora acesso a infraestruturas de
reciclagem das embalagens cartonadas A Tetra Pak trabalha com entidades locais
com empresas de coleta e com ONGs para facilitar a separaccedilatildeo e coleta de
embalagens usadas fornece informaccedilatildeo aos consumidores e ajuda a encontrar
mercados para o material reciclado Consequentemente 85 das entidades locais
no Reino Unido garantem o acesso da populaccedilatildeo a sistemas de coleta e reciclagem
das embalagens de cartatildeo
d) China Em quatro anos isto eacute de 2004 a 2008 a reciclagem cresceu
Trabalham com empresas de reciclagem escolas ONGs empresas de coleta de
resiacuteduos e entidades oficiais no sentido de ajudar a estabelecer um sistema de
32
coleta e reciclagem adequado Em 2008 foram recicladas aproximadamente
28000 toneladas de embalagens usadas
e) Japatildeo Reciclagem gratuita por correio Em conjunto com um produtor de
leite de soja e uma empresa de transportes criou-se o Marusan - Serviccedilo de
Reciclagem da Tetra Pak Este eacute um sistema de coleta em que os consumidores
reciclam as suas embalagens usadas por correio sem custos As embalagens satildeo
depois expedidas para um fabricante de papel para serem transformadas numa
gama de produtos de papel reciclado (TETRA PAK 2011a)
Nessa direccedilatildeo tambeacutem estaacute a SIG Combibloc ativamente engajada na
criaccedilatildeo e na expansatildeo dos sistemas nacionais de coleta na capacitaccedilatildeo para uma
reciclagem adequada e no desenvolvimento de tecnologias avanccediladas de
reciclagem de embalagens cartonadas (SIG 2011b)
No site da empresa SIG Combibloc haacute a explicaccedilatildeo de que a mesma apoia
as instituiccedilotildees e as iniciativas governamentais que promovem a educaccedilatildeo ambiental
da populaccedilatildeo e as atividades de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos inclusive a
coleta seletiva de lixo e a reciclagem de embalagens trabalhando pela preservaccedilatildeo
do Meio Ambiente Entretanto natildeo foi encontrada nenhuma iniciativa com relaccedilatildeo
aos trabalhos e atividades desenvolvidas por essa empresa (SIG 2011b)
Para aleacutem das accedilotildees das empresas produtoras de EC e para dar cocircmputo
da reciclagem muitas accedilotildees micro ocorrem por iniciativa de outras instituiccedilotildees
organizaccedilotildees associaccedilotildees e ONGs entretanto entende-se que natildeo daratildeo conta de
suprir a necessidade em larga escala de reciclagem visto que o descarte ainda eacute
feito de modo inadequado
Neste sentido pontua-se a importacircncia da Legislaccedilatildeo em especial de uma
Legislaccedilatildeo Municipal para aumentar a quantidade de embalagens longa vida para
reciclagem com a proposta de atingir patamares como os da reciclagem de alumiacutenio
(latas) e de papel (caixas de papelatildeo)
No entanto conveacutem citar algumas iniciativas de reciclagem das embalagens
longa vida mesmo que em baixa escala de utilizaccedilatildeo
1) Escolas associaccedilotildees e entidades de bairro promovem palestras e utilizam
o material das EC para confecccedilatildeo de produtos como enfeites e objetos
2) De acordo com o CEMPRE (2011) o mercado de reciclagem de
embalagens cartonadas eacute muito grande pois envolve cooperativas de catadores
33
induacutestrias papeleiras de plaacutestico fabricantes de placas e telhas e de alta
tecnologia
3) Com a coleta seletiva e posterior reciclagem haacute a possibilidade de
fabricaccedilatildeo de produtos reciclados como os fabricados a partir de papel reciclado de
plaacutestico reciclado como vassouras placas e telhas recicladas fabricaccedilatildeo de moacuteveis
peccedilas de escritoacuterios entre outros a serem desenvolvidas (CEMPRE 2011)
Estas satildeo algumas possiacuteveis accedilotildees que ocorrem no Brasil e no mundo e
certamente devem ter outras que momentaneamente natildeo vecircm ao caso
Desse modo eacute possiacutevel observar que a reciclagem de EC cresceu com o
apoio das empresas produtoras e das mais diversas iniciativas destacando que as
atividades promovidas pelas organizaccedilotildees apresentam resultados promissores com
relaccedilatildeo ao descarte das EC o que confirma a pesquisa global realizada pela Tetra
Pak que indicou mudanccedilas positivas no comportamento das pessoas em que o
percentual de consumidores que descartam suas embalagens e resiacuteduos para a
reciclagem tambeacutem aumentou saltando de 70 em 2007 para 90 em 2011
(TETRA PAK 2011d)
241 Reciclagem no Brasil
De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) de
2010 a reciclagem de materiais catalisa interesses do poder puacuteblico empresas e
sociedade e eacute uma atividade que sintetiza vaacuterios princiacutepios do desenvolvimento
sustentaacutevel (IBGE 2010 p 333)
A reciclagem de materiais eacute uma oportunidade de negoacutecios aleacutem dos
benefiacutecios ambientais sendo uma atividade geradora de emprego e renda e
subsidia estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para o tema ambiental e a
promoccedilatildeo do uso eficiente dos recursos (IBGE 2010 p 333)
Dentre os materiais reciclados destaca-se o alumiacutenio com iacutendice de reciclagem acima de 90 Este eacute um valor muito elevado mesmo quando comparado aos valores internacionais Isto se deve ao alto valor de mercado da sucata de alumiacutenio associado ao elevado gasto de energia necessaacuterio para a produccedilatildeo de alumiacutenio metaacutelico Para o restante dos materiais agrave exceccedilatildeo das embalagens longa vida (cartonadas ou tetra pak) os iacutendices de reciclagem variam em torno de 45 - 55 todos com
34
tendecircncia crescente ou estaacutevel Para as embalagens tetra pak cuja reciclagem eacute mais recente os valores satildeo mais baixos (cerca de 25) embora tambeacutem crescentes Com o tempo os percentuais de reciclagem destas embalagens devem se aproximar daqueles dos outros materiais O aumento nos preccedilos das mateacuterias-primas e da energia associado a legislaccedilotildees municipal estadual e federal cada vez mais exigentes em termos ambientais devem fazer com que os iacutendices de reciclagem de todos os materiais mantenham a tendecircncia de crescimento no longo prazo (IBGE 2010 p 334)
Apresenta-se um graacutefico com a proporccedilatildeo de utilizaccedilatildeo de material reciclado
no Brasil por atividade industrial conforme a figura 6 O periacuteodo da pesquisa foi de
1993 a 2008 As variaacuteveis utilizadas satildeo as quantidades de mateacuterias-primas totais
(toneladasdia) e os valores de materiais reciclados consumidos (toneladasdia) O
indicador eacute a razatildeo expressa em porcentagem entre a quantidade de material
reciclado e a quantidade total de cada mateacuteria-prima consumida pelas induacutestrias
(OLIVEIRA 2011)
Os dados utilizados foram disponibilizados pelas seguintes entidades
Associaccedilatildeo Brasileira do Alumiacutenio (ABAL) Associaccedilatildeo Brasileira de Papel e
Celulose (BRACELPA) Associaccedilatildeo Teacutecnica Brasileira de Induacutestrias Automaacuteticas de
Vidro (ABIVIDRO) Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria do Pet (ABIPET) Associaccedilatildeo
Brasileira de Embalagem de Accedilo (ABEACcedilO) e Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de
Leite Longa Vida (ABLV)
No graacutefico da figura 6 eacute possiacutevel observar que com relaccedilatildeo agraves embalagens
longa vida houve um crescimento de 1999 a 2008 atingindo um patamar de 266
na produccedilatildeo total No entanto comparando-se com os dados relativos agrave reciclagem
de outros materiais como latas de alumiacutenio (915) embalagens PET (548)
vidro (47) latas de accedilo (465) e papel (437) nota-se que a reciclagem de
embalagem longa vida eacute a menor Isto eacute pouco se recicla EC comparada a outros
materiais
35
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial FONTE IDSIBGE (2010)
Oliveira (2011 p 27) faz uma ressalva quanto agrave anaacutelise do graacutefico
explicando que esses dados precisam ser analisados com cuidado pois os valores
representam a proporccedilatildeo de reciclagem nas induacutestrias que pertencem agraves
associaccedilotildees citadas anteriormente
Em geral nos paiacuteses desenvolvidos a coleta seletiva acontece por meio da
instalaccedilatildeo de containers (lixeiras) localizados nas calccediladas ou em locais (aacutereas)
especiacuteficos onde satildeo feitos o acondicionamento e triagem inicial dos materiais
conforme cita Oliveira (2011 p 27 apud BAUTISTA PEREIRA 2006
TROSCHINETZ MIHELCIC 2009)
O Instituto Estimar (2011) divulgou um graacutefico sobre a reciclagem no Brasil
com dados de 2009 e indica
Em 2009 a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de latas de alumiacutenio atingiu quase a totalidade da produccedilatildeo ndash 98 Tambeacutem foi expressiva a proporccedilatildeo de reciclagem de embalagens PET (55) latas de accedilo (49) vidro (47) papel (46) Esse processo foi menos significativo na induacutestria de embalagens Longa Vida (22) (grifo meu)
Oliveira (2011 p 27) identifica que a coleta porta-a-porta os PEVs e a
coleta por catadores organizados ou autocircnomos no Brasil satildeo as estrateacutegias mais
utilizadas na coleta seletiva E disponibiliza dados sobre a coleta seletiva nos
Municiacutepios brasileiros indicando que 49 trabalham com o modelo porta-a-porta
16 disponibilizam os PEVs e a parceria existente com associaccedilotildeescooperativas
de catadores de materiais reciclaacuteveis ocorre em 43 dos programas municipais
36
Dentre diversas iniciativas para reciclagem no Brasil haacute a Central da
Reciclagem que informa os locais onde descartar 37 tipos de resiacuteduos soacutelidos
Dentre eles estatildeo as embalagens longa vida
Com o uso da tecnologia a Central de Reciclagem disponibiliza na internet
uma paacutegina (httpwwwmadeinforestcomreciclagem) em que se pode pesquisar
dentre os diferentes tipos de resiacuteduos soacutelidos um local de descarte mais proacuteximo da
residecircncia do muniacutecipe
Para o descarte as embalagens longa vida satildeo consideradas como lixo
domeacutestico ou seja dentro da classificaccedilatildeo de resiacuteduos pertencem agrave classe 2 como
Resiacuteduos Natildeo-inertes5
Nesse sentido eacute responsabilidade do Municiacutepio dar destino adequado ao
mesmo isto eacute ao lixo domeacutestico que inclui as EC Essa situaccedilatildeo precisa ser
solucionada pela quantidade de lixo produzida pela forma de dispensar acionando
a importacircncia da reciclagem por parte das pessoas Entretanto eacute preciso que a
Prefeitura que faz a coleta de lixo residencial estimule programas de coleta seletiva
e de reciclagem inclusive por forccedila de Lei conforme citado na PNRS
No acircmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos cabe ao titular dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana () adotar procedimentos para reaproveitar os resiacuteduos soacutelidos reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis () estabelecer sistema de coleta seletiva () dar disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada aos rejeitos () (Cap III Seccedilatildeo II art 33) (BRASIL 2010)
Apesar do legislado no Brasil os dados estatiacutesticos sobre a reciclagem
conforme Ambiente Brasil (2011) satildeo identificados como
Capitais em que haacute catadores nos lixotildees 374 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6818 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Nas ruas Capitais em que haacute catadores nas ruas 6667 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6364 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Lixotildees Capitais com lixotildees 2593 Cidades com mais de 50 mil habitantes (excluiacutedas as capitais) 7273 Cidades com menos de 50 mil habitantes 6667 (AMBIENTE BRASIL 2011a)
5 Satildeo os resiacuteduos que natildeo apresentam periculosidade poreacutem natildeo satildeo inertes podem ter
propriedades tais como combustibilidade biodegradabilidade ou solubilidade em aacutegua Satildeo basicamente os resiacuteduos com as caracteriacutesticas do lixo domeacutestico (AMBIENTE BRASIL 2011c)
37
Os indicativos satildeo dados apresentados a partir da Pesquisa Aacutegua e
VidaUnicef sem data de coleta Eles servem para demonstrar a necessidade de
implantaccedilatildeo para acatar o que estaacute citado na Lei 123052010 (PNRS) referente agraves
responsabilidades das Prefeituras
Conveniente citar o cenaacuterio da Coleta Seletiva no Brasil com dados que a
CEMPRE (2008) apresenta sobre as questotildees municipais indicando que os maiores
Municiacutepios adotam tal praacutetica visto que representam maior parte da populaccedilatildeo
Desse modo
bull 7 dos Municiacutepios tecircm programas de coleta seletiva
bull 405 Municiacutepios com 26 milhotildees de habitantes praticam a coleta seletiva
sendo 2 no Norte do paiacutes 4 no Centro Oeste 11 no Nordeste 35 no Sul e
48 no Sudeste
bull O custo meacutedio da coleta seletiva eacute cinco vezes maior que o da coleta
convencional numa proporccedilatildeo de R$ 376 x R$ 73
Aleacutem disso as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos
Municiacutepios satildeo informalidade do processo - natildeo haacute institucionalizaccedilatildeo carecircncia de
soluccedilotildees de engenharia com visatildeo social e alto custo do processo na fase de coleta
(AMBIENTE BRASIL 2011b)
242 Reciclagem na Alemanha
Na Europa parte do lixo estaacute sendo exportado para a Alemanha que o
utiliza para a geraccedilatildeo de energia ao alto custo de 250 Euros por tonelada No total
o paiacutes prevecirc a importaccedilatildeo de 160 mil toneladas de lixo domeacutestico da regiatildeo de
Campacircnia para serem queimadas nos seus incineradores
Os altos preccedilos pagos pela energia gerada na Alemanha viabilizam
financeiramente as usinas de incineraccedilatildeo de lixo Isso porque a matriz de energia
eleacutetrica alematilde eacute composta basicamente de usinas termeleacutetricas de fontes natildeo-
renovaacuteveis carvatildeo mineral (50) uracircnio enriquecido (26) e gaacutes natural (11) Da
geraccedilatildeo anual de 650 TWh 1 da eletricidade vem da queima de resiacuteduos
De acordo com o Ministeacuterio do Meio Ambiente alematildeo a capacidade
instalada das plantas de incineraccedilatildeo (18 milhotildees de toneladas por ano) eacute maior do
38
que o lixo disponiacutevel para combustatildeo (14 milhotildees tano) A previsatildeo eacute de instalaccedilatildeo
de mais cem unidades em todo o paiacutes
O MMA informa ainda que no ano passado foram importadas seis milhotildees
de toneladas de lixo principalmente de paiacuteses vizinhos O lixo eacute mateacuteria-prima
disputadiacutessima no mercado alematildeo de reciclagem
Utilizam-se como exemplo os resiacuteduos plaacutesticos que em 2005 72 deles
foram reciclados 10 foram depositados nos aterros sanitaacuterios e 8 estocados Do
total encaminhado para reciclagem 37 foram queimados em incineradores para
gerar energia (reciclagem energeacutetica) outros 37 foram derretidos e transformados
em novos produtos (reciclagem mecacircnica) e 8 transformados em gases produtos
quiacutemicos ou resinas virgens que servem de mateacuteria-prima para refinarias e
petroquiacutemicas (reciclagem quiacutemica)
A previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que 100 do lixo seja encaminhado
para reciclagem e que permaneccedila apenas o miacutenimo possiacutevel de aterros sanitaacuterios
na Alemanha
A forte economia os elevados custos de geraccedilatildeo de energia e outros fatores
contribuiacuteram para o paiacutes se tornar um exemplo mundial na gestatildeo dos resiacuteduos Mas
vale ressaltar o trabalho intenso de revisatildeo das Normas e a fiscalizaccedilatildeo rigorosa do
cumprimento da Legislaccedilatildeo ao longo dos uacuteltimos anos para que o lixo agora seja
tratado como commodity pelo paiacutes
25 TECNOLOGIA PLASMA
A tecnologia que permite a separaccedilatildeo do alumiacutenio e do plaacutestico na
reciclagem de embalagens cartonadas longa vida foi 100 desenvolvida no Brasil e
eacute conhecida como tecnologia plasma desenvolvida apoacutes seis anos de estudos por
meio de uma parceria entre a Tetra Pak do Brasil a Universidade de Campinas
(Unicamp) e o Instituto de Pesquisas Tecnoloacutegicas de Satildeo Paulo (IPT)
Um dos grandes diferenciais da tecnologia a plasma eacute a separaccedilatildeo efetiva
do alumiacutenio e do plaacutestico das embalagens cartonadas Nos processos tradicionais
de reciclagem do material o papel eacute segregado mas o plaacutestico e o alumiacutenio se
mantecircm juntos e satildeo reaproveitados na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
39
escovas placas e telhas O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
Os dois materiais apoacutes a retirada da celulose eram parcialmente aproveitados como mateacuteria-prima para a fabricaccedilatildeo de produtos de baixo valor A tecnologia de plasma permitiraacute a separaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio (PA) A partir disso seratildeo vendidos agrave induacutestria de transformaccedilatildeo como insumos Segundo estimativas do grupo de empresas que participaram do investimento de R$ 12 milhotildees a capacidade anual chegaraacute agrave produccedilatildeo de pelo menos 64 mil toneladas de parafina e 16 mil toneladas de alumiacutenio Considerados os preccedilos de mercado a venda destes insumos poderaacute gerar uma receita anual proacutexima a US$ 78 milhotildees A Alcoa como uma das financiadoras do projeto absorveraacute toda a produccedilatildeo de alumiacutenio A parafina seraacute vendida agrave induacutestria petroquiacutemica para se tornar insumo em processos industriais (TETRA PAK 2011a)
O alumiacutenio recuperado possui 99 de pureza e volta agrave faacutebrica em lingotes
para produccedilatildeo de chapas O resiacuteduo plaacutestico transforma-se em parafina que seraacute
vendido como insumo agrave induacutestria petroquiacutemica - fechando o ciclo
Ineacutedito no mundo o sistema utiliza energia eleacutetrica para produzir um jato de
plasma que aquece a mistura de alumiacutenio e plaacutestico a 15000 degC O processo
possibilita um aumento de ateacute 30 no valor de mercado das embalagens devido agrave
pureza dos materiais recuperados
A Alcoa e a Klabin compraratildeo o alumiacutenio e o papel recuperados
respectivamente A eficiecircncia energeacutetica eacute outro ponto de destaque do sistema na
avaliaccedilatildeo em torno de 90 da energia utilizada eacute aproveitada no processo Para
efeito de comparaccedilatildeo tecnologias de reciclagem a gaacutes natural ou oacuteleo combustiacutevel
garantem uma eficiecircncia da ordem de 25
A Alemanha eacute o maior consumidor de embalagens cartonadas da Europa e
tambeacutem o paiacutes em que a reciclagem eacute mais bem estruturada Jaacute possui um parque
industrial de reciclagem possibilitando a Tetra Pak entrar em paiacuteses como Itaacutelia
Franccedila e Holanda A transferecircncia de tecnologia para a Espanha seraacute instalada na
regiatildeo de Valencia e teraacute capacidade para processar de 10 mil a 12 mil
toneladasano de embalagens cartonadas
De acordo com Mauriacutecio Born gerente de meio ambiente da Alcoa mais que
reaproveitar uma mateacuteria-prima o projeto transforma a reciclagem em negoacutecio base
para o avanccedilo dessa induacutestria no Paiacutes Segundo Fernando Von Zuben um dos
principais articuladores do empreendimento os ganhos econocircmicos que seratildeo
derivados da reciclagem total da embalagem ajudaratildeo a financiar a cadeia de
40
catadores Para a Tetra Pak eacute o que mais interessa conforme citado no site da
empresa (2011a)
3 LOGIacuteSTICA REVERSA
Este tema seraacute abordado explicando-se a definiccedilatildeo de logiacutestica dos
pressupostos e dinacircmica da logiacutestica reversa assim como da geraccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poacutes-consumo Concernente a isso comenta-se sobre o compromisso da
Tetra Pak com o Meio Ambiente da logiacutestica reversa na Alemanha
31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO
A logiacutestica natildeo se trata de uma ciecircncia recente sendo praticada haacute muito
tempo no contexto empresarial poreacutem natildeo era considerada como um fator
relevante no processo produtivo Eacute possiacutevel afirmar que eacute algo que vai contra o
senso comum pois se trata de uma atividade econocircmica antiga utilizada
gerencialmente em atividades contemporacircneas
Genericamente pode-se afirmar que a logiacutestica tem como funccedilatildeo para a
empresa comprar armazenar e distribuir os produtos serviccedilos ou informaccedilotildees por
toda a cadeia produtiva visando reduzir custos e dentro do prazo necessaacuterio
Satildeo vaacuterias as definiccedilotildees de logiacutestica
A Logiacutestica estuda como a administraccedilatildeo pode prover melhor niacutevel de rentabilidade nos serviccedilos de distribuiccedilatildeo aos clientes e aos consumidores atraveacutes de planejamento organizaccedilatildeo e controle efetivos para as atividades de movimentaccedilatildeo e armazenagem que visem facilitar o fluxo de produtos (BALLOU 1993 p 15)
Conforme se pode perceber desta definiccedilatildeo a logiacutestica refere-se a um
instrumento de planejamento da administraccedilatildeo que busca racionalizar o processo
produtivo das empresas da produccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo de produtos
Eacute a parte de um processo da cadeia de suprimentos que planeja
41
implementa e controla o eficiente efetivo fluxo e estocagem de bens serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas do ponto de origem ao ponto de consumo visando atender aos requisitos dos consumidores (FILHO 2001 p 3)
Bowersox (1986 p 26) conceitua logiacutestica como ldquo[] um esforccedilo integrado
como o objetivo de ajudar a criar valor para o cliente ao menor custo total possiacutevelrdquo
Nesta definiccedilatildeo estaacute inequiacutevoco que ela tende-se ao cliente ou seja no sentido de
satisfazer de forma raacutepida a sua necessidade
Eacute o processo de gerenciar estrategicamente a aquisiccedilatildeo a movimentaccedilatildeo e a armazenagem de materiais peccedilas e produtos acabados (e os fluxos de informaccedilatildeo correlatas) atraveacutes das organizaccedilotildees e dos seus canais de marketing de modo a poder maximizar as lucratividades presentes e futuras por meio do atendimento dos pedidos a baixo custo (CHRISTOPHER 1997 p 02)
Infere-se desta definiccedilatildeo que a logiacutestica refere-se a uma racionalizaccedilatildeo de
toda cadeia produtiva das empresas cujo objetivo eacute o de otimizar a chegada do
produto ao mercado Na mesma linha de raciociacutenio a Council of Supply Chain
Management Profissionais (1995 apud CAMPOS BRASIL 2008 p 26) define o
termo
Processo de planejamento implantaccedilatildeo e controle eficiente e eficaz do fluxo e da armazenagem de mercadorias serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas desde o ponto de origem ateacute o ponto de consumo com o objetivo de atender agraves necessidades do cliente
Para Dornier et al (2000 p 39) a logiacutestica eacute ldquoa gestatildeo de fluxos entre
funccedilotildees de negoacuteciosrdquo ou seja eacute uma ferramenta de administraccedilatildeo para tornar
eficiente a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos da origem ao mercado consumidor
O Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais (IMAM) (apud
CAMPOS BRASIL 2008 p 27) a considera como
Um processo que integra coordena e controla a movimentaccedilatildeo de materiais o inventaacuterio de produtos acabados e as informaccedilotildees relacionadas (dos fornecedores) atraveacutes de uma empresa para satisfazer agraves necessidades dos clientes
Nesta abordagem percebe-se que a logiacutestica tem como finalidade estruturar
a empresa de forma a integrar suas partes para tornar proficiente o processo
produtivo satisfazendo as necessidades dos clientes
Independente das definiccedilotildees eacute possiacutevel compreender que a logiacutestica trata-
se de uma ferramenta que ao ser adotada pelas empresas pode maximizar a
42
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mercadorias facilitando com isso a satisfaccedilatildeo das
necessidades dos consumidores uma vez que privilegia o planejamento de
produccedilatildeo e de materiais a administraccedilatildeo de estoque e seu controle a distribuiccedilatildeo
movimentaccedilatildeo e transporte de produtos
Neste contexto ao adotarem a estrutura logiacutestica as empresas otimizam
seus processos produtivos e administram custos de forma competente pois a
empresa passa a avaliar a sua capacidade de fornecer ao cliente um produto de
forma competitiva com qualidade e com menor custo possiacutevel
Pode-se perceber que nessas dinacircmicas mencionadas a utilizaccedilatildeo da
logiacutestica como forma de racionalizaccedilatildeo administrativa aprimoramento do custo e
eficiecircncia na distribuiccedilatildeo justifica-se no sentido da busca constante das empresas
pelo lucro e por consequecircncia facilitar o consumo pelo mercado
A partir dos conceitos expostos acerca da logiacutestica compreende-se que se
trata de uma atividade determinante para que o fluxo de materiais da empresa seja
eficiente consequentemente funcionando como um diferencial no segmento em que
a empresa atua servindo inclusive como uma estrateacutegia competitiva
A logiacutestica tambeacutem pode atuar no sentido oposto ao que foi demonstrado e
tal condiccedilatildeo se denomina de logiacutestica reversa
32 PROCESSO DA LOGIacuteSTICA REVERSA
Conforme foi mencionado na seccedilatildeo anterior a logiacutestica se trata de um
processo dinacircmico para a empresa jaacute que aprimora a circulaccedilatildeo de materiais
contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com a entrega da produccedilatildeo a
um estabelecimento ou ao consumidor final Haacute nesse ciclo uma accedilatildeo oposta agrave
realizada para que um determinado produto chegue ao consumidor eacute a logiacutestica
reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem retornar agrave empresa de
origem
Ballou (1995 p 75) menciona alguns elementos contidos no processo de
poacutes-transaccedilatildeo a saber instalaccedilatildeo garantias reparos peccedilas de reposiccedilatildeo
rastreamento do produto queixas e reclamaccedilotildees dos clientes embalagem e
reposiccedilatildeo temporaacuteria do produto durante reparos
43
De acordo com o autor esses elementos refletem uma variedade de
serviccedilos fundamentais para oferecer suporte ao produto depois que sai da empresa
ou induacutestria Essa condiccedilatildeo se justifica no sentido de proteger consumidores de
produtos com defeitos atender reclamaccedilotildees devoluccedilotildees de produtos solicitaccedilotildees
de atendimento e providenciar o retorno das embalagens Todas essas accedilotildees
acontecem posteriormente agrave venda de um produto no entanto devem ser
planejadas ainda na fase da logiacutestica ou seja no momento da transaccedilatildeo
mercadoloacutegica
Conforme Leite (2003) os pressupostos da logiacutestica reversa tecircm sua origem
em meados dos anos 70 na Europa chegando ao Brasil em fins da deacutecada de 90
cujo foco principal estava relacionado com o retorno de determinados bens a fim de
serem processados em forma de reciclagem de materiais
Barbieri (2002 p 73) faz a seguinte colocaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave logiacutestica
reversa
A logiacutestica reversa eacute o sub setor da logiacutestica que trata dos aspectos de retornos de produtos embalagens ou materiais ao seu centro produtivo Natildeo obstante ser um tema cuja preocupaccedilatildeo ascendeu-se recentemente esse processo jaacute se dinamizava haacute algum tempo principalmente nas induacutestrias de bebidas com a reutilizaccedilatildeo de seus vasilhames isto eacute o produto chegava ao consumidor e retornava ao seu centro produtivo para que sua embalagem fosse reutilizada e voltasse ao consumidor final
Com a ascensatildeo da preocupaccedilatildeo ambiental da veiculaccedilatildeo dos princiacutepios do
desenvolvimento sustentaacutevel da draacutestica reduccedilatildeo do ciclo de vida da maior parte
dos produtos de consumo imediato e de Legislaccedilotildees pertinentes agrave logiacutestica reversa
de alguns produtos como por exemplo as embalagens de agrotoacutexicos as
empresas recrudesceram os objetivos da logiacutestica reversa integrando como objetivo
preciacutepuo a preocupaccedilatildeo com o Meio Ambiente e a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel objetivando com isso manter a sua imagem de responsabilidade
empresarial
Rego (2005 p 10) observa que a utilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute uma
importante ferramenta de aumento de competitividade e de consolidaccedilatildeo de imagem
corporativa quando inserida na estrateacutegia empresarial []
A logiacutestica reversa passou a ter como objetivo aprimorar as accedilotildees da
empresa de modo a propiciar retorno por intermeacutedio de uma melhoria no serviccedilo
ofertado ao cliente e por outro lado dotar a empresa de condiccedilotildees competitivas no
mercado por intermeacutedio da reduccedilatildeo de custo
44
Para melhor compreender essa circunstacircncia Leite (2003 p 16) faz a
seguinte definiccedilatildeo de logiacutestica reversa
Logiacutestica reversa como a aacuterea da logiacutestica empresarial que planeja opera e controla o fluxo e as informaccedilotildees logiacutesticas correspondentes de retorno dos bens de poacutes-venda e de poacutes-consumo ao ciclo de negoacutecios ou ao ciclo produtivo por meio dos canais de distribuiccedilatildeo reversos agregando-lhes valor de diversas naturezas econocircmico ecoloacutegico legal logiacutestico de imagem corporativa entre outros
Para Stock (1998 p 20) logiacutestica reversa refere-se ao papel da logiacutestica no
retorno de produtos reduccedilatildeo na fonte reciclagem substituiccedilatildeo de materiais reuso
de materiais disposiccedilatildeo de resiacuteduos de reforma reparaccedilatildeo e remanufatura
Rogers e Tibben-Lembke (1998 p 2) defendem que a logiacutestica reversa eacute
[] o processo de planejamento implementaccedilatildeo e controle da eficiecircncia do custo efetivo do fluxo de mateacuterias-primas estoques de processo produtos acabados e as respectivas informaccedilotildees desde o ponto de consumo ateacute o ponto de origem com o propoacutesito de recapturar valor ou adequar o seu destino
Conforme se constata o conceito de logiacutestica reversa eacute muito mais amplo
devido agraves funccedilotildees e objetivos inerentes a elas de modo que alguns conceitos como
accedilotildees voltadas para o processo de reciclagem resultando em custos para a
empresa podem ser abandonados
De acordo com Leite (2003) e Lacerda (2002) a logiacutestica reversa tem
funccedilotildees muito mais complexas e envolve a geraccedilatildeo de um meio ou canal reverso
objetivando a empresa suprir-se de mateacuteria prima secundaacuteria resultante de sua
proacutepria produccedilatildeo e eacute nessa dinacircmica que se insere o termo sustentabilidade
Os propoacutesitos da sustentabilidade implicam reconstruccedilatildeo do mundo a partir
dos diversos projetos de civilizaccedilatildeo que foram construiacutedos e sedimentados na
histoacuteria assevera Leff (2001 p 405)
Destarte a dinacircmica da logiacutestica reversa elimina a possibilidade de geraccedilatildeo
de custos que eacute atribuiacuteda agrave reciclagem A questatildeo da geraccedilatildeo de custos deixa de
ser evidente quando se planeja de forma racional a criaccedilatildeo de um canal para que os
produtos faccedilam o caminho de volta para o ciclo produtivo
Segundo Leite (2003) a logiacutestica reversa possibilita que o contexto de
geraccedilatildeo de custo se transforme em uma fonte de lucratividade para a empresa ou
induacutestria
45
Esse contexto mencionado por Leite (2003) paira em dois sentidos um
equivale agrave reutilizaccedilatildeo dos produtos para a concepccedilatildeo de novas mateacuterias-primas
secundaacuterias o outro sentido equivale ao comprometimento com o consumidor
Conforme menciona Kotler (2003) e Ching (2001) atualmente o consumidor
estaacute muito exigente de modo que a empresa deve estar inclinada a levar em
deferecircncia o seu comportamento e uma das realidades observadas por ele
contemporaneamente aleacutem da qualidade garantia preccedilo entre outros eacute o
comprometimento da empresa com o Meio Ambiente de modo que a preocupaccedilatildeo
com o descarte das embalagens dos produtos passa a ser um meio de elaboraccedilatildeo
de estrateacutegia competitiva junto agrave concorrecircncia consequentemente o aprimoramento
da empresa no segmento
Sobre a questatildeo da inovaccedilatildeo menciona Rego (2005 p 11)
As empresas buscam diferentes maneiras de obter o posicionamento ideal no mercado que lhes permitam estar agrave frente dos seus concorrentes buscando a satisfaccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo dos seus clientes Uma estrateacutegia viaacutevel para sustentar uma vantagem competitiva eacute conseguida por meio da busca por inovaccedilatildeo contiacutenua e renovaccedilatildeo
Destarte por intermeacutedio da logiacutestica reversa a empresa garante a
vantagem ensejando que os custos mencionados anteriormente como inerente agrave
logiacutestica reversa resultem em possiacuteveis lucros devido agrave melhora no serviccedilo para o
consumidor igualmente na relaccedilatildeo com ele permitindo uma relaccedilatildeo de fidelidade
Lacerda (apud PEREIRA et al 2008 p 5) observa que
[] os processos de logiacutestica reversa tecircm trazido consideraacuteveis retornos para as empresas O reaproveitamento de materiais e a economia com embalagens retornaacuteveis tecircm trazido ganhos que estimulam cada vez mais novas iniciativas e esforccedilos em desenvolvimento e melhoria nos processos de logiacutestica reversa
Dessa forma pode-se compreender que a logiacutestica reversa associa-se agraves
questotildees ambientais ou seja estaacute relacionada agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta
de resiacuteduos poacutes-consumo como tambeacutem eacute um diferencial no trato com os clientes e
com a proacutepria empresa
A Legislaccedilatildeo exigiu compulsoriamente que determinados produtos
integrassem a cadeia da Logiacutestica Reversa preterindo outros dos quais natildeo satildeo
prejudiciais agrave sociedade No entanto observa-se a desconsideraccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente ou seja atribuiacuteram importacircncia a um contexto em detrimento do outro a
46
impressatildeo eacute que o legislador natildeo levou em conta que o Meio Ambiente eacute crucial
para a sociedade como um todo
Eacute observaacutevel essa condiccedilatildeo na proacutepria Lei 123052010 que instituiu a
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos na qual no caput do artigo 33 e nos incisos
que o seguem em nenhum momento menciona a necessidade de logiacutestica reversa a
resiacuteduos que natildeo sejam deleteacuterios aos seres vivos de forma direta
Artigo 33 Satildeo obrigados a estruturar e implementar sistemas de logiacutestica reversa mediante retorno dos produtos apoacutes o uso pelo consumidor de forma independente do serviccedilo puacuteblico de limpeza urbana e de manejo dos resiacuteduos soacutelidos os fabricantes importadores distribuidores e comerciantes de I - agrotoacutexicos seus resiacuteduos e embalagens assim como outros produtos cuja embalagem apoacutes o uso constitua resiacuteduo perigoso observadas as regras de gerenciamento de resiacuteduos perigosos previstas em lei ou regulamento em normas estabelecidas pelos oacutergatildeos do SISNAMA do SNVS e do SUASA ou em normas teacutecnicas II - pilhas e baterias III - pneus IV - oacuteleos lubrificantes seus resiacuteduos e embalagens V - lacircmpadas fluorescentes de vapor de soacutedio e mercuacuterio e de luz mista VI - produtos eletroeletrocircnicos e seus componentes
Observa-se que os produtos elencados consideram situaccedilotildees insalubres ao
Meio Ambiente e aos seres vivos de modo que estaacute evidente que em princiacutepio
outros resiacuteduos soacutelidos natildeo necessitam de preocupaccedilotildees legais indo de encontro
ao proacuteprio objetivo desse diploma que menciona em seu artigo 7ordm inciso I ldquo[] Satildeo
objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e
da qualidade ambiental []rdquo ao se selecionar determinados resiacuteduos soacutelidos e
deixar de lado outros em sua maioria natildeo se pode falar em sua totalidade em
ldquoqualidade ambientalrdquo mesmo que esse diploma tenha em seu discurso conforme
se observa no artigo 6ordm inciso VI
[] Art 6
o Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
[] VI ndash a cooperaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico o setor empresarial e demais segmentos da sociedade
A condiccedilatildeo de cooperaccedilatildeo mencionada na Legislaccedilatildeo faz com que
comumente os fabricantes de produtos de consumo raacutepido natildeo se achem
responsaacuteveis pelas embalagens apoacutes os produtos serem consumidos Eacute
insofismaacutevel que todos esses produtos tradicionalmente os alimentiacutecios gerem
resiacuteduos soacutelidos representados pelas embalagens
47
Eacute relevante mencionar que a accedilatildeo de se viabilizar um ciclo reverso desses
resiacuteduos requer um comprometimento de todos os envolvidos na cadeia de
suprimento Conforme menciona Leite (2003) essa logiacutestica deve integrar a
induacutestria o atacadista ou distribuidor e o varejo ou todos que estiverem interligados
entre a induacutestria e o consumidor
Leite (2003 p 25) faz observaccedilotildees em relaccedilatildeo a tal contexto
As empresas possuem uma visatildeo sistecircmica interna e externalizam essa estrateacutegia para sua rede de operaccedilotildees formando redes de organizaccedilotildees constituiacutedas pelos diversos elos anteriores e posteriores a elas na cadeia industrial com o intuito de otimizar as operaccedilotildees e os fluxos logiacutesticos desse novo sistema as chamadas cadeias de suprimento Apresentam um ambiente empresarial de alta flexibilidade qualidade total e elevado niacutevel de relacionamento com seus clientes e fornecedores por meio de alianccedilas e parcerias estrateacutegicas de vaacuterias naturezas que permitem interaccedilotildees compartilhamento de informaccedilotildees e acreacutescimo de valor nos serviccedilos prestados melhorando a operaccedilatildeo dos clientes e mantendo-os por mais tempo
Destarte diante da colocaccedilatildeo de Leite (2003) estaacute inequiacutevoca que a cadeia
de suprimentos que liga a induacutestria ao consumidor eacute dinacircmica no sentido de atender
a demanda imediata deste Portanto no sentido inverso essa dinacircmica deve
prevalecer pois mesmo que indiretamente vai atender uma demanda soacutecio-
ambiental assistindo agrave empresa um planejamento eficiente
Compreende-se que esse planejamento implica os mesmos elementos e
fatores da logiacutestica tradicional embora no sentido reverso Destaca-se a relevacircncia
da armazenagem transporte estoque sistema de informaccedilatildeo e principalmente
destinaccedilatildeo dos resiacuteduos
A figura 7 a seguir ilustra a dinacircmica da logiacutestica reversa
48
FIGURA 7 - Fluxo logiacutestica reversa FONTE PEREIRA et al(2008)
49
Conforme se observa o que resulta do consumo os denominados bens poacutes-
consumo ou vatildeo para a reciclagem ou vatildeo para disposiccedilatildeo final
A logiacutestica reversa tem a funccedilatildeo de que esses bens passem a ter uma nova
utilidade evitando com isso a primeira fase constante na ilustraccedilatildeo que eacute a extraccedilatildeo
da mateacuteria-prima em seu estado primaacuterio Portanto uma funccedilatildeo eminentemente
ambiental e sustentaacutevel
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente
Conforme se pode compreender os bens poacutes-consumo satildeo aqueles que
perderam sua vida uacutetil portanto satildeo bens inserviacuteveis que seratildeo descartados mas
que necessitam de uma destinaccedilatildeo reciclagem ou ser disposto em aterros este
uacuteltimo causando um substancial impacto ambiental Subtende-se entatildeo que um
bem poacutes-consumo tem duas destinaccedilotildees bem definidas
De acordo com Pereira et al (2008) e Leite (2003) e conforme jaacute relatado a
logiacutestica reversa eacute um sistema que contribui de forma eficiente para que esses bens
sejam desviados dos aterros sanitaacuterios principalmente as embalagens de todas as
espeacutecies pois satildeo resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis
Ao se aplicar a logiacutestica reversa nos bens poacutes-consumo aufere-se objetivos
de grande relevacircncia tais como aumento de vida uacutetil dos aterros reduccedilatildeo da
poluiccedilatildeo do Meio Ambiente benefiacutecios sociais na geraccedilatildeo de emprego e de renda
entre outros
Segundo Nascimento et al (2008) o que se observa tradicionalmente na
sociedade eacute a atribuiccedilatildeo de solucionar o problema da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
ao Estado Nos uacuteltimos anos observa-se que haacute tambeacutem a responsabilizaccedilatildeo da
induacutestria pela geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de bens poacutes-consumo
Contudo muitas das instituiccedilotildees presentes na cadeia de suprimentos
principalmente os consumidores eximem-se de responsabilidade em relaccedilatildeo a tal
contexto sendo fundamental a criaccedilatildeo de diplomas legais especiacuteficos no sentido de
solucionar a questatildeo da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse sentido Oliveira et al (2008) destaca as novas regulamentaccedilotildees
ambientais principalmente as direcionadas aos resiacuteduos soacutelidos Dentre as
50
regulamentaccedilotildees destaca-se a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
respondendo agrave necessidade de uma definiccedilatildeo notoacuteria das diretrizes direcionadas ao
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Foi nesse contexto que a Secretaria de Qualidade Ambiental nos
Assentamentos Humanos (SQA) a partir de 2005 criou diversos diplomas legais no
sentido de prevenccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos mais especificamente
direcionados agraves accedilotildees de reciclar reduzir e reutilizar
Essa realidade reflete um sinal de que a questatildeo em torno do tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos necessita de uma abordagem mais formal e apoiada em
instrumentos legais
Embora as empresas e as induacutestrias paulatinamente estejam assumindo
sua responsabilidade quanto agrave produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos importante se faz que
essa condiccedilatildeo se torne uma accedilatildeo compulsoacuteria apoiada em Lei Nesse sentido
menciona Oliveira et al (2008 p 6)
Existe uma clara tendecircncia de que a legislaccedilatildeo ambiental caminhe no sentido de tornar as empresas cada vez mais responsaacuteveis por todo ciclo de vida dos produtos Isto significa ser responsaacutevel pelo destino apoacutes a entrega dos produtos aos clientes e pelo impacto que produzem no meio ambiente
Trazendo essa colocaccedilatildeo ao que se alude agraves embalagens cartonadas e
levando em conta a dimensatildeo de produccedilatildeo delas bem como o baixo iacutendice de
reciclagem compreende-se que elas tecircm provocado um grande impacto ambiental
nas uacuteltimas deacutecadas justamente por suas caracteriacutesticas isto eacute pela dificuldade de
separar e reciclar os elementos que compotildeem o produto
33 COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA PRODUTORA DE EMBALAGENS
CARTONADAS
A empresa multinacional Tetra Pak com sede localizada na Suiacuteccedila
desenvolve uma poliacutetica comprometida com o Meio Ambiente no que se refere agrave
produccedilatildeo e retorno das embalagens cartonadas A empresa vem desenvolvendo
desde os anos de 1980 accedilotildees no sentido de reduzir o impacto ambiental com suas
atividades dentre elas a produccedilatildeo de embalagens cartonadas Periodicamente a
51
empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens
cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias-primas ateacute o descarte final e a
reciclagem Ou seja a empresa preocupa-se com o ciclo de vida das embalagens
que vai desde a produccedilatildeo ateacute o retorno ao proacuteprio processo produtivo (TETRA PAK
2009)
No processo de produccedilatildeo a empresa jaacute busca a consciecircncia ambiental
justamente pelo fato de que ela procura diminuir a utilizaccedilatildeo de recursos renovaacuteveis
sendo esse um dos principais compromissos da Tetra Pak com o Meio Ambiente e
consequentemente com as geraccedilotildees futuras
Segundo informaccedilotildees da proacutepria empresa desde os anos de 1980 todo o
papel utilizado para a fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas originou-se de
florestas de manejo destinadas portanto exclusivamente para esse fim
preservando florestas nativas
No que se refere ao plaacutestico usado para o bico das embalagens cartonadas
desde 2009 este tambeacutem tem natureza sustentaacutevel sendo obtido de resiacuteduos da
produccedilatildeo de etanol ou seja a mateacuteria prima eacute a cana-de-accediluacutecar - fonte totalmente
renovaacutevel
Aleacutem dessas accedilotildees a Tetra Pak tambeacutem desenvolve outras no sentido de
estimular a reciclagem de suas embalagens cartonadas Segundo a empresa essas
accedilotildees situam-se em todas as partes da cadeia de suprimentos e satildeo resumidas da
seguinte forma
a) a conscientizaccedilatildeo da sociedade no sentido de separaccedilatildeo dos materiais
reciclaacuteveis e incentivo agrave coleta seletiva ndash esta accedilatildeo pode ser confirmada por meio
dos trabalhos executados com escolas e da distribuiccedilatildeo de cartilhas e materiais agrave
comunidade interna e externa da escola Atividade realizada em novembro de 2011
quando a Tetra Pak proporcionou aos professores na Ilha de Marajoacute (PA) Oficinas
Pedagoacutegicas onde foram orientados a trabalhar com o tema Educaccedilatildeo ambiental
momento em que receberam kits contendo cartilhas livros viacutedeos cartaz e revista
Conforme o Diretor de Meio Ambiente da empresa Sr Fernando Von Zuben a accedilatildeo
contribuiraacute com a formaccedilatildeo de mais de trecircs mil jovens de ensino fundamental Deste
modo a empresa contribui com informaccedilotildees sobre reciclagem Meio Ambiente
coleta seletiva e cidadania (TETRA PAK 2011b)
Confirma-se nessa proposta o que Rego (2005 p 53) identifica
52
A organizaccedilatildeo tem um projeto chamado Cultura Ambiental nas Escolas que busca a disseminaccedilatildeo da preservaccedilatildeo ambiental entre crianccedilas e adolescentes das instituiccedilotildees de ensino Por meio da doaccedilatildeo de um kit educacional composto por caderno de atividades para o professor 40 cartilhas educativas para os alunos pocircster que apresenta o ciclo de vida dos materiais duas revistas com exemplos de utilizaccedilatildeo de material descartado e uma fita de viacutedeo Quixote Reciclado que apresenta os processos de reciclagem e a importacircncia de se preservar o meio ambiente Tambeacutem satildeo oferecidas agraves escolas oficinas pedagoacutegicas sobre o assunto
b) a orientaccedilatildeo e a cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves
cooperativas de catadores conforme se pode observar na mateacuteria registrada pela
Revista Sustentabilidade em marccedilo de 2010 que divulga a parceria entre a Tetra
Pak e a Secretaria de Meio Ambiente do Paranaacute possibilitou a doaccedilatildeo de prensas e
esteiras para cooperativas de coleta seletiva daquele Estado (COSTA 2010)
Essas accedilotildees entre outras integram a iniciativa do projeto ldquoParanaacute e Tetra
Pak em Accedilatildeordquo que teve iniacutecio em 2007 com o objetivo de garantir que o ciclo da
reciclagem gire com mais velocidade e jaacute mapeou 200 cooperativas em todo o
Estado (COSTA 2010)
c) o acompanhamento da destinaccedilatildeo de material aos recicladores e o
desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos
produtos o que pode ser concretizado com o lanccedilamento da Tecnologia Plasma
citado anteriormente
Interessante citar que o Projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo manteve
atividade em um dos Municiacutepios da AMUNORPI conforme veiculado em notiacutecia no
site6 da prefeitura da cidade de Jacarezinho (PR)
A propoacutesito a Tetra Pak liacuteder mundial na fabricante de embalagens longa vida lanccedilou em 2007 o programa Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo que contempla a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa no recolhimento das embalagens e prevecirc accedilotildees de suporte agrave cooperativas e associaccedilotildees como por exemplo fornecimento de bags doaccedilatildeo de equipamentos como prensas esteiras etc materiais de educaccedilatildeo ambiental para as escolas folder para campanhas de conscientizaccedilatildeo e a instalaccedilatildeo de 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntaacuteria) em toda a Jacarezinho
A Rota de Reciclagem disponibilizada pela Google que pode ser visualizada
nas figuras 8 9 e 10 apresentam os Pontos de Cooperativas Pontos de
Comercializaccedilatildeo e Pontos de Entrega Voluntaacuteria (PVE) das embalagens cartonadas
no Brasil (TETRA PAK 2009)
6 Disponiacutevel em httpwwwjacarezinhoprgovbrnoticia
53
FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
Observa-se que essas accedilotildees da empresa referem-se a um sentido amplo ao
que se alude aos resiacuteduos soacutelidos refletindo uma accedilatildeo social da mesma tanto em
relaccedilatildeo ao Meio Ambiente quanto em relaccedilatildeo agrave sociedade Mas eacute relevante
destacar que a empresa atua incisivamente ao que se alude ao seu produto
54
A empresa manteacutem em alguns Estados da Federaccedilatildeo locais de
recebimento de embalagens cartonadas que satildeo posteriormente enviadas para
reciclagem Embora o nuacutemero seja reduzido se comparado ao consumo evidencia-
se com isso o comprometimento da empresa com o Meio Ambiente
Cotejando a dinacircmica da empresa com o que preconiza a Legislaccedilatildeo
principalmente concernente agrave Lei 123052010 estaacute notoacuterio que a Tetra Pak
harmoniza-se com os objetivos propostos por ela em seu artigo 7ordm e os incisos I a IX
Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e da qualidade ambiental II - natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo reciclagem e tratamento dos resiacuteduos soacutelidos bem como disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos III - estiacutemulo agrave adoccedilatildeo de padrotildees sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo de bens e serviccedilos IV - adoccedilatildeo desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais V - reduccedilatildeo do volume e da periculosidade dos resiacuteduos perigosos VI - incentivo agrave induacutestria da reciclagem tendo em vista fomentar o uso de mateacuterias-primas e insumos derivados de materiais reciclaacuteveis e reciclados VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos IX - capacitaccedilatildeo teacutecnica continuada na aacuterea de resiacuteduos soacutelidos (BRASIL 2010)
Considerando a perspectiva legal de atribuiccedilatildeo de responsabilidades agrave
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente bem como o comprometimento na destinaccedilatildeo correta
das embalagens cartonadas apresenta-se a Logiacutestica Reversa na Alemanha
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA
Os paiacuteses da Europa satildeo pioneiros em accedilotildees voltadas para o
desenvolvimento sustentaacutevel segundo informaccedilotildees de Rodrigues (2009) sendo
essa condiccedilatildeo justificada por se tratar do primeiro berccedilo industrial do mundo
A partir da segunda metade do seacuteculo XX paiacuteses como a Inglaterra e a
Alemanha altamente industrializados iniciaram o desenvolvimento de poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave preservaccedilatildeo ambiental
55
A partir dos anos 80 essas accedilotildees se recrudesceram e o destino
ecologicamente correto dos resiacuteduos soacutelidos passou a ser exigecircncia legal de modo
que as induacutestrias varejo e sociedade foram educados no sentido de viabilizar esse
contexto
Atualmente paiacuteses como a Alemanha e Holanda satildeo altamente
desenvolvidos ao que se alude a poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel a ponto
de pelas ruas de ambos os paiacuteses natildeo se verificar resiacuteduos soacutelidos (RODRIGUES
2009)
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa a Alemanha foi pioneira na viabilizaccedilatildeo
dessa dinacircmica A primeira espeacutecie de resiacuteduos soacutelidos submetido agrave logiacutestica
reversa foi o vidro em 1991 posteriormente o plaacutestico na mesma deacutecada seguido
do alumiacutenio em iniacutecio dos anos 2000
De acordo com Grisi (2010) contemporaneamente a Alemanha efetiva a
Logiacutestica Reversa em 90 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos Observa Grisi (2010)
que a Alemanha aprovou legislativamente em acircmbito Federal a obrigatoriedade da
logiacutestica reversa atribuindo responsabilidade agrave sociedade induacutestria varejo e
principalmente ao Estado
A participaccedilatildeo do Estado foi crucial na produccedilatildeo de estrutura Uma das
estruturas que chama a atenccedilatildeo eacute a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos como garrafas
PET e latas de alumiacutenio nas ruas das cidades da Alemanha A cada duzentos
metros haacute condutores onde satildeo dispensados esses resiacuteduos e que os levam para o
subsolo em coletores especiacuteficos que depois de cheios satildeo levados agraves usinas de
reciclagem por caminhotildees
Reforccedila Grisi (2010) que nas lojas de varejo na Alemanha como
supermercados bares e similares haacute equipamentos automatizados como maacutequinas
de refrigerantes em que satildeo colocadas embalagens de alumiacutenio ou garrafas PET
sendo o consumidor ressarcido monetariamente Posteriormente essas embalagens
satildeo enviadas agraves usinas de reciclagem controladas por cooperativas das induacutestrias
cuja estrutura tecnoloacutegica eacute mantida pelas mesmas
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa das EC o paiacutes a inseriu no contexto legal de
modo que todos os resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis devem compulsoriamente
ser enviados agrave reciclagem Contudo independente desse contexto legal a proacutepria
induacutestria Tetra Pak tem como missatildeo atuar juntamente com consumidores e
empresas a fim de efetivar o retorno de seus produtos agrave origem
56
Na Alemanha 18 das EC satildeo recicladas e 34 satildeo incineradas utilizadas
como fonte de energia pois seu poder caloriacutefico eacute excelente
35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Na Europa Japatildeo e Alemanha o sistema de coleta eacute automatizado e
ressarce monetariamente o valor referente ao tipo e tamanho de embalagem que
estaacute sendo realizada na logiacutestica reversa conforme pode ser visualizado na
figura11 com as Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE ENVIPCO (2011)
No Brasil algumas redes de supermercados disponibilizam cabines
fechadas e individuais preparadas para receber diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos
Localizadas em aacutereas externas com proteccedilatildeo adequada conforme pode ser
visualizada na figura 12 e 13
57
FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE AGENDA SUSTENTAacuteVEL (2011)
FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa (PR) FONTE TETRA PAK (2011)
Os centros automaacuteticos de reciclagem instalados pela Tomra Latasa
Reciclagem SA e Grupo Patildeo de Accediluacutecar foram visitados por mais de 200 mil
pessoas em 2003
Consumidores do Rio de Janeiro Brasiacutelia Belo Horizonte e Recife levaram
em 2003 oito milhotildees de embalagens para os centros de coleta automaacutetica da
Tomra Latasa Reciclagem SA os Replanetas Ao todo 217970 pessoas
retornaram aos centros localizados nos hipermercados Extra das cidades 63
milhotildees de garrafas PET e 17 milhatildeo de latas de alumiacutenio
Cada Replaneta7 possui duas Reverse Vending Machines (RVMs)
maacutequinas equipadas com um sensor oacuteptico que separa o material por tipo e cor
7 Coleta automaacutetica da Tomra Latasa Reciclagem SA
58
Apoacutes o depoacutesito das embalagens as maacutequinas emitem um cupom que pode ser
usado em compras nas lojas onde os Replanetas estatildeo instalados Cada lata de
alumiacutenio vale R$ 003 e uma garrafa PET R$ 002
Esses cupons tambeacutem podem ser trocados por arroz e feijatildeo e doados agrave
campanha Fome Zero Criada em maio de 2003 a iniciativa reforccedila o apoio do
Grupo Patildeo de Accediluacutecar ao Fome Zero sendo que nesse ano de criaccedilatildeo 30 toneladas
de comida foram repassadas ao programa apoacutes utilizaccedilatildeo dos comprovantes do
Replaneta conforme visualizaccedilatildeo na figura 14
FIGURA 14- Ponto de entrega Replanetas FONTE ABRALATAS (2011)
59
4 MEIO AMBIENTE
Nesta seccedilatildeo o tema Meio Ambiente seraacute conduzido com vistas agraves
consequecircncias das accedilotildees do ser humano na Terra inclusive por toda a degradaccedilatildeo
e prejuiacutezos causados em funccedilatildeo da qualidade de vida Traz a conceituaccedilatildeo de Meio
Ambiente assim como pontua sobre o desenvolvimento sustentaacutevel e no que se
refere ao contexto legal traccedilando as poliacuteticas de preservaccedilatildeo da vida no planeta
41 CONCEITO
O atual modelo capitalista se traduz em substanciais distinccedilotildees entre as
naccedilotildees Nesse modelo haacute a exploraccedilatildeo incomum dos recursos naturais em busca
de mateacuteria-prima para um consumismo tambeacutem incomum Tal condiccedilatildeo acontece
como se os bens naturais fossem inesgotaacuteveis de modo que urge a adoccedilatildeo de
novos haacutebitos diante desse comportamento emancipando da mera accedilatildeo de
adoraccedilatildeo da natureza sem que haja uma atitude em relaccedilatildeo agrave sua preservaccedilatildeo
Nesse sentido Dewes e Wittckind (2006 p 2) fazem a seguinte colocaccedilatildeo
O sistema econocircmico vigente prima por lucro e investimento voraz em produccedilatildeo O
que ocorre eacute que para tanto satildeo necessaacuterias infinitas reservas naturais que possam
ser exploradas pelas grandes induacutestrias
Para Peters (2010) o modelo civilizatoacuterio atual estaacute em crise mostrando-se
incapaz de reverter o atual cenaacuterio conforme demonstrado no paraacutegrafo anterior
mais especificamente entre a industrializaccedilatildeo extrema e a exploraccedilatildeo do planeta
para a viabilizaccedilatildeo dessa industrializaccedilatildeo resultando em incisivos problemas
ambientais
Ainda se sustenta uma sociedade em que o homem eacute o centro de todas as
coisas legado da filosofia grega contudo tal conceito natildeo eacute mais profiacutecuo diante da
atual realidade ambiental do planeta Nesse sentido Galvatildeo (2010 p 2) faz a
seguinte colocaccedilatildeo
60
Os conceitos de civilizaccedilatildeo de valores precisam ser revistos o homem natildeo pode mais se colocar numa posiccedilatildeo central sobre a natureza A ciecircncia enquanto meacutetodo de conhecimento sempre colocou o homem como o ser dominador sobre a natureza podendo usufruir em proacutel de seus beneficios Diante deste paradigma estamos hoje incapazes de reverter o quadro de contraste entre miseacuteria absoluta riqueza extrema e destruiccedilatildeo do planeta O homem precisa de um novo paradigma onde seja a natureza onde faccedila parte da natureza restabelecendo a relaccedilatildeo homem natureza
Problemas de ordem ambiental vecircm sendo questatildeo de preocupaccedilatildeo em todo
o mundo nos uacuteltimos 30 anos com a alteraccedilatildeo de paradigma na ordem de consumo
proporcionado em partes pela economia globalizada cuja exploraccedilatildeo natural
tornou-se imensuraacutevel Essa nova dinacircmica tem suscitado grandes preocupaccedilotildees
por parte dos profissionais ligados direta ou indiretamente com a temaacutetica Meio
Ambiente Uma vez que boa parte do planeta jaacute estaacute no seu limite de suporte seu
capital naturalhumano acaba sofrendo profunda alteraccedilatildeo cujos impactos soacutecio-
ambientais vatildeo desde fome miseacuteria desigualdade violecircncia e desemprego a
reaccedilotildees adversas da natureza que por sua vez vem castigando vaacuterias regiotildees em
niacutevel global
Tais fatores sociais estruturais econocircmicos poliacuteticos e ambientais foram
desencadeados por uma desordem econocircmica e social devido a um modelo
predatoacuterio que continua ocorrendo de forma heterogecircnea tornando difiacutecil qualificaacute-
los
Entretanto a falta de percepccedilatildeo aplicabilidade legal educaccedilatildeo projetos e
responsabilidades sociais por parte da humanidade que por sua vez cria e recria
seu espaccedilo agrave custa da apropriaccedilatildeo da natureza impede a visualizaccedilatildeo da complexa
relaccedilatildeo Homem x Meio Ambiente
Kraemer e Tinoco (2004) definem o Meio Ambiente como sendo um conjunto de
elementos bioacuteticos (organismos vivos) e abioacuteticos (energia solar solo aacutegua e ar) que se
integram agrave camada da Terra chamada biosfera
Dentro desta classificaccedilatildeo estatildeo os rios lagos oceanos florestas matas nativas
vegetais e outros Todos estes elementos satildeo fundamentais para a sobrevivecircncia de
todos os seres vivos A opiniatildeo deste autor eacute que se o Meio Ambiente continuar a ser
agredido da forma que estaacute acontecendo em todo o mundo toda a vida existente no
planeta estaraacute comprometida
Assim o Meio Ambiente natildeo se refere somente ao clima mas a todo o meio
em que os seres vivos se situam vivendo em harmonia abrigando e regendo a vida
61
de todas as suas formas No entanto o Meio Ambiente em muito se relaciona com a
ecologia cuja destruiccedilatildeo constante vem implicando em um dos grandes problemas
natildeo somente ambiental mas essencialmente econocircmico
Segundo coloca Dias (2004 p 7)
O meio ambiente ou simplesmente ambiente natildeo eacute formado apenas pela flora e fauna aacutegua solo e ar como era tradicionalmente definido Hoje as atividades dos seres humanos sobre a terra produzem tantas influecircncias que a sua cultura faz parte da definiccedilatildeo de meio ambiente [] Faz-se necessaacuterio considerar os aspectos poliacuteticos eacuteticos econocircmicos sociais ecoloacutegicos culturais e outros para que se obtenham uma visatildeo global do problema e das suas alternativas de soluccedilotildees
Os grandes problemas ambientais atuais satildeo decorrentes das formas de
exploraccedilatildeo econocircmica que vecircm desde o iniacutecio do capitalismo No entanto a
preocupaccedilatildeo ecoloacutegica somente despertou interesse da comunidade cientiacutefica
recentemente mais precisamente nos uacuteltimos 30 anos
Destaca Moreira (2009 p 226)
Na era da globalizaccedilatildeo e dos avanccedilos da revoluccedilatildeo teacutecnica-cientiacutefica tornou-se mais evidente o que muitos jaacute sabiam que as questotildees ambientais tecircm dimensatildeo mundial Problemas como o efeito estufa a reduccedilatildeo da camada de ozocircnio a desertificaccedilatildeo o desmatamento o lixo radioativo a emissatildeo de poluentes no ar na aacutegua e no solo afetam embora de maneira diversificada paiacuteses desenvolvidos e subdesenvolvidos
As questotildees ambientais conforme exposto pelo autor natildeo se limitam agraves
potenciais exploraccedilotildees do meio As consequecircncias satildeo imensuraacuteveis e irreversiacuteveis
uma vez que natildeo tecircm os recursos para medidas de prevenccedilatildeo ou que os oacutergatildeos
pertinentes natildeo tecircm capital humano para fiscalizar orientar ou reparar os danos
A degradaccedilatildeo a que o Meio Ambiente estaacute exposto tem provocado
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios que tecircm prejudicado os seres vivos aleacutem de alterar os
seus processos vitais
A forma de degradaccedilatildeo que mais preocupa governos e sociedades eacute aquela
causada pela accedilatildeo antroacutepica ou seja por accedilatildeo humana Essa forma de accedilatildeo pode
ser regulamentada em Lei poreacutem essa preocupaccedilatildeo surgiu recentemente
Conforme mencionado as atividades humanas fazem surgir impactos
ambientais que repercutem nos meios fiacutesico-bioloacutegicos e socioeconocircmicos afetando
os recursos naturais e a sauacutede humana podendo causar desequiliacutebrios ambientais
no ar nas aacuteguas no solo e no meio sociocultural
62
Algumas das formas mais conhecidas de degradaccedilatildeo ambiental satildeo
desestruturaccedilatildeo fiacutesica (erosatildeo no caso de solos) a poluiccedilatildeo e a contaminaccedilatildeo
(MOREIRA 2009)
Todas essas formas de degradaccedilatildeo natildeo atingem somente o homem como
ser social mas tambeacutem o homem como ser integrante de um sistema econocircmico O
comprometimento e esgotamento do solo influem diretamente na produccedilatildeo agriacutecola
O processo produtivo na atualidade em todas as formas vem degradando o
Meio Ambiente incisivamente e ateacute pouco tempo natildeo havia uma preocupaccedilatildeo
imediata em dar soluccedilotildees aos problemas dele advindos Por exemplo expotildee
Moreira (2009) florestas satildeo devastadas para exploraccedilatildeo mineral extraccedilatildeo de
madeira e implantaccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios e industriais com consequente
alteraccedilatildeo do clima diminuiccedilatildeo dos reservatoacuterios de aacutegua erosatildeo e desertificaccedilatildeo
A questatildeo da aacutegua eacute outro problema a ser pensado pois o niacutevel de
fornecimento de aacutegua para os centros urbanos excede a capacidade de
reabastecimento da natureza alterando as reservas de aacutegua doce sem considerar
as aacuteguas que passam a ser inserviacuteveis ao consumo por estarem contaminadas ou
poluiacutedas
Estaacute claro entatildeo que o atual modelo de desenvolvimento econocircmico que
valoriza o aumento de riqueza em detrimento da conservaccedilatildeo dos recursos naturais
tinha como pressuposto extrair os recursos da natureza e natildeo oferecer nada em
troca a ela Nesse aspecto entende-se que a demanda estaacute intimamente
relacionada aos contextos econocircmico e social do uso do Meio Ambiente Entende-se
que o gerenciamento da demanda eacute um componente determinante da administraccedilatildeo
do ciclo ecoloacutegico do contraacuterio o fim pode ser iminente
Mas natildeo eacute somente a questatildeo da aacutegua que impacta negativamente no Meio
Ambiente o atual modelo de desenvolvimento inerente ao capitalismo produz seacuterias
consequecircncias tal como menciona Dias (2004 p11)
Alteraccedilotildees climaacuteticas
Alteraccedilotildees da superfiacutecie da terra
Assoreamento dos rios e lagos
Aumento da temperatura da terra
Desfloramentoqueimadas
Destruiccedilatildeo de habitats
63
Efeito estufa
Erosatildeo do solo
Reduccedilatildeo da camada de ozocircnio
Foi pensando nesses impactos irreversiacuteveis que as naccedilotildees passaram a se
preocupar com a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto imposto pela
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) [] melhorar a qualidade da vida humana
dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas (MOREIRA 2009
p34) Um conceito mais especiacutefico para esta definiccedilatildeo pode ser dado como
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Para crescer eacute preciso explorar buscar elementos que proporcionem o
crescimento Nesse contexto como seria possiacutevel utilizar os elementos que
constituem o Meio Ambiente sem lhe causar dano Seria impossiacutevel natildeo utilizar os
recursos naturais do planeta para o crescimento econocircmico mundial entretanto haacute
como limitar essa exploraccedilatildeo A utilizaccedilatildeo eacute tatildeo essencial a todas as formas de vida
do planeta quanto agrave preservaccedilatildeo
Deve-se pois buscar um modelo de desenvolvimento que se harmonize
com a preservaccedilatildeo da fauna da flora do solo dos rios do ar enfim de todos os
elementos da biosfera Precisa-se partir do princiacutepio de que eacute impossiacutevel a vida sem
o uso constante da natureza O processo de transformaccedilatildeo de mateacuterias-primas em
outros produtos parece inevitaacutevel e absolutamente necessaacuterio agrave vida mas o
Desenvolvimento Sustentaacutevel tem o objetivo de limitar a exploraccedilatildeo de mateacuterias-
primas a fim de manter a qualidade de vida no planeta e entre esses objetivos estaacute
a reciclagem o incentivo da agricultura orgacircnica entre outros fatores (SILVA 2011)
Desenvolvimento sustentaacutevel resume-se segundo Silva (2011) na
satisfaccedilatildeo das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
geraccedilotildees futuras atenderem a suas proacuteprias necessidades Ele conteacutem dois
conceitos-chave
o conceito de necessidades sobretudo as necessidades essenciais dos
pobres no mundo que devem receber a maacutexima prioridade
64
a noccedilatildeo das limitaccedilotildees que o estaacutegio da tecnologia e da organizaccedilatildeo
social impotildee ao Meio Ambiente impedindo-o de atender agraves necessidades presentes
e futuras
O Desenvolvimento Sustentaacutevel consiste em criar um modelo econocircmico
capaz de gerar riquezas e bem-estar enquanto promove a coesatildeo social e impede a
destruiccedilatildeo da natureza (CAVALCANTI 2005 p 34)
Em seu sentido mais amplo a estrateacutegia de desenvolvimento sustentaacutevel
pretende promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a
natureza a partir de seis aspectos prioritaacuterios que devem ser entendidos como
metas
A satisfaccedilatildeo das necessidades baacutesicas da populaccedilatildeo (educaccedilatildeo
alimentaccedilatildeo sauacutede lazer etc)
A solidariedade para com as geraccedilotildees futuras (preservar o ambiente de
modo que elas tenham chance de viver)
A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo envolvida (todos devem se conscientizar da
necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte a que lhe cabe para
tal)
A preservaccedilatildeo dos recursos naturais (aacutegua oxigecircnio etc)
A elaboraccedilatildeo de um sistema social garantindo emprego seguranccedila social
e respeito a outras culturas (erradicaccedilatildeo da miseacuteria do preconceito e do massacre
de populaccedilotildees oprimidas)
A efetivaccedilatildeo dos programas educativos
Conforme demonstrado anteriormente o atual modelo de crescimento
econocircmico gerou enormes desequiliacutebrios e se por um lado nunca houve tanta
riqueza no mundo por outro lado a miseacuteria a degradaccedilatildeo ambiental e a poluiccedilatildeo
aumentam dia-a-dia Diante desta constataccedilatildeo surge a ideia do Desenvolvimento
Sustentaacutevel que busca conciliar o desenvolvimento econocircmico com a preservaccedilatildeo
ambiental e ainda o fim da pobreza no mundo
Nesta perspectiva coloca Milareacute (2000 p 36)
Compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais dentro de um processo contiacutenuo de planejamento atendendo-se adequadamente agraves exigecircncias de ambos e observando-se as suas inter-relaccedilotildees particulares a cada contexto sociocultural poliacutetico econocircmico e ecoloacutegico dentro de uma dimensatildeo tempoespaccedilo
65
Compreende-se entatildeo que a poliacutetica ambiental natildeo deve construir
obstaacuteculos ao desenvolvimento mas ser um instrumento de gestatildeo racional dos
recursos naturais os quais satildeo considerados a base material e eacute nesta perspectiva
que o Direito Ambiental vem atuando natildeo no sentido de limitar o progresso ou ser
retroacutegrado mas sim legislando de forma a racionalizar o desenvolvimento
econocircmico
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL
O Meio Ambiente eacute parte integrante do ordenamento juriacutedico mundial cujo
pressuposto eacute o de compreender e legislar acerca da relaccedilatildeo do homem com a
natureza criando os instrumentos legais para que o Meio Ambiente seja protegido
O ordenamento juriacutedico relacionado ao Meio Ambiente de acordo com
Feldmann (2000 p 93) compreende um [] complexo de princiacutepios normas
reguladoras das atividades humanas que direta ou indiretamente possam afetar a
sanidade do ambiente em sua dimensatildeo global visando a sua sustentabilidade para
as presentes e geraccedilotildees futuras
Barreira (2006 p 76) define Meio Ambiente (MA) como
Conjunto de princiacutepios e regras impostos coercitivamente pelo Poder Puacuteblico competente e disciplinadores de todas as atividades direta e indiretamente relacionadas com o uso racional dos recursos naturais (ar aacuteguas superficiais e subterracircneas aacuteguas continentais ou costeiras solo espaccedilo aeacutereo e subsolo espeacutecies animais e vegetais () tendo por objeto a defesa e a preservaccedilatildeo do patrimocircnio ambiental (natural e cultural) e por finalidade a incolumidade da vida em geral tanto a presente como a futura
Eacute importante destacar que esse instrumento natildeo se trata de um instrumento
juriacutedico independente que atua por si soacute Haacute nele um aspecto holiacutestico pois se
relaciona com todas as outras formas do direito como direito constitucional direito
administrativo direito civil direito penal direito processual e direito do trabalho
Como toda a aacuterea juriacutedica o Meio Ambiente tambeacutem pauta-se em princiacutepios
que vatildeo dar consistecircncia agraves concepccedilotildees advindas desta aacuterea De acordo com Mirra
66
(2006 p 53) entende-se por princiacutepios [] as proposiccedilotildees baacutesicas fundamentais
tiacutepicas que condicionam todas as estruturas subsequentes
Assim compreende-se que os princiacutepios se tratam dos axiomas que vatildeo
legitimar os preceitos do Direito Ambiental A seguir discorrer-se-aacute acerca destes
princiacutepios
431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
da pessoa humana
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal88 elenca uma seacuterie de direitos agrave
pessoa poreacutem o caput do Art 225 inclui um novo direito neste rol a condiccedilatildeo de
vida adequada em um ambiente saudaacutevel
Art 225 Todos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
A ECO 92 (apud MILAREacute 2000 p 96) reafirmou este direito ao expor que
[] Os seres humanos constituem o centro das preocupaccedilatildeos relacionadas com o
desenvolvimento sustentaacutevel Tecircm direito a uma vida saudaacutevel e produtiva em
harmonia com o meio ambiente
Assim menciona Moraes (2007 p797) compactuando com esta posiccedilatildeo
O meio ambiente deve ser considerado patrimocircnio comum de toda a humanidade
para garantia integral de proteccedilatildeo especialmente em relaccedilatildeo agraves geraccedilotildees futuras
Desta forma compreende-se que o reconhecimento do direito a um Meio
Ambiente salutar representa uma extensatildeo do direito agrave vida seja no enfoque da
existecircncia fiacutesica e sauacutede dos seres humanos como na dignidade desta existecircncia
representada na qualidade de vida do indiviacuteduo
Esse princiacutepio relaciona-se diretamente agrave promoccedilatildeo da poliacutetica do
desenvolvimento sustentaacutevel objetivando essencialmente a reduccedilatildeo draacutestica da
exploraccedilatildeo indiscriminada dos recursos naturais do Meio Ambiente valorizando
incisivamente o processo de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos
67
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental
Este princiacutepio eacute decorrente da existecircncia de previsatildeo legal que leva em
deferecircncia o Meio Ambiente como um valor que deve ser assegurado e protegido
para o bem comum ou seja conforme discorre Milareacute (2000 p 97) [] o
reconhecimento do direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado natildeo resulta
em nenhuma prerrogativa privada mas na fruiccedilatildeo em comum e solidaacuteria do mesmo
ambiente com todos os seus bens
O Meio Ambiente eacute entendido como um bem comum e natildeo de
particularidade de uma instituiccedilatildeo ou classe especiacutefica assim o caraacuteter juriacutedico do
Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute de um bem de uso comum do povo
Portanto a realizaccedilatildeo individual deste direito relaciona-se diretamente agrave sua
realizaccedilatildeo social
433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico
Este princiacutepio se justifica pelas intervenccedilotildees essenciais para a manutenccedilatildeo
preservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto de sua utilizaccedilatildeo
racional e disponibilidade permanente
Destarte resulta das accedilotildees dos oacutergatildeos e entidades puacuteblicas para exercer
seu poder de poliacutecia adiministrativa no sentido de limitar os direitos individuais em
benefiacutecio do bem estar da coletividade na concretizaccedilatildeo Este princiacutepio segundo
Milareacute (2000) estaacute respaldado principalmente na Constituiccedilatildeo Federal88 em seu
art 225
68
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de
poliacuteticas e desenvolvimento
Reza este princiacutepio sobre a necessidade crucial e compulsoacuteria de se
considerar a variaacutevel ambiental em qualquer accedilatildeo ou decisatildeo seja ela puacuteblica ou
privada que possa vir causar prejuiacutezo ou impacto negativo sobre o Meio Ambiente
Este princiacutepio estaacute apoiado em status constitucional sendo regulamentado
pela Legislaccedilotildees paralelas como a Lei 680380 Lei 693881 Decreto 9927490 as
Resoluccedilotildees do CONAMA e a Lei 960598
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado na perspectiva de que para a
soluccedilatildeo das adversidades relacionadas com o Meio Ambiente eacute fundamental a uniatildeo
da sociedade com o Estado Destaca Milareacute (2000 p 99) O princiacutepio da
pariticipaccedilatildeo comunitaacuteria que natildeo eacute exclusivo do Direito Ambienal expressa a ideia
de que para a resoluccedilatildeo dos problemas do ambiente deve ser dada especial ecircnfase
agrave cooperaccedilatildeo entre o Estado e a Sociedade
A contribuiccedilatildeo da sociedade eacute crucial para tornar eficiente a aplicaccedilatildeo de
poliacuteticas ambientais uma vez que eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todas as forccedilas
sociais consequentemente de sua consciecircncia dos problemas ambientais
O jaacute destacado artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 discursa que o Poder
Puacuteblico e a coletividade tecircm o dever de defender e preservar o Meio Ambiente para
as geraccedilotildees futuras
436 Princiacutepio do poluidor-pagador
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado no fato de que os custos sociais
inerentes ao processo produtivo devem ser levados em conta no custo de produccedilatildeo
69
ou seja visa imputar ao poluidor o custo social da poluiccedilatildeo por ele proporcionado
Assim menciona Milareacute (2000 p 100)
Assenta-se este princiacutepio na vocaccedilatildeo redistributiva do Direito Ambiental e inspira-se na teoria econocircmica de que os custos sociais externos que acompanham o processo produtivo devem ser internaclizados vale dizer que os agentes econocircmicos devem levaacute-los em conta ao elaborar os custos de produccedilatildeo e consequentemente assumi-los
Entende-se que a responsabilidade pelo dano ecoloacutegico abrangente dos
efeitos da poluiccedilatildeo natildeo recai somente sobre bens e pessoas mas igualmente em
toda a natureza O processo produtivo natildeo resulta somente no produto a ser
comercializado mas tambeacutem em perdas externas que o produtor deve assumir uma
vez que este recebe o lucro enquanto a coletividade a perda (MILAREacute 2000)
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo
Conforme o proacuteprio nome deixa insofismaacutevel trata-se da antecipaccedilatildeo ao
dano sendo a base do Direito Ambiental referindo-se agrave prerrogativa que devem ser
ofertadas medidas que evitem a origem de atentados ao Meio Ambiente de forma a
eliminar ou reduzir as causas de accedilotildees passiacuteveis de modificar a sua qualidade
Desta forma entende-se que este princiacutepio estaacute estribado para o momento
anterior ao da consumaccedilatildeo do dano pois conforme discorre Feldmann (2000) o
proacuteprio Direito natildeo pode contentar-se em reparar ou reprimir o dano ambiental jaacute
que o dano ambiental eacute irreparaacutevel
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade
Para este princiacutepio o uso da propriedade estaacute condicionada ao bem-estar
social consequentemente nesta perspectiva a propriedade tem funccedilatildeo social
reduzindo a concepccedilatildeo individualista de propriedade Dessa forma conforme
menciona Maluf (2007 p 4) [] afirma-se cada vez mais forte o seu sentido social
70
tornando-se assim natildeo instrumento de ambiccedilatildeo e desuniatildeo dos homens mas fator
de progresso de desenvolvimento e de bem-estar de todos
Foi nesta perspectiva que o novo Coacutedigo Civil contemplou a funccedilatildeo
ambiental da propriedade destacando a obrigatoriedade da preservaccedilatildeo ambiental
da flora da fauna das belezas naturais do equiliacutebro ecoloacutegico e do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico incluindo estas obrigaccedilotildees agraves propriedades urbanas e rurais
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel
Este princiacutepio refere-se a duas possibilidades a do direito de prosperidade
do ser humano ou seja seu direito de desenvolver-se e do direito de garantir agraves
futuras geraccedilotildees as mesmas condiccedilotildees Evidenciam-se neste princiacutepio as
caracteriacutesticas de direito e dever
Entende-se portanto que este princiacutepio preconiza um novo tipo de relaccedilatildeo
sociedade e Meio Ambiente Por esta relaccedilatildeo a individualidade estaacute cortada pois a
sociedade natildeo se limita a geraccedilatildeo presente e nem se esgota nas geraccedilotildees
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos
Natildeo se limitando ao Direito Ambienal a Constituiccedilatildeo Federal88 em seu art
4ordm inciso IX determina o princiacutepio das relaccedilotildees internacionais ldquo[] a cooperaccedilatildeo
entre os povos para o progresso da humanidade
Em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente as naccedilotildees se interligam uma vez que as
agressotildees sobre ele natildeo respeitam fronteiras e as causas satildeo extensivas
Este princiacutepio passou a integrar as questotildees ambientais no ano de 1972 na
realizaccedilatildeo da 1ordf Conferecircncia Mundial sobre o Meio Ambiente sendo reafirmado na
ECO 92 no documento Agenda 21 ressaltando a preocupaccedilatildeo e relevacircncia do
interrelacionamento entre paiacuteses no contexto da preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
No ordenamento juriacutedico brasileiro tal prescriccedilatildeo estaacute prevista na Lei
960598 que dipotildee sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de
71
condutas lesivas ao Meio Ambiente dedicando o Capiacutetulo VII ndash Cooperaccedilatildeo
Internacional a isso e fazendo apologia ao intercacircmbio no sentido de produccedilatildeo de
provas e informaccedilotildees de lugares pessoas coisas entre outros que possam
contribuir para a puniccedilatildeo do agente
Conforme se pode perceber os princiacutepios discorridos do Direito Ambiental
fazem dele uma ciecircncia juriacutedica autocircnoma mantendo estreitas relaccedilotildees com outras
aacutereas do Direito conforme se pocircde observar principalmente com o Direito
Constitucional que determina regras de competecircncia administrativa legislativa e
jurisdicional com o Direito Penal que define delitos e com o Direito Tributaacuterio que
estipula o pagamento de tributos nas condutas que ingerenciam diretamente o Meio
Ambiente entre outros
Considerando esta primeira abordagem a seccedilatildeo seguinte vai discorrer
acerca dos princiacutepios ambientais relacionados agraves empresas e sua responsabilidade
civil e ambiental concernente agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
44 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave
PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
O presente capiacutetulo tem por objetivo demonstrar a necessidade de se coibir
praacuteticas lesivas ao Meio Ambiente tendo em vista tratar-se de bem juriacutedico
protegido e de interesse de toda coletividade notadamente nas aacutereas
administrativas e ciacuteveis independente de dolo ou culpa
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional
O termo Impacto Ambiental reflete qualquer transformaccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente Geralmente o impacto ambiental tem conotaccedilatildeo negativa e se processa
por meio de accedilotildees de um agente organizaccedilotildees ou empresas que de forma direta
ou indireta prejudicam-no em decorrecircncia da dinacircmica de suas atividades
72
De acordo com Tomassi (2009) o impacto ambiental pode ser definido como
sendo qualquer fator cuja tendecircncia eacute o de desequilibrar a estabilidade em que se
encontra o sistema ambiental resultante de atividades humanas
Discorre Tinoco e Kraemer (2004) que a partir da deacutecada de 60 a
sociedade passou a ter consciecircncia do impacto ambiental causado pelas atividades
empresariais originando desta conjuntura o Clube de Roma que passou a divulgar
relatoacuterios que expunham projeccedilotildees do crescimento populacional poluiccedilatildeo e
esgotamento dos recursos naturais do planeta
Foi a partir dessas incipientes accedilotildees que a questatildeo ambiental passou a
prevalecer nas Legislaccedilotildees em todas as naccedilotildees advogando no sentido de que as
instituiccedilotildees sejam elas puacuteblicas ou privadas tecircm a responsabilidade ambiental e
civil com o Meio Ambiente sendo compulsoacuterio o comprometimento com a sua
preservaccedilatildeo e natildeo somente na sua utilizaccedilatildeo como bem econocircmico
No contexto brasileiro na Constituiccedilatildeo Federal88 foi dada uma relevacircncia
especial ao Meio Ambiente oferecendo um capiacutetulo especiacutefico garantindo a toda
sociedade um Meio Ambiente equilibrado atendendo os reclames dos indiviacuteduos e da
sociedade a uma vida salutar em harmonia com a natureza Nesta perspectiva
menciona Franco e Dalbosco (2001 p 4)
A partir da Constituiccedilatildeo de 1988 a proteccedilatildeo do meio ambiente ganhou identidade proacutepria definindo os fundamentos da proteccedilatildeo ambiental A nova Constituiccedilatildeo despertou a consciecircncia da necessidade de convivecircncia harmoniosa com a natureza Traduz em diversos dispositivos o que pode ser considerado um dos sistemas mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela do meio ambiente
O artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 jaacute discorrido reza explicitamente a
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente garantido efetivamente os seguintes direitos
a) preservar os ecossistemas as espeacutecies a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes b) definir os espaccedilos territoriais nas unidades da Federaccedilatildeo a serem protegidos c) exigir estudo preacutevio de impacto ambiental para a instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo ambiental devendo ser dada publicidade controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente d) promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e) proteger a flora e a fauna (BRASIL 1998)
73
Conforme se pode perceber o legislador dispensou relevacircncia ao Meio
Ambiente conferindo agrave sociedade o direito subjetivo puacuteblico ao meio ecoloacutegico em
que vive de forma equilibrada
Depreende-se com isso que haacute um imenso avanccedilo constitucional ao que se
refere agrave tutela ambiental erigindo o Meio Ambiente como bem juriacutedico autocircnomo
como um dos valores ideais da ordem social e ao consideraacute-lo como ldquobem de uso
comum do povordquo reconheceu-se a natureza como direito puacuteblico subjetivo cabendo
ao Estado a sua proteccedilatildeo tal como discorre Milareacute (2000 p 214)
Cria-se o Poder Puacuteblico em dever constitucional geral e positivo representado por verdadeiras obrigaccedilotildees de fazer valer dizer de zelar pela defesa (defender) e preservaccedilatildeo (preservar) do meio ambiente Natildeo mais tem o Poder Puacuteblico uma mera faculdade na mateacuteria mas estaacute atado por verdadeiro dever
Assim sendo estaacute inequiacutevoco que houve a transformaccedilatildeo do papel do
Estado saindo da competecircncia da conveniecircncia e oportunidade para a funccedilatildeo de
imposiccedilatildeo na defesa e proteccedilatildeo do Meio Ambiente portanto um bem tutelado ao
Estado
Consequentemente a este aspecto de tutela em favor do Estado decorre a
circunstacircncia do poder de poliacutecia administrativa ambiental que eacute definido por
Machado (2000 p 253) como
[] poder de poliacutecia ambiental eacute a atividade da Administraccedilatildeo Puacuteblica que limita ou disciplina direito interesse ou liberdade regula a praacutetica de ato ou abstenccedilatildeo de fato em razatildeo de interesse puacuteblico concernente agrave sauacutede da populaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo dos ecossistemas agrave disciplina da produccedilatildeo e do mercado ao exerciacutecio de atividade econocircmica ou de outras atividades dependentes de concessatildeo autorizaccedilatildeopermissatildeo ou licenccedila do Poder Puacuteblico de cujas atividades possam decorrer poluiccedilatildeo ou agressatildeo agrave
natureza
A competecircncia do exerciacutecio do Poder de Poliacutecia Ambiental assiste agrave Uniatildeo e
aos Estados que devem delegar atribuiccedilotildees neste sentido tal como determina a
Constituiccedilatildeo Federal88 como tambeacutem assiste a essas esferas legislar acerca do
Meio Ambiente
74
442 Responsabilidade Civil
Desde o advento do capitalismo a natureza eacute considerada bem econocircmico
contudo a economia passou a desenvolver-se muito mais raacutepido do que capacidade
da natureza resultando num grande cenaacuterio de devastaccedilatildeo ambiental ou
consequecircncias representadas por fenocircmenos naturais advindas desta conjuntura
proporcionando um desequilibrio ambiental Malthus (apud AGRELLI 2009)
menciona que o crescimento natural da populaccedilatildeo mundial se daacute em escala
geomeacutetrica enquanto o dos recursos disponiacuteveis no caso os alimentos em escala
aritmeacutetica
Esta concepccedilatildeo de Malthus se enquadra na relaccedilatildeo economiaMeio
Ambiente uma vez que haacute um desequiliacutebrio incomensuraacutevel em que a natureza natildeo
estaacute suprindo os recursos de que necessita a economia compromentendo as
condiccedilotildees de vida de futuras geraccedilotildees Contudo a economia eacute constante natildeo
cessa Diante da realidade degradante do Meio Ambiente e da poliacutetica de
desenvolvimento sustentaacutevel a Constituiccedilatildeo Federal88 no artigo 225 deixa
inequiacutevoco o aspecto de responsabildiade civil concernente ao Meio Ambiente
O termo ldquoresponsabilidaderdquo origina-se do latim re-espondere que significa
seguranccedila ou garantia de restituiccedilatildeo consequentemente compreende-se
ressarcimento de algo Transferindo esta definiccedilatildeo para a aacuterea de Direito Ambiental
a responsabilidade civil representa a mesma coisa ou seja a reparaccedilatildeo do dano
Franco e Dalbosco (2001 p 8) discorrem sobre isso afirmando que na
responsabilidade civil o interesse lesado eacute privado O prejudicado pode ou natildeo
pleitear reparaccedilatildeo
A responsabilidade civil originou-se da necessidade da sociedade uma vez
que se considera que as relaccedilotildees juriacutedicas entre pessoas ou instituiccedilotildees devem
estar em harmonia diante de um possiacutevel prejuiacutezo natildeo podendo o causador de um
dano ficar sem ocircnus pelo dano causado Nesse sentido na responsabilidade civil
natildeo se considera a ordem social mas o dano provocado ao particular
Para melhor se compreender a responsabilidade civil ambiental eacute essencial
entender o que vem a ser dano ambiental Milareacute (2000 p 334) o define como
75
sendo [] lesatildeo aos recursos ambientais com consequente degradaccedilatildeo ndash
alteraccedilatildeo adversa ou in pejus ndash do equiliacutebrio ecoloacutegico
Conforme mencionado a responsabilidade civil relaciona-se a um dano
causado a outrem no qual se exige a reparaccedilatildeo Considerando que o Meio
Ambiente pela Constituiccedilatildeo Federal88 recebeu o status de bem de uso comum do
povo seu dano reflete portanto a existecircncia de uma pluralidade de viacutetimas
representada pela sociedade
Poreacutem conforme menciona Milareacute (2000) o dano ambiental eacute de difiacutecil
reparaccedilatildeo mesmo que pecuniaacuteria Haacute duas formas de reparaccedilatildeo do dano ambiental
o retorno da situaccedilatildeo anterior e a indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria
De acordo com Milareacute (2000) a primeira deve ser tentada por mais onerosa
que seja visando agrave reconstituiccedilatildeo ou recuperaccedilatildeo do Meio Ambiente cessando a
accedilatildeo lesiva e revertendo-se a degradaccedilatildeo provocada pois de acordo com Machado
(2000 p 273) Natildeo basta indenizar mas fazer cessar a causa do mal pois um
carrinho de dinheiro natildeo substitui o sono recuperador a sauacutede dos brocircnquios ou a
boa formaccedilatildeo do feto
A indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria somente eacute considerada quando a recuperaccedilatildeo da
circunstacircncia anterior ao dano natildeo eacute mais exequiacutevel
A responsabilidade civil por dano ambiental assiste ao Estado e agrave iniciativa
privada podendo ser responsabilizados pelas lesotildees accedilatildeo ou omissatildeo provocadas
ao Meio Ambiente O Estado ainda pode ser responsabilizado por danos provocados
por terceiros pois eacute seu dever a fiscalizaccedilatildeo
O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado trata-se de um dos
direitos fundamentais do homem tal como exposto no caput do artigo 225 da
Constituiccedilatildeo Federal88 Neste aspecto advoga Ferreira (1995 p 68)
Uacuteltima ratio da tutela penal ambiental significa que esta eacute chamada a intervir somente nos casos em que as agressotildees aos valores fundamentais da sociedade alcancem o ponto do intoleraacutevel ou sejam objetos de intensa reprovaccedilatildeo do corpo social
Eacute verdade que o Coacutedigo Penal Brasileiro muito pouco advoga nas causas
ambientais tampouco a Lei das Contravenccedilotildees Penais inclina-se a esta perspectiva
mas a Constituiccedilatildeo Federal88 dispotildee que o Meio Ambiente eacute considerado bem
juriacutedico essencial agrave vida agrave sauacutede e agrave felicidade do homem detalhando-o a saber
76
Meio ambiente natural constituiacutedo pelo solo a aacutegua o ar atmosfeacuterico a flora a fauna enfim a biosfera meio ambiente cultural integrado pelo patrimocircnio artiacutestico histoacuterico turiacutestico paisagiacutestico arqueoloacutegico etc e meio ambiente artificial formado pelo espaccedilo urbano construiacutedo consubstanciado no conjunto de edificaccedilotildees e pelos equipamentos puacuteblicos ruas praccedilas aacutereas verdes enfim todos os logradouros assentamentos e reflexos urbaniacutesticos caracterizados como tal (MILAREacute 2000 p335)
Os elementos definidos como protegidos pelo Direito Penal atribuindo
responsabilidade penal ao seu agente estatildeo tipificados na Lei 960598 que dispotildee
sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao Meio Ambiente e daacute outras providecircncias
Eacute importante destacar que a tipificaccedilatildeo de crime ambiental eacute complexa uma
vez que a compreensatildeo de Meio Ambiente deve levar em conta aspectos holiacutesticos
e sistecircmicos
Observa-se que na maior parte das infraccedilotildees penais em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente o ato eacute iliacutecito devido ao fato de que seu agente atuou sem a devida
autorizaccedilatildeo ou se a tinha agiu em desconformidade a ela como no caso da caccedila
permitida da pesca e da exploraccedilatildeo de madeira
A responsabilidade penal estaacute vinculada agrave culpabilidade do agente Nos
crimes ambientais o elemento moral vem fixado no dolo ou na culpa Com o
advento da Lei 960598 punia-se somente os crimes ambientais dolosos poreacutem
com constantes accedilotildees que danificaram o Meio Ambiente como constantes
vazamentos de oacuteleo em rios e mar O legislador formulou assim tipos penais
passiacuteveis de consumaccedilatildeo na modalidade culposa
Eacute importante destacar que a responsabilidade penal eacute individual ou atribuiacuteda
agrave pessoa juriacutedica representada na pessoa de seu proprietaacuterio ou diretamente
responsaacutevel Assim a responsabilidade civil e penal eacute inequiacutevoca agrave pessoa fiacutesica ou
juriacutedica concernente ao dano no Meio Ambiente A mera disposiccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos no Meio Ambiente sem direcionar a eles uma destinaccedilatildeo sustentaacutevel ou
ecologicamente correta acarreta ao indiviacuteduo ou a induacutestria uma responsabilidade
moral
Para natildeo ficar somente nesse aspecto eacutetico ou moral que natildeo gera puniccedilatildeo
legal traz-se todo esse contexto juriacutedico para a questatildeo da destinaccedilatildeo das
embalagens cartonadas no sentido de inseri-la em uma realidade legal especiacutefica
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa
77
Assim sendo relevante se faz que a Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal insira
como responsaacuteveis nesse processo a logiacutestica reversa agraves instituiccedilotildees varejistas e
consumidores visando exclusivamente estender o comprometimento com o Meio
Ambiente e a sustentabilidade de toda a parcela da sociedade
5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
A educaccedilatildeo seja ela formal ou informal eacute responsabilidade e funccedilatildeo da
famiacutelia e da escola Na sua funccedilatildeo social a escola deveraacute abordar em conteuacutedos
curriculares a Educaccedilatildeo Ambiental Este assunto eacute da responsabilidade da escola
da famiacutelia da sociedade e do Estado Sobre essa questatildeo faz-se o traccedilado do
conceito de Educaccedilatildeo Ambiental e das responsabilidades das instituiccedilotildees induacutestria
comeacutercio famiacutelia e escola
51 CONCEITOS
O objetivo desse projeto eacute o de levantar uma proposta legal a fim de atribuir
responsabilidade aos Municiacutepios no que se alude agrave destinaccedilatildeo ecologicamente
correta das embalagens cartonadas
Segundo Dias (2003) um aspecto legal de uma poliacutetica somente se
transforma em resultados quando se realiza conjuntamente um trabalho disciplinador
em relaccedilatildeo agrave questatildeo que se resume em um processo educacional
Natildeo seria diferente no que se alude agraves questotildees legais envolvendo o Meio
Ambiente objetivando o desenvolvimento de uma consciecircncia ambiental de modo
que o contexto arbitraacuterio inerente agrave Lei passaria para um contexto desta consciecircncia
Assim sendo compreende-se que a consciecircncia ambiental eacute o resultado do
processo da Educaccedilatildeo Ambiental
A educaccedilatildeo trata-se de um sistema complexo Quando se menciona o termo
ldquoeducaccedilatildeordquo remete-se agrave educaccedilatildeo institucionalizada na qual o indiviacuteduo eacute inserido
78
ainda crianccedila para compreender os aspectos teacutecnicos de disciplinas diversas isto eacute
relacionada a aspectos da socializaccedilatildeo do indiviacuteduo
Dentre a amplitude de educaccedilatildeo menciona-se a Educaccedilatildeo Ambiental que
de acordo com Dias (2003) contemporaneamente torna-se eminentemente
relevante e possui interpretaccedilotildees diversas muito embora convergentes para a
mesma perspectiva Segundo Adamns (2010 p 3) a educaccedilatildeo ambiental pode ser
entendida como
[] uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e agrave praacutetica da Educaccedilatildeo orientada para a soluccedilatildeo dos problemas concretos do meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade
Para o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) a Educaccedilatildeo Ambiental (EA) eacute
conceituada como
Educaccedilatildeo ambiental eacute um processo permanente no qual os indiviacuteduos e a comunidade tomam consciecircncia do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos valores habilidades experiecircncias e determinaccedilatildeo que os tornam aptos a agir ndash individual e coletivamente ndash e resolver problemas ambientais presentes e futuros (BRASIL 2011 p 2)
A Agenda 21 faz a seguinte menccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave expressatildeo Educaccedilatildeo
Ambiental
[] se caracteriza por incorporar as dimensotildees soacutecio-econocircmica poliacutetica cultural e histoacuterica natildeo podendo se basear em pautas riacutegidas e de aplicaccedilatildeo universal devendo considerar as condiccedilotildees e estaacutegios de cada paiacutes regiatildeo e comunidade sob uma perspectiva histoacuterica Assim sendo a Educaccedilatildeo Ambiental deve permitir a compreensatildeo da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependecircncia entre os diversos elementos que conformam o ambiente com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfaccedilatildeo material e espiritual da sociedade no presente e no futuro (BRASIL 2011 p 5)
Conforme se pode observar das definiccedilotildees expostas a Educaccedilatildeo Ambiental
requer uma interpretaccedilatildeo ampla natildeo obstante os objetivos serem os mesmos
Representa tambeacutem que ela natildeo eacute direcionada de forma isolada ou seja a um
indiviacuteduo ou grupo deles mas principalmente a todas as instituiccedilotildees que integram a
sociedade cabendo essencialmente a elas serem o veiacuteculo reprodutor dos valores
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental representando principalmente a responsabilidade
ambiental
Dias (2003 p 30) conceitua a Responsabilidade ambiental da seguinte
forma
79
[] conjunto de atitudes individuais ou empresarias voltado para o desenvolvimento sustentaacutevel do planeta Ou seja estas atitudes devem levar em conta o crescimento econocircmico ajustado agrave proteccedilatildeo do meio ambiente na atualidade e para as geraccedilotildees futuras garantindo a sustentabilidade
Observa-se portanto que a Educaccedilatildeo Ambiental tem como resultado a
dinamizaccedilatildeo da responsabilidade ambiental a qual se estende a uma variedade de
instituiccedilotildees cujo pressuposto eacute o de concorrer com a disseminaccedilatildeo de meios para a
valorizaccedilatildeo do Meio Ambiente
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES
No que concerne agrave responsabilidade da sociedade neste caso da induacutestria
e do comeacutercio enquanto produtor e vendedor de produtos assim como da famiacutelia
responsaacutevel pelos primeiros passos com relaccedilatildeo aos cuidados e necessidades e da
escola em sua funccedilatildeo social aborda-se o quanto cada uma pode e deve contribuir
para a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
521 Da induacutestria e do comeacutercio
Desde a crescente industrializaccedilatildeo mundial datada do fim do seacuteculo XVIII a
produccedilatildeo vem passando por transformaccedilotildees e apresentando em funccedilatildeo disso lixo
com caracteriacutesticas cada vez mais distintas Os paiacuteses desenvolvidos a partir do
conceito de responsabilidade social vecircm tentando desenvolver meios para a
reduccedilatildeo eficiente da tonelagem do lixo produzido objetivando ser menos deleteacuterios
ao Meio Ambiente No entanto segundo Dias (2003) os paiacuteses em fase de
industrializaccedilatildeo natildeo tecircm esta tecnologia muito menos a preocupaccedilatildeo com o Meio
Ambiente
Nesse contexto torna-se essencial a conscientizaccedilatildeo dos produtores e
vendedores a fim de alertaacute-los do prejuiacutezo que causam ao Meio Ambiente aleacutem de
paulatinamente esgotarem as possibilidades de a natureza fornecer as mateacuterias-
80
primas necessaacuterias para o processo produtivo Ao preterir o desenvolvimento
sustentaacutevel reciclando o lixo produzido estatildeo negando a praacutetica de cidadania
522 Responsabilidade da famiacutelia
Como boa parte do lixo com potencial de reciclagem origina-se dentro de
casa a famiacutelia tem grande responsabilidade de dar o primeiro passo para
recrudescer o iacutendice de lixo reciclado
Jogar o lixo no lugar certo ou aproveitar os produtos que ainda possam ter
alguma utilidade escolher sem embalagens ou com embalagens biodegradaacuteveis
dar destino ao entulho e reagir ao desperdiacutecio (MONTEIRO 2001 p 16)
A preocupaccedilatildeo eacute determinante para que o lixo domeacutestico seja reduzido
significativamente [] em Curitiba na aacuterea central da cidade somente 20 a 30
dos condomiacutenios separam bem o lixo as pessoas podem se interessar mais Tecircm
condiccedilotildees para separar muito melhor o lixo e tirar muitos materiais reciclaacuteveis que
hoje ainda vatildeo para o aterro sanitaacuterio expotildee Zirkl (apud CREA 2009 p 6)
Infere-se que a participaccedilatildeo de cada um eacute de relevacircncia para a
sustentabilidade preconizada pela Agenda 21 Somente com a colaboraccedilatildeo de
todos inclusive das famiacutelias pode-se caminhar em direccedilatildeo da sustentabilidade e de
um ambiente mais saudaacutevel
Neste contexto destaca Leff (2001) a essecircncia do Consumo Sustentaacutevel eacute
criar nos consumidores uma consciecircncia ecologicamente seletiva desenvolvendo
dentro do cotidiano novos haacutebitos de consumo mais responsaacuteveis com menor
volume de desperdiacutecio
Natildeo se preconiza a reduccedilatildeo de consumo mas sim que se aproveitem as
possibilidades que o produto oferece no sentido de poupar a natureza para a
produccedilatildeo de outro
81
523 Responsabilidade da escola
A escola como instituiccedilatildeo promotora da educaccedilatildeo e disciplina eacute crucial para
levar ateacute o indiviacuteduo desde as primeiras seacuteries a educaccedilatildeo acerca do tratamento do
lixo Atraveacutes do contato direto de experiecircncias concretas e informaccedilotildees teacutecnicas a
escola vai construindo um cidadatildeo consciente da posiccedilatildeo do ser humano na
natureza e dos limites eacuteticos da sua intervenccedilatildeo expotildee Monteiro (2001 p 16)
A Educaccedilatildeo Ambiental a fim de contribuir para minimizar os problemas com
a destruiccedilatildeo do Meio Ambiente da necessidade de preservaccedilatildeo das aacuteguas do solo
e da natureza animal e vegetal na Terra pode conforme afirma Dias (2000 p100)
ser um processo por meio do qual as pessoas apreendam como funciona o
ambiente como dependemos dele como o afetamos e como promovemos a sua
sustentabilidade Na verdade o que se pretende eacute o desenvolvimento da aquisiccedilatildeo
de valores e atitudes necessaacuterias para lidar com os problemas ambientais em busca
de soluccedilotildees sustentaacuteveis
Para isso eacute importante que a Escola promova dinacircmicas que despertem
atitudes solidaacuterias para com o coletivo a princiacutepio no cerne da ceacutelula escolar
visando uma accedilatildeo mais ampla a posteori ou seja que sejam aplicadas em toda a
sociedade por vontade proacutepria pela conscientizaccedilatildeo cidadatilde adquirida por intermeacutedio
da Educaccedilatildeo institucionalizada
Destarte a Educaccedilatildeo Ambiental eacute necessaacuteria para se viabilizar uma
proposta de gestatildeo ambiental direcionada agrave responsabilidade ambiental
Nessa perspectiva eacute preciso considerar a Educaccedilatildeo Ambiental a
interdisciplinaridade e o uso de metodologia dialeacutetica para a conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo quanto agraves medidas e modos de consumo Sendo assim deve se priorizar
a qualidade do ambiente que passa natildeo somente pela preservaccedilatildeo dos ambientes
naturais mas tambeacutem por uma nova consciecircncia e atitude por parte dos cidadatildeos
os quais devem ter uma participaccedilatildeo ativa na sociedade contribuindo para a defesa
do ambiente
Para tanto a reflexatildeo criacutetica na utilizaccedilatildeo dos conhecimentos teoacutericos para a
praacutetica segundo Philippi Jr e Pelicioni (2005 p 7)
deve gerar a praacutexis isto eacute accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo e a educaccedilatildeo ambiental ao formar para a cidadania ativa e igualitaacuteria vai preparar homens e mulheres
82
para exigir direitos e cumprir deveres para a participaccedilatildeo social e para a representatividade de modo a contribuir e influenciar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas e a construccedilatildeo de uma poliacutetica democraacutetica
Aleacutem do acuacutemulo do lixo ser um problema ambiental ele vem acarretando
inuacutemeros problemas de sauacutede e consequentemente tornando-se um grave
problema econocircmico Sabe-se que todo lugar onde haacute pessoas haacute produccedilatildeo de lixo
e a escola como um desses espaccedilos eacute grande produtora de lixo
Desta forma eacute necessaacuterio pensar sobre a destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos
soacutelidos que satildeo produzidos em consideraacuteveis quantidades diaacuterias e que portanto
precisam ser reduzidos reutilizados ou reciclados adotando medidas alternativas
conforme prevecirc as diretrizes da Agenda 21 que eacute um instrumento de maior
importacircncia na construccedilatildeo da ecocidadania
A Lei nordm 9795 de 27 de abril de 1999 que dispotildee sobre a Educaccedilatildeo
Ambiental (EA) jaacute preconiza
Art 1 Entende-se por educaccedilatildeo ambiental os processos por meio dos quais o indiviacuteduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competecircncias voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente bem de uso comum do povo essencial agrave sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade Art 2 A educaccedilatildeo ambiental eacute um componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Art 3 Como parte do processo educativo mais amplo todos tecircm direito agrave educaccedilatildeo ambiental incumbindo [] II - agraves instituiccedilotildees educativas promover a educaccedilatildeo ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem (BRASIL 1999)
Outro fator fundamental que torna a Educaccedilatildeo Ambiental de total relevacircncia
para um trabalho coletivo e dinacircmico satildeo alguns dos objetivos que tambeacutem estatildeo
descritos no
Art 5 Satildeo objetivos fundamentais da educaccedilatildeo ambiental I - o desenvolvimento de uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas relaccedilotildees envolvendo aspectos ecoloacutegicos psicoloacutegicos legais poliacuteticos sociais econocircmicos cientiacuteficos culturais e eacuteticos II - a garantia de democratizaccedilatildeo das informaccedilotildees ambientais III - o estiacutemulo e o fortalecimento de uma consciecircncia criacutetica sobre a problemaacutetica ambiental e social IV - o incentivo agrave participaccedilatildeo individual e coletiva permanente e responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparaacutevel do exerciacutecio da cidadania
83
[] VII - o fortalecimento da cidadania autodeterminaccedilatildeo dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (BRASIL 1999)
Em concordacircncia com a Lei n 979599 as Diretrizes Curriculares da
Educaccedilatildeo Baacutesica do Estado do Paranaacute para Biologia (DCE) abordam que as accedilotildees
que envolvem a EA deveratildeo ser uma praacutetica educativa integrada contiacutenua e
permanente no desenvolvimento dos conteuacutedos especiacuteficos Portanto eacute necessaacuterio
que o professor contextualize esta abordagem em relaccedilatildeo aos conteuacutedos
estruturantes de tal forma que os conteuacutedos especiacuteficos sobre as questotildees
ambientais natildeo sejam trabalhados isoladamente na disciplina de Biologia (PARANAacute
2008)
Ainda de acordo com essas diretrizes entende-se que a escola eacute um espaccedilo
de confronto e diaacutelogo entre os conhecimentos sistematizados e os conhecimentos
do cotidiano popular Desta forma estes satildeo fontes soacutecio-histoacutericas do
conhecimento em sua complexidade sendo necessaacuteria a abordagem do tema
resiacuteduos soacutelidos no ambiente escolar na realidade vivenciada pelos alunos
A produccedilatildeo cientiacutefica as manifestaccedilotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano (PARANAacute 2008a p 21)
Por vivenciarem na praacutetica cotidiana problemas trazidos por alunos e seus
familiares professores funcionaacuterios as escolas apresentam grande potencial para a
identificaccedilatildeo e o diagnoacutestico das questotildees ambientais da comunidade agrave sua volta O
caminho do diagnoacutestico aliaacutes fortalece o elo entre escola e comunidade
Considera-se tambeacutem que na escola deve-se potencializar accedilotildees de
observaccedilatildeo e de pesquisa na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees que necessitam ser
cuidadas pela comunidade escolar o que conforme as Diretrizes Curriculares do
Estado do Paranaacute para o ensino de Biologia deve-se entender que
o ato de observar extrapola o olhar descomprometido ou o simples registro pois inclui a identificaccedilatildeo de variaacuteveis relevantes e de medidas adequadas para o uso de instrumentais [] Recomenda-se ainda que a observaccedilatildeo seja considerada procedimento de investigaccedilatildeo [] (PARANAacute 2008 p 53)
Aleacutem do fato da instituiccedilatildeo escolar ser favoraacutevel para o desenvolvimento de
accedilotildees da Educaccedilatildeo Ambiental pelas praacuteticas no cotidiano da importacircncia da
84
observaccedilatildeo e da pesquisa tem-se a situaccedilatildeo de que o ensino eacute fundamental na
promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel aumentando-se a capacidade do povo
para abordar questotildees de Meio Ambiente e desenvolvimento como parte essencial
do aprendizado
Atraveacutes do ensino seja formal ou informal eacute possiacutevel conferir consciecircncia
ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos em consonacircncia
com o desenvolvimento sustentaacutevel e que favoreccedilam a participaccedilatildeo puacuteblica efetiva
nas tomadas de decisatildeo (BRASIL 2010)
Para os estudiosos a questatildeo do lixo eacute um dos mais graves problemas
ambientais tornando-se objeto de discussatildeo estudo e pesquisa por diversos
segmentos da sociedade incluindo-se a educaccedilatildeo
Entende-se que medidas alternativas podem ser propostas no sentido de
amenizar o impacto ambiental dentro do espaccedilo escolar pois ldquo[] as experiecircncias
compartilhadas o diaacutelogo e a reflexatildeo coletiva satildeo alguns dos fatores que
contribuem para a construccedilatildeo de sentidos livremente compartilhados []rdquo (MEDINA
1997 apud MORALES ALMEIDA SILVA 2009 p 22)
No espaccedilo escolar a necessidade de se criar poliacuteticas ambientais eacute concreta
no sentido de proporcionar oportunidades para que o aluno possa utilizar o
conhecimento sobre o Meio Ambiente a fim de compreender a sua realidade e atuar
sobre ela e para que se possa ter um ambiente que preserve a qualidade de vida de
todos os segmentos inseridos na unidade escolar e os recursos naturais existentes
na comunidade local
Relacionando essa conjuntura ao da questatildeo das embalagens cartonadas
longa vida objetiva-se a conscientizaccedilatildeo tambeacutem por meio da escola visando
alterar comportamentos da populaccedilatildeo
Considerando a embalagem cartonada longa vida como um resiacuteduo soacutelido
embora composto de materiais reciclaacuteveis envolve uma complexidade para sua
efetivaccedilatildeo de modo que natildeo se torna viaacutevel para boa parte das usinas recicladoras
mas sim para a proacutepria empresa produtora das embalagens
Dessa forma crucial eacute gerar meios para que as embalagens cartonadas
longa vida cheguem ateacute a empresa fabricante em maior dimensatildeo possiacutevel a fim de
que elas possam ser reutilizadas em outros contextos reduzindo com isso a
deposiccedilatildeo em aterros sanitaacuterios e consequentemente consubstanciando a
sustentabilidade pois conforme coloca AbrsquoSaber (2001 p 84)
85
O consumo sustentaacutevel deve estar associado tambeacutem agrave reciclagem dos resiacuteduos gerados ou seja introduzindo-os novamente no sistema produtivo de forma que se transformem em novos produtos Eacute necessaacuterio mobilizar a comunidade para sua participaccedilatildeo efetiva e ativa na implantaccedilatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos separando os materiais reciclaacuteveis eou reutilizaacuteveis diretamente na fonte de geraccedilatildeo e descartando-os seletivamente
O processo de Educaccedilatildeo Ambiental eacute paulatino desenvolve-se ao longo de
anos portanto a longo prazo sendo determinantes accedilotildees que surtam resultados a
curto e meacutedio prazo de modo que accedilotildees imediatas satildeo relevantes viabilizadas em
tese por meio da compulsoriedade caracteriacutestica inerente agraves Legislaccedilotildees
Destarte a criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees em um contexto micro no acircmbito
Municipal contribuiria para que a educaccedilatildeo ambiental se dinamizasse de forma mais
precoce e consequentemente reforccedilando o trabalho das outras instituiccedilotildees
mencionadas
86
6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA PARA A
REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS
EMBALAGENS CARTONADAS
Neste capiacutetulo abordam-se as Legislaccedilotildees pertinentes agrave questatildeo do Meio
Ambiente e sua preservaccedilatildeo reciclagem destino de embalagens disposiccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos da responsabilidade do setor Municipal com relaccedilatildeo agrave geraccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos principalmente as EC Trata-se de apresentar a conexatildeo entre as
diferentes Poliacuteticas Nacionais como a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) e tambeacutem
apresenta-se uma contribuiccedilatildeo metodoloacutegica para a aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa
no acircmbito Municipal no Estado do Paranaacute
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES
Conforme foi mencionado anteriormente impulsionado pelas questotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel e da preservaccedilatildeo ambiental condiccedilotildees essas exigidas
pela sociedade contemporacircnea das mais diversas formas do processo produtivo o
Estado apresenta uma preocupaccedilatildeo relevante acerca dessas questotildees e passou a
editar Normas especiacuteficas no sentido de reduzir a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
como tambeacutem no sentido de atribuir responsabilidades agraves organizaccedilotildees acerca das
circunstacircncias propiciadas pelo poacutes-consumo
Dentre as Normas que surgiram nesse sentido merecem destaque as que
seguem
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 25799 Procedimentos especiais ou
diferenciados para destinaccedilatildeo adequada quando do descarte de pilhas e baterias
usadas para evitar impactos negativos ao Meio Ambiente
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA No 25899 Dispotildeem sobre os pneumaacuteticos
inserviacuteveis abandonados ou dispostos inadequadamente que constituem passivo
ambiental e resultam em seacuterio risco ao Meio Ambiente e agrave sauacutede puacuteblica
87
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 33403 Dispotildee sobre os procedimentos de
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de
embalagens vazias de agrotoacutexicos
A Lei Federal 997400 disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias
de agrotoacutexicos determinando responsabilidades para o agricultor o canal de
distribuiccedilatildeo o fabricante e o poder puacuteblico
Conforme se observa essas Legislaccedilotildees enquadram-se na perspectiva da
logiacutestica reversa cujo objetivo eacute a retirada do Meio Ambiente de uma dimensatildeo
significativa de resiacuteduos soacutelidos de impacto substancialmente negativo para o
mesmo de modo a encaminhaacute-los para o processo de reciclagem
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSITCA
REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
Observou-se que as embalagens cartonadas longa vida passaram a se
tornar um problema ambiental justamente pelo fato de serem compoacutesitos cuja
reciclagem eacute complexa devido agrave necessidade de separaccedilatildeo dos elementos que os
compotildee
De acordo com Xavier et al (2006) o Brasil natildeo manteacutem uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas no entanto no ano de 2010 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei
123052010 que instituiu a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Dentre os
objetivos expostos no artigo 7ordm destacam-se os incisos que seguem
[] Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos []
VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos [] (BRASIL 2011 p 4)
Conforme se compreende dos incisos citados o diploma faz menccedilatildeo a uma
gestatildeo integrada em que se articule o poder puacuteblico e privado no sentido de se
efetivar a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
88
A logiacutestica reversa eacute parte integrante da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) sendo mencionada e definida no inciso XII do artigo 3ordm da Lei
123052010 com o seguinte discurso
[] XII - logiacutestica reversa instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada [] (BRASIL 2011 p 5)
Portanto a logiacutestica reversa faz parte da essecircncia dessa poliacutetica e levando
em consideraccedilatildeo que a Legislaccedilatildeo prevecirc uma gestatildeo integrada no tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos compreende-se que cabe aos Municiacutepios legislar acerca dessa
questatildeo pois conforme observa o artigo 10 do referido diploma
Art 10 Incumbe ao Distrito Federal e aos Municiacutepios a gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos gerados nos respectivos territoacuterios sem prejuiacutezo das competecircncias de controle e fiscalizaccedilatildeo dos oacutergatildeos federais e estaduais do Sisnama do SNVS e do Suasa bem como da responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resiacuteduos consoante o estabelecido nesta Lei (BRASIL 2011 p 8)
O capiacutetulo 28 da Agenda 21 documento extraiacutedo do ECO 92 realizada no
Rio de Janeiro no ano de 1992 faz apologia a que o sucesso em benefiacutecio de um
modelo de desenvolvimento estribado na sustentabilidade e na gestatildeo ambiental
assiste substancialmente agraves iniciativas de autoridades locais Este documento faz a
sugestatildeo de que as lideranccedilas municipais representadas por poliacuteticos e instituiccedilotildees
soacutecio-poliacuteticas atuem juntamente com a sociedade civil e empresaacuterios no sentido
de em harmonia com o setor puacuteblico determinarem accedilotildees participativas na
promoccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel (CRUCIUS 2010)
Conforme mencionado a Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo agrave aacuterea
de Direito Ambiental ao proporcionar espaccedilos para as accedilotildees de proteccedilatildeo ao Meio
Ambiente e outras mateacuterias que ateacute entatildeo natildeo eram pertinentes aos Municiacutepios tal
como observa as aliacuteneas a b e c do artigo 30 desse diploma que trata das
competecircncias normativas dos Municiacutepios
a) legislar sobre assuntos de interesse local b) suplementar a legislaccedilatildeo federal e estadual no que couber c) promover no que couber adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupaccedilatildeo do solo urbano (BRASIL 1988 p 45)
89
Levando em consideraccedilatildeo a aliacutenea ldquoardquo desse instituto em harmonia ao
discurso do artigo 225 do mesmo documento observa-se que todos os cidadatildeos tecircm
o direito a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado sendo insofismaacutevel que
os Municiacutepios tecircm o dever de legislar acerca deste tema contribuindo com isso
com o que determina a aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da CF88 ou seja devem criar meios
para suplementar as Legislaccedilotildees Federal e Estadual ao que concerne ao Meio
Ambiente
Dessa forma compreende-se que a Carta Magna determinou um dever
comum de legislar acerca do Meio Ambiente como tambeacutem dividir as competecircncias
acerca desse tema tal como dispotildee o artigo 23 do referido diploma
Art 23 Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios I - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo e agrave ciecircncia VI - proteger o meio ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito nacional (BRASIL 1988 p 39) (grifos meu)
Observa-se entatildeo que a distribuiccedilatildeo de competecircncias em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente eacute notoacuteria Nesse sentido Peters (2002 p 160) faz a seguinte colocaccedilatildeo
Natildeo eacute admissiacutevel nesta linha de anaacutelise da regra superior de reparticcedilatildeo das competecircncias que um municiacutepio ou estado-membro tome para si como exclusividade a funccedilatildeo fiscalizadora ou mesmo a hipoacutetese inversas isto eacute que a Uniatildeo legisle para si mesma excluindo os demais entes da federaccedilatildeo desta missatildeo constitucional
90
Conforme foi observado a produccedilatildeo de embalagens cartonadas eacute
incomensuraacutevel em todo o paiacutes e os elementos que a compotildeem satildeo eminentemente
reciclaacuteveis no entanto somente uma pequena parte desse montante retorna agrave sua
origem que eacute a induacutestria por meio da logiacutestica reversa tornando-se necessaacuterio que
os Municiacutepios suplementem a Legislaccedilatildeo Federal em relaccedilatildeo a essa circunstacircncia
justamente pelo fato de que o artigo 20 da Lei 123052010 isentou de
obrigatoriedade legal o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de
domiciacutelios portanto enquadrando-se nessa perspectiva as embalagens cartonadas
A condiccedilatildeo exposta na aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da Constituiccedilatildeo Federal88
permite que os Municiacutepios a suplementem a partir de diplomas municipais bem
como atuem de forma subsidiaacuteria em relaccedilatildeo a temas relacionados ao Meio
Ambiente Assim descentraliza a competecircncia e de acordo os princiacutepios
constitucionais em relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo puacuteblica objetiva cumprir o princiacutepio da
eficiecircncia conforme preconiza o artigo 37 da CF88
Destarte contemporaneamente a Lei 123052010 somente prevecirc a
obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos casos especiacuteficos de pilhas baterias
pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede embalagens de
agrotoacutexicos preterindo uma parcela substancial de resiacuteduos dentre eles as
embalagens cartonadas Contudo a principal produtora mundial dessas embalagens
manteacutem uma estrutura nesse sentido na qual retira do Meio Ambiente uma iacutenfima
parcela se cotejados com a quantidade produzida Essa conjuntura eacute constatada
pelo fato de que de acordo com Barbieri (2002) entre a distribuiccedilatildeo e a logiacutestica
reversa onde se situam o varejo e o consumidor haacute uma falha de comunicaccedilatildeo
fazendo com que a maior parte das embalagens se perca em aterros sanitaacuterios
Para Barbieri (2002) haacute a necessidade de que esse espaccedilo seja suprido por
uma Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal condiccedilatildeo essa preconizada pela Lei
123052010 nos mesmos moldes da Resoluccedilatildeo n 25799 do CONAMA que dispotildee
acerca de procedimentos especiais ou diferenciados para destinaccedilatildeo adequada
quando do descarte de pilhas e baterias usadas como tambeacutem da Lei 997400 que
disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias de agrotoacutexicos
Eacute importante destacar que conquanto as embalagens cartonadas longa vida
representarem menor potencial negativo ao Meio Ambiente em relaccedilatildeo agraves pilhas agraves
baterias e agraves embalagens de agrotoacutexicos a dimensatildeo do descarte delas no Meio
Ambiente pode resultar em um impacto sobremaneira deleteacuterio ao mesmo uma vez
91
que embora o processo de reciclagem dessas embalagens tenha aumentado nos
uacuteltimos dez anos trata-se de uma dinacircmica lenta Consequentemente compreende-
se que uma quantidade incomensuraacutevel de plaacutestico papel e alumiacutenio elementos
que compotildee as embalagens cartonadas de longa degradaccedilatildeo vai ser depositada
em aterros sanitaacuterios
A proposta da viabilidade de Legislaccedilatildeo Municipal no sentido de integrar
consumidor e varejo no elo da logiacutestica estaacute no sentido de que o varejo passe a ser
o responsaacutevel pela coleta dessas embalagens para posterior encaminhamento agrave
origem cabendo agraves induacutestrias encaminhaacute-las para o processo de reciclagem
atribuindo ao varejo e agrave origem a responsabilidade civil cabendo ao Municiacutepio
promover accedilotildees civil e administrativa
Eacute relevante mencionar que essa circunstacircncia deu certo em acircmbito
Estadual Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute
(SEMA 2010) no ano de 2003 foi criada a Poliacutetica Estadual de Logiacutestica Reversa
apoiada na Lei 1249399 cujo objetivo era a reduccedilatildeo de ateacute 30 do volume de
resiacuteduos depositados em aterros sanitaacuterios visando exclusivamente direcionar
resiacuteduos natildeo integrantes da obrigatoriedade da Logiacutestica Reversa preconizada na
Lei 123052010 dentre eles as embalagens cartonadas Principal fabricante
mundial dessas embalagens a Tetra Pak acatou a determinaccedilatildeo da SEMA e
desenvolveu parcerias com o varejo no sentido de recolher as embalagens poacutes-
consumo
Segundo a SEMA (2010) no ano de 2005 foi feito um acordo entre
Governo Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e as principais induacutestrias de gecircneros
alimentiacutecios no sentido de que essas induacutestrias oferecessem destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos de embalagens que disponibilizam no mercado Contudo pelo
descumprimento dos artigos 4ordm e 5ordm da Lei 1249399 quatorze empresas foram
autuadas
Art 4ordm As atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Art 5ordm Os resiacuteduos soacutelidos deveratildeo sofrer acondicionamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final adequados atendendo as normas aplicaacuteveis da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas-ABNT e as condiccedilotildees estabelecidas pelo Instituto Ambiental do Paranaacute ndash IAP respeitadas as demais normas legais vigentes (PARANA 1999)
92
Conforme se observa do artigo 4ordm do diploma mencionado estaacute notoacuterio o
aspecto subsidiaacuterio agrave Lei 1230510 uma vez que ela pretere de comprometimento
em relaccedilatildeo a resiacuteduos soacutelidos de origem domeacutestica enquanto a Lei Estadual no
Paranaacute menciona a responsabilidade dos agentes produtores dos resiacuteduos de
ldquoqualquer naturezardquo
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS
E PGRS
Considera-se neste capiacutetulo o que eacute Meio Ambiente e as poliacuteticas de accedilatildeo
para a realizaccedilatildeo de accedilotildees concretas que contribuiratildeo para minimizar os diversos
problemas ambientais existentes no Brasil e no mundo
Neste sentido optou-se pelo desenho da figura 15 que identifica do maior
para o menor a importacircncia das accedilotildees a serem efetivadas no cumprimento do
instrumento legal
Sendo assim fez-se um breve comentaacuterio sobre cada uma partes que
compotildeem a piracircmide demonstrando a conexatildeo existente entre eles
93
Figura 15 - Estrutura de conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS E PGRS Fonte PROgravePRIA 2011
631 Meio Ambiente
O termo ldquoMeio Ambienterdquo eacute considerado pelo pensamento geral como
sinocircnimo de natureza local a ser apreciado respeitado e preservado Poreacutem eacute
necessaacuterio um ponto de vista mais profundo do termo despertando no ser humano
a noccedilatildeo de pertencimento ao Meio Ambiente no qual possui viacutenculos naturais para
a sua sobrevivecircncia
De acordo com a resoluccedilatildeo CONAMA 3062002 ldquoMeio Ambiente eacute o
conjunto de condiccedilotildees Leis influencia e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica
bioloacutegica social cultural e urbaniacutestica que permite abriga e rege a vida em todas
as suas formasrdquo
Uma organizaccedilatildeo eacute responsaacutevel pelo Meio Ambiente que a cerca devendo
portanto respeitaacute-lo agir como natildeo poluente e cumprir as Legislaccedilotildees e Normas
pertinentes (ISO 14001)
Essa realidade pode ser tanto histoacuterica (do ponto de vista do processo de
transformaccedilatildeo dos aspectos estruturais e naturais desse meio pelo proacuteprio homem
Meio Ambiente
PNMA
PNEA
PNRS
PGRS
94
por causa de suas atividades) como social (na medida em que o homem vive e se
organiza em sociedade produzindo bens e serviccedilos destinados a atender ldquoas
necessidades e sobrevivecircncia de sua espeacutecierdquo) (EMIacuteDIO 2006 p127)
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente buscam identificar
as atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com
medidas preventivas e proibitivas traduzindo-se em Normas de comando e controle
visando agrave regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental
Traduzem-se em restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e
especificaccedilatildeo de tecnologias
Desta forma devido ao direito fundamental de relevacircncia caracterizada por
sua indisponibilidade tornou-se necessaacuterio que sua defesa e preservaccedilatildeo sejam de
responsabilidade quanto agrave implementaccedilatildeo do Poder Puacuteblico isso em razatildeo da
Constituiccedilatildeo
A existecircncia da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente ressalte-se eacute anterior agrave
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 O acolhimento desta poliacutetica jaacute existente fez com que
todos os seus preceitos fossem elevados a niacutevel Constitucional tornando o elenco
de assunto relacionado ao Meio Ambiente de competecircncia material da
Administraccedilatildeo Puacuteblica em todos os seus niacuteveis
O mesmo acontece com o setor varejista de pneus que tem a obrigaccedilatildeo de
encaminhar os pneus a destinaccedilatildeo final adequada e aleacutem disso repassar todos os
dados ao CTF As informaccedilotildees devem fazer parte do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente
(Sinima) banco de dados em que estaratildeo reunidas as informaccedilotildees cadastrais de
todo o setor produtivo que envolve produtos potencialmente poluidores A proposta
de inserir as embalagens cartonadas vem nestes moldes
95
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA)
O Oacutergatildeo Gestor da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) possui
o objetivo de implementar em acircmbito nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental
Construir valor social base de conhecimento atitude e competecircncia para a
conservaccedilatildeo do Meio Ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental
Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos relacionados
agrave educaccedilatildeo ambiental Participa nas negociaccedilotildees referentes ao financiamento dos
projetos de educaccedilatildeo ambiental
Haacute uma parceria entre o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) e o Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo (MEC) principalmente na realizaccedilatildeo de Conferecircncias de Meio
Ambiente nas escolas e comunidades Esses eventos mobilizam secretarias
estaduais e municipais de educaccedilatildeo ONGacutes e grupos sociais
O PNEA possui no sentido amplo a funccedilatildeo de articular accedilotildees educativas
de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos recursos naturais e de conscientizar o cidadatildeo a se
relacionar da melhor maneira com esses recursos
Em 1973 o poder executivo cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(SMMA) inserida no Ministeacuterio do Interior com o objetivo de esclarecer e orientar a
respeito do uso adequado aos recursos naturais
Em 1981 a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente estabeleceu a necessidade
de inclusatildeo de educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino No iniacutecio da
deacutecada de 90 eacutepoca da Eco-92 foram criadas duas instacircncias no poder executivo
o Grupo de Trabalho de Educaccedilatildeo Ambiental do MEC e a Divisatildeo de Educaccedilatildeo
Ambiental do IBAMA Em 1992 foi criado o Ministeacuterio do Meio Ambiente
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
A Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 institui a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos e altera a Lei nordm 9605 de fevereiro de 1998 encerrando uma
novela que jaacute durou 21 anos no Legislativo Trata-se de um marco histoacuterico na aacuterea
96
ambiental capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder puacuteblico
empresas e consumidores lidam com a questatildeo do lixo Entre as novidades a nova
Lei obriga a logiacutestica reversa ou seja o retorno de embalagens e outros materiais agrave
produccedilatildeo industrial apoacutes consumo e descarte pela populaccedilatildeo
O decreto ndeg 7404 de 23 de dezembro de 2010 regulamenta a Lei nordm
12305 e cria o Comitecirc Interministerial da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o
Comitecirc Orientador para a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute
outras providecircncias
A lei faz a distinccedilatildeo entre resiacuteduo (lixo que pode ser reaproveitado ou
reciclado) e rejeito (o que natildeo eacute passiacutevel de reaproveitamento) Refere-se a todo tipo
de resiacuteduo domeacutestico industrial da construccedilatildeo civil eletroeletrocircnico lacircmpadas de
vapores mercuriais agrosilvopastoril da aacuterea de sauacutede perigosos etc e reuacutene
princiacutepios objetivos instrumentos e diretrizes para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
(BRASIL 2011)
As regras seguem o princiacutepio de responsabilidade compartilhada entre os
diferentes elos desde as faacutebricas ateacute o destino final Os Municiacutepios por exemplo
ganham obrigaccedilotildees no sentido de banir lixotildees e implantar sistemas para a coleta de
materiais reciclaacuteveis nas residecircncias Hoje apenas 7 das prefeituras prestam o
serviccedilo (ADEODATO NUNES 2010)
A PNRS institui o princiacutepio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos o que abrange fabricantes importadores distribuidores e
comerciantes consumidores e titulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e
manejo de resiacuteduos soacutelidos
Um dos pontos fundamentais da nova Lei nordm 1230510 eacute a chamada
logiacutestica reversa que se constitui em um conjunto de accedilotildees para facilitar o retorno
dos resiacuteduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em
novos produtos De acordo com as novas regras os envolvidos na cadeia de
comercializaccedilatildeo dos produtos desde a induacutestria ateacute as lojas deveratildeo estabelecer
um consenso sobre as responsabilidades de cada parte
As empresas teratildeo ateacute o final de 2011 para apresentarem propostas de
acordo ndash quem perder o prazo ficaraacute sujeito agrave regulamentaccedilatildeo Federal Atualmente
a logiacutestica reversa jaacute funciona com pilhas pneus e embalagens de agrotoacutexicos Mas
eacute pouco praticada pelo setor de eletroeletrocircnicos que foi um dos que mais
contestaram tal ponto do projeto
97
Entre os principais instrumentos instituiacutedos pela PNRS comparados com os
jaacute aplicados pela Uniatildeo Europeia destacam-se
bullOs planos de resiacuteduos soacutelidos
bullInventaacuterios e o sistema declaratoacuterio anual de resiacuteduos soacutelidos
bullColeta seletiva
bullOs sistemas de logiacutestica reversa e outras ferramentas relacionadas agrave
implementaccedilatildeo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
bullIncentivo a cooperativas de catadores
bullMonitoramento e a fiscalizaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria e agropecuaacuteria
bullCooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira entre os setores puacuteblico e privado para o
desenvolvimento de pesquisas de novos produtos meacutetodos processos e
tecnologias de gestatildeo reciclagem reutilizaccedilatildeo tratamento de resiacuteduos e disposiccedilatildeo
final ambientalmente adequada de rejeitos
bullEducaccedilatildeo ambiental8
A Lei dos resiacuteduos soacutelidos (PNRS) proiacutebe a existecircncia de lixotildees e determina
a criaccedilatildeo de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de
decomposiccedilatildeo (mateacuteria orgacircnica) Nos aterros que poderatildeo ser formados ateacute por
consoacutercios de Municiacutepios seraacute proibido catar lixo morar ou criar animais As
prefeituras poderatildeo ter recursos para a criaccedilatildeo de aterros desde que aprovem nas
cacircmaras de vereadores uma Lei Municipal criando um sistema de reciclagem dos
resiacuteduos
A PNRS tambeacutem estabelece princiacutepios para a elaboraccedilatildeo dos Planos
Nacional Estadual Regional e Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos Propicia
oportunidades de cooperaccedilatildeo entre o Poder Puacuteblico Federal Estadual e Municipal o
setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas
socioambientais existentes e na valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da
geraccedilatildeo de emprego e renda
8 Disponiacutevel em lthttpwwwecodesenvolvimentoorgbrnoticiaspolitica-nacional-de-residuos-
solidos-e-sancionadagt Acesso em 25 nov 2011
98
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O artigo 20 da Lei nordm 1230510 sujeita a elaboraccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) em empreendimentos que geram
resiacuteduos perigosos tambeacutem exigidos pelo oacutergatildeo competente do Sisnama do SNVS
e do Suasa
O PGRS se constitui num documento integrante do sistema de gestatildeo
ambiental baseado nos princiacutepios da natildeo geraccedilatildeo e da minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo de
resiacuteduos que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao seu manejo Esse documento
deve contemplar os aspectos referentes agrave minimizaccedilatildeo na geraccedilatildeo segregaccedilatildeo
acondicionamento identificaccedilatildeo coleta e transporte interno armazenamento
temporaacuterio tratamento interno armazenamento externo coleta e transporte externo
tratamento externo e disposiccedilatildeo final Deve ser elaborado pelo gerador dos resiacuteduos
e submetido agrave anaacutelise do oacutergatildeo ambiental para aprovaccedilatildeo
Neste sentido o PGRS visa minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos na fonte
adequar a segregaccedilatildeo na origem controlar e reduzir riscos ao Meio Ambiente e
assegurar o correto manuseio e disposiccedilatildeo final em conformidade com a legislaccedilatildeo
vigente
Na elaboraccedilatildeo do documento PGRS que deve ser elaborado por
profissional ou equipe teacutecnica especializada deve-se considerar alguns itens
1 Conter a identificaccedilatildeo do gerador de resiacuteduo soacutelido
2 A especificaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados
3 O plano de movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos incluindo programa de reduccedilatildeo
na fonte geradora acondicionamento coletatransporte interno dos resiacuteduos
estocagem temporaacuteria preacute-tratamento coletatransporte externo tratamento externo
e educaccedilatildeo ambiental
No Estado do Paranaacute o Instituto Ambiental do Paranaacute (IAP) com o intuito de
caracterizar os resiacuteduos industriais do Estado e subsidiar uma poliacutetica de gestatildeo
voltada para minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo para a reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e
destinaccedilatildeo adequada e segura de resiacuteduos industriais exige ainda que se realize um
inventaacuterio de resiacuteduos para a renovaccedilatildeo de licenccedila de operaccedilatildeo dos
empreendimentos industriais
99
O mundo seraacute obrigado a se desenvolver de forma sustentaacutevel ou seja
preservando o Meio Ambiente e as empresas deveratildeo fazer o mesmo por iniciativa
proacutepria ou por exigecircncia legal (SHRIVASTAVA HART 1998)
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO
AMBIENTE NO BRASIL
A conexatildeo entre o Meio Ambiente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente a
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e
o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos vem fortalecer o elo para que atinja
com ecircxito o quesito logiacutestica reversa pontualmente tratando das embalagens
cartonadas longa vida
O Meio Ambiente eacute a base para as decisotildees tomadas de todas as poliacuteticas
que tratam da preservaccedilatildeo dele Ganha forccedila na preservaccedilatildeo conforme preconiza a
Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) com o envolvimento efetivo da Poliacutetica
Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) que visa atender a formaccedilatildeo dos jovens
criando a conscientizaccedilatildeo por meio das atividades na escola e outras instituiccedilotildees
operando para conduzir a uma cultura ambiental Nesse elo a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) surge para atender padrotildees legais de geradores de
resiacuteduos potencialmente poluidores e impactantes ao ambiente e fechando este elo
estaacute o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) que propotildee tratativa agrave
problemaacutetica dos resiacuteduos gerados pelas induacutestrias empresas qualquer
empreendimento potencialmente poluidor
O Estado do Paranaacute pode contar com o apoio do IAP oacutergatildeo Estadual que
viabiliza o licenciamento ambiental somente com a apresentaccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O que se pode entender eacute que tanta uma poliacutetica quanto outra precisam de
apoio entre si para que se possa manter o que trata as legislaccedilotildees referentes agraves
questotildees relativas aos resiacuteduos soacutelidos
Nestes aspectos a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal focada na logiacutestica reversa das embalagens
100
cartonadas vem se embasar nesta conexatildeo existente entre as Poliacuteticas Nacionais e
no PGRS
65 LOGIacuteSTICA REVERSA PARA O ESTADO DO PARANAacute
Descreve-se na sequecircncia o exemplo do Municiacutepio de Curitiba no Estado
do Paranaacute e uma proposta metodoloacutegica para a logiacutestica reversa nesse Estado
considerando que essa implantaccedilatildeo para as embalagens cartonadas vai aleacutem de
incentivos econocircmicos isto eacute natildeo soacute relacionada a compra de lixo
651 Programa Lixo que natildeo eacute lixo
Curitiba eacute pioneira no paiacutes em relaccedilatildeo agrave coleta seletiva tendo implantado
em 1989 o programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo que lhe concedeu o tiacutetulo de ldquocapital
Ecoloacutegica do paiacutesrdquo em 1990 pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
Eacute importante destacar que a forma como o Municiacutepio de Curitiba decidiu
enxergar o lixo atribuindo a ele valor e possibilidade de reusoreciclagem estaacute de
acordo com as correntes modernas de gestatildeo ambiental Valorizar economicamente
o lixo ao inveacutes de simplesmente enxergaacute-lo como um fardo a ser depositado em
aterros ou lixotildees de preferecircncia bem longe dos olhos da sociedade mostra um
amadurecimento da gestatildeo puacuteblica do Municiacutepio e do Estado
Isto vem ao encontro do que acredita Cardoso et al (2002 apud
RODRIGUES et a 2005a) quando afirma ter a certeza de que a preservaccedilatildeo dos
recursos ambientais do planeta precisa andar lado a lado com medidas de combate
agrave pobreza e da promoccedilatildeo da seguranccedila e da dignidade humana
Os dados compreendidos entre 1991 ateacute iniacutecio de 2007 disponibilizados
pela prefeitura do Municiacutepio de Curitiba indicam que recolheu e encaminhou para
reciclagem cerca de 903 toneladas de embalagens cartonadas (PMC 2008)
101
Tendo em vista a composiccedilatildeo de uma EC destaca-se o papel que a cada
50 quilos de papel reciclado de embalagens cartonadas evita-se o corte de uma
aacutervore Assim eacute possiacutevel afirmar que as 4513 toneladas de papel encaminhadas
por intermeacutedio da logiacutestica reversa para a reciclagem evitariam o corte de 90263
aacutervores
Reciclar as EC tambeacutem traz a economia de petroacuteleo entendendo que uma
EC conteacutem plaacutestico que eacute produzido do petroacuteleo Coletando na logiacutestica reversa
10379 toneladas de plaacutestico encaminhados para a reciclagem isso representaria
uma economia de 5190 toneladas de petroacuteleo Aleacutem disso a logiacutestica reversa
tambeacutem ajuda diretamente na preservaccedilatildeo do Meio Ambiente pois evita que as
embalagens sejam descartadas em coacuterregos ruas e terrenos vazios fazendo com
que a reciclagem seja vista como uma alternativa para amenizar as consequecircncias
do resiacuteduo gerado pela sociedade
102
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Observou-se que a divisatildeo de competecircncias para legislar em relaccedilatildeo ao
Meio Ambiente eacute determinante para a preservaccedilatildeo ambiental Embora a Legislaccedilatildeo
maior e as Infraconstitucionais discursarem acerca dessa possibilidade em relaccedilatildeo
a situaccedilotildees especiacuteficas como no caso das embalagens cartonadas satildeo exiacuteguos os
diplomas legais Comumente esses diplomas se inclinam a perspectivas jaacute
existentes em Legislaccedilotildees Federais e Estaduais como nos casos das embalagens
de agrotoacutexicos das pilhas e baterias excetuando-se os resiacuteduos soacutelidos
domeacutesticos
Segundo informaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ambiente Brasil
(2011) Legislaccedilotildees inclinadas ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos domeacutesticos
satildeo comuns em 90 dos Municiacutepios brasileiros no entanto natildeo foi possiacutevel
observar se em alguns desses Municiacutepios haacute uma Legislaccedilatildeo pertinente ao
gerenciamento das embalagens cartonadas o que permite inferir que as mesmas
satildeo tratadas como resiacuteduos domeacutesticos como um todo
Destarte levando em consideraccedilatildeo o que foi exposto anteriormente que as
embalagens cartonadas satildeo compoacutesitos cuja reciclagem eacute complexa e envolve uma
seacuterie de eventos de tratamento que encarece o processo os resiacuteduos oriundos
dessas embalagens satildeo preteridos do processo de separaccedilatildeo e reciclagem As
proacuteprias cooperativas de reciclagem natildeo observam as embalagens cartonadas como
resiacuteduos com retorno financeiro aprimorado
Foi mencionado ao longo do trabalho que a principal fabricante mundial das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma poliacutetica de Comprometimento
Ambiental de seus produtos atuando no Brasil na conscientizaccedilatildeo da sociedade
tendo como principal ponto o incentivo agrave coleta seletiva A empresa incentiva ainda
cooperativas de catadores de resiacuteduos soacutelidos por meio da cessatildeo de equipamentos
e na orientaccedilatildeo teacutecnica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo das embalagens cartonadas
Entendemos assim que a proposta metodoloacutegica vem ao encontro dos
interesses da empresa e do Municiacutepio ou seja somar forccedilas com vistas a obter
maior ecircxito na reciclagem das embalagens cartonadas
103
Segundo a entrevista9 feita por Seacutergio Adeodato e Mocircnica Nunes em 2010
com o Sr Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak conforme
anexo 1 ao se referir agrave Lei nordm 1230510 (PNRS) enfatiza que eacute plenamente viaacutevel
associar as diversas esferas da sociedade em prol de desenvolvimento econocircmico
da geraccedilatildeo de renda e da melhor qualidade de vida nas cidades
Devido agrave falta de recomendaccedilotildees especiacuteficas do Poder Puacuteblico que a
princiacutepio natildeo considera as embalagens cartonadas como deleteacuterias ao Meio
Ambiente a destinaccedilatildeo ecologicamente correta desses resiacuteduos fica limitada agrave accedilatildeo
da empresa
Foi observado ao longo da entrevista e monitoramento do site que a
empresa Tetra Pak manteacutem uma estrutura especiacutefica na empresa com vistas a
reduzir o impacto ambiental decorrente do consumo de seus produtos Pode-se dizer
que a responsabilidade ambiental eacute inerente agrave empresa e dessa forma a
viabilizaccedilatildeo de um Programa Municipal que integre o Poder Puacuteblico e a empresa
com o objetivo de oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas eacute eminentemente viaacutevel Para corroborar com essa hipoacutetese deve-se
ressaltar que a empresa se mostra disponiacutevel a parcerias conforme observado na
descriccedilatildeo de sua Poliacutetica de Gestatildeo Ambiental o que pode ser verificado no
Relatoacuterio da Sustentabilidade 2008-2009 no anexo 4 dessa pesquisa
Apesar de todo esforccedilo do Poder Puacuteblico e da empresa fabricante das
embalagens cartonadas a coparticipaccedilatildeo da sociedade eacute crucial para que o objetivo
da empresa e do Municiacutepio seja proficiente em seu resultado assim nesse contexto
eacute que a promoccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental eacute determinante
Podemos por exemplo citar Leff (apud SILVA PESSOA 2011 p 4) para
exemplificar o que foi exposto
[] o enfrentamento da questatildeo ambiental decorre da produccedilatildeo de um conhecimento que tem uma racionalidade ambiental proacutepria e que visa a reapropriaccedilatildeo social da natureza por parte dos indiviacuteduos com uma mudanccedila de postura e adoccedilatildeo de uma nova eacutetica comportamental
Levando em consideraccedilatildeo que o processo educacional inicia-se em fase
escolar eacute importante a promoccedilatildeo de uma dinacircmica de Educaccedilatildeo Ambiental nas
seacuteries iniciais por meio de iniciativa do Poder Puacuteblico Municipal justamente pelo fato
9 Disponiacutevel em Planeta Sustentaacutevel
httpwwwculturaambientalnasescolascombrnoticiapoliticasenado-aprova-pnrs-lixo-agora-e-problema-de-todos
104
de que o artigo 11 em seu inciso V da Lei 939496 atribui aos Municiacutepios a
responsabilidade da educaccedilatildeo inicial
Art 11ordm Os Municiacutepios incumbir-se-atildeo de [] V - oferecer a educaccedilatildeo infantil em creches e preacute-escolas e com prioridade o ensino fundamental permitida a atuaccedilatildeo em outros niacuteveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua aacuterea de competecircncia e com recursos acima dos percentuais miacutenimos vinculados pela Constituiccedilatildeo Federal agrave manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino [] (BRASIL 2011 p 9)
No mesmo diploma legal mais precisamente em seu artigo 32 inciso II
destaca
Art 32ordm O ensino fundamental com duraccedilatildeo miacutenima de nove anos obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica teraacute por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo mediante[] [] II - a compreensatildeo do ambiente natural e social do sistema poliacutetico da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade []
Notoacuterio estaacute que a educaccedilatildeo deve oferecer prerrogativa no sentido de que o
indiviacuteduo em formaccedilatildeo incuta valores no sentido de preservaccedilatildeo ambiental de modo
que desenvolva comportamentos nesse sentido consequentemente sendo um
instrumento reprodutor de condutas positivas em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente ou seja
consubstanciando uma das prerrogativas do desenvolvimento sustentaacutevel
A Agenda 21 (2011 p 243) tem em seu discurso a seguinte afirmaccedilatildeo
O ensino formal eacute fundamental para conferir consciecircncia ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos [] Para ser eficaz o ensino sobre o meio ambiente e desenvolvimento deve abordar a dinacircmica do desenvolvimento do meio fiacutesicobioloacutegico do soacutecio-econocircmico e do desenvolvimento humano deve integrar-se em todas as disciplinas e empregar meacutetodos formais e informais e meios efetivos de comunicaccedilatildeo
Dessa forma cabe ao Municiacutepio desenvolver um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
no sentido de viabilizar a Educaccedilatildeo Ambiental no contexto do conteuacutedo pedagoacutegico
do Ensino Fundamental desde as seacuteries iniciais Salienta-se que o trabalho de
interdisciplinaridade aprimora a dinacircmica dessa perspectiva pois permite o trabalho
de conteuacutedos distintos em disciplinas distintas como por exemplo relacionar temas
de geografia agrave biologia e ao portuguecircs ou ainda vice e versa
Como o objeto de estudo desse trabalho eacute o de propor uma metodologia
para logiacutestica reversa para embalagens cartonadas e um dos objetivos visa atribuir
responsabilidades ao Municiacutepio no que se refere ao Meio Ambiente acrescenta-se agrave
105
proposta de integraccedilatildeo MuniciacutepioEmpresa fabricante a viabilizaccedilatildeo da disciplina de
Educaccedilatildeo Ambiental institucionalizada entre outras coisas por meio da criaccedilatildeo de
Cooperativas de Captaccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos
Viabilizar uma gestatildeo ambiental eficiente significa ter a consciecircncia de que
todas as accedilotildees e operaccedilotildees envolvidas no gerenciamento estatildeo interligadas
influenciando umas nas outras
De acordo com Peters (2002 p 161)
Aponta-se como inovaccedilatildeo importante na Constituiccedilatildeo de 1988 o tratamento dado ao Municiacutepio como verdadeiro ente da federaccedilatildeo destinataacuterio de uma seacuterie de regras constitucionais inclusiva partilhando com a Uniatildeo e os Estados competecircncias ambientais podendo legislar no interesse local e para suplementar a Legislaccedilatildeo Federal e Estadual no que couber
Essa nova conjuntura em que o Municiacutepio eacute colocado como agente ativo no
processo de promover accedilotildees civis e administrativas acerca de determinados temas
contribui concorrentemente para que se alcance um Meio Ambiente mais saudaacutevel
valorizando a sustentabilidade substancialmente preconizada em todo o mundo
Todas as accedilotildees ligadas agrave logiacutestica reversa de embalagens cartonadas
envolvem o Municiacutepio de modo que se exige um amparo legal a fim de que os
pontos aqui colocados se tornem objetivos a serem buscados e metas a serem
cumpridas
Desta forma descreve-se a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
logiacutestica reversa para embalagens cartonadas Essa proposta alcanccedila metas tanto
no plano financeiro quanto social tanto na aacuterea de sauacutede quanto na do Meio
Ambiente e possui pontos positivos que merecem destaque o Meio Ambiente eacute
poupado na medida em que menos resiacuteduos necessitam ser tratados e menos
recursos satildeo consumidos devido agrave reciclagem e haacute tambeacutem benefiacutecios sociais
quando gera renda (ou benefiacutecios) para aqueles que integram as cooperativas qual
sejam a comunidade e os pequenos cooperados da localidade
A ideia eacute ldquoforccedilarrdquo que a remuneraccedilatildeo vinda do esforccedilo em coletar e entregar
o lixo vaacute para gecircneros de subprodutos fabricados com estes resiacuteduos podendo ser
viabilizado por intermeacutedio de projeto do Governo Sobre isso pode-se citar os
exemplos de aquecedores solares fabricados com embalagens cartonadas telhas
proveniente das embalagens longa vida e outros incentivos que podem gerar lucros
e melhor qualidade de vida para a comunidade mais carente
106
Haacute no estado do Paranaacute desde a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa uma
tradiccedilatildeo quanto agrave coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares que permite agrave
Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) utilizar como exemplo
para outros Municiacutepios que pretendam transformar-se em um canal reverso para o
reaproveitamento e reciclagem de materiais
Outro fator que torna esta proposta peculiar eacute o fato de a principal empresa
fabricante das embalagens cartonadas a Tetra Pak ter uma unidade no Estado do
Paranaacute na cidade de Ponta Grossa onde a logiacutestica de transporte natildeo oneraria os
valores do reciclaacutevel
Diante dessas consideraccedilotildees expotildee-se na sequecircncia a proposta
metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de embalagens cartonadas no
acircmbito Municipal para o Estado Paranaacute
Accedilotildees no sentido de atribuir responsabilidades nas ceacutelulas que integram a
logiacutestica reversa impotildeem um maior comprometimento delas contudo crucial que
esse comprometimento seja atribuiacutedo na esfera Municipal Dessa forma a criaccedilatildeo
de uma Legislaccedilatildeo Municipal nesse sentido faz com que o problema comece a ser
solucionado na origem poreacutem na ordem inversa do consumidor para a induacutestria
Com a intenccedilatildeo de propor um meio para o recolhimento das embalagens
cartonadas viabilizamos o esquema demonstrado na figura 16 que ilustra de forma
clara o objetivo pretendido com a Legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa
FIGURA 16 - Proposta para legislaccedilotildees municipais no sentido de viabilizar a Logiacutestica Reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas FONTE PROacutePRIA (2011)
Ao se comparar a proposta dessa dinacircmica com o fluxo da logiacutestica reversa
exposta na figura 16 observa-se que o varejo natildeo eacute parte integrante condiccedilatildeo essa
que permite depreender que se trata de um elo que obteacutem o lucro na venda mas
natildeo contribui em nenhum momento no contexto de gestatildeo ambiental nem tampouco
para o desenvolvimento sustentaacutevel
DISTRIBUICcedilAtildeO VAREJO CONSUMIDOR
107
Levando em consideraccedilatildeo que a principal induacutestria fabricante das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de reciclagem no
sentido de orientar indicar pontos de entrega e comercializaccedilatildeo para o recolhimento
das EC compreende-se que o trabalho junto a ela natildeo seria de grande
complexidade exigindo-se dela somente a accedilatildeo de recolhimento dessas
embalagens criado pelo proacuteprio varejo em termos de associaccedilatildeo ou cooperativa
cabendo a elas definir a melhor estrutura Assim as accedilotildees que assistiriam ao varejo
se resumiriam no seguinte esboccedilo conforme disposto na figura 17
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa FONTE PROacutePRIA (2011)
Eacute relevante mencionar que para manter-se essa estrutura satildeo requeridos
custos administrativos como aquisiccedilatildeo de equipamentos custos fixos e variaacuteveis
com as quais o varejo vai ter que arcar Assim sendo o Municiacutepio deve por meio de
VAREJO PONTO DE
RECOLHIMENTO ndash
ASSOCIACcedilAtildeO OU
COOPERATIVA
RECEBIMENTO
PRENSAGEM
ENFARDAMENTO
DEPOacuteSITO
REPASSE Agrave
INDUSTRIA
108
sua Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) gerar uma tabela de valores que a
induacutestria deve pagar ao varejo tendo como referecircncia o iacutendice de quilogramas
Em contrapartida o varejo deve enviar agrave referida Secretaria uma planilha
discriminando todos os gastos envolvidos no processamento do recolhimento das
embalagens cartonadas a fim de que os valores constantes nessa tabela natildeo
resultem em retorno econocircmico ao varejo ou seja o lucro uma vez que essa
atividade eacute em sua essecircncia de cunho socioambiental
Ressalta-se que o resultado a que se pretende com essa espeacutecie de
Legislaccedilatildeo natildeo se efetivaraacute sem a contribuiccedilatildeo do consumidor de modo que se
torna crucial que o referido diploma atribua a responsabilidade ao ente estatal no
sentido de se promover campanha educacional inclinada a orientar os consumidores
agrave separaccedilatildeo das embalagens cartonadas como tambeacutem encaminhaacute-las ao varejo
para posterior recolhimento pela induacutestria portanto compreende-se que o
consumidor passa a ser o elo mais importante nesse processo de logiacutestica reversa
A princiacutepio pode parecer que a implantaccedilatildeo de uma Legislaccedilatildeo Municipal
nesse sentido eacute muito rigorosa ao varejo contudo natildeo se trata de impor o rigor mas
sim de atribuir responsabilidade a esse setor ao que se refere agrave responsabilidade
ambiental no que tange agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas viabilizando com isso uma poliacutetica soacutecio-econocircmica-ambiental do
desenvolvimento sustentaacutevel
Levando em deferecircncia a AMUNORPI ndash Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro ndash Estado do Paranaacute ndash menciona-se que ela eacute composta por vinte e seis
Municiacutepios sendo que todos eles mantecircm cooperativas ou associaccedilotildees de coletores
de resiacuteduos soacutelidos Essas cooperativas representam um trabalho social de grande
relevacircncia para a regiatildeo do Norte Pioneiro do Estado do Paranaacute natildeo somente no
que se refere agrave preservaccedilatildeo ambiental mas tambeacutem no que concerne agrave geraccedilatildeo de
rendas aos cooperados ou associados
Natildeo obstante a presenccedila dessas instituiccedilotildees conforme foi mencionado
anteriormente elas natildeo tecircm interesses especiacuteficos no recolhimento das embalagens
cartonadas justamente pelo fato da sua composiccedilatildeo pois satildeo poucas as usinas
recicladoras no Estado do Paranaacute e em Estados vizinhos que reciclam as
embalagens cartonadas ou deteacutem a tecnologia para tal
Como a maior parte dessas embalagens eacute preterida apesar da existecircncia de
diversas cooperativas na AMUNORPI torna-se crucial a criaccedilatildeo de uma instituiccedilatildeo
109
nos moldes de cooperativa ou associaccedilatildeo especiacutefica para recolhimento das
embalagens longa vida Esse recolhimento eacute parte importante da metodologia de
logiacutestica reversa pensada nesse estudo jaacute que a empresa fabricante se propotildee a
enviar o resiacuteduo jaacute separado para a reciclagem em usinas especializadas ou mesmo
para a empresa fabricante das embalagens
Assim sendo conforme se pode observar a presenccedila Estatal do Municiacutepio
se faz necessaacuteria em todas as accedilotildees tendo portanto um papel sobremaneira
relevante para o processo de gestatildeo ambiental eficiente
Vale ressaltar que ao se propor meios para a destinaccedilatildeo correta das
embalagens cartonadas haacute a diligecircncia na melhoria da qualidade ambiental do
Municiacutepio e da sociedade como um todo
O Estado tem papel preciacutepuo na consubstanciaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel uma vez que passa a ser o principal responsaacutevel pela determinaccedilatildeo de
preceitos legais que vatildeo arbitrar criteacuterios especiacuteficos para Poliacuteticas Ambientais a
serem respeitados por toda a sociedade principalmente pelas organizaccedilotildees
privadas que tecircm como especificidade a produccedilatildeo de bens e serviccedilos em que se
utiliza de recursos naturais tendo como consequecircncia a produccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poluentes
No caso especiacutefico deste trabalho a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica situa-se a
Acircmbito Municipal constituindo-se como um conjunto articulado de accedilotildees normativas
operacionais educacionais e de planejamento que o Municiacutepio tem a potencialidade
de desenvolver baseado em criteacuterios sanitaacuterios ambientais e econocircmicos para
coletar tratar e dispor os resiacuteduos soacutelidos do Municiacutepio
Como parte da proposta metodoloacutegica deste trabalho estaacute descrita no anexo
2 um projeto de Lei Municipal a ser apresentada agraves Cacircmaras Municipais com vistas
agrave viabilizaccedilatildeo da Logiacutestica Reversa e de Poliacuteticas Educacionais tendentes ao
desenvolvimento sustentaacutevel e agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
Nessa proposta a viabilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa para as embalagens
cartonadas considera a regiatildeo da AMUNORPI Com isso a Legislaccedilatildeo Municipal
das cidades que integram a Regiatildeo deve conter tal perspectiva ampliando com
isso as diretrizes direcionadas agrave gestatildeo ambiental expandindo o contexto do
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Apresenta-se ainda dispositivos no sentido de criar e regulamentar
Legislaccedilatildeo especiacutefica voltada para a criaccedilatildeo de meios que viabilizem a Logiacutestica
110
Reversa ligando consumidor varejo cooperativa de catadores e fabricante das
embalagens longa vida Observa-se que essa Legislaccedilatildeo deve estar voltada no
sentido de orientaccedilatildeo e educaccedilatildeo em detrimento da repreensatildeo contudo sem
abandonar a essecircncia de um diploma legal que eacute a compulsoriedade
Nesse sentido a proposta de Lei apresentada visa desenvolver conteuacutedo
que priorize o desenvolvimento de uma poliacutetica pedagoacutegica inclinada agrave Educaccedilatildeo
Ambiental para os Municiacutepios unindo estrutura das Secretarias Estadual e Municipal
do Meio Ambiente bem como das Secretarias Estaduais e Municipais da Educaccedilatildeo
nos moldes que propotildee a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo ndash Lei 939496
Se considerarmos que o processo de Educaccedilatildeo Ambiental seraacute bem
sucedido conseguiremos desenvolver ao longo dos anos indiviacuteduos cientes de
suas obrigaccedilotildees como cidadatildeos exercendo sua cidadania em um Meio Ambiente
salutar e apto para as geraccedilotildees presente e futura ou seja promovendo o
desenvolvimento sustentaacutevel
Esse contexto educacional tambeacutem deve ser estendido ao varejo de modo
que a Legislaccedilatildeo Municipal estabeleccedila diretrizes na promoccedilatildeo da disciplina desse
setor no que tange agrave responsabilidade ambiental cujas accedilotildees devem estar voltadas
para a realizaccedilatildeo de cursos palestras e workshop bem como no sentido de
destacar a relevacircncia do varejo na cadeia de suprimentos da logiacutestica reversa ao
que se refere agraves embalagens cartonadas
A proposta metodoloacutegica conteacutem ainda dispositivos que estabelecem o
estreitamento da relaccedilatildeo Municiacutepio e Empresa Fabricante das embalagens
cartonadas e outras empresas produtoras de resiacuteduos soacutelidos por meio da
elaboraccedilatildeo de material educativo acerca de meios de tratamento destinaccedilatildeo
recolhimento e reciclagem desses materiais
Ao que se alude agraves Cooperativas de Catadores de Resiacuteduos Soacutelidos a
Legislaccedilatildeo Municipal deveraacute conter a proposta da criaccedilatildeo de uma cooperativa na
regiatildeo da AMUNORPI cooperativa esta especiacutefica no recebimento de embalagens
longa vida na qual por meio de intervenccedilatildeo Municipal a partir de uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica bem como por meio da empresa fabricante a Tetra Pak que contribuiria
com a estrutura teacutecnica e de equipamentos para o processo de reciclagem ou ainda
para encaminhamento para a proacutepria empresa ou para usinas credenciadas para a
realizaccedilatildeo de tal serviccedilo
111
Outra accedilatildeo voltada para a efetivaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute estabelecer uma
proposta agrave empresa fabricante a Tetra Pak no sentido da criaccedilatildeo de um manual
direcionado aos consumidores ao varejo e a cooperativas e associaccedilotildees de
catadores de resiacuteduos soacutelidos com o intuito de orientar no trato das embalagens
cartonadas ao que se refere agrave sua destinaccedilatildeo Esse manual igualmente seria
profiacutecuo para o processo de disciplina dos atores envolvidos condiccedilatildeo de extrema
relevacircncia para que os objetivos inerentes agrave Legislaccedilatildeo Municipal sejam
consubstanciados No apecircndice 1 pode-se ver um modelo de Manual de Logiacutestica
Reversa para embalagens cartonadas
Ao analisar as duas uacuteltimas perguntas da entrevista com o diretor de Meio
Ambiente da Tetra Pak (Anexo 1) pode-se observar que a proposta metodoloacutegica
aqui apresentada estaacute alinhada com o pensamento da empresa
112
8 CONCLUSOtildeES
Conforme se pocircde constatar as embalagens cartonadas vecircm se tornando
um problema ambiental crescente Embora os elementos que as constituem (papel
plaacutestico e alumiacutenio) sejam potencialmente reciclaacuteveis somente uma pequena
parcela do montante poacutes-consumo eacute encaminhada para a reciclagem
Atualmente a Legislaccedilatildeo Federal pretere a logiacutestica reversa para resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos sendo obrigados somente em relaccedilatildeo agrave bateria e pilhas
pneumaacuteticos e embalagens de agrotoacutexicos Natildeo obstante a essa limitaccedilatildeo da
Legislaccedilatildeo Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que Estados e
Municiacutepios legislassem em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente de modo a atribuir
responsabilidade civil a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao
Estado seja Federal Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativa de
modo a atribuir essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano
ambiental
Diante dessa possibilidade e levando em conta que a dimensatildeo de
embalagens cartonadas para reciclagem eacute extremamente reduzida a Legislaccedilatildeo
Municipal pode ser um caminho para essa circunstacircncia de modo a atribuir aos
integrantes da cadeia as responsabilidades devidas para o recolhimento das
embalagens cartonadas e encaminhaacute-la para reciclagem
Aleacutem do aspecto legal outros aspectos foram mencionados como
relevantes para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade ambiental do Municiacutepio ao que se
alude agrave destinaccedilatildeo correta das embalagens cartonadas tais como a parceria do
Municiacutepio com a empresa fabricante no sentido de dinamizar a logiacutestica reversa
criaccedilatildeo de um projeto poliacutetico pedagoacutegico voltado para a educaccedilatildeo ambiental na
educaccedilatildeo institucionalizada no acircmbito Municipal bem como a criaccedilatildeo de uma
cooperativa Municipal tendo como contexto a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro (AMUNORPI) com o objetivo de trabalhar juntamente com a empresa
fabricante das embalagens cartonadas e o Municiacutepio no sentido de retirar do Meio
Ambiente esses materiais encaminhando-as para reciclagem ou reaproveitamento
consolidando-se assim a logiacutestica reversa
Assim sendo foi demonstrado que no processo de logiacutestica reversa o varejo
eacute que tem a menor participaccedilatildeo mais especificamente nenhuma participaccedilatildeo nos
113
processos de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos Dessa forma em relaccedilatildeo agraves
embalagens cartonadas a proposta eacute a de que os Municiacutepios por meio do
legislativo promovam accedilotildees civis e administrativas que atribuam responsabilidade
civil ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo como elo da logiacutestica reversa
atuando entre a induacutestria e o consumidor por meio de uma estrutura visando o
recebimento dessas embalagens nos mesmos moldes das embalagens de
agrotoacutexicos para posterior envio agrave reciclagem
Eacute relevante destacar que essa proposta natildeo visa eximir de responsabilidade
outros elos dessa cadeia como exemplificado atraveacutes de uma das induacutestrias uma
vez que ela proacutepria jaacute atua no sentido de comprometimento com a questatildeo
ambiental mas sim atribuir a responsabilidade ao varejo que dela estaacute destituiacuteda
Contudo para que os reais resultados sejam alcanccedilados cabe aos
Municiacutepios assumir a sua responsabilidade que eacute a de educaccedilatildeo no sentido de
orientar o consumidor nesse processo constituindo-se como um dos elementos
preciacutepuos para a constituiccedilatildeo de um Meio Ambiente salutar promovendo
consequentemente o desejado desenvolvimento sustentaacutevel
114
9 REFEREcircNCIAS
ABRALATAS Associaccedilatildeo Brasileira dos fabricantes de latas de alta reciclabilidade Notiacutecias Disponiacutevel em lthttpwwwabralatasorgbrsite_antigonoticiaslista_noticiasaspidmateria=143gt Acesso em 01122011 ABrsquoSABER Aziz Nacib (Re) conceituando educaccedilatildeo ambiental RJ CNPq MAST 1991 ADAMNS Berenice Gehlen Educaccedilatildeo Ambiental Disponiacutevel em lthttpwwwapoemacombrdefinicoeshtmgt Acesso em 2572011 ADEODATO Seacutergio NUNES Mocircnica Senado aprova PNRS lixo agora eacute problema de todos Planeta Sustentaacutevel Jul2010 Disponiacutevel em lthttpwwwculturaambientalnasescolascombrnoticiapoliticasenado-aprova-pnrs-lixo-agora-e-problema-de-todosgt Acesso em 02122011 AGENDA SUSTENTAacuteVEL Projeto Estaccedilotildees de Reciclagem Patildeo de Accediluacutecar e Unilever Disponiacutevel emlthttpagendasustentavelcombrCaseaspxid=2487gt Acesso em 24102011 AGRELLI Vanusa Murta Recurso natural como bem econocircmico 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwjusbrasilcombrartigosmagistradosgt Acesso em 04022011 AMBIENTE BRASIL Iacutendices da Reciclagem Estatiacutesticas de Reciclagem Disponiacutevel em lthttpambientesambientebrasilcombrresiduosestatisticas_de_reciclagemindices_da_reciclagemhtmlgt Acesso em 02122011a ______ Cenaacuterio da Coleta Seletiva no Brasil Disponiacutevel em lthttpambientesambientebrasilcombrresiduoscoleta_e_disposicao_do_lixocenario_da_coleta_seletiva_no_brasilhtmlgt Acesso em 02122011b BALLOU Ronald Logiacutestica empresarial transportes administraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993 ______ Logiacutestica Empresarial Transporte Administraccedilatildeo de Materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1995
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APEcircNDICE 1 - MODELO DE MANUAL DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE
EMBALAGENS CARTONADAS
1) O que eacute Logiacutestica Reversa
A logiacutestica se trata de um processo dinacircmico para a empresa que aprimora a
circulaccedilatildeo de materiais contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com
a entrega da produccedilatildeo a um estabelecimento ou ao consumidor final haacute nesse ciclo
uma accedilatildeo oposta agrave realizada para que um determinado produto chegue ao
consumidor eacute a logiacutestica reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem
retornar agrave empresa de origem
2) Quais tipos de resiacuteduos satildeo obrigados por Lei a realizar a Logiacutestica
Reversa
A Lei 123052010 somente prevecirc a obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos
casos especiacuteficos de pilhas baterias pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos
de serviccedilos de sauacutede embalagens de agrotoacutexicos preterindo uma parcela
substancial de resiacuteduos
3) Qual a importacircncia de estar inserindo a embalagem cartonada na Logiacutestica
Reversa
Na composiccedilatildeo de uma embalagem cartonada encontramos diferentes
materiais como plaacutestico papel e alumiacutenio sendo esses de difiacutecil degradaccedilatildeo Para
se ter uma ideia o papel demora de 2 a 5 meses o alumiacutenio de 100 a 500 anos e o
plaacutestico de 100 a 300 anos para se decompor
125
4) Eacute possiacutevel reaproveitar as embalagens cartonadas Para quais fins poderia
ser utilizada
Sim satildeo reaproveitadas na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
escovas aquecedores solares placas e telhas O Brasil foi o pioneiro na tecnologia
chamada de plasma O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
5) Qual o significado da sigla PNMA Quais suas atribuiccedilotildees
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) verifica as
atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com medidas
preventivas e coibitivas traduzindo-se em normas de comando e controle visando agrave
regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental Traduzem-se em
restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e especificaccedilatildeo de
tecnologias
6) Qual o significado da sigla PNEA Quais suas atribuiccedilotildees
Eacute a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) e possui o objetivo de
implementar em niacutevel nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental Construir valor
social base de conhecimento atitude e competecircncia para a conservaccedilatildeo do meio
ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos inerentes agrave educaccedilatildeo
ambiental Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos
relacionados agrave educaccedilatildeo ambiental
7) Qual o significado da sigla PNRS Qual seu objetivo
Esta sigla significa Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos O objetivo eacute reduzir
desperdiacutecios viabilizar a reutilizaccedilatildeo ou reciclagem e destinar adequadamente os
resiacuteduos
126
8) Qual a obrigatoriedade da empresa elaborar o Plano de Gerenciamento de
Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
De acordo com a Lei Estadual n 1249399 de Resiacuteduos Soacutelidos do Estado
do Paranaacute as atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo
responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte
tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua
fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas
9) Como implantar um Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos E quais
as vantagens
Para implantar o PGRS de um empreendimento satildeo necessaacuterias trecircs fases
iniciais
1 O diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual em que se encontram os resiacuteduos na
empresa
2 O planejamento e gerenciamento dos resiacuteduos e
3 A implementaccedilatildeo do plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
Satildeo muitas as vantagens do PGRS entre elas melhoria no aproveitamento
dos materiais do processo geraccedilatildeo de subprodutos partindo do descarte
comercializaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis melhor aproveitamento dos recursos
naturais e do processo minimizaccedilatildeo de emissotildees melhor qualidade laboral
atendimento agraves Legislaccedilotildees pertinentes
10) Onde eacute possiacutevel entregar as embalagens que armazeno em minha
residecircncia para encaminhar agrave logiacutestica reversa
Jaacute eacute possiacutevel encontrarmos cooperativas e associaccedilotildees especiacuteficas de
embalagens cartonadas longa vida pontos de comercializaccedilatildeo e entregas
voluntaacuterias Tambeacutem encontramos em supermercados containers e cabines
apropriadas para acondicionamento destas Alguns supermercados jaacute comercializam
alguns tipos de embalagens para incentivo agrave logiacutestica reversa sendo negociado em
dinheiro ou troca por mercadorias
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11) Eacute possiacutevel sugerir ao Municiacutepio onde moro a implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo especiacutefica para logiacutestica reversa de embalagens cartonadas longa
vida
Sim A comunidade tendo interesse e participando na elaboraccedilatildeo do Plano
Diretor poderaacute solicitar a inclusatildeo na Lei maior do Municiacutepio que eacute a Lei Orgacircnica
para que seja implantada a logiacutestica reversa das embalagens longa vida
Vale lembrar que eacute muito importante que seja estreitado o elo entre as
cooperativas os catadores de resiacuteduos o Municiacutepio a induacutestria de embalagens as
secretarias de Educaccedilatildeo e Ambiental para que o projeto tenha ecircxito
12) Suponha que o Municiacutepio tenha implantado a legislaccedilatildeo de logiacutestica
reversa de embalagens cartonadas longa vida O Municiacutepio tem poder de punir
quem natildeo se adequar a nova Legislaccedilatildeo
Natildeo cabe ao Municiacutepio puniccedilotildees Natildeo obstante essa limitaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que os Estados e Municiacutepios
legislassem em relaccedilatildeo ao meio ambiente de modo a atribuir responsabilidade civil
a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao Estado seja Federal
Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativas de modo a atribuir
essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano ambiental
13) Onde encontrar informaccedilotildees especiacuteficas dos danos que pode trazer ao
meio ambiente o descarte mal destinado das embalagens cartonadas longa
vida Onde posso encontrar locais que recebam essas embalagens
Eacute possiacutevel encontrar cartilhas especiacuteficas nos oacutergatildeos ambientais dos
Municiacutepios nas Secretarias de Educaccedilatildeo nas associaccedilotildees e cooperativas de
catadores de resiacuteduos e tambeacutem por meio da internet nos sites de induacutestrias
fabricantes de embalagens cartonadas como por exemplo da Tetra Pak disponiacutevel
em httpwwwtetrapakcombr Eacute possiacutevel localizar pontos de entregas e
comercializaccedilatildeo de embalagens por meio do site
httpwwwrotadareciclagemcombrsitehtmlsite=sitelight
128
ANEXO 1 - ENTREVISTA COM O DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA TETRA
PAK10
Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak comemora o
desfecho da Lei n 1230510 apoacutes espera de duas deacutecadas A reciclagem deveraacute
duplicar em cinco anos no Brasil Como exemplo a induacutestria que ele representa -
fabricante de caixas para leite sucos e outros alimentos - planeja aumentar de 26
para 40 a recuperaccedilatildeo das embalagens longa vida apoacutes o consumo ateacute 2011
Na entrevista abaixo cedida a Seacutergio Adeodato (2010) para o Planeta
Sustentaacutevel Von Zuben comenta os avanccedilos da nova lei e a perspectiva futura da
reciclagem em favor do desenvolvimento econocircmico da geraccedilatildeo de renda e da
melhor qualidade de vida nas cidades
1 Qual o principal marco divisor de aacuteguas da nova lei e o que mudaraacute no curto
ou meacutedio prazo para solucionar o problema do lixo
O ponto central eacute a responsabilidade pela gestatildeo dos resiacuteduos
compartilhada entre governo empresas e populaccedilatildeo Hoje existe uma grande
bagunccedila com uns jogando a responsabilidade sobre outros Estamos na Idade da
Pedra quando o assunto eacute lixo urbano mas agora com as regras do jogo definidas
a realidade deve mudar Seraacute mais faacutecil exigir que cada um cumpra o seu papel
Com a lei ganhamos um roteiro e um script com atores e papeacuteis preacute-determinados
A partir desse roteiro os personagens ensaiaratildeo por cinco anos quando entatildeo o
espetaacuteculo entraraacute em cartaz -- ou seja o novo modelo comeccedilaraacute a funcionar
plenamente
2 O que cabe ao poder puacuteblico nessa difiacutecil trama que envolve conflitos
custos financeiros e desafios para encontrar o melhor destino para os
resiacuteduos urbanos
Os Municiacutepios satildeo obrigados a tomar providecircncias para acabar com lixotildees
construir aterros sanitaacuterios dentro de criteacuterios ambientais e implantar sistemas de
reciclagem com serviccedilos mais eficientes de coleta seletiva nas residecircncias Hoje a
maioria das cidades natildeo daacute a miacutenima para a questatildeo dos resiacuteduos Mais da metade
10
Disponiacutevel em httpplanetasustentavelabrilcombrnoticialixoplano-nacional-residuos-solidos-aprovado-lixo-senado-576970shtmlfunc=1amppag=1ampfnt=9pt
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daacute ao lixo uma destinaccedilatildeo inadequada com impactos no meio ambiente Apoacutes a lei
os promotores puacuteblicos teratildeo base para fiscalizar e cobrar das prefeituras accedilotildees
concretas para resolver esses problemas
3 Quais os proacuteximos passos para tirar a Lei do papel
Apoacutes a assinatura do Presidente da Repuacuteblica comeccedila uma nova batalha a
regulamentaccedilatildeo da lei no Congresso Nacional Nessa etapa seratildeo definidos pontos
importantes como prazos para as prefeituras erradicarem lixotildees e a criaccedilatildeo de
instrumentos financeiros previstos pela lei para incentivar e estruturar o tratamento
do lixo e a cadeia da reciclagem Natildeo queremos incentivos fiscais mas justiccedila fiscal
Hoje as empresas que atuam nessa atividade satildeo prejudicadas pela bitributaccedilatildeo O
imposto eacute cobrado duas vezes tanto no processamento industrial dos materiais do
lixo como no seu uso em produtos reciclados
4 As induacutestrias estatildeo prontas para desempenhar novos papeacuteis como o apoio
para receber de volta apoacutes o consumo embalagens e outros materiais
contidos em seus produtos
Muitas empresas se anteciparam agrave lei e nos uacuteltimos anos implantaram
programas de reciclagem dentro da visatildeo de sustentabilidade tendo em vista os
problemas ambientais do planeta Agora com a aplicaccedilatildeo da lei haveraacute maior
quantidade de lixo para reciclagem o que impotildee novos desafios Com maior escala
haveraacute mais investimentos em tecnologia para melhorar a qualidade e diversificar os
usos dos materiais reciclados O mercado cresceraacute gerando ganhos para toda a
cadeia -- desde os coletores e separadores dos materiais reciclaacuteveis ateacute empresas
que fazem o processamento inicial da nova mateacuteria prima e induacutestrias que as
utilizam nos produtos finais que compramos nas lojas e supermercados Hoje no
Brasil cerca de 12 do lixo coletado nas residecircncias eacute reciclado A estimativa com
a nova Legislaccedilatildeo eacute dobrar esse iacutendice em cinco anos
5 O consumidor com a separaccedilatildeo dos materiais na origem eacute chave nesse
processo Ele estaacute suficientemente conscientizado para mudar haacutebitos e se
engajar nesse trabalho
Eacute preciso fazer a nossa parte nas residecircncias separando o lixo seco
(plaacutesticos papeacuteis latas vidros etc) dos uacutemidos (restos de alimento e sujeiras de
130
mateacuteria orgacircnica em geral) Faremos campanhas de massa Os consumidores
passaratildeo a ser incentivados para essa praacutetica com campanhas de educaccedilatildeo e
serviccedilos mais eficientes de coleta dos materiais nas residecircncias Nos uacuteltimos dez
anos melhoraram muito tanto o niacutevel de conscientizaccedilatildeo como a qualidade da
coleta nos domiciacutelios onde os materiais satildeo separados na fonte
6 Entre suas principais caracteriacutesticas a Lei reforccedila o papel das cooperativas
de catadores Elas estatildeo capacitadas para absorver o aumento da quantidade
de lixo reciclaacutevel
Hoje apenas uma iacutenfima parte do lixo reciclaacutevel eacute processado nas
cooperativas Entre os catadores haacute iniciativas de diversos padrotildees desde
pequenos nuacutecleos que operam sem condiccedilotildees de seguranccedila ou higiene ateacute grandes
cooperativas com gestatildeo de negoacutecios maquinaacuterio veiacuteculos e controle da produccedilatildeo
No geral as cooperativas precisam ser capacitadas para esse importante papel
definido pela lei Elas poderatildeo inclusive ser contratadas pelo poder puacuteblico para
fazer a coleta nas residecircncias Natildeo faltaraacute lixo reciclaacutevel para outras iniciativas de
separaccedilatildeo e processamento tanto de cunho social como empresarial
131
ANEXO 2
Projeto de Lei Ordinaacuteria (L) nordm 20 de 20
Situaccedilatildeo
Entrada
Autor
Tracircmite 20
Regime Ordinaacuterio
Assunto Diversos
Tracircmite do Projeto Projeto Entrada Prazo Devoluccedilatildeo Entrada na Cacircmara 20
Ementa
EMENTA Dispotildee sobre a coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada no Municiacutepio de e daacute outras providecircncias
Texto
O Prefeito Municipal de Estado do no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz saber que a Cacircmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art 1ordm A coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada tipo longa vida no Municiacutepio de deveraacute ser realizada de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente promover a inclusatildeo social e proteger a sauacutede puacuteblica Art 2ordm Considera-se impacto ambiental o descarte das embalagens cartonadas como resiacuteduos gerados pelo descarte domeacutestico ou pessoal inclusive suas partes Papel alumiacutenio e plaacutestico Art 3ordm As empresas que comercializam produtos embalados com embalagem cartonadas de que trata o artigo anterior deveratildeo apresentar ao oacutergatildeo de proteccedilatildeo ambiental Municipal em conjunto ou individualmente plano de coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final ambientalmente adequado ou mecanismo de custeio para este fim Art 4ordm Poderaacute se instalar um sistema uacutenico a todos sect 1ordm Juntamente com o projeto seraacute encaminhada relaccedilatildeo da composiccedilatildeo das embalagens cartonadas do tipo longa vida os componentes toacutexicos neles contidos e as quantidades comercializadas anualmente sect 2ordm O projeto deveraacute prever mecanismos eficientes de informaccedilatildeo aos consumidores sobre a necessidade e importacircncia do adequado descarte das
132
Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sect 3ordm Os projetos que incluam a participaccedilatildeo de cooperativas de trabalhadores que realizam coleta reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sem prejuiacutezo do recebimento direto do consumidor pela empresa poderatildeo receber incentivos do Municiacutepio sect 4ordm Poderaacute haver compensaccedilatildeo ao consumidor sect 5ordm Ficaraacute vedada a destinaccedilatildeo das Embalagens Cartonadas do tipo longa vida em aterro sanitaacuterio Art 5ordm Considera-se destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada I - utilizaccedilatildeo em processo de reciclagem logiacutestica reversa ou reutilizaccedilatildeo que resultem em novo uso econocircmico do bem ou componente respeitada as restriccedilotildees legais e regulamentar dos oacutergatildeos de sauacutede e meio ambiente II - neutralizaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final em conformidade com a Legislaccedilatildeo ambiental aplicaacutevel Art 6ordm O Municiacutepio poderaacute oferecer incentivos agrave instalaccedilatildeo e funcionamento de cooperativas e empresas que realizem a reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagem Cartonada do tipo longa vida Art 7ordm A inobservacircncia ao disposto nesta Lei sujeitaraacute o infrator sucessivamente a I - advertecircncia II - multa no valor de R$ 5000000 (cinquenta mil reais) dobrada em caso de reincidecircncia III - cassaccedilatildeo do Alvaraacute Paraacutegrafo Uacutenico - O valor da multa seraacute reajustado anualmente pela variaccedilatildeo do Iacutendice de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) acumulado no exerciacutecio anterior sendo que no caso de extinccedilatildeo deste iacutendice seraacute adotado outro criado por Legislaccedilatildeo Federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda Art 8ordm O Executivo regulamentaraacute a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicaccedilatildeo Art 9ordm As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 10ordm Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio de de 20 Fulano de Tal Autor do Projeto
133
JUSTIFICATIVA
O uso de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida tornou-se uma rotina e uma necessidade em nossos tempos Eles facilitam nossas vidas conservam mais os alimentos ajudam a preservar e preparar alimentos Fruto do avanccedilo tecnoloacutegico associados agrave riqueza de nossa sociedade eacute impensaacutevel no mundo de hoje dispensar e ateacute mesmo reduzir a utilizaccedilatildeo dessas embalagens
Por outro lado em todo o mundo incluindo o Brasil o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida eacute um problema de complexidade crescente e preocupante
Com os ciclos de vida cada vez mais curtos pela quantidade de mix de produtos fabricados hoje acumulam-se com sua disposiccedilatildeo final ou reciclagem exigindo medidas logiacutesticas e teacutecnicas que preservem o meio ambiente de efeitos deleteacuterios como a degradaccedilatildeo esteacutetica a saturaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios e a contaminaccedilatildeo do solo da aacutegua e do ar com substacircncias toacutexicas inclusive metais pesados utilizadas em sua composiccedilatildeo
O que fazer com milhares de embalagens cartonadas do tipo longa vida e tantos outros que ningueacutem mais quer
Atualmente a maior parte dessas embalagens vatildeo para os lixotildees Isto quando natildeo satildeo simplesmente abandonados nas calccediladas nas margens das estradas e em terrenos baldios ou simplesmente jogadas nos cursos daacutegua
A coleta criteriosa das embalagens cartonadas do tipo longa vida com a disposiccedilatildeo adequada de seus componentes com prioridade para a reciclagem configura-se assim como uma necessidade premente tanto sob o ponto de vista ambiental como econocircmico
A compreensatildeo por parte da sociedade da exigecircncia e importacircncia da manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental e por consequecircncia a pressatildeo por ela exercida sobre os governantes e o setor empresarial tecircm propiciado uma desejaacutevel adequaccedilatildeo aos novos conceitos ambientais mesmo que essa adequaccedilatildeo implique em aumento dos custos dos produtos consumidos
Dessa feita adotar a exigecircncia de gerenciamento dos resiacuteduos gerados pelo descarte de embalagens cartonadas do tipo longa vida inserviacuteveis seraacute sem duacutevida uma forma de exigir um comportamento mais eacutetico e ecoloacutegico do segmento empresarial e da sociedade que consome os produtos por ele fabricados ou comercializados
Pela importacircncia do tema que faz o projeto merecedor da atenccedilatildeo de todos solicito a aprovaccedilatildeo pelos meus Pares Fulano de Tal
134
ANEXO 3 ndash AUTORIZACcedilAtildeO DE USO DO NOME DA PRINCIPAL EMPRESA
PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS DO TIPO LONGA VIDA
CONFORME E-MAILs
No sentido de conseguir autorizaccedilatildeo por escrito por parte da empresa Tetra
Pak para divulgaccedilatildeo do nome e dados da empresa houve vaacuterios contatos via e-mail
e alguns por telefone do pesquisador para com a coordenadora de
Desenvolvimento Ambiental da empresa Sra Lilian Antunes Pinto que estatildeo
relatados na sequecircncia (de 1 a 6) em que fica esclarecido que a divulgaccedilatildeo sobre a
Tetra Pak nesse trabalho pode ser utilizada em funccedilatildeo de que o site da mesma eacute
puacuteblico
1 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent terccedila-feira 19 de julho de 2011 0958
To Pinto Lilian Subject Contato
Bom dia Lilian
Tudo bem
Sou o Fernando de Souza estudante de um Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial
ministrado pela Universidade de Stuttgart da Alemanha em parceria com Federal do Paranaacute
Estou desenvolvendo minha dissertaccedilatildeo de conclusatildeo de mestrado onde meu tema eacute ldquoProposta metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de
embalagens cartonadas a niacutevel municipal
Estou propondo com esse meu trabalho colocar responsabilidades a niacutevel municipal
delimitando mais essa responsabilidade trazendo um trabalho envolvendo plano diretor
comunidade cooperativas industria enfim
Com isso gostaria de solicitar a vocecirc informaccedilotildees a respeito do trabalho que a TETRAPAK
realiza na questatildeo ambiente ou especificamente na questatildeo da logiacutestica reversa destas
embalagens e sua destinaccedilatildeo
Gostaria de saber se eacute possiacutevel vocecirc me passar algumas informaccedilotildees pertinentes ao assunto
Poderemos conversar por telefone e e-mail ou ateacute mesmo marcar uma data para nos encontrar
se preferir
Desde jaacute agradeccedilo a atenccedilatildeo
Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
Antes de imprimir pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente Esta mensagem eacute de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es) As opiniotildees nela emitidas natildeo exprimem necessariamente o ponto de vista do Sistema FIEP
135
De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom] Enviada em terccedila-feira 19 de julho de 2011 1621
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Contato Boa Tarde Fernando Estou encaminhando a vocecirc o link de documentos onde poderaacute encontrar informaccedilotildees sobre as questotildees que me colocou Qualquer duacutevida pode me contactar via email ou telefone httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakpublicacoesmeio_ambienteDocumentsTetraPak_RAS_2009pdf No site wwwculturaambientalnasescolascombr tambeacutem poderaacute encontrar artigos e viacutedeos sobre estes assuntos Att
2 De Fernando Ferreira De Souza Enviada em quarta-feira 20 de julho de 2011 1112
Para Pinto Lilian
Assunto RES Contato Olaacute Lilian Tudo bem Muito obrigado pelas informaccedilotildees Muito legal o material Estarei analisando e qualquer duacutevida irei entrar em contato contigo Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
Antes de imprimir pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente Esta mensagem eacute de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es) As opiniotildees nela emitidas natildeo exprimem necessariamente o ponto de vista do Sistema FIEP
Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
84043-450 - Ponta Grossa PR Tel (42) 3219-4023 FAx (42) 3219-4035 lilianpintotetrapakcom wwwtetrapakcombr
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136
3 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr]
Sent segunda-feira 29 de agosto de 2011 0938 To Pinto Lilian
Subject ENC Contato Importance High
Bom dia Lilian Tudo bem
Conforme entendimento em contato anterior venho solicitar autorizaccedilatildeo para que possa estar utilizando os dados informaccedilotildees e Nome da empresa interessada Volto a afirmar que se trata de um trabalho de dissertaccedilatildeo de Mestrado internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial ministrado pela Universitat de Sttutigart Federal do Paranaacute e SENAI Conforme esclareci o tema desta dissertaccedilatildeo eacute ldquoPROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS EM AcircMBITO MUNICIPALrdquo Minha proposta eacute estar inserindo na lei Orgacircnica dos municiacutepios da Amunorpi que compotildee 26 municiacutepios esta lei A logiacutestica reversa de embalagens cartonadas incluindo o estreitamento do elo entre Secretaria Municipal e Estadual de educaccedilatildeo e meio ambiente municiacutepio e empresa de embalagens cartonadas Com o intuito de parcerias na educaccedilatildeo ambiental manuais guias de reciclagem e reaproveitamento workshop e a inclusatildeo de uma cooperativa ou associaccedilatildeo para que tenha maior ecircxito a loacutegica reversa Estou em fase de conclusatildeo e apresentaccedilatildeo para a banca e fiquei intrigado em expor o nome da Tetra pak sem pedir as devidas autorizaccedilotildees Com isso venho por meio deste solicitar a autorizaccedilatildeo e em caso positivo estarei formulando um documento a qual a empresa autoriza estar utilizando do mesmo grato Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian
Sent segunda-feira 5 de setembro de 2011 1353 To Fernando Ferreira De Souza
Subject RE Contato Boa Tarde Fernando As informaccedilotildees que utilizou satildeo puacuteblicas e podem ser utilizadas sem problemas no teu trabalho sugerimos que vocecirc cite a fonte onde consultou Qualquer duacutevida estou agrave disposiccedilatildeo Obrigada Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental
137
4 De Fernando Ferreira De Souza
Enviada em quarta-feira 30 de novembro de 2011 0920 Para Pinto Lilian
Assunto Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Conforme nossos entendimentos por telefone segue anexa minha dissertaccedilatildeo de mestrado que trata de uma Proposta Metodoloacutegica para Aplicaccedilatildeo de Logiacutestica Reversa de Embalagens Cartonadas no Acircmbito Municipal O intuito desta proposta eacute estreitar mais o elo entre o municiacutepio poder puacuteblico empresa fabricante associaccedilotildees cooperativas secretaria estadual e municipal de educaccedilatildeo e meio ambiente Acredito que natildeo podemos mais deixar aos cuidados da Uniatildeo essa responsabilidade de gerenciar tudo Temos que passar essa responsabilidade ao municiacutepio conforme preconiza a legislaccedilatildeo 1230510 de 23 de dezembro de 2010 onde o municiacutepio eacute responsaacutevel pelo gerenciamento de seus resiacuteduos Promovendo accedilotildees administrativas e compulsoacuterias Lilian como eu mencionei muito o nome da Tetra Pak e seus nuacutemeros a banca eacute composta por um promotor do Ministeacuterio Puacuteblico de Curitiba Drordm Edson Luiz Peters e fez uma colocaccedilatildeo que deveriacuteamos incluir um anexo com uma declaraccedilatildeo formal por parte da Tetra Pak autorizando utilizar seu Nome e Dados Tambeacutem inserir um anexo com o plano de logiacutestica reversa da TetraPak Qualquer duacutevida me coloco a disposiccedilatildeo Grato
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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138
5 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent quinta-feira 1 de dezembro de 2011 0945
To Pinto Lilian
Subject ENC Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Gostaria da confirmaccedilatildeo do recebimento do e-mail e da dissertaccedilatildeo que encaminhei ontem para vocecirc Lilian estarei indo segunda-feira para Curitiba caso seja positivo por parte da empresa em fornecer uma declaraccedilatildeo e o programa de logistica reversa poderei passar retirar e formalizar pessoalmente o que acha att Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Sent Thu 1122011 0503
To Fernando Ferreira De Souza Subject RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Boa Tarde Enviei sua solicitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo da diretoria responsaacutevel Assim que possiacutevel repasso mais informaccedilotildees sobre sua solicitaccedilatildeo Att Lilian Pinto
Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
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139
6 De Fernando Ferreira De Souza Enviada seg 5122011 1544
Para Pinto Lilian
Cc Fernando Ferreira De Souza Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Ola Lillian
Bom dia tudo bem
Lilian primeiramente gostaria de agradecer toda atenccedilatildeo que vocecirc tem dado para que
possamos concluir a tese de mestrado
Lilian tenho algumas duvidas que seguem abaixo
1 A respeito do Programa da Tetra Pak chamado Relatoacuterio de Sustentabilidade de 2008-
2009 Pelo que li esse programa vocecircs realizam a cada dois anos correto Jaacutersquo existe alguma
versatildeo mais atual
2 Vocecirc como Coordenadora Ambiental da Tetra Pak tendo Know hall nas trativas
ambientais das embalagens cartonadas tenho certeza que poderaacutes somar com alguma
informaccedilatildeo que enriqueceraacute minha tese que envia para vocecirc
3 A questatildeo da formalizaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo por utilizar o Nome os dados e informaccedilotildees
da Tetra Pak alguma novidade Mesmo como vocecirc colocou que as informaccedilotildees que utilizei
satildeo publicas mas esse e um documento que tambeacutem seraacute publicado Gostaria de deixar tudo
bem alinhado
4 Tambeacutem pesquisei a respeito de um programa que a Tetra Pak realizou em 2007
ldquoParanaacute e Tetra Pak em Accedilatildeordquomas natildeo encontrei mais nenhuma informaccedilatildeo a respeito ainda
estaacute ativo
No aguardo de novidades
Um abraccedilo
Obrigado
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Enviada qua 7122011 0428
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Boa Tarde
Recebi o posicionamento sobre seu questionamento
Como jaacute havia comentado com vocecirc quando conversamos as informaccedilotildees satildeo publicas e
estatildeo disponiacuteveis em nosso site natildeo vemos necessidade de autorizar a publicaccedilatildeo do teu
trabalho
Obrigada
Lilian Pinto
140
ANEXO 4 ndash RELATOacuteRIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 DA EMPRESA
TETRA PAK
Universitaumlt
Stuttgart
TeTr
a P
ak
Rel
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de
Sust
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e 2
00
8-2
00
9
wwwtetrapakcombr
Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
APRESENTACcedilAtildeo
MENSAgEM do PRESidENTE
viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA
A TETRA PAk No BRASil PerfilGovernanccedila corporativaGeraccedilatildeo de valor
PlATAfoRMA SuSTENTaacutevElSeguranccedila alimentarClientes Meio ambienteSer humano
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho SociAlPraacuteticas trabalhistasResponsabilidades sobre os produtosDireitos humanosSociedade
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho AMBiENTAlEnergiaAacuteguaEfluentesEmissotildeesResiacuteduosOutros impactos
ANExoSSobre o relatoacuterioIacutendice remissivo da GRI
2 4
6
88
1418
46 46525874
78
78818283
84
84 8788899193
949495
Sumaacuterio
APRESENTACcedilAtildeO
Nosso negoacutecio eacute proteger
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A vocaccedilatildeo da Tetra Pak sempre foi a de preservar e oferecer proteccedilatildeo e seguranccedila alimentar Esse princiacutepio inspirou o Dr Ruben Rausing na cria-ccedilatildeo da empresa em 1951 na Sueacutecia Com a invenccedilatildeo das embalagens longa vida em 1961 os alimentos puderam ter seu sabor e seu valor nu-tricional preservados por muito mais tempo aumentando sua seguranccedila e facilitando o acesso das pessoas aos mais diferentes produtos
Com o passar dos anos esse compromisso da Tetra Pak se expan-diu Dos conceitos de produccedilatildeo e funccedilatildeo das embalagens passou para a proacutepria razatildeo de ser da empresa e estaacute hoje resumido em seu lema ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo Aleacutem de garantir a seguranccedila alimentar a Tetra Pak protege os negoacutecios de seus clientes o meio ambiente e o ser humano Na praacutetica isso significa escolher as me-lhores mateacuterias-primas oferecer soluccedilotildees inovadoras ser eficiente em seus sistemas de processamento de alimentos embalagens e distribuiccedilatildeo ter participaccedilatildeo ativa na preservaccedilatildeo do meio ambien-te desenvolver um clima interno de respeito e crescimento e empe-nhar-se em melhorar a qualidade de vida das pessoas ndash abrangendo todos os elos de sua cadeia de valor
Graccedilas ao esforccedilo em exercer com excelecircncia todas essas ativi-dades a Tetra Pak eacute liacuteder mundial em produccedilatildeo de embalagens cartonadas ndash 100 reciclaacuteveis e feitas com 75 de mateacuteria-prima renovaacutevel ndash e em soluccedilotildees integradas para processamento envase e distribuiccedilatildeo de alimentos A empresa atua globalmente em 170 paiacuteses e reconhece a importacircncia de ter raiacutezes em cada mercado apoiando a comunidade local e conservando os recursos naturais
No Brasil suas praacuteticas de gestatildeo demonstram que eacute possiacutevel conciliar sucesso empresarial com uma postura social e ambien-talmente responsaacutevel Nos uacuteltimos anos as principais frentes de trabalho da empresa no Paiacutes tecircm sido o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva das embalagens poacutes-consumo o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e sua transferecircncia para empresas recicladoras a educaccedilatildeo ambiental e a busca pela utilizaccedilatildeo de fontes de energia limpas e mateacuterias-primas renovaacuteveis Ao benefi-ciar as pessoas e o meio ambiente o resultado acaba se refletindo tambeacutem no desempenho da empresa o Brasil eacute hoje a segunda maior operaccedilatildeo da Tetra Pak no mundo atraacutes apenas da China e em 2009 a empresa atingiu a marca de 10 bilhotildees de embalagens entregues localmente
Para a Tetra Pak o gerenciamento dos impactos de suas ativida-des faz parte da estrateacutegia de negoacutecio em todos os paiacuteses em que atua na qual o cuidado com as questotildees socioambientais eacute essen-cial para garantir o futuro das novas geraccedilotildees e a proacutepria sobrevi-vecircncia da organizaccedilatildeo
Este Relatoacuterio de Sustentabilidade traz uma siacutentese de todas as ati-vidades e os avanccedilos conquistados pela empresa no Brasil em 2008 e 2009 Pela segunda vez a Tetra Pak optou por seguir as diretrizes propostas pela Global Reporting Initiative (GRI) modelo mais uti-lizado no mundo atualmente Dirigido aos principais puacuteblicos com os quais a empresa se relaciona o relatoacuterio tem por objetivo dar transparecircncia agraves suas praacuteticas empresariais
2 3
MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
MENSAgEM dO PRESidENTE
Por um templo firme e duradouro
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Paulo NigroPresidente da Tetra Pak Brasil
Como resultado viacutenhamos evoluindo em uma escalada positiva de aumento da taxa de reciclagem anual de nossas embalagens Em 2009 poreacutem enfrentamos um adversaacuterio poderoso A crise financei-ra global que natildeo havia abalado os negoacutecios da Tetra Pak atingiu com forccedila a induacutestria de reciclagem no Paiacutes Os preccedilos oferecidos pelo material poacutes-consumo caiacuteram vertiginosamente desestabili-zando toda a cadeia produtiva Com isso a taxa de reciclagem que era de 266 em 2008 caiu para 222 em 2009 Esse recuo impe-diraacute que alcancemos a ambiccedilatildeo de atingir o iacutendice de reciclagem de 40 ateacute o fim de 2010 No entanto a partir do uacuteltimo trimestre de 2009 nossa curva de reciclagem jaacute deu sinais de recuperaccedilatildeo criando a expectativa de que iremos voltar a crescer
A crise tambeacutem fez com que muitas iniciativas informais de coleta acabassem sendo dissolvidas Por isso decidimos agir rapidamente para evitar que o cenaacuterio se tornasse ainda mais criacutetico Compra-mos e armazenamos cerca de 4 mil toneladas de material poacutes-con-sumo das cooperativas para garantir que o material separado por elas natildeo ficasse parado e elas continuassem em atividade
Mas sabiacuteamos que isso natildeo era suficiente No final de 2009 deci-dimos tomar a frente para agilizar a aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) um projeto de lei que tramita no Con-gresso Nacional haacute 18 anos e trazer os conceitos mais atuais dispo-niacuteveis no mundo para o tratamento do lixo no Brasil Com um grupo formado por iniciativas privadas e filantroacutepicas lideramos a criaccedilatildeo de um Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da PNRS Com esse documento em matildeos fomos a Brasiacutelia para participar de uma audiecircncia puacuteblica e chamar a atenccedilatildeo do governo e da populaccedilatildeo para a importacircncia da aprovaccedilatildeo imediata dessa poliacutetica Como resultado recebemos a garantia de que o projeto jaacute figura entre as prioridades de votaccedilatildeo e poderaacute ser aprovado ainda em 2010
Transformar o mundoTrabalhamos tambeacutem para incorporar a reciclagem agrave cultura do cidadatildeo por meio da campanha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo iniciada em 2008 Em vez de investirmos em propaganda do nosso produto optamos por reforccedilar a capaci-dade que o consumidor tem de transformar o mundo ao fazer uma escolha consciente A campanha envolveu diversos veiacuteculos de miacute-dia e tambeacutem engajou nossos colaboradores na causa
A Tetra Pak tem uma meta global de reduzir ateacute o fim de 2010 10 de suas emissotildees de dioacutexido de carbono em relaccedilatildeo ao volume de 2005 No Brasil jaacute conseguimos alcanccedilar 8 de reduccedilatildeo das emissotildees ateacute o fim de 2009 mesmo com o crescimento da atividade produtiva da companhia Por isso essa reduccedilatildeo eacute na realidade muito maior do que imaginaacutevamos Agora estamos criando as metas para 2020
corrida pela renovabilidadeNossa busca pelo uso de fontes renovaacuteveis tambeacutem resultou em importantes conquistas durante os dois uacuteltimos anos A primeira de-las foi a certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia da Tetra Pak Brasil pelo Forest Stewardship Council (FSC) em 2008 Nosso fornecedor de papel a Klabin jaacute possuiacutea a certificaccedilatildeo para 100 de suas florestas e a partir disso conseguimos obtecirc-la tambeacutem para nossas embala-gens Em 2009 22 bilhotildees de embalagens da Tetra Pak jaacute levavam o selo FSC Se pensarmos na corrida pela renovabilidade como uma pista de 100 metros rasos essa certificaccedilatildeo eacute a garantia de que jaacute percorremos os primeiros 75 metros soacute com o papel
A segunda conquista foi em relaccedilatildeo ao plaacutestico que representa os proacute-ximos 20 metros da corrida Em 2009 avanccedilamos mais alguns passos quando assinamos com a Braskem nossa fornecedora de polietileno um acordo para utilizaccedilatildeo do ldquoplaacutestico verderdquo produzido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar Esse projeto vai dar ao Brasil o pioneirismo mundial no uso do material que tambeacutem proveacutem de uma fonte 100 renovaacutevel Com essa etapa definida ficaratildeo faltando entatildeo apenas 5 metros para completarmos o desafio da renovabilidade com o alu-miacutenio Estamos trabalhando em uma seacuterie de projetos para lidar com essa questatildeo pois queremos atingir a linha de chegada
Todas essas accedilotildees realizadas pela Tetra Pak estatildeo aos poucos ganhando destaque e sendo reconhecidas pela sociedade Prova disso eacute que em 2009 figuramos no Guia Exame de Sustentabili-dade como uma das 20 empresas mais sustentaacuteveis do Brasil Eacute muito bom para noacutes receber esse tipo de reconhecimento que carrega a seriedade de quem o oferece Mas gosto mais do que acontece depois de uma premiaccedilatildeo como essa que eacute a responsa-bilidade de manter essa posiccedilatildeo e ateacute mesmo avanccedilar Isso gera uma pressatildeo positiva em toda a organizaccedilatildeo pois cada colabo-rador passa a carregar um pedaccedilo da responsabilidade para que esse compromisso seja honrado
ldquoNosso maior desafio estaacute em desenvolver toda a cadeia de
reciclagem de nossas embalagens com foco no apoio agraves cooperativas de catadores voltadas agrave coleta seletivardquo
Desde que surgiu o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma ideia consolidada durante a ECO-92 no Rio de Janeiro noacutes da Tetra Pak entendemos que se quisermos sobreviver precisamos exercer papel ativo na educaccedilatildeo ambiental e no desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de nossas em-balagens Por isso desde muito cedo tivemos a coragem de inovar investindo em uma lideranccedila forte na aacuterea ambiental Hoje graccedilas a esse investimento muitas das tecnologias desen-volvidas por nossa equipe ndash como a transformaccedilatildeo dos resiacuteduos de plaacutestico e alumiacutenio em pellets e posteriormente a teacutecnica de separaccedilatildeo dos dois componentes em parafina e alumiacutenio em poacute ndash estatildeo presentes em diversos paiacuteses e o Brasil eacute exemplo para a Tetra Pak no mundo
Nossa visatildeo de sustentabilidade eacute representada pela figura de um templo Quando os gregos romanos e outros povos antigos cons-truiacuteram seus templos criaram estruturas extremamente soacutelidas porque desejavam que essas construccedilotildees permanecessem firmes para vaacuterias geraccedilotildees ao longo dos seacuteculos Noacutes tambeacutem deseja-mos que o templo da Tetra Pak seja sustentaacutevel no longo prazo Para isso ele precisa estar apoiado em trecircs pilares fundamentais econocircmico social e ambiental
O pilar econocircmico estaacute relacionado agrave forma com que transforma-mos mateacuterias-primas em embalagens e maacutequinas Temos o dever de desenvolver sistemas ecossustentaacuteveis que utilizem cada vez menos recursos e gerem cada vez menos resiacuteduos Esses recur-sos se possiacutevel devem ser provenientes de fontes renovaacuteveis e os resiacuteduos gerados devem ser reciclados para que tenham vida uacutetil poacutes-consumo Atualmente jaacute dispomos de uma boa infraestrutura e de base tecnoloacutegica para atender a essas premissas mas continua-mos trabalhando para aperfeiccediloaacute-las ainda mais
Os pilares social e ambiental a nosso ver estatildeo intimamente liga-dos Trabalhamos para fomentar essa atividade porque eacute por meio dela que a cadeia obteacutem sua mateacuteria-prima e se manteacutem Mais do que isso acreditamos que existe uma enorme oportunidade de inclusatildeo social das pessoas que trabalham com os resiacuteduos soacutelidos urbanos Por meio de nossas atividades ambientais desejamos ti-rar da marginalidade uma grande massa da populaccedilatildeo integran-do-a agrave sociedade em um ambiente saudaacutevel e digno
os efeitos da crise Nos uacuteltimos anos nossos esforccedilos foram voltados a esse objetivo
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MissatildeoTrabalhamos para e com nossos clientes para oferecer as melhores soluccedilotildees em processamento e envase de alimentos
Estendemos nosso compromisso agrave inovaccedilatildeo agrave compreensatildeo das necessidades dos consumidores e ao relacionamento com nossos fornecedores a fim de oferecer essas soluccedilotildees onde e quando hou-ver consumo de alimentos
Acreditamos em uma lideranccedila industrial responsaacutevel gerando cres-cimento com rentabilidade em harmonia com a sustentabilidade am-biental e com a cidadania corporativa
Valoresfoco no cliente amp visatildeo de longo prazo Garantimos que agregamos valor e inspiramos nossos clientes porque reconhecemos que eles nos escolhem Ousamos ao lide-rar com um foco no futuro e aproveitamos as oportunidades para aprender e crescer
Qualidade amp inovaccedilatildeoNatildeo fazemos concessotildees quando a questatildeo eacute qualidade Caminha-mos incansavelmente em direccedilatildeo a soluccedilotildees melhores e adequadas e a grandes inovaccedilotildees
liberdade amp ResponsabilidadeTemos a liberdade de tomar iniciativas e agir de forma decisiva para defender os interesses da Tetra Pak e de nossos clientes Responsabi-lizamo-nos por nossas accedilotildees e contribuiacutemos com as comunidades em que operamos
Parcerias amp diversatildeoRespeitamos e confiamos um no outro e em nossos colaboradores para atingirmos resultados superiores Gostamos de trabalhar juntos e comemoramos nossas realizaccedilotildees
LemaO lema da Tetra Pak ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo inclui toda a sua cadeia de valor fornecedores colaboradores clientes distribuido-res varejistas consumidores e sociedade
O significado da palavra ldquoprotegerdquo estaacute ligado agrave seguranccedila ndash manter algo seguro defender vigiar cuidar zelar Seu valor eacute expresso pelo fato de que essa eacute uma palavra ativa no presente eacute o que se faz de forma confiaacutevel e segura
A palavra ldquobomrdquo estaacute relacionada agravequilo que possui as qualidades certas ndash generoso beneacutefico saudaacutevel O valor vem da utilizaccedilatildeo de uma palavra de significado positivo ela confere um valor ao produto do cliente oferece ao consumidor confianccedila e pode ser utilizada em uma grande variedade de produtos e serviccedilos
ViSAtildeO MiSSAtildeO VALORES E LEMA
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
VisatildeoldquoWe commit to making food safe and available
everywhererdquo
(ldquoNoacutes nos comprometemos a tornar os alimentos
disponiacuteveis de forma segura onde quer que sejardquo)
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A Tetra Pak eacute uma empresa do grupo de origem sueca Tetra Laval do qual tambeacutem fazem parte as empresas DeLaval e Sidel com sede na Suiacuteccedila Cada uma delas eacute liacuteder em sua aacuterea de atuaccedilatildeo e opera de forma independente cooperando entre si em benefiacutecio dos clientes
A Tetra Pak estaacute presente em 170 paiacuteses e emprega mais de 20 mil pes-soas em todo o mundo Mais do que uma fabricante de embalagens eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees completas de processamento e envase de alimentos Diariamente atende agraves necessidades de centenas de mi-lhotildees de consumidores em todo o mundo com produtos de qualida-de seguros e que natildeo agridem o meio ambiente A empresa acredita na lideranccedila industrial responsaacutevel e que eacute possiacutevel aliar o crescimento ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave cidadania corporativa
No Brasil a Tetra Pak opera duas faacutebricas ndash em Monte Mor (SP) e Ponta Grossa (PR) ndash e manteacutem sete escritoacuterios regionais de vendas e assistecircncia teacutecnica Com essa estrutura tem capacidade para desen-volver soluccedilotildees personalizadas para seus clientes assim como reali-zar pesquisas e projetos para atender agraves mais diversas necessidades de toda a sua cadeia de valor
Hoje a Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo da empresa no mundo em volume de vendas e faturamento atraacutes somente da subsidiaacuteria da China De acordo com dados da Kantar Worldpanel (antiga LatinPanel) maior empresa de pesquisas de consumo domi-ciliar da Ameacuterica Latina as embalagens longa vida produzidas pela Tetra Pak estatildeo presentes em 947 das residecircncias do Paiacutes
Perfil paacuteg 8Governanccedila corporativa paacuteg 14Geraccedilatildeo de valor paacuteg 18
Perfil
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo do grupo que
estaacute presente em 170 paiacuteses Mais do que uma fabricante
de embalagens a companhia eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees
completas de processamento e envase de alimentos
PROduCcedilAtildeO dE EMbALAgENS X POPuLACcedilAtildeO bRASiLEiRA
bull 1915 milhotildees era a populaccedilatildeo do Brasil em julho de 2009 segundo estimativa do IBGE
bull 10 bilhotildees foi a quantidade de embalagens produzidas pela Tetra Pak no Paiacutes em 2009
bull Em meacutedia a Tetra Pak produziu 52 embalagens por habitante
bull Suas embalagens estatildeo presentes em 947 dos domiciacutelios no Brasil
A TETRA PAk NO bRASiL
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41 market companies78 sales o13ces42 plants for production of packaging and packaging material hiSTOacuteRico
Criada em 1951 a Tetra Pak mudou a for-ma com que os alimentos satildeo processados envasados e distribuiacutedos em todo o mun-do Seu fundador o sueco Ruben Rausing desejava uma embalagem praacutetica segura e econocircmica para o leite que ateacute entatildeo era comercializado em garrafas ou a granel no balcatildeo do ponto de venda
A primeira embalagem cartonada foi lanccedilada em 1952 e em 1961 a empresa lanccedilou sua pri-meira embalagem longa vida asseacuteptica feita de alumiacutenio polietileno e papelatildeo e utilizando uma teacutecnica de ultrapasteurizaccedilatildeo para esteri-lizar o produto Essa tecnologia que combina tratamento teacutermico e embalagem asseacuteptica permite que o leite e outros alimentos liacutequi-dos pereciacuteveis permaneccedilam no ambiente sem refrigeraccedilatildeo e livres de conservantes e bacteacuterias nocivas O Institute of Food Tech-nologists oacutergatildeo sediado nos Estados Unidos reconheceu a tecnologia de processamento asseacuteptico como o desenvolvimento cientiacutefico em alimentos mais importante do seacuteculo 20
No Brasil a Tetra Pak iniciou suas atividades em 1957 A primeira faacutebrica foi estabelecida
em 1978 na cidade de Monte Mor no interior paulista e a segunda em 1999 na cidade de Ponta Grossa na regiatildeo central do Paranaacute A Tetra Pak Brasil eacute a primeira induacutestria de em-balagens da Ameacuterica Latina que teve suas duas faacutebricas certificadas pelo Food and Drug Administration (FDA) oacutergatildeo regulador dos Estados Unidos de importacircncia mundial que atesta as condiccedilotildees de exportaccedilatildeo para paiacuteses que reconhecem boas praacuteticas de produccedilatildeo
ESTRuTuRAA Tetra Pak eacute uma empresa familiar limitada de capital fechado Sua mais alta instacircncia eacute o chief executive officer (CEO) Dennis Joumlnsson que lidera a organizaccedilatildeo a partir do escritoacuterio central na Suiacuteccedila A companhia estaacute organiza-da mundialmente em 11 clusters (regionais)
No Brasil ela eacute liderada por seu presidente Paulo Nigro que tambeacutem responde como vice-presidente do cluster Ameacuterica do Sul e Central (composto por Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Peru Para-guai Uruguai Venezuela e paiacuteses da Ameacuteri-ca Central) A presidecircncia fica em Satildeo Paulo capital Aleacutem disso a empresa possui outros seis escritoacuterios e duas faacutebricas no Paiacutes
PRoduToS E SERviCcediloSA Tetra Pak oferece uma ampla variedade de embalagens para acondicionar diferen-tes alimentos como leite e derivados sucos de frutas aacutegua aacutegua de coco chaacutes molhos de tomate e cremes sopas sobremesas e vi-nhos aleacutem de outros alimentos soacutelidos To-das as embalagens atendem aos objetivos de manter o valor nutricional dos alimentos minimizar os desperdiacutecios e reduzir os cus-tos de distribuiccedilatildeo
A companhia tambeacutem fornece sistemas de processamento de alimentos maacutequinas de envase equipamentos de distribuiccedilatildeo e ser-viccedilos de suporte a seus clientes tendo se tornado referecircncia mundial no setor Com um portfoacutelio completo de produtos e servi-ccedilos atua em segmentos que englobam as etapas de preacute-produccedilatildeo produccedilatildeo melho-ria e treinamento
MERcAdoA atuaccedilatildeo da Tetra Pak no Brasil tem im-pacto expressivo no desenvolvimento da induacutestria e do mercado de alimentaccedilatildeo O exemplo mais notaacutevel eacute o mercado de leite processado cujo volume no Paiacutes mais que dobrou ao longo da uacuteltima deacutecada A che-gada da tecnologia UHT (sigla de ultra high temperature) e a introduccedilatildeo do leite longa vida nos lares brasileiros ao possibilitar que o alimento chegue a lugares mais distantes foram responsaacuteveis diretos pelo aumento do consumo do produto em todo o Brasil
A inovaccedilatildeo dos equipamentos para proces-samento e envase de alimentos da Tetra Pak e os novos conceitos de embalagens desen-volvidos com base em um trabalho de inte-ligecircncia em pesquisa e tendecircncias permiti-ram tambeacutem o desenvolvimento de outros mercados de bebidas e alimentos no Paiacutes Esses produtos vecircm transformando os haacutebi-tos de consumo dos brasileiros o varejo e o mercado em geral
o mercado brasileiro de leite dobrou na uacuteltima deacutecada
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
1951A Tetra Pak eacute fundada na Sueacutecia
1952Satildeo desenvolvidas a primeira maacutequina Tetra Classic e embalagens tetraeacutedricas Tetra Classic
1957A Tetra Pak inicia suas atividades no Brasil
1978Eacute instalada a primeira faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Monte Mor
1959A produccedilatildeo mundial atinge 1 bilhatildeo de unidades por ano
1999 Eacute instalada a segunda faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Ponta Grossa
1961Surge a embalagem longa vida asseacuteptica
2007A empresa assume o compromisso de reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 ateacute o fim de 2010
LiNhA dO TEMPO
LEgENdA
41 Market Companies
78 Escritoacuterios de Vendas
42 plantas
36 para material de embalagens cartonadas
6 para aberturas
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SiSTEMA dE gERENciAMENTo ESTRATeacutegicoA Tetra Pak utiliza o sistema integrado Ba-lance ScoreCard (BSC) para transformar a estrateacutegia dos negoacutecios em accedilotildees Ele eacute definido com base em quatro perspectivas corporativas 1) cliente 2) negoacutecios 3) finan-ccedilas e 4) organizaccedilatildeo e aprendizagem Esse modelo eacute usado para mostrar aos colabora-dores quais metas objetivos e medidas satildeo mais importantes para colocar em praacutetica as estrateacutegias da empresa
O BSC ajuda a monitorar e gerenciar os in-dicadores de desempenho em aacutereas como relacionamento com o cliente talentos hu-manos e processos de negoacutecios Esses in-dicadores satildeo fundamentais para garantir o sucesso da empresa no futuro assim como para alcanccedilar os resultados almejados cres-cimento sustentaacutevel ampliaccedilatildeo da partici-paccedilatildeo no mercado e lucratividade As metas do BSC satildeo definidas anualmente mas as medidas e os objetivos apresentam validade de meacutedio e longo prazos
PRogRAMA dE MElhoRiA coNTiacuteNuA Desde 1999 a Tetra Pak trabalha com o pro-grama World Class Management (WCM) Trata-se de um sistema de gestatildeo que visa garantir os resultados da empresa por meio da erradicaccedilatildeo de perdas e da implantaccedilatildeo de novos padrotildees de trabalho capazes de gerar melhorias contiacutenuas e ganhos compe-titivos O programa se apoia em 13 pilares Manutenccedilatildeo Autocircnoma Manutenccedilatildeo da Qualidade Manutenccedilatildeo Planejada Melhoria Focada Educaccedilatildeo amp Treinamento Seguran-ccedila amp Sauacutede Office Meio Ambiente Custos Supply Chain e Gerenciamento Antecipado de Equipamentos de Produtos e de Obras Mediante o entendimento das perdas da faacute-brica satildeo priorizados e lanccedilados os Grupos--Tarefa que trabalham na anaacutelise do tema suportados pelo pilar e pela metodologia mais adequados para encontrar a causa raiz e accedilotildees que eliminem o problema
Desde que o WCM foi implantado as faacutebricas da Tetra Pak em Monte Mor e Ponta Grossa passaram por diversas auditorias da instituiccedilatildeo certificadora Japan Institute of Plant Mainte-nance (JIPM) Em 2007 a Tetra Pak conquistou o precircmio Advanced Special Award em WCM premiaccedilatildeo ineacutedita para empresas do setor de embalagens no Paiacutes Em 2011 a Tetra Pak Brasil pretende se habilitar para obter o precirc-mio World Class Management o mais alto de todos solicitando ao JIPM uma visita de au-ditoria Caso receba a certificaccedilatildeo a empresa iraacute se tornar a primeira do Grupo Tetra Pak a atingir tal niacutevel
cERTificACcedilotildeESEm julho de 2009 foi realizada a auditoria ex-terna do Sistema de Gestatildeo Integrada (SGI) da Tetra Pak de Monte Mor e Ponta Grossa pela certificadora ABS Quality Evaluations As aacutereas de seguranccedila e sauacutede e meio ambiente foram recertificadas na ISO 140012004 e na OHSAS 180012007 Jaacute a aacuterea de qualidade migrou para a versatildeo 2008 da ISO 9001
PRecircMioS E REcoNhEciMENToS
2009 ndash Uma das 20 empresas-modelo em sustentabilidade do Brasil segundo o Guia Exame de Sustentabilidade
2009 ndash Trofeacuteu Apas (Associaccedilatildeo Paulista de Supermercados)Fornecedor do Fornecedor como o melhor fornecedor para os clientes de supermercados
2009 ndash Trofeacuteu Agroleite na categoria Embalagens Cartonadas para Leite
2009 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Marketing Ecoloacutegico com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Eco 2008 promovido pela Amcham na categoria Empresa de Grande Porte com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Recicla-gem com o projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo Longa Vida para o Meio Ambiente
2008 ndash Precircmio Embalagem Marca ndash Grandes Cases de Embala-gem com o uso de embalagem cartonada com tampa de rosca para toda a linha Sufresh pertencente agrave marca WOW
2008 ndash Entre os dez projetos brasileiros mais inovadores da uacuteltima deacutecada segundo a revista Exame pelo desenvol-vimento da tecnologia de separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio para reciclagem de embalagens
2007 ndash Precircmio Abia como melhor fornecedor da induacutestria de alimentos
2006 ndash Empresa do Ano na categoria Sustentabilidade pela revista Embanews
2005 ndash Precircmio LIF da Cacircmara de Comeacutercio Franccedila-Brasil pelo trabalho de apoio agraves cooperativas de catadores
2005 ndash Precircmio CNI da Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria na categoria Desenvolvimento Sustentaacutevel modalida-de Produccedilatildeo Mais Limpa pela tecnologia de recicla-gem de embalagens longa vida por meio da separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio
2004 ndash Menccedilatildeo Honrosa no Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo projeto de telhas recicladas fabricadas com a mistura de plaacutestico e alumiacutenio das embalagens longa vida poacutes-consumo
2004 ndash Precircmio Ecodesign da Fiesp na categoria de produ-tos que jaacute estatildeo no mercado com o projeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Planeta Casa 2004 da revista Casa Claudia com apoio da Unesco na categoria Produto pelo pro-jeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Superecologia da revista Superinteressante pelo projeto Coleta Seletiva em Municiacutepios na cate-goria Solo
2004 ndash Precircmio CNI concedido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria aos melhores projetos na aacuterea de educa-ccedilatildeo ambiental no estado de Satildeo Paulo pelo programa Cultura Ambiental nas Escolas
2001 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp Honra ao Meacute-rito pela continuidade de seus trabalhos ambientais
1999 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo trabalho Compromisso Permanente com o Ambiente
1997 ndash Precircmio Top de Ecologia ADVB pelo case de implan-taccedilatildeo da ISO 14001 ndash Sistema de Gestatildeo Ambiental
01
01Linha de produccedilatildeo na unidade de Monte
Mor esforccedilo para melhoria contiacutenua
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governanccedila corporativa
O conceito de governanccedila corporativa da Tetra Pak estaacute atrelado agrave visatildeo agrave missatildeo aos valores e agrave concepccedilatildeo sobre as pessoas Por meio de um conjunto de poliacuteticas procedi-mentos e guidelines (diretrizes) contribui para uma gestatildeo mais transparente e jus-ta a fim de garantir o contiacutenuo sucesso da organizaccedilatildeo Essas praacuteticas de governanccedila ajudam a orientar os colaboradores sobre como eles devem se posicionar para preser-var o valor da empresa
Na Tetra Pak Brasil todos os liacutederes e gesto-res assinam periodicamente um termo de compromisso com a governanccedila corporativa (Corporate Governance Confirmation) no qual cada um deles assegura que fez o me-lhor possiacutevel para aplicaacute-la naquele periacuteodo Todas as atividades nessa aacuterea satildeo audita-das pelo Grupo Tetra Pak a cada dois anos
coMiTecirc dE govERNANCcedilA coRPoRATivAA Tetra Pak Brasil possui um Comitecirc de Go-vernanccedila Corporativa formado por cinco membros de diferentes departamentos para garantir que as boas praacuteticas sejam aplica-das localmente e transmitidas para cada pessoa dentro da empresa
Em 2009 o comitecirc organizou pela primeira vez a Semana de Governanccedila Corporativa um ciclo de palestras criado para disseminar os conceitos e as principais poliacuteticas de go-vernanccedila corporativa da Tetra Pak a seus co-laboradores O conteuacutedo das apresentaccedilotildees foi trabalhado de forma a atingir todos os niacuteveis de gestores a operadores de faacutebrica Com isso o evento buscou aproximaacute-los do tema e mostrar a importacircncia que cada cola-borador exerce para o bom funcionamento da empresa Em razatildeo do sucesso da iniciati-va ela seraacute mantida como um programa anual
Para os proacuteximos anos a Tetra Pak pretende estruturar Comitecircs de Governanccedila Corpora-tiva nos outros paiacuteses das Ameacutericas do Sul e Central que fazem parte do cluster liderado pelo Brasil A intenccedilatildeo eacute compartilhar e re-
plicar as accedilotildees bem-sucedidas jaacute realizadas no Brasil garantindo que de fato todas as poliacuteticas e todos os procedimentos e diretri-zes de governanccedila corporativa sejam aplica-dos nesses mercados administrando-os de forma centralizada Isso facilitaraacute a gestatildeo global da Tetra Pak e contribuiraacute para evitar situaccedilotildees que possam afetar a reputaccedilatildeo da empresa
PRiNciacutePioS BaacuteSicoS dE govERNANCcedilA coRPoRATivATransparecircncia ndash Mais do que a obrigaccedilatildeo de informar a Tetra Pak cultiva o desejo de informar A comunicaccedilatildeo interna e externa quando franca e raacutepida resulta em confian-ccedila na relaccedilatildeo da empresa com toda a sua cadeia de valor
Equidade ndash Significa oferecer tratamento justo e igualitaacuterio a todos os grupos com os quais a empresa se relaciona colaborado-res fornecedores clientes e comunidade
Prestaccedilatildeo de contas ndash A empresa presta contas de sua atuaccedilatildeo e responde integral-mente por todos os atos que pratica
Responsabilidade corporativa ndash Inclui a cria-ccedilatildeo de riqueza e oportunidades de empre-go a qualificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de trabalho a contrataccedilatildeo preferencial de recursos oferecidos pela comunidade local o estiacutemulo ao desenvolvimento por meio da tecnologia e a melhoria da qualidade de vida mediante accedilotildees educativas culturais assistenciais e de defesa do meio ambiente
PRocEdiMENToS dA TETRA PAk
diRETRizES dA TETRA PAk
MiSSAtildeo viSAtildeo vAloREScoNcEPCcedilAtildeo SoBRE AS PESSoAS (PeoPle Idea)
PoliacuteTicAS do gRuPo TETRA PAk
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivA
As poliacuteticas e diretrizes para uma gestatildeo mais
transparente e justa
Ipecirc plantado na unidade de Monte Mor
no interior paulista onde foi instalada a
primeira faacutebrica no Paiacutes em 1978
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivAA Tetra Pak conta com um Coacutedigo de Condu-ta Corporativa para garantir que seus negoacute-cios sejam conduzidos com integridade e res-peito O coacutedigo estabelece como as pessoas devem se comportar e se relacionar interna e externamente para promover justiccedila trans-parecircncia e responsabilidade em seu trabalho
Ao ingressar na Tetra Pak todos os cola-boradores satildeo orientados sobre o tema durante seu Programa de Integraccedilatildeo Eles recebem um livro que conteacutem todos os coacute-digos de conduta ao qual podem recorrer sempre que houver duacutevidas Nele tambeacutem encontram informaccedilotildees sobre como devem se organizar no trabalho e o que se espera de cada um dentro da organizaccedilatildeo
As mesmas informaccedilotildees tambeacutem estatildeo publi-cadas no Orbis o canal de intranet da Tetra Pak
PoLiacutetIcas do GruPo tetra PakAs poliacuteticas da Tetra Pak datildeo suporte ao Coacute-digo de Conduta por meio de orientaccedilotildees de comportamento aplicaacuteveis a todos os colaboradores ajudando a identificar o que pode ser considerado risco para o negoacutecio Elas abrangem todas as aacutereas da empresa comercial compras financeira e controles internos exportaccedilatildeo meio ambiente mar-keting seguranccedila investimentos e viagens
Todas as poliacuteticas satildeo revisadas periodica-mente por um membro da diretoria mundial e por responsaacuteveis locais
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O quE SE ESPERA dOS
cOLAbORAdORES dA TETRA PAkbull Conhecer o Coacutedigo de Conduta
bull Manter consistecircncia no tratamento com as pessoas
bull Implementar as poliacuteticas e ter comprometimento com elas
bull Monitorar e comunicar qualquer irregularidade
NoacuteS NuNcAbull Brincamos com os fatos
bull Criticamos nossos concorrentes
bull Vangloriamo-nos de nossa forte posiccedilatildeo no mercado
bull Exageramos nossa imagem
bull Revelamos os segredos de nossos clientes
das empresas Defensoras do Clima para os poliacuteticos eacute ldquoConseguimos crescer e reduzir nossas emissotildees ndash agora eacute a sua vezrdquo Ateacute o fim de 2010 as empresas teratildeo diminuiacutedo a emissatildeo de gases de efeito estufa em 50 milhotildees de toneladas de CO2 em relaccedilatildeo ao volume da deacutecada anterior
cempre (compromisso Empresarial para Reciclagem)
A Tetra Pak eacute uma das fundadoras do Com-promisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) entidade sem fins lucrativos for-mada em 1992 por cerca de 30 empresas com o objetivo de promover a reciclagem ndash dentro do conceito de gerenciamento inte-grado do lixo ndash e conscientizar a sociedade sobre a importacircncia da reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos Trata-se da mais importante associaccedilatildeo sobre o tema da Ameacuterica Latina
Por meio de publicaccedilotildees seminaacuterios pes-quisas teacutecnicas e bancos de dados o Cem-pre divulga informaccedilotildees sobre desenvol-vimento sustentaacutevel materiais reciclaacuteveis educaccedilatildeo ambiental e mercado de recicla-gem entre outros temas e tambeacutem disponi-biliza cadastros de cooperativas sucateiros e recicladores
Junto com a entidade a Tetra Pak participou em 2008 e 2009 da Feira e Seminaacuterio Interna-cional de Meio Ambiente Industrial e Susten-tabilidade (Fimai e Simai) a maior do setor no Brasil com o evento Recicle Cempre O ob-jetivo eacute apresentar as evoluccedilotildees do mercado de reciclagem e facilitar a troca de experiecircn-cias entre governo empresas e cooperativas
Para obter mais informaccedilotildees sobre o Cempre acesse o site wwwcempreorgbr
Poliacutetica Anticorrupccedilatildeo
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A Tetra Pak possui uma Poliacutetica Anticorrup-ccedilatildeo voltada ao relacionamento de colabo-radores com fornecedores autoridades governo bancos e prestadores de serviccedilos O objetivo eacute combater atividades fraudulen-tas e praacuteticas de suborno As pessoas que trabalham na Tetra Pak satildeo orientadas a agir com transparecircncia e jamais oferecer pedir ou aceitar pagamentos entretenimentos ou vantagens que possam influenciar na toma-da de decisotildees ou que as tornem depen-dentes dos atores envolvidos
Treinamento anticorrupccedilatildeo
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Em 2009 o Comitecirc de Seguranccedila Corporati-va da Tetra Pak elaborou e ministrou treina-mento presencial nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa e em escritoacuterios regionais em oito estados O treinamento anticorrupccedilatildeo conseguiu reunir 448 colaboradores o que representa 63 dos convidados a participar do evento ou 33 do quadro total de cola-boradores Entre os temas abordados esti-veram o Coacutedigo de Conduta Corporativa e a poliacutetica em relaccedilatildeo agrave aceitaccedilatildeo de presentes e hospitalidade por parte dos colaborado-res Quem natildeo pocircde participar presencial-mente teve a oportunidade de consultar o material colocado na intranet Para 2010 o comitecirc pretende promover um novo evento e treinar 100 dos colaboradores
Poliacutetica de ouvidoria
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Os colaboradores da Tetra Pak tecircm o dever de denunciar qualquer praacutetica que esteja em desacordo com a governanccedila corpora-tiva da empresa de que tomarem conhe-
cimento Para isso eles contam com dois canais O primeiro eacute levar a denuacutencia a seu superior imediato a integrantes do Comitecirc de Governanccedila Corporativa ou a alguns di-retores da empresa A segunda opccedilatildeo caso natildeo queiram se identificar eacute acessar o canal Denuacutencia localizado no Orbis
A equipe que recebe as denuacutencias investiga todas as ocorrecircncias independentemente da apresentaccedilatildeo de provas ou natildeo Nenhu-ma pessoa pode ser penalizada por denun-ciar qualquer infraccedilatildeo
A Tetra Pak Brasil natildeo registrou nos uacuteltimos anos nenhum caso de fraude ou corrupccedilatildeo envolvendo colaboradores ou parceiros Anualmente a lideranccedila da empresa assina um termo de confirmaccedilatildeo de que aplicou e implantou durante o ano as praacuteticas do grupo e que qualquer exceccedilatildeo foi repor-tada para o superior imediato ou canais da governanccedila corporativa O Comitecirc de Go-vernanccedila implementa e reforccedila o modelo como parte da estrateacutegia visando proteger e agregar valor As reuniotildees satildeo perioacutedicas e o plano de accedilatildeo eacute atualizado anualmente
O Grupo Tetra Pak mundial dispotildee de au-ditoria interna direcionada aos itens de governanccedila corporativa que eacute realizada a cada dois anos No caso de identificaccedilatildeo de praacuteticas natildeo compatiacuteveis com as poliacuteti-cas do grupo elas satildeo investigadas e apu-radas e accedilotildees satildeo tomadas por integrantes ldquoownersrdquo do comitecirc
GuIdelInesAs guidelines da Tetra Pak auxiliam na admi-nistraccedilatildeo e na preparaccedilatildeo de novas poliacuteticas Elas podem fazer parte das poliacuteticas ou se-rem editadas separadamente e na ausecircncia de outras poliacuteticas e outros procedimentos devem ser seguidas
PRocEdiMENToSTodos os procedimentos da Tetra Pak satildeo detalhados e mandatoacuterios como o Manual de Relatoacuterios Financeiros as regras para Aprovaccedilatildeo de Investimentos e o Manual de Uso das Marcas
cANAiS dE coMuNicACcedilAtildeo
Site da Tetra Pak BrasilEacute um canal dinacircmico que envolve todos os puacuteblicos de interesse Apresenta dados so-bre a empresa e as aacutereas de negoacutecio conta-tos e informaccedilotildees sobre produtos e serviccedilos meio ambiente programas e projetos aleacutem de oferecer o canal Fale com a Tetra Pak Uma das maiores demandas desse canal eacute de visitantes interessados em conhecer os pro-gramas ambientais e de reciclagem frentes em que a empresa eacute uma referecircncia no Brasil
Tetra Pak MagazineEacute a revista internacional da Tetra Pak pu-blicada pela primeira vez em 1956 Desde entatildeo tem sido apoiada e supervisionada pelo niacutevel corporativo da empresa na Sueacute-cia Satildeo publicadas duas ediccedilotildees por ano disponiacuteveis em nove idiomas inclusive em portuguecircs para mais de 170 paiacuteses
Tetra Pak dairy IndexRelatoacuterio publicado duas vezes ao ano pela Tetra Pak para auxiliar a induacutestria de alimen-tos a identificar novas oportunidades de crescimento Oferece informaccedilotildees sobre os mais recentes acontecimentos e as tendecircn-cias relacionadas agrave induacutestria laacutectea mundial
newsletter Tetra Pak InboxCriada em junho de 2008 eacute publicada men-salmente no site brasileiro da Tetra Pak Traz informaccedilotildees sobre as principais tendecircncias para a cadeia de valor da produccedilatildeo de ali-
mentos aleacutem de notiacutecias sobre pesquisas inovaccedilotildees e lanccedilamentos da empresa
Relaccedilotildees com a imprensaAleacutem de transmitir de forma precisa os dados e as informaccedilotildees da empresa a assessoria de imprensa eacute a interface para a atuaccedilatildeo dos porta-vozes de cada aacuterea da companhia Eacute responsaacutevel tambeacutem pela divulgaccedilatildeo de no-vas embalagens e sistemas de processamen-to e envase de alimentos e pela participaccedilatildeo da Tetra Pak em feiras eventos e premiaccedilotildees
coMPRoMiSSo coM iNiciATivAS ExTERNAS
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A Tetra Pak eacute uma empresa comprometida com iniciativas que promovam os direitos humanos a cidadania e a preservaccedilatildeo do meio ambiente
Pacto globalA Tetra Pak global eacute signataacuteria do Pacto Glo-bal (Global Compact) proposto pela Orga-nizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 1999 Congrega empresas agecircncias das Naccedilotildees Unidas e sociedade civil e empresarial para apoiar dez princiacutepios nas aacutereas de direitos humanos trabalho meio ambiente e pre-venccedilatildeo da corrupccedilatildeo
defensores do clima da WWfAo lado de 22 empresas liacutederes de merca-do a Tetra Pak participa do programa glo-bal Defensores do Clima da rede WWF criado em 2009 com o objetivo de iniciar uma campanha para que os governos e le-gisladores ldquoPermitam o iniacutecio da economia limpardquo (ldquoLet the clean economy beginrdquo) O objetivo eacute pressionaacute-los a apresentar um modelo criterioso para reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico no mundo A mensagem
Empresa manteacutem vaacuterios canais de comunicaccedilatildeo com os puacuteblicos estrateacutegicos
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01unidade de Ponta Grossa na regiatildeo
central do Paranaacute onde a empresa
se instalou em 1999
geraccedilatildeo de valor A estrateacutegia de sustentabilidade da Tetra Pak tem como premissa desenvolver programas e projetos sustentaacuteveis com uma visatildeo do pro-cesso e perspectivas de longo prazo abran-gendo todos os elos de sua cadeia produtiva Com isso a empresa busca ser uma parceira confiaacutevel para seus clientes e fornecedores recompensadora para seus colaboradores segura e correta para os consumidores e indispensaacutevel para os varejistas e a sociedade
REPuTACcedilAtildeo dA MARcAEm 2009 a Tetra Pak Brasil realizou uma ineacutedita pesquisa de brand reputation (re-putaccedilatildeo da marca) para verificar a situaccedilatildeo da imagem da empresa em meio a seus stakeholders colaboradores clientes for-necedores e puacuteblico em geral Por meio de entrevistas quantitativas eles avaliaram aspectos-chave da companhia como produ-tos e serviccedilos inovaccedilatildeo ambiente interno governanccedila corporativa performance finan-ceira cidadania e lideranccedila
Os resultados indicaram que a empresa pos-sui niacutevel de excelecircncia comparaacutevel ao de grandes conglomerados que atuam no Paiacutes com iacutendice geral de reputaccedilatildeo de marca de 843 Com base nos resultados a Tetra Pak identificou os gaps em cada aacuterea e estaacute de-senvolvendo trabalhos para melhoraacute-los A partir de 2010 essa pesquisa deveraacute ser realizada globalmente e em todos os anos
i foRNEcEdoRESA relaccedilatildeo com os fornecedores eacute uma via de matildeo dupla Eacute o trabalho em conjunto que permite promover a qualidade e a inovaccedilatildeo do produto Por isso ao mesmo tempo em que a Tetra Pak exige de seus fornecedores um elevado grau de comprometimento com os negoacutecios e com a adoccedilatildeo de praacuteticas sus-tentaacuteveis ela tambeacutem se empenha para que eles a considerem uma parceira confiaacutevel no longo prazo agindo sempre com transpa-recircncia e respeito
Por ser exigente a Tetra Pak assegura-se de que seus parceiros trabalhem com materiais
e serviccedilos de primeira qualidade e conse-quentemente contribui para que eles tam-beacutem cresccedilam e conquistem novos clientes No Brasil todos os fornecedores de mateacuteria--prima da Tetra Pak satildeo parceiros da empre-sa haacute muitos anos e em sua maioria glo-bais Satildeo empresas liacutederes no setor em que atuam e altamente engajadas com questotildees ambientais e sociais
Para compras de mateacuterias-primas a Tetra Pak possui parceria com fornecedores brasilei-ros que supriram 96 do total utilizado pela empresa em 2009 Podemos citar as seguin-tes mateacuterias-primas que compotildeem as emba-lagens longa vida da Tetra Pak
Papel-cartatildeoO papel-cartatildeo eacute um material reciclaacutevel que proveacutem de fontes renovaacuteveis A parceira no fornecimento dessa mateacuteria-prima no Brasil eacute a Klabin SA maior empresa produtora exportadora e recicladora de papeacuteis e em-balagens de papel do Paiacutes Em 1998 a com-panhia foi a pioneira do setor na Ameacuterica do
Sul a receber a certificaccedilatildeo Forest Steward-ship Council (FSC) para suas florestas e mais tarde para toda a cadeia produtiva de todos os seus produtos (leia mais sobre o FSC na paacuteg 62) Isso significa que o modelo de ma-nejo de suas florestas eacute socialmente justo ambientalmente correto e economicamente viaacutevel Aleacutem dos 211 mil hectares de flores-tas plantadas a Klabin possui uma aacuterea de 191 mil hectares de matas nativas preserva-das onde realiza um amplo trabalho de ma-nutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da flora e da fauna protegendo inclusive espeacutecies ameaccediladas de extinccedilatildeo Sua rica biodiversidade con-templa mais de 600 espeacutecies de animais ca-talogados nas florestas do estado do Paranaacute e mais de 300 espeacutecies nas florestas de Santa Catarina aleacutem das mais de 1 mil espeacutecies de plantas presentes nas florestas do Paranaacute e mais de 660 nas de Santa Catarina
O relacionamento com os puacuteblicos estrateacutegicos busca estabelecer uma
parceria confiaacutevel
iacutendice de brand reputation da tetra Pak
legendaExcelente acima de 80forte 70-79Mediana 60-69fraca 40-59Pobre abaixo de 40
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839
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2008 2009
Fornecedores brasileiros 70 75
Fornecedores internacionais 30 25
Proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes ()
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Resinas termoplaacutesticas A Braskem parceira da Tetra Pak no forne-cimento de resinas termoplaacutesticas eacute a pe-troquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e uma das 34 companhias que integram o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BMampFBovespa uma carteira diferenciada de accedilotildees de empresas que se destacam por sua atuaccedilatildeo em favor do desenvolvimento sustentaacutevel e da responsabilidade social
Em dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou com a Braskem um acordo para a compra do polietileno verde de alta densidade fa-bricado a partir do etanol de cana-de-accediluacute-car ndash mateacuteria-prima de fonte renovaacutevel O acordo representa um marco na trajetoacuteria da Tetra Pak rumo agrave sustentabilidade reafirman-do seu compromisso de encontrar novas formas de utilizaccedilatildeo de materiais renovaacuteveis em suas embalagens As primeiras entregas para a empresa estatildeo previstas para 2011 O material seraacute utilizado na produccedilatildeo de tam-pas plaacutesticas das embalagens
folhas de alumiacutenioPara o fornecimento de folhas de alumiacutenio a empresa conta com as parcerias da Alcoa e da Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) Ambas possuem trabalhos reconhecidamen-te comprometidos com o meio ambiente e o desenvolvimento social Ao lado da Tetra Pak a Alcoa integra a lista das 20 em-presas-modelo do Guia Exame de Sustenta-bilidade 2009 A CBA por sua vez destaca--se por seu programa de autogeraccedilatildeo de energia eleacutetrica com 18 usinas hidreleacutetricas proacuteprias que produzem 70 da energia utili-zada na fabricaccedilatildeo do alumiacutenio
direitos humanos
hR6
hR7
Em todos os contratos realizados com for-necedores a Tetra Pak exige a inclusatildeo de uma claacuteusula especiacutefica relativa agrave natildeo uti-lizaccedilatildeo de matildeo de obra infantil e outras formas de violaccedilatildeo dos direitos humanos aleacutem do respeito agrave legislaccedilatildeo O quesito se-guranccedila dos colaboradores tambeacutem consta em contrato e eacute verificado durante visitas de rotina aos fornecedores
A periodicidade dessas visitas depende do porte da empresa podendo ser anual se-mestral ou mesmo a cada renovaccedilatildeo con-tratual Em geral os pequenos fabricantes satildeo identificados como de maior risco Aleacutem da seguranccedila dos colaboradores du-rante as inspeccedilotildees verifica-se a existecircncia de trabalho infantil ou anaacutelogo ao escravo e demais formas de violaccedilatildeo de direitos humanos Em caso de ocorrecircncia de vio-laccedilatildeo o fornecedor eacute excluiacutedo da lista de aprovaccedilotildees da Tetra Pak
Programa Best customerAssim como a Tetra Pak preza pela alta qua-lidade dos materiais e serviccedilos de seus for-necedores a empresa tambeacutem deseja ser um cliente exemplar para esse puacuteblico Para isso conta com o programa Best Customer que se baseia na pergunta ldquoO que preci-samos fazer para sermos considerados seu maior e melhor clienterdquo A Tetra Pak acredi-ta que colocando-se dessa forma ambos os lados se beneficiam da parceria O objetivo eacute fortalecer o relacionamento que a empre-sa tem com cada um de seus fornecedores por meio do diaacutelogo aberto baseado na transparecircncia e confiabilidade promoven-do assim melhorias muacutetuas e contiacutenuas
Supplier Evaluation e customer EvaluationA Tetra Pak utiliza o programa global Sup-plier Evaluation para avaliar seus fornecedo-res globais de mateacuterias-primas em diversos aspectos desde a qualidade do produto fornecido ateacute as condiccedilotildees internas de suas instalaccedilotildees e as praacuteticas trabalhistas de hi-
01Floresta da klabin empresa
fornecedora da tetra Pak manejo
ambientalmente correto
01
Polietileno proteccedilatildeo contra umidade exterior
Papel estabilidade e resistecircncia
Polietileno camada de aderecircncia
Folha de alumiacutenio barreira contra oxigecircnio aroma e luz exterior
Polietileno camada de aderecircncia
Polietileno proteccedilatildeo para o produto
100Reciclaacuteveis
Embalagens cartonadas Tetra Pakformadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) fornecedores devem trabalhar com materiais de primeira qualidade
giene e socioambientais Por outro lado utiliza o programa Customer Evaluation para ser avaliada por eles como cliente levando--se em conta sua postura comercial a as-sertividade das previsotildees e informaccedilotildees a atenccedilatildeo aos fornecedores e a confiabilidade relativa agraves compras da empresa
As pesquisas satildeo realizadas a cada trecircs me-ses e os resultados satildeo enviados direta-mente para a matriz na Sueacutecia que os di-vulga internamente No caso do Customer Evaluation os resultados satildeo divulgados inter-namente e no caso do Supplier Evaluation a todos os fornecedores Nas uacuteltimas avalia-ccedilotildees o Brasil destacou-se em ambas as pes-quisas conquistou posiccedilatildeo de lideranccedila nos rankings de Customer Evaluation (a faacutebrica da Tetra Pak de Ponta Grossa obteve a me-lhor avaliaccedilatildeo de seus fornecedores globais como cliente) e de Supplier Evaluation (a for-necedora brasileira de polietileno Braskem foi considerada a melhor pelas faacutebricas da Tetra Pak abastecidas no mundo)
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
ii cliENTESA Tetra Pak trabalha para que seus clientes a considerem um parceiro que sempre forne-ce produtos de qualidade Em todos os seg-mentos em que opera a empresa persegue o objetivo de ser percebida como a melhor alternativa uma aliada que busca continua-mente atingir a excelecircncia em seus produtos e serviccedilos e novas soluccedilotildees para aprimorar os negoacutecios de seus clientes
Atualmente a Tetra Pak conta com aproxi-madamente 160 clientes de pequeno meacute-dio e grande portes
Pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes
PR5
Desde 1999 a Tetra Pak realiza anualmente por meio de uma consultoria externa es-pecializada uma pesquisa estrateacutegica glo-bal de satisfaccedilatildeo de seus clientes (veja no quadro acima o resultado mais recente) O objetivo eacute medir o grau de fidelidade que eles tecircm com a Tetra Pak por meio do iacutendi-ce Customer Loyalty (Lealdade do Cliente) que reflete a porcentagem de clientes que
natildeo somente planejam como tambeacutem de-sejam manter a realizaccedilatildeo de negoacutecios com a empresa Esse grupo eacute classificado como truly loyal (verdadeiramente leal) Existem ainda os grupos accessible (acessiacutevel) dos que desejam manter negoacutecios com a Tetra Pak mas por algum motivo natildeo po-deratildeo expandir seus negoacutecios o reluctant (relutante) formado por aqueles que pre-tendem continuar seus negoacutecios com a Tetra Pak mas natildeo necessariamente de-sejam a parceria e o high risk (alto risco) composto pelos que natildeo planejam nem de-sejam mais manter relaccedilotildees com a empresa
A cada ano diferentes clientes participam da avaliaccedilatildeo com base em sua relevacircncia na ca-tegoria de produto em que atua e no conjun-to de vendas da Tetra Pak Em 2008 o iacutendice Customer Loyalty da Tetra Pak Brasil foi de 83 atendendo agraves expectativas globais de mantecirc- -lo acima dos 81 Participaram da avaliaccedilatildeo 25 clientes que juntos representam 70 do vo-lume de vendas da Tetra Pak Em comparaccedilatildeo com os anos anteriores poreacutem o iacutendice tem caiacutedo Em 2005 93 das empresas estavam no niacutevel truly loyal Em 2006 e 2007 eram 89
No entanto a companhia avalia que esse
dado natildeo significa necessariamente que houve queda na qualidade dos produtos e serviccedilos oferecidos pela Tetra Pak Ao contraacute-rio eles foram melhorados e ampliados Mas agrave medida que se atinge determinado patamar de qualidade a tendecircncia natural eacute de que os clientes elevem seu paracircmetro de exigecircncia e com isso a demanda por melhorias contiacutenuas Aleacutem disso o periacuteodo analisado foi de gran-de desenvolvimento da economia brasileira o que levou ao aumento da concorrecircncia e da profissionalizaccedilatildeo de empresas em todos os ramos principalmente no alimentiacutecio ndash em que se observou um importante movimento de fusotildees e aquisiccedilotildees de empresas
Essas mudanccedilas satildeo encaradas pela Tetra Pak de maneira positiva pois representam novos desafios para a empresa e criam oportunida-des para seu desenvolvimento
A pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes de 2009 ainda estaacute em andamento e seus resultados devem ser publicados no mecircs de maio de 2010
claimsApesar do cuidado da Tetra Pak para garan-tir excelecircncia na qualidade de seus produ-tos seus clientes tecircm o direito de reclamar
se natildeo estiverem satisfeitos com alguma entrega realizada pela empresa Para isso a companhia tem buscado uma aproximaccedilatildeo cada vez maior com esse puacuteblico a fim de obter seu feedback a cada ocorrecircncia Esse processo eacute fundamental para a Tetra Pak avaliar e compreender o que estava errado e adotar medidas para evitar que a situaccedilatildeo se repita alinhando-as com os fornecedores As taxas de claim nas unidades da Tetra Pak Brasil tecircm diminuiacutedo a cada ano e o objeti-vo eacute de que esses nuacutemeros cheguem a zero
A faacutebrica de Ponta Grossa teve 71 reclama-ccedilotildees de clientes em 2008 e 44 em 2009 O iacutendice de 2009 foi o mais baixo de toda a histoacuteria da faacutebrica No iniacutecio de seu funciona-mento em 1999 o nuacutemero de reclamaccedilotildees era dez vezes maior proacuteximo a 400 claims
A faacutebrica de Monte Mor por sua vez teve 183 reclamaccedilotildees em 2009 uma reduccedilatildeo de 83 em relaccedilatildeo ao iacutendice obtido em 2000 quan-do o programa de melhoria contiacutenua WCM (World Class Manufacturing) foi iniciado
iii vAREjiSTAS E diSTRiBuidoRESA Tetra Pak trabalha para encontrar as so-luccedilotildees mais adequadas agraves necessidades
dos que disponibilizam o produto final ao consumidor Por isso ela atua em meio aos varejistas e distribuidores oferecendo trei-namentos sobre o manuseio apropriado das embalagens e para uma logiacutestica mais eficiente aleacutem de fornecer embalagens com design atraente e que protegem o produto
desperdiacutecio zeroO Desperdiacutecio Zero eacute um programa implan-tado em 2004 pela Tetra Pak para ensinar praacuteticas simples e eficazes de paletizaccedilatildeo transporte estocagem exposiccedilatildeo de emba-lagens longa vida e outras informaccedilotildees uacuteteis aos colaboradores de lojas e supermercados que manuseiam as embalagens Consiste em aulas de cerca de 40 minutos ministra-das por consultores especializados que vatildeo aos locais de venda que solicitam o serviccedilo Ao fim do treinamento cada aluno recebe um certificado chancelado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Supermercados (Abras) o que contribui para aumentar sua competitivida-de profissional no mercado varejista
O programa foi criado depois de a Tetra Pak constatar que haacute um volume consideraacutevel de desperdiacutecio ao longo da cadeia de distribui-ccedilatildeo gerando prejuiacutezos para a induacutestria e im-
(Matriz de lealdade 2008)
Pesquisa global de satisfaccedilatildeo dos clientes
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Alto risco
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pedindo o varejo de lucrar mais Segundo os supermercadistas o desperdiacutecio geral nas lo-jas varia entre 1 e 3 das embalagens sem considerar as perdas que ocorrem no trajeto entre o centro de distribuiccedilatildeo e o ponto de venda exatamente quando o produto estaacute prestes a chegar agraves matildeos do consumidor
Somente nos uacuteltimos dois anos 58 mil pes-soas foram treinadas em mais de 4 mil pon-tos de vendas em todo o Brasil Em 2009 foi verificada uma diminuiccedilatildeo de 049 nas perdas entre os varejistas que participaram do programa iacutendice considerado bastante expressivo no setor
Para a Tetra Pak esse tipo de accedilatildeo eacute im-portante natildeo apenas para qualificar o time varejista e aumentar sua rentabilidade nas categorias em que atua mas tambeacutem para reduzir o impacto ambiental acarretado pelo desperdiacutecio de embalagens
01Produtos em supermercado
colaboradores dos varejistas recebem
treinamento para o manuseio
adequado das embalagens
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iv coNSuMidoRESA Tetra Pak busca ser reconhecida pelos consumidores como uma empresa que ofe-rece soluccedilotildees para manter os alimentos com suas caracteriacutesticas originais e seguros com embalagens praacuteticas ambientalmente cor-retas e de qualidade No entanto mais do que informaacute-los sobre os atributos de seu produto a companhia trabalha para mostrar que o consumidor ao comprar alimentos ou bebidas acondicionados em embalagens da Tetra Pak estaacute fazendo uma escolha correta e consciente do ponto de vista ambiental e social Assim a Tetra Pak busca aproximar--se desse puacuteblico por meio de accedilotildees que promovam a reciclagem e a consciecircncia am-biental e social
ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra PakrdquoA Tetra Pak investiu R$ 8 milhotildees na cam-panha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo lanccedilada em 2008 para comunicar ao puacuteblico em geral o seu compromisso com o meio ambiente e a so-ciedade Embora a campanha tenha sido
bem-sucedida superando as expectativas da empresa as accedilotildees de 2009 ndash em pleno periacuteodo da crise financeira global ndash natildeo fo-ram tatildeo expressivas como em 2008 ficando mais concentradas em anuacutencios em miacutedia impressa especiacutefica
A campanha envolveu as seguintes frentes
TelevisatildeoFoi produzido um filme comercial para ser veiculado na televisatildeo O filme que teve va-riaccedilatildeo para as embalagens de leite e de suco mostrava inicialmente o momento da com-pra e do consumo de bebidas acondiciona-das em embalagens da Tetra Pak Em segui-da mostrava o caminho percorrido por essas embalagens do poacutes-consumo agrave reciclagem quando eram transformadas em produtos como papel reciclado canetas e telhas A campanha foi veiculada na TV aberta de 7 de outubro a 12 de dezembro de 2008
Revistas e jornaisA segunda frente de atuaccedilatildeo foi a campa-nha impressa com trecircs versotildees de anuacutencios
veiculados nos principais jornais e revistas do Paiacutes Com um pequeno texto e imagens formadas por mosaicos de embalagens a campanha chamava atenccedilatildeo para o momen-to do consumo para o fato de a maior parte das embalagens da Tetra Pak ser de fonte renovaacutevel ndash dando destaque para a origem florestal e a certificaccedilatildeo FSC aleacutem de ser 100 reciclaacutevel ndash e para as pessoas envol-vidas na cadeia de coleta seletiva quando a embalagem eacute enviada para reciclagem
internetA Tetra Pak criou uma paacutegina na internet para divulgar a campanha e explicar a im-portacircncia da reciclagem e o ciclo de vida das embalagens longa vida desde a produccedilatildeo e o consumo ateacute a coleta e a transformaccedilatildeo em novos produtos O site tambeacutem traz in-formaccedilotildees sobre fontes renovaacuteveis e o selo FSC Aleacutem disso divulgou um concurso cul-tural para despertar a consciecircncia ambiental nos consumidores Eles foram incentivados a enviar frases sobre o seguinte tema ldquoO que vocecirc faria para transformar o mundordquo Foram recebidas mais de 7 mil inscriccedilotildees
Os autores das cinco melhores frases foram premiados com uma viagem agrave Sueacutecia para conhecer a faacutebrica da Tetra Pak e as florestas certificadas da regiatildeo
endomarketing ndash Eu transformo o mundo com a Tetra PakA Tetra Pak tambeacutem convocou seus cola-boradores a participar ativamente da cam-panha em trecircs aacutereas comunicaccedilatildeo (para encontrar novas formas de divulgar o portal Rota da Reciclagem ndash leia mais sobre o por-tal na paacuteg 28) atividades de coleta seletiva (para desenvolver accedilotildees diretas de implan-taccedilatildeo ou aumento dos programas de coleta seletiva em seus bairros e na comunidade) e apoio agraves cooperativas (para desenvolver accedilotildees destinadas a formar ou melhorar as cooperativas de catadores de resiacuteduos soacuteli-dos urbanos) A ideia foi fazer com que cada colaborador aproveitando o conhecimen-to que jaacute possuiacutea em sua aacuterea de atuaccedilatildeo pensasse em projetos que contemplassem algum desses objetivos engajando-o na causa socioambiental da empresa No to-tal foram 34 trabalhos inscritos dois quais
Projetos vencedores da campanha de endomarketing e seus responsaacuteveis
1ordm colocado ldquoReciclando com seguranccedilardquo realizado pelos colaboradores Rafael Angelino de Quadros Elton Stalchmidt Adriano Oliveira Rodrigo Fornazari Adriano de Jesus e Alessandro Olinger da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa ndash Projeto de implantaccedilatildeo de procedimentos de seguranccedila no trabalho em cooperativas de catadores
2ordm colocado ldquoReciclar eacute legalrdquo realizado pelas funcionaacuterias Mariana Romeiro e Vanessa Telles do Departamento Juriacutedico de Monte Mor hoje regional de Campinas ndash Projeto de implantaccedilatildeo de ponto de entrega voluntaacuteria de material reciclaacutevel no Foacuterum de Campinas
3deg colocado ldquoNa rota da divulgaccedilatildeordquo realizado por Faacutebio Bulgarelli e colaboradores da aacuterea de TI de Monte Mor ndash Projeto de divulgaccedilatildeo do site Rota da Reciclagem atraveacutes de um ldquospam do bemrdquo
Em funccedilatildeo da qualidade criatividade abrangecircncia e efetividade dos projetos o comitecirc julgador decidiu criar a categoria Precircmio Destaque O vencedor foi o projeto ldquoReciclar a arte de transformarrdquo realizado pelos colaboradores Josemar Ackler Sebastiatildeo Santos Felipe Krubnik e Thayson Ackler da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa
12 alcanccedilaram o resultado desejado (veja os destaques no quadro acima)
Envolvimento dos fornecedoresAlguns parceiros da Tetra Pak tambeacutem abra-ccedilaram a causa socioambiental e participa-ram ativamente da campanha Foi o caso da Integration uma consultoria em negoacute-cios com foco em estrateacutegia e gestatildeo que desenvolveu um trabalho de preparaccedilatildeo do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem ndash leia sobre a associaccedilatildeo na paacuteg 17 ) para a capacitaccedilatildeo de cooperativas de triagem de material reciclaacutevel
A ideia surgiu a partir da identificaccedilatildeo de uma alta incidecircncia de fechamento das cooperati-vas impactadas pela crise no setor em 2009 Para aumentar a eficiecircncia e diminuir a fragi-lidade dessas entidades em relaccedilatildeo agraves flutua-ccedilotildees de mercado a Integration desenvolveu o programa Como Fazer a Gestatildeo de uma Em-presa ou Negoacutecio diretamente com a equipe do Cempre que atuou como multiplicador e aplicou o conhecimento em campo em mais de dez cooperativas em todas as regiotildees do Paiacutes
01a tetra Pak criou soluccedilotildees
de embalagens para manter
os alimentos com suas
caracteriacutesticas originais
cOLAbORAdORES ENgAjAdOS01
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As cooperativas beneficiaram-se da opor-tunidade de aprendizado e troca de expe-riecircncias Ao adquirir maior consciecircncia em negoacutecios e formaccedilatildeo profissional elas se tornam mais eficientes e geram mais renda emprego inserccedilatildeo social e cidadania dos in-diviacuteduos dessas comunidades
O proacuteximo passo seraacute a criaccedilatildeo de um ma-terial didaacutetico impresso para as cooperati-vas e os facilitadores com o conteuacutedo e os aprendizados praacuteticos resultantes dessas ca-pacitaccedilotildees buscando disseminar a iniciativa para outras cooperativas e regiotildees
Accedilotildees em pontos de vendaPara divulgar a campanha diretamente ao consumidor final foram realizadas diver-sas accedilotildees em 800 pontos de venda de 73 cidades em seis estados brasileiros Elas envolveram desde abordagens de estiacutemulo ao consumo do leite e para degustaccedilotildees de produtos acondicionados em embalagens da Tetra Pak reforccedilando a importacircncia da reciclagem das embalagens poacutes-consumo ateacute a montagem de ldquocanteiros vivosrdquo em que pequenas aacutervores ldquobrotavamrdquo de em-balagens cartonadas da Tetra Pak
Tambeacutem foram criadas ldquogocircndolas interati-vasrdquo em que um dispositivo acionado por sensores de presenccedila disparava aacuteudios so-bre os processos de seguranccedila alimentar e de reciclagem a cada vez que um consumi-dor passava pelas prateleiras de produtos que levam as embalagens da Tetra Pak
Outra accedilatildeo foi a instalaccedilatildeo de um estande durante dois meses em um shopping center de Satildeo Paulo A proposta foi a mesma das accedilotildees nas lojas com a diferenccedila de que o espaccedilo era totalmente customizado
O principal objetivo de todas essas atividades foi fazer com que o consumidor final atraveacutes da interaccedilatildeo com todos os estiacutemulos soubesse da importacircncia de escolher produtos que tenham seguranccedila alimentar e sejam embalados por empresas que tenham uma cadeia de respon-sabilidade social e ambiental como eacute o caso da Tetra Pak Durante essa campanha a taxa de re-ciclagem das embalagens longa vida poacutes-con-sumo da empresa aumentou fechando o ano de 2008 em 266 O nuacutemero de visitas ao site Rota da Reciclagem tambeacutem aumentou consi-deravelmente durante os dois meses ndash passou de 108 em setembro para 322 e 356 em outu-bro e novembro respectivamente
01
01triagem de material reciclaacutevel
integrantes das cooperativas
participam de programas de
capacitaccedilatildeo profissional
Prazo de validade lote de fabricaccedilatildeo
instruccedilatildeo de abertura
coacutedigo de barras
Paiacutes de origem
certificaccedilatildeo fSc
volume
informaccedilatildeo sobre ingrediente aleacutergico
conservaccedilatildeo e consumo
Registro no Ministeacuterio
Tabela nutricional
Quantidade diaacuteria para um adulto
Serviccedilo de atendimento ao consumidor
Selo de reciclagem
descriccedilatildeo do produto
designaccedilatildeo da marca
coMo lER uMA EMBAlAgEM
Tabela nutricional
Produtor
ingredientes
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Rota da ReciclagemO site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em marccedilo de 2008 para auxiliar as pessoas a encontrar pontos de coleta de embalagens longa vida poacutes-consumo mais proacuteximos de suas residecircncias bem como ajudar as coo-perativas de catadores e as empresas que trabalham com a compra de materiais reci-claacuteveis a se localizarem mutuamente incen-tivando assim toda a cadeia de coleta sele-tiva e a reciclagem
Para viabilizar o projeto a Tetra Pak de-senvolveu uma ferramenta de busca com mapas utilizando a tecnologia do Google Mapstrade Ao digitar um endereccedilo no site o mapa mostra em alguns segundos todas as iniciativas localizadas nas proximidades
A ideia surgiu a partir da vontade da Tetra Pak de divulgar o enorme banco de da-dos que reuniu ao longo dos anos em que vem oferecendo apoio agraves atividades de coleta e reciclagem de suas embalagens poacutes-consu-mo Aleacutem de organizar e disponibilizar essas informaccedilotildees o projeto eacute uma ferramenta de trabalho que ajuda a identificar demandas uma vez que permite visualizar por exemplo
cidades e regiotildees onde faltam iniciativas de coleta e a partir daiacute desenvolver estrateacutegias na tentativa de atender a tais demandas
O site eacute atualizado constantemente Para ca-dastrar iniciativas que natildeo estejam no mapa qualquer pessoa pode entrar em contato com a Tetra Pak por meio do proacuteprio site ou do canal Fale com a Tetra Pak na paacutegina da empresa Por isso ele eacute considerado uma ldquoferramenta vivardquo ou seja um canal colabo-rativo de troca de informaccedilotildees sobre coleta seletiva e reciclagem com pessoas engajadas nessa causa Mais do que promover a recicla-gem das embalagens da Tetra Pak o projeto desperta a atitude positiva das pessoas em separar tambeacutem outros tipos de materiais e encaminhaacute-los para a reciclagem
Desde seu lanccedilamento o site recebeu mais de 180 mil visitas ndash meacutedia de 288 por dia Ateacute dezembro de 2009 foram realizadas cerca de 235 mil pesquisas e cadastradas quase 3 mil iniciativas em todo o Brasil entre pontos de entrega voluntaacuteria comeacutercios cooperativas e empresas de compra de material reciclaacutevel
v govERNo E SociEdAdEEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha tambeacutem em atuar localmente de forma responsaacutevel e comprometida com o meio ambiente e as pessoas Nos uacuteltimos 15 anos o ciclo de vida das embalagens e seu impacto ambiental tem sido uma das prin-cipais preocupaccedilotildees da Tetra Pak Por isso a empresa vem se dedicando cada vez mais para desenvolver o mercado de reciclagem no Paiacutes oferecendo seu conhecimento e apoio desde a coleta seletiva ateacute a fabrica-ccedilatildeo do produto final com material reciclado
No entanto a Tetra Pak tem consciecircncia de que esse trabalho natildeo pode ser realizado iso-ladamente Para ser bem-sucedido ele deve envolver todos os agentes da cadeia produti-va com o apoio do governo e da sociedade adotando um conceito de responsabilidade compartilhada Sob esse aspecto a empresa procura manter diaacutelogo e estabelecer parce-rias com autoridades regionais e locais co-munidades instituiccedilotildees de ensino e pesquisa e organizaccedilotildees ambientais com o objetivo de desenvolver projetos sociais e ambientais
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
So5
Em setembro de 2009 a Tetra Pak ao lado de um grupo de empresaacuterios do Lide Sus-tentabilidade ndash braccedilo ambiental do Grupo de Liacutederes Empresariais (Lide) criado para promover na sociedade brasileira a cons-ciecircncia sobre a importacircncia de preservar o meio ambiente ndash participou do lanccedilamento do Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Na-cional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) O obje-tivo foi alertar os parlamentares a agilizar o processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional haacute 18 anos
Entre outras medidas a PNRS propotildee que cada municiacutepio seja obrigado a realizar a co-leta seletiva do lixo que produz dando-lhe a destinaccedilatildeo correta Aleacutem disso o poder puacuteblico deveraacute priorizar em suas licitaccedilotildees as cooperativas de catadores o que ajudaraacute a tiraacute-las da informalidade Essas satildeo duas frentes que a Tetra Pak vem buscando pro-mover haacute muitos anos por meio de iniciati-vas proacuteprias Se aprovada a Poliacutetica Nacio-nal de Resiacuteduos Soacutelidos iraacute trazer benefiacutecios ambientais (incentivo agrave coleta seletiva e agrave re-
03as embalagens recicladas se
transformam em diversos materiais poacute
de alumiacutenio pellets telhas parafina e
papel (a partir da esquerda)
01embalagens poacutes-consumo seguem
para reciclagem para isso eacute
fundamental a coleta seletiva
02embalagens satildeo agitadas em aacutegua
para que o papel se separe das
camadas de plaacutestico e alumiacutenio
Endereccedilo do site
wwwrotadareciclagemcombr
ciclagem dos resiacuteduos soacutelidos) econocircmicos (aquecimento da induacutestria da reciclagem e geraccedilatildeo de mais receitas fiscais ao gover-no) e sociais (formalizaccedilatildeo de cooperativas e geraccedilatildeo de emprego retirando centenas de milhares de pessoas da marginalidade)
O manifesto obteve a adesatildeo de mais de 400 empresaacuterios e resultou na realizaccedilatildeo em 21 de outubro de 2009 de uma audiecircncia puacuteblica com a Frente Parlamentar Ambien-talista e a Comissatildeo de Meio Ambiente da Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia da qual participaram o relator do projeto deputado Arnaldo Jardim o diretor de ambiente urba-no do Ministeacuterio do Meio Ambiente Silvano Silveacuterio da Costa o presidente da Funda-ccedilatildeo SOS Mata Atlacircntica e coordenador do Lide Sustentabilidade Roberto Klabin o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis Severino Lima e o presidente da Tetra Pak Paulo Nigro
Como resultado desse trabalho conjunto de empresaacuterios sociedade e governo a pauta da PNRS jaacute estaacute entre as prioridades de vo-taccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados e poderaacute ser aprovada ainda em 2010
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Ajuda financeira recebida do governo
Ec4
Em 2008 a Tetra Pak recebeu R$ 562 mil em incentivos fiscais Em 2009 esse valor atingiu R$ 1333 milhatildeo
Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo
So5
Em 2007 a Tetra Pak foi procurada pelo go-verno do Paranaacute para discutir soluccedilotildees para a destinaccedilatildeo de suas embalagens poacutes-con-sumo no estado Dessa negociaccedilatildeo surgiu o plano Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo ndash Longa Vida para o Meio Ambiente elaborado em conjunto pela Coordenadoria de Resiacuteduos Soacutelidos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos e pela equipe da Tetra Pak O principal objetivo eacute garantir o escoamento sustentaacutevel e a reciclagem das embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak no estado
O plano foi composto por dez accedilotildees ambien-tais baseadas em quatro estrateacutegias-chave incentivo ao trabalho de cooperativas para aumentar a captaccedilatildeo das embalagens ini-ciativas regionais de comercializaccedilatildeo das em-
balagens poacutes-consumo desenvolvimento de empresas recicladoras e educaccedilatildeo ambiental
Essas accedilotildees foram realizadas durante o biecircnio 20082009 divididas em dois grandes blocos O primeiro teve como objetivo pro-porcionar a infraestrutura necessaacuteria para as atividades de coleta seletiva e reciclagem Foi feito um diagnoacutestico detalhado dos 22 municiacutepios indicados pela secretaria e foram elaborados planos de accedilatildeo especiacuteficos para cada cidade Com base neles a Tetra Pak efetuou a cessatildeo de prensas telhas e outros materiais agraves entidades envolvidas que pu-dessem contribuir para o programa de coleta seletiva No total foram cedidas 20 prensas enfardadeiras quatro esteiras para triagem de materiais cerca de 1200 big bags 2120 telhas 245 placas recicladas e material para 15 pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs)
O segundo bloco de accedilotildees teve como foco a educaccedilatildeo ambiental Envolveu a distribui-ccedilatildeo de 195 mil folhetos para conscientizar a populaccedilatildeo e 164 kits de educaccedilatildeo ambien-tal aleacutem da participaccedilatildeo em eventos em shopping centers e da realizaccedilatildeo de outros projetos jaacute consolidados na Tetra Pak como o (Re)Ciclo de Cinema (leia na paacuteg 75)
Os resultados da parceria superaram as pre-visotildees Apesar dos efeitos negativos da crise econocircmica de 2008 que afetou todo o setor de reciclagem o nuacutemero de iniciativas volta-das agrave coleta seletiva das embalagens longa vida no Paranaacute aumentou seis vezes (de 55 para 339) Aleacutem disso o volume de embala-gens encaminhadas para a reciclagem cres-ceu 18 atingindo 4099 toneladas em 2009 o que representa aumento de 4 na taxa de reciclagem de embalagens da Tetra Pak no estado em relaccedilatildeo ao iniacutecio do plano em 2007 Esse iacutendice significa que em 2009 cerca de 207 milhotildees de embalagens foram recicla-das somente no estado do Paranaacute
Parceria com o SenaiEm novembro de 2009 foram formadas as duas primeiras turmas do Curso de Introduccedilatildeo agrave Tecnologia Asseacuteptica Tetra Pak promovido na cidade de Maracanauacute no Cearaacute em parce-ria com o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto de Educaccedilatildeo Portal (IEP) No total foram formados 22 teacutec-nicos de cinco empresas clientes da Tetra Pak que possuem faacutebricas no Nordeste A proacutexima ediccedilatildeo seraacute realizada na cidade de Maceioacute em Alagoas e jaacute foram iniciados os contatos com o Senai de Linhares no Espiacuterito Santo
O curso surgiu para suprir a carecircncia de matildeo de obra teacutecnica especializada para atender os clientes da Tetra Pak na regiatildeo Nordeste mas no futuro proacuteximo o modelo de trei-namento poderaacute ser replicado para todo o Brasil uma vez que o Senai possui estrutura nacional Com isso a Tetra Pak deseja con-tribuir para a formaccedilatildeo teacutecnica e profissional de pessoas na aacuterea de tecnologia asseacuteptica em todo o Paiacutes ajudando-as a melhorar suas condiccedilotildees de empregabilidade
Antes de implantar o curso trecircs professores do Senai de Fortaleza receberam treinamento dos teacutecnicos instrutores da Tetra Pak em Mon-te Mor durante um mecircs Juntos eles desen-volveram todo o material didaacutetico utilizado no programa Tambeacutem foi instalado no local um Laboratoacuterio Teacutecnico equipado com vaacuterios conjuntos de partes de maacutequinas de envase da Tetra Pak utilizados durante os treinamentos
01coleta seletiva um verdadeiro
trabalho de formiguinhas que precisa
do apoio do poder puacuteblico
iNiciATiVA dE SucESSO
ldquoNo Paranaacute a maioria das iniciativas de coleta jaacute tem conhecimento de que a embalagem da Tetra Pak eacute 100 reciclaacutevel Assim natildeo temos dificuldade em conscientizaacute-las de como fazer o trabalho Ao longo de 2009 realizamos um trabalho muito gratificante na cidade de Paranavaiacute Ali tive a oportunidade de conhecer a realidade do municiacutepio onde a coleta seletiva era feita por catadores com os seus carrinhos Dialogamos muito com a prefeitura durante todo o ano e no iniacutecio de novembro chegamos a um denominador comum o municiacutepio implantou a coleta seletiva formal com caminhotildees deslocando os catadores para o barracatildeo de triagem
A Tetra Pak fez a cessatildeo de uma esteira e uma prensa para auxiliar na atividade Resultado o volume coletado pela cooperativa passou de 30 para 120 toneladas por mecircs Sem duacutevida a principal dificuldade que noacutes colaboradores enfrentamos eacute convencer a gestatildeo puacuteblica a implantar a coleta seletiva formal mostrando que a longo prazo quem ganha eacute o proacuteprio municiacutepio pois prolonga a vida uacutetil de seu aterro melhora a autoestima dos cidadatildeos e torna a vida de dezenas de famiacutelias de catadores mais digna alterando diretamente o IDH (Iacutendice de Desenvolvimento Humano) dessa fatia da sociedade e ateacute mesmo da cidade como um todordquo
Filipe Brumatti colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas no Paranaacute
Ec8
Investimento em infraestrutura e outros serviccedilos puacuteblicos (em r$ milhotildees)
Projeto 2008 2009
Equipamentos para coleta seletiva (prensas esteiras bags)
028 018
Material de divulgaccedilatildeo em campanhas de coleta seletiva
014 013
Incentivo agrave reciclagem 047 120
Patrociacutenio de entidades relacionadas agrave educaccedilatildeo e ao meio ambiente
045 077
Patrociacutenio de projetos culturais incentivados ndash Lei Rouanet
045 100
Doaccedilatildeo a projetos assistenciais 007 007
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vi colABoRAdoRESPara a Tetra Pak os colaboradores satildeo os que efetivamente promovem a integraccedilatildeo da em-presa com toda a sua cadeia de valor e aju-dam a consolidar na praacutetica sua visatildeo de lon-go prazo Por isso a companhia se empenha em oferecer um ambiente agradaacutevel e aberto a novas ideias mas tambeacutem exigente dinacirc-mico e seguro em que as pessoas se sintam constantemente motivadas a contribuir para realizar os objetivos individuais e corporati-vos Com esse objetivo a Tetra Pak desenvol-ve uma seacuterie de accedilotildees nas aacutereas de recursos humanos comunicaccedilatildeo e seguranccedila e sauacutede para assegurar o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores
gestatildeo de pessoasDesde os uacuteltimos dois anos a aacuterea de re-cursos humanos da Tetra Pak passa por uma reorganizaccedilatildeo O objetivo eacute tornar a atuaccedilatildeo do departamento mais estrateacutegica com pro-cessos de trabalho mais dinacircmicos e mais proacuteximos dos clientes internos O trabalho estaacute alinhado com as diretrizes globais da Tetra Pak de modo que os colaboradores
sejam geridos sob os mesmos princiacutepios e competecircncias e a empresa tenha processos padronizados em todo o mundo gerando vantagem competitiva
A nova estrutura reforccedila as atividades de bu-siness partners nas quais os profissionais de RH atuam diretamente em aacutereas de negoacute-cios com foco principal no desenvolvimento organizacional de cada uma delas fazendo a ligaccedilatildeo entre as necessidades dos negoacutecios e os especialistas de RH
Para reduzir as atividades operacionais e au-mentar o papel estrateacutegico da aacuterea de RH a empresa adotou accedilotildees de outsourcing relativas agrave folha de pagamento totalmente terceirizada desde setembro de 2008 Com isso a equipe pode dedicar mais tempo a atividades de valor agregado
A Tetra Pak tambeacutem busca utilizar ferra-mentas globais para a gestatildeo de pessoas padronizando processos de recrutamento e seleccedilatildeo treinamentos e remuneraccedilatildeo Em 2009 foi criado o Centro de Especializaccedilatildeo
Linha de produccedilatildeo de embalagens
longa vida 10 bilhotildees de unidades
entregues somente em 2009
POLiacuteTicA dE REcuRSOS
huMANOS
A Tetra Pak recruta emprega e promove seus colaboradores com base em suas qualificaccedilotildees e habilidades A empresa natildeo tolera qualquer forma de discriminaccedilatildeo nem asseacutedio sexual fiacutesico ou psicoloacutegico Todos os colaboradores recebem apoio no desenvolvimento de suas competecircncias e a eles satildeo oferecidas condiccedilotildees seguras e saudaacuteveis de trabalho
em Remuneraccedilatildeo e Benefiacutecios (Centre of Expertise) que define poliacuteticas criteacuterios e processos para padronizar salaacuterios e bene-fiacutecios em todo o mundo sem desconsiderar as particularidades de cada mercado e ga-rantir a praacutetica da governanccedila corporativa da organizaccedilatildeo como um todo
A partir de 2010 seraacute implantada a ferramenta online myLink para a gestatildeo de performance e desenvolvimento Com esse recurso os co-laboradores deveratildeo registrar seus objetivos individuais para o ano e a partir disso seratildeo estabelecidos planos de desenvolvimento e realizadas avaliaccedilotildees de elementos de lide-ranccedila composta por seis competecircncias de-senvolver os outros colaboraccedilatildeo mudanccedila engajamento realizaccedilatildeo e autodesenvolvi-mento Mais iniciativas ocorreratildeo ao longo dos proacuteximos dois anos procurando sempre aumentar a agilidade e o niacutevel de prestaccedilatildeo de serviccedilos da aacuterea de RH
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01
01Na tetra Pak 25 do total de
colaboradores das faacutebricas foi
recrutado nas comunidades locais
comparaccedilatildeo dos resultados da tetra Pak com as demais induacutestrias brasileiras do banco de dados da Isr towers (benchmarking)
tetra Pak Benchmarking
Qualidadeeficiecircncia
85
88
Lideranccedila72
76
diversidade
66
67
Gerenciamento de performance
65
70
orientaccedilatildeo para o cliente
88
86
trabalho em equipe
75
77
desenvolvimento de carreira
70
70
autonomia
83
80
engajamento
90
95
outros
71
70
comunicaccedilatildeo
68
80
Procedimentos para contrataccedilatildeo local
Ec7
Na Tetra Pak 25 do total de colaboradores das faacutebricas foi recrutado nas comunidades locais Entre os profissionais que ocupam cargos de gerecircncia a proporccedilatildeo eacute de 5
Pesquisa Employee EngagementOs colaboradores da Tetra Pak satildeo considera-dos importantes multiplicadores dos valores da companhia e seu engajamento eacute fundamental para o cumprimento de metas nos aspectos social ambiental e econocircmico A empresa acredita que a satisfaccedilatildeo dos colaboradores eacute fator-chave para o sucesso da organizaccedilatildeo
Para avaliar o grau de engajamento a Tetra Pak realiza todos os anos a pesquisa de clima or-ganizacional Employee Engagement Em 2009 um dos principais indicadores medidos nessa pesquisa o Employee Engagement Index (Iacutendi-ce de Engajamento de Funcionaacuterios) mostrou que a satisfaccedilatildeo e o orgulho de fazer parte da Tetra Pak atingiu no Brasil a marca de 95 de favorabilidade ndash 5 pontos percentuais acima do alcanccedilado pelas demais induacutestrias que fazem parte do banco de dados da ISR Towers em-presa que aplica a pesquisa em todos os mer-cados da Tetra Pak no mundo (veja graacuteficos na paacutegina anterior) Apesar do resultado favoraacutevel a empresa ainda precisa evoluir em gestatildeo da performance e gestatildeo da carreira
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Educaccedilatildeo continuada
Nuacutemero de colaboradores beneficiados
Valor investido (R$)
Nordm de bolsas concedidas
2008 143 283512 143
2009 223 557498 223
133254
71644
colabora
dores
envo
lvidos
carga
horaacute
ria to
tal
horas porcolaborador
2008
138537
50704
colabora
dores
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tal
horas porcolaborador
2009
treinamentos lA10
Obs Em 2009 houve reduccedilatildeo das horas de treinamento em funccedilatildeo da crise econocircmica
Taxa de rotatividadeNos uacuteltimos anos o iacutendice de rotatividade dos colaboradores da Tetra Pak Brasil vem di-minuindo de forma consistente De 85 em 2007 a taxa caiu para 78 em 2008 e 65 em 2009 A queda reflete os esforccedilos da empresa para reter talentos por meio de poliacuteticas com-petitivas de remuneraccedilatildeo total (salaacuterios e be-nefiacutecios) planos de carreiras oportunidades de desenvolvimento e recrutamento interno
2008 2009 2008 2009
Taxa de rotatividade por gecircnero () Nuacutemero de desligamentos por gecircnero
Masculino 7 6 Masculino 78 76
Feminino 10 8 Feminino 20 14
Taxa de rotatividade por faixa etaacuteria () Nuacutemero de desligamentos por faixa etaacuteria
Abaixo de 30 anos 8 7 Abaixo de 30 anos 35 32
De 30 a 50 anos 7 6 De 30 a 50 anos 58 56
Acima de 50 anos 8 3 Acima de 50 anos 5 2
Taxa de rotatividade por regiatildeo () Nuacutemero de desligamentos por regiatildeo
Regiatildeo Sul 11 3 Regiatildeo Sul 34 10
Regiatildeo Sudeste 6 8 Regiatildeo Sudeste 59 78
Regiatildeo Centro-Oeste 8 4 Regiatildeo Centro-Oeste 2 1
Regiatildeo Nordeste 14 4 Regiatildeo Nordeste 3 1
Regiatildeo Norte 0 0 Regiatildeo Norte 0 0
taxa de rotatividade lA2
Carga horaacuteria total
Programas 2008 2009
Comportamental 15292 2198
Teacutecnico 23753 25574
Internacional 1721 104
Seguranccedila 7518 11288
Educaccedilatildeo continuada e idiomas 23360 11540
Total 71644 50704
tipos de treinamento em 2009
Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
intensive development ProgramDesde janeiro de 2008 a Tetra Pak Brasil con-ta com o Intensive Development Program ndash IDP (Programa de Desenvolvimento Inten-sivo) que possui um dos melhores Centros de Treinamentos de Teacutecnicos (Field Ser-vice Engineer ndash FSE) e de operadores de equipamentos da Tetra Pak no mundo Nor-malmente os FSE precisam receber trei-namento na matriz da Tetra Pak na Sueacutecia Com a implantaccedilatildeo do programa no Paiacutes os instrutores brasileiros foram homologa-dos para treinaacute-los aqui Periodicamente os profissionais da Sueacutecia realizam audito-rias para checar a qualidade dos instrutores e das instalaccedilotildees do Centro de Treinamen-to brasileiro que jaacute estaacute sendo considera-do benchmarking entre outros Centros de Treinamentos da Tetra Pak
Durante o periacuteodo 20082009 foram treina-dos e formados 55 novos FSEs no IDP sendo 21 do Brasil e 34 de outros paiacuteses do cluster Pelo centro de treinamento tambeacutem passa-ram 1062 operadores de equipamentos de clientes no Brasil aleacutem de 106 operadores
de equipamentos de clientes em outros paiacute-ses Em 2009 foram treinados 586 operado-res para o Brasil e 52 para outros paiacuteses
livE Tetra Pak ExperiencePara um profissional produzir o melhor para a empresa e se sentir parte fundamental dos re-sultados conquistados eacute preciso que enten-da o ambiente em que estaacute inserido o que se espera de sua performance e as estrateacute-gias traccediladas pela companhia aleacutem de estar totalmente focado na meta estabelecida O treinamento global LiVE Tetra Pak Experience foi lanccedilado no Brasil em agosto de 2009 para que juntos os colaboradores pudessem en-tender e reforccedilar a cultura Tetra Pak
No Brasil o programa foi conduzido por um grupo de colaboradores de diferentes aacutereas treinados por uma equipe da Sueacutecia para que as mesmas mensagens transmitidas glo-balmente fossem passadas no Paiacutes Ao todo cerca de 800 colaboradores receberam o treinamento em Monte Mor e Ponta Grossa
Todos os acidentes satildeo tratados e investigados
01
01colaboradores participam do LiVe
tetra Pak experience fortalecendo
a cultura corporativa
02cada colaborador eacute um importante
multiplicador dos valores da
companhia
Indicadores de sauacutede e seguranccedila no trabalho
Faacutebrica de Monte Mor
Faacutebrica de Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Taxa de lesotildees (TL) 347 344 167 349
Taxa de doenccedilas ocupacionais (TDO)
0 0 0 0
Total de absenteiacutesmo (TA) 088 088 102 109
Total de oacutebitos no periacuteodo 0 0 0 0
Com uma dinacircmica de grupo bastante inte-rativa as sessotildees do LiVE trouxeram viacutedeos jogos luacutedicos e trabalhos em equipes para rediscutir a estrateacutegia da empresa seus valo-res e o conceito da marca e como esses ele-mentos se integram Tambeacutem foram realiza-das entrevistas ao vivo com o presidente da empresa e membros da diretoria para que os colaboradores entendessem melhor as decisotildees e diretrizes seguidas pela Tetra Pak
Acidentes de trabalho
lA7
A Tetra Pak possui a certificaccedilatildeo OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety As-sessment Series) ndash aprovada por auditoria externa da ABS Consulting ndash aleacutem de uma poliacutetica de gestatildeo integrada que abrange a OHSAS 18001 a ISO 14001 e a ISO 9001 Todos os acidentes ocorridos satildeo tratados e investigados independentemente da gra-vidade com o objetivo de reduzi-los a zero com o apoio de campanhas focadas em pre-venccedilatildeo e comportamento
O nuacutemero de acidentes em 2009 foi maior em decorrecircncia da mudanccedila na forma de tratar os acidentes Ateacute 2008 acidentes que provocavam lesotildees leves (como um pequeno ferimento no dedo) natildeo eram contabilizados A partir de 2009 todos os acidentes independentemente da gravidade passaram a ser considerados
A meta para acidentes em 2009 nessa unidade foi de cinco acidentes mas ocorreram nove As demais taxas atenderam agraves metas estabelecidas
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquoEm 2009 a Tetra Pak criou a campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquo um conjunto de 12 re-gras de conduta de seguranccedila a serem ado-tadas para evitar qualquer tipo de acidente na companhia A meta eacute atingir e manter o iacutendice zero de acidentes Os membros da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Aciden-tes (Cipa) e dos departamentos de recursos humanos produccedilatildeo e seguranccedila analisaram as principais causas dos acidentes e inciden-tes ocorridos nos uacuteltimos anos e com base nesse diagnoacutestico elaboraram as 12 condu-tas de prevenccedilatildeo
A meta zero de acidente eacute inovadora no Bra-sil e no mundo Geralmente trabalha-se com iacutendices de frequecircncia (calculados a partir do nuacutemero de acidentes graves ndash sem conside-rar os de primeiros socorros ndash dividido pela quantidade de horas trabalhadas) e natildeo com nuacutemeros absolutos A Tetra Pak no entanto deseja eliminar todas as ocorrecircncias mesmo as mais leves para que seus colaboradores natildeo se acidentem de forma alguma
Para disseminar o conceito entre os cola-boradores foram realizados treinamentos primeiramente com as lideranccedilas que se encarregaram de divulgar e aprofundar os itens com base na realidade de suas respec-tivas aacutereas treinando seus subordinados ateacute chegar ao final de linha De maio a dezem-bro 1140 pessoas receberam o treinamento em toda a empresa
Apesar desses esforccedilos a meta de natildeo ultra-passar o nuacutemero de dez acidentes em 2009 em toda a empresa natildeo pocircde ser alcanccedilada foram registrados 24 casos no periacuteodo 11 a mais do que no ano anterior Por isso aleacutem de manter e atualizar o ldquo12 x 0rdquo a empresa planeja implementar novos programas para efetivamente atingir a meacutedio prazo o iacutendice de acidentes zero
01
lA8
A Tetra Pak realizou diversos programas e campanhas para preservar a sauacutede de seus colaboradores e reduzir os acidentes de tra-balho Os programas implantados foram
bull Campanha de boas-vindas aos colaboradores
bull Campanha de carnaval para reforccedilar a importacircncia da prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem de reforccedilar os cuidados no tracircnsito
bull Campanhas de prevenccedilatildeo de acidentes
bull Semana Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho (Sipat)
bull Semana da Sauacutede
bull Programa de Qualidade de Vida Mexa-se com a participaccedilatildeo de todos os colaboradores contratados e familiares
bull Campanha sobre cuidados com a dengue
Para 2010 a meta da Tetra Pak eacute manter os programas as campanhas e os controles existentes que se mostrarem eficientes
Qualidade de vidaO programa de qualidade de vida Mexa-se foi criado em 2009 para melhorar as condi-ccedilotildees fiacutesicas e mentais dos colaboradores por meio de atividades desenvolvidas por empresas especializadas Nas duas faacutebricas da Tetra Pak foi implantada a ginaacutestica labo-ral realizada com os colaboradores antes de cada turno Tambeacutem passou a ser oferecido o serviccedilo de quick massage tanto para os colaboradores das faacutebricas quanto para os dos escritoacuterios ndash o serviccedilo estaacute disponiacutevel duas vezes por semana em salas equipadas Aleacutem disso outras atividades esporaacutedicas como corridas caminhadas passeios de bi-cicleta e campeonatos esportivos jaacute foram realizadas como parte do programa Todas as iniciativas satildeo organizadas com o acom-panhamento de instrutores profissionais
Para a Tetra Pak essas atividades se traduzem em colaboradores mais satisfeitos dispostos e consequentemente mais produtivos e me-nos suscetiacuteveis a lesotildees fiacutesicas e mentais
horas extras
So8
A faacutebrica da Tetra Pak em Monte Mor so-freu em 2009 uma accedilatildeo civil puacuteblica por excesso de horas extras
Atividades melhoram a qualidade de vida dos colaboradores
Natildeo obstante tenham sido entregues todos os documentos que demonstram e com-provam as justificativas para as horas extras realizadas a Tetra Pak concordou em firmar acordo em juiacutezo comprometendo-se a sem-pre observar a legislaccedilatildeo trabalhista aplicaacute-vel especialmente quanto agrave concessatildeo de intervalos para repouso e descanso sema-nal restringindo e gerindo com maior afinco as horas extras em toda a empresa
Aleacutem disso conforme esclarecido em au-diecircncia a Tetra Pak aumentou seu efetivo pessoal nas aacutereas teacutecnica e de produccedilatildeo e a empresa encerrou o ano de 2009 com reduccedilatildeo de 46 de horas extras em com-paraccedilatildeo com 2008
No mesmo acordo o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho concordou que a multa pela su-posta infraccedilatildeo fosse convertida em uma do-accedilatildeo tendo a Tetra Pak doado R$ 160 mil que foram divididos igualmente entre quatro diferentes instituiccedilotildees beneficentes de Cam-pinas Monte Mor e Capivari Centro Infantil Boldrini (hospital filantroacutepico que cuida de crianccedilas com cacircncer e doenccedilas sanguiacuteneas em Campinas) Associaccedilatildeo Assistencial Mon-temorense (casa de idosos em Monte Mor) Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcio-nais ndash Apae (de Capivari) e Casa da Crianccedila Paraliacutetica (em Campinas)
01treinamentos e campanhas de
conscientizaccedilatildeo estatildeo sendo feitos
para reduzir a zero os acidentes
no trabalho
02colaboradores e seus familiares
participam do programa Mexa-se
estiacutemulo a atividades fiacutesicas
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
Accedilotildees educativo-preventivas em sauacutedeA Tetra Pak organiza regularmente pro-gramas de conscientizaccedilatildeo sobre diversos temas ligado agrave sauacutede como ergonomia colesterol diabetes estresse depressatildeo al-coolismo tabagismo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e cacircncer de mama A empresa oferece tambeacutem exames perioacutedicos con-diccedilotildees de trabalho adequadas vacinaccedilatildeo gratuita contra gripe e acompanhamento de iacutendice de massa corpoacuterea colesterol e glicemia Todos os anos eacute realizada ainda a Semana da Sauacutede ocasiatildeo em que os temas mencionados satildeo reforccedilados
Benefiacutecios sociais
lA3
A Tetra Pak oferece assistecircncia meacutedica ex-tensiva aos dependentes sem custo para o colaborador assistecircncia odontoloacutegica e reembolso de despesas com farmaacutecia oacutetica e procedimentos odontoloacutegicos natildeo cober-tos pelo plano Aleacutem disso oferece cesta baacutesica mensal cesta de natal kit crianccedila e restaurantes e transporte gratuitos Todos esses benefiacutecios satildeo oferecidos tambeacutem aos
menores aprendizes De acordo com a fun-ccedilatildeo que exerce o colaborador ainda poderaacute receber celular e laptop
Os estagiaacuterios recebem bolsa auxiacutelio plano de sauacutede e auxiacutelios para transporte e alimen-taccedilatildeo A empresa natildeo possui colaboradores com regime de meio periacuteodo e os temporaacute-rios satildeo contratados por meio de agecircncias natildeo recebendo assim os benefiacutecios men-cionados anteriormente
Poliacutetica de idiomas e escolaridadeA Tetra Pak possui uma poliacutetica de reembolso de despesas com educaccedilatildeo continuada que permite ao colaborador receber uma por-centagem de reembolso das despesas com cursos de formaccedilatildeo idiomas graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo desde que seu desempenho profissional seja bom e que o curso tenha relaccedilatildeo com sua descriccedilatildeo de cargo Essa poliacutetica possibilita ampliar ano a ano a es-colaridade meacutedia dos colaboradores Aleacutem disso a empresa realiza treinamentos para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores sobre temas como lideranccedila criatividade e trabalho em equipe
01
01os colaboradores satildeo treinados
sobre temas como lideranccedila
criatividade e trabalho em equipe
o ambiente de trabalho favorece
esses conceitos
cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio
Ec3
A estrutura do plano de pensatildeo da empre-sa eacute de contribuiccedilatildeo definida Eacute opcional ao colaborador contribuir com 1 a 4 de seu salaacuterio aplicaacutevel por meio de contribuiccedilatildeo baacutesica e adicionalmente com 1 a 8 por meio de contribuiccedilatildeo voluntaacuteria sendo 12 a porcentagem maacutexima de contribuiccedilatildeo do colaborador O empregador contribui no caso de colaboradores com salaacuterio superior a 18 unidades previdenciaacuterias (UPrsquos) e para colaboradores que fazem a contribuiccedilatildeo baacutesica e tecircm salaacuterio superior a 12 UPrsquos com 50 da contribuiccedilatildeo efe tuada pelo partici-pante A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria local e abrange todos os cargos da companhia
As coberturas concedidas pelo plano satildeo aposentadoria benefiacutecio por incapacidade ou pensatildeo por morte benefiacutecio miacutenimo e as mo-dalidades aplicaacuteveis em caso de desligamento
ReconhecimentoPara promover o reconhecimento de traba-lhos realizados por colaboradores indivi-dualmente ou em grupo que excedam as atividades previstas em sua rotina normal de trabalho com comprovada eficiecircncia a empresa possui o Programa de Reconhe-cimento SuperAccedilatildeo Uma equipe multi-funcional formada por representantes de vaacuterias aacutereas da companhia seleciona os melhores trabalhos do ano em trecircs cate-gorias Grupos-Tarefa Focado e Sistecircmico e Trabalho em Destaque Os vencedores recebem o precircmio Tetra Pak Award Para cada atividade reconhecida eacute associado um nuacutemero de pontos cujo saldo se con-verte em pagamento de precircmio Aleacutem das trecircs categorias haacute os Precircmios Destaques em Inovaccedilatildeo Eficiecircncia e Criatividade Para 2010 a empresa prevecirc a criaccedilatildeo de uma nova categoria de premiaccedilatildeo Susten-tabilidade
100 dos colaboradores
tecircm assistecircncia meacutedica e
seguro de vida
Benefiacutecios aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo
Benefiacutecios Quem tem direito
Assistecircncia meacutedica
Todos os colaboradores
Assistecircncia odontoloacutegica
Seguro de vida
Alimentaccedilatildeo
Reembolso de despesas com medicamentos oacutetica e dentista (Tetra Flex)
Cooperativa de creacutedito
Previdecircncia privada
Convecircnio hospitalar ndash Acidente de trabalho
Transporte Todos os colaboradores exceto os que ocupam cargo de lideranccedilaCesta baacutesica
Reembolso com creche Colaboradoras eou pais com paacutetrio poder
Check-up meacutedico Diretoria e Gerecircncia
variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local
Ec5
Em 2008 os seis aprendizes da empresa re-ceberam um salaacuterio miacutenimo corresponden-do a 045 do total de colaboradores Jaacute em 2009 a empresa contou com 12 aprendizes o que elevou o percentual para 087 dos empregados A variaccedilatildeo se deve ao atendi-mento da legislaccedilatildeo local
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contato com lideranccedilascafeacute com o PresidentePara que os colaboradores tenham oportu-nidade de estar em contato direto com o presidente da Tetra Pak realiza-se periodi-camente (quatro vezes ao ano) o Cafeacute com o Presidente com a participaccedilatildeo de peque-nos grupos de colaboradores (dez pessoas) indicados pelo diretor de cada aacuterea
Bate-papo com a gerecircnciaEsta iniciativa surgiu a partir de uma ma-nifestaccedilatildeo dos colaboradores da aacuterea de produccedilatildeo sobre a necessidade de estarem mais proacuteximos da gerecircncia de faacutebrica e te-rem oportunidade de expor suas ideias Os encontros tecircm o objetivo de criar um ca-nal de comunicaccedilatildeo mais direto entre eles Cada reuniatildeo tem a participaccedilatildeo de 10 a 15 pessoas num clima de total informalidade Cada participante conta um pouco de sua histoacuteria e os colaboradores podem esclare-cer duacutevidas e curiosidades sobre o trabalho e a empresa com a gerecircncia O programa foi implantado no final de 2009
comunicaccedilatildeo internaTetra Pak aconteceRevista bimestral de distribuiccedilatildeo interna da Tetra Pak com informaccedilotildees sobre as prin-cipais atividades da empresa em todas as aacutereas A publicaccedilatildeo eacute entregue na casa de todos os colaboradores
orbisO Orbis eacute a intranet da Tetra Pak em que aleacutem de todas as informaccedilotildees sobre a em-presa eacute disponibilizado o canal A Palavra eacute Sua pelo qual os colaboradores podem en-viar mensagens criacuteticas e sugestotildees a todos os departamentos da empresa
Programa vocecirc SabiaApresentaccedilotildees presenciais realizadas pelos di retores executivos e vice-presidentes a todos os colaboradores em diferentes ho-raacuterios de turnos O objetivo do programa eacute estreitar as relaccedilotildees entre lideranccedila e equi-pes de forma transparente e direta
integraccedilatildeo com as famiacuteliasPortas AbertasDuas a quatro vezes por ano a Tetra Pak abre literalmente suas portas para uma vi-sita especial das famiacutelias de seus colabo-radores tanto em Monte Mor quanto em Ponta Grossa Aleacutem de ser uma importante forma de interaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo dos colaboradores o Portas Abertas eacute uma ma-neira de a empresa envolver a comunidade do entorno de suas operaccedilotildees na temaacutetica da educaccedilatildeo ambiental O objetivo eacute que essas pessoas conheccedilam como funciona o processo produtivo das embalagens carto-nadas aleacutem de um pouco da histoacuteria que seus parentes ajudam a construir
Programa com esposasEm 2008 a Tetra Pak realizou o programa Espaccedilo Mulher voltado para as esposas dos colaboradores da faacutebrica de Ponta Grossa O programa teve como objetivo criar um es-paccedilo para troca de experiecircncias e informa-ccedilotildees voltadas para o crescimento e a valori-zaccedilatildeo da mulher
Em oito encontros no ano cerca de 35 espo-sas foram convidadas a participar de cursos e palestras que abordavam diversos temas de seu interesse como manipulaccedilatildeo de ali-mentos planejamento financeiro familiar etiqueta social sauacutede e seguranccedila no lar sauacutede da mulher maquiagem e voluntaria-do Algumas palestras foram ministradas pe-las proacuteprias funcionaacuterias da Tetra Pak
Semana do Meio AmbienteA cada dois anos a Tetra Pak organiza a Semana do Meio Ambiente para promo-ver a conscientizaccedilatildeo ambiental entre seus colaboradores transmitindo informaccedilotildees importantes sobre temas relacionados com a gestatildeo da faacutebrica e os projetos externos para a comunidade Em 2009 o evento teve como tema a Busca Ecoloacutegica com a insta-laccedilatildeo de trecircs ambientes ndash floresta coopera-tiva e supermercado ndash nas faacutebricas de Mon-te Mor e Ponta Grossa Nesses cenaacuterios organizou-se uma ldquocaccedila ao tesourordquo os participantes tinham de passar por todos os ambientes coletando pistas e respon-dendo a perguntas sobre manejo florestal responsaacutevel preservaccedilatildeo do meio ambien-te coleta seletiva trabalho de cooperativas e reciclagem As atividades eram simples e dinacircmicas para reforccedilar todos esses con-ceitos de forma luacutedica
A Tetra Pak acredita que ao envolver seus colaboradores na conscientizaccedilatildeo ambien-tal eles ajudam a levar esses valores e in-formaccedilotildees para fora dos muros da empresa trabalhando como multiplicadores em suas famiacutelias e dentro de outros ciacuterculos sociais
Aleacutem disso aproveitando a infraestrutura criada para o evento interno a Tetra Pak convidou escolas das comunidades locais para participar da Busca Ecoloacutegica Com isso a atividade de educaccedilatildeo ambiental en-volveu mais de 200 estudantes
coral Tetra PakO Coral Tetra Pak de Ponta Grossa iniciou suas atividades no dia 6 de abril de 2005 com o objetivo de proporcionar uma opccedilatildeo de lazer e descontraccedilatildeo aos colaboradores e familiares Atualmente conta com 25 coralis-tas que se apresentam em vaacuterios encontros de corais em Curitiba Satildeo Mateus do Sul e Telecircmaco Borba bem como na Festa de Na-tal da Faacutebrica de Monte Mor O coral realiza tambeacutem apresentaccedilotildees voluntaacuterias em asilos e instituiccedilotildees de Ponta Grossa levando muacute-sica e alegria a essas instituiccedilotildees Os ensaios acontecem duas vezes por semana no Clu-be da Tetra Pak onde os participantes reali-zam exerciacutecios de teacutecnicas vocais expressatildeo corporal e musicalizaccedilatildeo por meio do canto com repertoacuterio variado acompanhados pela pianista Magali Roth e com direccedilatildeo musical da maestrina Juceacutelia Cristina Ribeiro
01colaboradores participam da
semana do Meio ambiente
que em 2009 teve como tema
a Busca ecoloacutegica
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
PR1
Garantir a seguranccedila do alimento faz parte da visatildeo da Tetra Pak desde seu surgimento Esse objetivo eacute perseguido em todas as eta-pas da produccedilatildeo desde o processamento e o envase ateacute seu trans-porte e manuseio no varejo e no consumo de forma a preservar a qualidade do produto por toda a sua vida uacutetil
A Tetra Pak tem uma poliacutetica de qualificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de seus produtos (embalagens) e serviccedilos As fontes satildeo rastreaacuteveis na mateacute-ria-prima do fornecedor no processo produtivo e no produto final A empresa tambeacutem possui uma poliacutetica de sauacutede e seguranccedila alimen-tar que eacute anualmente auditada conforme os requisitos do Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos que incluem um sis-tema de Anaacutelise de Perigos e Pontos Criacuteticos de Controle (HACCP do inglecircs Hazard Analysis and Critical Control Points) e boas praacuteticas de fabricaccedilatildeo Aleacutem disso a empresa segue criteacuterios europeus de sauacutede e seguranccedila alimentar de acordo com as normas do British Retail Consortium (BRC) Todos os produtos da Tetra Pak mesmo os natildeo fabricados localmente obedecem a essas poliacuteticas
Seguranccedila alimentar paacuteg 46Clientes paacuteg 52Meio ambiente paacuteg 58Ser humano paacuteg 74
Seguranccedila alimentar
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
O lema da Tetra Pak ndash ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo ndash vai muito aleacutem do compromisso da empresa em tornar os alimentos seguros e disponiacuteveis em todos os lugares Compreende tambeacutem o apoio aos negoacutecios de seus clientes oferecendo soluccedilotildees inovadoras para que eles possam entregar conveniecircncia aos consumidores a preocupaccedilatildeo em reduzir os impactos ambientais por meio de programas de uso de fontes renovaacuteveis e desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e o desafio de construir um futuro melhor para todos por meio de projetos de educaccedilatildeo auxiacutelio em cataacutestrofes e apoio agraves comunidades
A poliacutetica de sustentabilidade da Tetra Pak busca garantir a seguranccedila dos alimentos
oferecer soluccedilotildees capazes de aumentar a eficiecircncia operacional
de seus clientes desenvolver atividades que causem o menor
impacto possiacutevel ao meio ambiente e contribuir para o pleno desenvolvimento das
comunidades locais
PlaTafORMa SUSTEnTaacutevEl
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
RASTREABIlIDADE ATIvA TETRA PAkPara os clientes e consumidores aumenta-rem ainda mais sua confianccedila nos produtos da Tetra Pak a empresa lanccedilou em junho de 2009 o sistema Rastreabilidade Ativa uma iniciativa inovadora de controle e se-guranccedila na industrializaccedilatildeo e no envase de alimentos liacutequidos
A rastreabilidade na induacutestria alimentiacutecia tem como finalidade registrar todo o histoacuterico do processo de preparaccedilatildeo de um alimento A Rastreabilidade Ativa Tetra Pak no entanto vai aleacutem desse conceito Ela proporciona agrave induacutestria o que haacute de mais moderno em termos de registro automatizado de infor-maccedilotildees acrescido do controle integrado do processo produtivo e da disponibilidade das informaccedilotildees ao consumidor Trata-se de uma soluccedilatildeo mundial da Tetra Pak desenvol-vida no Brasil reunindo diversas tecnologias dos sistemas de rastreamento e controle de processo utilizados por unidades da empre-sa em outros paiacuteses
Atualmente o sistema encontra-se em fun-cionamento como projeto piloto e estaacute em
sua fase final de validaccedilatildeo A previsatildeo eacute de que o serviccedilo esteja disponiacutevel aos clientes no final do primeiro semestre de 2010
como funcionaA Rastreabilidade Ativa Tetra Pak eacute base-ada em trecircs ferramentas o sistema Tetra PlantMaster de controle supervisatildeo e ope-raccedilatildeo da produccedilatildeo um sistema de geren-ciamento da qualidade e uma plataforma de comunicaccedilatildeo via internet O sistema se conecta diretamente a todos os equipa-mentos sensores e laboratoacuterios da planta aleacutem dos pontos de entrada de mateacuteria-pri-ma e saiacuteda do produto acabado Isso pos-sibilita coletar e controlar em tempo real informaccedilotildees detalhadas de fabricaccedilatildeo em todas as suas fases recepccedilatildeo da mateacuteria-prima processamento envase controle de qualidade e distribuiccedilatildeo
Aleacutem desse mapeamento dados de quali-dade como temperatura vazatildeo pressatildeo anaacutelise microbioloacutegica e fiacutesico-quiacutemica lim-peza insumos alarmes e tempo de opera-ccedilatildeo satildeo registrados e consolidados em um uacutenico banco de dados acessiacutevel por meio
de relatoacuterios No caso do leite por exem-plo eacute possiacutevel verificar onde ele foi coleta-do para qual planta e tanques foi enviado e com quais caracteriacutesticas
As informaccedilotildees obtidas permitem aumentar a agilidade da induacutestria no controle de even- tuais problemas Eacute possiacutevel estabelecer padrotildees de arquitetura que possibilitem a otimizaccedilatildeo dos processos a tomada de accedilotildees preventivas na aacuterea de qualidade e consequentemente a reduccedilatildeo dos custos operacionais
O produto final eacute identificado um a um ndash e natildeo apenas por lotes ndash por meio de um coacute-digo impresso em cada embalagem no mo-mento do envase Isso ajuda por exemplo na localizaccedilatildeo raacutepida e precisa de produtos que eventualmente estejam comprometidos (recall ciruacutergico) Se o cliente desejar pode estender essa transparecircncia ao consumidor permitindo que ele tambeacutem consiga verifi-car as informaccedilotildees de rastreabilidade do ali-mento que comprou
Mais seguranccedila para o cliente e para o consumidorNormalmente a induacutestria alimentiacutecia de-pende de controles manuais e registros de dados que nem sempre estatildeo interligados e por isso natildeo satildeo raacutepidos O sistema Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak realiza o registro de todas as anaacutelises de qualidade durante o pro-cesso de produccedilatildeo permitindo obter todos os dados em poucos minutos Ao se detectar qualquer problema eacute possiacutevel interromper a produccedilatildeo imediatamente e se o sistema es-tiver habilitado poderaacute ateacute mesmo ldquotomar essa decisatildeordquo sozinho evitando que haja comprometimento da qualidade do alimento e prejuiacutezo econocircmico ao fabricante
O consumidor tambeacutem ganha com a Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak Cada vez mais as pes-soas desejam conhecer e identificar a origem dos produtos que consomem Ao contar com um sistema que proporciona total transparecircn-cia ao processo de produccedilatildeo do alimento e que lhe permite verificar pessoalmente essas informaccedilotildees o consumidor pode ter a certe-za de que o produto que adquiriu estaacute sendo constantemente auditado e por isso eacute seguro
O produto final eacute identificado um a um por meio de um coacutedigo
01Linha de produccedilatildeo preocupaccedilatildeo
permanente em aprimorar
processos para aumentar a
seguranccedila do consumidor
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TEcNOlOGIA DE lEITE E PRODUTOS lAacutecTEOSA Tetra Pak manteacutem um convecircnio com o Ins-tituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) uma instituiccedilatildeo de pesquisa desenvolvimento e assistecircncia tecnoloacutegica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Satildeo Paulo para contribuir para o desenvol-vimento do setor alimentiacutecio O Ital eacute uma das principais e mais modernas instituiccedilotildees da aacuterea no Paiacutes
Dentro da instituiccedilatildeo a Tetra Pak atua como parte do Tecnolat ndash Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticiacutenios onde pos-sui uma miniplanta completa de processa-mento e envase de produtos alimentiacutecios assepticamente condicionados Nesse local a empresa realiza formulaccedilotildees pesquisas e anaacutelises de comportamento de novos pro-dutos para seus clientes A ideia eacute garantir a qualidade e a seguranccedila do alimento antes de sua comercializaccedilatildeo em escala industrial
EMBalaGEnS SEGURaSAs embalagens cartonadas da Tetra Pak satildeo 100 reciclaacuteveis e formadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) que criam uma barreira protetora contra a entrada de luz aacutegua ar e microrganismos Essa combinaccedilatildeo de mateacuterias-primas confere maior seguranccedila e higiene e ajuda a preservar os nutrientes o sabor e o frescor dos alimentos possibilitando seu armazenamento por longos periacuteodos Os alimentos envasados nas embalagens da Tetra Pak natildeo necessitam de refrigeraccedilatildeo antes de serem abertos O resultado eacute a economia de grande quantidade de energia que seria consumida para aumentar a durabilidade de um produto in natura
A parceria existe desde 1967 quando o Ital ainda era o Centro Tropical de Pesquisa e Tecnologia de Alimentos (CTPTA) cria-do como anexo do Instituto Agronocircmico de Campinas (IAC) Ao longo do tempo a Tetra Pak ampliou o laboratoacuterio do Tecno-lat com a instalaccedilatildeo de equipamentos mais modernos contando sempre com a infraes-trutura o conhecimento e a experiecircncia dos profissionais da instituiccedilatildeo para avanccedilar em suas pesquisas Nos uacuteltimos 15 anos foram realizados ali mais de 1900 testes
Em 2008 a Tetra Pak iniciou um processo de implantaccedilatildeo de melhorias e ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees da planta que foi reinaugurada em agosto de 2009 durante as comemora-ccedilotildees dos 46 anos do Ital
aliMEnTOS livRES dE cOnSERvanTES E SUBSTacircnciaS QUiacuteMicaSUHT eacute a sigla para Ultra High Temperature um processo teacutermico de aquecimento do alimento seguido por raacutepido resfriamento Com isso os microrganismos presentes no alimento satildeo eliminados sem prejuiacutezo ao valor nutricional e sabor original O alimento tratado pelo processo UHT eacute classificado como comercialmente esteacuteril pois apresenta as seguintes caracteriacutesticas 1) eacute estaacutevel durante a armazenagem 2) eacute livre de microrganismos e toxinas que representem ameaccedila agrave sauacutede dos consumidores e 3) eacute livre de microrganismos que possam se propagar durante o armazenamento Tudo isso sem a necessidade de refrigeraccedilatildeo ou uso de conservantes
TEcnOlOGia E SEGURanccedilaO tratamento teacutermico UHT combina o processamento com a tecnologia sueca da Tetra Pak de envase asseacuteptico resultando no lanccedilamento em 1961 da primeira maacutequina de envase de leite longa vida Hoje essa tecnologia eacute a mais testada e confiaacutevel para aumentar a data de validade dos alimentos sem a adiccedilatildeo de conservantes quiacutemicos e a necessidade de refrigeraccedilatildeo O processo consiste em trecircs estaacutegios tratamento teacutermico do produto assepsia do material de embalagem e envase e selagem sob condiccedilotildees asseacutepticas evitando-se a recontaminaccedilatildeo do alimento
A seguranccedila do produto eacute uma das mais importantes vantagens da tecnologia asseacuteptica Natildeo por acaso as empresas que produzem alimentos especiais para crianccedilas e para a aacuterea de sauacutede utilizam essa tecnologia
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02Maacutequina de envase tecnologia
aumenta a data de validade
dos alimentos sem a adiccedilatildeo de
conservantes quiacutemicos
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de alimentos pesquisas para
aumentar a seguranccedila dos
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clientes O Brasil tem participaccedilatildeo ativa nesse pro-cesso Em 2009 a Tetra Pak Brasil foi homo-logada pela matriz para realizar desenvolvi-mentos locais de embalagens A estrutura jaacute foi montada e os trabalhos seratildeo iniciados em 2010 com o objetivo de introduzir novos modelos de maacutequinas de envase para um novo sistema de embalagens
EmbalagensO ritmo agitado da vida moderna faz com que ao mesmo tempo em que exi-ge qualidade e seguranccedila o consumidor procure praticidade e conveniecircncia nos produtos A Tetra Pak busca atender a essa demanda por meio do lanccedilamento de novos modelos de embalagens que em conjunto com o tratamento teacutermico permitam disponibilizar em qualquer lu-gar alimentos seguros e com suas pro-priedades nutricionais preservadas Esses produtos podem ser estocados por lon-gos periacuteodos de tempo sem a necessida-de de refrigeraccedilatildeo e sem conservantes e levados a regiotildees onde natildeo poderiam ser encontrados facilmente in natura
Eacute por essa razatildeo que atualmente as em-balagens da Tetra Pak estatildeo entre as me-lhores do mercado em termos de segu-ranccedila praticidade e sustentabilidade Elas se tornaram sinocircnimo de embalagens em algumas categorias de produto como lei-te longa vida e sucos em embalagens car-tonadas trazendo economia e praticidade para a induacutestria alimentiacutecia os distribuido-res e o consumidor final
Detalhes como sistemas mais praacuteticos de abertura e embalagens em volumes varia-dos para atender a todas as necessidades de consumo tambeacutem satildeo constantemente aperfeiccediloados para agregar funcionalida-de agrave embalagem tornando o produto mais atraente e estimulando as vendas
Nos uacuteltimos dois anos a Tetra Pak trouxe ao Brasil diversos novos sistemas de pro-cessamento e envase e seis tipos de em-balagens de diferentes formatos sistemas de abertura ou laminaccedilatildeo Para 2010 a previsatildeo eacute lanccedilar mais sete tipos de emba-lagens e aberturas no Paiacutes
Empresa investe no desenvolvimento local de embalagens
A Tetra Pak trabalha com foco no desen-volvimento de soluccedilotildees de produccedilatildeo e au-tomaccedilatildeo capazes de aumentar a eficiecircncia operacional dos clientes A ideia eacute contribuir para que as induacutestrias de alimentos possam reduzir as perdas na produccedilatildeo e no consumo de energia aacutegua e demais consumiacuteveis pro-tegendo o negoacutecio de maneira sustentaacutevel
lINhA DE PRODUTOSA linha de produtos da Tetra Pak inclui cen-tenas de formatos de embalagens cartona-das e equipamentos de processamento e envase com tecnologia de ponta
A empresa atua essencialmente em trecircs cate-gorias de produtos leite bebidas e alimen-tos preparados Para cada uma delas realiza um trabalho de desenvolvimento e assessoria com os clientes trazendo novos conceitos de produtos equipamentos e estruturas e no-vas formas de processamento e distribuiccedilatildeo
Para atender a uma demanda cada vez maior e mais exigente a Tetra Pak busca melhorar a performance de seus equipamentos para reduzir os custos e as perdas dos clientes e agregar funcionalidade agraves embalagens au-mentando sua atratividade perante os con-sumidores Em cada paiacutes onde atua a em-presa conta com equipes encarregadas de identificar necessidades de desenvolvimento de produtos e aquelas com potencial para atender um nuacutemero maior de mercados satildeo escolhidas para serem colocadas em praacutetica
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01Leite bebidas e alimentos
preparados satildeo basicamente as trecircs
categorias de produtos em que a
Tetra Pak atua
02O portfoacutelio de produtos da Tetra Pak
inclui centenas de formatos
de embalagens que atendem
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Equipamentos
EN6
Os equipamentos de processamento enva-se e distribuiccedilatildeo da Tetra Pak satildeo desenvol-vidos de modo a atender a dois requisitos fundamentais a produtividade com quali-dade e a economia de recursos (aacutegua vapor e energia eleacutetrica) reduzindo as perdas para a induacutestria e os impactos ao meio ambien-te A empresa trabalha alinhada com seus clientes testando e aperfeiccediloando seus equipamentos para ajudaacute-los a atingir suas metas ambientais
As maacutequinas de envase da Tetra Pak satildeo produzidas sob o conceito de design for environment Assim as novas maacutequinas con-somem menos energia e aacutegua do que as tradicionais
Cada novo modelo deve ser sempre melhor que o anterior em termos ecoloacutegicos ou de produtividade Jaacute para os equipamentos an-tigos a Tetra Pak oferece kits de melhoria de performance que evitam a troca de todo
o sistema Em 2010 e 2011 seraacute oferecido tambeacutem um moacutedulo de gestatildeo ambiental para equipamentos de processamento de alimentos que auxiliaraacute os clientes no mo-nitoramento de seus dados de consumo de aacutegua e energia
Novas soluccedilotildeesEntre 2008 e 2009 a Tetra Pak lanccedilou algu-mas soluccedilotildees inovadoras como a linha de pasteurizador de leite que permite regene-rar ateacute 94 da energia utilizada durante o processamento do produto Isso significa dizer que a cada 100 unidades de energia consumidas pelas maacutequinas 94 satildeo recupe-radas e retornam para o processo produtivo Eacute a uacutenica linha no mercado que consegue atingir esse iacutendice
Outra novidade foi o lanccedilamento de duas geraccedilotildees de pasteurizadores de suco que proporcionam reduccedilatildeo de respectivamen-te 25 e 30 no consumo de energia Para 2010 estaacute prevista a comercializaccedilatildeo do Tetra Lactenso no Brasil uma nova geraccedilatildeo da linha de equipamentos para o processamento
de leite que reduz as perdas do produto e o consumo de energia e vapor
Ainda na aacuterea de reduccedilatildeo de impacto ambiental estaacute em andamento desde 2009 um projeto piloto de recuperaccedilatildeo da aacutegua utilizada na refrigeraccedilatildeo de centriacutefugas e homogeneizadores e na limpeza de equipa-mentos poacutes-produccedilatildeo (limpeza CIP) Hoje toda essa aacutegua eacute descartada mas com o projeto de recuperaccedilatildeo ela deveraacute ser reuti-lizada na produccedilatildeo
Na aacuterea de linhas de envase a Tetra Pak introduziu em 2009 a nova Plataforma i-Line de configuraccedilatildeo integrada que entre outras novidades utiliza o sistema uacutenico de gerenciamento de informaccedilatildeo e controle de operaccedilatildeo LC-30 (Line Control 30) Ele permi-te supervisionarmonitorar a sequecircncia de operaccedilatildeo de cada maacutequina que faz parte da linha Com essa nova plataforma os equipa-mentos da linha podem ser ajustados pela Tetra Pak remotamente sem a necessidade do envio de um teacutecnico agrave planta do cliente o que tambeacutem contribui para a reduccedilatildeo do
tempo de equipamento parado A platafor-ma possibilita ainda a reduccedilatildeo de custos operacionais ndash em ateacute 40 dependendo da configuraccedilatildeo ndash e do consumo de utilidades ndash em ateacute 30 quando comparada com os sistemas anteriores
ASSESSORIA DE MERcADOOs clientes da Tetra Pak contam com suporte completo da empresa em todo o processo de produccedilatildeo desde a formulaccedilatildeo de novos produtos e o desenvolvimento de sistemas de processamento e envase dos alimentos ateacute orientaccedilotildees para otimizar o transporte do produto final aos canais de distribuiccedilatildeo
Aleacutem disso a Tetra Pak oferece serviccedilos de informaccedilatildeo de tendecircncias de mercado e consumo ajudando o cliente a avaliar a via-bilidade e a atratividade de seu produto as-sim como definir seu puacuteblico-alvo Tambeacutem pode prestar apoio de marketing e design das embalagens
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TREINAMENTOSA Tetra Pak manteacutem um Centro de Treina-mento Teacutecnico (CTT) em Monte Mor onde recebe operadores de maacutequinas dos clientes que utilizam os sistemas de processamento e envase da empresa Em aulas teoacutericas e praacute-ticas eles aprendem conceitos do sistema asseacuteptico teacutecnicas de operaccedilatildeo dos equipa-mentos e como solucionar problemas aleacutem dos cuidados diaacuterios e semanais para o ma-nuseio e a manutenccedilatildeo dos sistemas
Outro curso oferecido pela Tetra Pak aos clientes eacute o de controle de qualidade e teacutec-nicas laboratoriais voltados para o envase asseacuteptico realizado em um laboratoacuterio-mo-delo para anaacutelise bacterioloacutegica de produ-tos envasados
O CTT eacute equipado com diversos tipos de equipamentos e conta com a colaboraccedilatildeo de teacutecnicos instrutores engenheiros de alimentos e uma bioacuteloga Quando o clien-te por algum motivo natildeo tem condiccedilotildees de treinar seus colaboradores no CTT a
Tetra Pak oferece a opccedilatildeo de levar seus ins-trutores e materiais didaacuteticos para ministrar o curso na proacutepria planta do cliente
Nos anos de 2008 e 2009 1044 operadores de clientes receberam treinamento no CTT e em suas respectivas plantas
SUPORTE AMBIENTAlOs programas de suporte ambiental para os clientes foram criados para minimizar os im-pactos de resiacuteduos de embalagens em suas plantas A Tetra Pak percebeu que pode aju-daacute-los a entrar para a rede de reciclagem e a se envolver em outros projetos ambientais que a organizaccedilatildeo jaacute realiza Para isso de-senvolve projetos customizados que promo-vem a reciclagem e a educaccedilatildeo ambiental mas que tambeacutem ajudam a comunidade a enxergar os clientes como empresas preo-cupadas com o meio ambiente
Reciclagem e encaminhamento de resiacuteduosA Tetra Pak realiza um trabalho de apoio aos clientes para garantir que as embalagens perdidas em suas linhas de produccedilatildeo sejam destinadas para a reciclagem orientando- -os sobre formas e locais adequados para o envio do material Graccedilas a essa iniciativa mais de 96 das perdas de embalagens da Tetra Pak nas plantas dos clientes satildeo enca-minhadas para reciclagem
Outro projeto de suporte ambiental inicia-do em 2007 e que ganhou forccedila nos dois uacuteltimos anos eacute o reaproveitamento do pe-roacutexido utilizado nas maacutequinas de envase da Tetra Pak A substacircncia que antes era des-cartada diluiacuteda em aacutegua pode ser separada por meio de um processo desenvolvido pela Tetra Pak e comercializada para induacutestrias tecircxteis tornando-se mateacuteria-prima para o branqueamento de tecidos Atualmente diversos clientes nos estados de Satildeo Paulo Paranaacute Rio Grande do Sul e Minas Gerais jaacute aderiram ao projeto e esse nuacutemero vem au-mentando a cada dia
Seminaacuterio Ambiental para clientesPara engajar os clientes em questotildees am-bientais e comunicar as inovaccedilotildees da em-presa a Tetra Pak realiza anualmente o Se-minaacuterio Ambiental para Clientes Durante o evento satildeo apresentados os aspectos sustentaacuteveis da embalagem as accedilotildees e os serviccedilos ambientais realizados pela Tetra Pak e as oportunidades de parceria
Em 2008 o evento foi realizado no centro de educaccedilatildeo ambiental do aterro Estre na cidade de Pauliacutenia no interior paulista Os 25 clientes que participaram do evento assistiram a pales-tras sobre mudanccedilas climaacuteticas e creacuteditos de carbono e visitaram a cooperativa de triagem
de material reciclaacutevel Cooperliacutenea aleacutem de conhecer de perto uma unidade de recicla-gem de resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Em 2009 o seminaacuterio foi realizado na maior unidade industrial e florestal da Klabin ndash for-necedora de papel da Tetra Pak ndash na cidade de Telecircmaco Borba no Paranaacute Foi um even-to de dois dias em que os clientes puderam conhecer todo o trabalho de manejo flores-tal que eacute referecircncia mundial e entender na praacutetica o significado da certificaccedilatildeo FSC
Educaccedilatildeo ambiental e divulgaccedilatildeo de marcaPara promover a conscientizaccedilatildeo da im-portacircncia da reciclagem a Tetra Pak criou o projeto Amigos do Meio Ambiente um espaccedilo para crianccedilas de 4 a 12 anos que eacute montado em shopping centers em parceria com clientes A estrutura eacute formada por uma minicidade onde as crianccedilas caracterizadas de agentes ambientais realizam a coleta de materiais reciclaacuteveis e aprendem como satildeo feitas a coleta seletiva e a reciclagem de embalagens da Tetra Pak Elas tambeacutem as-sistem a um teatro de fantoches que explica a importacircncia da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse espaccedilo os clientes da Tetra Pak di-vulgam seus produtos e distribuem brindes associando a marca ao evento Entre os anos de 2008 e 2009 foram realizados nove accedilotildees em shopping centers de todo o Brasil com diferentes clientes atingindo um puacuteblico de cerca de 38 mil crianccedilas
O sucesso do projeto levou agrave formaccedilatildeo de um teatro itinerante que percorreu 25 cida-des do interior de Satildeo Paulo durante o mecircs de outubro de 2009 A iniciativa levou entre-tenimento e informaccedilotildees sobre coleta sele-tiva e reciclagem a mais de 9 mil crianccedilas
Accedilotildees buscam engajar os clientes nas questotildees ambientais
01Maacutequinas de envase a Tetra Pak
oferece treinamento sobre a
operaccedilatildeo dos equipamentos
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EN1
A Tetra Pak sempre busca fazer uma escolha consciente de suas mateacuterias-primas e de-senvolver tecnologias que permitam reduzir o consumo de recursos e a geraccedilatildeo de re-siacuteduos Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os niacuteveis Tudo isso para que suas atividades tenham o menor impacto ambiental possiacutevel
cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENSDesde a deacutecada de 1980 a Tetra Pak desen-volve trabalhos para minimizar o impacto ambiental de suas atividades Periodicamen-te a empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias--primas ateacute o descarte final e a reciclagem As anaacutelises verificam os impactos provoca-dos pelo consumo de aacutegua e energia a libe-raccedilatildeo de gases na atmosfera e a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos do iniacutecio ao fim da ca-deia A partir dos dados obtidos satildeo desen-
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01Depois de feita a triagem as
embalagens satildeo prensadas e seguem
para as empresas recicladoras
02Amplas possibilidades de
aproveitamento do material reciclado
volvidos projetos de melhoria para reduzir esses impactos
No Brasil a primeira grande anaacutelise do ci-clo de vida das embalagens da Tetra Pak foi iniciada em 1996 em parceria com o Centro de Tecnologia de Embalagem do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ce-tea-Ital) que em 2000 finalizou os estudos com a criaccedilatildeo de um extenso banco de da-dos para todo o processo
A uacuteltima atualizaccedilatildeo do mapeamento foi realizada em 2008 Os resultados aponta-ram mudanccedilas significativas na reciclagem das embalagens cujas taxas aumentaram graccedilas ao desenvolvimento de teacutecnicas de recuperaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio por meio de novos processos de reciclagem (peletizaccedilatildeo em 1998 e tecnologia de se-paraccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio em 2005) As mudanccedilas tambeacutem apontaram melhorias substanciais na emissatildeo de gaacutes carbocircnico na atmosfera
Consumo de materiais em Monte Mor e Ponta Grossa
2008 2009
Papel-cartatildeo (certificado FSC) 9 -2
Embalagens de papelatildeo e madeira (tubete forros caixas e pallets)
1 -25
Biodiesel utilizado por transportadoras 12800 litros 9000 litros
Percentual de variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior
A quantidade consumida pode variar por diversos fatores como demanda de mercado mu-danccedila de perfil de gramatura dos produtos otimizaccedilatildeo do uso e reduccedilatildeo de perdas No caso do biodiesel houve reduccedilatildeo de quatro para trecircs caminhotildees que utilizam esse combustiacutevel
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O cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENS DA TETRA PAk
Mateacuterias-primas para embalagensFaacutebricas de papel plaacutestico e alumiacutenio produzem os materiais utilizados nas embalagens da Tetra Pak
Fabricaccedilatildeo de embalagens e envaseAs embalagens da Tetra Pak satildeo produzidas com alta tecnologia para acondicionar o alimento de forma asseacuteptica e segura
consumoO consumidor
pode desfrutar o produto com toda
comodidade
coleta seletivaO consumidor
consciente separa a embalagem da
Tetra Pak com os outros materiais
reciclaacuteveis
centro de triagemOs diferentes tipos de
materiais reciclaacuteveis satildeo separados compactados
em fardos e enviados para a induacutestria de papel
ReciclagemNa induacutestria de papel as
embalagens satildeo agitadas em aacutegua O objetivo eacute separar
o papel das camadas de plaacutestico e alumiacutenio
AlumiacutenioEsse material eacute recuperado na forma de lingotes de alta pureza ou em poacute que retornam para as faacutebricas de alumiacutenio
Papel recicladoO papel eacute enviado
para faacutebricas de papel reciclado retornando ao mercado na forma de caixas de papelatildeo
Plaacutestico e alumiacutenioAs camadas de
plaacutestico e alumiacutenio que foram separadas
do papel podem ser utilizadas na
confecccedilatildeo de vaacuterias peccedilas como vassouras e telhas
Nova tecnologiaUm novo processo
permite a separaccedilatildeo total do plaacutestico e do
alumiacutenio
ParafinaO plaacutestico eacute
transformado em parafina utilizada
como combustiacutevel ou aditivo em lubrificantes e detergentes
camadasCada embalagem conteacutem seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) para proteger melhor o alimento
1996Certificaccedilatildeo florestal em discussatildeo com a Klabin No mesmo ano a Klabin recebe a primeira certificaccedilatildeo ISO 14001
2005A cadeia de custoacutedia da Klabin eacute certificada para 100 do papel produzido
2000Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Ponta Grossa
1998Klabin recebe a certificaccedilatildeo do FSC para suas florestas
1997Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Monte Mor
2008Certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia das faacutebricas da Tetra Pak no Brasil e primeiro selo FSC na embalagem do cliente
O caMinhO da cERTificaccedilatildeO
FONTES RENOvAacutevEISA opccedilatildeo por utilizar recursos renovaacuteveis eacute um compromisso da Tetra Pak com o meio ambiente e as futuras geraccedilotildees Atualmen-te todo papel utilizado na fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas no Brasil eacute prove-niente de florestas gerenciadas de acordo com princiacutepios de manejo florestal respon-saacutevel aprovado por um sistema indepen-dente de certificaccedilatildeo Em 2009 a empresa deu outro importante passo na busca pela renovabilidade a Tetra Pak seraacute pioneira mundial entre os fabricantes de embala-gens cartonadas para alimentos liacutequidos na utilizaccedilatildeo do polietileno verde obtido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar ndash fonte renovaacutevel ndash para compor suas tampas plaacutes-ticas e futuramente as camadas interna e externa de suas embalagens
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PrinciacutePios do Fsc Para o manejo Florestal(baseados nos padrotildees internacionais FSC)
1 Atendimento agraves leis e aos padrotildees FSC
2 Responsabilidades quanto ao uso e agrave posse das florestas
3 Direitos das populaccedilotildees indiacutegenas
4 Relaccedilotildees com a comunidade e direitos dos trabalhadores
5 Benefiacutecios da floresta
6 Impactos ambientais
7 Plano de gerenciamento
8 Monitoramento e auditoria
9 Manutenccedilatildeo de altos padrotildees de conservaccedilatildeo das florestas
10 Plantaccedilotildees
Selo FSCO papel das embalagens da Tetra Pak pro-duzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta social-mente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais Fundado em 1993 por representantes do movimento ambiental de induacutestrias florestais e de compradores de madeira de 25 paiacuteses o FSC estaacute por traacutes de um sistema de certificaccedilatildeo que fornece va-lidaccedilatildeo de florestamento responsaacutevel para produtos que sejam originaacuterios de flores-tas certificadas Trata-se de uma das formas mais importantes de combate ao desmata-mento ilegal no planeta
No Brasil a Tetra Pak trabalha em parceria com a Klabin no fornecimento de papel- -cartatildeo para a fabricaccedilatildeo de suas embala-gens Todas as florestas e todos os processos
produtivos dos artigos comercializados pela Klabin possuem certificado FSC mediante um processo de adequaccedilatildeo que a empre-sa implantou haacute mais de dez anos A partir desse resultado a Tetra Pak tambeacutem conse-guiu obter em maio de 2008 a certificaccedilatildeo FSC para todas as suas embalagens produ-zidas em suas duas faacutebricas no Brasil (veja a linha do tempo na paacutegina 61) O Paiacutes eacute pioneiro na certificaccedilatildeo das embalagens Tetra Brikreg Aseptic Tetra Prisma Aseptic Tetra Wedgereg Aseptic e Tetra Topreg
O proacuteximo desafio da companhia eacute esti-mular e divulgar a adoccedilatildeo do selo FSC por todos os seus clientes mostrando que ele agrega valor aos produtos Ateacute dezembro de 2009 a Tetra Pak Brasil havia imprimido o selo em 22 bilhotildees de embalagens (veja a evoluccedilatildeo no graacutefico da paacuteg 62) Para 2010 a meta eacute conseguir fazer com que pelo menos 90 das unidades produzidas pela empresa estampem o selo pois independentemente de terem ou natildeo o siacutembolo do FSC todas elas jaacute estatildeo certificadas
A Tetra Pak tambeacutem planeja divulgar mais amplamente o significado do selo FSC para a populaccedilatildeo Para o consumidor consciente que cada vez mais busca produtos ecologi-camente corretos o selo FSC poderaacute ser um diferencial atrativo na hora da escolha pois certifica que todos os processos da cadeia de produccedilatildeo daquele produto consegui-ram atender aos dez princiacutepios em que se baseia a certificaccedilatildeo (veja box na paacuteg 62)
2009
Jan Fev AbrMar Mai Jun Jul OutAgo NovSet Dez
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284
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5653
2008
2009
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Produccedilatildeo de embalagens com selo Fsc (milhotildees de unidades)
2008-2009
e estatildeo sendo realizados de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Polietileno verdeEm dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou um acordo com a Braskem petroquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e sua fornecedora global de plaacutestico para ser a primeira em-presa fabricante de embalagens cartonadas para alimentos liacutequidos no mundo a utilizar o polietileno verde de alta densidade pro-duzido a partir da cana-de-accediluacutecar
A faacutebrica da Braskem comeccedilou a ser cons-truiacuteda no Rio Grande do Sul em 2009 e deveraacute iniciar suas atividades em dezembro de 2010 A partir de fevereiro de 2011 a Tetra Pak passaraacute a utilizar o material na pro-duccedilatildeo de tampas plaacutesticas e em 2013 talvez seja possiacutevel inseri-lo na proacutepria composiccedilatildeo das embalagens ndash a Braskem planeja desen-volver projetos para fabricar tambeacutem o polie-tileno verde de baixa densidade empregado nos filmes plaacutesticos que integram as cama-das internas das embalagens da Tetra Pak
O processo de fabricaccedilatildeo do ldquoplaacutestico ver-derdquo da Braskem contribuiraacute para a reduccedilatildeo global das emissotildees de gases de efeito es-tufa em relaccedilatildeo aos processos tradicionais e para a formalizaccedilatildeo do trabalho na aacuterea rural Aleacutem disso o polietileno seraacute obtido de uma mateacuteria-prima renovaacutevel (cana-de--accediluacutecar) reafirmando o compromisso da Tetra Pak de buscar sempre a utilizaccedilatildeo de fontes renovaacuteveis
2103000000embalagens da Tetra Pak foram
certificadas pelo FSC em 2008 e 2009 A marca do manejo florestal
responsaacutevel
SW-COC-002413
copy1996 Forest Stewardship Council AC
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOCIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOCIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
cOlETA SElETIvA E REcIclAGEM
EN27
O desenvolvimento de accedilotildees para fomentar a reciclagem de suas embalagens tem sido um dos principais focos da Tetra Pak nos uacutel-timos anos Elas envolvem todas as partes da cadeia a conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para fazer a separaccedilatildeo dos materiais reci-claacuteveis em suas residecircncias o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva a orientaccedilatildeo e cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves cooperativas de catadores o acompanhamento da destinaccedilatildeo de mate-rial aos recicladores e o desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos produtos
O resultado dessas atividades eacute medido pela taxa de reciclagem obtida pela quan-tidade de embalagens recicladas em rela-ccedilatildeo agrave de embalagens vendidas no mesmo periacuteodo no Brasil Apresentando uma taxa crescente desde 2001 a Tetra Pak tinha
como meta atingir o iacutendice de 40 ateacute 2010 No entanto o impacto da crise financei-ra global na induacutestria de reciclagem levou agrave queda da taxa de 266 em 2008 para 222 em 2009 (veja graacutefico acima)
Os efeitos da crise provocaram queda na demanda de produtos feitos de materiais reciclaacuteveis e consequentemente da mateacute-ria-prima desses produtos Com isso seus preccedilos caiacuteram assim como os de todos os reciclaacuteveis (veja graacutefico acima) prejudicando os elos mais vulneraacuteveis da cadeia os cata-dores e as cooperativas
No Brasil a induacutestria da reciclagem ainda eacute alimentada em boa parte pelo trabalho in-formal A desvalorizaccedilatildeo do produto ofere-cido por essas pessoas que atuam sob con-diccedilotildees de fragilidade foi um grande fator desmotivador para a continuidade de suas atividades fazendo com que muitas delas optassem por migrar para setores mais ren-taacuteveis da economia
Para evitar o agravamento desse quadro e impedir que mais catadores e cooperativas abandonassem seu negoacutecio ficando sem al-ternativas de sobrevivecircncia a Tetra Pak com-prou e armazenou cerca de 4 mil toneladas de embalagens longa vida poacutes-consumo comer-cializadas por essas iniciativas contribuindo dessa forma para garantir uma parte da ren-da dessas pessoas durante o periacuteodo de crise
Com a gradual retomada do mercado a em-presa conseguiu zerar esse estoque ndash ainda em 2009 No final do ano a induacutestria de re-ciclagem voltou a ter uma demanda por ma-terial maior do que a coleta reestabilizando a cadeia aos poucos e demonstrando sinais de recuperaccedilatildeo a partir de 2010 Diante dis-so a meta de alcanccedilar o iacutendice de recicla-gem de 40 foi postergada para 2012
APOIO agraveS INIcIATIvAS DE cOlETA SElETIvA
SO5
A reciclagem de embalagens longa vida poacutes-consumo gera emprego e renda aleacutem
de promover a conservaccedilatildeo ambiental e a cidadania No entanto atualmente os maio-res obstaacuteculos na cadeia de reciclagem satildeo promover a coleta seletiva nos municiacutepios e fazer o material separado pelas coopera-tivas chegar aos recicladores seja por falta de accedilotildees do poder puacuteblico seja por falta de informaccedilatildeo e participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Desde 2002 a Tetra Pak aleacutem de accedilotildees de apoio a prefeituras e cooperativas reali-za um trabalho de campo para fomentar a cadeia de reciclagem de suas embalagens Para isso conta com o apoio de uma equi-pe de colaboradores externos que atuam em diversas regiotildees do Paiacutes Em 2007 havia apenas dois colaboradores externos que tra-balhavam com essas iniciativas nos estados de Satildeo Paulo e do Rio de Janeiro No final de 2009 esse nuacutemero subiu para nove incluin-do os estados de Minas Gerais Paranaacute Rio Grande do Sul e Goiaacutes e a regiatildeo Nordeste
O trabalho desses prestadores de serviccedilo eacute bastante amplo Eles realizam a prospec-ccedilatildeo de iniciativas de coleta seletiva com
catadores cooperativas comeacutercios esco-las igrejas e outras instituiccedilotildees levando informaccedilotildees sobre a importacircncia da cole-ta e da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo Quando as iniciativas natildeo estatildeo bem estruturadas eles ofere-cem orientaccedilatildeo para que se organizem da melhor forma possiacutevel Atuam tambeacutem em meio as prefeituras para conscientizaacute-las da importacircncia da reciclagem e incentivaacute-las a implantar a coleta seletiva formal em seus municiacutepios Para isso disponibilizam folhetos desenvolvidos e impressos pela Tetra Pak com explicaccedilotildees simples e claras sobre reciclagem para serem distribuiacutedos agrave populaccedilatildeo Entre 2008 e 2009 foram pro-duzidos 5 milhotildees de folhetos destinados a essas iniciativas Para as cidades com popu-laccedilatildeo igual ou superior a 100 mil habitantes foram feitos folhetos especiacuteficos e para os municiacutepios menores foi distribuiacutedo um folheto com informaccedilotildees gerais sobre co-leta seletiva Aleacutem de folhetos abordando a coleta seletiva foram criados diversos ou-tros sobre conscientizaccedilatildeo ambiental para abranger todos os puacuteblicos
nos anos de 2008 e 2009 a TeTRa Pak doou ceRca de 600000 FolheTos esPeciacuteFicos a 18 municiacutePios BRasileiRos
ItabIrIto (MG)
GoIacircnIa (Go)
FrancIsco beltratildeo (P
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evoluccedilatildeo do PReccedilo de emBalagens longa vida Poacutes-consumo (em R$Tonelada)
Taxas de Reciclagem das emBalagens da TeTRa Pak (em )
2001
5
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 20092002
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoMeu trabalho envolve de tudo um pouco Faccedilo pelo menos 30 visitas agraves iniciativas de coleta a cada mecircs levando orientaccedilatildeo sobre a reciclagem da embalagem longa vida poacutes-consumo mostrando os produtos nos quais ela pode ser transformada ajudando na logiacutestica de cargas e oferecendo apoio administrativo Se for preciso pocircr a matildeo na massa ajudamos ateacute mesmo a colocar o fardo no caminhatildeo Em junho de 2009 fizemos uma visita a uma cooperativa da cidade de Mariana que havia recebido um galpatildeo vazio da prefeitura Os cooperados natildeo tinham nenhum equipamento e vendiam o material coletado no lsquoolhocircmetrorsquo aos atravessadores porque nem balanccedila eles tinham Fizemos uma reuniatildeo com a Secretaria do Meio Ambiente e por meio da Tetra Pak conseguimos o empreacutestimo de uma prensa e a doaccedilatildeo de uma balanccedila e um elevador de carga por outras empresas
Tambeacutem orientamos os cooperados sobre como trabalhar com as embalagens longa vida e doamos folhetos sobre reciclagem para conscientizar a comunidade local Com isso os cooperados conseguiram aumentar sua renda em quase dez vezes Hoje estamos trabalhando para obter o mesmo resultado na cidade de Outro Preto que se encontra em situaccedilatildeo semelhanterdquo
Bruno Bastos colaborador externo que trabalha com mais de 120 iniciativas em Minas Gerais
No caso das cooperativas e associaccedilotildees que realizam a triagem do material os colabora-dores externos ajudam na destinaccedilatildeo corre-ta das embalagens longa vida poacutes-consumo ateacute a induacutestria recicladora e transmitem conhecimentos teacutecnicos e de gestatildeo para que elas formem uma base soacutelida e depois possam caminhar sozinhas Quando neces-saacuterio auxiliam na intermediaccedilatildeo de cessatildeo de equipamentos ndash em 2008 e 2009 foram doados 15 mil big bags 30 prensas e 3 estei-ras agraves cooperativas e associaccedilotildees ndash e mes-mo depois disso fazem o acompanhamento do trabalho e estatildeo sempre agrave disposiccedilatildeo para auxiliaacute-las no que for preciso
Outro papel fundamental do grupo de cam-po eacute fazer a ponte entre as cooperativas e as empresas de reciclagem orientando so-bre a destinaccedilatildeo dos materiais (para onde enviar) e ateacute mesmo ajudando no transpor-te Muitas vezes as cooperativas pequenas natildeo conseguem acumular o volume miacutenimo de embalagens exigido pelos recicladores Nesse caso os prestadores de serviccedilo da Tetra Pak ajudam nesse verdadeiro trabalho de formiguinhas identificando os locais com cargas pequenas e procurando consolidar em grupos ateacute atingir o peso miacutenimo para
garantir a renda das cooperativas e o escoa-mento das embalagens
Hot sitesPara estreitar cada vez mais a relaccedilatildeo entre os cidadatildeos e os locais onde podem ser entregues materiais reciclaacuteveis a Tetra Pak criou hot sites dentro do espaccedilo virtual Rota da Reciclagem (leia mais sobre o assunto na paacuteg 28) A ideia eacute ampliar a atuaccedilatildeo das cooperativas por meio da divulgaccedilatildeo de in-formaccedilotildees como endereccedilo telefone fotos e os materiais que elas reciclam
Desde que o site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em 2008 o nuacutemero de iniciativas cadastradas aumentou significativamente e com isso aumentou tambeacutem a demanda no trabalho de campo A equipe de colabo-radores externos da Tetra Pak foi ampliada de seis para nove pessoas Em 2009 foram realizadas visitas a mais de 3600 iniciativas de coleta triagem e reciclagem em todo o Brasil 700 a mais do que no ano anterior
REcIclADORESA Tetra Pak possui diversos projetos de de-senvolvimento de novos produtos proces-sos e teacutecnicas de reciclagem para tornar o negoacutecio das empresas recicladoras mais rentaacutevel e atraente Aleacutem disso oferece sem custo assessoria teacutecnica e de mercado a investidores que desejam montar linhas de reciclagem antes durante e depois da im-plementaccedilatildeo do projeto Atualmente satildeo 32 as empresas que reciclam as embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak (veja o mapa na paacuteg 70) Aleacutem delas haacute mais de dez com-panhias que compram os pellets (gratildeos de plaacutestico e alumiacutenio) e fabricam peccedilas plaacutesti-cas a partir deles
Em 2009 a Tetra Pak ampliou sua parceria com a Klabin para reciclar suas embalagens tambeacutem na faacutebrica de Pernambuco com o objetivo de fomentar a coleta seletiva no Nordeste Esse seraacute o mercado-alvo da reci-clagem para a Tetra Pak nos proacuteximos anos Ateacute entatildeo todo o material coletado na re-giatildeo precisava ser transportado para o Su-deste e os custos de logiacutestica da operaccedilatildeo acabavam depreciando os preccedilos ofereci-dos agraves iniciativas de coleta locais desesti-mulando a atividade
01iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoNo Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo criamos o programa Recicoleta em 2007 que consiste em uma unidade de recebimento das embalagens longa vida poacutes-consumo Com a coleta ldquopinga-pingardquo retiramos qualquer quantidade de material prensado dos locais que trabalham com as embalagens e efetuamos o pagamento agrave vista com o melhor preccedilo de mercado Isso faz com que as cooperativas aumentem sua renda e fiquem mais motivadas para trabalhar com o material
A prova de que o sistema funciona estaacute nos nuacutemeros em 2007 quando iniciamos enviamos 467 toneladas de embalagens ao reciclador em 2008 essa quantidade foi de 800 toneladas e em 2009 chegou a 1134 toneladas Nos dois uacuteltimos anos implantamos tambeacutem projetos de educaccedilatildeo em parceria com nove municiacutepios A ideia eacute levar a conscientizaccedilatildeo sobre a importacircncia da reciclagem para os alunos e fazer com que a escola se torne um ponto de entrega voluntaacuteria (PEV) para os proacuteprios alunos aplicarem os conceitos de coleta seletiva na praacutetica Todo material arrecadado eacute doado a uma cooperativa local ou a escola pode se beneficiar trocando-o por material escolar feito com embalagens recicladas
As accedilotildees tecircm funcionado tatildeo bem que outros municiacutepios demonstraram interesse em adotar esse projeto a partir de 2010 O reconhecimento da seriedade e da importacircncia do nosso trabalho estaacute vindo de forma espontacircnea O Recicoleta jaacute se tornou referecircncia e sempre eacute citado em reportagens e programas de televisatildeordquo
Paulo Ribeiro colaborador externo que trabalha com mais de 400 iniciativas no Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo Mais informaccedilotildees sobre o Recicoleta
wwwrecicoletacombr
02
01Embalagens prensadas e enfardadas
facilitam o manuseio e o transporte
02Reciclagem de embalagens
atualmente 32 empresas
processam as embalagens poacutes-
-consumo da Tetra Pak
01
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Processo de reciclagemA embalagem longa vida eacute formada por trecircs materiais papel alumiacutenio e polietileno A primeira etapa da reciclagem consiste em separar o papel dos demais elementos O trabalho eacute feito em um equipamento deno-minado Hidrapulper uma espeacutecie de gran-de liquidificador que solta as fibras de papel com aacutegua Elas seguem para processamen-to onde se transformam em bobinas para a fabricaccedilatildeo de caixas tubetes (utilizados em bobinas de papel nas duas faacutebricas da Tetra Pak) e papel para impressatildeo (feito a partir da mistura de uma porcentagem das fibras recicladas com papel sulfite)
O que sobra eacute uma massa de plaacutestico e alu-miacutenio O material eacute enfardado e encaminha-do para empresas que iratildeo transformaacute-lo em produtos como telhas placas pellets (gratildeos) para injeccedilatildeo ou para laminaccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas e parafina recuperando o alumiacutenio na forma metaacutelica No primeiro caso a mis-tura eacute triturada e prensada ateacute a eliminaccedilatildeo de toda a aacutegua Em seguida o material eacute fundido e depois resfriado para entatildeo ad-quirir o formato desejado ndash telhas ou placas para construccedilatildeo civil
Essas peccedilas vecircm conquistando um mercado cada vez maior graccedilas a sua alta durabilida-de e seu valor agregado Outra vantagem eacute que elas satildeo leves flexiacuteveis e possuem boa absorccedilatildeo acuacutestica No caso das telhas elas satildeo mais resistentes agrave degradaccedilatildeo e ofere-cem melhor conforto teacutermico em compara-ccedilatildeo com as telhas comuns (o ambiente fica mais confortaacutevel uma vez que o alumiacutenio reflete os raios infravermelhos do sol dimi-nuindo a absorccedilatildeo de calor)
Jaacute a teacutecnica de peletizaccedilatildeo foi desenvolvida no Brasil pela Tetra Pak e vem sendo aplica-
da desde 1998 A transformaccedilatildeo da mistura de plaacutestico e alumiacutenio em gratildeos permitiu ampliar a forma de utilizaccedilatildeo do material que hoje eacute mateacuteria-prima para a fabrica-ccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas ndash vassouras bolsas sacolas embalagens canetas capas de ca-dernos pastas e objetos de escritoacuterio entre outras Hoje mais de dez empresas fabricam peccedilas a partir dos pellets que por sua vez satildeo produzidos por duas recicladoras no es-tado de Satildeo Paulo
Em 2005 a Tetra Pak desenvolveu em par-ceria com as empresas Klabin Alcoa e TSL Ambiental a tecnologia de reciclagem do alumiacutenio das embalagens que consiste na separaccedilatildeo total das camadas de alumiacutenio e plaacutestico O alumiacutenio poder ser comercia-lizado na forma de poacute ou barras (lingotes) e o polietileno eacute transformado em para-fina que eacute utilizada na produccedilatildeo de im-permeabilizantes lubrificantes ou como mateacuteria-prima para a induacutestria quiacutemica
EN2
De acordo com a regulamentaccedilatildeo da Anvisa (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) natildeo eacute permitido o uso de materiais recicla-dos na composiccedilatildeo das embalagens Mas os materiais reciclados satildeo aproveitados de outras formas As sacolas os cartotildees de vi-sitas e os envelopes utilizados nas faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo prove-nientes de materiais reciclados compostos por fibras de embalagens da Tetra Pak poacutes--consumo Tambeacutem satildeo produzidos brindes a partir de plaacutestico e alumiacutenio reciclados e os fornecedores de tubetes de papel satildeo in-centivados pela empresa a utilizar fibras de embalagens cartonadas poacutes-consumo em seu processo produtivo
01
01Crescente uso na construccedilatildeo civil as
telhas recicladas satildeo mais resistentes agrave
degradaccedilatildeo e oferecem melhor conforto
teacutermico em comparaccedilatildeo com as telhas
de fibrocimento
iniciaTiva dE SUcESSOldquoFaccedilo de trecircs a quatro visitas a diferentes iniciativas diariamente procurando desenvolver novas parcerias para a coleta e reciclagem das embalagens longa vida Quando comecei haacute oito anos minhas principais atividades eram ministrar palestras e fazer apresentaccedilotildees Hoje a maior parte das iniciativas jaacute tem conhecimento sobre o tema Entatildeo o que faccedilo eacute mais um trabalho de acompanhamento
O mais gratificante eacute ver a participaccedilatildeo e o interesse das pessoas em contribuir para a coleta seletiva Um exemplo disso eacute uma ligaccedilatildeo que recebi recentemente de uma pessoa que ficou sabendo do meu trabalho e pretendia implantar a coleta em seu bairro Visitamos alguns locais que jaacute trabalhavam com as embalagens longa vida para ela entender como funciona na praacutetica e entreguei a ela folhetos e algumas amostras de produtos feitos com material reciclado para que ela os utilizasse em seus contatos
Na visita seguinte constatei que ela havia recolhido um grande volume de embalagens da Tetra Pak mas como natildeo dispunha de prensa havia acondicionado todo o material em sacos de farinha obtidos em uma padaria formando fardos artesanais organizados um a um Fiquei impressionado com a criatividade e o trabalho dessa pessoa Quando deparo com casos como esse fico emocionado ao ver os resultadosrdquo
Joseacute Fernandes colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas em Satildeo Paulo
iniciaTivaS dE SUcESSO
ldquoNos uacuteltimos dois anos realizamos um trabalho importante na divulgaccedilatildeo da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo no estado de Goiaacutes No municiacutepio de Catalatildeo ajudamos uma cooperativa a desenvolver a coleta desses materiais e encontramos um comprador que paga um preccedilo excelente natildeo somente pela embalagem como tambeacutem a todas as outras categorias de reciclaacuteveis Eles ficaram muito satisfeitos A Tetra Pak ajudou a divulgar a coleta seletiva no municiacutepio com a doaccedilatildeo de folhetos No Distrito Federal demonstramos a uma grande cooperativa a viabilidade da coleta de embalagens longa vida e hoje ela jaacute realiza esse trabalho contribuindo para aumentar a vida uacutetil do aterro Em alguns municiacutepios quando natildeo existe esse tipo de envolvimento ou ele ainda eacute pequeno cabe a noacutes tentar mudar o cenaacuterio
As dificuldades satildeo muitas como em todo trabalho mas elas foram feitas para serem superadas Para mim eacute muito gratificante poder contribuir para a reduccedilatildeo da informalidade no trabalho de reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo e fortalecer os viacutenculos entre as iniciativas a Tetra Pak e os recicladores Hoje sei que minhas visitas natildeo satildeo meramente profissionais pois existe um laccedilo de amizade e respeito com essa classe de trabalhadoresrdquo
Fabio Barros de Souza colaborador externo que trabalha com cerca de 60 iniciativas em Goiaacutes
canETa Bic EcOlUTiOnS
Em parceria com a Tetra Pak a Bic ndash empresa que atua nas categorias de papelaria isqueiros e barbeadores ndash lanccedilou a caneta esferograacutefica Bic Ecolutions Round Stic produzida com 40 de material reciclado de embalagens longa vida poacutes--consumo da Tetra Pak O produto faz parte da linha de produtos ecoloacutegicos Bic Ecolutions lanccedilada em 2008 a Tetra Pak acredita que essa parceria contribui para incentivar toda a cadeia de reciclagem uma vez que agrega valor a um produto de uso diaacuterio e de enorme penetraccedilatildeo chamando a atenccedilatildeo do consumidor para a importacircncia da coleta seletiva e da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PARcERIAS cOM PONTOS DE ENTREGA vOlUNTAacuteRIADentro das iniciativas de coleta seletiva a Tetra Pak desenvolveu em 2008 e 2009 par-cerias com empresas privadas que disponi-bilizam pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs) de embalagens poacutes-consumo e outros ma-teriais reciclaacuteveis em seus estabelecimentos Aleacutem de fazer a ponte com as cooperativas de triagem para garantir o escoamento do material coletado a Tetra Pak confecciona folhetos feitos com papel reciclado para di-vulgar as accedilotildees de coleta seletiva desses es-tabelecimentos e em muitos projetos con-tribui com a cessatildeo de placas e telhas feitas a partir da reciclagem de plaacutestico e alumiacutenio de suas embalagens para a confecccedilatildeo dos proacuteprios pontos Esses projetos satildeo exem-plos de parcerias bem-sucedidas entre in-duacutestria varejo e comunidade na busca de soluccedilotildees que minimizem o impacto de seus negoacutecios no meio ambiente e promovam a geraccedilatildeo de trabalho e a inclusatildeo social
Conheccedila a seguir algumas dessas parcerias
bull Patildeo de Accediluacutecar ndash O Grupo Patildeo de Accediluacutecar foi a primeira empresa de varejo a dispo-nibilizar PEVs de reciclaacuteveis nos estacio-namentos de suas lojas Em nove anos do Programa Estaccedilotildees de Reciclagem Patildeo de Accediluacutecar Unilever foram implementadas mais de 100 estaccedilotildees em todo o Brasil beneficiando mais de 33 cooperativas de reciclagem No ano de 2009 as placas de plaacutesticoalumiacutenio cedidas pela Tetra Pak foram usadas em 11 estaccedilotildees do projeto Patildeo de Accediluacutecar Unilever 36 estaccedilotildees do Extra H2OH e 10 estaccedilotildees nos supermer-cados CompreBem totalizando 57 pontos que aleacutem de receber os materiais reciclaacute-veis contribuem para mostrar o proacuteprio uso de produtos reciclados no dia a dia
bull Carrefour ndash Em parceria com a rede a Tetra Pak desenvolve um projeto de cons-truccedilatildeo de PEVs com placas de material reciclaacutevel de embalagens poacutes-consumo
Ramo UF cidade
SP Itupeva
ES Cariacica
MG Uberaba
PR Marialva
PR Ibiporatilde
SC Bocaiacutena do Sul
SP Itapeva
SP Campinas
SP Ibateacute
SP Aparecida
SP Araccedilatuba
SP Hortolacircndia
SP Braganccedila Paulista
PR Ponta Grossa
RS Santa Cruz do Sul
SC Satildeo Domingos
Plac
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Telh
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SC
RS
PR
SP
MG
RJ
ES
MT
PE
Em 2009 foram entregues dez postos de coleta tambeacutem feitos com as placas reci-cladas de plaacutesticoalumiacutenio implantados em diferentes unidades da rede
bull Tenda Atacado ndash O Grupo Tenda Ataca-do possui o programa Ponto ECOLoacutegico por meio do qual disponibiliza oito PEVs para materiais reciclaacuteveis Tudo o que eacute coletado eacute destinado agraves cooperativas das cidades onde a rede possui lojas A di-vulgaccedilatildeo dessas entidades e do trabalho realizado eacute feita com folhetos impressos em papel 100 reciclado de embalagens da Tetra Pak distribuiacutedos nas lojas
bull Coop ndash As 25 lojas do grupo localizadas na Grande Satildeo Paulo e no interior do es-tado contam com estaccedilotildees de coleta de materiais reciclaacuteveis Planeta Coop cons-truiacutedas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de embalagens da Tetra Pak que foram cedidas pela empresa em apoio ao projeto Todo o material arrecadado eacute destinado agraves cooperativas de reciclagem das regiotildees atendidas
01Ponto de entrega voluntaacuteria instalado na
faacutebrica de Ponta Grossa construiacutedo com
placas de material reciclado
Nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa haacute ponto de entrega voluntaacuteria de materiais reciclaacuteveis
Ramo UF cidadeSC Caccedilador
SPSanta Rosa do Viterbo
SP Piracicaba
PE Goiana
PR Telecircmaco Borba
PR Londrina
RS Canela
RJ Guapimirim
MT Cuiabaacute
SC Satildeo Domingos
PR Ivaiacute
PR Candoacutei
SP Piracicaba
SP Guarulhos
SP Valinhos
Pap
elP
elle
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rafin
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alum
iacutenio
mapa da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
ESclaREccedila SUaS duacutevidaS
SOBRE MEiO aMBiEnTE
a Tetra Pak manteacutem um canal aberto para esclarecer duacutevidas de temas ligados a reciclagem e meio ambiente Por meio do site da empresa ou do e-mail falecommeioambientetetrapakcom qualquer pessoa pode entrar em contato com a equipe de Meio ambiente da Tetra Pak e enviar suas questotildees sugestotildees e comentaacuterios Todas as mensagens satildeo respondidas
01A casinha da ave foi feita com placas
de plaacutestico e alumiacutenio provenientes
da reciclagem de embalagens da
Tetra Pak
Investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental (R$)
2008 2009
Coleta seletiva (apoios de campo capacitaccedilatildeo de catadores doaccedilatildeo de prensas e esteiras etc)
1759000 1976100
Educaccedilatildeo ambiental (oficinas pedagoacutegicas pro-grama e portal Cultura Ambiental nas Escolas seminaacuterios e publicaccedilotildees etc)
1798400 2005400
Reciclagem (pesquisa e teste de processos de-senvolvimento de produtos consultoria teacutecnica equipamentos etc)
760700 1381600
Suporte ambiental agraves faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa (tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos taxas legais licenccedilas e certificaccedilatildeo investimentos em eficiecircncia energeacutetica etc)
1921300 4346000
Eventos e patrociacutenios (testes espaccedilos serviccedilos contratados materiais promocionais etc)
984900 1770000
Campanha de miacutedia 2600000 -
Total 9824300 11479100
PROJETOS SUSTENTAacutevEISEm 2008 e 2009 diversas instalaccedilotildees da Tetra Pak foram reformadas e ampliadas para atender a demandas de aumento da produ-ccedilatildeo com reduccedilatildeo de impacto ambiental
A faacutebrica de Monte Mor foi o local onde ocorreram as principais adaptaccedilotildees a co-meccedilar pelo estacionamento que foi amplia-do e pavimentado com um piso de concreto que permite 100 de infiltraccedilatildeo da aacutegua da chuva aleacutem de o layout preservar as aacutervores nativas existentes no local
O hall de produccedilatildeo tambeacutem foi ampliado com a instalaccedilatildeo de novos equipamentos (duas impressoras uma laminadora e um novo sistema de paletizaccedilatildeo) que aumenta-ram a capacidade de produccedilatildeo com redu-ccedilatildeo no consumo de energia eleacutetrica
O processo de laminaccedilatildeo foi equipado com sistemas de filtragem de resiacuteduo provenien-te do aquecimento de poliacutemeros garantin-do a qualidade do ar O telhado da faacutebrica foi trocado melhorando o isolamento teacuter-mico e diminuindo o consumo do sistema
de ar condicionado Tambeacutem se realizou a instalaccedilatildeo de sprinklers (sistema de combate a incecircndios)
Todo o sistema de ar condicionado foi subs-tituiacutedo por equipamentos com gaacutes ecoloacutegi-co que natildeo agride a camada de ozocircnio
Ainda em Monte Mor foi realizada uma re-forma no vestiaacuterio da faacutebrica no iniacutecio de 2009 como projeto piloto de reaproveita-mento de aacutegua a partir da estaccedilatildeo de tra-tamento de efluentes da empresa Foi cria-do um sistema para reutilizar parte da aacutegua tratada nas descargas dos vasos sanitaacuterios Aleacutem disso todo o sistema de acionamento de aacutegua de torneiras vasos mictoacuterios e chu-veiros foi projetado para economizar aacutegua As torneiras e os mictoacuterios por exemplo satildeo equipados com sensores de presenccedila Os chuveiros possuem temporizadores (des-ligam sozinhos apoacutes certo periacuteodo de tem-po) e seu aquecimento eacute feito por energia solar mediante a instalaccedilatildeo de paineacuteis sola-res nos telhados da faacutebrica
Em Satildeo Paulo Campinas e Recife foram ins-talados novos escritoacuterios onde se priorizou o uso do que haacute de mais moderno no merca-do em equipamentos ecoloacutegicos As luminaacute-rias por exemplo utilizam lacircmpadas T5 que duram mais e consomem menos energia do que as incandescentes e fluorescentes
O entulho decorrente desses projetos foi devidamente tratado e destinado evitando um impacto ambiental
BIODIvERSIDADE NO clUBE DE MONTE MORO Clube de Monte Mor da Tetra Pak possui uma ampla aacuterea de mata nativa recuperada haacute cerca de 10 anos quando a empresa plantou 1200 aacutervores no local O proacuteximo passo para acompanhar a biodiversidade dessa aacuterea eacute uma parceria com pesquisadores da Univer-sidade Estadual de Campinas (Unicamp) para um projeto de mapeamento bioloacutegico a fim de verificar a quantidade e as espeacutecies de animais e plantas que ocupam o local O levantamento deve comeccedilar em 2010 e a partir dos resulta-dos dessa anaacutelise seratildeo desenvolvidas accedilotildees de preservaccedilatildeo da fauna e da flora do clube
MATA cIlIARA Tetra Pak realiza desde 2009 um trabalho de apoio agrave Associaccedilatildeo Mata Ciliar (wwwma-taciliarorgbr) entidade sem fins lucrativos fundada em 1987 e que promove a recupe-raccedilatildeo e proteccedilatildeo do meio ambiente Com sede em Pedreira (SP) e uma segunda uni-dade em Jundiaiacute (SP) suas principais accedilotildees consistem em recompor aacutereas degradadas e demonstrar alternativas econocircmicas susten-taacuteveis para pequenas e meacutedias proprieda-des rurais aleacutem de desenvolver programas de educaccedilatildeo ambiental A instituiccedilatildeo eacute uma referecircncia na aacuterea de proteccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e reproduccedilatildeo de animais silvestres ameaccedila-dos com o Centro de Reabilitaccedilatildeo de Ani-mais Silvestres e o Centro Brasileiro para Conservaccedilatildeo de Felinos Neotropicais
Em 2009 a Tetra Pak doou telhas e placas confeccionadas com o plaacutesticoalumiacutenio de embalagens longa vida poacutes-consumo para melhorar a estrutura da unidade de Jundiaiacute (SP) onde foi construiacutedo um serpentaacuterio com o mesmo material Foram cedidas ainda cer-ca de 90 casinhas feitas de plaacutesticoalumiacutenio reciclado para abrigar os animais resgatados
pela entidade Aleacutem de mais resistentes que as casas de madeira elas proporcionam maior conforto teacutermico e acuacutestico e tecircm a vantagem de natildeo permitir a criaccedilatildeo de fun-gos que possam afetar a sauacutede dos animais A entidade tambeacutem recebeu cinco compu-tadores doados pela Tetra Pak
Para o iniacutecio de 2010 estatildeo previstos outros apoios como a cessatildeo de seis colares e dois receptores de sinais importados da Sueacutecia para identificaccedilatildeo e monitoramento de feli-nos resgatados reabilitados e devolvidos ao seu haacutebitat natural e sete armadilhas foto-graacuteficas para pesquisas de campo
PROJETO MUckyEm 2009 a Tetra Pak cedeu 150 telhas e 50 casinhas feitas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de suas embalagens poacutes-consumo para o Projeto Mucky (wwwprojetomuckycombr) uma organizaccedilatildeo natildeo governamental que realiza trabalhos de pro-teccedilatildeo e resgates de primatas beneficiando mais de duas centenas deles
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
O portal conteacutem informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo ambiental e cidadania benefiacutecios da coleta seletiva de lixo e da reciclagem e materiais que podem ser reciclados e suas caracteriacutesti-cas aleacutem de jogos educativos viacutedeos fotos e dicas de atividades e oficinas para professores e alunos O conteuacutedo eacute atualizado regular-mente com a inserccedilatildeo de notiacutecias e informa-ccedilotildees relacionadas ao tema ambiental
Atualmente cada vez mais escolas pos-suem laboratoacuterios de informaacutetica Por isso o projeto foi pensado de forma que o site tambeacutem possa ser acessado e aproveitado dentro das escolas Na aacuterea exclusiva para professores haacute orientaccedilotildees detalhadas de como colocar a teoria em praacutetica em sala de aula sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Aleacutem de educar e conscientizar o portal busca facilitar a conexatildeo entre professores escolas e alunos e com isso ampliar a possibilidade de trocas de experiecircncias entre os usuaacuterios Pro-fessores que desenvolvam trabalhos relaciona-dos ao tema podem ter no portal uma forma de divulgaacute-los na seccedilatildeo de projetos do site
Ser humanoEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha em manter presenccedila em todos os lugares onde opera e contribuir para o de-senvolvimento da sociedade No Brasil atua principalmente no apoio agraves iniciativas de coleta seletiva desenvolvendo recicladores e aproximando-os das cooperativas Aleacutem disso promove atividades de voluntariado e accedilotildees de apoio agrave comunidade local
PROGRAMAS DE EDUcAccedilatildeOAMBIENTAl
Portal cultura Ambiental nas EscolasEm outubro de 2009 a Tetra Pak lanccedilou o Portal Cultura Ambiental nas Escolas (wwwculturaambientalnasescolascombr) voltado para alunos e professores do se-gundo ciclo do Ensino Fundamental Todo o conteuacutedo didaacutetico desenvolvido ao longo dos 12 anos do projeto que deu nome ao portal foi adaptado para o ambiente virtual e disponibilizado na internet aproveitando recursos de interatividade e multimiacutedia
Cultura Ambiental nas Escolas
01A empresa busca a valorizaccedilatildeo do
ser humano com vaacuterias iniciativas
02Oficina de educaccedilatildeo ambiental
o objetivo eacute contribuir para a
formaccedilatildeo de professores
cultura Ambiental nas EscolasO projeto Cultura Ambiental nas Escolas foi desenvolvido em 1997 em parceria com a Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Trata-se de um kit educativo com todas as ferramen-tas necessaacuterias para os professores traba-lharem o tema ambiental em sala de aula com seus alunos
O kit eacute formado por um caderno para o pro-fessor uma publicaccedilatildeo para os alunos um pocircster de apoio e um viacutedeo didaacutetico que permitem abordar de forma luacutedica e diver-tida questotildees como coleta e reciclagem do lixo e preservaccedilatildeo do meio ambiente
O material vem sendo distribuiacutedo para esco-las do Ensino Fundamental de todo o Brasil principalmente da rede puacuteblica e oficinas pe-dagoacutegicas estatildeo sendo realizadas para gru-pos de professores sobre como aplicar o con-teuacutedo sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Esse projeto deu origem ao Portal Cultura Ambiental nas Escolas
OficinaS dE EdUcaccedilatildeO aMBiEnTal
E REciclaGEM
As oficinas de educaccedilatildeo ambiental e reciclagem satildeo organizadas pela Tetra Pak para a formaccedilatildeo de professores do Ensino Fundamental levando-lhes questotildees sobre meio ambiente coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos e reciclagem Os cursos tecircm oito horas de duraccedilatildeo e trabalham as formas de abordagem do tema ambiental em sala de aula tendo como apoio o material didaacutetico do Projeto Cultura Ambiental nas Escolas
A realizaccedilatildeo das oficinas acontece desde 2002 em diferentes regiotildees do Paiacutes Durante o ano de 2008 os esforccedilos na aacuterea de educaccedilatildeo ambiental foram concentrados no desenvolvimento do portal Cultura Ambiental nas Escolas Apoacutes o lanccedilamento do portal as oficinas foram retomadas de modo que o conteuacutedo na internet tambeacutem passou a ser utilizado como ferramenta de auxiacutelio Em 2009 foram realizadas trecircs oficinas atendendo 97 professores de diferentes escolas
(Re)ciclo de cinemaO projeto (Re)Ciclo de Cinema eacute um evento itinerante que promove a exibiccedilatildeo gratuita de filmes nacionais em praccedilas puacuteblicas de cidades de todo o Brasil Aleacutem das sessotildees de cinema satildeo realizadas accedilotildees de educa-ccedilatildeo ambiental em escolas da rede puacuteblica de ensino levando cultura e entretenimento e divulgando a importacircncia da reciclagem no municiacutepio
O projeto teve iniacutecio em 2008 e cobriu 100 cidades de 13 estados Ao todo foram 72 mil espectadores e 328 horas de projeccedilatildeo aleacutem de 192 escolas e 93 mil crianccedilas benefi-ciadas com o programa ambiental
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vOLUNTARiADOA Tetra Pak possui um Comitecirc de Volun-tariado que organiza accedilotildees e campanhas para auxiliar comunidades de baixa renda e instituiccedilotildees de amparo a crianccedilas e idosos na cidade de Monte Mor O grupo foi cons-tituiacutedo em 2005 por iniciativa dos proacuteprios colaboradores Ao longo do ano foram realizados diversos trabalhos que envolvem toda a empresa
campanha do AgasalhoInicia-se no mecircs de maio Todas as roupas doadas pelos colaboradores satildeo encami-nhadas agrave Prefeitura de Monte Mor e ao SOS (Serviccedilos de Obras Sociais) em Ponta Gros-sa que realizam a distribuiccedilatildeo nos bairros mais carentes
Doaccedilatildeo de alimentosO comitecirc organiza uma campanha interna de doaccedilatildeo de 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel ou 1 litro de leite longa vida que pode ser entregue na Festa Junina da empresa Nos uacuteltimos dois anos foi arrecadada em meacutedia 15 tonelada de alimentos por campanha
comitecirc de voluntariado organiza accedilotildees em favor de comunidades de baixa renda
Almoccedilo no asiloOs voluntaacuterios da Tetra Pak buscam doaccedilotildees de ingredientes para realizar o Festival agrave Par-megiana que ocorre em um asilo da cidade entre os meses de agosto e setembro Os convites para o evento satildeo vendidos inter-namente para os colaboradores e familiares e o valor arrecadado eacute doado agrave instituiccedilatildeo
Faccedila uma crianccedila SorrirCampanha realizada entre os colaboradores da Tetra Pak no final do ano para arrecadar brinquedos a serem doados para crianccedilas dos bairros mais carentes de Monte Mor Para a accedilatildeo satildeo utilizados dois caminhotildees (o primeiro leva um Papai Noel e eacute decorado com motivos natalinos o segundo leva brin-des e presentes) e um ocircnibus (que leva mais de 40 voluntaacuterios da Tetra Pak) Cerca de 800 crianccedilas satildeo presenteadas a cada ano Aleacutem dos brinquedos elas ganham sucos doces e outros brindes
Aleacutem das campanhas regulares o comitecirc realiza outras accedilotildees pontuais como doa-ccedilotildees de livros e material escolar reformas em entidades de assistecircncia social e apoio a cidades prejudicadas por enchentes
A Tetra Pak apoia o Comitecirc de Voluntaria-do cedendo espaccedilo para reuniotildees libe-rando colaboradores dentro do expediente de trabalho apoiando na comunicaccedilatildeo dos eventos etc
O proacuteximo desafio do grupo eacute mobilizar um maior nuacutemero de colaboradores a par-ticipar do comitecirc
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01Colaborador vestido de Papai
Noel participa da campanha
Faccedila uma Crianccedila Sorrir a cada
ano cerca de 800 crianccedilas satildeo
presenteadas
DOAccedilatildeO GRATUITA DE lEITEA Tetra Pak patrocina desde 2001 uma cam-panha para doaccedilatildeo gratuita de leite longa vida veiculada no site Beba Leite (wwwbe-baleitecombr) Com apenas um clique os internautas podem doar sem custo algum 50 mililitros de leite por dia
Periodicamente o volume arrecadado eacute entre-gue a instituiccedilotildees sociais que atendem crian-ccedilas e pessoas carentes previamente selecio-nadas Desde que a iniciativa foi criada mais de 100 mil litros de leite longa vida foram doa-dos a mais de 60 instituiccedilotildees em todo o Brasil
NATAl SEM FOME DOS SONhOSDesde 2005 a Tetra Pak participa da campa-nha de arrecadaccedilatildeo de alimentos Natal sem Fome dos Sonhos uma iniciativa da Accedilatildeo da Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida Para participar o doador acessa o site wwwtetrapakcombr e envia um cartatildeo de Natal virtual a seus amigos familiares ou co-legas de trabalho A cada cartatildeo enviado a empresa entrega 1 litro de leite longa vida para compor cestas baacutesicas que satildeo distri-buiacutedas nas cidades de Satildeo Paulo Campi-nas e Ponta Grossa Em 2008 e 2009 foram doados respectivamente 14 mil e 16 mil li-tros de leite longa vida
AUxiacutelIO EM cATAacuteSTROFESEm 2008 a Tetra Pak fez uma accedilatildeo conjun-ta com a Perdigatildeo para ajuda aos desabri-gados das enchentes em Santa Catarina A empresa contribuiu com embalagens carto-nadas e a Perdigatildeo providenciou o envase de 100 mil litros de aacutegua
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
Praacuteticas trabalhistas paacuteg 78Responsabilidades sobre o produto paacuteg 81 Direitos humanos paacuteg 82Sociedade paacuteg 83
OutrOs indicadOres de desempenhO sOcial
praacuteticas trabalhistas
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Confira a seguir outras informaccedilotildees relevantes
sobre as praacuteticas trabalhistas adotadas pela Tetra Pak
suas responsabilidades em relaccedilatildeo aos produtos e
serviccedilos seus compromissos com os direitos humanos e seus programas e praacuteticas
que impactam a sociedade
LA1ToTAL de coLAborAdores
Tipo de emprego 2008 2009
Diretoria 21 23Gerecircncia 101 109Chefiacoordenaccedilatildeosupervisatildeo 80 98Administrativo 358 388Operacional 571 571Teacutecnicos 201 196Terceiros 528 564Total com terceiros 1860 1949Total sem terceiros 1332 1385
Tipo de contrato 2008 2009
Estagiaacuterios 28 23Trainees 0 6Meio periacuteodo 0 0
Regiatildeo 2008 2009
Sul 310 318Sudeste 975 1015Centro-Oeste 26 27Nordeste 21 25Norte 0 0Total 1332 1385
78 79
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
80
NeGocIAccedilatildeo coLeTIvA
LA4
A empresa incentiva os colaboradores a participar das decisotildees coletivas por meio de assembleias democraacuteticas que abor-dam temas como banco de horas jornada de trabalho e compensaccedilotildees de pontes de feriados Ao todo 100 dos colaboradores satildeo abrangidos por acordos de negociaccedilatildeo coletiva como o Acordo de Compensaccedilatildeo dos Dias Ponte
NoTIFIcAccedilotildees (PrAzos e ProcedIMeNTos)
LA5
O prazo miacutenimo de antecedecircncia para no-tificaccedilotildees sobre mudanccedilas operacionais eacute de 30 dias
PArTIcIPAccedilatildeo eM cIPA
LA6
Todos os colaboradores das faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo repre-sentados pelos comitecircs formais de sauacutede e seguranccedila
Acordos ForMAIs coM sINdIcATos sobre sAuacutede e seGUrANccedilA
LA9
A Tetra Pak exerce a livre accedilatildeo independen-temente de acordos com sindicato e preza a seguranccedila individual e coletiva de seus co-laboradores
AvALIAccedilatildeo de deseMPeNho
LA12
A Tetra Pak aplica avaliaccedilatildeo de desempenho para 100 de seus colaboradores Satildeo dois os meacutetodos avaliaccedilatildeo de desempenho para equipes e MPD (Management Plan Deve-lop) para as lideranccedilas Para 2010 estaacute pre-vista a implantaccedilatildeo de um plano de desen-volvimento de carreira
coMPosIccedilatildeo dos GrUPos resPoNsAacuteveIs PeLA GoverNANccedilA corPorATIvA e dIscrIMINAccedilatildeo de eMPreGAdos Por GecircNero FAIxA eTAacuterIA e MINorIAs
responsabilidades sobre o produto
A Tetra Pak zela pelo cumprimento das
normas que visam garantir a seguranccedila
do produto e do consumidor
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos de sAuacutede e seGUrANccedilA
Pr2
Nos uacuteltimos dois anos natildeo houve casos de natildeo conformidade relacionados a regula-mentos de sauacutede e seguranccedila em nenhuma das unidades da empresa
Adesatildeo A LeIs NorMAs e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos de MArkeTING
Pr6
A Tetra Pak Brasil segue as leis e os coacutedigos do Conar (Conselho Nacional de Autorregu-lamentaccedilatildeo Publicitaacuteria)
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos reLATIvos agrave coMUNIcAccedilatildeo de MArkeTING
Pr7
Natildeo houve casos de natildeo conformidade com regulamentos relativos agrave comunicaccedilatildeo de marketing em nenhuma das unidades da Tetra Pak
vIoLAccedilatildeo de PrIvAcIdAde e PerdA de dAdo
Pr8
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo a violaccedilatildeo de pri-vacidade e perda de dados nas unidades da empresa
MULTAs Por Natildeo coNForMIdAde re-LAcIoNAdAs Ao ForNecIMeNTo e Uso de ProdUTos e servIccedilos
Pr9
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos nas unidades da empresa
AnoHomens
()Mulheres
()
Abaixo de 30 anos
()
Entre 30 e 50 anos ()
Acima de 50 anos ()
Homens negros
()
Mulheres negras
2008 85 15 331 621 48 2 -
2009 85 15 315 636 49 2 -
LA13
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
82
direitos humanos
sociedade
01Linha de produccedilatildeo ao avaliar
o impacto de suas operaccedilotildees
a Tetra Pak leva em conta os
possiacuteveis efeitos na comunidade
coNTrATos de INvesTIMeNTo coM cLAacuteUsULAs reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr1
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhum con-trato relativo a aquisiccedilotildees e fusotildees societaacuterias
eMPresAs coNTrATAdAs e ForNecedores criacuteTIcos sUbMeTIdos A AvALIAccedilotildees reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr2
A Tetra Pak possui claacuteusulas especiacuteficas em contratos juriacutedicos com fornecedores visan-do garantir o respeito aos direitos humanos Para fornecedores estrateacutegicos nos proces-sos de qualidade meio ambiente seguran-ccedila e sauacutede a empresa conta com auditorias e monitoramento nas unidades
TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr3
A empresa natildeo realizou treinamentos no tema de direitos humanos nos uacuteltimos dois anos Planeja realizar um treinamento espe-ciacutefico em 2010
cAsos de dIscrIMINAccedilatildeo e As MedIdAs ToMAdAs
hr4
Natildeo houve nenhum caso de discriminaccedilatildeo nos uacuteltimos dois anos
PoLiacuteTIcA de LIberdAde de AssocIAccedilatildeo e NeGocIAccedilatildeo
hr5
A Tetra Pak fomenta a liberdade associativa e de negociaccedilatildeo coletiva e apoia as assem-bleias realizadas para tomada de decisotildees
de jornada de trabalho banco de horas participaccedilatildeo na cooperativa comissatildeo de faacutebrica e Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipa)
PerceNTUAL do PessoAL de seGU-rANccedilA sUbMeTIdo A TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr8
A empresa natildeo realizou treinamentos sobre temas relacionados a direitos humanos para a equipe de seguranccedila nos uacuteltimos dois anos
cAsos de vIoLAccedilatildeo de dIreITos dos Povos INdiacuteGeNAs
hr9
Natildeo foi identificado nenhum caso de viola-ccedilatildeo aos direitos indiacutegenas
ProGrAMAs e PrAacuteTIcAs PArA AvALIAr e GerIr os IMPAcTos dAs oPerAccedilotildees NAs coMUNIdAdes
so1
Na avaliaccedilatildeo dos impactos de suas opera-ccedilotildees a Tetra Pak leva em conta todos os possiacuteveis efeitos nas comunidades do en-torno No entanto a empresa natildeo realiza consulta formal aos moradores da aacuterea nem adota procedimentos especiacuteficos para man-tecirc-los informados sobre as medidas que estaacute tomando para minimizar esses impactos
coNTrIbUIccedilotildees FINANceIrAs A PArTIdos PoLiacuteTIcos
so6
A Tetra Pak natildeo faz contribuiccedilotildees para parti-dos poliacuteticos
coNcorrecircNcIA desLeAL
so7
Natildeo houve accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal nos uacuteltimos dois anos
MULTAs e sANccedilotildees Natildeo MoNeTAacuterIAs Por Natildeo coNForMIdAde coM LeIs e reGULAMeNTos
so8
A Tetra Pak foi autuada e manteacutem discus-sotildees quanto agrave procedecircncia das autuaccedilotildees para os seguintes casos
bull Auto de Infraccedilatildeo da Delegacia da Receita Federal de Satildeo Paulo referente a IPI e Im-posto de Importaccedilatildeo no valor de R$ 450 mil
bull Auto de Infraccedilatildeo da Secretaria de Estado da Fazenda de Satildeo Paulo referente a trans-porte de mercadoria desacompanhada de documentaccedilatildeo fiscal no valor de R$ 50 mil
bull Autuaccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Pessoas portadoras de deficiecircncias (Monte MorPonta Grossa) R$ 100000 de multa por vaga natildeo preenchida
- Menor aprendiz e horas extras (Ponta Grossa) sem aplicaccedilatildeo de multa
bull Accedilatildeo Civil Puacuteblica proposta pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Excesso de horas extras aleacutem do limite legal de 2 horas diaacuterias realizado acor-do nos autos
A Tetra Pak apresentou suas respectivas de-fesas e aguarda o julgamento das autuaccedilotildees pelos oacutergatildeos competentes
01
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Energia paacuteg 84Aacutegua paacuteg 87Efluentes paacuteg 88Emissotildees paacuteg 89Resiacuteduos paacuteg 91Outros impactos paacuteg 93
OutrOs indicadOres de desempenhO ambiental
energia
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Conheccedila um pouco mais sobre como a Tetra Pak
utiliza os recursos naturais os impactos de sua atividade no meio ambiente e o que a empresa estaacute fazendo para a
mitigaccedilatildeo dos efeitos
Clube da Tetra Pak em Monte Mor (SP)
consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN3
Monte Mor Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Consumo total de energia (Gjoules)
129253 125525 95661 97721
consumo de energia indireta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN4
Monte Mor Ponta Grossa
Consumo total de energia (Gjoules) 2008 2009 2008 2009
Hidreleacutetrica 129253 125525 95661 97721
GLP 24744 33135 5665 6815
Gaacutes natural - - 17488 19106
Gasolina e oacuteleo diesel - - 56 69
Solar - 311 - -
Total 153997 158971 118870 123711
Para 2010 estaacute previsto um aumento de consumo de energia eleacutetrica em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo de um novo chiller (resfriador de liacutequido) de 450 TR (toneladas de refrigeraccedilatildeo) e do aumento da produccedilatildeo
84 85
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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Na faacutebrica de Monte Mor o processo de laminaccedilatildeo teve 1 de melhora de eficiecircn-cia em 2008 e 65 em 2009 Jaacute o proces-so de impressatildeo teve uma melhora de efi-ciecircncia de 75 em 2008 e 53 em 2009 O indicador total de waste melhorou em 031 em 2008
Na unidade de Ponta Grossa o consu-mo total de energia para a produccedilatildeo de embalagens cartonadas em 2009 foi de 123711 GJ (gigajoules) resultando em um Total Energy Performance Index (EPI) de 2287 GJMSP (GJ por milhatildeo de em-balagens produzidas) Em 2008 o iacutendice foi de 2338 GJMSP Dessa forma a em-presa obteve melhoria de 22 do indica-dor por meio dos trabalhos de eficiecircncia energeacutetica como a reduccedilatildeo de perdas de energia materiais e insumos e a me-lhoria da eficiecircncia das maacutequinas A meta em 2010 eacute chegar a 2351 GJMSP Para alcanccedilaacute-la a empresa iraacute investir em no-vas maacutequinas e na substituiccedilatildeo das em-pilhadeiras a gaacutes GLP por eleacutetricas que possuem maior eficiecircncia energeacutetica e deveratildeo resultar em uma economia de aproximadamente 1400 GJ por ano sen-do 700 GJ em 2010
Aacutegua
consumo de aacutegua
eN8
A faacutebrica de Monte Mor consumiu 62753 msup3 de aacutegua retirada de poccedilo artesiano em 2008 enquanto no ano seguinte utilizou 70759 msup3 Esse aumento ocorreu em funccedilatildeo de obras de ampliaccedilatildeo do hall de produccedilatildeo para a introduccedilatildeo de novas maacutequinas ndash o que aumentou a frequecircncia de lavagem das ruas ndash e da instalaccedilatildeo de um novo sistema de sprinklers o que demandou testes com utilizaccedilatildeo de aacutegua
Na faacutebrica de Ponta Grossa o fornecimen-to de aacutegua eacute proveniente de abastecimento puacuteblico Em 2009 o consumo foi de 65416 msup3 No ano anterior a unidade havia utiliza-do 67120 m3 Houve portanto reduccedilatildeo de 25 no consumo
Tratamento e reutilizaccedilatildeo de aacutegua
eN10
As faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa natildeo reciclaram nem reutilizaram aacutegua consu-mida nos uacuteltimos dois anos No entanto haacute projetos que preveem o reuacuteso da aacutegua
A produccedilatildeo de embalagens da Tetra Pak demanda pouco uso de aacutegua (17 mililitros por embalagem) utilizada somente no pro-cesso de refrigeraccedilatildeo das maacutequinas A maior parte dos efluentes gerados nas faacutebricas da empresa proveacutem dos resiacuteduos liacutequidos de sanitaacuterios vestiaacuterios refeitoacuterios e cozinhas Ainda assim toda a aacutegua utilizada eacute recupe-rada nas estaccedilotildees de tratamento de efluentes (ETE) das duas faacutebricas em que eacute removida mais de 98 de sua carga poluidora antes de ser lanccedilada no corpo receptor (rios ou rede de esgoto) da cidade Atualmente es-sas plantas estatildeo sendo modernizadas com uma tecnologia de automaccedilatildeo semelhante agrave utilizada nas faacutebricas Por meio dela todo o monitoramento da qualidade da aacutegua tra-tada poderaacute ser feito online trazendo maior precisatildeo e seguranccedila para o processo
A partir de 2010 em vez de lanccedilar toda a aacutegua tratada no corpo receptor parte dela deveraacute ser reaproveitada na irrigaccedilatildeo das aacutereas ver-des das faacutebricas promovendo uma economia de 3 milhotildees de litros de aacutegua ao ano para a rede puacuteblica Outro projeto em andamento eacute o de compostagem do lodo gerado nas ETEs que atualmente ainda eacute encaminhado para tratamento em outras estaccedilotildees
eN9
A captaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol Itarareacute por poccedilos artesianos eacute inferior agrave capacidade ou-torgada o que natildeo afeta significativamente a fonte hiacutedrica que abastece a faacutebrica de Monte Mor Jaacute na faacutebrica de Ponta Grossa como o consumo eacute por abastecimento puacute-blico natildeo eacute possiacutevel mensurar o impacto da retirada de aacutegua
01Unidade de Monte Mor medidas
para aumentar a eficiecircncia do uso
de energia
01
energia economizada por melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia
Faacutebrica Energia economizada (Gjoules) 2008 2009
Monte Mor
Processo de laminaccedilatildeo 559 2637
Processo de impressatildeo 939 25
Reduccedilatildeo no waste de produccedilatildeo 237 -
Ponta Grossa
Melhoria na eficiecircncia de maacutequinas e reduccedilatildeo de perdas 160 150
Empilhadeiras eleacutetricas - 700
Eliminaccedilatildeo de vazamentos de ar comprimido - 44
Motores de alto rendimento como padratildeo para novos projetos 96 -
Limpeza perioacutedica dos trocadores de calor dos chillers 270 -
A medida relacionada a empilhadeiras eleacutetricas estaacute em estudo e deve ser efetivada a partir do segundo semestre de 2010
eN5
2008 2009
Fontes (msup3) Outorga Utilizado Utilizado
Poccedilo 1 50400 14448 29 15373 31
Poccedilo 2 108000 52630 49 54948 51
Poccedilo ndash clube 36000 4637 13 5813 16
Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Todo o esgoto gerado na faacutebrica de Monte Mor eacute coletado e tratado na ETE existente na unidade Em 2009 foi realizado um es-tudo de viabilidade de reuacuteso do efluente tratado O projeto deveraacute ser implantado ainda em 2010
corpos drsquoaacutegua afetados
eN25
A faacutebrica de Monte Mor possui apenas a quantidade de descarte anual que eacute de aproximadamente 25000 m3 no Rio Capi-vari Em Ponta Grossa os descartes de aacutegua da estaccedilatildeo de tratamento de efluentes liacute-quidos e torres de resfriamento depois de tratados ndash e abaixo dos limites de emissatildeo
descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo
eN21
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efluentes
eMIssotildees de GAacutes de eFeITo esTUFA
eN16
Apesar de a Tetra Pak natildeo possuir um inven-taacuterio de emissotildees ela contribui para o es-forccedilo global de reduccedilatildeo de gases de efeito estufa A meta mundial da empresa eacute redu-zir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 no periacuteodo entre 2005 e 2010 por meio de melhorias nos processos e transportes e da reduccedilatildeo de resiacuteduos
No Brasil a empresa jaacute conseguiu reduzir as emissotildees em 8 ateacute o fim de 2009 mesmo tendo apresentado crescimento na produ-ccedilatildeo de embalagens e nos negoacutecios da em-presa como um todo no periacuteodo
emissotildees
emissatildeo global de Co2 da TeTRa PaK (em mil Toneladas)
300
350
400
450
500
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
10 de reduccedilatildeo em 2010 em relaccedilatildeo a 2005
Energia de fonte renovaacutevel
Eficiecircncia de energia
Meta climaacutetica
Pelo modelo convencional de negoacutecios
100000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
40000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
eN19
2008 2009
R22 (gaacutes refrigerante) 0 0054
Material parti-culado (kgh)
Substacircncias orgacircnicas
gasosas ndash COT (kgh)
Vazatildeo (Nm3h)
Limite 020 3 -
Preacute-impressatildeo 01259 00026 1306
Laminadora 01838 1462 22145
Impressora 11 019 0000271 10430
Impressora 12 0136 0000183 9640
Planta de resiacuteduos 0151 0 81142
eN20
NOx SOx e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas
vigentes ndash seguem para o Rio Caraacute-Caraacute de pequeno porte localizado na bacia do rio Tibagi Natildeo haacute estudos sobre vazatildeo no ponto de lanccedilamento mas a qualidade de aacutegua lanccedilada eacute estudada e em comparaccedilatildeo com a do rio natildeo se observa um impacto significativo em sua qualidade
Descarte Quantidade (m3)
Tratamento Qualidade Destinaccedilatildeo
2008
Efluentes sanitaacuterios
26475Realizado na ETE Tetra Pak por processo bioloacutegico (lodos ativados por aeraccedilatildeo prolongada)
Remoccedilatildeo de mateacuteria orgacircnica superior a 85 (meacutedia)
Rede puacuteblica de esgoto
2009 27711
2008
Efluentes sanitaacuterios 21674Processo aeroacutebico por lodos ativados com filtraccedilatildeo e desinfecccedilatildeo por radiaccedilatildeo ultravioleta
Demanda Bioquiacutemica de Oxigecircnio (DBO) menor que 15 mgL (qualidade para reuacuteso)
Descarte da aacutegua tratada no rio Caraacute-Caraacute e reuacuteso para irrigaccedilatildeo do gramado e jardim (a qualidade da aacutegua tratada descartada no rio eacute superior agrave do proacuteprio corpo receptor auxiliando desse modo a melhorar sua qualidade)
Torres de resfriamento 45446
2009
Efluentes sanitaacuterios 17960
Torres de resfriamento 47456
Mon
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Os dados se referem agrave faacutebrica de Ponta Grossa A faacutebrica de Monte Mor natildeo realiza monitoramento sistemaacutetico dessas emissotildeesemissotildees de substacircncias destruidoras
da camada de ozocircnio por peso (t)
O indicador se refere agraves faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa
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TrANsPorTe
eN29
Para diminuir suas emissotildees de gaacutes carbocircni-co a Tetra Pak investiu em 2008 e 2009 em melhorias em sua frota de caminhotildees assim como em programas de reduccedilatildeo de custos Uma das iniciativas foi desenvolver equipa-mentos com maior capacidade de transporte tanto para abastecimento de mateacuterias-primas como para distribuiccedilatildeo de suas embalagens O uso de caminhotildees mais robustos e com maior capacidade como o Bitrem (veiacuteculo de sete eixos com capacidade para transportar ateacute 40 toneladas) a partir de 2008 e o Double Deck (veiacuteculo com um segundo piso que per-mite transportar um nuacutemero maior de pallets) em 2009 contribuiu para reduzir a quantidade de caminhotildees em circulaccedilatildeo ndash e com isso a emissatildeo de gases na atmosfera
controle de emissotildees
eN18
Outra medida adotada pela Tetra Pak haacute muitos anos para o controle de emissotildees de gases eacute o monitoramento das bombas injetoras dos caminhotildees A cada seis me-ses todas as empresas transportadoras que trabalham para a Tetra Pak satildeo solicitadas a enviar sua frota para oficinas credenciadas pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb) O objetivo eacute regular as bombas injetoras dos veiacuteculos para assegu-rar que suas emissotildees estejam dentro dos limites estabelecidos
Aleacutem disso todos os caminhotildees que passam
pela portaria das faacutebricas da Tetra Pak rece-bem uma vistoria de emissatildeo de poluentes com base na Escala Ringelman Calorimeacutetri-ca da Cetesb utilizada para medir a opaci-dade da fumaccedila preta emitida por veiacuteculos motorizados Haacute mais de quatro anos natildeo satildeo registradas incidecircncias de fumaccedila preta nas duas faacutebricas
Em 2009 do total de veiacuteculos da frota da Pool Transportes 981 apresentaram laudo que comprovam que a emissatildeo de poluentes estaacute dentro do iacutendice estabelecido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Projeto biodieselNo iniacutecio de 2007 a Tetra Pak Brasil foi esco-lhida para realizar um projeto piloto de redu-ccedilatildeo das emissotildees de CO2 por meio do uso de biodiesel em sua frota de caminhotildees Os veiacuteculos satildeo abastecidos com o biodiesel B20 composto por 20 de combustiacutevel ob-tido a partir de oacuteleo de girassol e 80 de diesel comum Estudos realizados em 2008 pela Cummins fabricante de motores parcei-ra da Tetra Pak nesse projeto indicaram que a medida contribuiu para reduzir as emissotildees de material particulado em ateacute 20 sem prejudicar o motor dos caminhotildees nem seu desempenho apesar de o consumo especiacute-fico de combustiacutevel ter sofrido um pequeno aumento Os testes compararam a emissatildeo de um veiacuteculo movido a diesel comum com a do veiacuteculo de teste movido a biodiesel B20
Em 2009 natildeo foi medida a reduccedilatildeo das emis-sotildees de CO2 A empresa planeja agora formas de expandir o projeto no Paiacutes e mundialmente
01 01Projeto piloto adotou o uso de
biodiesel na frota de caminhotildees
para reduzir as emissotildees de CO2
Meta eacute reduzir a quantidade de resiacuteduos enviados para aterros sanitaacuterios
resiacuteduos
Monte MorMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papelatildeo
Reciclagem
1104518 1099986
Plaacutestico 118717 103993
Ferro 12108 13103
Alumiacutenio 6949 7093
Madeira 69698 117635
Oacuteleo de soja (litros) 1950 2340
Varriccedilatildeo de faacutebricapoda Aterro sanitaacuterio 29181 30184
aacutegua com resiacuteduo de tintaTratamento bioloacutegico
76010 145629
Lodo ETE 68202 66296
resiacuteduos perigosos
Solvente Recuperaccedilatildeo e reuacuteso 34195 31593
Resiacuteduo ambulatorial Descontaminaccedilatildeo 007 005
Borra de tintaCoprocessamento com recuperaccedilatildeo energeacutetica
35973 30247
Oacuteleo lubrificante
Reciclagem
391 338
Lacircmpadas (unidades) 3646 4900
Fotoacutelito 060 093
Toalhas industriais 4080 4050
linhas de accedilatildeO
Para 2010 a Tetra Pak pretende desenvolver os seguintes projetos para mitigar os impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores
bull Uso de energia consolidar cargas por meio de um uacutenico veiacuteculo ou utilizar veiacuteculos com maior capacidade de volume ou peso reduzindo a emissatildeo de CO2
bull Reuacuteso de aacutegua incentivar o desenvolvimento sustentaacutevel do fornecedor de transporte reutilizando a aacutegua da chuva que eacute empregada na lavagem dos veiacuteculos apoacutes a separaccedilatildeo do oacuteleo e produtos de lavagem
bull Efluentes e resiacuteduos certificar-se de que as transportadoras estatildeo descartando as substacircncias quiacutemicas (oacuteleo produtos para lavagem) em local apropriado
bull Poluiccedilatildeo sonora desenvolver controle para mediccedilatildeo da poluiccedilatildeo sonora causada pelos veiacuteculos que transportam produtos da Tetra Pak
bull Derramamentos elaborar um plano de accedilatildeo caso ocorra derramamentos de substacircncias quiacutemicas oacuteleos e combustiacuteveis
As operaccedilotildees nas faacutebricas de embalagens da Tetra Pak movimentam milhares de tonela-das de mateacuteria-prima por ano Quanto mais eficiente for sua transformaccedilatildeo em produto final menor seraacute o desperdiacutecio e consequen-temente o impacto ambiental Ao priorizar as boas praacuteticas de produccedilatildeo que incluem des-de o uso de tecnologia de ponta e maacutequinas precisamente ajustadas ateacute o operador bem treinado a Tetra Pak Brasil tem obtido iacutendices cada vez mais baixos de waste (desperdiacutecio) e tornou-se referecircncia mundial dentro do gru-po Apesar da denominaccedilatildeo waste a mateacuteria--prima natildeo transformada em embalagem natildeo vai para o lixo O material eacute convertido em mateacuteria-prima para outras induacutestrias ou enca-minhado para recicladores ndash os mesmos que reaproveitam as embalagens poacutes-consumo
Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodo de disposiccedilatildeo
eN22
Na faacutebrica de Monte Mor a empresa busca reduzir em 2010 a quantidade de resiacuteduos encaminhados a aterros sanitaacute-rios e aumentar aqueles encaminhados para cooperativas de reciclagem Para viabilizar essa meta haacute um projeto de co-leta seletiva que incentiva a separaccedilatildeo e o encaminhamento do lixo seco da empresa e dos colaboradores jaacute que em Monte Mor natildeo haacute esse tipo de coleta por parte da prefeituraEm 2009 a unidade de Ponta Grossa atingiu o melhor resultado do iacutendice de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos (Recycling Index) com a reciclagem de 9957 de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados na unidade fabril O desem-penho foi obtido por meio da composta-gem ndash implantada em 2009 ndash dos resiacuteduos orgacircnicos gerados no refeitoacuterio e nas podas e manutenccedilatildeo do jardim Para 2010 a meta eacute atingir o iacutendice de 997 com foco na re-ciclagem de uniformes e equipamentos de proteccedilatildeo individual usados e na reciclagem de filtros de ar contaminados
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Ponta GrossaMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papel laminado
Reciclagem
61783 54848
Papel natildeo laminado 16448 21965
Strip de cortadeiras 12381 12314
Solvente sujo (borra) 2830 3708
Madeira (pallets e caixas) 3982 1885
Resiacuteduos de reciclaacuteveis em geral 2354 1528
Papelatildeo (caixas) 808 1405
Polietileno (borra) 1288 1205
Polietileno (filme) 296 726
Clichecirc 756 602
Metais (sucata) 1031 504
Alumiacutenio 540 465
Vidros 01 02
Resiacuteduos eletrocircnicos e de informaacutetica
- 30
Resiacuteduos de cabos eleacutetricos - 09
Resto de ingesta do refeitoacuterioCompostagem
756 617
Resiacuteduos de jardinagem 67 390
resiacuteduos perigosos
Tinta concentrada (borra)
Reciclagem
5233 4907
Lacircmpadas 02 02
Oacuteleo mineral 16 48
Oacuteleos vegetais 10 11
Siacutelica 23 -
Baterias de chumbo aacutecidas - 11
Embalagens de lubrificantes
Incineraccedilatildeo
- 01
Borracha suja 06 11
Resiacuteduos ambulatoriais 01 01
Siacutelica suja 36 43
Lodo bioloacutegico da ETE Tratamento 1700 1638
resiacuteduo industrial natildeo reciclaacutevel
Aterro sanitaacuterio industrial 250 363
Panos sujos Reutilizaccedilatildeo 395 308
compostagemDe todo o resiacuteduo orgacircnico gerado pela faacutebrica de Ponta Grossa em 2009 81 fo-ram encaminhados para a compostagem A meta eacute fazer com que a partir de 2010 essa quantidade chegue a 100 A accedilatildeo aumen-tou o iacutendice de reciclagem de Ponta Gros-sa em 056 ponto percentual ndash passou de 9894 em 2008 para 995 em 2009
No caso da faacutebrica de Monte Mor a com-postagem ainda natildeo eacute realizada A Tetra Pak estaacute buscando um fornecedor devidamente qualificado nessa regiatildeo e ajustando sua in-fraestrutura para que o processo tambeacutem seja possiacutevel como em Ponta Grossa
reciclagem de resiacuteduos de faacutebricaA Tetra Pak Brasil recicla 995 de todos os resiacuteduos que gera em suas faacutebricas A meta eacute elevar esse iacutendice para 998 em 2010 Mateacute-rias-primas natildeo aproveitadas cortes de bobi-na e resiacuteduos de escritoacuterio satildeo devidamente separados triturados e enfardados ndash nas plantas de resiacuteduos soacutelidos localizadas dentro das proacuteprias faacutebricas ndash e encaminhados para empresas recicladoras que transformam esses resiacuteduos em mateacuterias-primas para outros pro-cessos ou novos produtos
Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos
eN23
Natildeo houve derramamento significativo nos uacuteltimos dois anos Em caso de acidentes a Tetra Pak possui contrato com uma empresa especializada em contenccedilatildeo de vazamentos dentro da unidade e no transporte de resiacute-duos perigosos
eN24
A Tetra Pak natildeo exporta nem importa resiacute-duos perigosos para tratamento Esse ma-terial eacute tratado no Paiacutes por empresas espe-cializadas Em 2008 foram transportadas 393 toneladas de resiacuteduos perigosos enquanto em 2009 o volume foi de 756 toneladas
A Tetra Pak possui iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviccedilos no ciclo de vida da embalagem desde a ori-gem da mateacuteria-prima ateacute o seu transporte e o dos produtos acabados Essas accedilotildees estatildeo ligadas a programas de melhoria am-biental com base na certificaccedilatildeo ISO 14001 e agrave destinaccedilatildeo final dos res iacuteduos poacutes-con-sumo para reciclagem ndash com o desenvol-vimento de novas tecnologias e atividades
para ampliar a coleta seletiva O quadro aci-ma resume accedilotildees pontuais e projetos desen-volvidos nos uacuteltimos dois anos
Multas e sanccedilotildees natildeo monetaacuterias por natildeo conformidade com leis ambientais
eN28
Nos uacuteltimos dois anos houve apenas uma advertecircncia ndash sem a geraccedilatildeo de multa ndash
Outros impactos
aplicada pelo oacutergatildeo ambiental estadual a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo) referente a uma aacuterea de estoca-gem de resiacuteduos inadequada Foi desenvol-vido um plano de accedilatildeo e em maio de 2010 haveraacute uma nova aacuterea de acordo com as es-pecificaccedilotildees necessaacuterias
IMPAcTos AMbIeNTAIs de ProdUTos e servIccedilos
eN26
Periacuteodo Descriccedilatildeo Resultados quantitativos
2008
e
2009
Uso de materiais Eliminaccedilatildeo do solvente e sua substituiccedilatildeo por aacutegua e sabatildeo
Foi implantado o projeto piloto
Uso de aacutegua Instalaccedilatildeo de vestiaacuterio para reuacuteso de aacutegua
Vestiaacuterio com infraestrutura para reuacuteso O projeto seraacute implantado em 2010
Emissotildees Biodieselinstalaccedilatildeo de filtros eletrostaacuteticos
Busca a reduccedilatildeo por meio do projeto piloto de biodiesel
Efluentes Tinta agrave base de aacutegua 100
Poluiccedilatildeo sonora Isolamento acuacutestico da laminadora -
2008
Efluentes Instalaccedilatildeo de equipamentos como filtro e desinfecccedilatildeo UV na ETE para melhoria da qualidade de aacutegua aleacutem da melho-ria do decantador
Melhoria na qualidade de aacutegua da ETE lanccedilada no corpo receptor
Resiacuteduos Reciclagem do clichecirc de impressatildeo Aumento do iacutendice de reciclagem de 9864 para 9894 com a reciclagem de 60 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
2009
Uso de aacutegua Reuacuteso de aacutegua da ETE para irrigaccedilatildeo do gramadojardim
Reuacuteso de ateacute 10 m3 por dia em 2010 para irrigaccedilatildeo do jardim reduccedilatildeo do descarte de efluentes no corpo receptor em ateacute 14 e reduccedilatildeo do consumo de aacutegua da unidade fabril em ateacute 32 o que representa 3000 m3 por ano
Emissotildees Filtros eletrostaacuteticos na laminadora Reduccedilatildeo de 90 das emissotildees de VOC (compostos orgacircnicos volaacuteteis) do processo de laminaccedilatildeo em 2010
Efluentes Automaccedilatildeo ETE para reuacuteso da aacutegua Investimento de R$ 10000000 para automaccedilatildeo da ETE melhorando a confiabilidade do processo e monitoramento online da qualidade de aacutegua tratada
Poluiccedilatildeo sonora Enclausuramento da laminadora Reduccedilatildeo de 60 da potecircncia sonora da laminadora
Resiacuteduos Compostagem de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo do refeitoacuterio e das podas do jardim
Aumento do iacutendice de reciclagem de 9894 para 9957 com a compostagem de 617 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
Pont
a G
ross
aM
onte
Mor
Alguns dos principais impactos ambientais relacionados a produtos e serviccedilos da Tetra Pak estatildeo relacionados a seguir
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aneXOs
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
item assuntO pAacuteGinarespOsta
pactO GlObal
1 esTrATEacuteGIA e ANAacuteLIse
11 declaraccedilatildeo do presidente 4 -
12 declaraccedilatildeo dos principais impactos riscos e oportunidades 2-5 -
2 PerFIL orGANIzAcIoNAL
21 Nome da organizaccedilatildeo 8 -
22 Produtos e serviccedilos incluindo marcas 11 -
23 estrutura operacional 1015 -
24 Localizaccedilatildeo da sede da organizaccedilatildeo 10 -
25 Paiacuteses e regiatildeo onde a organizaccedilatildeo atua 11 -
26 Tipo e natureza juriacutedica da propriedade 10 -
27 Mercados atendidos 11 -
28 Porte da organizaccedilatildeo 8-11 -
29 Mudanccedilas durante o periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 45 -
210 Precircmios recebidos no periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 13 -
sobre o relatoacuterio
c c+ b b+ a a+
con
teuacuted
o d
o r
elat
oacuterio
Perfil da G3 Responder aos itens1121 a 21031 a 38 310 a 31241 a 44 414 a 415
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Responder a todos os criteacuterios elencados para o Niacutevel C+ 1239 31345 a 413416 a 417
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
O mesmo exigido para o Niacutevel B
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Forma de Gestatildeo da G3
Natildeo exigido Informaccedilotildees sobre a Forma de Gestatildeo para cada Categoria de Indicador
Forma de Gestatildeo divulgada para cada Categoria de Indicador
Indicadores de Desempenho da G3 amp Indicadores de Desempenho do Suplemento Setorial
Responder a um miacutenimo de 10 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho social econocircmica e ambiental
Responder a um miacutenimo de 20 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho econocircmica ambiental direitos humanos praacuteticas trabalhistas sociedade e responsabilidade pelo produto
Responder a cada indicador essencial da G3 e do Suplemento Setorial com a devida consideraccedilatildeo ao Princiacutepio da Materialidade de uma das seguintes formas (a) respondendo ao indicador ou (b) explicando o motivo da omissatildeo
A elaboraccedilatildeo do relatoacuterio da Tetra Pak levou em consideraccedilatildeo
os paracircmetros da Global Reporting Initiative (GRI) a mais importante
referecircncia internacional em relatoacuterios de sustentabilidade A GRI
estimula que o relato esteja cada vez mais incorporado agraves atividades
cotidianas das organizaccedilotildees por meio de processos alinhados
com a gestatildeo que permitam o aperfeiccediloamento contiacutenuo
Com periodicidade bienal a coleta de indicadores refere-se aos anos de 2008 e 2009 e abrange as operaccedilotildees industriais e adminis-trativas da empresa no Brasil em todas as suas divisotildees Os indica-dores respondidos nesta ediccedilatildeo foram escolhidos conforme temas relevantes para os negoacutecios os processos e as operaccedilotildees do setor As informaccedilotildees dos indicadores GRI cobrem todas as atividades da empresa e natildeo apresentam limitaccedilotildees ou reformulaccedilotildees que possam afetar significativamente o entendimento de nossos puacuteblicos Natildeo foi realizada verificaccedilatildeo externa para os indicadores apresentados O engajamento dos puacuteblicos de relacionamento eacute um objetivo da Tetra Pak no Brasil e resultaraacute da continuidade do processo de in-corporaccedilatildeo da sustentabilidade na gestatildeo que inclui a ampliaccedilatildeo do diaacutelogo com os diferentes setores da sociedade
O relatoacuterio tambeacutem aponta os compromissos e desafios para 2010 uma sinalizaccedilatildeo importante do compromisso com a continuidade do processo de relato e do caminho da empresa pela inserccedilatildeo de indi-cadores de sustentabilidade em sua gestatildeo Convidamos os leitores a enviar sugestotildees sobre as informaccedilotildees contidas no relatoacuterio para Falecomtetrapakcom As contribuiccedilotildees nos ajudaratildeo a avaliar nos-sas accedilotildees e serviratildeo de guia para a elaboraccedilatildeo da proacutexima ediccedilatildeo
O relatoacuterio de sustentabilidade atende ao niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI
Iacutendice remissivo da GriO Relatoacuterio de Sustentabilidade GRI da Tetra Pak atende aos requisitos para o niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI de acordo com os paracircmetros ressaltados na tabela a seguir
94 95
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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3 PArAcircMeTros PArA o reLATOacuterIo
31 Periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 3 -
32 data do relatoacuterio anterior 2008 -
33 ciclo de emissatildeo dos relatoacuterios 94 -
34 dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatoacuterio e seu conteuacutedo 94 -
35 definiccedilatildeo do conteuacutedo do relatoacuterio (temas prioridades stakeholders) 394 -
36 Limite do relatoacuterio 94 -
37 Limitaccedilotildees especiacuteficas quanto ao escopo ou ao limite do relatoacuterio 94 -
38 base para o relatoacuterio no que se refere a outras instalaccedilotildees que possam afetar significativamente a comparabilidade entre periacuteodos eou entre organizaccedilotildees 94 -
39 Teacutecnicas de mediccedilatildeo de dados e as bases de caacutelculos 94 -
310 reformulaccedilotildees de informaccedilotildees fornecidas em relatoacuterios anteriores Natildeo haacute -
311 Mudanccedilas significativas em comparaccedilatildeo com anos anteriores (escopo eou mediccedilotildees) Natildeo haacute -
312 Tabela que identifica a localizaccedilatildeo das informaccedilotildees no relatoacuterio 93 -
313 Poliacutetica e praacutetica atual relativa agrave busca de verificaccedilatildeo externa para o relatoacuterio 94 -
4 GoverNANccedilA coMProMIsso e eNGAJAMeNTo
41 estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo 101415 -
42 Presidecircncia do grupo de governanccedila 10 -
43 Porcentagem dos conselheiros que satildeo independentes natildeo executivos Natildeo haacute conselho de Administraccedilatildeo no
brasil
-
44 Mecanismos para acionistas fazerem recomendaccedilotildees ao conselho de Administraccedilatildeo -
45 relaccedilatildeo entre remuneraccedilatildeo e desempenho da organizaccedilatildeo 33 -
46 Processos em vigor para evitar conflitos de interesse 14-16 -
47 Qualificaccedilotildees dos membros do mais alto oacutergatildeo de governanccedilaNatildeo haacute conselho de
Administraccedilatildeo no brasil
-
48 declaraccedilotildees de missatildeo e valores coacutedigos de conduta e princiacutepios internos 67 -
49 responsabilidades pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas ambientais e sociais 12-15 -
410 Processos para a auto-avaliaccedilatildeo do desempenho (econocircmico ambiental e social) 12-15 -
411 explicaccedilatildeo de se e como a organizaccedilatildeo aplica o princiacutepio da precauccedilatildeo 4-7 -
412 Princiacutepios eou outras iniciativas desenvolvidas externamente 17 -
413 Participaccedilatildeo em associaccedilotildees 17 -
eNGAJAMeNTo dos STAKEHOLDERS
414 relaccedilatildeo dos grupos de stakeholders engajados pela organizaccedilatildeo 18 -
415 base para a identificaccedilatildeo e seleccedilatildeo de stakeholders com os quais se engajar 18 -
416 Abordagens para o engajamento dos stakeholders 18-45 -
417 Preocupaccedilotildees levantadas por meio do engajamento dos stakeholders 18-45 -
5 ForMA de GesTatildeo e INdIcAdores de deseMPeNho
Indicadores de desempenho econocircmicoec3 cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio 43 -
ec4 Ajuda financeira significativa recebida do governo 13 -
ec5 variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local 43 1
ec6 Poliacuteticas praacuteticas e proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais 19 -
item assuntO pAacuteGinarespOsta
pactO GlObal
ec7 contrataccedilatildeo local 35 6
ec8 Impacto de investimentos em infraestrutura oferecidos para benefiacutecio puacuteblico 31 -
Indicadores de desempenho Ambientalen1 Materiais usados por peso ou volume 58 8
en2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem 69 8 e 9
en3 consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria 84 8
en4 consumo de energia indireta discriminado por fonte primaacuteria 84 8 e 9
en5 energia economizada em decorrecircncia de a melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia 86 8
en6 Iniciativas para fornecer produtos e serviccedilos com baixo consumo de energia 54 -
en8 Total de aacutegua retirada por fonte 87 8 e 9
en9 Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua 87 8
en10 Percentual e volume total de aacutegua reciclada e reutilizada 87 8
en16 Total de emissotildees diretas e indiretas de gases de efeito estufa 89 8
en18 Iniciativas para reduzir as emissotildees de gases de efeito estufa e as reduccedilotildees obtidas 90 7 8 e 9
en19 emissotildees de substacircncias destruidoras da camada de ozocircnio 89 8
en20 Nox sox e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas 89 8
en21 descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo 88 8
en22 Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodos de disposiccedilatildeo 91 8
en23 Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos 92 8
en24 Peso de resiacuteduos transportados considerados perigosos 92 -
en25 descriccedilatildeo de proteccedilatildeo e iacutendice de biodiversidade de corpos drsquoaacutegua e habitats 88 -
en26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais 93 7 8 e 9
en27 Percentual de produtos e embalagens recuperados por categoria de produto 64 8 e 9
en28 valor de multas e nuacutemero total de sanccedilotildees resultantes da natildeo conformidade com leis 93 8
en29 Impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores 90 8
en30 Total de investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental 73 7 8 e 9
Indicadores de desempenho socialPraacuteticas trabalhistas
la1 Total de trabalhadores por tipo de emprego contrato de trabalho e regiatildeo 78 -
la2 Nuacutemero total e taxa de rotatividade de empregos por faixa etaacuteria gecircnero e regiatildeo 36 6
la3 benefiacutecios oferecidos aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo 42 -
la4 Percentual de empregados abrangidos por acordo de negociaccedilatildeo coletiva 80 1 e 3
la5 descriccedilatildeo de notificaccedilotildees (prazos e procedimentos) 80 -
la6 Percentual dos empregados representados em comitecircs formais de seguranccedila e sauacutede 80 1 e 3
la7 Taxa de lesotildees doenccedilas ocupacionais e dias perdidos 39 1
la8 Programas de educaccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle de risco 41 1
la9 Temas relativos a seguranccedila e sauacutede cobertos por acordos formais com sindicatos 80 1
la10 Meacutedia de horas por treinamento por ano 37 6
la11 Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua 37 -
la12 Percentual de empregados que recebem anaacutelises de desempenho 80 -
la13 composiccedilatildeo da alta direccedilatildeo e dos conselhos e proporccedilatildeo por grupos e gecircneros 80 1 e 3
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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direitos humanos
hr1 descriccedilatildeo de poliacuteticas e diretrizes para manejar todos os aspectos de direitos humanos 82 -
hr2 empresas contratadas submetidas a avaliaccedilotildees referentes a direitos humanos 82 1 2 3 4
hr3 Poliacuteticas para avaliaccedilatildeo e tratamento do desempenho nos direitos humanos 82 -
hr4 Nuacutemero total de casos de discriminaccedilatildeo e as medidas tomadas 82 1 2 3
hr5 Poliacutetica de liberdade de associaccedilatildeo e o grau da sua aplicaccedilatildeo 82 1 2 3
hr6 Medidas tomadas para contribuir para a aboliccedilatildeo do trabalho infantil 21 1 2 3
hr7 Medidas tomadas para contribuir para a erradicaccedilatildeo do trabalho forccedilado 21 1 2 3
hr8 Poliacuteticas de treinamentos relativos a aspectos de direitos humanos para seguranccedilas 82 -
hr9 Nuacutemero total de casos de violaccedilatildeo de direitos dos povos indiacutegenas e medidas tomadas 82 -
sociedade
sO1 Programas e praacuteticas para avaliar e gerir os impactos das operaccedilotildees nas comunidades 83 -
sO2 Unidades submetidas a avaliaccedilotildees de riscos relacionados agrave corrupccedilatildeo 16 10
sO3 Percentual de empregados treinados nas poliacuteticas e procedimentos anticorrupccedilatildeo 16 10
sO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupccedilatildeo 16 10
sO5 Posiccedilotildees quanto a poliacuteticas puacuteblicas 17 10
sO6 Poliacuteticas de contribuiccedilotildees financeiras para partidos poliacuteticos poliacuteticos ou instituiccedilotildees 83 10
sO7 Nuacutemero de accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal 83 -
sO8 descriccedilatildeo de multas significativas e nuacutemero total de sanccedilotildees natildeo monetaacuterias 83 -
responsabilidades sobre o produto
pr1 Poliacutetica para preservar a sauacutede e seguranccedila do consumidor durante o uso do produto 46 1
pr2 Natildeo conformidades relacionadas aos impactos causados por produtos e serviccedilos 81 -
pr5 Praacuteticas relacionadas agrave satisfaccedilatildeo do cliente incluindo resultados de pesquisas 22 -
pr6 Programas de adesatildeo a leis normas e coacutedigos voluntaacuterios 81 -
pr7 casos de natildeo conformidade relacionados agrave comunicaccedilatildeo de produtos e serviccedilos 81 -
pr8 reclamaccedilotildees comprovadas relativas a violaccedilatildeo de privacidade de clientes 81 -
pr9 Multas por natildeo conformidade relacionadas ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos 81 -
AGrAdecIMeNTos Aos coLAborAdores e PArceIros dA TeTrA PAkCelson Bertanha LogiacutesticaCeacutesar Otaacutevio Silva Gestatildeo de ClientesDaniela Alves ComunicaccedilatildeoDanilo Zorzan MarketingEdy Merendino Meio AmbienteFaacutebio Guedes LogiacutesticaFaacutebio Thomazelli MarketingFausto Amaral Projetos e UtilidadesFernando Carneiro Recursos HumanosFernando Franzini Projetos e UtilidadesFernando Gasparotto Serviccedilos TeacutecnicosFernando Neves Meio AmbienteFlaacutevia Navarro Recursos HumanosGlaucy Bresciani Recursos HumanosJeanette Jacinto Recursos HumanosJoseacute Antonio Melo ControladoriaJoseacute Graacutecio SuprimentosJoseacute Marcus Lima Seguranccedila e SauacutedeJuliana Seidel Meio AmbienteJuliano Almeida Seguranccedila e SauacutedeLeandro Duarte SuprimentosLeila Costa MarketingMarcelo Piva Meio AmbienteMarcelo Prado Produccedilatildeo Monte MorMarco Aureacutelio Badim LogiacutesticaMario Jacinto ProcessingPedro Gonccedilalves MarketingReginaldo Caldeira Recursos HumanosRegis Tolaino SuprimentosRose Retamero Seguranccedila e SauacutedeThiago Bordini ProjetosTiago Belinati Seguranccedila e SauacutedeTiago Esteves Planta de Resiacuteduos SoacutelidosTiago Facco Meio AmbienteValeacuteria Michel Meio AmbienteVanessa Telles JuriacutedicoVladimir Bosio Produccedilatildeo Ponta Grossa
coordeNAccedilatildeo e sUPervIsatildeo
comunicaccedilatildeo Elisa PradoDiretora Executiva de Comunicaccedilatildeo Cleusa Carvalho Gerente de Comunicaccedilatildeo Corporativa
Meio Ambiente Fernando von ZubenDiretor Executivo de Meio AmbienteLuana PinheiroEngenheira de Desenvolvimento Ambiental
recursos humanos Gilberto BalistaDiretor Corporativo de Recursos Humanos
Financeiro Emilio MarquesDiretor Corporativo de Financcedilas e Controle de Negoacutecios
design Graacutefico e editorial report comunicaccedilatildeo
Fotos Acervo Tetra Pak e Paulo Fridman
revisatildeo Assertiva Produccedilotildees
Impressatildeo Pancrom Induacutestria Graacutefica
Tiragem Mil exemplares
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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Souza Fernando Ferreira deProposta metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de
embalagens cartonadas no acircmbito municipal Fernando Ferreira de Souza - Curitiba 2011
141 f il tab graf
Dissertaccedilatildeo (mestrado) - Universidade Federal do Paranaacute Setor de Tecnologia Programa de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Meio Ambiente Urbano e Industrial
Orientadora Fabiana Cristina de Campos Skrobot
1 Reciclagem 2 Gestatildeo ambiental 3 Embalagem I Skrobot Fabiana Cristina de Campos II Tiacutetulo
CDD 62844
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA
DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Mestre no
Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial Setor
de Tecnologia da Universidade Federal do Paranaacute em parceria com SENAI-PR e a
Universitaumlt Stuttgart Alemanha pela seguinte banca examinadora
Orientador(a) Prof(a) Dr(a) FABIANA CRISTINA DE CAMPOS SKROBOT
SENAI-PR f )
Prof(a) Dr(a)-poundUumlSIacutegttrLUIZ PETER
MAUI
YUlaquo^yvs5 laquoWo- Prof(a) Dr(a) HELOIacuteSA NUNES DA MOTTA
LACTEC
Prof Dr ALVARO LUIZ MATHIAS 09409-9Coordenador do TCMAU l-UFPR
Curitiba 13 de dezembro de 2011
2
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para o Programa de Mestrado Profissional e Internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (EDUBRAS) da Universidade Federal do Paranaacute (UFPR) em parceria com o SENAI-PR e a Universitaumlt Sttutgart Alemanha para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial na categoria de Mestrado Profissional pela seguinte banca examinadora
________________________________________________ Profordf Orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
Curitiba 11 de novembro de 2011
Universitaumlt Stuttgart
3
ldquoDedico este trabalho a minha famiacutelia por todas as renuacutencias e apoio neste momento da minha vida A minha querida Ana Luacutecia que tanto me incentivou e auxiliou nesta caminhadardquo
4
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo aos docentes da UFPR especialmente ao professor Eacutedson Luiz
Peters
A minha professora orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
pelo prestiacutegio de seu voto de confianccedila e dedicaccedilatildeo de seu tempo para me instruir e
guiar nos caminhos do conhecimento
A Coordenaccedilatildeo do SESI que financiou este mestrado por meio de uma
bolsa de estudo assim como a minha gerente Rosangela do Carmo Perez e Souza
que acreditou em mim e permitiu esta participaccedilatildeo
A minha matildee Eloisa pela indicaccedilatildeo deste mestrado por todas as dicas e
incentivos
5
RESUMO
As embalagens cartonadas foram criadas no sentido de preservar os alimentos por mais tempo tornando-se consequentemente um meio eficiente de conservaccedilatildeo dos mesmos Essas embalagens satildeo descartaacuteveis gerando a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e eventualmente efluente orgacircnico capaz de alimentar pragasinsetos e prejudicar a sauacutede puacuteblica sendo que na atual realidade da poliacutetica de desenvolvimento sustentaacutevel torna-se essencial a destinaccedilatildeo adequada desse material Contemporaneamente a produccedilatildeo de embalagens atingiu um patamar astronocircmico e somente uma pequena parcela dela na realidade brasileira eacute encaminhada para reciclagem Essa situaccedilatildeo justifica-se no sentido de que as embalagens cartonadas se tratam de compoacutesitos ou seja constituiacutedas de papel plaacutestico e alumiacutenio condiccedilatildeo que torna o processo de reciclagem complexo inclusive pelo fator da separaccedilatildeo desses materiais Inclui-se tambeacutem o fato de que o ocircnus da coleta e destinaccedilatildeo tem sobrado para os Municiacutepios cujos orccedilamentos e recursos teacutecnicos natildeo datildeo conta da destinaccedilatildeo de tudo Assim sendo considerando essa perspectiva este trabalho teve como objetivo principal discorrer sobre a relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais na atribuiccedilatildeo de responsabilidade ao varejo no que se refere a sua integraccedilatildeo na logiacutestica reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves embalagens cartonadas ou como eacute comumente conhecida embalagem longa vida No Brasil a principal empresa produtora de embalagens cartonadas no Estado do Paranaacute a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de responsabilidade ambiental para o recolhimento poacutes-consumo incluindo apoio agraves diversas iniciativas que auxiliam na correta destinaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis dando apoio teacutecnico e auxiacutelio na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo com a distribuiccedilatildeo de folhetos e materiais informativos visando o aumento da quantidade de materiais coletados Entretanto o alcance limitado de Legislaccedilotildees especiacuteficas em niacutevel Municipal que atribua responsabilidades aos elos que ligam a produccedilatildeo ao consumo como por exemplo as organizaccedilotildees varejistas necessitam que seja inserido na Legislaccedilatildeo Municipal o incentivo agrave Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas em colaboraccedilatildeo com as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente e educaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de um manual de procedimentos assim como o fornecimento de estrutura teacutecnica na constituiccedilatildeo de cooperativas ou associaccedilotildees de catadores de resiacuteduos soacutelidos incluindo-as na cadeia da logiacutestica reversa das embalagens cartonadas com a finalidade de disciplinar o varejo e consumidores Acredita-se que desse modo essa Legislaccedilatildeo que deve incluir o fabricante e distribuidores sob pena de onerar o menos responsaacutevel seraacute um instrumento pertinente na articulaccedilatildeo de elos e divisatildeo dos ocircnus assim como na destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens cartonadas com maior viabilidade em contribuiccedilatildeo agraves iniciativas jaacute implementadas pela empresa Tetra Pak assim como de outras organizaccedilotildees e Municiacutepios Palavras-chave Embalagem Cartonada Gestatildeo Ambiental Logiacutestica Reversa Reciclagem Educaccedilatildeo Legislaccedilatildeo
6
ABSTRACT
The cartons were developed in order to preserve foodstuff for longer becoming itself consequently an efficient conservation way These cartons are discarding increasing solid rubbish and eventually organic effluent for feeding plaguesinsects and harming public health considering that actual sustainable developing policy may determine its suitable destination Nowadays the cartons production has reached out high levels and only a small part of it has been sent to recycling It is justified on its composition elements that is they are made with paper plastic and aluminum so its recycling process becomes more complex and expensive The collect of cartons and their destination also bring up costs for public administration whose technical resources and budgets are not enough According to this perspective this work has carried out relevance of Municipal Legislations upon responsibility attribution by retail what concerns to its integration in the reverse logistics in order to offer an ecological and correct destination to the discarded cartons In Brazil the main cartons factory Tetra Pak in Paranaacute state keeps a structure of environmental responsibility for pos-consumption collecting including support to different organizations that help in the correct destination of these recycling material offering technical support and formal education for population by handing out flies concerned and informing materials aiming the increase the volume of collecting materials Nevertheless the limited action of the specific Legislations in Municipal level that establishes responsibilities from factoring to consumption such as retailing organizations have been demanding in the Municipal Legislation an encouragement looking on Environmental Education into public schools in association with State and Municipal Environmental and Educational Offices the elaboration of a proceedings manual as well the supplying of technical structure for organizing associations or co-operative society for recycling materials collectors including them in the reverse logistics chain of the cartons focusing both education retailers and consumers We believe this way our Legislation must determine responsibilities for cartons producers and distributors under punishment It may work as a pertinent instrument in the articulation of interests and onus sharing as well in environmental correct destination of cartons concerning the already implemented actions by the company Tetra Pak like other organizations and municipalities Key words Cartons Environmental Management Reverse Logistics Recycling Education Legislation
7
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas
20
FIGURA 2 - Multicamadas de uma embalagem cartonada 21 FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas 21 FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas para a induacutestria 24 FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de
embalagem Longa Vida 29
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial 35 FIGURA 7 - Fluxo Logiacutestica Reversa 48 FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no
Brasil 53
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos 56 FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos 57 FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa
(PR) 57
FIGURA 14 - Ponto de entrega Replanetas 58 FIGURA 15 - Estrutura de Conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS
e PGRS 93
FIGURA 16 - Proposta para Legislaccedilotildees Municipais no sentido de viabilizar a logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas
106
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa 107
8
LISTA DE TABELA
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO 22
9
LISTA DE SIGLAS
ABEPRO - Associaccedilatildeo Brasileira de Engenharia de Produccedilatildeo AMUNORPI - Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro CEMPRE - Compromisso Empresarial com a Reciclagem CF - Constituiccedilatildeo Federal CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTF - Cadastrado Teacutecnico Federal EC - Embalagem cartonadaembalagens cartonadas IDS - Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel IMAM - Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais MA - Meio Ambiente MEC - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo MMA - Ministeacuterio do Meio Ambiente ONG - Organizaccedilatildeo natildeo Governamental PEBD - Polietileno de Baixa densidade PET - Poli (Tereftalato de Etileno) PEV - Posto de Entrega Voluntaacuteria PGRS - Plano de Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos PNEA - Poliacutetica Nacional da Educaccedilatildeo Ambiental PNMA - Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente PNRS - Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos RVMs - Reverse Vending Machines SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute SINIMA - Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente SNVS - Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo SQA - Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos SUASA - Sistema Unificado de Atenccedilatildeo agrave Sanidade Agropecuaacuteria
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 OBJETIVO GERAL 16
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 16 2 EMBALAGENS CARTONADAS 18
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS 18
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS 23 23 ASPECTOS POLUIacuteDORES DA EMBALAGEM CARTONADA 26
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM 28
241 Reciclagem no Brasil 33 242 Reciclagem na Alemanha 37
25 TECNOLOGIA PLASMA 38
3 LOGISTICA REVERSA 40 31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO 40
32 PROCESSO DA LOGISTICA REVERSA 42
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente 49 33
COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA EMPRESA PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS
50
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA 54 35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS
CARTONADAS
56
4 MEIO AMBIENTE 59 41 CONCEITO 59
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL 63
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL 65 431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito
fundamental da pessoa humana
66
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental 67 433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico 67
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de poliacuteticas e desenvolvimento
68
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria 68
436 Princiacutepio do poluidor-pagador 68
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 69
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade 69
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel 70
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos 70
44 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
71
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional 71
442 Responsabilidade Civil e Responsabildiade Penal 74 5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 77
51 CONCEITOS 77
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES 79
521 Da induacutestria e do comeacutercio 79 522 Responsabilidade da famiacutelia 80
11
523 Responsabilidade da escola 81 6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA
PARA A REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
86
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES 86
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
87
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS E PGRS
92
631 Meio Ambiente 93
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) 94
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) 95
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) 95
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) 98
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NO BRASIL
99
65 PROPOSTA METODOLOacuteGICA 100
651 Programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo 100
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 102
8 CONCLUSOtildeES 112
REFEREcircNCIAS 114
APEcircNDICE1- MODELO DE MANUAL 124
ANEXO 1 - ENTREVISTA 128
ANEXO 2 - PROJETO DE LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL 131 ANEXO 3 - AUTORIZACcedilAtildeO 134
ANEXO 4 - RELATORIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 140
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescimento desordenado da populaccedilatildeo mundial aliado a um consumo
excessivo de materiais e produtos de um mundo globalizado tem proporcionado
preocupaccedilatildeo significativa nas alteraccedilotildees ambientais por parte da sociedade
A questatildeo ambiental no Brasil e no mundo tornou-se um tema amplamente
debatido em todos os meios em vista da crescente degradaccedilatildeo ambiental existente
atualmente e pelo fato de que um ambiente em equiliacutebrio reflete na qualidade de
vida da populaccedilatildeo Nesse contexto eacute emergencial a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
como uma das mais seacuterias ameaccedilas para as sociedades contemporacircneas em que a
inadequada destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo no Meio Ambiente acarretam diversos
problemas na ordem das questotildees ambientais e de sauacutede puacuteblica
A geraccedilatildeo e a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos eacute um problema relativamente
recente jaacute que haacute algumas deacutecadas os resiacuteduos eram constituiacutedos basicamente
por materiais orgacircnicos facilmente decompostos pela natureza Entretanto esses
resiacuteduos tiveram sua composiccedilatildeo alterada e tomou-se outra dimensatildeo devido agrave
mudanccedila nos haacutebitos ao aumento de produtos industrializados e pelo advento das
embalagens descartaacuteveis
Atualmente a sociedade estimula o consumo e a produccedilatildeo em grande
escala A filosofia do descartaacutevel e do excesso de embalagens predomina em
diversos setores implicando diretamente no aumento de resiacuteduos soacutelidos
Isso posto entende-se que se natildeo se pode controlar a quantidade de
resiacuteduos soacutelidos gerados e descartados indiscriminadamente torna-se necessaacuteria a
criaccedilatildeo de normativas que regulamentem a responsabilidade civil e ambiental acerca
de sua destinaccedilatildeo principalmente no que diz respeito aos resiacuteduos gerados em
grande volume pelas induacutestrias
Foi na ascensatildeo de uma produccedilatildeo constante de resiacuteduos soacutelidos e devido agrave
sua destinaccedilatildeo cada vez mais aleatoacuteria e sem responsabilidade que recentemente
algumas Legislaccedilotildees comeccedilaram a ser aprovadas a fim de direcionar de forma
correta e sustentaacutevel os resiacuteduos soacutelidos por parte de empresas principalmente
aquelas que tecircm como mateacuteria-prima elementos nocivos agrave sauacutede
13
A Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e sua
preservaccedilatildeo no sentido da criaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de proteccedilatildeo ambiental e
ofereceu aos Municiacutepios total autonomia no sentido de legislar acerca da causa
tratando em alguns artigos sobre o poder destes de suplementar a Legislaccedilatildeo
Federal e Estadual essencial para que se possa criar um programa de gestatildeo
ambiental eficiente
Compreende-se que para a adoccedilatildeo de um programa de Gestatildeo Ambiental
em que o Municiacutepio se torne o principal responsaacutevel eacute importante a existecircncia de
Legislaccedilatildeo a fim de que natildeo somente as empresas do varejo mas principalmente
as induacutestrias de atacado recolham e destinem adequada e responsavelmente os
resiacuteduos soacutelidos
Destarte compreende-se tambeacutem que com o advento da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 os Governos Municipais passaram a ter competecircncias especiacuteficas
no que tange agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente exigindo de seus poliacuteticos uma
maior dedicaccedilatildeo nesse sentido uma vez que se tornou uma extensatildeo da Federaccedilatildeo
no contexto juriacutedico bem como em accedilotildees visando agrave gestatildeo ambiental devido
justamente pela conferecircncia de obrigaccedilotildees e competecircncias
O Brasil contemporaneamente tem uma accedilatildeo eficiente na destinaccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos com atuaccedilatildeo maior sobre os de composiccedilatildeo de alumiacutenio que
quase a totalidade produzida eacute encaminhada para reciclagem contribuindo com a
preservaccedilatildeo do Meio Ambiente e melhoras relacionadas agrave questatildeo social por gerar
renda
Poreacutem no que se refere a outros resiacuteduos soacutelidos existe uma aplasia
concernente agrave destinaccedilatildeo provocando um cenaacuterio deleteacuterio ao Meio Ambiente e
igualmente agrave sociedade
Tratar de todas as conjunturas negativas no que se refere a este contexto
implicaria na prolixidade desse estudo pois cada circunstacircncia trata de um tema
especiacutefico a ser abordado Assim sendo este trabalho delimita-se na abordagem agrave
questatildeo que envolve as embalagens cartonadas conhecidas comercialmente como
embalagens longa vida comuns em produtos como leites sucos e outros alimentos
liacutequidos
As embalagens cartonadas nominadas longa vida satildeo constituiacutedas de
papel alumiacutenio e plaacutestico e sua deterioraccedilatildeo tem longo prazo sendo determinante a
viabilizaccedilatildeo de poliacuteticas no sentido de se retirar essas embalagens do Meio
14
Ambiente principalmente por meio da criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees especiacuteficas nos
acircmbitos Federal Estadual e principalmente Municipal
Considerando-se os aspectos elencados para orientar e cumprir o objetivo
da pesquisa adotou-se uma referecircncia dinacircmica aplicada de modo racional e
sistemaacutetico que de acordo com Diehl e Tatiam (2004 p 47) se objetiva propiciar
respostas aos problemas levantados justificando-se assim o uso cuidadoso do
meacutetodo processo e teacutecnicas
O meacutetodo eacute um instrumento do conhecimento que proporciona aos
pesquisadores [] orientaccedilatildeo geral que facilita planejar uma pesquisa [] eacute a
escolha de procedimentos sistemaacuteticos para descriccedilatildeo e explicaccedilatildeo do estudo
(FACHIN 2003 p 27)
Desta maneira essa pesquisa classifica-se quanto ao modelo de
abordagem em uma pesquisa qualitativa como uma ciecircncia baseada em textos ou
seja a coleta de dados produz textos que nas diferentes teacutecnicas analiacuteticas satildeo
interpretados hermeneuticamente como explica Guumlnther (2006 p 202)
Complementa-se ainda que a pesquisa qualitativa ao inveacutes de utilizar
instrumentos e procedimentos padronizados [] considera cada problema objeto de
uma pesquisa especiacutefica para a qual satildeo necessaacuterios instrumentos e procedimentos
especiacuteficos (GUumlNTHER 2006 p 204)
Em relaccedilatildeo aos objetivos buscou-se utilizar a pesquisa exploratoacuteria uma
vez que segundo Gil (2009 p 41) objetiva proporcionar maior familiaridade com o
problema com vistas a tornaacute-lo mais expliacutecito ou a constituir hipoacuteteses []
aprimorando ideias ou a descoberta de intuiccedilotildees
Conforme Lakatos e Marconi (2007 p 176) toda pesquisa implica
levantamento de dados de variadas fontes quaisquer que sejam os meacutetodos ou
teacutecnicas empregadas
Nesse contexto adotou-se a pesquisa bibliograacutefica que teve como finalidade
aprofundar uma dada realidade por meio de dados secundaacuterios isto eacute
desenvolvida com base em material jaacute elaborado constituiacutedo principalmente de
livros e artigos cientiacuteficos e apresenta como principal vantagem o fato de permitir
ao investigador a cobertura de uma gama de fenocircmenos muito mais ampla do que
aquela que poderia pesquisar diretamente de acordo com a explicaccedilatildeo de Gil
(2009 p 44)
15
Os dados podem ser obtidos em fontes tais como livros publicaccedilotildees
perioacutedicas teses e impressos diversos aleacutem dos bancos de dados na internet
auferindo informaccedilotildees que expliquem e forneccedilam dados para interpretaccedilotildees da
realidade investigada
Utilizou-se do meacutetodo dedutivo que de acordo com a concepccedilatildeo de
Medeiros (2006 p 43) parte de enunciados gerais dispostos em ordem como
premissas de um raciociacutenio para chegar a uma conclusatildeo particular ou seja
encaminha-se a partir de princiacutepios reconhecidos como verdadeiros e indiscutiacuteveis
possibilitando chegar-se a conclusotildees formais
Concernente ao meacutetodo de procedimento utilizou-se o monograacutefico uma
vez que tem por estrutura a observaccedilatildeo direta de um fato que de acordo com
Lakatos e Marconi (2003 p 151) eacute um estudo sobre um tema especiacutefico ou
particular de suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia
Assim sendo compreende-se que o procedimento monograacutefico refere-se a
um estudo de cunho particular a partir de uma concepccedilatildeo cientiacutefica de um fato ou
um fenocircmeno
Para a viabilizaccedilatildeo desta investigaccedilatildeo este trabalho estrutura-se em sete
capiacutetulos sendo que o primeiro capiacutetulo consta da parte introdutoacuteria em que
sinteticamente discorreu-se acerca da problemaacutetica a ser destacada assim como
da metodologia utilizada e dos objetivos propostos
O segundo capiacutetulo esteve especificamente inclinado a caracterizar as
embalagens cartonadas sua composiccedilatildeo e utilidade a inserccedilatildeo no atual contexto
econocircmico agrave produccedilatildeo dessas embalagens bem como seu aspecto deleteacuterio ao
Meio Ambiente expondo o atual cenaacuterio nacional e internacional com relaccedilatildeo agrave
reciclagem trazendo dados sobre a reciclagem no Brasil na Alemanha e no mundo
No terceiro capiacutetulo abordou-se a relevacircncia da logiacutestica reversa para o
contexto das embalagens cartonadas tecendo-se a definiccedilatildeo e conceituaccedilatildeo do
termo aleacutem de demonstrar o comprometimento ambiental da Tetra Pak empresa
multinacional produtora de embalagens cartonadas e das formas de
acondicionamento dessas embalagens Inclui-se ainda no anexo 3 as mensagens
eletrocircnicas enviadas agrave Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental da empresa
Tetra Pak solicitando informaccedilotildees e autorizaccedilatildeo para veicular nessa pesquisa o
nome da empresa
16
A importacircncia do Meio Ambiente conceito e abordagem sobre
desenvolvimento sustentaacutevel assim como a questatildeo sobre o contexto legal
elencando princiacutepios do aspecto juriacutedico e da responsabilidade civil e penal no que
se refere agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente foi assunto tratado no quarto capiacutetulo
dessa pesquisa
O quinto capiacutetulo discorre acerca da Educaccedilatildeo e responsabilidade
ambiental traccedilando o conceito e as responsabilidades das instituiccedilotildees sobre o tema
Meio Ambiente
A relevacircncia de uma Legislaccedilatildeo Municipal voltada para a regulamentaccedilatildeo da
logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas incluindo-se as Poliacuteticas
nacionais relativas ao Meio Ambiente Educaccedilatildeo Ambiental e Resiacuteduos Soacutelidos
assim como a descriccedilatildeo sobre as contribuiccedilotildees de uma proposta metodoloacutegica para
aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa no Estado do Paranaacute foi o assunto abordado no sexto
capiacutetulo
No seacutetimo e uacuteltimo capiacutetulo foram apresentados os resultados da pesquisa
aleacutem de discuti-los no sentido de cumprir os objetivos propostos
11 OBJETIVO GERAL
Discorrer acerca da relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais no sentido de
atribuir responsabilidade ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo na logiacutestica
reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves
embalagens cartonadas
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Satildeo objetivos especiacuteficos deste trabalho
abordar sobre o aspecto legal que permeia a questatildeo ambiental a fim de
que se possa ter uma noccedilatildeo especiacutefica do Meio Ambiente como bem puacuteblico e
tutelado pela justiccedila
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verificar os instrumentos legais e normativos de acircmbito Federal
Estadual e Municipal que visam agrave proteccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Meio Ambiente no
sentido da promoccedilatildeo de gestatildeo ambiental
propor accedilotildees no sentido de se criar Legislaccedilotildees especiacuteficas relacionadas
agrave questatildeo do descarte das embalagens cartonadas visando agrave proposta de Gestatildeo
Ambiental incluindo nessa perspectiva a responsabilidade das empresas fabricantes
dessas embalagens bem como as envasadoras comercializadoras dos produtos
que utilizam essas embalagens atribuindo a elas a responsabilidade de logiacutestica
reversa
efetuar uma proposta metodoloacutegica que contemple a educaccedilatildeo
ambiental e a criaccedilatildeo de uma cooperativa que se responsabilize pela aplicaccedilatildeo da
logiacutestica reversa na Associaccedilatildeo Municipal do Norte Pioneiro (AMUNORPI)
18
2 EMBALAGENS CARTONADAS (EC)
O assunto abordado neste capiacutetulo apresentando o objeto de estudo refere-
se agrave composiccedilatildeo agrave produccedilatildeo aos aspectos poluidores e agrave reciclagem da
embalagem cartonada assim como a explicaccedilatildeo da Tecnologia Plasma como
alternativa para utilizaccedilatildeo em larga escala desse produto
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Devido agrave dinacircmica de sobrevivecircncia o ser humano desenvolveu ao longo
dos tempos a arte de embalar e armazenar alimentos No periacuteodo preacute-histoacuterico as
primeiras embalagens foram construiacutedas utilizando-se madeira pedra couro entre
outros elementos O objetivo de armazenamento e conservaccedilatildeo de alimentos
permanece inalterado ateacute hoje com a diferenccedila de que com o uso de alta
tecnologia pode-se desenvolver a cada momento novos materiais a serem
utilizados pela induacutestria de alimentos como embalagens
Contemporaneamente conforme menciona Moreira (2009) vivemos em uma
sociedade em que se valoriza sobremaneira o consumo raacutepido principalmente no
que se refere agrave induacutestria de alimentos e consequentemente valoriza-se a
embalagem descartaacutevel Dessa forma a fim de corresponder essa valoraccedilatildeo todo o
processo produtivo busca desenvolver meios para que essa caracteriacutestica seja
evidente nos produtos Foi nesse contexto que a maior parte dos produtos
alimentiacutecios passou a ser envasado em embalagens descartaacuteveis
Mas todas as escolhas trazem consigo algumas consequecircncias De acordo
com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia no Paranaacute
(CREAPR 2008) 35 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no Brasil satildeo representados
por embalagens descartaacuteveis dentre as quais se mencionam os resiacuteduos que mais
satildeo notoacuterios o papel o alumiacutenio o plaacutestico e as embalagens cartonadas - mais
19
conhecidas como embalagens ldquolonga vidardquo visto que suas caracteriacutesticas ajudam a
aumentar o tempo de consumo dos produtos envasados destacando os leites os
sucos e os condimentos
Natildeo obstante essa conjuntura conforme foi mencionado na parte
introdutoacuteria desse trabalho a abordagem a que se alude o objetivo proposto
delimita-se agraves embalagens cartonadas de modo que a caracterizaccedilatildeo dos outros
resiacuteduos mencionados passa a ser tema para outros trabalhos
As embalagens cartonadas segundo Nascimento et al (2007) surgem jaacute
com os objetivos que lhe satildeo inerentes atualmente ou seja oferecer aos alimentos
uma possibilidade de maior tempo para o consumo sem perder suas caracteriacutesticas
originais
O surgimento das embalagens cartonadas se daacute em pleno curso da
Segunda Guerra Mundial quando a Europa vivia o problema de conservaccedilatildeo do
leite necessitando portanto do desenvolvimento de uma embalagem que o
conservasse por mais tempo
O primeiro rudimento do que viria a ser a embalagem cartonada constituiacuteda
de papel e plaacutestico cujo selamento era realizado agrave vaacutecuo com a ausecircncia de
oxigecircnio foi desenvolvida por Ruben Rausing em 1947 Com esse processo
observou-se que os alimentos em geral passaram a ter um tempo mais prolongado
para o consumo (NASCIMENTO et al 2007 2011)
Foi na deacutecada de 1950 que a embalagem cartonada passou a ganhar o
delineamento contemporacircneo em forma de paralelepiacutepedo1 diferentemente do
original em forma tetraeacutedrica2 com o envasamento asseacuteptico aprimorando-se junto
com as novas tecnologias conforme se observa na figura 1
1 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por oito veacutertices seis faces e doze arestas 2 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por quatro veacutertices quatro faces e seis arestas
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FIGURA 1 ndash Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas FONTE QNINT (2011)
Somente no ano de 1961 a embalagem ganhou o padratildeo comercial nos
termos das embalagens rdquolonga vidardquo como eacute conhecida atualmente chegando ao
Brasil na deacutecada de 1970
Nascimento et al (2007) pontua que aleacutem do aspecto de conservaccedilatildeo de
alimentos por longos periacuteodos outra caracteriacutestica comum a essas embalagens eacute a
economia de energia eleacutetrica por ela proporcionada justamente pelo fato de que os
alimentos acondicionados satildeo preteridos de refrigeraccedilatildeo enquanto natildeo abertos seja
na armazenagem ou no transporte dos produtos Damas (2008 p 14) complementa
a colocaccedilatildeo dos autores anteriores ao mencionar que
As embalagens cartonadas longa vida vieram para solucionar isso como um passe de maacutegica de uma hora para outra tiacutenhamos estoques de leite que podiam durar ateacute 6 meses o que tornou o preccedilo estaacutevel ao longo do tempo Mas as embalagens cartonadas longa vida natildeo ficaram soacute no leite hoje elas abrangem todos os alimentos liacutequidos protegendo-os da luz oxigecircnio e umidade
Outro aspecto de economia exposto pelos autores eacute o do transporte
justamente pela caracteriacutestica de sua composiccedilatildeo pois ao se comparar uma
embalagem de um litro de vidro a uma cartonada a diferenccedila de espaccedilo e peso
ocupados eacute substancial Uma embalagem cartonada pesa somente 28 gramas essa
condiccedilatildeo permite economia de combustiacutevel no transporte (NASCIMENTO et al
2007)
Aleacutem dessa condiccedilatildeo Zortea (2006) observa que as embalagens cartonadas
possibilitam um acondicionamento maior no transporte das mesmas em forma de
bobinas para as induacutestrias envasadoras de alimentos visto que trezentas
embalagens de um litro vazias e compactas em bobinas comparam-se a 11 litros
de uma embalagem de plaacutestico ou de vidro
21
Zortea (2006) e Nascimento et al (2007) apontam que em relaccedilatildeo agrave
composiccedilatildeo das embalagens cartonadas elas satildeo constituiacutedas de papel plaacutestico e
alumiacutenio sendo sobrepostas por multicamadas e independentemente da dimensatildeo
a essecircncia de sua constituiccedilatildeo eacute a mesma
A figura 2 ilustra de forma evidente a distribuiccedilatildeo dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada
FIGURA 2 Multicamadas de uma embalagem cartonada FONTE CEMPRE (apud DAMAS 2008)
Na figura 3 apresenta-se a distribuiccedilatildeo da constituiccedilatildeo da embalagem
cartonada em termos de quantidade de cada produto papel plaacutestico e alumiacutenio
utilizado para sua confecccedilatildeo A se refere ao valor total de cada produto
FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas FONTE NASCIMENTO et al(2007)
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Sendo assim descreve-se cada parte que compotildee a embalagem cartonada
papel plaacutestico e alumiacutenio
A espeacutecie de papel utilizado na composiccedilatildeo dessas embalagens eacute o papel
duplex extraiacutedo de aacutervores de reflorestamento comumente de pinus e eucalipto
constituiacutedo de duas camadas que satildeo unidas sem colagem De acordo com
Nascimento et al (2007) eacute esse material que daacute resistecircncia e suporte mecacircnico agrave
embalagem Esse papel duplex eacute o lado externo da embalagem e pode ser
encontrado em ateacute quatro camadas (NASCIMENTO et al 2007)
Outro componente mencionado eacute o plaacutestico na forma de polietileno de baixa
densidade (PEBD) que tem a funccedilatildeo de isolar o papel e impedir o contato do
alumiacutenio com o produto como tambeacutem aderir os outros materiais componentes da
embalagem Roman (2005) menciona que o plaacutestico eacute um subproduto do petroacuteleo
portanto de grande potencial de contaminaccedilatildeo ao Meio Ambiente
No que diz respeito ao alumiacutenio esse material tem a funccedilatildeo de atuar como
um obstaacuteculo evitando a entrada de luz e de oxigecircnio que poderiam deteriorar os
alimentos de forma mais raacutepida Nas embalagens cartonadas haacute somente uma
camada de alumiacutenio localizada entre camadas de plaacutestico (NASCIMENTO et al
2007)
Montoyama (2008) menciona que no ano de 2006 o Brasil produziu 23
milhotildees de toneladas de alumiacutenio representando 14 da produccedilatildeo mundial
condiccedilatildeo essa que representa a exploraccedilatildeo cada vez mais constante desse mineacuterio
da natureza
Levando-se em consideraccedilatildeo essa abordagem acerca dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada a tabela 1 destaca o tempo de decomposiccedilatildeo
desses elementos quando expostos ao Meio Ambiente
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO
Elemento Tempo
Papel De 2 a 5 meses
Alumiacutenio De 100 a 500 anos
Plaacutestico De 100 a 300 anos
FONTE CEMPRE (2006)
23
Os dados expostos na tabela 1 deixam evidente que uma embalagem
cartonada tem uma decomposiccedilatildeo longa enquanto resiacuteduo soacutelido necessitando ser
pensada a sua destinaccedilatildeo de forma ecologicamente correta
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS
As embalagens cartonadas passaram a integrar o cotidiano da sociedade
mundial contemporacircnea Em quase todas as residecircncias do mundo existe um
produto envasado com essa espeacutecie de embalagem No iniacutecio essa embalagem era
mais comumente utilizada para envasar leite Atualmente no entanto os cartonados
embalam diversas espeacutecies de alimentos como suco creme de leite leite
condensado extrato de tomate entre outros
A principal vantagem dessas embalagens mencionam Damas (2008) e
Datamark (2006) eacute a sua potencialidade de armazenar produtos por um longo
periacuteodo ou seja aumentando o tempo uacutetil para o consumo de modo que a induacutestria
de embalagens percebeu nessa perspectiva um grande potencial a ser explorado
estimulada pela proacutepria induacutestria alimentiacutecia
A empresa pioneira na concepccedilatildeo das embalagens cartonadas relaciona-se
diretamente com a origem das mesmas Inicialmente elaboradas por Ruben
Rausing no ano de 1947 e aprimoradas em 1951 a empresa Tetra Pak viu uma
oportunidade de negoacutecio ao unir os aspectos de pasteurizaccedilatildeo e assepsia criando a
embalagem que hoje protege o produto sem conservantes ou refrigeraccedilatildeo (REGO
2005)
Diante da dinacircmica do mercado a tecnologia ao longo dos anos contribuiu
para o desenvolvimento das embalagens cartonadas evoluindo junto com a
tendecircncia do descartaacutevel o que representa um grande retorno econocircmico para as
induacutestrias alimentiacutecias e a induacutestria dessas embalagens
Para se compreender esse contexto no Brasil as induacutestrias que produzem
as embalagens cartonadas satildeo a Tetra Pak e a SIG Combibloc
24
A primeira induacutestria a Tetra Pak sendo uma das trecircs empresas do Grupo
Tetra Laval com sede na Suiacuteccedila eacute um grupo privado que comeccedilou na Sueacutecia As
outras duas empresas satildeo DeLaval e Sidel3 e fabrica embalagens cartonadas e
sistemas de envase asseacuteptico para bebidas e alimentos liacutequidos do tipo longa
vida Estaacute presente em 165 paiacuteses e somente entre os anos de 2003-2008
produziu mais de 180 bilhotildees de embalagem em todo o mundo com perspectiva de
crescimento de 37 nos proacuteximos cinco anos (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
No Brasil a mesma induacutestria manteacutem pontos de produccedilatildeo em duas
localidades Ponta Grossa no Estado do Paranaacute e Monte-Mor no Estado de Satildeo
Paulo e ambas satildeo responsaacuteveis pela produccedilatildeo de sete bilhotildees de embalagens
cartonadas representando 5 da produccedilatildeo mundial (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
A segunda induacutestria a SIG Combibloc estaacute presente em todos os paiacuteses da
Europa na China na Araacutebia Saudita nos Estados Unidos no Canadaacute e no Meacutexico
Eacute uma empresa do Grupo Suiacuteccedilo SIG e tem parceria com diversas empresas no
Brasil sendo tambeacutem produtora de embalagens cartonadas Em junho do corrente
ano foi inaugurada a primeira faacutebrica da empresa no Brasil
A partir do objetivo de internacionalizar e crescer em mercados emergentes o solo brasileiro foi escolhido mais especificamente Campo Largo Paranaacute para receber o investimento de 90 milhotildees de euros A nova planta foi inaugurada com a capacidade de produccedilatildeo de um bilhatildeo de embalagens por ano Concebida em formato modular a segunda fase estaraacute pronta em dois anos duplicando a capacidade de produccedilatildeo (SIG 2011a) (grifo meu)
Levando em deferecircncia o contexto produtivo brasileiro Rego (2005)
menciona que do total de embalagens cartonadas produzidas no Brasil a maior parte
dela eacute destinada agrave induacutestria laacutectea conforme demonstra a figura 4
6319
108
Leite Sucos Derivados de leite Outros
FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas por unidade para a induacutestria FONTE REGO (2005)
3 Histoacuteria da Tetra Pak Disponiacutevel em
httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakempresapagesempresaaspx
25
As induacutestrias produtoras de embalagens cartonadas como as citadas satildeo
responsaacuteveis pela produccedilatildeo dessas embalagens no Brasil
Pode-se inferir de acordo o com dados da SIG Combibloc que a tendecircncia
atual eacute de crescimento na produccedilatildeo de embalagens cartonadas
De acordo com o Instituto de Pesquisas Canadean o mercado mundial de embalagens longa vida para bebidas deve crescer aproximadamente 42 ao ano no proacuteximo quadriecircnio (2010-2014) Para o Brasil a previsatildeo eacute de 64 ao ano (mais de 50 da meacutedia mundial) isto significa que o paiacutes contribuiraacute com 21 do crescimento mundial em volume previsto para o periacuteodo Atualmente o Brasil eacute o segundo mercado global e o maior produtor de leite UHT em embalagem cartonada asseacuteptica [] ldquoO Brasil eacute um dos mercados mais promissores no consumo de embalagens longa vida para bebidas Em 2010 produziu cerca de 8 bilhotildees de litros sendo responsaacutevel por mais de 75 do volume envasado na Ameacuterica do Sul com crescimento projetado para os proacuteximos anos de 64 ao ano o paiacutes deveraacute atingir os 10 bilhotildees de litros em 2014rdquo aponta o Diretor Presidente (SIG 2011b)
Os dados da SIG Combibloc indicam o aumento na produccedilatildeo quando se
verifica que [] Soacute o Brasil eacute responsaacutevel pelo consumo de aproximadamente 11
bilhotildees de unidades (SIG 2011b)
De acordo com os dados da Tetra Pak (2011d) ateacute agosto deste ano mais
de 43 bilhotildees de embalagens jaacute foram produzidas no Brasil com o registro da
certificaccedilatildeo do Forest Stewardship Council A expectativa eacute que ateacute o final do ano a
meta de 5 bilhotildees de embalagens com o selo4 seja superada
O papel das embalagens da Tetra Pak produzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta socialmente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais (TETRA PAK 2009 p 60)
4 O FSC ndash Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal eacute uma organizaccedilatildeo
internacional fundada em 1993 por ambientalistas pesquisadores e empresaacuterios preocupados em conservar as florestas nativas ainda existentes no planeta Este conselho elaborou um conjunto de princiacutepios e criteacuterios para orientar o manejo florestal de forma econocircmica e sustentaacutevel conservando a biodiversidade e os direitos das populaccedilotildees que tradicionalmente viviam das florestas ou proacuteximas a elas Para obter o selo FSC uma empresa precisa comprovar que pratica esses princiacutepios e criteacuterios o que eacute feito mediante um processo de auditoria realizado por uma instituiccedilatildeo independente credenciada pelo FSC Disponiacutevel em httpwwwsuzanocombrportalmainjsplumChannelId=402880911995F9F401199A41D4806866 Acesso em 21122011
26
Considerando a produccedilatildeo das embalagens pelas duas induacutestrias pode-se
observar que no Brasil a quantidade de EC ultrapassa a taxa de cinco bilhotildees de
unidades
23 ASPECTOS POLUIDORES DA EMBALAGEM CARTONADA
Calderoni (2009) e Leite (1988) destacam que a quantidade de resiacuteduos
soacutelidos descartada pela sociedade em geral vem aumentando consideravelmente
nas uacuteltimas deacutecadas Isso se deve em grande parte aos haacutebitos de uma sociedade
que vive a fase do descartaacutevel esgotando a capacidade dos sistemas tradicionais
de disposiccedilatildeo final relativo aos bens poacutes-consumo comumente relacionados com as
embalagens fazendo com que se tenha a necessidade de equacionar essa questatildeo
objetivando mitigar os custos ecoloacutegicos que tenderam agrave sociedade
Como toda embalagem eacute deleteacuteria ao Meio Ambiente com a embalagem
cartonada do tipo longa vida natildeo eacute distinto mesmo porque a sua proacutepria constituiccedilatildeo
reflete essa conjuntura Muito embora esteja constituiacuteda por elementos
potencialmente reciclaacuteveis essa condiccedilatildeo eacute pouco observada ao menos no
contexto brasileiro
De acordo com Nascimento et al (2007) as embalagens cartonadas satildeo
consideradas como compoacutesitos ou seja eacute a combinaccedilatildeo de dois ou mais materiais
no delineamento de um uacutenico produto associando as caracteriacutesticas de cada
componente para se configurar um uacutenico
Tais compoacutesitos apesar de oferecer algumas vantagens como o aumento da
eficiecircncia na preservaccedilatildeo de produtos resistecircncia mecacircnica densidade reduccedilatildeo de
gastos em transporte e em energia eles tambeacutem apresentam um contraponto
negativo que eacute a dificuldade para o encaminhamento agrave reciclagem justamente
devido agraves combinaccedilotildees dos elementos que os estruturam no caso das embalagens
cartonadas o papel o plaacutestico e o alumiacutenio
Essa condiccedilatildeo faz com que grande parcela desses materiais seja preterida
do processo de reciclagem inclusive por parte dos coletores de resiacuteduos soacutelidos e
suas cooperativas e consequentemente acabam sendo deixados no Meio
Ambiente
27
Zortea (2006) menciona que existe uma dificuldade em se estabelecer o
prejuiacutezo ambiental da presenccedila das embalagens cartonadas e tal condiccedilatildeo se
justifica pelas caracteriacutesticas de sua composiccedilatildeo ou seja ser constituiacuteda por
materiais que apresentam aspectos fiacutesicos distintos Contudo ao natildeo se reciclar
essas embalagens manteacutem-se o corte de aacutervores de reflorestamento para a
fabricaccedilatildeo de papel a exploraccedilatildeo de alumiacutenio assim como aumenta o consumo de
petroacuteleo para a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos condiccedilotildees essas que seriam reduzidas caso
os materiais presentes na composiccedilatildeo dessas embalagens fossem reciclados
As embalagens cartonadas longa vida apresentam um caraacuteter de compoacutesito laminado jaacute que satildeo formadas por uma combinaccedilatildeo de papel cartatildeo PEBD e alumiacutenio aleacutem da tinta usada na impressatildeo dos roacutetulos Elas satildeo portanto materiais de difiacutecil reciclagem em funccedilatildeo da agregaccedilatildeo de materiais com caracteriacutesticas quiacutemicas e fiacutesicas bem diferentes (ZORTEA 2006 p 17)
DrsquoAleacutessio (2009) cita que a cada tonelada de embalagem cartonada que eacute
encaminhada para reciclagem produz-se perto de 700 quilos de papel evitando-se
o corte de 21 aacutervores em idade adulta
O plaacutestico pode ser transformado em outros produtos manufaturados bem
como o alumiacutenio pode ser transformado em lingotes para a induacutestria pesada
Para Nascimento et al (2007) o descarte de um produto aleacutem de implicar
em questotildees ambientais representa igualmente a perda do valor energeacutetico
inserido de modo que materiais que tecircm a potencialidade de serem reciclados tecircm
um menor custo de produccedilatildeo se comparados com aqueles que se utiliza de
mateacuterias-primas uma vez que possuem como caracteriacutestica proacutepria o processo e
conteuacutedo energeacutetico
Assim o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida no Meio
Ambiente representa duas circunstacircncias negativas o dano ao Meio Ambiente e o
desperdiacutecio do valor energeacutetico nelas inserido
De acordo com a Datamark (2006) somente no ano de 2004 o Brasil
consumiu aproximadamente seis milhotildees e quinhentas mil embalagens flexiacuteveis
incluindo nessa perspectiva as embalagens cartonadas contudo em relaccedilatildeo a
essas o percentual destinado agrave reciclagem foi iacutenfimo se cotejados com as
embalagens de alumiacutenio por exemplo Somente 16 das embalagens cartonadas
passaram pela reciclagem Supotildee-se que o restante tenha sido depositado em
aterros sanitaacuterios
28
Os dados disponiacuteveis no site do Compromisso Empresarial para Reciclagem
(CEMPRE 2006) indicam que somente 20 das EC satildeo enviadas para reciclagem
como dado de 2006 e o restante satildeo descartados nas mais diversas formas de
disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Comparando os dados acima observa-se que a porcentagem de reciclagem
das EC aumentou de 2004 para 2006 indicando a possiacutevel accedilatildeo das empresas de
instituiccedilotildees de iniciativas de catadores e cooperativas Entretanto natildeo haacute um
estudo com a porcentagem precisa das embalagens recicladas
Para compreender o contexto exposto no paraacutegrafo anterior o capiacutetulo
seguinte traz uma abordagem sobre as EC expondo a dimensatildeo delas na
possibilidade de reciclagem
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM
Conforme mencionado anteriormente a composiccedilatildeo de uma embalagem
cartonada envolve o papel o plaacutestico e o alumiacutenio materiais esses eminentemente
reciclaacuteveis poreacutem por se tratar de compoacutesitos ou seja um material composto por
materiais com caracteriacutesticas diferentes na maior parte das vezes eacute preterida do
processo de reciclagem justamente pelos altos custos envolvidos nesse processo
Sobre a reciclagem de embalagem longa vida os dados da figura 5 indicam
que a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem longa
vida passou de 150 em 2000 para 220 em 2009 com oscilaccedilotildees durante a
deacutecada conforme dados obtidos do Instituto Estimar (2011)
29
Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida - Brasil
FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida FONTE ESTIMAR (2011)
Esta situaccedilatildeo propiciou accedilotildees por parte de uma das induacutestrias produtora das
embalagens no Brasil a Tetra Pak que prioriza o respeito pelo Meio Ambiente
indicando que toda caixinha eacute de fonte renovaacutevel e 100 reciclaacutevel
desenvolvendo tecnologias que permitem reduzir o consumo de recursos e a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves
suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os
niacuteveis gerando o menor impacto possiacutevel conforme se pode verificar na entrevista
disponibilizada no site da empresa dada por seu diretor e descrita no anexo 1
dessa pesquisa (TETRA PAK 2011)
De acordo com um estudo realizado por Damas (2008) o processo de
reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida envolve alguns
equipamentos industriais que tem funccedilotildees especiacuteficas para essa espeacutecie de
embalagem natildeo cabendo para o processo de reciclagem de outros materiais
condiccedilatildeo que deixa evidente o alto investimento
Nesse mesmo estudo realizado por Damas (2008) cujo objetivo foi o de
identificar a viabilidade da criaccedilatildeo de uma induacutestria de reciclagem de embalagens
cartonadas no Municiacutepio de Telecircmaco Borba Estado do Paranaacute a conclusatildeo foi a
de que tal proposta eacute tecnicamente viaacutevel Contudo pelos valores envolvidos
somente uma grande empresa com disponibilidade de capital para novos
investimentos poderia efetivar tal empreendimento
30
Eacute justamente essa necessidade de capital substancial que muitas vezes
afasta a possibilidade de que a induacutestria de reciclagem se interesse em desenvolver
accedilotildees nesse sentido
No Brasil segundo informaccedilotildees da CEMPRE (2010) existem 20 usinas
especializadas na reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida e todas
manteacutem parceria com a Tetra Pak evidenciando a sua responsabilidade com o
desenvolvimento sustentaacutevel e comprometimento com o Meio Ambiente
Essa realidade demonstra o quatildeo complexa eacute a viabilizaccedilatildeo da reciclagem
das embalagens cartonadas aleacutem de envolver a questatildeo financeira abrange
igualmente o comprometimento de toda uma sociedade condiccedilatildeo essa que
somente pode se tornar viaacutevel com a participaccedilatildeo da proacutepria induacutestria
No entanto pelos dados apontados mesmo com esse comprometimento os
iacutendices de reciclagem das embalagens cartonadas satildeo simboacutelicos se comparados agrave
sua produccedilatildeo sendo eminentemente necessaacuterio que essa conjuntura seja alterada
mais especificamente no sentido de aperfeiccediloar a logiacutestica reversa
Apesar dessa condiccedilatildeo a Tetra Pak traz dados que coloca o paiacutes em um
novo patamar da induacutestria da reciclagem Sobre esse assunto eacute importante citar a
inauguraccedilatildeo da primeira unidade capaz de recuperar integralmente uma embalagem
longa vida inaugurada em Piracicaba (SP) com apoio da Tetra Pak Klabin Alcoa e
TSL Ambiental buscando resolver um problema ambiental crescente e quase uma
ameaccedila ao avanccedilo das EC
Neste sentido a tecnologia de plasma inaugura a condiccedilatildeo de solucionar os
problemas levantados por Damas (2008) conforme citados anteriormente
Significa que essa iniciativa propiciaraacute
[] processar entre 32 mil a 40 mil toneladas de caixas longa-vida Para a Klabin aleacutem de aumentar em 12 mil toneladas o aproveitamento da celulose que jaacute ocorre em Piracicaba a TSL Ambiental - responsaacutevel pela operaccedilatildeo da usina - recuperaraacute entre 8 mil e 10 mil toneladas de plaacutestico e de alumiacutenio (TETRA PAK 2011a)
Esta nova tecnologia desenvolvida por essas empresas contribuiraacute com o
aumento da reciclagem das EC representada por 25 do total produzido pela
empresa Tetra Pak indicando a possibilidade de aumentar para 65
Para isso a elevaccedilatildeo da remuneraccedilatildeo dos catadores pela tonelada da embalagem cartonada seraacute um grande incentivo A expectativa eacute que o valor de R$ 250 a tonelada seja ampliado em 30 Segundo Miguel
31
Sampol diretor-geral da Klabin aleacutem das vantagens econocircmicas dadas pela tecnologia do plasma aplicada agrave induacutestria da reciclagem o projeto abre a possibilidade da montagem de unidades em outros pontos do Paiacutes Ele confirma o interesse da Klabin em participar de outros investimentos em aacutereas onde a reciclagem da celulose eacute importante Independentemente da possibilidade de replicar a experiecircncia de Piracicaba para outras regiotildees do Paiacutes a tecnologia do plasma desenvolvida no Brasil jaacute ganhou expressatildeo internacional A TSL Ambiental fechou uma parceria com uma induacutestria papeleira da Espanha para a construccedilatildeo de uma usina de reciclagem de embalagem longa-vida em Valecircncia Haacute negociaccedilotildees para a construccedilatildeo de dois outros projetos na Alemanha diz Fernando Von Zuben da Tetra Pak (TETRA PAK 2011)
As contribuiccedilotildees das empresas produtoras de EC do tipo longa vida satildeo
muitas e mantecircm a preocupaccedilatildeo com a sustentabilidade e preservaccedilatildeo do Meio
Ambiente Sobre esse assunto citam-se algumas iniciativas aleacutem da tecnologia de
plasma da Tetra Pak no mundo que trabalha com diferentes parceiros incluindo
empresas de reciclagem ONGs cooperativas escolas e entidades locais
Alguns exemplos do trabalho desta empresa feito em cooperaccedilatildeo com os
parceiros por meio de projetos de reciclagem seguem abaixo
a) Egito A taxa de coleta aumentou nos uacuteltimos cinco anos em que a Tetra
Pak trabalhou em cooperaccedilatildeo com ONGs faacutebricas de produccedilatildeo de papel e
comerciantes de papel no sentido de aumentar a reciclagem
b) Tailacircndia Mais de 21 milhotildees de embalagens recicladas A Tetra Pak foi
co-patrocinadora de uma campanha nacional de apoio agrave coleta e reciclagem num
popular programa de TV Foram recicladas mais de 21 milhotildees de embalagens que
se transformaram em blocos posteriormente doados a escolas juntamente com
outros materiais de apoio escolar
c) Reino Unido 85 da populaccedilatildeo tem agora acesso a infraestruturas de
reciclagem das embalagens cartonadas A Tetra Pak trabalha com entidades locais
com empresas de coleta e com ONGs para facilitar a separaccedilatildeo e coleta de
embalagens usadas fornece informaccedilatildeo aos consumidores e ajuda a encontrar
mercados para o material reciclado Consequentemente 85 das entidades locais
no Reino Unido garantem o acesso da populaccedilatildeo a sistemas de coleta e reciclagem
das embalagens de cartatildeo
d) China Em quatro anos isto eacute de 2004 a 2008 a reciclagem cresceu
Trabalham com empresas de reciclagem escolas ONGs empresas de coleta de
resiacuteduos e entidades oficiais no sentido de ajudar a estabelecer um sistema de
32
coleta e reciclagem adequado Em 2008 foram recicladas aproximadamente
28000 toneladas de embalagens usadas
e) Japatildeo Reciclagem gratuita por correio Em conjunto com um produtor de
leite de soja e uma empresa de transportes criou-se o Marusan - Serviccedilo de
Reciclagem da Tetra Pak Este eacute um sistema de coleta em que os consumidores
reciclam as suas embalagens usadas por correio sem custos As embalagens satildeo
depois expedidas para um fabricante de papel para serem transformadas numa
gama de produtos de papel reciclado (TETRA PAK 2011a)
Nessa direccedilatildeo tambeacutem estaacute a SIG Combibloc ativamente engajada na
criaccedilatildeo e na expansatildeo dos sistemas nacionais de coleta na capacitaccedilatildeo para uma
reciclagem adequada e no desenvolvimento de tecnologias avanccediladas de
reciclagem de embalagens cartonadas (SIG 2011b)
No site da empresa SIG Combibloc haacute a explicaccedilatildeo de que a mesma apoia
as instituiccedilotildees e as iniciativas governamentais que promovem a educaccedilatildeo ambiental
da populaccedilatildeo e as atividades de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos inclusive a
coleta seletiva de lixo e a reciclagem de embalagens trabalhando pela preservaccedilatildeo
do Meio Ambiente Entretanto natildeo foi encontrada nenhuma iniciativa com relaccedilatildeo
aos trabalhos e atividades desenvolvidas por essa empresa (SIG 2011b)
Para aleacutem das accedilotildees das empresas produtoras de EC e para dar cocircmputo
da reciclagem muitas accedilotildees micro ocorrem por iniciativa de outras instituiccedilotildees
organizaccedilotildees associaccedilotildees e ONGs entretanto entende-se que natildeo daratildeo conta de
suprir a necessidade em larga escala de reciclagem visto que o descarte ainda eacute
feito de modo inadequado
Neste sentido pontua-se a importacircncia da Legislaccedilatildeo em especial de uma
Legislaccedilatildeo Municipal para aumentar a quantidade de embalagens longa vida para
reciclagem com a proposta de atingir patamares como os da reciclagem de alumiacutenio
(latas) e de papel (caixas de papelatildeo)
No entanto conveacutem citar algumas iniciativas de reciclagem das embalagens
longa vida mesmo que em baixa escala de utilizaccedilatildeo
1) Escolas associaccedilotildees e entidades de bairro promovem palestras e utilizam
o material das EC para confecccedilatildeo de produtos como enfeites e objetos
2) De acordo com o CEMPRE (2011) o mercado de reciclagem de
embalagens cartonadas eacute muito grande pois envolve cooperativas de catadores
33
induacutestrias papeleiras de plaacutestico fabricantes de placas e telhas e de alta
tecnologia
3) Com a coleta seletiva e posterior reciclagem haacute a possibilidade de
fabricaccedilatildeo de produtos reciclados como os fabricados a partir de papel reciclado de
plaacutestico reciclado como vassouras placas e telhas recicladas fabricaccedilatildeo de moacuteveis
peccedilas de escritoacuterios entre outros a serem desenvolvidas (CEMPRE 2011)
Estas satildeo algumas possiacuteveis accedilotildees que ocorrem no Brasil e no mundo e
certamente devem ter outras que momentaneamente natildeo vecircm ao caso
Desse modo eacute possiacutevel observar que a reciclagem de EC cresceu com o
apoio das empresas produtoras e das mais diversas iniciativas destacando que as
atividades promovidas pelas organizaccedilotildees apresentam resultados promissores com
relaccedilatildeo ao descarte das EC o que confirma a pesquisa global realizada pela Tetra
Pak que indicou mudanccedilas positivas no comportamento das pessoas em que o
percentual de consumidores que descartam suas embalagens e resiacuteduos para a
reciclagem tambeacutem aumentou saltando de 70 em 2007 para 90 em 2011
(TETRA PAK 2011d)
241 Reciclagem no Brasil
De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) de
2010 a reciclagem de materiais catalisa interesses do poder puacuteblico empresas e
sociedade e eacute uma atividade que sintetiza vaacuterios princiacutepios do desenvolvimento
sustentaacutevel (IBGE 2010 p 333)
A reciclagem de materiais eacute uma oportunidade de negoacutecios aleacutem dos
benefiacutecios ambientais sendo uma atividade geradora de emprego e renda e
subsidia estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para o tema ambiental e a
promoccedilatildeo do uso eficiente dos recursos (IBGE 2010 p 333)
Dentre os materiais reciclados destaca-se o alumiacutenio com iacutendice de reciclagem acima de 90 Este eacute um valor muito elevado mesmo quando comparado aos valores internacionais Isto se deve ao alto valor de mercado da sucata de alumiacutenio associado ao elevado gasto de energia necessaacuterio para a produccedilatildeo de alumiacutenio metaacutelico Para o restante dos materiais agrave exceccedilatildeo das embalagens longa vida (cartonadas ou tetra pak) os iacutendices de reciclagem variam em torno de 45 - 55 todos com
34
tendecircncia crescente ou estaacutevel Para as embalagens tetra pak cuja reciclagem eacute mais recente os valores satildeo mais baixos (cerca de 25) embora tambeacutem crescentes Com o tempo os percentuais de reciclagem destas embalagens devem se aproximar daqueles dos outros materiais O aumento nos preccedilos das mateacuterias-primas e da energia associado a legislaccedilotildees municipal estadual e federal cada vez mais exigentes em termos ambientais devem fazer com que os iacutendices de reciclagem de todos os materiais mantenham a tendecircncia de crescimento no longo prazo (IBGE 2010 p 334)
Apresenta-se um graacutefico com a proporccedilatildeo de utilizaccedilatildeo de material reciclado
no Brasil por atividade industrial conforme a figura 6 O periacuteodo da pesquisa foi de
1993 a 2008 As variaacuteveis utilizadas satildeo as quantidades de mateacuterias-primas totais
(toneladasdia) e os valores de materiais reciclados consumidos (toneladasdia) O
indicador eacute a razatildeo expressa em porcentagem entre a quantidade de material
reciclado e a quantidade total de cada mateacuteria-prima consumida pelas induacutestrias
(OLIVEIRA 2011)
Os dados utilizados foram disponibilizados pelas seguintes entidades
Associaccedilatildeo Brasileira do Alumiacutenio (ABAL) Associaccedilatildeo Brasileira de Papel e
Celulose (BRACELPA) Associaccedilatildeo Teacutecnica Brasileira de Induacutestrias Automaacuteticas de
Vidro (ABIVIDRO) Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria do Pet (ABIPET) Associaccedilatildeo
Brasileira de Embalagem de Accedilo (ABEACcedilO) e Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de
Leite Longa Vida (ABLV)
No graacutefico da figura 6 eacute possiacutevel observar que com relaccedilatildeo agraves embalagens
longa vida houve um crescimento de 1999 a 2008 atingindo um patamar de 266
na produccedilatildeo total No entanto comparando-se com os dados relativos agrave reciclagem
de outros materiais como latas de alumiacutenio (915) embalagens PET (548)
vidro (47) latas de accedilo (465) e papel (437) nota-se que a reciclagem de
embalagem longa vida eacute a menor Isto eacute pouco se recicla EC comparada a outros
materiais
35
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial FONTE IDSIBGE (2010)
Oliveira (2011 p 27) faz uma ressalva quanto agrave anaacutelise do graacutefico
explicando que esses dados precisam ser analisados com cuidado pois os valores
representam a proporccedilatildeo de reciclagem nas induacutestrias que pertencem agraves
associaccedilotildees citadas anteriormente
Em geral nos paiacuteses desenvolvidos a coleta seletiva acontece por meio da
instalaccedilatildeo de containers (lixeiras) localizados nas calccediladas ou em locais (aacutereas)
especiacuteficos onde satildeo feitos o acondicionamento e triagem inicial dos materiais
conforme cita Oliveira (2011 p 27 apud BAUTISTA PEREIRA 2006
TROSCHINETZ MIHELCIC 2009)
O Instituto Estimar (2011) divulgou um graacutefico sobre a reciclagem no Brasil
com dados de 2009 e indica
Em 2009 a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de latas de alumiacutenio atingiu quase a totalidade da produccedilatildeo ndash 98 Tambeacutem foi expressiva a proporccedilatildeo de reciclagem de embalagens PET (55) latas de accedilo (49) vidro (47) papel (46) Esse processo foi menos significativo na induacutestria de embalagens Longa Vida (22) (grifo meu)
Oliveira (2011 p 27) identifica que a coleta porta-a-porta os PEVs e a
coleta por catadores organizados ou autocircnomos no Brasil satildeo as estrateacutegias mais
utilizadas na coleta seletiva E disponibiliza dados sobre a coleta seletiva nos
Municiacutepios brasileiros indicando que 49 trabalham com o modelo porta-a-porta
16 disponibilizam os PEVs e a parceria existente com associaccedilotildeescooperativas
de catadores de materiais reciclaacuteveis ocorre em 43 dos programas municipais
36
Dentre diversas iniciativas para reciclagem no Brasil haacute a Central da
Reciclagem que informa os locais onde descartar 37 tipos de resiacuteduos soacutelidos
Dentre eles estatildeo as embalagens longa vida
Com o uso da tecnologia a Central de Reciclagem disponibiliza na internet
uma paacutegina (httpwwwmadeinforestcomreciclagem) em que se pode pesquisar
dentre os diferentes tipos de resiacuteduos soacutelidos um local de descarte mais proacuteximo da
residecircncia do muniacutecipe
Para o descarte as embalagens longa vida satildeo consideradas como lixo
domeacutestico ou seja dentro da classificaccedilatildeo de resiacuteduos pertencem agrave classe 2 como
Resiacuteduos Natildeo-inertes5
Nesse sentido eacute responsabilidade do Municiacutepio dar destino adequado ao
mesmo isto eacute ao lixo domeacutestico que inclui as EC Essa situaccedilatildeo precisa ser
solucionada pela quantidade de lixo produzida pela forma de dispensar acionando
a importacircncia da reciclagem por parte das pessoas Entretanto eacute preciso que a
Prefeitura que faz a coleta de lixo residencial estimule programas de coleta seletiva
e de reciclagem inclusive por forccedila de Lei conforme citado na PNRS
No acircmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos cabe ao titular dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana () adotar procedimentos para reaproveitar os resiacuteduos soacutelidos reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis () estabelecer sistema de coleta seletiva () dar disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada aos rejeitos () (Cap III Seccedilatildeo II art 33) (BRASIL 2010)
Apesar do legislado no Brasil os dados estatiacutesticos sobre a reciclagem
conforme Ambiente Brasil (2011) satildeo identificados como
Capitais em que haacute catadores nos lixotildees 374 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6818 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Nas ruas Capitais em que haacute catadores nas ruas 6667 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6364 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Lixotildees Capitais com lixotildees 2593 Cidades com mais de 50 mil habitantes (excluiacutedas as capitais) 7273 Cidades com menos de 50 mil habitantes 6667 (AMBIENTE BRASIL 2011a)
5 Satildeo os resiacuteduos que natildeo apresentam periculosidade poreacutem natildeo satildeo inertes podem ter
propriedades tais como combustibilidade biodegradabilidade ou solubilidade em aacutegua Satildeo basicamente os resiacuteduos com as caracteriacutesticas do lixo domeacutestico (AMBIENTE BRASIL 2011c)
37
Os indicativos satildeo dados apresentados a partir da Pesquisa Aacutegua e
VidaUnicef sem data de coleta Eles servem para demonstrar a necessidade de
implantaccedilatildeo para acatar o que estaacute citado na Lei 123052010 (PNRS) referente agraves
responsabilidades das Prefeituras
Conveniente citar o cenaacuterio da Coleta Seletiva no Brasil com dados que a
CEMPRE (2008) apresenta sobre as questotildees municipais indicando que os maiores
Municiacutepios adotam tal praacutetica visto que representam maior parte da populaccedilatildeo
Desse modo
bull 7 dos Municiacutepios tecircm programas de coleta seletiva
bull 405 Municiacutepios com 26 milhotildees de habitantes praticam a coleta seletiva
sendo 2 no Norte do paiacutes 4 no Centro Oeste 11 no Nordeste 35 no Sul e
48 no Sudeste
bull O custo meacutedio da coleta seletiva eacute cinco vezes maior que o da coleta
convencional numa proporccedilatildeo de R$ 376 x R$ 73
Aleacutem disso as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos
Municiacutepios satildeo informalidade do processo - natildeo haacute institucionalizaccedilatildeo carecircncia de
soluccedilotildees de engenharia com visatildeo social e alto custo do processo na fase de coleta
(AMBIENTE BRASIL 2011b)
242 Reciclagem na Alemanha
Na Europa parte do lixo estaacute sendo exportado para a Alemanha que o
utiliza para a geraccedilatildeo de energia ao alto custo de 250 Euros por tonelada No total
o paiacutes prevecirc a importaccedilatildeo de 160 mil toneladas de lixo domeacutestico da regiatildeo de
Campacircnia para serem queimadas nos seus incineradores
Os altos preccedilos pagos pela energia gerada na Alemanha viabilizam
financeiramente as usinas de incineraccedilatildeo de lixo Isso porque a matriz de energia
eleacutetrica alematilde eacute composta basicamente de usinas termeleacutetricas de fontes natildeo-
renovaacuteveis carvatildeo mineral (50) uracircnio enriquecido (26) e gaacutes natural (11) Da
geraccedilatildeo anual de 650 TWh 1 da eletricidade vem da queima de resiacuteduos
De acordo com o Ministeacuterio do Meio Ambiente alematildeo a capacidade
instalada das plantas de incineraccedilatildeo (18 milhotildees de toneladas por ano) eacute maior do
38
que o lixo disponiacutevel para combustatildeo (14 milhotildees tano) A previsatildeo eacute de instalaccedilatildeo
de mais cem unidades em todo o paiacutes
O MMA informa ainda que no ano passado foram importadas seis milhotildees
de toneladas de lixo principalmente de paiacuteses vizinhos O lixo eacute mateacuteria-prima
disputadiacutessima no mercado alematildeo de reciclagem
Utilizam-se como exemplo os resiacuteduos plaacutesticos que em 2005 72 deles
foram reciclados 10 foram depositados nos aterros sanitaacuterios e 8 estocados Do
total encaminhado para reciclagem 37 foram queimados em incineradores para
gerar energia (reciclagem energeacutetica) outros 37 foram derretidos e transformados
em novos produtos (reciclagem mecacircnica) e 8 transformados em gases produtos
quiacutemicos ou resinas virgens que servem de mateacuteria-prima para refinarias e
petroquiacutemicas (reciclagem quiacutemica)
A previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que 100 do lixo seja encaminhado
para reciclagem e que permaneccedila apenas o miacutenimo possiacutevel de aterros sanitaacuterios
na Alemanha
A forte economia os elevados custos de geraccedilatildeo de energia e outros fatores
contribuiacuteram para o paiacutes se tornar um exemplo mundial na gestatildeo dos resiacuteduos Mas
vale ressaltar o trabalho intenso de revisatildeo das Normas e a fiscalizaccedilatildeo rigorosa do
cumprimento da Legislaccedilatildeo ao longo dos uacuteltimos anos para que o lixo agora seja
tratado como commodity pelo paiacutes
25 TECNOLOGIA PLASMA
A tecnologia que permite a separaccedilatildeo do alumiacutenio e do plaacutestico na
reciclagem de embalagens cartonadas longa vida foi 100 desenvolvida no Brasil e
eacute conhecida como tecnologia plasma desenvolvida apoacutes seis anos de estudos por
meio de uma parceria entre a Tetra Pak do Brasil a Universidade de Campinas
(Unicamp) e o Instituto de Pesquisas Tecnoloacutegicas de Satildeo Paulo (IPT)
Um dos grandes diferenciais da tecnologia a plasma eacute a separaccedilatildeo efetiva
do alumiacutenio e do plaacutestico das embalagens cartonadas Nos processos tradicionais
de reciclagem do material o papel eacute segregado mas o plaacutestico e o alumiacutenio se
mantecircm juntos e satildeo reaproveitados na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
39
escovas placas e telhas O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
Os dois materiais apoacutes a retirada da celulose eram parcialmente aproveitados como mateacuteria-prima para a fabricaccedilatildeo de produtos de baixo valor A tecnologia de plasma permitiraacute a separaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio (PA) A partir disso seratildeo vendidos agrave induacutestria de transformaccedilatildeo como insumos Segundo estimativas do grupo de empresas que participaram do investimento de R$ 12 milhotildees a capacidade anual chegaraacute agrave produccedilatildeo de pelo menos 64 mil toneladas de parafina e 16 mil toneladas de alumiacutenio Considerados os preccedilos de mercado a venda destes insumos poderaacute gerar uma receita anual proacutexima a US$ 78 milhotildees A Alcoa como uma das financiadoras do projeto absorveraacute toda a produccedilatildeo de alumiacutenio A parafina seraacute vendida agrave induacutestria petroquiacutemica para se tornar insumo em processos industriais (TETRA PAK 2011a)
O alumiacutenio recuperado possui 99 de pureza e volta agrave faacutebrica em lingotes
para produccedilatildeo de chapas O resiacuteduo plaacutestico transforma-se em parafina que seraacute
vendido como insumo agrave induacutestria petroquiacutemica - fechando o ciclo
Ineacutedito no mundo o sistema utiliza energia eleacutetrica para produzir um jato de
plasma que aquece a mistura de alumiacutenio e plaacutestico a 15000 degC O processo
possibilita um aumento de ateacute 30 no valor de mercado das embalagens devido agrave
pureza dos materiais recuperados
A Alcoa e a Klabin compraratildeo o alumiacutenio e o papel recuperados
respectivamente A eficiecircncia energeacutetica eacute outro ponto de destaque do sistema na
avaliaccedilatildeo em torno de 90 da energia utilizada eacute aproveitada no processo Para
efeito de comparaccedilatildeo tecnologias de reciclagem a gaacutes natural ou oacuteleo combustiacutevel
garantem uma eficiecircncia da ordem de 25
A Alemanha eacute o maior consumidor de embalagens cartonadas da Europa e
tambeacutem o paiacutes em que a reciclagem eacute mais bem estruturada Jaacute possui um parque
industrial de reciclagem possibilitando a Tetra Pak entrar em paiacuteses como Itaacutelia
Franccedila e Holanda A transferecircncia de tecnologia para a Espanha seraacute instalada na
regiatildeo de Valencia e teraacute capacidade para processar de 10 mil a 12 mil
toneladasano de embalagens cartonadas
De acordo com Mauriacutecio Born gerente de meio ambiente da Alcoa mais que
reaproveitar uma mateacuteria-prima o projeto transforma a reciclagem em negoacutecio base
para o avanccedilo dessa induacutestria no Paiacutes Segundo Fernando Von Zuben um dos
principais articuladores do empreendimento os ganhos econocircmicos que seratildeo
derivados da reciclagem total da embalagem ajudaratildeo a financiar a cadeia de
40
catadores Para a Tetra Pak eacute o que mais interessa conforme citado no site da
empresa (2011a)
3 LOGIacuteSTICA REVERSA
Este tema seraacute abordado explicando-se a definiccedilatildeo de logiacutestica dos
pressupostos e dinacircmica da logiacutestica reversa assim como da geraccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poacutes-consumo Concernente a isso comenta-se sobre o compromisso da
Tetra Pak com o Meio Ambiente da logiacutestica reversa na Alemanha
31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO
A logiacutestica natildeo se trata de uma ciecircncia recente sendo praticada haacute muito
tempo no contexto empresarial poreacutem natildeo era considerada como um fator
relevante no processo produtivo Eacute possiacutevel afirmar que eacute algo que vai contra o
senso comum pois se trata de uma atividade econocircmica antiga utilizada
gerencialmente em atividades contemporacircneas
Genericamente pode-se afirmar que a logiacutestica tem como funccedilatildeo para a
empresa comprar armazenar e distribuir os produtos serviccedilos ou informaccedilotildees por
toda a cadeia produtiva visando reduzir custos e dentro do prazo necessaacuterio
Satildeo vaacuterias as definiccedilotildees de logiacutestica
A Logiacutestica estuda como a administraccedilatildeo pode prover melhor niacutevel de rentabilidade nos serviccedilos de distribuiccedilatildeo aos clientes e aos consumidores atraveacutes de planejamento organizaccedilatildeo e controle efetivos para as atividades de movimentaccedilatildeo e armazenagem que visem facilitar o fluxo de produtos (BALLOU 1993 p 15)
Conforme se pode perceber desta definiccedilatildeo a logiacutestica refere-se a um
instrumento de planejamento da administraccedilatildeo que busca racionalizar o processo
produtivo das empresas da produccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo de produtos
Eacute a parte de um processo da cadeia de suprimentos que planeja
41
implementa e controla o eficiente efetivo fluxo e estocagem de bens serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas do ponto de origem ao ponto de consumo visando atender aos requisitos dos consumidores (FILHO 2001 p 3)
Bowersox (1986 p 26) conceitua logiacutestica como ldquo[] um esforccedilo integrado
como o objetivo de ajudar a criar valor para o cliente ao menor custo total possiacutevelrdquo
Nesta definiccedilatildeo estaacute inequiacutevoco que ela tende-se ao cliente ou seja no sentido de
satisfazer de forma raacutepida a sua necessidade
Eacute o processo de gerenciar estrategicamente a aquisiccedilatildeo a movimentaccedilatildeo e a armazenagem de materiais peccedilas e produtos acabados (e os fluxos de informaccedilatildeo correlatas) atraveacutes das organizaccedilotildees e dos seus canais de marketing de modo a poder maximizar as lucratividades presentes e futuras por meio do atendimento dos pedidos a baixo custo (CHRISTOPHER 1997 p 02)
Infere-se desta definiccedilatildeo que a logiacutestica refere-se a uma racionalizaccedilatildeo de
toda cadeia produtiva das empresas cujo objetivo eacute o de otimizar a chegada do
produto ao mercado Na mesma linha de raciociacutenio a Council of Supply Chain
Management Profissionais (1995 apud CAMPOS BRASIL 2008 p 26) define o
termo
Processo de planejamento implantaccedilatildeo e controle eficiente e eficaz do fluxo e da armazenagem de mercadorias serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas desde o ponto de origem ateacute o ponto de consumo com o objetivo de atender agraves necessidades do cliente
Para Dornier et al (2000 p 39) a logiacutestica eacute ldquoa gestatildeo de fluxos entre
funccedilotildees de negoacuteciosrdquo ou seja eacute uma ferramenta de administraccedilatildeo para tornar
eficiente a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos da origem ao mercado consumidor
O Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais (IMAM) (apud
CAMPOS BRASIL 2008 p 27) a considera como
Um processo que integra coordena e controla a movimentaccedilatildeo de materiais o inventaacuterio de produtos acabados e as informaccedilotildees relacionadas (dos fornecedores) atraveacutes de uma empresa para satisfazer agraves necessidades dos clientes
Nesta abordagem percebe-se que a logiacutestica tem como finalidade estruturar
a empresa de forma a integrar suas partes para tornar proficiente o processo
produtivo satisfazendo as necessidades dos clientes
Independente das definiccedilotildees eacute possiacutevel compreender que a logiacutestica trata-
se de uma ferramenta que ao ser adotada pelas empresas pode maximizar a
42
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mercadorias facilitando com isso a satisfaccedilatildeo das
necessidades dos consumidores uma vez que privilegia o planejamento de
produccedilatildeo e de materiais a administraccedilatildeo de estoque e seu controle a distribuiccedilatildeo
movimentaccedilatildeo e transporte de produtos
Neste contexto ao adotarem a estrutura logiacutestica as empresas otimizam
seus processos produtivos e administram custos de forma competente pois a
empresa passa a avaliar a sua capacidade de fornecer ao cliente um produto de
forma competitiva com qualidade e com menor custo possiacutevel
Pode-se perceber que nessas dinacircmicas mencionadas a utilizaccedilatildeo da
logiacutestica como forma de racionalizaccedilatildeo administrativa aprimoramento do custo e
eficiecircncia na distribuiccedilatildeo justifica-se no sentido da busca constante das empresas
pelo lucro e por consequecircncia facilitar o consumo pelo mercado
A partir dos conceitos expostos acerca da logiacutestica compreende-se que se
trata de uma atividade determinante para que o fluxo de materiais da empresa seja
eficiente consequentemente funcionando como um diferencial no segmento em que
a empresa atua servindo inclusive como uma estrateacutegia competitiva
A logiacutestica tambeacutem pode atuar no sentido oposto ao que foi demonstrado e
tal condiccedilatildeo se denomina de logiacutestica reversa
32 PROCESSO DA LOGIacuteSTICA REVERSA
Conforme foi mencionado na seccedilatildeo anterior a logiacutestica se trata de um
processo dinacircmico para a empresa jaacute que aprimora a circulaccedilatildeo de materiais
contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com a entrega da produccedilatildeo a
um estabelecimento ou ao consumidor final Haacute nesse ciclo uma accedilatildeo oposta agrave
realizada para que um determinado produto chegue ao consumidor eacute a logiacutestica
reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem retornar agrave empresa de
origem
Ballou (1995 p 75) menciona alguns elementos contidos no processo de
poacutes-transaccedilatildeo a saber instalaccedilatildeo garantias reparos peccedilas de reposiccedilatildeo
rastreamento do produto queixas e reclamaccedilotildees dos clientes embalagem e
reposiccedilatildeo temporaacuteria do produto durante reparos
43
De acordo com o autor esses elementos refletem uma variedade de
serviccedilos fundamentais para oferecer suporte ao produto depois que sai da empresa
ou induacutestria Essa condiccedilatildeo se justifica no sentido de proteger consumidores de
produtos com defeitos atender reclamaccedilotildees devoluccedilotildees de produtos solicitaccedilotildees
de atendimento e providenciar o retorno das embalagens Todas essas accedilotildees
acontecem posteriormente agrave venda de um produto no entanto devem ser
planejadas ainda na fase da logiacutestica ou seja no momento da transaccedilatildeo
mercadoloacutegica
Conforme Leite (2003) os pressupostos da logiacutestica reversa tecircm sua origem
em meados dos anos 70 na Europa chegando ao Brasil em fins da deacutecada de 90
cujo foco principal estava relacionado com o retorno de determinados bens a fim de
serem processados em forma de reciclagem de materiais
Barbieri (2002 p 73) faz a seguinte colocaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave logiacutestica
reversa
A logiacutestica reversa eacute o sub setor da logiacutestica que trata dos aspectos de retornos de produtos embalagens ou materiais ao seu centro produtivo Natildeo obstante ser um tema cuja preocupaccedilatildeo ascendeu-se recentemente esse processo jaacute se dinamizava haacute algum tempo principalmente nas induacutestrias de bebidas com a reutilizaccedilatildeo de seus vasilhames isto eacute o produto chegava ao consumidor e retornava ao seu centro produtivo para que sua embalagem fosse reutilizada e voltasse ao consumidor final
Com a ascensatildeo da preocupaccedilatildeo ambiental da veiculaccedilatildeo dos princiacutepios do
desenvolvimento sustentaacutevel da draacutestica reduccedilatildeo do ciclo de vida da maior parte
dos produtos de consumo imediato e de Legislaccedilotildees pertinentes agrave logiacutestica reversa
de alguns produtos como por exemplo as embalagens de agrotoacutexicos as
empresas recrudesceram os objetivos da logiacutestica reversa integrando como objetivo
preciacutepuo a preocupaccedilatildeo com o Meio Ambiente e a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel objetivando com isso manter a sua imagem de responsabilidade
empresarial
Rego (2005 p 10) observa que a utilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute uma
importante ferramenta de aumento de competitividade e de consolidaccedilatildeo de imagem
corporativa quando inserida na estrateacutegia empresarial []
A logiacutestica reversa passou a ter como objetivo aprimorar as accedilotildees da
empresa de modo a propiciar retorno por intermeacutedio de uma melhoria no serviccedilo
ofertado ao cliente e por outro lado dotar a empresa de condiccedilotildees competitivas no
mercado por intermeacutedio da reduccedilatildeo de custo
44
Para melhor compreender essa circunstacircncia Leite (2003 p 16) faz a
seguinte definiccedilatildeo de logiacutestica reversa
Logiacutestica reversa como a aacuterea da logiacutestica empresarial que planeja opera e controla o fluxo e as informaccedilotildees logiacutesticas correspondentes de retorno dos bens de poacutes-venda e de poacutes-consumo ao ciclo de negoacutecios ou ao ciclo produtivo por meio dos canais de distribuiccedilatildeo reversos agregando-lhes valor de diversas naturezas econocircmico ecoloacutegico legal logiacutestico de imagem corporativa entre outros
Para Stock (1998 p 20) logiacutestica reversa refere-se ao papel da logiacutestica no
retorno de produtos reduccedilatildeo na fonte reciclagem substituiccedilatildeo de materiais reuso
de materiais disposiccedilatildeo de resiacuteduos de reforma reparaccedilatildeo e remanufatura
Rogers e Tibben-Lembke (1998 p 2) defendem que a logiacutestica reversa eacute
[] o processo de planejamento implementaccedilatildeo e controle da eficiecircncia do custo efetivo do fluxo de mateacuterias-primas estoques de processo produtos acabados e as respectivas informaccedilotildees desde o ponto de consumo ateacute o ponto de origem com o propoacutesito de recapturar valor ou adequar o seu destino
Conforme se constata o conceito de logiacutestica reversa eacute muito mais amplo
devido agraves funccedilotildees e objetivos inerentes a elas de modo que alguns conceitos como
accedilotildees voltadas para o processo de reciclagem resultando em custos para a
empresa podem ser abandonados
De acordo com Leite (2003) e Lacerda (2002) a logiacutestica reversa tem
funccedilotildees muito mais complexas e envolve a geraccedilatildeo de um meio ou canal reverso
objetivando a empresa suprir-se de mateacuteria prima secundaacuteria resultante de sua
proacutepria produccedilatildeo e eacute nessa dinacircmica que se insere o termo sustentabilidade
Os propoacutesitos da sustentabilidade implicam reconstruccedilatildeo do mundo a partir
dos diversos projetos de civilizaccedilatildeo que foram construiacutedos e sedimentados na
histoacuteria assevera Leff (2001 p 405)
Destarte a dinacircmica da logiacutestica reversa elimina a possibilidade de geraccedilatildeo
de custos que eacute atribuiacuteda agrave reciclagem A questatildeo da geraccedilatildeo de custos deixa de
ser evidente quando se planeja de forma racional a criaccedilatildeo de um canal para que os
produtos faccedilam o caminho de volta para o ciclo produtivo
Segundo Leite (2003) a logiacutestica reversa possibilita que o contexto de
geraccedilatildeo de custo se transforme em uma fonte de lucratividade para a empresa ou
induacutestria
45
Esse contexto mencionado por Leite (2003) paira em dois sentidos um
equivale agrave reutilizaccedilatildeo dos produtos para a concepccedilatildeo de novas mateacuterias-primas
secundaacuterias o outro sentido equivale ao comprometimento com o consumidor
Conforme menciona Kotler (2003) e Ching (2001) atualmente o consumidor
estaacute muito exigente de modo que a empresa deve estar inclinada a levar em
deferecircncia o seu comportamento e uma das realidades observadas por ele
contemporaneamente aleacutem da qualidade garantia preccedilo entre outros eacute o
comprometimento da empresa com o Meio Ambiente de modo que a preocupaccedilatildeo
com o descarte das embalagens dos produtos passa a ser um meio de elaboraccedilatildeo
de estrateacutegia competitiva junto agrave concorrecircncia consequentemente o aprimoramento
da empresa no segmento
Sobre a questatildeo da inovaccedilatildeo menciona Rego (2005 p 11)
As empresas buscam diferentes maneiras de obter o posicionamento ideal no mercado que lhes permitam estar agrave frente dos seus concorrentes buscando a satisfaccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo dos seus clientes Uma estrateacutegia viaacutevel para sustentar uma vantagem competitiva eacute conseguida por meio da busca por inovaccedilatildeo contiacutenua e renovaccedilatildeo
Destarte por intermeacutedio da logiacutestica reversa a empresa garante a
vantagem ensejando que os custos mencionados anteriormente como inerente agrave
logiacutestica reversa resultem em possiacuteveis lucros devido agrave melhora no serviccedilo para o
consumidor igualmente na relaccedilatildeo com ele permitindo uma relaccedilatildeo de fidelidade
Lacerda (apud PEREIRA et al 2008 p 5) observa que
[] os processos de logiacutestica reversa tecircm trazido consideraacuteveis retornos para as empresas O reaproveitamento de materiais e a economia com embalagens retornaacuteveis tecircm trazido ganhos que estimulam cada vez mais novas iniciativas e esforccedilos em desenvolvimento e melhoria nos processos de logiacutestica reversa
Dessa forma pode-se compreender que a logiacutestica reversa associa-se agraves
questotildees ambientais ou seja estaacute relacionada agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta
de resiacuteduos poacutes-consumo como tambeacutem eacute um diferencial no trato com os clientes e
com a proacutepria empresa
A Legislaccedilatildeo exigiu compulsoriamente que determinados produtos
integrassem a cadeia da Logiacutestica Reversa preterindo outros dos quais natildeo satildeo
prejudiciais agrave sociedade No entanto observa-se a desconsideraccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente ou seja atribuiacuteram importacircncia a um contexto em detrimento do outro a
46
impressatildeo eacute que o legislador natildeo levou em conta que o Meio Ambiente eacute crucial
para a sociedade como um todo
Eacute observaacutevel essa condiccedilatildeo na proacutepria Lei 123052010 que instituiu a
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos na qual no caput do artigo 33 e nos incisos
que o seguem em nenhum momento menciona a necessidade de logiacutestica reversa a
resiacuteduos que natildeo sejam deleteacuterios aos seres vivos de forma direta
Artigo 33 Satildeo obrigados a estruturar e implementar sistemas de logiacutestica reversa mediante retorno dos produtos apoacutes o uso pelo consumidor de forma independente do serviccedilo puacuteblico de limpeza urbana e de manejo dos resiacuteduos soacutelidos os fabricantes importadores distribuidores e comerciantes de I - agrotoacutexicos seus resiacuteduos e embalagens assim como outros produtos cuja embalagem apoacutes o uso constitua resiacuteduo perigoso observadas as regras de gerenciamento de resiacuteduos perigosos previstas em lei ou regulamento em normas estabelecidas pelos oacutergatildeos do SISNAMA do SNVS e do SUASA ou em normas teacutecnicas II - pilhas e baterias III - pneus IV - oacuteleos lubrificantes seus resiacuteduos e embalagens V - lacircmpadas fluorescentes de vapor de soacutedio e mercuacuterio e de luz mista VI - produtos eletroeletrocircnicos e seus componentes
Observa-se que os produtos elencados consideram situaccedilotildees insalubres ao
Meio Ambiente e aos seres vivos de modo que estaacute evidente que em princiacutepio
outros resiacuteduos soacutelidos natildeo necessitam de preocupaccedilotildees legais indo de encontro
ao proacuteprio objetivo desse diploma que menciona em seu artigo 7ordm inciso I ldquo[] Satildeo
objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e
da qualidade ambiental []rdquo ao se selecionar determinados resiacuteduos soacutelidos e
deixar de lado outros em sua maioria natildeo se pode falar em sua totalidade em
ldquoqualidade ambientalrdquo mesmo que esse diploma tenha em seu discurso conforme
se observa no artigo 6ordm inciso VI
[] Art 6
o Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
[] VI ndash a cooperaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico o setor empresarial e demais segmentos da sociedade
A condiccedilatildeo de cooperaccedilatildeo mencionada na Legislaccedilatildeo faz com que
comumente os fabricantes de produtos de consumo raacutepido natildeo se achem
responsaacuteveis pelas embalagens apoacutes os produtos serem consumidos Eacute
insofismaacutevel que todos esses produtos tradicionalmente os alimentiacutecios gerem
resiacuteduos soacutelidos representados pelas embalagens
47
Eacute relevante mencionar que a accedilatildeo de se viabilizar um ciclo reverso desses
resiacuteduos requer um comprometimento de todos os envolvidos na cadeia de
suprimento Conforme menciona Leite (2003) essa logiacutestica deve integrar a
induacutestria o atacadista ou distribuidor e o varejo ou todos que estiverem interligados
entre a induacutestria e o consumidor
Leite (2003 p 25) faz observaccedilotildees em relaccedilatildeo a tal contexto
As empresas possuem uma visatildeo sistecircmica interna e externalizam essa estrateacutegia para sua rede de operaccedilotildees formando redes de organizaccedilotildees constituiacutedas pelos diversos elos anteriores e posteriores a elas na cadeia industrial com o intuito de otimizar as operaccedilotildees e os fluxos logiacutesticos desse novo sistema as chamadas cadeias de suprimento Apresentam um ambiente empresarial de alta flexibilidade qualidade total e elevado niacutevel de relacionamento com seus clientes e fornecedores por meio de alianccedilas e parcerias estrateacutegicas de vaacuterias naturezas que permitem interaccedilotildees compartilhamento de informaccedilotildees e acreacutescimo de valor nos serviccedilos prestados melhorando a operaccedilatildeo dos clientes e mantendo-os por mais tempo
Destarte diante da colocaccedilatildeo de Leite (2003) estaacute inequiacutevoca que a cadeia
de suprimentos que liga a induacutestria ao consumidor eacute dinacircmica no sentido de atender
a demanda imediata deste Portanto no sentido inverso essa dinacircmica deve
prevalecer pois mesmo que indiretamente vai atender uma demanda soacutecio-
ambiental assistindo agrave empresa um planejamento eficiente
Compreende-se que esse planejamento implica os mesmos elementos e
fatores da logiacutestica tradicional embora no sentido reverso Destaca-se a relevacircncia
da armazenagem transporte estoque sistema de informaccedilatildeo e principalmente
destinaccedilatildeo dos resiacuteduos
A figura 7 a seguir ilustra a dinacircmica da logiacutestica reversa
48
FIGURA 7 - Fluxo logiacutestica reversa FONTE PEREIRA et al(2008)
49
Conforme se observa o que resulta do consumo os denominados bens poacutes-
consumo ou vatildeo para a reciclagem ou vatildeo para disposiccedilatildeo final
A logiacutestica reversa tem a funccedilatildeo de que esses bens passem a ter uma nova
utilidade evitando com isso a primeira fase constante na ilustraccedilatildeo que eacute a extraccedilatildeo
da mateacuteria-prima em seu estado primaacuterio Portanto uma funccedilatildeo eminentemente
ambiental e sustentaacutevel
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente
Conforme se pode compreender os bens poacutes-consumo satildeo aqueles que
perderam sua vida uacutetil portanto satildeo bens inserviacuteveis que seratildeo descartados mas
que necessitam de uma destinaccedilatildeo reciclagem ou ser disposto em aterros este
uacuteltimo causando um substancial impacto ambiental Subtende-se entatildeo que um
bem poacutes-consumo tem duas destinaccedilotildees bem definidas
De acordo com Pereira et al (2008) e Leite (2003) e conforme jaacute relatado a
logiacutestica reversa eacute um sistema que contribui de forma eficiente para que esses bens
sejam desviados dos aterros sanitaacuterios principalmente as embalagens de todas as
espeacutecies pois satildeo resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis
Ao se aplicar a logiacutestica reversa nos bens poacutes-consumo aufere-se objetivos
de grande relevacircncia tais como aumento de vida uacutetil dos aterros reduccedilatildeo da
poluiccedilatildeo do Meio Ambiente benefiacutecios sociais na geraccedilatildeo de emprego e de renda
entre outros
Segundo Nascimento et al (2008) o que se observa tradicionalmente na
sociedade eacute a atribuiccedilatildeo de solucionar o problema da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
ao Estado Nos uacuteltimos anos observa-se que haacute tambeacutem a responsabilizaccedilatildeo da
induacutestria pela geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de bens poacutes-consumo
Contudo muitas das instituiccedilotildees presentes na cadeia de suprimentos
principalmente os consumidores eximem-se de responsabilidade em relaccedilatildeo a tal
contexto sendo fundamental a criaccedilatildeo de diplomas legais especiacuteficos no sentido de
solucionar a questatildeo da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse sentido Oliveira et al (2008) destaca as novas regulamentaccedilotildees
ambientais principalmente as direcionadas aos resiacuteduos soacutelidos Dentre as
50
regulamentaccedilotildees destaca-se a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
respondendo agrave necessidade de uma definiccedilatildeo notoacuteria das diretrizes direcionadas ao
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Foi nesse contexto que a Secretaria de Qualidade Ambiental nos
Assentamentos Humanos (SQA) a partir de 2005 criou diversos diplomas legais no
sentido de prevenccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos mais especificamente
direcionados agraves accedilotildees de reciclar reduzir e reutilizar
Essa realidade reflete um sinal de que a questatildeo em torno do tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos necessita de uma abordagem mais formal e apoiada em
instrumentos legais
Embora as empresas e as induacutestrias paulatinamente estejam assumindo
sua responsabilidade quanto agrave produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos importante se faz que
essa condiccedilatildeo se torne uma accedilatildeo compulsoacuteria apoiada em Lei Nesse sentido
menciona Oliveira et al (2008 p 6)
Existe uma clara tendecircncia de que a legislaccedilatildeo ambiental caminhe no sentido de tornar as empresas cada vez mais responsaacuteveis por todo ciclo de vida dos produtos Isto significa ser responsaacutevel pelo destino apoacutes a entrega dos produtos aos clientes e pelo impacto que produzem no meio ambiente
Trazendo essa colocaccedilatildeo ao que se alude agraves embalagens cartonadas e
levando em conta a dimensatildeo de produccedilatildeo delas bem como o baixo iacutendice de
reciclagem compreende-se que elas tecircm provocado um grande impacto ambiental
nas uacuteltimas deacutecadas justamente por suas caracteriacutesticas isto eacute pela dificuldade de
separar e reciclar os elementos que compotildeem o produto
33 COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA PRODUTORA DE EMBALAGENS
CARTONADAS
A empresa multinacional Tetra Pak com sede localizada na Suiacuteccedila
desenvolve uma poliacutetica comprometida com o Meio Ambiente no que se refere agrave
produccedilatildeo e retorno das embalagens cartonadas A empresa vem desenvolvendo
desde os anos de 1980 accedilotildees no sentido de reduzir o impacto ambiental com suas
atividades dentre elas a produccedilatildeo de embalagens cartonadas Periodicamente a
51
empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens
cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias-primas ateacute o descarte final e a
reciclagem Ou seja a empresa preocupa-se com o ciclo de vida das embalagens
que vai desde a produccedilatildeo ateacute o retorno ao proacuteprio processo produtivo (TETRA PAK
2009)
No processo de produccedilatildeo a empresa jaacute busca a consciecircncia ambiental
justamente pelo fato de que ela procura diminuir a utilizaccedilatildeo de recursos renovaacuteveis
sendo esse um dos principais compromissos da Tetra Pak com o Meio Ambiente e
consequentemente com as geraccedilotildees futuras
Segundo informaccedilotildees da proacutepria empresa desde os anos de 1980 todo o
papel utilizado para a fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas originou-se de
florestas de manejo destinadas portanto exclusivamente para esse fim
preservando florestas nativas
No que se refere ao plaacutestico usado para o bico das embalagens cartonadas
desde 2009 este tambeacutem tem natureza sustentaacutevel sendo obtido de resiacuteduos da
produccedilatildeo de etanol ou seja a mateacuteria prima eacute a cana-de-accediluacutecar - fonte totalmente
renovaacutevel
Aleacutem dessas accedilotildees a Tetra Pak tambeacutem desenvolve outras no sentido de
estimular a reciclagem de suas embalagens cartonadas Segundo a empresa essas
accedilotildees situam-se em todas as partes da cadeia de suprimentos e satildeo resumidas da
seguinte forma
a) a conscientizaccedilatildeo da sociedade no sentido de separaccedilatildeo dos materiais
reciclaacuteveis e incentivo agrave coleta seletiva ndash esta accedilatildeo pode ser confirmada por meio
dos trabalhos executados com escolas e da distribuiccedilatildeo de cartilhas e materiais agrave
comunidade interna e externa da escola Atividade realizada em novembro de 2011
quando a Tetra Pak proporcionou aos professores na Ilha de Marajoacute (PA) Oficinas
Pedagoacutegicas onde foram orientados a trabalhar com o tema Educaccedilatildeo ambiental
momento em que receberam kits contendo cartilhas livros viacutedeos cartaz e revista
Conforme o Diretor de Meio Ambiente da empresa Sr Fernando Von Zuben a accedilatildeo
contribuiraacute com a formaccedilatildeo de mais de trecircs mil jovens de ensino fundamental Deste
modo a empresa contribui com informaccedilotildees sobre reciclagem Meio Ambiente
coleta seletiva e cidadania (TETRA PAK 2011b)
Confirma-se nessa proposta o que Rego (2005 p 53) identifica
52
A organizaccedilatildeo tem um projeto chamado Cultura Ambiental nas Escolas que busca a disseminaccedilatildeo da preservaccedilatildeo ambiental entre crianccedilas e adolescentes das instituiccedilotildees de ensino Por meio da doaccedilatildeo de um kit educacional composto por caderno de atividades para o professor 40 cartilhas educativas para os alunos pocircster que apresenta o ciclo de vida dos materiais duas revistas com exemplos de utilizaccedilatildeo de material descartado e uma fita de viacutedeo Quixote Reciclado que apresenta os processos de reciclagem e a importacircncia de se preservar o meio ambiente Tambeacutem satildeo oferecidas agraves escolas oficinas pedagoacutegicas sobre o assunto
b) a orientaccedilatildeo e a cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves
cooperativas de catadores conforme se pode observar na mateacuteria registrada pela
Revista Sustentabilidade em marccedilo de 2010 que divulga a parceria entre a Tetra
Pak e a Secretaria de Meio Ambiente do Paranaacute possibilitou a doaccedilatildeo de prensas e
esteiras para cooperativas de coleta seletiva daquele Estado (COSTA 2010)
Essas accedilotildees entre outras integram a iniciativa do projeto ldquoParanaacute e Tetra
Pak em Accedilatildeordquo que teve iniacutecio em 2007 com o objetivo de garantir que o ciclo da
reciclagem gire com mais velocidade e jaacute mapeou 200 cooperativas em todo o
Estado (COSTA 2010)
c) o acompanhamento da destinaccedilatildeo de material aos recicladores e o
desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos
produtos o que pode ser concretizado com o lanccedilamento da Tecnologia Plasma
citado anteriormente
Interessante citar que o Projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo manteve
atividade em um dos Municiacutepios da AMUNORPI conforme veiculado em notiacutecia no
site6 da prefeitura da cidade de Jacarezinho (PR)
A propoacutesito a Tetra Pak liacuteder mundial na fabricante de embalagens longa vida lanccedilou em 2007 o programa Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo que contempla a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa no recolhimento das embalagens e prevecirc accedilotildees de suporte agrave cooperativas e associaccedilotildees como por exemplo fornecimento de bags doaccedilatildeo de equipamentos como prensas esteiras etc materiais de educaccedilatildeo ambiental para as escolas folder para campanhas de conscientizaccedilatildeo e a instalaccedilatildeo de 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntaacuteria) em toda a Jacarezinho
A Rota de Reciclagem disponibilizada pela Google que pode ser visualizada
nas figuras 8 9 e 10 apresentam os Pontos de Cooperativas Pontos de
Comercializaccedilatildeo e Pontos de Entrega Voluntaacuteria (PVE) das embalagens cartonadas
no Brasil (TETRA PAK 2009)
6 Disponiacutevel em httpwwwjacarezinhoprgovbrnoticia
53
FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
Observa-se que essas accedilotildees da empresa referem-se a um sentido amplo ao
que se alude aos resiacuteduos soacutelidos refletindo uma accedilatildeo social da mesma tanto em
relaccedilatildeo ao Meio Ambiente quanto em relaccedilatildeo agrave sociedade Mas eacute relevante
destacar que a empresa atua incisivamente ao que se alude ao seu produto
54
A empresa manteacutem em alguns Estados da Federaccedilatildeo locais de
recebimento de embalagens cartonadas que satildeo posteriormente enviadas para
reciclagem Embora o nuacutemero seja reduzido se comparado ao consumo evidencia-
se com isso o comprometimento da empresa com o Meio Ambiente
Cotejando a dinacircmica da empresa com o que preconiza a Legislaccedilatildeo
principalmente concernente agrave Lei 123052010 estaacute notoacuterio que a Tetra Pak
harmoniza-se com os objetivos propostos por ela em seu artigo 7ordm e os incisos I a IX
Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e da qualidade ambiental II - natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo reciclagem e tratamento dos resiacuteduos soacutelidos bem como disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos III - estiacutemulo agrave adoccedilatildeo de padrotildees sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo de bens e serviccedilos IV - adoccedilatildeo desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais V - reduccedilatildeo do volume e da periculosidade dos resiacuteduos perigosos VI - incentivo agrave induacutestria da reciclagem tendo em vista fomentar o uso de mateacuterias-primas e insumos derivados de materiais reciclaacuteveis e reciclados VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos IX - capacitaccedilatildeo teacutecnica continuada na aacuterea de resiacuteduos soacutelidos (BRASIL 2010)
Considerando a perspectiva legal de atribuiccedilatildeo de responsabilidades agrave
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente bem como o comprometimento na destinaccedilatildeo correta
das embalagens cartonadas apresenta-se a Logiacutestica Reversa na Alemanha
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA
Os paiacuteses da Europa satildeo pioneiros em accedilotildees voltadas para o
desenvolvimento sustentaacutevel segundo informaccedilotildees de Rodrigues (2009) sendo
essa condiccedilatildeo justificada por se tratar do primeiro berccedilo industrial do mundo
A partir da segunda metade do seacuteculo XX paiacuteses como a Inglaterra e a
Alemanha altamente industrializados iniciaram o desenvolvimento de poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave preservaccedilatildeo ambiental
55
A partir dos anos 80 essas accedilotildees se recrudesceram e o destino
ecologicamente correto dos resiacuteduos soacutelidos passou a ser exigecircncia legal de modo
que as induacutestrias varejo e sociedade foram educados no sentido de viabilizar esse
contexto
Atualmente paiacuteses como a Alemanha e Holanda satildeo altamente
desenvolvidos ao que se alude a poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel a ponto
de pelas ruas de ambos os paiacuteses natildeo se verificar resiacuteduos soacutelidos (RODRIGUES
2009)
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa a Alemanha foi pioneira na viabilizaccedilatildeo
dessa dinacircmica A primeira espeacutecie de resiacuteduos soacutelidos submetido agrave logiacutestica
reversa foi o vidro em 1991 posteriormente o plaacutestico na mesma deacutecada seguido
do alumiacutenio em iniacutecio dos anos 2000
De acordo com Grisi (2010) contemporaneamente a Alemanha efetiva a
Logiacutestica Reversa em 90 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos Observa Grisi (2010)
que a Alemanha aprovou legislativamente em acircmbito Federal a obrigatoriedade da
logiacutestica reversa atribuindo responsabilidade agrave sociedade induacutestria varejo e
principalmente ao Estado
A participaccedilatildeo do Estado foi crucial na produccedilatildeo de estrutura Uma das
estruturas que chama a atenccedilatildeo eacute a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos como garrafas
PET e latas de alumiacutenio nas ruas das cidades da Alemanha A cada duzentos
metros haacute condutores onde satildeo dispensados esses resiacuteduos e que os levam para o
subsolo em coletores especiacuteficos que depois de cheios satildeo levados agraves usinas de
reciclagem por caminhotildees
Reforccedila Grisi (2010) que nas lojas de varejo na Alemanha como
supermercados bares e similares haacute equipamentos automatizados como maacutequinas
de refrigerantes em que satildeo colocadas embalagens de alumiacutenio ou garrafas PET
sendo o consumidor ressarcido monetariamente Posteriormente essas embalagens
satildeo enviadas agraves usinas de reciclagem controladas por cooperativas das induacutestrias
cuja estrutura tecnoloacutegica eacute mantida pelas mesmas
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa das EC o paiacutes a inseriu no contexto legal de
modo que todos os resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis devem compulsoriamente
ser enviados agrave reciclagem Contudo independente desse contexto legal a proacutepria
induacutestria Tetra Pak tem como missatildeo atuar juntamente com consumidores e
empresas a fim de efetivar o retorno de seus produtos agrave origem
56
Na Alemanha 18 das EC satildeo recicladas e 34 satildeo incineradas utilizadas
como fonte de energia pois seu poder caloriacutefico eacute excelente
35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Na Europa Japatildeo e Alemanha o sistema de coleta eacute automatizado e
ressarce monetariamente o valor referente ao tipo e tamanho de embalagem que
estaacute sendo realizada na logiacutestica reversa conforme pode ser visualizado na
figura11 com as Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE ENVIPCO (2011)
No Brasil algumas redes de supermercados disponibilizam cabines
fechadas e individuais preparadas para receber diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos
Localizadas em aacutereas externas com proteccedilatildeo adequada conforme pode ser
visualizada na figura 12 e 13
57
FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE AGENDA SUSTENTAacuteVEL (2011)
FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa (PR) FONTE TETRA PAK (2011)
Os centros automaacuteticos de reciclagem instalados pela Tomra Latasa
Reciclagem SA e Grupo Patildeo de Accediluacutecar foram visitados por mais de 200 mil
pessoas em 2003
Consumidores do Rio de Janeiro Brasiacutelia Belo Horizonte e Recife levaram
em 2003 oito milhotildees de embalagens para os centros de coleta automaacutetica da
Tomra Latasa Reciclagem SA os Replanetas Ao todo 217970 pessoas
retornaram aos centros localizados nos hipermercados Extra das cidades 63
milhotildees de garrafas PET e 17 milhatildeo de latas de alumiacutenio
Cada Replaneta7 possui duas Reverse Vending Machines (RVMs)
maacutequinas equipadas com um sensor oacuteptico que separa o material por tipo e cor
7 Coleta automaacutetica da Tomra Latasa Reciclagem SA
58
Apoacutes o depoacutesito das embalagens as maacutequinas emitem um cupom que pode ser
usado em compras nas lojas onde os Replanetas estatildeo instalados Cada lata de
alumiacutenio vale R$ 003 e uma garrafa PET R$ 002
Esses cupons tambeacutem podem ser trocados por arroz e feijatildeo e doados agrave
campanha Fome Zero Criada em maio de 2003 a iniciativa reforccedila o apoio do
Grupo Patildeo de Accediluacutecar ao Fome Zero sendo que nesse ano de criaccedilatildeo 30 toneladas
de comida foram repassadas ao programa apoacutes utilizaccedilatildeo dos comprovantes do
Replaneta conforme visualizaccedilatildeo na figura 14
FIGURA 14- Ponto de entrega Replanetas FONTE ABRALATAS (2011)
59
4 MEIO AMBIENTE
Nesta seccedilatildeo o tema Meio Ambiente seraacute conduzido com vistas agraves
consequecircncias das accedilotildees do ser humano na Terra inclusive por toda a degradaccedilatildeo
e prejuiacutezos causados em funccedilatildeo da qualidade de vida Traz a conceituaccedilatildeo de Meio
Ambiente assim como pontua sobre o desenvolvimento sustentaacutevel e no que se
refere ao contexto legal traccedilando as poliacuteticas de preservaccedilatildeo da vida no planeta
41 CONCEITO
O atual modelo capitalista se traduz em substanciais distinccedilotildees entre as
naccedilotildees Nesse modelo haacute a exploraccedilatildeo incomum dos recursos naturais em busca
de mateacuteria-prima para um consumismo tambeacutem incomum Tal condiccedilatildeo acontece
como se os bens naturais fossem inesgotaacuteveis de modo que urge a adoccedilatildeo de
novos haacutebitos diante desse comportamento emancipando da mera accedilatildeo de
adoraccedilatildeo da natureza sem que haja uma atitude em relaccedilatildeo agrave sua preservaccedilatildeo
Nesse sentido Dewes e Wittckind (2006 p 2) fazem a seguinte colocaccedilatildeo
O sistema econocircmico vigente prima por lucro e investimento voraz em produccedilatildeo O
que ocorre eacute que para tanto satildeo necessaacuterias infinitas reservas naturais que possam
ser exploradas pelas grandes induacutestrias
Para Peters (2010) o modelo civilizatoacuterio atual estaacute em crise mostrando-se
incapaz de reverter o atual cenaacuterio conforme demonstrado no paraacutegrafo anterior
mais especificamente entre a industrializaccedilatildeo extrema e a exploraccedilatildeo do planeta
para a viabilizaccedilatildeo dessa industrializaccedilatildeo resultando em incisivos problemas
ambientais
Ainda se sustenta uma sociedade em que o homem eacute o centro de todas as
coisas legado da filosofia grega contudo tal conceito natildeo eacute mais profiacutecuo diante da
atual realidade ambiental do planeta Nesse sentido Galvatildeo (2010 p 2) faz a
seguinte colocaccedilatildeo
60
Os conceitos de civilizaccedilatildeo de valores precisam ser revistos o homem natildeo pode mais se colocar numa posiccedilatildeo central sobre a natureza A ciecircncia enquanto meacutetodo de conhecimento sempre colocou o homem como o ser dominador sobre a natureza podendo usufruir em proacutel de seus beneficios Diante deste paradigma estamos hoje incapazes de reverter o quadro de contraste entre miseacuteria absoluta riqueza extrema e destruiccedilatildeo do planeta O homem precisa de um novo paradigma onde seja a natureza onde faccedila parte da natureza restabelecendo a relaccedilatildeo homem natureza
Problemas de ordem ambiental vecircm sendo questatildeo de preocupaccedilatildeo em todo
o mundo nos uacuteltimos 30 anos com a alteraccedilatildeo de paradigma na ordem de consumo
proporcionado em partes pela economia globalizada cuja exploraccedilatildeo natural
tornou-se imensuraacutevel Essa nova dinacircmica tem suscitado grandes preocupaccedilotildees
por parte dos profissionais ligados direta ou indiretamente com a temaacutetica Meio
Ambiente Uma vez que boa parte do planeta jaacute estaacute no seu limite de suporte seu
capital naturalhumano acaba sofrendo profunda alteraccedilatildeo cujos impactos soacutecio-
ambientais vatildeo desde fome miseacuteria desigualdade violecircncia e desemprego a
reaccedilotildees adversas da natureza que por sua vez vem castigando vaacuterias regiotildees em
niacutevel global
Tais fatores sociais estruturais econocircmicos poliacuteticos e ambientais foram
desencadeados por uma desordem econocircmica e social devido a um modelo
predatoacuterio que continua ocorrendo de forma heterogecircnea tornando difiacutecil qualificaacute-
los
Entretanto a falta de percepccedilatildeo aplicabilidade legal educaccedilatildeo projetos e
responsabilidades sociais por parte da humanidade que por sua vez cria e recria
seu espaccedilo agrave custa da apropriaccedilatildeo da natureza impede a visualizaccedilatildeo da complexa
relaccedilatildeo Homem x Meio Ambiente
Kraemer e Tinoco (2004) definem o Meio Ambiente como sendo um conjunto de
elementos bioacuteticos (organismos vivos) e abioacuteticos (energia solar solo aacutegua e ar) que se
integram agrave camada da Terra chamada biosfera
Dentro desta classificaccedilatildeo estatildeo os rios lagos oceanos florestas matas nativas
vegetais e outros Todos estes elementos satildeo fundamentais para a sobrevivecircncia de
todos os seres vivos A opiniatildeo deste autor eacute que se o Meio Ambiente continuar a ser
agredido da forma que estaacute acontecendo em todo o mundo toda a vida existente no
planeta estaraacute comprometida
Assim o Meio Ambiente natildeo se refere somente ao clima mas a todo o meio
em que os seres vivos se situam vivendo em harmonia abrigando e regendo a vida
61
de todas as suas formas No entanto o Meio Ambiente em muito se relaciona com a
ecologia cuja destruiccedilatildeo constante vem implicando em um dos grandes problemas
natildeo somente ambiental mas essencialmente econocircmico
Segundo coloca Dias (2004 p 7)
O meio ambiente ou simplesmente ambiente natildeo eacute formado apenas pela flora e fauna aacutegua solo e ar como era tradicionalmente definido Hoje as atividades dos seres humanos sobre a terra produzem tantas influecircncias que a sua cultura faz parte da definiccedilatildeo de meio ambiente [] Faz-se necessaacuterio considerar os aspectos poliacuteticos eacuteticos econocircmicos sociais ecoloacutegicos culturais e outros para que se obtenham uma visatildeo global do problema e das suas alternativas de soluccedilotildees
Os grandes problemas ambientais atuais satildeo decorrentes das formas de
exploraccedilatildeo econocircmica que vecircm desde o iniacutecio do capitalismo No entanto a
preocupaccedilatildeo ecoloacutegica somente despertou interesse da comunidade cientiacutefica
recentemente mais precisamente nos uacuteltimos 30 anos
Destaca Moreira (2009 p 226)
Na era da globalizaccedilatildeo e dos avanccedilos da revoluccedilatildeo teacutecnica-cientiacutefica tornou-se mais evidente o que muitos jaacute sabiam que as questotildees ambientais tecircm dimensatildeo mundial Problemas como o efeito estufa a reduccedilatildeo da camada de ozocircnio a desertificaccedilatildeo o desmatamento o lixo radioativo a emissatildeo de poluentes no ar na aacutegua e no solo afetam embora de maneira diversificada paiacuteses desenvolvidos e subdesenvolvidos
As questotildees ambientais conforme exposto pelo autor natildeo se limitam agraves
potenciais exploraccedilotildees do meio As consequecircncias satildeo imensuraacuteveis e irreversiacuteveis
uma vez que natildeo tecircm os recursos para medidas de prevenccedilatildeo ou que os oacutergatildeos
pertinentes natildeo tecircm capital humano para fiscalizar orientar ou reparar os danos
A degradaccedilatildeo a que o Meio Ambiente estaacute exposto tem provocado
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios que tecircm prejudicado os seres vivos aleacutem de alterar os
seus processos vitais
A forma de degradaccedilatildeo que mais preocupa governos e sociedades eacute aquela
causada pela accedilatildeo antroacutepica ou seja por accedilatildeo humana Essa forma de accedilatildeo pode
ser regulamentada em Lei poreacutem essa preocupaccedilatildeo surgiu recentemente
Conforme mencionado as atividades humanas fazem surgir impactos
ambientais que repercutem nos meios fiacutesico-bioloacutegicos e socioeconocircmicos afetando
os recursos naturais e a sauacutede humana podendo causar desequiliacutebrios ambientais
no ar nas aacuteguas no solo e no meio sociocultural
62
Algumas das formas mais conhecidas de degradaccedilatildeo ambiental satildeo
desestruturaccedilatildeo fiacutesica (erosatildeo no caso de solos) a poluiccedilatildeo e a contaminaccedilatildeo
(MOREIRA 2009)
Todas essas formas de degradaccedilatildeo natildeo atingem somente o homem como
ser social mas tambeacutem o homem como ser integrante de um sistema econocircmico O
comprometimento e esgotamento do solo influem diretamente na produccedilatildeo agriacutecola
O processo produtivo na atualidade em todas as formas vem degradando o
Meio Ambiente incisivamente e ateacute pouco tempo natildeo havia uma preocupaccedilatildeo
imediata em dar soluccedilotildees aos problemas dele advindos Por exemplo expotildee
Moreira (2009) florestas satildeo devastadas para exploraccedilatildeo mineral extraccedilatildeo de
madeira e implantaccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios e industriais com consequente
alteraccedilatildeo do clima diminuiccedilatildeo dos reservatoacuterios de aacutegua erosatildeo e desertificaccedilatildeo
A questatildeo da aacutegua eacute outro problema a ser pensado pois o niacutevel de
fornecimento de aacutegua para os centros urbanos excede a capacidade de
reabastecimento da natureza alterando as reservas de aacutegua doce sem considerar
as aacuteguas que passam a ser inserviacuteveis ao consumo por estarem contaminadas ou
poluiacutedas
Estaacute claro entatildeo que o atual modelo de desenvolvimento econocircmico que
valoriza o aumento de riqueza em detrimento da conservaccedilatildeo dos recursos naturais
tinha como pressuposto extrair os recursos da natureza e natildeo oferecer nada em
troca a ela Nesse aspecto entende-se que a demanda estaacute intimamente
relacionada aos contextos econocircmico e social do uso do Meio Ambiente Entende-se
que o gerenciamento da demanda eacute um componente determinante da administraccedilatildeo
do ciclo ecoloacutegico do contraacuterio o fim pode ser iminente
Mas natildeo eacute somente a questatildeo da aacutegua que impacta negativamente no Meio
Ambiente o atual modelo de desenvolvimento inerente ao capitalismo produz seacuterias
consequecircncias tal como menciona Dias (2004 p11)
Alteraccedilotildees climaacuteticas
Alteraccedilotildees da superfiacutecie da terra
Assoreamento dos rios e lagos
Aumento da temperatura da terra
Desfloramentoqueimadas
Destruiccedilatildeo de habitats
63
Efeito estufa
Erosatildeo do solo
Reduccedilatildeo da camada de ozocircnio
Foi pensando nesses impactos irreversiacuteveis que as naccedilotildees passaram a se
preocupar com a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto imposto pela
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) [] melhorar a qualidade da vida humana
dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas (MOREIRA 2009
p34) Um conceito mais especiacutefico para esta definiccedilatildeo pode ser dado como
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Para crescer eacute preciso explorar buscar elementos que proporcionem o
crescimento Nesse contexto como seria possiacutevel utilizar os elementos que
constituem o Meio Ambiente sem lhe causar dano Seria impossiacutevel natildeo utilizar os
recursos naturais do planeta para o crescimento econocircmico mundial entretanto haacute
como limitar essa exploraccedilatildeo A utilizaccedilatildeo eacute tatildeo essencial a todas as formas de vida
do planeta quanto agrave preservaccedilatildeo
Deve-se pois buscar um modelo de desenvolvimento que se harmonize
com a preservaccedilatildeo da fauna da flora do solo dos rios do ar enfim de todos os
elementos da biosfera Precisa-se partir do princiacutepio de que eacute impossiacutevel a vida sem
o uso constante da natureza O processo de transformaccedilatildeo de mateacuterias-primas em
outros produtos parece inevitaacutevel e absolutamente necessaacuterio agrave vida mas o
Desenvolvimento Sustentaacutevel tem o objetivo de limitar a exploraccedilatildeo de mateacuterias-
primas a fim de manter a qualidade de vida no planeta e entre esses objetivos estaacute
a reciclagem o incentivo da agricultura orgacircnica entre outros fatores (SILVA 2011)
Desenvolvimento sustentaacutevel resume-se segundo Silva (2011) na
satisfaccedilatildeo das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
geraccedilotildees futuras atenderem a suas proacuteprias necessidades Ele conteacutem dois
conceitos-chave
o conceito de necessidades sobretudo as necessidades essenciais dos
pobres no mundo que devem receber a maacutexima prioridade
64
a noccedilatildeo das limitaccedilotildees que o estaacutegio da tecnologia e da organizaccedilatildeo
social impotildee ao Meio Ambiente impedindo-o de atender agraves necessidades presentes
e futuras
O Desenvolvimento Sustentaacutevel consiste em criar um modelo econocircmico
capaz de gerar riquezas e bem-estar enquanto promove a coesatildeo social e impede a
destruiccedilatildeo da natureza (CAVALCANTI 2005 p 34)
Em seu sentido mais amplo a estrateacutegia de desenvolvimento sustentaacutevel
pretende promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a
natureza a partir de seis aspectos prioritaacuterios que devem ser entendidos como
metas
A satisfaccedilatildeo das necessidades baacutesicas da populaccedilatildeo (educaccedilatildeo
alimentaccedilatildeo sauacutede lazer etc)
A solidariedade para com as geraccedilotildees futuras (preservar o ambiente de
modo que elas tenham chance de viver)
A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo envolvida (todos devem se conscientizar da
necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte a que lhe cabe para
tal)
A preservaccedilatildeo dos recursos naturais (aacutegua oxigecircnio etc)
A elaboraccedilatildeo de um sistema social garantindo emprego seguranccedila social
e respeito a outras culturas (erradicaccedilatildeo da miseacuteria do preconceito e do massacre
de populaccedilotildees oprimidas)
A efetivaccedilatildeo dos programas educativos
Conforme demonstrado anteriormente o atual modelo de crescimento
econocircmico gerou enormes desequiliacutebrios e se por um lado nunca houve tanta
riqueza no mundo por outro lado a miseacuteria a degradaccedilatildeo ambiental e a poluiccedilatildeo
aumentam dia-a-dia Diante desta constataccedilatildeo surge a ideia do Desenvolvimento
Sustentaacutevel que busca conciliar o desenvolvimento econocircmico com a preservaccedilatildeo
ambiental e ainda o fim da pobreza no mundo
Nesta perspectiva coloca Milareacute (2000 p 36)
Compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais dentro de um processo contiacutenuo de planejamento atendendo-se adequadamente agraves exigecircncias de ambos e observando-se as suas inter-relaccedilotildees particulares a cada contexto sociocultural poliacutetico econocircmico e ecoloacutegico dentro de uma dimensatildeo tempoespaccedilo
65
Compreende-se entatildeo que a poliacutetica ambiental natildeo deve construir
obstaacuteculos ao desenvolvimento mas ser um instrumento de gestatildeo racional dos
recursos naturais os quais satildeo considerados a base material e eacute nesta perspectiva
que o Direito Ambiental vem atuando natildeo no sentido de limitar o progresso ou ser
retroacutegrado mas sim legislando de forma a racionalizar o desenvolvimento
econocircmico
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL
O Meio Ambiente eacute parte integrante do ordenamento juriacutedico mundial cujo
pressuposto eacute o de compreender e legislar acerca da relaccedilatildeo do homem com a
natureza criando os instrumentos legais para que o Meio Ambiente seja protegido
O ordenamento juriacutedico relacionado ao Meio Ambiente de acordo com
Feldmann (2000 p 93) compreende um [] complexo de princiacutepios normas
reguladoras das atividades humanas que direta ou indiretamente possam afetar a
sanidade do ambiente em sua dimensatildeo global visando a sua sustentabilidade para
as presentes e geraccedilotildees futuras
Barreira (2006 p 76) define Meio Ambiente (MA) como
Conjunto de princiacutepios e regras impostos coercitivamente pelo Poder Puacuteblico competente e disciplinadores de todas as atividades direta e indiretamente relacionadas com o uso racional dos recursos naturais (ar aacuteguas superficiais e subterracircneas aacuteguas continentais ou costeiras solo espaccedilo aeacutereo e subsolo espeacutecies animais e vegetais () tendo por objeto a defesa e a preservaccedilatildeo do patrimocircnio ambiental (natural e cultural) e por finalidade a incolumidade da vida em geral tanto a presente como a futura
Eacute importante destacar que esse instrumento natildeo se trata de um instrumento
juriacutedico independente que atua por si soacute Haacute nele um aspecto holiacutestico pois se
relaciona com todas as outras formas do direito como direito constitucional direito
administrativo direito civil direito penal direito processual e direito do trabalho
Como toda a aacuterea juriacutedica o Meio Ambiente tambeacutem pauta-se em princiacutepios
que vatildeo dar consistecircncia agraves concepccedilotildees advindas desta aacuterea De acordo com Mirra
66
(2006 p 53) entende-se por princiacutepios [] as proposiccedilotildees baacutesicas fundamentais
tiacutepicas que condicionam todas as estruturas subsequentes
Assim compreende-se que os princiacutepios se tratam dos axiomas que vatildeo
legitimar os preceitos do Direito Ambiental A seguir discorrer-se-aacute acerca destes
princiacutepios
431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
da pessoa humana
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal88 elenca uma seacuterie de direitos agrave
pessoa poreacutem o caput do Art 225 inclui um novo direito neste rol a condiccedilatildeo de
vida adequada em um ambiente saudaacutevel
Art 225 Todos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
A ECO 92 (apud MILAREacute 2000 p 96) reafirmou este direito ao expor que
[] Os seres humanos constituem o centro das preocupaccedilatildeos relacionadas com o
desenvolvimento sustentaacutevel Tecircm direito a uma vida saudaacutevel e produtiva em
harmonia com o meio ambiente
Assim menciona Moraes (2007 p797) compactuando com esta posiccedilatildeo
O meio ambiente deve ser considerado patrimocircnio comum de toda a humanidade
para garantia integral de proteccedilatildeo especialmente em relaccedilatildeo agraves geraccedilotildees futuras
Desta forma compreende-se que o reconhecimento do direito a um Meio
Ambiente salutar representa uma extensatildeo do direito agrave vida seja no enfoque da
existecircncia fiacutesica e sauacutede dos seres humanos como na dignidade desta existecircncia
representada na qualidade de vida do indiviacuteduo
Esse princiacutepio relaciona-se diretamente agrave promoccedilatildeo da poliacutetica do
desenvolvimento sustentaacutevel objetivando essencialmente a reduccedilatildeo draacutestica da
exploraccedilatildeo indiscriminada dos recursos naturais do Meio Ambiente valorizando
incisivamente o processo de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos
67
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental
Este princiacutepio eacute decorrente da existecircncia de previsatildeo legal que leva em
deferecircncia o Meio Ambiente como um valor que deve ser assegurado e protegido
para o bem comum ou seja conforme discorre Milareacute (2000 p 97) [] o
reconhecimento do direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado natildeo resulta
em nenhuma prerrogativa privada mas na fruiccedilatildeo em comum e solidaacuteria do mesmo
ambiente com todos os seus bens
O Meio Ambiente eacute entendido como um bem comum e natildeo de
particularidade de uma instituiccedilatildeo ou classe especiacutefica assim o caraacuteter juriacutedico do
Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute de um bem de uso comum do povo
Portanto a realizaccedilatildeo individual deste direito relaciona-se diretamente agrave sua
realizaccedilatildeo social
433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico
Este princiacutepio se justifica pelas intervenccedilotildees essenciais para a manutenccedilatildeo
preservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto de sua utilizaccedilatildeo
racional e disponibilidade permanente
Destarte resulta das accedilotildees dos oacutergatildeos e entidades puacuteblicas para exercer
seu poder de poliacutecia adiministrativa no sentido de limitar os direitos individuais em
benefiacutecio do bem estar da coletividade na concretizaccedilatildeo Este princiacutepio segundo
Milareacute (2000) estaacute respaldado principalmente na Constituiccedilatildeo Federal88 em seu
art 225
68
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de
poliacuteticas e desenvolvimento
Reza este princiacutepio sobre a necessidade crucial e compulsoacuteria de se
considerar a variaacutevel ambiental em qualquer accedilatildeo ou decisatildeo seja ela puacuteblica ou
privada que possa vir causar prejuiacutezo ou impacto negativo sobre o Meio Ambiente
Este princiacutepio estaacute apoiado em status constitucional sendo regulamentado
pela Legislaccedilotildees paralelas como a Lei 680380 Lei 693881 Decreto 9927490 as
Resoluccedilotildees do CONAMA e a Lei 960598
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado na perspectiva de que para a
soluccedilatildeo das adversidades relacionadas com o Meio Ambiente eacute fundamental a uniatildeo
da sociedade com o Estado Destaca Milareacute (2000 p 99) O princiacutepio da
pariticipaccedilatildeo comunitaacuteria que natildeo eacute exclusivo do Direito Ambienal expressa a ideia
de que para a resoluccedilatildeo dos problemas do ambiente deve ser dada especial ecircnfase
agrave cooperaccedilatildeo entre o Estado e a Sociedade
A contribuiccedilatildeo da sociedade eacute crucial para tornar eficiente a aplicaccedilatildeo de
poliacuteticas ambientais uma vez que eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todas as forccedilas
sociais consequentemente de sua consciecircncia dos problemas ambientais
O jaacute destacado artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 discursa que o Poder
Puacuteblico e a coletividade tecircm o dever de defender e preservar o Meio Ambiente para
as geraccedilotildees futuras
436 Princiacutepio do poluidor-pagador
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado no fato de que os custos sociais
inerentes ao processo produtivo devem ser levados em conta no custo de produccedilatildeo
69
ou seja visa imputar ao poluidor o custo social da poluiccedilatildeo por ele proporcionado
Assim menciona Milareacute (2000 p 100)
Assenta-se este princiacutepio na vocaccedilatildeo redistributiva do Direito Ambiental e inspira-se na teoria econocircmica de que os custos sociais externos que acompanham o processo produtivo devem ser internaclizados vale dizer que os agentes econocircmicos devem levaacute-los em conta ao elaborar os custos de produccedilatildeo e consequentemente assumi-los
Entende-se que a responsabilidade pelo dano ecoloacutegico abrangente dos
efeitos da poluiccedilatildeo natildeo recai somente sobre bens e pessoas mas igualmente em
toda a natureza O processo produtivo natildeo resulta somente no produto a ser
comercializado mas tambeacutem em perdas externas que o produtor deve assumir uma
vez que este recebe o lucro enquanto a coletividade a perda (MILAREacute 2000)
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo
Conforme o proacuteprio nome deixa insofismaacutevel trata-se da antecipaccedilatildeo ao
dano sendo a base do Direito Ambiental referindo-se agrave prerrogativa que devem ser
ofertadas medidas que evitem a origem de atentados ao Meio Ambiente de forma a
eliminar ou reduzir as causas de accedilotildees passiacuteveis de modificar a sua qualidade
Desta forma entende-se que este princiacutepio estaacute estribado para o momento
anterior ao da consumaccedilatildeo do dano pois conforme discorre Feldmann (2000) o
proacuteprio Direito natildeo pode contentar-se em reparar ou reprimir o dano ambiental jaacute
que o dano ambiental eacute irreparaacutevel
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade
Para este princiacutepio o uso da propriedade estaacute condicionada ao bem-estar
social consequentemente nesta perspectiva a propriedade tem funccedilatildeo social
reduzindo a concepccedilatildeo individualista de propriedade Dessa forma conforme
menciona Maluf (2007 p 4) [] afirma-se cada vez mais forte o seu sentido social
70
tornando-se assim natildeo instrumento de ambiccedilatildeo e desuniatildeo dos homens mas fator
de progresso de desenvolvimento e de bem-estar de todos
Foi nesta perspectiva que o novo Coacutedigo Civil contemplou a funccedilatildeo
ambiental da propriedade destacando a obrigatoriedade da preservaccedilatildeo ambiental
da flora da fauna das belezas naturais do equiliacutebro ecoloacutegico e do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico incluindo estas obrigaccedilotildees agraves propriedades urbanas e rurais
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel
Este princiacutepio refere-se a duas possibilidades a do direito de prosperidade
do ser humano ou seja seu direito de desenvolver-se e do direito de garantir agraves
futuras geraccedilotildees as mesmas condiccedilotildees Evidenciam-se neste princiacutepio as
caracteriacutesticas de direito e dever
Entende-se portanto que este princiacutepio preconiza um novo tipo de relaccedilatildeo
sociedade e Meio Ambiente Por esta relaccedilatildeo a individualidade estaacute cortada pois a
sociedade natildeo se limita a geraccedilatildeo presente e nem se esgota nas geraccedilotildees
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos
Natildeo se limitando ao Direito Ambienal a Constituiccedilatildeo Federal88 em seu art
4ordm inciso IX determina o princiacutepio das relaccedilotildees internacionais ldquo[] a cooperaccedilatildeo
entre os povos para o progresso da humanidade
Em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente as naccedilotildees se interligam uma vez que as
agressotildees sobre ele natildeo respeitam fronteiras e as causas satildeo extensivas
Este princiacutepio passou a integrar as questotildees ambientais no ano de 1972 na
realizaccedilatildeo da 1ordf Conferecircncia Mundial sobre o Meio Ambiente sendo reafirmado na
ECO 92 no documento Agenda 21 ressaltando a preocupaccedilatildeo e relevacircncia do
interrelacionamento entre paiacuteses no contexto da preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
No ordenamento juriacutedico brasileiro tal prescriccedilatildeo estaacute prevista na Lei
960598 que dipotildee sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de
71
condutas lesivas ao Meio Ambiente dedicando o Capiacutetulo VII ndash Cooperaccedilatildeo
Internacional a isso e fazendo apologia ao intercacircmbio no sentido de produccedilatildeo de
provas e informaccedilotildees de lugares pessoas coisas entre outros que possam
contribuir para a puniccedilatildeo do agente
Conforme se pode perceber os princiacutepios discorridos do Direito Ambiental
fazem dele uma ciecircncia juriacutedica autocircnoma mantendo estreitas relaccedilotildees com outras
aacutereas do Direito conforme se pocircde observar principalmente com o Direito
Constitucional que determina regras de competecircncia administrativa legislativa e
jurisdicional com o Direito Penal que define delitos e com o Direito Tributaacuterio que
estipula o pagamento de tributos nas condutas que ingerenciam diretamente o Meio
Ambiente entre outros
Considerando esta primeira abordagem a seccedilatildeo seguinte vai discorrer
acerca dos princiacutepios ambientais relacionados agraves empresas e sua responsabilidade
civil e ambiental concernente agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
44 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave
PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
O presente capiacutetulo tem por objetivo demonstrar a necessidade de se coibir
praacuteticas lesivas ao Meio Ambiente tendo em vista tratar-se de bem juriacutedico
protegido e de interesse de toda coletividade notadamente nas aacutereas
administrativas e ciacuteveis independente de dolo ou culpa
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional
O termo Impacto Ambiental reflete qualquer transformaccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente Geralmente o impacto ambiental tem conotaccedilatildeo negativa e se processa
por meio de accedilotildees de um agente organizaccedilotildees ou empresas que de forma direta
ou indireta prejudicam-no em decorrecircncia da dinacircmica de suas atividades
72
De acordo com Tomassi (2009) o impacto ambiental pode ser definido como
sendo qualquer fator cuja tendecircncia eacute o de desequilibrar a estabilidade em que se
encontra o sistema ambiental resultante de atividades humanas
Discorre Tinoco e Kraemer (2004) que a partir da deacutecada de 60 a
sociedade passou a ter consciecircncia do impacto ambiental causado pelas atividades
empresariais originando desta conjuntura o Clube de Roma que passou a divulgar
relatoacuterios que expunham projeccedilotildees do crescimento populacional poluiccedilatildeo e
esgotamento dos recursos naturais do planeta
Foi a partir dessas incipientes accedilotildees que a questatildeo ambiental passou a
prevalecer nas Legislaccedilotildees em todas as naccedilotildees advogando no sentido de que as
instituiccedilotildees sejam elas puacuteblicas ou privadas tecircm a responsabilidade ambiental e
civil com o Meio Ambiente sendo compulsoacuterio o comprometimento com a sua
preservaccedilatildeo e natildeo somente na sua utilizaccedilatildeo como bem econocircmico
No contexto brasileiro na Constituiccedilatildeo Federal88 foi dada uma relevacircncia
especial ao Meio Ambiente oferecendo um capiacutetulo especiacutefico garantindo a toda
sociedade um Meio Ambiente equilibrado atendendo os reclames dos indiviacuteduos e da
sociedade a uma vida salutar em harmonia com a natureza Nesta perspectiva
menciona Franco e Dalbosco (2001 p 4)
A partir da Constituiccedilatildeo de 1988 a proteccedilatildeo do meio ambiente ganhou identidade proacutepria definindo os fundamentos da proteccedilatildeo ambiental A nova Constituiccedilatildeo despertou a consciecircncia da necessidade de convivecircncia harmoniosa com a natureza Traduz em diversos dispositivos o que pode ser considerado um dos sistemas mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela do meio ambiente
O artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 jaacute discorrido reza explicitamente a
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente garantido efetivamente os seguintes direitos
a) preservar os ecossistemas as espeacutecies a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes b) definir os espaccedilos territoriais nas unidades da Federaccedilatildeo a serem protegidos c) exigir estudo preacutevio de impacto ambiental para a instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo ambiental devendo ser dada publicidade controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente d) promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e) proteger a flora e a fauna (BRASIL 1998)
73
Conforme se pode perceber o legislador dispensou relevacircncia ao Meio
Ambiente conferindo agrave sociedade o direito subjetivo puacuteblico ao meio ecoloacutegico em
que vive de forma equilibrada
Depreende-se com isso que haacute um imenso avanccedilo constitucional ao que se
refere agrave tutela ambiental erigindo o Meio Ambiente como bem juriacutedico autocircnomo
como um dos valores ideais da ordem social e ao consideraacute-lo como ldquobem de uso
comum do povordquo reconheceu-se a natureza como direito puacuteblico subjetivo cabendo
ao Estado a sua proteccedilatildeo tal como discorre Milareacute (2000 p 214)
Cria-se o Poder Puacuteblico em dever constitucional geral e positivo representado por verdadeiras obrigaccedilotildees de fazer valer dizer de zelar pela defesa (defender) e preservaccedilatildeo (preservar) do meio ambiente Natildeo mais tem o Poder Puacuteblico uma mera faculdade na mateacuteria mas estaacute atado por verdadeiro dever
Assim sendo estaacute inequiacutevoco que houve a transformaccedilatildeo do papel do
Estado saindo da competecircncia da conveniecircncia e oportunidade para a funccedilatildeo de
imposiccedilatildeo na defesa e proteccedilatildeo do Meio Ambiente portanto um bem tutelado ao
Estado
Consequentemente a este aspecto de tutela em favor do Estado decorre a
circunstacircncia do poder de poliacutecia administrativa ambiental que eacute definido por
Machado (2000 p 253) como
[] poder de poliacutecia ambiental eacute a atividade da Administraccedilatildeo Puacuteblica que limita ou disciplina direito interesse ou liberdade regula a praacutetica de ato ou abstenccedilatildeo de fato em razatildeo de interesse puacuteblico concernente agrave sauacutede da populaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo dos ecossistemas agrave disciplina da produccedilatildeo e do mercado ao exerciacutecio de atividade econocircmica ou de outras atividades dependentes de concessatildeo autorizaccedilatildeopermissatildeo ou licenccedila do Poder Puacuteblico de cujas atividades possam decorrer poluiccedilatildeo ou agressatildeo agrave
natureza
A competecircncia do exerciacutecio do Poder de Poliacutecia Ambiental assiste agrave Uniatildeo e
aos Estados que devem delegar atribuiccedilotildees neste sentido tal como determina a
Constituiccedilatildeo Federal88 como tambeacutem assiste a essas esferas legislar acerca do
Meio Ambiente
74
442 Responsabilidade Civil
Desde o advento do capitalismo a natureza eacute considerada bem econocircmico
contudo a economia passou a desenvolver-se muito mais raacutepido do que capacidade
da natureza resultando num grande cenaacuterio de devastaccedilatildeo ambiental ou
consequecircncias representadas por fenocircmenos naturais advindas desta conjuntura
proporcionando um desequilibrio ambiental Malthus (apud AGRELLI 2009)
menciona que o crescimento natural da populaccedilatildeo mundial se daacute em escala
geomeacutetrica enquanto o dos recursos disponiacuteveis no caso os alimentos em escala
aritmeacutetica
Esta concepccedilatildeo de Malthus se enquadra na relaccedilatildeo economiaMeio
Ambiente uma vez que haacute um desequiliacutebrio incomensuraacutevel em que a natureza natildeo
estaacute suprindo os recursos de que necessita a economia compromentendo as
condiccedilotildees de vida de futuras geraccedilotildees Contudo a economia eacute constante natildeo
cessa Diante da realidade degradante do Meio Ambiente e da poliacutetica de
desenvolvimento sustentaacutevel a Constituiccedilatildeo Federal88 no artigo 225 deixa
inequiacutevoco o aspecto de responsabildiade civil concernente ao Meio Ambiente
O termo ldquoresponsabilidaderdquo origina-se do latim re-espondere que significa
seguranccedila ou garantia de restituiccedilatildeo consequentemente compreende-se
ressarcimento de algo Transferindo esta definiccedilatildeo para a aacuterea de Direito Ambiental
a responsabilidade civil representa a mesma coisa ou seja a reparaccedilatildeo do dano
Franco e Dalbosco (2001 p 8) discorrem sobre isso afirmando que na
responsabilidade civil o interesse lesado eacute privado O prejudicado pode ou natildeo
pleitear reparaccedilatildeo
A responsabilidade civil originou-se da necessidade da sociedade uma vez
que se considera que as relaccedilotildees juriacutedicas entre pessoas ou instituiccedilotildees devem
estar em harmonia diante de um possiacutevel prejuiacutezo natildeo podendo o causador de um
dano ficar sem ocircnus pelo dano causado Nesse sentido na responsabilidade civil
natildeo se considera a ordem social mas o dano provocado ao particular
Para melhor se compreender a responsabilidade civil ambiental eacute essencial
entender o que vem a ser dano ambiental Milareacute (2000 p 334) o define como
75
sendo [] lesatildeo aos recursos ambientais com consequente degradaccedilatildeo ndash
alteraccedilatildeo adversa ou in pejus ndash do equiliacutebrio ecoloacutegico
Conforme mencionado a responsabilidade civil relaciona-se a um dano
causado a outrem no qual se exige a reparaccedilatildeo Considerando que o Meio
Ambiente pela Constituiccedilatildeo Federal88 recebeu o status de bem de uso comum do
povo seu dano reflete portanto a existecircncia de uma pluralidade de viacutetimas
representada pela sociedade
Poreacutem conforme menciona Milareacute (2000) o dano ambiental eacute de difiacutecil
reparaccedilatildeo mesmo que pecuniaacuteria Haacute duas formas de reparaccedilatildeo do dano ambiental
o retorno da situaccedilatildeo anterior e a indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria
De acordo com Milareacute (2000) a primeira deve ser tentada por mais onerosa
que seja visando agrave reconstituiccedilatildeo ou recuperaccedilatildeo do Meio Ambiente cessando a
accedilatildeo lesiva e revertendo-se a degradaccedilatildeo provocada pois de acordo com Machado
(2000 p 273) Natildeo basta indenizar mas fazer cessar a causa do mal pois um
carrinho de dinheiro natildeo substitui o sono recuperador a sauacutede dos brocircnquios ou a
boa formaccedilatildeo do feto
A indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria somente eacute considerada quando a recuperaccedilatildeo da
circunstacircncia anterior ao dano natildeo eacute mais exequiacutevel
A responsabilidade civil por dano ambiental assiste ao Estado e agrave iniciativa
privada podendo ser responsabilizados pelas lesotildees accedilatildeo ou omissatildeo provocadas
ao Meio Ambiente O Estado ainda pode ser responsabilizado por danos provocados
por terceiros pois eacute seu dever a fiscalizaccedilatildeo
O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado trata-se de um dos
direitos fundamentais do homem tal como exposto no caput do artigo 225 da
Constituiccedilatildeo Federal88 Neste aspecto advoga Ferreira (1995 p 68)
Uacuteltima ratio da tutela penal ambiental significa que esta eacute chamada a intervir somente nos casos em que as agressotildees aos valores fundamentais da sociedade alcancem o ponto do intoleraacutevel ou sejam objetos de intensa reprovaccedilatildeo do corpo social
Eacute verdade que o Coacutedigo Penal Brasileiro muito pouco advoga nas causas
ambientais tampouco a Lei das Contravenccedilotildees Penais inclina-se a esta perspectiva
mas a Constituiccedilatildeo Federal88 dispotildee que o Meio Ambiente eacute considerado bem
juriacutedico essencial agrave vida agrave sauacutede e agrave felicidade do homem detalhando-o a saber
76
Meio ambiente natural constituiacutedo pelo solo a aacutegua o ar atmosfeacuterico a flora a fauna enfim a biosfera meio ambiente cultural integrado pelo patrimocircnio artiacutestico histoacuterico turiacutestico paisagiacutestico arqueoloacutegico etc e meio ambiente artificial formado pelo espaccedilo urbano construiacutedo consubstanciado no conjunto de edificaccedilotildees e pelos equipamentos puacuteblicos ruas praccedilas aacutereas verdes enfim todos os logradouros assentamentos e reflexos urbaniacutesticos caracterizados como tal (MILAREacute 2000 p335)
Os elementos definidos como protegidos pelo Direito Penal atribuindo
responsabilidade penal ao seu agente estatildeo tipificados na Lei 960598 que dispotildee
sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao Meio Ambiente e daacute outras providecircncias
Eacute importante destacar que a tipificaccedilatildeo de crime ambiental eacute complexa uma
vez que a compreensatildeo de Meio Ambiente deve levar em conta aspectos holiacutesticos
e sistecircmicos
Observa-se que na maior parte das infraccedilotildees penais em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente o ato eacute iliacutecito devido ao fato de que seu agente atuou sem a devida
autorizaccedilatildeo ou se a tinha agiu em desconformidade a ela como no caso da caccedila
permitida da pesca e da exploraccedilatildeo de madeira
A responsabilidade penal estaacute vinculada agrave culpabilidade do agente Nos
crimes ambientais o elemento moral vem fixado no dolo ou na culpa Com o
advento da Lei 960598 punia-se somente os crimes ambientais dolosos poreacutem
com constantes accedilotildees que danificaram o Meio Ambiente como constantes
vazamentos de oacuteleo em rios e mar O legislador formulou assim tipos penais
passiacuteveis de consumaccedilatildeo na modalidade culposa
Eacute importante destacar que a responsabilidade penal eacute individual ou atribuiacuteda
agrave pessoa juriacutedica representada na pessoa de seu proprietaacuterio ou diretamente
responsaacutevel Assim a responsabilidade civil e penal eacute inequiacutevoca agrave pessoa fiacutesica ou
juriacutedica concernente ao dano no Meio Ambiente A mera disposiccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos no Meio Ambiente sem direcionar a eles uma destinaccedilatildeo sustentaacutevel ou
ecologicamente correta acarreta ao indiviacuteduo ou a induacutestria uma responsabilidade
moral
Para natildeo ficar somente nesse aspecto eacutetico ou moral que natildeo gera puniccedilatildeo
legal traz-se todo esse contexto juriacutedico para a questatildeo da destinaccedilatildeo das
embalagens cartonadas no sentido de inseri-la em uma realidade legal especiacutefica
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa
77
Assim sendo relevante se faz que a Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal insira
como responsaacuteveis nesse processo a logiacutestica reversa agraves instituiccedilotildees varejistas e
consumidores visando exclusivamente estender o comprometimento com o Meio
Ambiente e a sustentabilidade de toda a parcela da sociedade
5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
A educaccedilatildeo seja ela formal ou informal eacute responsabilidade e funccedilatildeo da
famiacutelia e da escola Na sua funccedilatildeo social a escola deveraacute abordar em conteuacutedos
curriculares a Educaccedilatildeo Ambiental Este assunto eacute da responsabilidade da escola
da famiacutelia da sociedade e do Estado Sobre essa questatildeo faz-se o traccedilado do
conceito de Educaccedilatildeo Ambiental e das responsabilidades das instituiccedilotildees induacutestria
comeacutercio famiacutelia e escola
51 CONCEITOS
O objetivo desse projeto eacute o de levantar uma proposta legal a fim de atribuir
responsabilidade aos Municiacutepios no que se alude agrave destinaccedilatildeo ecologicamente
correta das embalagens cartonadas
Segundo Dias (2003) um aspecto legal de uma poliacutetica somente se
transforma em resultados quando se realiza conjuntamente um trabalho disciplinador
em relaccedilatildeo agrave questatildeo que se resume em um processo educacional
Natildeo seria diferente no que se alude agraves questotildees legais envolvendo o Meio
Ambiente objetivando o desenvolvimento de uma consciecircncia ambiental de modo
que o contexto arbitraacuterio inerente agrave Lei passaria para um contexto desta consciecircncia
Assim sendo compreende-se que a consciecircncia ambiental eacute o resultado do
processo da Educaccedilatildeo Ambiental
A educaccedilatildeo trata-se de um sistema complexo Quando se menciona o termo
ldquoeducaccedilatildeordquo remete-se agrave educaccedilatildeo institucionalizada na qual o indiviacuteduo eacute inserido
78
ainda crianccedila para compreender os aspectos teacutecnicos de disciplinas diversas isto eacute
relacionada a aspectos da socializaccedilatildeo do indiviacuteduo
Dentre a amplitude de educaccedilatildeo menciona-se a Educaccedilatildeo Ambiental que
de acordo com Dias (2003) contemporaneamente torna-se eminentemente
relevante e possui interpretaccedilotildees diversas muito embora convergentes para a
mesma perspectiva Segundo Adamns (2010 p 3) a educaccedilatildeo ambiental pode ser
entendida como
[] uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e agrave praacutetica da Educaccedilatildeo orientada para a soluccedilatildeo dos problemas concretos do meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade
Para o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) a Educaccedilatildeo Ambiental (EA) eacute
conceituada como
Educaccedilatildeo ambiental eacute um processo permanente no qual os indiviacuteduos e a comunidade tomam consciecircncia do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos valores habilidades experiecircncias e determinaccedilatildeo que os tornam aptos a agir ndash individual e coletivamente ndash e resolver problemas ambientais presentes e futuros (BRASIL 2011 p 2)
A Agenda 21 faz a seguinte menccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave expressatildeo Educaccedilatildeo
Ambiental
[] se caracteriza por incorporar as dimensotildees soacutecio-econocircmica poliacutetica cultural e histoacuterica natildeo podendo se basear em pautas riacutegidas e de aplicaccedilatildeo universal devendo considerar as condiccedilotildees e estaacutegios de cada paiacutes regiatildeo e comunidade sob uma perspectiva histoacuterica Assim sendo a Educaccedilatildeo Ambiental deve permitir a compreensatildeo da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependecircncia entre os diversos elementos que conformam o ambiente com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfaccedilatildeo material e espiritual da sociedade no presente e no futuro (BRASIL 2011 p 5)
Conforme se pode observar das definiccedilotildees expostas a Educaccedilatildeo Ambiental
requer uma interpretaccedilatildeo ampla natildeo obstante os objetivos serem os mesmos
Representa tambeacutem que ela natildeo eacute direcionada de forma isolada ou seja a um
indiviacuteduo ou grupo deles mas principalmente a todas as instituiccedilotildees que integram a
sociedade cabendo essencialmente a elas serem o veiacuteculo reprodutor dos valores
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental representando principalmente a responsabilidade
ambiental
Dias (2003 p 30) conceitua a Responsabilidade ambiental da seguinte
forma
79
[] conjunto de atitudes individuais ou empresarias voltado para o desenvolvimento sustentaacutevel do planeta Ou seja estas atitudes devem levar em conta o crescimento econocircmico ajustado agrave proteccedilatildeo do meio ambiente na atualidade e para as geraccedilotildees futuras garantindo a sustentabilidade
Observa-se portanto que a Educaccedilatildeo Ambiental tem como resultado a
dinamizaccedilatildeo da responsabilidade ambiental a qual se estende a uma variedade de
instituiccedilotildees cujo pressuposto eacute o de concorrer com a disseminaccedilatildeo de meios para a
valorizaccedilatildeo do Meio Ambiente
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES
No que concerne agrave responsabilidade da sociedade neste caso da induacutestria
e do comeacutercio enquanto produtor e vendedor de produtos assim como da famiacutelia
responsaacutevel pelos primeiros passos com relaccedilatildeo aos cuidados e necessidades e da
escola em sua funccedilatildeo social aborda-se o quanto cada uma pode e deve contribuir
para a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
521 Da induacutestria e do comeacutercio
Desde a crescente industrializaccedilatildeo mundial datada do fim do seacuteculo XVIII a
produccedilatildeo vem passando por transformaccedilotildees e apresentando em funccedilatildeo disso lixo
com caracteriacutesticas cada vez mais distintas Os paiacuteses desenvolvidos a partir do
conceito de responsabilidade social vecircm tentando desenvolver meios para a
reduccedilatildeo eficiente da tonelagem do lixo produzido objetivando ser menos deleteacuterios
ao Meio Ambiente No entanto segundo Dias (2003) os paiacuteses em fase de
industrializaccedilatildeo natildeo tecircm esta tecnologia muito menos a preocupaccedilatildeo com o Meio
Ambiente
Nesse contexto torna-se essencial a conscientizaccedilatildeo dos produtores e
vendedores a fim de alertaacute-los do prejuiacutezo que causam ao Meio Ambiente aleacutem de
paulatinamente esgotarem as possibilidades de a natureza fornecer as mateacuterias-
80
primas necessaacuterias para o processo produtivo Ao preterir o desenvolvimento
sustentaacutevel reciclando o lixo produzido estatildeo negando a praacutetica de cidadania
522 Responsabilidade da famiacutelia
Como boa parte do lixo com potencial de reciclagem origina-se dentro de
casa a famiacutelia tem grande responsabilidade de dar o primeiro passo para
recrudescer o iacutendice de lixo reciclado
Jogar o lixo no lugar certo ou aproveitar os produtos que ainda possam ter
alguma utilidade escolher sem embalagens ou com embalagens biodegradaacuteveis
dar destino ao entulho e reagir ao desperdiacutecio (MONTEIRO 2001 p 16)
A preocupaccedilatildeo eacute determinante para que o lixo domeacutestico seja reduzido
significativamente [] em Curitiba na aacuterea central da cidade somente 20 a 30
dos condomiacutenios separam bem o lixo as pessoas podem se interessar mais Tecircm
condiccedilotildees para separar muito melhor o lixo e tirar muitos materiais reciclaacuteveis que
hoje ainda vatildeo para o aterro sanitaacuterio expotildee Zirkl (apud CREA 2009 p 6)
Infere-se que a participaccedilatildeo de cada um eacute de relevacircncia para a
sustentabilidade preconizada pela Agenda 21 Somente com a colaboraccedilatildeo de
todos inclusive das famiacutelias pode-se caminhar em direccedilatildeo da sustentabilidade e de
um ambiente mais saudaacutevel
Neste contexto destaca Leff (2001) a essecircncia do Consumo Sustentaacutevel eacute
criar nos consumidores uma consciecircncia ecologicamente seletiva desenvolvendo
dentro do cotidiano novos haacutebitos de consumo mais responsaacuteveis com menor
volume de desperdiacutecio
Natildeo se preconiza a reduccedilatildeo de consumo mas sim que se aproveitem as
possibilidades que o produto oferece no sentido de poupar a natureza para a
produccedilatildeo de outro
81
523 Responsabilidade da escola
A escola como instituiccedilatildeo promotora da educaccedilatildeo e disciplina eacute crucial para
levar ateacute o indiviacuteduo desde as primeiras seacuteries a educaccedilatildeo acerca do tratamento do
lixo Atraveacutes do contato direto de experiecircncias concretas e informaccedilotildees teacutecnicas a
escola vai construindo um cidadatildeo consciente da posiccedilatildeo do ser humano na
natureza e dos limites eacuteticos da sua intervenccedilatildeo expotildee Monteiro (2001 p 16)
A Educaccedilatildeo Ambiental a fim de contribuir para minimizar os problemas com
a destruiccedilatildeo do Meio Ambiente da necessidade de preservaccedilatildeo das aacuteguas do solo
e da natureza animal e vegetal na Terra pode conforme afirma Dias (2000 p100)
ser um processo por meio do qual as pessoas apreendam como funciona o
ambiente como dependemos dele como o afetamos e como promovemos a sua
sustentabilidade Na verdade o que se pretende eacute o desenvolvimento da aquisiccedilatildeo
de valores e atitudes necessaacuterias para lidar com os problemas ambientais em busca
de soluccedilotildees sustentaacuteveis
Para isso eacute importante que a Escola promova dinacircmicas que despertem
atitudes solidaacuterias para com o coletivo a princiacutepio no cerne da ceacutelula escolar
visando uma accedilatildeo mais ampla a posteori ou seja que sejam aplicadas em toda a
sociedade por vontade proacutepria pela conscientizaccedilatildeo cidadatilde adquirida por intermeacutedio
da Educaccedilatildeo institucionalizada
Destarte a Educaccedilatildeo Ambiental eacute necessaacuteria para se viabilizar uma
proposta de gestatildeo ambiental direcionada agrave responsabilidade ambiental
Nessa perspectiva eacute preciso considerar a Educaccedilatildeo Ambiental a
interdisciplinaridade e o uso de metodologia dialeacutetica para a conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo quanto agraves medidas e modos de consumo Sendo assim deve se priorizar
a qualidade do ambiente que passa natildeo somente pela preservaccedilatildeo dos ambientes
naturais mas tambeacutem por uma nova consciecircncia e atitude por parte dos cidadatildeos
os quais devem ter uma participaccedilatildeo ativa na sociedade contribuindo para a defesa
do ambiente
Para tanto a reflexatildeo criacutetica na utilizaccedilatildeo dos conhecimentos teoacutericos para a
praacutetica segundo Philippi Jr e Pelicioni (2005 p 7)
deve gerar a praacutexis isto eacute accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo e a educaccedilatildeo ambiental ao formar para a cidadania ativa e igualitaacuteria vai preparar homens e mulheres
82
para exigir direitos e cumprir deveres para a participaccedilatildeo social e para a representatividade de modo a contribuir e influenciar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas e a construccedilatildeo de uma poliacutetica democraacutetica
Aleacutem do acuacutemulo do lixo ser um problema ambiental ele vem acarretando
inuacutemeros problemas de sauacutede e consequentemente tornando-se um grave
problema econocircmico Sabe-se que todo lugar onde haacute pessoas haacute produccedilatildeo de lixo
e a escola como um desses espaccedilos eacute grande produtora de lixo
Desta forma eacute necessaacuterio pensar sobre a destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos
soacutelidos que satildeo produzidos em consideraacuteveis quantidades diaacuterias e que portanto
precisam ser reduzidos reutilizados ou reciclados adotando medidas alternativas
conforme prevecirc as diretrizes da Agenda 21 que eacute um instrumento de maior
importacircncia na construccedilatildeo da ecocidadania
A Lei nordm 9795 de 27 de abril de 1999 que dispotildee sobre a Educaccedilatildeo
Ambiental (EA) jaacute preconiza
Art 1 Entende-se por educaccedilatildeo ambiental os processos por meio dos quais o indiviacuteduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competecircncias voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente bem de uso comum do povo essencial agrave sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade Art 2 A educaccedilatildeo ambiental eacute um componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Art 3 Como parte do processo educativo mais amplo todos tecircm direito agrave educaccedilatildeo ambiental incumbindo [] II - agraves instituiccedilotildees educativas promover a educaccedilatildeo ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem (BRASIL 1999)
Outro fator fundamental que torna a Educaccedilatildeo Ambiental de total relevacircncia
para um trabalho coletivo e dinacircmico satildeo alguns dos objetivos que tambeacutem estatildeo
descritos no
Art 5 Satildeo objetivos fundamentais da educaccedilatildeo ambiental I - o desenvolvimento de uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas relaccedilotildees envolvendo aspectos ecoloacutegicos psicoloacutegicos legais poliacuteticos sociais econocircmicos cientiacuteficos culturais e eacuteticos II - a garantia de democratizaccedilatildeo das informaccedilotildees ambientais III - o estiacutemulo e o fortalecimento de uma consciecircncia criacutetica sobre a problemaacutetica ambiental e social IV - o incentivo agrave participaccedilatildeo individual e coletiva permanente e responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparaacutevel do exerciacutecio da cidadania
83
[] VII - o fortalecimento da cidadania autodeterminaccedilatildeo dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (BRASIL 1999)
Em concordacircncia com a Lei n 979599 as Diretrizes Curriculares da
Educaccedilatildeo Baacutesica do Estado do Paranaacute para Biologia (DCE) abordam que as accedilotildees
que envolvem a EA deveratildeo ser uma praacutetica educativa integrada contiacutenua e
permanente no desenvolvimento dos conteuacutedos especiacuteficos Portanto eacute necessaacuterio
que o professor contextualize esta abordagem em relaccedilatildeo aos conteuacutedos
estruturantes de tal forma que os conteuacutedos especiacuteficos sobre as questotildees
ambientais natildeo sejam trabalhados isoladamente na disciplina de Biologia (PARANAacute
2008)
Ainda de acordo com essas diretrizes entende-se que a escola eacute um espaccedilo
de confronto e diaacutelogo entre os conhecimentos sistematizados e os conhecimentos
do cotidiano popular Desta forma estes satildeo fontes soacutecio-histoacutericas do
conhecimento em sua complexidade sendo necessaacuteria a abordagem do tema
resiacuteduos soacutelidos no ambiente escolar na realidade vivenciada pelos alunos
A produccedilatildeo cientiacutefica as manifestaccedilotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano (PARANAacute 2008a p 21)
Por vivenciarem na praacutetica cotidiana problemas trazidos por alunos e seus
familiares professores funcionaacuterios as escolas apresentam grande potencial para a
identificaccedilatildeo e o diagnoacutestico das questotildees ambientais da comunidade agrave sua volta O
caminho do diagnoacutestico aliaacutes fortalece o elo entre escola e comunidade
Considera-se tambeacutem que na escola deve-se potencializar accedilotildees de
observaccedilatildeo e de pesquisa na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees que necessitam ser
cuidadas pela comunidade escolar o que conforme as Diretrizes Curriculares do
Estado do Paranaacute para o ensino de Biologia deve-se entender que
o ato de observar extrapola o olhar descomprometido ou o simples registro pois inclui a identificaccedilatildeo de variaacuteveis relevantes e de medidas adequadas para o uso de instrumentais [] Recomenda-se ainda que a observaccedilatildeo seja considerada procedimento de investigaccedilatildeo [] (PARANAacute 2008 p 53)
Aleacutem do fato da instituiccedilatildeo escolar ser favoraacutevel para o desenvolvimento de
accedilotildees da Educaccedilatildeo Ambiental pelas praacuteticas no cotidiano da importacircncia da
84
observaccedilatildeo e da pesquisa tem-se a situaccedilatildeo de que o ensino eacute fundamental na
promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel aumentando-se a capacidade do povo
para abordar questotildees de Meio Ambiente e desenvolvimento como parte essencial
do aprendizado
Atraveacutes do ensino seja formal ou informal eacute possiacutevel conferir consciecircncia
ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos em consonacircncia
com o desenvolvimento sustentaacutevel e que favoreccedilam a participaccedilatildeo puacuteblica efetiva
nas tomadas de decisatildeo (BRASIL 2010)
Para os estudiosos a questatildeo do lixo eacute um dos mais graves problemas
ambientais tornando-se objeto de discussatildeo estudo e pesquisa por diversos
segmentos da sociedade incluindo-se a educaccedilatildeo
Entende-se que medidas alternativas podem ser propostas no sentido de
amenizar o impacto ambiental dentro do espaccedilo escolar pois ldquo[] as experiecircncias
compartilhadas o diaacutelogo e a reflexatildeo coletiva satildeo alguns dos fatores que
contribuem para a construccedilatildeo de sentidos livremente compartilhados []rdquo (MEDINA
1997 apud MORALES ALMEIDA SILVA 2009 p 22)
No espaccedilo escolar a necessidade de se criar poliacuteticas ambientais eacute concreta
no sentido de proporcionar oportunidades para que o aluno possa utilizar o
conhecimento sobre o Meio Ambiente a fim de compreender a sua realidade e atuar
sobre ela e para que se possa ter um ambiente que preserve a qualidade de vida de
todos os segmentos inseridos na unidade escolar e os recursos naturais existentes
na comunidade local
Relacionando essa conjuntura ao da questatildeo das embalagens cartonadas
longa vida objetiva-se a conscientizaccedilatildeo tambeacutem por meio da escola visando
alterar comportamentos da populaccedilatildeo
Considerando a embalagem cartonada longa vida como um resiacuteduo soacutelido
embora composto de materiais reciclaacuteveis envolve uma complexidade para sua
efetivaccedilatildeo de modo que natildeo se torna viaacutevel para boa parte das usinas recicladoras
mas sim para a proacutepria empresa produtora das embalagens
Dessa forma crucial eacute gerar meios para que as embalagens cartonadas
longa vida cheguem ateacute a empresa fabricante em maior dimensatildeo possiacutevel a fim de
que elas possam ser reutilizadas em outros contextos reduzindo com isso a
deposiccedilatildeo em aterros sanitaacuterios e consequentemente consubstanciando a
sustentabilidade pois conforme coloca AbrsquoSaber (2001 p 84)
85
O consumo sustentaacutevel deve estar associado tambeacutem agrave reciclagem dos resiacuteduos gerados ou seja introduzindo-os novamente no sistema produtivo de forma que se transformem em novos produtos Eacute necessaacuterio mobilizar a comunidade para sua participaccedilatildeo efetiva e ativa na implantaccedilatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos separando os materiais reciclaacuteveis eou reutilizaacuteveis diretamente na fonte de geraccedilatildeo e descartando-os seletivamente
O processo de Educaccedilatildeo Ambiental eacute paulatino desenvolve-se ao longo de
anos portanto a longo prazo sendo determinantes accedilotildees que surtam resultados a
curto e meacutedio prazo de modo que accedilotildees imediatas satildeo relevantes viabilizadas em
tese por meio da compulsoriedade caracteriacutestica inerente agraves Legislaccedilotildees
Destarte a criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees em um contexto micro no acircmbito
Municipal contribuiria para que a educaccedilatildeo ambiental se dinamizasse de forma mais
precoce e consequentemente reforccedilando o trabalho das outras instituiccedilotildees
mencionadas
86
6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA PARA A
REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS
EMBALAGENS CARTONADAS
Neste capiacutetulo abordam-se as Legislaccedilotildees pertinentes agrave questatildeo do Meio
Ambiente e sua preservaccedilatildeo reciclagem destino de embalagens disposiccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos da responsabilidade do setor Municipal com relaccedilatildeo agrave geraccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos principalmente as EC Trata-se de apresentar a conexatildeo entre as
diferentes Poliacuteticas Nacionais como a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) e tambeacutem
apresenta-se uma contribuiccedilatildeo metodoloacutegica para a aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa
no acircmbito Municipal no Estado do Paranaacute
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES
Conforme foi mencionado anteriormente impulsionado pelas questotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel e da preservaccedilatildeo ambiental condiccedilotildees essas exigidas
pela sociedade contemporacircnea das mais diversas formas do processo produtivo o
Estado apresenta uma preocupaccedilatildeo relevante acerca dessas questotildees e passou a
editar Normas especiacuteficas no sentido de reduzir a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
como tambeacutem no sentido de atribuir responsabilidades agraves organizaccedilotildees acerca das
circunstacircncias propiciadas pelo poacutes-consumo
Dentre as Normas que surgiram nesse sentido merecem destaque as que
seguem
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 25799 Procedimentos especiais ou
diferenciados para destinaccedilatildeo adequada quando do descarte de pilhas e baterias
usadas para evitar impactos negativos ao Meio Ambiente
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA No 25899 Dispotildeem sobre os pneumaacuteticos
inserviacuteveis abandonados ou dispostos inadequadamente que constituem passivo
ambiental e resultam em seacuterio risco ao Meio Ambiente e agrave sauacutede puacuteblica
87
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 33403 Dispotildee sobre os procedimentos de
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de
embalagens vazias de agrotoacutexicos
A Lei Federal 997400 disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias
de agrotoacutexicos determinando responsabilidades para o agricultor o canal de
distribuiccedilatildeo o fabricante e o poder puacuteblico
Conforme se observa essas Legislaccedilotildees enquadram-se na perspectiva da
logiacutestica reversa cujo objetivo eacute a retirada do Meio Ambiente de uma dimensatildeo
significativa de resiacuteduos soacutelidos de impacto substancialmente negativo para o
mesmo de modo a encaminhaacute-los para o processo de reciclagem
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSITCA
REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
Observou-se que as embalagens cartonadas longa vida passaram a se
tornar um problema ambiental justamente pelo fato de serem compoacutesitos cuja
reciclagem eacute complexa devido agrave necessidade de separaccedilatildeo dos elementos que os
compotildee
De acordo com Xavier et al (2006) o Brasil natildeo manteacutem uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas no entanto no ano de 2010 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei
123052010 que instituiu a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Dentre os
objetivos expostos no artigo 7ordm destacam-se os incisos que seguem
[] Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos []
VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos [] (BRASIL 2011 p 4)
Conforme se compreende dos incisos citados o diploma faz menccedilatildeo a uma
gestatildeo integrada em que se articule o poder puacuteblico e privado no sentido de se
efetivar a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
88
A logiacutestica reversa eacute parte integrante da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) sendo mencionada e definida no inciso XII do artigo 3ordm da Lei
123052010 com o seguinte discurso
[] XII - logiacutestica reversa instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada [] (BRASIL 2011 p 5)
Portanto a logiacutestica reversa faz parte da essecircncia dessa poliacutetica e levando
em consideraccedilatildeo que a Legislaccedilatildeo prevecirc uma gestatildeo integrada no tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos compreende-se que cabe aos Municiacutepios legislar acerca dessa
questatildeo pois conforme observa o artigo 10 do referido diploma
Art 10 Incumbe ao Distrito Federal e aos Municiacutepios a gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos gerados nos respectivos territoacuterios sem prejuiacutezo das competecircncias de controle e fiscalizaccedilatildeo dos oacutergatildeos federais e estaduais do Sisnama do SNVS e do Suasa bem como da responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resiacuteduos consoante o estabelecido nesta Lei (BRASIL 2011 p 8)
O capiacutetulo 28 da Agenda 21 documento extraiacutedo do ECO 92 realizada no
Rio de Janeiro no ano de 1992 faz apologia a que o sucesso em benefiacutecio de um
modelo de desenvolvimento estribado na sustentabilidade e na gestatildeo ambiental
assiste substancialmente agraves iniciativas de autoridades locais Este documento faz a
sugestatildeo de que as lideranccedilas municipais representadas por poliacuteticos e instituiccedilotildees
soacutecio-poliacuteticas atuem juntamente com a sociedade civil e empresaacuterios no sentido
de em harmonia com o setor puacuteblico determinarem accedilotildees participativas na
promoccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel (CRUCIUS 2010)
Conforme mencionado a Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo agrave aacuterea
de Direito Ambiental ao proporcionar espaccedilos para as accedilotildees de proteccedilatildeo ao Meio
Ambiente e outras mateacuterias que ateacute entatildeo natildeo eram pertinentes aos Municiacutepios tal
como observa as aliacuteneas a b e c do artigo 30 desse diploma que trata das
competecircncias normativas dos Municiacutepios
a) legislar sobre assuntos de interesse local b) suplementar a legislaccedilatildeo federal e estadual no que couber c) promover no que couber adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupaccedilatildeo do solo urbano (BRASIL 1988 p 45)
89
Levando em consideraccedilatildeo a aliacutenea ldquoardquo desse instituto em harmonia ao
discurso do artigo 225 do mesmo documento observa-se que todos os cidadatildeos tecircm
o direito a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado sendo insofismaacutevel que
os Municiacutepios tecircm o dever de legislar acerca deste tema contribuindo com isso
com o que determina a aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da CF88 ou seja devem criar meios
para suplementar as Legislaccedilotildees Federal e Estadual ao que concerne ao Meio
Ambiente
Dessa forma compreende-se que a Carta Magna determinou um dever
comum de legislar acerca do Meio Ambiente como tambeacutem dividir as competecircncias
acerca desse tema tal como dispotildee o artigo 23 do referido diploma
Art 23 Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios I - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo e agrave ciecircncia VI - proteger o meio ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito nacional (BRASIL 1988 p 39) (grifos meu)
Observa-se entatildeo que a distribuiccedilatildeo de competecircncias em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente eacute notoacuteria Nesse sentido Peters (2002 p 160) faz a seguinte colocaccedilatildeo
Natildeo eacute admissiacutevel nesta linha de anaacutelise da regra superior de reparticcedilatildeo das competecircncias que um municiacutepio ou estado-membro tome para si como exclusividade a funccedilatildeo fiscalizadora ou mesmo a hipoacutetese inversas isto eacute que a Uniatildeo legisle para si mesma excluindo os demais entes da federaccedilatildeo desta missatildeo constitucional
90
Conforme foi observado a produccedilatildeo de embalagens cartonadas eacute
incomensuraacutevel em todo o paiacutes e os elementos que a compotildeem satildeo eminentemente
reciclaacuteveis no entanto somente uma pequena parte desse montante retorna agrave sua
origem que eacute a induacutestria por meio da logiacutestica reversa tornando-se necessaacuterio que
os Municiacutepios suplementem a Legislaccedilatildeo Federal em relaccedilatildeo a essa circunstacircncia
justamente pelo fato de que o artigo 20 da Lei 123052010 isentou de
obrigatoriedade legal o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de
domiciacutelios portanto enquadrando-se nessa perspectiva as embalagens cartonadas
A condiccedilatildeo exposta na aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da Constituiccedilatildeo Federal88
permite que os Municiacutepios a suplementem a partir de diplomas municipais bem
como atuem de forma subsidiaacuteria em relaccedilatildeo a temas relacionados ao Meio
Ambiente Assim descentraliza a competecircncia e de acordo os princiacutepios
constitucionais em relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo puacuteblica objetiva cumprir o princiacutepio da
eficiecircncia conforme preconiza o artigo 37 da CF88
Destarte contemporaneamente a Lei 123052010 somente prevecirc a
obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos casos especiacuteficos de pilhas baterias
pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede embalagens de
agrotoacutexicos preterindo uma parcela substancial de resiacuteduos dentre eles as
embalagens cartonadas Contudo a principal produtora mundial dessas embalagens
manteacutem uma estrutura nesse sentido na qual retira do Meio Ambiente uma iacutenfima
parcela se cotejados com a quantidade produzida Essa conjuntura eacute constatada
pelo fato de que de acordo com Barbieri (2002) entre a distribuiccedilatildeo e a logiacutestica
reversa onde se situam o varejo e o consumidor haacute uma falha de comunicaccedilatildeo
fazendo com que a maior parte das embalagens se perca em aterros sanitaacuterios
Para Barbieri (2002) haacute a necessidade de que esse espaccedilo seja suprido por
uma Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal condiccedilatildeo essa preconizada pela Lei
123052010 nos mesmos moldes da Resoluccedilatildeo n 25799 do CONAMA que dispotildee
acerca de procedimentos especiais ou diferenciados para destinaccedilatildeo adequada
quando do descarte de pilhas e baterias usadas como tambeacutem da Lei 997400 que
disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias de agrotoacutexicos
Eacute importante destacar que conquanto as embalagens cartonadas longa vida
representarem menor potencial negativo ao Meio Ambiente em relaccedilatildeo agraves pilhas agraves
baterias e agraves embalagens de agrotoacutexicos a dimensatildeo do descarte delas no Meio
Ambiente pode resultar em um impacto sobremaneira deleteacuterio ao mesmo uma vez
91
que embora o processo de reciclagem dessas embalagens tenha aumentado nos
uacuteltimos dez anos trata-se de uma dinacircmica lenta Consequentemente compreende-
se que uma quantidade incomensuraacutevel de plaacutestico papel e alumiacutenio elementos
que compotildee as embalagens cartonadas de longa degradaccedilatildeo vai ser depositada
em aterros sanitaacuterios
A proposta da viabilidade de Legislaccedilatildeo Municipal no sentido de integrar
consumidor e varejo no elo da logiacutestica estaacute no sentido de que o varejo passe a ser
o responsaacutevel pela coleta dessas embalagens para posterior encaminhamento agrave
origem cabendo agraves induacutestrias encaminhaacute-las para o processo de reciclagem
atribuindo ao varejo e agrave origem a responsabilidade civil cabendo ao Municiacutepio
promover accedilotildees civil e administrativa
Eacute relevante mencionar que essa circunstacircncia deu certo em acircmbito
Estadual Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute
(SEMA 2010) no ano de 2003 foi criada a Poliacutetica Estadual de Logiacutestica Reversa
apoiada na Lei 1249399 cujo objetivo era a reduccedilatildeo de ateacute 30 do volume de
resiacuteduos depositados em aterros sanitaacuterios visando exclusivamente direcionar
resiacuteduos natildeo integrantes da obrigatoriedade da Logiacutestica Reversa preconizada na
Lei 123052010 dentre eles as embalagens cartonadas Principal fabricante
mundial dessas embalagens a Tetra Pak acatou a determinaccedilatildeo da SEMA e
desenvolveu parcerias com o varejo no sentido de recolher as embalagens poacutes-
consumo
Segundo a SEMA (2010) no ano de 2005 foi feito um acordo entre
Governo Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e as principais induacutestrias de gecircneros
alimentiacutecios no sentido de que essas induacutestrias oferecessem destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos de embalagens que disponibilizam no mercado Contudo pelo
descumprimento dos artigos 4ordm e 5ordm da Lei 1249399 quatorze empresas foram
autuadas
Art 4ordm As atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Art 5ordm Os resiacuteduos soacutelidos deveratildeo sofrer acondicionamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final adequados atendendo as normas aplicaacuteveis da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas-ABNT e as condiccedilotildees estabelecidas pelo Instituto Ambiental do Paranaacute ndash IAP respeitadas as demais normas legais vigentes (PARANA 1999)
92
Conforme se observa do artigo 4ordm do diploma mencionado estaacute notoacuterio o
aspecto subsidiaacuterio agrave Lei 1230510 uma vez que ela pretere de comprometimento
em relaccedilatildeo a resiacuteduos soacutelidos de origem domeacutestica enquanto a Lei Estadual no
Paranaacute menciona a responsabilidade dos agentes produtores dos resiacuteduos de
ldquoqualquer naturezardquo
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS
E PGRS
Considera-se neste capiacutetulo o que eacute Meio Ambiente e as poliacuteticas de accedilatildeo
para a realizaccedilatildeo de accedilotildees concretas que contribuiratildeo para minimizar os diversos
problemas ambientais existentes no Brasil e no mundo
Neste sentido optou-se pelo desenho da figura 15 que identifica do maior
para o menor a importacircncia das accedilotildees a serem efetivadas no cumprimento do
instrumento legal
Sendo assim fez-se um breve comentaacuterio sobre cada uma partes que
compotildeem a piracircmide demonstrando a conexatildeo existente entre eles
93
Figura 15 - Estrutura de conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS E PGRS Fonte PROgravePRIA 2011
631 Meio Ambiente
O termo ldquoMeio Ambienterdquo eacute considerado pelo pensamento geral como
sinocircnimo de natureza local a ser apreciado respeitado e preservado Poreacutem eacute
necessaacuterio um ponto de vista mais profundo do termo despertando no ser humano
a noccedilatildeo de pertencimento ao Meio Ambiente no qual possui viacutenculos naturais para
a sua sobrevivecircncia
De acordo com a resoluccedilatildeo CONAMA 3062002 ldquoMeio Ambiente eacute o
conjunto de condiccedilotildees Leis influencia e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica
bioloacutegica social cultural e urbaniacutestica que permite abriga e rege a vida em todas
as suas formasrdquo
Uma organizaccedilatildeo eacute responsaacutevel pelo Meio Ambiente que a cerca devendo
portanto respeitaacute-lo agir como natildeo poluente e cumprir as Legislaccedilotildees e Normas
pertinentes (ISO 14001)
Essa realidade pode ser tanto histoacuterica (do ponto de vista do processo de
transformaccedilatildeo dos aspectos estruturais e naturais desse meio pelo proacuteprio homem
Meio Ambiente
PNMA
PNEA
PNRS
PGRS
94
por causa de suas atividades) como social (na medida em que o homem vive e se
organiza em sociedade produzindo bens e serviccedilos destinados a atender ldquoas
necessidades e sobrevivecircncia de sua espeacutecierdquo) (EMIacuteDIO 2006 p127)
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente buscam identificar
as atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com
medidas preventivas e proibitivas traduzindo-se em Normas de comando e controle
visando agrave regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental
Traduzem-se em restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e
especificaccedilatildeo de tecnologias
Desta forma devido ao direito fundamental de relevacircncia caracterizada por
sua indisponibilidade tornou-se necessaacuterio que sua defesa e preservaccedilatildeo sejam de
responsabilidade quanto agrave implementaccedilatildeo do Poder Puacuteblico isso em razatildeo da
Constituiccedilatildeo
A existecircncia da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente ressalte-se eacute anterior agrave
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 O acolhimento desta poliacutetica jaacute existente fez com que
todos os seus preceitos fossem elevados a niacutevel Constitucional tornando o elenco
de assunto relacionado ao Meio Ambiente de competecircncia material da
Administraccedilatildeo Puacuteblica em todos os seus niacuteveis
O mesmo acontece com o setor varejista de pneus que tem a obrigaccedilatildeo de
encaminhar os pneus a destinaccedilatildeo final adequada e aleacutem disso repassar todos os
dados ao CTF As informaccedilotildees devem fazer parte do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente
(Sinima) banco de dados em que estaratildeo reunidas as informaccedilotildees cadastrais de
todo o setor produtivo que envolve produtos potencialmente poluidores A proposta
de inserir as embalagens cartonadas vem nestes moldes
95
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA)
O Oacutergatildeo Gestor da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) possui
o objetivo de implementar em acircmbito nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental
Construir valor social base de conhecimento atitude e competecircncia para a
conservaccedilatildeo do Meio Ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental
Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos relacionados
agrave educaccedilatildeo ambiental Participa nas negociaccedilotildees referentes ao financiamento dos
projetos de educaccedilatildeo ambiental
Haacute uma parceria entre o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) e o Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo (MEC) principalmente na realizaccedilatildeo de Conferecircncias de Meio
Ambiente nas escolas e comunidades Esses eventos mobilizam secretarias
estaduais e municipais de educaccedilatildeo ONGacutes e grupos sociais
O PNEA possui no sentido amplo a funccedilatildeo de articular accedilotildees educativas
de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos recursos naturais e de conscientizar o cidadatildeo a se
relacionar da melhor maneira com esses recursos
Em 1973 o poder executivo cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(SMMA) inserida no Ministeacuterio do Interior com o objetivo de esclarecer e orientar a
respeito do uso adequado aos recursos naturais
Em 1981 a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente estabeleceu a necessidade
de inclusatildeo de educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino No iniacutecio da
deacutecada de 90 eacutepoca da Eco-92 foram criadas duas instacircncias no poder executivo
o Grupo de Trabalho de Educaccedilatildeo Ambiental do MEC e a Divisatildeo de Educaccedilatildeo
Ambiental do IBAMA Em 1992 foi criado o Ministeacuterio do Meio Ambiente
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
A Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 institui a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos e altera a Lei nordm 9605 de fevereiro de 1998 encerrando uma
novela que jaacute durou 21 anos no Legislativo Trata-se de um marco histoacuterico na aacuterea
96
ambiental capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder puacuteblico
empresas e consumidores lidam com a questatildeo do lixo Entre as novidades a nova
Lei obriga a logiacutestica reversa ou seja o retorno de embalagens e outros materiais agrave
produccedilatildeo industrial apoacutes consumo e descarte pela populaccedilatildeo
O decreto ndeg 7404 de 23 de dezembro de 2010 regulamenta a Lei nordm
12305 e cria o Comitecirc Interministerial da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o
Comitecirc Orientador para a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute
outras providecircncias
A lei faz a distinccedilatildeo entre resiacuteduo (lixo que pode ser reaproveitado ou
reciclado) e rejeito (o que natildeo eacute passiacutevel de reaproveitamento) Refere-se a todo tipo
de resiacuteduo domeacutestico industrial da construccedilatildeo civil eletroeletrocircnico lacircmpadas de
vapores mercuriais agrosilvopastoril da aacuterea de sauacutede perigosos etc e reuacutene
princiacutepios objetivos instrumentos e diretrizes para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
(BRASIL 2011)
As regras seguem o princiacutepio de responsabilidade compartilhada entre os
diferentes elos desde as faacutebricas ateacute o destino final Os Municiacutepios por exemplo
ganham obrigaccedilotildees no sentido de banir lixotildees e implantar sistemas para a coleta de
materiais reciclaacuteveis nas residecircncias Hoje apenas 7 das prefeituras prestam o
serviccedilo (ADEODATO NUNES 2010)
A PNRS institui o princiacutepio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos o que abrange fabricantes importadores distribuidores e
comerciantes consumidores e titulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e
manejo de resiacuteduos soacutelidos
Um dos pontos fundamentais da nova Lei nordm 1230510 eacute a chamada
logiacutestica reversa que se constitui em um conjunto de accedilotildees para facilitar o retorno
dos resiacuteduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em
novos produtos De acordo com as novas regras os envolvidos na cadeia de
comercializaccedilatildeo dos produtos desde a induacutestria ateacute as lojas deveratildeo estabelecer
um consenso sobre as responsabilidades de cada parte
As empresas teratildeo ateacute o final de 2011 para apresentarem propostas de
acordo ndash quem perder o prazo ficaraacute sujeito agrave regulamentaccedilatildeo Federal Atualmente
a logiacutestica reversa jaacute funciona com pilhas pneus e embalagens de agrotoacutexicos Mas
eacute pouco praticada pelo setor de eletroeletrocircnicos que foi um dos que mais
contestaram tal ponto do projeto
97
Entre os principais instrumentos instituiacutedos pela PNRS comparados com os
jaacute aplicados pela Uniatildeo Europeia destacam-se
bullOs planos de resiacuteduos soacutelidos
bullInventaacuterios e o sistema declaratoacuterio anual de resiacuteduos soacutelidos
bullColeta seletiva
bullOs sistemas de logiacutestica reversa e outras ferramentas relacionadas agrave
implementaccedilatildeo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
bullIncentivo a cooperativas de catadores
bullMonitoramento e a fiscalizaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria e agropecuaacuteria
bullCooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira entre os setores puacuteblico e privado para o
desenvolvimento de pesquisas de novos produtos meacutetodos processos e
tecnologias de gestatildeo reciclagem reutilizaccedilatildeo tratamento de resiacuteduos e disposiccedilatildeo
final ambientalmente adequada de rejeitos
bullEducaccedilatildeo ambiental8
A Lei dos resiacuteduos soacutelidos (PNRS) proiacutebe a existecircncia de lixotildees e determina
a criaccedilatildeo de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de
decomposiccedilatildeo (mateacuteria orgacircnica) Nos aterros que poderatildeo ser formados ateacute por
consoacutercios de Municiacutepios seraacute proibido catar lixo morar ou criar animais As
prefeituras poderatildeo ter recursos para a criaccedilatildeo de aterros desde que aprovem nas
cacircmaras de vereadores uma Lei Municipal criando um sistema de reciclagem dos
resiacuteduos
A PNRS tambeacutem estabelece princiacutepios para a elaboraccedilatildeo dos Planos
Nacional Estadual Regional e Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos Propicia
oportunidades de cooperaccedilatildeo entre o Poder Puacuteblico Federal Estadual e Municipal o
setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas
socioambientais existentes e na valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da
geraccedilatildeo de emprego e renda
8 Disponiacutevel em lthttpwwwecodesenvolvimentoorgbrnoticiaspolitica-nacional-de-residuos-
solidos-e-sancionadagt Acesso em 25 nov 2011
98
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O artigo 20 da Lei nordm 1230510 sujeita a elaboraccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) em empreendimentos que geram
resiacuteduos perigosos tambeacutem exigidos pelo oacutergatildeo competente do Sisnama do SNVS
e do Suasa
O PGRS se constitui num documento integrante do sistema de gestatildeo
ambiental baseado nos princiacutepios da natildeo geraccedilatildeo e da minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo de
resiacuteduos que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao seu manejo Esse documento
deve contemplar os aspectos referentes agrave minimizaccedilatildeo na geraccedilatildeo segregaccedilatildeo
acondicionamento identificaccedilatildeo coleta e transporte interno armazenamento
temporaacuterio tratamento interno armazenamento externo coleta e transporte externo
tratamento externo e disposiccedilatildeo final Deve ser elaborado pelo gerador dos resiacuteduos
e submetido agrave anaacutelise do oacutergatildeo ambiental para aprovaccedilatildeo
Neste sentido o PGRS visa minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos na fonte
adequar a segregaccedilatildeo na origem controlar e reduzir riscos ao Meio Ambiente e
assegurar o correto manuseio e disposiccedilatildeo final em conformidade com a legislaccedilatildeo
vigente
Na elaboraccedilatildeo do documento PGRS que deve ser elaborado por
profissional ou equipe teacutecnica especializada deve-se considerar alguns itens
1 Conter a identificaccedilatildeo do gerador de resiacuteduo soacutelido
2 A especificaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados
3 O plano de movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos incluindo programa de reduccedilatildeo
na fonte geradora acondicionamento coletatransporte interno dos resiacuteduos
estocagem temporaacuteria preacute-tratamento coletatransporte externo tratamento externo
e educaccedilatildeo ambiental
No Estado do Paranaacute o Instituto Ambiental do Paranaacute (IAP) com o intuito de
caracterizar os resiacuteduos industriais do Estado e subsidiar uma poliacutetica de gestatildeo
voltada para minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo para a reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e
destinaccedilatildeo adequada e segura de resiacuteduos industriais exige ainda que se realize um
inventaacuterio de resiacuteduos para a renovaccedilatildeo de licenccedila de operaccedilatildeo dos
empreendimentos industriais
99
O mundo seraacute obrigado a se desenvolver de forma sustentaacutevel ou seja
preservando o Meio Ambiente e as empresas deveratildeo fazer o mesmo por iniciativa
proacutepria ou por exigecircncia legal (SHRIVASTAVA HART 1998)
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO
AMBIENTE NO BRASIL
A conexatildeo entre o Meio Ambiente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente a
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e
o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos vem fortalecer o elo para que atinja
com ecircxito o quesito logiacutestica reversa pontualmente tratando das embalagens
cartonadas longa vida
O Meio Ambiente eacute a base para as decisotildees tomadas de todas as poliacuteticas
que tratam da preservaccedilatildeo dele Ganha forccedila na preservaccedilatildeo conforme preconiza a
Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) com o envolvimento efetivo da Poliacutetica
Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) que visa atender a formaccedilatildeo dos jovens
criando a conscientizaccedilatildeo por meio das atividades na escola e outras instituiccedilotildees
operando para conduzir a uma cultura ambiental Nesse elo a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) surge para atender padrotildees legais de geradores de
resiacuteduos potencialmente poluidores e impactantes ao ambiente e fechando este elo
estaacute o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) que propotildee tratativa agrave
problemaacutetica dos resiacuteduos gerados pelas induacutestrias empresas qualquer
empreendimento potencialmente poluidor
O Estado do Paranaacute pode contar com o apoio do IAP oacutergatildeo Estadual que
viabiliza o licenciamento ambiental somente com a apresentaccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O que se pode entender eacute que tanta uma poliacutetica quanto outra precisam de
apoio entre si para que se possa manter o que trata as legislaccedilotildees referentes agraves
questotildees relativas aos resiacuteduos soacutelidos
Nestes aspectos a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal focada na logiacutestica reversa das embalagens
100
cartonadas vem se embasar nesta conexatildeo existente entre as Poliacuteticas Nacionais e
no PGRS
65 LOGIacuteSTICA REVERSA PARA O ESTADO DO PARANAacute
Descreve-se na sequecircncia o exemplo do Municiacutepio de Curitiba no Estado
do Paranaacute e uma proposta metodoloacutegica para a logiacutestica reversa nesse Estado
considerando que essa implantaccedilatildeo para as embalagens cartonadas vai aleacutem de
incentivos econocircmicos isto eacute natildeo soacute relacionada a compra de lixo
651 Programa Lixo que natildeo eacute lixo
Curitiba eacute pioneira no paiacutes em relaccedilatildeo agrave coleta seletiva tendo implantado
em 1989 o programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo que lhe concedeu o tiacutetulo de ldquocapital
Ecoloacutegica do paiacutesrdquo em 1990 pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
Eacute importante destacar que a forma como o Municiacutepio de Curitiba decidiu
enxergar o lixo atribuindo a ele valor e possibilidade de reusoreciclagem estaacute de
acordo com as correntes modernas de gestatildeo ambiental Valorizar economicamente
o lixo ao inveacutes de simplesmente enxergaacute-lo como um fardo a ser depositado em
aterros ou lixotildees de preferecircncia bem longe dos olhos da sociedade mostra um
amadurecimento da gestatildeo puacuteblica do Municiacutepio e do Estado
Isto vem ao encontro do que acredita Cardoso et al (2002 apud
RODRIGUES et a 2005a) quando afirma ter a certeza de que a preservaccedilatildeo dos
recursos ambientais do planeta precisa andar lado a lado com medidas de combate
agrave pobreza e da promoccedilatildeo da seguranccedila e da dignidade humana
Os dados compreendidos entre 1991 ateacute iniacutecio de 2007 disponibilizados
pela prefeitura do Municiacutepio de Curitiba indicam que recolheu e encaminhou para
reciclagem cerca de 903 toneladas de embalagens cartonadas (PMC 2008)
101
Tendo em vista a composiccedilatildeo de uma EC destaca-se o papel que a cada
50 quilos de papel reciclado de embalagens cartonadas evita-se o corte de uma
aacutervore Assim eacute possiacutevel afirmar que as 4513 toneladas de papel encaminhadas
por intermeacutedio da logiacutestica reversa para a reciclagem evitariam o corte de 90263
aacutervores
Reciclar as EC tambeacutem traz a economia de petroacuteleo entendendo que uma
EC conteacutem plaacutestico que eacute produzido do petroacuteleo Coletando na logiacutestica reversa
10379 toneladas de plaacutestico encaminhados para a reciclagem isso representaria
uma economia de 5190 toneladas de petroacuteleo Aleacutem disso a logiacutestica reversa
tambeacutem ajuda diretamente na preservaccedilatildeo do Meio Ambiente pois evita que as
embalagens sejam descartadas em coacuterregos ruas e terrenos vazios fazendo com
que a reciclagem seja vista como uma alternativa para amenizar as consequecircncias
do resiacuteduo gerado pela sociedade
102
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Observou-se que a divisatildeo de competecircncias para legislar em relaccedilatildeo ao
Meio Ambiente eacute determinante para a preservaccedilatildeo ambiental Embora a Legislaccedilatildeo
maior e as Infraconstitucionais discursarem acerca dessa possibilidade em relaccedilatildeo
a situaccedilotildees especiacuteficas como no caso das embalagens cartonadas satildeo exiacuteguos os
diplomas legais Comumente esses diplomas se inclinam a perspectivas jaacute
existentes em Legislaccedilotildees Federais e Estaduais como nos casos das embalagens
de agrotoacutexicos das pilhas e baterias excetuando-se os resiacuteduos soacutelidos
domeacutesticos
Segundo informaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ambiente Brasil
(2011) Legislaccedilotildees inclinadas ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos domeacutesticos
satildeo comuns em 90 dos Municiacutepios brasileiros no entanto natildeo foi possiacutevel
observar se em alguns desses Municiacutepios haacute uma Legislaccedilatildeo pertinente ao
gerenciamento das embalagens cartonadas o que permite inferir que as mesmas
satildeo tratadas como resiacuteduos domeacutesticos como um todo
Destarte levando em consideraccedilatildeo o que foi exposto anteriormente que as
embalagens cartonadas satildeo compoacutesitos cuja reciclagem eacute complexa e envolve uma
seacuterie de eventos de tratamento que encarece o processo os resiacuteduos oriundos
dessas embalagens satildeo preteridos do processo de separaccedilatildeo e reciclagem As
proacuteprias cooperativas de reciclagem natildeo observam as embalagens cartonadas como
resiacuteduos com retorno financeiro aprimorado
Foi mencionado ao longo do trabalho que a principal fabricante mundial das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma poliacutetica de Comprometimento
Ambiental de seus produtos atuando no Brasil na conscientizaccedilatildeo da sociedade
tendo como principal ponto o incentivo agrave coleta seletiva A empresa incentiva ainda
cooperativas de catadores de resiacuteduos soacutelidos por meio da cessatildeo de equipamentos
e na orientaccedilatildeo teacutecnica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo das embalagens cartonadas
Entendemos assim que a proposta metodoloacutegica vem ao encontro dos
interesses da empresa e do Municiacutepio ou seja somar forccedilas com vistas a obter
maior ecircxito na reciclagem das embalagens cartonadas
103
Segundo a entrevista9 feita por Seacutergio Adeodato e Mocircnica Nunes em 2010
com o Sr Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak conforme
anexo 1 ao se referir agrave Lei nordm 1230510 (PNRS) enfatiza que eacute plenamente viaacutevel
associar as diversas esferas da sociedade em prol de desenvolvimento econocircmico
da geraccedilatildeo de renda e da melhor qualidade de vida nas cidades
Devido agrave falta de recomendaccedilotildees especiacuteficas do Poder Puacuteblico que a
princiacutepio natildeo considera as embalagens cartonadas como deleteacuterias ao Meio
Ambiente a destinaccedilatildeo ecologicamente correta desses resiacuteduos fica limitada agrave accedilatildeo
da empresa
Foi observado ao longo da entrevista e monitoramento do site que a
empresa Tetra Pak manteacutem uma estrutura especiacutefica na empresa com vistas a
reduzir o impacto ambiental decorrente do consumo de seus produtos Pode-se dizer
que a responsabilidade ambiental eacute inerente agrave empresa e dessa forma a
viabilizaccedilatildeo de um Programa Municipal que integre o Poder Puacuteblico e a empresa
com o objetivo de oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas eacute eminentemente viaacutevel Para corroborar com essa hipoacutetese deve-se
ressaltar que a empresa se mostra disponiacutevel a parcerias conforme observado na
descriccedilatildeo de sua Poliacutetica de Gestatildeo Ambiental o que pode ser verificado no
Relatoacuterio da Sustentabilidade 2008-2009 no anexo 4 dessa pesquisa
Apesar de todo esforccedilo do Poder Puacuteblico e da empresa fabricante das
embalagens cartonadas a coparticipaccedilatildeo da sociedade eacute crucial para que o objetivo
da empresa e do Municiacutepio seja proficiente em seu resultado assim nesse contexto
eacute que a promoccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental eacute determinante
Podemos por exemplo citar Leff (apud SILVA PESSOA 2011 p 4) para
exemplificar o que foi exposto
[] o enfrentamento da questatildeo ambiental decorre da produccedilatildeo de um conhecimento que tem uma racionalidade ambiental proacutepria e que visa a reapropriaccedilatildeo social da natureza por parte dos indiviacuteduos com uma mudanccedila de postura e adoccedilatildeo de uma nova eacutetica comportamental
Levando em consideraccedilatildeo que o processo educacional inicia-se em fase
escolar eacute importante a promoccedilatildeo de uma dinacircmica de Educaccedilatildeo Ambiental nas
seacuteries iniciais por meio de iniciativa do Poder Puacuteblico Municipal justamente pelo fato
9 Disponiacutevel em Planeta Sustentaacutevel
httpwwwculturaambientalnasescolascombrnoticiapoliticasenado-aprova-pnrs-lixo-agora-e-problema-de-todos
104
de que o artigo 11 em seu inciso V da Lei 939496 atribui aos Municiacutepios a
responsabilidade da educaccedilatildeo inicial
Art 11ordm Os Municiacutepios incumbir-se-atildeo de [] V - oferecer a educaccedilatildeo infantil em creches e preacute-escolas e com prioridade o ensino fundamental permitida a atuaccedilatildeo em outros niacuteveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua aacuterea de competecircncia e com recursos acima dos percentuais miacutenimos vinculados pela Constituiccedilatildeo Federal agrave manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino [] (BRASIL 2011 p 9)
No mesmo diploma legal mais precisamente em seu artigo 32 inciso II
destaca
Art 32ordm O ensino fundamental com duraccedilatildeo miacutenima de nove anos obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica teraacute por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo mediante[] [] II - a compreensatildeo do ambiente natural e social do sistema poliacutetico da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade []
Notoacuterio estaacute que a educaccedilatildeo deve oferecer prerrogativa no sentido de que o
indiviacuteduo em formaccedilatildeo incuta valores no sentido de preservaccedilatildeo ambiental de modo
que desenvolva comportamentos nesse sentido consequentemente sendo um
instrumento reprodutor de condutas positivas em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente ou seja
consubstanciando uma das prerrogativas do desenvolvimento sustentaacutevel
A Agenda 21 (2011 p 243) tem em seu discurso a seguinte afirmaccedilatildeo
O ensino formal eacute fundamental para conferir consciecircncia ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos [] Para ser eficaz o ensino sobre o meio ambiente e desenvolvimento deve abordar a dinacircmica do desenvolvimento do meio fiacutesicobioloacutegico do soacutecio-econocircmico e do desenvolvimento humano deve integrar-se em todas as disciplinas e empregar meacutetodos formais e informais e meios efetivos de comunicaccedilatildeo
Dessa forma cabe ao Municiacutepio desenvolver um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
no sentido de viabilizar a Educaccedilatildeo Ambiental no contexto do conteuacutedo pedagoacutegico
do Ensino Fundamental desde as seacuteries iniciais Salienta-se que o trabalho de
interdisciplinaridade aprimora a dinacircmica dessa perspectiva pois permite o trabalho
de conteuacutedos distintos em disciplinas distintas como por exemplo relacionar temas
de geografia agrave biologia e ao portuguecircs ou ainda vice e versa
Como o objeto de estudo desse trabalho eacute o de propor uma metodologia
para logiacutestica reversa para embalagens cartonadas e um dos objetivos visa atribuir
responsabilidades ao Municiacutepio no que se refere ao Meio Ambiente acrescenta-se agrave
105
proposta de integraccedilatildeo MuniciacutepioEmpresa fabricante a viabilizaccedilatildeo da disciplina de
Educaccedilatildeo Ambiental institucionalizada entre outras coisas por meio da criaccedilatildeo de
Cooperativas de Captaccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos
Viabilizar uma gestatildeo ambiental eficiente significa ter a consciecircncia de que
todas as accedilotildees e operaccedilotildees envolvidas no gerenciamento estatildeo interligadas
influenciando umas nas outras
De acordo com Peters (2002 p 161)
Aponta-se como inovaccedilatildeo importante na Constituiccedilatildeo de 1988 o tratamento dado ao Municiacutepio como verdadeiro ente da federaccedilatildeo destinataacuterio de uma seacuterie de regras constitucionais inclusiva partilhando com a Uniatildeo e os Estados competecircncias ambientais podendo legislar no interesse local e para suplementar a Legislaccedilatildeo Federal e Estadual no que couber
Essa nova conjuntura em que o Municiacutepio eacute colocado como agente ativo no
processo de promover accedilotildees civis e administrativas acerca de determinados temas
contribui concorrentemente para que se alcance um Meio Ambiente mais saudaacutevel
valorizando a sustentabilidade substancialmente preconizada em todo o mundo
Todas as accedilotildees ligadas agrave logiacutestica reversa de embalagens cartonadas
envolvem o Municiacutepio de modo que se exige um amparo legal a fim de que os
pontos aqui colocados se tornem objetivos a serem buscados e metas a serem
cumpridas
Desta forma descreve-se a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
logiacutestica reversa para embalagens cartonadas Essa proposta alcanccedila metas tanto
no plano financeiro quanto social tanto na aacuterea de sauacutede quanto na do Meio
Ambiente e possui pontos positivos que merecem destaque o Meio Ambiente eacute
poupado na medida em que menos resiacuteduos necessitam ser tratados e menos
recursos satildeo consumidos devido agrave reciclagem e haacute tambeacutem benefiacutecios sociais
quando gera renda (ou benefiacutecios) para aqueles que integram as cooperativas qual
sejam a comunidade e os pequenos cooperados da localidade
A ideia eacute ldquoforccedilarrdquo que a remuneraccedilatildeo vinda do esforccedilo em coletar e entregar
o lixo vaacute para gecircneros de subprodutos fabricados com estes resiacuteduos podendo ser
viabilizado por intermeacutedio de projeto do Governo Sobre isso pode-se citar os
exemplos de aquecedores solares fabricados com embalagens cartonadas telhas
proveniente das embalagens longa vida e outros incentivos que podem gerar lucros
e melhor qualidade de vida para a comunidade mais carente
106
Haacute no estado do Paranaacute desde a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa uma
tradiccedilatildeo quanto agrave coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares que permite agrave
Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) utilizar como exemplo
para outros Municiacutepios que pretendam transformar-se em um canal reverso para o
reaproveitamento e reciclagem de materiais
Outro fator que torna esta proposta peculiar eacute o fato de a principal empresa
fabricante das embalagens cartonadas a Tetra Pak ter uma unidade no Estado do
Paranaacute na cidade de Ponta Grossa onde a logiacutestica de transporte natildeo oneraria os
valores do reciclaacutevel
Diante dessas consideraccedilotildees expotildee-se na sequecircncia a proposta
metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de embalagens cartonadas no
acircmbito Municipal para o Estado Paranaacute
Accedilotildees no sentido de atribuir responsabilidades nas ceacutelulas que integram a
logiacutestica reversa impotildeem um maior comprometimento delas contudo crucial que
esse comprometimento seja atribuiacutedo na esfera Municipal Dessa forma a criaccedilatildeo
de uma Legislaccedilatildeo Municipal nesse sentido faz com que o problema comece a ser
solucionado na origem poreacutem na ordem inversa do consumidor para a induacutestria
Com a intenccedilatildeo de propor um meio para o recolhimento das embalagens
cartonadas viabilizamos o esquema demonstrado na figura 16 que ilustra de forma
clara o objetivo pretendido com a Legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa
FIGURA 16 - Proposta para legislaccedilotildees municipais no sentido de viabilizar a Logiacutestica Reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas FONTE PROacutePRIA (2011)
Ao se comparar a proposta dessa dinacircmica com o fluxo da logiacutestica reversa
exposta na figura 16 observa-se que o varejo natildeo eacute parte integrante condiccedilatildeo essa
que permite depreender que se trata de um elo que obteacutem o lucro na venda mas
natildeo contribui em nenhum momento no contexto de gestatildeo ambiental nem tampouco
para o desenvolvimento sustentaacutevel
DISTRIBUICcedilAtildeO VAREJO CONSUMIDOR
107
Levando em consideraccedilatildeo que a principal induacutestria fabricante das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de reciclagem no
sentido de orientar indicar pontos de entrega e comercializaccedilatildeo para o recolhimento
das EC compreende-se que o trabalho junto a ela natildeo seria de grande
complexidade exigindo-se dela somente a accedilatildeo de recolhimento dessas
embalagens criado pelo proacuteprio varejo em termos de associaccedilatildeo ou cooperativa
cabendo a elas definir a melhor estrutura Assim as accedilotildees que assistiriam ao varejo
se resumiriam no seguinte esboccedilo conforme disposto na figura 17
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa FONTE PROacutePRIA (2011)
Eacute relevante mencionar que para manter-se essa estrutura satildeo requeridos
custos administrativos como aquisiccedilatildeo de equipamentos custos fixos e variaacuteveis
com as quais o varejo vai ter que arcar Assim sendo o Municiacutepio deve por meio de
VAREJO PONTO DE
RECOLHIMENTO ndash
ASSOCIACcedilAtildeO OU
COOPERATIVA
RECEBIMENTO
PRENSAGEM
ENFARDAMENTO
DEPOacuteSITO
REPASSE Agrave
INDUSTRIA
108
sua Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) gerar uma tabela de valores que a
induacutestria deve pagar ao varejo tendo como referecircncia o iacutendice de quilogramas
Em contrapartida o varejo deve enviar agrave referida Secretaria uma planilha
discriminando todos os gastos envolvidos no processamento do recolhimento das
embalagens cartonadas a fim de que os valores constantes nessa tabela natildeo
resultem em retorno econocircmico ao varejo ou seja o lucro uma vez que essa
atividade eacute em sua essecircncia de cunho socioambiental
Ressalta-se que o resultado a que se pretende com essa espeacutecie de
Legislaccedilatildeo natildeo se efetivaraacute sem a contribuiccedilatildeo do consumidor de modo que se
torna crucial que o referido diploma atribua a responsabilidade ao ente estatal no
sentido de se promover campanha educacional inclinada a orientar os consumidores
agrave separaccedilatildeo das embalagens cartonadas como tambeacutem encaminhaacute-las ao varejo
para posterior recolhimento pela induacutestria portanto compreende-se que o
consumidor passa a ser o elo mais importante nesse processo de logiacutestica reversa
A princiacutepio pode parecer que a implantaccedilatildeo de uma Legislaccedilatildeo Municipal
nesse sentido eacute muito rigorosa ao varejo contudo natildeo se trata de impor o rigor mas
sim de atribuir responsabilidade a esse setor ao que se refere agrave responsabilidade
ambiental no que tange agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas viabilizando com isso uma poliacutetica soacutecio-econocircmica-ambiental do
desenvolvimento sustentaacutevel
Levando em deferecircncia a AMUNORPI ndash Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro ndash Estado do Paranaacute ndash menciona-se que ela eacute composta por vinte e seis
Municiacutepios sendo que todos eles mantecircm cooperativas ou associaccedilotildees de coletores
de resiacuteduos soacutelidos Essas cooperativas representam um trabalho social de grande
relevacircncia para a regiatildeo do Norte Pioneiro do Estado do Paranaacute natildeo somente no
que se refere agrave preservaccedilatildeo ambiental mas tambeacutem no que concerne agrave geraccedilatildeo de
rendas aos cooperados ou associados
Natildeo obstante a presenccedila dessas instituiccedilotildees conforme foi mencionado
anteriormente elas natildeo tecircm interesses especiacuteficos no recolhimento das embalagens
cartonadas justamente pelo fato da sua composiccedilatildeo pois satildeo poucas as usinas
recicladoras no Estado do Paranaacute e em Estados vizinhos que reciclam as
embalagens cartonadas ou deteacutem a tecnologia para tal
Como a maior parte dessas embalagens eacute preterida apesar da existecircncia de
diversas cooperativas na AMUNORPI torna-se crucial a criaccedilatildeo de uma instituiccedilatildeo
109
nos moldes de cooperativa ou associaccedilatildeo especiacutefica para recolhimento das
embalagens longa vida Esse recolhimento eacute parte importante da metodologia de
logiacutestica reversa pensada nesse estudo jaacute que a empresa fabricante se propotildee a
enviar o resiacuteduo jaacute separado para a reciclagem em usinas especializadas ou mesmo
para a empresa fabricante das embalagens
Assim sendo conforme se pode observar a presenccedila Estatal do Municiacutepio
se faz necessaacuteria em todas as accedilotildees tendo portanto um papel sobremaneira
relevante para o processo de gestatildeo ambiental eficiente
Vale ressaltar que ao se propor meios para a destinaccedilatildeo correta das
embalagens cartonadas haacute a diligecircncia na melhoria da qualidade ambiental do
Municiacutepio e da sociedade como um todo
O Estado tem papel preciacutepuo na consubstanciaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel uma vez que passa a ser o principal responsaacutevel pela determinaccedilatildeo de
preceitos legais que vatildeo arbitrar criteacuterios especiacuteficos para Poliacuteticas Ambientais a
serem respeitados por toda a sociedade principalmente pelas organizaccedilotildees
privadas que tecircm como especificidade a produccedilatildeo de bens e serviccedilos em que se
utiliza de recursos naturais tendo como consequecircncia a produccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poluentes
No caso especiacutefico deste trabalho a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica situa-se a
Acircmbito Municipal constituindo-se como um conjunto articulado de accedilotildees normativas
operacionais educacionais e de planejamento que o Municiacutepio tem a potencialidade
de desenvolver baseado em criteacuterios sanitaacuterios ambientais e econocircmicos para
coletar tratar e dispor os resiacuteduos soacutelidos do Municiacutepio
Como parte da proposta metodoloacutegica deste trabalho estaacute descrita no anexo
2 um projeto de Lei Municipal a ser apresentada agraves Cacircmaras Municipais com vistas
agrave viabilizaccedilatildeo da Logiacutestica Reversa e de Poliacuteticas Educacionais tendentes ao
desenvolvimento sustentaacutevel e agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
Nessa proposta a viabilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa para as embalagens
cartonadas considera a regiatildeo da AMUNORPI Com isso a Legislaccedilatildeo Municipal
das cidades que integram a Regiatildeo deve conter tal perspectiva ampliando com
isso as diretrizes direcionadas agrave gestatildeo ambiental expandindo o contexto do
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Apresenta-se ainda dispositivos no sentido de criar e regulamentar
Legislaccedilatildeo especiacutefica voltada para a criaccedilatildeo de meios que viabilizem a Logiacutestica
110
Reversa ligando consumidor varejo cooperativa de catadores e fabricante das
embalagens longa vida Observa-se que essa Legislaccedilatildeo deve estar voltada no
sentido de orientaccedilatildeo e educaccedilatildeo em detrimento da repreensatildeo contudo sem
abandonar a essecircncia de um diploma legal que eacute a compulsoriedade
Nesse sentido a proposta de Lei apresentada visa desenvolver conteuacutedo
que priorize o desenvolvimento de uma poliacutetica pedagoacutegica inclinada agrave Educaccedilatildeo
Ambiental para os Municiacutepios unindo estrutura das Secretarias Estadual e Municipal
do Meio Ambiente bem como das Secretarias Estaduais e Municipais da Educaccedilatildeo
nos moldes que propotildee a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo ndash Lei 939496
Se considerarmos que o processo de Educaccedilatildeo Ambiental seraacute bem
sucedido conseguiremos desenvolver ao longo dos anos indiviacuteduos cientes de
suas obrigaccedilotildees como cidadatildeos exercendo sua cidadania em um Meio Ambiente
salutar e apto para as geraccedilotildees presente e futura ou seja promovendo o
desenvolvimento sustentaacutevel
Esse contexto educacional tambeacutem deve ser estendido ao varejo de modo
que a Legislaccedilatildeo Municipal estabeleccedila diretrizes na promoccedilatildeo da disciplina desse
setor no que tange agrave responsabilidade ambiental cujas accedilotildees devem estar voltadas
para a realizaccedilatildeo de cursos palestras e workshop bem como no sentido de
destacar a relevacircncia do varejo na cadeia de suprimentos da logiacutestica reversa ao
que se refere agraves embalagens cartonadas
A proposta metodoloacutegica conteacutem ainda dispositivos que estabelecem o
estreitamento da relaccedilatildeo Municiacutepio e Empresa Fabricante das embalagens
cartonadas e outras empresas produtoras de resiacuteduos soacutelidos por meio da
elaboraccedilatildeo de material educativo acerca de meios de tratamento destinaccedilatildeo
recolhimento e reciclagem desses materiais
Ao que se alude agraves Cooperativas de Catadores de Resiacuteduos Soacutelidos a
Legislaccedilatildeo Municipal deveraacute conter a proposta da criaccedilatildeo de uma cooperativa na
regiatildeo da AMUNORPI cooperativa esta especiacutefica no recebimento de embalagens
longa vida na qual por meio de intervenccedilatildeo Municipal a partir de uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica bem como por meio da empresa fabricante a Tetra Pak que contribuiria
com a estrutura teacutecnica e de equipamentos para o processo de reciclagem ou ainda
para encaminhamento para a proacutepria empresa ou para usinas credenciadas para a
realizaccedilatildeo de tal serviccedilo
111
Outra accedilatildeo voltada para a efetivaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute estabelecer uma
proposta agrave empresa fabricante a Tetra Pak no sentido da criaccedilatildeo de um manual
direcionado aos consumidores ao varejo e a cooperativas e associaccedilotildees de
catadores de resiacuteduos soacutelidos com o intuito de orientar no trato das embalagens
cartonadas ao que se refere agrave sua destinaccedilatildeo Esse manual igualmente seria
profiacutecuo para o processo de disciplina dos atores envolvidos condiccedilatildeo de extrema
relevacircncia para que os objetivos inerentes agrave Legislaccedilatildeo Municipal sejam
consubstanciados No apecircndice 1 pode-se ver um modelo de Manual de Logiacutestica
Reversa para embalagens cartonadas
Ao analisar as duas uacuteltimas perguntas da entrevista com o diretor de Meio
Ambiente da Tetra Pak (Anexo 1) pode-se observar que a proposta metodoloacutegica
aqui apresentada estaacute alinhada com o pensamento da empresa
112
8 CONCLUSOtildeES
Conforme se pocircde constatar as embalagens cartonadas vecircm se tornando
um problema ambiental crescente Embora os elementos que as constituem (papel
plaacutestico e alumiacutenio) sejam potencialmente reciclaacuteveis somente uma pequena
parcela do montante poacutes-consumo eacute encaminhada para a reciclagem
Atualmente a Legislaccedilatildeo Federal pretere a logiacutestica reversa para resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos sendo obrigados somente em relaccedilatildeo agrave bateria e pilhas
pneumaacuteticos e embalagens de agrotoacutexicos Natildeo obstante a essa limitaccedilatildeo da
Legislaccedilatildeo Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que Estados e
Municiacutepios legislassem em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente de modo a atribuir
responsabilidade civil a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao
Estado seja Federal Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativa de
modo a atribuir essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano
ambiental
Diante dessa possibilidade e levando em conta que a dimensatildeo de
embalagens cartonadas para reciclagem eacute extremamente reduzida a Legislaccedilatildeo
Municipal pode ser um caminho para essa circunstacircncia de modo a atribuir aos
integrantes da cadeia as responsabilidades devidas para o recolhimento das
embalagens cartonadas e encaminhaacute-la para reciclagem
Aleacutem do aspecto legal outros aspectos foram mencionados como
relevantes para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade ambiental do Municiacutepio ao que se
alude agrave destinaccedilatildeo correta das embalagens cartonadas tais como a parceria do
Municiacutepio com a empresa fabricante no sentido de dinamizar a logiacutestica reversa
criaccedilatildeo de um projeto poliacutetico pedagoacutegico voltado para a educaccedilatildeo ambiental na
educaccedilatildeo institucionalizada no acircmbito Municipal bem como a criaccedilatildeo de uma
cooperativa Municipal tendo como contexto a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro (AMUNORPI) com o objetivo de trabalhar juntamente com a empresa
fabricante das embalagens cartonadas e o Municiacutepio no sentido de retirar do Meio
Ambiente esses materiais encaminhando-as para reciclagem ou reaproveitamento
consolidando-se assim a logiacutestica reversa
Assim sendo foi demonstrado que no processo de logiacutestica reversa o varejo
eacute que tem a menor participaccedilatildeo mais especificamente nenhuma participaccedilatildeo nos
113
processos de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos Dessa forma em relaccedilatildeo agraves
embalagens cartonadas a proposta eacute a de que os Municiacutepios por meio do
legislativo promovam accedilotildees civis e administrativas que atribuam responsabilidade
civil ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo como elo da logiacutestica reversa
atuando entre a induacutestria e o consumidor por meio de uma estrutura visando o
recebimento dessas embalagens nos mesmos moldes das embalagens de
agrotoacutexicos para posterior envio agrave reciclagem
Eacute relevante destacar que essa proposta natildeo visa eximir de responsabilidade
outros elos dessa cadeia como exemplificado atraveacutes de uma das induacutestrias uma
vez que ela proacutepria jaacute atua no sentido de comprometimento com a questatildeo
ambiental mas sim atribuir a responsabilidade ao varejo que dela estaacute destituiacuteda
Contudo para que os reais resultados sejam alcanccedilados cabe aos
Municiacutepios assumir a sua responsabilidade que eacute a de educaccedilatildeo no sentido de
orientar o consumidor nesse processo constituindo-se como um dos elementos
preciacutepuos para a constituiccedilatildeo de um Meio Ambiente salutar promovendo
consequentemente o desejado desenvolvimento sustentaacutevel
114
9 REFEREcircNCIAS
ABRALATAS Associaccedilatildeo Brasileira dos fabricantes de latas de alta reciclabilidade Notiacutecias Disponiacutevel em lthttpwwwabralatasorgbrsite_antigonoticiaslista_noticiasaspidmateria=143gt Acesso em 01122011 ABrsquoSABER Aziz Nacib (Re) conceituando educaccedilatildeo ambiental RJ CNPq MAST 1991 ADAMNS Berenice Gehlen Educaccedilatildeo Ambiental Disponiacutevel em lthttpwwwapoemacombrdefinicoeshtmgt Acesso em 2572011 ADEODATO Seacutergio NUNES Mocircnica Senado aprova PNRS lixo agora eacute problema de todos Planeta Sustentaacutevel Jul2010 Disponiacutevel em lthttpwwwculturaambientalnasescolascombrnoticiapoliticasenado-aprova-pnrs-lixo-agora-e-problema-de-todosgt Acesso em 02122011 AGENDA SUSTENTAacuteVEL Projeto Estaccedilotildees de Reciclagem Patildeo de Accediluacutecar e Unilever Disponiacutevel emlthttpagendasustentavelcombrCaseaspxid=2487gt Acesso em 24102011 AGRELLI Vanusa Murta Recurso natural como bem econocircmico 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwjusbrasilcombrartigosmagistradosgt Acesso em 04022011 AMBIENTE BRASIL Iacutendices da Reciclagem Estatiacutesticas de Reciclagem Disponiacutevel em lthttpambientesambientebrasilcombrresiduosestatisticas_de_reciclagemindices_da_reciclagemhtmlgt Acesso em 02122011a ______ Cenaacuterio da Coleta Seletiva no Brasil Disponiacutevel em lthttpambientesambientebrasilcombrresiduoscoleta_e_disposicao_do_lixocenario_da_coleta_seletiva_no_brasilhtmlgt Acesso em 02122011b BALLOU Ronald Logiacutestica empresarial transportes administraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993 ______ Logiacutestica Empresarial Transporte Administraccedilatildeo de Materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1995
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APEcircNDICE 1 - MODELO DE MANUAL DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE
EMBALAGENS CARTONADAS
1) O que eacute Logiacutestica Reversa
A logiacutestica se trata de um processo dinacircmico para a empresa que aprimora a
circulaccedilatildeo de materiais contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com
a entrega da produccedilatildeo a um estabelecimento ou ao consumidor final haacute nesse ciclo
uma accedilatildeo oposta agrave realizada para que um determinado produto chegue ao
consumidor eacute a logiacutestica reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem
retornar agrave empresa de origem
2) Quais tipos de resiacuteduos satildeo obrigados por Lei a realizar a Logiacutestica
Reversa
A Lei 123052010 somente prevecirc a obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos
casos especiacuteficos de pilhas baterias pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos
de serviccedilos de sauacutede embalagens de agrotoacutexicos preterindo uma parcela
substancial de resiacuteduos
3) Qual a importacircncia de estar inserindo a embalagem cartonada na Logiacutestica
Reversa
Na composiccedilatildeo de uma embalagem cartonada encontramos diferentes
materiais como plaacutestico papel e alumiacutenio sendo esses de difiacutecil degradaccedilatildeo Para
se ter uma ideia o papel demora de 2 a 5 meses o alumiacutenio de 100 a 500 anos e o
plaacutestico de 100 a 300 anos para se decompor
125
4) Eacute possiacutevel reaproveitar as embalagens cartonadas Para quais fins poderia
ser utilizada
Sim satildeo reaproveitadas na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
escovas aquecedores solares placas e telhas O Brasil foi o pioneiro na tecnologia
chamada de plasma O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
5) Qual o significado da sigla PNMA Quais suas atribuiccedilotildees
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) verifica as
atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com medidas
preventivas e coibitivas traduzindo-se em normas de comando e controle visando agrave
regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental Traduzem-se em
restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e especificaccedilatildeo de
tecnologias
6) Qual o significado da sigla PNEA Quais suas atribuiccedilotildees
Eacute a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) e possui o objetivo de
implementar em niacutevel nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental Construir valor
social base de conhecimento atitude e competecircncia para a conservaccedilatildeo do meio
ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos inerentes agrave educaccedilatildeo
ambiental Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos
relacionados agrave educaccedilatildeo ambiental
7) Qual o significado da sigla PNRS Qual seu objetivo
Esta sigla significa Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos O objetivo eacute reduzir
desperdiacutecios viabilizar a reutilizaccedilatildeo ou reciclagem e destinar adequadamente os
resiacuteduos
126
8) Qual a obrigatoriedade da empresa elaborar o Plano de Gerenciamento de
Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
De acordo com a Lei Estadual n 1249399 de Resiacuteduos Soacutelidos do Estado
do Paranaacute as atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo
responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte
tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua
fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas
9) Como implantar um Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos E quais
as vantagens
Para implantar o PGRS de um empreendimento satildeo necessaacuterias trecircs fases
iniciais
1 O diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual em que se encontram os resiacuteduos na
empresa
2 O planejamento e gerenciamento dos resiacuteduos e
3 A implementaccedilatildeo do plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
Satildeo muitas as vantagens do PGRS entre elas melhoria no aproveitamento
dos materiais do processo geraccedilatildeo de subprodutos partindo do descarte
comercializaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis melhor aproveitamento dos recursos
naturais e do processo minimizaccedilatildeo de emissotildees melhor qualidade laboral
atendimento agraves Legislaccedilotildees pertinentes
10) Onde eacute possiacutevel entregar as embalagens que armazeno em minha
residecircncia para encaminhar agrave logiacutestica reversa
Jaacute eacute possiacutevel encontrarmos cooperativas e associaccedilotildees especiacuteficas de
embalagens cartonadas longa vida pontos de comercializaccedilatildeo e entregas
voluntaacuterias Tambeacutem encontramos em supermercados containers e cabines
apropriadas para acondicionamento destas Alguns supermercados jaacute comercializam
alguns tipos de embalagens para incentivo agrave logiacutestica reversa sendo negociado em
dinheiro ou troca por mercadorias
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11) Eacute possiacutevel sugerir ao Municiacutepio onde moro a implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo especiacutefica para logiacutestica reversa de embalagens cartonadas longa
vida
Sim A comunidade tendo interesse e participando na elaboraccedilatildeo do Plano
Diretor poderaacute solicitar a inclusatildeo na Lei maior do Municiacutepio que eacute a Lei Orgacircnica
para que seja implantada a logiacutestica reversa das embalagens longa vida
Vale lembrar que eacute muito importante que seja estreitado o elo entre as
cooperativas os catadores de resiacuteduos o Municiacutepio a induacutestria de embalagens as
secretarias de Educaccedilatildeo e Ambiental para que o projeto tenha ecircxito
12) Suponha que o Municiacutepio tenha implantado a legislaccedilatildeo de logiacutestica
reversa de embalagens cartonadas longa vida O Municiacutepio tem poder de punir
quem natildeo se adequar a nova Legislaccedilatildeo
Natildeo cabe ao Municiacutepio puniccedilotildees Natildeo obstante essa limitaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que os Estados e Municiacutepios
legislassem em relaccedilatildeo ao meio ambiente de modo a atribuir responsabilidade civil
a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao Estado seja Federal
Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativas de modo a atribuir
essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano ambiental
13) Onde encontrar informaccedilotildees especiacuteficas dos danos que pode trazer ao
meio ambiente o descarte mal destinado das embalagens cartonadas longa
vida Onde posso encontrar locais que recebam essas embalagens
Eacute possiacutevel encontrar cartilhas especiacuteficas nos oacutergatildeos ambientais dos
Municiacutepios nas Secretarias de Educaccedilatildeo nas associaccedilotildees e cooperativas de
catadores de resiacuteduos e tambeacutem por meio da internet nos sites de induacutestrias
fabricantes de embalagens cartonadas como por exemplo da Tetra Pak disponiacutevel
em httpwwwtetrapakcombr Eacute possiacutevel localizar pontos de entregas e
comercializaccedilatildeo de embalagens por meio do site
httpwwwrotadareciclagemcombrsitehtmlsite=sitelight
128
ANEXO 1 - ENTREVISTA COM O DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA TETRA
PAK10
Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak comemora o
desfecho da Lei n 1230510 apoacutes espera de duas deacutecadas A reciclagem deveraacute
duplicar em cinco anos no Brasil Como exemplo a induacutestria que ele representa -
fabricante de caixas para leite sucos e outros alimentos - planeja aumentar de 26
para 40 a recuperaccedilatildeo das embalagens longa vida apoacutes o consumo ateacute 2011
Na entrevista abaixo cedida a Seacutergio Adeodato (2010) para o Planeta
Sustentaacutevel Von Zuben comenta os avanccedilos da nova lei e a perspectiva futura da
reciclagem em favor do desenvolvimento econocircmico da geraccedilatildeo de renda e da
melhor qualidade de vida nas cidades
1 Qual o principal marco divisor de aacuteguas da nova lei e o que mudaraacute no curto
ou meacutedio prazo para solucionar o problema do lixo
O ponto central eacute a responsabilidade pela gestatildeo dos resiacuteduos
compartilhada entre governo empresas e populaccedilatildeo Hoje existe uma grande
bagunccedila com uns jogando a responsabilidade sobre outros Estamos na Idade da
Pedra quando o assunto eacute lixo urbano mas agora com as regras do jogo definidas
a realidade deve mudar Seraacute mais faacutecil exigir que cada um cumpra o seu papel
Com a lei ganhamos um roteiro e um script com atores e papeacuteis preacute-determinados
A partir desse roteiro os personagens ensaiaratildeo por cinco anos quando entatildeo o
espetaacuteculo entraraacute em cartaz -- ou seja o novo modelo comeccedilaraacute a funcionar
plenamente
2 O que cabe ao poder puacuteblico nessa difiacutecil trama que envolve conflitos
custos financeiros e desafios para encontrar o melhor destino para os
resiacuteduos urbanos
Os Municiacutepios satildeo obrigados a tomar providecircncias para acabar com lixotildees
construir aterros sanitaacuterios dentro de criteacuterios ambientais e implantar sistemas de
reciclagem com serviccedilos mais eficientes de coleta seletiva nas residecircncias Hoje a
maioria das cidades natildeo daacute a miacutenima para a questatildeo dos resiacuteduos Mais da metade
10
Disponiacutevel em httpplanetasustentavelabrilcombrnoticialixoplano-nacional-residuos-solidos-aprovado-lixo-senado-576970shtmlfunc=1amppag=1ampfnt=9pt
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daacute ao lixo uma destinaccedilatildeo inadequada com impactos no meio ambiente Apoacutes a lei
os promotores puacuteblicos teratildeo base para fiscalizar e cobrar das prefeituras accedilotildees
concretas para resolver esses problemas
3 Quais os proacuteximos passos para tirar a Lei do papel
Apoacutes a assinatura do Presidente da Repuacuteblica comeccedila uma nova batalha a
regulamentaccedilatildeo da lei no Congresso Nacional Nessa etapa seratildeo definidos pontos
importantes como prazos para as prefeituras erradicarem lixotildees e a criaccedilatildeo de
instrumentos financeiros previstos pela lei para incentivar e estruturar o tratamento
do lixo e a cadeia da reciclagem Natildeo queremos incentivos fiscais mas justiccedila fiscal
Hoje as empresas que atuam nessa atividade satildeo prejudicadas pela bitributaccedilatildeo O
imposto eacute cobrado duas vezes tanto no processamento industrial dos materiais do
lixo como no seu uso em produtos reciclados
4 As induacutestrias estatildeo prontas para desempenhar novos papeacuteis como o apoio
para receber de volta apoacutes o consumo embalagens e outros materiais
contidos em seus produtos
Muitas empresas se anteciparam agrave lei e nos uacuteltimos anos implantaram
programas de reciclagem dentro da visatildeo de sustentabilidade tendo em vista os
problemas ambientais do planeta Agora com a aplicaccedilatildeo da lei haveraacute maior
quantidade de lixo para reciclagem o que impotildee novos desafios Com maior escala
haveraacute mais investimentos em tecnologia para melhorar a qualidade e diversificar os
usos dos materiais reciclados O mercado cresceraacute gerando ganhos para toda a
cadeia -- desde os coletores e separadores dos materiais reciclaacuteveis ateacute empresas
que fazem o processamento inicial da nova mateacuteria prima e induacutestrias que as
utilizam nos produtos finais que compramos nas lojas e supermercados Hoje no
Brasil cerca de 12 do lixo coletado nas residecircncias eacute reciclado A estimativa com
a nova Legislaccedilatildeo eacute dobrar esse iacutendice em cinco anos
5 O consumidor com a separaccedilatildeo dos materiais na origem eacute chave nesse
processo Ele estaacute suficientemente conscientizado para mudar haacutebitos e se
engajar nesse trabalho
Eacute preciso fazer a nossa parte nas residecircncias separando o lixo seco
(plaacutesticos papeacuteis latas vidros etc) dos uacutemidos (restos de alimento e sujeiras de
130
mateacuteria orgacircnica em geral) Faremos campanhas de massa Os consumidores
passaratildeo a ser incentivados para essa praacutetica com campanhas de educaccedilatildeo e
serviccedilos mais eficientes de coleta dos materiais nas residecircncias Nos uacuteltimos dez
anos melhoraram muito tanto o niacutevel de conscientizaccedilatildeo como a qualidade da
coleta nos domiciacutelios onde os materiais satildeo separados na fonte
6 Entre suas principais caracteriacutesticas a Lei reforccedila o papel das cooperativas
de catadores Elas estatildeo capacitadas para absorver o aumento da quantidade
de lixo reciclaacutevel
Hoje apenas uma iacutenfima parte do lixo reciclaacutevel eacute processado nas
cooperativas Entre os catadores haacute iniciativas de diversos padrotildees desde
pequenos nuacutecleos que operam sem condiccedilotildees de seguranccedila ou higiene ateacute grandes
cooperativas com gestatildeo de negoacutecios maquinaacuterio veiacuteculos e controle da produccedilatildeo
No geral as cooperativas precisam ser capacitadas para esse importante papel
definido pela lei Elas poderatildeo inclusive ser contratadas pelo poder puacuteblico para
fazer a coleta nas residecircncias Natildeo faltaraacute lixo reciclaacutevel para outras iniciativas de
separaccedilatildeo e processamento tanto de cunho social como empresarial
131
ANEXO 2
Projeto de Lei Ordinaacuteria (L) nordm 20 de 20
Situaccedilatildeo
Entrada
Autor
Tracircmite 20
Regime Ordinaacuterio
Assunto Diversos
Tracircmite do Projeto Projeto Entrada Prazo Devoluccedilatildeo Entrada na Cacircmara 20
Ementa
EMENTA Dispotildee sobre a coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada no Municiacutepio de e daacute outras providecircncias
Texto
O Prefeito Municipal de Estado do no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz saber que a Cacircmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art 1ordm A coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada tipo longa vida no Municiacutepio de deveraacute ser realizada de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente promover a inclusatildeo social e proteger a sauacutede puacuteblica Art 2ordm Considera-se impacto ambiental o descarte das embalagens cartonadas como resiacuteduos gerados pelo descarte domeacutestico ou pessoal inclusive suas partes Papel alumiacutenio e plaacutestico Art 3ordm As empresas que comercializam produtos embalados com embalagem cartonadas de que trata o artigo anterior deveratildeo apresentar ao oacutergatildeo de proteccedilatildeo ambiental Municipal em conjunto ou individualmente plano de coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final ambientalmente adequado ou mecanismo de custeio para este fim Art 4ordm Poderaacute se instalar um sistema uacutenico a todos sect 1ordm Juntamente com o projeto seraacute encaminhada relaccedilatildeo da composiccedilatildeo das embalagens cartonadas do tipo longa vida os componentes toacutexicos neles contidos e as quantidades comercializadas anualmente sect 2ordm O projeto deveraacute prever mecanismos eficientes de informaccedilatildeo aos consumidores sobre a necessidade e importacircncia do adequado descarte das
132
Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sect 3ordm Os projetos que incluam a participaccedilatildeo de cooperativas de trabalhadores que realizam coleta reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sem prejuiacutezo do recebimento direto do consumidor pela empresa poderatildeo receber incentivos do Municiacutepio sect 4ordm Poderaacute haver compensaccedilatildeo ao consumidor sect 5ordm Ficaraacute vedada a destinaccedilatildeo das Embalagens Cartonadas do tipo longa vida em aterro sanitaacuterio Art 5ordm Considera-se destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada I - utilizaccedilatildeo em processo de reciclagem logiacutestica reversa ou reutilizaccedilatildeo que resultem em novo uso econocircmico do bem ou componente respeitada as restriccedilotildees legais e regulamentar dos oacutergatildeos de sauacutede e meio ambiente II - neutralizaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final em conformidade com a Legislaccedilatildeo ambiental aplicaacutevel Art 6ordm O Municiacutepio poderaacute oferecer incentivos agrave instalaccedilatildeo e funcionamento de cooperativas e empresas que realizem a reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagem Cartonada do tipo longa vida Art 7ordm A inobservacircncia ao disposto nesta Lei sujeitaraacute o infrator sucessivamente a I - advertecircncia II - multa no valor de R$ 5000000 (cinquenta mil reais) dobrada em caso de reincidecircncia III - cassaccedilatildeo do Alvaraacute Paraacutegrafo Uacutenico - O valor da multa seraacute reajustado anualmente pela variaccedilatildeo do Iacutendice de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) acumulado no exerciacutecio anterior sendo que no caso de extinccedilatildeo deste iacutendice seraacute adotado outro criado por Legislaccedilatildeo Federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda Art 8ordm O Executivo regulamentaraacute a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicaccedilatildeo Art 9ordm As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 10ordm Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio de de 20 Fulano de Tal Autor do Projeto
133
JUSTIFICATIVA
O uso de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida tornou-se uma rotina e uma necessidade em nossos tempos Eles facilitam nossas vidas conservam mais os alimentos ajudam a preservar e preparar alimentos Fruto do avanccedilo tecnoloacutegico associados agrave riqueza de nossa sociedade eacute impensaacutevel no mundo de hoje dispensar e ateacute mesmo reduzir a utilizaccedilatildeo dessas embalagens
Por outro lado em todo o mundo incluindo o Brasil o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida eacute um problema de complexidade crescente e preocupante
Com os ciclos de vida cada vez mais curtos pela quantidade de mix de produtos fabricados hoje acumulam-se com sua disposiccedilatildeo final ou reciclagem exigindo medidas logiacutesticas e teacutecnicas que preservem o meio ambiente de efeitos deleteacuterios como a degradaccedilatildeo esteacutetica a saturaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios e a contaminaccedilatildeo do solo da aacutegua e do ar com substacircncias toacutexicas inclusive metais pesados utilizadas em sua composiccedilatildeo
O que fazer com milhares de embalagens cartonadas do tipo longa vida e tantos outros que ningueacutem mais quer
Atualmente a maior parte dessas embalagens vatildeo para os lixotildees Isto quando natildeo satildeo simplesmente abandonados nas calccediladas nas margens das estradas e em terrenos baldios ou simplesmente jogadas nos cursos daacutegua
A coleta criteriosa das embalagens cartonadas do tipo longa vida com a disposiccedilatildeo adequada de seus componentes com prioridade para a reciclagem configura-se assim como uma necessidade premente tanto sob o ponto de vista ambiental como econocircmico
A compreensatildeo por parte da sociedade da exigecircncia e importacircncia da manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental e por consequecircncia a pressatildeo por ela exercida sobre os governantes e o setor empresarial tecircm propiciado uma desejaacutevel adequaccedilatildeo aos novos conceitos ambientais mesmo que essa adequaccedilatildeo implique em aumento dos custos dos produtos consumidos
Dessa feita adotar a exigecircncia de gerenciamento dos resiacuteduos gerados pelo descarte de embalagens cartonadas do tipo longa vida inserviacuteveis seraacute sem duacutevida uma forma de exigir um comportamento mais eacutetico e ecoloacutegico do segmento empresarial e da sociedade que consome os produtos por ele fabricados ou comercializados
Pela importacircncia do tema que faz o projeto merecedor da atenccedilatildeo de todos solicito a aprovaccedilatildeo pelos meus Pares Fulano de Tal
134
ANEXO 3 ndash AUTORIZACcedilAtildeO DE USO DO NOME DA PRINCIPAL EMPRESA
PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS DO TIPO LONGA VIDA
CONFORME E-MAILs
No sentido de conseguir autorizaccedilatildeo por escrito por parte da empresa Tetra
Pak para divulgaccedilatildeo do nome e dados da empresa houve vaacuterios contatos via e-mail
e alguns por telefone do pesquisador para com a coordenadora de
Desenvolvimento Ambiental da empresa Sra Lilian Antunes Pinto que estatildeo
relatados na sequecircncia (de 1 a 6) em que fica esclarecido que a divulgaccedilatildeo sobre a
Tetra Pak nesse trabalho pode ser utilizada em funccedilatildeo de que o site da mesma eacute
puacuteblico
1 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent terccedila-feira 19 de julho de 2011 0958
To Pinto Lilian Subject Contato
Bom dia Lilian
Tudo bem
Sou o Fernando de Souza estudante de um Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial
ministrado pela Universidade de Stuttgart da Alemanha em parceria com Federal do Paranaacute
Estou desenvolvendo minha dissertaccedilatildeo de conclusatildeo de mestrado onde meu tema eacute ldquoProposta metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de
embalagens cartonadas a niacutevel municipal
Estou propondo com esse meu trabalho colocar responsabilidades a niacutevel municipal
delimitando mais essa responsabilidade trazendo um trabalho envolvendo plano diretor
comunidade cooperativas industria enfim
Com isso gostaria de solicitar a vocecirc informaccedilotildees a respeito do trabalho que a TETRAPAK
realiza na questatildeo ambiente ou especificamente na questatildeo da logiacutestica reversa destas
embalagens e sua destinaccedilatildeo
Gostaria de saber se eacute possiacutevel vocecirc me passar algumas informaccedilotildees pertinentes ao assunto
Poderemos conversar por telefone e e-mail ou ateacute mesmo marcar uma data para nos encontrar
se preferir
Desde jaacute agradeccedilo a atenccedilatildeo
Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
Antes de imprimir pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente Esta mensagem eacute de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es) As opiniotildees nela emitidas natildeo exprimem necessariamente o ponto de vista do Sistema FIEP
135
De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom] Enviada em terccedila-feira 19 de julho de 2011 1621
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Contato Boa Tarde Fernando Estou encaminhando a vocecirc o link de documentos onde poderaacute encontrar informaccedilotildees sobre as questotildees que me colocou Qualquer duacutevida pode me contactar via email ou telefone httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakpublicacoesmeio_ambienteDocumentsTetraPak_RAS_2009pdf No site wwwculturaambientalnasescolascombr tambeacutem poderaacute encontrar artigos e viacutedeos sobre estes assuntos Att
2 De Fernando Ferreira De Souza Enviada em quarta-feira 20 de julho de 2011 1112
Para Pinto Lilian
Assunto RES Contato Olaacute Lilian Tudo bem Muito obrigado pelas informaccedilotildees Muito legal o material Estarei analisando e qualquer duacutevida irei entrar em contato contigo Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
Antes de imprimir pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente Esta mensagem eacute de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es) As opiniotildees nela emitidas natildeo exprimem necessariamente o ponto de vista do Sistema FIEP
Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
84043-450 - Ponta Grossa PR Tel (42) 3219-4023 FAx (42) 3219-4035 lilianpintotetrapakcom wwwtetrapakcombr
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136
3 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr]
Sent segunda-feira 29 de agosto de 2011 0938 To Pinto Lilian
Subject ENC Contato Importance High
Bom dia Lilian Tudo bem
Conforme entendimento em contato anterior venho solicitar autorizaccedilatildeo para que possa estar utilizando os dados informaccedilotildees e Nome da empresa interessada Volto a afirmar que se trata de um trabalho de dissertaccedilatildeo de Mestrado internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial ministrado pela Universitat de Sttutigart Federal do Paranaacute e SENAI Conforme esclareci o tema desta dissertaccedilatildeo eacute ldquoPROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS EM AcircMBITO MUNICIPALrdquo Minha proposta eacute estar inserindo na lei Orgacircnica dos municiacutepios da Amunorpi que compotildee 26 municiacutepios esta lei A logiacutestica reversa de embalagens cartonadas incluindo o estreitamento do elo entre Secretaria Municipal e Estadual de educaccedilatildeo e meio ambiente municiacutepio e empresa de embalagens cartonadas Com o intuito de parcerias na educaccedilatildeo ambiental manuais guias de reciclagem e reaproveitamento workshop e a inclusatildeo de uma cooperativa ou associaccedilatildeo para que tenha maior ecircxito a loacutegica reversa Estou em fase de conclusatildeo e apresentaccedilatildeo para a banca e fiquei intrigado em expor o nome da Tetra pak sem pedir as devidas autorizaccedilotildees Com isso venho por meio deste solicitar a autorizaccedilatildeo e em caso positivo estarei formulando um documento a qual a empresa autoriza estar utilizando do mesmo grato Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian
Sent segunda-feira 5 de setembro de 2011 1353 To Fernando Ferreira De Souza
Subject RE Contato Boa Tarde Fernando As informaccedilotildees que utilizou satildeo puacuteblicas e podem ser utilizadas sem problemas no teu trabalho sugerimos que vocecirc cite a fonte onde consultou Qualquer duacutevida estou agrave disposiccedilatildeo Obrigada Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental
137
4 De Fernando Ferreira De Souza
Enviada em quarta-feira 30 de novembro de 2011 0920 Para Pinto Lilian
Assunto Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Conforme nossos entendimentos por telefone segue anexa minha dissertaccedilatildeo de mestrado que trata de uma Proposta Metodoloacutegica para Aplicaccedilatildeo de Logiacutestica Reversa de Embalagens Cartonadas no Acircmbito Municipal O intuito desta proposta eacute estreitar mais o elo entre o municiacutepio poder puacuteblico empresa fabricante associaccedilotildees cooperativas secretaria estadual e municipal de educaccedilatildeo e meio ambiente Acredito que natildeo podemos mais deixar aos cuidados da Uniatildeo essa responsabilidade de gerenciar tudo Temos que passar essa responsabilidade ao municiacutepio conforme preconiza a legislaccedilatildeo 1230510 de 23 de dezembro de 2010 onde o municiacutepio eacute responsaacutevel pelo gerenciamento de seus resiacuteduos Promovendo accedilotildees administrativas e compulsoacuterias Lilian como eu mencionei muito o nome da Tetra Pak e seus nuacutemeros a banca eacute composta por um promotor do Ministeacuterio Puacuteblico de Curitiba Drordm Edson Luiz Peters e fez uma colocaccedilatildeo que deveriacuteamos incluir um anexo com uma declaraccedilatildeo formal por parte da Tetra Pak autorizando utilizar seu Nome e Dados Tambeacutem inserir um anexo com o plano de logiacutestica reversa da TetraPak Qualquer duacutevida me coloco a disposiccedilatildeo Grato
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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138
5 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent quinta-feira 1 de dezembro de 2011 0945
To Pinto Lilian
Subject ENC Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Gostaria da confirmaccedilatildeo do recebimento do e-mail e da dissertaccedilatildeo que encaminhei ontem para vocecirc Lilian estarei indo segunda-feira para Curitiba caso seja positivo por parte da empresa em fornecer uma declaraccedilatildeo e o programa de logistica reversa poderei passar retirar e formalizar pessoalmente o que acha att Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Sent Thu 1122011 0503
To Fernando Ferreira De Souza Subject RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Boa Tarde Enviei sua solicitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo da diretoria responsaacutevel Assim que possiacutevel repasso mais informaccedilotildees sobre sua solicitaccedilatildeo Att Lilian Pinto
Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
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139
6 De Fernando Ferreira De Souza Enviada seg 5122011 1544
Para Pinto Lilian
Cc Fernando Ferreira De Souza Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Ola Lillian
Bom dia tudo bem
Lilian primeiramente gostaria de agradecer toda atenccedilatildeo que vocecirc tem dado para que
possamos concluir a tese de mestrado
Lilian tenho algumas duvidas que seguem abaixo
1 A respeito do Programa da Tetra Pak chamado Relatoacuterio de Sustentabilidade de 2008-
2009 Pelo que li esse programa vocecircs realizam a cada dois anos correto Jaacutersquo existe alguma
versatildeo mais atual
2 Vocecirc como Coordenadora Ambiental da Tetra Pak tendo Know hall nas trativas
ambientais das embalagens cartonadas tenho certeza que poderaacutes somar com alguma
informaccedilatildeo que enriqueceraacute minha tese que envia para vocecirc
3 A questatildeo da formalizaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo por utilizar o Nome os dados e informaccedilotildees
da Tetra Pak alguma novidade Mesmo como vocecirc colocou que as informaccedilotildees que utilizei
satildeo publicas mas esse e um documento que tambeacutem seraacute publicado Gostaria de deixar tudo
bem alinhado
4 Tambeacutem pesquisei a respeito de um programa que a Tetra Pak realizou em 2007
ldquoParanaacute e Tetra Pak em Accedilatildeordquomas natildeo encontrei mais nenhuma informaccedilatildeo a respeito ainda
estaacute ativo
No aguardo de novidades
Um abraccedilo
Obrigado
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Enviada qua 7122011 0428
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Boa Tarde
Recebi o posicionamento sobre seu questionamento
Como jaacute havia comentado com vocecirc quando conversamos as informaccedilotildees satildeo publicas e
estatildeo disponiacuteveis em nosso site natildeo vemos necessidade de autorizar a publicaccedilatildeo do teu
trabalho
Obrigada
Lilian Pinto
140
ANEXO 4 ndash RELATOacuteRIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 DA EMPRESA
TETRA PAK
Universitaumlt
Stuttgart
TeTr
a P
ak
Rel
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de
Sust
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e 2
00
8-2
00
9
wwwtetrapakcombr
Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
APRESENTACcedilAtildeo
MENSAgEM do PRESidENTE
viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA
A TETRA PAk No BRASil PerfilGovernanccedila corporativaGeraccedilatildeo de valor
PlATAfoRMA SuSTENTaacutevElSeguranccedila alimentarClientes Meio ambienteSer humano
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho SociAlPraacuteticas trabalhistasResponsabilidades sobre os produtosDireitos humanosSociedade
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho AMBiENTAlEnergiaAacuteguaEfluentesEmissotildeesResiacuteduosOutros impactos
ANExoSSobre o relatoacuterioIacutendice remissivo da GRI
2 4
6
88
1418
46 46525874
78
78818283
84
84 8788899193
949495
Sumaacuterio
APRESENTACcedilAtildeO
Nosso negoacutecio eacute proteger
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A vocaccedilatildeo da Tetra Pak sempre foi a de preservar e oferecer proteccedilatildeo e seguranccedila alimentar Esse princiacutepio inspirou o Dr Ruben Rausing na cria-ccedilatildeo da empresa em 1951 na Sueacutecia Com a invenccedilatildeo das embalagens longa vida em 1961 os alimentos puderam ter seu sabor e seu valor nu-tricional preservados por muito mais tempo aumentando sua seguranccedila e facilitando o acesso das pessoas aos mais diferentes produtos
Com o passar dos anos esse compromisso da Tetra Pak se expan-diu Dos conceitos de produccedilatildeo e funccedilatildeo das embalagens passou para a proacutepria razatildeo de ser da empresa e estaacute hoje resumido em seu lema ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo Aleacutem de garantir a seguranccedila alimentar a Tetra Pak protege os negoacutecios de seus clientes o meio ambiente e o ser humano Na praacutetica isso significa escolher as me-lhores mateacuterias-primas oferecer soluccedilotildees inovadoras ser eficiente em seus sistemas de processamento de alimentos embalagens e distribuiccedilatildeo ter participaccedilatildeo ativa na preservaccedilatildeo do meio ambien-te desenvolver um clima interno de respeito e crescimento e empe-nhar-se em melhorar a qualidade de vida das pessoas ndash abrangendo todos os elos de sua cadeia de valor
Graccedilas ao esforccedilo em exercer com excelecircncia todas essas ativi-dades a Tetra Pak eacute liacuteder mundial em produccedilatildeo de embalagens cartonadas ndash 100 reciclaacuteveis e feitas com 75 de mateacuteria-prima renovaacutevel ndash e em soluccedilotildees integradas para processamento envase e distribuiccedilatildeo de alimentos A empresa atua globalmente em 170 paiacuteses e reconhece a importacircncia de ter raiacutezes em cada mercado apoiando a comunidade local e conservando os recursos naturais
No Brasil suas praacuteticas de gestatildeo demonstram que eacute possiacutevel conciliar sucesso empresarial com uma postura social e ambien-talmente responsaacutevel Nos uacuteltimos anos as principais frentes de trabalho da empresa no Paiacutes tecircm sido o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva das embalagens poacutes-consumo o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e sua transferecircncia para empresas recicladoras a educaccedilatildeo ambiental e a busca pela utilizaccedilatildeo de fontes de energia limpas e mateacuterias-primas renovaacuteveis Ao benefi-ciar as pessoas e o meio ambiente o resultado acaba se refletindo tambeacutem no desempenho da empresa o Brasil eacute hoje a segunda maior operaccedilatildeo da Tetra Pak no mundo atraacutes apenas da China e em 2009 a empresa atingiu a marca de 10 bilhotildees de embalagens entregues localmente
Para a Tetra Pak o gerenciamento dos impactos de suas ativida-des faz parte da estrateacutegia de negoacutecio em todos os paiacuteses em que atua na qual o cuidado com as questotildees socioambientais eacute essen-cial para garantir o futuro das novas geraccedilotildees e a proacutepria sobrevi-vecircncia da organizaccedilatildeo
Este Relatoacuterio de Sustentabilidade traz uma siacutentese de todas as ati-vidades e os avanccedilos conquistados pela empresa no Brasil em 2008 e 2009 Pela segunda vez a Tetra Pak optou por seguir as diretrizes propostas pela Global Reporting Initiative (GRI) modelo mais uti-lizado no mundo atualmente Dirigido aos principais puacuteblicos com os quais a empresa se relaciona o relatoacuterio tem por objetivo dar transparecircncia agraves suas praacuteticas empresariais
2 3
MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
MENSAgEM dO PRESidENTE
Por um templo firme e duradouro
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Paulo NigroPresidente da Tetra Pak Brasil
Como resultado viacutenhamos evoluindo em uma escalada positiva de aumento da taxa de reciclagem anual de nossas embalagens Em 2009 poreacutem enfrentamos um adversaacuterio poderoso A crise financei-ra global que natildeo havia abalado os negoacutecios da Tetra Pak atingiu com forccedila a induacutestria de reciclagem no Paiacutes Os preccedilos oferecidos pelo material poacutes-consumo caiacuteram vertiginosamente desestabili-zando toda a cadeia produtiva Com isso a taxa de reciclagem que era de 266 em 2008 caiu para 222 em 2009 Esse recuo impe-diraacute que alcancemos a ambiccedilatildeo de atingir o iacutendice de reciclagem de 40 ateacute o fim de 2010 No entanto a partir do uacuteltimo trimestre de 2009 nossa curva de reciclagem jaacute deu sinais de recuperaccedilatildeo criando a expectativa de que iremos voltar a crescer
A crise tambeacutem fez com que muitas iniciativas informais de coleta acabassem sendo dissolvidas Por isso decidimos agir rapidamente para evitar que o cenaacuterio se tornasse ainda mais criacutetico Compra-mos e armazenamos cerca de 4 mil toneladas de material poacutes-con-sumo das cooperativas para garantir que o material separado por elas natildeo ficasse parado e elas continuassem em atividade
Mas sabiacuteamos que isso natildeo era suficiente No final de 2009 deci-dimos tomar a frente para agilizar a aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) um projeto de lei que tramita no Con-gresso Nacional haacute 18 anos e trazer os conceitos mais atuais dispo-niacuteveis no mundo para o tratamento do lixo no Brasil Com um grupo formado por iniciativas privadas e filantroacutepicas lideramos a criaccedilatildeo de um Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da PNRS Com esse documento em matildeos fomos a Brasiacutelia para participar de uma audiecircncia puacuteblica e chamar a atenccedilatildeo do governo e da populaccedilatildeo para a importacircncia da aprovaccedilatildeo imediata dessa poliacutetica Como resultado recebemos a garantia de que o projeto jaacute figura entre as prioridades de votaccedilatildeo e poderaacute ser aprovado ainda em 2010
Transformar o mundoTrabalhamos tambeacutem para incorporar a reciclagem agrave cultura do cidadatildeo por meio da campanha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo iniciada em 2008 Em vez de investirmos em propaganda do nosso produto optamos por reforccedilar a capaci-dade que o consumidor tem de transformar o mundo ao fazer uma escolha consciente A campanha envolveu diversos veiacuteculos de miacute-dia e tambeacutem engajou nossos colaboradores na causa
A Tetra Pak tem uma meta global de reduzir ateacute o fim de 2010 10 de suas emissotildees de dioacutexido de carbono em relaccedilatildeo ao volume de 2005 No Brasil jaacute conseguimos alcanccedilar 8 de reduccedilatildeo das emissotildees ateacute o fim de 2009 mesmo com o crescimento da atividade produtiva da companhia Por isso essa reduccedilatildeo eacute na realidade muito maior do que imaginaacutevamos Agora estamos criando as metas para 2020
corrida pela renovabilidadeNossa busca pelo uso de fontes renovaacuteveis tambeacutem resultou em importantes conquistas durante os dois uacuteltimos anos A primeira de-las foi a certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia da Tetra Pak Brasil pelo Forest Stewardship Council (FSC) em 2008 Nosso fornecedor de papel a Klabin jaacute possuiacutea a certificaccedilatildeo para 100 de suas florestas e a partir disso conseguimos obtecirc-la tambeacutem para nossas embala-gens Em 2009 22 bilhotildees de embalagens da Tetra Pak jaacute levavam o selo FSC Se pensarmos na corrida pela renovabilidade como uma pista de 100 metros rasos essa certificaccedilatildeo eacute a garantia de que jaacute percorremos os primeiros 75 metros soacute com o papel
A segunda conquista foi em relaccedilatildeo ao plaacutestico que representa os proacute-ximos 20 metros da corrida Em 2009 avanccedilamos mais alguns passos quando assinamos com a Braskem nossa fornecedora de polietileno um acordo para utilizaccedilatildeo do ldquoplaacutestico verderdquo produzido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar Esse projeto vai dar ao Brasil o pioneirismo mundial no uso do material que tambeacutem proveacutem de uma fonte 100 renovaacutevel Com essa etapa definida ficaratildeo faltando entatildeo apenas 5 metros para completarmos o desafio da renovabilidade com o alu-miacutenio Estamos trabalhando em uma seacuterie de projetos para lidar com essa questatildeo pois queremos atingir a linha de chegada
Todas essas accedilotildees realizadas pela Tetra Pak estatildeo aos poucos ganhando destaque e sendo reconhecidas pela sociedade Prova disso eacute que em 2009 figuramos no Guia Exame de Sustentabili-dade como uma das 20 empresas mais sustentaacuteveis do Brasil Eacute muito bom para noacutes receber esse tipo de reconhecimento que carrega a seriedade de quem o oferece Mas gosto mais do que acontece depois de uma premiaccedilatildeo como essa que eacute a responsa-bilidade de manter essa posiccedilatildeo e ateacute mesmo avanccedilar Isso gera uma pressatildeo positiva em toda a organizaccedilatildeo pois cada colabo-rador passa a carregar um pedaccedilo da responsabilidade para que esse compromisso seja honrado
ldquoNosso maior desafio estaacute em desenvolver toda a cadeia de
reciclagem de nossas embalagens com foco no apoio agraves cooperativas de catadores voltadas agrave coleta seletivardquo
Desde que surgiu o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma ideia consolidada durante a ECO-92 no Rio de Janeiro noacutes da Tetra Pak entendemos que se quisermos sobreviver precisamos exercer papel ativo na educaccedilatildeo ambiental e no desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de nossas em-balagens Por isso desde muito cedo tivemos a coragem de inovar investindo em uma lideranccedila forte na aacuterea ambiental Hoje graccedilas a esse investimento muitas das tecnologias desen-volvidas por nossa equipe ndash como a transformaccedilatildeo dos resiacuteduos de plaacutestico e alumiacutenio em pellets e posteriormente a teacutecnica de separaccedilatildeo dos dois componentes em parafina e alumiacutenio em poacute ndash estatildeo presentes em diversos paiacuteses e o Brasil eacute exemplo para a Tetra Pak no mundo
Nossa visatildeo de sustentabilidade eacute representada pela figura de um templo Quando os gregos romanos e outros povos antigos cons-truiacuteram seus templos criaram estruturas extremamente soacutelidas porque desejavam que essas construccedilotildees permanecessem firmes para vaacuterias geraccedilotildees ao longo dos seacuteculos Noacutes tambeacutem deseja-mos que o templo da Tetra Pak seja sustentaacutevel no longo prazo Para isso ele precisa estar apoiado em trecircs pilares fundamentais econocircmico social e ambiental
O pilar econocircmico estaacute relacionado agrave forma com que transforma-mos mateacuterias-primas em embalagens e maacutequinas Temos o dever de desenvolver sistemas ecossustentaacuteveis que utilizem cada vez menos recursos e gerem cada vez menos resiacuteduos Esses recur-sos se possiacutevel devem ser provenientes de fontes renovaacuteveis e os resiacuteduos gerados devem ser reciclados para que tenham vida uacutetil poacutes-consumo Atualmente jaacute dispomos de uma boa infraestrutura e de base tecnoloacutegica para atender a essas premissas mas continua-mos trabalhando para aperfeiccediloaacute-las ainda mais
Os pilares social e ambiental a nosso ver estatildeo intimamente liga-dos Trabalhamos para fomentar essa atividade porque eacute por meio dela que a cadeia obteacutem sua mateacuteria-prima e se manteacutem Mais do que isso acreditamos que existe uma enorme oportunidade de inclusatildeo social das pessoas que trabalham com os resiacuteduos soacutelidos urbanos Por meio de nossas atividades ambientais desejamos ti-rar da marginalidade uma grande massa da populaccedilatildeo integran-do-a agrave sociedade em um ambiente saudaacutevel e digno
os efeitos da crise Nos uacuteltimos anos nossos esforccedilos foram voltados a esse objetivo
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MissatildeoTrabalhamos para e com nossos clientes para oferecer as melhores soluccedilotildees em processamento e envase de alimentos
Estendemos nosso compromisso agrave inovaccedilatildeo agrave compreensatildeo das necessidades dos consumidores e ao relacionamento com nossos fornecedores a fim de oferecer essas soluccedilotildees onde e quando hou-ver consumo de alimentos
Acreditamos em uma lideranccedila industrial responsaacutevel gerando cres-cimento com rentabilidade em harmonia com a sustentabilidade am-biental e com a cidadania corporativa
Valoresfoco no cliente amp visatildeo de longo prazo Garantimos que agregamos valor e inspiramos nossos clientes porque reconhecemos que eles nos escolhem Ousamos ao lide-rar com um foco no futuro e aproveitamos as oportunidades para aprender e crescer
Qualidade amp inovaccedilatildeoNatildeo fazemos concessotildees quando a questatildeo eacute qualidade Caminha-mos incansavelmente em direccedilatildeo a soluccedilotildees melhores e adequadas e a grandes inovaccedilotildees
liberdade amp ResponsabilidadeTemos a liberdade de tomar iniciativas e agir de forma decisiva para defender os interesses da Tetra Pak e de nossos clientes Responsabi-lizamo-nos por nossas accedilotildees e contribuiacutemos com as comunidades em que operamos
Parcerias amp diversatildeoRespeitamos e confiamos um no outro e em nossos colaboradores para atingirmos resultados superiores Gostamos de trabalhar juntos e comemoramos nossas realizaccedilotildees
LemaO lema da Tetra Pak ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo inclui toda a sua cadeia de valor fornecedores colaboradores clientes distribuido-res varejistas consumidores e sociedade
O significado da palavra ldquoprotegerdquo estaacute ligado agrave seguranccedila ndash manter algo seguro defender vigiar cuidar zelar Seu valor eacute expresso pelo fato de que essa eacute uma palavra ativa no presente eacute o que se faz de forma confiaacutevel e segura
A palavra ldquobomrdquo estaacute relacionada agravequilo que possui as qualidades certas ndash generoso beneacutefico saudaacutevel O valor vem da utilizaccedilatildeo de uma palavra de significado positivo ela confere um valor ao produto do cliente oferece ao consumidor confianccedila e pode ser utilizada em uma grande variedade de produtos e serviccedilos
ViSAtildeO MiSSAtildeO VALORES E LEMA
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
VisatildeoldquoWe commit to making food safe and available
everywhererdquo
(ldquoNoacutes nos comprometemos a tornar os alimentos
disponiacuteveis de forma segura onde quer que sejardquo)
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A Tetra Pak eacute uma empresa do grupo de origem sueca Tetra Laval do qual tambeacutem fazem parte as empresas DeLaval e Sidel com sede na Suiacuteccedila Cada uma delas eacute liacuteder em sua aacuterea de atuaccedilatildeo e opera de forma independente cooperando entre si em benefiacutecio dos clientes
A Tetra Pak estaacute presente em 170 paiacuteses e emprega mais de 20 mil pes-soas em todo o mundo Mais do que uma fabricante de embalagens eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees completas de processamento e envase de alimentos Diariamente atende agraves necessidades de centenas de mi-lhotildees de consumidores em todo o mundo com produtos de qualida-de seguros e que natildeo agridem o meio ambiente A empresa acredita na lideranccedila industrial responsaacutevel e que eacute possiacutevel aliar o crescimento ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave cidadania corporativa
No Brasil a Tetra Pak opera duas faacutebricas ndash em Monte Mor (SP) e Ponta Grossa (PR) ndash e manteacutem sete escritoacuterios regionais de vendas e assistecircncia teacutecnica Com essa estrutura tem capacidade para desen-volver soluccedilotildees personalizadas para seus clientes assim como reali-zar pesquisas e projetos para atender agraves mais diversas necessidades de toda a sua cadeia de valor
Hoje a Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo da empresa no mundo em volume de vendas e faturamento atraacutes somente da subsidiaacuteria da China De acordo com dados da Kantar Worldpanel (antiga LatinPanel) maior empresa de pesquisas de consumo domi-ciliar da Ameacuterica Latina as embalagens longa vida produzidas pela Tetra Pak estatildeo presentes em 947 das residecircncias do Paiacutes
Perfil paacuteg 8Governanccedila corporativa paacuteg 14Geraccedilatildeo de valor paacuteg 18
Perfil
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo do grupo que
estaacute presente em 170 paiacuteses Mais do que uma fabricante
de embalagens a companhia eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees
completas de processamento e envase de alimentos
PROduCcedilAtildeO dE EMbALAgENS X POPuLACcedilAtildeO bRASiLEiRA
bull 1915 milhotildees era a populaccedilatildeo do Brasil em julho de 2009 segundo estimativa do IBGE
bull 10 bilhotildees foi a quantidade de embalagens produzidas pela Tetra Pak no Paiacutes em 2009
bull Em meacutedia a Tetra Pak produziu 52 embalagens por habitante
bull Suas embalagens estatildeo presentes em 947 dos domiciacutelios no Brasil
A TETRA PAk NO bRASiL
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41 market companies78 sales o13ces42 plants for production of packaging and packaging material hiSTOacuteRico
Criada em 1951 a Tetra Pak mudou a for-ma com que os alimentos satildeo processados envasados e distribuiacutedos em todo o mun-do Seu fundador o sueco Ruben Rausing desejava uma embalagem praacutetica segura e econocircmica para o leite que ateacute entatildeo era comercializado em garrafas ou a granel no balcatildeo do ponto de venda
A primeira embalagem cartonada foi lanccedilada em 1952 e em 1961 a empresa lanccedilou sua pri-meira embalagem longa vida asseacuteptica feita de alumiacutenio polietileno e papelatildeo e utilizando uma teacutecnica de ultrapasteurizaccedilatildeo para esteri-lizar o produto Essa tecnologia que combina tratamento teacutermico e embalagem asseacuteptica permite que o leite e outros alimentos liacutequi-dos pereciacuteveis permaneccedilam no ambiente sem refrigeraccedilatildeo e livres de conservantes e bacteacuterias nocivas O Institute of Food Tech-nologists oacutergatildeo sediado nos Estados Unidos reconheceu a tecnologia de processamento asseacuteptico como o desenvolvimento cientiacutefico em alimentos mais importante do seacuteculo 20
No Brasil a Tetra Pak iniciou suas atividades em 1957 A primeira faacutebrica foi estabelecida
em 1978 na cidade de Monte Mor no interior paulista e a segunda em 1999 na cidade de Ponta Grossa na regiatildeo central do Paranaacute A Tetra Pak Brasil eacute a primeira induacutestria de em-balagens da Ameacuterica Latina que teve suas duas faacutebricas certificadas pelo Food and Drug Administration (FDA) oacutergatildeo regulador dos Estados Unidos de importacircncia mundial que atesta as condiccedilotildees de exportaccedilatildeo para paiacuteses que reconhecem boas praacuteticas de produccedilatildeo
ESTRuTuRAA Tetra Pak eacute uma empresa familiar limitada de capital fechado Sua mais alta instacircncia eacute o chief executive officer (CEO) Dennis Joumlnsson que lidera a organizaccedilatildeo a partir do escritoacuterio central na Suiacuteccedila A companhia estaacute organiza-da mundialmente em 11 clusters (regionais)
No Brasil ela eacute liderada por seu presidente Paulo Nigro que tambeacutem responde como vice-presidente do cluster Ameacuterica do Sul e Central (composto por Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Peru Para-guai Uruguai Venezuela e paiacuteses da Ameacuteri-ca Central) A presidecircncia fica em Satildeo Paulo capital Aleacutem disso a empresa possui outros seis escritoacuterios e duas faacutebricas no Paiacutes
PRoduToS E SERviCcediloSA Tetra Pak oferece uma ampla variedade de embalagens para acondicionar diferen-tes alimentos como leite e derivados sucos de frutas aacutegua aacutegua de coco chaacutes molhos de tomate e cremes sopas sobremesas e vi-nhos aleacutem de outros alimentos soacutelidos To-das as embalagens atendem aos objetivos de manter o valor nutricional dos alimentos minimizar os desperdiacutecios e reduzir os cus-tos de distribuiccedilatildeo
A companhia tambeacutem fornece sistemas de processamento de alimentos maacutequinas de envase equipamentos de distribuiccedilatildeo e ser-viccedilos de suporte a seus clientes tendo se tornado referecircncia mundial no setor Com um portfoacutelio completo de produtos e servi-ccedilos atua em segmentos que englobam as etapas de preacute-produccedilatildeo produccedilatildeo melho-ria e treinamento
MERcAdoA atuaccedilatildeo da Tetra Pak no Brasil tem im-pacto expressivo no desenvolvimento da induacutestria e do mercado de alimentaccedilatildeo O exemplo mais notaacutevel eacute o mercado de leite processado cujo volume no Paiacutes mais que dobrou ao longo da uacuteltima deacutecada A che-gada da tecnologia UHT (sigla de ultra high temperature) e a introduccedilatildeo do leite longa vida nos lares brasileiros ao possibilitar que o alimento chegue a lugares mais distantes foram responsaacuteveis diretos pelo aumento do consumo do produto em todo o Brasil
A inovaccedilatildeo dos equipamentos para proces-samento e envase de alimentos da Tetra Pak e os novos conceitos de embalagens desen-volvidos com base em um trabalho de inte-ligecircncia em pesquisa e tendecircncias permiti-ram tambeacutem o desenvolvimento de outros mercados de bebidas e alimentos no Paiacutes Esses produtos vecircm transformando os haacutebi-tos de consumo dos brasileiros o varejo e o mercado em geral
o mercado brasileiro de leite dobrou na uacuteltima deacutecada
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
1951A Tetra Pak eacute fundada na Sueacutecia
1952Satildeo desenvolvidas a primeira maacutequina Tetra Classic e embalagens tetraeacutedricas Tetra Classic
1957A Tetra Pak inicia suas atividades no Brasil
1978Eacute instalada a primeira faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Monte Mor
1959A produccedilatildeo mundial atinge 1 bilhatildeo de unidades por ano
1999 Eacute instalada a segunda faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Ponta Grossa
1961Surge a embalagem longa vida asseacuteptica
2007A empresa assume o compromisso de reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 ateacute o fim de 2010
LiNhA dO TEMPO
LEgENdA
41 Market Companies
78 Escritoacuterios de Vendas
42 plantas
36 para material de embalagens cartonadas
6 para aberturas
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SiSTEMA dE gERENciAMENTo ESTRATeacutegicoA Tetra Pak utiliza o sistema integrado Ba-lance ScoreCard (BSC) para transformar a estrateacutegia dos negoacutecios em accedilotildees Ele eacute definido com base em quatro perspectivas corporativas 1) cliente 2) negoacutecios 3) finan-ccedilas e 4) organizaccedilatildeo e aprendizagem Esse modelo eacute usado para mostrar aos colabora-dores quais metas objetivos e medidas satildeo mais importantes para colocar em praacutetica as estrateacutegias da empresa
O BSC ajuda a monitorar e gerenciar os in-dicadores de desempenho em aacutereas como relacionamento com o cliente talentos hu-manos e processos de negoacutecios Esses in-dicadores satildeo fundamentais para garantir o sucesso da empresa no futuro assim como para alcanccedilar os resultados almejados cres-cimento sustentaacutevel ampliaccedilatildeo da partici-paccedilatildeo no mercado e lucratividade As metas do BSC satildeo definidas anualmente mas as medidas e os objetivos apresentam validade de meacutedio e longo prazos
PRogRAMA dE MElhoRiA coNTiacuteNuA Desde 1999 a Tetra Pak trabalha com o pro-grama World Class Management (WCM) Trata-se de um sistema de gestatildeo que visa garantir os resultados da empresa por meio da erradicaccedilatildeo de perdas e da implantaccedilatildeo de novos padrotildees de trabalho capazes de gerar melhorias contiacutenuas e ganhos compe-titivos O programa se apoia em 13 pilares Manutenccedilatildeo Autocircnoma Manutenccedilatildeo da Qualidade Manutenccedilatildeo Planejada Melhoria Focada Educaccedilatildeo amp Treinamento Seguran-ccedila amp Sauacutede Office Meio Ambiente Custos Supply Chain e Gerenciamento Antecipado de Equipamentos de Produtos e de Obras Mediante o entendimento das perdas da faacute-brica satildeo priorizados e lanccedilados os Grupos--Tarefa que trabalham na anaacutelise do tema suportados pelo pilar e pela metodologia mais adequados para encontrar a causa raiz e accedilotildees que eliminem o problema
Desde que o WCM foi implantado as faacutebricas da Tetra Pak em Monte Mor e Ponta Grossa passaram por diversas auditorias da instituiccedilatildeo certificadora Japan Institute of Plant Mainte-nance (JIPM) Em 2007 a Tetra Pak conquistou o precircmio Advanced Special Award em WCM premiaccedilatildeo ineacutedita para empresas do setor de embalagens no Paiacutes Em 2011 a Tetra Pak Brasil pretende se habilitar para obter o precirc-mio World Class Management o mais alto de todos solicitando ao JIPM uma visita de au-ditoria Caso receba a certificaccedilatildeo a empresa iraacute se tornar a primeira do Grupo Tetra Pak a atingir tal niacutevel
cERTificACcedilotildeESEm julho de 2009 foi realizada a auditoria ex-terna do Sistema de Gestatildeo Integrada (SGI) da Tetra Pak de Monte Mor e Ponta Grossa pela certificadora ABS Quality Evaluations As aacutereas de seguranccedila e sauacutede e meio ambiente foram recertificadas na ISO 140012004 e na OHSAS 180012007 Jaacute a aacuterea de qualidade migrou para a versatildeo 2008 da ISO 9001
PRecircMioS E REcoNhEciMENToS
2009 ndash Uma das 20 empresas-modelo em sustentabilidade do Brasil segundo o Guia Exame de Sustentabilidade
2009 ndash Trofeacuteu Apas (Associaccedilatildeo Paulista de Supermercados)Fornecedor do Fornecedor como o melhor fornecedor para os clientes de supermercados
2009 ndash Trofeacuteu Agroleite na categoria Embalagens Cartonadas para Leite
2009 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Marketing Ecoloacutegico com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Eco 2008 promovido pela Amcham na categoria Empresa de Grande Porte com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Recicla-gem com o projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo Longa Vida para o Meio Ambiente
2008 ndash Precircmio Embalagem Marca ndash Grandes Cases de Embala-gem com o uso de embalagem cartonada com tampa de rosca para toda a linha Sufresh pertencente agrave marca WOW
2008 ndash Entre os dez projetos brasileiros mais inovadores da uacuteltima deacutecada segundo a revista Exame pelo desenvol-vimento da tecnologia de separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio para reciclagem de embalagens
2007 ndash Precircmio Abia como melhor fornecedor da induacutestria de alimentos
2006 ndash Empresa do Ano na categoria Sustentabilidade pela revista Embanews
2005 ndash Precircmio LIF da Cacircmara de Comeacutercio Franccedila-Brasil pelo trabalho de apoio agraves cooperativas de catadores
2005 ndash Precircmio CNI da Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria na categoria Desenvolvimento Sustentaacutevel modalida-de Produccedilatildeo Mais Limpa pela tecnologia de recicla-gem de embalagens longa vida por meio da separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio
2004 ndash Menccedilatildeo Honrosa no Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo projeto de telhas recicladas fabricadas com a mistura de plaacutestico e alumiacutenio das embalagens longa vida poacutes-consumo
2004 ndash Precircmio Ecodesign da Fiesp na categoria de produ-tos que jaacute estatildeo no mercado com o projeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Planeta Casa 2004 da revista Casa Claudia com apoio da Unesco na categoria Produto pelo pro-jeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Superecologia da revista Superinteressante pelo projeto Coleta Seletiva em Municiacutepios na cate-goria Solo
2004 ndash Precircmio CNI concedido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria aos melhores projetos na aacuterea de educa-ccedilatildeo ambiental no estado de Satildeo Paulo pelo programa Cultura Ambiental nas Escolas
2001 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp Honra ao Meacute-rito pela continuidade de seus trabalhos ambientais
1999 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo trabalho Compromisso Permanente com o Ambiente
1997 ndash Precircmio Top de Ecologia ADVB pelo case de implan-taccedilatildeo da ISO 14001 ndash Sistema de Gestatildeo Ambiental
01
01Linha de produccedilatildeo na unidade de Monte
Mor esforccedilo para melhoria contiacutenua
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governanccedila corporativa
O conceito de governanccedila corporativa da Tetra Pak estaacute atrelado agrave visatildeo agrave missatildeo aos valores e agrave concepccedilatildeo sobre as pessoas Por meio de um conjunto de poliacuteticas procedi-mentos e guidelines (diretrizes) contribui para uma gestatildeo mais transparente e jus-ta a fim de garantir o contiacutenuo sucesso da organizaccedilatildeo Essas praacuteticas de governanccedila ajudam a orientar os colaboradores sobre como eles devem se posicionar para preser-var o valor da empresa
Na Tetra Pak Brasil todos os liacutederes e gesto-res assinam periodicamente um termo de compromisso com a governanccedila corporativa (Corporate Governance Confirmation) no qual cada um deles assegura que fez o me-lhor possiacutevel para aplicaacute-la naquele periacuteodo Todas as atividades nessa aacuterea satildeo audita-das pelo Grupo Tetra Pak a cada dois anos
coMiTecirc dE govERNANCcedilA coRPoRATivAA Tetra Pak Brasil possui um Comitecirc de Go-vernanccedila Corporativa formado por cinco membros de diferentes departamentos para garantir que as boas praacuteticas sejam aplica-das localmente e transmitidas para cada pessoa dentro da empresa
Em 2009 o comitecirc organizou pela primeira vez a Semana de Governanccedila Corporativa um ciclo de palestras criado para disseminar os conceitos e as principais poliacuteticas de go-vernanccedila corporativa da Tetra Pak a seus co-laboradores O conteuacutedo das apresentaccedilotildees foi trabalhado de forma a atingir todos os niacuteveis de gestores a operadores de faacutebrica Com isso o evento buscou aproximaacute-los do tema e mostrar a importacircncia que cada cola-borador exerce para o bom funcionamento da empresa Em razatildeo do sucesso da iniciati-va ela seraacute mantida como um programa anual
Para os proacuteximos anos a Tetra Pak pretende estruturar Comitecircs de Governanccedila Corpora-tiva nos outros paiacuteses das Ameacutericas do Sul e Central que fazem parte do cluster liderado pelo Brasil A intenccedilatildeo eacute compartilhar e re-
plicar as accedilotildees bem-sucedidas jaacute realizadas no Brasil garantindo que de fato todas as poliacuteticas e todos os procedimentos e diretri-zes de governanccedila corporativa sejam aplica-dos nesses mercados administrando-os de forma centralizada Isso facilitaraacute a gestatildeo global da Tetra Pak e contribuiraacute para evitar situaccedilotildees que possam afetar a reputaccedilatildeo da empresa
PRiNciacutePioS BaacuteSicoS dE govERNANCcedilA coRPoRATivATransparecircncia ndash Mais do que a obrigaccedilatildeo de informar a Tetra Pak cultiva o desejo de informar A comunicaccedilatildeo interna e externa quando franca e raacutepida resulta em confian-ccedila na relaccedilatildeo da empresa com toda a sua cadeia de valor
Equidade ndash Significa oferecer tratamento justo e igualitaacuterio a todos os grupos com os quais a empresa se relaciona colaborado-res fornecedores clientes e comunidade
Prestaccedilatildeo de contas ndash A empresa presta contas de sua atuaccedilatildeo e responde integral-mente por todos os atos que pratica
Responsabilidade corporativa ndash Inclui a cria-ccedilatildeo de riqueza e oportunidades de empre-go a qualificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de trabalho a contrataccedilatildeo preferencial de recursos oferecidos pela comunidade local o estiacutemulo ao desenvolvimento por meio da tecnologia e a melhoria da qualidade de vida mediante accedilotildees educativas culturais assistenciais e de defesa do meio ambiente
PRocEdiMENToS dA TETRA PAk
diRETRizES dA TETRA PAk
MiSSAtildeo viSAtildeo vAloREScoNcEPCcedilAtildeo SoBRE AS PESSoAS (PeoPle Idea)
PoliacuteTicAS do gRuPo TETRA PAk
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivA
As poliacuteticas e diretrizes para uma gestatildeo mais
transparente e justa
Ipecirc plantado na unidade de Monte Mor
no interior paulista onde foi instalada a
primeira faacutebrica no Paiacutes em 1978
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivAA Tetra Pak conta com um Coacutedigo de Condu-ta Corporativa para garantir que seus negoacute-cios sejam conduzidos com integridade e res-peito O coacutedigo estabelece como as pessoas devem se comportar e se relacionar interna e externamente para promover justiccedila trans-parecircncia e responsabilidade em seu trabalho
Ao ingressar na Tetra Pak todos os cola-boradores satildeo orientados sobre o tema durante seu Programa de Integraccedilatildeo Eles recebem um livro que conteacutem todos os coacute-digos de conduta ao qual podem recorrer sempre que houver duacutevidas Nele tambeacutem encontram informaccedilotildees sobre como devem se organizar no trabalho e o que se espera de cada um dentro da organizaccedilatildeo
As mesmas informaccedilotildees tambeacutem estatildeo publi-cadas no Orbis o canal de intranet da Tetra Pak
PoLiacutetIcas do GruPo tetra PakAs poliacuteticas da Tetra Pak datildeo suporte ao Coacute-digo de Conduta por meio de orientaccedilotildees de comportamento aplicaacuteveis a todos os colaboradores ajudando a identificar o que pode ser considerado risco para o negoacutecio Elas abrangem todas as aacutereas da empresa comercial compras financeira e controles internos exportaccedilatildeo meio ambiente mar-keting seguranccedila investimentos e viagens
Todas as poliacuteticas satildeo revisadas periodica-mente por um membro da diretoria mundial e por responsaacuteveis locais
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O quE SE ESPERA dOS
cOLAbORAdORES dA TETRA PAkbull Conhecer o Coacutedigo de Conduta
bull Manter consistecircncia no tratamento com as pessoas
bull Implementar as poliacuteticas e ter comprometimento com elas
bull Monitorar e comunicar qualquer irregularidade
NoacuteS NuNcAbull Brincamos com os fatos
bull Criticamos nossos concorrentes
bull Vangloriamo-nos de nossa forte posiccedilatildeo no mercado
bull Exageramos nossa imagem
bull Revelamos os segredos de nossos clientes
das empresas Defensoras do Clima para os poliacuteticos eacute ldquoConseguimos crescer e reduzir nossas emissotildees ndash agora eacute a sua vezrdquo Ateacute o fim de 2010 as empresas teratildeo diminuiacutedo a emissatildeo de gases de efeito estufa em 50 milhotildees de toneladas de CO2 em relaccedilatildeo ao volume da deacutecada anterior
cempre (compromisso Empresarial para Reciclagem)
A Tetra Pak eacute uma das fundadoras do Com-promisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) entidade sem fins lucrativos for-mada em 1992 por cerca de 30 empresas com o objetivo de promover a reciclagem ndash dentro do conceito de gerenciamento inte-grado do lixo ndash e conscientizar a sociedade sobre a importacircncia da reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos Trata-se da mais importante associaccedilatildeo sobre o tema da Ameacuterica Latina
Por meio de publicaccedilotildees seminaacuterios pes-quisas teacutecnicas e bancos de dados o Cem-pre divulga informaccedilotildees sobre desenvol-vimento sustentaacutevel materiais reciclaacuteveis educaccedilatildeo ambiental e mercado de recicla-gem entre outros temas e tambeacutem disponi-biliza cadastros de cooperativas sucateiros e recicladores
Junto com a entidade a Tetra Pak participou em 2008 e 2009 da Feira e Seminaacuterio Interna-cional de Meio Ambiente Industrial e Susten-tabilidade (Fimai e Simai) a maior do setor no Brasil com o evento Recicle Cempre O ob-jetivo eacute apresentar as evoluccedilotildees do mercado de reciclagem e facilitar a troca de experiecircn-cias entre governo empresas e cooperativas
Para obter mais informaccedilotildees sobre o Cempre acesse o site wwwcempreorgbr
Poliacutetica Anticorrupccedilatildeo
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A Tetra Pak possui uma Poliacutetica Anticorrup-ccedilatildeo voltada ao relacionamento de colabo-radores com fornecedores autoridades governo bancos e prestadores de serviccedilos O objetivo eacute combater atividades fraudulen-tas e praacuteticas de suborno As pessoas que trabalham na Tetra Pak satildeo orientadas a agir com transparecircncia e jamais oferecer pedir ou aceitar pagamentos entretenimentos ou vantagens que possam influenciar na toma-da de decisotildees ou que as tornem depen-dentes dos atores envolvidos
Treinamento anticorrupccedilatildeo
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Em 2009 o Comitecirc de Seguranccedila Corporati-va da Tetra Pak elaborou e ministrou treina-mento presencial nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa e em escritoacuterios regionais em oito estados O treinamento anticorrupccedilatildeo conseguiu reunir 448 colaboradores o que representa 63 dos convidados a participar do evento ou 33 do quadro total de cola-boradores Entre os temas abordados esti-veram o Coacutedigo de Conduta Corporativa e a poliacutetica em relaccedilatildeo agrave aceitaccedilatildeo de presentes e hospitalidade por parte dos colaborado-res Quem natildeo pocircde participar presencial-mente teve a oportunidade de consultar o material colocado na intranet Para 2010 o comitecirc pretende promover um novo evento e treinar 100 dos colaboradores
Poliacutetica de ouvidoria
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Os colaboradores da Tetra Pak tecircm o dever de denunciar qualquer praacutetica que esteja em desacordo com a governanccedila corpora-tiva da empresa de que tomarem conhe-
cimento Para isso eles contam com dois canais O primeiro eacute levar a denuacutencia a seu superior imediato a integrantes do Comitecirc de Governanccedila Corporativa ou a alguns di-retores da empresa A segunda opccedilatildeo caso natildeo queiram se identificar eacute acessar o canal Denuacutencia localizado no Orbis
A equipe que recebe as denuacutencias investiga todas as ocorrecircncias independentemente da apresentaccedilatildeo de provas ou natildeo Nenhu-ma pessoa pode ser penalizada por denun-ciar qualquer infraccedilatildeo
A Tetra Pak Brasil natildeo registrou nos uacuteltimos anos nenhum caso de fraude ou corrupccedilatildeo envolvendo colaboradores ou parceiros Anualmente a lideranccedila da empresa assina um termo de confirmaccedilatildeo de que aplicou e implantou durante o ano as praacuteticas do grupo e que qualquer exceccedilatildeo foi repor-tada para o superior imediato ou canais da governanccedila corporativa O Comitecirc de Go-vernanccedila implementa e reforccedila o modelo como parte da estrateacutegia visando proteger e agregar valor As reuniotildees satildeo perioacutedicas e o plano de accedilatildeo eacute atualizado anualmente
O Grupo Tetra Pak mundial dispotildee de au-ditoria interna direcionada aos itens de governanccedila corporativa que eacute realizada a cada dois anos No caso de identificaccedilatildeo de praacuteticas natildeo compatiacuteveis com as poliacuteti-cas do grupo elas satildeo investigadas e apu-radas e accedilotildees satildeo tomadas por integrantes ldquoownersrdquo do comitecirc
GuIdelInesAs guidelines da Tetra Pak auxiliam na admi-nistraccedilatildeo e na preparaccedilatildeo de novas poliacuteticas Elas podem fazer parte das poliacuteticas ou se-rem editadas separadamente e na ausecircncia de outras poliacuteticas e outros procedimentos devem ser seguidas
PRocEdiMENToSTodos os procedimentos da Tetra Pak satildeo detalhados e mandatoacuterios como o Manual de Relatoacuterios Financeiros as regras para Aprovaccedilatildeo de Investimentos e o Manual de Uso das Marcas
cANAiS dE coMuNicACcedilAtildeo
Site da Tetra Pak BrasilEacute um canal dinacircmico que envolve todos os puacuteblicos de interesse Apresenta dados so-bre a empresa e as aacutereas de negoacutecio conta-tos e informaccedilotildees sobre produtos e serviccedilos meio ambiente programas e projetos aleacutem de oferecer o canal Fale com a Tetra Pak Uma das maiores demandas desse canal eacute de visitantes interessados em conhecer os pro-gramas ambientais e de reciclagem frentes em que a empresa eacute uma referecircncia no Brasil
Tetra Pak MagazineEacute a revista internacional da Tetra Pak pu-blicada pela primeira vez em 1956 Desde entatildeo tem sido apoiada e supervisionada pelo niacutevel corporativo da empresa na Sueacute-cia Satildeo publicadas duas ediccedilotildees por ano disponiacuteveis em nove idiomas inclusive em portuguecircs para mais de 170 paiacuteses
Tetra Pak dairy IndexRelatoacuterio publicado duas vezes ao ano pela Tetra Pak para auxiliar a induacutestria de alimen-tos a identificar novas oportunidades de crescimento Oferece informaccedilotildees sobre os mais recentes acontecimentos e as tendecircn-cias relacionadas agrave induacutestria laacutectea mundial
newsletter Tetra Pak InboxCriada em junho de 2008 eacute publicada men-salmente no site brasileiro da Tetra Pak Traz informaccedilotildees sobre as principais tendecircncias para a cadeia de valor da produccedilatildeo de ali-
mentos aleacutem de notiacutecias sobre pesquisas inovaccedilotildees e lanccedilamentos da empresa
Relaccedilotildees com a imprensaAleacutem de transmitir de forma precisa os dados e as informaccedilotildees da empresa a assessoria de imprensa eacute a interface para a atuaccedilatildeo dos porta-vozes de cada aacuterea da companhia Eacute responsaacutevel tambeacutem pela divulgaccedilatildeo de no-vas embalagens e sistemas de processamen-to e envase de alimentos e pela participaccedilatildeo da Tetra Pak em feiras eventos e premiaccedilotildees
coMPRoMiSSo coM iNiciATivAS ExTERNAS
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A Tetra Pak eacute uma empresa comprometida com iniciativas que promovam os direitos humanos a cidadania e a preservaccedilatildeo do meio ambiente
Pacto globalA Tetra Pak global eacute signataacuteria do Pacto Glo-bal (Global Compact) proposto pela Orga-nizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 1999 Congrega empresas agecircncias das Naccedilotildees Unidas e sociedade civil e empresarial para apoiar dez princiacutepios nas aacutereas de direitos humanos trabalho meio ambiente e pre-venccedilatildeo da corrupccedilatildeo
defensores do clima da WWfAo lado de 22 empresas liacutederes de merca-do a Tetra Pak participa do programa glo-bal Defensores do Clima da rede WWF criado em 2009 com o objetivo de iniciar uma campanha para que os governos e le-gisladores ldquoPermitam o iniacutecio da economia limpardquo (ldquoLet the clean economy beginrdquo) O objetivo eacute pressionaacute-los a apresentar um modelo criterioso para reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico no mundo A mensagem
Empresa manteacutem vaacuterios canais de comunicaccedilatildeo com os puacuteblicos estrateacutegicos
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01unidade de Ponta Grossa na regiatildeo
central do Paranaacute onde a empresa
se instalou em 1999
geraccedilatildeo de valor A estrateacutegia de sustentabilidade da Tetra Pak tem como premissa desenvolver programas e projetos sustentaacuteveis com uma visatildeo do pro-cesso e perspectivas de longo prazo abran-gendo todos os elos de sua cadeia produtiva Com isso a empresa busca ser uma parceira confiaacutevel para seus clientes e fornecedores recompensadora para seus colaboradores segura e correta para os consumidores e indispensaacutevel para os varejistas e a sociedade
REPuTACcedilAtildeo dA MARcAEm 2009 a Tetra Pak Brasil realizou uma ineacutedita pesquisa de brand reputation (re-putaccedilatildeo da marca) para verificar a situaccedilatildeo da imagem da empresa em meio a seus stakeholders colaboradores clientes for-necedores e puacuteblico em geral Por meio de entrevistas quantitativas eles avaliaram aspectos-chave da companhia como produ-tos e serviccedilos inovaccedilatildeo ambiente interno governanccedila corporativa performance finan-ceira cidadania e lideranccedila
Os resultados indicaram que a empresa pos-sui niacutevel de excelecircncia comparaacutevel ao de grandes conglomerados que atuam no Paiacutes com iacutendice geral de reputaccedilatildeo de marca de 843 Com base nos resultados a Tetra Pak identificou os gaps em cada aacuterea e estaacute de-senvolvendo trabalhos para melhoraacute-los A partir de 2010 essa pesquisa deveraacute ser realizada globalmente e em todos os anos
i foRNEcEdoRESA relaccedilatildeo com os fornecedores eacute uma via de matildeo dupla Eacute o trabalho em conjunto que permite promover a qualidade e a inovaccedilatildeo do produto Por isso ao mesmo tempo em que a Tetra Pak exige de seus fornecedores um elevado grau de comprometimento com os negoacutecios e com a adoccedilatildeo de praacuteticas sus-tentaacuteveis ela tambeacutem se empenha para que eles a considerem uma parceira confiaacutevel no longo prazo agindo sempre com transpa-recircncia e respeito
Por ser exigente a Tetra Pak assegura-se de que seus parceiros trabalhem com materiais
e serviccedilos de primeira qualidade e conse-quentemente contribui para que eles tam-beacutem cresccedilam e conquistem novos clientes No Brasil todos os fornecedores de mateacuteria--prima da Tetra Pak satildeo parceiros da empre-sa haacute muitos anos e em sua maioria glo-bais Satildeo empresas liacutederes no setor em que atuam e altamente engajadas com questotildees ambientais e sociais
Para compras de mateacuterias-primas a Tetra Pak possui parceria com fornecedores brasilei-ros que supriram 96 do total utilizado pela empresa em 2009 Podemos citar as seguin-tes mateacuterias-primas que compotildeem as emba-lagens longa vida da Tetra Pak
Papel-cartatildeoO papel-cartatildeo eacute um material reciclaacutevel que proveacutem de fontes renovaacuteveis A parceira no fornecimento dessa mateacuteria-prima no Brasil eacute a Klabin SA maior empresa produtora exportadora e recicladora de papeacuteis e em-balagens de papel do Paiacutes Em 1998 a com-panhia foi a pioneira do setor na Ameacuterica do
Sul a receber a certificaccedilatildeo Forest Steward-ship Council (FSC) para suas florestas e mais tarde para toda a cadeia produtiva de todos os seus produtos (leia mais sobre o FSC na paacuteg 62) Isso significa que o modelo de ma-nejo de suas florestas eacute socialmente justo ambientalmente correto e economicamente viaacutevel Aleacutem dos 211 mil hectares de flores-tas plantadas a Klabin possui uma aacuterea de 191 mil hectares de matas nativas preserva-das onde realiza um amplo trabalho de ma-nutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da flora e da fauna protegendo inclusive espeacutecies ameaccediladas de extinccedilatildeo Sua rica biodiversidade con-templa mais de 600 espeacutecies de animais ca-talogados nas florestas do estado do Paranaacute e mais de 300 espeacutecies nas florestas de Santa Catarina aleacutem das mais de 1 mil espeacutecies de plantas presentes nas florestas do Paranaacute e mais de 660 nas de Santa Catarina
O relacionamento com os puacuteblicos estrateacutegicos busca estabelecer uma
parceria confiaacutevel
iacutendice de brand reputation da tetra Pak
legendaExcelente acima de 80forte 70-79Mediana 60-69fraca 40-59Pobre abaixo de 40
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839
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2008 2009
Fornecedores brasileiros 70 75
Fornecedores internacionais 30 25
Proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes ()
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Resinas termoplaacutesticas A Braskem parceira da Tetra Pak no forne-cimento de resinas termoplaacutesticas eacute a pe-troquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e uma das 34 companhias que integram o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BMampFBovespa uma carteira diferenciada de accedilotildees de empresas que se destacam por sua atuaccedilatildeo em favor do desenvolvimento sustentaacutevel e da responsabilidade social
Em dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou com a Braskem um acordo para a compra do polietileno verde de alta densidade fa-bricado a partir do etanol de cana-de-accediluacute-car ndash mateacuteria-prima de fonte renovaacutevel O acordo representa um marco na trajetoacuteria da Tetra Pak rumo agrave sustentabilidade reafirman-do seu compromisso de encontrar novas formas de utilizaccedilatildeo de materiais renovaacuteveis em suas embalagens As primeiras entregas para a empresa estatildeo previstas para 2011 O material seraacute utilizado na produccedilatildeo de tam-pas plaacutesticas das embalagens
folhas de alumiacutenioPara o fornecimento de folhas de alumiacutenio a empresa conta com as parcerias da Alcoa e da Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) Ambas possuem trabalhos reconhecidamen-te comprometidos com o meio ambiente e o desenvolvimento social Ao lado da Tetra Pak a Alcoa integra a lista das 20 em-presas-modelo do Guia Exame de Sustenta-bilidade 2009 A CBA por sua vez destaca--se por seu programa de autogeraccedilatildeo de energia eleacutetrica com 18 usinas hidreleacutetricas proacuteprias que produzem 70 da energia utili-zada na fabricaccedilatildeo do alumiacutenio
direitos humanos
hR6
hR7
Em todos os contratos realizados com for-necedores a Tetra Pak exige a inclusatildeo de uma claacuteusula especiacutefica relativa agrave natildeo uti-lizaccedilatildeo de matildeo de obra infantil e outras formas de violaccedilatildeo dos direitos humanos aleacutem do respeito agrave legislaccedilatildeo O quesito se-guranccedila dos colaboradores tambeacutem consta em contrato e eacute verificado durante visitas de rotina aos fornecedores
A periodicidade dessas visitas depende do porte da empresa podendo ser anual se-mestral ou mesmo a cada renovaccedilatildeo con-tratual Em geral os pequenos fabricantes satildeo identificados como de maior risco Aleacutem da seguranccedila dos colaboradores du-rante as inspeccedilotildees verifica-se a existecircncia de trabalho infantil ou anaacutelogo ao escravo e demais formas de violaccedilatildeo de direitos humanos Em caso de ocorrecircncia de vio-laccedilatildeo o fornecedor eacute excluiacutedo da lista de aprovaccedilotildees da Tetra Pak
Programa Best customerAssim como a Tetra Pak preza pela alta qua-lidade dos materiais e serviccedilos de seus for-necedores a empresa tambeacutem deseja ser um cliente exemplar para esse puacuteblico Para isso conta com o programa Best Customer que se baseia na pergunta ldquoO que preci-samos fazer para sermos considerados seu maior e melhor clienterdquo A Tetra Pak acredi-ta que colocando-se dessa forma ambos os lados se beneficiam da parceria O objetivo eacute fortalecer o relacionamento que a empre-sa tem com cada um de seus fornecedores por meio do diaacutelogo aberto baseado na transparecircncia e confiabilidade promoven-do assim melhorias muacutetuas e contiacutenuas
Supplier Evaluation e customer EvaluationA Tetra Pak utiliza o programa global Sup-plier Evaluation para avaliar seus fornecedo-res globais de mateacuterias-primas em diversos aspectos desde a qualidade do produto fornecido ateacute as condiccedilotildees internas de suas instalaccedilotildees e as praacuteticas trabalhistas de hi-
01Floresta da klabin empresa
fornecedora da tetra Pak manejo
ambientalmente correto
01
Polietileno proteccedilatildeo contra umidade exterior
Papel estabilidade e resistecircncia
Polietileno camada de aderecircncia
Folha de alumiacutenio barreira contra oxigecircnio aroma e luz exterior
Polietileno camada de aderecircncia
Polietileno proteccedilatildeo para o produto
100Reciclaacuteveis
Embalagens cartonadas Tetra Pakformadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) fornecedores devem trabalhar com materiais de primeira qualidade
giene e socioambientais Por outro lado utiliza o programa Customer Evaluation para ser avaliada por eles como cliente levando--se em conta sua postura comercial a as-sertividade das previsotildees e informaccedilotildees a atenccedilatildeo aos fornecedores e a confiabilidade relativa agraves compras da empresa
As pesquisas satildeo realizadas a cada trecircs me-ses e os resultados satildeo enviados direta-mente para a matriz na Sueacutecia que os di-vulga internamente No caso do Customer Evaluation os resultados satildeo divulgados inter-namente e no caso do Supplier Evaluation a todos os fornecedores Nas uacuteltimas avalia-ccedilotildees o Brasil destacou-se em ambas as pes-quisas conquistou posiccedilatildeo de lideranccedila nos rankings de Customer Evaluation (a faacutebrica da Tetra Pak de Ponta Grossa obteve a me-lhor avaliaccedilatildeo de seus fornecedores globais como cliente) e de Supplier Evaluation (a for-necedora brasileira de polietileno Braskem foi considerada a melhor pelas faacutebricas da Tetra Pak abastecidas no mundo)
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
ii cliENTESA Tetra Pak trabalha para que seus clientes a considerem um parceiro que sempre forne-ce produtos de qualidade Em todos os seg-mentos em que opera a empresa persegue o objetivo de ser percebida como a melhor alternativa uma aliada que busca continua-mente atingir a excelecircncia em seus produtos e serviccedilos e novas soluccedilotildees para aprimorar os negoacutecios de seus clientes
Atualmente a Tetra Pak conta com aproxi-madamente 160 clientes de pequeno meacute-dio e grande portes
Pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes
PR5
Desde 1999 a Tetra Pak realiza anualmente por meio de uma consultoria externa es-pecializada uma pesquisa estrateacutegica glo-bal de satisfaccedilatildeo de seus clientes (veja no quadro acima o resultado mais recente) O objetivo eacute medir o grau de fidelidade que eles tecircm com a Tetra Pak por meio do iacutendi-ce Customer Loyalty (Lealdade do Cliente) que reflete a porcentagem de clientes que
natildeo somente planejam como tambeacutem de-sejam manter a realizaccedilatildeo de negoacutecios com a empresa Esse grupo eacute classificado como truly loyal (verdadeiramente leal) Existem ainda os grupos accessible (acessiacutevel) dos que desejam manter negoacutecios com a Tetra Pak mas por algum motivo natildeo po-deratildeo expandir seus negoacutecios o reluctant (relutante) formado por aqueles que pre-tendem continuar seus negoacutecios com a Tetra Pak mas natildeo necessariamente de-sejam a parceria e o high risk (alto risco) composto pelos que natildeo planejam nem de-sejam mais manter relaccedilotildees com a empresa
A cada ano diferentes clientes participam da avaliaccedilatildeo com base em sua relevacircncia na ca-tegoria de produto em que atua e no conjun-to de vendas da Tetra Pak Em 2008 o iacutendice Customer Loyalty da Tetra Pak Brasil foi de 83 atendendo agraves expectativas globais de mantecirc- -lo acima dos 81 Participaram da avaliaccedilatildeo 25 clientes que juntos representam 70 do vo-lume de vendas da Tetra Pak Em comparaccedilatildeo com os anos anteriores poreacutem o iacutendice tem caiacutedo Em 2005 93 das empresas estavam no niacutevel truly loyal Em 2006 e 2007 eram 89
No entanto a companhia avalia que esse
dado natildeo significa necessariamente que houve queda na qualidade dos produtos e serviccedilos oferecidos pela Tetra Pak Ao contraacute-rio eles foram melhorados e ampliados Mas agrave medida que se atinge determinado patamar de qualidade a tendecircncia natural eacute de que os clientes elevem seu paracircmetro de exigecircncia e com isso a demanda por melhorias contiacutenuas Aleacutem disso o periacuteodo analisado foi de gran-de desenvolvimento da economia brasileira o que levou ao aumento da concorrecircncia e da profissionalizaccedilatildeo de empresas em todos os ramos principalmente no alimentiacutecio ndash em que se observou um importante movimento de fusotildees e aquisiccedilotildees de empresas
Essas mudanccedilas satildeo encaradas pela Tetra Pak de maneira positiva pois representam novos desafios para a empresa e criam oportunida-des para seu desenvolvimento
A pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes de 2009 ainda estaacute em andamento e seus resultados devem ser publicados no mecircs de maio de 2010
claimsApesar do cuidado da Tetra Pak para garan-tir excelecircncia na qualidade de seus produ-tos seus clientes tecircm o direito de reclamar
se natildeo estiverem satisfeitos com alguma entrega realizada pela empresa Para isso a companhia tem buscado uma aproximaccedilatildeo cada vez maior com esse puacuteblico a fim de obter seu feedback a cada ocorrecircncia Esse processo eacute fundamental para a Tetra Pak avaliar e compreender o que estava errado e adotar medidas para evitar que a situaccedilatildeo se repita alinhando-as com os fornecedores As taxas de claim nas unidades da Tetra Pak Brasil tecircm diminuiacutedo a cada ano e o objeti-vo eacute de que esses nuacutemeros cheguem a zero
A faacutebrica de Ponta Grossa teve 71 reclama-ccedilotildees de clientes em 2008 e 44 em 2009 O iacutendice de 2009 foi o mais baixo de toda a histoacuteria da faacutebrica No iniacutecio de seu funciona-mento em 1999 o nuacutemero de reclamaccedilotildees era dez vezes maior proacuteximo a 400 claims
A faacutebrica de Monte Mor por sua vez teve 183 reclamaccedilotildees em 2009 uma reduccedilatildeo de 83 em relaccedilatildeo ao iacutendice obtido em 2000 quan-do o programa de melhoria contiacutenua WCM (World Class Manufacturing) foi iniciado
iii vAREjiSTAS E diSTRiBuidoRESA Tetra Pak trabalha para encontrar as so-luccedilotildees mais adequadas agraves necessidades
dos que disponibilizam o produto final ao consumidor Por isso ela atua em meio aos varejistas e distribuidores oferecendo trei-namentos sobre o manuseio apropriado das embalagens e para uma logiacutestica mais eficiente aleacutem de fornecer embalagens com design atraente e que protegem o produto
desperdiacutecio zeroO Desperdiacutecio Zero eacute um programa implan-tado em 2004 pela Tetra Pak para ensinar praacuteticas simples e eficazes de paletizaccedilatildeo transporte estocagem exposiccedilatildeo de emba-lagens longa vida e outras informaccedilotildees uacuteteis aos colaboradores de lojas e supermercados que manuseiam as embalagens Consiste em aulas de cerca de 40 minutos ministra-das por consultores especializados que vatildeo aos locais de venda que solicitam o serviccedilo Ao fim do treinamento cada aluno recebe um certificado chancelado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Supermercados (Abras) o que contribui para aumentar sua competitivida-de profissional no mercado varejista
O programa foi criado depois de a Tetra Pak constatar que haacute um volume consideraacutevel de desperdiacutecio ao longo da cadeia de distribui-ccedilatildeo gerando prejuiacutezos para a induacutestria e im-
(Matriz de lealdade 2008)
Pesquisa global de satisfaccedilatildeo dos clientes
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Alto risco
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pedindo o varejo de lucrar mais Segundo os supermercadistas o desperdiacutecio geral nas lo-jas varia entre 1 e 3 das embalagens sem considerar as perdas que ocorrem no trajeto entre o centro de distribuiccedilatildeo e o ponto de venda exatamente quando o produto estaacute prestes a chegar agraves matildeos do consumidor
Somente nos uacuteltimos dois anos 58 mil pes-soas foram treinadas em mais de 4 mil pon-tos de vendas em todo o Brasil Em 2009 foi verificada uma diminuiccedilatildeo de 049 nas perdas entre os varejistas que participaram do programa iacutendice considerado bastante expressivo no setor
Para a Tetra Pak esse tipo de accedilatildeo eacute im-portante natildeo apenas para qualificar o time varejista e aumentar sua rentabilidade nas categorias em que atua mas tambeacutem para reduzir o impacto ambiental acarretado pelo desperdiacutecio de embalagens
01Produtos em supermercado
colaboradores dos varejistas recebem
treinamento para o manuseio
adequado das embalagens
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iv coNSuMidoRESA Tetra Pak busca ser reconhecida pelos consumidores como uma empresa que ofe-rece soluccedilotildees para manter os alimentos com suas caracteriacutesticas originais e seguros com embalagens praacuteticas ambientalmente cor-retas e de qualidade No entanto mais do que informaacute-los sobre os atributos de seu produto a companhia trabalha para mostrar que o consumidor ao comprar alimentos ou bebidas acondicionados em embalagens da Tetra Pak estaacute fazendo uma escolha correta e consciente do ponto de vista ambiental e social Assim a Tetra Pak busca aproximar--se desse puacuteblico por meio de accedilotildees que promovam a reciclagem e a consciecircncia am-biental e social
ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra PakrdquoA Tetra Pak investiu R$ 8 milhotildees na cam-panha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo lanccedilada em 2008 para comunicar ao puacuteblico em geral o seu compromisso com o meio ambiente e a so-ciedade Embora a campanha tenha sido
bem-sucedida superando as expectativas da empresa as accedilotildees de 2009 ndash em pleno periacuteodo da crise financeira global ndash natildeo fo-ram tatildeo expressivas como em 2008 ficando mais concentradas em anuacutencios em miacutedia impressa especiacutefica
A campanha envolveu as seguintes frentes
TelevisatildeoFoi produzido um filme comercial para ser veiculado na televisatildeo O filme que teve va-riaccedilatildeo para as embalagens de leite e de suco mostrava inicialmente o momento da com-pra e do consumo de bebidas acondiciona-das em embalagens da Tetra Pak Em segui-da mostrava o caminho percorrido por essas embalagens do poacutes-consumo agrave reciclagem quando eram transformadas em produtos como papel reciclado canetas e telhas A campanha foi veiculada na TV aberta de 7 de outubro a 12 de dezembro de 2008
Revistas e jornaisA segunda frente de atuaccedilatildeo foi a campa-nha impressa com trecircs versotildees de anuacutencios
veiculados nos principais jornais e revistas do Paiacutes Com um pequeno texto e imagens formadas por mosaicos de embalagens a campanha chamava atenccedilatildeo para o momen-to do consumo para o fato de a maior parte das embalagens da Tetra Pak ser de fonte renovaacutevel ndash dando destaque para a origem florestal e a certificaccedilatildeo FSC aleacutem de ser 100 reciclaacutevel ndash e para as pessoas envol-vidas na cadeia de coleta seletiva quando a embalagem eacute enviada para reciclagem
internetA Tetra Pak criou uma paacutegina na internet para divulgar a campanha e explicar a im-portacircncia da reciclagem e o ciclo de vida das embalagens longa vida desde a produccedilatildeo e o consumo ateacute a coleta e a transformaccedilatildeo em novos produtos O site tambeacutem traz in-formaccedilotildees sobre fontes renovaacuteveis e o selo FSC Aleacutem disso divulgou um concurso cul-tural para despertar a consciecircncia ambiental nos consumidores Eles foram incentivados a enviar frases sobre o seguinte tema ldquoO que vocecirc faria para transformar o mundordquo Foram recebidas mais de 7 mil inscriccedilotildees
Os autores das cinco melhores frases foram premiados com uma viagem agrave Sueacutecia para conhecer a faacutebrica da Tetra Pak e as florestas certificadas da regiatildeo
endomarketing ndash Eu transformo o mundo com a Tetra PakA Tetra Pak tambeacutem convocou seus cola-boradores a participar ativamente da cam-panha em trecircs aacutereas comunicaccedilatildeo (para encontrar novas formas de divulgar o portal Rota da Reciclagem ndash leia mais sobre o por-tal na paacuteg 28) atividades de coleta seletiva (para desenvolver accedilotildees diretas de implan-taccedilatildeo ou aumento dos programas de coleta seletiva em seus bairros e na comunidade) e apoio agraves cooperativas (para desenvolver accedilotildees destinadas a formar ou melhorar as cooperativas de catadores de resiacuteduos soacuteli-dos urbanos) A ideia foi fazer com que cada colaborador aproveitando o conhecimen-to que jaacute possuiacutea em sua aacuterea de atuaccedilatildeo pensasse em projetos que contemplassem algum desses objetivos engajando-o na causa socioambiental da empresa No to-tal foram 34 trabalhos inscritos dois quais
Projetos vencedores da campanha de endomarketing e seus responsaacuteveis
1ordm colocado ldquoReciclando com seguranccedilardquo realizado pelos colaboradores Rafael Angelino de Quadros Elton Stalchmidt Adriano Oliveira Rodrigo Fornazari Adriano de Jesus e Alessandro Olinger da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa ndash Projeto de implantaccedilatildeo de procedimentos de seguranccedila no trabalho em cooperativas de catadores
2ordm colocado ldquoReciclar eacute legalrdquo realizado pelas funcionaacuterias Mariana Romeiro e Vanessa Telles do Departamento Juriacutedico de Monte Mor hoje regional de Campinas ndash Projeto de implantaccedilatildeo de ponto de entrega voluntaacuteria de material reciclaacutevel no Foacuterum de Campinas
3deg colocado ldquoNa rota da divulgaccedilatildeordquo realizado por Faacutebio Bulgarelli e colaboradores da aacuterea de TI de Monte Mor ndash Projeto de divulgaccedilatildeo do site Rota da Reciclagem atraveacutes de um ldquospam do bemrdquo
Em funccedilatildeo da qualidade criatividade abrangecircncia e efetividade dos projetos o comitecirc julgador decidiu criar a categoria Precircmio Destaque O vencedor foi o projeto ldquoReciclar a arte de transformarrdquo realizado pelos colaboradores Josemar Ackler Sebastiatildeo Santos Felipe Krubnik e Thayson Ackler da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa
12 alcanccedilaram o resultado desejado (veja os destaques no quadro acima)
Envolvimento dos fornecedoresAlguns parceiros da Tetra Pak tambeacutem abra-ccedilaram a causa socioambiental e participa-ram ativamente da campanha Foi o caso da Integration uma consultoria em negoacute-cios com foco em estrateacutegia e gestatildeo que desenvolveu um trabalho de preparaccedilatildeo do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem ndash leia sobre a associaccedilatildeo na paacuteg 17 ) para a capacitaccedilatildeo de cooperativas de triagem de material reciclaacutevel
A ideia surgiu a partir da identificaccedilatildeo de uma alta incidecircncia de fechamento das cooperati-vas impactadas pela crise no setor em 2009 Para aumentar a eficiecircncia e diminuir a fragi-lidade dessas entidades em relaccedilatildeo agraves flutua-ccedilotildees de mercado a Integration desenvolveu o programa Como Fazer a Gestatildeo de uma Em-presa ou Negoacutecio diretamente com a equipe do Cempre que atuou como multiplicador e aplicou o conhecimento em campo em mais de dez cooperativas em todas as regiotildees do Paiacutes
01a tetra Pak criou soluccedilotildees
de embalagens para manter
os alimentos com suas
caracteriacutesticas originais
cOLAbORAdORES ENgAjAdOS01
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As cooperativas beneficiaram-se da opor-tunidade de aprendizado e troca de expe-riecircncias Ao adquirir maior consciecircncia em negoacutecios e formaccedilatildeo profissional elas se tornam mais eficientes e geram mais renda emprego inserccedilatildeo social e cidadania dos in-diviacuteduos dessas comunidades
O proacuteximo passo seraacute a criaccedilatildeo de um ma-terial didaacutetico impresso para as cooperati-vas e os facilitadores com o conteuacutedo e os aprendizados praacuteticos resultantes dessas ca-pacitaccedilotildees buscando disseminar a iniciativa para outras cooperativas e regiotildees
Accedilotildees em pontos de vendaPara divulgar a campanha diretamente ao consumidor final foram realizadas diver-sas accedilotildees em 800 pontos de venda de 73 cidades em seis estados brasileiros Elas envolveram desde abordagens de estiacutemulo ao consumo do leite e para degustaccedilotildees de produtos acondicionados em embalagens da Tetra Pak reforccedilando a importacircncia da reciclagem das embalagens poacutes-consumo ateacute a montagem de ldquocanteiros vivosrdquo em que pequenas aacutervores ldquobrotavamrdquo de em-balagens cartonadas da Tetra Pak
Tambeacutem foram criadas ldquogocircndolas interati-vasrdquo em que um dispositivo acionado por sensores de presenccedila disparava aacuteudios so-bre os processos de seguranccedila alimentar e de reciclagem a cada vez que um consumi-dor passava pelas prateleiras de produtos que levam as embalagens da Tetra Pak
Outra accedilatildeo foi a instalaccedilatildeo de um estande durante dois meses em um shopping center de Satildeo Paulo A proposta foi a mesma das accedilotildees nas lojas com a diferenccedila de que o espaccedilo era totalmente customizado
O principal objetivo de todas essas atividades foi fazer com que o consumidor final atraveacutes da interaccedilatildeo com todos os estiacutemulos soubesse da importacircncia de escolher produtos que tenham seguranccedila alimentar e sejam embalados por empresas que tenham uma cadeia de respon-sabilidade social e ambiental como eacute o caso da Tetra Pak Durante essa campanha a taxa de re-ciclagem das embalagens longa vida poacutes-con-sumo da empresa aumentou fechando o ano de 2008 em 266 O nuacutemero de visitas ao site Rota da Reciclagem tambeacutem aumentou consi-deravelmente durante os dois meses ndash passou de 108 em setembro para 322 e 356 em outu-bro e novembro respectivamente
01
01triagem de material reciclaacutevel
integrantes das cooperativas
participam de programas de
capacitaccedilatildeo profissional
Prazo de validade lote de fabricaccedilatildeo
instruccedilatildeo de abertura
coacutedigo de barras
Paiacutes de origem
certificaccedilatildeo fSc
volume
informaccedilatildeo sobre ingrediente aleacutergico
conservaccedilatildeo e consumo
Registro no Ministeacuterio
Tabela nutricional
Quantidade diaacuteria para um adulto
Serviccedilo de atendimento ao consumidor
Selo de reciclagem
descriccedilatildeo do produto
designaccedilatildeo da marca
coMo lER uMA EMBAlAgEM
Tabela nutricional
Produtor
ingredientes
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Rota da ReciclagemO site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em marccedilo de 2008 para auxiliar as pessoas a encontrar pontos de coleta de embalagens longa vida poacutes-consumo mais proacuteximos de suas residecircncias bem como ajudar as coo-perativas de catadores e as empresas que trabalham com a compra de materiais reci-claacuteveis a se localizarem mutuamente incen-tivando assim toda a cadeia de coleta sele-tiva e a reciclagem
Para viabilizar o projeto a Tetra Pak de-senvolveu uma ferramenta de busca com mapas utilizando a tecnologia do Google Mapstrade Ao digitar um endereccedilo no site o mapa mostra em alguns segundos todas as iniciativas localizadas nas proximidades
A ideia surgiu a partir da vontade da Tetra Pak de divulgar o enorme banco de da-dos que reuniu ao longo dos anos em que vem oferecendo apoio agraves atividades de coleta e reciclagem de suas embalagens poacutes-consu-mo Aleacutem de organizar e disponibilizar essas informaccedilotildees o projeto eacute uma ferramenta de trabalho que ajuda a identificar demandas uma vez que permite visualizar por exemplo
cidades e regiotildees onde faltam iniciativas de coleta e a partir daiacute desenvolver estrateacutegias na tentativa de atender a tais demandas
O site eacute atualizado constantemente Para ca-dastrar iniciativas que natildeo estejam no mapa qualquer pessoa pode entrar em contato com a Tetra Pak por meio do proacuteprio site ou do canal Fale com a Tetra Pak na paacutegina da empresa Por isso ele eacute considerado uma ldquoferramenta vivardquo ou seja um canal colabo-rativo de troca de informaccedilotildees sobre coleta seletiva e reciclagem com pessoas engajadas nessa causa Mais do que promover a recicla-gem das embalagens da Tetra Pak o projeto desperta a atitude positiva das pessoas em separar tambeacutem outros tipos de materiais e encaminhaacute-los para a reciclagem
Desde seu lanccedilamento o site recebeu mais de 180 mil visitas ndash meacutedia de 288 por dia Ateacute dezembro de 2009 foram realizadas cerca de 235 mil pesquisas e cadastradas quase 3 mil iniciativas em todo o Brasil entre pontos de entrega voluntaacuteria comeacutercios cooperativas e empresas de compra de material reciclaacutevel
v govERNo E SociEdAdEEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha tambeacutem em atuar localmente de forma responsaacutevel e comprometida com o meio ambiente e as pessoas Nos uacuteltimos 15 anos o ciclo de vida das embalagens e seu impacto ambiental tem sido uma das prin-cipais preocupaccedilotildees da Tetra Pak Por isso a empresa vem se dedicando cada vez mais para desenvolver o mercado de reciclagem no Paiacutes oferecendo seu conhecimento e apoio desde a coleta seletiva ateacute a fabrica-ccedilatildeo do produto final com material reciclado
No entanto a Tetra Pak tem consciecircncia de que esse trabalho natildeo pode ser realizado iso-ladamente Para ser bem-sucedido ele deve envolver todos os agentes da cadeia produti-va com o apoio do governo e da sociedade adotando um conceito de responsabilidade compartilhada Sob esse aspecto a empresa procura manter diaacutelogo e estabelecer parce-rias com autoridades regionais e locais co-munidades instituiccedilotildees de ensino e pesquisa e organizaccedilotildees ambientais com o objetivo de desenvolver projetos sociais e ambientais
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
So5
Em setembro de 2009 a Tetra Pak ao lado de um grupo de empresaacuterios do Lide Sus-tentabilidade ndash braccedilo ambiental do Grupo de Liacutederes Empresariais (Lide) criado para promover na sociedade brasileira a cons-ciecircncia sobre a importacircncia de preservar o meio ambiente ndash participou do lanccedilamento do Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Na-cional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) O obje-tivo foi alertar os parlamentares a agilizar o processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional haacute 18 anos
Entre outras medidas a PNRS propotildee que cada municiacutepio seja obrigado a realizar a co-leta seletiva do lixo que produz dando-lhe a destinaccedilatildeo correta Aleacutem disso o poder puacuteblico deveraacute priorizar em suas licitaccedilotildees as cooperativas de catadores o que ajudaraacute a tiraacute-las da informalidade Essas satildeo duas frentes que a Tetra Pak vem buscando pro-mover haacute muitos anos por meio de iniciati-vas proacuteprias Se aprovada a Poliacutetica Nacio-nal de Resiacuteduos Soacutelidos iraacute trazer benefiacutecios ambientais (incentivo agrave coleta seletiva e agrave re-
03as embalagens recicladas se
transformam em diversos materiais poacute
de alumiacutenio pellets telhas parafina e
papel (a partir da esquerda)
01embalagens poacutes-consumo seguem
para reciclagem para isso eacute
fundamental a coleta seletiva
02embalagens satildeo agitadas em aacutegua
para que o papel se separe das
camadas de plaacutestico e alumiacutenio
Endereccedilo do site
wwwrotadareciclagemcombr
ciclagem dos resiacuteduos soacutelidos) econocircmicos (aquecimento da induacutestria da reciclagem e geraccedilatildeo de mais receitas fiscais ao gover-no) e sociais (formalizaccedilatildeo de cooperativas e geraccedilatildeo de emprego retirando centenas de milhares de pessoas da marginalidade)
O manifesto obteve a adesatildeo de mais de 400 empresaacuterios e resultou na realizaccedilatildeo em 21 de outubro de 2009 de uma audiecircncia puacuteblica com a Frente Parlamentar Ambien-talista e a Comissatildeo de Meio Ambiente da Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia da qual participaram o relator do projeto deputado Arnaldo Jardim o diretor de ambiente urba-no do Ministeacuterio do Meio Ambiente Silvano Silveacuterio da Costa o presidente da Funda-ccedilatildeo SOS Mata Atlacircntica e coordenador do Lide Sustentabilidade Roberto Klabin o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis Severino Lima e o presidente da Tetra Pak Paulo Nigro
Como resultado desse trabalho conjunto de empresaacuterios sociedade e governo a pauta da PNRS jaacute estaacute entre as prioridades de vo-taccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados e poderaacute ser aprovada ainda em 2010
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Ajuda financeira recebida do governo
Ec4
Em 2008 a Tetra Pak recebeu R$ 562 mil em incentivos fiscais Em 2009 esse valor atingiu R$ 1333 milhatildeo
Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo
So5
Em 2007 a Tetra Pak foi procurada pelo go-verno do Paranaacute para discutir soluccedilotildees para a destinaccedilatildeo de suas embalagens poacutes-con-sumo no estado Dessa negociaccedilatildeo surgiu o plano Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo ndash Longa Vida para o Meio Ambiente elaborado em conjunto pela Coordenadoria de Resiacuteduos Soacutelidos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos e pela equipe da Tetra Pak O principal objetivo eacute garantir o escoamento sustentaacutevel e a reciclagem das embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak no estado
O plano foi composto por dez accedilotildees ambien-tais baseadas em quatro estrateacutegias-chave incentivo ao trabalho de cooperativas para aumentar a captaccedilatildeo das embalagens ini-ciativas regionais de comercializaccedilatildeo das em-
balagens poacutes-consumo desenvolvimento de empresas recicladoras e educaccedilatildeo ambiental
Essas accedilotildees foram realizadas durante o biecircnio 20082009 divididas em dois grandes blocos O primeiro teve como objetivo pro-porcionar a infraestrutura necessaacuteria para as atividades de coleta seletiva e reciclagem Foi feito um diagnoacutestico detalhado dos 22 municiacutepios indicados pela secretaria e foram elaborados planos de accedilatildeo especiacuteficos para cada cidade Com base neles a Tetra Pak efetuou a cessatildeo de prensas telhas e outros materiais agraves entidades envolvidas que pu-dessem contribuir para o programa de coleta seletiva No total foram cedidas 20 prensas enfardadeiras quatro esteiras para triagem de materiais cerca de 1200 big bags 2120 telhas 245 placas recicladas e material para 15 pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs)
O segundo bloco de accedilotildees teve como foco a educaccedilatildeo ambiental Envolveu a distribui-ccedilatildeo de 195 mil folhetos para conscientizar a populaccedilatildeo e 164 kits de educaccedilatildeo ambien-tal aleacutem da participaccedilatildeo em eventos em shopping centers e da realizaccedilatildeo de outros projetos jaacute consolidados na Tetra Pak como o (Re)Ciclo de Cinema (leia na paacuteg 75)
Os resultados da parceria superaram as pre-visotildees Apesar dos efeitos negativos da crise econocircmica de 2008 que afetou todo o setor de reciclagem o nuacutemero de iniciativas volta-das agrave coleta seletiva das embalagens longa vida no Paranaacute aumentou seis vezes (de 55 para 339) Aleacutem disso o volume de embala-gens encaminhadas para a reciclagem cres-ceu 18 atingindo 4099 toneladas em 2009 o que representa aumento de 4 na taxa de reciclagem de embalagens da Tetra Pak no estado em relaccedilatildeo ao iniacutecio do plano em 2007 Esse iacutendice significa que em 2009 cerca de 207 milhotildees de embalagens foram recicla-das somente no estado do Paranaacute
Parceria com o SenaiEm novembro de 2009 foram formadas as duas primeiras turmas do Curso de Introduccedilatildeo agrave Tecnologia Asseacuteptica Tetra Pak promovido na cidade de Maracanauacute no Cearaacute em parce-ria com o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto de Educaccedilatildeo Portal (IEP) No total foram formados 22 teacutec-nicos de cinco empresas clientes da Tetra Pak que possuem faacutebricas no Nordeste A proacutexima ediccedilatildeo seraacute realizada na cidade de Maceioacute em Alagoas e jaacute foram iniciados os contatos com o Senai de Linhares no Espiacuterito Santo
O curso surgiu para suprir a carecircncia de matildeo de obra teacutecnica especializada para atender os clientes da Tetra Pak na regiatildeo Nordeste mas no futuro proacuteximo o modelo de trei-namento poderaacute ser replicado para todo o Brasil uma vez que o Senai possui estrutura nacional Com isso a Tetra Pak deseja con-tribuir para a formaccedilatildeo teacutecnica e profissional de pessoas na aacuterea de tecnologia asseacuteptica em todo o Paiacutes ajudando-as a melhorar suas condiccedilotildees de empregabilidade
Antes de implantar o curso trecircs professores do Senai de Fortaleza receberam treinamento dos teacutecnicos instrutores da Tetra Pak em Mon-te Mor durante um mecircs Juntos eles desen-volveram todo o material didaacutetico utilizado no programa Tambeacutem foi instalado no local um Laboratoacuterio Teacutecnico equipado com vaacuterios conjuntos de partes de maacutequinas de envase da Tetra Pak utilizados durante os treinamentos
01coleta seletiva um verdadeiro
trabalho de formiguinhas que precisa
do apoio do poder puacuteblico
iNiciATiVA dE SucESSO
ldquoNo Paranaacute a maioria das iniciativas de coleta jaacute tem conhecimento de que a embalagem da Tetra Pak eacute 100 reciclaacutevel Assim natildeo temos dificuldade em conscientizaacute-las de como fazer o trabalho Ao longo de 2009 realizamos um trabalho muito gratificante na cidade de Paranavaiacute Ali tive a oportunidade de conhecer a realidade do municiacutepio onde a coleta seletiva era feita por catadores com os seus carrinhos Dialogamos muito com a prefeitura durante todo o ano e no iniacutecio de novembro chegamos a um denominador comum o municiacutepio implantou a coleta seletiva formal com caminhotildees deslocando os catadores para o barracatildeo de triagem
A Tetra Pak fez a cessatildeo de uma esteira e uma prensa para auxiliar na atividade Resultado o volume coletado pela cooperativa passou de 30 para 120 toneladas por mecircs Sem duacutevida a principal dificuldade que noacutes colaboradores enfrentamos eacute convencer a gestatildeo puacuteblica a implantar a coleta seletiva formal mostrando que a longo prazo quem ganha eacute o proacuteprio municiacutepio pois prolonga a vida uacutetil de seu aterro melhora a autoestima dos cidadatildeos e torna a vida de dezenas de famiacutelias de catadores mais digna alterando diretamente o IDH (Iacutendice de Desenvolvimento Humano) dessa fatia da sociedade e ateacute mesmo da cidade como um todordquo
Filipe Brumatti colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas no Paranaacute
Ec8
Investimento em infraestrutura e outros serviccedilos puacuteblicos (em r$ milhotildees)
Projeto 2008 2009
Equipamentos para coleta seletiva (prensas esteiras bags)
028 018
Material de divulgaccedilatildeo em campanhas de coleta seletiva
014 013
Incentivo agrave reciclagem 047 120
Patrociacutenio de entidades relacionadas agrave educaccedilatildeo e ao meio ambiente
045 077
Patrociacutenio de projetos culturais incentivados ndash Lei Rouanet
045 100
Doaccedilatildeo a projetos assistenciais 007 007
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vi colABoRAdoRESPara a Tetra Pak os colaboradores satildeo os que efetivamente promovem a integraccedilatildeo da em-presa com toda a sua cadeia de valor e aju-dam a consolidar na praacutetica sua visatildeo de lon-go prazo Por isso a companhia se empenha em oferecer um ambiente agradaacutevel e aberto a novas ideias mas tambeacutem exigente dinacirc-mico e seguro em que as pessoas se sintam constantemente motivadas a contribuir para realizar os objetivos individuais e corporati-vos Com esse objetivo a Tetra Pak desenvol-ve uma seacuterie de accedilotildees nas aacutereas de recursos humanos comunicaccedilatildeo e seguranccedila e sauacutede para assegurar o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores
gestatildeo de pessoasDesde os uacuteltimos dois anos a aacuterea de re-cursos humanos da Tetra Pak passa por uma reorganizaccedilatildeo O objetivo eacute tornar a atuaccedilatildeo do departamento mais estrateacutegica com pro-cessos de trabalho mais dinacircmicos e mais proacuteximos dos clientes internos O trabalho estaacute alinhado com as diretrizes globais da Tetra Pak de modo que os colaboradores
sejam geridos sob os mesmos princiacutepios e competecircncias e a empresa tenha processos padronizados em todo o mundo gerando vantagem competitiva
A nova estrutura reforccedila as atividades de bu-siness partners nas quais os profissionais de RH atuam diretamente em aacutereas de negoacute-cios com foco principal no desenvolvimento organizacional de cada uma delas fazendo a ligaccedilatildeo entre as necessidades dos negoacutecios e os especialistas de RH
Para reduzir as atividades operacionais e au-mentar o papel estrateacutegico da aacuterea de RH a empresa adotou accedilotildees de outsourcing relativas agrave folha de pagamento totalmente terceirizada desde setembro de 2008 Com isso a equipe pode dedicar mais tempo a atividades de valor agregado
A Tetra Pak tambeacutem busca utilizar ferra-mentas globais para a gestatildeo de pessoas padronizando processos de recrutamento e seleccedilatildeo treinamentos e remuneraccedilatildeo Em 2009 foi criado o Centro de Especializaccedilatildeo
Linha de produccedilatildeo de embalagens
longa vida 10 bilhotildees de unidades
entregues somente em 2009
POLiacuteTicA dE REcuRSOS
huMANOS
A Tetra Pak recruta emprega e promove seus colaboradores com base em suas qualificaccedilotildees e habilidades A empresa natildeo tolera qualquer forma de discriminaccedilatildeo nem asseacutedio sexual fiacutesico ou psicoloacutegico Todos os colaboradores recebem apoio no desenvolvimento de suas competecircncias e a eles satildeo oferecidas condiccedilotildees seguras e saudaacuteveis de trabalho
em Remuneraccedilatildeo e Benefiacutecios (Centre of Expertise) que define poliacuteticas criteacuterios e processos para padronizar salaacuterios e bene-fiacutecios em todo o mundo sem desconsiderar as particularidades de cada mercado e ga-rantir a praacutetica da governanccedila corporativa da organizaccedilatildeo como um todo
A partir de 2010 seraacute implantada a ferramenta online myLink para a gestatildeo de performance e desenvolvimento Com esse recurso os co-laboradores deveratildeo registrar seus objetivos individuais para o ano e a partir disso seratildeo estabelecidos planos de desenvolvimento e realizadas avaliaccedilotildees de elementos de lide-ranccedila composta por seis competecircncias de-senvolver os outros colaboraccedilatildeo mudanccedila engajamento realizaccedilatildeo e autodesenvolvi-mento Mais iniciativas ocorreratildeo ao longo dos proacuteximos dois anos procurando sempre aumentar a agilidade e o niacutevel de prestaccedilatildeo de serviccedilos da aacuterea de RH
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01
01Na tetra Pak 25 do total de
colaboradores das faacutebricas foi
recrutado nas comunidades locais
comparaccedilatildeo dos resultados da tetra Pak com as demais induacutestrias brasileiras do banco de dados da Isr towers (benchmarking)
tetra Pak Benchmarking
Qualidadeeficiecircncia
85
88
Lideranccedila72
76
diversidade
66
67
Gerenciamento de performance
65
70
orientaccedilatildeo para o cliente
88
86
trabalho em equipe
75
77
desenvolvimento de carreira
70
70
autonomia
83
80
engajamento
90
95
outros
71
70
comunicaccedilatildeo
68
80
Procedimentos para contrataccedilatildeo local
Ec7
Na Tetra Pak 25 do total de colaboradores das faacutebricas foi recrutado nas comunidades locais Entre os profissionais que ocupam cargos de gerecircncia a proporccedilatildeo eacute de 5
Pesquisa Employee EngagementOs colaboradores da Tetra Pak satildeo considera-dos importantes multiplicadores dos valores da companhia e seu engajamento eacute fundamental para o cumprimento de metas nos aspectos social ambiental e econocircmico A empresa acredita que a satisfaccedilatildeo dos colaboradores eacute fator-chave para o sucesso da organizaccedilatildeo
Para avaliar o grau de engajamento a Tetra Pak realiza todos os anos a pesquisa de clima or-ganizacional Employee Engagement Em 2009 um dos principais indicadores medidos nessa pesquisa o Employee Engagement Index (Iacutendi-ce de Engajamento de Funcionaacuterios) mostrou que a satisfaccedilatildeo e o orgulho de fazer parte da Tetra Pak atingiu no Brasil a marca de 95 de favorabilidade ndash 5 pontos percentuais acima do alcanccedilado pelas demais induacutestrias que fazem parte do banco de dados da ISR Towers em-presa que aplica a pesquisa em todos os mer-cados da Tetra Pak no mundo (veja graacuteficos na paacutegina anterior) Apesar do resultado favoraacutevel a empresa ainda precisa evoluir em gestatildeo da performance e gestatildeo da carreira
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Educaccedilatildeo continuada
Nuacutemero de colaboradores beneficiados
Valor investido (R$)
Nordm de bolsas concedidas
2008 143 283512 143
2009 223 557498 223
133254
71644
colabora
dores
envo
lvidos
carga
horaacute
ria to
tal
horas porcolaborador
2008
138537
50704
colabora
dores
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tal
horas porcolaborador
2009
treinamentos lA10
Obs Em 2009 houve reduccedilatildeo das horas de treinamento em funccedilatildeo da crise econocircmica
Taxa de rotatividadeNos uacuteltimos anos o iacutendice de rotatividade dos colaboradores da Tetra Pak Brasil vem di-minuindo de forma consistente De 85 em 2007 a taxa caiu para 78 em 2008 e 65 em 2009 A queda reflete os esforccedilos da empresa para reter talentos por meio de poliacuteticas com-petitivas de remuneraccedilatildeo total (salaacuterios e be-nefiacutecios) planos de carreiras oportunidades de desenvolvimento e recrutamento interno
2008 2009 2008 2009
Taxa de rotatividade por gecircnero () Nuacutemero de desligamentos por gecircnero
Masculino 7 6 Masculino 78 76
Feminino 10 8 Feminino 20 14
Taxa de rotatividade por faixa etaacuteria () Nuacutemero de desligamentos por faixa etaacuteria
Abaixo de 30 anos 8 7 Abaixo de 30 anos 35 32
De 30 a 50 anos 7 6 De 30 a 50 anos 58 56
Acima de 50 anos 8 3 Acima de 50 anos 5 2
Taxa de rotatividade por regiatildeo () Nuacutemero de desligamentos por regiatildeo
Regiatildeo Sul 11 3 Regiatildeo Sul 34 10
Regiatildeo Sudeste 6 8 Regiatildeo Sudeste 59 78
Regiatildeo Centro-Oeste 8 4 Regiatildeo Centro-Oeste 2 1
Regiatildeo Nordeste 14 4 Regiatildeo Nordeste 3 1
Regiatildeo Norte 0 0 Regiatildeo Norte 0 0
taxa de rotatividade lA2
Carga horaacuteria total
Programas 2008 2009
Comportamental 15292 2198
Teacutecnico 23753 25574
Internacional 1721 104
Seguranccedila 7518 11288
Educaccedilatildeo continuada e idiomas 23360 11540
Total 71644 50704
tipos de treinamento em 2009
Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
intensive development ProgramDesde janeiro de 2008 a Tetra Pak Brasil con-ta com o Intensive Development Program ndash IDP (Programa de Desenvolvimento Inten-sivo) que possui um dos melhores Centros de Treinamentos de Teacutecnicos (Field Ser-vice Engineer ndash FSE) e de operadores de equipamentos da Tetra Pak no mundo Nor-malmente os FSE precisam receber trei-namento na matriz da Tetra Pak na Sueacutecia Com a implantaccedilatildeo do programa no Paiacutes os instrutores brasileiros foram homologa-dos para treinaacute-los aqui Periodicamente os profissionais da Sueacutecia realizam audito-rias para checar a qualidade dos instrutores e das instalaccedilotildees do Centro de Treinamen-to brasileiro que jaacute estaacute sendo considera-do benchmarking entre outros Centros de Treinamentos da Tetra Pak
Durante o periacuteodo 20082009 foram treina-dos e formados 55 novos FSEs no IDP sendo 21 do Brasil e 34 de outros paiacuteses do cluster Pelo centro de treinamento tambeacutem passa-ram 1062 operadores de equipamentos de clientes no Brasil aleacutem de 106 operadores
de equipamentos de clientes em outros paiacute-ses Em 2009 foram treinados 586 operado-res para o Brasil e 52 para outros paiacuteses
livE Tetra Pak ExperiencePara um profissional produzir o melhor para a empresa e se sentir parte fundamental dos re-sultados conquistados eacute preciso que enten-da o ambiente em que estaacute inserido o que se espera de sua performance e as estrateacute-gias traccediladas pela companhia aleacutem de estar totalmente focado na meta estabelecida O treinamento global LiVE Tetra Pak Experience foi lanccedilado no Brasil em agosto de 2009 para que juntos os colaboradores pudessem en-tender e reforccedilar a cultura Tetra Pak
No Brasil o programa foi conduzido por um grupo de colaboradores de diferentes aacutereas treinados por uma equipe da Sueacutecia para que as mesmas mensagens transmitidas glo-balmente fossem passadas no Paiacutes Ao todo cerca de 800 colaboradores receberam o treinamento em Monte Mor e Ponta Grossa
Todos os acidentes satildeo tratados e investigados
01
01colaboradores participam do LiVe
tetra Pak experience fortalecendo
a cultura corporativa
02cada colaborador eacute um importante
multiplicador dos valores da
companhia
Indicadores de sauacutede e seguranccedila no trabalho
Faacutebrica de Monte Mor
Faacutebrica de Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Taxa de lesotildees (TL) 347 344 167 349
Taxa de doenccedilas ocupacionais (TDO)
0 0 0 0
Total de absenteiacutesmo (TA) 088 088 102 109
Total de oacutebitos no periacuteodo 0 0 0 0
Com uma dinacircmica de grupo bastante inte-rativa as sessotildees do LiVE trouxeram viacutedeos jogos luacutedicos e trabalhos em equipes para rediscutir a estrateacutegia da empresa seus valo-res e o conceito da marca e como esses ele-mentos se integram Tambeacutem foram realiza-das entrevistas ao vivo com o presidente da empresa e membros da diretoria para que os colaboradores entendessem melhor as decisotildees e diretrizes seguidas pela Tetra Pak
Acidentes de trabalho
lA7
A Tetra Pak possui a certificaccedilatildeo OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety As-sessment Series) ndash aprovada por auditoria externa da ABS Consulting ndash aleacutem de uma poliacutetica de gestatildeo integrada que abrange a OHSAS 18001 a ISO 14001 e a ISO 9001 Todos os acidentes ocorridos satildeo tratados e investigados independentemente da gra-vidade com o objetivo de reduzi-los a zero com o apoio de campanhas focadas em pre-venccedilatildeo e comportamento
O nuacutemero de acidentes em 2009 foi maior em decorrecircncia da mudanccedila na forma de tratar os acidentes Ateacute 2008 acidentes que provocavam lesotildees leves (como um pequeno ferimento no dedo) natildeo eram contabilizados A partir de 2009 todos os acidentes independentemente da gravidade passaram a ser considerados
A meta para acidentes em 2009 nessa unidade foi de cinco acidentes mas ocorreram nove As demais taxas atenderam agraves metas estabelecidas
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquoEm 2009 a Tetra Pak criou a campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquo um conjunto de 12 re-gras de conduta de seguranccedila a serem ado-tadas para evitar qualquer tipo de acidente na companhia A meta eacute atingir e manter o iacutendice zero de acidentes Os membros da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Aciden-tes (Cipa) e dos departamentos de recursos humanos produccedilatildeo e seguranccedila analisaram as principais causas dos acidentes e inciden-tes ocorridos nos uacuteltimos anos e com base nesse diagnoacutestico elaboraram as 12 condu-tas de prevenccedilatildeo
A meta zero de acidente eacute inovadora no Bra-sil e no mundo Geralmente trabalha-se com iacutendices de frequecircncia (calculados a partir do nuacutemero de acidentes graves ndash sem conside-rar os de primeiros socorros ndash dividido pela quantidade de horas trabalhadas) e natildeo com nuacutemeros absolutos A Tetra Pak no entanto deseja eliminar todas as ocorrecircncias mesmo as mais leves para que seus colaboradores natildeo se acidentem de forma alguma
Para disseminar o conceito entre os cola-boradores foram realizados treinamentos primeiramente com as lideranccedilas que se encarregaram de divulgar e aprofundar os itens com base na realidade de suas respec-tivas aacutereas treinando seus subordinados ateacute chegar ao final de linha De maio a dezem-bro 1140 pessoas receberam o treinamento em toda a empresa
Apesar desses esforccedilos a meta de natildeo ultra-passar o nuacutemero de dez acidentes em 2009 em toda a empresa natildeo pocircde ser alcanccedilada foram registrados 24 casos no periacuteodo 11 a mais do que no ano anterior Por isso aleacutem de manter e atualizar o ldquo12 x 0rdquo a empresa planeja implementar novos programas para efetivamente atingir a meacutedio prazo o iacutendice de acidentes zero
01
lA8
A Tetra Pak realizou diversos programas e campanhas para preservar a sauacutede de seus colaboradores e reduzir os acidentes de tra-balho Os programas implantados foram
bull Campanha de boas-vindas aos colaboradores
bull Campanha de carnaval para reforccedilar a importacircncia da prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem de reforccedilar os cuidados no tracircnsito
bull Campanhas de prevenccedilatildeo de acidentes
bull Semana Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho (Sipat)
bull Semana da Sauacutede
bull Programa de Qualidade de Vida Mexa-se com a participaccedilatildeo de todos os colaboradores contratados e familiares
bull Campanha sobre cuidados com a dengue
Para 2010 a meta da Tetra Pak eacute manter os programas as campanhas e os controles existentes que se mostrarem eficientes
Qualidade de vidaO programa de qualidade de vida Mexa-se foi criado em 2009 para melhorar as condi-ccedilotildees fiacutesicas e mentais dos colaboradores por meio de atividades desenvolvidas por empresas especializadas Nas duas faacutebricas da Tetra Pak foi implantada a ginaacutestica labo-ral realizada com os colaboradores antes de cada turno Tambeacutem passou a ser oferecido o serviccedilo de quick massage tanto para os colaboradores das faacutebricas quanto para os dos escritoacuterios ndash o serviccedilo estaacute disponiacutevel duas vezes por semana em salas equipadas Aleacutem disso outras atividades esporaacutedicas como corridas caminhadas passeios de bi-cicleta e campeonatos esportivos jaacute foram realizadas como parte do programa Todas as iniciativas satildeo organizadas com o acom-panhamento de instrutores profissionais
Para a Tetra Pak essas atividades se traduzem em colaboradores mais satisfeitos dispostos e consequentemente mais produtivos e me-nos suscetiacuteveis a lesotildees fiacutesicas e mentais
horas extras
So8
A faacutebrica da Tetra Pak em Monte Mor so-freu em 2009 uma accedilatildeo civil puacuteblica por excesso de horas extras
Atividades melhoram a qualidade de vida dos colaboradores
Natildeo obstante tenham sido entregues todos os documentos que demonstram e com-provam as justificativas para as horas extras realizadas a Tetra Pak concordou em firmar acordo em juiacutezo comprometendo-se a sem-pre observar a legislaccedilatildeo trabalhista aplicaacute-vel especialmente quanto agrave concessatildeo de intervalos para repouso e descanso sema-nal restringindo e gerindo com maior afinco as horas extras em toda a empresa
Aleacutem disso conforme esclarecido em au-diecircncia a Tetra Pak aumentou seu efetivo pessoal nas aacutereas teacutecnica e de produccedilatildeo e a empresa encerrou o ano de 2009 com reduccedilatildeo de 46 de horas extras em com-paraccedilatildeo com 2008
No mesmo acordo o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho concordou que a multa pela su-posta infraccedilatildeo fosse convertida em uma do-accedilatildeo tendo a Tetra Pak doado R$ 160 mil que foram divididos igualmente entre quatro diferentes instituiccedilotildees beneficentes de Cam-pinas Monte Mor e Capivari Centro Infantil Boldrini (hospital filantroacutepico que cuida de crianccedilas com cacircncer e doenccedilas sanguiacuteneas em Campinas) Associaccedilatildeo Assistencial Mon-temorense (casa de idosos em Monte Mor) Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcio-nais ndash Apae (de Capivari) e Casa da Crianccedila Paraliacutetica (em Campinas)
01treinamentos e campanhas de
conscientizaccedilatildeo estatildeo sendo feitos
para reduzir a zero os acidentes
no trabalho
02colaboradores e seus familiares
participam do programa Mexa-se
estiacutemulo a atividades fiacutesicas
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
Accedilotildees educativo-preventivas em sauacutedeA Tetra Pak organiza regularmente pro-gramas de conscientizaccedilatildeo sobre diversos temas ligado agrave sauacutede como ergonomia colesterol diabetes estresse depressatildeo al-coolismo tabagismo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e cacircncer de mama A empresa oferece tambeacutem exames perioacutedicos con-diccedilotildees de trabalho adequadas vacinaccedilatildeo gratuita contra gripe e acompanhamento de iacutendice de massa corpoacuterea colesterol e glicemia Todos os anos eacute realizada ainda a Semana da Sauacutede ocasiatildeo em que os temas mencionados satildeo reforccedilados
Benefiacutecios sociais
lA3
A Tetra Pak oferece assistecircncia meacutedica ex-tensiva aos dependentes sem custo para o colaborador assistecircncia odontoloacutegica e reembolso de despesas com farmaacutecia oacutetica e procedimentos odontoloacutegicos natildeo cober-tos pelo plano Aleacutem disso oferece cesta baacutesica mensal cesta de natal kit crianccedila e restaurantes e transporte gratuitos Todos esses benefiacutecios satildeo oferecidos tambeacutem aos
menores aprendizes De acordo com a fun-ccedilatildeo que exerce o colaborador ainda poderaacute receber celular e laptop
Os estagiaacuterios recebem bolsa auxiacutelio plano de sauacutede e auxiacutelios para transporte e alimen-taccedilatildeo A empresa natildeo possui colaboradores com regime de meio periacuteodo e os temporaacute-rios satildeo contratados por meio de agecircncias natildeo recebendo assim os benefiacutecios men-cionados anteriormente
Poliacutetica de idiomas e escolaridadeA Tetra Pak possui uma poliacutetica de reembolso de despesas com educaccedilatildeo continuada que permite ao colaborador receber uma por-centagem de reembolso das despesas com cursos de formaccedilatildeo idiomas graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo desde que seu desempenho profissional seja bom e que o curso tenha relaccedilatildeo com sua descriccedilatildeo de cargo Essa poliacutetica possibilita ampliar ano a ano a es-colaridade meacutedia dos colaboradores Aleacutem disso a empresa realiza treinamentos para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores sobre temas como lideranccedila criatividade e trabalho em equipe
01
01os colaboradores satildeo treinados
sobre temas como lideranccedila
criatividade e trabalho em equipe
o ambiente de trabalho favorece
esses conceitos
cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio
Ec3
A estrutura do plano de pensatildeo da empre-sa eacute de contribuiccedilatildeo definida Eacute opcional ao colaborador contribuir com 1 a 4 de seu salaacuterio aplicaacutevel por meio de contribuiccedilatildeo baacutesica e adicionalmente com 1 a 8 por meio de contribuiccedilatildeo voluntaacuteria sendo 12 a porcentagem maacutexima de contribuiccedilatildeo do colaborador O empregador contribui no caso de colaboradores com salaacuterio superior a 18 unidades previdenciaacuterias (UPrsquos) e para colaboradores que fazem a contribuiccedilatildeo baacutesica e tecircm salaacuterio superior a 12 UPrsquos com 50 da contribuiccedilatildeo efe tuada pelo partici-pante A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria local e abrange todos os cargos da companhia
As coberturas concedidas pelo plano satildeo aposentadoria benefiacutecio por incapacidade ou pensatildeo por morte benefiacutecio miacutenimo e as mo-dalidades aplicaacuteveis em caso de desligamento
ReconhecimentoPara promover o reconhecimento de traba-lhos realizados por colaboradores indivi-dualmente ou em grupo que excedam as atividades previstas em sua rotina normal de trabalho com comprovada eficiecircncia a empresa possui o Programa de Reconhe-cimento SuperAccedilatildeo Uma equipe multi-funcional formada por representantes de vaacuterias aacutereas da companhia seleciona os melhores trabalhos do ano em trecircs cate-gorias Grupos-Tarefa Focado e Sistecircmico e Trabalho em Destaque Os vencedores recebem o precircmio Tetra Pak Award Para cada atividade reconhecida eacute associado um nuacutemero de pontos cujo saldo se con-verte em pagamento de precircmio Aleacutem das trecircs categorias haacute os Precircmios Destaques em Inovaccedilatildeo Eficiecircncia e Criatividade Para 2010 a empresa prevecirc a criaccedilatildeo de uma nova categoria de premiaccedilatildeo Susten-tabilidade
100 dos colaboradores
tecircm assistecircncia meacutedica e
seguro de vida
Benefiacutecios aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo
Benefiacutecios Quem tem direito
Assistecircncia meacutedica
Todos os colaboradores
Assistecircncia odontoloacutegica
Seguro de vida
Alimentaccedilatildeo
Reembolso de despesas com medicamentos oacutetica e dentista (Tetra Flex)
Cooperativa de creacutedito
Previdecircncia privada
Convecircnio hospitalar ndash Acidente de trabalho
Transporte Todos os colaboradores exceto os que ocupam cargo de lideranccedilaCesta baacutesica
Reembolso com creche Colaboradoras eou pais com paacutetrio poder
Check-up meacutedico Diretoria e Gerecircncia
variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local
Ec5
Em 2008 os seis aprendizes da empresa re-ceberam um salaacuterio miacutenimo corresponden-do a 045 do total de colaboradores Jaacute em 2009 a empresa contou com 12 aprendizes o que elevou o percentual para 087 dos empregados A variaccedilatildeo se deve ao atendi-mento da legislaccedilatildeo local
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contato com lideranccedilascafeacute com o PresidentePara que os colaboradores tenham oportu-nidade de estar em contato direto com o presidente da Tetra Pak realiza-se periodi-camente (quatro vezes ao ano) o Cafeacute com o Presidente com a participaccedilatildeo de peque-nos grupos de colaboradores (dez pessoas) indicados pelo diretor de cada aacuterea
Bate-papo com a gerecircnciaEsta iniciativa surgiu a partir de uma ma-nifestaccedilatildeo dos colaboradores da aacuterea de produccedilatildeo sobre a necessidade de estarem mais proacuteximos da gerecircncia de faacutebrica e te-rem oportunidade de expor suas ideias Os encontros tecircm o objetivo de criar um ca-nal de comunicaccedilatildeo mais direto entre eles Cada reuniatildeo tem a participaccedilatildeo de 10 a 15 pessoas num clima de total informalidade Cada participante conta um pouco de sua histoacuteria e os colaboradores podem esclare-cer duacutevidas e curiosidades sobre o trabalho e a empresa com a gerecircncia O programa foi implantado no final de 2009
comunicaccedilatildeo internaTetra Pak aconteceRevista bimestral de distribuiccedilatildeo interna da Tetra Pak com informaccedilotildees sobre as prin-cipais atividades da empresa em todas as aacutereas A publicaccedilatildeo eacute entregue na casa de todos os colaboradores
orbisO Orbis eacute a intranet da Tetra Pak em que aleacutem de todas as informaccedilotildees sobre a em-presa eacute disponibilizado o canal A Palavra eacute Sua pelo qual os colaboradores podem en-viar mensagens criacuteticas e sugestotildees a todos os departamentos da empresa
Programa vocecirc SabiaApresentaccedilotildees presenciais realizadas pelos di retores executivos e vice-presidentes a todos os colaboradores em diferentes ho-raacuterios de turnos O objetivo do programa eacute estreitar as relaccedilotildees entre lideranccedila e equi-pes de forma transparente e direta
integraccedilatildeo com as famiacuteliasPortas AbertasDuas a quatro vezes por ano a Tetra Pak abre literalmente suas portas para uma vi-sita especial das famiacutelias de seus colabo-radores tanto em Monte Mor quanto em Ponta Grossa Aleacutem de ser uma importante forma de interaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo dos colaboradores o Portas Abertas eacute uma ma-neira de a empresa envolver a comunidade do entorno de suas operaccedilotildees na temaacutetica da educaccedilatildeo ambiental O objetivo eacute que essas pessoas conheccedilam como funciona o processo produtivo das embalagens carto-nadas aleacutem de um pouco da histoacuteria que seus parentes ajudam a construir
Programa com esposasEm 2008 a Tetra Pak realizou o programa Espaccedilo Mulher voltado para as esposas dos colaboradores da faacutebrica de Ponta Grossa O programa teve como objetivo criar um es-paccedilo para troca de experiecircncias e informa-ccedilotildees voltadas para o crescimento e a valori-zaccedilatildeo da mulher
Em oito encontros no ano cerca de 35 espo-sas foram convidadas a participar de cursos e palestras que abordavam diversos temas de seu interesse como manipulaccedilatildeo de ali-mentos planejamento financeiro familiar etiqueta social sauacutede e seguranccedila no lar sauacutede da mulher maquiagem e voluntaria-do Algumas palestras foram ministradas pe-las proacuteprias funcionaacuterias da Tetra Pak
Semana do Meio AmbienteA cada dois anos a Tetra Pak organiza a Semana do Meio Ambiente para promo-ver a conscientizaccedilatildeo ambiental entre seus colaboradores transmitindo informaccedilotildees importantes sobre temas relacionados com a gestatildeo da faacutebrica e os projetos externos para a comunidade Em 2009 o evento teve como tema a Busca Ecoloacutegica com a insta-laccedilatildeo de trecircs ambientes ndash floresta coopera-tiva e supermercado ndash nas faacutebricas de Mon-te Mor e Ponta Grossa Nesses cenaacuterios organizou-se uma ldquocaccedila ao tesourordquo os participantes tinham de passar por todos os ambientes coletando pistas e respon-dendo a perguntas sobre manejo florestal responsaacutevel preservaccedilatildeo do meio ambien-te coleta seletiva trabalho de cooperativas e reciclagem As atividades eram simples e dinacircmicas para reforccedilar todos esses con-ceitos de forma luacutedica
A Tetra Pak acredita que ao envolver seus colaboradores na conscientizaccedilatildeo ambien-tal eles ajudam a levar esses valores e in-formaccedilotildees para fora dos muros da empresa trabalhando como multiplicadores em suas famiacutelias e dentro de outros ciacuterculos sociais
Aleacutem disso aproveitando a infraestrutura criada para o evento interno a Tetra Pak convidou escolas das comunidades locais para participar da Busca Ecoloacutegica Com isso a atividade de educaccedilatildeo ambiental en-volveu mais de 200 estudantes
coral Tetra PakO Coral Tetra Pak de Ponta Grossa iniciou suas atividades no dia 6 de abril de 2005 com o objetivo de proporcionar uma opccedilatildeo de lazer e descontraccedilatildeo aos colaboradores e familiares Atualmente conta com 25 coralis-tas que se apresentam em vaacuterios encontros de corais em Curitiba Satildeo Mateus do Sul e Telecircmaco Borba bem como na Festa de Na-tal da Faacutebrica de Monte Mor O coral realiza tambeacutem apresentaccedilotildees voluntaacuterias em asilos e instituiccedilotildees de Ponta Grossa levando muacute-sica e alegria a essas instituiccedilotildees Os ensaios acontecem duas vezes por semana no Clu-be da Tetra Pak onde os participantes reali-zam exerciacutecios de teacutecnicas vocais expressatildeo corporal e musicalizaccedilatildeo por meio do canto com repertoacuterio variado acompanhados pela pianista Magali Roth e com direccedilatildeo musical da maestrina Juceacutelia Cristina Ribeiro
01colaboradores participam da
semana do Meio ambiente
que em 2009 teve como tema
a Busca ecoloacutegica
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
PR1
Garantir a seguranccedila do alimento faz parte da visatildeo da Tetra Pak desde seu surgimento Esse objetivo eacute perseguido em todas as eta-pas da produccedilatildeo desde o processamento e o envase ateacute seu trans-porte e manuseio no varejo e no consumo de forma a preservar a qualidade do produto por toda a sua vida uacutetil
A Tetra Pak tem uma poliacutetica de qualificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de seus produtos (embalagens) e serviccedilos As fontes satildeo rastreaacuteveis na mateacute-ria-prima do fornecedor no processo produtivo e no produto final A empresa tambeacutem possui uma poliacutetica de sauacutede e seguranccedila alimen-tar que eacute anualmente auditada conforme os requisitos do Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos que incluem um sis-tema de Anaacutelise de Perigos e Pontos Criacuteticos de Controle (HACCP do inglecircs Hazard Analysis and Critical Control Points) e boas praacuteticas de fabricaccedilatildeo Aleacutem disso a empresa segue criteacuterios europeus de sauacutede e seguranccedila alimentar de acordo com as normas do British Retail Consortium (BRC) Todos os produtos da Tetra Pak mesmo os natildeo fabricados localmente obedecem a essas poliacuteticas
Seguranccedila alimentar paacuteg 46Clientes paacuteg 52Meio ambiente paacuteg 58Ser humano paacuteg 74
Seguranccedila alimentar
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
O lema da Tetra Pak ndash ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo ndash vai muito aleacutem do compromisso da empresa em tornar os alimentos seguros e disponiacuteveis em todos os lugares Compreende tambeacutem o apoio aos negoacutecios de seus clientes oferecendo soluccedilotildees inovadoras para que eles possam entregar conveniecircncia aos consumidores a preocupaccedilatildeo em reduzir os impactos ambientais por meio de programas de uso de fontes renovaacuteveis e desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e o desafio de construir um futuro melhor para todos por meio de projetos de educaccedilatildeo auxiacutelio em cataacutestrofes e apoio agraves comunidades
A poliacutetica de sustentabilidade da Tetra Pak busca garantir a seguranccedila dos alimentos
oferecer soluccedilotildees capazes de aumentar a eficiecircncia operacional
de seus clientes desenvolver atividades que causem o menor
impacto possiacutevel ao meio ambiente e contribuir para o pleno desenvolvimento das
comunidades locais
PlaTafORMa SUSTEnTaacutevEl
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
RASTREABIlIDADE ATIvA TETRA PAkPara os clientes e consumidores aumenta-rem ainda mais sua confianccedila nos produtos da Tetra Pak a empresa lanccedilou em junho de 2009 o sistema Rastreabilidade Ativa uma iniciativa inovadora de controle e se-guranccedila na industrializaccedilatildeo e no envase de alimentos liacutequidos
A rastreabilidade na induacutestria alimentiacutecia tem como finalidade registrar todo o histoacuterico do processo de preparaccedilatildeo de um alimento A Rastreabilidade Ativa Tetra Pak no entanto vai aleacutem desse conceito Ela proporciona agrave induacutestria o que haacute de mais moderno em termos de registro automatizado de infor-maccedilotildees acrescido do controle integrado do processo produtivo e da disponibilidade das informaccedilotildees ao consumidor Trata-se de uma soluccedilatildeo mundial da Tetra Pak desenvol-vida no Brasil reunindo diversas tecnologias dos sistemas de rastreamento e controle de processo utilizados por unidades da empre-sa em outros paiacuteses
Atualmente o sistema encontra-se em fun-cionamento como projeto piloto e estaacute em
sua fase final de validaccedilatildeo A previsatildeo eacute de que o serviccedilo esteja disponiacutevel aos clientes no final do primeiro semestre de 2010
como funcionaA Rastreabilidade Ativa Tetra Pak eacute base-ada em trecircs ferramentas o sistema Tetra PlantMaster de controle supervisatildeo e ope-raccedilatildeo da produccedilatildeo um sistema de geren-ciamento da qualidade e uma plataforma de comunicaccedilatildeo via internet O sistema se conecta diretamente a todos os equipa-mentos sensores e laboratoacuterios da planta aleacutem dos pontos de entrada de mateacuteria-pri-ma e saiacuteda do produto acabado Isso pos-sibilita coletar e controlar em tempo real informaccedilotildees detalhadas de fabricaccedilatildeo em todas as suas fases recepccedilatildeo da mateacuteria-prima processamento envase controle de qualidade e distribuiccedilatildeo
Aleacutem desse mapeamento dados de quali-dade como temperatura vazatildeo pressatildeo anaacutelise microbioloacutegica e fiacutesico-quiacutemica lim-peza insumos alarmes e tempo de opera-ccedilatildeo satildeo registrados e consolidados em um uacutenico banco de dados acessiacutevel por meio
de relatoacuterios No caso do leite por exem-plo eacute possiacutevel verificar onde ele foi coleta-do para qual planta e tanques foi enviado e com quais caracteriacutesticas
As informaccedilotildees obtidas permitem aumentar a agilidade da induacutestria no controle de even- tuais problemas Eacute possiacutevel estabelecer padrotildees de arquitetura que possibilitem a otimizaccedilatildeo dos processos a tomada de accedilotildees preventivas na aacuterea de qualidade e consequentemente a reduccedilatildeo dos custos operacionais
O produto final eacute identificado um a um ndash e natildeo apenas por lotes ndash por meio de um coacute-digo impresso em cada embalagem no mo-mento do envase Isso ajuda por exemplo na localizaccedilatildeo raacutepida e precisa de produtos que eventualmente estejam comprometidos (recall ciruacutergico) Se o cliente desejar pode estender essa transparecircncia ao consumidor permitindo que ele tambeacutem consiga verifi-car as informaccedilotildees de rastreabilidade do ali-mento que comprou
Mais seguranccedila para o cliente e para o consumidorNormalmente a induacutestria alimentiacutecia de-pende de controles manuais e registros de dados que nem sempre estatildeo interligados e por isso natildeo satildeo raacutepidos O sistema Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak realiza o registro de todas as anaacutelises de qualidade durante o pro-cesso de produccedilatildeo permitindo obter todos os dados em poucos minutos Ao se detectar qualquer problema eacute possiacutevel interromper a produccedilatildeo imediatamente e se o sistema es-tiver habilitado poderaacute ateacute mesmo ldquotomar essa decisatildeordquo sozinho evitando que haja comprometimento da qualidade do alimento e prejuiacutezo econocircmico ao fabricante
O consumidor tambeacutem ganha com a Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak Cada vez mais as pes-soas desejam conhecer e identificar a origem dos produtos que consomem Ao contar com um sistema que proporciona total transparecircn-cia ao processo de produccedilatildeo do alimento e que lhe permite verificar pessoalmente essas informaccedilotildees o consumidor pode ter a certe-za de que o produto que adquiriu estaacute sendo constantemente auditado e por isso eacute seguro
O produto final eacute identificado um a um por meio de um coacutedigo
01Linha de produccedilatildeo preocupaccedilatildeo
permanente em aprimorar
processos para aumentar a
seguranccedila do consumidor
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TEcNOlOGIA DE lEITE E PRODUTOS lAacutecTEOSA Tetra Pak manteacutem um convecircnio com o Ins-tituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) uma instituiccedilatildeo de pesquisa desenvolvimento e assistecircncia tecnoloacutegica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Satildeo Paulo para contribuir para o desenvol-vimento do setor alimentiacutecio O Ital eacute uma das principais e mais modernas instituiccedilotildees da aacuterea no Paiacutes
Dentro da instituiccedilatildeo a Tetra Pak atua como parte do Tecnolat ndash Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticiacutenios onde pos-sui uma miniplanta completa de processa-mento e envase de produtos alimentiacutecios assepticamente condicionados Nesse local a empresa realiza formulaccedilotildees pesquisas e anaacutelises de comportamento de novos pro-dutos para seus clientes A ideia eacute garantir a qualidade e a seguranccedila do alimento antes de sua comercializaccedilatildeo em escala industrial
EMBalaGEnS SEGURaSAs embalagens cartonadas da Tetra Pak satildeo 100 reciclaacuteveis e formadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) que criam uma barreira protetora contra a entrada de luz aacutegua ar e microrganismos Essa combinaccedilatildeo de mateacuterias-primas confere maior seguranccedila e higiene e ajuda a preservar os nutrientes o sabor e o frescor dos alimentos possibilitando seu armazenamento por longos periacuteodos Os alimentos envasados nas embalagens da Tetra Pak natildeo necessitam de refrigeraccedilatildeo antes de serem abertos O resultado eacute a economia de grande quantidade de energia que seria consumida para aumentar a durabilidade de um produto in natura
A parceria existe desde 1967 quando o Ital ainda era o Centro Tropical de Pesquisa e Tecnologia de Alimentos (CTPTA) cria-do como anexo do Instituto Agronocircmico de Campinas (IAC) Ao longo do tempo a Tetra Pak ampliou o laboratoacuterio do Tecno-lat com a instalaccedilatildeo de equipamentos mais modernos contando sempre com a infraes-trutura o conhecimento e a experiecircncia dos profissionais da instituiccedilatildeo para avanccedilar em suas pesquisas Nos uacuteltimos 15 anos foram realizados ali mais de 1900 testes
Em 2008 a Tetra Pak iniciou um processo de implantaccedilatildeo de melhorias e ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees da planta que foi reinaugurada em agosto de 2009 durante as comemora-ccedilotildees dos 46 anos do Ital
aliMEnTOS livRES dE cOnSERvanTES E SUBSTacircnciaS QUiacuteMicaSUHT eacute a sigla para Ultra High Temperature um processo teacutermico de aquecimento do alimento seguido por raacutepido resfriamento Com isso os microrganismos presentes no alimento satildeo eliminados sem prejuiacutezo ao valor nutricional e sabor original O alimento tratado pelo processo UHT eacute classificado como comercialmente esteacuteril pois apresenta as seguintes caracteriacutesticas 1) eacute estaacutevel durante a armazenagem 2) eacute livre de microrganismos e toxinas que representem ameaccedila agrave sauacutede dos consumidores e 3) eacute livre de microrganismos que possam se propagar durante o armazenamento Tudo isso sem a necessidade de refrigeraccedilatildeo ou uso de conservantes
TEcnOlOGia E SEGURanccedilaO tratamento teacutermico UHT combina o processamento com a tecnologia sueca da Tetra Pak de envase asseacuteptico resultando no lanccedilamento em 1961 da primeira maacutequina de envase de leite longa vida Hoje essa tecnologia eacute a mais testada e confiaacutevel para aumentar a data de validade dos alimentos sem a adiccedilatildeo de conservantes quiacutemicos e a necessidade de refrigeraccedilatildeo O processo consiste em trecircs estaacutegios tratamento teacutermico do produto assepsia do material de embalagem e envase e selagem sob condiccedilotildees asseacutepticas evitando-se a recontaminaccedilatildeo do alimento
A seguranccedila do produto eacute uma das mais importantes vantagens da tecnologia asseacuteptica Natildeo por acaso as empresas que produzem alimentos especiais para crianccedilas e para a aacuterea de sauacutede utilizam essa tecnologia
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02Maacutequina de envase tecnologia
aumenta a data de validade
dos alimentos sem a adiccedilatildeo de
conservantes quiacutemicos
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de alimentos pesquisas para
aumentar a seguranccedila dos
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clientes O Brasil tem participaccedilatildeo ativa nesse pro-cesso Em 2009 a Tetra Pak Brasil foi homo-logada pela matriz para realizar desenvolvi-mentos locais de embalagens A estrutura jaacute foi montada e os trabalhos seratildeo iniciados em 2010 com o objetivo de introduzir novos modelos de maacutequinas de envase para um novo sistema de embalagens
EmbalagensO ritmo agitado da vida moderna faz com que ao mesmo tempo em que exi-ge qualidade e seguranccedila o consumidor procure praticidade e conveniecircncia nos produtos A Tetra Pak busca atender a essa demanda por meio do lanccedilamento de novos modelos de embalagens que em conjunto com o tratamento teacutermico permitam disponibilizar em qualquer lu-gar alimentos seguros e com suas pro-priedades nutricionais preservadas Esses produtos podem ser estocados por lon-gos periacuteodos de tempo sem a necessida-de de refrigeraccedilatildeo e sem conservantes e levados a regiotildees onde natildeo poderiam ser encontrados facilmente in natura
Eacute por essa razatildeo que atualmente as em-balagens da Tetra Pak estatildeo entre as me-lhores do mercado em termos de segu-ranccedila praticidade e sustentabilidade Elas se tornaram sinocircnimo de embalagens em algumas categorias de produto como lei-te longa vida e sucos em embalagens car-tonadas trazendo economia e praticidade para a induacutestria alimentiacutecia os distribuido-res e o consumidor final
Detalhes como sistemas mais praacuteticos de abertura e embalagens em volumes varia-dos para atender a todas as necessidades de consumo tambeacutem satildeo constantemente aperfeiccediloados para agregar funcionalida-de agrave embalagem tornando o produto mais atraente e estimulando as vendas
Nos uacuteltimos dois anos a Tetra Pak trouxe ao Brasil diversos novos sistemas de pro-cessamento e envase e seis tipos de em-balagens de diferentes formatos sistemas de abertura ou laminaccedilatildeo Para 2010 a previsatildeo eacute lanccedilar mais sete tipos de emba-lagens e aberturas no Paiacutes
Empresa investe no desenvolvimento local de embalagens
A Tetra Pak trabalha com foco no desen-volvimento de soluccedilotildees de produccedilatildeo e au-tomaccedilatildeo capazes de aumentar a eficiecircncia operacional dos clientes A ideia eacute contribuir para que as induacutestrias de alimentos possam reduzir as perdas na produccedilatildeo e no consumo de energia aacutegua e demais consumiacuteveis pro-tegendo o negoacutecio de maneira sustentaacutevel
lINhA DE PRODUTOSA linha de produtos da Tetra Pak inclui cen-tenas de formatos de embalagens cartona-das e equipamentos de processamento e envase com tecnologia de ponta
A empresa atua essencialmente em trecircs cate-gorias de produtos leite bebidas e alimen-tos preparados Para cada uma delas realiza um trabalho de desenvolvimento e assessoria com os clientes trazendo novos conceitos de produtos equipamentos e estruturas e no-vas formas de processamento e distribuiccedilatildeo
Para atender a uma demanda cada vez maior e mais exigente a Tetra Pak busca melhorar a performance de seus equipamentos para reduzir os custos e as perdas dos clientes e agregar funcionalidade agraves embalagens au-mentando sua atratividade perante os con-sumidores Em cada paiacutes onde atua a em-presa conta com equipes encarregadas de identificar necessidades de desenvolvimento de produtos e aquelas com potencial para atender um nuacutemero maior de mercados satildeo escolhidas para serem colocadas em praacutetica
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01Leite bebidas e alimentos
preparados satildeo basicamente as trecircs
categorias de produtos em que a
Tetra Pak atua
02O portfoacutelio de produtos da Tetra Pak
inclui centenas de formatos
de embalagens que atendem
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Equipamentos
EN6
Os equipamentos de processamento enva-se e distribuiccedilatildeo da Tetra Pak satildeo desenvol-vidos de modo a atender a dois requisitos fundamentais a produtividade com quali-dade e a economia de recursos (aacutegua vapor e energia eleacutetrica) reduzindo as perdas para a induacutestria e os impactos ao meio ambien-te A empresa trabalha alinhada com seus clientes testando e aperfeiccediloando seus equipamentos para ajudaacute-los a atingir suas metas ambientais
As maacutequinas de envase da Tetra Pak satildeo produzidas sob o conceito de design for environment Assim as novas maacutequinas con-somem menos energia e aacutegua do que as tradicionais
Cada novo modelo deve ser sempre melhor que o anterior em termos ecoloacutegicos ou de produtividade Jaacute para os equipamentos an-tigos a Tetra Pak oferece kits de melhoria de performance que evitam a troca de todo
o sistema Em 2010 e 2011 seraacute oferecido tambeacutem um moacutedulo de gestatildeo ambiental para equipamentos de processamento de alimentos que auxiliaraacute os clientes no mo-nitoramento de seus dados de consumo de aacutegua e energia
Novas soluccedilotildeesEntre 2008 e 2009 a Tetra Pak lanccedilou algu-mas soluccedilotildees inovadoras como a linha de pasteurizador de leite que permite regene-rar ateacute 94 da energia utilizada durante o processamento do produto Isso significa dizer que a cada 100 unidades de energia consumidas pelas maacutequinas 94 satildeo recupe-radas e retornam para o processo produtivo Eacute a uacutenica linha no mercado que consegue atingir esse iacutendice
Outra novidade foi o lanccedilamento de duas geraccedilotildees de pasteurizadores de suco que proporcionam reduccedilatildeo de respectivamen-te 25 e 30 no consumo de energia Para 2010 estaacute prevista a comercializaccedilatildeo do Tetra Lactenso no Brasil uma nova geraccedilatildeo da linha de equipamentos para o processamento
de leite que reduz as perdas do produto e o consumo de energia e vapor
Ainda na aacuterea de reduccedilatildeo de impacto ambiental estaacute em andamento desde 2009 um projeto piloto de recuperaccedilatildeo da aacutegua utilizada na refrigeraccedilatildeo de centriacutefugas e homogeneizadores e na limpeza de equipa-mentos poacutes-produccedilatildeo (limpeza CIP) Hoje toda essa aacutegua eacute descartada mas com o projeto de recuperaccedilatildeo ela deveraacute ser reuti-lizada na produccedilatildeo
Na aacuterea de linhas de envase a Tetra Pak introduziu em 2009 a nova Plataforma i-Line de configuraccedilatildeo integrada que entre outras novidades utiliza o sistema uacutenico de gerenciamento de informaccedilatildeo e controle de operaccedilatildeo LC-30 (Line Control 30) Ele permi-te supervisionarmonitorar a sequecircncia de operaccedilatildeo de cada maacutequina que faz parte da linha Com essa nova plataforma os equipa-mentos da linha podem ser ajustados pela Tetra Pak remotamente sem a necessidade do envio de um teacutecnico agrave planta do cliente o que tambeacutem contribui para a reduccedilatildeo do
tempo de equipamento parado A platafor-ma possibilita ainda a reduccedilatildeo de custos operacionais ndash em ateacute 40 dependendo da configuraccedilatildeo ndash e do consumo de utilidades ndash em ateacute 30 quando comparada com os sistemas anteriores
ASSESSORIA DE MERcADOOs clientes da Tetra Pak contam com suporte completo da empresa em todo o processo de produccedilatildeo desde a formulaccedilatildeo de novos produtos e o desenvolvimento de sistemas de processamento e envase dos alimentos ateacute orientaccedilotildees para otimizar o transporte do produto final aos canais de distribuiccedilatildeo
Aleacutem disso a Tetra Pak oferece serviccedilos de informaccedilatildeo de tendecircncias de mercado e consumo ajudando o cliente a avaliar a via-bilidade e a atratividade de seu produto as-sim como definir seu puacuteblico-alvo Tambeacutem pode prestar apoio de marketing e design das embalagens
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TREINAMENTOSA Tetra Pak manteacutem um Centro de Treina-mento Teacutecnico (CTT) em Monte Mor onde recebe operadores de maacutequinas dos clientes que utilizam os sistemas de processamento e envase da empresa Em aulas teoacutericas e praacute-ticas eles aprendem conceitos do sistema asseacuteptico teacutecnicas de operaccedilatildeo dos equipa-mentos e como solucionar problemas aleacutem dos cuidados diaacuterios e semanais para o ma-nuseio e a manutenccedilatildeo dos sistemas
Outro curso oferecido pela Tetra Pak aos clientes eacute o de controle de qualidade e teacutec-nicas laboratoriais voltados para o envase asseacuteptico realizado em um laboratoacuterio-mo-delo para anaacutelise bacterioloacutegica de produ-tos envasados
O CTT eacute equipado com diversos tipos de equipamentos e conta com a colaboraccedilatildeo de teacutecnicos instrutores engenheiros de alimentos e uma bioacuteloga Quando o clien-te por algum motivo natildeo tem condiccedilotildees de treinar seus colaboradores no CTT a
Tetra Pak oferece a opccedilatildeo de levar seus ins-trutores e materiais didaacuteticos para ministrar o curso na proacutepria planta do cliente
Nos anos de 2008 e 2009 1044 operadores de clientes receberam treinamento no CTT e em suas respectivas plantas
SUPORTE AMBIENTAlOs programas de suporte ambiental para os clientes foram criados para minimizar os im-pactos de resiacuteduos de embalagens em suas plantas A Tetra Pak percebeu que pode aju-daacute-los a entrar para a rede de reciclagem e a se envolver em outros projetos ambientais que a organizaccedilatildeo jaacute realiza Para isso de-senvolve projetos customizados que promo-vem a reciclagem e a educaccedilatildeo ambiental mas que tambeacutem ajudam a comunidade a enxergar os clientes como empresas preo-cupadas com o meio ambiente
Reciclagem e encaminhamento de resiacuteduosA Tetra Pak realiza um trabalho de apoio aos clientes para garantir que as embalagens perdidas em suas linhas de produccedilatildeo sejam destinadas para a reciclagem orientando- -os sobre formas e locais adequados para o envio do material Graccedilas a essa iniciativa mais de 96 das perdas de embalagens da Tetra Pak nas plantas dos clientes satildeo enca-minhadas para reciclagem
Outro projeto de suporte ambiental inicia-do em 2007 e que ganhou forccedila nos dois uacuteltimos anos eacute o reaproveitamento do pe-roacutexido utilizado nas maacutequinas de envase da Tetra Pak A substacircncia que antes era des-cartada diluiacuteda em aacutegua pode ser separada por meio de um processo desenvolvido pela Tetra Pak e comercializada para induacutestrias tecircxteis tornando-se mateacuteria-prima para o branqueamento de tecidos Atualmente diversos clientes nos estados de Satildeo Paulo Paranaacute Rio Grande do Sul e Minas Gerais jaacute aderiram ao projeto e esse nuacutemero vem au-mentando a cada dia
Seminaacuterio Ambiental para clientesPara engajar os clientes em questotildees am-bientais e comunicar as inovaccedilotildees da em-presa a Tetra Pak realiza anualmente o Se-minaacuterio Ambiental para Clientes Durante o evento satildeo apresentados os aspectos sustentaacuteveis da embalagem as accedilotildees e os serviccedilos ambientais realizados pela Tetra Pak e as oportunidades de parceria
Em 2008 o evento foi realizado no centro de educaccedilatildeo ambiental do aterro Estre na cidade de Pauliacutenia no interior paulista Os 25 clientes que participaram do evento assistiram a pales-tras sobre mudanccedilas climaacuteticas e creacuteditos de carbono e visitaram a cooperativa de triagem
de material reciclaacutevel Cooperliacutenea aleacutem de conhecer de perto uma unidade de recicla-gem de resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Em 2009 o seminaacuterio foi realizado na maior unidade industrial e florestal da Klabin ndash for-necedora de papel da Tetra Pak ndash na cidade de Telecircmaco Borba no Paranaacute Foi um even-to de dois dias em que os clientes puderam conhecer todo o trabalho de manejo flores-tal que eacute referecircncia mundial e entender na praacutetica o significado da certificaccedilatildeo FSC
Educaccedilatildeo ambiental e divulgaccedilatildeo de marcaPara promover a conscientizaccedilatildeo da im-portacircncia da reciclagem a Tetra Pak criou o projeto Amigos do Meio Ambiente um espaccedilo para crianccedilas de 4 a 12 anos que eacute montado em shopping centers em parceria com clientes A estrutura eacute formada por uma minicidade onde as crianccedilas caracterizadas de agentes ambientais realizam a coleta de materiais reciclaacuteveis e aprendem como satildeo feitas a coleta seletiva e a reciclagem de embalagens da Tetra Pak Elas tambeacutem as-sistem a um teatro de fantoches que explica a importacircncia da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse espaccedilo os clientes da Tetra Pak di-vulgam seus produtos e distribuem brindes associando a marca ao evento Entre os anos de 2008 e 2009 foram realizados nove accedilotildees em shopping centers de todo o Brasil com diferentes clientes atingindo um puacuteblico de cerca de 38 mil crianccedilas
O sucesso do projeto levou agrave formaccedilatildeo de um teatro itinerante que percorreu 25 cida-des do interior de Satildeo Paulo durante o mecircs de outubro de 2009 A iniciativa levou entre-tenimento e informaccedilotildees sobre coleta sele-tiva e reciclagem a mais de 9 mil crianccedilas
Accedilotildees buscam engajar os clientes nas questotildees ambientais
01Maacutequinas de envase a Tetra Pak
oferece treinamento sobre a
operaccedilatildeo dos equipamentos
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EN1
A Tetra Pak sempre busca fazer uma escolha consciente de suas mateacuterias-primas e de-senvolver tecnologias que permitam reduzir o consumo de recursos e a geraccedilatildeo de re-siacuteduos Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os niacuteveis Tudo isso para que suas atividades tenham o menor impacto ambiental possiacutevel
cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENSDesde a deacutecada de 1980 a Tetra Pak desen-volve trabalhos para minimizar o impacto ambiental de suas atividades Periodicamen-te a empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias--primas ateacute o descarte final e a reciclagem As anaacutelises verificam os impactos provoca-dos pelo consumo de aacutegua e energia a libe-raccedilatildeo de gases na atmosfera e a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos do iniacutecio ao fim da ca-deia A partir dos dados obtidos satildeo desen-
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01Depois de feita a triagem as
embalagens satildeo prensadas e seguem
para as empresas recicladoras
02Amplas possibilidades de
aproveitamento do material reciclado
volvidos projetos de melhoria para reduzir esses impactos
No Brasil a primeira grande anaacutelise do ci-clo de vida das embalagens da Tetra Pak foi iniciada em 1996 em parceria com o Centro de Tecnologia de Embalagem do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ce-tea-Ital) que em 2000 finalizou os estudos com a criaccedilatildeo de um extenso banco de da-dos para todo o processo
A uacuteltima atualizaccedilatildeo do mapeamento foi realizada em 2008 Os resultados aponta-ram mudanccedilas significativas na reciclagem das embalagens cujas taxas aumentaram graccedilas ao desenvolvimento de teacutecnicas de recuperaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio por meio de novos processos de reciclagem (peletizaccedilatildeo em 1998 e tecnologia de se-paraccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio em 2005) As mudanccedilas tambeacutem apontaram melhorias substanciais na emissatildeo de gaacutes carbocircnico na atmosfera
Consumo de materiais em Monte Mor e Ponta Grossa
2008 2009
Papel-cartatildeo (certificado FSC) 9 -2
Embalagens de papelatildeo e madeira (tubete forros caixas e pallets)
1 -25
Biodiesel utilizado por transportadoras 12800 litros 9000 litros
Percentual de variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior
A quantidade consumida pode variar por diversos fatores como demanda de mercado mu-danccedila de perfil de gramatura dos produtos otimizaccedilatildeo do uso e reduccedilatildeo de perdas No caso do biodiesel houve reduccedilatildeo de quatro para trecircs caminhotildees que utilizam esse combustiacutevel
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O cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENS DA TETRA PAk
Mateacuterias-primas para embalagensFaacutebricas de papel plaacutestico e alumiacutenio produzem os materiais utilizados nas embalagens da Tetra Pak
Fabricaccedilatildeo de embalagens e envaseAs embalagens da Tetra Pak satildeo produzidas com alta tecnologia para acondicionar o alimento de forma asseacuteptica e segura
consumoO consumidor
pode desfrutar o produto com toda
comodidade
coleta seletivaO consumidor
consciente separa a embalagem da
Tetra Pak com os outros materiais
reciclaacuteveis
centro de triagemOs diferentes tipos de
materiais reciclaacuteveis satildeo separados compactados
em fardos e enviados para a induacutestria de papel
ReciclagemNa induacutestria de papel as
embalagens satildeo agitadas em aacutegua O objetivo eacute separar
o papel das camadas de plaacutestico e alumiacutenio
AlumiacutenioEsse material eacute recuperado na forma de lingotes de alta pureza ou em poacute que retornam para as faacutebricas de alumiacutenio
Papel recicladoO papel eacute enviado
para faacutebricas de papel reciclado retornando ao mercado na forma de caixas de papelatildeo
Plaacutestico e alumiacutenioAs camadas de
plaacutestico e alumiacutenio que foram separadas
do papel podem ser utilizadas na
confecccedilatildeo de vaacuterias peccedilas como vassouras e telhas
Nova tecnologiaUm novo processo
permite a separaccedilatildeo total do plaacutestico e do
alumiacutenio
ParafinaO plaacutestico eacute
transformado em parafina utilizada
como combustiacutevel ou aditivo em lubrificantes e detergentes
camadasCada embalagem conteacutem seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) para proteger melhor o alimento
1996Certificaccedilatildeo florestal em discussatildeo com a Klabin No mesmo ano a Klabin recebe a primeira certificaccedilatildeo ISO 14001
2005A cadeia de custoacutedia da Klabin eacute certificada para 100 do papel produzido
2000Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Ponta Grossa
1998Klabin recebe a certificaccedilatildeo do FSC para suas florestas
1997Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Monte Mor
2008Certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia das faacutebricas da Tetra Pak no Brasil e primeiro selo FSC na embalagem do cliente
O caMinhO da cERTificaccedilatildeO
FONTES RENOvAacutevEISA opccedilatildeo por utilizar recursos renovaacuteveis eacute um compromisso da Tetra Pak com o meio ambiente e as futuras geraccedilotildees Atualmen-te todo papel utilizado na fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas no Brasil eacute prove-niente de florestas gerenciadas de acordo com princiacutepios de manejo florestal respon-saacutevel aprovado por um sistema indepen-dente de certificaccedilatildeo Em 2009 a empresa deu outro importante passo na busca pela renovabilidade a Tetra Pak seraacute pioneira mundial entre os fabricantes de embala-gens cartonadas para alimentos liacutequidos na utilizaccedilatildeo do polietileno verde obtido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar ndash fonte renovaacutevel ndash para compor suas tampas plaacutes-ticas e futuramente as camadas interna e externa de suas embalagens
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PrinciacutePios do Fsc Para o manejo Florestal(baseados nos padrotildees internacionais FSC)
1 Atendimento agraves leis e aos padrotildees FSC
2 Responsabilidades quanto ao uso e agrave posse das florestas
3 Direitos das populaccedilotildees indiacutegenas
4 Relaccedilotildees com a comunidade e direitos dos trabalhadores
5 Benefiacutecios da floresta
6 Impactos ambientais
7 Plano de gerenciamento
8 Monitoramento e auditoria
9 Manutenccedilatildeo de altos padrotildees de conservaccedilatildeo das florestas
10 Plantaccedilotildees
Selo FSCO papel das embalagens da Tetra Pak pro-duzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta social-mente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais Fundado em 1993 por representantes do movimento ambiental de induacutestrias florestais e de compradores de madeira de 25 paiacuteses o FSC estaacute por traacutes de um sistema de certificaccedilatildeo que fornece va-lidaccedilatildeo de florestamento responsaacutevel para produtos que sejam originaacuterios de flores-tas certificadas Trata-se de uma das formas mais importantes de combate ao desmata-mento ilegal no planeta
No Brasil a Tetra Pak trabalha em parceria com a Klabin no fornecimento de papel- -cartatildeo para a fabricaccedilatildeo de suas embala-gens Todas as florestas e todos os processos
produtivos dos artigos comercializados pela Klabin possuem certificado FSC mediante um processo de adequaccedilatildeo que a empre-sa implantou haacute mais de dez anos A partir desse resultado a Tetra Pak tambeacutem conse-guiu obter em maio de 2008 a certificaccedilatildeo FSC para todas as suas embalagens produ-zidas em suas duas faacutebricas no Brasil (veja a linha do tempo na paacutegina 61) O Paiacutes eacute pioneiro na certificaccedilatildeo das embalagens Tetra Brikreg Aseptic Tetra Prisma Aseptic Tetra Wedgereg Aseptic e Tetra Topreg
O proacuteximo desafio da companhia eacute esti-mular e divulgar a adoccedilatildeo do selo FSC por todos os seus clientes mostrando que ele agrega valor aos produtos Ateacute dezembro de 2009 a Tetra Pak Brasil havia imprimido o selo em 22 bilhotildees de embalagens (veja a evoluccedilatildeo no graacutefico da paacuteg 62) Para 2010 a meta eacute conseguir fazer com que pelo menos 90 das unidades produzidas pela empresa estampem o selo pois independentemente de terem ou natildeo o siacutembolo do FSC todas elas jaacute estatildeo certificadas
A Tetra Pak tambeacutem planeja divulgar mais amplamente o significado do selo FSC para a populaccedilatildeo Para o consumidor consciente que cada vez mais busca produtos ecologi-camente corretos o selo FSC poderaacute ser um diferencial atrativo na hora da escolha pois certifica que todos os processos da cadeia de produccedilatildeo daquele produto consegui-ram atender aos dez princiacutepios em que se baseia a certificaccedilatildeo (veja box na paacuteg 62)
2009
Jan Fev AbrMar Mai Jun Jul OutAgo NovSet Dez
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284
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5653
2008
2009
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Produccedilatildeo de embalagens com selo Fsc (milhotildees de unidades)
2008-2009
e estatildeo sendo realizados de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Polietileno verdeEm dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou um acordo com a Braskem petroquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e sua fornecedora global de plaacutestico para ser a primeira em-presa fabricante de embalagens cartonadas para alimentos liacutequidos no mundo a utilizar o polietileno verde de alta densidade pro-duzido a partir da cana-de-accediluacutecar
A faacutebrica da Braskem comeccedilou a ser cons-truiacuteda no Rio Grande do Sul em 2009 e deveraacute iniciar suas atividades em dezembro de 2010 A partir de fevereiro de 2011 a Tetra Pak passaraacute a utilizar o material na pro-duccedilatildeo de tampas plaacutesticas e em 2013 talvez seja possiacutevel inseri-lo na proacutepria composiccedilatildeo das embalagens ndash a Braskem planeja desen-volver projetos para fabricar tambeacutem o polie-tileno verde de baixa densidade empregado nos filmes plaacutesticos que integram as cama-das internas das embalagens da Tetra Pak
O processo de fabricaccedilatildeo do ldquoplaacutestico ver-derdquo da Braskem contribuiraacute para a reduccedilatildeo global das emissotildees de gases de efeito es-tufa em relaccedilatildeo aos processos tradicionais e para a formalizaccedilatildeo do trabalho na aacuterea rural Aleacutem disso o polietileno seraacute obtido de uma mateacuteria-prima renovaacutevel (cana-de--accediluacutecar) reafirmando o compromisso da Tetra Pak de buscar sempre a utilizaccedilatildeo de fontes renovaacuteveis
2103000000embalagens da Tetra Pak foram
certificadas pelo FSC em 2008 e 2009 A marca do manejo florestal
responsaacutevel
SW-COC-002413
copy1996 Forest Stewardship Council AC
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOCIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOCIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
cOlETA SElETIvA E REcIclAGEM
EN27
O desenvolvimento de accedilotildees para fomentar a reciclagem de suas embalagens tem sido um dos principais focos da Tetra Pak nos uacutel-timos anos Elas envolvem todas as partes da cadeia a conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para fazer a separaccedilatildeo dos materiais reci-claacuteveis em suas residecircncias o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva a orientaccedilatildeo e cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves cooperativas de catadores o acompanhamento da destinaccedilatildeo de mate-rial aos recicladores e o desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos produtos
O resultado dessas atividades eacute medido pela taxa de reciclagem obtida pela quan-tidade de embalagens recicladas em rela-ccedilatildeo agrave de embalagens vendidas no mesmo periacuteodo no Brasil Apresentando uma taxa crescente desde 2001 a Tetra Pak tinha
como meta atingir o iacutendice de 40 ateacute 2010 No entanto o impacto da crise financei-ra global na induacutestria de reciclagem levou agrave queda da taxa de 266 em 2008 para 222 em 2009 (veja graacutefico acima)
Os efeitos da crise provocaram queda na demanda de produtos feitos de materiais reciclaacuteveis e consequentemente da mateacute-ria-prima desses produtos Com isso seus preccedilos caiacuteram assim como os de todos os reciclaacuteveis (veja graacutefico acima) prejudicando os elos mais vulneraacuteveis da cadeia os cata-dores e as cooperativas
No Brasil a induacutestria da reciclagem ainda eacute alimentada em boa parte pelo trabalho in-formal A desvalorizaccedilatildeo do produto ofere-cido por essas pessoas que atuam sob con-diccedilotildees de fragilidade foi um grande fator desmotivador para a continuidade de suas atividades fazendo com que muitas delas optassem por migrar para setores mais ren-taacuteveis da economia
Para evitar o agravamento desse quadro e impedir que mais catadores e cooperativas abandonassem seu negoacutecio ficando sem al-ternativas de sobrevivecircncia a Tetra Pak com-prou e armazenou cerca de 4 mil toneladas de embalagens longa vida poacutes-consumo comer-cializadas por essas iniciativas contribuindo dessa forma para garantir uma parte da ren-da dessas pessoas durante o periacuteodo de crise
Com a gradual retomada do mercado a em-presa conseguiu zerar esse estoque ndash ainda em 2009 No final do ano a induacutestria de re-ciclagem voltou a ter uma demanda por ma-terial maior do que a coleta reestabilizando a cadeia aos poucos e demonstrando sinais de recuperaccedilatildeo a partir de 2010 Diante dis-so a meta de alcanccedilar o iacutendice de recicla-gem de 40 foi postergada para 2012
APOIO agraveS INIcIATIvAS DE cOlETA SElETIvA
SO5
A reciclagem de embalagens longa vida poacutes-consumo gera emprego e renda aleacutem
de promover a conservaccedilatildeo ambiental e a cidadania No entanto atualmente os maio-res obstaacuteculos na cadeia de reciclagem satildeo promover a coleta seletiva nos municiacutepios e fazer o material separado pelas coopera-tivas chegar aos recicladores seja por falta de accedilotildees do poder puacuteblico seja por falta de informaccedilatildeo e participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Desde 2002 a Tetra Pak aleacutem de accedilotildees de apoio a prefeituras e cooperativas reali-za um trabalho de campo para fomentar a cadeia de reciclagem de suas embalagens Para isso conta com o apoio de uma equi-pe de colaboradores externos que atuam em diversas regiotildees do Paiacutes Em 2007 havia apenas dois colaboradores externos que tra-balhavam com essas iniciativas nos estados de Satildeo Paulo e do Rio de Janeiro No final de 2009 esse nuacutemero subiu para nove incluin-do os estados de Minas Gerais Paranaacute Rio Grande do Sul e Goiaacutes e a regiatildeo Nordeste
O trabalho desses prestadores de serviccedilo eacute bastante amplo Eles realizam a prospec-ccedilatildeo de iniciativas de coleta seletiva com
catadores cooperativas comeacutercios esco-las igrejas e outras instituiccedilotildees levando informaccedilotildees sobre a importacircncia da cole-ta e da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo Quando as iniciativas natildeo estatildeo bem estruturadas eles ofere-cem orientaccedilatildeo para que se organizem da melhor forma possiacutevel Atuam tambeacutem em meio as prefeituras para conscientizaacute-las da importacircncia da reciclagem e incentivaacute-las a implantar a coleta seletiva formal em seus municiacutepios Para isso disponibilizam folhetos desenvolvidos e impressos pela Tetra Pak com explicaccedilotildees simples e claras sobre reciclagem para serem distribuiacutedos agrave populaccedilatildeo Entre 2008 e 2009 foram pro-duzidos 5 milhotildees de folhetos destinados a essas iniciativas Para as cidades com popu-laccedilatildeo igual ou superior a 100 mil habitantes foram feitos folhetos especiacuteficos e para os municiacutepios menores foi distribuiacutedo um folheto com informaccedilotildees gerais sobre co-leta seletiva Aleacutem de folhetos abordando a coleta seletiva foram criados diversos ou-tros sobre conscientizaccedilatildeo ambiental para abranger todos os puacuteblicos
nos anos de 2008 e 2009 a TeTRa Pak doou ceRca de 600000 FolheTos esPeciacuteFicos a 18 municiacutePios BRasileiRos
ItabIrIto (MG)
GoIacircnIa (Go)
FrancIsco beltratildeo (P
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evoluccedilatildeo do PReccedilo de emBalagens longa vida Poacutes-consumo (em R$Tonelada)
Taxas de Reciclagem das emBalagens da TeTRa Pak (em )
2001
5
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 20092002
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoMeu trabalho envolve de tudo um pouco Faccedilo pelo menos 30 visitas agraves iniciativas de coleta a cada mecircs levando orientaccedilatildeo sobre a reciclagem da embalagem longa vida poacutes-consumo mostrando os produtos nos quais ela pode ser transformada ajudando na logiacutestica de cargas e oferecendo apoio administrativo Se for preciso pocircr a matildeo na massa ajudamos ateacute mesmo a colocar o fardo no caminhatildeo Em junho de 2009 fizemos uma visita a uma cooperativa da cidade de Mariana que havia recebido um galpatildeo vazio da prefeitura Os cooperados natildeo tinham nenhum equipamento e vendiam o material coletado no lsquoolhocircmetrorsquo aos atravessadores porque nem balanccedila eles tinham Fizemos uma reuniatildeo com a Secretaria do Meio Ambiente e por meio da Tetra Pak conseguimos o empreacutestimo de uma prensa e a doaccedilatildeo de uma balanccedila e um elevador de carga por outras empresas
Tambeacutem orientamos os cooperados sobre como trabalhar com as embalagens longa vida e doamos folhetos sobre reciclagem para conscientizar a comunidade local Com isso os cooperados conseguiram aumentar sua renda em quase dez vezes Hoje estamos trabalhando para obter o mesmo resultado na cidade de Outro Preto que se encontra em situaccedilatildeo semelhanterdquo
Bruno Bastos colaborador externo que trabalha com mais de 120 iniciativas em Minas Gerais
No caso das cooperativas e associaccedilotildees que realizam a triagem do material os colabora-dores externos ajudam na destinaccedilatildeo corre-ta das embalagens longa vida poacutes-consumo ateacute a induacutestria recicladora e transmitem conhecimentos teacutecnicos e de gestatildeo para que elas formem uma base soacutelida e depois possam caminhar sozinhas Quando neces-saacuterio auxiliam na intermediaccedilatildeo de cessatildeo de equipamentos ndash em 2008 e 2009 foram doados 15 mil big bags 30 prensas e 3 estei-ras agraves cooperativas e associaccedilotildees ndash e mes-mo depois disso fazem o acompanhamento do trabalho e estatildeo sempre agrave disposiccedilatildeo para auxiliaacute-las no que for preciso
Outro papel fundamental do grupo de cam-po eacute fazer a ponte entre as cooperativas e as empresas de reciclagem orientando so-bre a destinaccedilatildeo dos materiais (para onde enviar) e ateacute mesmo ajudando no transpor-te Muitas vezes as cooperativas pequenas natildeo conseguem acumular o volume miacutenimo de embalagens exigido pelos recicladores Nesse caso os prestadores de serviccedilo da Tetra Pak ajudam nesse verdadeiro trabalho de formiguinhas identificando os locais com cargas pequenas e procurando consolidar em grupos ateacute atingir o peso miacutenimo para
garantir a renda das cooperativas e o escoa-mento das embalagens
Hot sitesPara estreitar cada vez mais a relaccedilatildeo entre os cidadatildeos e os locais onde podem ser entregues materiais reciclaacuteveis a Tetra Pak criou hot sites dentro do espaccedilo virtual Rota da Reciclagem (leia mais sobre o assunto na paacuteg 28) A ideia eacute ampliar a atuaccedilatildeo das cooperativas por meio da divulgaccedilatildeo de in-formaccedilotildees como endereccedilo telefone fotos e os materiais que elas reciclam
Desde que o site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em 2008 o nuacutemero de iniciativas cadastradas aumentou significativamente e com isso aumentou tambeacutem a demanda no trabalho de campo A equipe de colabo-radores externos da Tetra Pak foi ampliada de seis para nove pessoas Em 2009 foram realizadas visitas a mais de 3600 iniciativas de coleta triagem e reciclagem em todo o Brasil 700 a mais do que no ano anterior
REcIclADORESA Tetra Pak possui diversos projetos de de-senvolvimento de novos produtos proces-sos e teacutecnicas de reciclagem para tornar o negoacutecio das empresas recicladoras mais rentaacutevel e atraente Aleacutem disso oferece sem custo assessoria teacutecnica e de mercado a investidores que desejam montar linhas de reciclagem antes durante e depois da im-plementaccedilatildeo do projeto Atualmente satildeo 32 as empresas que reciclam as embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak (veja o mapa na paacuteg 70) Aleacutem delas haacute mais de dez com-panhias que compram os pellets (gratildeos de plaacutestico e alumiacutenio) e fabricam peccedilas plaacutesti-cas a partir deles
Em 2009 a Tetra Pak ampliou sua parceria com a Klabin para reciclar suas embalagens tambeacutem na faacutebrica de Pernambuco com o objetivo de fomentar a coleta seletiva no Nordeste Esse seraacute o mercado-alvo da reci-clagem para a Tetra Pak nos proacuteximos anos Ateacute entatildeo todo o material coletado na re-giatildeo precisava ser transportado para o Su-deste e os custos de logiacutestica da operaccedilatildeo acabavam depreciando os preccedilos ofereci-dos agraves iniciativas de coleta locais desesti-mulando a atividade
01iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoNo Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo criamos o programa Recicoleta em 2007 que consiste em uma unidade de recebimento das embalagens longa vida poacutes-consumo Com a coleta ldquopinga-pingardquo retiramos qualquer quantidade de material prensado dos locais que trabalham com as embalagens e efetuamos o pagamento agrave vista com o melhor preccedilo de mercado Isso faz com que as cooperativas aumentem sua renda e fiquem mais motivadas para trabalhar com o material
A prova de que o sistema funciona estaacute nos nuacutemeros em 2007 quando iniciamos enviamos 467 toneladas de embalagens ao reciclador em 2008 essa quantidade foi de 800 toneladas e em 2009 chegou a 1134 toneladas Nos dois uacuteltimos anos implantamos tambeacutem projetos de educaccedilatildeo em parceria com nove municiacutepios A ideia eacute levar a conscientizaccedilatildeo sobre a importacircncia da reciclagem para os alunos e fazer com que a escola se torne um ponto de entrega voluntaacuteria (PEV) para os proacuteprios alunos aplicarem os conceitos de coleta seletiva na praacutetica Todo material arrecadado eacute doado a uma cooperativa local ou a escola pode se beneficiar trocando-o por material escolar feito com embalagens recicladas
As accedilotildees tecircm funcionado tatildeo bem que outros municiacutepios demonstraram interesse em adotar esse projeto a partir de 2010 O reconhecimento da seriedade e da importacircncia do nosso trabalho estaacute vindo de forma espontacircnea O Recicoleta jaacute se tornou referecircncia e sempre eacute citado em reportagens e programas de televisatildeordquo
Paulo Ribeiro colaborador externo que trabalha com mais de 400 iniciativas no Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo Mais informaccedilotildees sobre o Recicoleta
wwwrecicoletacombr
02
01Embalagens prensadas e enfardadas
facilitam o manuseio e o transporte
02Reciclagem de embalagens
atualmente 32 empresas
processam as embalagens poacutes-
-consumo da Tetra Pak
01
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Processo de reciclagemA embalagem longa vida eacute formada por trecircs materiais papel alumiacutenio e polietileno A primeira etapa da reciclagem consiste em separar o papel dos demais elementos O trabalho eacute feito em um equipamento deno-minado Hidrapulper uma espeacutecie de gran-de liquidificador que solta as fibras de papel com aacutegua Elas seguem para processamen-to onde se transformam em bobinas para a fabricaccedilatildeo de caixas tubetes (utilizados em bobinas de papel nas duas faacutebricas da Tetra Pak) e papel para impressatildeo (feito a partir da mistura de uma porcentagem das fibras recicladas com papel sulfite)
O que sobra eacute uma massa de plaacutestico e alu-miacutenio O material eacute enfardado e encaminha-do para empresas que iratildeo transformaacute-lo em produtos como telhas placas pellets (gratildeos) para injeccedilatildeo ou para laminaccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas e parafina recuperando o alumiacutenio na forma metaacutelica No primeiro caso a mis-tura eacute triturada e prensada ateacute a eliminaccedilatildeo de toda a aacutegua Em seguida o material eacute fundido e depois resfriado para entatildeo ad-quirir o formato desejado ndash telhas ou placas para construccedilatildeo civil
Essas peccedilas vecircm conquistando um mercado cada vez maior graccedilas a sua alta durabilida-de e seu valor agregado Outra vantagem eacute que elas satildeo leves flexiacuteveis e possuem boa absorccedilatildeo acuacutestica No caso das telhas elas satildeo mais resistentes agrave degradaccedilatildeo e ofere-cem melhor conforto teacutermico em compara-ccedilatildeo com as telhas comuns (o ambiente fica mais confortaacutevel uma vez que o alumiacutenio reflete os raios infravermelhos do sol dimi-nuindo a absorccedilatildeo de calor)
Jaacute a teacutecnica de peletizaccedilatildeo foi desenvolvida no Brasil pela Tetra Pak e vem sendo aplica-
da desde 1998 A transformaccedilatildeo da mistura de plaacutestico e alumiacutenio em gratildeos permitiu ampliar a forma de utilizaccedilatildeo do material que hoje eacute mateacuteria-prima para a fabrica-ccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas ndash vassouras bolsas sacolas embalagens canetas capas de ca-dernos pastas e objetos de escritoacuterio entre outras Hoje mais de dez empresas fabricam peccedilas a partir dos pellets que por sua vez satildeo produzidos por duas recicladoras no es-tado de Satildeo Paulo
Em 2005 a Tetra Pak desenvolveu em par-ceria com as empresas Klabin Alcoa e TSL Ambiental a tecnologia de reciclagem do alumiacutenio das embalagens que consiste na separaccedilatildeo total das camadas de alumiacutenio e plaacutestico O alumiacutenio poder ser comercia-lizado na forma de poacute ou barras (lingotes) e o polietileno eacute transformado em para-fina que eacute utilizada na produccedilatildeo de im-permeabilizantes lubrificantes ou como mateacuteria-prima para a induacutestria quiacutemica
EN2
De acordo com a regulamentaccedilatildeo da Anvisa (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) natildeo eacute permitido o uso de materiais recicla-dos na composiccedilatildeo das embalagens Mas os materiais reciclados satildeo aproveitados de outras formas As sacolas os cartotildees de vi-sitas e os envelopes utilizados nas faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo prove-nientes de materiais reciclados compostos por fibras de embalagens da Tetra Pak poacutes--consumo Tambeacutem satildeo produzidos brindes a partir de plaacutestico e alumiacutenio reciclados e os fornecedores de tubetes de papel satildeo in-centivados pela empresa a utilizar fibras de embalagens cartonadas poacutes-consumo em seu processo produtivo
01
01Crescente uso na construccedilatildeo civil as
telhas recicladas satildeo mais resistentes agrave
degradaccedilatildeo e oferecem melhor conforto
teacutermico em comparaccedilatildeo com as telhas
de fibrocimento
iniciaTiva dE SUcESSOldquoFaccedilo de trecircs a quatro visitas a diferentes iniciativas diariamente procurando desenvolver novas parcerias para a coleta e reciclagem das embalagens longa vida Quando comecei haacute oito anos minhas principais atividades eram ministrar palestras e fazer apresentaccedilotildees Hoje a maior parte das iniciativas jaacute tem conhecimento sobre o tema Entatildeo o que faccedilo eacute mais um trabalho de acompanhamento
O mais gratificante eacute ver a participaccedilatildeo e o interesse das pessoas em contribuir para a coleta seletiva Um exemplo disso eacute uma ligaccedilatildeo que recebi recentemente de uma pessoa que ficou sabendo do meu trabalho e pretendia implantar a coleta em seu bairro Visitamos alguns locais que jaacute trabalhavam com as embalagens longa vida para ela entender como funciona na praacutetica e entreguei a ela folhetos e algumas amostras de produtos feitos com material reciclado para que ela os utilizasse em seus contatos
Na visita seguinte constatei que ela havia recolhido um grande volume de embalagens da Tetra Pak mas como natildeo dispunha de prensa havia acondicionado todo o material em sacos de farinha obtidos em uma padaria formando fardos artesanais organizados um a um Fiquei impressionado com a criatividade e o trabalho dessa pessoa Quando deparo com casos como esse fico emocionado ao ver os resultadosrdquo
Joseacute Fernandes colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas em Satildeo Paulo
iniciaTivaS dE SUcESSO
ldquoNos uacuteltimos dois anos realizamos um trabalho importante na divulgaccedilatildeo da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo no estado de Goiaacutes No municiacutepio de Catalatildeo ajudamos uma cooperativa a desenvolver a coleta desses materiais e encontramos um comprador que paga um preccedilo excelente natildeo somente pela embalagem como tambeacutem a todas as outras categorias de reciclaacuteveis Eles ficaram muito satisfeitos A Tetra Pak ajudou a divulgar a coleta seletiva no municiacutepio com a doaccedilatildeo de folhetos No Distrito Federal demonstramos a uma grande cooperativa a viabilidade da coleta de embalagens longa vida e hoje ela jaacute realiza esse trabalho contribuindo para aumentar a vida uacutetil do aterro Em alguns municiacutepios quando natildeo existe esse tipo de envolvimento ou ele ainda eacute pequeno cabe a noacutes tentar mudar o cenaacuterio
As dificuldades satildeo muitas como em todo trabalho mas elas foram feitas para serem superadas Para mim eacute muito gratificante poder contribuir para a reduccedilatildeo da informalidade no trabalho de reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo e fortalecer os viacutenculos entre as iniciativas a Tetra Pak e os recicladores Hoje sei que minhas visitas natildeo satildeo meramente profissionais pois existe um laccedilo de amizade e respeito com essa classe de trabalhadoresrdquo
Fabio Barros de Souza colaborador externo que trabalha com cerca de 60 iniciativas em Goiaacutes
canETa Bic EcOlUTiOnS
Em parceria com a Tetra Pak a Bic ndash empresa que atua nas categorias de papelaria isqueiros e barbeadores ndash lanccedilou a caneta esferograacutefica Bic Ecolutions Round Stic produzida com 40 de material reciclado de embalagens longa vida poacutes--consumo da Tetra Pak O produto faz parte da linha de produtos ecoloacutegicos Bic Ecolutions lanccedilada em 2008 a Tetra Pak acredita que essa parceria contribui para incentivar toda a cadeia de reciclagem uma vez que agrega valor a um produto de uso diaacuterio e de enorme penetraccedilatildeo chamando a atenccedilatildeo do consumidor para a importacircncia da coleta seletiva e da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PARcERIAS cOM PONTOS DE ENTREGA vOlUNTAacuteRIADentro das iniciativas de coleta seletiva a Tetra Pak desenvolveu em 2008 e 2009 par-cerias com empresas privadas que disponi-bilizam pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs) de embalagens poacutes-consumo e outros ma-teriais reciclaacuteveis em seus estabelecimentos Aleacutem de fazer a ponte com as cooperativas de triagem para garantir o escoamento do material coletado a Tetra Pak confecciona folhetos feitos com papel reciclado para di-vulgar as accedilotildees de coleta seletiva desses es-tabelecimentos e em muitos projetos con-tribui com a cessatildeo de placas e telhas feitas a partir da reciclagem de plaacutestico e alumiacutenio de suas embalagens para a confecccedilatildeo dos proacuteprios pontos Esses projetos satildeo exem-plos de parcerias bem-sucedidas entre in-duacutestria varejo e comunidade na busca de soluccedilotildees que minimizem o impacto de seus negoacutecios no meio ambiente e promovam a geraccedilatildeo de trabalho e a inclusatildeo social
Conheccedila a seguir algumas dessas parcerias
bull Patildeo de Accediluacutecar ndash O Grupo Patildeo de Accediluacutecar foi a primeira empresa de varejo a dispo-nibilizar PEVs de reciclaacuteveis nos estacio-namentos de suas lojas Em nove anos do Programa Estaccedilotildees de Reciclagem Patildeo de Accediluacutecar Unilever foram implementadas mais de 100 estaccedilotildees em todo o Brasil beneficiando mais de 33 cooperativas de reciclagem No ano de 2009 as placas de plaacutesticoalumiacutenio cedidas pela Tetra Pak foram usadas em 11 estaccedilotildees do projeto Patildeo de Accediluacutecar Unilever 36 estaccedilotildees do Extra H2OH e 10 estaccedilotildees nos supermer-cados CompreBem totalizando 57 pontos que aleacutem de receber os materiais reciclaacute-veis contribuem para mostrar o proacuteprio uso de produtos reciclados no dia a dia
bull Carrefour ndash Em parceria com a rede a Tetra Pak desenvolve um projeto de cons-truccedilatildeo de PEVs com placas de material reciclaacutevel de embalagens poacutes-consumo
Ramo UF cidade
SP Itupeva
ES Cariacica
MG Uberaba
PR Marialva
PR Ibiporatilde
SC Bocaiacutena do Sul
SP Itapeva
SP Campinas
SP Ibateacute
SP Aparecida
SP Araccedilatuba
SP Hortolacircndia
SP Braganccedila Paulista
PR Ponta Grossa
RS Santa Cruz do Sul
SC Satildeo Domingos
Plac
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Telh
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SC
RS
PR
SP
MG
RJ
ES
MT
PE
Em 2009 foram entregues dez postos de coleta tambeacutem feitos com as placas reci-cladas de plaacutesticoalumiacutenio implantados em diferentes unidades da rede
bull Tenda Atacado ndash O Grupo Tenda Ataca-do possui o programa Ponto ECOLoacutegico por meio do qual disponibiliza oito PEVs para materiais reciclaacuteveis Tudo o que eacute coletado eacute destinado agraves cooperativas das cidades onde a rede possui lojas A di-vulgaccedilatildeo dessas entidades e do trabalho realizado eacute feita com folhetos impressos em papel 100 reciclado de embalagens da Tetra Pak distribuiacutedos nas lojas
bull Coop ndash As 25 lojas do grupo localizadas na Grande Satildeo Paulo e no interior do es-tado contam com estaccedilotildees de coleta de materiais reciclaacuteveis Planeta Coop cons-truiacutedas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de embalagens da Tetra Pak que foram cedidas pela empresa em apoio ao projeto Todo o material arrecadado eacute destinado agraves cooperativas de reciclagem das regiotildees atendidas
01Ponto de entrega voluntaacuteria instalado na
faacutebrica de Ponta Grossa construiacutedo com
placas de material reciclado
Nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa haacute ponto de entrega voluntaacuteria de materiais reciclaacuteveis
Ramo UF cidadeSC Caccedilador
SPSanta Rosa do Viterbo
SP Piracicaba
PE Goiana
PR Telecircmaco Borba
PR Londrina
RS Canela
RJ Guapimirim
MT Cuiabaacute
SC Satildeo Domingos
PR Ivaiacute
PR Candoacutei
SP Piracicaba
SP Guarulhos
SP Valinhos
Pap
elP
elle
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rafin
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alum
iacutenio
mapa da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
ESclaREccedila SUaS duacutevidaS
SOBRE MEiO aMBiEnTE
a Tetra Pak manteacutem um canal aberto para esclarecer duacutevidas de temas ligados a reciclagem e meio ambiente Por meio do site da empresa ou do e-mail falecommeioambientetetrapakcom qualquer pessoa pode entrar em contato com a equipe de Meio ambiente da Tetra Pak e enviar suas questotildees sugestotildees e comentaacuterios Todas as mensagens satildeo respondidas
01A casinha da ave foi feita com placas
de plaacutestico e alumiacutenio provenientes
da reciclagem de embalagens da
Tetra Pak
Investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental (R$)
2008 2009
Coleta seletiva (apoios de campo capacitaccedilatildeo de catadores doaccedilatildeo de prensas e esteiras etc)
1759000 1976100
Educaccedilatildeo ambiental (oficinas pedagoacutegicas pro-grama e portal Cultura Ambiental nas Escolas seminaacuterios e publicaccedilotildees etc)
1798400 2005400
Reciclagem (pesquisa e teste de processos de-senvolvimento de produtos consultoria teacutecnica equipamentos etc)
760700 1381600
Suporte ambiental agraves faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa (tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos taxas legais licenccedilas e certificaccedilatildeo investimentos em eficiecircncia energeacutetica etc)
1921300 4346000
Eventos e patrociacutenios (testes espaccedilos serviccedilos contratados materiais promocionais etc)
984900 1770000
Campanha de miacutedia 2600000 -
Total 9824300 11479100
PROJETOS SUSTENTAacutevEISEm 2008 e 2009 diversas instalaccedilotildees da Tetra Pak foram reformadas e ampliadas para atender a demandas de aumento da produ-ccedilatildeo com reduccedilatildeo de impacto ambiental
A faacutebrica de Monte Mor foi o local onde ocorreram as principais adaptaccedilotildees a co-meccedilar pelo estacionamento que foi amplia-do e pavimentado com um piso de concreto que permite 100 de infiltraccedilatildeo da aacutegua da chuva aleacutem de o layout preservar as aacutervores nativas existentes no local
O hall de produccedilatildeo tambeacutem foi ampliado com a instalaccedilatildeo de novos equipamentos (duas impressoras uma laminadora e um novo sistema de paletizaccedilatildeo) que aumenta-ram a capacidade de produccedilatildeo com redu-ccedilatildeo no consumo de energia eleacutetrica
O processo de laminaccedilatildeo foi equipado com sistemas de filtragem de resiacuteduo provenien-te do aquecimento de poliacutemeros garantin-do a qualidade do ar O telhado da faacutebrica foi trocado melhorando o isolamento teacuter-mico e diminuindo o consumo do sistema
de ar condicionado Tambeacutem se realizou a instalaccedilatildeo de sprinklers (sistema de combate a incecircndios)
Todo o sistema de ar condicionado foi subs-tituiacutedo por equipamentos com gaacutes ecoloacutegi-co que natildeo agride a camada de ozocircnio
Ainda em Monte Mor foi realizada uma re-forma no vestiaacuterio da faacutebrica no iniacutecio de 2009 como projeto piloto de reaproveita-mento de aacutegua a partir da estaccedilatildeo de tra-tamento de efluentes da empresa Foi cria-do um sistema para reutilizar parte da aacutegua tratada nas descargas dos vasos sanitaacuterios Aleacutem disso todo o sistema de acionamento de aacutegua de torneiras vasos mictoacuterios e chu-veiros foi projetado para economizar aacutegua As torneiras e os mictoacuterios por exemplo satildeo equipados com sensores de presenccedila Os chuveiros possuem temporizadores (des-ligam sozinhos apoacutes certo periacuteodo de tem-po) e seu aquecimento eacute feito por energia solar mediante a instalaccedilatildeo de paineacuteis sola-res nos telhados da faacutebrica
Em Satildeo Paulo Campinas e Recife foram ins-talados novos escritoacuterios onde se priorizou o uso do que haacute de mais moderno no merca-do em equipamentos ecoloacutegicos As luminaacute-rias por exemplo utilizam lacircmpadas T5 que duram mais e consomem menos energia do que as incandescentes e fluorescentes
O entulho decorrente desses projetos foi devidamente tratado e destinado evitando um impacto ambiental
BIODIvERSIDADE NO clUBE DE MONTE MORO Clube de Monte Mor da Tetra Pak possui uma ampla aacuterea de mata nativa recuperada haacute cerca de 10 anos quando a empresa plantou 1200 aacutervores no local O proacuteximo passo para acompanhar a biodiversidade dessa aacuterea eacute uma parceria com pesquisadores da Univer-sidade Estadual de Campinas (Unicamp) para um projeto de mapeamento bioloacutegico a fim de verificar a quantidade e as espeacutecies de animais e plantas que ocupam o local O levantamento deve comeccedilar em 2010 e a partir dos resulta-dos dessa anaacutelise seratildeo desenvolvidas accedilotildees de preservaccedilatildeo da fauna e da flora do clube
MATA cIlIARA Tetra Pak realiza desde 2009 um trabalho de apoio agrave Associaccedilatildeo Mata Ciliar (wwwma-taciliarorgbr) entidade sem fins lucrativos fundada em 1987 e que promove a recupe-raccedilatildeo e proteccedilatildeo do meio ambiente Com sede em Pedreira (SP) e uma segunda uni-dade em Jundiaiacute (SP) suas principais accedilotildees consistem em recompor aacutereas degradadas e demonstrar alternativas econocircmicas susten-taacuteveis para pequenas e meacutedias proprieda-des rurais aleacutem de desenvolver programas de educaccedilatildeo ambiental A instituiccedilatildeo eacute uma referecircncia na aacuterea de proteccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e reproduccedilatildeo de animais silvestres ameaccedila-dos com o Centro de Reabilitaccedilatildeo de Ani-mais Silvestres e o Centro Brasileiro para Conservaccedilatildeo de Felinos Neotropicais
Em 2009 a Tetra Pak doou telhas e placas confeccionadas com o plaacutesticoalumiacutenio de embalagens longa vida poacutes-consumo para melhorar a estrutura da unidade de Jundiaiacute (SP) onde foi construiacutedo um serpentaacuterio com o mesmo material Foram cedidas ainda cer-ca de 90 casinhas feitas de plaacutesticoalumiacutenio reciclado para abrigar os animais resgatados
pela entidade Aleacutem de mais resistentes que as casas de madeira elas proporcionam maior conforto teacutermico e acuacutestico e tecircm a vantagem de natildeo permitir a criaccedilatildeo de fun-gos que possam afetar a sauacutede dos animais A entidade tambeacutem recebeu cinco compu-tadores doados pela Tetra Pak
Para o iniacutecio de 2010 estatildeo previstos outros apoios como a cessatildeo de seis colares e dois receptores de sinais importados da Sueacutecia para identificaccedilatildeo e monitoramento de feli-nos resgatados reabilitados e devolvidos ao seu haacutebitat natural e sete armadilhas foto-graacuteficas para pesquisas de campo
PROJETO MUckyEm 2009 a Tetra Pak cedeu 150 telhas e 50 casinhas feitas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de suas embalagens poacutes-consumo para o Projeto Mucky (wwwprojetomuckycombr) uma organizaccedilatildeo natildeo governamental que realiza trabalhos de pro-teccedilatildeo e resgates de primatas beneficiando mais de duas centenas deles
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
O portal conteacutem informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo ambiental e cidadania benefiacutecios da coleta seletiva de lixo e da reciclagem e materiais que podem ser reciclados e suas caracteriacutesti-cas aleacutem de jogos educativos viacutedeos fotos e dicas de atividades e oficinas para professores e alunos O conteuacutedo eacute atualizado regular-mente com a inserccedilatildeo de notiacutecias e informa-ccedilotildees relacionadas ao tema ambiental
Atualmente cada vez mais escolas pos-suem laboratoacuterios de informaacutetica Por isso o projeto foi pensado de forma que o site tambeacutem possa ser acessado e aproveitado dentro das escolas Na aacuterea exclusiva para professores haacute orientaccedilotildees detalhadas de como colocar a teoria em praacutetica em sala de aula sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Aleacutem de educar e conscientizar o portal busca facilitar a conexatildeo entre professores escolas e alunos e com isso ampliar a possibilidade de trocas de experiecircncias entre os usuaacuterios Pro-fessores que desenvolvam trabalhos relaciona-dos ao tema podem ter no portal uma forma de divulgaacute-los na seccedilatildeo de projetos do site
Ser humanoEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha em manter presenccedila em todos os lugares onde opera e contribuir para o de-senvolvimento da sociedade No Brasil atua principalmente no apoio agraves iniciativas de coleta seletiva desenvolvendo recicladores e aproximando-os das cooperativas Aleacutem disso promove atividades de voluntariado e accedilotildees de apoio agrave comunidade local
PROGRAMAS DE EDUcAccedilatildeOAMBIENTAl
Portal cultura Ambiental nas EscolasEm outubro de 2009 a Tetra Pak lanccedilou o Portal Cultura Ambiental nas Escolas (wwwculturaambientalnasescolascombr) voltado para alunos e professores do se-gundo ciclo do Ensino Fundamental Todo o conteuacutedo didaacutetico desenvolvido ao longo dos 12 anos do projeto que deu nome ao portal foi adaptado para o ambiente virtual e disponibilizado na internet aproveitando recursos de interatividade e multimiacutedia
Cultura Ambiental nas Escolas
01A empresa busca a valorizaccedilatildeo do
ser humano com vaacuterias iniciativas
02Oficina de educaccedilatildeo ambiental
o objetivo eacute contribuir para a
formaccedilatildeo de professores
cultura Ambiental nas EscolasO projeto Cultura Ambiental nas Escolas foi desenvolvido em 1997 em parceria com a Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Trata-se de um kit educativo com todas as ferramen-tas necessaacuterias para os professores traba-lharem o tema ambiental em sala de aula com seus alunos
O kit eacute formado por um caderno para o pro-fessor uma publicaccedilatildeo para os alunos um pocircster de apoio e um viacutedeo didaacutetico que permitem abordar de forma luacutedica e diver-tida questotildees como coleta e reciclagem do lixo e preservaccedilatildeo do meio ambiente
O material vem sendo distribuiacutedo para esco-las do Ensino Fundamental de todo o Brasil principalmente da rede puacuteblica e oficinas pe-dagoacutegicas estatildeo sendo realizadas para gru-pos de professores sobre como aplicar o con-teuacutedo sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Esse projeto deu origem ao Portal Cultura Ambiental nas Escolas
OficinaS dE EdUcaccedilatildeO aMBiEnTal
E REciclaGEM
As oficinas de educaccedilatildeo ambiental e reciclagem satildeo organizadas pela Tetra Pak para a formaccedilatildeo de professores do Ensino Fundamental levando-lhes questotildees sobre meio ambiente coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos e reciclagem Os cursos tecircm oito horas de duraccedilatildeo e trabalham as formas de abordagem do tema ambiental em sala de aula tendo como apoio o material didaacutetico do Projeto Cultura Ambiental nas Escolas
A realizaccedilatildeo das oficinas acontece desde 2002 em diferentes regiotildees do Paiacutes Durante o ano de 2008 os esforccedilos na aacuterea de educaccedilatildeo ambiental foram concentrados no desenvolvimento do portal Cultura Ambiental nas Escolas Apoacutes o lanccedilamento do portal as oficinas foram retomadas de modo que o conteuacutedo na internet tambeacutem passou a ser utilizado como ferramenta de auxiacutelio Em 2009 foram realizadas trecircs oficinas atendendo 97 professores de diferentes escolas
(Re)ciclo de cinemaO projeto (Re)Ciclo de Cinema eacute um evento itinerante que promove a exibiccedilatildeo gratuita de filmes nacionais em praccedilas puacuteblicas de cidades de todo o Brasil Aleacutem das sessotildees de cinema satildeo realizadas accedilotildees de educa-ccedilatildeo ambiental em escolas da rede puacuteblica de ensino levando cultura e entretenimento e divulgando a importacircncia da reciclagem no municiacutepio
O projeto teve iniacutecio em 2008 e cobriu 100 cidades de 13 estados Ao todo foram 72 mil espectadores e 328 horas de projeccedilatildeo aleacutem de 192 escolas e 93 mil crianccedilas benefi-ciadas com o programa ambiental
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vOLUNTARiADOA Tetra Pak possui um Comitecirc de Volun-tariado que organiza accedilotildees e campanhas para auxiliar comunidades de baixa renda e instituiccedilotildees de amparo a crianccedilas e idosos na cidade de Monte Mor O grupo foi cons-tituiacutedo em 2005 por iniciativa dos proacuteprios colaboradores Ao longo do ano foram realizados diversos trabalhos que envolvem toda a empresa
campanha do AgasalhoInicia-se no mecircs de maio Todas as roupas doadas pelos colaboradores satildeo encami-nhadas agrave Prefeitura de Monte Mor e ao SOS (Serviccedilos de Obras Sociais) em Ponta Gros-sa que realizam a distribuiccedilatildeo nos bairros mais carentes
Doaccedilatildeo de alimentosO comitecirc organiza uma campanha interna de doaccedilatildeo de 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel ou 1 litro de leite longa vida que pode ser entregue na Festa Junina da empresa Nos uacuteltimos dois anos foi arrecadada em meacutedia 15 tonelada de alimentos por campanha
comitecirc de voluntariado organiza accedilotildees em favor de comunidades de baixa renda
Almoccedilo no asiloOs voluntaacuterios da Tetra Pak buscam doaccedilotildees de ingredientes para realizar o Festival agrave Par-megiana que ocorre em um asilo da cidade entre os meses de agosto e setembro Os convites para o evento satildeo vendidos inter-namente para os colaboradores e familiares e o valor arrecadado eacute doado agrave instituiccedilatildeo
Faccedila uma crianccedila SorrirCampanha realizada entre os colaboradores da Tetra Pak no final do ano para arrecadar brinquedos a serem doados para crianccedilas dos bairros mais carentes de Monte Mor Para a accedilatildeo satildeo utilizados dois caminhotildees (o primeiro leva um Papai Noel e eacute decorado com motivos natalinos o segundo leva brin-des e presentes) e um ocircnibus (que leva mais de 40 voluntaacuterios da Tetra Pak) Cerca de 800 crianccedilas satildeo presenteadas a cada ano Aleacutem dos brinquedos elas ganham sucos doces e outros brindes
Aleacutem das campanhas regulares o comitecirc realiza outras accedilotildees pontuais como doa-ccedilotildees de livros e material escolar reformas em entidades de assistecircncia social e apoio a cidades prejudicadas por enchentes
A Tetra Pak apoia o Comitecirc de Voluntaria-do cedendo espaccedilo para reuniotildees libe-rando colaboradores dentro do expediente de trabalho apoiando na comunicaccedilatildeo dos eventos etc
O proacuteximo desafio do grupo eacute mobilizar um maior nuacutemero de colaboradores a par-ticipar do comitecirc
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01Colaborador vestido de Papai
Noel participa da campanha
Faccedila uma Crianccedila Sorrir a cada
ano cerca de 800 crianccedilas satildeo
presenteadas
DOAccedilatildeO GRATUITA DE lEITEA Tetra Pak patrocina desde 2001 uma cam-panha para doaccedilatildeo gratuita de leite longa vida veiculada no site Beba Leite (wwwbe-baleitecombr) Com apenas um clique os internautas podem doar sem custo algum 50 mililitros de leite por dia
Periodicamente o volume arrecadado eacute entre-gue a instituiccedilotildees sociais que atendem crian-ccedilas e pessoas carentes previamente selecio-nadas Desde que a iniciativa foi criada mais de 100 mil litros de leite longa vida foram doa-dos a mais de 60 instituiccedilotildees em todo o Brasil
NATAl SEM FOME DOS SONhOSDesde 2005 a Tetra Pak participa da campa-nha de arrecadaccedilatildeo de alimentos Natal sem Fome dos Sonhos uma iniciativa da Accedilatildeo da Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida Para participar o doador acessa o site wwwtetrapakcombr e envia um cartatildeo de Natal virtual a seus amigos familiares ou co-legas de trabalho A cada cartatildeo enviado a empresa entrega 1 litro de leite longa vida para compor cestas baacutesicas que satildeo distri-buiacutedas nas cidades de Satildeo Paulo Campi-nas e Ponta Grossa Em 2008 e 2009 foram doados respectivamente 14 mil e 16 mil li-tros de leite longa vida
AUxiacutelIO EM cATAacuteSTROFESEm 2008 a Tetra Pak fez uma accedilatildeo conjun-ta com a Perdigatildeo para ajuda aos desabri-gados das enchentes em Santa Catarina A empresa contribuiu com embalagens carto-nadas e a Perdigatildeo providenciou o envase de 100 mil litros de aacutegua
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
Praacuteticas trabalhistas paacuteg 78Responsabilidades sobre o produto paacuteg 81 Direitos humanos paacuteg 82Sociedade paacuteg 83
OutrOs indicadOres de desempenhO sOcial
praacuteticas trabalhistas
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Confira a seguir outras informaccedilotildees relevantes
sobre as praacuteticas trabalhistas adotadas pela Tetra Pak
suas responsabilidades em relaccedilatildeo aos produtos e
serviccedilos seus compromissos com os direitos humanos e seus programas e praacuteticas
que impactam a sociedade
LA1ToTAL de coLAborAdores
Tipo de emprego 2008 2009
Diretoria 21 23Gerecircncia 101 109Chefiacoordenaccedilatildeosupervisatildeo 80 98Administrativo 358 388Operacional 571 571Teacutecnicos 201 196Terceiros 528 564Total com terceiros 1860 1949Total sem terceiros 1332 1385
Tipo de contrato 2008 2009
Estagiaacuterios 28 23Trainees 0 6Meio periacuteodo 0 0
Regiatildeo 2008 2009
Sul 310 318Sudeste 975 1015Centro-Oeste 26 27Nordeste 21 25Norte 0 0Total 1332 1385
78 79
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
80
NeGocIAccedilatildeo coLeTIvA
LA4
A empresa incentiva os colaboradores a participar das decisotildees coletivas por meio de assembleias democraacuteticas que abor-dam temas como banco de horas jornada de trabalho e compensaccedilotildees de pontes de feriados Ao todo 100 dos colaboradores satildeo abrangidos por acordos de negociaccedilatildeo coletiva como o Acordo de Compensaccedilatildeo dos Dias Ponte
NoTIFIcAccedilotildees (PrAzos e ProcedIMeNTos)
LA5
O prazo miacutenimo de antecedecircncia para no-tificaccedilotildees sobre mudanccedilas operacionais eacute de 30 dias
PArTIcIPAccedilatildeo eM cIPA
LA6
Todos os colaboradores das faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo repre-sentados pelos comitecircs formais de sauacutede e seguranccedila
Acordos ForMAIs coM sINdIcATos sobre sAuacutede e seGUrANccedilA
LA9
A Tetra Pak exerce a livre accedilatildeo independen-temente de acordos com sindicato e preza a seguranccedila individual e coletiva de seus co-laboradores
AvALIAccedilatildeo de deseMPeNho
LA12
A Tetra Pak aplica avaliaccedilatildeo de desempenho para 100 de seus colaboradores Satildeo dois os meacutetodos avaliaccedilatildeo de desempenho para equipes e MPD (Management Plan Deve-lop) para as lideranccedilas Para 2010 estaacute pre-vista a implantaccedilatildeo de um plano de desen-volvimento de carreira
coMPosIccedilatildeo dos GrUPos resPoNsAacuteveIs PeLA GoverNANccedilA corPorATIvA e dIscrIMINAccedilatildeo de eMPreGAdos Por GecircNero FAIxA eTAacuterIA e MINorIAs
responsabilidades sobre o produto
A Tetra Pak zela pelo cumprimento das
normas que visam garantir a seguranccedila
do produto e do consumidor
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos de sAuacutede e seGUrANccedilA
Pr2
Nos uacuteltimos dois anos natildeo houve casos de natildeo conformidade relacionados a regula-mentos de sauacutede e seguranccedila em nenhuma das unidades da empresa
Adesatildeo A LeIs NorMAs e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos de MArkeTING
Pr6
A Tetra Pak Brasil segue as leis e os coacutedigos do Conar (Conselho Nacional de Autorregu-lamentaccedilatildeo Publicitaacuteria)
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos reLATIvos agrave coMUNIcAccedilatildeo de MArkeTING
Pr7
Natildeo houve casos de natildeo conformidade com regulamentos relativos agrave comunicaccedilatildeo de marketing em nenhuma das unidades da Tetra Pak
vIoLAccedilatildeo de PrIvAcIdAde e PerdA de dAdo
Pr8
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo a violaccedilatildeo de pri-vacidade e perda de dados nas unidades da empresa
MULTAs Por Natildeo coNForMIdAde re-LAcIoNAdAs Ao ForNecIMeNTo e Uso de ProdUTos e servIccedilos
Pr9
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos nas unidades da empresa
AnoHomens
()Mulheres
()
Abaixo de 30 anos
()
Entre 30 e 50 anos ()
Acima de 50 anos ()
Homens negros
()
Mulheres negras
2008 85 15 331 621 48 2 -
2009 85 15 315 636 49 2 -
LA13
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
82
direitos humanos
sociedade
01Linha de produccedilatildeo ao avaliar
o impacto de suas operaccedilotildees
a Tetra Pak leva em conta os
possiacuteveis efeitos na comunidade
coNTrATos de INvesTIMeNTo coM cLAacuteUsULAs reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr1
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhum con-trato relativo a aquisiccedilotildees e fusotildees societaacuterias
eMPresAs coNTrATAdAs e ForNecedores criacuteTIcos sUbMeTIdos A AvALIAccedilotildees reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr2
A Tetra Pak possui claacuteusulas especiacuteficas em contratos juriacutedicos com fornecedores visan-do garantir o respeito aos direitos humanos Para fornecedores estrateacutegicos nos proces-sos de qualidade meio ambiente seguran-ccedila e sauacutede a empresa conta com auditorias e monitoramento nas unidades
TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr3
A empresa natildeo realizou treinamentos no tema de direitos humanos nos uacuteltimos dois anos Planeja realizar um treinamento espe-ciacutefico em 2010
cAsos de dIscrIMINAccedilatildeo e As MedIdAs ToMAdAs
hr4
Natildeo houve nenhum caso de discriminaccedilatildeo nos uacuteltimos dois anos
PoLiacuteTIcA de LIberdAde de AssocIAccedilatildeo e NeGocIAccedilatildeo
hr5
A Tetra Pak fomenta a liberdade associativa e de negociaccedilatildeo coletiva e apoia as assem-bleias realizadas para tomada de decisotildees
de jornada de trabalho banco de horas participaccedilatildeo na cooperativa comissatildeo de faacutebrica e Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipa)
PerceNTUAL do PessoAL de seGU-rANccedilA sUbMeTIdo A TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr8
A empresa natildeo realizou treinamentos sobre temas relacionados a direitos humanos para a equipe de seguranccedila nos uacuteltimos dois anos
cAsos de vIoLAccedilatildeo de dIreITos dos Povos INdiacuteGeNAs
hr9
Natildeo foi identificado nenhum caso de viola-ccedilatildeo aos direitos indiacutegenas
ProGrAMAs e PrAacuteTIcAs PArA AvALIAr e GerIr os IMPAcTos dAs oPerAccedilotildees NAs coMUNIdAdes
so1
Na avaliaccedilatildeo dos impactos de suas opera-ccedilotildees a Tetra Pak leva em conta todos os possiacuteveis efeitos nas comunidades do en-torno No entanto a empresa natildeo realiza consulta formal aos moradores da aacuterea nem adota procedimentos especiacuteficos para man-tecirc-los informados sobre as medidas que estaacute tomando para minimizar esses impactos
coNTrIbUIccedilotildees FINANceIrAs A PArTIdos PoLiacuteTIcos
so6
A Tetra Pak natildeo faz contribuiccedilotildees para parti-dos poliacuteticos
coNcorrecircNcIA desLeAL
so7
Natildeo houve accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal nos uacuteltimos dois anos
MULTAs e sANccedilotildees Natildeo MoNeTAacuterIAs Por Natildeo coNForMIdAde coM LeIs e reGULAMeNTos
so8
A Tetra Pak foi autuada e manteacutem discus-sotildees quanto agrave procedecircncia das autuaccedilotildees para os seguintes casos
bull Auto de Infraccedilatildeo da Delegacia da Receita Federal de Satildeo Paulo referente a IPI e Im-posto de Importaccedilatildeo no valor de R$ 450 mil
bull Auto de Infraccedilatildeo da Secretaria de Estado da Fazenda de Satildeo Paulo referente a trans-porte de mercadoria desacompanhada de documentaccedilatildeo fiscal no valor de R$ 50 mil
bull Autuaccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Pessoas portadoras de deficiecircncias (Monte MorPonta Grossa) R$ 100000 de multa por vaga natildeo preenchida
- Menor aprendiz e horas extras (Ponta Grossa) sem aplicaccedilatildeo de multa
bull Accedilatildeo Civil Puacuteblica proposta pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Excesso de horas extras aleacutem do limite legal de 2 horas diaacuterias realizado acor-do nos autos
A Tetra Pak apresentou suas respectivas de-fesas e aguarda o julgamento das autuaccedilotildees pelos oacutergatildeos competentes
01
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Energia paacuteg 84Aacutegua paacuteg 87Efluentes paacuteg 88Emissotildees paacuteg 89Resiacuteduos paacuteg 91Outros impactos paacuteg 93
OutrOs indicadOres de desempenhO ambiental
energia
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Conheccedila um pouco mais sobre como a Tetra Pak
utiliza os recursos naturais os impactos de sua atividade no meio ambiente e o que a empresa estaacute fazendo para a
mitigaccedilatildeo dos efeitos
Clube da Tetra Pak em Monte Mor (SP)
consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN3
Monte Mor Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Consumo total de energia (Gjoules)
129253 125525 95661 97721
consumo de energia indireta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN4
Monte Mor Ponta Grossa
Consumo total de energia (Gjoules) 2008 2009 2008 2009
Hidreleacutetrica 129253 125525 95661 97721
GLP 24744 33135 5665 6815
Gaacutes natural - - 17488 19106
Gasolina e oacuteleo diesel - - 56 69
Solar - 311 - -
Total 153997 158971 118870 123711
Para 2010 estaacute previsto um aumento de consumo de energia eleacutetrica em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo de um novo chiller (resfriador de liacutequido) de 450 TR (toneladas de refrigeraccedilatildeo) e do aumento da produccedilatildeo
84 85
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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Na faacutebrica de Monte Mor o processo de laminaccedilatildeo teve 1 de melhora de eficiecircn-cia em 2008 e 65 em 2009 Jaacute o proces-so de impressatildeo teve uma melhora de efi-ciecircncia de 75 em 2008 e 53 em 2009 O indicador total de waste melhorou em 031 em 2008
Na unidade de Ponta Grossa o consu-mo total de energia para a produccedilatildeo de embalagens cartonadas em 2009 foi de 123711 GJ (gigajoules) resultando em um Total Energy Performance Index (EPI) de 2287 GJMSP (GJ por milhatildeo de em-balagens produzidas) Em 2008 o iacutendice foi de 2338 GJMSP Dessa forma a em-presa obteve melhoria de 22 do indica-dor por meio dos trabalhos de eficiecircncia energeacutetica como a reduccedilatildeo de perdas de energia materiais e insumos e a me-lhoria da eficiecircncia das maacutequinas A meta em 2010 eacute chegar a 2351 GJMSP Para alcanccedilaacute-la a empresa iraacute investir em no-vas maacutequinas e na substituiccedilatildeo das em-pilhadeiras a gaacutes GLP por eleacutetricas que possuem maior eficiecircncia energeacutetica e deveratildeo resultar em uma economia de aproximadamente 1400 GJ por ano sen-do 700 GJ em 2010
Aacutegua
consumo de aacutegua
eN8
A faacutebrica de Monte Mor consumiu 62753 msup3 de aacutegua retirada de poccedilo artesiano em 2008 enquanto no ano seguinte utilizou 70759 msup3 Esse aumento ocorreu em funccedilatildeo de obras de ampliaccedilatildeo do hall de produccedilatildeo para a introduccedilatildeo de novas maacutequinas ndash o que aumentou a frequecircncia de lavagem das ruas ndash e da instalaccedilatildeo de um novo sistema de sprinklers o que demandou testes com utilizaccedilatildeo de aacutegua
Na faacutebrica de Ponta Grossa o fornecimen-to de aacutegua eacute proveniente de abastecimento puacuteblico Em 2009 o consumo foi de 65416 msup3 No ano anterior a unidade havia utiliza-do 67120 m3 Houve portanto reduccedilatildeo de 25 no consumo
Tratamento e reutilizaccedilatildeo de aacutegua
eN10
As faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa natildeo reciclaram nem reutilizaram aacutegua consu-mida nos uacuteltimos dois anos No entanto haacute projetos que preveem o reuacuteso da aacutegua
A produccedilatildeo de embalagens da Tetra Pak demanda pouco uso de aacutegua (17 mililitros por embalagem) utilizada somente no pro-cesso de refrigeraccedilatildeo das maacutequinas A maior parte dos efluentes gerados nas faacutebricas da empresa proveacutem dos resiacuteduos liacutequidos de sanitaacuterios vestiaacuterios refeitoacuterios e cozinhas Ainda assim toda a aacutegua utilizada eacute recupe-rada nas estaccedilotildees de tratamento de efluentes (ETE) das duas faacutebricas em que eacute removida mais de 98 de sua carga poluidora antes de ser lanccedilada no corpo receptor (rios ou rede de esgoto) da cidade Atualmente es-sas plantas estatildeo sendo modernizadas com uma tecnologia de automaccedilatildeo semelhante agrave utilizada nas faacutebricas Por meio dela todo o monitoramento da qualidade da aacutegua tra-tada poderaacute ser feito online trazendo maior precisatildeo e seguranccedila para o processo
A partir de 2010 em vez de lanccedilar toda a aacutegua tratada no corpo receptor parte dela deveraacute ser reaproveitada na irrigaccedilatildeo das aacutereas ver-des das faacutebricas promovendo uma economia de 3 milhotildees de litros de aacutegua ao ano para a rede puacuteblica Outro projeto em andamento eacute o de compostagem do lodo gerado nas ETEs que atualmente ainda eacute encaminhado para tratamento em outras estaccedilotildees
eN9
A captaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol Itarareacute por poccedilos artesianos eacute inferior agrave capacidade ou-torgada o que natildeo afeta significativamente a fonte hiacutedrica que abastece a faacutebrica de Monte Mor Jaacute na faacutebrica de Ponta Grossa como o consumo eacute por abastecimento puacute-blico natildeo eacute possiacutevel mensurar o impacto da retirada de aacutegua
01Unidade de Monte Mor medidas
para aumentar a eficiecircncia do uso
de energia
01
energia economizada por melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia
Faacutebrica Energia economizada (Gjoules) 2008 2009
Monte Mor
Processo de laminaccedilatildeo 559 2637
Processo de impressatildeo 939 25
Reduccedilatildeo no waste de produccedilatildeo 237 -
Ponta Grossa
Melhoria na eficiecircncia de maacutequinas e reduccedilatildeo de perdas 160 150
Empilhadeiras eleacutetricas - 700
Eliminaccedilatildeo de vazamentos de ar comprimido - 44
Motores de alto rendimento como padratildeo para novos projetos 96 -
Limpeza perioacutedica dos trocadores de calor dos chillers 270 -
A medida relacionada a empilhadeiras eleacutetricas estaacute em estudo e deve ser efetivada a partir do segundo semestre de 2010
eN5
2008 2009
Fontes (msup3) Outorga Utilizado Utilizado
Poccedilo 1 50400 14448 29 15373 31
Poccedilo 2 108000 52630 49 54948 51
Poccedilo ndash clube 36000 4637 13 5813 16
Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Todo o esgoto gerado na faacutebrica de Monte Mor eacute coletado e tratado na ETE existente na unidade Em 2009 foi realizado um es-tudo de viabilidade de reuacuteso do efluente tratado O projeto deveraacute ser implantado ainda em 2010
corpos drsquoaacutegua afetados
eN25
A faacutebrica de Monte Mor possui apenas a quantidade de descarte anual que eacute de aproximadamente 25000 m3 no Rio Capi-vari Em Ponta Grossa os descartes de aacutegua da estaccedilatildeo de tratamento de efluentes liacute-quidos e torres de resfriamento depois de tratados ndash e abaixo dos limites de emissatildeo
descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo
eN21
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efluentes
eMIssotildees de GAacutes de eFeITo esTUFA
eN16
Apesar de a Tetra Pak natildeo possuir um inven-taacuterio de emissotildees ela contribui para o es-forccedilo global de reduccedilatildeo de gases de efeito estufa A meta mundial da empresa eacute redu-zir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 no periacuteodo entre 2005 e 2010 por meio de melhorias nos processos e transportes e da reduccedilatildeo de resiacuteduos
No Brasil a empresa jaacute conseguiu reduzir as emissotildees em 8 ateacute o fim de 2009 mesmo tendo apresentado crescimento na produ-ccedilatildeo de embalagens e nos negoacutecios da em-presa como um todo no periacuteodo
emissotildees
emissatildeo global de Co2 da TeTRa PaK (em mil Toneladas)
300
350
400
450
500
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
10 de reduccedilatildeo em 2010 em relaccedilatildeo a 2005
Energia de fonte renovaacutevel
Eficiecircncia de energia
Meta climaacutetica
Pelo modelo convencional de negoacutecios
100000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
40000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
eN19
2008 2009
R22 (gaacutes refrigerante) 0 0054
Material parti-culado (kgh)
Substacircncias orgacircnicas
gasosas ndash COT (kgh)
Vazatildeo (Nm3h)
Limite 020 3 -
Preacute-impressatildeo 01259 00026 1306
Laminadora 01838 1462 22145
Impressora 11 019 0000271 10430
Impressora 12 0136 0000183 9640
Planta de resiacuteduos 0151 0 81142
eN20
NOx SOx e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas
vigentes ndash seguem para o Rio Caraacute-Caraacute de pequeno porte localizado na bacia do rio Tibagi Natildeo haacute estudos sobre vazatildeo no ponto de lanccedilamento mas a qualidade de aacutegua lanccedilada eacute estudada e em comparaccedilatildeo com a do rio natildeo se observa um impacto significativo em sua qualidade
Descarte Quantidade (m3)
Tratamento Qualidade Destinaccedilatildeo
2008
Efluentes sanitaacuterios
26475Realizado na ETE Tetra Pak por processo bioloacutegico (lodos ativados por aeraccedilatildeo prolongada)
Remoccedilatildeo de mateacuteria orgacircnica superior a 85 (meacutedia)
Rede puacuteblica de esgoto
2009 27711
2008
Efluentes sanitaacuterios 21674Processo aeroacutebico por lodos ativados com filtraccedilatildeo e desinfecccedilatildeo por radiaccedilatildeo ultravioleta
Demanda Bioquiacutemica de Oxigecircnio (DBO) menor que 15 mgL (qualidade para reuacuteso)
Descarte da aacutegua tratada no rio Caraacute-Caraacute e reuacuteso para irrigaccedilatildeo do gramado e jardim (a qualidade da aacutegua tratada descartada no rio eacute superior agrave do proacuteprio corpo receptor auxiliando desse modo a melhorar sua qualidade)
Torres de resfriamento 45446
2009
Efluentes sanitaacuterios 17960
Torres de resfriamento 47456
Mon
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Os dados se referem agrave faacutebrica de Ponta Grossa A faacutebrica de Monte Mor natildeo realiza monitoramento sistemaacutetico dessas emissotildeesemissotildees de substacircncias destruidoras
da camada de ozocircnio por peso (t)
O indicador se refere agraves faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa
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TrANsPorTe
eN29
Para diminuir suas emissotildees de gaacutes carbocircni-co a Tetra Pak investiu em 2008 e 2009 em melhorias em sua frota de caminhotildees assim como em programas de reduccedilatildeo de custos Uma das iniciativas foi desenvolver equipa-mentos com maior capacidade de transporte tanto para abastecimento de mateacuterias-primas como para distribuiccedilatildeo de suas embalagens O uso de caminhotildees mais robustos e com maior capacidade como o Bitrem (veiacuteculo de sete eixos com capacidade para transportar ateacute 40 toneladas) a partir de 2008 e o Double Deck (veiacuteculo com um segundo piso que per-mite transportar um nuacutemero maior de pallets) em 2009 contribuiu para reduzir a quantidade de caminhotildees em circulaccedilatildeo ndash e com isso a emissatildeo de gases na atmosfera
controle de emissotildees
eN18
Outra medida adotada pela Tetra Pak haacute muitos anos para o controle de emissotildees de gases eacute o monitoramento das bombas injetoras dos caminhotildees A cada seis me-ses todas as empresas transportadoras que trabalham para a Tetra Pak satildeo solicitadas a enviar sua frota para oficinas credenciadas pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb) O objetivo eacute regular as bombas injetoras dos veiacuteculos para assegu-rar que suas emissotildees estejam dentro dos limites estabelecidos
Aleacutem disso todos os caminhotildees que passam
pela portaria das faacutebricas da Tetra Pak rece-bem uma vistoria de emissatildeo de poluentes com base na Escala Ringelman Calorimeacutetri-ca da Cetesb utilizada para medir a opaci-dade da fumaccedila preta emitida por veiacuteculos motorizados Haacute mais de quatro anos natildeo satildeo registradas incidecircncias de fumaccedila preta nas duas faacutebricas
Em 2009 do total de veiacuteculos da frota da Pool Transportes 981 apresentaram laudo que comprovam que a emissatildeo de poluentes estaacute dentro do iacutendice estabelecido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Projeto biodieselNo iniacutecio de 2007 a Tetra Pak Brasil foi esco-lhida para realizar um projeto piloto de redu-ccedilatildeo das emissotildees de CO2 por meio do uso de biodiesel em sua frota de caminhotildees Os veiacuteculos satildeo abastecidos com o biodiesel B20 composto por 20 de combustiacutevel ob-tido a partir de oacuteleo de girassol e 80 de diesel comum Estudos realizados em 2008 pela Cummins fabricante de motores parcei-ra da Tetra Pak nesse projeto indicaram que a medida contribuiu para reduzir as emissotildees de material particulado em ateacute 20 sem prejudicar o motor dos caminhotildees nem seu desempenho apesar de o consumo especiacute-fico de combustiacutevel ter sofrido um pequeno aumento Os testes compararam a emissatildeo de um veiacuteculo movido a diesel comum com a do veiacuteculo de teste movido a biodiesel B20
Em 2009 natildeo foi medida a reduccedilatildeo das emis-sotildees de CO2 A empresa planeja agora formas de expandir o projeto no Paiacutes e mundialmente
01 01Projeto piloto adotou o uso de
biodiesel na frota de caminhotildees
para reduzir as emissotildees de CO2
Meta eacute reduzir a quantidade de resiacuteduos enviados para aterros sanitaacuterios
resiacuteduos
Monte MorMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papelatildeo
Reciclagem
1104518 1099986
Plaacutestico 118717 103993
Ferro 12108 13103
Alumiacutenio 6949 7093
Madeira 69698 117635
Oacuteleo de soja (litros) 1950 2340
Varriccedilatildeo de faacutebricapoda Aterro sanitaacuterio 29181 30184
aacutegua com resiacuteduo de tintaTratamento bioloacutegico
76010 145629
Lodo ETE 68202 66296
resiacuteduos perigosos
Solvente Recuperaccedilatildeo e reuacuteso 34195 31593
Resiacuteduo ambulatorial Descontaminaccedilatildeo 007 005
Borra de tintaCoprocessamento com recuperaccedilatildeo energeacutetica
35973 30247
Oacuteleo lubrificante
Reciclagem
391 338
Lacircmpadas (unidades) 3646 4900
Fotoacutelito 060 093
Toalhas industriais 4080 4050
linhas de accedilatildeO
Para 2010 a Tetra Pak pretende desenvolver os seguintes projetos para mitigar os impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores
bull Uso de energia consolidar cargas por meio de um uacutenico veiacuteculo ou utilizar veiacuteculos com maior capacidade de volume ou peso reduzindo a emissatildeo de CO2
bull Reuacuteso de aacutegua incentivar o desenvolvimento sustentaacutevel do fornecedor de transporte reutilizando a aacutegua da chuva que eacute empregada na lavagem dos veiacuteculos apoacutes a separaccedilatildeo do oacuteleo e produtos de lavagem
bull Efluentes e resiacuteduos certificar-se de que as transportadoras estatildeo descartando as substacircncias quiacutemicas (oacuteleo produtos para lavagem) em local apropriado
bull Poluiccedilatildeo sonora desenvolver controle para mediccedilatildeo da poluiccedilatildeo sonora causada pelos veiacuteculos que transportam produtos da Tetra Pak
bull Derramamentos elaborar um plano de accedilatildeo caso ocorra derramamentos de substacircncias quiacutemicas oacuteleos e combustiacuteveis
As operaccedilotildees nas faacutebricas de embalagens da Tetra Pak movimentam milhares de tonela-das de mateacuteria-prima por ano Quanto mais eficiente for sua transformaccedilatildeo em produto final menor seraacute o desperdiacutecio e consequen-temente o impacto ambiental Ao priorizar as boas praacuteticas de produccedilatildeo que incluem des-de o uso de tecnologia de ponta e maacutequinas precisamente ajustadas ateacute o operador bem treinado a Tetra Pak Brasil tem obtido iacutendices cada vez mais baixos de waste (desperdiacutecio) e tornou-se referecircncia mundial dentro do gru-po Apesar da denominaccedilatildeo waste a mateacuteria--prima natildeo transformada em embalagem natildeo vai para o lixo O material eacute convertido em mateacuteria-prima para outras induacutestrias ou enca-minhado para recicladores ndash os mesmos que reaproveitam as embalagens poacutes-consumo
Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodo de disposiccedilatildeo
eN22
Na faacutebrica de Monte Mor a empresa busca reduzir em 2010 a quantidade de resiacuteduos encaminhados a aterros sanitaacute-rios e aumentar aqueles encaminhados para cooperativas de reciclagem Para viabilizar essa meta haacute um projeto de co-leta seletiva que incentiva a separaccedilatildeo e o encaminhamento do lixo seco da empresa e dos colaboradores jaacute que em Monte Mor natildeo haacute esse tipo de coleta por parte da prefeituraEm 2009 a unidade de Ponta Grossa atingiu o melhor resultado do iacutendice de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos (Recycling Index) com a reciclagem de 9957 de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados na unidade fabril O desem-penho foi obtido por meio da composta-gem ndash implantada em 2009 ndash dos resiacuteduos orgacircnicos gerados no refeitoacuterio e nas podas e manutenccedilatildeo do jardim Para 2010 a meta eacute atingir o iacutendice de 997 com foco na re-ciclagem de uniformes e equipamentos de proteccedilatildeo individual usados e na reciclagem de filtros de ar contaminados
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Ponta GrossaMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papel laminado
Reciclagem
61783 54848
Papel natildeo laminado 16448 21965
Strip de cortadeiras 12381 12314
Solvente sujo (borra) 2830 3708
Madeira (pallets e caixas) 3982 1885
Resiacuteduos de reciclaacuteveis em geral 2354 1528
Papelatildeo (caixas) 808 1405
Polietileno (borra) 1288 1205
Polietileno (filme) 296 726
Clichecirc 756 602
Metais (sucata) 1031 504
Alumiacutenio 540 465
Vidros 01 02
Resiacuteduos eletrocircnicos e de informaacutetica
- 30
Resiacuteduos de cabos eleacutetricos - 09
Resto de ingesta do refeitoacuterioCompostagem
756 617
Resiacuteduos de jardinagem 67 390
resiacuteduos perigosos
Tinta concentrada (borra)
Reciclagem
5233 4907
Lacircmpadas 02 02
Oacuteleo mineral 16 48
Oacuteleos vegetais 10 11
Siacutelica 23 -
Baterias de chumbo aacutecidas - 11
Embalagens de lubrificantes
Incineraccedilatildeo
- 01
Borracha suja 06 11
Resiacuteduos ambulatoriais 01 01
Siacutelica suja 36 43
Lodo bioloacutegico da ETE Tratamento 1700 1638
resiacuteduo industrial natildeo reciclaacutevel
Aterro sanitaacuterio industrial 250 363
Panos sujos Reutilizaccedilatildeo 395 308
compostagemDe todo o resiacuteduo orgacircnico gerado pela faacutebrica de Ponta Grossa em 2009 81 fo-ram encaminhados para a compostagem A meta eacute fazer com que a partir de 2010 essa quantidade chegue a 100 A accedilatildeo aumen-tou o iacutendice de reciclagem de Ponta Gros-sa em 056 ponto percentual ndash passou de 9894 em 2008 para 995 em 2009
No caso da faacutebrica de Monte Mor a com-postagem ainda natildeo eacute realizada A Tetra Pak estaacute buscando um fornecedor devidamente qualificado nessa regiatildeo e ajustando sua in-fraestrutura para que o processo tambeacutem seja possiacutevel como em Ponta Grossa
reciclagem de resiacuteduos de faacutebricaA Tetra Pak Brasil recicla 995 de todos os resiacuteduos que gera em suas faacutebricas A meta eacute elevar esse iacutendice para 998 em 2010 Mateacute-rias-primas natildeo aproveitadas cortes de bobi-na e resiacuteduos de escritoacuterio satildeo devidamente separados triturados e enfardados ndash nas plantas de resiacuteduos soacutelidos localizadas dentro das proacuteprias faacutebricas ndash e encaminhados para empresas recicladoras que transformam esses resiacuteduos em mateacuterias-primas para outros pro-cessos ou novos produtos
Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos
eN23
Natildeo houve derramamento significativo nos uacuteltimos dois anos Em caso de acidentes a Tetra Pak possui contrato com uma empresa especializada em contenccedilatildeo de vazamentos dentro da unidade e no transporte de resiacute-duos perigosos
eN24
A Tetra Pak natildeo exporta nem importa resiacute-duos perigosos para tratamento Esse ma-terial eacute tratado no Paiacutes por empresas espe-cializadas Em 2008 foram transportadas 393 toneladas de resiacuteduos perigosos enquanto em 2009 o volume foi de 756 toneladas
A Tetra Pak possui iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviccedilos no ciclo de vida da embalagem desde a ori-gem da mateacuteria-prima ateacute o seu transporte e o dos produtos acabados Essas accedilotildees estatildeo ligadas a programas de melhoria am-biental com base na certificaccedilatildeo ISO 14001 e agrave destinaccedilatildeo final dos res iacuteduos poacutes-con-sumo para reciclagem ndash com o desenvol-vimento de novas tecnologias e atividades
para ampliar a coleta seletiva O quadro aci-ma resume accedilotildees pontuais e projetos desen-volvidos nos uacuteltimos dois anos
Multas e sanccedilotildees natildeo monetaacuterias por natildeo conformidade com leis ambientais
eN28
Nos uacuteltimos dois anos houve apenas uma advertecircncia ndash sem a geraccedilatildeo de multa ndash
Outros impactos
aplicada pelo oacutergatildeo ambiental estadual a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo) referente a uma aacuterea de estoca-gem de resiacuteduos inadequada Foi desenvol-vido um plano de accedilatildeo e em maio de 2010 haveraacute uma nova aacuterea de acordo com as es-pecificaccedilotildees necessaacuterias
IMPAcTos AMbIeNTAIs de ProdUTos e servIccedilos
eN26
Periacuteodo Descriccedilatildeo Resultados quantitativos
2008
e
2009
Uso de materiais Eliminaccedilatildeo do solvente e sua substituiccedilatildeo por aacutegua e sabatildeo
Foi implantado o projeto piloto
Uso de aacutegua Instalaccedilatildeo de vestiaacuterio para reuacuteso de aacutegua
Vestiaacuterio com infraestrutura para reuacuteso O projeto seraacute implantado em 2010
Emissotildees Biodieselinstalaccedilatildeo de filtros eletrostaacuteticos
Busca a reduccedilatildeo por meio do projeto piloto de biodiesel
Efluentes Tinta agrave base de aacutegua 100
Poluiccedilatildeo sonora Isolamento acuacutestico da laminadora -
2008
Efluentes Instalaccedilatildeo de equipamentos como filtro e desinfecccedilatildeo UV na ETE para melhoria da qualidade de aacutegua aleacutem da melho-ria do decantador
Melhoria na qualidade de aacutegua da ETE lanccedilada no corpo receptor
Resiacuteduos Reciclagem do clichecirc de impressatildeo Aumento do iacutendice de reciclagem de 9864 para 9894 com a reciclagem de 60 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
2009
Uso de aacutegua Reuacuteso de aacutegua da ETE para irrigaccedilatildeo do gramadojardim
Reuacuteso de ateacute 10 m3 por dia em 2010 para irrigaccedilatildeo do jardim reduccedilatildeo do descarte de efluentes no corpo receptor em ateacute 14 e reduccedilatildeo do consumo de aacutegua da unidade fabril em ateacute 32 o que representa 3000 m3 por ano
Emissotildees Filtros eletrostaacuteticos na laminadora Reduccedilatildeo de 90 das emissotildees de VOC (compostos orgacircnicos volaacuteteis) do processo de laminaccedilatildeo em 2010
Efluentes Automaccedilatildeo ETE para reuacuteso da aacutegua Investimento de R$ 10000000 para automaccedilatildeo da ETE melhorando a confiabilidade do processo e monitoramento online da qualidade de aacutegua tratada
Poluiccedilatildeo sonora Enclausuramento da laminadora Reduccedilatildeo de 60 da potecircncia sonora da laminadora
Resiacuteduos Compostagem de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo do refeitoacuterio e das podas do jardim
Aumento do iacutendice de reciclagem de 9894 para 9957 com a compostagem de 617 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
Pont
a G
ross
aM
onte
Mor
Alguns dos principais impactos ambientais relacionados a produtos e serviccedilos da Tetra Pak estatildeo relacionados a seguir
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aneXOs
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
item assuntO pAacuteGinarespOsta
pactO GlObal
1 esTrATEacuteGIA e ANAacuteLIse
11 declaraccedilatildeo do presidente 4 -
12 declaraccedilatildeo dos principais impactos riscos e oportunidades 2-5 -
2 PerFIL orGANIzAcIoNAL
21 Nome da organizaccedilatildeo 8 -
22 Produtos e serviccedilos incluindo marcas 11 -
23 estrutura operacional 1015 -
24 Localizaccedilatildeo da sede da organizaccedilatildeo 10 -
25 Paiacuteses e regiatildeo onde a organizaccedilatildeo atua 11 -
26 Tipo e natureza juriacutedica da propriedade 10 -
27 Mercados atendidos 11 -
28 Porte da organizaccedilatildeo 8-11 -
29 Mudanccedilas durante o periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 45 -
210 Precircmios recebidos no periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 13 -
sobre o relatoacuterio
c c+ b b+ a a+
con
teuacuted
o d
o r
elat
oacuterio
Perfil da G3 Responder aos itens1121 a 21031 a 38 310 a 31241 a 44 414 a 415
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Responder a todos os criteacuterios elencados para o Niacutevel C+ 1239 31345 a 413416 a 417
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
O mesmo exigido para o Niacutevel B
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Forma de Gestatildeo da G3
Natildeo exigido Informaccedilotildees sobre a Forma de Gestatildeo para cada Categoria de Indicador
Forma de Gestatildeo divulgada para cada Categoria de Indicador
Indicadores de Desempenho da G3 amp Indicadores de Desempenho do Suplemento Setorial
Responder a um miacutenimo de 10 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho social econocircmica e ambiental
Responder a um miacutenimo de 20 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho econocircmica ambiental direitos humanos praacuteticas trabalhistas sociedade e responsabilidade pelo produto
Responder a cada indicador essencial da G3 e do Suplemento Setorial com a devida consideraccedilatildeo ao Princiacutepio da Materialidade de uma das seguintes formas (a) respondendo ao indicador ou (b) explicando o motivo da omissatildeo
A elaboraccedilatildeo do relatoacuterio da Tetra Pak levou em consideraccedilatildeo
os paracircmetros da Global Reporting Initiative (GRI) a mais importante
referecircncia internacional em relatoacuterios de sustentabilidade A GRI
estimula que o relato esteja cada vez mais incorporado agraves atividades
cotidianas das organizaccedilotildees por meio de processos alinhados
com a gestatildeo que permitam o aperfeiccediloamento contiacutenuo
Com periodicidade bienal a coleta de indicadores refere-se aos anos de 2008 e 2009 e abrange as operaccedilotildees industriais e adminis-trativas da empresa no Brasil em todas as suas divisotildees Os indica-dores respondidos nesta ediccedilatildeo foram escolhidos conforme temas relevantes para os negoacutecios os processos e as operaccedilotildees do setor As informaccedilotildees dos indicadores GRI cobrem todas as atividades da empresa e natildeo apresentam limitaccedilotildees ou reformulaccedilotildees que possam afetar significativamente o entendimento de nossos puacuteblicos Natildeo foi realizada verificaccedilatildeo externa para os indicadores apresentados O engajamento dos puacuteblicos de relacionamento eacute um objetivo da Tetra Pak no Brasil e resultaraacute da continuidade do processo de in-corporaccedilatildeo da sustentabilidade na gestatildeo que inclui a ampliaccedilatildeo do diaacutelogo com os diferentes setores da sociedade
O relatoacuterio tambeacutem aponta os compromissos e desafios para 2010 uma sinalizaccedilatildeo importante do compromisso com a continuidade do processo de relato e do caminho da empresa pela inserccedilatildeo de indi-cadores de sustentabilidade em sua gestatildeo Convidamos os leitores a enviar sugestotildees sobre as informaccedilotildees contidas no relatoacuterio para Falecomtetrapakcom As contribuiccedilotildees nos ajudaratildeo a avaliar nos-sas accedilotildees e serviratildeo de guia para a elaboraccedilatildeo da proacutexima ediccedilatildeo
O relatoacuterio de sustentabilidade atende ao niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI
Iacutendice remissivo da GriO Relatoacuterio de Sustentabilidade GRI da Tetra Pak atende aos requisitos para o niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI de acordo com os paracircmetros ressaltados na tabela a seguir
94 95
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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3 PArAcircMeTros PArA o reLATOacuterIo
31 Periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 3 -
32 data do relatoacuterio anterior 2008 -
33 ciclo de emissatildeo dos relatoacuterios 94 -
34 dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatoacuterio e seu conteuacutedo 94 -
35 definiccedilatildeo do conteuacutedo do relatoacuterio (temas prioridades stakeholders) 394 -
36 Limite do relatoacuterio 94 -
37 Limitaccedilotildees especiacuteficas quanto ao escopo ou ao limite do relatoacuterio 94 -
38 base para o relatoacuterio no que se refere a outras instalaccedilotildees que possam afetar significativamente a comparabilidade entre periacuteodos eou entre organizaccedilotildees 94 -
39 Teacutecnicas de mediccedilatildeo de dados e as bases de caacutelculos 94 -
310 reformulaccedilotildees de informaccedilotildees fornecidas em relatoacuterios anteriores Natildeo haacute -
311 Mudanccedilas significativas em comparaccedilatildeo com anos anteriores (escopo eou mediccedilotildees) Natildeo haacute -
312 Tabela que identifica a localizaccedilatildeo das informaccedilotildees no relatoacuterio 93 -
313 Poliacutetica e praacutetica atual relativa agrave busca de verificaccedilatildeo externa para o relatoacuterio 94 -
4 GoverNANccedilA coMProMIsso e eNGAJAMeNTo
41 estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo 101415 -
42 Presidecircncia do grupo de governanccedila 10 -
43 Porcentagem dos conselheiros que satildeo independentes natildeo executivos Natildeo haacute conselho de Administraccedilatildeo no
brasil
-
44 Mecanismos para acionistas fazerem recomendaccedilotildees ao conselho de Administraccedilatildeo -
45 relaccedilatildeo entre remuneraccedilatildeo e desempenho da organizaccedilatildeo 33 -
46 Processos em vigor para evitar conflitos de interesse 14-16 -
47 Qualificaccedilotildees dos membros do mais alto oacutergatildeo de governanccedilaNatildeo haacute conselho de
Administraccedilatildeo no brasil
-
48 declaraccedilotildees de missatildeo e valores coacutedigos de conduta e princiacutepios internos 67 -
49 responsabilidades pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas ambientais e sociais 12-15 -
410 Processos para a auto-avaliaccedilatildeo do desempenho (econocircmico ambiental e social) 12-15 -
411 explicaccedilatildeo de se e como a organizaccedilatildeo aplica o princiacutepio da precauccedilatildeo 4-7 -
412 Princiacutepios eou outras iniciativas desenvolvidas externamente 17 -
413 Participaccedilatildeo em associaccedilotildees 17 -
eNGAJAMeNTo dos STAKEHOLDERS
414 relaccedilatildeo dos grupos de stakeholders engajados pela organizaccedilatildeo 18 -
415 base para a identificaccedilatildeo e seleccedilatildeo de stakeholders com os quais se engajar 18 -
416 Abordagens para o engajamento dos stakeholders 18-45 -
417 Preocupaccedilotildees levantadas por meio do engajamento dos stakeholders 18-45 -
5 ForMA de GesTatildeo e INdIcAdores de deseMPeNho
Indicadores de desempenho econocircmicoec3 cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio 43 -
ec4 Ajuda financeira significativa recebida do governo 13 -
ec5 variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local 43 1
ec6 Poliacuteticas praacuteticas e proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais 19 -
item assuntO pAacuteGinarespOsta
pactO GlObal
ec7 contrataccedilatildeo local 35 6
ec8 Impacto de investimentos em infraestrutura oferecidos para benefiacutecio puacuteblico 31 -
Indicadores de desempenho Ambientalen1 Materiais usados por peso ou volume 58 8
en2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem 69 8 e 9
en3 consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria 84 8
en4 consumo de energia indireta discriminado por fonte primaacuteria 84 8 e 9
en5 energia economizada em decorrecircncia de a melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia 86 8
en6 Iniciativas para fornecer produtos e serviccedilos com baixo consumo de energia 54 -
en8 Total de aacutegua retirada por fonte 87 8 e 9
en9 Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua 87 8
en10 Percentual e volume total de aacutegua reciclada e reutilizada 87 8
en16 Total de emissotildees diretas e indiretas de gases de efeito estufa 89 8
en18 Iniciativas para reduzir as emissotildees de gases de efeito estufa e as reduccedilotildees obtidas 90 7 8 e 9
en19 emissotildees de substacircncias destruidoras da camada de ozocircnio 89 8
en20 Nox sox e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas 89 8
en21 descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo 88 8
en22 Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodos de disposiccedilatildeo 91 8
en23 Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos 92 8
en24 Peso de resiacuteduos transportados considerados perigosos 92 -
en25 descriccedilatildeo de proteccedilatildeo e iacutendice de biodiversidade de corpos drsquoaacutegua e habitats 88 -
en26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais 93 7 8 e 9
en27 Percentual de produtos e embalagens recuperados por categoria de produto 64 8 e 9
en28 valor de multas e nuacutemero total de sanccedilotildees resultantes da natildeo conformidade com leis 93 8
en29 Impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores 90 8
en30 Total de investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental 73 7 8 e 9
Indicadores de desempenho socialPraacuteticas trabalhistas
la1 Total de trabalhadores por tipo de emprego contrato de trabalho e regiatildeo 78 -
la2 Nuacutemero total e taxa de rotatividade de empregos por faixa etaacuteria gecircnero e regiatildeo 36 6
la3 benefiacutecios oferecidos aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo 42 -
la4 Percentual de empregados abrangidos por acordo de negociaccedilatildeo coletiva 80 1 e 3
la5 descriccedilatildeo de notificaccedilotildees (prazos e procedimentos) 80 -
la6 Percentual dos empregados representados em comitecircs formais de seguranccedila e sauacutede 80 1 e 3
la7 Taxa de lesotildees doenccedilas ocupacionais e dias perdidos 39 1
la8 Programas de educaccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle de risco 41 1
la9 Temas relativos a seguranccedila e sauacutede cobertos por acordos formais com sindicatos 80 1
la10 Meacutedia de horas por treinamento por ano 37 6
la11 Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua 37 -
la12 Percentual de empregados que recebem anaacutelises de desempenho 80 -
la13 composiccedilatildeo da alta direccedilatildeo e dos conselhos e proporccedilatildeo por grupos e gecircneros 80 1 e 3
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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direitos humanos
hr1 descriccedilatildeo de poliacuteticas e diretrizes para manejar todos os aspectos de direitos humanos 82 -
hr2 empresas contratadas submetidas a avaliaccedilotildees referentes a direitos humanos 82 1 2 3 4
hr3 Poliacuteticas para avaliaccedilatildeo e tratamento do desempenho nos direitos humanos 82 -
hr4 Nuacutemero total de casos de discriminaccedilatildeo e as medidas tomadas 82 1 2 3
hr5 Poliacutetica de liberdade de associaccedilatildeo e o grau da sua aplicaccedilatildeo 82 1 2 3
hr6 Medidas tomadas para contribuir para a aboliccedilatildeo do trabalho infantil 21 1 2 3
hr7 Medidas tomadas para contribuir para a erradicaccedilatildeo do trabalho forccedilado 21 1 2 3
hr8 Poliacuteticas de treinamentos relativos a aspectos de direitos humanos para seguranccedilas 82 -
hr9 Nuacutemero total de casos de violaccedilatildeo de direitos dos povos indiacutegenas e medidas tomadas 82 -
sociedade
sO1 Programas e praacuteticas para avaliar e gerir os impactos das operaccedilotildees nas comunidades 83 -
sO2 Unidades submetidas a avaliaccedilotildees de riscos relacionados agrave corrupccedilatildeo 16 10
sO3 Percentual de empregados treinados nas poliacuteticas e procedimentos anticorrupccedilatildeo 16 10
sO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupccedilatildeo 16 10
sO5 Posiccedilotildees quanto a poliacuteticas puacuteblicas 17 10
sO6 Poliacuteticas de contribuiccedilotildees financeiras para partidos poliacuteticos poliacuteticos ou instituiccedilotildees 83 10
sO7 Nuacutemero de accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal 83 -
sO8 descriccedilatildeo de multas significativas e nuacutemero total de sanccedilotildees natildeo monetaacuterias 83 -
responsabilidades sobre o produto
pr1 Poliacutetica para preservar a sauacutede e seguranccedila do consumidor durante o uso do produto 46 1
pr2 Natildeo conformidades relacionadas aos impactos causados por produtos e serviccedilos 81 -
pr5 Praacuteticas relacionadas agrave satisfaccedilatildeo do cliente incluindo resultados de pesquisas 22 -
pr6 Programas de adesatildeo a leis normas e coacutedigos voluntaacuterios 81 -
pr7 casos de natildeo conformidade relacionados agrave comunicaccedilatildeo de produtos e serviccedilos 81 -
pr8 reclamaccedilotildees comprovadas relativas a violaccedilatildeo de privacidade de clientes 81 -
pr9 Multas por natildeo conformidade relacionadas ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos 81 -
AGrAdecIMeNTos Aos coLAborAdores e PArceIros dA TeTrA PAkCelson Bertanha LogiacutesticaCeacutesar Otaacutevio Silva Gestatildeo de ClientesDaniela Alves ComunicaccedilatildeoDanilo Zorzan MarketingEdy Merendino Meio AmbienteFaacutebio Guedes LogiacutesticaFaacutebio Thomazelli MarketingFausto Amaral Projetos e UtilidadesFernando Carneiro Recursos HumanosFernando Franzini Projetos e UtilidadesFernando Gasparotto Serviccedilos TeacutecnicosFernando Neves Meio AmbienteFlaacutevia Navarro Recursos HumanosGlaucy Bresciani Recursos HumanosJeanette Jacinto Recursos HumanosJoseacute Antonio Melo ControladoriaJoseacute Graacutecio SuprimentosJoseacute Marcus Lima Seguranccedila e SauacutedeJuliana Seidel Meio AmbienteJuliano Almeida Seguranccedila e SauacutedeLeandro Duarte SuprimentosLeila Costa MarketingMarcelo Piva Meio AmbienteMarcelo Prado Produccedilatildeo Monte MorMarco Aureacutelio Badim LogiacutesticaMario Jacinto ProcessingPedro Gonccedilalves MarketingReginaldo Caldeira Recursos HumanosRegis Tolaino SuprimentosRose Retamero Seguranccedila e SauacutedeThiago Bordini ProjetosTiago Belinati Seguranccedila e SauacutedeTiago Esteves Planta de Resiacuteduos SoacutelidosTiago Facco Meio AmbienteValeacuteria Michel Meio AmbienteVanessa Telles JuriacutedicoVladimir Bosio Produccedilatildeo Ponta Grossa
coordeNAccedilatildeo e sUPervIsatildeo
comunicaccedilatildeo Elisa PradoDiretora Executiva de Comunicaccedilatildeo Cleusa Carvalho Gerente de Comunicaccedilatildeo Corporativa
Meio Ambiente Fernando von ZubenDiretor Executivo de Meio AmbienteLuana PinheiroEngenheira de Desenvolvimento Ambiental
recursos humanos Gilberto BalistaDiretor Corporativo de Recursos Humanos
Financeiro Emilio MarquesDiretor Corporativo de Financcedilas e Controle de Negoacutecios
design Graacutefico e editorial report comunicaccedilatildeo
Fotos Acervo Tetra Pak e Paulo Fridman
revisatildeo Assertiva Produccedilotildees
Impressatildeo Pancrom Induacutestria Graacutefica
Tiragem Mil exemplares
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA
DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para obtenccedilatildeo do grau de Mestre no
Programa de Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e Industrial Setor
de Tecnologia da Universidade Federal do Paranaacute em parceria com SENAI-PR e a
Universitaumlt Stuttgart Alemanha pela seguinte banca examinadora
Orientador(a) Prof(a) Dr(a) FABIANA CRISTINA DE CAMPOS SKROBOT
SENAI-PR f )
Prof(a) Dr(a)-poundUumlSIacutegttrLUIZ PETER
MAUI
YUlaquo^yvs5 laquoWo- Prof(a) Dr(a) HELOIacuteSA NUNES DA MOTTA
LACTEC
Prof Dr ALVARO LUIZ MATHIAS 09409-9Coordenador do TCMAU l-UFPR
Curitiba 13 de dezembro de 2011
2
TERMO DE APROVACcedilAtildeO
FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
PROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS NO AcircMBITO MUNICIPAL
Dissertaccedilatildeo aprovada como requisito parcial para o Programa de Mestrado Profissional e Internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial (EDUBRAS) da Universidade Federal do Paranaacute (UFPR) em parceria com o SENAI-PR e a Universitaumlt Sttutgart Alemanha para obtenccedilatildeo do tiacutetulo de Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial na categoria de Mestrado Profissional pela seguinte banca examinadora
________________________________________________ Profordf Orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
________________________________________________ Prof
Departamento de
Curitiba 11 de novembro de 2011
Universitaumlt Stuttgart
3
ldquoDedico este trabalho a minha famiacutelia por todas as renuacutencias e apoio neste momento da minha vida A minha querida Ana Luacutecia que tanto me incentivou e auxiliou nesta caminhadardquo
4
AGRADECIMENTOS
Agradeccedilo aos docentes da UFPR especialmente ao professor Eacutedson Luiz
Peters
A minha professora orientadora Dra Fabiana Cristina de Campos Skrobot
pelo prestiacutegio de seu voto de confianccedila e dedicaccedilatildeo de seu tempo para me instruir e
guiar nos caminhos do conhecimento
A Coordenaccedilatildeo do SESI que financiou este mestrado por meio de uma
bolsa de estudo assim como a minha gerente Rosangela do Carmo Perez e Souza
que acreditou em mim e permitiu esta participaccedilatildeo
A minha matildee Eloisa pela indicaccedilatildeo deste mestrado por todas as dicas e
incentivos
5
RESUMO
As embalagens cartonadas foram criadas no sentido de preservar os alimentos por mais tempo tornando-se consequentemente um meio eficiente de conservaccedilatildeo dos mesmos Essas embalagens satildeo descartaacuteveis gerando a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e eventualmente efluente orgacircnico capaz de alimentar pragasinsetos e prejudicar a sauacutede puacuteblica sendo que na atual realidade da poliacutetica de desenvolvimento sustentaacutevel torna-se essencial a destinaccedilatildeo adequada desse material Contemporaneamente a produccedilatildeo de embalagens atingiu um patamar astronocircmico e somente uma pequena parcela dela na realidade brasileira eacute encaminhada para reciclagem Essa situaccedilatildeo justifica-se no sentido de que as embalagens cartonadas se tratam de compoacutesitos ou seja constituiacutedas de papel plaacutestico e alumiacutenio condiccedilatildeo que torna o processo de reciclagem complexo inclusive pelo fator da separaccedilatildeo desses materiais Inclui-se tambeacutem o fato de que o ocircnus da coleta e destinaccedilatildeo tem sobrado para os Municiacutepios cujos orccedilamentos e recursos teacutecnicos natildeo datildeo conta da destinaccedilatildeo de tudo Assim sendo considerando essa perspectiva este trabalho teve como objetivo principal discorrer sobre a relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais na atribuiccedilatildeo de responsabilidade ao varejo no que se refere a sua integraccedilatildeo na logiacutestica reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves embalagens cartonadas ou como eacute comumente conhecida embalagem longa vida No Brasil a principal empresa produtora de embalagens cartonadas no Estado do Paranaacute a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de responsabilidade ambiental para o recolhimento poacutes-consumo incluindo apoio agraves diversas iniciativas que auxiliam na correta destinaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis dando apoio teacutecnico e auxiacutelio na educaccedilatildeo da populaccedilatildeo com a distribuiccedilatildeo de folhetos e materiais informativos visando o aumento da quantidade de materiais coletados Entretanto o alcance limitado de Legislaccedilotildees especiacuteficas em niacutevel Municipal que atribua responsabilidades aos elos que ligam a produccedilatildeo ao consumo como por exemplo as organizaccedilotildees varejistas necessitam que seja inserido na Legislaccedilatildeo Municipal o incentivo agrave Educaccedilatildeo Ambiental nas escolas em colaboraccedilatildeo com as Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente e educaccedilatildeo a elaboraccedilatildeo de um manual de procedimentos assim como o fornecimento de estrutura teacutecnica na constituiccedilatildeo de cooperativas ou associaccedilotildees de catadores de resiacuteduos soacutelidos incluindo-as na cadeia da logiacutestica reversa das embalagens cartonadas com a finalidade de disciplinar o varejo e consumidores Acredita-se que desse modo essa Legislaccedilatildeo que deve incluir o fabricante e distribuidores sob pena de onerar o menos responsaacutevel seraacute um instrumento pertinente na articulaccedilatildeo de elos e divisatildeo dos ocircnus assim como na destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens cartonadas com maior viabilidade em contribuiccedilatildeo agraves iniciativas jaacute implementadas pela empresa Tetra Pak assim como de outras organizaccedilotildees e Municiacutepios Palavras-chave Embalagem Cartonada Gestatildeo Ambiental Logiacutestica Reversa Reciclagem Educaccedilatildeo Legislaccedilatildeo
6
ABSTRACT
The cartons were developed in order to preserve foodstuff for longer becoming itself consequently an efficient conservation way These cartons are discarding increasing solid rubbish and eventually organic effluent for feeding plaguesinsects and harming public health considering that actual sustainable developing policy may determine its suitable destination Nowadays the cartons production has reached out high levels and only a small part of it has been sent to recycling It is justified on its composition elements that is they are made with paper plastic and aluminum so its recycling process becomes more complex and expensive The collect of cartons and their destination also bring up costs for public administration whose technical resources and budgets are not enough According to this perspective this work has carried out relevance of Municipal Legislations upon responsibility attribution by retail what concerns to its integration in the reverse logistics in order to offer an ecological and correct destination to the discarded cartons In Brazil the main cartons factory Tetra Pak in Paranaacute state keeps a structure of environmental responsibility for pos-consumption collecting including support to different organizations that help in the correct destination of these recycling material offering technical support and formal education for population by handing out flies concerned and informing materials aiming the increase the volume of collecting materials Nevertheless the limited action of the specific Legislations in Municipal level that establishes responsibilities from factoring to consumption such as retailing organizations have been demanding in the Municipal Legislation an encouragement looking on Environmental Education into public schools in association with State and Municipal Environmental and Educational Offices the elaboration of a proceedings manual as well the supplying of technical structure for organizing associations or co-operative society for recycling materials collectors including them in the reverse logistics chain of the cartons focusing both education retailers and consumers We believe this way our Legislation must determine responsibilities for cartons producers and distributors under punishment It may work as a pertinent instrument in the articulation of interests and onus sharing as well in environmental correct destination of cartons concerning the already implemented actions by the company Tetra Pak like other organizations and municipalities Key words Cartons Environmental Management Reverse Logistics Recycling Education Legislation
7
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas
20
FIGURA 2 - Multicamadas de uma embalagem cartonada 21 FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas 21 FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas para a induacutestria 24 FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de
embalagem Longa Vida 29
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial 35 FIGURA 7 - Fluxo Logiacutestica Reversa 48 FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil 53 FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no
Brasil 53
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos 56 FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos 57 FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa
(PR) 57
FIGURA 14 - Ponto de entrega Replanetas 58 FIGURA 15 - Estrutura de Conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS
e PGRS 93
FIGURA 16 - Proposta para Legislaccedilotildees Municipais no sentido de viabilizar a logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas
106
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa 107
8
LISTA DE TABELA
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO 22
9
LISTA DE SIGLAS
ABEPRO - Associaccedilatildeo Brasileira de Engenharia de Produccedilatildeo AMUNORPI - Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro CEMPRE - Compromisso Empresarial com a Reciclagem CF - Constituiccedilatildeo Federal CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CTF - Cadastrado Teacutecnico Federal EC - Embalagem cartonadaembalagens cartonadas IDS - Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel IMAM - Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais MA - Meio Ambiente MEC - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo MMA - Ministeacuterio do Meio Ambiente ONG - Organizaccedilatildeo natildeo Governamental PEBD - Polietileno de Baixa densidade PET - Poli (Tereftalato de Etileno) PEV - Posto de Entrega Voluntaacuteria PGRS - Plano de Gerenciamento dos Resiacuteduos Soacutelidos PNEA - Poliacutetica Nacional da Educaccedilatildeo Ambiental PNMA - Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente PNRS - Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos RVMs - Reverse Vending Machines SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute SINIMA - Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente SNVS - Sistema Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservaccedilatildeo SQA - Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos SUASA - Sistema Unificado de Atenccedilatildeo agrave Sanidade Agropecuaacuteria
10
SUMAacuteRIO
1 INTRODUCcedilAtildeO 12
11 OBJETIVO GERAL 16
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS 16 2 EMBALAGENS CARTONADAS 18
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS 18
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS 23 23 ASPECTOS POLUIacuteDORES DA EMBALAGEM CARTONADA 26
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM 28
241 Reciclagem no Brasil 33 242 Reciclagem na Alemanha 37
25 TECNOLOGIA PLASMA 38
3 LOGISTICA REVERSA 40 31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO 40
32 PROCESSO DA LOGISTICA REVERSA 42
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente 49 33
COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA EMPRESA PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS
50
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA 54 35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS
CARTONADAS
56
4 MEIO AMBIENTE 59 41 CONCEITO 59
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL 63
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL 65 431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito
fundamental da pessoa humana
66
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental 67 433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico 67
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de poliacuteticas e desenvolvimento
68
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria 68
436 Princiacutepio do poluidor-pagador 68
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo 69
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade 69
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel 70
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos 70
44 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
71
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional 71
442 Responsabilidade Civil e Responsabildiade Penal 74 5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 77
51 CONCEITOS 77
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES 79
521 Da induacutestria e do comeacutercio 79 522 Responsabilidade da famiacutelia 80
11
523 Responsabilidade da escola 81 6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA
PARA A REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
86
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES 86
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
87
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS E PGRS
92
631 Meio Ambiente 93
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) 94
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) 95
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) 95
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) 98
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO AMBIENTE NO BRASIL
99
65 PROPOSTA METODOLOacuteGICA 100
651 Programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo 100
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO 102
8 CONCLUSOtildeES 112
REFEREcircNCIAS 114
APEcircNDICE1- MODELO DE MANUAL 124
ANEXO 1 - ENTREVISTA 128
ANEXO 2 - PROJETO DE LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL 131 ANEXO 3 - AUTORIZACcedilAtildeO 134
ANEXO 4 - RELATORIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 140
12
1 INTRODUCcedilAtildeO
O crescimento desordenado da populaccedilatildeo mundial aliado a um consumo
excessivo de materiais e produtos de um mundo globalizado tem proporcionado
preocupaccedilatildeo significativa nas alteraccedilotildees ambientais por parte da sociedade
A questatildeo ambiental no Brasil e no mundo tornou-se um tema amplamente
debatido em todos os meios em vista da crescente degradaccedilatildeo ambiental existente
atualmente e pelo fato de que um ambiente em equiliacutebrio reflete na qualidade de
vida da populaccedilatildeo Nesse contexto eacute emergencial a questatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
como uma das mais seacuterias ameaccedilas para as sociedades contemporacircneas em que a
inadequada destinaccedilatildeo e disposiccedilatildeo no Meio Ambiente acarretam diversos
problemas na ordem das questotildees ambientais e de sauacutede puacuteblica
A geraccedilatildeo e a disposiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos eacute um problema relativamente
recente jaacute que haacute algumas deacutecadas os resiacuteduos eram constituiacutedos basicamente
por materiais orgacircnicos facilmente decompostos pela natureza Entretanto esses
resiacuteduos tiveram sua composiccedilatildeo alterada e tomou-se outra dimensatildeo devido agrave
mudanccedila nos haacutebitos ao aumento de produtos industrializados e pelo advento das
embalagens descartaacuteveis
Atualmente a sociedade estimula o consumo e a produccedilatildeo em grande
escala A filosofia do descartaacutevel e do excesso de embalagens predomina em
diversos setores implicando diretamente no aumento de resiacuteduos soacutelidos
Isso posto entende-se que se natildeo se pode controlar a quantidade de
resiacuteduos soacutelidos gerados e descartados indiscriminadamente torna-se necessaacuteria a
criaccedilatildeo de normativas que regulamentem a responsabilidade civil e ambiental acerca
de sua destinaccedilatildeo principalmente no que diz respeito aos resiacuteduos gerados em
grande volume pelas induacutestrias
Foi na ascensatildeo de uma produccedilatildeo constante de resiacuteduos soacutelidos e devido agrave
sua destinaccedilatildeo cada vez mais aleatoacuteria e sem responsabilidade que recentemente
algumas Legislaccedilotildees comeccedilaram a ser aprovadas a fim de direcionar de forma
correta e sustentaacutevel os resiacuteduos soacutelidos por parte de empresas principalmente
aquelas que tecircm como mateacuteria-prima elementos nocivos agrave sauacutede
13
A Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente e sua
preservaccedilatildeo no sentido da criaccedilatildeo e gestatildeo de poliacuteticas de proteccedilatildeo ambiental e
ofereceu aos Municiacutepios total autonomia no sentido de legislar acerca da causa
tratando em alguns artigos sobre o poder destes de suplementar a Legislaccedilatildeo
Federal e Estadual essencial para que se possa criar um programa de gestatildeo
ambiental eficiente
Compreende-se que para a adoccedilatildeo de um programa de Gestatildeo Ambiental
em que o Municiacutepio se torne o principal responsaacutevel eacute importante a existecircncia de
Legislaccedilatildeo a fim de que natildeo somente as empresas do varejo mas principalmente
as induacutestrias de atacado recolham e destinem adequada e responsavelmente os
resiacuteduos soacutelidos
Destarte compreende-se tambeacutem que com o advento da Constituiccedilatildeo
Federal de 1988 os Governos Municipais passaram a ter competecircncias especiacuteficas
no que tange agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente exigindo de seus poliacuteticos uma
maior dedicaccedilatildeo nesse sentido uma vez que se tornou uma extensatildeo da Federaccedilatildeo
no contexto juriacutedico bem como em accedilotildees visando agrave gestatildeo ambiental devido
justamente pela conferecircncia de obrigaccedilotildees e competecircncias
O Brasil contemporaneamente tem uma accedilatildeo eficiente na destinaccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos com atuaccedilatildeo maior sobre os de composiccedilatildeo de alumiacutenio que
quase a totalidade produzida eacute encaminhada para reciclagem contribuindo com a
preservaccedilatildeo do Meio Ambiente e melhoras relacionadas agrave questatildeo social por gerar
renda
Poreacutem no que se refere a outros resiacuteduos soacutelidos existe uma aplasia
concernente agrave destinaccedilatildeo provocando um cenaacuterio deleteacuterio ao Meio Ambiente e
igualmente agrave sociedade
Tratar de todas as conjunturas negativas no que se refere a este contexto
implicaria na prolixidade desse estudo pois cada circunstacircncia trata de um tema
especiacutefico a ser abordado Assim sendo este trabalho delimita-se na abordagem agrave
questatildeo que envolve as embalagens cartonadas conhecidas comercialmente como
embalagens longa vida comuns em produtos como leites sucos e outros alimentos
liacutequidos
As embalagens cartonadas nominadas longa vida satildeo constituiacutedas de
papel alumiacutenio e plaacutestico e sua deterioraccedilatildeo tem longo prazo sendo determinante a
viabilizaccedilatildeo de poliacuteticas no sentido de se retirar essas embalagens do Meio
14
Ambiente principalmente por meio da criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees especiacuteficas nos
acircmbitos Federal Estadual e principalmente Municipal
Considerando-se os aspectos elencados para orientar e cumprir o objetivo
da pesquisa adotou-se uma referecircncia dinacircmica aplicada de modo racional e
sistemaacutetico que de acordo com Diehl e Tatiam (2004 p 47) se objetiva propiciar
respostas aos problemas levantados justificando-se assim o uso cuidadoso do
meacutetodo processo e teacutecnicas
O meacutetodo eacute um instrumento do conhecimento que proporciona aos
pesquisadores [] orientaccedilatildeo geral que facilita planejar uma pesquisa [] eacute a
escolha de procedimentos sistemaacuteticos para descriccedilatildeo e explicaccedilatildeo do estudo
(FACHIN 2003 p 27)
Desta maneira essa pesquisa classifica-se quanto ao modelo de
abordagem em uma pesquisa qualitativa como uma ciecircncia baseada em textos ou
seja a coleta de dados produz textos que nas diferentes teacutecnicas analiacuteticas satildeo
interpretados hermeneuticamente como explica Guumlnther (2006 p 202)
Complementa-se ainda que a pesquisa qualitativa ao inveacutes de utilizar
instrumentos e procedimentos padronizados [] considera cada problema objeto de
uma pesquisa especiacutefica para a qual satildeo necessaacuterios instrumentos e procedimentos
especiacuteficos (GUumlNTHER 2006 p 204)
Em relaccedilatildeo aos objetivos buscou-se utilizar a pesquisa exploratoacuteria uma
vez que segundo Gil (2009 p 41) objetiva proporcionar maior familiaridade com o
problema com vistas a tornaacute-lo mais expliacutecito ou a constituir hipoacuteteses []
aprimorando ideias ou a descoberta de intuiccedilotildees
Conforme Lakatos e Marconi (2007 p 176) toda pesquisa implica
levantamento de dados de variadas fontes quaisquer que sejam os meacutetodos ou
teacutecnicas empregadas
Nesse contexto adotou-se a pesquisa bibliograacutefica que teve como finalidade
aprofundar uma dada realidade por meio de dados secundaacuterios isto eacute
desenvolvida com base em material jaacute elaborado constituiacutedo principalmente de
livros e artigos cientiacuteficos e apresenta como principal vantagem o fato de permitir
ao investigador a cobertura de uma gama de fenocircmenos muito mais ampla do que
aquela que poderia pesquisar diretamente de acordo com a explicaccedilatildeo de Gil
(2009 p 44)
15
Os dados podem ser obtidos em fontes tais como livros publicaccedilotildees
perioacutedicas teses e impressos diversos aleacutem dos bancos de dados na internet
auferindo informaccedilotildees que expliquem e forneccedilam dados para interpretaccedilotildees da
realidade investigada
Utilizou-se do meacutetodo dedutivo que de acordo com a concepccedilatildeo de
Medeiros (2006 p 43) parte de enunciados gerais dispostos em ordem como
premissas de um raciociacutenio para chegar a uma conclusatildeo particular ou seja
encaminha-se a partir de princiacutepios reconhecidos como verdadeiros e indiscutiacuteveis
possibilitando chegar-se a conclusotildees formais
Concernente ao meacutetodo de procedimento utilizou-se o monograacutefico uma
vez que tem por estrutura a observaccedilatildeo direta de um fato que de acordo com
Lakatos e Marconi (2003 p 151) eacute um estudo sobre um tema especiacutefico ou
particular de suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia
Assim sendo compreende-se que o procedimento monograacutefico refere-se a
um estudo de cunho particular a partir de uma concepccedilatildeo cientiacutefica de um fato ou
um fenocircmeno
Para a viabilizaccedilatildeo desta investigaccedilatildeo este trabalho estrutura-se em sete
capiacutetulos sendo que o primeiro capiacutetulo consta da parte introdutoacuteria em que
sinteticamente discorreu-se acerca da problemaacutetica a ser destacada assim como
da metodologia utilizada e dos objetivos propostos
O segundo capiacutetulo esteve especificamente inclinado a caracterizar as
embalagens cartonadas sua composiccedilatildeo e utilidade a inserccedilatildeo no atual contexto
econocircmico agrave produccedilatildeo dessas embalagens bem como seu aspecto deleteacuterio ao
Meio Ambiente expondo o atual cenaacuterio nacional e internacional com relaccedilatildeo agrave
reciclagem trazendo dados sobre a reciclagem no Brasil na Alemanha e no mundo
No terceiro capiacutetulo abordou-se a relevacircncia da logiacutestica reversa para o
contexto das embalagens cartonadas tecendo-se a definiccedilatildeo e conceituaccedilatildeo do
termo aleacutem de demonstrar o comprometimento ambiental da Tetra Pak empresa
multinacional produtora de embalagens cartonadas e das formas de
acondicionamento dessas embalagens Inclui-se ainda no anexo 3 as mensagens
eletrocircnicas enviadas agrave Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental da empresa
Tetra Pak solicitando informaccedilotildees e autorizaccedilatildeo para veicular nessa pesquisa o
nome da empresa
16
A importacircncia do Meio Ambiente conceito e abordagem sobre
desenvolvimento sustentaacutevel assim como a questatildeo sobre o contexto legal
elencando princiacutepios do aspecto juriacutedico e da responsabilidade civil e penal no que
se refere agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente foi assunto tratado no quarto capiacutetulo
dessa pesquisa
O quinto capiacutetulo discorre acerca da Educaccedilatildeo e responsabilidade
ambiental traccedilando o conceito e as responsabilidades das instituiccedilotildees sobre o tema
Meio Ambiente
A relevacircncia de uma Legislaccedilatildeo Municipal voltada para a regulamentaccedilatildeo da
logiacutestica reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas incluindo-se as Poliacuteticas
nacionais relativas ao Meio Ambiente Educaccedilatildeo Ambiental e Resiacuteduos Soacutelidos
assim como a descriccedilatildeo sobre as contribuiccedilotildees de uma proposta metodoloacutegica para
aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa no Estado do Paranaacute foi o assunto abordado no sexto
capiacutetulo
No seacutetimo e uacuteltimo capiacutetulo foram apresentados os resultados da pesquisa
aleacutem de discuti-los no sentido de cumprir os objetivos propostos
11 OBJETIVO GERAL
Discorrer acerca da relevacircncia das Legislaccedilotildees Municipais no sentido de
atribuir responsabilidade ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo na logiacutestica
reversa a fim de se oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta agraves
embalagens cartonadas
12 OBJETIVOS ESPECIacuteFICOS
Satildeo objetivos especiacuteficos deste trabalho
abordar sobre o aspecto legal que permeia a questatildeo ambiental a fim de
que se possa ter uma noccedilatildeo especiacutefica do Meio Ambiente como bem puacuteblico e
tutelado pela justiccedila
17
verificar os instrumentos legais e normativos de acircmbito Federal
Estadual e Municipal que visam agrave proteccedilatildeo e preservaccedilatildeo do Meio Ambiente no
sentido da promoccedilatildeo de gestatildeo ambiental
propor accedilotildees no sentido de se criar Legislaccedilotildees especiacuteficas relacionadas
agrave questatildeo do descarte das embalagens cartonadas visando agrave proposta de Gestatildeo
Ambiental incluindo nessa perspectiva a responsabilidade das empresas fabricantes
dessas embalagens bem como as envasadoras comercializadoras dos produtos
que utilizam essas embalagens atribuindo a elas a responsabilidade de logiacutestica
reversa
efetuar uma proposta metodoloacutegica que contemple a educaccedilatildeo
ambiental e a criaccedilatildeo de uma cooperativa que se responsabilize pela aplicaccedilatildeo da
logiacutestica reversa na Associaccedilatildeo Municipal do Norte Pioneiro (AMUNORPI)
18
2 EMBALAGENS CARTONADAS (EC)
O assunto abordado neste capiacutetulo apresentando o objeto de estudo refere-
se agrave composiccedilatildeo agrave produccedilatildeo aos aspectos poluidores e agrave reciclagem da
embalagem cartonada assim como a explicaccedilatildeo da Tecnologia Plasma como
alternativa para utilizaccedilatildeo em larga escala desse produto
21 COMPOSICcedilAtildeO DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Devido agrave dinacircmica de sobrevivecircncia o ser humano desenvolveu ao longo
dos tempos a arte de embalar e armazenar alimentos No periacuteodo preacute-histoacuterico as
primeiras embalagens foram construiacutedas utilizando-se madeira pedra couro entre
outros elementos O objetivo de armazenamento e conservaccedilatildeo de alimentos
permanece inalterado ateacute hoje com a diferenccedila de que com o uso de alta
tecnologia pode-se desenvolver a cada momento novos materiais a serem
utilizados pela induacutestria de alimentos como embalagens
Contemporaneamente conforme menciona Moreira (2009) vivemos em uma
sociedade em que se valoriza sobremaneira o consumo raacutepido principalmente no
que se refere agrave induacutestria de alimentos e consequentemente valoriza-se a
embalagem descartaacutevel Dessa forma a fim de corresponder essa valoraccedilatildeo todo o
processo produtivo busca desenvolver meios para que essa caracteriacutestica seja
evidente nos produtos Foi nesse contexto que a maior parte dos produtos
alimentiacutecios passou a ser envasado em embalagens descartaacuteveis
Mas todas as escolhas trazem consigo algumas consequecircncias De acordo
com o Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia no Paranaacute
(CREAPR 2008) 35 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos no Brasil satildeo representados
por embalagens descartaacuteveis dentre as quais se mencionam os resiacuteduos que mais
satildeo notoacuterios o papel o alumiacutenio o plaacutestico e as embalagens cartonadas - mais
19
conhecidas como embalagens ldquolonga vidardquo visto que suas caracteriacutesticas ajudam a
aumentar o tempo de consumo dos produtos envasados destacando os leites os
sucos e os condimentos
Natildeo obstante essa conjuntura conforme foi mencionado na parte
introdutoacuteria desse trabalho a abordagem a que se alude o objetivo proposto
delimita-se agraves embalagens cartonadas de modo que a caracterizaccedilatildeo dos outros
resiacuteduos mencionados passa a ser tema para outros trabalhos
As embalagens cartonadas segundo Nascimento et al (2007) surgem jaacute
com os objetivos que lhe satildeo inerentes atualmente ou seja oferecer aos alimentos
uma possibilidade de maior tempo para o consumo sem perder suas caracteriacutesticas
originais
O surgimento das embalagens cartonadas se daacute em pleno curso da
Segunda Guerra Mundial quando a Europa vivia o problema de conservaccedilatildeo do
leite necessitando portanto do desenvolvimento de uma embalagem que o
conservasse por mais tempo
O primeiro rudimento do que viria a ser a embalagem cartonada constituiacuteda
de papel e plaacutestico cujo selamento era realizado agrave vaacutecuo com a ausecircncia de
oxigecircnio foi desenvolvida por Ruben Rausing em 1947 Com esse processo
observou-se que os alimentos em geral passaram a ter um tempo mais prolongado
para o consumo (NASCIMENTO et al 2007 2011)
Foi na deacutecada de 1950 que a embalagem cartonada passou a ganhar o
delineamento contemporacircneo em forma de paralelepiacutepedo1 diferentemente do
original em forma tetraeacutedrica2 com o envasamento asseacuteptico aprimorando-se junto
com as novas tecnologias conforme se observa na figura 1
1 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por oito veacutertices seis faces e doze arestas 2 Eacute uma forma tridimensional isto eacute tecircm trecircs dimensotildees - comprimento largura e altura sendo
formada por quatro veacutertices quatro faces e seis arestas
20
FIGURA 1 ndash Embalagem original (tetraedro) e embalagem atual (paralelepiacutepedo) das embalagens cartonadas FONTE QNINT (2011)
Somente no ano de 1961 a embalagem ganhou o padratildeo comercial nos
termos das embalagens rdquolonga vidardquo como eacute conhecida atualmente chegando ao
Brasil na deacutecada de 1970
Nascimento et al (2007) pontua que aleacutem do aspecto de conservaccedilatildeo de
alimentos por longos periacuteodos outra caracteriacutestica comum a essas embalagens eacute a
economia de energia eleacutetrica por ela proporcionada justamente pelo fato de que os
alimentos acondicionados satildeo preteridos de refrigeraccedilatildeo enquanto natildeo abertos seja
na armazenagem ou no transporte dos produtos Damas (2008 p 14) complementa
a colocaccedilatildeo dos autores anteriores ao mencionar que
As embalagens cartonadas longa vida vieram para solucionar isso como um passe de maacutegica de uma hora para outra tiacutenhamos estoques de leite que podiam durar ateacute 6 meses o que tornou o preccedilo estaacutevel ao longo do tempo Mas as embalagens cartonadas longa vida natildeo ficaram soacute no leite hoje elas abrangem todos os alimentos liacutequidos protegendo-os da luz oxigecircnio e umidade
Outro aspecto de economia exposto pelos autores eacute o do transporte
justamente pela caracteriacutestica de sua composiccedilatildeo pois ao se comparar uma
embalagem de um litro de vidro a uma cartonada a diferenccedila de espaccedilo e peso
ocupados eacute substancial Uma embalagem cartonada pesa somente 28 gramas essa
condiccedilatildeo permite economia de combustiacutevel no transporte (NASCIMENTO et al
2007)
Aleacutem dessa condiccedilatildeo Zortea (2006) observa que as embalagens cartonadas
possibilitam um acondicionamento maior no transporte das mesmas em forma de
bobinas para as induacutestrias envasadoras de alimentos visto que trezentas
embalagens de um litro vazias e compactas em bobinas comparam-se a 11 litros
de uma embalagem de plaacutestico ou de vidro
21
Zortea (2006) e Nascimento et al (2007) apontam que em relaccedilatildeo agrave
composiccedilatildeo das embalagens cartonadas elas satildeo constituiacutedas de papel plaacutestico e
alumiacutenio sendo sobrepostas por multicamadas e independentemente da dimensatildeo
a essecircncia de sua constituiccedilatildeo eacute a mesma
A figura 2 ilustra de forma evidente a distribuiccedilatildeo dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada
FIGURA 2 Multicamadas de uma embalagem cartonada FONTE CEMPRE (apud DAMAS 2008)
Na figura 3 apresenta-se a distribuiccedilatildeo da constituiccedilatildeo da embalagem
cartonada em termos de quantidade de cada produto papel plaacutestico e alumiacutenio
utilizado para sua confecccedilatildeo A se refere ao valor total de cada produto
FIGURA 3 - Composiccedilatildeo das embalagens cartonadas FONTE NASCIMENTO et al(2007)
22
Sendo assim descreve-se cada parte que compotildee a embalagem cartonada
papel plaacutestico e alumiacutenio
A espeacutecie de papel utilizado na composiccedilatildeo dessas embalagens eacute o papel
duplex extraiacutedo de aacutervores de reflorestamento comumente de pinus e eucalipto
constituiacutedo de duas camadas que satildeo unidas sem colagem De acordo com
Nascimento et al (2007) eacute esse material que daacute resistecircncia e suporte mecacircnico agrave
embalagem Esse papel duplex eacute o lado externo da embalagem e pode ser
encontrado em ateacute quatro camadas (NASCIMENTO et al 2007)
Outro componente mencionado eacute o plaacutestico na forma de polietileno de baixa
densidade (PEBD) que tem a funccedilatildeo de isolar o papel e impedir o contato do
alumiacutenio com o produto como tambeacutem aderir os outros materiais componentes da
embalagem Roman (2005) menciona que o plaacutestico eacute um subproduto do petroacuteleo
portanto de grande potencial de contaminaccedilatildeo ao Meio Ambiente
No que diz respeito ao alumiacutenio esse material tem a funccedilatildeo de atuar como
um obstaacuteculo evitando a entrada de luz e de oxigecircnio que poderiam deteriorar os
alimentos de forma mais raacutepida Nas embalagens cartonadas haacute somente uma
camada de alumiacutenio localizada entre camadas de plaacutestico (NASCIMENTO et al
2007)
Montoyama (2008) menciona que no ano de 2006 o Brasil produziu 23
milhotildees de toneladas de alumiacutenio representando 14 da produccedilatildeo mundial
condiccedilatildeo essa que representa a exploraccedilatildeo cada vez mais constante desse mineacuterio
da natureza
Levando-se em consideraccedilatildeo essa abordagem acerca dos elementos que
compotildeem uma embalagem cartonada a tabela 1 destaca o tempo de decomposiccedilatildeo
desses elementos quando expostos ao Meio Ambiente
TABELA 1 - TEMPO DE DECOMPOSICcedilAtildeO
Elemento Tempo
Papel De 2 a 5 meses
Alumiacutenio De 100 a 500 anos
Plaacutestico De 100 a 300 anos
FONTE CEMPRE (2006)
23
Os dados expostos na tabela 1 deixam evidente que uma embalagem
cartonada tem uma decomposiccedilatildeo longa enquanto resiacuteduo soacutelido necessitando ser
pensada a sua destinaccedilatildeo de forma ecologicamente correta
22 PRODUCcedilAtildeO DE EMBALAGENS CARTONADAS
As embalagens cartonadas passaram a integrar o cotidiano da sociedade
mundial contemporacircnea Em quase todas as residecircncias do mundo existe um
produto envasado com essa espeacutecie de embalagem No iniacutecio essa embalagem era
mais comumente utilizada para envasar leite Atualmente no entanto os cartonados
embalam diversas espeacutecies de alimentos como suco creme de leite leite
condensado extrato de tomate entre outros
A principal vantagem dessas embalagens mencionam Damas (2008) e
Datamark (2006) eacute a sua potencialidade de armazenar produtos por um longo
periacuteodo ou seja aumentando o tempo uacutetil para o consumo de modo que a induacutestria
de embalagens percebeu nessa perspectiva um grande potencial a ser explorado
estimulada pela proacutepria induacutestria alimentiacutecia
A empresa pioneira na concepccedilatildeo das embalagens cartonadas relaciona-se
diretamente com a origem das mesmas Inicialmente elaboradas por Ruben
Rausing no ano de 1947 e aprimoradas em 1951 a empresa Tetra Pak viu uma
oportunidade de negoacutecio ao unir os aspectos de pasteurizaccedilatildeo e assepsia criando a
embalagem que hoje protege o produto sem conservantes ou refrigeraccedilatildeo (REGO
2005)
Diante da dinacircmica do mercado a tecnologia ao longo dos anos contribuiu
para o desenvolvimento das embalagens cartonadas evoluindo junto com a
tendecircncia do descartaacutevel o que representa um grande retorno econocircmico para as
induacutestrias alimentiacutecias e a induacutestria dessas embalagens
Para se compreender esse contexto no Brasil as induacutestrias que produzem
as embalagens cartonadas satildeo a Tetra Pak e a SIG Combibloc
24
A primeira induacutestria a Tetra Pak sendo uma das trecircs empresas do Grupo
Tetra Laval com sede na Suiacuteccedila eacute um grupo privado que comeccedilou na Sueacutecia As
outras duas empresas satildeo DeLaval e Sidel3 e fabrica embalagens cartonadas e
sistemas de envase asseacuteptico para bebidas e alimentos liacutequidos do tipo longa
vida Estaacute presente em 165 paiacuteses e somente entre os anos de 2003-2008
produziu mais de 180 bilhotildees de embalagem em todo o mundo com perspectiva de
crescimento de 37 nos proacuteximos cinco anos (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
No Brasil a mesma induacutestria manteacutem pontos de produccedilatildeo em duas
localidades Ponta Grossa no Estado do Paranaacute e Monte-Mor no Estado de Satildeo
Paulo e ambas satildeo responsaacuteveis pela produccedilatildeo de sete bilhotildees de embalagens
cartonadas representando 5 da produccedilatildeo mundial (DrsquoALEacuteSSIO 2009)
A segunda induacutestria a SIG Combibloc estaacute presente em todos os paiacuteses da
Europa na China na Araacutebia Saudita nos Estados Unidos no Canadaacute e no Meacutexico
Eacute uma empresa do Grupo Suiacuteccedilo SIG e tem parceria com diversas empresas no
Brasil sendo tambeacutem produtora de embalagens cartonadas Em junho do corrente
ano foi inaugurada a primeira faacutebrica da empresa no Brasil
A partir do objetivo de internacionalizar e crescer em mercados emergentes o solo brasileiro foi escolhido mais especificamente Campo Largo Paranaacute para receber o investimento de 90 milhotildees de euros A nova planta foi inaugurada com a capacidade de produccedilatildeo de um bilhatildeo de embalagens por ano Concebida em formato modular a segunda fase estaraacute pronta em dois anos duplicando a capacidade de produccedilatildeo (SIG 2011a) (grifo meu)
Levando em deferecircncia o contexto produtivo brasileiro Rego (2005)
menciona que do total de embalagens cartonadas produzidas no Brasil a maior parte
dela eacute destinada agrave induacutestria laacutectea conforme demonstra a figura 4
6319
108
Leite Sucos Derivados de leite Outros
FIGURA 4 - Distribuiccedilatildeo das embalagens cartonadas por unidade para a induacutestria FONTE REGO (2005)
3 Histoacuteria da Tetra Pak Disponiacutevel em
httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakempresapagesempresaaspx
25
As induacutestrias produtoras de embalagens cartonadas como as citadas satildeo
responsaacuteveis pela produccedilatildeo dessas embalagens no Brasil
Pode-se inferir de acordo o com dados da SIG Combibloc que a tendecircncia
atual eacute de crescimento na produccedilatildeo de embalagens cartonadas
De acordo com o Instituto de Pesquisas Canadean o mercado mundial de embalagens longa vida para bebidas deve crescer aproximadamente 42 ao ano no proacuteximo quadriecircnio (2010-2014) Para o Brasil a previsatildeo eacute de 64 ao ano (mais de 50 da meacutedia mundial) isto significa que o paiacutes contribuiraacute com 21 do crescimento mundial em volume previsto para o periacuteodo Atualmente o Brasil eacute o segundo mercado global e o maior produtor de leite UHT em embalagem cartonada asseacuteptica [] ldquoO Brasil eacute um dos mercados mais promissores no consumo de embalagens longa vida para bebidas Em 2010 produziu cerca de 8 bilhotildees de litros sendo responsaacutevel por mais de 75 do volume envasado na Ameacuterica do Sul com crescimento projetado para os proacuteximos anos de 64 ao ano o paiacutes deveraacute atingir os 10 bilhotildees de litros em 2014rdquo aponta o Diretor Presidente (SIG 2011b)
Os dados da SIG Combibloc indicam o aumento na produccedilatildeo quando se
verifica que [] Soacute o Brasil eacute responsaacutevel pelo consumo de aproximadamente 11
bilhotildees de unidades (SIG 2011b)
De acordo com os dados da Tetra Pak (2011d) ateacute agosto deste ano mais
de 43 bilhotildees de embalagens jaacute foram produzidas no Brasil com o registro da
certificaccedilatildeo do Forest Stewardship Council A expectativa eacute que ateacute o final do ano a
meta de 5 bilhotildees de embalagens com o selo4 seja superada
O papel das embalagens da Tetra Pak produzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta socialmente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais (TETRA PAK 2009 p 60)
4 O FSC ndash Forest Stewardship Council ou Conselho de Manejo Florestal eacute uma organizaccedilatildeo
internacional fundada em 1993 por ambientalistas pesquisadores e empresaacuterios preocupados em conservar as florestas nativas ainda existentes no planeta Este conselho elaborou um conjunto de princiacutepios e criteacuterios para orientar o manejo florestal de forma econocircmica e sustentaacutevel conservando a biodiversidade e os direitos das populaccedilotildees que tradicionalmente viviam das florestas ou proacuteximas a elas Para obter o selo FSC uma empresa precisa comprovar que pratica esses princiacutepios e criteacuterios o que eacute feito mediante um processo de auditoria realizado por uma instituiccedilatildeo independente credenciada pelo FSC Disponiacutevel em httpwwwsuzanocombrportalmainjsplumChannelId=402880911995F9F401199A41D4806866 Acesso em 21122011
26
Considerando a produccedilatildeo das embalagens pelas duas induacutestrias pode-se
observar que no Brasil a quantidade de EC ultrapassa a taxa de cinco bilhotildees de
unidades
23 ASPECTOS POLUIDORES DA EMBALAGEM CARTONADA
Calderoni (2009) e Leite (1988) destacam que a quantidade de resiacuteduos
soacutelidos descartada pela sociedade em geral vem aumentando consideravelmente
nas uacuteltimas deacutecadas Isso se deve em grande parte aos haacutebitos de uma sociedade
que vive a fase do descartaacutevel esgotando a capacidade dos sistemas tradicionais
de disposiccedilatildeo final relativo aos bens poacutes-consumo comumente relacionados com as
embalagens fazendo com que se tenha a necessidade de equacionar essa questatildeo
objetivando mitigar os custos ecoloacutegicos que tenderam agrave sociedade
Como toda embalagem eacute deleteacuteria ao Meio Ambiente com a embalagem
cartonada do tipo longa vida natildeo eacute distinto mesmo porque a sua proacutepria constituiccedilatildeo
reflete essa conjuntura Muito embora esteja constituiacuteda por elementos
potencialmente reciclaacuteveis essa condiccedilatildeo eacute pouco observada ao menos no
contexto brasileiro
De acordo com Nascimento et al (2007) as embalagens cartonadas satildeo
consideradas como compoacutesitos ou seja eacute a combinaccedilatildeo de dois ou mais materiais
no delineamento de um uacutenico produto associando as caracteriacutesticas de cada
componente para se configurar um uacutenico
Tais compoacutesitos apesar de oferecer algumas vantagens como o aumento da
eficiecircncia na preservaccedilatildeo de produtos resistecircncia mecacircnica densidade reduccedilatildeo de
gastos em transporte e em energia eles tambeacutem apresentam um contraponto
negativo que eacute a dificuldade para o encaminhamento agrave reciclagem justamente
devido agraves combinaccedilotildees dos elementos que os estruturam no caso das embalagens
cartonadas o papel o plaacutestico e o alumiacutenio
Essa condiccedilatildeo faz com que grande parcela desses materiais seja preterida
do processo de reciclagem inclusive por parte dos coletores de resiacuteduos soacutelidos e
suas cooperativas e consequentemente acabam sendo deixados no Meio
Ambiente
27
Zortea (2006) menciona que existe uma dificuldade em se estabelecer o
prejuiacutezo ambiental da presenccedila das embalagens cartonadas e tal condiccedilatildeo se
justifica pelas caracteriacutesticas de sua composiccedilatildeo ou seja ser constituiacuteda por
materiais que apresentam aspectos fiacutesicos distintos Contudo ao natildeo se reciclar
essas embalagens manteacutem-se o corte de aacutervores de reflorestamento para a
fabricaccedilatildeo de papel a exploraccedilatildeo de alumiacutenio assim como aumenta o consumo de
petroacuteleo para a fabricaccedilatildeo de plaacutesticos condiccedilotildees essas que seriam reduzidas caso
os materiais presentes na composiccedilatildeo dessas embalagens fossem reciclados
As embalagens cartonadas longa vida apresentam um caraacuteter de compoacutesito laminado jaacute que satildeo formadas por uma combinaccedilatildeo de papel cartatildeo PEBD e alumiacutenio aleacutem da tinta usada na impressatildeo dos roacutetulos Elas satildeo portanto materiais de difiacutecil reciclagem em funccedilatildeo da agregaccedilatildeo de materiais com caracteriacutesticas quiacutemicas e fiacutesicas bem diferentes (ZORTEA 2006 p 17)
DrsquoAleacutessio (2009) cita que a cada tonelada de embalagem cartonada que eacute
encaminhada para reciclagem produz-se perto de 700 quilos de papel evitando-se
o corte de 21 aacutervores em idade adulta
O plaacutestico pode ser transformado em outros produtos manufaturados bem
como o alumiacutenio pode ser transformado em lingotes para a induacutestria pesada
Para Nascimento et al (2007) o descarte de um produto aleacutem de implicar
em questotildees ambientais representa igualmente a perda do valor energeacutetico
inserido de modo que materiais que tecircm a potencialidade de serem reciclados tecircm
um menor custo de produccedilatildeo se comparados com aqueles que se utiliza de
mateacuterias-primas uma vez que possuem como caracteriacutestica proacutepria o processo e
conteuacutedo energeacutetico
Assim o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida no Meio
Ambiente representa duas circunstacircncias negativas o dano ao Meio Ambiente e o
desperdiacutecio do valor energeacutetico nelas inserido
De acordo com a Datamark (2006) somente no ano de 2004 o Brasil
consumiu aproximadamente seis milhotildees e quinhentas mil embalagens flexiacuteveis
incluindo nessa perspectiva as embalagens cartonadas contudo em relaccedilatildeo a
essas o percentual destinado agrave reciclagem foi iacutenfimo se cotejados com as
embalagens de alumiacutenio por exemplo Somente 16 das embalagens cartonadas
passaram pela reciclagem Supotildee-se que o restante tenha sido depositado em
aterros sanitaacuterios
28
Os dados disponiacuteveis no site do Compromisso Empresarial para Reciclagem
(CEMPRE 2006) indicam que somente 20 das EC satildeo enviadas para reciclagem
como dado de 2006 e o restante satildeo descartados nas mais diversas formas de
disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
Comparando os dados acima observa-se que a porcentagem de reciclagem
das EC aumentou de 2004 para 2006 indicando a possiacutevel accedilatildeo das empresas de
instituiccedilotildees de iniciativas de catadores e cooperativas Entretanto natildeo haacute um
estudo com a porcentagem precisa das embalagens recicladas
Para compreender o contexto exposto no paraacutegrafo anterior o capiacutetulo
seguinte traz uma abordagem sobre as EC expondo a dimensatildeo delas na
possibilidade de reciclagem
24 EMBALAGENS CARTONADAS POSSIBILIDADES DE RECICLAGEM
Conforme mencionado anteriormente a composiccedilatildeo de uma embalagem
cartonada envolve o papel o plaacutestico e o alumiacutenio materiais esses eminentemente
reciclaacuteveis poreacutem por se tratar de compoacutesitos ou seja um material composto por
materiais com caracteriacutesticas diferentes na maior parte das vezes eacute preterida do
processo de reciclagem justamente pelos altos custos envolvidos nesse processo
Sobre a reciclagem de embalagem longa vida os dados da figura 5 indicam
que a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem longa
vida passou de 150 em 2000 para 220 em 2009 com oscilaccedilotildees durante a
deacutecada conforme dados obtidos do Instituto Estimar (2011)
29
Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida - Brasil
FIGURA 5 - Proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de embalagem Longa Vida FONTE ESTIMAR (2011)
Esta situaccedilatildeo propiciou accedilotildees por parte de uma das induacutestrias produtora das
embalagens no Brasil a Tetra Pak que prioriza o respeito pelo Meio Ambiente
indicando que toda caixinha eacute de fonte renovaacutevel e 100 reciclaacutevel
desenvolvendo tecnologias que permitem reduzir o consumo de recursos e a
geraccedilatildeo de resiacuteduos
Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves
suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os
niacuteveis gerando o menor impacto possiacutevel conforme se pode verificar na entrevista
disponibilizada no site da empresa dada por seu diretor e descrita no anexo 1
dessa pesquisa (TETRA PAK 2011)
De acordo com um estudo realizado por Damas (2008) o processo de
reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida envolve alguns
equipamentos industriais que tem funccedilotildees especiacuteficas para essa espeacutecie de
embalagem natildeo cabendo para o processo de reciclagem de outros materiais
condiccedilatildeo que deixa evidente o alto investimento
Nesse mesmo estudo realizado por Damas (2008) cujo objetivo foi o de
identificar a viabilidade da criaccedilatildeo de uma induacutestria de reciclagem de embalagens
cartonadas no Municiacutepio de Telecircmaco Borba Estado do Paranaacute a conclusatildeo foi a
de que tal proposta eacute tecnicamente viaacutevel Contudo pelos valores envolvidos
somente uma grande empresa com disponibilidade de capital para novos
investimentos poderia efetivar tal empreendimento
30
Eacute justamente essa necessidade de capital substancial que muitas vezes
afasta a possibilidade de que a induacutestria de reciclagem se interesse em desenvolver
accedilotildees nesse sentido
No Brasil segundo informaccedilotildees da CEMPRE (2010) existem 20 usinas
especializadas na reciclagem de embalagens cartonadas do tipo longa vida e todas
manteacutem parceria com a Tetra Pak evidenciando a sua responsabilidade com o
desenvolvimento sustentaacutevel e comprometimento com o Meio Ambiente
Essa realidade demonstra o quatildeo complexa eacute a viabilizaccedilatildeo da reciclagem
das embalagens cartonadas aleacutem de envolver a questatildeo financeira abrange
igualmente o comprometimento de toda uma sociedade condiccedilatildeo essa que
somente pode se tornar viaacutevel com a participaccedilatildeo da proacutepria induacutestria
No entanto pelos dados apontados mesmo com esse comprometimento os
iacutendices de reciclagem das embalagens cartonadas satildeo simboacutelicos se comparados agrave
sua produccedilatildeo sendo eminentemente necessaacuterio que essa conjuntura seja alterada
mais especificamente no sentido de aperfeiccediloar a logiacutestica reversa
Apesar dessa condiccedilatildeo a Tetra Pak traz dados que coloca o paiacutes em um
novo patamar da induacutestria da reciclagem Sobre esse assunto eacute importante citar a
inauguraccedilatildeo da primeira unidade capaz de recuperar integralmente uma embalagem
longa vida inaugurada em Piracicaba (SP) com apoio da Tetra Pak Klabin Alcoa e
TSL Ambiental buscando resolver um problema ambiental crescente e quase uma
ameaccedila ao avanccedilo das EC
Neste sentido a tecnologia de plasma inaugura a condiccedilatildeo de solucionar os
problemas levantados por Damas (2008) conforme citados anteriormente
Significa que essa iniciativa propiciaraacute
[] processar entre 32 mil a 40 mil toneladas de caixas longa-vida Para a Klabin aleacutem de aumentar em 12 mil toneladas o aproveitamento da celulose que jaacute ocorre em Piracicaba a TSL Ambiental - responsaacutevel pela operaccedilatildeo da usina - recuperaraacute entre 8 mil e 10 mil toneladas de plaacutestico e de alumiacutenio (TETRA PAK 2011a)
Esta nova tecnologia desenvolvida por essas empresas contribuiraacute com o
aumento da reciclagem das EC representada por 25 do total produzido pela
empresa Tetra Pak indicando a possibilidade de aumentar para 65
Para isso a elevaccedilatildeo da remuneraccedilatildeo dos catadores pela tonelada da embalagem cartonada seraacute um grande incentivo A expectativa eacute que o valor de R$ 250 a tonelada seja ampliado em 30 Segundo Miguel
31
Sampol diretor-geral da Klabin aleacutem das vantagens econocircmicas dadas pela tecnologia do plasma aplicada agrave induacutestria da reciclagem o projeto abre a possibilidade da montagem de unidades em outros pontos do Paiacutes Ele confirma o interesse da Klabin em participar de outros investimentos em aacutereas onde a reciclagem da celulose eacute importante Independentemente da possibilidade de replicar a experiecircncia de Piracicaba para outras regiotildees do Paiacutes a tecnologia do plasma desenvolvida no Brasil jaacute ganhou expressatildeo internacional A TSL Ambiental fechou uma parceria com uma induacutestria papeleira da Espanha para a construccedilatildeo de uma usina de reciclagem de embalagem longa-vida em Valecircncia Haacute negociaccedilotildees para a construccedilatildeo de dois outros projetos na Alemanha diz Fernando Von Zuben da Tetra Pak (TETRA PAK 2011)
As contribuiccedilotildees das empresas produtoras de EC do tipo longa vida satildeo
muitas e mantecircm a preocupaccedilatildeo com a sustentabilidade e preservaccedilatildeo do Meio
Ambiente Sobre esse assunto citam-se algumas iniciativas aleacutem da tecnologia de
plasma da Tetra Pak no mundo que trabalha com diferentes parceiros incluindo
empresas de reciclagem ONGs cooperativas escolas e entidades locais
Alguns exemplos do trabalho desta empresa feito em cooperaccedilatildeo com os
parceiros por meio de projetos de reciclagem seguem abaixo
a) Egito A taxa de coleta aumentou nos uacuteltimos cinco anos em que a Tetra
Pak trabalhou em cooperaccedilatildeo com ONGs faacutebricas de produccedilatildeo de papel e
comerciantes de papel no sentido de aumentar a reciclagem
b) Tailacircndia Mais de 21 milhotildees de embalagens recicladas A Tetra Pak foi
co-patrocinadora de uma campanha nacional de apoio agrave coleta e reciclagem num
popular programa de TV Foram recicladas mais de 21 milhotildees de embalagens que
se transformaram em blocos posteriormente doados a escolas juntamente com
outros materiais de apoio escolar
c) Reino Unido 85 da populaccedilatildeo tem agora acesso a infraestruturas de
reciclagem das embalagens cartonadas A Tetra Pak trabalha com entidades locais
com empresas de coleta e com ONGs para facilitar a separaccedilatildeo e coleta de
embalagens usadas fornece informaccedilatildeo aos consumidores e ajuda a encontrar
mercados para o material reciclado Consequentemente 85 das entidades locais
no Reino Unido garantem o acesso da populaccedilatildeo a sistemas de coleta e reciclagem
das embalagens de cartatildeo
d) China Em quatro anos isto eacute de 2004 a 2008 a reciclagem cresceu
Trabalham com empresas de reciclagem escolas ONGs empresas de coleta de
resiacuteduos e entidades oficiais no sentido de ajudar a estabelecer um sistema de
32
coleta e reciclagem adequado Em 2008 foram recicladas aproximadamente
28000 toneladas de embalagens usadas
e) Japatildeo Reciclagem gratuita por correio Em conjunto com um produtor de
leite de soja e uma empresa de transportes criou-se o Marusan - Serviccedilo de
Reciclagem da Tetra Pak Este eacute um sistema de coleta em que os consumidores
reciclam as suas embalagens usadas por correio sem custos As embalagens satildeo
depois expedidas para um fabricante de papel para serem transformadas numa
gama de produtos de papel reciclado (TETRA PAK 2011a)
Nessa direccedilatildeo tambeacutem estaacute a SIG Combibloc ativamente engajada na
criaccedilatildeo e na expansatildeo dos sistemas nacionais de coleta na capacitaccedilatildeo para uma
reciclagem adequada e no desenvolvimento de tecnologias avanccediladas de
reciclagem de embalagens cartonadas (SIG 2011b)
No site da empresa SIG Combibloc haacute a explicaccedilatildeo de que a mesma apoia
as instituiccedilotildees e as iniciativas governamentais que promovem a educaccedilatildeo ambiental
da populaccedilatildeo e as atividades de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos inclusive a
coleta seletiva de lixo e a reciclagem de embalagens trabalhando pela preservaccedilatildeo
do Meio Ambiente Entretanto natildeo foi encontrada nenhuma iniciativa com relaccedilatildeo
aos trabalhos e atividades desenvolvidas por essa empresa (SIG 2011b)
Para aleacutem das accedilotildees das empresas produtoras de EC e para dar cocircmputo
da reciclagem muitas accedilotildees micro ocorrem por iniciativa de outras instituiccedilotildees
organizaccedilotildees associaccedilotildees e ONGs entretanto entende-se que natildeo daratildeo conta de
suprir a necessidade em larga escala de reciclagem visto que o descarte ainda eacute
feito de modo inadequado
Neste sentido pontua-se a importacircncia da Legislaccedilatildeo em especial de uma
Legislaccedilatildeo Municipal para aumentar a quantidade de embalagens longa vida para
reciclagem com a proposta de atingir patamares como os da reciclagem de alumiacutenio
(latas) e de papel (caixas de papelatildeo)
No entanto conveacutem citar algumas iniciativas de reciclagem das embalagens
longa vida mesmo que em baixa escala de utilizaccedilatildeo
1) Escolas associaccedilotildees e entidades de bairro promovem palestras e utilizam
o material das EC para confecccedilatildeo de produtos como enfeites e objetos
2) De acordo com o CEMPRE (2011) o mercado de reciclagem de
embalagens cartonadas eacute muito grande pois envolve cooperativas de catadores
33
induacutestrias papeleiras de plaacutestico fabricantes de placas e telhas e de alta
tecnologia
3) Com a coleta seletiva e posterior reciclagem haacute a possibilidade de
fabricaccedilatildeo de produtos reciclados como os fabricados a partir de papel reciclado de
plaacutestico reciclado como vassouras placas e telhas recicladas fabricaccedilatildeo de moacuteveis
peccedilas de escritoacuterios entre outros a serem desenvolvidas (CEMPRE 2011)
Estas satildeo algumas possiacuteveis accedilotildees que ocorrem no Brasil e no mundo e
certamente devem ter outras que momentaneamente natildeo vecircm ao caso
Desse modo eacute possiacutevel observar que a reciclagem de EC cresceu com o
apoio das empresas produtoras e das mais diversas iniciativas destacando que as
atividades promovidas pelas organizaccedilotildees apresentam resultados promissores com
relaccedilatildeo ao descarte das EC o que confirma a pesquisa global realizada pela Tetra
Pak que indicou mudanccedilas positivas no comportamento das pessoas em que o
percentual de consumidores que descartam suas embalagens e resiacuteduos para a
reciclagem tambeacutem aumentou saltando de 70 em 2007 para 90 em 2011
(TETRA PAK 2011d)
241 Reciclagem no Brasil
De acordo com os Indicadores de Desenvolvimento Sustentaacutevel (IDS) de
2010 a reciclagem de materiais catalisa interesses do poder puacuteblico empresas e
sociedade e eacute uma atividade que sintetiza vaacuterios princiacutepios do desenvolvimento
sustentaacutevel (IBGE 2010 p 333)
A reciclagem de materiais eacute uma oportunidade de negoacutecios aleacutem dos
benefiacutecios ambientais sendo uma atividade geradora de emprego e renda e
subsidia estrateacutegias de conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para o tema ambiental e a
promoccedilatildeo do uso eficiente dos recursos (IBGE 2010 p 333)
Dentre os materiais reciclados destaca-se o alumiacutenio com iacutendice de reciclagem acima de 90 Este eacute um valor muito elevado mesmo quando comparado aos valores internacionais Isto se deve ao alto valor de mercado da sucata de alumiacutenio associado ao elevado gasto de energia necessaacuterio para a produccedilatildeo de alumiacutenio metaacutelico Para o restante dos materiais agrave exceccedilatildeo das embalagens longa vida (cartonadas ou tetra pak) os iacutendices de reciclagem variam em torno de 45 - 55 todos com
34
tendecircncia crescente ou estaacutevel Para as embalagens tetra pak cuja reciclagem eacute mais recente os valores satildeo mais baixos (cerca de 25) embora tambeacutem crescentes Com o tempo os percentuais de reciclagem destas embalagens devem se aproximar daqueles dos outros materiais O aumento nos preccedilos das mateacuterias-primas e da energia associado a legislaccedilotildees municipal estadual e federal cada vez mais exigentes em termos ambientais devem fazer com que os iacutendices de reciclagem de todos os materiais mantenham a tendecircncia de crescimento no longo prazo (IBGE 2010 p 334)
Apresenta-se um graacutefico com a proporccedilatildeo de utilizaccedilatildeo de material reciclado
no Brasil por atividade industrial conforme a figura 6 O periacuteodo da pesquisa foi de
1993 a 2008 As variaacuteveis utilizadas satildeo as quantidades de mateacuterias-primas totais
(toneladasdia) e os valores de materiais reciclados consumidos (toneladasdia) O
indicador eacute a razatildeo expressa em porcentagem entre a quantidade de material
reciclado e a quantidade total de cada mateacuteria-prima consumida pelas induacutestrias
(OLIVEIRA 2011)
Os dados utilizados foram disponibilizados pelas seguintes entidades
Associaccedilatildeo Brasileira do Alumiacutenio (ABAL) Associaccedilatildeo Brasileira de Papel e
Celulose (BRACELPA) Associaccedilatildeo Teacutecnica Brasileira de Induacutestrias Automaacuteticas de
Vidro (ABIVIDRO) Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria do Pet (ABIPET) Associaccedilatildeo
Brasileira de Embalagem de Accedilo (ABEACcedilO) e Associaccedilatildeo Brasileira da Induacutestria de
Leite Longa Vida (ABLV)
No graacutefico da figura 6 eacute possiacutevel observar que com relaccedilatildeo agraves embalagens
longa vida houve um crescimento de 1999 a 2008 atingindo um patamar de 266
na produccedilatildeo total No entanto comparando-se com os dados relativos agrave reciclagem
de outros materiais como latas de alumiacutenio (915) embalagens PET (548)
vidro (47) latas de accedilo (465) e papel (437) nota-se que a reciclagem de
embalagem longa vida eacute a menor Isto eacute pouco se recicla EC comparada a outros
materiais
35
FIGURA 6 - Proporccedilatildeo de material reciclado no Brasil por atividade industrial FONTE IDSIBGE (2010)
Oliveira (2011 p 27) faz uma ressalva quanto agrave anaacutelise do graacutefico
explicando que esses dados precisam ser analisados com cuidado pois os valores
representam a proporccedilatildeo de reciclagem nas induacutestrias que pertencem agraves
associaccedilotildees citadas anteriormente
Em geral nos paiacuteses desenvolvidos a coleta seletiva acontece por meio da
instalaccedilatildeo de containers (lixeiras) localizados nas calccediladas ou em locais (aacutereas)
especiacuteficos onde satildeo feitos o acondicionamento e triagem inicial dos materiais
conforme cita Oliveira (2011 p 27 apud BAUTISTA PEREIRA 2006
TROSCHINETZ MIHELCIC 2009)
O Instituto Estimar (2011) divulgou um graacutefico sobre a reciclagem no Brasil
com dados de 2009 e indica
Em 2009 a proporccedilatildeo de material reciclado em atividades industriais de latas de alumiacutenio atingiu quase a totalidade da produccedilatildeo ndash 98 Tambeacutem foi expressiva a proporccedilatildeo de reciclagem de embalagens PET (55) latas de accedilo (49) vidro (47) papel (46) Esse processo foi menos significativo na induacutestria de embalagens Longa Vida (22) (grifo meu)
Oliveira (2011 p 27) identifica que a coleta porta-a-porta os PEVs e a
coleta por catadores organizados ou autocircnomos no Brasil satildeo as estrateacutegias mais
utilizadas na coleta seletiva E disponibiliza dados sobre a coleta seletiva nos
Municiacutepios brasileiros indicando que 49 trabalham com o modelo porta-a-porta
16 disponibilizam os PEVs e a parceria existente com associaccedilotildeescooperativas
de catadores de materiais reciclaacuteveis ocorre em 43 dos programas municipais
36
Dentre diversas iniciativas para reciclagem no Brasil haacute a Central da
Reciclagem que informa os locais onde descartar 37 tipos de resiacuteduos soacutelidos
Dentre eles estatildeo as embalagens longa vida
Com o uso da tecnologia a Central de Reciclagem disponibiliza na internet
uma paacutegina (httpwwwmadeinforestcomreciclagem) em que se pode pesquisar
dentre os diferentes tipos de resiacuteduos soacutelidos um local de descarte mais proacuteximo da
residecircncia do muniacutecipe
Para o descarte as embalagens longa vida satildeo consideradas como lixo
domeacutestico ou seja dentro da classificaccedilatildeo de resiacuteduos pertencem agrave classe 2 como
Resiacuteduos Natildeo-inertes5
Nesse sentido eacute responsabilidade do Municiacutepio dar destino adequado ao
mesmo isto eacute ao lixo domeacutestico que inclui as EC Essa situaccedilatildeo precisa ser
solucionada pela quantidade de lixo produzida pela forma de dispensar acionando
a importacircncia da reciclagem por parte das pessoas Entretanto eacute preciso que a
Prefeitura que faz a coleta de lixo residencial estimule programas de coleta seletiva
e de reciclagem inclusive por forccedila de Lei conforme citado na PNRS
No acircmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos cabe ao titular dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana () adotar procedimentos para reaproveitar os resiacuteduos soacutelidos reutilizaacuteveis e reciclaacuteveis () estabelecer sistema de coleta seletiva () dar disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada aos rejeitos () (Cap III Seccedilatildeo II art 33) (BRASIL 2010)
Apesar do legislado no Brasil os dados estatiacutesticos sobre a reciclagem
conforme Ambiente Brasil (2011) satildeo identificados como
Capitais em que haacute catadores nos lixotildees 374 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6818 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Nas ruas Capitais em que haacute catadores nas ruas 6667 Cidades com mais de 50 mil habitantes 6364 Cidades com menos de 50 mil habitantes 3167 Lixotildees Capitais com lixotildees 2593 Cidades com mais de 50 mil habitantes (excluiacutedas as capitais) 7273 Cidades com menos de 50 mil habitantes 6667 (AMBIENTE BRASIL 2011a)
5 Satildeo os resiacuteduos que natildeo apresentam periculosidade poreacutem natildeo satildeo inertes podem ter
propriedades tais como combustibilidade biodegradabilidade ou solubilidade em aacutegua Satildeo basicamente os resiacuteduos com as caracteriacutesticas do lixo domeacutestico (AMBIENTE BRASIL 2011c)
37
Os indicativos satildeo dados apresentados a partir da Pesquisa Aacutegua e
VidaUnicef sem data de coleta Eles servem para demonstrar a necessidade de
implantaccedilatildeo para acatar o que estaacute citado na Lei 123052010 (PNRS) referente agraves
responsabilidades das Prefeituras
Conveniente citar o cenaacuterio da Coleta Seletiva no Brasil com dados que a
CEMPRE (2008) apresenta sobre as questotildees municipais indicando que os maiores
Municiacutepios adotam tal praacutetica visto que representam maior parte da populaccedilatildeo
Desse modo
bull 7 dos Municiacutepios tecircm programas de coleta seletiva
bull 405 Municiacutepios com 26 milhotildees de habitantes praticam a coleta seletiva
sendo 2 no Norte do paiacutes 4 no Centro Oeste 11 no Nordeste 35 no Sul e
48 no Sudeste
bull O custo meacutedio da coleta seletiva eacute cinco vezes maior que o da coleta
convencional numa proporccedilatildeo de R$ 376 x R$ 73
Aleacutem disso as principais dificuldades encontradas pela grande maioria dos
Municiacutepios satildeo informalidade do processo - natildeo haacute institucionalizaccedilatildeo carecircncia de
soluccedilotildees de engenharia com visatildeo social e alto custo do processo na fase de coleta
(AMBIENTE BRASIL 2011b)
242 Reciclagem na Alemanha
Na Europa parte do lixo estaacute sendo exportado para a Alemanha que o
utiliza para a geraccedilatildeo de energia ao alto custo de 250 Euros por tonelada No total
o paiacutes prevecirc a importaccedilatildeo de 160 mil toneladas de lixo domeacutestico da regiatildeo de
Campacircnia para serem queimadas nos seus incineradores
Os altos preccedilos pagos pela energia gerada na Alemanha viabilizam
financeiramente as usinas de incineraccedilatildeo de lixo Isso porque a matriz de energia
eleacutetrica alematilde eacute composta basicamente de usinas termeleacutetricas de fontes natildeo-
renovaacuteveis carvatildeo mineral (50) uracircnio enriquecido (26) e gaacutes natural (11) Da
geraccedilatildeo anual de 650 TWh 1 da eletricidade vem da queima de resiacuteduos
De acordo com o Ministeacuterio do Meio Ambiente alematildeo a capacidade
instalada das plantas de incineraccedilatildeo (18 milhotildees de toneladas por ano) eacute maior do
38
que o lixo disponiacutevel para combustatildeo (14 milhotildees tano) A previsatildeo eacute de instalaccedilatildeo
de mais cem unidades em todo o paiacutes
O MMA informa ainda que no ano passado foram importadas seis milhotildees
de toneladas de lixo principalmente de paiacuteses vizinhos O lixo eacute mateacuteria-prima
disputadiacutessima no mercado alematildeo de reciclagem
Utilizam-se como exemplo os resiacuteduos plaacutesticos que em 2005 72 deles
foram reciclados 10 foram depositados nos aterros sanitaacuterios e 8 estocados Do
total encaminhado para reciclagem 37 foram queimados em incineradores para
gerar energia (reciclagem energeacutetica) outros 37 foram derretidos e transformados
em novos produtos (reciclagem mecacircnica) e 8 transformados em gases produtos
quiacutemicos ou resinas virgens que servem de mateacuteria-prima para refinarias e
petroquiacutemicas (reciclagem quiacutemica)
A previsatildeo para os proacuteximos anos eacute de que 100 do lixo seja encaminhado
para reciclagem e que permaneccedila apenas o miacutenimo possiacutevel de aterros sanitaacuterios
na Alemanha
A forte economia os elevados custos de geraccedilatildeo de energia e outros fatores
contribuiacuteram para o paiacutes se tornar um exemplo mundial na gestatildeo dos resiacuteduos Mas
vale ressaltar o trabalho intenso de revisatildeo das Normas e a fiscalizaccedilatildeo rigorosa do
cumprimento da Legislaccedilatildeo ao longo dos uacuteltimos anos para que o lixo agora seja
tratado como commodity pelo paiacutes
25 TECNOLOGIA PLASMA
A tecnologia que permite a separaccedilatildeo do alumiacutenio e do plaacutestico na
reciclagem de embalagens cartonadas longa vida foi 100 desenvolvida no Brasil e
eacute conhecida como tecnologia plasma desenvolvida apoacutes seis anos de estudos por
meio de uma parceria entre a Tetra Pak do Brasil a Universidade de Campinas
(Unicamp) e o Instituto de Pesquisas Tecnoloacutegicas de Satildeo Paulo (IPT)
Um dos grandes diferenciais da tecnologia a plasma eacute a separaccedilatildeo efetiva
do alumiacutenio e do plaacutestico das embalagens cartonadas Nos processos tradicionais
de reciclagem do material o papel eacute segregado mas o plaacutestico e o alumiacutenio se
mantecircm juntos e satildeo reaproveitados na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
39
escovas placas e telhas O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
Os dois materiais apoacutes a retirada da celulose eram parcialmente aproveitados como mateacuteria-prima para a fabricaccedilatildeo de produtos de baixo valor A tecnologia de plasma permitiraacute a separaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio (PA) A partir disso seratildeo vendidos agrave induacutestria de transformaccedilatildeo como insumos Segundo estimativas do grupo de empresas que participaram do investimento de R$ 12 milhotildees a capacidade anual chegaraacute agrave produccedilatildeo de pelo menos 64 mil toneladas de parafina e 16 mil toneladas de alumiacutenio Considerados os preccedilos de mercado a venda destes insumos poderaacute gerar uma receita anual proacutexima a US$ 78 milhotildees A Alcoa como uma das financiadoras do projeto absorveraacute toda a produccedilatildeo de alumiacutenio A parafina seraacute vendida agrave induacutestria petroquiacutemica para se tornar insumo em processos industriais (TETRA PAK 2011a)
O alumiacutenio recuperado possui 99 de pureza e volta agrave faacutebrica em lingotes
para produccedilatildeo de chapas O resiacuteduo plaacutestico transforma-se em parafina que seraacute
vendido como insumo agrave induacutestria petroquiacutemica - fechando o ciclo
Ineacutedito no mundo o sistema utiliza energia eleacutetrica para produzir um jato de
plasma que aquece a mistura de alumiacutenio e plaacutestico a 15000 degC O processo
possibilita um aumento de ateacute 30 no valor de mercado das embalagens devido agrave
pureza dos materiais recuperados
A Alcoa e a Klabin compraratildeo o alumiacutenio e o papel recuperados
respectivamente A eficiecircncia energeacutetica eacute outro ponto de destaque do sistema na
avaliaccedilatildeo em torno de 90 da energia utilizada eacute aproveitada no processo Para
efeito de comparaccedilatildeo tecnologias de reciclagem a gaacutes natural ou oacuteleo combustiacutevel
garantem uma eficiecircncia da ordem de 25
A Alemanha eacute o maior consumidor de embalagens cartonadas da Europa e
tambeacutem o paiacutes em que a reciclagem eacute mais bem estruturada Jaacute possui um parque
industrial de reciclagem possibilitando a Tetra Pak entrar em paiacuteses como Itaacutelia
Franccedila e Holanda A transferecircncia de tecnologia para a Espanha seraacute instalada na
regiatildeo de Valencia e teraacute capacidade para processar de 10 mil a 12 mil
toneladasano de embalagens cartonadas
De acordo com Mauriacutecio Born gerente de meio ambiente da Alcoa mais que
reaproveitar uma mateacuteria-prima o projeto transforma a reciclagem em negoacutecio base
para o avanccedilo dessa induacutestria no Paiacutes Segundo Fernando Von Zuben um dos
principais articuladores do empreendimento os ganhos econocircmicos que seratildeo
derivados da reciclagem total da embalagem ajudaratildeo a financiar a cadeia de
40
catadores Para a Tetra Pak eacute o que mais interessa conforme citado no site da
empresa (2011a)
3 LOGIacuteSTICA REVERSA
Este tema seraacute abordado explicando-se a definiccedilatildeo de logiacutestica dos
pressupostos e dinacircmica da logiacutestica reversa assim como da geraccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poacutes-consumo Concernente a isso comenta-se sobre o compromisso da
Tetra Pak com o Meio Ambiente da logiacutestica reversa na Alemanha
31 LOGIacuteSTICA DEFINICcedilAtildeO
A logiacutestica natildeo se trata de uma ciecircncia recente sendo praticada haacute muito
tempo no contexto empresarial poreacutem natildeo era considerada como um fator
relevante no processo produtivo Eacute possiacutevel afirmar que eacute algo que vai contra o
senso comum pois se trata de uma atividade econocircmica antiga utilizada
gerencialmente em atividades contemporacircneas
Genericamente pode-se afirmar que a logiacutestica tem como funccedilatildeo para a
empresa comprar armazenar e distribuir os produtos serviccedilos ou informaccedilotildees por
toda a cadeia produtiva visando reduzir custos e dentro do prazo necessaacuterio
Satildeo vaacuterias as definiccedilotildees de logiacutestica
A Logiacutestica estuda como a administraccedilatildeo pode prover melhor niacutevel de rentabilidade nos serviccedilos de distribuiccedilatildeo aos clientes e aos consumidores atraveacutes de planejamento organizaccedilatildeo e controle efetivos para as atividades de movimentaccedilatildeo e armazenagem que visem facilitar o fluxo de produtos (BALLOU 1993 p 15)
Conforme se pode perceber desta definiccedilatildeo a logiacutestica refere-se a um
instrumento de planejamento da administraccedilatildeo que busca racionalizar o processo
produtivo das empresas da produccedilatildeo agrave distribuiccedilatildeo de produtos
Eacute a parte de um processo da cadeia de suprimentos que planeja
41
implementa e controla o eficiente efetivo fluxo e estocagem de bens serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas do ponto de origem ao ponto de consumo visando atender aos requisitos dos consumidores (FILHO 2001 p 3)
Bowersox (1986 p 26) conceitua logiacutestica como ldquo[] um esforccedilo integrado
como o objetivo de ajudar a criar valor para o cliente ao menor custo total possiacutevelrdquo
Nesta definiccedilatildeo estaacute inequiacutevoco que ela tende-se ao cliente ou seja no sentido de
satisfazer de forma raacutepida a sua necessidade
Eacute o processo de gerenciar estrategicamente a aquisiccedilatildeo a movimentaccedilatildeo e a armazenagem de materiais peccedilas e produtos acabados (e os fluxos de informaccedilatildeo correlatas) atraveacutes das organizaccedilotildees e dos seus canais de marketing de modo a poder maximizar as lucratividades presentes e futuras por meio do atendimento dos pedidos a baixo custo (CHRISTOPHER 1997 p 02)
Infere-se desta definiccedilatildeo que a logiacutestica refere-se a uma racionalizaccedilatildeo de
toda cadeia produtiva das empresas cujo objetivo eacute o de otimizar a chegada do
produto ao mercado Na mesma linha de raciociacutenio a Council of Supply Chain
Management Profissionais (1995 apud CAMPOS BRASIL 2008 p 26) define o
termo
Processo de planejamento implantaccedilatildeo e controle eficiente e eficaz do fluxo e da armazenagem de mercadorias serviccedilos e informaccedilotildees relacionadas desde o ponto de origem ateacute o ponto de consumo com o objetivo de atender agraves necessidades do cliente
Para Dornier et al (2000 p 39) a logiacutestica eacute ldquoa gestatildeo de fluxos entre
funccedilotildees de negoacuteciosrdquo ou seja eacute uma ferramenta de administraccedilatildeo para tornar
eficiente a circulaccedilatildeo de mercadorias e serviccedilos da origem ao mercado consumidor
O Instituto de Movimentaccedilatildeo e Armazenagem de Materiais (IMAM) (apud
CAMPOS BRASIL 2008 p 27) a considera como
Um processo que integra coordena e controla a movimentaccedilatildeo de materiais o inventaacuterio de produtos acabados e as informaccedilotildees relacionadas (dos fornecedores) atraveacutes de uma empresa para satisfazer agraves necessidades dos clientes
Nesta abordagem percebe-se que a logiacutestica tem como finalidade estruturar
a empresa de forma a integrar suas partes para tornar proficiente o processo
produtivo satisfazendo as necessidades dos clientes
Independente das definiccedilotildees eacute possiacutevel compreender que a logiacutestica trata-
se de uma ferramenta que ao ser adotada pelas empresas pode maximizar a
42
produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de mercadorias facilitando com isso a satisfaccedilatildeo das
necessidades dos consumidores uma vez que privilegia o planejamento de
produccedilatildeo e de materiais a administraccedilatildeo de estoque e seu controle a distribuiccedilatildeo
movimentaccedilatildeo e transporte de produtos
Neste contexto ao adotarem a estrutura logiacutestica as empresas otimizam
seus processos produtivos e administram custos de forma competente pois a
empresa passa a avaliar a sua capacidade de fornecer ao cliente um produto de
forma competitiva com qualidade e com menor custo possiacutevel
Pode-se perceber que nessas dinacircmicas mencionadas a utilizaccedilatildeo da
logiacutestica como forma de racionalizaccedilatildeo administrativa aprimoramento do custo e
eficiecircncia na distribuiccedilatildeo justifica-se no sentido da busca constante das empresas
pelo lucro e por consequecircncia facilitar o consumo pelo mercado
A partir dos conceitos expostos acerca da logiacutestica compreende-se que se
trata de uma atividade determinante para que o fluxo de materiais da empresa seja
eficiente consequentemente funcionando como um diferencial no segmento em que
a empresa atua servindo inclusive como uma estrateacutegia competitiva
A logiacutestica tambeacutem pode atuar no sentido oposto ao que foi demonstrado e
tal condiccedilatildeo se denomina de logiacutestica reversa
32 PROCESSO DA LOGIacuteSTICA REVERSA
Conforme foi mencionado na seccedilatildeo anterior a logiacutestica se trata de um
processo dinacircmico para a empresa jaacute que aprimora a circulaccedilatildeo de materiais
contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com a entrega da produccedilatildeo a
um estabelecimento ou ao consumidor final Haacute nesse ciclo uma accedilatildeo oposta agrave
realizada para que um determinado produto chegue ao consumidor eacute a logiacutestica
reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem retornar agrave empresa de
origem
Ballou (1995 p 75) menciona alguns elementos contidos no processo de
poacutes-transaccedilatildeo a saber instalaccedilatildeo garantias reparos peccedilas de reposiccedilatildeo
rastreamento do produto queixas e reclamaccedilotildees dos clientes embalagem e
reposiccedilatildeo temporaacuteria do produto durante reparos
43
De acordo com o autor esses elementos refletem uma variedade de
serviccedilos fundamentais para oferecer suporte ao produto depois que sai da empresa
ou induacutestria Essa condiccedilatildeo se justifica no sentido de proteger consumidores de
produtos com defeitos atender reclamaccedilotildees devoluccedilotildees de produtos solicitaccedilotildees
de atendimento e providenciar o retorno das embalagens Todas essas accedilotildees
acontecem posteriormente agrave venda de um produto no entanto devem ser
planejadas ainda na fase da logiacutestica ou seja no momento da transaccedilatildeo
mercadoloacutegica
Conforme Leite (2003) os pressupostos da logiacutestica reversa tecircm sua origem
em meados dos anos 70 na Europa chegando ao Brasil em fins da deacutecada de 90
cujo foco principal estava relacionado com o retorno de determinados bens a fim de
serem processados em forma de reciclagem de materiais
Barbieri (2002 p 73) faz a seguinte colocaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave logiacutestica
reversa
A logiacutestica reversa eacute o sub setor da logiacutestica que trata dos aspectos de retornos de produtos embalagens ou materiais ao seu centro produtivo Natildeo obstante ser um tema cuja preocupaccedilatildeo ascendeu-se recentemente esse processo jaacute se dinamizava haacute algum tempo principalmente nas induacutestrias de bebidas com a reutilizaccedilatildeo de seus vasilhames isto eacute o produto chegava ao consumidor e retornava ao seu centro produtivo para que sua embalagem fosse reutilizada e voltasse ao consumidor final
Com a ascensatildeo da preocupaccedilatildeo ambiental da veiculaccedilatildeo dos princiacutepios do
desenvolvimento sustentaacutevel da draacutestica reduccedilatildeo do ciclo de vida da maior parte
dos produtos de consumo imediato e de Legislaccedilotildees pertinentes agrave logiacutestica reversa
de alguns produtos como por exemplo as embalagens de agrotoacutexicos as
empresas recrudesceram os objetivos da logiacutestica reversa integrando como objetivo
preciacutepuo a preocupaccedilatildeo com o Meio Ambiente e a promoccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel objetivando com isso manter a sua imagem de responsabilidade
empresarial
Rego (2005 p 10) observa que a utilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute uma
importante ferramenta de aumento de competitividade e de consolidaccedilatildeo de imagem
corporativa quando inserida na estrateacutegia empresarial []
A logiacutestica reversa passou a ter como objetivo aprimorar as accedilotildees da
empresa de modo a propiciar retorno por intermeacutedio de uma melhoria no serviccedilo
ofertado ao cliente e por outro lado dotar a empresa de condiccedilotildees competitivas no
mercado por intermeacutedio da reduccedilatildeo de custo
44
Para melhor compreender essa circunstacircncia Leite (2003 p 16) faz a
seguinte definiccedilatildeo de logiacutestica reversa
Logiacutestica reversa como a aacuterea da logiacutestica empresarial que planeja opera e controla o fluxo e as informaccedilotildees logiacutesticas correspondentes de retorno dos bens de poacutes-venda e de poacutes-consumo ao ciclo de negoacutecios ou ao ciclo produtivo por meio dos canais de distribuiccedilatildeo reversos agregando-lhes valor de diversas naturezas econocircmico ecoloacutegico legal logiacutestico de imagem corporativa entre outros
Para Stock (1998 p 20) logiacutestica reversa refere-se ao papel da logiacutestica no
retorno de produtos reduccedilatildeo na fonte reciclagem substituiccedilatildeo de materiais reuso
de materiais disposiccedilatildeo de resiacuteduos de reforma reparaccedilatildeo e remanufatura
Rogers e Tibben-Lembke (1998 p 2) defendem que a logiacutestica reversa eacute
[] o processo de planejamento implementaccedilatildeo e controle da eficiecircncia do custo efetivo do fluxo de mateacuterias-primas estoques de processo produtos acabados e as respectivas informaccedilotildees desde o ponto de consumo ateacute o ponto de origem com o propoacutesito de recapturar valor ou adequar o seu destino
Conforme se constata o conceito de logiacutestica reversa eacute muito mais amplo
devido agraves funccedilotildees e objetivos inerentes a elas de modo que alguns conceitos como
accedilotildees voltadas para o processo de reciclagem resultando em custos para a
empresa podem ser abandonados
De acordo com Leite (2003) e Lacerda (2002) a logiacutestica reversa tem
funccedilotildees muito mais complexas e envolve a geraccedilatildeo de um meio ou canal reverso
objetivando a empresa suprir-se de mateacuteria prima secundaacuteria resultante de sua
proacutepria produccedilatildeo e eacute nessa dinacircmica que se insere o termo sustentabilidade
Os propoacutesitos da sustentabilidade implicam reconstruccedilatildeo do mundo a partir
dos diversos projetos de civilizaccedilatildeo que foram construiacutedos e sedimentados na
histoacuteria assevera Leff (2001 p 405)
Destarte a dinacircmica da logiacutestica reversa elimina a possibilidade de geraccedilatildeo
de custos que eacute atribuiacuteda agrave reciclagem A questatildeo da geraccedilatildeo de custos deixa de
ser evidente quando se planeja de forma racional a criaccedilatildeo de um canal para que os
produtos faccedilam o caminho de volta para o ciclo produtivo
Segundo Leite (2003) a logiacutestica reversa possibilita que o contexto de
geraccedilatildeo de custo se transforme em uma fonte de lucratividade para a empresa ou
induacutestria
45
Esse contexto mencionado por Leite (2003) paira em dois sentidos um
equivale agrave reutilizaccedilatildeo dos produtos para a concepccedilatildeo de novas mateacuterias-primas
secundaacuterias o outro sentido equivale ao comprometimento com o consumidor
Conforme menciona Kotler (2003) e Ching (2001) atualmente o consumidor
estaacute muito exigente de modo que a empresa deve estar inclinada a levar em
deferecircncia o seu comportamento e uma das realidades observadas por ele
contemporaneamente aleacutem da qualidade garantia preccedilo entre outros eacute o
comprometimento da empresa com o Meio Ambiente de modo que a preocupaccedilatildeo
com o descarte das embalagens dos produtos passa a ser um meio de elaboraccedilatildeo
de estrateacutegia competitiva junto agrave concorrecircncia consequentemente o aprimoramento
da empresa no segmento
Sobre a questatildeo da inovaccedilatildeo menciona Rego (2005 p 11)
As empresas buscam diferentes maneiras de obter o posicionamento ideal no mercado que lhes permitam estar agrave frente dos seus concorrentes buscando a satisfaccedilatildeo e fidelizaccedilatildeo dos seus clientes Uma estrateacutegia viaacutevel para sustentar uma vantagem competitiva eacute conseguida por meio da busca por inovaccedilatildeo contiacutenua e renovaccedilatildeo
Destarte por intermeacutedio da logiacutestica reversa a empresa garante a
vantagem ensejando que os custos mencionados anteriormente como inerente agrave
logiacutestica reversa resultem em possiacuteveis lucros devido agrave melhora no serviccedilo para o
consumidor igualmente na relaccedilatildeo com ele permitindo uma relaccedilatildeo de fidelidade
Lacerda (apud PEREIRA et al 2008 p 5) observa que
[] os processos de logiacutestica reversa tecircm trazido consideraacuteveis retornos para as empresas O reaproveitamento de materiais e a economia com embalagens retornaacuteveis tecircm trazido ganhos que estimulam cada vez mais novas iniciativas e esforccedilos em desenvolvimento e melhoria nos processos de logiacutestica reversa
Dessa forma pode-se compreender que a logiacutestica reversa associa-se agraves
questotildees ambientais ou seja estaacute relacionada agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta
de resiacuteduos poacutes-consumo como tambeacutem eacute um diferencial no trato com os clientes e
com a proacutepria empresa
A Legislaccedilatildeo exigiu compulsoriamente que determinados produtos
integrassem a cadeia da Logiacutestica Reversa preterindo outros dos quais natildeo satildeo
prejudiciais agrave sociedade No entanto observa-se a desconsideraccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente ou seja atribuiacuteram importacircncia a um contexto em detrimento do outro a
46
impressatildeo eacute que o legislador natildeo levou em conta que o Meio Ambiente eacute crucial
para a sociedade como um todo
Eacute observaacutevel essa condiccedilatildeo na proacutepria Lei 123052010 que instituiu a
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos na qual no caput do artigo 33 e nos incisos
que o seguem em nenhum momento menciona a necessidade de logiacutestica reversa a
resiacuteduos que natildeo sejam deleteacuterios aos seres vivos de forma direta
Artigo 33 Satildeo obrigados a estruturar e implementar sistemas de logiacutestica reversa mediante retorno dos produtos apoacutes o uso pelo consumidor de forma independente do serviccedilo puacuteblico de limpeza urbana e de manejo dos resiacuteduos soacutelidos os fabricantes importadores distribuidores e comerciantes de I - agrotoacutexicos seus resiacuteduos e embalagens assim como outros produtos cuja embalagem apoacutes o uso constitua resiacuteduo perigoso observadas as regras de gerenciamento de resiacuteduos perigosos previstas em lei ou regulamento em normas estabelecidas pelos oacutergatildeos do SISNAMA do SNVS e do SUASA ou em normas teacutecnicas II - pilhas e baterias III - pneus IV - oacuteleos lubrificantes seus resiacuteduos e embalagens V - lacircmpadas fluorescentes de vapor de soacutedio e mercuacuterio e de luz mista VI - produtos eletroeletrocircnicos e seus componentes
Observa-se que os produtos elencados consideram situaccedilotildees insalubres ao
Meio Ambiente e aos seres vivos de modo que estaacute evidente que em princiacutepio
outros resiacuteduos soacutelidos natildeo necessitam de preocupaccedilotildees legais indo de encontro
ao proacuteprio objetivo desse diploma que menciona em seu artigo 7ordm inciso I ldquo[] Satildeo
objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e
da qualidade ambiental []rdquo ao se selecionar determinados resiacuteduos soacutelidos e
deixar de lado outros em sua maioria natildeo se pode falar em sua totalidade em
ldquoqualidade ambientalrdquo mesmo que esse diploma tenha em seu discurso conforme
se observa no artigo 6ordm inciso VI
[] Art 6
o Satildeo princiacutepios da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
[] VI ndash a cooperaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico o setor empresarial e demais segmentos da sociedade
A condiccedilatildeo de cooperaccedilatildeo mencionada na Legislaccedilatildeo faz com que
comumente os fabricantes de produtos de consumo raacutepido natildeo se achem
responsaacuteveis pelas embalagens apoacutes os produtos serem consumidos Eacute
insofismaacutevel que todos esses produtos tradicionalmente os alimentiacutecios gerem
resiacuteduos soacutelidos representados pelas embalagens
47
Eacute relevante mencionar que a accedilatildeo de se viabilizar um ciclo reverso desses
resiacuteduos requer um comprometimento de todos os envolvidos na cadeia de
suprimento Conforme menciona Leite (2003) essa logiacutestica deve integrar a
induacutestria o atacadista ou distribuidor e o varejo ou todos que estiverem interligados
entre a induacutestria e o consumidor
Leite (2003 p 25) faz observaccedilotildees em relaccedilatildeo a tal contexto
As empresas possuem uma visatildeo sistecircmica interna e externalizam essa estrateacutegia para sua rede de operaccedilotildees formando redes de organizaccedilotildees constituiacutedas pelos diversos elos anteriores e posteriores a elas na cadeia industrial com o intuito de otimizar as operaccedilotildees e os fluxos logiacutesticos desse novo sistema as chamadas cadeias de suprimento Apresentam um ambiente empresarial de alta flexibilidade qualidade total e elevado niacutevel de relacionamento com seus clientes e fornecedores por meio de alianccedilas e parcerias estrateacutegicas de vaacuterias naturezas que permitem interaccedilotildees compartilhamento de informaccedilotildees e acreacutescimo de valor nos serviccedilos prestados melhorando a operaccedilatildeo dos clientes e mantendo-os por mais tempo
Destarte diante da colocaccedilatildeo de Leite (2003) estaacute inequiacutevoca que a cadeia
de suprimentos que liga a induacutestria ao consumidor eacute dinacircmica no sentido de atender
a demanda imediata deste Portanto no sentido inverso essa dinacircmica deve
prevalecer pois mesmo que indiretamente vai atender uma demanda soacutecio-
ambiental assistindo agrave empresa um planejamento eficiente
Compreende-se que esse planejamento implica os mesmos elementos e
fatores da logiacutestica tradicional embora no sentido reverso Destaca-se a relevacircncia
da armazenagem transporte estoque sistema de informaccedilatildeo e principalmente
destinaccedilatildeo dos resiacuteduos
A figura 7 a seguir ilustra a dinacircmica da logiacutestica reversa
48
FIGURA 7 - Fluxo logiacutestica reversa FONTE PEREIRA et al(2008)
49
Conforme se observa o que resulta do consumo os denominados bens poacutes-
consumo ou vatildeo para a reciclagem ou vatildeo para disposiccedilatildeo final
A logiacutestica reversa tem a funccedilatildeo de que esses bens passem a ter uma nova
utilidade evitando com isso a primeira fase constante na ilustraccedilatildeo que eacute a extraccedilatildeo
da mateacuteria-prima em seu estado primaacuterio Portanto uma funccedilatildeo eminentemente
ambiental e sustentaacutevel
321 Logiacutestica reversa e o Meio Ambiente
Conforme se pode compreender os bens poacutes-consumo satildeo aqueles que
perderam sua vida uacutetil portanto satildeo bens inserviacuteveis que seratildeo descartados mas
que necessitam de uma destinaccedilatildeo reciclagem ou ser disposto em aterros este
uacuteltimo causando um substancial impacto ambiental Subtende-se entatildeo que um
bem poacutes-consumo tem duas destinaccedilotildees bem definidas
De acordo com Pereira et al (2008) e Leite (2003) e conforme jaacute relatado a
logiacutestica reversa eacute um sistema que contribui de forma eficiente para que esses bens
sejam desviados dos aterros sanitaacuterios principalmente as embalagens de todas as
espeacutecies pois satildeo resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis
Ao se aplicar a logiacutestica reversa nos bens poacutes-consumo aufere-se objetivos
de grande relevacircncia tais como aumento de vida uacutetil dos aterros reduccedilatildeo da
poluiccedilatildeo do Meio Ambiente benefiacutecios sociais na geraccedilatildeo de emprego e de renda
entre outros
Segundo Nascimento et al (2008) o que se observa tradicionalmente na
sociedade eacute a atribuiccedilatildeo de solucionar o problema da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
ao Estado Nos uacuteltimos anos observa-se que haacute tambeacutem a responsabilizaccedilatildeo da
induacutestria pela geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de bens poacutes-consumo
Contudo muitas das instituiccedilotildees presentes na cadeia de suprimentos
principalmente os consumidores eximem-se de responsabilidade em relaccedilatildeo a tal
contexto sendo fundamental a criaccedilatildeo de diplomas legais especiacuteficos no sentido de
solucionar a questatildeo da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse sentido Oliveira et al (2008) destaca as novas regulamentaccedilotildees
ambientais principalmente as direcionadas aos resiacuteduos soacutelidos Dentre as
50
regulamentaccedilotildees destaca-se a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
respondendo agrave necessidade de uma definiccedilatildeo notoacuteria das diretrizes direcionadas ao
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Foi nesse contexto que a Secretaria de Qualidade Ambiental nos
Assentamentos Humanos (SQA) a partir de 2005 criou diversos diplomas legais no
sentido de prevenccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos mais especificamente
direcionados agraves accedilotildees de reciclar reduzir e reutilizar
Essa realidade reflete um sinal de que a questatildeo em torno do tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos necessita de uma abordagem mais formal e apoiada em
instrumentos legais
Embora as empresas e as induacutestrias paulatinamente estejam assumindo
sua responsabilidade quanto agrave produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos importante se faz que
essa condiccedilatildeo se torne uma accedilatildeo compulsoacuteria apoiada em Lei Nesse sentido
menciona Oliveira et al (2008 p 6)
Existe uma clara tendecircncia de que a legislaccedilatildeo ambiental caminhe no sentido de tornar as empresas cada vez mais responsaacuteveis por todo ciclo de vida dos produtos Isto significa ser responsaacutevel pelo destino apoacutes a entrega dos produtos aos clientes e pelo impacto que produzem no meio ambiente
Trazendo essa colocaccedilatildeo ao que se alude agraves embalagens cartonadas e
levando em conta a dimensatildeo de produccedilatildeo delas bem como o baixo iacutendice de
reciclagem compreende-se que elas tecircm provocado um grande impacto ambiental
nas uacuteltimas deacutecadas justamente por suas caracteriacutesticas isto eacute pela dificuldade de
separar e reciclar os elementos que compotildeem o produto
33 COMPROMETIMENTO AMBIENTAL DE UMA PRODUTORA DE EMBALAGENS
CARTONADAS
A empresa multinacional Tetra Pak com sede localizada na Suiacuteccedila
desenvolve uma poliacutetica comprometida com o Meio Ambiente no que se refere agrave
produccedilatildeo e retorno das embalagens cartonadas A empresa vem desenvolvendo
desde os anos de 1980 accedilotildees no sentido de reduzir o impacto ambiental com suas
atividades dentre elas a produccedilatildeo de embalagens cartonadas Periodicamente a
51
empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens
cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias-primas ateacute o descarte final e a
reciclagem Ou seja a empresa preocupa-se com o ciclo de vida das embalagens
que vai desde a produccedilatildeo ateacute o retorno ao proacuteprio processo produtivo (TETRA PAK
2009)
No processo de produccedilatildeo a empresa jaacute busca a consciecircncia ambiental
justamente pelo fato de que ela procura diminuir a utilizaccedilatildeo de recursos renovaacuteveis
sendo esse um dos principais compromissos da Tetra Pak com o Meio Ambiente e
consequentemente com as geraccedilotildees futuras
Segundo informaccedilotildees da proacutepria empresa desde os anos de 1980 todo o
papel utilizado para a fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas originou-se de
florestas de manejo destinadas portanto exclusivamente para esse fim
preservando florestas nativas
No que se refere ao plaacutestico usado para o bico das embalagens cartonadas
desde 2009 este tambeacutem tem natureza sustentaacutevel sendo obtido de resiacuteduos da
produccedilatildeo de etanol ou seja a mateacuteria prima eacute a cana-de-accediluacutecar - fonte totalmente
renovaacutevel
Aleacutem dessas accedilotildees a Tetra Pak tambeacutem desenvolve outras no sentido de
estimular a reciclagem de suas embalagens cartonadas Segundo a empresa essas
accedilotildees situam-se em todas as partes da cadeia de suprimentos e satildeo resumidas da
seguinte forma
a) a conscientizaccedilatildeo da sociedade no sentido de separaccedilatildeo dos materiais
reciclaacuteveis e incentivo agrave coleta seletiva ndash esta accedilatildeo pode ser confirmada por meio
dos trabalhos executados com escolas e da distribuiccedilatildeo de cartilhas e materiais agrave
comunidade interna e externa da escola Atividade realizada em novembro de 2011
quando a Tetra Pak proporcionou aos professores na Ilha de Marajoacute (PA) Oficinas
Pedagoacutegicas onde foram orientados a trabalhar com o tema Educaccedilatildeo ambiental
momento em que receberam kits contendo cartilhas livros viacutedeos cartaz e revista
Conforme o Diretor de Meio Ambiente da empresa Sr Fernando Von Zuben a accedilatildeo
contribuiraacute com a formaccedilatildeo de mais de trecircs mil jovens de ensino fundamental Deste
modo a empresa contribui com informaccedilotildees sobre reciclagem Meio Ambiente
coleta seletiva e cidadania (TETRA PAK 2011b)
Confirma-se nessa proposta o que Rego (2005 p 53) identifica
52
A organizaccedilatildeo tem um projeto chamado Cultura Ambiental nas Escolas que busca a disseminaccedilatildeo da preservaccedilatildeo ambiental entre crianccedilas e adolescentes das instituiccedilotildees de ensino Por meio da doaccedilatildeo de um kit educacional composto por caderno de atividades para o professor 40 cartilhas educativas para os alunos pocircster que apresenta o ciclo de vida dos materiais duas revistas com exemplos de utilizaccedilatildeo de material descartado e uma fita de viacutedeo Quixote Reciclado que apresenta os processos de reciclagem e a importacircncia de se preservar o meio ambiente Tambeacutem satildeo oferecidas agraves escolas oficinas pedagoacutegicas sobre o assunto
b) a orientaccedilatildeo e a cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves
cooperativas de catadores conforme se pode observar na mateacuteria registrada pela
Revista Sustentabilidade em marccedilo de 2010 que divulga a parceria entre a Tetra
Pak e a Secretaria de Meio Ambiente do Paranaacute possibilitou a doaccedilatildeo de prensas e
esteiras para cooperativas de coleta seletiva daquele Estado (COSTA 2010)
Essas accedilotildees entre outras integram a iniciativa do projeto ldquoParanaacute e Tetra
Pak em Accedilatildeordquo que teve iniacutecio em 2007 com o objetivo de garantir que o ciclo da
reciclagem gire com mais velocidade e jaacute mapeou 200 cooperativas em todo o
Estado (COSTA 2010)
c) o acompanhamento da destinaccedilatildeo de material aos recicladores e o
desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos
produtos o que pode ser concretizado com o lanccedilamento da Tecnologia Plasma
citado anteriormente
Interessante citar que o Projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo manteve
atividade em um dos Municiacutepios da AMUNORPI conforme veiculado em notiacutecia no
site6 da prefeitura da cidade de Jacarezinho (PR)
A propoacutesito a Tetra Pak liacuteder mundial na fabricante de embalagens longa vida lanccedilou em 2007 o programa Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo que contempla a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa no recolhimento das embalagens e prevecirc accedilotildees de suporte agrave cooperativas e associaccedilotildees como por exemplo fornecimento de bags doaccedilatildeo de equipamentos como prensas esteiras etc materiais de educaccedilatildeo ambiental para as escolas folder para campanhas de conscientizaccedilatildeo e a instalaccedilatildeo de 10 PEVs (Pontos de Entrega Voluntaacuteria) em toda a Jacarezinho
A Rota de Reciclagem disponibilizada pela Google que pode ser visualizada
nas figuras 8 9 e 10 apresentam os Pontos de Cooperativas Pontos de
Comercializaccedilatildeo e Pontos de Entrega Voluntaacuteria (PVE) das embalagens cartonadas
no Brasil (TETRA PAK 2009)
6 Disponiacutevel em httpwwwjacarezinhoprgovbrnoticia
53
FIGURA 8 - Cooperativas de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 9 - Local de comercializaccedilatildeo de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
FIGURA 10 - Pontos de entrega voluntaacuteria de embalagens cartonadas no Brasil FONTE GOOGLEROTA DA RECICLAGEM (2011)
Observa-se que essas accedilotildees da empresa referem-se a um sentido amplo ao
que se alude aos resiacuteduos soacutelidos refletindo uma accedilatildeo social da mesma tanto em
relaccedilatildeo ao Meio Ambiente quanto em relaccedilatildeo agrave sociedade Mas eacute relevante
destacar que a empresa atua incisivamente ao que se alude ao seu produto
54
A empresa manteacutem em alguns Estados da Federaccedilatildeo locais de
recebimento de embalagens cartonadas que satildeo posteriormente enviadas para
reciclagem Embora o nuacutemero seja reduzido se comparado ao consumo evidencia-
se com isso o comprometimento da empresa com o Meio Ambiente
Cotejando a dinacircmica da empresa com o que preconiza a Legislaccedilatildeo
principalmente concernente agrave Lei 123052010 estaacute notoacuterio que a Tetra Pak
harmoniza-se com os objetivos propostos por ela em seu artigo 7ordm e os incisos I a IX
Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
I - proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e da qualidade ambiental II - natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo reciclagem e tratamento dos resiacuteduos soacutelidos bem como disposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos III - estiacutemulo agrave adoccedilatildeo de padrotildees sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consumo de bens e serviccedilos IV - adoccedilatildeo desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais V - reduccedilatildeo do volume e da periculosidade dos resiacuteduos perigosos VI - incentivo agrave induacutestria da reciclagem tendo em vista fomentar o uso de mateacuterias-primas e insumos derivados de materiais reciclaacuteveis e reciclados VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos IX - capacitaccedilatildeo teacutecnica continuada na aacuterea de resiacuteduos soacutelidos (BRASIL 2010)
Considerando a perspectiva legal de atribuiccedilatildeo de responsabilidades agrave
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente bem como o comprometimento na destinaccedilatildeo correta
das embalagens cartonadas apresenta-se a Logiacutestica Reversa na Alemanha
34 LOGIacuteSTICA REVERSA NA ALEMANHA
Os paiacuteses da Europa satildeo pioneiros em accedilotildees voltadas para o
desenvolvimento sustentaacutevel segundo informaccedilotildees de Rodrigues (2009) sendo
essa condiccedilatildeo justificada por se tratar do primeiro berccedilo industrial do mundo
A partir da segunda metade do seacuteculo XX paiacuteses como a Inglaterra e a
Alemanha altamente industrializados iniciaram o desenvolvimento de poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave preservaccedilatildeo ambiental
55
A partir dos anos 80 essas accedilotildees se recrudesceram e o destino
ecologicamente correto dos resiacuteduos soacutelidos passou a ser exigecircncia legal de modo
que as induacutestrias varejo e sociedade foram educados no sentido de viabilizar esse
contexto
Atualmente paiacuteses como a Alemanha e Holanda satildeo altamente
desenvolvidos ao que se alude a poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel a ponto
de pelas ruas de ambos os paiacuteses natildeo se verificar resiacuteduos soacutelidos (RODRIGUES
2009)
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa a Alemanha foi pioneira na viabilizaccedilatildeo
dessa dinacircmica A primeira espeacutecie de resiacuteduos soacutelidos submetido agrave logiacutestica
reversa foi o vidro em 1991 posteriormente o plaacutestico na mesma deacutecada seguido
do alumiacutenio em iniacutecio dos anos 2000
De acordo com Grisi (2010) contemporaneamente a Alemanha efetiva a
Logiacutestica Reversa em 90 dos resiacuteduos soacutelidos produzidos Observa Grisi (2010)
que a Alemanha aprovou legislativamente em acircmbito Federal a obrigatoriedade da
logiacutestica reversa atribuindo responsabilidade agrave sociedade induacutestria varejo e
principalmente ao Estado
A participaccedilatildeo do Estado foi crucial na produccedilatildeo de estrutura Uma das
estruturas que chama a atenccedilatildeo eacute a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos como garrafas
PET e latas de alumiacutenio nas ruas das cidades da Alemanha A cada duzentos
metros haacute condutores onde satildeo dispensados esses resiacuteduos e que os levam para o
subsolo em coletores especiacuteficos que depois de cheios satildeo levados agraves usinas de
reciclagem por caminhotildees
Reforccedila Grisi (2010) que nas lojas de varejo na Alemanha como
supermercados bares e similares haacute equipamentos automatizados como maacutequinas
de refrigerantes em que satildeo colocadas embalagens de alumiacutenio ou garrafas PET
sendo o consumidor ressarcido monetariamente Posteriormente essas embalagens
satildeo enviadas agraves usinas de reciclagem controladas por cooperativas das induacutestrias
cuja estrutura tecnoloacutegica eacute mantida pelas mesmas
Em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa das EC o paiacutes a inseriu no contexto legal de
modo que todos os resiacuteduos potencialmente reciclaacuteveis devem compulsoriamente
ser enviados agrave reciclagem Contudo independente desse contexto legal a proacutepria
induacutestria Tetra Pak tem como missatildeo atuar juntamente com consumidores e
empresas a fim de efetivar o retorno de seus produtos agrave origem
56
Na Alemanha 18 das EC satildeo recicladas e 34 satildeo incineradas utilizadas
como fonte de energia pois seu poder caloriacutefico eacute excelente
35 ACONDICIONAMENTOS SANITAacuteRIOS DAS EMBALAGENS CARTONADAS
Na Europa Japatildeo e Alemanha o sistema de coleta eacute automatizado e
ressarce monetariamente o valor referente ao tipo e tamanho de embalagem que
estaacute sendo realizada na logiacutestica reversa conforme pode ser visualizado na
figura11 com as Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos
FIGURA 11 - Caixas Automatizadas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE ENVIPCO (2011)
No Brasil algumas redes de supermercados disponibilizam cabines
fechadas e individuais preparadas para receber diversos tipos de resiacuteduos soacutelidos
Localizadas em aacutereas externas com proteccedilatildeo adequada conforme pode ser
visualizada na figura 12 e 13
57
FIGURA 12 - Cabines Seletivas de Resiacuteduos Soacutelidos FONTE AGENDA SUSTENTAacuteVEL (2011)
FIGURA 13 - Ponto de entrega voluntaacuterio (PEV) Tetra Pak em Ponta Grossa (PR) FONTE TETRA PAK (2011)
Os centros automaacuteticos de reciclagem instalados pela Tomra Latasa
Reciclagem SA e Grupo Patildeo de Accediluacutecar foram visitados por mais de 200 mil
pessoas em 2003
Consumidores do Rio de Janeiro Brasiacutelia Belo Horizonte e Recife levaram
em 2003 oito milhotildees de embalagens para os centros de coleta automaacutetica da
Tomra Latasa Reciclagem SA os Replanetas Ao todo 217970 pessoas
retornaram aos centros localizados nos hipermercados Extra das cidades 63
milhotildees de garrafas PET e 17 milhatildeo de latas de alumiacutenio
Cada Replaneta7 possui duas Reverse Vending Machines (RVMs)
maacutequinas equipadas com um sensor oacuteptico que separa o material por tipo e cor
7 Coleta automaacutetica da Tomra Latasa Reciclagem SA
58
Apoacutes o depoacutesito das embalagens as maacutequinas emitem um cupom que pode ser
usado em compras nas lojas onde os Replanetas estatildeo instalados Cada lata de
alumiacutenio vale R$ 003 e uma garrafa PET R$ 002
Esses cupons tambeacutem podem ser trocados por arroz e feijatildeo e doados agrave
campanha Fome Zero Criada em maio de 2003 a iniciativa reforccedila o apoio do
Grupo Patildeo de Accediluacutecar ao Fome Zero sendo que nesse ano de criaccedilatildeo 30 toneladas
de comida foram repassadas ao programa apoacutes utilizaccedilatildeo dos comprovantes do
Replaneta conforme visualizaccedilatildeo na figura 14
FIGURA 14- Ponto de entrega Replanetas FONTE ABRALATAS (2011)
59
4 MEIO AMBIENTE
Nesta seccedilatildeo o tema Meio Ambiente seraacute conduzido com vistas agraves
consequecircncias das accedilotildees do ser humano na Terra inclusive por toda a degradaccedilatildeo
e prejuiacutezos causados em funccedilatildeo da qualidade de vida Traz a conceituaccedilatildeo de Meio
Ambiente assim como pontua sobre o desenvolvimento sustentaacutevel e no que se
refere ao contexto legal traccedilando as poliacuteticas de preservaccedilatildeo da vida no planeta
41 CONCEITO
O atual modelo capitalista se traduz em substanciais distinccedilotildees entre as
naccedilotildees Nesse modelo haacute a exploraccedilatildeo incomum dos recursos naturais em busca
de mateacuteria-prima para um consumismo tambeacutem incomum Tal condiccedilatildeo acontece
como se os bens naturais fossem inesgotaacuteveis de modo que urge a adoccedilatildeo de
novos haacutebitos diante desse comportamento emancipando da mera accedilatildeo de
adoraccedilatildeo da natureza sem que haja uma atitude em relaccedilatildeo agrave sua preservaccedilatildeo
Nesse sentido Dewes e Wittckind (2006 p 2) fazem a seguinte colocaccedilatildeo
O sistema econocircmico vigente prima por lucro e investimento voraz em produccedilatildeo O
que ocorre eacute que para tanto satildeo necessaacuterias infinitas reservas naturais que possam
ser exploradas pelas grandes induacutestrias
Para Peters (2010) o modelo civilizatoacuterio atual estaacute em crise mostrando-se
incapaz de reverter o atual cenaacuterio conforme demonstrado no paraacutegrafo anterior
mais especificamente entre a industrializaccedilatildeo extrema e a exploraccedilatildeo do planeta
para a viabilizaccedilatildeo dessa industrializaccedilatildeo resultando em incisivos problemas
ambientais
Ainda se sustenta uma sociedade em que o homem eacute o centro de todas as
coisas legado da filosofia grega contudo tal conceito natildeo eacute mais profiacutecuo diante da
atual realidade ambiental do planeta Nesse sentido Galvatildeo (2010 p 2) faz a
seguinte colocaccedilatildeo
60
Os conceitos de civilizaccedilatildeo de valores precisam ser revistos o homem natildeo pode mais se colocar numa posiccedilatildeo central sobre a natureza A ciecircncia enquanto meacutetodo de conhecimento sempre colocou o homem como o ser dominador sobre a natureza podendo usufruir em proacutel de seus beneficios Diante deste paradigma estamos hoje incapazes de reverter o quadro de contraste entre miseacuteria absoluta riqueza extrema e destruiccedilatildeo do planeta O homem precisa de um novo paradigma onde seja a natureza onde faccedila parte da natureza restabelecendo a relaccedilatildeo homem natureza
Problemas de ordem ambiental vecircm sendo questatildeo de preocupaccedilatildeo em todo
o mundo nos uacuteltimos 30 anos com a alteraccedilatildeo de paradigma na ordem de consumo
proporcionado em partes pela economia globalizada cuja exploraccedilatildeo natural
tornou-se imensuraacutevel Essa nova dinacircmica tem suscitado grandes preocupaccedilotildees
por parte dos profissionais ligados direta ou indiretamente com a temaacutetica Meio
Ambiente Uma vez que boa parte do planeta jaacute estaacute no seu limite de suporte seu
capital naturalhumano acaba sofrendo profunda alteraccedilatildeo cujos impactos soacutecio-
ambientais vatildeo desde fome miseacuteria desigualdade violecircncia e desemprego a
reaccedilotildees adversas da natureza que por sua vez vem castigando vaacuterias regiotildees em
niacutevel global
Tais fatores sociais estruturais econocircmicos poliacuteticos e ambientais foram
desencadeados por uma desordem econocircmica e social devido a um modelo
predatoacuterio que continua ocorrendo de forma heterogecircnea tornando difiacutecil qualificaacute-
los
Entretanto a falta de percepccedilatildeo aplicabilidade legal educaccedilatildeo projetos e
responsabilidades sociais por parte da humanidade que por sua vez cria e recria
seu espaccedilo agrave custa da apropriaccedilatildeo da natureza impede a visualizaccedilatildeo da complexa
relaccedilatildeo Homem x Meio Ambiente
Kraemer e Tinoco (2004) definem o Meio Ambiente como sendo um conjunto de
elementos bioacuteticos (organismos vivos) e abioacuteticos (energia solar solo aacutegua e ar) que se
integram agrave camada da Terra chamada biosfera
Dentro desta classificaccedilatildeo estatildeo os rios lagos oceanos florestas matas nativas
vegetais e outros Todos estes elementos satildeo fundamentais para a sobrevivecircncia de
todos os seres vivos A opiniatildeo deste autor eacute que se o Meio Ambiente continuar a ser
agredido da forma que estaacute acontecendo em todo o mundo toda a vida existente no
planeta estaraacute comprometida
Assim o Meio Ambiente natildeo se refere somente ao clima mas a todo o meio
em que os seres vivos se situam vivendo em harmonia abrigando e regendo a vida
61
de todas as suas formas No entanto o Meio Ambiente em muito se relaciona com a
ecologia cuja destruiccedilatildeo constante vem implicando em um dos grandes problemas
natildeo somente ambiental mas essencialmente econocircmico
Segundo coloca Dias (2004 p 7)
O meio ambiente ou simplesmente ambiente natildeo eacute formado apenas pela flora e fauna aacutegua solo e ar como era tradicionalmente definido Hoje as atividades dos seres humanos sobre a terra produzem tantas influecircncias que a sua cultura faz parte da definiccedilatildeo de meio ambiente [] Faz-se necessaacuterio considerar os aspectos poliacuteticos eacuteticos econocircmicos sociais ecoloacutegicos culturais e outros para que se obtenham uma visatildeo global do problema e das suas alternativas de soluccedilotildees
Os grandes problemas ambientais atuais satildeo decorrentes das formas de
exploraccedilatildeo econocircmica que vecircm desde o iniacutecio do capitalismo No entanto a
preocupaccedilatildeo ecoloacutegica somente despertou interesse da comunidade cientiacutefica
recentemente mais precisamente nos uacuteltimos 30 anos
Destaca Moreira (2009 p 226)
Na era da globalizaccedilatildeo e dos avanccedilos da revoluccedilatildeo teacutecnica-cientiacutefica tornou-se mais evidente o que muitos jaacute sabiam que as questotildees ambientais tecircm dimensatildeo mundial Problemas como o efeito estufa a reduccedilatildeo da camada de ozocircnio a desertificaccedilatildeo o desmatamento o lixo radioativo a emissatildeo de poluentes no ar na aacutegua e no solo afetam embora de maneira diversificada paiacuteses desenvolvidos e subdesenvolvidos
As questotildees ambientais conforme exposto pelo autor natildeo se limitam agraves
potenciais exploraccedilotildees do meio As consequecircncias satildeo imensuraacuteveis e irreversiacuteveis
uma vez que natildeo tecircm os recursos para medidas de prevenccedilatildeo ou que os oacutergatildeos
pertinentes natildeo tecircm capital humano para fiscalizar orientar ou reparar os danos
A degradaccedilatildeo a que o Meio Ambiente estaacute exposto tem provocado
alteraccedilotildees e desequiliacutebrios que tecircm prejudicado os seres vivos aleacutem de alterar os
seus processos vitais
A forma de degradaccedilatildeo que mais preocupa governos e sociedades eacute aquela
causada pela accedilatildeo antroacutepica ou seja por accedilatildeo humana Essa forma de accedilatildeo pode
ser regulamentada em Lei poreacutem essa preocupaccedilatildeo surgiu recentemente
Conforme mencionado as atividades humanas fazem surgir impactos
ambientais que repercutem nos meios fiacutesico-bioloacutegicos e socioeconocircmicos afetando
os recursos naturais e a sauacutede humana podendo causar desequiliacutebrios ambientais
no ar nas aacuteguas no solo e no meio sociocultural
62
Algumas das formas mais conhecidas de degradaccedilatildeo ambiental satildeo
desestruturaccedilatildeo fiacutesica (erosatildeo no caso de solos) a poluiccedilatildeo e a contaminaccedilatildeo
(MOREIRA 2009)
Todas essas formas de degradaccedilatildeo natildeo atingem somente o homem como
ser social mas tambeacutem o homem como ser integrante de um sistema econocircmico O
comprometimento e esgotamento do solo influem diretamente na produccedilatildeo agriacutecola
O processo produtivo na atualidade em todas as formas vem degradando o
Meio Ambiente incisivamente e ateacute pouco tempo natildeo havia uma preocupaccedilatildeo
imediata em dar soluccedilotildees aos problemas dele advindos Por exemplo expotildee
Moreira (2009) florestas satildeo devastadas para exploraccedilatildeo mineral extraccedilatildeo de
madeira e implantaccedilatildeo de projetos agropecuaacuterios e industriais com consequente
alteraccedilatildeo do clima diminuiccedilatildeo dos reservatoacuterios de aacutegua erosatildeo e desertificaccedilatildeo
A questatildeo da aacutegua eacute outro problema a ser pensado pois o niacutevel de
fornecimento de aacutegua para os centros urbanos excede a capacidade de
reabastecimento da natureza alterando as reservas de aacutegua doce sem considerar
as aacuteguas que passam a ser inserviacuteveis ao consumo por estarem contaminadas ou
poluiacutedas
Estaacute claro entatildeo que o atual modelo de desenvolvimento econocircmico que
valoriza o aumento de riqueza em detrimento da conservaccedilatildeo dos recursos naturais
tinha como pressuposto extrair os recursos da natureza e natildeo oferecer nada em
troca a ela Nesse aspecto entende-se que a demanda estaacute intimamente
relacionada aos contextos econocircmico e social do uso do Meio Ambiente Entende-se
que o gerenciamento da demanda eacute um componente determinante da administraccedilatildeo
do ciclo ecoloacutegico do contraacuterio o fim pode ser iminente
Mas natildeo eacute somente a questatildeo da aacutegua que impacta negativamente no Meio
Ambiente o atual modelo de desenvolvimento inerente ao capitalismo produz seacuterias
consequecircncias tal como menciona Dias (2004 p11)
Alteraccedilotildees climaacuteticas
Alteraccedilotildees da superfiacutecie da terra
Assoreamento dos rios e lagos
Aumento da temperatura da terra
Desfloramentoqueimadas
Destruiccedilatildeo de habitats
63
Efeito estufa
Erosatildeo do solo
Reduccedilatildeo da camada de ozocircnio
Foi pensando nesses impactos irreversiacuteveis que as naccedilotildees passaram a se
preocupar com a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto imposto pela
Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) [] melhorar a qualidade da vida humana
dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas (MOREIRA 2009
p34) Um conceito mais especiacutefico para esta definiccedilatildeo pode ser dado como
ldquodesenvolvimento sustentaacutevelrdquo
42 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAacuteVEL
Para crescer eacute preciso explorar buscar elementos que proporcionem o
crescimento Nesse contexto como seria possiacutevel utilizar os elementos que
constituem o Meio Ambiente sem lhe causar dano Seria impossiacutevel natildeo utilizar os
recursos naturais do planeta para o crescimento econocircmico mundial entretanto haacute
como limitar essa exploraccedilatildeo A utilizaccedilatildeo eacute tatildeo essencial a todas as formas de vida
do planeta quanto agrave preservaccedilatildeo
Deve-se pois buscar um modelo de desenvolvimento que se harmonize
com a preservaccedilatildeo da fauna da flora do solo dos rios do ar enfim de todos os
elementos da biosfera Precisa-se partir do princiacutepio de que eacute impossiacutevel a vida sem
o uso constante da natureza O processo de transformaccedilatildeo de mateacuterias-primas em
outros produtos parece inevitaacutevel e absolutamente necessaacuterio agrave vida mas o
Desenvolvimento Sustentaacutevel tem o objetivo de limitar a exploraccedilatildeo de mateacuterias-
primas a fim de manter a qualidade de vida no planeta e entre esses objetivos estaacute
a reciclagem o incentivo da agricultura orgacircnica entre outros fatores (SILVA 2011)
Desenvolvimento sustentaacutevel resume-se segundo Silva (2011) na
satisfaccedilatildeo das necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as
geraccedilotildees futuras atenderem a suas proacuteprias necessidades Ele conteacutem dois
conceitos-chave
o conceito de necessidades sobretudo as necessidades essenciais dos
pobres no mundo que devem receber a maacutexima prioridade
64
a noccedilatildeo das limitaccedilotildees que o estaacutegio da tecnologia e da organizaccedilatildeo
social impotildee ao Meio Ambiente impedindo-o de atender agraves necessidades presentes
e futuras
O Desenvolvimento Sustentaacutevel consiste em criar um modelo econocircmico
capaz de gerar riquezas e bem-estar enquanto promove a coesatildeo social e impede a
destruiccedilatildeo da natureza (CAVALCANTI 2005 p 34)
Em seu sentido mais amplo a estrateacutegia de desenvolvimento sustentaacutevel
pretende promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade e a
natureza a partir de seis aspectos prioritaacuterios que devem ser entendidos como
metas
A satisfaccedilatildeo das necessidades baacutesicas da populaccedilatildeo (educaccedilatildeo
alimentaccedilatildeo sauacutede lazer etc)
A solidariedade para com as geraccedilotildees futuras (preservar o ambiente de
modo que elas tenham chance de viver)
A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo envolvida (todos devem se conscientizar da
necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte a que lhe cabe para
tal)
A preservaccedilatildeo dos recursos naturais (aacutegua oxigecircnio etc)
A elaboraccedilatildeo de um sistema social garantindo emprego seguranccedila social
e respeito a outras culturas (erradicaccedilatildeo da miseacuteria do preconceito e do massacre
de populaccedilotildees oprimidas)
A efetivaccedilatildeo dos programas educativos
Conforme demonstrado anteriormente o atual modelo de crescimento
econocircmico gerou enormes desequiliacutebrios e se por um lado nunca houve tanta
riqueza no mundo por outro lado a miseacuteria a degradaccedilatildeo ambiental e a poluiccedilatildeo
aumentam dia-a-dia Diante desta constataccedilatildeo surge a ideia do Desenvolvimento
Sustentaacutevel que busca conciliar o desenvolvimento econocircmico com a preservaccedilatildeo
ambiental e ainda o fim da pobreza no mundo
Nesta perspectiva coloca Milareacute (2000 p 36)
Compatibilizar meio ambiente e desenvolvimento significa considerar os problemas ambientais dentro de um processo contiacutenuo de planejamento atendendo-se adequadamente agraves exigecircncias de ambos e observando-se as suas inter-relaccedilotildees particulares a cada contexto sociocultural poliacutetico econocircmico e ecoloacutegico dentro de uma dimensatildeo tempoespaccedilo
65
Compreende-se entatildeo que a poliacutetica ambiental natildeo deve construir
obstaacuteculos ao desenvolvimento mas ser um instrumento de gestatildeo racional dos
recursos naturais os quais satildeo considerados a base material e eacute nesta perspectiva
que o Direito Ambiental vem atuando natildeo no sentido de limitar o progresso ou ser
retroacutegrado mas sim legislando de forma a racionalizar o desenvolvimento
econocircmico
43 O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO LEGAL
O Meio Ambiente eacute parte integrante do ordenamento juriacutedico mundial cujo
pressuposto eacute o de compreender e legislar acerca da relaccedilatildeo do homem com a
natureza criando os instrumentos legais para que o Meio Ambiente seja protegido
O ordenamento juriacutedico relacionado ao Meio Ambiente de acordo com
Feldmann (2000 p 93) compreende um [] complexo de princiacutepios normas
reguladoras das atividades humanas que direta ou indiretamente possam afetar a
sanidade do ambiente em sua dimensatildeo global visando a sua sustentabilidade para
as presentes e geraccedilotildees futuras
Barreira (2006 p 76) define Meio Ambiente (MA) como
Conjunto de princiacutepios e regras impostos coercitivamente pelo Poder Puacuteblico competente e disciplinadores de todas as atividades direta e indiretamente relacionadas com o uso racional dos recursos naturais (ar aacuteguas superficiais e subterracircneas aacuteguas continentais ou costeiras solo espaccedilo aeacutereo e subsolo espeacutecies animais e vegetais () tendo por objeto a defesa e a preservaccedilatildeo do patrimocircnio ambiental (natural e cultural) e por finalidade a incolumidade da vida em geral tanto a presente como a futura
Eacute importante destacar que esse instrumento natildeo se trata de um instrumento
juriacutedico independente que atua por si soacute Haacute nele um aspecto holiacutestico pois se
relaciona com todas as outras formas do direito como direito constitucional direito
administrativo direito civil direito penal direito processual e direito do trabalho
Como toda a aacuterea juriacutedica o Meio Ambiente tambeacutem pauta-se em princiacutepios
que vatildeo dar consistecircncia agraves concepccedilotildees advindas desta aacuterea De acordo com Mirra
66
(2006 p 53) entende-se por princiacutepios [] as proposiccedilotildees baacutesicas fundamentais
tiacutepicas que condicionam todas as estruturas subsequentes
Assim compreende-se que os princiacutepios se tratam dos axiomas que vatildeo
legitimar os preceitos do Direito Ambiental A seguir discorrer-se-aacute acerca destes
princiacutepios
431 Princiacutepio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
da pessoa humana
O artigo 5ordm da Constituiccedilatildeo Federal88 elenca uma seacuterie de direitos agrave
pessoa poreacutem o caput do Art 225 inclui um novo direito neste rol a condiccedilatildeo de
vida adequada em um ambiente saudaacutevel
Art 225 Todos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico e agrave coletividade o de defendecirc-lo e preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildees
A ECO 92 (apud MILAREacute 2000 p 96) reafirmou este direito ao expor que
[] Os seres humanos constituem o centro das preocupaccedilatildeos relacionadas com o
desenvolvimento sustentaacutevel Tecircm direito a uma vida saudaacutevel e produtiva em
harmonia com o meio ambiente
Assim menciona Moraes (2007 p797) compactuando com esta posiccedilatildeo
O meio ambiente deve ser considerado patrimocircnio comum de toda a humanidade
para garantia integral de proteccedilatildeo especialmente em relaccedilatildeo agraves geraccedilotildees futuras
Desta forma compreende-se que o reconhecimento do direito a um Meio
Ambiente salutar representa uma extensatildeo do direito agrave vida seja no enfoque da
existecircncia fiacutesica e sauacutede dos seres humanos como na dignidade desta existecircncia
representada na qualidade de vida do indiviacuteduo
Esse princiacutepio relaciona-se diretamente agrave promoccedilatildeo da poliacutetica do
desenvolvimento sustentaacutevel objetivando essencialmente a reduccedilatildeo draacutestica da
exploraccedilatildeo indiscriminada dos recursos naturais do Meio Ambiente valorizando
incisivamente o processo de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos
67
432 Princiacutepio da natureza puacuteblica da proteccedilatildeo ambiental
Este princiacutepio eacute decorrente da existecircncia de previsatildeo legal que leva em
deferecircncia o Meio Ambiente como um valor que deve ser assegurado e protegido
para o bem comum ou seja conforme discorre Milareacute (2000 p 97) [] o
reconhecimento do direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado natildeo resulta
em nenhuma prerrogativa privada mas na fruiccedilatildeo em comum e solidaacuteria do mesmo
ambiente com todos os seus bens
O Meio Ambiente eacute entendido como um bem comum e natildeo de
particularidade de uma instituiccedilatildeo ou classe especiacutefica assim o caraacuteter juriacutedico do
Meio Ambiente ecologicamente equilibrado eacute de um bem de uso comum do povo
Portanto a realizaccedilatildeo individual deste direito relaciona-se diretamente agrave sua
realizaccedilatildeo social
433 Princiacutepio do controle poluidor pelo Poder Puacuteblico
Este princiacutepio se justifica pelas intervenccedilotildees essenciais para a manutenccedilatildeo
preservaccedilatildeo e restauraccedilatildeo do Meio Ambiente com o pressuposto de sua utilizaccedilatildeo
racional e disponibilidade permanente
Destarte resulta das accedilotildees dos oacutergatildeos e entidades puacuteblicas para exercer
seu poder de poliacutecia adiministrativa no sentido de limitar os direitos individuais em
benefiacutecio do bem estar da coletividade na concretizaccedilatildeo Este princiacutepio segundo
Milareacute (2000) estaacute respaldado principalmente na Constituiccedilatildeo Federal88 em seu
art 225
68
434 Princiacutepio da consideraccedilatildeo da variaacutevel ambiental no processo decisoacuterio de
poliacuteticas e desenvolvimento
Reza este princiacutepio sobre a necessidade crucial e compulsoacuteria de se
considerar a variaacutevel ambiental em qualquer accedilatildeo ou decisatildeo seja ela puacuteblica ou
privada que possa vir causar prejuiacutezo ou impacto negativo sobre o Meio Ambiente
Este princiacutepio estaacute apoiado em status constitucional sendo regulamentado
pela Legislaccedilotildees paralelas como a Lei 680380 Lei 693881 Decreto 9927490 as
Resoluccedilotildees do CONAMA e a Lei 960598
435 Princiacutepio da participaccedilatildeo comunitaacuteria
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado na perspectiva de que para a
soluccedilatildeo das adversidades relacionadas com o Meio Ambiente eacute fundamental a uniatildeo
da sociedade com o Estado Destaca Milareacute (2000 p 99) O princiacutepio da
pariticipaccedilatildeo comunitaacuteria que natildeo eacute exclusivo do Direito Ambienal expressa a ideia
de que para a resoluccedilatildeo dos problemas do ambiente deve ser dada especial ecircnfase
agrave cooperaccedilatildeo entre o Estado e a Sociedade
A contribuiccedilatildeo da sociedade eacute crucial para tornar eficiente a aplicaccedilatildeo de
poliacuteticas ambientais uma vez que eacute necessaacuteria a participaccedilatildeo de todas as forccedilas
sociais consequentemente de sua consciecircncia dos problemas ambientais
O jaacute destacado artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 discursa que o Poder
Puacuteblico e a coletividade tecircm o dever de defender e preservar o Meio Ambiente para
as geraccedilotildees futuras
436 Princiacutepio do poluidor-pagador
O pressuposto deste princiacutepio estaacute apoiado no fato de que os custos sociais
inerentes ao processo produtivo devem ser levados em conta no custo de produccedilatildeo
69
ou seja visa imputar ao poluidor o custo social da poluiccedilatildeo por ele proporcionado
Assim menciona Milareacute (2000 p 100)
Assenta-se este princiacutepio na vocaccedilatildeo redistributiva do Direito Ambiental e inspira-se na teoria econocircmica de que os custos sociais externos que acompanham o processo produtivo devem ser internaclizados vale dizer que os agentes econocircmicos devem levaacute-los em conta ao elaborar os custos de produccedilatildeo e consequentemente assumi-los
Entende-se que a responsabilidade pelo dano ecoloacutegico abrangente dos
efeitos da poluiccedilatildeo natildeo recai somente sobre bens e pessoas mas igualmente em
toda a natureza O processo produtivo natildeo resulta somente no produto a ser
comercializado mas tambeacutem em perdas externas que o produtor deve assumir uma
vez que este recebe o lucro enquanto a coletividade a perda (MILAREacute 2000)
437 Princiacutepio da prevenccedilatildeo
Conforme o proacuteprio nome deixa insofismaacutevel trata-se da antecipaccedilatildeo ao
dano sendo a base do Direito Ambiental referindo-se agrave prerrogativa que devem ser
ofertadas medidas que evitem a origem de atentados ao Meio Ambiente de forma a
eliminar ou reduzir as causas de accedilotildees passiacuteveis de modificar a sua qualidade
Desta forma entende-se que este princiacutepio estaacute estribado para o momento
anterior ao da consumaccedilatildeo do dano pois conforme discorre Feldmann (2000) o
proacuteprio Direito natildeo pode contentar-se em reparar ou reprimir o dano ambiental jaacute
que o dano ambiental eacute irreparaacutevel
438 Princiacutepio da funccedilatildeo socioambiental da propriedade
Para este princiacutepio o uso da propriedade estaacute condicionada ao bem-estar
social consequentemente nesta perspectiva a propriedade tem funccedilatildeo social
reduzindo a concepccedilatildeo individualista de propriedade Dessa forma conforme
menciona Maluf (2007 p 4) [] afirma-se cada vez mais forte o seu sentido social
70
tornando-se assim natildeo instrumento de ambiccedilatildeo e desuniatildeo dos homens mas fator
de progresso de desenvolvimento e de bem-estar de todos
Foi nesta perspectiva que o novo Coacutedigo Civil contemplou a funccedilatildeo
ambiental da propriedade destacando a obrigatoriedade da preservaccedilatildeo ambiental
da flora da fauna das belezas naturais do equiliacutebro ecoloacutegico e do patrimocircnio
histoacuterico e artiacutestico incluindo estas obrigaccedilotildees agraves propriedades urbanas e rurais
439 Princiacutepio do direito ao desenvolvimento sustentaacutevel
Este princiacutepio refere-se a duas possibilidades a do direito de prosperidade
do ser humano ou seja seu direito de desenvolver-se e do direito de garantir agraves
futuras geraccedilotildees as mesmas condiccedilotildees Evidenciam-se neste princiacutepio as
caracteriacutesticas de direito e dever
Entende-se portanto que este princiacutepio preconiza um novo tipo de relaccedilatildeo
sociedade e Meio Ambiente Por esta relaccedilatildeo a individualidade estaacute cortada pois a
sociedade natildeo se limita a geraccedilatildeo presente e nem se esgota nas geraccedilotildees
4310 Princiacutepio da cooperaccedilatildeo entre os povos
Natildeo se limitando ao Direito Ambienal a Constituiccedilatildeo Federal88 em seu art
4ordm inciso IX determina o princiacutepio das relaccedilotildees internacionais ldquo[] a cooperaccedilatildeo
entre os povos para o progresso da humanidade
Em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente as naccedilotildees se interligam uma vez que as
agressotildees sobre ele natildeo respeitam fronteiras e as causas satildeo extensivas
Este princiacutepio passou a integrar as questotildees ambientais no ano de 1972 na
realizaccedilatildeo da 1ordf Conferecircncia Mundial sobre o Meio Ambiente sendo reafirmado na
ECO 92 no documento Agenda 21 ressaltando a preocupaccedilatildeo e relevacircncia do
interrelacionamento entre paiacuteses no contexto da preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
No ordenamento juriacutedico brasileiro tal prescriccedilatildeo estaacute prevista na Lei
960598 que dipotildee sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de
71
condutas lesivas ao Meio Ambiente dedicando o Capiacutetulo VII ndash Cooperaccedilatildeo
Internacional a isso e fazendo apologia ao intercacircmbio no sentido de produccedilatildeo de
provas e informaccedilotildees de lugares pessoas coisas entre outros que possam
contribuir para a puniccedilatildeo do agente
Conforme se pode perceber os princiacutepios discorridos do Direito Ambiental
fazem dele uma ciecircncia juriacutedica autocircnoma mantendo estreitas relaccedilotildees com outras
aacutereas do Direito conforme se pocircde observar principalmente com o Direito
Constitucional que determina regras de competecircncia administrativa legislativa e
jurisdicional com o Direito Penal que define delitos e com o Direito Tributaacuterio que
estipula o pagamento de tributos nas condutas que ingerenciam diretamente o Meio
Ambiente entre outros
Considerando esta primeira abordagem a seccedilatildeo seguinte vai discorrer
acerca dos princiacutepios ambientais relacionados agraves empresas e sua responsabilidade
civil e ambiental concernente agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
44 RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUICcedilOtildeES CONCERNENTE Agrave
PRESERVACcedilAtildeO DO MEIO AMBIENTE
O presente capiacutetulo tem por objetivo demonstrar a necessidade de se coibir
praacuteticas lesivas ao Meio Ambiente tendo em vista tratar-se de bem juriacutedico
protegido e de interesse de toda coletividade notadamente nas aacutereas
administrativas e ciacuteveis independente de dolo ou culpa
441 Impacto Ambiental e a Tutela Constitucional
O termo Impacto Ambiental reflete qualquer transformaccedilatildeo sobre o Meio
Ambiente Geralmente o impacto ambiental tem conotaccedilatildeo negativa e se processa
por meio de accedilotildees de um agente organizaccedilotildees ou empresas que de forma direta
ou indireta prejudicam-no em decorrecircncia da dinacircmica de suas atividades
72
De acordo com Tomassi (2009) o impacto ambiental pode ser definido como
sendo qualquer fator cuja tendecircncia eacute o de desequilibrar a estabilidade em que se
encontra o sistema ambiental resultante de atividades humanas
Discorre Tinoco e Kraemer (2004) que a partir da deacutecada de 60 a
sociedade passou a ter consciecircncia do impacto ambiental causado pelas atividades
empresariais originando desta conjuntura o Clube de Roma que passou a divulgar
relatoacuterios que expunham projeccedilotildees do crescimento populacional poluiccedilatildeo e
esgotamento dos recursos naturais do planeta
Foi a partir dessas incipientes accedilotildees que a questatildeo ambiental passou a
prevalecer nas Legislaccedilotildees em todas as naccedilotildees advogando no sentido de que as
instituiccedilotildees sejam elas puacuteblicas ou privadas tecircm a responsabilidade ambiental e
civil com o Meio Ambiente sendo compulsoacuterio o comprometimento com a sua
preservaccedilatildeo e natildeo somente na sua utilizaccedilatildeo como bem econocircmico
No contexto brasileiro na Constituiccedilatildeo Federal88 foi dada uma relevacircncia
especial ao Meio Ambiente oferecendo um capiacutetulo especiacutefico garantindo a toda
sociedade um Meio Ambiente equilibrado atendendo os reclames dos indiviacuteduos e da
sociedade a uma vida salutar em harmonia com a natureza Nesta perspectiva
menciona Franco e Dalbosco (2001 p 4)
A partir da Constituiccedilatildeo de 1988 a proteccedilatildeo do meio ambiente ganhou identidade proacutepria definindo os fundamentos da proteccedilatildeo ambiental A nova Constituiccedilatildeo despertou a consciecircncia da necessidade de convivecircncia harmoniosa com a natureza Traduz em diversos dispositivos o que pode ser considerado um dos sistemas mais abrangentes e atuais do mundo sobre a tutela do meio ambiente
O artigo 225 da Constituiccedilatildeo Federal88 jaacute discorrido reza explicitamente a
proteccedilatildeo ao Meio Ambiente garantido efetivamente os seguintes direitos
a) preservar os ecossistemas as espeacutecies a integridade do patrimocircnio geneacutetico do Paiacutes b) definir os espaccedilos territoriais nas unidades da Federaccedilatildeo a serem protegidos c) exigir estudo preacutevio de impacto ambiental para a instalaccedilatildeo de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradaccedilatildeo ambiental devendo ser dada publicidade controlar a produccedilatildeo a comercializaccedilatildeo e o emprego de teacutecnicas meacutetodos e substacircncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente d) promover a educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino e) proteger a flora e a fauna (BRASIL 1998)
73
Conforme se pode perceber o legislador dispensou relevacircncia ao Meio
Ambiente conferindo agrave sociedade o direito subjetivo puacuteblico ao meio ecoloacutegico em
que vive de forma equilibrada
Depreende-se com isso que haacute um imenso avanccedilo constitucional ao que se
refere agrave tutela ambiental erigindo o Meio Ambiente como bem juriacutedico autocircnomo
como um dos valores ideais da ordem social e ao consideraacute-lo como ldquobem de uso
comum do povordquo reconheceu-se a natureza como direito puacuteblico subjetivo cabendo
ao Estado a sua proteccedilatildeo tal como discorre Milareacute (2000 p 214)
Cria-se o Poder Puacuteblico em dever constitucional geral e positivo representado por verdadeiras obrigaccedilotildees de fazer valer dizer de zelar pela defesa (defender) e preservaccedilatildeo (preservar) do meio ambiente Natildeo mais tem o Poder Puacuteblico uma mera faculdade na mateacuteria mas estaacute atado por verdadeiro dever
Assim sendo estaacute inequiacutevoco que houve a transformaccedilatildeo do papel do
Estado saindo da competecircncia da conveniecircncia e oportunidade para a funccedilatildeo de
imposiccedilatildeo na defesa e proteccedilatildeo do Meio Ambiente portanto um bem tutelado ao
Estado
Consequentemente a este aspecto de tutela em favor do Estado decorre a
circunstacircncia do poder de poliacutecia administrativa ambiental que eacute definido por
Machado (2000 p 253) como
[] poder de poliacutecia ambiental eacute a atividade da Administraccedilatildeo Puacuteblica que limita ou disciplina direito interesse ou liberdade regula a praacutetica de ato ou abstenccedilatildeo de fato em razatildeo de interesse puacuteblico concernente agrave sauacutede da populaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo dos ecossistemas agrave disciplina da produccedilatildeo e do mercado ao exerciacutecio de atividade econocircmica ou de outras atividades dependentes de concessatildeo autorizaccedilatildeopermissatildeo ou licenccedila do Poder Puacuteblico de cujas atividades possam decorrer poluiccedilatildeo ou agressatildeo agrave
natureza
A competecircncia do exerciacutecio do Poder de Poliacutecia Ambiental assiste agrave Uniatildeo e
aos Estados que devem delegar atribuiccedilotildees neste sentido tal como determina a
Constituiccedilatildeo Federal88 como tambeacutem assiste a essas esferas legislar acerca do
Meio Ambiente
74
442 Responsabilidade Civil
Desde o advento do capitalismo a natureza eacute considerada bem econocircmico
contudo a economia passou a desenvolver-se muito mais raacutepido do que capacidade
da natureza resultando num grande cenaacuterio de devastaccedilatildeo ambiental ou
consequecircncias representadas por fenocircmenos naturais advindas desta conjuntura
proporcionando um desequilibrio ambiental Malthus (apud AGRELLI 2009)
menciona que o crescimento natural da populaccedilatildeo mundial se daacute em escala
geomeacutetrica enquanto o dos recursos disponiacuteveis no caso os alimentos em escala
aritmeacutetica
Esta concepccedilatildeo de Malthus se enquadra na relaccedilatildeo economiaMeio
Ambiente uma vez que haacute um desequiliacutebrio incomensuraacutevel em que a natureza natildeo
estaacute suprindo os recursos de que necessita a economia compromentendo as
condiccedilotildees de vida de futuras geraccedilotildees Contudo a economia eacute constante natildeo
cessa Diante da realidade degradante do Meio Ambiente e da poliacutetica de
desenvolvimento sustentaacutevel a Constituiccedilatildeo Federal88 no artigo 225 deixa
inequiacutevoco o aspecto de responsabildiade civil concernente ao Meio Ambiente
O termo ldquoresponsabilidaderdquo origina-se do latim re-espondere que significa
seguranccedila ou garantia de restituiccedilatildeo consequentemente compreende-se
ressarcimento de algo Transferindo esta definiccedilatildeo para a aacuterea de Direito Ambiental
a responsabilidade civil representa a mesma coisa ou seja a reparaccedilatildeo do dano
Franco e Dalbosco (2001 p 8) discorrem sobre isso afirmando que na
responsabilidade civil o interesse lesado eacute privado O prejudicado pode ou natildeo
pleitear reparaccedilatildeo
A responsabilidade civil originou-se da necessidade da sociedade uma vez
que se considera que as relaccedilotildees juriacutedicas entre pessoas ou instituiccedilotildees devem
estar em harmonia diante de um possiacutevel prejuiacutezo natildeo podendo o causador de um
dano ficar sem ocircnus pelo dano causado Nesse sentido na responsabilidade civil
natildeo se considera a ordem social mas o dano provocado ao particular
Para melhor se compreender a responsabilidade civil ambiental eacute essencial
entender o que vem a ser dano ambiental Milareacute (2000 p 334) o define como
75
sendo [] lesatildeo aos recursos ambientais com consequente degradaccedilatildeo ndash
alteraccedilatildeo adversa ou in pejus ndash do equiliacutebrio ecoloacutegico
Conforme mencionado a responsabilidade civil relaciona-se a um dano
causado a outrem no qual se exige a reparaccedilatildeo Considerando que o Meio
Ambiente pela Constituiccedilatildeo Federal88 recebeu o status de bem de uso comum do
povo seu dano reflete portanto a existecircncia de uma pluralidade de viacutetimas
representada pela sociedade
Poreacutem conforme menciona Milareacute (2000) o dano ambiental eacute de difiacutecil
reparaccedilatildeo mesmo que pecuniaacuteria Haacute duas formas de reparaccedilatildeo do dano ambiental
o retorno da situaccedilatildeo anterior e a indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria
De acordo com Milareacute (2000) a primeira deve ser tentada por mais onerosa
que seja visando agrave reconstituiccedilatildeo ou recuperaccedilatildeo do Meio Ambiente cessando a
accedilatildeo lesiva e revertendo-se a degradaccedilatildeo provocada pois de acordo com Machado
(2000 p 273) Natildeo basta indenizar mas fazer cessar a causa do mal pois um
carrinho de dinheiro natildeo substitui o sono recuperador a sauacutede dos brocircnquios ou a
boa formaccedilatildeo do feto
A indenizaccedilatildeo pecuniaacuteria somente eacute considerada quando a recuperaccedilatildeo da
circunstacircncia anterior ao dano natildeo eacute mais exequiacutevel
A responsabilidade civil por dano ambiental assiste ao Estado e agrave iniciativa
privada podendo ser responsabilizados pelas lesotildees accedilatildeo ou omissatildeo provocadas
ao Meio Ambiente O Estado ainda pode ser responsabilizado por danos provocados
por terceiros pois eacute seu dever a fiscalizaccedilatildeo
O direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado trata-se de um dos
direitos fundamentais do homem tal como exposto no caput do artigo 225 da
Constituiccedilatildeo Federal88 Neste aspecto advoga Ferreira (1995 p 68)
Uacuteltima ratio da tutela penal ambiental significa que esta eacute chamada a intervir somente nos casos em que as agressotildees aos valores fundamentais da sociedade alcancem o ponto do intoleraacutevel ou sejam objetos de intensa reprovaccedilatildeo do corpo social
Eacute verdade que o Coacutedigo Penal Brasileiro muito pouco advoga nas causas
ambientais tampouco a Lei das Contravenccedilotildees Penais inclina-se a esta perspectiva
mas a Constituiccedilatildeo Federal88 dispotildee que o Meio Ambiente eacute considerado bem
juriacutedico essencial agrave vida agrave sauacutede e agrave felicidade do homem detalhando-o a saber
76
Meio ambiente natural constituiacutedo pelo solo a aacutegua o ar atmosfeacuterico a flora a fauna enfim a biosfera meio ambiente cultural integrado pelo patrimocircnio artiacutestico histoacuterico turiacutestico paisagiacutestico arqueoloacutegico etc e meio ambiente artificial formado pelo espaccedilo urbano construiacutedo consubstanciado no conjunto de edificaccedilotildees e pelos equipamentos puacuteblicos ruas praccedilas aacutereas verdes enfim todos os logradouros assentamentos e reflexos urbaniacutesticos caracterizados como tal (MILAREacute 2000 p335)
Os elementos definidos como protegidos pelo Direito Penal atribuindo
responsabilidade penal ao seu agente estatildeo tipificados na Lei 960598 que dispotildee
sobre as sanccedilotildees penais e administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao Meio Ambiente e daacute outras providecircncias
Eacute importante destacar que a tipificaccedilatildeo de crime ambiental eacute complexa uma
vez que a compreensatildeo de Meio Ambiente deve levar em conta aspectos holiacutesticos
e sistecircmicos
Observa-se que na maior parte das infraccedilotildees penais em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente o ato eacute iliacutecito devido ao fato de que seu agente atuou sem a devida
autorizaccedilatildeo ou se a tinha agiu em desconformidade a ela como no caso da caccedila
permitida da pesca e da exploraccedilatildeo de madeira
A responsabilidade penal estaacute vinculada agrave culpabilidade do agente Nos
crimes ambientais o elemento moral vem fixado no dolo ou na culpa Com o
advento da Lei 960598 punia-se somente os crimes ambientais dolosos poreacutem
com constantes accedilotildees que danificaram o Meio Ambiente como constantes
vazamentos de oacuteleo em rios e mar O legislador formulou assim tipos penais
passiacuteveis de consumaccedilatildeo na modalidade culposa
Eacute importante destacar que a responsabilidade penal eacute individual ou atribuiacuteda
agrave pessoa juriacutedica representada na pessoa de seu proprietaacuterio ou diretamente
responsaacutevel Assim a responsabilidade civil e penal eacute inequiacutevoca agrave pessoa fiacutesica ou
juriacutedica concernente ao dano no Meio Ambiente A mera disposiccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos no Meio Ambiente sem direcionar a eles uma destinaccedilatildeo sustentaacutevel ou
ecologicamente correta acarreta ao indiviacuteduo ou a induacutestria uma responsabilidade
moral
Para natildeo ficar somente nesse aspecto eacutetico ou moral que natildeo gera puniccedilatildeo
legal traz-se todo esse contexto juriacutedico para a questatildeo da destinaccedilatildeo das
embalagens cartonadas no sentido de inseri-la em uma realidade legal especiacutefica
em relaccedilatildeo agrave logiacutestica reversa
77
Assim sendo relevante se faz que a Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal insira
como responsaacuteveis nesse processo a logiacutestica reversa agraves instituiccedilotildees varejistas e
consumidores visando exclusivamente estender o comprometimento com o Meio
Ambiente e a sustentabilidade de toda a parcela da sociedade
5 EDUCACcedilAtildeO E RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
A educaccedilatildeo seja ela formal ou informal eacute responsabilidade e funccedilatildeo da
famiacutelia e da escola Na sua funccedilatildeo social a escola deveraacute abordar em conteuacutedos
curriculares a Educaccedilatildeo Ambiental Este assunto eacute da responsabilidade da escola
da famiacutelia da sociedade e do Estado Sobre essa questatildeo faz-se o traccedilado do
conceito de Educaccedilatildeo Ambiental e das responsabilidades das instituiccedilotildees induacutestria
comeacutercio famiacutelia e escola
51 CONCEITOS
O objetivo desse projeto eacute o de levantar uma proposta legal a fim de atribuir
responsabilidade aos Municiacutepios no que se alude agrave destinaccedilatildeo ecologicamente
correta das embalagens cartonadas
Segundo Dias (2003) um aspecto legal de uma poliacutetica somente se
transforma em resultados quando se realiza conjuntamente um trabalho disciplinador
em relaccedilatildeo agrave questatildeo que se resume em um processo educacional
Natildeo seria diferente no que se alude agraves questotildees legais envolvendo o Meio
Ambiente objetivando o desenvolvimento de uma consciecircncia ambiental de modo
que o contexto arbitraacuterio inerente agrave Lei passaria para um contexto desta consciecircncia
Assim sendo compreende-se que a consciecircncia ambiental eacute o resultado do
processo da Educaccedilatildeo Ambiental
A educaccedilatildeo trata-se de um sistema complexo Quando se menciona o termo
ldquoeducaccedilatildeordquo remete-se agrave educaccedilatildeo institucionalizada na qual o indiviacuteduo eacute inserido
78
ainda crianccedila para compreender os aspectos teacutecnicos de disciplinas diversas isto eacute
relacionada a aspectos da socializaccedilatildeo do indiviacuteduo
Dentre a amplitude de educaccedilatildeo menciona-se a Educaccedilatildeo Ambiental que
de acordo com Dias (2003) contemporaneamente torna-se eminentemente
relevante e possui interpretaccedilotildees diversas muito embora convergentes para a
mesma perspectiva Segundo Adamns (2010 p 3) a educaccedilatildeo ambiental pode ser
entendida como
[] uma dimensatildeo dada ao conteuacutedo e agrave praacutetica da Educaccedilatildeo orientada para a soluccedilatildeo dos problemas concretos do meio ambiente atraveacutes de enfoques interdisciplinares e de uma participaccedilatildeo ativa e responsaacutevel de cada indiviacuteduo e da coletividade
Para o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) a Educaccedilatildeo Ambiental (EA) eacute
conceituada como
Educaccedilatildeo ambiental eacute um processo permanente no qual os indiviacuteduos e a comunidade tomam consciecircncia do seu meio ambiente e adquirem conhecimentos valores habilidades experiecircncias e determinaccedilatildeo que os tornam aptos a agir ndash individual e coletivamente ndash e resolver problemas ambientais presentes e futuros (BRASIL 2011 p 2)
A Agenda 21 faz a seguinte menccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave expressatildeo Educaccedilatildeo
Ambiental
[] se caracteriza por incorporar as dimensotildees soacutecio-econocircmica poliacutetica cultural e histoacuterica natildeo podendo se basear em pautas riacutegidas e de aplicaccedilatildeo universal devendo considerar as condiccedilotildees e estaacutegios de cada paiacutes regiatildeo e comunidade sob uma perspectiva histoacuterica Assim sendo a Educaccedilatildeo Ambiental deve permitir a compreensatildeo da natureza complexa do meio ambiente e interpretar a interdependecircncia entre os diversos elementos que conformam o ambiente com vistas a utilizar racionalmente os recursos do meio na satisfaccedilatildeo material e espiritual da sociedade no presente e no futuro (BRASIL 2011 p 5)
Conforme se pode observar das definiccedilotildees expostas a Educaccedilatildeo Ambiental
requer uma interpretaccedilatildeo ampla natildeo obstante os objetivos serem os mesmos
Representa tambeacutem que ela natildeo eacute direcionada de forma isolada ou seja a um
indiviacuteduo ou grupo deles mas principalmente a todas as instituiccedilotildees que integram a
sociedade cabendo essencialmente a elas serem o veiacuteculo reprodutor dos valores
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental representando principalmente a responsabilidade
ambiental
Dias (2003 p 30) conceitua a Responsabilidade ambiental da seguinte
forma
79
[] conjunto de atitudes individuais ou empresarias voltado para o desenvolvimento sustentaacutevel do planeta Ou seja estas atitudes devem levar em conta o crescimento econocircmico ajustado agrave proteccedilatildeo do meio ambiente na atualidade e para as geraccedilotildees futuras garantindo a sustentabilidade
Observa-se portanto que a Educaccedilatildeo Ambiental tem como resultado a
dinamizaccedilatildeo da responsabilidade ambiental a qual se estende a uma variedade de
instituiccedilotildees cujo pressuposto eacute o de concorrer com a disseminaccedilatildeo de meios para a
valorizaccedilatildeo do Meio Ambiente
52 AS RESPONSABILIDADES DAS INSTITUICcedilOtildeES
No que concerne agrave responsabilidade da sociedade neste caso da induacutestria
e do comeacutercio enquanto produtor e vendedor de produtos assim como da famiacutelia
responsaacutevel pelos primeiros passos com relaccedilatildeo aos cuidados e necessidades e da
escola em sua funccedilatildeo social aborda-se o quanto cada uma pode e deve contribuir
para a preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
521 Da induacutestria e do comeacutercio
Desde a crescente industrializaccedilatildeo mundial datada do fim do seacuteculo XVIII a
produccedilatildeo vem passando por transformaccedilotildees e apresentando em funccedilatildeo disso lixo
com caracteriacutesticas cada vez mais distintas Os paiacuteses desenvolvidos a partir do
conceito de responsabilidade social vecircm tentando desenvolver meios para a
reduccedilatildeo eficiente da tonelagem do lixo produzido objetivando ser menos deleteacuterios
ao Meio Ambiente No entanto segundo Dias (2003) os paiacuteses em fase de
industrializaccedilatildeo natildeo tecircm esta tecnologia muito menos a preocupaccedilatildeo com o Meio
Ambiente
Nesse contexto torna-se essencial a conscientizaccedilatildeo dos produtores e
vendedores a fim de alertaacute-los do prejuiacutezo que causam ao Meio Ambiente aleacutem de
paulatinamente esgotarem as possibilidades de a natureza fornecer as mateacuterias-
80
primas necessaacuterias para o processo produtivo Ao preterir o desenvolvimento
sustentaacutevel reciclando o lixo produzido estatildeo negando a praacutetica de cidadania
522 Responsabilidade da famiacutelia
Como boa parte do lixo com potencial de reciclagem origina-se dentro de
casa a famiacutelia tem grande responsabilidade de dar o primeiro passo para
recrudescer o iacutendice de lixo reciclado
Jogar o lixo no lugar certo ou aproveitar os produtos que ainda possam ter
alguma utilidade escolher sem embalagens ou com embalagens biodegradaacuteveis
dar destino ao entulho e reagir ao desperdiacutecio (MONTEIRO 2001 p 16)
A preocupaccedilatildeo eacute determinante para que o lixo domeacutestico seja reduzido
significativamente [] em Curitiba na aacuterea central da cidade somente 20 a 30
dos condomiacutenios separam bem o lixo as pessoas podem se interessar mais Tecircm
condiccedilotildees para separar muito melhor o lixo e tirar muitos materiais reciclaacuteveis que
hoje ainda vatildeo para o aterro sanitaacuterio expotildee Zirkl (apud CREA 2009 p 6)
Infere-se que a participaccedilatildeo de cada um eacute de relevacircncia para a
sustentabilidade preconizada pela Agenda 21 Somente com a colaboraccedilatildeo de
todos inclusive das famiacutelias pode-se caminhar em direccedilatildeo da sustentabilidade e de
um ambiente mais saudaacutevel
Neste contexto destaca Leff (2001) a essecircncia do Consumo Sustentaacutevel eacute
criar nos consumidores uma consciecircncia ecologicamente seletiva desenvolvendo
dentro do cotidiano novos haacutebitos de consumo mais responsaacuteveis com menor
volume de desperdiacutecio
Natildeo se preconiza a reduccedilatildeo de consumo mas sim que se aproveitem as
possibilidades que o produto oferece no sentido de poupar a natureza para a
produccedilatildeo de outro
81
523 Responsabilidade da escola
A escola como instituiccedilatildeo promotora da educaccedilatildeo e disciplina eacute crucial para
levar ateacute o indiviacuteduo desde as primeiras seacuteries a educaccedilatildeo acerca do tratamento do
lixo Atraveacutes do contato direto de experiecircncias concretas e informaccedilotildees teacutecnicas a
escola vai construindo um cidadatildeo consciente da posiccedilatildeo do ser humano na
natureza e dos limites eacuteticos da sua intervenccedilatildeo expotildee Monteiro (2001 p 16)
A Educaccedilatildeo Ambiental a fim de contribuir para minimizar os problemas com
a destruiccedilatildeo do Meio Ambiente da necessidade de preservaccedilatildeo das aacuteguas do solo
e da natureza animal e vegetal na Terra pode conforme afirma Dias (2000 p100)
ser um processo por meio do qual as pessoas apreendam como funciona o
ambiente como dependemos dele como o afetamos e como promovemos a sua
sustentabilidade Na verdade o que se pretende eacute o desenvolvimento da aquisiccedilatildeo
de valores e atitudes necessaacuterias para lidar com os problemas ambientais em busca
de soluccedilotildees sustentaacuteveis
Para isso eacute importante que a Escola promova dinacircmicas que despertem
atitudes solidaacuterias para com o coletivo a princiacutepio no cerne da ceacutelula escolar
visando uma accedilatildeo mais ampla a posteori ou seja que sejam aplicadas em toda a
sociedade por vontade proacutepria pela conscientizaccedilatildeo cidadatilde adquirida por intermeacutedio
da Educaccedilatildeo institucionalizada
Destarte a Educaccedilatildeo Ambiental eacute necessaacuteria para se viabilizar uma
proposta de gestatildeo ambiental direcionada agrave responsabilidade ambiental
Nessa perspectiva eacute preciso considerar a Educaccedilatildeo Ambiental a
interdisciplinaridade e o uso de metodologia dialeacutetica para a conscientizaccedilatildeo da
populaccedilatildeo quanto agraves medidas e modos de consumo Sendo assim deve se priorizar
a qualidade do ambiente que passa natildeo somente pela preservaccedilatildeo dos ambientes
naturais mas tambeacutem por uma nova consciecircncia e atitude por parte dos cidadatildeos
os quais devem ter uma participaccedilatildeo ativa na sociedade contribuindo para a defesa
do ambiente
Para tanto a reflexatildeo criacutetica na utilizaccedilatildeo dos conhecimentos teoacutericos para a
praacutetica segundo Philippi Jr e Pelicioni (2005 p 7)
deve gerar a praacutexis isto eacute accedilatildeo-reflexatildeo-accedilatildeo e a educaccedilatildeo ambiental ao formar para a cidadania ativa e igualitaacuteria vai preparar homens e mulheres
82
para exigir direitos e cumprir deveres para a participaccedilatildeo social e para a representatividade de modo a contribuir e influenciar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas publicas e a construccedilatildeo de uma poliacutetica democraacutetica
Aleacutem do acuacutemulo do lixo ser um problema ambiental ele vem acarretando
inuacutemeros problemas de sauacutede e consequentemente tornando-se um grave
problema econocircmico Sabe-se que todo lugar onde haacute pessoas haacute produccedilatildeo de lixo
e a escola como um desses espaccedilos eacute grande produtora de lixo
Desta forma eacute necessaacuterio pensar sobre a destinaccedilatildeo final desses resiacuteduos
soacutelidos que satildeo produzidos em consideraacuteveis quantidades diaacuterias e que portanto
precisam ser reduzidos reutilizados ou reciclados adotando medidas alternativas
conforme prevecirc as diretrizes da Agenda 21 que eacute um instrumento de maior
importacircncia na construccedilatildeo da ecocidadania
A Lei nordm 9795 de 27 de abril de 1999 que dispotildee sobre a Educaccedilatildeo
Ambiental (EA) jaacute preconiza
Art 1 Entende-se por educaccedilatildeo ambiental os processos por meio dos quais o indiviacuteduo e a coletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes e competecircncias voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente bem de uso comum do povo essencial agrave sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade Art 2 A educaccedilatildeo ambiental eacute um componente essencial e permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Art 3 Como parte do processo educativo mais amplo todos tecircm direito agrave educaccedilatildeo ambiental incumbindo [] II - agraves instituiccedilotildees educativas promover a educaccedilatildeo ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem (BRASIL 1999)
Outro fator fundamental que torna a Educaccedilatildeo Ambiental de total relevacircncia
para um trabalho coletivo e dinacircmico satildeo alguns dos objetivos que tambeacutem estatildeo
descritos no
Art 5 Satildeo objetivos fundamentais da educaccedilatildeo ambiental I - o desenvolvimento de uma compreensatildeo integrada do meio ambiente em suas muacuteltiplas e complexas relaccedilotildees envolvendo aspectos ecoloacutegicos psicoloacutegicos legais poliacuteticos sociais econocircmicos cientiacuteficos culturais e eacuteticos II - a garantia de democratizaccedilatildeo das informaccedilotildees ambientais III - o estiacutemulo e o fortalecimento de uma consciecircncia criacutetica sobre a problemaacutetica ambiental e social IV - o incentivo agrave participaccedilatildeo individual e coletiva permanente e responsaacutevel na preservaccedilatildeo do equiliacutebrio do meio ambiente entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparaacutevel do exerciacutecio da cidadania
83
[] VII - o fortalecimento da cidadania autodeterminaccedilatildeo dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade (BRASIL 1999)
Em concordacircncia com a Lei n 979599 as Diretrizes Curriculares da
Educaccedilatildeo Baacutesica do Estado do Paranaacute para Biologia (DCE) abordam que as accedilotildees
que envolvem a EA deveratildeo ser uma praacutetica educativa integrada contiacutenua e
permanente no desenvolvimento dos conteuacutedos especiacuteficos Portanto eacute necessaacuterio
que o professor contextualize esta abordagem em relaccedilatildeo aos conteuacutedos
estruturantes de tal forma que os conteuacutedos especiacuteficos sobre as questotildees
ambientais natildeo sejam trabalhados isoladamente na disciplina de Biologia (PARANAacute
2008)
Ainda de acordo com essas diretrizes entende-se que a escola eacute um espaccedilo
de confronto e diaacutelogo entre os conhecimentos sistematizados e os conhecimentos
do cotidiano popular Desta forma estes satildeo fontes soacutecio-histoacutericas do
conhecimento em sua complexidade sendo necessaacuteria a abordagem do tema
resiacuteduos soacutelidos no ambiente escolar na realidade vivenciada pelos alunos
A produccedilatildeo cientiacutefica as manifestaccedilotildees artiacutesticas e o legado filosoacutefico da humanidade como dimensotildees para as diversas disciplinas do curriacuteculo possibilitam um trabalho pedagoacutegico que aponte na direccedilatildeo da totalidade do conhecimento e sua relaccedilatildeo com o cotidiano (PARANAacute 2008a p 21)
Por vivenciarem na praacutetica cotidiana problemas trazidos por alunos e seus
familiares professores funcionaacuterios as escolas apresentam grande potencial para a
identificaccedilatildeo e o diagnoacutestico das questotildees ambientais da comunidade agrave sua volta O
caminho do diagnoacutestico aliaacutes fortalece o elo entre escola e comunidade
Considera-se tambeacutem que na escola deve-se potencializar accedilotildees de
observaccedilatildeo e de pesquisa na identificaccedilatildeo de situaccedilotildees que necessitam ser
cuidadas pela comunidade escolar o que conforme as Diretrizes Curriculares do
Estado do Paranaacute para o ensino de Biologia deve-se entender que
o ato de observar extrapola o olhar descomprometido ou o simples registro pois inclui a identificaccedilatildeo de variaacuteveis relevantes e de medidas adequadas para o uso de instrumentais [] Recomenda-se ainda que a observaccedilatildeo seja considerada procedimento de investigaccedilatildeo [] (PARANAacute 2008 p 53)
Aleacutem do fato da instituiccedilatildeo escolar ser favoraacutevel para o desenvolvimento de
accedilotildees da Educaccedilatildeo Ambiental pelas praacuteticas no cotidiano da importacircncia da
84
observaccedilatildeo e da pesquisa tem-se a situaccedilatildeo de que o ensino eacute fundamental na
promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel aumentando-se a capacidade do povo
para abordar questotildees de Meio Ambiente e desenvolvimento como parte essencial
do aprendizado
Atraveacutes do ensino seja formal ou informal eacute possiacutevel conferir consciecircncia
ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos em consonacircncia
com o desenvolvimento sustentaacutevel e que favoreccedilam a participaccedilatildeo puacuteblica efetiva
nas tomadas de decisatildeo (BRASIL 2010)
Para os estudiosos a questatildeo do lixo eacute um dos mais graves problemas
ambientais tornando-se objeto de discussatildeo estudo e pesquisa por diversos
segmentos da sociedade incluindo-se a educaccedilatildeo
Entende-se que medidas alternativas podem ser propostas no sentido de
amenizar o impacto ambiental dentro do espaccedilo escolar pois ldquo[] as experiecircncias
compartilhadas o diaacutelogo e a reflexatildeo coletiva satildeo alguns dos fatores que
contribuem para a construccedilatildeo de sentidos livremente compartilhados []rdquo (MEDINA
1997 apud MORALES ALMEIDA SILVA 2009 p 22)
No espaccedilo escolar a necessidade de se criar poliacuteticas ambientais eacute concreta
no sentido de proporcionar oportunidades para que o aluno possa utilizar o
conhecimento sobre o Meio Ambiente a fim de compreender a sua realidade e atuar
sobre ela e para que se possa ter um ambiente que preserve a qualidade de vida de
todos os segmentos inseridos na unidade escolar e os recursos naturais existentes
na comunidade local
Relacionando essa conjuntura ao da questatildeo das embalagens cartonadas
longa vida objetiva-se a conscientizaccedilatildeo tambeacutem por meio da escola visando
alterar comportamentos da populaccedilatildeo
Considerando a embalagem cartonada longa vida como um resiacuteduo soacutelido
embora composto de materiais reciclaacuteveis envolve uma complexidade para sua
efetivaccedilatildeo de modo que natildeo se torna viaacutevel para boa parte das usinas recicladoras
mas sim para a proacutepria empresa produtora das embalagens
Dessa forma crucial eacute gerar meios para que as embalagens cartonadas
longa vida cheguem ateacute a empresa fabricante em maior dimensatildeo possiacutevel a fim de
que elas possam ser reutilizadas em outros contextos reduzindo com isso a
deposiccedilatildeo em aterros sanitaacuterios e consequentemente consubstanciando a
sustentabilidade pois conforme coloca AbrsquoSaber (2001 p 84)
85
O consumo sustentaacutevel deve estar associado tambeacutem agrave reciclagem dos resiacuteduos gerados ou seja introduzindo-os novamente no sistema produtivo de forma que se transformem em novos produtos Eacute necessaacuterio mobilizar a comunidade para sua participaccedilatildeo efetiva e ativa na implantaccedilatildeo da coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos separando os materiais reciclaacuteveis eou reutilizaacuteveis diretamente na fonte de geraccedilatildeo e descartando-os seletivamente
O processo de Educaccedilatildeo Ambiental eacute paulatino desenvolve-se ao longo de
anos portanto a longo prazo sendo determinantes accedilotildees que surtam resultados a
curto e meacutedio prazo de modo que accedilotildees imediatas satildeo relevantes viabilizadas em
tese por meio da compulsoriedade caracteriacutestica inerente agraves Legislaccedilotildees
Destarte a criaccedilatildeo de Legislaccedilotildees em um contexto micro no acircmbito
Municipal contribuiria para que a educaccedilatildeo ambiental se dinamizasse de forma mais
precoce e consequentemente reforccedilando o trabalho das outras instituiccedilotildees
mencionadas
86
6 A IMPORTAcircNCIA DE UMA LEGISLACcedilAtildeO MUNICIPAL VOLTADA PARA A
REGULAMENTACcedilAtildeO DA LOGIacuteSTICA REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS
EMBALAGENS CARTONADAS
Neste capiacutetulo abordam-se as Legislaccedilotildees pertinentes agrave questatildeo do Meio
Ambiente e sua preservaccedilatildeo reciclagem destino de embalagens disposiccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos da responsabilidade do setor Municipal com relaccedilatildeo agrave geraccedilatildeo de
resiacuteduos soacutelidos principalmente as EC Trata-se de apresentar a conexatildeo entre as
diferentes Poliacuteticas Nacionais como a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) e tambeacutem
apresenta-se uma contribuiccedilatildeo metodoloacutegica para a aplicaccedilatildeo da logiacutestica reversa
no acircmbito Municipal no Estado do Paranaacute
61 LEGISLACcedilOtildeES PERTINENTES
Conforme foi mencionado anteriormente impulsionado pelas questotildees do
desenvolvimento sustentaacutevel e da preservaccedilatildeo ambiental condiccedilotildees essas exigidas
pela sociedade contemporacircnea das mais diversas formas do processo produtivo o
Estado apresenta uma preocupaccedilatildeo relevante acerca dessas questotildees e passou a
editar Normas especiacuteficas no sentido de reduzir a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos
como tambeacutem no sentido de atribuir responsabilidades agraves organizaccedilotildees acerca das
circunstacircncias propiciadas pelo poacutes-consumo
Dentre as Normas que surgiram nesse sentido merecem destaque as que
seguem
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 25799 Procedimentos especiais ou
diferenciados para destinaccedilatildeo adequada quando do descarte de pilhas e baterias
usadas para evitar impactos negativos ao Meio Ambiente
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA No 25899 Dispotildeem sobre os pneumaacuteticos
inserviacuteveis abandonados ou dispostos inadequadamente que constituem passivo
ambiental e resultam em seacuterio risco ao Meio Ambiente e agrave sauacutede puacuteblica
87
RESOLUCcedilAtildeOCONAMA Nordm 33403 Dispotildee sobre os procedimentos de
licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de
embalagens vazias de agrotoacutexicos
A Lei Federal 997400 disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias
de agrotoacutexicos determinando responsabilidades para o agricultor o canal de
distribuiccedilatildeo o fabricante e o poder puacuteblico
Conforme se observa essas Legislaccedilotildees enquadram-se na perspectiva da
logiacutestica reversa cujo objetivo eacute a retirada do Meio Ambiente de uma dimensatildeo
significativa de resiacuteduos soacutelidos de impacto substancialmente negativo para o
mesmo de modo a encaminhaacute-los para o processo de reciclagem
62 AS LEGISLACcedilOtildeES MUNICIPAIS PARA A EFETIVACcedilAtildeO DA LOGIacuteSITCA
REVERSA EM RELACcedilAtildeO AgraveS EMBALAGENS CARTONADAS
Observou-se que as embalagens cartonadas longa vida passaram a se
tornar um problema ambiental justamente pelo fato de serem compoacutesitos cuja
reciclagem eacute complexa devido agrave necessidade de separaccedilatildeo dos elementos que os
compotildee
De acordo com Xavier et al (2006) o Brasil natildeo manteacutem uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas no entanto no ano de 2010 foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei
123052010 que instituiu a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Dentre os
objetivos expostos no artigo 7ordm destacam-se os incisos que seguem
[] Art 7
o Satildeo objetivos da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos []
VII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos VIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos [] (BRASIL 2011 p 4)
Conforme se compreende dos incisos citados o diploma faz menccedilatildeo a uma
gestatildeo integrada em que se articule o poder puacuteblico e privado no sentido de se
efetivar a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
88
A logiacutestica reversa eacute parte integrante da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos
Soacutelidos (PNRS) sendo mencionada e definida no inciso XII do artigo 3ordm da Lei
123052010 com o seguinte discurso
[] XII - logiacutestica reversa instrumento de desenvolvimento econocircmico e social caracterizado por um conjunto de accedilotildees procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada [] (BRASIL 2011 p 5)
Portanto a logiacutestica reversa faz parte da essecircncia dessa poliacutetica e levando
em consideraccedilatildeo que a Legislaccedilatildeo prevecirc uma gestatildeo integrada no tratamento dos
resiacuteduos soacutelidos compreende-se que cabe aos Municiacutepios legislar acerca dessa
questatildeo pois conforme observa o artigo 10 do referido diploma
Art 10 Incumbe ao Distrito Federal e aos Municiacutepios a gestatildeo integrada dos resiacuteduos soacutelidos gerados nos respectivos territoacuterios sem prejuiacutezo das competecircncias de controle e fiscalizaccedilatildeo dos oacutergatildeos federais e estaduais do Sisnama do SNVS e do Suasa bem como da responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resiacuteduos consoante o estabelecido nesta Lei (BRASIL 2011 p 8)
O capiacutetulo 28 da Agenda 21 documento extraiacutedo do ECO 92 realizada no
Rio de Janeiro no ano de 1992 faz apologia a que o sucesso em benefiacutecio de um
modelo de desenvolvimento estribado na sustentabilidade e na gestatildeo ambiental
assiste substancialmente agraves iniciativas de autoridades locais Este documento faz a
sugestatildeo de que as lideranccedilas municipais representadas por poliacuteticos e instituiccedilotildees
soacutecio-poliacuteticas atuem juntamente com a sociedade civil e empresaacuterios no sentido
de em harmonia com o setor puacuteblico determinarem accedilotildees participativas na
promoccedilatildeo de uma sociedade sustentaacutevel (CRUCIUS 2010)
Conforme mencionado a Constituiccedilatildeo Federal88 inovou em relaccedilatildeo agrave aacuterea
de Direito Ambiental ao proporcionar espaccedilos para as accedilotildees de proteccedilatildeo ao Meio
Ambiente e outras mateacuterias que ateacute entatildeo natildeo eram pertinentes aos Municiacutepios tal
como observa as aliacuteneas a b e c do artigo 30 desse diploma que trata das
competecircncias normativas dos Municiacutepios
a) legislar sobre assuntos de interesse local b) suplementar a legislaccedilatildeo federal e estadual no que couber c) promover no que couber adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso do parcelamento e da ocupaccedilatildeo do solo urbano (BRASIL 1988 p 45)
89
Levando em consideraccedilatildeo a aliacutenea ldquoardquo desse instituto em harmonia ao
discurso do artigo 225 do mesmo documento observa-se que todos os cidadatildeos tecircm
o direito a um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado sendo insofismaacutevel que
os Municiacutepios tecircm o dever de legislar acerca deste tema contribuindo com isso
com o que determina a aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da CF88 ou seja devem criar meios
para suplementar as Legislaccedilotildees Federal e Estadual ao que concerne ao Meio
Ambiente
Dessa forma compreende-se que a Carta Magna determinou um dever
comum de legislar acerca do Meio Ambiente como tambeacutem dividir as competecircncias
acerca desse tema tal como dispotildee o artigo 23 do referido diploma
Art 23 Eacute competecircncia comum da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios I - zelar pela guarda da Constituiccedilatildeo das leis e das instituiccedilotildees democraacuteticas e conservar o patrimocircnio puacuteblico II - cuidar da sauacutede e assistecircncia puacuteblica da proteccedilatildeo e garantia das pessoas portadoras de deficiecircncia III - proteger os documentos as obras e outros bens de valor histoacuterico artiacutestico e cultural os monumentos as paisagens naturais notaacuteveis e os siacutetios arqueoloacutegicos IV - impedir a evasatildeo a destruiccedilatildeo e a descaracterizaccedilatildeo de obras de arte e de outros bens de valor histoacuterico artiacutestico ou cultural V - proporcionar os meios de acesso agrave cultura agrave educaccedilatildeo e agrave ciecircncia VI - proteger o meio ambiente e combater a poluiccedilatildeo em qualquer de suas formas VII - preservar as florestas a fauna e a flora VIII - fomentar a produccedilatildeo agropecuaacuteria e organizar o abastecimento alimentar IX - promover programas de construccedilatildeo de moradias e a melhoria das condiccedilotildees habitacionais e de saneamento baacutesico X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalizaccedilatildeo promovendo a integraccedilatildeo social dos setores desfavorecidos XI - registrar acompanhar e fiscalizar as concessotildees de direitos de pesquisa e exploraccedilatildeo de recursos hiacutedricos e minerais em seus territoacuterios XII - estabelecer e implantar poliacutetica de educaccedilatildeo para a seguranccedila do tracircnsito Paraacutegrafo uacutenico Leis complementares fixaratildeo normas para a cooperaccedilatildeo entre a Uniatildeo e os Estados o Distrito Federal e os Municiacutepios tendo em vista o equiliacutebrio do desenvolvimento e do bem-estar em acircmbito nacional (BRASIL 1988 p 39) (grifos meu)
Observa-se entatildeo que a distribuiccedilatildeo de competecircncias em relaccedilatildeo ao Meio
Ambiente eacute notoacuteria Nesse sentido Peters (2002 p 160) faz a seguinte colocaccedilatildeo
Natildeo eacute admissiacutevel nesta linha de anaacutelise da regra superior de reparticcedilatildeo das competecircncias que um municiacutepio ou estado-membro tome para si como exclusividade a funccedilatildeo fiscalizadora ou mesmo a hipoacutetese inversas isto eacute que a Uniatildeo legisle para si mesma excluindo os demais entes da federaccedilatildeo desta missatildeo constitucional
90
Conforme foi observado a produccedilatildeo de embalagens cartonadas eacute
incomensuraacutevel em todo o paiacutes e os elementos que a compotildeem satildeo eminentemente
reciclaacuteveis no entanto somente uma pequena parte desse montante retorna agrave sua
origem que eacute a induacutestria por meio da logiacutestica reversa tornando-se necessaacuterio que
os Municiacutepios suplementem a Legislaccedilatildeo Federal em relaccedilatildeo a essa circunstacircncia
justamente pelo fato de que o artigo 20 da Lei 123052010 isentou de
obrigatoriedade legal o gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos decorrentes de
domiciacutelios portanto enquadrando-se nessa perspectiva as embalagens cartonadas
A condiccedilatildeo exposta na aliacutenea ldquobrdquo do artigo 30 da Constituiccedilatildeo Federal88
permite que os Municiacutepios a suplementem a partir de diplomas municipais bem
como atuem de forma subsidiaacuteria em relaccedilatildeo a temas relacionados ao Meio
Ambiente Assim descentraliza a competecircncia e de acordo os princiacutepios
constitucionais em relaccedilatildeo agrave administraccedilatildeo puacuteblica objetiva cumprir o princiacutepio da
eficiecircncia conforme preconiza o artigo 37 da CF88
Destarte contemporaneamente a Lei 123052010 somente prevecirc a
obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos casos especiacuteficos de pilhas baterias
pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede embalagens de
agrotoacutexicos preterindo uma parcela substancial de resiacuteduos dentre eles as
embalagens cartonadas Contudo a principal produtora mundial dessas embalagens
manteacutem uma estrutura nesse sentido na qual retira do Meio Ambiente uma iacutenfima
parcela se cotejados com a quantidade produzida Essa conjuntura eacute constatada
pelo fato de que de acordo com Barbieri (2002) entre a distribuiccedilatildeo e a logiacutestica
reversa onde se situam o varejo e o consumidor haacute uma falha de comunicaccedilatildeo
fazendo com que a maior parte das embalagens se perca em aterros sanitaacuterios
Para Barbieri (2002) haacute a necessidade de que esse espaccedilo seja suprido por
uma Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal condiccedilatildeo essa preconizada pela Lei
123052010 nos mesmos moldes da Resoluccedilatildeo n 25799 do CONAMA que dispotildee
acerca de procedimentos especiais ou diferenciados para destinaccedilatildeo adequada
quando do descarte de pilhas e baterias usadas como tambeacutem da Lei 997400 que
disciplina a destinaccedilatildeo final de embalagens vazias de agrotoacutexicos
Eacute importante destacar que conquanto as embalagens cartonadas longa vida
representarem menor potencial negativo ao Meio Ambiente em relaccedilatildeo agraves pilhas agraves
baterias e agraves embalagens de agrotoacutexicos a dimensatildeo do descarte delas no Meio
Ambiente pode resultar em um impacto sobremaneira deleteacuterio ao mesmo uma vez
91
que embora o processo de reciclagem dessas embalagens tenha aumentado nos
uacuteltimos dez anos trata-se de uma dinacircmica lenta Consequentemente compreende-
se que uma quantidade incomensuraacutevel de plaacutestico papel e alumiacutenio elementos
que compotildee as embalagens cartonadas de longa degradaccedilatildeo vai ser depositada
em aterros sanitaacuterios
A proposta da viabilidade de Legislaccedilatildeo Municipal no sentido de integrar
consumidor e varejo no elo da logiacutestica estaacute no sentido de que o varejo passe a ser
o responsaacutevel pela coleta dessas embalagens para posterior encaminhamento agrave
origem cabendo agraves induacutestrias encaminhaacute-las para o processo de reciclagem
atribuindo ao varejo e agrave origem a responsabilidade civil cabendo ao Municiacutepio
promover accedilotildees civil e administrativa
Eacute relevante mencionar que essa circunstacircncia deu certo em acircmbito
Estadual Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Paranaacute
(SEMA 2010) no ano de 2003 foi criada a Poliacutetica Estadual de Logiacutestica Reversa
apoiada na Lei 1249399 cujo objetivo era a reduccedilatildeo de ateacute 30 do volume de
resiacuteduos depositados em aterros sanitaacuterios visando exclusivamente direcionar
resiacuteduos natildeo integrantes da obrigatoriedade da Logiacutestica Reversa preconizada na
Lei 123052010 dentre eles as embalagens cartonadas Principal fabricante
mundial dessas embalagens a Tetra Pak acatou a determinaccedilatildeo da SEMA e
desenvolveu parcerias com o varejo no sentido de recolher as embalagens poacutes-
consumo
Segundo a SEMA (2010) no ano de 2005 foi feito um acordo entre
Governo Ministeacuterio Puacuteblico Estadual e as principais induacutestrias de gecircneros
alimentiacutecios no sentido de que essas induacutestrias oferecessem destinaccedilatildeo dos
resiacuteduos de embalagens que disponibilizam no mercado Contudo pelo
descumprimento dos artigos 4ordm e 5ordm da Lei 1249399 quatorze empresas foram
autuadas
Art 4ordm As atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas Art 5ordm Os resiacuteduos soacutelidos deveratildeo sofrer acondicionamento transporte tratamento e disposiccedilatildeo final adequados atendendo as normas aplicaacuteveis da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas-ABNT e as condiccedilotildees estabelecidas pelo Instituto Ambiental do Paranaacute ndash IAP respeitadas as demais normas legais vigentes (PARANA 1999)
92
Conforme se observa do artigo 4ordm do diploma mencionado estaacute notoacuterio o
aspecto subsidiaacuterio agrave Lei 1230510 uma vez que ela pretere de comprometimento
em relaccedilatildeo a resiacuteduos soacutelidos de origem domeacutestica enquanto a Lei Estadual no
Paranaacute menciona a responsabilidade dos agentes produtores dos resiacuteduos de
ldquoqualquer naturezardquo
63 ESTRUTURA DE CONEXAtildeO ENTRE MEIO AMBIENTE PNMA PNEA PNRS
E PGRS
Considera-se neste capiacutetulo o que eacute Meio Ambiente e as poliacuteticas de accedilatildeo
para a realizaccedilatildeo de accedilotildees concretas que contribuiratildeo para minimizar os diversos
problemas ambientais existentes no Brasil e no mundo
Neste sentido optou-se pelo desenho da figura 15 que identifica do maior
para o menor a importacircncia das accedilotildees a serem efetivadas no cumprimento do
instrumento legal
Sendo assim fez-se um breve comentaacuterio sobre cada uma partes que
compotildeem a piracircmide demonstrando a conexatildeo existente entre eles
93
Figura 15 - Estrutura de conexatildeo entre Meio Ambiente PNMA PNEA PNRS E PGRS Fonte PROgravePRIA 2011
631 Meio Ambiente
O termo ldquoMeio Ambienterdquo eacute considerado pelo pensamento geral como
sinocircnimo de natureza local a ser apreciado respeitado e preservado Poreacutem eacute
necessaacuterio um ponto de vista mais profundo do termo despertando no ser humano
a noccedilatildeo de pertencimento ao Meio Ambiente no qual possui viacutenculos naturais para
a sua sobrevivecircncia
De acordo com a resoluccedilatildeo CONAMA 3062002 ldquoMeio Ambiente eacute o
conjunto de condiccedilotildees Leis influencia e interaccedilotildees de ordem fiacutesica quiacutemica
bioloacutegica social cultural e urbaniacutestica que permite abriga e rege a vida em todas
as suas formasrdquo
Uma organizaccedilatildeo eacute responsaacutevel pelo Meio Ambiente que a cerca devendo
portanto respeitaacute-lo agir como natildeo poluente e cumprir as Legislaccedilotildees e Normas
pertinentes (ISO 14001)
Essa realidade pode ser tanto histoacuterica (do ponto de vista do processo de
transformaccedilatildeo dos aspectos estruturais e naturais desse meio pelo proacuteprio homem
Meio Ambiente
PNMA
PNEA
PNRS
PGRS
94
por causa de suas atividades) como social (na medida em que o homem vive e se
organiza em sociedade produzindo bens e serviccedilos destinados a atender ldquoas
necessidades e sobrevivecircncia de sua espeacutecierdquo) (EMIacuteDIO 2006 p127)
632 Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente buscam identificar
as atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com
medidas preventivas e proibitivas traduzindo-se em Normas de comando e controle
visando agrave regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental
Traduzem-se em restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e
especificaccedilatildeo de tecnologias
Desta forma devido ao direito fundamental de relevacircncia caracterizada por
sua indisponibilidade tornou-se necessaacuterio que sua defesa e preservaccedilatildeo sejam de
responsabilidade quanto agrave implementaccedilatildeo do Poder Puacuteblico isso em razatildeo da
Constituiccedilatildeo
A existecircncia da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente ressalte-se eacute anterior agrave
Constituiccedilatildeo Federal de 1988 O acolhimento desta poliacutetica jaacute existente fez com que
todos os seus preceitos fossem elevados a niacutevel Constitucional tornando o elenco
de assunto relacionado ao Meio Ambiente de competecircncia material da
Administraccedilatildeo Puacuteblica em todos os seus niacuteveis
O mesmo acontece com o setor varejista de pneus que tem a obrigaccedilatildeo de
encaminhar os pneus a destinaccedilatildeo final adequada e aleacutem disso repassar todos os
dados ao CTF As informaccedilotildees devem fazer parte do Sistema Nacional de Meio
Ambiente (Sisnama) e Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre o Meio Ambiente
(Sinima) banco de dados em que estaratildeo reunidas as informaccedilotildees cadastrais de
todo o setor produtivo que envolve produtos potencialmente poluidores A proposta
de inserir as embalagens cartonadas vem nestes moldes
95
633 Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA)
O Oacutergatildeo Gestor da Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) possui
o objetivo de implementar em acircmbito nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental
Construir valor social base de conhecimento atitude e competecircncia para a
conservaccedilatildeo do Meio Ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos
inerentes agrave Educaccedilatildeo Ambiental
Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos relacionados
agrave educaccedilatildeo ambiental Participa nas negociaccedilotildees referentes ao financiamento dos
projetos de educaccedilatildeo ambiental
Haacute uma parceria entre o Ministeacuterio do Meio Ambiente (MMA) e o Ministeacuterio
da Educaccedilatildeo (MEC) principalmente na realizaccedilatildeo de Conferecircncias de Meio
Ambiente nas escolas e comunidades Esses eventos mobilizam secretarias
estaduais e municipais de educaccedilatildeo ONGacutes e grupos sociais
O PNEA possui no sentido amplo a funccedilatildeo de articular accedilotildees educativas
de proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo dos recursos naturais e de conscientizar o cidadatildeo a se
relacionar da melhor maneira com esses recursos
Em 1973 o poder executivo cria a Secretaria Especial do Meio Ambiente
(SMMA) inserida no Ministeacuterio do Interior com o objetivo de esclarecer e orientar a
respeito do uso adequado aos recursos naturais
Em 1981 a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente estabeleceu a necessidade
de inclusatildeo de educaccedilatildeo ambiental em todos os niacuteveis de ensino No iniacutecio da
deacutecada de 90 eacutepoca da Eco-92 foram criadas duas instacircncias no poder executivo
o Grupo de Trabalho de Educaccedilatildeo Ambiental do MEC e a Divisatildeo de Educaccedilatildeo
Ambiental do IBAMA Em 1992 foi criado o Ministeacuterio do Meio Ambiente
634 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS)
A Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 institui a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos e altera a Lei nordm 9605 de fevereiro de 1998 encerrando uma
novela que jaacute durou 21 anos no Legislativo Trata-se de um marco histoacuterico na aacuterea
96
ambiental capaz de mudar em curto tempo a maneira como poder puacuteblico
empresas e consumidores lidam com a questatildeo do lixo Entre as novidades a nova
Lei obriga a logiacutestica reversa ou seja o retorno de embalagens e outros materiais agrave
produccedilatildeo industrial apoacutes consumo e descarte pela populaccedilatildeo
O decreto ndeg 7404 de 23 de dezembro de 2010 regulamenta a Lei nordm
12305 e cria o Comitecirc Interministerial da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e o
Comitecirc Orientador para a Implantaccedilatildeo dos Sistemas de Logiacutestica Reversa e daacute
outras providecircncias
A lei faz a distinccedilatildeo entre resiacuteduo (lixo que pode ser reaproveitado ou
reciclado) e rejeito (o que natildeo eacute passiacutevel de reaproveitamento) Refere-se a todo tipo
de resiacuteduo domeacutestico industrial da construccedilatildeo civil eletroeletrocircnico lacircmpadas de
vapores mercuriais agrosilvopastoril da aacuterea de sauacutede perigosos etc e reuacutene
princiacutepios objetivos instrumentos e diretrizes para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos
(BRASIL 2011)
As regras seguem o princiacutepio de responsabilidade compartilhada entre os
diferentes elos desde as faacutebricas ateacute o destino final Os Municiacutepios por exemplo
ganham obrigaccedilotildees no sentido de banir lixotildees e implantar sistemas para a coleta de
materiais reciclaacuteveis nas residecircncias Hoje apenas 7 das prefeituras prestam o
serviccedilo (ADEODATO NUNES 2010)
A PNRS institui o princiacutepio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de
vida dos produtos o que abrange fabricantes importadores distribuidores e
comerciantes consumidores e titulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e
manejo de resiacuteduos soacutelidos
Um dos pontos fundamentais da nova Lei nordm 1230510 eacute a chamada
logiacutestica reversa que se constitui em um conjunto de accedilotildees para facilitar o retorno
dos resiacuteduos aos seus geradores para que sejam tratados ou reaproveitados em
novos produtos De acordo com as novas regras os envolvidos na cadeia de
comercializaccedilatildeo dos produtos desde a induacutestria ateacute as lojas deveratildeo estabelecer
um consenso sobre as responsabilidades de cada parte
As empresas teratildeo ateacute o final de 2011 para apresentarem propostas de
acordo ndash quem perder o prazo ficaraacute sujeito agrave regulamentaccedilatildeo Federal Atualmente
a logiacutestica reversa jaacute funciona com pilhas pneus e embalagens de agrotoacutexicos Mas
eacute pouco praticada pelo setor de eletroeletrocircnicos que foi um dos que mais
contestaram tal ponto do projeto
97
Entre os principais instrumentos instituiacutedos pela PNRS comparados com os
jaacute aplicados pela Uniatildeo Europeia destacam-se
bullOs planos de resiacuteduos soacutelidos
bullInventaacuterios e o sistema declaratoacuterio anual de resiacuteduos soacutelidos
bullColeta seletiva
bullOs sistemas de logiacutestica reversa e outras ferramentas relacionadas agrave
implementaccedilatildeo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
bullIncentivo a cooperativas de catadores
bullMonitoramento e a fiscalizaccedilatildeo ambiental sanitaacuteria e agropecuaacuteria
bullCooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira entre os setores puacuteblico e privado para o
desenvolvimento de pesquisas de novos produtos meacutetodos processos e
tecnologias de gestatildeo reciclagem reutilizaccedilatildeo tratamento de resiacuteduos e disposiccedilatildeo
final ambientalmente adequada de rejeitos
bullEducaccedilatildeo ambiental8
A Lei dos resiacuteduos soacutelidos (PNRS) proiacutebe a existecircncia de lixotildees e determina
a criaccedilatildeo de aterros para lixo sem possibilidade de reaproveitamento ou de
decomposiccedilatildeo (mateacuteria orgacircnica) Nos aterros que poderatildeo ser formados ateacute por
consoacutercios de Municiacutepios seraacute proibido catar lixo morar ou criar animais As
prefeituras poderatildeo ter recursos para a criaccedilatildeo de aterros desde que aprovem nas
cacircmaras de vereadores uma Lei Municipal criando um sistema de reciclagem dos
resiacuteduos
A PNRS tambeacutem estabelece princiacutepios para a elaboraccedilatildeo dos Planos
Nacional Estadual Regional e Municipal de Resiacuteduos Soacutelidos Propicia
oportunidades de cooperaccedilatildeo entre o Poder Puacuteblico Federal Estadual e Municipal o
setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas
socioambientais existentes e na valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos por meio da
geraccedilatildeo de emprego e renda
8 Disponiacutevel em lthttpwwwecodesenvolvimentoorgbrnoticiaspolitica-nacional-de-residuos-
solidos-e-sancionadagt Acesso em 25 nov 2011
98
635 Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O artigo 20 da Lei nordm 1230510 sujeita a elaboraccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) em empreendimentos que geram
resiacuteduos perigosos tambeacutem exigidos pelo oacutergatildeo competente do Sisnama do SNVS
e do Suasa
O PGRS se constitui num documento integrante do sistema de gestatildeo
ambiental baseado nos princiacutepios da natildeo geraccedilatildeo e da minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo de
resiacuteduos que aponta e descreve as accedilotildees relativas ao seu manejo Esse documento
deve contemplar os aspectos referentes agrave minimizaccedilatildeo na geraccedilatildeo segregaccedilatildeo
acondicionamento identificaccedilatildeo coleta e transporte interno armazenamento
temporaacuterio tratamento interno armazenamento externo coleta e transporte externo
tratamento externo e disposiccedilatildeo final Deve ser elaborado pelo gerador dos resiacuteduos
e submetido agrave anaacutelise do oacutergatildeo ambiental para aprovaccedilatildeo
Neste sentido o PGRS visa minimizar a geraccedilatildeo de resiacuteduos na fonte
adequar a segregaccedilatildeo na origem controlar e reduzir riscos ao Meio Ambiente e
assegurar o correto manuseio e disposiccedilatildeo final em conformidade com a legislaccedilatildeo
vigente
Na elaboraccedilatildeo do documento PGRS que deve ser elaborado por
profissional ou equipe teacutecnica especializada deve-se considerar alguns itens
1 Conter a identificaccedilatildeo do gerador de resiacuteduo soacutelido
2 A especificaccedilatildeo dos resiacuteduos gerados
3 O plano de movimentaccedilatildeo dos resiacuteduos incluindo programa de reduccedilatildeo
na fonte geradora acondicionamento coletatransporte interno dos resiacuteduos
estocagem temporaacuteria preacute-tratamento coletatransporte externo tratamento externo
e educaccedilatildeo ambiental
No Estado do Paranaacute o Instituto Ambiental do Paranaacute (IAP) com o intuito de
caracterizar os resiacuteduos industriais do Estado e subsidiar uma poliacutetica de gestatildeo
voltada para minimizaccedilatildeo da geraccedilatildeo para a reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e
destinaccedilatildeo adequada e segura de resiacuteduos industriais exige ainda que se realize um
inventaacuterio de resiacuteduos para a renovaccedilatildeo de licenccedila de operaccedilatildeo dos
empreendimentos industriais
99
O mundo seraacute obrigado a se desenvolver de forma sustentaacutevel ou seja
preservando o Meio Ambiente e as empresas deveratildeo fazer o mesmo por iniciativa
proacutepria ou por exigecircncia legal (SHRIVASTAVA HART 1998)
64 A INTERRELACcedilAtildeO ENTRE AS POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS PARA O MEIO
AMBIENTE NO BRASIL
A conexatildeo entre o Meio Ambiente a Poliacutetica Nacional de Meio Ambiente a
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e
o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos vem fortalecer o elo para que atinja
com ecircxito o quesito logiacutestica reversa pontualmente tratando das embalagens
cartonadas longa vida
O Meio Ambiente eacute a base para as decisotildees tomadas de todas as poliacuteticas
que tratam da preservaccedilatildeo dele Ganha forccedila na preservaccedilatildeo conforme preconiza a
Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) com o envolvimento efetivo da Poliacutetica
Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) que visa atender a formaccedilatildeo dos jovens
criando a conscientizaccedilatildeo por meio das atividades na escola e outras instituiccedilotildees
operando para conduzir a uma cultura ambiental Nesse elo a Poliacutetica Nacional de
Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) surge para atender padrotildees legais de geradores de
resiacuteduos potencialmente poluidores e impactantes ao ambiente e fechando este elo
estaacute o Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS) que propotildee tratativa agrave
problemaacutetica dos resiacuteduos gerados pelas induacutestrias empresas qualquer
empreendimento potencialmente poluidor
O Estado do Paranaacute pode contar com o apoio do IAP oacutergatildeo Estadual que
viabiliza o licenciamento ambiental somente com a apresentaccedilatildeo do Plano de
Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
O que se pode entender eacute que tanta uma poliacutetica quanto outra precisam de
apoio entre si para que se possa manter o que trata as legislaccedilotildees referentes agraves
questotildees relativas aos resiacuteduos soacutelidos
Nestes aspectos a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo de acircmbito Municipal focada na logiacutestica reversa das embalagens
100
cartonadas vem se embasar nesta conexatildeo existente entre as Poliacuteticas Nacionais e
no PGRS
65 LOGIacuteSTICA REVERSA PARA O ESTADO DO PARANAacute
Descreve-se na sequecircncia o exemplo do Municiacutepio de Curitiba no Estado
do Paranaacute e uma proposta metodoloacutegica para a logiacutestica reversa nesse Estado
considerando que essa implantaccedilatildeo para as embalagens cartonadas vai aleacutem de
incentivos econocircmicos isto eacute natildeo soacute relacionada a compra de lixo
651 Programa Lixo que natildeo eacute lixo
Curitiba eacute pioneira no paiacutes em relaccedilatildeo agrave coleta seletiva tendo implantado
em 1989 o programa ldquoLixo que natildeo eacute lixordquo que lhe concedeu o tiacutetulo de ldquocapital
Ecoloacutegica do paiacutesrdquo em 1990 pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU)
Eacute importante destacar que a forma como o Municiacutepio de Curitiba decidiu
enxergar o lixo atribuindo a ele valor e possibilidade de reusoreciclagem estaacute de
acordo com as correntes modernas de gestatildeo ambiental Valorizar economicamente
o lixo ao inveacutes de simplesmente enxergaacute-lo como um fardo a ser depositado em
aterros ou lixotildees de preferecircncia bem longe dos olhos da sociedade mostra um
amadurecimento da gestatildeo puacuteblica do Municiacutepio e do Estado
Isto vem ao encontro do que acredita Cardoso et al (2002 apud
RODRIGUES et a 2005a) quando afirma ter a certeza de que a preservaccedilatildeo dos
recursos ambientais do planeta precisa andar lado a lado com medidas de combate
agrave pobreza e da promoccedilatildeo da seguranccedila e da dignidade humana
Os dados compreendidos entre 1991 ateacute iniacutecio de 2007 disponibilizados
pela prefeitura do Municiacutepio de Curitiba indicam que recolheu e encaminhou para
reciclagem cerca de 903 toneladas de embalagens cartonadas (PMC 2008)
101
Tendo em vista a composiccedilatildeo de uma EC destaca-se o papel que a cada
50 quilos de papel reciclado de embalagens cartonadas evita-se o corte de uma
aacutervore Assim eacute possiacutevel afirmar que as 4513 toneladas de papel encaminhadas
por intermeacutedio da logiacutestica reversa para a reciclagem evitariam o corte de 90263
aacutervores
Reciclar as EC tambeacutem traz a economia de petroacuteleo entendendo que uma
EC conteacutem plaacutestico que eacute produzido do petroacuteleo Coletando na logiacutestica reversa
10379 toneladas de plaacutestico encaminhados para a reciclagem isso representaria
uma economia de 5190 toneladas de petroacuteleo Aleacutem disso a logiacutestica reversa
tambeacutem ajuda diretamente na preservaccedilatildeo do Meio Ambiente pois evita que as
embalagens sejam descartadas em coacuterregos ruas e terrenos vazios fazendo com
que a reciclagem seja vista como uma alternativa para amenizar as consequecircncias
do resiacuteduo gerado pela sociedade
102
7 RESULTADOS E DISCUSSAtildeO
Observou-se que a divisatildeo de competecircncias para legislar em relaccedilatildeo ao
Meio Ambiente eacute determinante para a preservaccedilatildeo ambiental Embora a Legislaccedilatildeo
maior e as Infraconstitucionais discursarem acerca dessa possibilidade em relaccedilatildeo
a situaccedilotildees especiacuteficas como no caso das embalagens cartonadas satildeo exiacuteguos os
diplomas legais Comumente esses diplomas se inclinam a perspectivas jaacute
existentes em Legislaccedilotildees Federais e Estaduais como nos casos das embalagens
de agrotoacutexicos das pilhas e baterias excetuando-se os resiacuteduos soacutelidos
domeacutesticos
Segundo informaccedilotildees da Organizaccedilatildeo Natildeo Governamental Ambiente Brasil
(2011) Legislaccedilotildees inclinadas ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos domeacutesticos
satildeo comuns em 90 dos Municiacutepios brasileiros no entanto natildeo foi possiacutevel
observar se em alguns desses Municiacutepios haacute uma Legislaccedilatildeo pertinente ao
gerenciamento das embalagens cartonadas o que permite inferir que as mesmas
satildeo tratadas como resiacuteduos domeacutesticos como um todo
Destarte levando em consideraccedilatildeo o que foi exposto anteriormente que as
embalagens cartonadas satildeo compoacutesitos cuja reciclagem eacute complexa e envolve uma
seacuterie de eventos de tratamento que encarece o processo os resiacuteduos oriundos
dessas embalagens satildeo preteridos do processo de separaccedilatildeo e reciclagem As
proacuteprias cooperativas de reciclagem natildeo observam as embalagens cartonadas como
resiacuteduos com retorno financeiro aprimorado
Foi mencionado ao longo do trabalho que a principal fabricante mundial das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma poliacutetica de Comprometimento
Ambiental de seus produtos atuando no Brasil na conscientizaccedilatildeo da sociedade
tendo como principal ponto o incentivo agrave coleta seletiva A empresa incentiva ainda
cooperativas de catadores de resiacuteduos soacutelidos por meio da cessatildeo de equipamentos
e na orientaccedilatildeo teacutecnica ao que se refere agrave destinaccedilatildeo das embalagens cartonadas
Entendemos assim que a proposta metodoloacutegica vem ao encontro dos
interesses da empresa e do Municiacutepio ou seja somar forccedilas com vistas a obter
maior ecircxito na reciclagem das embalagens cartonadas
103
Segundo a entrevista9 feita por Seacutergio Adeodato e Mocircnica Nunes em 2010
com o Sr Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak conforme
anexo 1 ao se referir agrave Lei nordm 1230510 (PNRS) enfatiza que eacute plenamente viaacutevel
associar as diversas esferas da sociedade em prol de desenvolvimento econocircmico
da geraccedilatildeo de renda e da melhor qualidade de vida nas cidades
Devido agrave falta de recomendaccedilotildees especiacuteficas do Poder Puacuteblico que a
princiacutepio natildeo considera as embalagens cartonadas como deleteacuterias ao Meio
Ambiente a destinaccedilatildeo ecologicamente correta desses resiacuteduos fica limitada agrave accedilatildeo
da empresa
Foi observado ao longo da entrevista e monitoramento do site que a
empresa Tetra Pak manteacutem uma estrutura especiacutefica na empresa com vistas a
reduzir o impacto ambiental decorrente do consumo de seus produtos Pode-se dizer
que a responsabilidade ambiental eacute inerente agrave empresa e dessa forma a
viabilizaccedilatildeo de um Programa Municipal que integre o Poder Puacuteblico e a empresa
com o objetivo de oferecer uma destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas eacute eminentemente viaacutevel Para corroborar com essa hipoacutetese deve-se
ressaltar que a empresa se mostra disponiacutevel a parcerias conforme observado na
descriccedilatildeo de sua Poliacutetica de Gestatildeo Ambiental o que pode ser verificado no
Relatoacuterio da Sustentabilidade 2008-2009 no anexo 4 dessa pesquisa
Apesar de todo esforccedilo do Poder Puacuteblico e da empresa fabricante das
embalagens cartonadas a coparticipaccedilatildeo da sociedade eacute crucial para que o objetivo
da empresa e do Municiacutepio seja proficiente em seu resultado assim nesse contexto
eacute que a promoccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental eacute determinante
Podemos por exemplo citar Leff (apud SILVA PESSOA 2011 p 4) para
exemplificar o que foi exposto
[] o enfrentamento da questatildeo ambiental decorre da produccedilatildeo de um conhecimento que tem uma racionalidade ambiental proacutepria e que visa a reapropriaccedilatildeo social da natureza por parte dos indiviacuteduos com uma mudanccedila de postura e adoccedilatildeo de uma nova eacutetica comportamental
Levando em consideraccedilatildeo que o processo educacional inicia-se em fase
escolar eacute importante a promoccedilatildeo de uma dinacircmica de Educaccedilatildeo Ambiental nas
seacuteries iniciais por meio de iniciativa do Poder Puacuteblico Municipal justamente pelo fato
9 Disponiacutevel em Planeta Sustentaacutevel
httpwwwculturaambientalnasescolascombrnoticiapoliticasenado-aprova-pnrs-lixo-agora-e-problema-de-todos
104
de que o artigo 11 em seu inciso V da Lei 939496 atribui aos Municiacutepios a
responsabilidade da educaccedilatildeo inicial
Art 11ordm Os Municiacutepios incumbir-se-atildeo de [] V - oferecer a educaccedilatildeo infantil em creches e preacute-escolas e com prioridade o ensino fundamental permitida a atuaccedilatildeo em outros niacuteveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua aacuterea de competecircncia e com recursos acima dos percentuais miacutenimos vinculados pela Constituiccedilatildeo Federal agrave manutenccedilatildeo e desenvolvimento do ensino [] (BRASIL 2011 p 9)
No mesmo diploma legal mais precisamente em seu artigo 32 inciso II
destaca
Art 32ordm O ensino fundamental com duraccedilatildeo miacutenima de nove anos obrigatoacuterio e gratuito na escola puacuteblica teraacute por objetivo a formaccedilatildeo baacutesica do cidadatildeo mediante[] [] II - a compreensatildeo do ambiente natural e social do sistema poliacutetico da tecnologia das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade []
Notoacuterio estaacute que a educaccedilatildeo deve oferecer prerrogativa no sentido de que o
indiviacuteduo em formaccedilatildeo incuta valores no sentido de preservaccedilatildeo ambiental de modo
que desenvolva comportamentos nesse sentido consequentemente sendo um
instrumento reprodutor de condutas positivas em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente ou seja
consubstanciando uma das prerrogativas do desenvolvimento sustentaacutevel
A Agenda 21 (2011 p 243) tem em seu discurso a seguinte afirmaccedilatildeo
O ensino formal eacute fundamental para conferir consciecircncia ambiental e eacutetica valores e atitudes teacutecnicas e comportamentos [] Para ser eficaz o ensino sobre o meio ambiente e desenvolvimento deve abordar a dinacircmica do desenvolvimento do meio fiacutesicobioloacutegico do soacutecio-econocircmico e do desenvolvimento humano deve integrar-se em todas as disciplinas e empregar meacutetodos formais e informais e meios efetivos de comunicaccedilatildeo
Dessa forma cabe ao Municiacutepio desenvolver um Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico
no sentido de viabilizar a Educaccedilatildeo Ambiental no contexto do conteuacutedo pedagoacutegico
do Ensino Fundamental desde as seacuteries iniciais Salienta-se que o trabalho de
interdisciplinaridade aprimora a dinacircmica dessa perspectiva pois permite o trabalho
de conteuacutedos distintos em disciplinas distintas como por exemplo relacionar temas
de geografia agrave biologia e ao portuguecircs ou ainda vice e versa
Como o objeto de estudo desse trabalho eacute o de propor uma metodologia
para logiacutestica reversa para embalagens cartonadas e um dos objetivos visa atribuir
responsabilidades ao Municiacutepio no que se refere ao Meio Ambiente acrescenta-se agrave
105
proposta de integraccedilatildeo MuniciacutepioEmpresa fabricante a viabilizaccedilatildeo da disciplina de
Educaccedilatildeo Ambiental institucionalizada entre outras coisas por meio da criaccedilatildeo de
Cooperativas de Captaccedilatildeo de Resiacuteduos Soacutelidos
Viabilizar uma gestatildeo ambiental eficiente significa ter a consciecircncia de que
todas as accedilotildees e operaccedilotildees envolvidas no gerenciamento estatildeo interligadas
influenciando umas nas outras
De acordo com Peters (2002 p 161)
Aponta-se como inovaccedilatildeo importante na Constituiccedilatildeo de 1988 o tratamento dado ao Municiacutepio como verdadeiro ente da federaccedilatildeo destinataacuterio de uma seacuterie de regras constitucionais inclusiva partilhando com a Uniatildeo e os Estados competecircncias ambientais podendo legislar no interesse local e para suplementar a Legislaccedilatildeo Federal e Estadual no que couber
Essa nova conjuntura em que o Municiacutepio eacute colocado como agente ativo no
processo de promover accedilotildees civis e administrativas acerca de determinados temas
contribui concorrentemente para que se alcance um Meio Ambiente mais saudaacutevel
valorizando a sustentabilidade substancialmente preconizada em todo o mundo
Todas as accedilotildees ligadas agrave logiacutestica reversa de embalagens cartonadas
envolvem o Municiacutepio de modo que se exige um amparo legal a fim de que os
pontos aqui colocados se tornem objetivos a serem buscados e metas a serem
cumpridas
Desta forma descreve-se a proposta metodoloacutegica para implantaccedilatildeo de uma
logiacutestica reversa para embalagens cartonadas Essa proposta alcanccedila metas tanto
no plano financeiro quanto social tanto na aacuterea de sauacutede quanto na do Meio
Ambiente e possui pontos positivos que merecem destaque o Meio Ambiente eacute
poupado na medida em que menos resiacuteduos necessitam ser tratados e menos
recursos satildeo consumidos devido agrave reciclagem e haacute tambeacutem benefiacutecios sociais
quando gera renda (ou benefiacutecios) para aqueles que integram as cooperativas qual
sejam a comunidade e os pequenos cooperados da localidade
A ideia eacute ldquoforccedilarrdquo que a remuneraccedilatildeo vinda do esforccedilo em coletar e entregar
o lixo vaacute para gecircneros de subprodutos fabricados com estes resiacuteduos podendo ser
viabilizado por intermeacutedio de projeto do Governo Sobre isso pode-se citar os
exemplos de aquecedores solares fabricados com embalagens cartonadas telhas
proveniente das embalagens longa vida e outros incentivos que podem gerar lucros
e melhor qualidade de vida para a comunidade mais carente
106
Haacute no estado do Paranaacute desde a implantaccedilatildeo da logiacutestica reversa uma
tradiccedilatildeo quanto agrave coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos domiciliares que permite agrave
Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) utilizar como exemplo
para outros Municiacutepios que pretendam transformar-se em um canal reverso para o
reaproveitamento e reciclagem de materiais
Outro fator que torna esta proposta peculiar eacute o fato de a principal empresa
fabricante das embalagens cartonadas a Tetra Pak ter uma unidade no Estado do
Paranaacute na cidade de Ponta Grossa onde a logiacutestica de transporte natildeo oneraria os
valores do reciclaacutevel
Diante dessas consideraccedilotildees expotildee-se na sequecircncia a proposta
metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de embalagens cartonadas no
acircmbito Municipal para o Estado Paranaacute
Accedilotildees no sentido de atribuir responsabilidades nas ceacutelulas que integram a
logiacutestica reversa impotildeem um maior comprometimento delas contudo crucial que
esse comprometimento seja atribuiacutedo na esfera Municipal Dessa forma a criaccedilatildeo
de uma Legislaccedilatildeo Municipal nesse sentido faz com que o problema comece a ser
solucionado na origem poreacutem na ordem inversa do consumidor para a induacutestria
Com a intenccedilatildeo de propor um meio para o recolhimento das embalagens
cartonadas viabilizamos o esquema demonstrado na figura 16 que ilustra de forma
clara o objetivo pretendido com a Legislaccedilatildeo Municipal para a logiacutestica reversa
FIGURA 16 - Proposta para legislaccedilotildees municipais no sentido de viabilizar a Logiacutestica Reversa em relaccedilatildeo agraves embalagens cartonadas FONTE PROacutePRIA (2011)
Ao se comparar a proposta dessa dinacircmica com o fluxo da logiacutestica reversa
exposta na figura 16 observa-se que o varejo natildeo eacute parte integrante condiccedilatildeo essa
que permite depreender que se trata de um elo que obteacutem o lucro na venda mas
natildeo contribui em nenhum momento no contexto de gestatildeo ambiental nem tampouco
para o desenvolvimento sustentaacutevel
DISTRIBUICcedilAtildeO VAREJO CONSUMIDOR
107
Levando em consideraccedilatildeo que a principal induacutestria fabricante das
embalagens cartonadas a Tetra Pak manteacutem uma estrutura de reciclagem no
sentido de orientar indicar pontos de entrega e comercializaccedilatildeo para o recolhimento
das EC compreende-se que o trabalho junto a ela natildeo seria de grande
complexidade exigindo-se dela somente a accedilatildeo de recolhimento dessas
embalagens criado pelo proacuteprio varejo em termos de associaccedilatildeo ou cooperativa
cabendo a elas definir a melhor estrutura Assim as accedilotildees que assistiriam ao varejo
se resumiriam no seguinte esboccedilo conforme disposto na figura 17
FIGURA 17 - Estrutura interna do varejo na logiacutestica reversa FONTE PROacutePRIA (2011)
Eacute relevante mencionar que para manter-se essa estrutura satildeo requeridos
custos administrativos como aquisiccedilatildeo de equipamentos custos fixos e variaacuteveis
com as quais o varejo vai ter que arcar Assim sendo o Municiacutepio deve por meio de
VAREJO PONTO DE
RECOLHIMENTO ndash
ASSOCIACcedilAtildeO OU
COOPERATIVA
RECEBIMENTO
PRENSAGEM
ENFARDAMENTO
DEPOacuteSITO
REPASSE Agrave
INDUSTRIA
108
sua Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) gerar uma tabela de valores que a
induacutestria deve pagar ao varejo tendo como referecircncia o iacutendice de quilogramas
Em contrapartida o varejo deve enviar agrave referida Secretaria uma planilha
discriminando todos os gastos envolvidos no processamento do recolhimento das
embalagens cartonadas a fim de que os valores constantes nessa tabela natildeo
resultem em retorno econocircmico ao varejo ou seja o lucro uma vez que essa
atividade eacute em sua essecircncia de cunho socioambiental
Ressalta-se que o resultado a que se pretende com essa espeacutecie de
Legislaccedilatildeo natildeo se efetivaraacute sem a contribuiccedilatildeo do consumidor de modo que se
torna crucial que o referido diploma atribua a responsabilidade ao ente estatal no
sentido de se promover campanha educacional inclinada a orientar os consumidores
agrave separaccedilatildeo das embalagens cartonadas como tambeacutem encaminhaacute-las ao varejo
para posterior recolhimento pela induacutestria portanto compreende-se que o
consumidor passa a ser o elo mais importante nesse processo de logiacutestica reversa
A princiacutepio pode parecer que a implantaccedilatildeo de uma Legislaccedilatildeo Municipal
nesse sentido eacute muito rigorosa ao varejo contudo natildeo se trata de impor o rigor mas
sim de atribuir responsabilidade a esse setor ao que se refere agrave responsabilidade
ambiental no que tange agrave destinaccedilatildeo ecologicamente correta das embalagens
cartonadas viabilizando com isso uma poliacutetica soacutecio-econocircmica-ambiental do
desenvolvimento sustentaacutevel
Levando em deferecircncia a AMUNORPI ndash Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro ndash Estado do Paranaacute ndash menciona-se que ela eacute composta por vinte e seis
Municiacutepios sendo que todos eles mantecircm cooperativas ou associaccedilotildees de coletores
de resiacuteduos soacutelidos Essas cooperativas representam um trabalho social de grande
relevacircncia para a regiatildeo do Norte Pioneiro do Estado do Paranaacute natildeo somente no
que se refere agrave preservaccedilatildeo ambiental mas tambeacutem no que concerne agrave geraccedilatildeo de
rendas aos cooperados ou associados
Natildeo obstante a presenccedila dessas instituiccedilotildees conforme foi mencionado
anteriormente elas natildeo tecircm interesses especiacuteficos no recolhimento das embalagens
cartonadas justamente pelo fato da sua composiccedilatildeo pois satildeo poucas as usinas
recicladoras no Estado do Paranaacute e em Estados vizinhos que reciclam as
embalagens cartonadas ou deteacutem a tecnologia para tal
Como a maior parte dessas embalagens eacute preterida apesar da existecircncia de
diversas cooperativas na AMUNORPI torna-se crucial a criaccedilatildeo de uma instituiccedilatildeo
109
nos moldes de cooperativa ou associaccedilatildeo especiacutefica para recolhimento das
embalagens longa vida Esse recolhimento eacute parte importante da metodologia de
logiacutestica reversa pensada nesse estudo jaacute que a empresa fabricante se propotildee a
enviar o resiacuteduo jaacute separado para a reciclagem em usinas especializadas ou mesmo
para a empresa fabricante das embalagens
Assim sendo conforme se pode observar a presenccedila Estatal do Municiacutepio
se faz necessaacuteria em todas as accedilotildees tendo portanto um papel sobremaneira
relevante para o processo de gestatildeo ambiental eficiente
Vale ressaltar que ao se propor meios para a destinaccedilatildeo correta das
embalagens cartonadas haacute a diligecircncia na melhoria da qualidade ambiental do
Municiacutepio e da sociedade como um todo
O Estado tem papel preciacutepuo na consubstanciaccedilatildeo do desenvolvimento
sustentaacutevel uma vez que passa a ser o principal responsaacutevel pela determinaccedilatildeo de
preceitos legais que vatildeo arbitrar criteacuterios especiacuteficos para Poliacuteticas Ambientais a
serem respeitados por toda a sociedade principalmente pelas organizaccedilotildees
privadas que tecircm como especificidade a produccedilatildeo de bens e serviccedilos em que se
utiliza de recursos naturais tendo como consequecircncia a produccedilatildeo de resiacuteduos
soacutelidos poluentes
No caso especiacutefico deste trabalho a Gestatildeo Ambiental Puacuteblica situa-se a
Acircmbito Municipal constituindo-se como um conjunto articulado de accedilotildees normativas
operacionais educacionais e de planejamento que o Municiacutepio tem a potencialidade
de desenvolver baseado em criteacuterios sanitaacuterios ambientais e econocircmicos para
coletar tratar e dispor os resiacuteduos soacutelidos do Municiacutepio
Como parte da proposta metodoloacutegica deste trabalho estaacute descrita no anexo
2 um projeto de Lei Municipal a ser apresentada agraves Cacircmaras Municipais com vistas
agrave viabilizaccedilatildeo da Logiacutestica Reversa e de Poliacuteticas Educacionais tendentes ao
desenvolvimento sustentaacutevel e agrave preservaccedilatildeo do Meio Ambiente
Nessa proposta a viabilizaccedilatildeo da logiacutestica reversa para as embalagens
cartonadas considera a regiatildeo da AMUNORPI Com isso a Legislaccedilatildeo Municipal
das cidades que integram a Regiatildeo deve conter tal perspectiva ampliando com
isso as diretrizes direcionadas agrave gestatildeo ambiental expandindo o contexto do
tratamento dos resiacuteduos soacutelidos
Apresenta-se ainda dispositivos no sentido de criar e regulamentar
Legislaccedilatildeo especiacutefica voltada para a criaccedilatildeo de meios que viabilizem a Logiacutestica
110
Reversa ligando consumidor varejo cooperativa de catadores e fabricante das
embalagens longa vida Observa-se que essa Legislaccedilatildeo deve estar voltada no
sentido de orientaccedilatildeo e educaccedilatildeo em detrimento da repreensatildeo contudo sem
abandonar a essecircncia de um diploma legal que eacute a compulsoriedade
Nesse sentido a proposta de Lei apresentada visa desenvolver conteuacutedo
que priorize o desenvolvimento de uma poliacutetica pedagoacutegica inclinada agrave Educaccedilatildeo
Ambiental para os Municiacutepios unindo estrutura das Secretarias Estadual e Municipal
do Meio Ambiente bem como das Secretarias Estaduais e Municipais da Educaccedilatildeo
nos moldes que propotildee a Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo ndash Lei 939496
Se considerarmos que o processo de Educaccedilatildeo Ambiental seraacute bem
sucedido conseguiremos desenvolver ao longo dos anos indiviacuteduos cientes de
suas obrigaccedilotildees como cidadatildeos exercendo sua cidadania em um Meio Ambiente
salutar e apto para as geraccedilotildees presente e futura ou seja promovendo o
desenvolvimento sustentaacutevel
Esse contexto educacional tambeacutem deve ser estendido ao varejo de modo
que a Legislaccedilatildeo Municipal estabeleccedila diretrizes na promoccedilatildeo da disciplina desse
setor no que tange agrave responsabilidade ambiental cujas accedilotildees devem estar voltadas
para a realizaccedilatildeo de cursos palestras e workshop bem como no sentido de
destacar a relevacircncia do varejo na cadeia de suprimentos da logiacutestica reversa ao
que se refere agraves embalagens cartonadas
A proposta metodoloacutegica conteacutem ainda dispositivos que estabelecem o
estreitamento da relaccedilatildeo Municiacutepio e Empresa Fabricante das embalagens
cartonadas e outras empresas produtoras de resiacuteduos soacutelidos por meio da
elaboraccedilatildeo de material educativo acerca de meios de tratamento destinaccedilatildeo
recolhimento e reciclagem desses materiais
Ao que se alude agraves Cooperativas de Catadores de Resiacuteduos Soacutelidos a
Legislaccedilatildeo Municipal deveraacute conter a proposta da criaccedilatildeo de uma cooperativa na
regiatildeo da AMUNORPI cooperativa esta especiacutefica no recebimento de embalagens
longa vida na qual por meio de intervenccedilatildeo Municipal a partir de uma Legislaccedilatildeo
especiacutefica bem como por meio da empresa fabricante a Tetra Pak que contribuiria
com a estrutura teacutecnica e de equipamentos para o processo de reciclagem ou ainda
para encaminhamento para a proacutepria empresa ou para usinas credenciadas para a
realizaccedilatildeo de tal serviccedilo
111
Outra accedilatildeo voltada para a efetivaccedilatildeo da logiacutestica reversa eacute estabelecer uma
proposta agrave empresa fabricante a Tetra Pak no sentido da criaccedilatildeo de um manual
direcionado aos consumidores ao varejo e a cooperativas e associaccedilotildees de
catadores de resiacuteduos soacutelidos com o intuito de orientar no trato das embalagens
cartonadas ao que se refere agrave sua destinaccedilatildeo Esse manual igualmente seria
profiacutecuo para o processo de disciplina dos atores envolvidos condiccedilatildeo de extrema
relevacircncia para que os objetivos inerentes agrave Legislaccedilatildeo Municipal sejam
consubstanciados No apecircndice 1 pode-se ver um modelo de Manual de Logiacutestica
Reversa para embalagens cartonadas
Ao analisar as duas uacuteltimas perguntas da entrevista com o diretor de Meio
Ambiente da Tetra Pak (Anexo 1) pode-se observar que a proposta metodoloacutegica
aqui apresentada estaacute alinhada com o pensamento da empresa
112
8 CONCLUSOtildeES
Conforme se pocircde constatar as embalagens cartonadas vecircm se tornando
um problema ambiental crescente Embora os elementos que as constituem (papel
plaacutestico e alumiacutenio) sejam potencialmente reciclaacuteveis somente uma pequena
parcela do montante poacutes-consumo eacute encaminhada para a reciclagem
Atualmente a Legislaccedilatildeo Federal pretere a logiacutestica reversa para resiacuteduos
soacutelidos domeacutesticos sendo obrigados somente em relaccedilatildeo agrave bateria e pilhas
pneumaacuteticos e embalagens de agrotoacutexicos Natildeo obstante a essa limitaccedilatildeo da
Legislaccedilatildeo Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que Estados e
Municiacutepios legislassem em relaccedilatildeo ao Meio Ambiente de modo a atribuir
responsabilidade civil a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao
Estado seja Federal Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativa de
modo a atribuir essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano
ambiental
Diante dessa possibilidade e levando em conta que a dimensatildeo de
embalagens cartonadas para reciclagem eacute extremamente reduzida a Legislaccedilatildeo
Municipal pode ser um caminho para essa circunstacircncia de modo a atribuir aos
integrantes da cadeia as responsabilidades devidas para o recolhimento das
embalagens cartonadas e encaminhaacute-la para reciclagem
Aleacutem do aspecto legal outros aspectos foram mencionados como
relevantes para a efetivaccedilatildeo da responsabilidade ambiental do Municiacutepio ao que se
alude agrave destinaccedilatildeo correta das embalagens cartonadas tais como a parceria do
Municiacutepio com a empresa fabricante no sentido de dinamizar a logiacutestica reversa
criaccedilatildeo de um projeto poliacutetico pedagoacutegico voltado para a educaccedilatildeo ambiental na
educaccedilatildeo institucionalizada no acircmbito Municipal bem como a criaccedilatildeo de uma
cooperativa Municipal tendo como contexto a Associaccedilatildeo dos Municiacutepios do Norte
Pioneiro (AMUNORPI) com o objetivo de trabalhar juntamente com a empresa
fabricante das embalagens cartonadas e o Municiacutepio no sentido de retirar do Meio
Ambiente esses materiais encaminhando-as para reciclagem ou reaproveitamento
consolidando-se assim a logiacutestica reversa
Assim sendo foi demonstrado que no processo de logiacutestica reversa o varejo
eacute que tem a menor participaccedilatildeo mais especificamente nenhuma participaccedilatildeo nos
113
processos de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos Dessa forma em relaccedilatildeo agraves
embalagens cartonadas a proposta eacute a de que os Municiacutepios por meio do
legislativo promovam accedilotildees civis e administrativas que atribuam responsabilidade
civil ao varejo no que se refere agrave sua integraccedilatildeo como elo da logiacutestica reversa
atuando entre a induacutestria e o consumidor por meio de uma estrutura visando o
recebimento dessas embalagens nos mesmos moldes das embalagens de
agrotoacutexicos para posterior envio agrave reciclagem
Eacute relevante destacar que essa proposta natildeo visa eximir de responsabilidade
outros elos dessa cadeia como exemplificado atraveacutes de uma das induacutestrias uma
vez que ela proacutepria jaacute atua no sentido de comprometimento com a questatildeo
ambiental mas sim atribuir a responsabilidade ao varejo que dela estaacute destituiacuteda
Contudo para que os reais resultados sejam alcanccedilados cabe aos
Municiacutepios assumir a sua responsabilidade que eacute a de educaccedilatildeo no sentido de
orientar o consumidor nesse processo constituindo-se como um dos elementos
preciacutepuos para a constituiccedilatildeo de um Meio Ambiente salutar promovendo
consequentemente o desejado desenvolvimento sustentaacutevel
114
9 REFEREcircNCIAS
ABRALATAS Associaccedilatildeo Brasileira dos fabricantes de latas de alta reciclabilidade Notiacutecias Disponiacutevel em lthttpwwwabralatasorgbrsite_antigonoticiaslista_noticiasaspidmateria=143gt Acesso em 01122011 ABrsquoSABER Aziz Nacib (Re) conceituando educaccedilatildeo ambiental RJ CNPq MAST 1991 ADAMNS Berenice Gehlen Educaccedilatildeo Ambiental Disponiacutevel em lthttpwwwapoemacombrdefinicoeshtmgt Acesso em 2572011 ADEODATO Seacutergio NUNES Mocircnica Senado aprova PNRS lixo agora eacute problema de todos Planeta Sustentaacutevel Jul2010 Disponiacutevel em lthttpwwwculturaambientalnasescolascombrnoticiapoliticasenado-aprova-pnrs-lixo-agora-e-problema-de-todosgt Acesso em 02122011 AGENDA SUSTENTAacuteVEL Projeto Estaccedilotildees de Reciclagem Patildeo de Accediluacutecar e Unilever Disponiacutevel emlthttpagendasustentavelcombrCaseaspxid=2487gt Acesso em 24102011 AGRELLI Vanusa Murta Recurso natural como bem econocircmico 2009 Disponiacutevel em lthttpwwwjusbrasilcombrartigosmagistradosgt Acesso em 04022011 AMBIENTE BRASIL Iacutendices da Reciclagem Estatiacutesticas de Reciclagem Disponiacutevel em lthttpambientesambientebrasilcombrresiduosestatisticas_de_reciclagemindices_da_reciclagemhtmlgt Acesso em 02122011a ______ Cenaacuterio da Coleta Seletiva no Brasil Disponiacutevel em lthttpambientesambientebrasilcombrresiduoscoleta_e_disposicao_do_lixocenario_da_coleta_seletiva_no_brasilhtmlgt Acesso em 02122011b BALLOU Ronald Logiacutestica empresarial transportes administraccedilatildeo de materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1993 ______ Logiacutestica Empresarial Transporte Administraccedilatildeo de Materiais e distribuiccedilatildeo fiacutesica Satildeo Paulo Atlas 1995
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APEcircNDICE 1 - MODELO DE MANUAL DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE
EMBALAGENS CARTONADAS
1) O que eacute Logiacutestica Reversa
A logiacutestica se trata de um processo dinacircmico para a empresa que aprimora a
circulaccedilatildeo de materiais contudo eacute relevante mencionar que ela natildeo se esgota com
a entrega da produccedilatildeo a um estabelecimento ou ao consumidor final haacute nesse ciclo
uma accedilatildeo oposta agrave realizada para que um determinado produto chegue ao
consumidor eacute a logiacutestica reversa ou seja esses produtos por algum motivo devem
retornar agrave empresa de origem
2) Quais tipos de resiacuteduos satildeo obrigados por Lei a realizar a Logiacutestica
Reversa
A Lei 123052010 somente prevecirc a obrigatoriedade da logiacutestica reversa nos
casos especiacuteficos de pilhas baterias pneus resiacuteduos da construccedilatildeo civil e resiacuteduos
de serviccedilos de sauacutede embalagens de agrotoacutexicos preterindo uma parcela
substancial de resiacuteduos
3) Qual a importacircncia de estar inserindo a embalagem cartonada na Logiacutestica
Reversa
Na composiccedilatildeo de uma embalagem cartonada encontramos diferentes
materiais como plaacutestico papel e alumiacutenio sendo esses de difiacutecil degradaccedilatildeo Para
se ter uma ideia o papel demora de 2 a 5 meses o alumiacutenio de 100 a 500 anos e o
plaacutestico de 100 a 300 anos para se decompor
125
4) Eacute possiacutevel reaproveitar as embalagens cartonadas Para quais fins poderia
ser utilizada
Sim satildeo reaproveitadas na fabricaccedilatildeo de utensiacutelios como vassouras
escovas aquecedores solares placas e telhas O Brasil foi o pioneiro na tecnologia
chamada de plasma O plasma agrega mais uma opccedilatildeo para a reciclagem pois
separa os trecircs componentes da embalagem que voltam agrave cadeia produtiva como
mateacuterias-primas
5) Qual o significado da sigla PNMA Quais suas atribuiccedilotildees
Os instrumentos da Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente (PNMA) verifica as
atividades econocircmicas que ameaccedilam determinado sistema ambiental com medidas
preventivas e coibitivas traduzindo-se em normas de comando e controle visando agrave
regulamentaccedilatildeo das atividades de potencial impacto ambiental Traduzem-se em
restriccedilotildees de atividades controle do uso de recursos naturais e especificaccedilatildeo de
tecnologias
6) Qual o significado da sigla PNEA Quais suas atribuiccedilotildees
Eacute a Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Ambiental (PNEA) e possui o objetivo de
implementar em niacutevel nacional as diretrizes da educaccedilatildeo ambiental Construir valor
social base de conhecimento atitude e competecircncia para a conservaccedilatildeo do meio
ambiente a ser utilizado coletivamente satildeo processos inerentes agrave educaccedilatildeo
ambiental Visa tambeacutem articular a coordenaccedilatildeo e supervisatildeo de projetos
relacionados agrave educaccedilatildeo ambiental
7) Qual o significado da sigla PNRS Qual seu objetivo
Esta sigla significa Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos O objetivo eacute reduzir
desperdiacutecios viabilizar a reutilizaccedilatildeo ou reciclagem e destinar adequadamente os
resiacuteduos
126
8) Qual a obrigatoriedade da empresa elaborar o Plano de Gerenciamento de
Resiacuteduos Soacutelidos (PGRS)
De acordo com a Lei Estadual n 1249399 de Resiacuteduos Soacutelidos do Estado
do Paranaacute as atividades geradoras de resiacuteduos soacutelidos de qualquer natureza satildeo
responsaacuteveis pelo seu acondicionamento armazenamento coleta transporte
tratamento disposiccedilatildeo final pelo passivo ambiental oriundo da desativaccedilatildeo de sua
fonte geradora bem como pela recuperaccedilatildeo de aacutereas degradadas
9) Como implantar um Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos E quais
as vantagens
Para implantar o PGRS de um empreendimento satildeo necessaacuterias trecircs fases
iniciais
1 O diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual em que se encontram os resiacuteduos na
empresa
2 O planejamento e gerenciamento dos resiacuteduos e
3 A implementaccedilatildeo do plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos
Satildeo muitas as vantagens do PGRS entre elas melhoria no aproveitamento
dos materiais do processo geraccedilatildeo de subprodutos partindo do descarte
comercializaccedilatildeo dos materiais reciclaacuteveis melhor aproveitamento dos recursos
naturais e do processo minimizaccedilatildeo de emissotildees melhor qualidade laboral
atendimento agraves Legislaccedilotildees pertinentes
10) Onde eacute possiacutevel entregar as embalagens que armazeno em minha
residecircncia para encaminhar agrave logiacutestica reversa
Jaacute eacute possiacutevel encontrarmos cooperativas e associaccedilotildees especiacuteficas de
embalagens cartonadas longa vida pontos de comercializaccedilatildeo e entregas
voluntaacuterias Tambeacutem encontramos em supermercados containers e cabines
apropriadas para acondicionamento destas Alguns supermercados jaacute comercializam
alguns tipos de embalagens para incentivo agrave logiacutestica reversa sendo negociado em
dinheiro ou troca por mercadorias
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11) Eacute possiacutevel sugerir ao Municiacutepio onde moro a implantaccedilatildeo de uma
Legislaccedilatildeo especiacutefica para logiacutestica reversa de embalagens cartonadas longa
vida
Sim A comunidade tendo interesse e participando na elaboraccedilatildeo do Plano
Diretor poderaacute solicitar a inclusatildeo na Lei maior do Municiacutepio que eacute a Lei Orgacircnica
para que seja implantada a logiacutestica reversa das embalagens longa vida
Vale lembrar que eacute muito importante que seja estreitado o elo entre as
cooperativas os catadores de resiacuteduos o Municiacutepio a induacutestria de embalagens as
secretarias de Educaccedilatildeo e Ambiental para que o projeto tenha ecircxito
12) Suponha que o Municiacutepio tenha implantado a legislaccedilatildeo de logiacutestica
reversa de embalagens cartonadas longa vida O Municiacutepio tem poder de punir
quem natildeo se adequar a nova Legislaccedilatildeo
Natildeo cabe ao Municiacutepio puniccedilotildees Natildeo obstante essa limitaccedilatildeo da Legislaccedilatildeo
Federal a Constituiccedilatildeo Federal88 abriu espaccedilo para que os Estados e Municiacutepios
legislassem em relaccedilatildeo ao meio ambiente de modo a atribuir responsabilidade civil
a conjunturas de danos e crimes ambientais cabendo ao Estado seja Federal
Estadual ou Municipal promover accedilotildees civil e administrativas de modo a atribuir
essas responsabilidades juridicamente agraves empresas diante de dano ambiental
13) Onde encontrar informaccedilotildees especiacuteficas dos danos que pode trazer ao
meio ambiente o descarte mal destinado das embalagens cartonadas longa
vida Onde posso encontrar locais que recebam essas embalagens
Eacute possiacutevel encontrar cartilhas especiacuteficas nos oacutergatildeos ambientais dos
Municiacutepios nas Secretarias de Educaccedilatildeo nas associaccedilotildees e cooperativas de
catadores de resiacuteduos e tambeacutem por meio da internet nos sites de induacutestrias
fabricantes de embalagens cartonadas como por exemplo da Tetra Pak disponiacutevel
em httpwwwtetrapakcombr Eacute possiacutevel localizar pontos de entregas e
comercializaccedilatildeo de embalagens por meio do site
httpwwwrotadareciclagemcombrsitehtmlsite=sitelight
128
ANEXO 1 - ENTREVISTA COM O DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA TETRA
PAK10
Fernando Von Zuben diretor de Meio Ambiente da Tetra Pak comemora o
desfecho da Lei n 1230510 apoacutes espera de duas deacutecadas A reciclagem deveraacute
duplicar em cinco anos no Brasil Como exemplo a induacutestria que ele representa -
fabricante de caixas para leite sucos e outros alimentos - planeja aumentar de 26
para 40 a recuperaccedilatildeo das embalagens longa vida apoacutes o consumo ateacute 2011
Na entrevista abaixo cedida a Seacutergio Adeodato (2010) para o Planeta
Sustentaacutevel Von Zuben comenta os avanccedilos da nova lei e a perspectiva futura da
reciclagem em favor do desenvolvimento econocircmico da geraccedilatildeo de renda e da
melhor qualidade de vida nas cidades
1 Qual o principal marco divisor de aacuteguas da nova lei e o que mudaraacute no curto
ou meacutedio prazo para solucionar o problema do lixo
O ponto central eacute a responsabilidade pela gestatildeo dos resiacuteduos
compartilhada entre governo empresas e populaccedilatildeo Hoje existe uma grande
bagunccedila com uns jogando a responsabilidade sobre outros Estamos na Idade da
Pedra quando o assunto eacute lixo urbano mas agora com as regras do jogo definidas
a realidade deve mudar Seraacute mais faacutecil exigir que cada um cumpra o seu papel
Com a lei ganhamos um roteiro e um script com atores e papeacuteis preacute-determinados
A partir desse roteiro os personagens ensaiaratildeo por cinco anos quando entatildeo o
espetaacuteculo entraraacute em cartaz -- ou seja o novo modelo comeccedilaraacute a funcionar
plenamente
2 O que cabe ao poder puacuteblico nessa difiacutecil trama que envolve conflitos
custos financeiros e desafios para encontrar o melhor destino para os
resiacuteduos urbanos
Os Municiacutepios satildeo obrigados a tomar providecircncias para acabar com lixotildees
construir aterros sanitaacuterios dentro de criteacuterios ambientais e implantar sistemas de
reciclagem com serviccedilos mais eficientes de coleta seletiva nas residecircncias Hoje a
maioria das cidades natildeo daacute a miacutenima para a questatildeo dos resiacuteduos Mais da metade
10
Disponiacutevel em httpplanetasustentavelabrilcombrnoticialixoplano-nacional-residuos-solidos-aprovado-lixo-senado-576970shtmlfunc=1amppag=1ampfnt=9pt
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daacute ao lixo uma destinaccedilatildeo inadequada com impactos no meio ambiente Apoacutes a lei
os promotores puacuteblicos teratildeo base para fiscalizar e cobrar das prefeituras accedilotildees
concretas para resolver esses problemas
3 Quais os proacuteximos passos para tirar a Lei do papel
Apoacutes a assinatura do Presidente da Repuacuteblica comeccedila uma nova batalha a
regulamentaccedilatildeo da lei no Congresso Nacional Nessa etapa seratildeo definidos pontos
importantes como prazos para as prefeituras erradicarem lixotildees e a criaccedilatildeo de
instrumentos financeiros previstos pela lei para incentivar e estruturar o tratamento
do lixo e a cadeia da reciclagem Natildeo queremos incentivos fiscais mas justiccedila fiscal
Hoje as empresas que atuam nessa atividade satildeo prejudicadas pela bitributaccedilatildeo O
imposto eacute cobrado duas vezes tanto no processamento industrial dos materiais do
lixo como no seu uso em produtos reciclados
4 As induacutestrias estatildeo prontas para desempenhar novos papeacuteis como o apoio
para receber de volta apoacutes o consumo embalagens e outros materiais
contidos em seus produtos
Muitas empresas se anteciparam agrave lei e nos uacuteltimos anos implantaram
programas de reciclagem dentro da visatildeo de sustentabilidade tendo em vista os
problemas ambientais do planeta Agora com a aplicaccedilatildeo da lei haveraacute maior
quantidade de lixo para reciclagem o que impotildee novos desafios Com maior escala
haveraacute mais investimentos em tecnologia para melhorar a qualidade e diversificar os
usos dos materiais reciclados O mercado cresceraacute gerando ganhos para toda a
cadeia -- desde os coletores e separadores dos materiais reciclaacuteveis ateacute empresas
que fazem o processamento inicial da nova mateacuteria prima e induacutestrias que as
utilizam nos produtos finais que compramos nas lojas e supermercados Hoje no
Brasil cerca de 12 do lixo coletado nas residecircncias eacute reciclado A estimativa com
a nova Legislaccedilatildeo eacute dobrar esse iacutendice em cinco anos
5 O consumidor com a separaccedilatildeo dos materiais na origem eacute chave nesse
processo Ele estaacute suficientemente conscientizado para mudar haacutebitos e se
engajar nesse trabalho
Eacute preciso fazer a nossa parte nas residecircncias separando o lixo seco
(plaacutesticos papeacuteis latas vidros etc) dos uacutemidos (restos de alimento e sujeiras de
130
mateacuteria orgacircnica em geral) Faremos campanhas de massa Os consumidores
passaratildeo a ser incentivados para essa praacutetica com campanhas de educaccedilatildeo e
serviccedilos mais eficientes de coleta dos materiais nas residecircncias Nos uacuteltimos dez
anos melhoraram muito tanto o niacutevel de conscientizaccedilatildeo como a qualidade da
coleta nos domiciacutelios onde os materiais satildeo separados na fonte
6 Entre suas principais caracteriacutesticas a Lei reforccedila o papel das cooperativas
de catadores Elas estatildeo capacitadas para absorver o aumento da quantidade
de lixo reciclaacutevel
Hoje apenas uma iacutenfima parte do lixo reciclaacutevel eacute processado nas
cooperativas Entre os catadores haacute iniciativas de diversos padrotildees desde
pequenos nuacutecleos que operam sem condiccedilotildees de seguranccedila ou higiene ateacute grandes
cooperativas com gestatildeo de negoacutecios maquinaacuterio veiacuteculos e controle da produccedilatildeo
No geral as cooperativas precisam ser capacitadas para esse importante papel
definido pela lei Elas poderatildeo inclusive ser contratadas pelo poder puacuteblico para
fazer a coleta nas residecircncias Natildeo faltaraacute lixo reciclaacutevel para outras iniciativas de
separaccedilatildeo e processamento tanto de cunho social como empresarial
131
ANEXO 2
Projeto de Lei Ordinaacuteria (L) nordm 20 de 20
Situaccedilatildeo
Entrada
Autor
Tracircmite 20
Regime Ordinaacuterio
Assunto Diversos
Tracircmite do Projeto Projeto Entrada Prazo Devoluccedilatildeo Entrada na Cacircmara 20
Ementa
EMENTA Dispotildee sobre a coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada no Municiacutepio de e daacute outras providecircncias
Texto
O Prefeito Municipal de Estado do no uso de suas atribuiccedilotildees legais faz saber que a Cacircmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Art 1ordm A coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final do resiacuteduo Embalagem Cartonada tipo longa vida no Municiacutepio de deveraacute ser realizada de forma a minimizar os impactos negativos causados ao meio ambiente promover a inclusatildeo social e proteger a sauacutede puacuteblica Art 2ordm Considera-se impacto ambiental o descarte das embalagens cartonadas como resiacuteduos gerados pelo descarte domeacutestico ou pessoal inclusive suas partes Papel alumiacutenio e plaacutestico Art 3ordm As empresas que comercializam produtos embalados com embalagem cartonadas de que trata o artigo anterior deveratildeo apresentar ao oacutergatildeo de proteccedilatildeo ambiental Municipal em conjunto ou individualmente plano de coleta logiacutestica reversa reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento e disposiccedilatildeo final ambientalmente adequado ou mecanismo de custeio para este fim Art 4ordm Poderaacute se instalar um sistema uacutenico a todos sect 1ordm Juntamente com o projeto seraacute encaminhada relaccedilatildeo da composiccedilatildeo das embalagens cartonadas do tipo longa vida os componentes toacutexicos neles contidos e as quantidades comercializadas anualmente sect 2ordm O projeto deveraacute prever mecanismos eficientes de informaccedilatildeo aos consumidores sobre a necessidade e importacircncia do adequado descarte das
132
Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sect 3ordm Os projetos que incluam a participaccedilatildeo de cooperativas de trabalhadores que realizam coleta reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida sem prejuiacutezo do recebimento direto do consumidor pela empresa poderatildeo receber incentivos do Municiacutepio sect 4ordm Poderaacute haver compensaccedilatildeo ao consumidor sect 5ordm Ficaraacute vedada a destinaccedilatildeo das Embalagens Cartonadas do tipo longa vida em aterro sanitaacuterio Art 5ordm Considera-se destinaccedilatildeo final ambientalmente adequada I - utilizaccedilatildeo em processo de reciclagem logiacutestica reversa ou reutilizaccedilatildeo que resultem em novo uso econocircmico do bem ou componente respeitada as restriccedilotildees legais e regulamentar dos oacutergatildeos de sauacutede e meio ambiente II - neutralizaccedilatildeo e disposiccedilatildeo final em conformidade com a Legislaccedilatildeo ambiental aplicaacutevel Art 6ordm O Municiacutepio poderaacute oferecer incentivos agrave instalaccedilatildeo e funcionamento de cooperativas e empresas que realizem a reutilizaccedilatildeo logiacutestica reversa ou reciclagem de Embalagem Cartonada do tipo longa vida Art 7ordm A inobservacircncia ao disposto nesta Lei sujeitaraacute o infrator sucessivamente a I - advertecircncia II - multa no valor de R$ 5000000 (cinquenta mil reais) dobrada em caso de reincidecircncia III - cassaccedilatildeo do Alvaraacute Paraacutegrafo Uacutenico - O valor da multa seraacute reajustado anualmente pela variaccedilatildeo do Iacutendice de Preccedilos ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica (IBGE) acumulado no exerciacutecio anterior sendo que no caso de extinccedilatildeo deste iacutendice seraacute adotado outro criado por Legislaccedilatildeo Federal e que reflita a perda do poder aquisitivo da moeda Art 8ordm O Executivo regulamentaraacute a presente Lei no prazo de 90 (noventa) dias contados de sua publicaccedilatildeo Art 9ordm As despesas decorrentes da execuccedilatildeo desta Lei correratildeo por conta das dotaccedilotildees orccedilamentaacuterias proacuteprias suplementadas se necessaacuterio Art 10ordm Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaccedilatildeo revogadas as disposiccedilotildees em contraacuterio de de 20 Fulano de Tal Autor do Projeto
133
JUSTIFICATIVA
O uso de Embalagens Cartonadas do tipo longa vida tornou-se uma rotina e uma necessidade em nossos tempos Eles facilitam nossas vidas conservam mais os alimentos ajudam a preservar e preparar alimentos Fruto do avanccedilo tecnoloacutegico associados agrave riqueza de nossa sociedade eacute impensaacutevel no mundo de hoje dispensar e ateacute mesmo reduzir a utilizaccedilatildeo dessas embalagens
Por outro lado em todo o mundo incluindo o Brasil o descarte das embalagens cartonadas do tipo longa vida eacute um problema de complexidade crescente e preocupante
Com os ciclos de vida cada vez mais curtos pela quantidade de mix de produtos fabricados hoje acumulam-se com sua disposiccedilatildeo final ou reciclagem exigindo medidas logiacutesticas e teacutecnicas que preservem o meio ambiente de efeitos deleteacuterios como a degradaccedilatildeo esteacutetica a saturaccedilatildeo de aterros sanitaacuterios e a contaminaccedilatildeo do solo da aacutegua e do ar com substacircncias toacutexicas inclusive metais pesados utilizadas em sua composiccedilatildeo
O que fazer com milhares de embalagens cartonadas do tipo longa vida e tantos outros que ningueacutem mais quer
Atualmente a maior parte dessas embalagens vatildeo para os lixotildees Isto quando natildeo satildeo simplesmente abandonados nas calccediladas nas margens das estradas e em terrenos baldios ou simplesmente jogadas nos cursos daacutegua
A coleta criteriosa das embalagens cartonadas do tipo longa vida com a disposiccedilatildeo adequada de seus componentes com prioridade para a reciclagem configura-se assim como uma necessidade premente tanto sob o ponto de vista ambiental como econocircmico
A compreensatildeo por parte da sociedade da exigecircncia e importacircncia da manutenccedilatildeo do equiliacutebrio ambiental e por consequecircncia a pressatildeo por ela exercida sobre os governantes e o setor empresarial tecircm propiciado uma desejaacutevel adequaccedilatildeo aos novos conceitos ambientais mesmo que essa adequaccedilatildeo implique em aumento dos custos dos produtos consumidos
Dessa feita adotar a exigecircncia de gerenciamento dos resiacuteduos gerados pelo descarte de embalagens cartonadas do tipo longa vida inserviacuteveis seraacute sem duacutevida uma forma de exigir um comportamento mais eacutetico e ecoloacutegico do segmento empresarial e da sociedade que consome os produtos por ele fabricados ou comercializados
Pela importacircncia do tema que faz o projeto merecedor da atenccedilatildeo de todos solicito a aprovaccedilatildeo pelos meus Pares Fulano de Tal
134
ANEXO 3 ndash AUTORIZACcedilAtildeO DE USO DO NOME DA PRINCIPAL EMPRESA
PRODUTORA DE EMBALAGENS CARTONADAS DO TIPO LONGA VIDA
CONFORME E-MAILs
No sentido de conseguir autorizaccedilatildeo por escrito por parte da empresa Tetra
Pak para divulgaccedilatildeo do nome e dados da empresa houve vaacuterios contatos via e-mail
e alguns por telefone do pesquisador para com a coordenadora de
Desenvolvimento Ambiental da empresa Sra Lilian Antunes Pinto que estatildeo
relatados na sequecircncia (de 1 a 6) em que fica esclarecido que a divulgaccedilatildeo sobre a
Tetra Pak nesse trabalho pode ser utilizada em funccedilatildeo de que o site da mesma eacute
puacuteblico
1 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent terccedila-feira 19 de julho de 2011 0958
To Pinto Lilian Subject Contato
Bom dia Lilian
Tudo bem
Sou o Fernando de Souza estudante de um Mestrado em Meio Ambiente Urbano e Industrial
ministrado pela Universidade de Stuttgart da Alemanha em parceria com Federal do Paranaacute
Estou desenvolvendo minha dissertaccedilatildeo de conclusatildeo de mestrado onde meu tema eacute ldquoProposta metodoloacutegica para aplicaccedilatildeo de logiacutestica reversa de
embalagens cartonadas a niacutevel municipal
Estou propondo com esse meu trabalho colocar responsabilidades a niacutevel municipal
delimitando mais essa responsabilidade trazendo um trabalho envolvendo plano diretor
comunidade cooperativas industria enfim
Com isso gostaria de solicitar a vocecirc informaccedilotildees a respeito do trabalho que a TETRAPAK
realiza na questatildeo ambiente ou especificamente na questatildeo da logiacutestica reversa destas
embalagens e sua destinaccedilatildeo
Gostaria de saber se eacute possiacutevel vocecirc me passar algumas informaccedilotildees pertinentes ao assunto
Poderemos conversar por telefone e e-mail ou ateacute mesmo marcar uma data para nos encontrar
se preferir
Desde jaacute agradeccedilo a atenccedilatildeo
Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
Antes de imprimir pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente Esta mensagem eacute de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es) As opiniotildees nela emitidas natildeo exprimem necessariamente o ponto de vista do Sistema FIEP
135
De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom] Enviada em terccedila-feira 19 de julho de 2011 1621
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Contato Boa Tarde Fernando Estou encaminhando a vocecirc o link de documentos onde poderaacute encontrar informaccedilotildees sobre as questotildees que me colocou Qualquer duacutevida pode me contactar via email ou telefone httpwwwtetrapakcombrsobre_a_tetra_pakpublicacoesmeio_ambienteDocumentsTetraPak_RAS_2009pdf No site wwwculturaambientalnasescolascombr tambeacutem poderaacute encontrar artigos e viacutedeos sobre estes assuntos Att
2 De Fernando Ferreira De Souza Enviada em quarta-feira 20 de julho de 2011 1112
Para Pinto Lilian
Assunto RES Contato Olaacute Lilian Tudo bem Muito obrigado pelas informaccedilotildees Muito legal o material Estarei analisando e qualquer duacutevida irei entrar em contato contigo Att Fernando Ferreira de Souza e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
Antes de imprimir pense na sua responsabilidade com o Meio Ambiente Esta mensagem eacute de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es) As opiniotildees nela emitidas natildeo exprimem necessariamente o ponto de vista do Sistema FIEP
Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
84043-450 - Ponta Grossa PR Tel (42) 3219-4023 FAx (42) 3219-4035 lilianpintotetrapakcom wwwtetrapakcombr
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136
3 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr]
Sent segunda-feira 29 de agosto de 2011 0938 To Pinto Lilian
Subject ENC Contato Importance High
Bom dia Lilian Tudo bem
Conforme entendimento em contato anterior venho solicitar autorizaccedilatildeo para que possa estar utilizando os dados informaccedilotildees e Nome da empresa interessada Volto a afirmar que se trata de um trabalho de dissertaccedilatildeo de Mestrado internacional em Meio Ambiente Urbano e Industrial ministrado pela Universitat de Sttutigart Federal do Paranaacute e SENAI Conforme esclareci o tema desta dissertaccedilatildeo eacute ldquoPROPOSTA METODOLOacuteGICA PARA APLICACcedilAtildeO DE LOGIacuteSTICA REVERSA DE EMBALAGENS CARTONADAS EM AcircMBITO MUNICIPALrdquo Minha proposta eacute estar inserindo na lei Orgacircnica dos municiacutepios da Amunorpi que compotildee 26 municiacutepios esta lei A logiacutestica reversa de embalagens cartonadas incluindo o estreitamento do elo entre Secretaria Municipal e Estadual de educaccedilatildeo e meio ambiente municiacutepio e empresa de embalagens cartonadas Com o intuito de parcerias na educaccedilatildeo ambiental manuais guias de reciclagem e reaproveitamento workshop e a inclusatildeo de uma cooperativa ou associaccedilatildeo para que tenha maior ecircxito a loacutegica reversa Estou em fase de conclusatildeo e apresentaccedilatildeo para a banca e fiquei intrigado em expor o nome da Tetra pak sem pedir as devidas autorizaccedilotildees Com isso venho por meio deste solicitar a autorizaccedilatildeo e em caso positivo estarei formulando um documento a qual a empresa autoriza estar utilizando do mesmo grato Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian
Sent segunda-feira 5 de setembro de 2011 1353 To Fernando Ferreira De Souza
Subject RE Contato Boa Tarde Fernando As informaccedilotildees que utilizou satildeo puacuteblicas e podem ser utilizadas sem problemas no teu trabalho sugerimos que vocecirc cite a fonte onde consultou Qualquer duacutevida estou agrave disposiccedilatildeo Obrigada Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental
137
4 De Fernando Ferreira De Souza
Enviada em quarta-feira 30 de novembro de 2011 0920 Para Pinto Lilian
Assunto Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Conforme nossos entendimentos por telefone segue anexa minha dissertaccedilatildeo de mestrado que trata de uma Proposta Metodoloacutegica para Aplicaccedilatildeo de Logiacutestica Reversa de Embalagens Cartonadas no Acircmbito Municipal O intuito desta proposta eacute estreitar mais o elo entre o municiacutepio poder puacuteblico empresa fabricante associaccedilotildees cooperativas secretaria estadual e municipal de educaccedilatildeo e meio ambiente Acredito que natildeo podemos mais deixar aos cuidados da Uniatildeo essa responsabilidade de gerenciar tudo Temos que passar essa responsabilidade ao municiacutepio conforme preconiza a legislaccedilatildeo 1230510 de 23 de dezembro de 2010 onde o municiacutepio eacute responsaacutevel pelo gerenciamento de seus resiacuteduos Promovendo accedilotildees administrativas e compulsoacuterias Lilian como eu mencionei muito o nome da Tetra Pak e seus nuacutemeros a banca eacute composta por um promotor do Ministeacuterio Puacuteblico de Curitiba Drordm Edson Luiz Peters e fez uma colocaccedilatildeo que deveriacuteamos incluir um anexo com uma declaraccedilatildeo formal por parte da Tetra Pak autorizando utilizar seu Nome e Dados Tambeacutem inserir um anexo com o plano de logiacutestica reversa da TetraPak Qualquer duacutevida me coloco a disposiccedilatildeo Grato
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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138
5 From Fernando Ferreira De Souza [mailtofernandosouzasesiprorgbr] Sent quinta-feira 1 de dezembro de 2011 0945
To Pinto Lilian
Subject ENC Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Olaacute Lilian Bom dia tudo bem Gostaria da confirmaccedilatildeo do recebimento do e-mail e da dissertaccedilatildeo que encaminhei ontem para vocecirc Lilian estarei indo segunda-feira para Curitiba caso seja positivo por parte da empresa em fornecer uma declaraccedilatildeo e o programa de logistica reversa poderei passar retirar e formalizar pessoalmente o que acha att Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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From Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Sent Thu 1122011 0503
To Fernando Ferreira De Souza Subject RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando Boa Tarde Enviei sua solicitaccedilatildeo para avaliaccedilatildeo da diretoria responsaacutevel Assim que possiacutevel repasso mais informaccedilotildees sobre sua solicitaccedilatildeo Att Lilian Pinto
Lilian Antunes Pinto Coordenadora de Desenvolvimento Ambiental Tetra Pak Ltda
Meio Ambiente BR 376 Km 4995
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139
6 De Fernando Ferreira De Souza Enviada seg 5122011 1544
Para Pinto Lilian
Cc Fernando Ferreira De Souza Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Ola Lillian
Bom dia tudo bem
Lilian primeiramente gostaria de agradecer toda atenccedilatildeo que vocecirc tem dado para que
possamos concluir a tese de mestrado
Lilian tenho algumas duvidas que seguem abaixo
1 A respeito do Programa da Tetra Pak chamado Relatoacuterio de Sustentabilidade de 2008-
2009 Pelo que li esse programa vocecircs realizam a cada dois anos correto Jaacutersquo existe alguma
versatildeo mais atual
2 Vocecirc como Coordenadora Ambiental da Tetra Pak tendo Know hall nas trativas
ambientais das embalagens cartonadas tenho certeza que poderaacutes somar com alguma
informaccedilatildeo que enriqueceraacute minha tese que envia para vocecirc
3 A questatildeo da formalizaccedilatildeo da autorizaccedilatildeo por utilizar o Nome os dados e informaccedilotildees
da Tetra Pak alguma novidade Mesmo como vocecirc colocou que as informaccedilotildees que utilizei
satildeo publicas mas esse e um documento que tambeacutem seraacute publicado Gostaria de deixar tudo
bem alinhado
4 Tambeacutem pesquisei a respeito de um programa que a Tetra Pak realizou em 2007
ldquoParanaacute e Tetra Pak em Accedilatildeordquomas natildeo encontrei mais nenhuma informaccedilatildeo a respeito ainda
estaacute ativo
No aguardo de novidades
Um abraccedilo
Obrigado
Fernando Ferreira de Souza Sauacutede e Seguranccedila Ocupacional e-mail fernandosouzasesiprorgbr Office(43)3534-8165 Fax(43)3534-8170 Mobile 55(43) 8408-1000
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De Pinto Lilian [mailtoLilianPintotetrapakcom]
Enviada qua 7122011 0428
Para Fernando Ferreira De Souza
Assunto RE Dissertaccedilatildeo Mestrado Fernando
Boa Tarde
Recebi o posicionamento sobre seu questionamento
Como jaacute havia comentado com vocecirc quando conversamos as informaccedilotildees satildeo publicas e
estatildeo disponiacuteveis em nosso site natildeo vemos necessidade de autorizar a publicaccedilatildeo do teu
trabalho
Obrigada
Lilian Pinto
140
ANEXO 4 ndash RELATOacuteRIO DE SUSTENTABILIDADE 2008-2009 DA EMPRESA
TETRA PAK
Universitaumlt
Stuttgart
TeTr
a P
ak
Rel
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de
Sust
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e 2
00
8-2
00
9
wwwtetrapakcombr
Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
APRESENTACcedilAtildeo
MENSAgEM do PRESidENTE
viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA
A TETRA PAk No BRASil PerfilGovernanccedila corporativaGeraccedilatildeo de valor
PlATAfoRMA SuSTENTaacutevElSeguranccedila alimentarClientes Meio ambienteSer humano
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho SociAlPraacuteticas trabalhistasResponsabilidades sobre os produtosDireitos humanosSociedade
ouTRoS iNdicAdoRES dE dESEMPENho AMBiENTAlEnergiaAacuteguaEfluentesEmissotildeesResiacuteduosOutros impactos
ANExoSSobre o relatoacuterioIacutendice remissivo da GRI
2 4
6
88
1418
46 46525874
78
78818283
84
84 8788899193
949495
Sumaacuterio
APRESENTACcedilAtildeO
Nosso negoacutecio eacute proteger
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A vocaccedilatildeo da Tetra Pak sempre foi a de preservar e oferecer proteccedilatildeo e seguranccedila alimentar Esse princiacutepio inspirou o Dr Ruben Rausing na cria-ccedilatildeo da empresa em 1951 na Sueacutecia Com a invenccedilatildeo das embalagens longa vida em 1961 os alimentos puderam ter seu sabor e seu valor nu-tricional preservados por muito mais tempo aumentando sua seguranccedila e facilitando o acesso das pessoas aos mais diferentes produtos
Com o passar dos anos esse compromisso da Tetra Pak se expan-diu Dos conceitos de produccedilatildeo e funccedilatildeo das embalagens passou para a proacutepria razatildeo de ser da empresa e estaacute hoje resumido em seu lema ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo Aleacutem de garantir a seguranccedila alimentar a Tetra Pak protege os negoacutecios de seus clientes o meio ambiente e o ser humano Na praacutetica isso significa escolher as me-lhores mateacuterias-primas oferecer soluccedilotildees inovadoras ser eficiente em seus sistemas de processamento de alimentos embalagens e distribuiccedilatildeo ter participaccedilatildeo ativa na preservaccedilatildeo do meio ambien-te desenvolver um clima interno de respeito e crescimento e empe-nhar-se em melhorar a qualidade de vida das pessoas ndash abrangendo todos os elos de sua cadeia de valor
Graccedilas ao esforccedilo em exercer com excelecircncia todas essas ativi-dades a Tetra Pak eacute liacuteder mundial em produccedilatildeo de embalagens cartonadas ndash 100 reciclaacuteveis e feitas com 75 de mateacuteria-prima renovaacutevel ndash e em soluccedilotildees integradas para processamento envase e distribuiccedilatildeo de alimentos A empresa atua globalmente em 170 paiacuteses e reconhece a importacircncia de ter raiacutezes em cada mercado apoiando a comunidade local e conservando os recursos naturais
No Brasil suas praacuteticas de gestatildeo demonstram que eacute possiacutevel conciliar sucesso empresarial com uma postura social e ambien-talmente responsaacutevel Nos uacuteltimos anos as principais frentes de trabalho da empresa no Paiacutes tecircm sido o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva das embalagens poacutes-consumo o desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e sua transferecircncia para empresas recicladoras a educaccedilatildeo ambiental e a busca pela utilizaccedilatildeo de fontes de energia limpas e mateacuterias-primas renovaacuteveis Ao benefi-ciar as pessoas e o meio ambiente o resultado acaba se refletindo tambeacutem no desempenho da empresa o Brasil eacute hoje a segunda maior operaccedilatildeo da Tetra Pak no mundo atraacutes apenas da China e em 2009 a empresa atingiu a marca de 10 bilhotildees de embalagens entregues localmente
Para a Tetra Pak o gerenciamento dos impactos de suas ativida-des faz parte da estrateacutegia de negoacutecio em todos os paiacuteses em que atua na qual o cuidado com as questotildees socioambientais eacute essen-cial para garantir o futuro das novas geraccedilotildees e a proacutepria sobrevi-vecircncia da organizaccedilatildeo
Este Relatoacuterio de Sustentabilidade traz uma siacutentese de todas as ati-vidades e os avanccedilos conquistados pela empresa no Brasil em 2008 e 2009 Pela segunda vez a Tetra Pak optou por seguir as diretrizes propostas pela Global Reporting Initiative (GRI) modelo mais uti-lizado no mundo atualmente Dirigido aos principais puacuteblicos com os quais a empresa se relaciona o relatoacuterio tem por objetivo dar transparecircncia agraves suas praacuteticas empresariais
2 3
MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
MENSAgEM dO PRESidENTE
Por um templo firme e duradouro
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Paulo NigroPresidente da Tetra Pak Brasil
Como resultado viacutenhamos evoluindo em uma escalada positiva de aumento da taxa de reciclagem anual de nossas embalagens Em 2009 poreacutem enfrentamos um adversaacuterio poderoso A crise financei-ra global que natildeo havia abalado os negoacutecios da Tetra Pak atingiu com forccedila a induacutestria de reciclagem no Paiacutes Os preccedilos oferecidos pelo material poacutes-consumo caiacuteram vertiginosamente desestabili-zando toda a cadeia produtiva Com isso a taxa de reciclagem que era de 266 em 2008 caiu para 222 em 2009 Esse recuo impe-diraacute que alcancemos a ambiccedilatildeo de atingir o iacutendice de reciclagem de 40 ateacute o fim de 2010 No entanto a partir do uacuteltimo trimestre de 2009 nossa curva de reciclagem jaacute deu sinais de recuperaccedilatildeo criando a expectativa de que iremos voltar a crescer
A crise tambeacutem fez com que muitas iniciativas informais de coleta acabassem sendo dissolvidas Por isso decidimos agir rapidamente para evitar que o cenaacuterio se tornasse ainda mais criacutetico Compra-mos e armazenamos cerca de 4 mil toneladas de material poacutes-con-sumo das cooperativas para garantir que o material separado por elas natildeo ficasse parado e elas continuassem em atividade
Mas sabiacuteamos que isso natildeo era suficiente No final de 2009 deci-dimos tomar a frente para agilizar a aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) um projeto de lei que tramita no Con-gresso Nacional haacute 18 anos e trazer os conceitos mais atuais dispo-niacuteveis no mundo para o tratamento do lixo no Brasil Com um grupo formado por iniciativas privadas e filantroacutepicas lideramos a criaccedilatildeo de um Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da PNRS Com esse documento em matildeos fomos a Brasiacutelia para participar de uma audiecircncia puacuteblica e chamar a atenccedilatildeo do governo e da populaccedilatildeo para a importacircncia da aprovaccedilatildeo imediata dessa poliacutetica Como resultado recebemos a garantia de que o projeto jaacute figura entre as prioridades de votaccedilatildeo e poderaacute ser aprovado ainda em 2010
Transformar o mundoTrabalhamos tambeacutem para incorporar a reciclagem agrave cultura do cidadatildeo por meio da campanha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo iniciada em 2008 Em vez de investirmos em propaganda do nosso produto optamos por reforccedilar a capaci-dade que o consumidor tem de transformar o mundo ao fazer uma escolha consciente A campanha envolveu diversos veiacuteculos de miacute-dia e tambeacutem engajou nossos colaboradores na causa
A Tetra Pak tem uma meta global de reduzir ateacute o fim de 2010 10 de suas emissotildees de dioacutexido de carbono em relaccedilatildeo ao volume de 2005 No Brasil jaacute conseguimos alcanccedilar 8 de reduccedilatildeo das emissotildees ateacute o fim de 2009 mesmo com o crescimento da atividade produtiva da companhia Por isso essa reduccedilatildeo eacute na realidade muito maior do que imaginaacutevamos Agora estamos criando as metas para 2020
corrida pela renovabilidadeNossa busca pelo uso de fontes renovaacuteveis tambeacutem resultou em importantes conquistas durante os dois uacuteltimos anos A primeira de-las foi a certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia da Tetra Pak Brasil pelo Forest Stewardship Council (FSC) em 2008 Nosso fornecedor de papel a Klabin jaacute possuiacutea a certificaccedilatildeo para 100 de suas florestas e a partir disso conseguimos obtecirc-la tambeacutem para nossas embala-gens Em 2009 22 bilhotildees de embalagens da Tetra Pak jaacute levavam o selo FSC Se pensarmos na corrida pela renovabilidade como uma pista de 100 metros rasos essa certificaccedilatildeo eacute a garantia de que jaacute percorremos os primeiros 75 metros soacute com o papel
A segunda conquista foi em relaccedilatildeo ao plaacutestico que representa os proacute-ximos 20 metros da corrida Em 2009 avanccedilamos mais alguns passos quando assinamos com a Braskem nossa fornecedora de polietileno um acordo para utilizaccedilatildeo do ldquoplaacutestico verderdquo produzido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar Esse projeto vai dar ao Brasil o pioneirismo mundial no uso do material que tambeacutem proveacutem de uma fonte 100 renovaacutevel Com essa etapa definida ficaratildeo faltando entatildeo apenas 5 metros para completarmos o desafio da renovabilidade com o alu-miacutenio Estamos trabalhando em uma seacuterie de projetos para lidar com essa questatildeo pois queremos atingir a linha de chegada
Todas essas accedilotildees realizadas pela Tetra Pak estatildeo aos poucos ganhando destaque e sendo reconhecidas pela sociedade Prova disso eacute que em 2009 figuramos no Guia Exame de Sustentabili-dade como uma das 20 empresas mais sustentaacuteveis do Brasil Eacute muito bom para noacutes receber esse tipo de reconhecimento que carrega a seriedade de quem o oferece Mas gosto mais do que acontece depois de uma premiaccedilatildeo como essa que eacute a responsa-bilidade de manter essa posiccedilatildeo e ateacute mesmo avanccedilar Isso gera uma pressatildeo positiva em toda a organizaccedilatildeo pois cada colabo-rador passa a carregar um pedaccedilo da responsabilidade para que esse compromisso seja honrado
ldquoNosso maior desafio estaacute em desenvolver toda a cadeia de
reciclagem de nossas embalagens com foco no apoio agraves cooperativas de catadores voltadas agrave coleta seletivardquo
Desde que surgiu o conceito de desenvolvimento sustentaacutevel uma ideia consolidada durante a ECO-92 no Rio de Janeiro noacutes da Tetra Pak entendemos que se quisermos sobreviver precisamos exercer papel ativo na educaccedilatildeo ambiental e no desenvolvimento de tecnologias de reciclagem de nossas em-balagens Por isso desde muito cedo tivemos a coragem de inovar investindo em uma lideranccedila forte na aacuterea ambiental Hoje graccedilas a esse investimento muitas das tecnologias desen-volvidas por nossa equipe ndash como a transformaccedilatildeo dos resiacuteduos de plaacutestico e alumiacutenio em pellets e posteriormente a teacutecnica de separaccedilatildeo dos dois componentes em parafina e alumiacutenio em poacute ndash estatildeo presentes em diversos paiacuteses e o Brasil eacute exemplo para a Tetra Pak no mundo
Nossa visatildeo de sustentabilidade eacute representada pela figura de um templo Quando os gregos romanos e outros povos antigos cons-truiacuteram seus templos criaram estruturas extremamente soacutelidas porque desejavam que essas construccedilotildees permanecessem firmes para vaacuterias geraccedilotildees ao longo dos seacuteculos Noacutes tambeacutem deseja-mos que o templo da Tetra Pak seja sustentaacutevel no longo prazo Para isso ele precisa estar apoiado em trecircs pilares fundamentais econocircmico social e ambiental
O pilar econocircmico estaacute relacionado agrave forma com que transforma-mos mateacuterias-primas em embalagens e maacutequinas Temos o dever de desenvolver sistemas ecossustentaacuteveis que utilizem cada vez menos recursos e gerem cada vez menos resiacuteduos Esses recur-sos se possiacutevel devem ser provenientes de fontes renovaacuteveis e os resiacuteduos gerados devem ser reciclados para que tenham vida uacutetil poacutes-consumo Atualmente jaacute dispomos de uma boa infraestrutura e de base tecnoloacutegica para atender a essas premissas mas continua-mos trabalhando para aperfeiccediloaacute-las ainda mais
Os pilares social e ambiental a nosso ver estatildeo intimamente liga-dos Trabalhamos para fomentar essa atividade porque eacute por meio dela que a cadeia obteacutem sua mateacuteria-prima e se manteacutem Mais do que isso acreditamos que existe uma enorme oportunidade de inclusatildeo social das pessoas que trabalham com os resiacuteduos soacutelidos urbanos Por meio de nossas atividades ambientais desejamos ti-rar da marginalidade uma grande massa da populaccedilatildeo integran-do-a agrave sociedade em um ambiente saudaacutevel e digno
os efeitos da crise Nos uacuteltimos anos nossos esforccedilos foram voltados a esse objetivo
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MissatildeoTrabalhamos para e com nossos clientes para oferecer as melhores soluccedilotildees em processamento e envase de alimentos
Estendemos nosso compromisso agrave inovaccedilatildeo agrave compreensatildeo das necessidades dos consumidores e ao relacionamento com nossos fornecedores a fim de oferecer essas soluccedilotildees onde e quando hou-ver consumo de alimentos
Acreditamos em uma lideranccedila industrial responsaacutevel gerando cres-cimento com rentabilidade em harmonia com a sustentabilidade am-biental e com a cidadania corporativa
Valoresfoco no cliente amp visatildeo de longo prazo Garantimos que agregamos valor e inspiramos nossos clientes porque reconhecemos que eles nos escolhem Ousamos ao lide-rar com um foco no futuro e aproveitamos as oportunidades para aprender e crescer
Qualidade amp inovaccedilatildeoNatildeo fazemos concessotildees quando a questatildeo eacute qualidade Caminha-mos incansavelmente em direccedilatildeo a soluccedilotildees melhores e adequadas e a grandes inovaccedilotildees
liberdade amp ResponsabilidadeTemos a liberdade de tomar iniciativas e agir de forma decisiva para defender os interesses da Tetra Pak e de nossos clientes Responsabi-lizamo-nos por nossas accedilotildees e contribuiacutemos com as comunidades em que operamos
Parcerias amp diversatildeoRespeitamos e confiamos um no outro e em nossos colaboradores para atingirmos resultados superiores Gostamos de trabalhar juntos e comemoramos nossas realizaccedilotildees
LemaO lema da Tetra Pak ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo inclui toda a sua cadeia de valor fornecedores colaboradores clientes distribuido-res varejistas consumidores e sociedade
O significado da palavra ldquoprotegerdquo estaacute ligado agrave seguranccedila ndash manter algo seguro defender vigiar cuidar zelar Seu valor eacute expresso pelo fato de que essa eacute uma palavra ativa no presente eacute o que se faz de forma confiaacutevel e segura
A palavra ldquobomrdquo estaacute relacionada agravequilo que possui as qualidades certas ndash generoso beneacutefico saudaacutevel O valor vem da utilizaccedilatildeo de uma palavra de significado positivo ela confere um valor ao produto do cliente oferece ao consumidor confianccedila e pode ser utilizada em uma grande variedade de produtos e serviccedilos
ViSAtildeO MiSSAtildeO VALORES E LEMA
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
VisatildeoldquoWe commit to making food safe and available
everywhererdquo
(ldquoNoacutes nos comprometemos a tornar os alimentos
disponiacuteveis de forma segura onde quer que sejardquo)
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A Tetra Pak eacute uma empresa do grupo de origem sueca Tetra Laval do qual tambeacutem fazem parte as empresas DeLaval e Sidel com sede na Suiacuteccedila Cada uma delas eacute liacuteder em sua aacuterea de atuaccedilatildeo e opera de forma independente cooperando entre si em benefiacutecio dos clientes
A Tetra Pak estaacute presente em 170 paiacuteses e emprega mais de 20 mil pes-soas em todo o mundo Mais do que uma fabricante de embalagens eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees completas de processamento e envase de alimentos Diariamente atende agraves necessidades de centenas de mi-lhotildees de consumidores em todo o mundo com produtos de qualida-de seguros e que natildeo agridem o meio ambiente A empresa acredita na lideranccedila industrial responsaacutevel e que eacute possiacutevel aliar o crescimento ao desenvolvimento sustentaacutevel e agrave cidadania corporativa
No Brasil a Tetra Pak opera duas faacutebricas ndash em Monte Mor (SP) e Ponta Grossa (PR) ndash e manteacutem sete escritoacuterios regionais de vendas e assistecircncia teacutecnica Com essa estrutura tem capacidade para desen-volver soluccedilotildees personalizadas para seus clientes assim como reali-zar pesquisas e projetos para atender agraves mais diversas necessidades de toda a sua cadeia de valor
Hoje a Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo da empresa no mundo em volume de vendas e faturamento atraacutes somente da subsidiaacuteria da China De acordo com dados da Kantar Worldpanel (antiga LatinPanel) maior empresa de pesquisas de consumo domi-ciliar da Ameacuterica Latina as embalagens longa vida produzidas pela Tetra Pak estatildeo presentes em 947 das residecircncias do Paiacutes
Perfil paacuteg 8Governanccedila corporativa paacuteg 14Geraccedilatildeo de valor paacuteg 18
Perfil
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
A Tetra Pak Brasil eacute a segunda maior operaccedilatildeo do grupo que
estaacute presente em 170 paiacuteses Mais do que uma fabricante
de embalagens a companhia eacute liacuteder mundial em soluccedilotildees
completas de processamento e envase de alimentos
PROduCcedilAtildeO dE EMbALAgENS X POPuLACcedilAtildeO bRASiLEiRA
bull 1915 milhotildees era a populaccedilatildeo do Brasil em julho de 2009 segundo estimativa do IBGE
bull 10 bilhotildees foi a quantidade de embalagens produzidas pela Tetra Pak no Paiacutes em 2009
bull Em meacutedia a Tetra Pak produziu 52 embalagens por habitante
bull Suas embalagens estatildeo presentes em 947 dos domiciacutelios no Brasil
A TETRA PAk NO bRASiL
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41 market companies78 sales o13ces42 plants for production of packaging and packaging material hiSTOacuteRico
Criada em 1951 a Tetra Pak mudou a for-ma com que os alimentos satildeo processados envasados e distribuiacutedos em todo o mun-do Seu fundador o sueco Ruben Rausing desejava uma embalagem praacutetica segura e econocircmica para o leite que ateacute entatildeo era comercializado em garrafas ou a granel no balcatildeo do ponto de venda
A primeira embalagem cartonada foi lanccedilada em 1952 e em 1961 a empresa lanccedilou sua pri-meira embalagem longa vida asseacuteptica feita de alumiacutenio polietileno e papelatildeo e utilizando uma teacutecnica de ultrapasteurizaccedilatildeo para esteri-lizar o produto Essa tecnologia que combina tratamento teacutermico e embalagem asseacuteptica permite que o leite e outros alimentos liacutequi-dos pereciacuteveis permaneccedilam no ambiente sem refrigeraccedilatildeo e livres de conservantes e bacteacuterias nocivas O Institute of Food Tech-nologists oacutergatildeo sediado nos Estados Unidos reconheceu a tecnologia de processamento asseacuteptico como o desenvolvimento cientiacutefico em alimentos mais importante do seacuteculo 20
No Brasil a Tetra Pak iniciou suas atividades em 1957 A primeira faacutebrica foi estabelecida
em 1978 na cidade de Monte Mor no interior paulista e a segunda em 1999 na cidade de Ponta Grossa na regiatildeo central do Paranaacute A Tetra Pak Brasil eacute a primeira induacutestria de em-balagens da Ameacuterica Latina que teve suas duas faacutebricas certificadas pelo Food and Drug Administration (FDA) oacutergatildeo regulador dos Estados Unidos de importacircncia mundial que atesta as condiccedilotildees de exportaccedilatildeo para paiacuteses que reconhecem boas praacuteticas de produccedilatildeo
ESTRuTuRAA Tetra Pak eacute uma empresa familiar limitada de capital fechado Sua mais alta instacircncia eacute o chief executive officer (CEO) Dennis Joumlnsson que lidera a organizaccedilatildeo a partir do escritoacuterio central na Suiacuteccedila A companhia estaacute organiza-da mundialmente em 11 clusters (regionais)
No Brasil ela eacute liderada por seu presidente Paulo Nigro que tambeacutem responde como vice-presidente do cluster Ameacuterica do Sul e Central (composto por Argentina Boliacutevia Brasil Chile Colocircmbia Equador Peru Para-guai Uruguai Venezuela e paiacuteses da Ameacuteri-ca Central) A presidecircncia fica em Satildeo Paulo capital Aleacutem disso a empresa possui outros seis escritoacuterios e duas faacutebricas no Paiacutes
PRoduToS E SERviCcediloSA Tetra Pak oferece uma ampla variedade de embalagens para acondicionar diferen-tes alimentos como leite e derivados sucos de frutas aacutegua aacutegua de coco chaacutes molhos de tomate e cremes sopas sobremesas e vi-nhos aleacutem de outros alimentos soacutelidos To-das as embalagens atendem aos objetivos de manter o valor nutricional dos alimentos minimizar os desperdiacutecios e reduzir os cus-tos de distribuiccedilatildeo
A companhia tambeacutem fornece sistemas de processamento de alimentos maacutequinas de envase equipamentos de distribuiccedilatildeo e ser-viccedilos de suporte a seus clientes tendo se tornado referecircncia mundial no setor Com um portfoacutelio completo de produtos e servi-ccedilos atua em segmentos que englobam as etapas de preacute-produccedilatildeo produccedilatildeo melho-ria e treinamento
MERcAdoA atuaccedilatildeo da Tetra Pak no Brasil tem im-pacto expressivo no desenvolvimento da induacutestria e do mercado de alimentaccedilatildeo O exemplo mais notaacutevel eacute o mercado de leite processado cujo volume no Paiacutes mais que dobrou ao longo da uacuteltima deacutecada A che-gada da tecnologia UHT (sigla de ultra high temperature) e a introduccedilatildeo do leite longa vida nos lares brasileiros ao possibilitar que o alimento chegue a lugares mais distantes foram responsaacuteveis diretos pelo aumento do consumo do produto em todo o Brasil
A inovaccedilatildeo dos equipamentos para proces-samento e envase de alimentos da Tetra Pak e os novos conceitos de embalagens desen-volvidos com base em um trabalho de inte-ligecircncia em pesquisa e tendecircncias permiti-ram tambeacutem o desenvolvimento de outros mercados de bebidas e alimentos no Paiacutes Esses produtos vecircm transformando os haacutebi-tos de consumo dos brasileiros o varejo e o mercado em geral
o mercado brasileiro de leite dobrou na uacuteltima deacutecada
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
1951A Tetra Pak eacute fundada na Sueacutecia
1952Satildeo desenvolvidas a primeira maacutequina Tetra Classic e embalagens tetraeacutedricas Tetra Classic
1957A Tetra Pak inicia suas atividades no Brasil
1978Eacute instalada a primeira faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Monte Mor
1959A produccedilatildeo mundial atinge 1 bilhatildeo de unidades por ano
1999 Eacute instalada a segunda faacutebrica da Tetra Pak no Brasil em Ponta Grossa
1961Surge a embalagem longa vida asseacuteptica
2007A empresa assume o compromisso de reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 ateacute o fim de 2010
LiNhA dO TEMPO
LEgENdA
41 Market Companies
78 Escritoacuterios de Vendas
42 plantas
36 para material de embalagens cartonadas
6 para aberturas
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SiSTEMA dE gERENciAMENTo ESTRATeacutegicoA Tetra Pak utiliza o sistema integrado Ba-lance ScoreCard (BSC) para transformar a estrateacutegia dos negoacutecios em accedilotildees Ele eacute definido com base em quatro perspectivas corporativas 1) cliente 2) negoacutecios 3) finan-ccedilas e 4) organizaccedilatildeo e aprendizagem Esse modelo eacute usado para mostrar aos colabora-dores quais metas objetivos e medidas satildeo mais importantes para colocar em praacutetica as estrateacutegias da empresa
O BSC ajuda a monitorar e gerenciar os in-dicadores de desempenho em aacutereas como relacionamento com o cliente talentos hu-manos e processos de negoacutecios Esses in-dicadores satildeo fundamentais para garantir o sucesso da empresa no futuro assim como para alcanccedilar os resultados almejados cres-cimento sustentaacutevel ampliaccedilatildeo da partici-paccedilatildeo no mercado e lucratividade As metas do BSC satildeo definidas anualmente mas as medidas e os objetivos apresentam validade de meacutedio e longo prazos
PRogRAMA dE MElhoRiA coNTiacuteNuA Desde 1999 a Tetra Pak trabalha com o pro-grama World Class Management (WCM) Trata-se de um sistema de gestatildeo que visa garantir os resultados da empresa por meio da erradicaccedilatildeo de perdas e da implantaccedilatildeo de novos padrotildees de trabalho capazes de gerar melhorias contiacutenuas e ganhos compe-titivos O programa se apoia em 13 pilares Manutenccedilatildeo Autocircnoma Manutenccedilatildeo da Qualidade Manutenccedilatildeo Planejada Melhoria Focada Educaccedilatildeo amp Treinamento Seguran-ccedila amp Sauacutede Office Meio Ambiente Custos Supply Chain e Gerenciamento Antecipado de Equipamentos de Produtos e de Obras Mediante o entendimento das perdas da faacute-brica satildeo priorizados e lanccedilados os Grupos--Tarefa que trabalham na anaacutelise do tema suportados pelo pilar e pela metodologia mais adequados para encontrar a causa raiz e accedilotildees que eliminem o problema
Desde que o WCM foi implantado as faacutebricas da Tetra Pak em Monte Mor e Ponta Grossa passaram por diversas auditorias da instituiccedilatildeo certificadora Japan Institute of Plant Mainte-nance (JIPM) Em 2007 a Tetra Pak conquistou o precircmio Advanced Special Award em WCM premiaccedilatildeo ineacutedita para empresas do setor de embalagens no Paiacutes Em 2011 a Tetra Pak Brasil pretende se habilitar para obter o precirc-mio World Class Management o mais alto de todos solicitando ao JIPM uma visita de au-ditoria Caso receba a certificaccedilatildeo a empresa iraacute se tornar a primeira do Grupo Tetra Pak a atingir tal niacutevel
cERTificACcedilotildeESEm julho de 2009 foi realizada a auditoria ex-terna do Sistema de Gestatildeo Integrada (SGI) da Tetra Pak de Monte Mor e Ponta Grossa pela certificadora ABS Quality Evaluations As aacutereas de seguranccedila e sauacutede e meio ambiente foram recertificadas na ISO 140012004 e na OHSAS 180012007 Jaacute a aacuterea de qualidade migrou para a versatildeo 2008 da ISO 9001
PRecircMioS E REcoNhEciMENToS
2009 ndash Uma das 20 empresas-modelo em sustentabilidade do Brasil segundo o Guia Exame de Sustentabilidade
2009 ndash Trofeacuteu Apas (Associaccedilatildeo Paulista de Supermercados)Fornecedor do Fornecedor como o melhor fornecedor para os clientes de supermercados
2009 ndash Trofeacuteu Agroleite na categoria Embalagens Cartonadas para Leite
2009 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Marketing Ecoloacutegico com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Eco 2008 promovido pela Amcham na categoria Empresa de Grande Porte com o buscador Rota da Reciclagem
2008 ndash Precircmio Expressatildeo de Ecologia na categoria Recicla-gem com o projeto Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo Longa Vida para o Meio Ambiente
2008 ndash Precircmio Embalagem Marca ndash Grandes Cases de Embala-gem com o uso de embalagem cartonada com tampa de rosca para toda a linha Sufresh pertencente agrave marca WOW
2008 ndash Entre os dez projetos brasileiros mais inovadores da uacuteltima deacutecada segundo a revista Exame pelo desenvol-vimento da tecnologia de separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio para reciclagem de embalagens
2007 ndash Precircmio Abia como melhor fornecedor da induacutestria de alimentos
2006 ndash Empresa do Ano na categoria Sustentabilidade pela revista Embanews
2005 ndash Precircmio LIF da Cacircmara de Comeacutercio Franccedila-Brasil pelo trabalho de apoio agraves cooperativas de catadores
2005 ndash Precircmio CNI da Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria na categoria Desenvolvimento Sustentaacutevel modalida-de Produccedilatildeo Mais Limpa pela tecnologia de recicla-gem de embalagens longa vida por meio da separaccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio
2004 ndash Menccedilatildeo Honrosa no Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo projeto de telhas recicladas fabricadas com a mistura de plaacutestico e alumiacutenio das embalagens longa vida poacutes-consumo
2004 ndash Precircmio Ecodesign da Fiesp na categoria de produ-tos que jaacute estatildeo no mercado com o projeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Planeta Casa 2004 da revista Casa Claudia com apoio da Unesco na categoria Produto pelo pro-jeto de telhas recicladas
2004 ndash Precircmio Superecologia da revista Superinteressante pelo projeto Coleta Seletiva em Municiacutepios na cate-goria Solo
2004 ndash Precircmio CNI concedido pela Confederaccedilatildeo Nacional da Induacutestria aos melhores projetos na aacuterea de educa-ccedilatildeo ambiental no estado de Satildeo Paulo pelo programa Cultura Ambiental nas Escolas
2001 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp Honra ao Meacute-rito pela continuidade de seus trabalhos ambientais
1999 ndash Precircmio de Meacuterito Ambiental da Fiesp pelo trabalho Compromisso Permanente com o Ambiente
1997 ndash Precircmio Top de Ecologia ADVB pelo case de implan-taccedilatildeo da ISO 14001 ndash Sistema de Gestatildeo Ambiental
01
01Linha de produccedilatildeo na unidade de Monte
Mor esforccedilo para melhoria contiacutenua
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governanccedila corporativa
O conceito de governanccedila corporativa da Tetra Pak estaacute atrelado agrave visatildeo agrave missatildeo aos valores e agrave concepccedilatildeo sobre as pessoas Por meio de um conjunto de poliacuteticas procedi-mentos e guidelines (diretrizes) contribui para uma gestatildeo mais transparente e jus-ta a fim de garantir o contiacutenuo sucesso da organizaccedilatildeo Essas praacuteticas de governanccedila ajudam a orientar os colaboradores sobre como eles devem se posicionar para preser-var o valor da empresa
Na Tetra Pak Brasil todos os liacutederes e gesto-res assinam periodicamente um termo de compromisso com a governanccedila corporativa (Corporate Governance Confirmation) no qual cada um deles assegura que fez o me-lhor possiacutevel para aplicaacute-la naquele periacuteodo Todas as atividades nessa aacuterea satildeo audita-das pelo Grupo Tetra Pak a cada dois anos
coMiTecirc dE govERNANCcedilA coRPoRATivAA Tetra Pak Brasil possui um Comitecirc de Go-vernanccedila Corporativa formado por cinco membros de diferentes departamentos para garantir que as boas praacuteticas sejam aplica-das localmente e transmitidas para cada pessoa dentro da empresa
Em 2009 o comitecirc organizou pela primeira vez a Semana de Governanccedila Corporativa um ciclo de palestras criado para disseminar os conceitos e as principais poliacuteticas de go-vernanccedila corporativa da Tetra Pak a seus co-laboradores O conteuacutedo das apresentaccedilotildees foi trabalhado de forma a atingir todos os niacuteveis de gestores a operadores de faacutebrica Com isso o evento buscou aproximaacute-los do tema e mostrar a importacircncia que cada cola-borador exerce para o bom funcionamento da empresa Em razatildeo do sucesso da iniciati-va ela seraacute mantida como um programa anual
Para os proacuteximos anos a Tetra Pak pretende estruturar Comitecircs de Governanccedila Corpora-tiva nos outros paiacuteses das Ameacutericas do Sul e Central que fazem parte do cluster liderado pelo Brasil A intenccedilatildeo eacute compartilhar e re-
plicar as accedilotildees bem-sucedidas jaacute realizadas no Brasil garantindo que de fato todas as poliacuteticas e todos os procedimentos e diretri-zes de governanccedila corporativa sejam aplica-dos nesses mercados administrando-os de forma centralizada Isso facilitaraacute a gestatildeo global da Tetra Pak e contribuiraacute para evitar situaccedilotildees que possam afetar a reputaccedilatildeo da empresa
PRiNciacutePioS BaacuteSicoS dE govERNANCcedilA coRPoRATivATransparecircncia ndash Mais do que a obrigaccedilatildeo de informar a Tetra Pak cultiva o desejo de informar A comunicaccedilatildeo interna e externa quando franca e raacutepida resulta em confian-ccedila na relaccedilatildeo da empresa com toda a sua cadeia de valor
Equidade ndash Significa oferecer tratamento justo e igualitaacuterio a todos os grupos com os quais a empresa se relaciona colaborado-res fornecedores clientes e comunidade
Prestaccedilatildeo de contas ndash A empresa presta contas de sua atuaccedilatildeo e responde integral-mente por todos os atos que pratica
Responsabilidade corporativa ndash Inclui a cria-ccedilatildeo de riqueza e oportunidades de empre-go a qualificaccedilatildeo e diversificaccedilatildeo da forccedila de trabalho a contrataccedilatildeo preferencial de recursos oferecidos pela comunidade local o estiacutemulo ao desenvolvimento por meio da tecnologia e a melhoria da qualidade de vida mediante accedilotildees educativas culturais assistenciais e de defesa do meio ambiente
PRocEdiMENToS dA TETRA PAk
diRETRizES dA TETRA PAk
MiSSAtildeo viSAtildeo vAloREScoNcEPCcedilAtildeo SoBRE AS PESSoAS (PeoPle Idea)
PoliacuteTicAS do gRuPo TETRA PAk
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivA
As poliacuteticas e diretrizes para uma gestatildeo mais
transparente e justa
Ipecirc plantado na unidade de Monte Mor
no interior paulista onde foi instalada a
primeira faacutebrica no Paiacutes em 1978
cOacutedigo dE coNduTA coRPoRATivAA Tetra Pak conta com um Coacutedigo de Condu-ta Corporativa para garantir que seus negoacute-cios sejam conduzidos com integridade e res-peito O coacutedigo estabelece como as pessoas devem se comportar e se relacionar interna e externamente para promover justiccedila trans-parecircncia e responsabilidade em seu trabalho
Ao ingressar na Tetra Pak todos os cola-boradores satildeo orientados sobre o tema durante seu Programa de Integraccedilatildeo Eles recebem um livro que conteacutem todos os coacute-digos de conduta ao qual podem recorrer sempre que houver duacutevidas Nele tambeacutem encontram informaccedilotildees sobre como devem se organizar no trabalho e o que se espera de cada um dentro da organizaccedilatildeo
As mesmas informaccedilotildees tambeacutem estatildeo publi-cadas no Orbis o canal de intranet da Tetra Pak
PoLiacutetIcas do GruPo tetra PakAs poliacuteticas da Tetra Pak datildeo suporte ao Coacute-digo de Conduta por meio de orientaccedilotildees de comportamento aplicaacuteveis a todos os colaboradores ajudando a identificar o que pode ser considerado risco para o negoacutecio Elas abrangem todas as aacutereas da empresa comercial compras financeira e controles internos exportaccedilatildeo meio ambiente mar-keting seguranccedila investimentos e viagens
Todas as poliacuteticas satildeo revisadas periodica-mente por um membro da diretoria mundial e por responsaacuteveis locais
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O quE SE ESPERA dOS
cOLAbORAdORES dA TETRA PAkbull Conhecer o Coacutedigo de Conduta
bull Manter consistecircncia no tratamento com as pessoas
bull Implementar as poliacuteticas e ter comprometimento com elas
bull Monitorar e comunicar qualquer irregularidade
NoacuteS NuNcAbull Brincamos com os fatos
bull Criticamos nossos concorrentes
bull Vangloriamo-nos de nossa forte posiccedilatildeo no mercado
bull Exageramos nossa imagem
bull Revelamos os segredos de nossos clientes
das empresas Defensoras do Clima para os poliacuteticos eacute ldquoConseguimos crescer e reduzir nossas emissotildees ndash agora eacute a sua vezrdquo Ateacute o fim de 2010 as empresas teratildeo diminuiacutedo a emissatildeo de gases de efeito estufa em 50 milhotildees de toneladas de CO2 em relaccedilatildeo ao volume da deacutecada anterior
cempre (compromisso Empresarial para Reciclagem)
A Tetra Pak eacute uma das fundadoras do Com-promisso Empresarial para Reciclagem (Cempre) entidade sem fins lucrativos for-mada em 1992 por cerca de 30 empresas com o objetivo de promover a reciclagem ndash dentro do conceito de gerenciamento inte-grado do lixo ndash e conscientizar a sociedade sobre a importacircncia da reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos Trata-se da mais importante associaccedilatildeo sobre o tema da Ameacuterica Latina
Por meio de publicaccedilotildees seminaacuterios pes-quisas teacutecnicas e bancos de dados o Cem-pre divulga informaccedilotildees sobre desenvol-vimento sustentaacutevel materiais reciclaacuteveis educaccedilatildeo ambiental e mercado de recicla-gem entre outros temas e tambeacutem disponi-biliza cadastros de cooperativas sucateiros e recicladores
Junto com a entidade a Tetra Pak participou em 2008 e 2009 da Feira e Seminaacuterio Interna-cional de Meio Ambiente Industrial e Susten-tabilidade (Fimai e Simai) a maior do setor no Brasil com o evento Recicle Cempre O ob-jetivo eacute apresentar as evoluccedilotildees do mercado de reciclagem e facilitar a troca de experiecircn-cias entre governo empresas e cooperativas
Para obter mais informaccedilotildees sobre o Cempre acesse o site wwwcempreorgbr
Poliacutetica Anticorrupccedilatildeo
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A Tetra Pak possui uma Poliacutetica Anticorrup-ccedilatildeo voltada ao relacionamento de colabo-radores com fornecedores autoridades governo bancos e prestadores de serviccedilos O objetivo eacute combater atividades fraudulen-tas e praacuteticas de suborno As pessoas que trabalham na Tetra Pak satildeo orientadas a agir com transparecircncia e jamais oferecer pedir ou aceitar pagamentos entretenimentos ou vantagens que possam influenciar na toma-da de decisotildees ou que as tornem depen-dentes dos atores envolvidos
Treinamento anticorrupccedilatildeo
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Em 2009 o Comitecirc de Seguranccedila Corporati-va da Tetra Pak elaborou e ministrou treina-mento presencial nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa e em escritoacuterios regionais em oito estados O treinamento anticorrupccedilatildeo conseguiu reunir 448 colaboradores o que representa 63 dos convidados a participar do evento ou 33 do quadro total de cola-boradores Entre os temas abordados esti-veram o Coacutedigo de Conduta Corporativa e a poliacutetica em relaccedilatildeo agrave aceitaccedilatildeo de presentes e hospitalidade por parte dos colaborado-res Quem natildeo pocircde participar presencial-mente teve a oportunidade de consultar o material colocado na intranet Para 2010 o comitecirc pretende promover um novo evento e treinar 100 dos colaboradores
Poliacutetica de ouvidoria
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Os colaboradores da Tetra Pak tecircm o dever de denunciar qualquer praacutetica que esteja em desacordo com a governanccedila corpora-tiva da empresa de que tomarem conhe-
cimento Para isso eles contam com dois canais O primeiro eacute levar a denuacutencia a seu superior imediato a integrantes do Comitecirc de Governanccedila Corporativa ou a alguns di-retores da empresa A segunda opccedilatildeo caso natildeo queiram se identificar eacute acessar o canal Denuacutencia localizado no Orbis
A equipe que recebe as denuacutencias investiga todas as ocorrecircncias independentemente da apresentaccedilatildeo de provas ou natildeo Nenhu-ma pessoa pode ser penalizada por denun-ciar qualquer infraccedilatildeo
A Tetra Pak Brasil natildeo registrou nos uacuteltimos anos nenhum caso de fraude ou corrupccedilatildeo envolvendo colaboradores ou parceiros Anualmente a lideranccedila da empresa assina um termo de confirmaccedilatildeo de que aplicou e implantou durante o ano as praacuteticas do grupo e que qualquer exceccedilatildeo foi repor-tada para o superior imediato ou canais da governanccedila corporativa O Comitecirc de Go-vernanccedila implementa e reforccedila o modelo como parte da estrateacutegia visando proteger e agregar valor As reuniotildees satildeo perioacutedicas e o plano de accedilatildeo eacute atualizado anualmente
O Grupo Tetra Pak mundial dispotildee de au-ditoria interna direcionada aos itens de governanccedila corporativa que eacute realizada a cada dois anos No caso de identificaccedilatildeo de praacuteticas natildeo compatiacuteveis com as poliacuteti-cas do grupo elas satildeo investigadas e apu-radas e accedilotildees satildeo tomadas por integrantes ldquoownersrdquo do comitecirc
GuIdelInesAs guidelines da Tetra Pak auxiliam na admi-nistraccedilatildeo e na preparaccedilatildeo de novas poliacuteticas Elas podem fazer parte das poliacuteticas ou se-rem editadas separadamente e na ausecircncia de outras poliacuteticas e outros procedimentos devem ser seguidas
PRocEdiMENToSTodos os procedimentos da Tetra Pak satildeo detalhados e mandatoacuterios como o Manual de Relatoacuterios Financeiros as regras para Aprovaccedilatildeo de Investimentos e o Manual de Uso das Marcas
cANAiS dE coMuNicACcedilAtildeo
Site da Tetra Pak BrasilEacute um canal dinacircmico que envolve todos os puacuteblicos de interesse Apresenta dados so-bre a empresa e as aacutereas de negoacutecio conta-tos e informaccedilotildees sobre produtos e serviccedilos meio ambiente programas e projetos aleacutem de oferecer o canal Fale com a Tetra Pak Uma das maiores demandas desse canal eacute de visitantes interessados em conhecer os pro-gramas ambientais e de reciclagem frentes em que a empresa eacute uma referecircncia no Brasil
Tetra Pak MagazineEacute a revista internacional da Tetra Pak pu-blicada pela primeira vez em 1956 Desde entatildeo tem sido apoiada e supervisionada pelo niacutevel corporativo da empresa na Sueacute-cia Satildeo publicadas duas ediccedilotildees por ano disponiacuteveis em nove idiomas inclusive em portuguecircs para mais de 170 paiacuteses
Tetra Pak dairy IndexRelatoacuterio publicado duas vezes ao ano pela Tetra Pak para auxiliar a induacutestria de alimen-tos a identificar novas oportunidades de crescimento Oferece informaccedilotildees sobre os mais recentes acontecimentos e as tendecircn-cias relacionadas agrave induacutestria laacutectea mundial
newsletter Tetra Pak InboxCriada em junho de 2008 eacute publicada men-salmente no site brasileiro da Tetra Pak Traz informaccedilotildees sobre as principais tendecircncias para a cadeia de valor da produccedilatildeo de ali-
mentos aleacutem de notiacutecias sobre pesquisas inovaccedilotildees e lanccedilamentos da empresa
Relaccedilotildees com a imprensaAleacutem de transmitir de forma precisa os dados e as informaccedilotildees da empresa a assessoria de imprensa eacute a interface para a atuaccedilatildeo dos porta-vozes de cada aacuterea da companhia Eacute responsaacutevel tambeacutem pela divulgaccedilatildeo de no-vas embalagens e sistemas de processamen-to e envase de alimentos e pela participaccedilatildeo da Tetra Pak em feiras eventos e premiaccedilotildees
coMPRoMiSSo coM iNiciATivAS ExTERNAS
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A Tetra Pak eacute uma empresa comprometida com iniciativas que promovam os direitos humanos a cidadania e a preservaccedilatildeo do meio ambiente
Pacto globalA Tetra Pak global eacute signataacuteria do Pacto Glo-bal (Global Compact) proposto pela Orga-nizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em 1999 Congrega empresas agecircncias das Naccedilotildees Unidas e sociedade civil e empresarial para apoiar dez princiacutepios nas aacutereas de direitos humanos trabalho meio ambiente e pre-venccedilatildeo da corrupccedilatildeo
defensores do clima da WWfAo lado de 22 empresas liacutederes de merca-do a Tetra Pak participa do programa glo-bal Defensores do Clima da rede WWF criado em 2009 com o objetivo de iniciar uma campanha para que os governos e le-gisladores ldquoPermitam o iniacutecio da economia limpardquo (ldquoLet the clean economy beginrdquo) O objetivo eacute pressionaacute-los a apresentar um modelo criterioso para reduzir as emissotildees de gaacutes carbocircnico no mundo A mensagem
Empresa manteacutem vaacuterios canais de comunicaccedilatildeo com os puacuteblicos estrateacutegicos
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01unidade de Ponta Grossa na regiatildeo
central do Paranaacute onde a empresa
se instalou em 1999
geraccedilatildeo de valor A estrateacutegia de sustentabilidade da Tetra Pak tem como premissa desenvolver programas e projetos sustentaacuteveis com uma visatildeo do pro-cesso e perspectivas de longo prazo abran-gendo todos os elos de sua cadeia produtiva Com isso a empresa busca ser uma parceira confiaacutevel para seus clientes e fornecedores recompensadora para seus colaboradores segura e correta para os consumidores e indispensaacutevel para os varejistas e a sociedade
REPuTACcedilAtildeo dA MARcAEm 2009 a Tetra Pak Brasil realizou uma ineacutedita pesquisa de brand reputation (re-putaccedilatildeo da marca) para verificar a situaccedilatildeo da imagem da empresa em meio a seus stakeholders colaboradores clientes for-necedores e puacuteblico em geral Por meio de entrevistas quantitativas eles avaliaram aspectos-chave da companhia como produ-tos e serviccedilos inovaccedilatildeo ambiente interno governanccedila corporativa performance finan-ceira cidadania e lideranccedila
Os resultados indicaram que a empresa pos-sui niacutevel de excelecircncia comparaacutevel ao de grandes conglomerados que atuam no Paiacutes com iacutendice geral de reputaccedilatildeo de marca de 843 Com base nos resultados a Tetra Pak identificou os gaps em cada aacuterea e estaacute de-senvolvendo trabalhos para melhoraacute-los A partir de 2010 essa pesquisa deveraacute ser realizada globalmente e em todos os anos
i foRNEcEdoRESA relaccedilatildeo com os fornecedores eacute uma via de matildeo dupla Eacute o trabalho em conjunto que permite promover a qualidade e a inovaccedilatildeo do produto Por isso ao mesmo tempo em que a Tetra Pak exige de seus fornecedores um elevado grau de comprometimento com os negoacutecios e com a adoccedilatildeo de praacuteticas sus-tentaacuteveis ela tambeacutem se empenha para que eles a considerem uma parceira confiaacutevel no longo prazo agindo sempre com transpa-recircncia e respeito
Por ser exigente a Tetra Pak assegura-se de que seus parceiros trabalhem com materiais
e serviccedilos de primeira qualidade e conse-quentemente contribui para que eles tam-beacutem cresccedilam e conquistem novos clientes No Brasil todos os fornecedores de mateacuteria--prima da Tetra Pak satildeo parceiros da empre-sa haacute muitos anos e em sua maioria glo-bais Satildeo empresas liacutederes no setor em que atuam e altamente engajadas com questotildees ambientais e sociais
Para compras de mateacuterias-primas a Tetra Pak possui parceria com fornecedores brasilei-ros que supriram 96 do total utilizado pela empresa em 2009 Podemos citar as seguin-tes mateacuterias-primas que compotildeem as emba-lagens longa vida da Tetra Pak
Papel-cartatildeoO papel-cartatildeo eacute um material reciclaacutevel que proveacutem de fontes renovaacuteveis A parceira no fornecimento dessa mateacuteria-prima no Brasil eacute a Klabin SA maior empresa produtora exportadora e recicladora de papeacuteis e em-balagens de papel do Paiacutes Em 1998 a com-panhia foi a pioneira do setor na Ameacuterica do
Sul a receber a certificaccedilatildeo Forest Steward-ship Council (FSC) para suas florestas e mais tarde para toda a cadeia produtiva de todos os seus produtos (leia mais sobre o FSC na paacuteg 62) Isso significa que o modelo de ma-nejo de suas florestas eacute socialmente justo ambientalmente correto e economicamente viaacutevel Aleacutem dos 211 mil hectares de flores-tas plantadas a Klabin possui uma aacuterea de 191 mil hectares de matas nativas preserva-das onde realiza um amplo trabalho de ma-nutenccedilatildeo e recuperaccedilatildeo da flora e da fauna protegendo inclusive espeacutecies ameaccediladas de extinccedilatildeo Sua rica biodiversidade con-templa mais de 600 espeacutecies de animais ca-talogados nas florestas do estado do Paranaacute e mais de 300 espeacutecies nas florestas de Santa Catarina aleacutem das mais de 1 mil espeacutecies de plantas presentes nas florestas do Paranaacute e mais de 660 nas de Santa Catarina
O relacionamento com os puacuteblicos estrateacutegicos busca estabelecer uma
parceria confiaacutevel
iacutendice de brand reputation da tetra Pak
legendaExcelente acima de 80forte 70-79Mediana 60-69fraca 40-59Pobre abaixo de 40
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839
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2008 2009
Fornecedores brasileiros 70 75
Fornecedores internacionais 30 25
Proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais em unidades operacionais importantes ()
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Resinas termoplaacutesticas A Braskem parceira da Tetra Pak no forne-cimento de resinas termoplaacutesticas eacute a pe-troquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e uma das 34 companhias que integram o Iacutendice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BMampFBovespa uma carteira diferenciada de accedilotildees de empresas que se destacam por sua atuaccedilatildeo em favor do desenvolvimento sustentaacutevel e da responsabilidade social
Em dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou com a Braskem um acordo para a compra do polietileno verde de alta densidade fa-bricado a partir do etanol de cana-de-accediluacute-car ndash mateacuteria-prima de fonte renovaacutevel O acordo representa um marco na trajetoacuteria da Tetra Pak rumo agrave sustentabilidade reafirman-do seu compromisso de encontrar novas formas de utilizaccedilatildeo de materiais renovaacuteveis em suas embalagens As primeiras entregas para a empresa estatildeo previstas para 2011 O material seraacute utilizado na produccedilatildeo de tam-pas plaacutesticas das embalagens
folhas de alumiacutenioPara o fornecimento de folhas de alumiacutenio a empresa conta com as parcerias da Alcoa e da Companhia Brasileira de Alumiacutenio (CBA) Ambas possuem trabalhos reconhecidamen-te comprometidos com o meio ambiente e o desenvolvimento social Ao lado da Tetra Pak a Alcoa integra a lista das 20 em-presas-modelo do Guia Exame de Sustenta-bilidade 2009 A CBA por sua vez destaca--se por seu programa de autogeraccedilatildeo de energia eleacutetrica com 18 usinas hidreleacutetricas proacuteprias que produzem 70 da energia utili-zada na fabricaccedilatildeo do alumiacutenio
direitos humanos
hR6
hR7
Em todos os contratos realizados com for-necedores a Tetra Pak exige a inclusatildeo de uma claacuteusula especiacutefica relativa agrave natildeo uti-lizaccedilatildeo de matildeo de obra infantil e outras formas de violaccedilatildeo dos direitos humanos aleacutem do respeito agrave legislaccedilatildeo O quesito se-guranccedila dos colaboradores tambeacutem consta em contrato e eacute verificado durante visitas de rotina aos fornecedores
A periodicidade dessas visitas depende do porte da empresa podendo ser anual se-mestral ou mesmo a cada renovaccedilatildeo con-tratual Em geral os pequenos fabricantes satildeo identificados como de maior risco Aleacutem da seguranccedila dos colaboradores du-rante as inspeccedilotildees verifica-se a existecircncia de trabalho infantil ou anaacutelogo ao escravo e demais formas de violaccedilatildeo de direitos humanos Em caso de ocorrecircncia de vio-laccedilatildeo o fornecedor eacute excluiacutedo da lista de aprovaccedilotildees da Tetra Pak
Programa Best customerAssim como a Tetra Pak preza pela alta qua-lidade dos materiais e serviccedilos de seus for-necedores a empresa tambeacutem deseja ser um cliente exemplar para esse puacuteblico Para isso conta com o programa Best Customer que se baseia na pergunta ldquoO que preci-samos fazer para sermos considerados seu maior e melhor clienterdquo A Tetra Pak acredi-ta que colocando-se dessa forma ambos os lados se beneficiam da parceria O objetivo eacute fortalecer o relacionamento que a empre-sa tem com cada um de seus fornecedores por meio do diaacutelogo aberto baseado na transparecircncia e confiabilidade promoven-do assim melhorias muacutetuas e contiacutenuas
Supplier Evaluation e customer EvaluationA Tetra Pak utiliza o programa global Sup-plier Evaluation para avaliar seus fornecedo-res globais de mateacuterias-primas em diversos aspectos desde a qualidade do produto fornecido ateacute as condiccedilotildees internas de suas instalaccedilotildees e as praacuteticas trabalhistas de hi-
01Floresta da klabin empresa
fornecedora da tetra Pak manejo
ambientalmente correto
01
Polietileno proteccedilatildeo contra umidade exterior
Papel estabilidade e resistecircncia
Polietileno camada de aderecircncia
Folha de alumiacutenio barreira contra oxigecircnio aroma e luz exterior
Polietileno camada de aderecircncia
Polietileno proteccedilatildeo para o produto
100Reciclaacuteveis
Embalagens cartonadas Tetra Pakformadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) fornecedores devem trabalhar com materiais de primeira qualidade
giene e socioambientais Por outro lado utiliza o programa Customer Evaluation para ser avaliada por eles como cliente levando--se em conta sua postura comercial a as-sertividade das previsotildees e informaccedilotildees a atenccedilatildeo aos fornecedores e a confiabilidade relativa agraves compras da empresa
As pesquisas satildeo realizadas a cada trecircs me-ses e os resultados satildeo enviados direta-mente para a matriz na Sueacutecia que os di-vulga internamente No caso do Customer Evaluation os resultados satildeo divulgados inter-namente e no caso do Supplier Evaluation a todos os fornecedores Nas uacuteltimas avalia-ccedilotildees o Brasil destacou-se em ambas as pes-quisas conquistou posiccedilatildeo de lideranccedila nos rankings de Customer Evaluation (a faacutebrica da Tetra Pak de Ponta Grossa obteve a me-lhor avaliaccedilatildeo de seus fornecedores globais como cliente) e de Supplier Evaluation (a for-necedora brasileira de polietileno Braskem foi considerada a melhor pelas faacutebricas da Tetra Pak abastecidas no mundo)
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
ii cliENTESA Tetra Pak trabalha para que seus clientes a considerem um parceiro que sempre forne-ce produtos de qualidade Em todos os seg-mentos em que opera a empresa persegue o objetivo de ser percebida como a melhor alternativa uma aliada que busca continua-mente atingir a excelecircncia em seus produtos e serviccedilos e novas soluccedilotildees para aprimorar os negoacutecios de seus clientes
Atualmente a Tetra Pak conta com aproxi-madamente 160 clientes de pequeno meacute-dio e grande portes
Pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes
PR5
Desde 1999 a Tetra Pak realiza anualmente por meio de uma consultoria externa es-pecializada uma pesquisa estrateacutegica glo-bal de satisfaccedilatildeo de seus clientes (veja no quadro acima o resultado mais recente) O objetivo eacute medir o grau de fidelidade que eles tecircm com a Tetra Pak por meio do iacutendi-ce Customer Loyalty (Lealdade do Cliente) que reflete a porcentagem de clientes que
natildeo somente planejam como tambeacutem de-sejam manter a realizaccedilatildeo de negoacutecios com a empresa Esse grupo eacute classificado como truly loyal (verdadeiramente leal) Existem ainda os grupos accessible (acessiacutevel) dos que desejam manter negoacutecios com a Tetra Pak mas por algum motivo natildeo po-deratildeo expandir seus negoacutecios o reluctant (relutante) formado por aqueles que pre-tendem continuar seus negoacutecios com a Tetra Pak mas natildeo necessariamente de-sejam a parceria e o high risk (alto risco) composto pelos que natildeo planejam nem de-sejam mais manter relaccedilotildees com a empresa
A cada ano diferentes clientes participam da avaliaccedilatildeo com base em sua relevacircncia na ca-tegoria de produto em que atua e no conjun-to de vendas da Tetra Pak Em 2008 o iacutendice Customer Loyalty da Tetra Pak Brasil foi de 83 atendendo agraves expectativas globais de mantecirc- -lo acima dos 81 Participaram da avaliaccedilatildeo 25 clientes que juntos representam 70 do vo-lume de vendas da Tetra Pak Em comparaccedilatildeo com os anos anteriores poreacutem o iacutendice tem caiacutedo Em 2005 93 das empresas estavam no niacutevel truly loyal Em 2006 e 2007 eram 89
No entanto a companhia avalia que esse
dado natildeo significa necessariamente que houve queda na qualidade dos produtos e serviccedilos oferecidos pela Tetra Pak Ao contraacute-rio eles foram melhorados e ampliados Mas agrave medida que se atinge determinado patamar de qualidade a tendecircncia natural eacute de que os clientes elevem seu paracircmetro de exigecircncia e com isso a demanda por melhorias contiacutenuas Aleacutem disso o periacuteodo analisado foi de gran-de desenvolvimento da economia brasileira o que levou ao aumento da concorrecircncia e da profissionalizaccedilatildeo de empresas em todos os ramos principalmente no alimentiacutecio ndash em que se observou um importante movimento de fusotildees e aquisiccedilotildees de empresas
Essas mudanccedilas satildeo encaradas pela Tetra Pak de maneira positiva pois representam novos desafios para a empresa e criam oportunida-des para seu desenvolvimento
A pesquisa de satisfaccedilatildeo dos clientes de 2009 ainda estaacute em andamento e seus resultados devem ser publicados no mecircs de maio de 2010
claimsApesar do cuidado da Tetra Pak para garan-tir excelecircncia na qualidade de seus produ-tos seus clientes tecircm o direito de reclamar
se natildeo estiverem satisfeitos com alguma entrega realizada pela empresa Para isso a companhia tem buscado uma aproximaccedilatildeo cada vez maior com esse puacuteblico a fim de obter seu feedback a cada ocorrecircncia Esse processo eacute fundamental para a Tetra Pak avaliar e compreender o que estava errado e adotar medidas para evitar que a situaccedilatildeo se repita alinhando-as com os fornecedores As taxas de claim nas unidades da Tetra Pak Brasil tecircm diminuiacutedo a cada ano e o objeti-vo eacute de que esses nuacutemeros cheguem a zero
A faacutebrica de Ponta Grossa teve 71 reclama-ccedilotildees de clientes em 2008 e 44 em 2009 O iacutendice de 2009 foi o mais baixo de toda a histoacuteria da faacutebrica No iniacutecio de seu funciona-mento em 1999 o nuacutemero de reclamaccedilotildees era dez vezes maior proacuteximo a 400 claims
A faacutebrica de Monte Mor por sua vez teve 183 reclamaccedilotildees em 2009 uma reduccedilatildeo de 83 em relaccedilatildeo ao iacutendice obtido em 2000 quan-do o programa de melhoria contiacutenua WCM (World Class Manufacturing) foi iniciado
iii vAREjiSTAS E diSTRiBuidoRESA Tetra Pak trabalha para encontrar as so-luccedilotildees mais adequadas agraves necessidades
dos que disponibilizam o produto final ao consumidor Por isso ela atua em meio aos varejistas e distribuidores oferecendo trei-namentos sobre o manuseio apropriado das embalagens e para uma logiacutestica mais eficiente aleacutem de fornecer embalagens com design atraente e que protegem o produto
desperdiacutecio zeroO Desperdiacutecio Zero eacute um programa implan-tado em 2004 pela Tetra Pak para ensinar praacuteticas simples e eficazes de paletizaccedilatildeo transporte estocagem exposiccedilatildeo de emba-lagens longa vida e outras informaccedilotildees uacuteteis aos colaboradores de lojas e supermercados que manuseiam as embalagens Consiste em aulas de cerca de 40 minutos ministra-das por consultores especializados que vatildeo aos locais de venda que solicitam o serviccedilo Ao fim do treinamento cada aluno recebe um certificado chancelado pela Associaccedilatildeo Brasileira de Supermercados (Abras) o que contribui para aumentar sua competitivida-de profissional no mercado varejista
O programa foi criado depois de a Tetra Pak constatar que haacute um volume consideraacutevel de desperdiacutecio ao longo da cadeia de distribui-ccedilatildeo gerando prejuiacutezos para a induacutestria e im-
(Matriz de lealdade 2008)
Pesquisa global de satisfaccedilatildeo dos clientes
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Alto risco
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pedindo o varejo de lucrar mais Segundo os supermercadistas o desperdiacutecio geral nas lo-jas varia entre 1 e 3 das embalagens sem considerar as perdas que ocorrem no trajeto entre o centro de distribuiccedilatildeo e o ponto de venda exatamente quando o produto estaacute prestes a chegar agraves matildeos do consumidor
Somente nos uacuteltimos dois anos 58 mil pes-soas foram treinadas em mais de 4 mil pon-tos de vendas em todo o Brasil Em 2009 foi verificada uma diminuiccedilatildeo de 049 nas perdas entre os varejistas que participaram do programa iacutendice considerado bastante expressivo no setor
Para a Tetra Pak esse tipo de accedilatildeo eacute im-portante natildeo apenas para qualificar o time varejista e aumentar sua rentabilidade nas categorias em que atua mas tambeacutem para reduzir o impacto ambiental acarretado pelo desperdiacutecio de embalagens
01Produtos em supermercado
colaboradores dos varejistas recebem
treinamento para o manuseio
adequado das embalagens
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iv coNSuMidoRESA Tetra Pak busca ser reconhecida pelos consumidores como uma empresa que ofe-rece soluccedilotildees para manter os alimentos com suas caracteriacutesticas originais e seguros com embalagens praacuteticas ambientalmente cor-retas e de qualidade No entanto mais do que informaacute-los sobre os atributos de seu produto a companhia trabalha para mostrar que o consumidor ao comprar alimentos ou bebidas acondicionados em embalagens da Tetra Pak estaacute fazendo uma escolha correta e consciente do ponto de vista ambiental e social Assim a Tetra Pak busca aproximar--se desse puacuteblico por meio de accedilotildees que promovam a reciclagem e a consciecircncia am-biental e social
ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra PakrdquoA Tetra Pak investiu R$ 8 milhotildees na cam-panha ldquoSem perceber vocecirc transforma o mundo com a Tetra Pakrdquo lanccedilada em 2008 para comunicar ao puacuteblico em geral o seu compromisso com o meio ambiente e a so-ciedade Embora a campanha tenha sido
bem-sucedida superando as expectativas da empresa as accedilotildees de 2009 ndash em pleno periacuteodo da crise financeira global ndash natildeo fo-ram tatildeo expressivas como em 2008 ficando mais concentradas em anuacutencios em miacutedia impressa especiacutefica
A campanha envolveu as seguintes frentes
TelevisatildeoFoi produzido um filme comercial para ser veiculado na televisatildeo O filme que teve va-riaccedilatildeo para as embalagens de leite e de suco mostrava inicialmente o momento da com-pra e do consumo de bebidas acondiciona-das em embalagens da Tetra Pak Em segui-da mostrava o caminho percorrido por essas embalagens do poacutes-consumo agrave reciclagem quando eram transformadas em produtos como papel reciclado canetas e telhas A campanha foi veiculada na TV aberta de 7 de outubro a 12 de dezembro de 2008
Revistas e jornaisA segunda frente de atuaccedilatildeo foi a campa-nha impressa com trecircs versotildees de anuacutencios
veiculados nos principais jornais e revistas do Paiacutes Com um pequeno texto e imagens formadas por mosaicos de embalagens a campanha chamava atenccedilatildeo para o momen-to do consumo para o fato de a maior parte das embalagens da Tetra Pak ser de fonte renovaacutevel ndash dando destaque para a origem florestal e a certificaccedilatildeo FSC aleacutem de ser 100 reciclaacutevel ndash e para as pessoas envol-vidas na cadeia de coleta seletiva quando a embalagem eacute enviada para reciclagem
internetA Tetra Pak criou uma paacutegina na internet para divulgar a campanha e explicar a im-portacircncia da reciclagem e o ciclo de vida das embalagens longa vida desde a produccedilatildeo e o consumo ateacute a coleta e a transformaccedilatildeo em novos produtos O site tambeacutem traz in-formaccedilotildees sobre fontes renovaacuteveis e o selo FSC Aleacutem disso divulgou um concurso cul-tural para despertar a consciecircncia ambiental nos consumidores Eles foram incentivados a enviar frases sobre o seguinte tema ldquoO que vocecirc faria para transformar o mundordquo Foram recebidas mais de 7 mil inscriccedilotildees
Os autores das cinco melhores frases foram premiados com uma viagem agrave Sueacutecia para conhecer a faacutebrica da Tetra Pak e as florestas certificadas da regiatildeo
endomarketing ndash Eu transformo o mundo com a Tetra PakA Tetra Pak tambeacutem convocou seus cola-boradores a participar ativamente da cam-panha em trecircs aacutereas comunicaccedilatildeo (para encontrar novas formas de divulgar o portal Rota da Reciclagem ndash leia mais sobre o por-tal na paacuteg 28) atividades de coleta seletiva (para desenvolver accedilotildees diretas de implan-taccedilatildeo ou aumento dos programas de coleta seletiva em seus bairros e na comunidade) e apoio agraves cooperativas (para desenvolver accedilotildees destinadas a formar ou melhorar as cooperativas de catadores de resiacuteduos soacuteli-dos urbanos) A ideia foi fazer com que cada colaborador aproveitando o conhecimen-to que jaacute possuiacutea em sua aacuterea de atuaccedilatildeo pensasse em projetos que contemplassem algum desses objetivos engajando-o na causa socioambiental da empresa No to-tal foram 34 trabalhos inscritos dois quais
Projetos vencedores da campanha de endomarketing e seus responsaacuteveis
1ordm colocado ldquoReciclando com seguranccedilardquo realizado pelos colaboradores Rafael Angelino de Quadros Elton Stalchmidt Adriano Oliveira Rodrigo Fornazari Adriano de Jesus e Alessandro Olinger da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa ndash Projeto de implantaccedilatildeo de procedimentos de seguranccedila no trabalho em cooperativas de catadores
2ordm colocado ldquoReciclar eacute legalrdquo realizado pelas funcionaacuterias Mariana Romeiro e Vanessa Telles do Departamento Juriacutedico de Monte Mor hoje regional de Campinas ndash Projeto de implantaccedilatildeo de ponto de entrega voluntaacuteria de material reciclaacutevel no Foacuterum de Campinas
3deg colocado ldquoNa rota da divulgaccedilatildeordquo realizado por Faacutebio Bulgarelli e colaboradores da aacuterea de TI de Monte Mor ndash Projeto de divulgaccedilatildeo do site Rota da Reciclagem atraveacutes de um ldquospam do bemrdquo
Em funccedilatildeo da qualidade criatividade abrangecircncia e efetividade dos projetos o comitecirc julgador decidiu criar a categoria Precircmio Destaque O vencedor foi o projeto ldquoReciclar a arte de transformarrdquo realizado pelos colaboradores Josemar Ackler Sebastiatildeo Santos Felipe Krubnik e Thayson Ackler da aacuterea de produccedilatildeo de Ponta Grossa
12 alcanccedilaram o resultado desejado (veja os destaques no quadro acima)
Envolvimento dos fornecedoresAlguns parceiros da Tetra Pak tambeacutem abra-ccedilaram a causa socioambiental e participa-ram ativamente da campanha Foi o caso da Integration uma consultoria em negoacute-cios com foco em estrateacutegia e gestatildeo que desenvolveu um trabalho de preparaccedilatildeo do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem ndash leia sobre a associaccedilatildeo na paacuteg 17 ) para a capacitaccedilatildeo de cooperativas de triagem de material reciclaacutevel
A ideia surgiu a partir da identificaccedilatildeo de uma alta incidecircncia de fechamento das cooperati-vas impactadas pela crise no setor em 2009 Para aumentar a eficiecircncia e diminuir a fragi-lidade dessas entidades em relaccedilatildeo agraves flutua-ccedilotildees de mercado a Integration desenvolveu o programa Como Fazer a Gestatildeo de uma Em-presa ou Negoacutecio diretamente com a equipe do Cempre que atuou como multiplicador e aplicou o conhecimento em campo em mais de dez cooperativas em todas as regiotildees do Paiacutes
01a tetra Pak criou soluccedilotildees
de embalagens para manter
os alimentos com suas
caracteriacutesticas originais
cOLAbORAdORES ENgAjAdOS01
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As cooperativas beneficiaram-se da opor-tunidade de aprendizado e troca de expe-riecircncias Ao adquirir maior consciecircncia em negoacutecios e formaccedilatildeo profissional elas se tornam mais eficientes e geram mais renda emprego inserccedilatildeo social e cidadania dos in-diviacuteduos dessas comunidades
O proacuteximo passo seraacute a criaccedilatildeo de um ma-terial didaacutetico impresso para as cooperati-vas e os facilitadores com o conteuacutedo e os aprendizados praacuteticos resultantes dessas ca-pacitaccedilotildees buscando disseminar a iniciativa para outras cooperativas e regiotildees
Accedilotildees em pontos de vendaPara divulgar a campanha diretamente ao consumidor final foram realizadas diver-sas accedilotildees em 800 pontos de venda de 73 cidades em seis estados brasileiros Elas envolveram desde abordagens de estiacutemulo ao consumo do leite e para degustaccedilotildees de produtos acondicionados em embalagens da Tetra Pak reforccedilando a importacircncia da reciclagem das embalagens poacutes-consumo ateacute a montagem de ldquocanteiros vivosrdquo em que pequenas aacutervores ldquobrotavamrdquo de em-balagens cartonadas da Tetra Pak
Tambeacutem foram criadas ldquogocircndolas interati-vasrdquo em que um dispositivo acionado por sensores de presenccedila disparava aacuteudios so-bre os processos de seguranccedila alimentar e de reciclagem a cada vez que um consumi-dor passava pelas prateleiras de produtos que levam as embalagens da Tetra Pak
Outra accedilatildeo foi a instalaccedilatildeo de um estande durante dois meses em um shopping center de Satildeo Paulo A proposta foi a mesma das accedilotildees nas lojas com a diferenccedila de que o espaccedilo era totalmente customizado
O principal objetivo de todas essas atividades foi fazer com que o consumidor final atraveacutes da interaccedilatildeo com todos os estiacutemulos soubesse da importacircncia de escolher produtos que tenham seguranccedila alimentar e sejam embalados por empresas que tenham uma cadeia de respon-sabilidade social e ambiental como eacute o caso da Tetra Pak Durante essa campanha a taxa de re-ciclagem das embalagens longa vida poacutes-con-sumo da empresa aumentou fechando o ano de 2008 em 266 O nuacutemero de visitas ao site Rota da Reciclagem tambeacutem aumentou consi-deravelmente durante os dois meses ndash passou de 108 em setembro para 322 e 356 em outu-bro e novembro respectivamente
01
01triagem de material reciclaacutevel
integrantes das cooperativas
participam de programas de
capacitaccedilatildeo profissional
Prazo de validade lote de fabricaccedilatildeo
instruccedilatildeo de abertura
coacutedigo de barras
Paiacutes de origem
certificaccedilatildeo fSc
volume
informaccedilatildeo sobre ingrediente aleacutergico
conservaccedilatildeo e consumo
Registro no Ministeacuterio
Tabela nutricional
Quantidade diaacuteria para um adulto
Serviccedilo de atendimento ao consumidor
Selo de reciclagem
descriccedilatildeo do produto
designaccedilatildeo da marca
coMo lER uMA EMBAlAgEM
Tabela nutricional
Produtor
ingredientes
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Rota da ReciclagemO site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em marccedilo de 2008 para auxiliar as pessoas a encontrar pontos de coleta de embalagens longa vida poacutes-consumo mais proacuteximos de suas residecircncias bem como ajudar as coo-perativas de catadores e as empresas que trabalham com a compra de materiais reci-claacuteveis a se localizarem mutuamente incen-tivando assim toda a cadeia de coleta sele-tiva e a reciclagem
Para viabilizar o projeto a Tetra Pak de-senvolveu uma ferramenta de busca com mapas utilizando a tecnologia do Google Mapstrade Ao digitar um endereccedilo no site o mapa mostra em alguns segundos todas as iniciativas localizadas nas proximidades
A ideia surgiu a partir da vontade da Tetra Pak de divulgar o enorme banco de da-dos que reuniu ao longo dos anos em que vem oferecendo apoio agraves atividades de coleta e reciclagem de suas embalagens poacutes-consu-mo Aleacutem de organizar e disponibilizar essas informaccedilotildees o projeto eacute uma ferramenta de trabalho que ajuda a identificar demandas uma vez que permite visualizar por exemplo
cidades e regiotildees onde faltam iniciativas de coleta e a partir daiacute desenvolver estrateacutegias na tentativa de atender a tais demandas
O site eacute atualizado constantemente Para ca-dastrar iniciativas que natildeo estejam no mapa qualquer pessoa pode entrar em contato com a Tetra Pak por meio do proacuteprio site ou do canal Fale com a Tetra Pak na paacutegina da empresa Por isso ele eacute considerado uma ldquoferramenta vivardquo ou seja um canal colabo-rativo de troca de informaccedilotildees sobre coleta seletiva e reciclagem com pessoas engajadas nessa causa Mais do que promover a recicla-gem das embalagens da Tetra Pak o projeto desperta a atitude positiva das pessoas em separar tambeacutem outros tipos de materiais e encaminhaacute-los para a reciclagem
Desde seu lanccedilamento o site recebeu mais de 180 mil visitas ndash meacutedia de 288 por dia Ateacute dezembro de 2009 foram realizadas cerca de 235 mil pesquisas e cadastradas quase 3 mil iniciativas em todo o Brasil entre pontos de entrega voluntaacuteria comeacutercios cooperativas e empresas de compra de material reciclaacutevel
v govERNo E SociEdAdEEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha tambeacutem em atuar localmente de forma responsaacutevel e comprometida com o meio ambiente e as pessoas Nos uacuteltimos 15 anos o ciclo de vida das embalagens e seu impacto ambiental tem sido uma das prin-cipais preocupaccedilotildees da Tetra Pak Por isso a empresa vem se dedicando cada vez mais para desenvolver o mercado de reciclagem no Paiacutes oferecendo seu conhecimento e apoio desde a coleta seletiva ateacute a fabrica-ccedilatildeo do produto final com material reciclado
No entanto a Tetra Pak tem consciecircncia de que esse trabalho natildeo pode ser realizado iso-ladamente Para ser bem-sucedido ele deve envolver todos os agentes da cadeia produti-va com o apoio do governo e da sociedade adotando um conceito de responsabilidade compartilhada Sob esse aspecto a empresa procura manter diaacutelogo e estabelecer parce-rias com autoridades regionais e locais co-munidades instituiccedilotildees de ensino e pesquisa e organizaccedilotildees ambientais com o objetivo de desenvolver projetos sociais e ambientais
Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos
So5
Em setembro de 2009 a Tetra Pak ao lado de um grupo de empresaacuterios do Lide Sus-tentabilidade ndash braccedilo ambiental do Grupo de Liacutederes Empresariais (Lide) criado para promover na sociedade brasileira a cons-ciecircncia sobre a importacircncia de preservar o meio ambiente ndash participou do lanccedilamento do Manifesto pela Aprovaccedilatildeo da Poliacutetica Na-cional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) O obje-tivo foi alertar os parlamentares a agilizar o processo de aprovaccedilatildeo do projeto de lei que tramita no Congresso Nacional haacute 18 anos
Entre outras medidas a PNRS propotildee que cada municiacutepio seja obrigado a realizar a co-leta seletiva do lixo que produz dando-lhe a destinaccedilatildeo correta Aleacutem disso o poder puacuteblico deveraacute priorizar em suas licitaccedilotildees as cooperativas de catadores o que ajudaraacute a tiraacute-las da informalidade Essas satildeo duas frentes que a Tetra Pak vem buscando pro-mover haacute muitos anos por meio de iniciati-vas proacuteprias Se aprovada a Poliacutetica Nacio-nal de Resiacuteduos Soacutelidos iraacute trazer benefiacutecios ambientais (incentivo agrave coleta seletiva e agrave re-
03as embalagens recicladas se
transformam em diversos materiais poacute
de alumiacutenio pellets telhas parafina e
papel (a partir da esquerda)
01embalagens poacutes-consumo seguem
para reciclagem para isso eacute
fundamental a coleta seletiva
02embalagens satildeo agitadas em aacutegua
para que o papel se separe das
camadas de plaacutestico e alumiacutenio
Endereccedilo do site
wwwrotadareciclagemcombr
ciclagem dos resiacuteduos soacutelidos) econocircmicos (aquecimento da induacutestria da reciclagem e geraccedilatildeo de mais receitas fiscais ao gover-no) e sociais (formalizaccedilatildeo de cooperativas e geraccedilatildeo de emprego retirando centenas de milhares de pessoas da marginalidade)
O manifesto obteve a adesatildeo de mais de 400 empresaacuterios e resultou na realizaccedilatildeo em 21 de outubro de 2009 de uma audiecircncia puacuteblica com a Frente Parlamentar Ambien-talista e a Comissatildeo de Meio Ambiente da Cacircmara dos Deputados em Brasiacutelia da qual participaram o relator do projeto deputado Arnaldo Jardim o diretor de ambiente urba-no do Ministeacuterio do Meio Ambiente Silvano Silveacuterio da Costa o presidente da Funda-ccedilatildeo SOS Mata Atlacircntica e coordenador do Lide Sustentabilidade Roberto Klabin o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis Severino Lima e o presidente da Tetra Pak Paulo Nigro
Como resultado desse trabalho conjunto de empresaacuterios sociedade e governo a pauta da PNRS jaacute estaacute entre as prioridades de vo-taccedilatildeo na Cacircmara dos Deputados e poderaacute ser aprovada ainda em 2010
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Ajuda financeira recebida do governo
Ec4
Em 2008 a Tetra Pak recebeu R$ 562 mil em incentivos fiscais Em 2009 esse valor atingiu R$ 1333 milhatildeo
Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo
So5
Em 2007 a Tetra Pak foi procurada pelo go-verno do Paranaacute para discutir soluccedilotildees para a destinaccedilatildeo de suas embalagens poacutes-con-sumo no estado Dessa negociaccedilatildeo surgiu o plano Paranaacute e Tetra Pak em Accedilatildeo ndash Longa Vida para o Meio Ambiente elaborado em conjunto pela Coordenadoria de Resiacuteduos Soacutelidos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hiacutedricos e pela equipe da Tetra Pak O principal objetivo eacute garantir o escoamento sustentaacutevel e a reciclagem das embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak no estado
O plano foi composto por dez accedilotildees ambien-tais baseadas em quatro estrateacutegias-chave incentivo ao trabalho de cooperativas para aumentar a captaccedilatildeo das embalagens ini-ciativas regionais de comercializaccedilatildeo das em-
balagens poacutes-consumo desenvolvimento de empresas recicladoras e educaccedilatildeo ambiental
Essas accedilotildees foram realizadas durante o biecircnio 20082009 divididas em dois grandes blocos O primeiro teve como objetivo pro-porcionar a infraestrutura necessaacuteria para as atividades de coleta seletiva e reciclagem Foi feito um diagnoacutestico detalhado dos 22 municiacutepios indicados pela secretaria e foram elaborados planos de accedilatildeo especiacuteficos para cada cidade Com base neles a Tetra Pak efetuou a cessatildeo de prensas telhas e outros materiais agraves entidades envolvidas que pu-dessem contribuir para o programa de coleta seletiva No total foram cedidas 20 prensas enfardadeiras quatro esteiras para triagem de materiais cerca de 1200 big bags 2120 telhas 245 placas recicladas e material para 15 pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs)
O segundo bloco de accedilotildees teve como foco a educaccedilatildeo ambiental Envolveu a distribui-ccedilatildeo de 195 mil folhetos para conscientizar a populaccedilatildeo e 164 kits de educaccedilatildeo ambien-tal aleacutem da participaccedilatildeo em eventos em shopping centers e da realizaccedilatildeo de outros projetos jaacute consolidados na Tetra Pak como o (Re)Ciclo de Cinema (leia na paacuteg 75)
Os resultados da parceria superaram as pre-visotildees Apesar dos efeitos negativos da crise econocircmica de 2008 que afetou todo o setor de reciclagem o nuacutemero de iniciativas volta-das agrave coleta seletiva das embalagens longa vida no Paranaacute aumentou seis vezes (de 55 para 339) Aleacutem disso o volume de embala-gens encaminhadas para a reciclagem cres-ceu 18 atingindo 4099 toneladas em 2009 o que representa aumento de 4 na taxa de reciclagem de embalagens da Tetra Pak no estado em relaccedilatildeo ao iniacutecio do plano em 2007 Esse iacutendice significa que em 2009 cerca de 207 milhotildees de embalagens foram recicla-das somente no estado do Paranaacute
Parceria com o SenaiEm novembro de 2009 foram formadas as duas primeiras turmas do Curso de Introduccedilatildeo agrave Tecnologia Asseacuteptica Tetra Pak promovido na cidade de Maracanauacute no Cearaacute em parce-ria com o Serviccedilo Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto de Educaccedilatildeo Portal (IEP) No total foram formados 22 teacutec-nicos de cinco empresas clientes da Tetra Pak que possuem faacutebricas no Nordeste A proacutexima ediccedilatildeo seraacute realizada na cidade de Maceioacute em Alagoas e jaacute foram iniciados os contatos com o Senai de Linhares no Espiacuterito Santo
O curso surgiu para suprir a carecircncia de matildeo de obra teacutecnica especializada para atender os clientes da Tetra Pak na regiatildeo Nordeste mas no futuro proacuteximo o modelo de trei-namento poderaacute ser replicado para todo o Brasil uma vez que o Senai possui estrutura nacional Com isso a Tetra Pak deseja con-tribuir para a formaccedilatildeo teacutecnica e profissional de pessoas na aacuterea de tecnologia asseacuteptica em todo o Paiacutes ajudando-as a melhorar suas condiccedilotildees de empregabilidade
Antes de implantar o curso trecircs professores do Senai de Fortaleza receberam treinamento dos teacutecnicos instrutores da Tetra Pak em Mon-te Mor durante um mecircs Juntos eles desen-volveram todo o material didaacutetico utilizado no programa Tambeacutem foi instalado no local um Laboratoacuterio Teacutecnico equipado com vaacuterios conjuntos de partes de maacutequinas de envase da Tetra Pak utilizados durante os treinamentos
01coleta seletiva um verdadeiro
trabalho de formiguinhas que precisa
do apoio do poder puacuteblico
iNiciATiVA dE SucESSO
ldquoNo Paranaacute a maioria das iniciativas de coleta jaacute tem conhecimento de que a embalagem da Tetra Pak eacute 100 reciclaacutevel Assim natildeo temos dificuldade em conscientizaacute-las de como fazer o trabalho Ao longo de 2009 realizamos um trabalho muito gratificante na cidade de Paranavaiacute Ali tive a oportunidade de conhecer a realidade do municiacutepio onde a coleta seletiva era feita por catadores com os seus carrinhos Dialogamos muito com a prefeitura durante todo o ano e no iniacutecio de novembro chegamos a um denominador comum o municiacutepio implantou a coleta seletiva formal com caminhotildees deslocando os catadores para o barracatildeo de triagem
A Tetra Pak fez a cessatildeo de uma esteira e uma prensa para auxiliar na atividade Resultado o volume coletado pela cooperativa passou de 30 para 120 toneladas por mecircs Sem duacutevida a principal dificuldade que noacutes colaboradores enfrentamos eacute convencer a gestatildeo puacuteblica a implantar a coleta seletiva formal mostrando que a longo prazo quem ganha eacute o proacuteprio municiacutepio pois prolonga a vida uacutetil de seu aterro melhora a autoestima dos cidadatildeos e torna a vida de dezenas de famiacutelias de catadores mais digna alterando diretamente o IDH (Iacutendice de Desenvolvimento Humano) dessa fatia da sociedade e ateacute mesmo da cidade como um todordquo
Filipe Brumatti colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas no Paranaacute
Ec8
Investimento em infraestrutura e outros serviccedilos puacuteblicos (em r$ milhotildees)
Projeto 2008 2009
Equipamentos para coleta seletiva (prensas esteiras bags)
028 018
Material de divulgaccedilatildeo em campanhas de coleta seletiva
014 013
Incentivo agrave reciclagem 047 120
Patrociacutenio de entidades relacionadas agrave educaccedilatildeo e ao meio ambiente
045 077
Patrociacutenio de projetos culturais incentivados ndash Lei Rouanet
045 100
Doaccedilatildeo a projetos assistenciais 007 007
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vi colABoRAdoRESPara a Tetra Pak os colaboradores satildeo os que efetivamente promovem a integraccedilatildeo da em-presa com toda a sua cadeia de valor e aju-dam a consolidar na praacutetica sua visatildeo de lon-go prazo Por isso a companhia se empenha em oferecer um ambiente agradaacutevel e aberto a novas ideias mas tambeacutem exigente dinacirc-mico e seguro em que as pessoas se sintam constantemente motivadas a contribuir para realizar os objetivos individuais e corporati-vos Com esse objetivo a Tetra Pak desenvol-ve uma seacuterie de accedilotildees nas aacutereas de recursos humanos comunicaccedilatildeo e seguranccedila e sauacutede para assegurar o desenvolvimento pessoal e profissional de seus colaboradores
gestatildeo de pessoasDesde os uacuteltimos dois anos a aacuterea de re-cursos humanos da Tetra Pak passa por uma reorganizaccedilatildeo O objetivo eacute tornar a atuaccedilatildeo do departamento mais estrateacutegica com pro-cessos de trabalho mais dinacircmicos e mais proacuteximos dos clientes internos O trabalho estaacute alinhado com as diretrizes globais da Tetra Pak de modo que os colaboradores
sejam geridos sob os mesmos princiacutepios e competecircncias e a empresa tenha processos padronizados em todo o mundo gerando vantagem competitiva
A nova estrutura reforccedila as atividades de bu-siness partners nas quais os profissionais de RH atuam diretamente em aacutereas de negoacute-cios com foco principal no desenvolvimento organizacional de cada uma delas fazendo a ligaccedilatildeo entre as necessidades dos negoacutecios e os especialistas de RH
Para reduzir as atividades operacionais e au-mentar o papel estrateacutegico da aacuterea de RH a empresa adotou accedilotildees de outsourcing relativas agrave folha de pagamento totalmente terceirizada desde setembro de 2008 Com isso a equipe pode dedicar mais tempo a atividades de valor agregado
A Tetra Pak tambeacutem busca utilizar ferra-mentas globais para a gestatildeo de pessoas padronizando processos de recrutamento e seleccedilatildeo treinamentos e remuneraccedilatildeo Em 2009 foi criado o Centro de Especializaccedilatildeo
Linha de produccedilatildeo de embalagens
longa vida 10 bilhotildees de unidades
entregues somente em 2009
POLiacuteTicA dE REcuRSOS
huMANOS
A Tetra Pak recruta emprega e promove seus colaboradores com base em suas qualificaccedilotildees e habilidades A empresa natildeo tolera qualquer forma de discriminaccedilatildeo nem asseacutedio sexual fiacutesico ou psicoloacutegico Todos os colaboradores recebem apoio no desenvolvimento de suas competecircncias e a eles satildeo oferecidas condiccedilotildees seguras e saudaacuteveis de trabalho
em Remuneraccedilatildeo e Benefiacutecios (Centre of Expertise) que define poliacuteticas criteacuterios e processos para padronizar salaacuterios e bene-fiacutecios em todo o mundo sem desconsiderar as particularidades de cada mercado e ga-rantir a praacutetica da governanccedila corporativa da organizaccedilatildeo como um todo
A partir de 2010 seraacute implantada a ferramenta online myLink para a gestatildeo de performance e desenvolvimento Com esse recurso os co-laboradores deveratildeo registrar seus objetivos individuais para o ano e a partir disso seratildeo estabelecidos planos de desenvolvimento e realizadas avaliaccedilotildees de elementos de lide-ranccedila composta por seis competecircncias de-senvolver os outros colaboraccedilatildeo mudanccedila engajamento realizaccedilatildeo e autodesenvolvi-mento Mais iniciativas ocorreratildeo ao longo dos proacuteximos dois anos procurando sempre aumentar a agilidade e o niacutevel de prestaccedilatildeo de serviccedilos da aacuterea de RH
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01
01Na tetra Pak 25 do total de
colaboradores das faacutebricas foi
recrutado nas comunidades locais
comparaccedilatildeo dos resultados da tetra Pak com as demais induacutestrias brasileiras do banco de dados da Isr towers (benchmarking)
tetra Pak Benchmarking
Qualidadeeficiecircncia
85
88
Lideranccedila72
76
diversidade
66
67
Gerenciamento de performance
65
70
orientaccedilatildeo para o cliente
88
86
trabalho em equipe
75
77
desenvolvimento de carreira
70
70
autonomia
83
80
engajamento
90
95
outros
71
70
comunicaccedilatildeo
68
80
Procedimentos para contrataccedilatildeo local
Ec7
Na Tetra Pak 25 do total de colaboradores das faacutebricas foi recrutado nas comunidades locais Entre os profissionais que ocupam cargos de gerecircncia a proporccedilatildeo eacute de 5
Pesquisa Employee EngagementOs colaboradores da Tetra Pak satildeo considera-dos importantes multiplicadores dos valores da companhia e seu engajamento eacute fundamental para o cumprimento de metas nos aspectos social ambiental e econocircmico A empresa acredita que a satisfaccedilatildeo dos colaboradores eacute fator-chave para o sucesso da organizaccedilatildeo
Para avaliar o grau de engajamento a Tetra Pak realiza todos os anos a pesquisa de clima or-ganizacional Employee Engagement Em 2009 um dos principais indicadores medidos nessa pesquisa o Employee Engagement Index (Iacutendi-ce de Engajamento de Funcionaacuterios) mostrou que a satisfaccedilatildeo e o orgulho de fazer parte da Tetra Pak atingiu no Brasil a marca de 95 de favorabilidade ndash 5 pontos percentuais acima do alcanccedilado pelas demais induacutestrias que fazem parte do banco de dados da ISR Towers em-presa que aplica a pesquisa em todos os mer-cados da Tetra Pak no mundo (veja graacuteficos na paacutegina anterior) Apesar do resultado favoraacutevel a empresa ainda precisa evoluir em gestatildeo da performance e gestatildeo da carreira
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Educaccedilatildeo continuada
Nuacutemero de colaboradores beneficiados
Valor investido (R$)
Nordm de bolsas concedidas
2008 143 283512 143
2009 223 557498 223
133254
71644
colabora
dores
envo
lvidos
carga
horaacute
ria to
tal
horas porcolaborador
2008
138537
50704
colabora
dores
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tal
horas porcolaborador
2009
treinamentos lA10
Obs Em 2009 houve reduccedilatildeo das horas de treinamento em funccedilatildeo da crise econocircmica
Taxa de rotatividadeNos uacuteltimos anos o iacutendice de rotatividade dos colaboradores da Tetra Pak Brasil vem di-minuindo de forma consistente De 85 em 2007 a taxa caiu para 78 em 2008 e 65 em 2009 A queda reflete os esforccedilos da empresa para reter talentos por meio de poliacuteticas com-petitivas de remuneraccedilatildeo total (salaacuterios e be-nefiacutecios) planos de carreiras oportunidades de desenvolvimento e recrutamento interno
2008 2009 2008 2009
Taxa de rotatividade por gecircnero () Nuacutemero de desligamentos por gecircnero
Masculino 7 6 Masculino 78 76
Feminino 10 8 Feminino 20 14
Taxa de rotatividade por faixa etaacuteria () Nuacutemero de desligamentos por faixa etaacuteria
Abaixo de 30 anos 8 7 Abaixo de 30 anos 35 32
De 30 a 50 anos 7 6 De 30 a 50 anos 58 56
Acima de 50 anos 8 3 Acima de 50 anos 5 2
Taxa de rotatividade por regiatildeo () Nuacutemero de desligamentos por regiatildeo
Regiatildeo Sul 11 3 Regiatildeo Sul 34 10
Regiatildeo Sudeste 6 8 Regiatildeo Sudeste 59 78
Regiatildeo Centro-Oeste 8 4 Regiatildeo Centro-Oeste 2 1
Regiatildeo Nordeste 14 4 Regiatildeo Nordeste 3 1
Regiatildeo Norte 0 0 Regiatildeo Norte 0 0
taxa de rotatividade lA2
Carga horaacuteria total
Programas 2008 2009
Comportamental 15292 2198
Teacutecnico 23753 25574
Internacional 1721 104
Seguranccedila 7518 11288
Educaccedilatildeo continuada e idiomas 23360 11540
Total 71644 50704
tipos de treinamento em 2009
Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
intensive development ProgramDesde janeiro de 2008 a Tetra Pak Brasil con-ta com o Intensive Development Program ndash IDP (Programa de Desenvolvimento Inten-sivo) que possui um dos melhores Centros de Treinamentos de Teacutecnicos (Field Ser-vice Engineer ndash FSE) e de operadores de equipamentos da Tetra Pak no mundo Nor-malmente os FSE precisam receber trei-namento na matriz da Tetra Pak na Sueacutecia Com a implantaccedilatildeo do programa no Paiacutes os instrutores brasileiros foram homologa-dos para treinaacute-los aqui Periodicamente os profissionais da Sueacutecia realizam audito-rias para checar a qualidade dos instrutores e das instalaccedilotildees do Centro de Treinamen-to brasileiro que jaacute estaacute sendo considera-do benchmarking entre outros Centros de Treinamentos da Tetra Pak
Durante o periacuteodo 20082009 foram treina-dos e formados 55 novos FSEs no IDP sendo 21 do Brasil e 34 de outros paiacuteses do cluster Pelo centro de treinamento tambeacutem passa-ram 1062 operadores de equipamentos de clientes no Brasil aleacutem de 106 operadores
de equipamentos de clientes em outros paiacute-ses Em 2009 foram treinados 586 operado-res para o Brasil e 52 para outros paiacuteses
livE Tetra Pak ExperiencePara um profissional produzir o melhor para a empresa e se sentir parte fundamental dos re-sultados conquistados eacute preciso que enten-da o ambiente em que estaacute inserido o que se espera de sua performance e as estrateacute-gias traccediladas pela companhia aleacutem de estar totalmente focado na meta estabelecida O treinamento global LiVE Tetra Pak Experience foi lanccedilado no Brasil em agosto de 2009 para que juntos os colaboradores pudessem en-tender e reforccedilar a cultura Tetra Pak
No Brasil o programa foi conduzido por um grupo de colaboradores de diferentes aacutereas treinados por uma equipe da Sueacutecia para que as mesmas mensagens transmitidas glo-balmente fossem passadas no Paiacutes Ao todo cerca de 800 colaboradores receberam o treinamento em Monte Mor e Ponta Grossa
Todos os acidentes satildeo tratados e investigados
01
01colaboradores participam do LiVe
tetra Pak experience fortalecendo
a cultura corporativa
02cada colaborador eacute um importante
multiplicador dos valores da
companhia
Indicadores de sauacutede e seguranccedila no trabalho
Faacutebrica de Monte Mor
Faacutebrica de Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Taxa de lesotildees (TL) 347 344 167 349
Taxa de doenccedilas ocupacionais (TDO)
0 0 0 0
Total de absenteiacutesmo (TA) 088 088 102 109
Total de oacutebitos no periacuteodo 0 0 0 0
Com uma dinacircmica de grupo bastante inte-rativa as sessotildees do LiVE trouxeram viacutedeos jogos luacutedicos e trabalhos em equipes para rediscutir a estrateacutegia da empresa seus valo-res e o conceito da marca e como esses ele-mentos se integram Tambeacutem foram realiza-das entrevistas ao vivo com o presidente da empresa e membros da diretoria para que os colaboradores entendessem melhor as decisotildees e diretrizes seguidas pela Tetra Pak
Acidentes de trabalho
lA7
A Tetra Pak possui a certificaccedilatildeo OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety As-sessment Series) ndash aprovada por auditoria externa da ABS Consulting ndash aleacutem de uma poliacutetica de gestatildeo integrada que abrange a OHSAS 18001 a ISO 14001 e a ISO 9001 Todos os acidentes ocorridos satildeo tratados e investigados independentemente da gra-vidade com o objetivo de reduzi-los a zero com o apoio de campanhas focadas em pre-venccedilatildeo e comportamento
O nuacutemero de acidentes em 2009 foi maior em decorrecircncia da mudanccedila na forma de tratar os acidentes Ateacute 2008 acidentes que provocavam lesotildees leves (como um pequeno ferimento no dedo) natildeo eram contabilizados A partir de 2009 todos os acidentes independentemente da gravidade passaram a ser considerados
A meta para acidentes em 2009 nessa unidade foi de cinco acidentes mas ocorreram nove As demais taxas atenderam agraves metas estabelecidas
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquoEm 2009 a Tetra Pak criou a campanha de seguranccedila ldquo12 x 0rdquo um conjunto de 12 re-gras de conduta de seguranccedila a serem ado-tadas para evitar qualquer tipo de acidente na companhia A meta eacute atingir e manter o iacutendice zero de acidentes Os membros da Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Aciden-tes (Cipa) e dos departamentos de recursos humanos produccedilatildeo e seguranccedila analisaram as principais causas dos acidentes e inciden-tes ocorridos nos uacuteltimos anos e com base nesse diagnoacutestico elaboraram as 12 condu-tas de prevenccedilatildeo
A meta zero de acidente eacute inovadora no Bra-sil e no mundo Geralmente trabalha-se com iacutendices de frequecircncia (calculados a partir do nuacutemero de acidentes graves ndash sem conside-rar os de primeiros socorros ndash dividido pela quantidade de horas trabalhadas) e natildeo com nuacutemeros absolutos A Tetra Pak no entanto deseja eliminar todas as ocorrecircncias mesmo as mais leves para que seus colaboradores natildeo se acidentem de forma alguma
Para disseminar o conceito entre os cola-boradores foram realizados treinamentos primeiramente com as lideranccedilas que se encarregaram de divulgar e aprofundar os itens com base na realidade de suas respec-tivas aacutereas treinando seus subordinados ateacute chegar ao final de linha De maio a dezem-bro 1140 pessoas receberam o treinamento em toda a empresa
Apesar desses esforccedilos a meta de natildeo ultra-passar o nuacutemero de dez acidentes em 2009 em toda a empresa natildeo pocircde ser alcanccedilada foram registrados 24 casos no periacuteodo 11 a mais do que no ano anterior Por isso aleacutem de manter e atualizar o ldquo12 x 0rdquo a empresa planeja implementar novos programas para efetivamente atingir a meacutedio prazo o iacutendice de acidentes zero
01
lA8
A Tetra Pak realizou diversos programas e campanhas para preservar a sauacutede de seus colaboradores e reduzir os acidentes de tra-balho Os programas implantados foram
bull Campanha de boas-vindas aos colaboradores
bull Campanha de carnaval para reforccedilar a importacircncia da prevenccedilatildeo de doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis aleacutem de reforccedilar os cuidados no tracircnsito
bull Campanhas de prevenccedilatildeo de acidentes
bull Semana Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes do Trabalho (Sipat)
bull Semana da Sauacutede
bull Programa de Qualidade de Vida Mexa-se com a participaccedilatildeo de todos os colaboradores contratados e familiares
bull Campanha sobre cuidados com a dengue
Para 2010 a meta da Tetra Pak eacute manter os programas as campanhas e os controles existentes que se mostrarem eficientes
Qualidade de vidaO programa de qualidade de vida Mexa-se foi criado em 2009 para melhorar as condi-ccedilotildees fiacutesicas e mentais dos colaboradores por meio de atividades desenvolvidas por empresas especializadas Nas duas faacutebricas da Tetra Pak foi implantada a ginaacutestica labo-ral realizada com os colaboradores antes de cada turno Tambeacutem passou a ser oferecido o serviccedilo de quick massage tanto para os colaboradores das faacutebricas quanto para os dos escritoacuterios ndash o serviccedilo estaacute disponiacutevel duas vezes por semana em salas equipadas Aleacutem disso outras atividades esporaacutedicas como corridas caminhadas passeios de bi-cicleta e campeonatos esportivos jaacute foram realizadas como parte do programa Todas as iniciativas satildeo organizadas com o acom-panhamento de instrutores profissionais
Para a Tetra Pak essas atividades se traduzem em colaboradores mais satisfeitos dispostos e consequentemente mais produtivos e me-nos suscetiacuteveis a lesotildees fiacutesicas e mentais
horas extras
So8
A faacutebrica da Tetra Pak em Monte Mor so-freu em 2009 uma accedilatildeo civil puacuteblica por excesso de horas extras
Atividades melhoram a qualidade de vida dos colaboradores
Natildeo obstante tenham sido entregues todos os documentos que demonstram e com-provam as justificativas para as horas extras realizadas a Tetra Pak concordou em firmar acordo em juiacutezo comprometendo-se a sem-pre observar a legislaccedilatildeo trabalhista aplicaacute-vel especialmente quanto agrave concessatildeo de intervalos para repouso e descanso sema-nal restringindo e gerindo com maior afinco as horas extras em toda a empresa
Aleacutem disso conforme esclarecido em au-diecircncia a Tetra Pak aumentou seu efetivo pessoal nas aacutereas teacutecnica e de produccedilatildeo e a empresa encerrou o ano de 2009 com reduccedilatildeo de 46 de horas extras em com-paraccedilatildeo com 2008
No mesmo acordo o Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho concordou que a multa pela su-posta infraccedilatildeo fosse convertida em uma do-accedilatildeo tendo a Tetra Pak doado R$ 160 mil que foram divididos igualmente entre quatro diferentes instituiccedilotildees beneficentes de Cam-pinas Monte Mor e Capivari Centro Infantil Boldrini (hospital filantroacutepico que cuida de crianccedilas com cacircncer e doenccedilas sanguiacuteneas em Campinas) Associaccedilatildeo Assistencial Mon-temorense (casa de idosos em Monte Mor) Associaccedilatildeo de Pais e Amigos dos Excepcio-nais ndash Apae (de Capivari) e Casa da Crianccedila Paraliacutetica (em Campinas)
01treinamentos e campanhas de
conscientizaccedilatildeo estatildeo sendo feitos
para reduzir a zero os acidentes
no trabalho
02colaboradores e seus familiares
participam do programa Mexa-se
estiacutemulo a atividades fiacutesicas
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
Accedilotildees educativo-preventivas em sauacutedeA Tetra Pak organiza regularmente pro-gramas de conscientizaccedilatildeo sobre diversos temas ligado agrave sauacutede como ergonomia colesterol diabetes estresse depressatildeo al-coolismo tabagismo doenccedilas sexualmente transmissiacuteveis e cacircncer de mama A empresa oferece tambeacutem exames perioacutedicos con-diccedilotildees de trabalho adequadas vacinaccedilatildeo gratuita contra gripe e acompanhamento de iacutendice de massa corpoacuterea colesterol e glicemia Todos os anos eacute realizada ainda a Semana da Sauacutede ocasiatildeo em que os temas mencionados satildeo reforccedilados
Benefiacutecios sociais
lA3
A Tetra Pak oferece assistecircncia meacutedica ex-tensiva aos dependentes sem custo para o colaborador assistecircncia odontoloacutegica e reembolso de despesas com farmaacutecia oacutetica e procedimentos odontoloacutegicos natildeo cober-tos pelo plano Aleacutem disso oferece cesta baacutesica mensal cesta de natal kit crianccedila e restaurantes e transporte gratuitos Todos esses benefiacutecios satildeo oferecidos tambeacutem aos
menores aprendizes De acordo com a fun-ccedilatildeo que exerce o colaborador ainda poderaacute receber celular e laptop
Os estagiaacuterios recebem bolsa auxiacutelio plano de sauacutede e auxiacutelios para transporte e alimen-taccedilatildeo A empresa natildeo possui colaboradores com regime de meio periacuteodo e os temporaacute-rios satildeo contratados por meio de agecircncias natildeo recebendo assim os benefiacutecios men-cionados anteriormente
Poliacutetica de idiomas e escolaridadeA Tetra Pak possui uma poliacutetica de reembolso de despesas com educaccedilatildeo continuada que permite ao colaborador receber uma por-centagem de reembolso das despesas com cursos de formaccedilatildeo idiomas graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo desde que seu desempenho profissional seja bom e que o curso tenha relaccedilatildeo com sua descriccedilatildeo de cargo Essa poliacutetica possibilita ampliar ano a ano a es-colaridade meacutedia dos colaboradores Aleacutem disso a empresa realiza treinamentos para o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores sobre temas como lideranccedila criatividade e trabalho em equipe
01
01os colaboradores satildeo treinados
sobre temas como lideranccedila
criatividade e trabalho em equipe
o ambiente de trabalho favorece
esses conceitos
cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio
Ec3
A estrutura do plano de pensatildeo da empre-sa eacute de contribuiccedilatildeo definida Eacute opcional ao colaborador contribuir com 1 a 4 de seu salaacuterio aplicaacutevel por meio de contribuiccedilatildeo baacutesica e adicionalmente com 1 a 8 por meio de contribuiccedilatildeo voluntaacuteria sendo 12 a porcentagem maacutexima de contribuiccedilatildeo do colaborador O empregador contribui no caso de colaboradores com salaacuterio superior a 18 unidades previdenciaacuterias (UPrsquos) e para colaboradores que fazem a contribuiccedilatildeo baacutesica e tecircm salaacuterio superior a 12 UPrsquos com 50 da contribuiccedilatildeo efe tuada pelo partici-pante A participaccedilatildeo eacute voluntaacuteria local e abrange todos os cargos da companhia
As coberturas concedidas pelo plano satildeo aposentadoria benefiacutecio por incapacidade ou pensatildeo por morte benefiacutecio miacutenimo e as mo-dalidades aplicaacuteveis em caso de desligamento
ReconhecimentoPara promover o reconhecimento de traba-lhos realizados por colaboradores indivi-dualmente ou em grupo que excedam as atividades previstas em sua rotina normal de trabalho com comprovada eficiecircncia a empresa possui o Programa de Reconhe-cimento SuperAccedilatildeo Uma equipe multi-funcional formada por representantes de vaacuterias aacutereas da companhia seleciona os melhores trabalhos do ano em trecircs cate-gorias Grupos-Tarefa Focado e Sistecircmico e Trabalho em Destaque Os vencedores recebem o precircmio Tetra Pak Award Para cada atividade reconhecida eacute associado um nuacutemero de pontos cujo saldo se con-verte em pagamento de precircmio Aleacutem das trecircs categorias haacute os Precircmios Destaques em Inovaccedilatildeo Eficiecircncia e Criatividade Para 2010 a empresa prevecirc a criaccedilatildeo de uma nova categoria de premiaccedilatildeo Susten-tabilidade
100 dos colaboradores
tecircm assistecircncia meacutedica e
seguro de vida
Benefiacutecios aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo
Benefiacutecios Quem tem direito
Assistecircncia meacutedica
Todos os colaboradores
Assistecircncia odontoloacutegica
Seguro de vida
Alimentaccedilatildeo
Reembolso de despesas com medicamentos oacutetica e dentista (Tetra Flex)
Cooperativa de creacutedito
Previdecircncia privada
Convecircnio hospitalar ndash Acidente de trabalho
Transporte Todos os colaboradores exceto os que ocupam cargo de lideranccedilaCesta baacutesica
Reembolso com creche Colaboradoras eou pais com paacutetrio poder
Check-up meacutedico Diretoria e Gerecircncia
variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local
Ec5
Em 2008 os seis aprendizes da empresa re-ceberam um salaacuterio miacutenimo corresponden-do a 045 do total de colaboradores Jaacute em 2009 a empresa contou com 12 aprendizes o que elevou o percentual para 087 dos empregados A variaccedilatildeo se deve ao atendi-mento da legislaccedilatildeo local
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contato com lideranccedilascafeacute com o PresidentePara que os colaboradores tenham oportu-nidade de estar em contato direto com o presidente da Tetra Pak realiza-se periodi-camente (quatro vezes ao ano) o Cafeacute com o Presidente com a participaccedilatildeo de peque-nos grupos de colaboradores (dez pessoas) indicados pelo diretor de cada aacuterea
Bate-papo com a gerecircnciaEsta iniciativa surgiu a partir de uma ma-nifestaccedilatildeo dos colaboradores da aacuterea de produccedilatildeo sobre a necessidade de estarem mais proacuteximos da gerecircncia de faacutebrica e te-rem oportunidade de expor suas ideias Os encontros tecircm o objetivo de criar um ca-nal de comunicaccedilatildeo mais direto entre eles Cada reuniatildeo tem a participaccedilatildeo de 10 a 15 pessoas num clima de total informalidade Cada participante conta um pouco de sua histoacuteria e os colaboradores podem esclare-cer duacutevidas e curiosidades sobre o trabalho e a empresa com a gerecircncia O programa foi implantado no final de 2009
comunicaccedilatildeo internaTetra Pak aconteceRevista bimestral de distribuiccedilatildeo interna da Tetra Pak com informaccedilotildees sobre as prin-cipais atividades da empresa em todas as aacutereas A publicaccedilatildeo eacute entregue na casa de todos os colaboradores
orbisO Orbis eacute a intranet da Tetra Pak em que aleacutem de todas as informaccedilotildees sobre a em-presa eacute disponibilizado o canal A Palavra eacute Sua pelo qual os colaboradores podem en-viar mensagens criacuteticas e sugestotildees a todos os departamentos da empresa
Programa vocecirc SabiaApresentaccedilotildees presenciais realizadas pelos di retores executivos e vice-presidentes a todos os colaboradores em diferentes ho-raacuterios de turnos O objetivo do programa eacute estreitar as relaccedilotildees entre lideranccedila e equi-pes de forma transparente e direta
integraccedilatildeo com as famiacuteliasPortas AbertasDuas a quatro vezes por ano a Tetra Pak abre literalmente suas portas para uma vi-sita especial das famiacutelias de seus colabo-radores tanto em Monte Mor quanto em Ponta Grossa Aleacutem de ser uma importante forma de interaccedilatildeo e conscientizaccedilatildeo dos colaboradores o Portas Abertas eacute uma ma-neira de a empresa envolver a comunidade do entorno de suas operaccedilotildees na temaacutetica da educaccedilatildeo ambiental O objetivo eacute que essas pessoas conheccedilam como funciona o processo produtivo das embalagens carto-nadas aleacutem de um pouco da histoacuteria que seus parentes ajudam a construir
Programa com esposasEm 2008 a Tetra Pak realizou o programa Espaccedilo Mulher voltado para as esposas dos colaboradores da faacutebrica de Ponta Grossa O programa teve como objetivo criar um es-paccedilo para troca de experiecircncias e informa-ccedilotildees voltadas para o crescimento e a valori-zaccedilatildeo da mulher
Em oito encontros no ano cerca de 35 espo-sas foram convidadas a participar de cursos e palestras que abordavam diversos temas de seu interesse como manipulaccedilatildeo de ali-mentos planejamento financeiro familiar etiqueta social sauacutede e seguranccedila no lar sauacutede da mulher maquiagem e voluntaria-do Algumas palestras foram ministradas pe-las proacuteprias funcionaacuterias da Tetra Pak
Semana do Meio AmbienteA cada dois anos a Tetra Pak organiza a Semana do Meio Ambiente para promo-ver a conscientizaccedilatildeo ambiental entre seus colaboradores transmitindo informaccedilotildees importantes sobre temas relacionados com a gestatildeo da faacutebrica e os projetos externos para a comunidade Em 2009 o evento teve como tema a Busca Ecoloacutegica com a insta-laccedilatildeo de trecircs ambientes ndash floresta coopera-tiva e supermercado ndash nas faacutebricas de Mon-te Mor e Ponta Grossa Nesses cenaacuterios organizou-se uma ldquocaccedila ao tesourordquo os participantes tinham de passar por todos os ambientes coletando pistas e respon-dendo a perguntas sobre manejo florestal responsaacutevel preservaccedilatildeo do meio ambien-te coleta seletiva trabalho de cooperativas e reciclagem As atividades eram simples e dinacircmicas para reforccedilar todos esses con-ceitos de forma luacutedica
A Tetra Pak acredita que ao envolver seus colaboradores na conscientizaccedilatildeo ambien-tal eles ajudam a levar esses valores e in-formaccedilotildees para fora dos muros da empresa trabalhando como multiplicadores em suas famiacutelias e dentro de outros ciacuterculos sociais
Aleacutem disso aproveitando a infraestrutura criada para o evento interno a Tetra Pak convidou escolas das comunidades locais para participar da Busca Ecoloacutegica Com isso a atividade de educaccedilatildeo ambiental en-volveu mais de 200 estudantes
coral Tetra PakO Coral Tetra Pak de Ponta Grossa iniciou suas atividades no dia 6 de abril de 2005 com o objetivo de proporcionar uma opccedilatildeo de lazer e descontraccedilatildeo aos colaboradores e familiares Atualmente conta com 25 coralis-tas que se apresentam em vaacuterios encontros de corais em Curitiba Satildeo Mateus do Sul e Telecircmaco Borba bem como na Festa de Na-tal da Faacutebrica de Monte Mor O coral realiza tambeacutem apresentaccedilotildees voluntaacuterias em asilos e instituiccedilotildees de Ponta Grossa levando muacute-sica e alegria a essas instituiccedilotildees Os ensaios acontecem duas vezes por semana no Clu-be da Tetra Pak onde os participantes reali-zam exerciacutecios de teacutecnicas vocais expressatildeo corporal e musicalizaccedilatildeo por meio do canto com repertoacuterio variado acompanhados pela pianista Magali Roth e com direccedilatildeo musical da maestrina Juceacutelia Cristina Ribeiro
01colaboradores participam da
semana do Meio ambiente
que em 2009 teve como tema
a Busca ecoloacutegica
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MENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoSMENSAgEM do PRESidENTE bull viSAtildeo MiSSAtildeo vAloRES E lEMA bull A TETRA PAk No BRASil bull PlATAfoRMA SuSTENTaacutevEl bull dESEMPENho SociAl bull dESEMPENho AMBiENTAl bull ANExoS ANTERioR Paacuteg PROacutexiMA
PR1
Garantir a seguranccedila do alimento faz parte da visatildeo da Tetra Pak desde seu surgimento Esse objetivo eacute perseguido em todas as eta-pas da produccedilatildeo desde o processamento e o envase ateacute seu trans-porte e manuseio no varejo e no consumo de forma a preservar a qualidade do produto por toda a sua vida uacutetil
A Tetra Pak tem uma poliacutetica de qualificaccedilatildeo e homologaccedilatildeo de seus produtos (embalagens) e serviccedilos As fontes satildeo rastreaacuteveis na mateacute-ria-prima do fornecedor no processo produtivo e no produto final A empresa tambeacutem possui uma poliacutetica de sauacutede e seguranccedila alimen-tar que eacute anualmente auditada conforme os requisitos do Food and Drug Administration (FDA) dos Estados Unidos que incluem um sis-tema de Anaacutelise de Perigos e Pontos Criacuteticos de Controle (HACCP do inglecircs Hazard Analysis and Critical Control Points) e boas praacuteticas de fabricaccedilatildeo Aleacutem disso a empresa segue criteacuterios europeus de sauacutede e seguranccedila alimentar de acordo com as normas do British Retail Consortium (BRC) Todos os produtos da Tetra Pak mesmo os natildeo fabricados localmente obedecem a essas poliacuteticas
Seguranccedila alimentar paacuteg 46Clientes paacuteg 52Meio ambiente paacuteg 58Ser humano paacuteg 74
Seguranccedila alimentar
Tetra Pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
O lema da Tetra Pak ndash ldquoPROTEGE O QUE Eacute BOMrdquo ndash vai muito aleacutem do compromisso da empresa em tornar os alimentos seguros e disponiacuteveis em todos os lugares Compreende tambeacutem o apoio aos negoacutecios de seus clientes oferecendo soluccedilotildees inovadoras para que eles possam entregar conveniecircncia aos consumidores a preocupaccedilatildeo em reduzir os impactos ambientais por meio de programas de uso de fontes renovaacuteveis e desenvolvimento de tecnologias de reciclagem e o desafio de construir um futuro melhor para todos por meio de projetos de educaccedilatildeo auxiacutelio em cataacutestrofes e apoio agraves comunidades
A poliacutetica de sustentabilidade da Tetra Pak busca garantir a seguranccedila dos alimentos
oferecer soluccedilotildees capazes de aumentar a eficiecircncia operacional
de seus clientes desenvolver atividades que causem o menor
impacto possiacutevel ao meio ambiente e contribuir para o pleno desenvolvimento das
comunidades locais
PlaTafORMa SUSTEnTaacutevEl
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
RASTREABIlIDADE ATIvA TETRA PAkPara os clientes e consumidores aumenta-rem ainda mais sua confianccedila nos produtos da Tetra Pak a empresa lanccedilou em junho de 2009 o sistema Rastreabilidade Ativa uma iniciativa inovadora de controle e se-guranccedila na industrializaccedilatildeo e no envase de alimentos liacutequidos
A rastreabilidade na induacutestria alimentiacutecia tem como finalidade registrar todo o histoacuterico do processo de preparaccedilatildeo de um alimento A Rastreabilidade Ativa Tetra Pak no entanto vai aleacutem desse conceito Ela proporciona agrave induacutestria o que haacute de mais moderno em termos de registro automatizado de infor-maccedilotildees acrescido do controle integrado do processo produtivo e da disponibilidade das informaccedilotildees ao consumidor Trata-se de uma soluccedilatildeo mundial da Tetra Pak desenvol-vida no Brasil reunindo diversas tecnologias dos sistemas de rastreamento e controle de processo utilizados por unidades da empre-sa em outros paiacuteses
Atualmente o sistema encontra-se em fun-cionamento como projeto piloto e estaacute em
sua fase final de validaccedilatildeo A previsatildeo eacute de que o serviccedilo esteja disponiacutevel aos clientes no final do primeiro semestre de 2010
como funcionaA Rastreabilidade Ativa Tetra Pak eacute base-ada em trecircs ferramentas o sistema Tetra PlantMaster de controle supervisatildeo e ope-raccedilatildeo da produccedilatildeo um sistema de geren-ciamento da qualidade e uma plataforma de comunicaccedilatildeo via internet O sistema se conecta diretamente a todos os equipa-mentos sensores e laboratoacuterios da planta aleacutem dos pontos de entrada de mateacuteria-pri-ma e saiacuteda do produto acabado Isso pos-sibilita coletar e controlar em tempo real informaccedilotildees detalhadas de fabricaccedilatildeo em todas as suas fases recepccedilatildeo da mateacuteria-prima processamento envase controle de qualidade e distribuiccedilatildeo
Aleacutem desse mapeamento dados de quali-dade como temperatura vazatildeo pressatildeo anaacutelise microbioloacutegica e fiacutesico-quiacutemica lim-peza insumos alarmes e tempo de opera-ccedilatildeo satildeo registrados e consolidados em um uacutenico banco de dados acessiacutevel por meio
de relatoacuterios No caso do leite por exem-plo eacute possiacutevel verificar onde ele foi coleta-do para qual planta e tanques foi enviado e com quais caracteriacutesticas
As informaccedilotildees obtidas permitem aumentar a agilidade da induacutestria no controle de even- tuais problemas Eacute possiacutevel estabelecer padrotildees de arquitetura que possibilitem a otimizaccedilatildeo dos processos a tomada de accedilotildees preventivas na aacuterea de qualidade e consequentemente a reduccedilatildeo dos custos operacionais
O produto final eacute identificado um a um ndash e natildeo apenas por lotes ndash por meio de um coacute-digo impresso em cada embalagem no mo-mento do envase Isso ajuda por exemplo na localizaccedilatildeo raacutepida e precisa de produtos que eventualmente estejam comprometidos (recall ciruacutergico) Se o cliente desejar pode estender essa transparecircncia ao consumidor permitindo que ele tambeacutem consiga verifi-car as informaccedilotildees de rastreabilidade do ali-mento que comprou
Mais seguranccedila para o cliente e para o consumidorNormalmente a induacutestria alimentiacutecia de-pende de controles manuais e registros de dados que nem sempre estatildeo interligados e por isso natildeo satildeo raacutepidos O sistema Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak realiza o registro de todas as anaacutelises de qualidade durante o pro-cesso de produccedilatildeo permitindo obter todos os dados em poucos minutos Ao se detectar qualquer problema eacute possiacutevel interromper a produccedilatildeo imediatamente e se o sistema es-tiver habilitado poderaacute ateacute mesmo ldquotomar essa decisatildeordquo sozinho evitando que haja comprometimento da qualidade do alimento e prejuiacutezo econocircmico ao fabricante
O consumidor tambeacutem ganha com a Rastrea-bilidade Ativa Tetra Pak Cada vez mais as pes-soas desejam conhecer e identificar a origem dos produtos que consomem Ao contar com um sistema que proporciona total transparecircn-cia ao processo de produccedilatildeo do alimento e que lhe permite verificar pessoalmente essas informaccedilotildees o consumidor pode ter a certe-za de que o produto que adquiriu estaacute sendo constantemente auditado e por isso eacute seguro
O produto final eacute identificado um a um por meio de um coacutedigo
01Linha de produccedilatildeo preocupaccedilatildeo
permanente em aprimorar
processos para aumentar a
seguranccedila do consumidor
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TEcNOlOGIA DE lEITE E PRODUTOS lAacutecTEOSA Tetra Pak manteacutem um convecircnio com o Ins-tituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) uma instituiccedilatildeo de pesquisa desenvolvimento e assistecircncia tecnoloacutegica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Satildeo Paulo para contribuir para o desenvol-vimento do setor alimentiacutecio O Ital eacute uma das principais e mais modernas instituiccedilotildees da aacuterea no Paiacutes
Dentro da instituiccedilatildeo a Tetra Pak atua como parte do Tecnolat ndash Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticiacutenios onde pos-sui uma miniplanta completa de processa-mento e envase de produtos alimentiacutecios assepticamente condicionados Nesse local a empresa realiza formulaccedilotildees pesquisas e anaacutelises de comportamento de novos pro-dutos para seus clientes A ideia eacute garantir a qualidade e a seguranccedila do alimento antes de sua comercializaccedilatildeo em escala industrial
EMBalaGEnS SEGURaSAs embalagens cartonadas da Tetra Pak satildeo 100 reciclaacuteveis e formadas por seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) que criam uma barreira protetora contra a entrada de luz aacutegua ar e microrganismos Essa combinaccedilatildeo de mateacuterias-primas confere maior seguranccedila e higiene e ajuda a preservar os nutrientes o sabor e o frescor dos alimentos possibilitando seu armazenamento por longos periacuteodos Os alimentos envasados nas embalagens da Tetra Pak natildeo necessitam de refrigeraccedilatildeo antes de serem abertos O resultado eacute a economia de grande quantidade de energia que seria consumida para aumentar a durabilidade de um produto in natura
A parceria existe desde 1967 quando o Ital ainda era o Centro Tropical de Pesquisa e Tecnologia de Alimentos (CTPTA) cria-do como anexo do Instituto Agronocircmico de Campinas (IAC) Ao longo do tempo a Tetra Pak ampliou o laboratoacuterio do Tecno-lat com a instalaccedilatildeo de equipamentos mais modernos contando sempre com a infraes-trutura o conhecimento e a experiecircncia dos profissionais da instituiccedilatildeo para avanccedilar em suas pesquisas Nos uacuteltimos 15 anos foram realizados ali mais de 1900 testes
Em 2008 a Tetra Pak iniciou um processo de implantaccedilatildeo de melhorias e ampliaccedilatildeo das instalaccedilotildees da planta que foi reinaugurada em agosto de 2009 durante as comemora-ccedilotildees dos 46 anos do Ital
aliMEnTOS livRES dE cOnSERvanTES E SUBSTacircnciaS QUiacuteMicaSUHT eacute a sigla para Ultra High Temperature um processo teacutermico de aquecimento do alimento seguido por raacutepido resfriamento Com isso os microrganismos presentes no alimento satildeo eliminados sem prejuiacutezo ao valor nutricional e sabor original O alimento tratado pelo processo UHT eacute classificado como comercialmente esteacuteril pois apresenta as seguintes caracteriacutesticas 1) eacute estaacutevel durante a armazenagem 2) eacute livre de microrganismos e toxinas que representem ameaccedila agrave sauacutede dos consumidores e 3) eacute livre de microrganismos que possam se propagar durante o armazenamento Tudo isso sem a necessidade de refrigeraccedilatildeo ou uso de conservantes
TEcnOlOGia E SEGURanccedilaO tratamento teacutermico UHT combina o processamento com a tecnologia sueca da Tetra Pak de envase asseacuteptico resultando no lanccedilamento em 1961 da primeira maacutequina de envase de leite longa vida Hoje essa tecnologia eacute a mais testada e confiaacutevel para aumentar a data de validade dos alimentos sem a adiccedilatildeo de conservantes quiacutemicos e a necessidade de refrigeraccedilatildeo O processo consiste em trecircs estaacutegios tratamento teacutermico do produto assepsia do material de embalagem e envase e selagem sob condiccedilotildees asseacutepticas evitando-se a recontaminaccedilatildeo do alimento
A seguranccedila do produto eacute uma das mais importantes vantagens da tecnologia asseacuteptica Natildeo por acaso as empresas que produzem alimentos especiais para crianccedilas e para a aacuterea de sauacutede utilizam essa tecnologia
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02Maacutequina de envase tecnologia
aumenta a data de validade
dos alimentos sem a adiccedilatildeo de
conservantes quiacutemicos
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de alimentos pesquisas para
aumentar a seguranccedila dos
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clientes O Brasil tem participaccedilatildeo ativa nesse pro-cesso Em 2009 a Tetra Pak Brasil foi homo-logada pela matriz para realizar desenvolvi-mentos locais de embalagens A estrutura jaacute foi montada e os trabalhos seratildeo iniciados em 2010 com o objetivo de introduzir novos modelos de maacutequinas de envase para um novo sistema de embalagens
EmbalagensO ritmo agitado da vida moderna faz com que ao mesmo tempo em que exi-ge qualidade e seguranccedila o consumidor procure praticidade e conveniecircncia nos produtos A Tetra Pak busca atender a essa demanda por meio do lanccedilamento de novos modelos de embalagens que em conjunto com o tratamento teacutermico permitam disponibilizar em qualquer lu-gar alimentos seguros e com suas pro-priedades nutricionais preservadas Esses produtos podem ser estocados por lon-gos periacuteodos de tempo sem a necessida-de de refrigeraccedilatildeo e sem conservantes e levados a regiotildees onde natildeo poderiam ser encontrados facilmente in natura
Eacute por essa razatildeo que atualmente as em-balagens da Tetra Pak estatildeo entre as me-lhores do mercado em termos de segu-ranccedila praticidade e sustentabilidade Elas se tornaram sinocircnimo de embalagens em algumas categorias de produto como lei-te longa vida e sucos em embalagens car-tonadas trazendo economia e praticidade para a induacutestria alimentiacutecia os distribuido-res e o consumidor final
Detalhes como sistemas mais praacuteticos de abertura e embalagens em volumes varia-dos para atender a todas as necessidades de consumo tambeacutem satildeo constantemente aperfeiccediloados para agregar funcionalida-de agrave embalagem tornando o produto mais atraente e estimulando as vendas
Nos uacuteltimos dois anos a Tetra Pak trouxe ao Brasil diversos novos sistemas de pro-cessamento e envase e seis tipos de em-balagens de diferentes formatos sistemas de abertura ou laminaccedilatildeo Para 2010 a previsatildeo eacute lanccedilar mais sete tipos de emba-lagens e aberturas no Paiacutes
Empresa investe no desenvolvimento local de embalagens
A Tetra Pak trabalha com foco no desen-volvimento de soluccedilotildees de produccedilatildeo e au-tomaccedilatildeo capazes de aumentar a eficiecircncia operacional dos clientes A ideia eacute contribuir para que as induacutestrias de alimentos possam reduzir as perdas na produccedilatildeo e no consumo de energia aacutegua e demais consumiacuteveis pro-tegendo o negoacutecio de maneira sustentaacutevel
lINhA DE PRODUTOSA linha de produtos da Tetra Pak inclui cen-tenas de formatos de embalagens cartona-das e equipamentos de processamento e envase com tecnologia de ponta
A empresa atua essencialmente em trecircs cate-gorias de produtos leite bebidas e alimen-tos preparados Para cada uma delas realiza um trabalho de desenvolvimento e assessoria com os clientes trazendo novos conceitos de produtos equipamentos e estruturas e no-vas formas de processamento e distribuiccedilatildeo
Para atender a uma demanda cada vez maior e mais exigente a Tetra Pak busca melhorar a performance de seus equipamentos para reduzir os custos e as perdas dos clientes e agregar funcionalidade agraves embalagens au-mentando sua atratividade perante os con-sumidores Em cada paiacutes onde atua a em-presa conta com equipes encarregadas de identificar necessidades de desenvolvimento de produtos e aquelas com potencial para atender um nuacutemero maior de mercados satildeo escolhidas para serem colocadas em praacutetica
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01Leite bebidas e alimentos
preparados satildeo basicamente as trecircs
categorias de produtos em que a
Tetra Pak atua
02O portfoacutelio de produtos da Tetra Pak
inclui centenas de formatos
de embalagens que atendem
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Equipamentos
EN6
Os equipamentos de processamento enva-se e distribuiccedilatildeo da Tetra Pak satildeo desenvol-vidos de modo a atender a dois requisitos fundamentais a produtividade com quali-dade e a economia de recursos (aacutegua vapor e energia eleacutetrica) reduzindo as perdas para a induacutestria e os impactos ao meio ambien-te A empresa trabalha alinhada com seus clientes testando e aperfeiccediloando seus equipamentos para ajudaacute-los a atingir suas metas ambientais
As maacutequinas de envase da Tetra Pak satildeo produzidas sob o conceito de design for environment Assim as novas maacutequinas con-somem menos energia e aacutegua do que as tradicionais
Cada novo modelo deve ser sempre melhor que o anterior em termos ecoloacutegicos ou de produtividade Jaacute para os equipamentos an-tigos a Tetra Pak oferece kits de melhoria de performance que evitam a troca de todo
o sistema Em 2010 e 2011 seraacute oferecido tambeacutem um moacutedulo de gestatildeo ambiental para equipamentos de processamento de alimentos que auxiliaraacute os clientes no mo-nitoramento de seus dados de consumo de aacutegua e energia
Novas soluccedilotildeesEntre 2008 e 2009 a Tetra Pak lanccedilou algu-mas soluccedilotildees inovadoras como a linha de pasteurizador de leite que permite regene-rar ateacute 94 da energia utilizada durante o processamento do produto Isso significa dizer que a cada 100 unidades de energia consumidas pelas maacutequinas 94 satildeo recupe-radas e retornam para o processo produtivo Eacute a uacutenica linha no mercado que consegue atingir esse iacutendice
Outra novidade foi o lanccedilamento de duas geraccedilotildees de pasteurizadores de suco que proporcionam reduccedilatildeo de respectivamen-te 25 e 30 no consumo de energia Para 2010 estaacute prevista a comercializaccedilatildeo do Tetra Lactenso no Brasil uma nova geraccedilatildeo da linha de equipamentos para o processamento
de leite que reduz as perdas do produto e o consumo de energia e vapor
Ainda na aacuterea de reduccedilatildeo de impacto ambiental estaacute em andamento desde 2009 um projeto piloto de recuperaccedilatildeo da aacutegua utilizada na refrigeraccedilatildeo de centriacutefugas e homogeneizadores e na limpeza de equipa-mentos poacutes-produccedilatildeo (limpeza CIP) Hoje toda essa aacutegua eacute descartada mas com o projeto de recuperaccedilatildeo ela deveraacute ser reuti-lizada na produccedilatildeo
Na aacuterea de linhas de envase a Tetra Pak introduziu em 2009 a nova Plataforma i-Line de configuraccedilatildeo integrada que entre outras novidades utiliza o sistema uacutenico de gerenciamento de informaccedilatildeo e controle de operaccedilatildeo LC-30 (Line Control 30) Ele permi-te supervisionarmonitorar a sequecircncia de operaccedilatildeo de cada maacutequina que faz parte da linha Com essa nova plataforma os equipa-mentos da linha podem ser ajustados pela Tetra Pak remotamente sem a necessidade do envio de um teacutecnico agrave planta do cliente o que tambeacutem contribui para a reduccedilatildeo do
tempo de equipamento parado A platafor-ma possibilita ainda a reduccedilatildeo de custos operacionais ndash em ateacute 40 dependendo da configuraccedilatildeo ndash e do consumo de utilidades ndash em ateacute 30 quando comparada com os sistemas anteriores
ASSESSORIA DE MERcADOOs clientes da Tetra Pak contam com suporte completo da empresa em todo o processo de produccedilatildeo desde a formulaccedilatildeo de novos produtos e o desenvolvimento de sistemas de processamento e envase dos alimentos ateacute orientaccedilotildees para otimizar o transporte do produto final aos canais de distribuiccedilatildeo
Aleacutem disso a Tetra Pak oferece serviccedilos de informaccedilatildeo de tendecircncias de mercado e consumo ajudando o cliente a avaliar a via-bilidade e a atratividade de seu produto as-sim como definir seu puacuteblico-alvo Tambeacutem pode prestar apoio de marketing e design das embalagens
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TREINAMENTOSA Tetra Pak manteacutem um Centro de Treina-mento Teacutecnico (CTT) em Monte Mor onde recebe operadores de maacutequinas dos clientes que utilizam os sistemas de processamento e envase da empresa Em aulas teoacutericas e praacute-ticas eles aprendem conceitos do sistema asseacuteptico teacutecnicas de operaccedilatildeo dos equipa-mentos e como solucionar problemas aleacutem dos cuidados diaacuterios e semanais para o ma-nuseio e a manutenccedilatildeo dos sistemas
Outro curso oferecido pela Tetra Pak aos clientes eacute o de controle de qualidade e teacutec-nicas laboratoriais voltados para o envase asseacuteptico realizado em um laboratoacuterio-mo-delo para anaacutelise bacterioloacutegica de produ-tos envasados
O CTT eacute equipado com diversos tipos de equipamentos e conta com a colaboraccedilatildeo de teacutecnicos instrutores engenheiros de alimentos e uma bioacuteloga Quando o clien-te por algum motivo natildeo tem condiccedilotildees de treinar seus colaboradores no CTT a
Tetra Pak oferece a opccedilatildeo de levar seus ins-trutores e materiais didaacuteticos para ministrar o curso na proacutepria planta do cliente
Nos anos de 2008 e 2009 1044 operadores de clientes receberam treinamento no CTT e em suas respectivas plantas
SUPORTE AMBIENTAlOs programas de suporte ambiental para os clientes foram criados para minimizar os im-pactos de resiacuteduos de embalagens em suas plantas A Tetra Pak percebeu que pode aju-daacute-los a entrar para a rede de reciclagem e a se envolver em outros projetos ambientais que a organizaccedilatildeo jaacute realiza Para isso de-senvolve projetos customizados que promo-vem a reciclagem e a educaccedilatildeo ambiental mas que tambeacutem ajudam a comunidade a enxergar os clientes como empresas preo-cupadas com o meio ambiente
Reciclagem e encaminhamento de resiacuteduosA Tetra Pak realiza um trabalho de apoio aos clientes para garantir que as embalagens perdidas em suas linhas de produccedilatildeo sejam destinadas para a reciclagem orientando- -os sobre formas e locais adequados para o envio do material Graccedilas a essa iniciativa mais de 96 das perdas de embalagens da Tetra Pak nas plantas dos clientes satildeo enca-minhadas para reciclagem
Outro projeto de suporte ambiental inicia-do em 2007 e que ganhou forccedila nos dois uacuteltimos anos eacute o reaproveitamento do pe-roacutexido utilizado nas maacutequinas de envase da Tetra Pak A substacircncia que antes era des-cartada diluiacuteda em aacutegua pode ser separada por meio de um processo desenvolvido pela Tetra Pak e comercializada para induacutestrias tecircxteis tornando-se mateacuteria-prima para o branqueamento de tecidos Atualmente diversos clientes nos estados de Satildeo Paulo Paranaacute Rio Grande do Sul e Minas Gerais jaacute aderiram ao projeto e esse nuacutemero vem au-mentando a cada dia
Seminaacuterio Ambiental para clientesPara engajar os clientes em questotildees am-bientais e comunicar as inovaccedilotildees da em-presa a Tetra Pak realiza anualmente o Se-minaacuterio Ambiental para Clientes Durante o evento satildeo apresentados os aspectos sustentaacuteveis da embalagem as accedilotildees e os serviccedilos ambientais realizados pela Tetra Pak e as oportunidades de parceria
Em 2008 o evento foi realizado no centro de educaccedilatildeo ambiental do aterro Estre na cidade de Pauliacutenia no interior paulista Os 25 clientes que participaram do evento assistiram a pales-tras sobre mudanccedilas climaacuteticas e creacuteditos de carbono e visitaram a cooperativa de triagem
de material reciclaacutevel Cooperliacutenea aleacutem de conhecer de perto uma unidade de recicla-gem de resiacuteduos da construccedilatildeo civil
Em 2009 o seminaacuterio foi realizado na maior unidade industrial e florestal da Klabin ndash for-necedora de papel da Tetra Pak ndash na cidade de Telecircmaco Borba no Paranaacute Foi um even-to de dois dias em que os clientes puderam conhecer todo o trabalho de manejo flores-tal que eacute referecircncia mundial e entender na praacutetica o significado da certificaccedilatildeo FSC
Educaccedilatildeo ambiental e divulgaccedilatildeo de marcaPara promover a conscientizaccedilatildeo da im-portacircncia da reciclagem a Tetra Pak criou o projeto Amigos do Meio Ambiente um espaccedilo para crianccedilas de 4 a 12 anos que eacute montado em shopping centers em parceria com clientes A estrutura eacute formada por uma minicidade onde as crianccedilas caracterizadas de agentes ambientais realizam a coleta de materiais reciclaacuteveis e aprendem como satildeo feitas a coleta seletiva e a reciclagem de embalagens da Tetra Pak Elas tambeacutem as-sistem a um teatro de fantoches que explica a importacircncia da preservaccedilatildeo ambiental
Nesse espaccedilo os clientes da Tetra Pak di-vulgam seus produtos e distribuem brindes associando a marca ao evento Entre os anos de 2008 e 2009 foram realizados nove accedilotildees em shopping centers de todo o Brasil com diferentes clientes atingindo um puacuteblico de cerca de 38 mil crianccedilas
O sucesso do projeto levou agrave formaccedilatildeo de um teatro itinerante que percorreu 25 cida-des do interior de Satildeo Paulo durante o mecircs de outubro de 2009 A iniciativa levou entre-tenimento e informaccedilotildees sobre coleta sele-tiva e reciclagem a mais de 9 mil crianccedilas
Accedilotildees buscam engajar os clientes nas questotildees ambientais
01Maacutequinas de envase a Tetra Pak
oferece treinamento sobre a
operaccedilatildeo dos equipamentos
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EN1
A Tetra Pak sempre busca fazer uma escolha consciente de suas mateacuterias-primas e de-senvolver tecnologias que permitam reduzir o consumo de recursos e a geraccedilatildeo de re-siacuteduos Aleacutem disso a empresa se preocupa em dar vida uacutetil a esses resiacuteduos e agraves suas embalagens poacutes-consumo fomentando a cadeia da reciclagem em todos os niacuteveis Tudo isso para que suas atividades tenham o menor impacto ambiental possiacutevel
cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENSDesde a deacutecada de 1980 a Tetra Pak desen-volve trabalhos para minimizar o impacto ambiental de suas atividades Periodicamen-te a empresa realiza estudos para mapear todo o processo produtivo das embalagens cartonadas desde a produccedilatildeo de mateacuterias--primas ateacute o descarte final e a reciclagem As anaacutelises verificam os impactos provoca-dos pelo consumo de aacutegua e energia a libe-raccedilatildeo de gases na atmosfera e a produccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos do iniacutecio ao fim da ca-deia A partir dos dados obtidos satildeo desen-
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01Depois de feita a triagem as
embalagens satildeo prensadas e seguem
para as empresas recicladoras
02Amplas possibilidades de
aproveitamento do material reciclado
volvidos projetos de melhoria para reduzir esses impactos
No Brasil a primeira grande anaacutelise do ci-clo de vida das embalagens da Tetra Pak foi iniciada em 1996 em parceria com o Centro de Tecnologia de Embalagem do Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ce-tea-Ital) que em 2000 finalizou os estudos com a criaccedilatildeo de um extenso banco de da-dos para todo o processo
A uacuteltima atualizaccedilatildeo do mapeamento foi realizada em 2008 Os resultados aponta-ram mudanccedilas significativas na reciclagem das embalagens cujas taxas aumentaram graccedilas ao desenvolvimento de teacutecnicas de recuperaccedilatildeo do plaacutestico e do alumiacutenio por meio de novos processos de reciclagem (peletizaccedilatildeo em 1998 e tecnologia de se-paraccedilatildeo do polietileno e do alumiacutenio em 2005) As mudanccedilas tambeacutem apontaram melhorias substanciais na emissatildeo de gaacutes carbocircnico na atmosfera
Consumo de materiais em Monte Mor e Ponta Grossa
2008 2009
Papel-cartatildeo (certificado FSC) 9 -2
Embalagens de papelatildeo e madeira (tubete forros caixas e pallets)
1 -25
Biodiesel utilizado por transportadoras 12800 litros 9000 litros
Percentual de variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior
A quantidade consumida pode variar por diversos fatores como demanda de mercado mu-danccedila de perfil de gramatura dos produtos otimizaccedilatildeo do uso e reduccedilatildeo de perdas No caso do biodiesel houve reduccedilatildeo de quatro para trecircs caminhotildees que utilizam esse combustiacutevel
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O cIclO DE vIDA DAS EMBAlAGENS DA TETRA PAk
Mateacuterias-primas para embalagensFaacutebricas de papel plaacutestico e alumiacutenio produzem os materiais utilizados nas embalagens da Tetra Pak
Fabricaccedilatildeo de embalagens e envaseAs embalagens da Tetra Pak satildeo produzidas com alta tecnologia para acondicionar o alimento de forma asseacuteptica e segura
consumoO consumidor
pode desfrutar o produto com toda
comodidade
coleta seletivaO consumidor
consciente separa a embalagem da
Tetra Pak com os outros materiais
reciclaacuteveis
centro de triagemOs diferentes tipos de
materiais reciclaacuteveis satildeo separados compactados
em fardos e enviados para a induacutestria de papel
ReciclagemNa induacutestria de papel as
embalagens satildeo agitadas em aacutegua O objetivo eacute separar
o papel das camadas de plaacutestico e alumiacutenio
AlumiacutenioEsse material eacute recuperado na forma de lingotes de alta pureza ou em poacute que retornam para as faacutebricas de alumiacutenio
Papel recicladoO papel eacute enviado
para faacutebricas de papel reciclado retornando ao mercado na forma de caixas de papelatildeo
Plaacutestico e alumiacutenioAs camadas de
plaacutestico e alumiacutenio que foram separadas
do papel podem ser utilizadas na
confecccedilatildeo de vaacuterias peccedilas como vassouras e telhas
Nova tecnologiaUm novo processo
permite a separaccedilatildeo total do plaacutestico e do
alumiacutenio
ParafinaO plaacutestico eacute
transformado em parafina utilizada
como combustiacutevel ou aditivo em lubrificantes e detergentes
camadasCada embalagem conteacutem seis camadas (quatro de polietileno uma de papel e uma de alumiacutenio) para proteger melhor o alimento
1996Certificaccedilatildeo florestal em discussatildeo com a Klabin No mesmo ano a Klabin recebe a primeira certificaccedilatildeo ISO 14001
2005A cadeia de custoacutedia da Klabin eacute certificada para 100 do papel produzido
2000Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Ponta Grossa
1998Klabin recebe a certificaccedilatildeo do FSC para suas florestas
1997Certificaccedilatildeo ISO 14001 da faacutebrica de Monte Mor
2008Certificaccedilatildeo da cadeia de custoacutedia das faacutebricas da Tetra Pak no Brasil e primeiro selo FSC na embalagem do cliente
O caMinhO da cERTificaccedilatildeO
FONTES RENOvAacutevEISA opccedilatildeo por utilizar recursos renovaacuteveis eacute um compromisso da Tetra Pak com o meio ambiente e as futuras geraccedilotildees Atualmen-te todo papel utilizado na fabricaccedilatildeo das embalagens cartonadas no Brasil eacute prove-niente de florestas gerenciadas de acordo com princiacutepios de manejo florestal respon-saacutevel aprovado por um sistema indepen-dente de certificaccedilatildeo Em 2009 a empresa deu outro importante passo na busca pela renovabilidade a Tetra Pak seraacute pioneira mundial entre os fabricantes de embala-gens cartonadas para alimentos liacutequidos na utilizaccedilatildeo do polietileno verde obtido a partir do etanol da cana-de-accediluacutecar ndash fonte renovaacutevel ndash para compor suas tampas plaacutes-ticas e futuramente as camadas interna e externa de suas embalagens
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PrinciacutePios do Fsc Para o manejo Florestal(baseados nos padrotildees internacionais FSC)
1 Atendimento agraves leis e aos padrotildees FSC
2 Responsabilidades quanto ao uso e agrave posse das florestas
3 Direitos das populaccedilotildees indiacutegenas
4 Relaccedilotildees com a comunidade e direitos dos trabalhadores
5 Benefiacutecios da floresta
6 Impactos ambientais
7 Plano de gerenciamento
8 Monitoramento e auditoria
9 Manutenccedilatildeo de altos padrotildees de conservaccedilatildeo das florestas
10 Plantaccedilotildees
Selo FSCO papel das embalagens da Tetra Pak pro-duzidas no Brasil eacute certificado pelo Forest Stewardship Council (FSC) uma organizaccedilatildeo internacional independente que estimula a utilizaccedilatildeo ecologicamente correta social-mente justa e economicamente viaacutevel das florestas mundiais Fundado em 1993 por representantes do movimento ambiental de induacutestrias florestais e de compradores de madeira de 25 paiacuteses o FSC estaacute por traacutes de um sistema de certificaccedilatildeo que fornece va-lidaccedilatildeo de florestamento responsaacutevel para produtos que sejam originaacuterios de flores-tas certificadas Trata-se de uma das formas mais importantes de combate ao desmata-mento ilegal no planeta
No Brasil a Tetra Pak trabalha em parceria com a Klabin no fornecimento de papel- -cartatildeo para a fabricaccedilatildeo de suas embala-gens Todas as florestas e todos os processos
produtivos dos artigos comercializados pela Klabin possuem certificado FSC mediante um processo de adequaccedilatildeo que a empre-sa implantou haacute mais de dez anos A partir desse resultado a Tetra Pak tambeacutem conse-guiu obter em maio de 2008 a certificaccedilatildeo FSC para todas as suas embalagens produ-zidas em suas duas faacutebricas no Brasil (veja a linha do tempo na paacutegina 61) O Paiacutes eacute pioneiro na certificaccedilatildeo das embalagens Tetra Brikreg Aseptic Tetra Prisma Aseptic Tetra Wedgereg Aseptic e Tetra Topreg
O proacuteximo desafio da companhia eacute esti-mular e divulgar a adoccedilatildeo do selo FSC por todos os seus clientes mostrando que ele agrega valor aos produtos Ateacute dezembro de 2009 a Tetra Pak Brasil havia imprimido o selo em 22 bilhotildees de embalagens (veja a evoluccedilatildeo no graacutefico da paacuteg 62) Para 2010 a meta eacute conseguir fazer com que pelo menos 90 das unidades produzidas pela empresa estampem o selo pois independentemente de terem ou natildeo o siacutembolo do FSC todas elas jaacute estatildeo certificadas
A Tetra Pak tambeacutem planeja divulgar mais amplamente o significado do selo FSC para a populaccedilatildeo Para o consumidor consciente que cada vez mais busca produtos ecologi-camente corretos o selo FSC poderaacute ser um diferencial atrativo na hora da escolha pois certifica que todos os processos da cadeia de produccedilatildeo daquele produto consegui-ram atender aos dez princiacutepios em que se baseia a certificaccedilatildeo (veja box na paacuteg 62)
2009
Jan Fev AbrMar Mai Jun Jul OutAgo NovSet Dez
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284
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5653
2008
2009
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Produccedilatildeo de embalagens com selo Fsc (milhotildees de unidades)
2008-2009
e estatildeo sendo realizados de acordo com a legislaccedilatildeo vigente
Polietileno verdeEm dezembro de 2009 a Tetra Pak assinou um acordo com a Braskem petroquiacutemica liacuteder na Ameacuterica Latina e sua fornecedora global de plaacutestico para ser a primeira em-presa fabricante de embalagens cartonadas para alimentos liacutequidos no mundo a utilizar o polietileno verde de alta densidade pro-duzido a partir da cana-de-accediluacutecar
A faacutebrica da Braskem comeccedilou a ser cons-truiacuteda no Rio Grande do Sul em 2009 e deveraacute iniciar suas atividades em dezembro de 2010 A partir de fevereiro de 2011 a Tetra Pak passaraacute a utilizar o material na pro-duccedilatildeo de tampas plaacutesticas e em 2013 talvez seja possiacutevel inseri-lo na proacutepria composiccedilatildeo das embalagens ndash a Braskem planeja desen-volver projetos para fabricar tambeacutem o polie-tileno verde de baixa densidade empregado nos filmes plaacutesticos que integram as cama-das internas das embalagens da Tetra Pak
O processo de fabricaccedilatildeo do ldquoplaacutestico ver-derdquo da Braskem contribuiraacute para a reduccedilatildeo global das emissotildees de gases de efeito es-tufa em relaccedilatildeo aos processos tradicionais e para a formalizaccedilatildeo do trabalho na aacuterea rural Aleacutem disso o polietileno seraacute obtido de uma mateacuteria-prima renovaacutevel (cana-de--accediluacutecar) reafirmando o compromisso da Tetra Pak de buscar sempre a utilizaccedilatildeo de fontes renovaacuteveis
2103000000embalagens da Tetra Pak foram
certificadas pelo FSC em 2008 e 2009 A marca do manejo florestal
responsaacutevel
SW-COC-002413
copy1996 Forest Stewardship Council AC
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOCIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOCIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
cOlETA SElETIvA E REcIclAGEM
EN27
O desenvolvimento de accedilotildees para fomentar a reciclagem de suas embalagens tem sido um dos principais focos da Tetra Pak nos uacutel-timos anos Elas envolvem todas as partes da cadeia a conscientizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para fazer a separaccedilatildeo dos materiais reci-claacuteveis em suas residecircncias o fomento agraves iniciativas de coleta seletiva a orientaccedilatildeo e cessatildeo de equipamentos e ferramentas de trabalho agraves cooperativas de catadores o acompanhamento da destinaccedilatildeo de mate-rial aos recicladores e o desenvolvimento de tecnologias para transformar as embalagens em novos produtos
O resultado dessas atividades eacute medido pela taxa de reciclagem obtida pela quan-tidade de embalagens recicladas em rela-ccedilatildeo agrave de embalagens vendidas no mesmo periacuteodo no Brasil Apresentando uma taxa crescente desde 2001 a Tetra Pak tinha
como meta atingir o iacutendice de 40 ateacute 2010 No entanto o impacto da crise financei-ra global na induacutestria de reciclagem levou agrave queda da taxa de 266 em 2008 para 222 em 2009 (veja graacutefico acima)
Os efeitos da crise provocaram queda na demanda de produtos feitos de materiais reciclaacuteveis e consequentemente da mateacute-ria-prima desses produtos Com isso seus preccedilos caiacuteram assim como os de todos os reciclaacuteveis (veja graacutefico acima) prejudicando os elos mais vulneraacuteveis da cadeia os cata-dores e as cooperativas
No Brasil a induacutestria da reciclagem ainda eacute alimentada em boa parte pelo trabalho in-formal A desvalorizaccedilatildeo do produto ofere-cido por essas pessoas que atuam sob con-diccedilotildees de fragilidade foi um grande fator desmotivador para a continuidade de suas atividades fazendo com que muitas delas optassem por migrar para setores mais ren-taacuteveis da economia
Para evitar o agravamento desse quadro e impedir que mais catadores e cooperativas abandonassem seu negoacutecio ficando sem al-ternativas de sobrevivecircncia a Tetra Pak com-prou e armazenou cerca de 4 mil toneladas de embalagens longa vida poacutes-consumo comer-cializadas por essas iniciativas contribuindo dessa forma para garantir uma parte da ren-da dessas pessoas durante o periacuteodo de crise
Com a gradual retomada do mercado a em-presa conseguiu zerar esse estoque ndash ainda em 2009 No final do ano a induacutestria de re-ciclagem voltou a ter uma demanda por ma-terial maior do que a coleta reestabilizando a cadeia aos poucos e demonstrando sinais de recuperaccedilatildeo a partir de 2010 Diante dis-so a meta de alcanccedilar o iacutendice de recicla-gem de 40 foi postergada para 2012
APOIO agraveS INIcIATIvAS DE cOlETA SElETIvA
SO5
A reciclagem de embalagens longa vida poacutes-consumo gera emprego e renda aleacutem
de promover a conservaccedilatildeo ambiental e a cidadania No entanto atualmente os maio-res obstaacuteculos na cadeia de reciclagem satildeo promover a coleta seletiva nos municiacutepios e fazer o material separado pelas coopera-tivas chegar aos recicladores seja por falta de accedilotildees do poder puacuteblico seja por falta de informaccedilatildeo e participaccedilatildeo da populaccedilatildeo
Desde 2002 a Tetra Pak aleacutem de accedilotildees de apoio a prefeituras e cooperativas reali-za um trabalho de campo para fomentar a cadeia de reciclagem de suas embalagens Para isso conta com o apoio de uma equi-pe de colaboradores externos que atuam em diversas regiotildees do Paiacutes Em 2007 havia apenas dois colaboradores externos que tra-balhavam com essas iniciativas nos estados de Satildeo Paulo e do Rio de Janeiro No final de 2009 esse nuacutemero subiu para nove incluin-do os estados de Minas Gerais Paranaacute Rio Grande do Sul e Goiaacutes e a regiatildeo Nordeste
O trabalho desses prestadores de serviccedilo eacute bastante amplo Eles realizam a prospec-ccedilatildeo de iniciativas de coleta seletiva com
catadores cooperativas comeacutercios esco-las igrejas e outras instituiccedilotildees levando informaccedilotildees sobre a importacircncia da cole-ta e da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo Quando as iniciativas natildeo estatildeo bem estruturadas eles ofere-cem orientaccedilatildeo para que se organizem da melhor forma possiacutevel Atuam tambeacutem em meio as prefeituras para conscientizaacute-las da importacircncia da reciclagem e incentivaacute-las a implantar a coleta seletiva formal em seus municiacutepios Para isso disponibilizam folhetos desenvolvidos e impressos pela Tetra Pak com explicaccedilotildees simples e claras sobre reciclagem para serem distribuiacutedos agrave populaccedilatildeo Entre 2008 e 2009 foram pro-duzidos 5 milhotildees de folhetos destinados a essas iniciativas Para as cidades com popu-laccedilatildeo igual ou superior a 100 mil habitantes foram feitos folhetos especiacuteficos e para os municiacutepios menores foi distribuiacutedo um folheto com informaccedilotildees gerais sobre co-leta seletiva Aleacutem de folhetos abordando a coleta seletiva foram criados diversos ou-tros sobre conscientizaccedilatildeo ambiental para abranger todos os puacuteblicos
nos anos de 2008 e 2009 a TeTRa Pak doou ceRca de 600000 FolheTos esPeciacuteFicos a 18 municiacutePios BRasileiRos
ItabIrIto (MG)
GoIacircnIa (Go)
FrancIsco beltratildeo (P
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evoluccedilatildeo do PReccedilo de emBalagens longa vida Poacutes-consumo (em R$Tonelada)
Taxas de Reciclagem das emBalagens da TeTRa Pak (em )
2001
5
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 20092002
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoMeu trabalho envolve de tudo um pouco Faccedilo pelo menos 30 visitas agraves iniciativas de coleta a cada mecircs levando orientaccedilatildeo sobre a reciclagem da embalagem longa vida poacutes-consumo mostrando os produtos nos quais ela pode ser transformada ajudando na logiacutestica de cargas e oferecendo apoio administrativo Se for preciso pocircr a matildeo na massa ajudamos ateacute mesmo a colocar o fardo no caminhatildeo Em junho de 2009 fizemos uma visita a uma cooperativa da cidade de Mariana que havia recebido um galpatildeo vazio da prefeitura Os cooperados natildeo tinham nenhum equipamento e vendiam o material coletado no lsquoolhocircmetrorsquo aos atravessadores porque nem balanccedila eles tinham Fizemos uma reuniatildeo com a Secretaria do Meio Ambiente e por meio da Tetra Pak conseguimos o empreacutestimo de uma prensa e a doaccedilatildeo de uma balanccedila e um elevador de carga por outras empresas
Tambeacutem orientamos os cooperados sobre como trabalhar com as embalagens longa vida e doamos folhetos sobre reciclagem para conscientizar a comunidade local Com isso os cooperados conseguiram aumentar sua renda em quase dez vezes Hoje estamos trabalhando para obter o mesmo resultado na cidade de Outro Preto que se encontra em situaccedilatildeo semelhanterdquo
Bruno Bastos colaborador externo que trabalha com mais de 120 iniciativas em Minas Gerais
No caso das cooperativas e associaccedilotildees que realizam a triagem do material os colabora-dores externos ajudam na destinaccedilatildeo corre-ta das embalagens longa vida poacutes-consumo ateacute a induacutestria recicladora e transmitem conhecimentos teacutecnicos e de gestatildeo para que elas formem uma base soacutelida e depois possam caminhar sozinhas Quando neces-saacuterio auxiliam na intermediaccedilatildeo de cessatildeo de equipamentos ndash em 2008 e 2009 foram doados 15 mil big bags 30 prensas e 3 estei-ras agraves cooperativas e associaccedilotildees ndash e mes-mo depois disso fazem o acompanhamento do trabalho e estatildeo sempre agrave disposiccedilatildeo para auxiliaacute-las no que for preciso
Outro papel fundamental do grupo de cam-po eacute fazer a ponte entre as cooperativas e as empresas de reciclagem orientando so-bre a destinaccedilatildeo dos materiais (para onde enviar) e ateacute mesmo ajudando no transpor-te Muitas vezes as cooperativas pequenas natildeo conseguem acumular o volume miacutenimo de embalagens exigido pelos recicladores Nesse caso os prestadores de serviccedilo da Tetra Pak ajudam nesse verdadeiro trabalho de formiguinhas identificando os locais com cargas pequenas e procurando consolidar em grupos ateacute atingir o peso miacutenimo para
garantir a renda das cooperativas e o escoa-mento das embalagens
Hot sitesPara estreitar cada vez mais a relaccedilatildeo entre os cidadatildeos e os locais onde podem ser entregues materiais reciclaacuteveis a Tetra Pak criou hot sites dentro do espaccedilo virtual Rota da Reciclagem (leia mais sobre o assunto na paacuteg 28) A ideia eacute ampliar a atuaccedilatildeo das cooperativas por meio da divulgaccedilatildeo de in-formaccedilotildees como endereccedilo telefone fotos e os materiais que elas reciclam
Desde que o site Rota da Reciclagem foi lanccedilado em 2008 o nuacutemero de iniciativas cadastradas aumentou significativamente e com isso aumentou tambeacutem a demanda no trabalho de campo A equipe de colabo-radores externos da Tetra Pak foi ampliada de seis para nove pessoas Em 2009 foram realizadas visitas a mais de 3600 iniciativas de coleta triagem e reciclagem em todo o Brasil 700 a mais do que no ano anterior
REcIclADORESA Tetra Pak possui diversos projetos de de-senvolvimento de novos produtos proces-sos e teacutecnicas de reciclagem para tornar o negoacutecio das empresas recicladoras mais rentaacutevel e atraente Aleacutem disso oferece sem custo assessoria teacutecnica e de mercado a investidores que desejam montar linhas de reciclagem antes durante e depois da im-plementaccedilatildeo do projeto Atualmente satildeo 32 as empresas que reciclam as embalagens poacutes-consumo da Tetra Pak (veja o mapa na paacuteg 70) Aleacutem delas haacute mais de dez com-panhias que compram os pellets (gratildeos de plaacutestico e alumiacutenio) e fabricam peccedilas plaacutesti-cas a partir deles
Em 2009 a Tetra Pak ampliou sua parceria com a Klabin para reciclar suas embalagens tambeacutem na faacutebrica de Pernambuco com o objetivo de fomentar a coleta seletiva no Nordeste Esse seraacute o mercado-alvo da reci-clagem para a Tetra Pak nos proacuteximos anos Ateacute entatildeo todo o material coletado na re-giatildeo precisava ser transportado para o Su-deste e os custos de logiacutestica da operaccedilatildeo acabavam depreciando os preccedilos ofereci-dos agraves iniciativas de coleta locais desesti-mulando a atividade
01iniciaTiva dE SUcESSO
ldquoNo Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo criamos o programa Recicoleta em 2007 que consiste em uma unidade de recebimento das embalagens longa vida poacutes-consumo Com a coleta ldquopinga-pingardquo retiramos qualquer quantidade de material prensado dos locais que trabalham com as embalagens e efetuamos o pagamento agrave vista com o melhor preccedilo de mercado Isso faz com que as cooperativas aumentem sua renda e fiquem mais motivadas para trabalhar com o material
A prova de que o sistema funciona estaacute nos nuacutemeros em 2007 quando iniciamos enviamos 467 toneladas de embalagens ao reciclador em 2008 essa quantidade foi de 800 toneladas e em 2009 chegou a 1134 toneladas Nos dois uacuteltimos anos implantamos tambeacutem projetos de educaccedilatildeo em parceria com nove municiacutepios A ideia eacute levar a conscientizaccedilatildeo sobre a importacircncia da reciclagem para os alunos e fazer com que a escola se torne um ponto de entrega voluntaacuteria (PEV) para os proacuteprios alunos aplicarem os conceitos de coleta seletiva na praacutetica Todo material arrecadado eacute doado a uma cooperativa local ou a escola pode se beneficiar trocando-o por material escolar feito com embalagens recicladas
As accedilotildees tecircm funcionado tatildeo bem que outros municiacutepios demonstraram interesse em adotar esse projeto a partir de 2010 O reconhecimento da seriedade e da importacircncia do nosso trabalho estaacute vindo de forma espontacircnea O Recicoleta jaacute se tornou referecircncia e sempre eacute citado em reportagens e programas de televisatildeordquo
Paulo Ribeiro colaborador externo que trabalha com mais de 400 iniciativas no Rio de Janeiro e no Espiacuterito Santo Mais informaccedilotildees sobre o Recicoleta
wwwrecicoletacombr
02
01Embalagens prensadas e enfardadas
facilitam o manuseio e o transporte
02Reciclagem de embalagens
atualmente 32 empresas
processam as embalagens poacutes-
-consumo da Tetra Pak
01
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Processo de reciclagemA embalagem longa vida eacute formada por trecircs materiais papel alumiacutenio e polietileno A primeira etapa da reciclagem consiste em separar o papel dos demais elementos O trabalho eacute feito em um equipamento deno-minado Hidrapulper uma espeacutecie de gran-de liquidificador que solta as fibras de papel com aacutegua Elas seguem para processamen-to onde se transformam em bobinas para a fabricaccedilatildeo de caixas tubetes (utilizados em bobinas de papel nas duas faacutebricas da Tetra Pak) e papel para impressatildeo (feito a partir da mistura de uma porcentagem das fibras recicladas com papel sulfite)
O que sobra eacute uma massa de plaacutestico e alu-miacutenio O material eacute enfardado e encaminha-do para empresas que iratildeo transformaacute-lo em produtos como telhas placas pellets (gratildeos) para injeccedilatildeo ou para laminaccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas e parafina recuperando o alumiacutenio na forma metaacutelica No primeiro caso a mis-tura eacute triturada e prensada ateacute a eliminaccedilatildeo de toda a aacutegua Em seguida o material eacute fundido e depois resfriado para entatildeo ad-quirir o formato desejado ndash telhas ou placas para construccedilatildeo civil
Essas peccedilas vecircm conquistando um mercado cada vez maior graccedilas a sua alta durabilida-de e seu valor agregado Outra vantagem eacute que elas satildeo leves flexiacuteveis e possuem boa absorccedilatildeo acuacutestica No caso das telhas elas satildeo mais resistentes agrave degradaccedilatildeo e ofere-cem melhor conforto teacutermico em compara-ccedilatildeo com as telhas comuns (o ambiente fica mais confortaacutevel uma vez que o alumiacutenio reflete os raios infravermelhos do sol dimi-nuindo a absorccedilatildeo de calor)
Jaacute a teacutecnica de peletizaccedilatildeo foi desenvolvida no Brasil pela Tetra Pak e vem sendo aplica-
da desde 1998 A transformaccedilatildeo da mistura de plaacutestico e alumiacutenio em gratildeos permitiu ampliar a forma de utilizaccedilatildeo do material que hoje eacute mateacuteria-prima para a fabrica-ccedilatildeo de peccedilas plaacutesticas ndash vassouras bolsas sacolas embalagens canetas capas de ca-dernos pastas e objetos de escritoacuterio entre outras Hoje mais de dez empresas fabricam peccedilas a partir dos pellets que por sua vez satildeo produzidos por duas recicladoras no es-tado de Satildeo Paulo
Em 2005 a Tetra Pak desenvolveu em par-ceria com as empresas Klabin Alcoa e TSL Ambiental a tecnologia de reciclagem do alumiacutenio das embalagens que consiste na separaccedilatildeo total das camadas de alumiacutenio e plaacutestico O alumiacutenio poder ser comercia-lizado na forma de poacute ou barras (lingotes) e o polietileno eacute transformado em para-fina que eacute utilizada na produccedilatildeo de im-permeabilizantes lubrificantes ou como mateacuteria-prima para a induacutestria quiacutemica
EN2
De acordo com a regulamentaccedilatildeo da Anvisa (Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria) natildeo eacute permitido o uso de materiais recicla-dos na composiccedilatildeo das embalagens Mas os materiais reciclados satildeo aproveitados de outras formas As sacolas os cartotildees de vi-sitas e os envelopes utilizados nas faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo prove-nientes de materiais reciclados compostos por fibras de embalagens da Tetra Pak poacutes--consumo Tambeacutem satildeo produzidos brindes a partir de plaacutestico e alumiacutenio reciclados e os fornecedores de tubetes de papel satildeo in-centivados pela empresa a utilizar fibras de embalagens cartonadas poacutes-consumo em seu processo produtivo
01
01Crescente uso na construccedilatildeo civil as
telhas recicladas satildeo mais resistentes agrave
degradaccedilatildeo e oferecem melhor conforto
teacutermico em comparaccedilatildeo com as telhas
de fibrocimento
iniciaTiva dE SUcESSOldquoFaccedilo de trecircs a quatro visitas a diferentes iniciativas diariamente procurando desenvolver novas parcerias para a coleta e reciclagem das embalagens longa vida Quando comecei haacute oito anos minhas principais atividades eram ministrar palestras e fazer apresentaccedilotildees Hoje a maior parte das iniciativas jaacute tem conhecimento sobre o tema Entatildeo o que faccedilo eacute mais um trabalho de acompanhamento
O mais gratificante eacute ver a participaccedilatildeo e o interesse das pessoas em contribuir para a coleta seletiva Um exemplo disso eacute uma ligaccedilatildeo que recebi recentemente de uma pessoa que ficou sabendo do meu trabalho e pretendia implantar a coleta em seu bairro Visitamos alguns locais que jaacute trabalhavam com as embalagens longa vida para ela entender como funciona na praacutetica e entreguei a ela folhetos e algumas amostras de produtos feitos com material reciclado para que ela os utilizasse em seus contatos
Na visita seguinte constatei que ela havia recolhido um grande volume de embalagens da Tetra Pak mas como natildeo dispunha de prensa havia acondicionado todo o material em sacos de farinha obtidos em uma padaria formando fardos artesanais organizados um a um Fiquei impressionado com a criatividade e o trabalho dessa pessoa Quando deparo com casos como esse fico emocionado ao ver os resultadosrdquo
Joseacute Fernandes colaborador externo que trabalha com mais de 200 iniciativas em Satildeo Paulo
iniciaTivaS dE SUcESSO
ldquoNos uacuteltimos dois anos realizamos um trabalho importante na divulgaccedilatildeo da reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo no estado de Goiaacutes No municiacutepio de Catalatildeo ajudamos uma cooperativa a desenvolver a coleta desses materiais e encontramos um comprador que paga um preccedilo excelente natildeo somente pela embalagem como tambeacutem a todas as outras categorias de reciclaacuteveis Eles ficaram muito satisfeitos A Tetra Pak ajudou a divulgar a coleta seletiva no municiacutepio com a doaccedilatildeo de folhetos No Distrito Federal demonstramos a uma grande cooperativa a viabilidade da coleta de embalagens longa vida e hoje ela jaacute realiza esse trabalho contribuindo para aumentar a vida uacutetil do aterro Em alguns municiacutepios quando natildeo existe esse tipo de envolvimento ou ele ainda eacute pequeno cabe a noacutes tentar mudar o cenaacuterio
As dificuldades satildeo muitas como em todo trabalho mas elas foram feitas para serem superadas Para mim eacute muito gratificante poder contribuir para a reduccedilatildeo da informalidade no trabalho de reciclagem das embalagens longa vida poacutes-consumo e fortalecer os viacutenculos entre as iniciativas a Tetra Pak e os recicladores Hoje sei que minhas visitas natildeo satildeo meramente profissionais pois existe um laccedilo de amizade e respeito com essa classe de trabalhadoresrdquo
Fabio Barros de Souza colaborador externo que trabalha com cerca de 60 iniciativas em Goiaacutes
canETa Bic EcOlUTiOnS
Em parceria com a Tetra Pak a Bic ndash empresa que atua nas categorias de papelaria isqueiros e barbeadores ndash lanccedilou a caneta esferograacutefica Bic Ecolutions Round Stic produzida com 40 de material reciclado de embalagens longa vida poacutes--consumo da Tetra Pak O produto faz parte da linha de produtos ecoloacutegicos Bic Ecolutions lanccedilada em 2008 a Tetra Pak acredita que essa parceria contribui para incentivar toda a cadeia de reciclagem uma vez que agrega valor a um produto de uso diaacuterio e de enorme penetraccedilatildeo chamando a atenccedilatildeo do consumidor para a importacircncia da coleta seletiva e da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
PARcERIAS cOM PONTOS DE ENTREGA vOlUNTAacuteRIADentro das iniciativas de coleta seletiva a Tetra Pak desenvolveu em 2008 e 2009 par-cerias com empresas privadas que disponi-bilizam pontos de entrega voluntaacuteria (PEVs) de embalagens poacutes-consumo e outros ma-teriais reciclaacuteveis em seus estabelecimentos Aleacutem de fazer a ponte com as cooperativas de triagem para garantir o escoamento do material coletado a Tetra Pak confecciona folhetos feitos com papel reciclado para di-vulgar as accedilotildees de coleta seletiva desses es-tabelecimentos e em muitos projetos con-tribui com a cessatildeo de placas e telhas feitas a partir da reciclagem de plaacutestico e alumiacutenio de suas embalagens para a confecccedilatildeo dos proacuteprios pontos Esses projetos satildeo exem-plos de parcerias bem-sucedidas entre in-duacutestria varejo e comunidade na busca de soluccedilotildees que minimizem o impacto de seus negoacutecios no meio ambiente e promovam a geraccedilatildeo de trabalho e a inclusatildeo social
Conheccedila a seguir algumas dessas parcerias
bull Patildeo de Accediluacutecar ndash O Grupo Patildeo de Accediluacutecar foi a primeira empresa de varejo a dispo-nibilizar PEVs de reciclaacuteveis nos estacio-namentos de suas lojas Em nove anos do Programa Estaccedilotildees de Reciclagem Patildeo de Accediluacutecar Unilever foram implementadas mais de 100 estaccedilotildees em todo o Brasil beneficiando mais de 33 cooperativas de reciclagem No ano de 2009 as placas de plaacutesticoalumiacutenio cedidas pela Tetra Pak foram usadas em 11 estaccedilotildees do projeto Patildeo de Accediluacutecar Unilever 36 estaccedilotildees do Extra H2OH e 10 estaccedilotildees nos supermer-cados CompreBem totalizando 57 pontos que aleacutem de receber os materiais reciclaacute-veis contribuem para mostrar o proacuteprio uso de produtos reciclados no dia a dia
bull Carrefour ndash Em parceria com a rede a Tetra Pak desenvolve um projeto de cons-truccedilatildeo de PEVs com placas de material reciclaacutevel de embalagens poacutes-consumo
Ramo UF cidade
SP Itupeva
ES Cariacica
MG Uberaba
PR Marialva
PR Ibiporatilde
SC Bocaiacutena do Sul
SP Itapeva
SP Campinas
SP Ibateacute
SP Aparecida
SP Araccedilatuba
SP Hortolacircndia
SP Braganccedila Paulista
PR Ponta Grossa
RS Santa Cruz do Sul
SC Satildeo Domingos
Plac
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Telh
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SC
RS
PR
SP
MG
RJ
ES
MT
PE
Em 2009 foram entregues dez postos de coleta tambeacutem feitos com as placas reci-cladas de plaacutesticoalumiacutenio implantados em diferentes unidades da rede
bull Tenda Atacado ndash O Grupo Tenda Ataca-do possui o programa Ponto ECOLoacutegico por meio do qual disponibiliza oito PEVs para materiais reciclaacuteveis Tudo o que eacute coletado eacute destinado agraves cooperativas das cidades onde a rede possui lojas A di-vulgaccedilatildeo dessas entidades e do trabalho realizado eacute feita com folhetos impressos em papel 100 reciclado de embalagens da Tetra Pak distribuiacutedos nas lojas
bull Coop ndash As 25 lojas do grupo localizadas na Grande Satildeo Paulo e no interior do es-tado contam com estaccedilotildees de coleta de materiais reciclaacuteveis Planeta Coop cons-truiacutedas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de embalagens da Tetra Pak que foram cedidas pela empresa em apoio ao projeto Todo o material arrecadado eacute destinado agraves cooperativas de reciclagem das regiotildees atendidas
01Ponto de entrega voluntaacuteria instalado na
faacutebrica de Ponta Grossa construiacutedo com
placas de material reciclado
Nas faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa haacute ponto de entrega voluntaacuteria de materiais reciclaacuteveis
Ramo UF cidadeSC Caccedilador
SPSanta Rosa do Viterbo
SP Piracicaba
PE Goiana
PR Telecircmaco Borba
PR Londrina
RS Canela
RJ Guapimirim
MT Cuiabaacute
SC Satildeo Domingos
PR Ivaiacute
PR Candoacutei
SP Piracicaba
SP Guarulhos
SP Valinhos
Pap
elP
elle
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rafin
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alum
iacutenio
mapa da reciclagem
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
ESclaREccedila SUaS duacutevidaS
SOBRE MEiO aMBiEnTE
a Tetra Pak manteacutem um canal aberto para esclarecer duacutevidas de temas ligados a reciclagem e meio ambiente Por meio do site da empresa ou do e-mail falecommeioambientetetrapakcom qualquer pessoa pode entrar em contato com a equipe de Meio ambiente da Tetra Pak e enviar suas questotildees sugestotildees e comentaacuterios Todas as mensagens satildeo respondidas
01A casinha da ave foi feita com placas
de plaacutestico e alumiacutenio provenientes
da reciclagem de embalagens da
Tetra Pak
Investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental (R$)
2008 2009
Coleta seletiva (apoios de campo capacitaccedilatildeo de catadores doaccedilatildeo de prensas e esteiras etc)
1759000 1976100
Educaccedilatildeo ambiental (oficinas pedagoacutegicas pro-grama e portal Cultura Ambiental nas Escolas seminaacuterios e publicaccedilotildees etc)
1798400 2005400
Reciclagem (pesquisa e teste de processos de-senvolvimento de produtos consultoria teacutecnica equipamentos etc)
760700 1381600
Suporte ambiental agraves faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa (tratamento e disposiccedilatildeo de resiacuteduos taxas legais licenccedilas e certificaccedilatildeo investimentos em eficiecircncia energeacutetica etc)
1921300 4346000
Eventos e patrociacutenios (testes espaccedilos serviccedilos contratados materiais promocionais etc)
984900 1770000
Campanha de miacutedia 2600000 -
Total 9824300 11479100
PROJETOS SUSTENTAacutevEISEm 2008 e 2009 diversas instalaccedilotildees da Tetra Pak foram reformadas e ampliadas para atender a demandas de aumento da produ-ccedilatildeo com reduccedilatildeo de impacto ambiental
A faacutebrica de Monte Mor foi o local onde ocorreram as principais adaptaccedilotildees a co-meccedilar pelo estacionamento que foi amplia-do e pavimentado com um piso de concreto que permite 100 de infiltraccedilatildeo da aacutegua da chuva aleacutem de o layout preservar as aacutervores nativas existentes no local
O hall de produccedilatildeo tambeacutem foi ampliado com a instalaccedilatildeo de novos equipamentos (duas impressoras uma laminadora e um novo sistema de paletizaccedilatildeo) que aumenta-ram a capacidade de produccedilatildeo com redu-ccedilatildeo no consumo de energia eleacutetrica
O processo de laminaccedilatildeo foi equipado com sistemas de filtragem de resiacuteduo provenien-te do aquecimento de poliacutemeros garantin-do a qualidade do ar O telhado da faacutebrica foi trocado melhorando o isolamento teacuter-mico e diminuindo o consumo do sistema
de ar condicionado Tambeacutem se realizou a instalaccedilatildeo de sprinklers (sistema de combate a incecircndios)
Todo o sistema de ar condicionado foi subs-tituiacutedo por equipamentos com gaacutes ecoloacutegi-co que natildeo agride a camada de ozocircnio
Ainda em Monte Mor foi realizada uma re-forma no vestiaacuterio da faacutebrica no iniacutecio de 2009 como projeto piloto de reaproveita-mento de aacutegua a partir da estaccedilatildeo de tra-tamento de efluentes da empresa Foi cria-do um sistema para reutilizar parte da aacutegua tratada nas descargas dos vasos sanitaacuterios Aleacutem disso todo o sistema de acionamento de aacutegua de torneiras vasos mictoacuterios e chu-veiros foi projetado para economizar aacutegua As torneiras e os mictoacuterios por exemplo satildeo equipados com sensores de presenccedila Os chuveiros possuem temporizadores (des-ligam sozinhos apoacutes certo periacuteodo de tem-po) e seu aquecimento eacute feito por energia solar mediante a instalaccedilatildeo de paineacuteis sola-res nos telhados da faacutebrica
Em Satildeo Paulo Campinas e Recife foram ins-talados novos escritoacuterios onde se priorizou o uso do que haacute de mais moderno no merca-do em equipamentos ecoloacutegicos As luminaacute-rias por exemplo utilizam lacircmpadas T5 que duram mais e consomem menos energia do que as incandescentes e fluorescentes
O entulho decorrente desses projetos foi devidamente tratado e destinado evitando um impacto ambiental
BIODIvERSIDADE NO clUBE DE MONTE MORO Clube de Monte Mor da Tetra Pak possui uma ampla aacuterea de mata nativa recuperada haacute cerca de 10 anos quando a empresa plantou 1200 aacutervores no local O proacuteximo passo para acompanhar a biodiversidade dessa aacuterea eacute uma parceria com pesquisadores da Univer-sidade Estadual de Campinas (Unicamp) para um projeto de mapeamento bioloacutegico a fim de verificar a quantidade e as espeacutecies de animais e plantas que ocupam o local O levantamento deve comeccedilar em 2010 e a partir dos resulta-dos dessa anaacutelise seratildeo desenvolvidas accedilotildees de preservaccedilatildeo da fauna e da flora do clube
MATA cIlIARA Tetra Pak realiza desde 2009 um trabalho de apoio agrave Associaccedilatildeo Mata Ciliar (wwwma-taciliarorgbr) entidade sem fins lucrativos fundada em 1987 e que promove a recupe-raccedilatildeo e proteccedilatildeo do meio ambiente Com sede em Pedreira (SP) e uma segunda uni-dade em Jundiaiacute (SP) suas principais accedilotildees consistem em recompor aacutereas degradadas e demonstrar alternativas econocircmicas susten-taacuteveis para pequenas e meacutedias proprieda-des rurais aleacutem de desenvolver programas de educaccedilatildeo ambiental A instituiccedilatildeo eacute uma referecircncia na aacuterea de proteccedilatildeo reabilitaccedilatildeo e reproduccedilatildeo de animais silvestres ameaccedila-dos com o Centro de Reabilitaccedilatildeo de Ani-mais Silvestres e o Centro Brasileiro para Conservaccedilatildeo de Felinos Neotropicais
Em 2009 a Tetra Pak doou telhas e placas confeccionadas com o plaacutesticoalumiacutenio de embalagens longa vida poacutes-consumo para melhorar a estrutura da unidade de Jundiaiacute (SP) onde foi construiacutedo um serpentaacuterio com o mesmo material Foram cedidas ainda cer-ca de 90 casinhas feitas de plaacutesticoalumiacutenio reciclado para abrigar os animais resgatados
pela entidade Aleacutem de mais resistentes que as casas de madeira elas proporcionam maior conforto teacutermico e acuacutestico e tecircm a vantagem de natildeo permitir a criaccedilatildeo de fun-gos que possam afetar a sauacutede dos animais A entidade tambeacutem recebeu cinco compu-tadores doados pela Tetra Pak
Para o iniacutecio de 2010 estatildeo previstos outros apoios como a cessatildeo de seis colares e dois receptores de sinais importados da Sueacutecia para identificaccedilatildeo e monitoramento de feli-nos resgatados reabilitados e devolvidos ao seu haacutebitat natural e sete armadilhas foto-graacuteficas para pesquisas de campo
PROJETO MUckyEm 2009 a Tetra Pak cedeu 150 telhas e 50 casinhas feitas com placas de plaacutestico e alumiacutenio reciclados de suas embalagens poacutes-consumo para o Projeto Mucky (wwwprojetomuckycombr) uma organizaccedilatildeo natildeo governamental que realiza trabalhos de pro-teccedilatildeo e resgates de primatas beneficiando mais de duas centenas deles
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
O portal conteacutem informaccedilotildees sobre educaccedilatildeo ambiental e cidadania benefiacutecios da coleta seletiva de lixo e da reciclagem e materiais que podem ser reciclados e suas caracteriacutesti-cas aleacutem de jogos educativos viacutedeos fotos e dicas de atividades e oficinas para professores e alunos O conteuacutedo eacute atualizado regular-mente com a inserccedilatildeo de notiacutecias e informa-ccedilotildees relacionadas ao tema ambiental
Atualmente cada vez mais escolas pos-suem laboratoacuterios de informaacutetica Por isso o projeto foi pensado de forma que o site tambeacutem possa ser acessado e aproveitado dentro das escolas Na aacuterea exclusiva para professores haacute orientaccedilotildees detalhadas de como colocar a teoria em praacutetica em sala de aula sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Aleacutem de educar e conscientizar o portal busca facilitar a conexatildeo entre professores escolas e alunos e com isso ampliar a possibilidade de trocas de experiecircncias entre os usuaacuterios Pro-fessores que desenvolvam trabalhos relaciona-dos ao tema podem ter no portal uma forma de divulgaacute-los na seccedilatildeo de projetos do site
Ser humanoEmpresa de atuaccedilatildeo global a Tetra Pak se empenha em manter presenccedila em todos os lugares onde opera e contribuir para o de-senvolvimento da sociedade No Brasil atua principalmente no apoio agraves iniciativas de coleta seletiva desenvolvendo recicladores e aproximando-os das cooperativas Aleacutem disso promove atividades de voluntariado e accedilotildees de apoio agrave comunidade local
PROGRAMAS DE EDUcAccedilatildeOAMBIENTAl
Portal cultura Ambiental nas EscolasEm outubro de 2009 a Tetra Pak lanccedilou o Portal Cultura Ambiental nas Escolas (wwwculturaambientalnasescolascombr) voltado para alunos e professores do se-gundo ciclo do Ensino Fundamental Todo o conteuacutedo didaacutetico desenvolvido ao longo dos 12 anos do projeto que deu nome ao portal foi adaptado para o ambiente virtual e disponibilizado na internet aproveitando recursos de interatividade e multimiacutedia
Cultura Ambiental nas Escolas
01A empresa busca a valorizaccedilatildeo do
ser humano com vaacuterias iniciativas
02Oficina de educaccedilatildeo ambiental
o objetivo eacute contribuir para a
formaccedilatildeo de professores
cultura Ambiental nas EscolasO projeto Cultura Ambiental nas Escolas foi desenvolvido em 1997 em parceria com a Faculdade de Educaccedilatildeo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Trata-se de um kit educativo com todas as ferramen-tas necessaacuterias para os professores traba-lharem o tema ambiental em sala de aula com seus alunos
O kit eacute formado por um caderno para o pro-fessor uma publicaccedilatildeo para os alunos um pocircster de apoio e um viacutedeo didaacutetico que permitem abordar de forma luacutedica e diver-tida questotildees como coleta e reciclagem do lixo e preservaccedilatildeo do meio ambiente
O material vem sendo distribuiacutedo para esco-las do Ensino Fundamental de todo o Brasil principalmente da rede puacuteblica e oficinas pe-dagoacutegicas estatildeo sendo realizadas para gru-pos de professores sobre como aplicar o con-teuacutedo sob a oacutetica de diferentes disciplinas
Esse projeto deu origem ao Portal Cultura Ambiental nas Escolas
OficinaS dE EdUcaccedilatildeO aMBiEnTal
E REciclaGEM
As oficinas de educaccedilatildeo ambiental e reciclagem satildeo organizadas pela Tetra Pak para a formaccedilatildeo de professores do Ensino Fundamental levando-lhes questotildees sobre meio ambiente coleta seletiva de resiacuteduos soacutelidos e reciclagem Os cursos tecircm oito horas de duraccedilatildeo e trabalham as formas de abordagem do tema ambiental em sala de aula tendo como apoio o material didaacutetico do Projeto Cultura Ambiental nas Escolas
A realizaccedilatildeo das oficinas acontece desde 2002 em diferentes regiotildees do Paiacutes Durante o ano de 2008 os esforccedilos na aacuterea de educaccedilatildeo ambiental foram concentrados no desenvolvimento do portal Cultura Ambiental nas Escolas Apoacutes o lanccedilamento do portal as oficinas foram retomadas de modo que o conteuacutedo na internet tambeacutem passou a ser utilizado como ferramenta de auxiacutelio Em 2009 foram realizadas trecircs oficinas atendendo 97 professores de diferentes escolas
(Re)ciclo de cinemaO projeto (Re)Ciclo de Cinema eacute um evento itinerante que promove a exibiccedilatildeo gratuita de filmes nacionais em praccedilas puacuteblicas de cidades de todo o Brasil Aleacutem das sessotildees de cinema satildeo realizadas accedilotildees de educa-ccedilatildeo ambiental em escolas da rede puacuteblica de ensino levando cultura e entretenimento e divulgando a importacircncia da reciclagem no municiacutepio
O projeto teve iniacutecio em 2008 e cobriu 100 cidades de 13 estados Ao todo foram 72 mil espectadores e 328 horas de projeccedilatildeo aleacutem de 192 escolas e 93 mil crianccedilas benefi-ciadas com o programa ambiental
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vOLUNTARiADOA Tetra Pak possui um Comitecirc de Volun-tariado que organiza accedilotildees e campanhas para auxiliar comunidades de baixa renda e instituiccedilotildees de amparo a crianccedilas e idosos na cidade de Monte Mor O grupo foi cons-tituiacutedo em 2005 por iniciativa dos proacuteprios colaboradores Ao longo do ano foram realizados diversos trabalhos que envolvem toda a empresa
campanha do AgasalhoInicia-se no mecircs de maio Todas as roupas doadas pelos colaboradores satildeo encami-nhadas agrave Prefeitura de Monte Mor e ao SOS (Serviccedilos de Obras Sociais) em Ponta Gros-sa que realizam a distribuiccedilatildeo nos bairros mais carentes
Doaccedilatildeo de alimentosO comitecirc organiza uma campanha interna de doaccedilatildeo de 1 kg de alimento natildeo pereciacutevel ou 1 litro de leite longa vida que pode ser entregue na Festa Junina da empresa Nos uacuteltimos dois anos foi arrecadada em meacutedia 15 tonelada de alimentos por campanha
comitecirc de voluntariado organiza accedilotildees em favor de comunidades de baixa renda
Almoccedilo no asiloOs voluntaacuterios da Tetra Pak buscam doaccedilotildees de ingredientes para realizar o Festival agrave Par-megiana que ocorre em um asilo da cidade entre os meses de agosto e setembro Os convites para o evento satildeo vendidos inter-namente para os colaboradores e familiares e o valor arrecadado eacute doado agrave instituiccedilatildeo
Faccedila uma crianccedila SorrirCampanha realizada entre os colaboradores da Tetra Pak no final do ano para arrecadar brinquedos a serem doados para crianccedilas dos bairros mais carentes de Monte Mor Para a accedilatildeo satildeo utilizados dois caminhotildees (o primeiro leva um Papai Noel e eacute decorado com motivos natalinos o segundo leva brin-des e presentes) e um ocircnibus (que leva mais de 40 voluntaacuterios da Tetra Pak) Cerca de 800 crianccedilas satildeo presenteadas a cada ano Aleacutem dos brinquedos elas ganham sucos doces e outros brindes
Aleacutem das campanhas regulares o comitecirc realiza outras accedilotildees pontuais como doa-ccedilotildees de livros e material escolar reformas em entidades de assistecircncia social e apoio a cidades prejudicadas por enchentes
A Tetra Pak apoia o Comitecirc de Voluntaria-do cedendo espaccedilo para reuniotildees libe-rando colaboradores dentro do expediente de trabalho apoiando na comunicaccedilatildeo dos eventos etc
O proacuteximo desafio do grupo eacute mobilizar um maior nuacutemero de colaboradores a par-ticipar do comitecirc
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01Colaborador vestido de Papai
Noel participa da campanha
Faccedila uma Crianccedila Sorrir a cada
ano cerca de 800 crianccedilas satildeo
presenteadas
DOAccedilatildeO GRATUITA DE lEITEA Tetra Pak patrocina desde 2001 uma cam-panha para doaccedilatildeo gratuita de leite longa vida veiculada no site Beba Leite (wwwbe-baleitecombr) Com apenas um clique os internautas podem doar sem custo algum 50 mililitros de leite por dia
Periodicamente o volume arrecadado eacute entre-gue a instituiccedilotildees sociais que atendem crian-ccedilas e pessoas carentes previamente selecio-nadas Desde que a iniciativa foi criada mais de 100 mil litros de leite longa vida foram doa-dos a mais de 60 instituiccedilotildees em todo o Brasil
NATAl SEM FOME DOS SONhOSDesde 2005 a Tetra Pak participa da campa-nha de arrecadaccedilatildeo de alimentos Natal sem Fome dos Sonhos uma iniciativa da Accedilatildeo da Cidadania contra a Fome a Miseacuteria e pela Vida Para participar o doador acessa o site wwwtetrapakcombr e envia um cartatildeo de Natal virtual a seus amigos familiares ou co-legas de trabalho A cada cartatildeo enviado a empresa entrega 1 litro de leite longa vida para compor cestas baacutesicas que satildeo distri-buiacutedas nas cidades de Satildeo Paulo Campi-nas e Ponta Grossa Em 2008 e 2009 foram doados respectivamente 14 mil e 16 mil li-tros de leite longa vida
AUxiacutelIO EM cATAacuteSTROFESEm 2008 a Tetra Pak fez uma accedilatildeo conjun-ta com a Perdigatildeo para ajuda aos desabri-gados das enchentes em Santa Catarina A empresa contribuiu com embalagens carto-nadas e a Perdigatildeo providenciou o envase de 100 mil litros de aacutegua
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MENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOSMENSAGEM DO PRESIDENTE bull vISatildeO MISSatildeO vAlORES E lEMA bull A TETRA PAk NO BRASIl bull PlATAFORMA SUSTENTAacutevEl bull DESEMPENhO SOcIAl bull DESEMPENhO AMBIENTAl bull ANExOS ANTERIOR PAacuteG PROacutexIMA
Praacuteticas trabalhistas paacuteg 78Responsabilidades sobre o produto paacuteg 81 Direitos humanos paacuteg 82Sociedade paacuteg 83
OutrOs indicadOres de desempenhO sOcial
praacuteticas trabalhistas
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Confira a seguir outras informaccedilotildees relevantes
sobre as praacuteticas trabalhistas adotadas pela Tetra Pak
suas responsabilidades em relaccedilatildeo aos produtos e
serviccedilos seus compromissos com os direitos humanos e seus programas e praacuteticas
que impactam a sociedade
LA1ToTAL de coLAborAdores
Tipo de emprego 2008 2009
Diretoria 21 23Gerecircncia 101 109Chefiacoordenaccedilatildeosupervisatildeo 80 98Administrativo 358 388Operacional 571 571Teacutecnicos 201 196Terceiros 528 564Total com terceiros 1860 1949Total sem terceiros 1332 1385
Tipo de contrato 2008 2009
Estagiaacuterios 28 23Trainees 0 6Meio periacuteodo 0 0
Regiatildeo 2008 2009
Sul 310 318Sudeste 975 1015Centro-Oeste 26 27Nordeste 21 25Norte 0 0Total 1332 1385
78 79
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
80
NeGocIAccedilatildeo coLeTIvA
LA4
A empresa incentiva os colaboradores a participar das decisotildees coletivas por meio de assembleias democraacuteticas que abor-dam temas como banco de horas jornada de trabalho e compensaccedilotildees de pontes de feriados Ao todo 100 dos colaboradores satildeo abrangidos por acordos de negociaccedilatildeo coletiva como o Acordo de Compensaccedilatildeo dos Dias Ponte
NoTIFIcAccedilotildees (PrAzos e ProcedIMeNTos)
LA5
O prazo miacutenimo de antecedecircncia para no-tificaccedilotildees sobre mudanccedilas operacionais eacute de 30 dias
PArTIcIPAccedilatildeo eM cIPA
LA6
Todos os colaboradores das faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa satildeo repre-sentados pelos comitecircs formais de sauacutede e seguranccedila
Acordos ForMAIs coM sINdIcATos sobre sAuacutede e seGUrANccedilA
LA9
A Tetra Pak exerce a livre accedilatildeo independen-temente de acordos com sindicato e preza a seguranccedila individual e coletiva de seus co-laboradores
AvALIAccedilatildeo de deseMPeNho
LA12
A Tetra Pak aplica avaliaccedilatildeo de desempenho para 100 de seus colaboradores Satildeo dois os meacutetodos avaliaccedilatildeo de desempenho para equipes e MPD (Management Plan Deve-lop) para as lideranccedilas Para 2010 estaacute pre-vista a implantaccedilatildeo de um plano de desen-volvimento de carreira
coMPosIccedilatildeo dos GrUPos resPoNsAacuteveIs PeLA GoverNANccedilA corPorATIvA e dIscrIMINAccedilatildeo de eMPreGAdos Por GecircNero FAIxA eTAacuterIA e MINorIAs
responsabilidades sobre o produto
A Tetra Pak zela pelo cumprimento das
normas que visam garantir a seguranccedila
do produto e do consumidor
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos de sAuacutede e seGUrANccedilA
Pr2
Nos uacuteltimos dois anos natildeo houve casos de natildeo conformidade relacionados a regula-mentos de sauacutede e seguranccedila em nenhuma das unidades da empresa
Adesatildeo A LeIs NorMAs e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos de MArkeTING
Pr6
A Tetra Pak Brasil segue as leis e os coacutedigos do Conar (Conselho Nacional de Autorregu-lamentaccedilatildeo Publicitaacuteria)
Natildeo coNForMIdAde coM reGULAMeNTos e cOacutedIGos voLUNTAacuterIos reLATIvos agrave coMUNIcAccedilatildeo de MArkeTING
Pr7
Natildeo houve casos de natildeo conformidade com regulamentos relativos agrave comunicaccedilatildeo de marketing em nenhuma das unidades da Tetra Pak
vIoLAccedilatildeo de PrIvAcIdAde e PerdA de dAdo
Pr8
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo a violaccedilatildeo de pri-vacidade e perda de dados nas unidades da empresa
MULTAs Por Natildeo coNForMIdAde re-LAcIoNAdAs Ao ForNecIMeNTo e Uso de ProdUTos e servIccedilos
Pr9
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhuma accedilatildeo ou processo relativo ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos nas unidades da empresa
AnoHomens
()Mulheres
()
Abaixo de 30 anos
()
Entre 30 e 50 anos ()
Acima de 50 anos ()
Homens negros
()
Mulheres negras
2008 85 15 331 621 48 2 -
2009 85 15 315 636 49 2 -
LA13
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
82
direitos humanos
sociedade
01Linha de produccedilatildeo ao avaliar
o impacto de suas operaccedilotildees
a Tetra Pak leva em conta os
possiacuteveis efeitos na comunidade
coNTrATos de INvesTIMeNTo coM cLAacuteUsULAs reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr1
Natildeo houve nos uacuteltimos dois anos nenhum con-trato relativo a aquisiccedilotildees e fusotildees societaacuterias
eMPresAs coNTrATAdAs e ForNecedores criacuteTIcos sUbMeTIdos A AvALIAccedilotildees reFereNTes A dIreITos hUMANos
hr2
A Tetra Pak possui claacuteusulas especiacuteficas em contratos juriacutedicos com fornecedores visan-do garantir o respeito aos direitos humanos Para fornecedores estrateacutegicos nos proces-sos de qualidade meio ambiente seguran-ccedila e sauacutede a empresa conta com auditorias e monitoramento nas unidades
TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr3
A empresa natildeo realizou treinamentos no tema de direitos humanos nos uacuteltimos dois anos Planeja realizar um treinamento espe-ciacutefico em 2010
cAsos de dIscrIMINAccedilatildeo e As MedIdAs ToMAdAs
hr4
Natildeo houve nenhum caso de discriminaccedilatildeo nos uacuteltimos dois anos
PoLiacuteTIcA de LIberdAde de AssocIAccedilatildeo e NeGocIAccedilatildeo
hr5
A Tetra Pak fomenta a liberdade associativa e de negociaccedilatildeo coletiva e apoia as assem-bleias realizadas para tomada de decisotildees
de jornada de trabalho banco de horas participaccedilatildeo na cooperativa comissatildeo de faacutebrica e Comissatildeo Interna de Prevenccedilatildeo de Acidentes (Cipa)
PerceNTUAL do PessoAL de seGU-rANccedilA sUbMeTIdo A TreINAMeNTo eM dIreITos hUMANos
hr8
A empresa natildeo realizou treinamentos sobre temas relacionados a direitos humanos para a equipe de seguranccedila nos uacuteltimos dois anos
cAsos de vIoLAccedilatildeo de dIreITos dos Povos INdiacuteGeNAs
hr9
Natildeo foi identificado nenhum caso de viola-ccedilatildeo aos direitos indiacutegenas
ProGrAMAs e PrAacuteTIcAs PArA AvALIAr e GerIr os IMPAcTos dAs oPerAccedilotildees NAs coMUNIdAdes
so1
Na avaliaccedilatildeo dos impactos de suas opera-ccedilotildees a Tetra Pak leva em conta todos os possiacuteveis efeitos nas comunidades do en-torno No entanto a empresa natildeo realiza consulta formal aos moradores da aacuterea nem adota procedimentos especiacuteficos para man-tecirc-los informados sobre as medidas que estaacute tomando para minimizar esses impactos
coNTrIbUIccedilotildees FINANceIrAs A PArTIdos PoLiacuteTIcos
so6
A Tetra Pak natildeo faz contribuiccedilotildees para parti-dos poliacuteticos
coNcorrecircNcIA desLeAL
so7
Natildeo houve accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal nos uacuteltimos dois anos
MULTAs e sANccedilotildees Natildeo MoNeTAacuterIAs Por Natildeo coNForMIdAde coM LeIs e reGULAMeNTos
so8
A Tetra Pak foi autuada e manteacutem discus-sotildees quanto agrave procedecircncia das autuaccedilotildees para os seguintes casos
bull Auto de Infraccedilatildeo da Delegacia da Receita Federal de Satildeo Paulo referente a IPI e Im-posto de Importaccedilatildeo no valor de R$ 450 mil
bull Auto de Infraccedilatildeo da Secretaria de Estado da Fazenda de Satildeo Paulo referente a trans-porte de mercadoria desacompanhada de documentaccedilatildeo fiscal no valor de R$ 50 mil
bull Autuaccedilotildees do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Pessoas portadoras de deficiecircncias (Monte MorPonta Grossa) R$ 100000 de multa por vaga natildeo preenchida
- Menor aprendiz e horas extras (Ponta Grossa) sem aplicaccedilatildeo de multa
bull Accedilatildeo Civil Puacuteblica proposta pelo Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho
- Excesso de horas extras aleacutem do limite legal de 2 horas diaacuterias realizado acor-do nos autos
A Tetra Pak apresentou suas respectivas de-fesas e aguarda o julgamento das autuaccedilotildees pelos oacutergatildeos competentes
01
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Energia paacuteg 84Aacutegua paacuteg 87Efluentes paacuteg 88Emissotildees paacuteg 89Resiacuteduos paacuteg 91Outros impactos paacuteg 93
OutrOs indicadOres de desempenhO ambiental
energia
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
Conheccedila um pouco mais sobre como a Tetra Pak
utiliza os recursos naturais os impactos de sua atividade no meio ambiente e o que a empresa estaacute fazendo para a
mitigaccedilatildeo dos efeitos
Clube da Tetra Pak em Monte Mor (SP)
consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN3
Monte Mor Ponta Grossa
2008 2009 2008 2009
Consumo total de energia (Gjoules)
129253 125525 95661 97721
consumo de energia indireta discriminado por fonte de energia primaacuteria
eN4
Monte Mor Ponta Grossa
Consumo total de energia (Gjoules) 2008 2009 2008 2009
Hidreleacutetrica 129253 125525 95661 97721
GLP 24744 33135 5665 6815
Gaacutes natural - - 17488 19106
Gasolina e oacuteleo diesel - - 56 69
Solar - 311 - -
Total 153997 158971 118870 123711
Para 2010 estaacute previsto um aumento de consumo de energia eleacutetrica em funccedilatildeo da instalaccedilatildeo de um novo chiller (resfriador de liacutequido) de 450 TR (toneladas de refrigeraccedilatildeo) e do aumento da produccedilatildeo
84 85
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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Na faacutebrica de Monte Mor o processo de laminaccedilatildeo teve 1 de melhora de eficiecircn-cia em 2008 e 65 em 2009 Jaacute o proces-so de impressatildeo teve uma melhora de efi-ciecircncia de 75 em 2008 e 53 em 2009 O indicador total de waste melhorou em 031 em 2008
Na unidade de Ponta Grossa o consu-mo total de energia para a produccedilatildeo de embalagens cartonadas em 2009 foi de 123711 GJ (gigajoules) resultando em um Total Energy Performance Index (EPI) de 2287 GJMSP (GJ por milhatildeo de em-balagens produzidas) Em 2008 o iacutendice foi de 2338 GJMSP Dessa forma a em-presa obteve melhoria de 22 do indica-dor por meio dos trabalhos de eficiecircncia energeacutetica como a reduccedilatildeo de perdas de energia materiais e insumos e a me-lhoria da eficiecircncia das maacutequinas A meta em 2010 eacute chegar a 2351 GJMSP Para alcanccedilaacute-la a empresa iraacute investir em no-vas maacutequinas e na substituiccedilatildeo das em-pilhadeiras a gaacutes GLP por eleacutetricas que possuem maior eficiecircncia energeacutetica e deveratildeo resultar em uma economia de aproximadamente 1400 GJ por ano sen-do 700 GJ em 2010
Aacutegua
consumo de aacutegua
eN8
A faacutebrica de Monte Mor consumiu 62753 msup3 de aacutegua retirada de poccedilo artesiano em 2008 enquanto no ano seguinte utilizou 70759 msup3 Esse aumento ocorreu em funccedilatildeo de obras de ampliaccedilatildeo do hall de produccedilatildeo para a introduccedilatildeo de novas maacutequinas ndash o que aumentou a frequecircncia de lavagem das ruas ndash e da instalaccedilatildeo de um novo sistema de sprinklers o que demandou testes com utilizaccedilatildeo de aacutegua
Na faacutebrica de Ponta Grossa o fornecimen-to de aacutegua eacute proveniente de abastecimento puacuteblico Em 2009 o consumo foi de 65416 msup3 No ano anterior a unidade havia utiliza-do 67120 m3 Houve portanto reduccedilatildeo de 25 no consumo
Tratamento e reutilizaccedilatildeo de aacutegua
eN10
As faacutebricas de Monte Mor e de Ponta Grossa natildeo reciclaram nem reutilizaram aacutegua consu-mida nos uacuteltimos dois anos No entanto haacute projetos que preveem o reuacuteso da aacutegua
A produccedilatildeo de embalagens da Tetra Pak demanda pouco uso de aacutegua (17 mililitros por embalagem) utilizada somente no pro-cesso de refrigeraccedilatildeo das maacutequinas A maior parte dos efluentes gerados nas faacutebricas da empresa proveacutem dos resiacuteduos liacutequidos de sanitaacuterios vestiaacuterios refeitoacuterios e cozinhas Ainda assim toda a aacutegua utilizada eacute recupe-rada nas estaccedilotildees de tratamento de efluentes (ETE) das duas faacutebricas em que eacute removida mais de 98 de sua carga poluidora antes de ser lanccedilada no corpo receptor (rios ou rede de esgoto) da cidade Atualmente es-sas plantas estatildeo sendo modernizadas com uma tecnologia de automaccedilatildeo semelhante agrave utilizada nas faacutebricas Por meio dela todo o monitoramento da qualidade da aacutegua tra-tada poderaacute ser feito online trazendo maior precisatildeo e seguranccedila para o processo
A partir de 2010 em vez de lanccedilar toda a aacutegua tratada no corpo receptor parte dela deveraacute ser reaproveitada na irrigaccedilatildeo das aacutereas ver-des das faacutebricas promovendo uma economia de 3 milhotildees de litros de aacutegua ao ano para a rede puacuteblica Outro projeto em andamento eacute o de compostagem do lodo gerado nas ETEs que atualmente ainda eacute encaminhado para tratamento em outras estaccedilotildees
eN9
A captaccedilatildeo de aacutegua do lenccedilol Itarareacute por poccedilos artesianos eacute inferior agrave capacidade ou-torgada o que natildeo afeta significativamente a fonte hiacutedrica que abastece a faacutebrica de Monte Mor Jaacute na faacutebrica de Ponta Grossa como o consumo eacute por abastecimento puacute-blico natildeo eacute possiacutevel mensurar o impacto da retirada de aacutegua
01Unidade de Monte Mor medidas
para aumentar a eficiecircncia do uso
de energia
01
energia economizada por melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia
Faacutebrica Energia economizada (Gjoules) 2008 2009
Monte Mor
Processo de laminaccedilatildeo 559 2637
Processo de impressatildeo 939 25
Reduccedilatildeo no waste de produccedilatildeo 237 -
Ponta Grossa
Melhoria na eficiecircncia de maacutequinas e reduccedilatildeo de perdas 160 150
Empilhadeiras eleacutetricas - 700
Eliminaccedilatildeo de vazamentos de ar comprimido - 44
Motores de alto rendimento como padratildeo para novos projetos 96 -
Limpeza perioacutedica dos trocadores de calor dos chillers 270 -
A medida relacionada a empilhadeiras eleacutetricas estaacute em estudo e deve ser efetivada a partir do segundo semestre de 2010
eN5
2008 2009
Fontes (msup3) Outorga Utilizado Utilizado
Poccedilo 1 50400 14448 29 15373 31
Poccedilo 2 108000 52630 49 54948 51
Poccedilo ndash clube 36000 4637 13 5813 16
Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Todo o esgoto gerado na faacutebrica de Monte Mor eacute coletado e tratado na ETE existente na unidade Em 2009 foi realizado um es-tudo de viabilidade de reuacuteso do efluente tratado O projeto deveraacute ser implantado ainda em 2010
corpos drsquoaacutegua afetados
eN25
A faacutebrica de Monte Mor possui apenas a quantidade de descarte anual que eacute de aproximadamente 25000 m3 no Rio Capi-vari Em Ponta Grossa os descartes de aacutegua da estaccedilatildeo de tratamento de efluentes liacute-quidos e torres de resfriamento depois de tratados ndash e abaixo dos limites de emissatildeo
descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo
eN21
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efluentes
eMIssotildees de GAacutes de eFeITo esTUFA
eN16
Apesar de a Tetra Pak natildeo possuir um inven-taacuterio de emissotildees ela contribui para o es-forccedilo global de reduccedilatildeo de gases de efeito estufa A meta mundial da empresa eacute redu-zir as emissotildees de gaacutes carbocircnico em 10 no periacuteodo entre 2005 e 2010 por meio de melhorias nos processos e transportes e da reduccedilatildeo de resiacuteduos
No Brasil a empresa jaacute conseguiu reduzir as emissotildees em 8 ateacute o fim de 2009 mesmo tendo apresentado crescimento na produ-ccedilatildeo de embalagens e nos negoacutecios da em-presa como um todo no periacuteodo
emissotildees
emissatildeo global de Co2 da TeTRa PaK (em mil Toneladas)
300
350
400
450
500
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
10 de reduccedilatildeo em 2010 em relaccedilatildeo a 2005
Energia de fonte renovaacutevel
Eficiecircncia de energia
Meta climaacutetica
Pelo modelo convencional de negoacutecios
100000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
40000 toneladas de reduccedilatildeo de CO2
eN19
2008 2009
R22 (gaacutes refrigerante) 0 0054
Material parti-culado (kgh)
Substacircncias orgacircnicas
gasosas ndash COT (kgh)
Vazatildeo (Nm3h)
Limite 020 3 -
Preacute-impressatildeo 01259 00026 1306
Laminadora 01838 1462 22145
Impressora 11 019 0000271 10430
Impressora 12 0136 0000183 9640
Planta de resiacuteduos 0151 0 81142
eN20
NOx SOx e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas
vigentes ndash seguem para o Rio Caraacute-Caraacute de pequeno porte localizado na bacia do rio Tibagi Natildeo haacute estudos sobre vazatildeo no ponto de lanccedilamento mas a qualidade de aacutegua lanccedilada eacute estudada e em comparaccedilatildeo com a do rio natildeo se observa um impacto significativo em sua qualidade
Descarte Quantidade (m3)
Tratamento Qualidade Destinaccedilatildeo
2008
Efluentes sanitaacuterios
26475Realizado na ETE Tetra Pak por processo bioloacutegico (lodos ativados por aeraccedilatildeo prolongada)
Remoccedilatildeo de mateacuteria orgacircnica superior a 85 (meacutedia)
Rede puacuteblica de esgoto
2009 27711
2008
Efluentes sanitaacuterios 21674Processo aeroacutebico por lodos ativados com filtraccedilatildeo e desinfecccedilatildeo por radiaccedilatildeo ultravioleta
Demanda Bioquiacutemica de Oxigecircnio (DBO) menor que 15 mgL (qualidade para reuacuteso)
Descarte da aacutegua tratada no rio Caraacute-Caraacute e reuacuteso para irrigaccedilatildeo do gramado e jardim (a qualidade da aacutegua tratada descartada no rio eacute superior agrave do proacuteprio corpo receptor auxiliando desse modo a melhorar sua qualidade)
Torres de resfriamento 45446
2009
Efluentes sanitaacuterios 17960
Torres de resfriamento 47456
Mon
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Os dados se referem agrave faacutebrica de Ponta Grossa A faacutebrica de Monte Mor natildeo realiza monitoramento sistemaacutetico dessas emissotildeesemissotildees de substacircncias destruidoras
da camada de ozocircnio por peso (t)
O indicador se refere agraves faacutebricas de Monte Mor e Ponta Grossa
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TrANsPorTe
eN29
Para diminuir suas emissotildees de gaacutes carbocircni-co a Tetra Pak investiu em 2008 e 2009 em melhorias em sua frota de caminhotildees assim como em programas de reduccedilatildeo de custos Uma das iniciativas foi desenvolver equipa-mentos com maior capacidade de transporte tanto para abastecimento de mateacuterias-primas como para distribuiccedilatildeo de suas embalagens O uso de caminhotildees mais robustos e com maior capacidade como o Bitrem (veiacuteculo de sete eixos com capacidade para transportar ateacute 40 toneladas) a partir de 2008 e o Double Deck (veiacuteculo com um segundo piso que per-mite transportar um nuacutemero maior de pallets) em 2009 contribuiu para reduzir a quantidade de caminhotildees em circulaccedilatildeo ndash e com isso a emissatildeo de gases na atmosfera
controle de emissotildees
eN18
Outra medida adotada pela Tetra Pak haacute muitos anos para o controle de emissotildees de gases eacute o monitoramento das bombas injetoras dos caminhotildees A cada seis me-ses todas as empresas transportadoras que trabalham para a Tetra Pak satildeo solicitadas a enviar sua frota para oficinas credenciadas pela Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo (Cetesb) O objetivo eacute regular as bombas injetoras dos veiacuteculos para assegu-rar que suas emissotildees estejam dentro dos limites estabelecidos
Aleacutem disso todos os caminhotildees que passam
pela portaria das faacutebricas da Tetra Pak rece-bem uma vistoria de emissatildeo de poluentes com base na Escala Ringelman Calorimeacutetri-ca da Cetesb utilizada para medir a opaci-dade da fumaccedila preta emitida por veiacuteculos motorizados Haacute mais de quatro anos natildeo satildeo registradas incidecircncias de fumaccedila preta nas duas faacutebricas
Em 2009 do total de veiacuteculos da frota da Pool Transportes 981 apresentaram laudo que comprovam que a emissatildeo de poluentes estaacute dentro do iacutendice estabelecido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
Projeto biodieselNo iniacutecio de 2007 a Tetra Pak Brasil foi esco-lhida para realizar um projeto piloto de redu-ccedilatildeo das emissotildees de CO2 por meio do uso de biodiesel em sua frota de caminhotildees Os veiacuteculos satildeo abastecidos com o biodiesel B20 composto por 20 de combustiacutevel ob-tido a partir de oacuteleo de girassol e 80 de diesel comum Estudos realizados em 2008 pela Cummins fabricante de motores parcei-ra da Tetra Pak nesse projeto indicaram que a medida contribuiu para reduzir as emissotildees de material particulado em ateacute 20 sem prejudicar o motor dos caminhotildees nem seu desempenho apesar de o consumo especiacute-fico de combustiacutevel ter sofrido um pequeno aumento Os testes compararam a emissatildeo de um veiacuteculo movido a diesel comum com a do veiacuteculo de teste movido a biodiesel B20
Em 2009 natildeo foi medida a reduccedilatildeo das emis-sotildees de CO2 A empresa planeja agora formas de expandir o projeto no Paiacutes e mundialmente
01 01Projeto piloto adotou o uso de
biodiesel na frota de caminhotildees
para reduzir as emissotildees de CO2
Meta eacute reduzir a quantidade de resiacuteduos enviados para aterros sanitaacuterios
resiacuteduos
Monte MorMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papelatildeo
Reciclagem
1104518 1099986
Plaacutestico 118717 103993
Ferro 12108 13103
Alumiacutenio 6949 7093
Madeira 69698 117635
Oacuteleo de soja (litros) 1950 2340
Varriccedilatildeo de faacutebricapoda Aterro sanitaacuterio 29181 30184
aacutegua com resiacuteduo de tintaTratamento bioloacutegico
76010 145629
Lodo ETE 68202 66296
resiacuteduos perigosos
Solvente Recuperaccedilatildeo e reuacuteso 34195 31593
Resiacuteduo ambulatorial Descontaminaccedilatildeo 007 005
Borra de tintaCoprocessamento com recuperaccedilatildeo energeacutetica
35973 30247
Oacuteleo lubrificante
Reciclagem
391 338
Lacircmpadas (unidades) 3646 4900
Fotoacutelito 060 093
Toalhas industriais 4080 4050
linhas de accedilatildeO
Para 2010 a Tetra Pak pretende desenvolver os seguintes projetos para mitigar os impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores
bull Uso de energia consolidar cargas por meio de um uacutenico veiacuteculo ou utilizar veiacuteculos com maior capacidade de volume ou peso reduzindo a emissatildeo de CO2
bull Reuacuteso de aacutegua incentivar o desenvolvimento sustentaacutevel do fornecedor de transporte reutilizando a aacutegua da chuva que eacute empregada na lavagem dos veiacuteculos apoacutes a separaccedilatildeo do oacuteleo e produtos de lavagem
bull Efluentes e resiacuteduos certificar-se de que as transportadoras estatildeo descartando as substacircncias quiacutemicas (oacuteleo produtos para lavagem) em local apropriado
bull Poluiccedilatildeo sonora desenvolver controle para mediccedilatildeo da poluiccedilatildeo sonora causada pelos veiacuteculos que transportam produtos da Tetra Pak
bull Derramamentos elaborar um plano de accedilatildeo caso ocorra derramamentos de substacircncias quiacutemicas oacuteleos e combustiacuteveis
As operaccedilotildees nas faacutebricas de embalagens da Tetra Pak movimentam milhares de tonela-das de mateacuteria-prima por ano Quanto mais eficiente for sua transformaccedilatildeo em produto final menor seraacute o desperdiacutecio e consequen-temente o impacto ambiental Ao priorizar as boas praacuteticas de produccedilatildeo que incluem des-de o uso de tecnologia de ponta e maacutequinas precisamente ajustadas ateacute o operador bem treinado a Tetra Pak Brasil tem obtido iacutendices cada vez mais baixos de waste (desperdiacutecio) e tornou-se referecircncia mundial dentro do gru-po Apesar da denominaccedilatildeo waste a mateacuteria--prima natildeo transformada em embalagem natildeo vai para o lixo O material eacute convertido em mateacuteria-prima para outras induacutestrias ou enca-minhado para recicladores ndash os mesmos que reaproveitam as embalagens poacutes-consumo
Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodo de disposiccedilatildeo
eN22
Na faacutebrica de Monte Mor a empresa busca reduzir em 2010 a quantidade de resiacuteduos encaminhados a aterros sanitaacute-rios e aumentar aqueles encaminhados para cooperativas de reciclagem Para viabilizar essa meta haacute um projeto de co-leta seletiva que incentiva a separaccedilatildeo e o encaminhamento do lixo seco da empresa e dos colaboradores jaacute que em Monte Mor natildeo haacute esse tipo de coleta por parte da prefeituraEm 2009 a unidade de Ponta Grossa atingiu o melhor resultado do iacutendice de reciclagem de resiacuteduos soacutelidos (Recycling Index) com a reciclagem de 9957 de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados na unidade fabril O desem-penho foi obtido por meio da composta-gem ndash implantada em 2009 ndash dos resiacuteduos orgacircnicos gerados no refeitoacuterio e nas podas e manutenccedilatildeo do jardim Para 2010 a meta eacute atingir o iacutendice de 997 com foco na re-ciclagem de uniformes e equipamentos de proteccedilatildeo individual usados e na reciclagem de filtros de ar contaminados
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MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
Ponta GrossaMeacutetodo de disposiccedilatildeo
Peso (ton)
resiacuteduos natildeo perigosos 2008 2009
Papel laminado
Reciclagem
61783 54848
Papel natildeo laminado 16448 21965
Strip de cortadeiras 12381 12314
Solvente sujo (borra) 2830 3708
Madeira (pallets e caixas) 3982 1885
Resiacuteduos de reciclaacuteveis em geral 2354 1528
Papelatildeo (caixas) 808 1405
Polietileno (borra) 1288 1205
Polietileno (filme) 296 726
Clichecirc 756 602
Metais (sucata) 1031 504
Alumiacutenio 540 465
Vidros 01 02
Resiacuteduos eletrocircnicos e de informaacutetica
- 30
Resiacuteduos de cabos eleacutetricos - 09
Resto de ingesta do refeitoacuterioCompostagem
756 617
Resiacuteduos de jardinagem 67 390
resiacuteduos perigosos
Tinta concentrada (borra)
Reciclagem
5233 4907
Lacircmpadas 02 02
Oacuteleo mineral 16 48
Oacuteleos vegetais 10 11
Siacutelica 23 -
Baterias de chumbo aacutecidas - 11
Embalagens de lubrificantes
Incineraccedilatildeo
- 01
Borracha suja 06 11
Resiacuteduos ambulatoriais 01 01
Siacutelica suja 36 43
Lodo bioloacutegico da ETE Tratamento 1700 1638
resiacuteduo industrial natildeo reciclaacutevel
Aterro sanitaacuterio industrial 250 363
Panos sujos Reutilizaccedilatildeo 395 308
compostagemDe todo o resiacuteduo orgacircnico gerado pela faacutebrica de Ponta Grossa em 2009 81 fo-ram encaminhados para a compostagem A meta eacute fazer com que a partir de 2010 essa quantidade chegue a 100 A accedilatildeo aumen-tou o iacutendice de reciclagem de Ponta Gros-sa em 056 ponto percentual ndash passou de 9894 em 2008 para 995 em 2009
No caso da faacutebrica de Monte Mor a com-postagem ainda natildeo eacute realizada A Tetra Pak estaacute buscando um fornecedor devidamente qualificado nessa regiatildeo e ajustando sua in-fraestrutura para que o processo tambeacutem seja possiacutevel como em Ponta Grossa
reciclagem de resiacuteduos de faacutebricaA Tetra Pak Brasil recicla 995 de todos os resiacuteduos que gera em suas faacutebricas A meta eacute elevar esse iacutendice para 998 em 2010 Mateacute-rias-primas natildeo aproveitadas cortes de bobi-na e resiacuteduos de escritoacuterio satildeo devidamente separados triturados e enfardados ndash nas plantas de resiacuteduos soacutelidos localizadas dentro das proacuteprias faacutebricas ndash e encaminhados para empresas recicladoras que transformam esses resiacuteduos em mateacuterias-primas para outros pro-cessos ou novos produtos
Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos
eN23
Natildeo houve derramamento significativo nos uacuteltimos dois anos Em caso de acidentes a Tetra Pak possui contrato com uma empresa especializada em contenccedilatildeo de vazamentos dentro da unidade e no transporte de resiacute-duos perigosos
eN24
A Tetra Pak natildeo exporta nem importa resiacute-duos perigosos para tratamento Esse ma-terial eacute tratado no Paiacutes por empresas espe-cializadas Em 2008 foram transportadas 393 toneladas de resiacuteduos perigosos enquanto em 2009 o volume foi de 756 toneladas
A Tetra Pak possui iniciativas para mitigar os impactos ambientais de produtos e serviccedilos no ciclo de vida da embalagem desde a ori-gem da mateacuteria-prima ateacute o seu transporte e o dos produtos acabados Essas accedilotildees estatildeo ligadas a programas de melhoria am-biental com base na certificaccedilatildeo ISO 14001 e agrave destinaccedilatildeo final dos res iacuteduos poacutes-con-sumo para reciclagem ndash com o desenvol-vimento de novas tecnologias e atividades
para ampliar a coleta seletiva O quadro aci-ma resume accedilotildees pontuais e projetos desen-volvidos nos uacuteltimos dois anos
Multas e sanccedilotildees natildeo monetaacuterias por natildeo conformidade com leis ambientais
eN28
Nos uacuteltimos dois anos houve apenas uma advertecircncia ndash sem a geraccedilatildeo de multa ndash
Outros impactos
aplicada pelo oacutergatildeo ambiental estadual a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de Satildeo Paulo) referente a uma aacuterea de estoca-gem de resiacuteduos inadequada Foi desenvol-vido um plano de accedilatildeo e em maio de 2010 haveraacute uma nova aacuterea de acordo com as es-pecificaccedilotildees necessaacuterias
IMPAcTos AMbIeNTAIs de ProdUTos e servIccedilos
eN26
Periacuteodo Descriccedilatildeo Resultados quantitativos
2008
e
2009
Uso de materiais Eliminaccedilatildeo do solvente e sua substituiccedilatildeo por aacutegua e sabatildeo
Foi implantado o projeto piloto
Uso de aacutegua Instalaccedilatildeo de vestiaacuterio para reuacuteso de aacutegua
Vestiaacuterio com infraestrutura para reuacuteso O projeto seraacute implantado em 2010
Emissotildees Biodieselinstalaccedilatildeo de filtros eletrostaacuteticos
Busca a reduccedilatildeo por meio do projeto piloto de biodiesel
Efluentes Tinta agrave base de aacutegua 100
Poluiccedilatildeo sonora Isolamento acuacutestico da laminadora -
2008
Efluentes Instalaccedilatildeo de equipamentos como filtro e desinfecccedilatildeo UV na ETE para melhoria da qualidade de aacutegua aleacutem da melho-ria do decantador
Melhoria na qualidade de aacutegua da ETE lanccedilada no corpo receptor
Resiacuteduos Reciclagem do clichecirc de impressatildeo Aumento do iacutendice de reciclagem de 9864 para 9894 com a reciclagem de 60 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
2009
Uso de aacutegua Reuacuteso de aacutegua da ETE para irrigaccedilatildeo do gramadojardim
Reuacuteso de ateacute 10 m3 por dia em 2010 para irrigaccedilatildeo do jardim reduccedilatildeo do descarte de efluentes no corpo receptor em ateacute 14 e reduccedilatildeo do consumo de aacutegua da unidade fabril em ateacute 32 o que representa 3000 m3 por ano
Emissotildees Filtros eletrostaacuteticos na laminadora Reduccedilatildeo de 90 das emissotildees de VOC (compostos orgacircnicos volaacuteteis) do processo de laminaccedilatildeo em 2010
Efluentes Automaccedilatildeo ETE para reuacuteso da aacutegua Investimento de R$ 10000000 para automaccedilatildeo da ETE melhorando a confiabilidade do processo e monitoramento online da qualidade de aacutegua tratada
Poluiccedilatildeo sonora Enclausuramento da laminadora Reduccedilatildeo de 60 da potecircncia sonora da laminadora
Resiacuteduos Compostagem de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo do refeitoacuterio e das podas do jardim
Aumento do iacutendice de reciclagem de 9894 para 9957 com a compostagem de 617 toneladas por ano de resiacuteduos ldquoorgacircnicosrdquo que eram destinadas anteriormente a aterro sanitaacuterio industrial Classe II
Pont
a G
ross
aM
onte
Mor
Alguns dos principais impactos ambientais relacionados a produtos e serviccedilos da Tetra Pak estatildeo relacionados a seguir
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aneXOs
tetra pak Relatoacuterio de Sustentabilidade 2008-2009
item assuntO pAacuteGinarespOsta
pactO GlObal
1 esTrATEacuteGIA e ANAacuteLIse
11 declaraccedilatildeo do presidente 4 -
12 declaraccedilatildeo dos principais impactos riscos e oportunidades 2-5 -
2 PerFIL orGANIzAcIoNAL
21 Nome da organizaccedilatildeo 8 -
22 Produtos e serviccedilos incluindo marcas 11 -
23 estrutura operacional 1015 -
24 Localizaccedilatildeo da sede da organizaccedilatildeo 10 -
25 Paiacuteses e regiatildeo onde a organizaccedilatildeo atua 11 -
26 Tipo e natureza juriacutedica da propriedade 10 -
27 Mercados atendidos 11 -
28 Porte da organizaccedilatildeo 8-11 -
29 Mudanccedilas durante o periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 45 -
210 Precircmios recebidos no periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 13 -
sobre o relatoacuterio
c c+ b b+ a a+
con
teuacuted
o d
o r
elat
oacuterio
Perfil da G3 Responder aos itens1121 a 21031 a 38 310 a 31241 a 44 414 a 415
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Responder a todos os criteacuterios elencados para o Niacutevel C+ 1239 31345 a 413416 a 417
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
O mesmo exigido para o Niacutevel B
com
ver
ifica
ccedilatildeo
ext
erna
Forma de Gestatildeo da G3
Natildeo exigido Informaccedilotildees sobre a Forma de Gestatildeo para cada Categoria de Indicador
Forma de Gestatildeo divulgada para cada Categoria de Indicador
Indicadores de Desempenho da G3 amp Indicadores de Desempenho do Suplemento Setorial
Responder a um miacutenimo de 10 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho social econocircmica e ambiental
Responder a um miacutenimo de 20 Indicadores de Desempenho incluindo pelo menos um de cada uma das seguintes aacutereas de desempenho econocircmica ambiental direitos humanos praacuteticas trabalhistas sociedade e responsabilidade pelo produto
Responder a cada indicador essencial da G3 e do Suplemento Setorial com a devida consideraccedilatildeo ao Princiacutepio da Materialidade de uma das seguintes formas (a) respondendo ao indicador ou (b) explicando o motivo da omissatildeo
A elaboraccedilatildeo do relatoacuterio da Tetra Pak levou em consideraccedilatildeo
os paracircmetros da Global Reporting Initiative (GRI) a mais importante
referecircncia internacional em relatoacuterios de sustentabilidade A GRI
estimula que o relato esteja cada vez mais incorporado agraves atividades
cotidianas das organizaccedilotildees por meio de processos alinhados
com a gestatildeo que permitam o aperfeiccediloamento contiacutenuo
Com periodicidade bienal a coleta de indicadores refere-se aos anos de 2008 e 2009 e abrange as operaccedilotildees industriais e adminis-trativas da empresa no Brasil em todas as suas divisotildees Os indica-dores respondidos nesta ediccedilatildeo foram escolhidos conforme temas relevantes para os negoacutecios os processos e as operaccedilotildees do setor As informaccedilotildees dos indicadores GRI cobrem todas as atividades da empresa e natildeo apresentam limitaccedilotildees ou reformulaccedilotildees que possam afetar significativamente o entendimento de nossos puacuteblicos Natildeo foi realizada verificaccedilatildeo externa para os indicadores apresentados O engajamento dos puacuteblicos de relacionamento eacute um objetivo da Tetra Pak no Brasil e resultaraacute da continuidade do processo de in-corporaccedilatildeo da sustentabilidade na gestatildeo que inclui a ampliaccedilatildeo do diaacutelogo com os diferentes setores da sociedade
O relatoacuterio tambeacutem aponta os compromissos e desafios para 2010 uma sinalizaccedilatildeo importante do compromisso com a continuidade do processo de relato e do caminho da empresa pela inserccedilatildeo de indi-cadores de sustentabilidade em sua gestatildeo Convidamos os leitores a enviar sugestotildees sobre as informaccedilotildees contidas no relatoacuterio para Falecomtetrapakcom As contribuiccedilotildees nos ajudaratildeo a avaliar nos-sas accedilotildees e serviratildeo de guia para a elaboraccedilatildeo da proacutexima ediccedilatildeo
O relatoacuterio de sustentabilidade atende ao niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI
Iacutendice remissivo da GriO Relatoacuterio de Sustentabilidade GRI da Tetra Pak atende aos requisitos para o niacutevel B de aplicaccedilatildeo GRI de acordo com os paracircmetros ressaltados na tabela a seguir
94 95
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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3 PArAcircMeTros PArA o reLATOacuterIo
31 Periacuteodo coberto pelo relatoacuterio 3 -
32 data do relatoacuterio anterior 2008 -
33 ciclo de emissatildeo dos relatoacuterios 94 -
34 dados para contato em caso de perguntas relativas ao relatoacuterio e seu conteuacutedo 94 -
35 definiccedilatildeo do conteuacutedo do relatoacuterio (temas prioridades stakeholders) 394 -
36 Limite do relatoacuterio 94 -
37 Limitaccedilotildees especiacuteficas quanto ao escopo ou ao limite do relatoacuterio 94 -
38 base para o relatoacuterio no que se refere a outras instalaccedilotildees que possam afetar significativamente a comparabilidade entre periacuteodos eou entre organizaccedilotildees 94 -
39 Teacutecnicas de mediccedilatildeo de dados e as bases de caacutelculos 94 -
310 reformulaccedilotildees de informaccedilotildees fornecidas em relatoacuterios anteriores Natildeo haacute -
311 Mudanccedilas significativas em comparaccedilatildeo com anos anteriores (escopo eou mediccedilotildees) Natildeo haacute -
312 Tabela que identifica a localizaccedilatildeo das informaccedilotildees no relatoacuterio 93 -
313 Poliacutetica e praacutetica atual relativa agrave busca de verificaccedilatildeo externa para o relatoacuterio 94 -
4 GoverNANccedilA coMProMIsso e eNGAJAMeNTo
41 estrutura de governanccedila da organizaccedilatildeo 101415 -
42 Presidecircncia do grupo de governanccedila 10 -
43 Porcentagem dos conselheiros que satildeo independentes natildeo executivos Natildeo haacute conselho de Administraccedilatildeo no
brasil
-
44 Mecanismos para acionistas fazerem recomendaccedilotildees ao conselho de Administraccedilatildeo -
45 relaccedilatildeo entre remuneraccedilatildeo e desempenho da organizaccedilatildeo 33 -
46 Processos em vigor para evitar conflitos de interesse 14-16 -
47 Qualificaccedilotildees dos membros do mais alto oacutergatildeo de governanccedilaNatildeo haacute conselho de
Administraccedilatildeo no brasil
-
48 declaraccedilotildees de missatildeo e valores coacutedigos de conduta e princiacutepios internos 67 -
49 responsabilidades pela implementaccedilatildeo das poliacuteticas econocircmicas ambientais e sociais 12-15 -
410 Processos para a auto-avaliaccedilatildeo do desempenho (econocircmico ambiental e social) 12-15 -
411 explicaccedilatildeo de se e como a organizaccedilatildeo aplica o princiacutepio da precauccedilatildeo 4-7 -
412 Princiacutepios eou outras iniciativas desenvolvidas externamente 17 -
413 Participaccedilatildeo em associaccedilotildees 17 -
eNGAJAMeNTo dos STAKEHOLDERS
414 relaccedilatildeo dos grupos de stakeholders engajados pela organizaccedilatildeo 18 -
415 base para a identificaccedilatildeo e seleccedilatildeo de stakeholders com os quais se engajar 18 -
416 Abordagens para o engajamento dos stakeholders 18-45 -
417 Preocupaccedilotildees levantadas por meio do engajamento dos stakeholders 18-45 -
5 ForMA de GesTatildeo e INdIcAdores de deseMPeNho
Indicadores de desempenho econocircmicoec3 cobertura das obrigaccedilotildees do plano de pensatildeo de benefiacutecio 43 -
ec4 Ajuda financeira significativa recebida do governo 13 -
ec5 variaccedilatildeo da proporccedilatildeo do salaacuterio mais baixo comparado ao salaacuterio miacutenimo local 43 1
ec6 Poliacuteticas praacuteticas e proporccedilatildeo de gastos com fornecedores locais 19 -
item assuntO pAacuteGinarespOsta
pactO GlObal
ec7 contrataccedilatildeo local 35 6
ec8 Impacto de investimentos em infraestrutura oferecidos para benefiacutecio puacuteblico 31 -
Indicadores de desempenho Ambientalen1 Materiais usados por peso ou volume 58 8
en2 Percentual dos materiais usados provenientes de reciclagem 69 8 e 9
en3 consumo de energia direta discriminado por fonte de energia primaacuteria 84 8
en4 consumo de energia indireta discriminado por fonte primaacuteria 84 8 e 9
en5 energia economizada em decorrecircncia de a melhorias em conservaccedilatildeo e eficiecircncia 86 8
en6 Iniciativas para fornecer produtos e serviccedilos com baixo consumo de energia 54 -
en8 Total de aacutegua retirada por fonte 87 8 e 9
en9 Fontes hiacutedricas significativamente afetadas por retirada de aacutegua 87 8
en10 Percentual e volume total de aacutegua reciclada e reutilizada 87 8
en16 Total de emissotildees diretas e indiretas de gases de efeito estufa 89 8
en18 Iniciativas para reduzir as emissotildees de gases de efeito estufa e as reduccedilotildees obtidas 90 7 8 e 9
en19 emissotildees de substacircncias destruidoras da camada de ozocircnio 89 8
en20 Nox sox e outras emissotildees atmosfeacutericas significativas 89 8
en21 descarte total de aacutegua por qualidade e destinaccedilatildeo 88 8
en22 Peso total de resiacuteduos por tipo e meacutetodos de disposiccedilatildeo 91 8
en23 Nuacutemero e volume total de derramamentos significativos 92 8
en24 Peso de resiacuteduos transportados considerados perigosos 92 -
en25 descriccedilatildeo de proteccedilatildeo e iacutendice de biodiversidade de corpos drsquoaacutegua e habitats 88 -
en26 Iniciativas para mitigar os impactos ambientais 93 7 8 e 9
en27 Percentual de produtos e embalagens recuperados por categoria de produto 64 8 e 9
en28 valor de multas e nuacutemero total de sanccedilotildees resultantes da natildeo conformidade com leis 93 8
en29 Impactos ambientais referentes a transporte de produtos e de trabalhadores 90 8
en30 Total de investimentos e gastos em proteccedilatildeo ambiental 73 7 8 e 9
Indicadores de desempenho socialPraacuteticas trabalhistas
la1 Total de trabalhadores por tipo de emprego contrato de trabalho e regiatildeo 78 -
la2 Nuacutemero total e taxa de rotatividade de empregos por faixa etaacuteria gecircnero e regiatildeo 36 6
la3 benefiacutecios oferecidos aos colaboradores em tempo integral que natildeo satildeo oferecidos a colaboradores temporaacuterios ou em regime de meio periacuteodo 42 -
la4 Percentual de empregados abrangidos por acordo de negociaccedilatildeo coletiva 80 1 e 3
la5 descriccedilatildeo de notificaccedilotildees (prazos e procedimentos) 80 -
la6 Percentual dos empregados representados em comitecircs formais de seguranccedila e sauacutede 80 1 e 3
la7 Taxa de lesotildees doenccedilas ocupacionais e dias perdidos 39 1
la8 Programas de educaccedilatildeo prevenccedilatildeo e controle de risco 41 1
la9 Temas relativos a seguranccedila e sauacutede cobertos por acordos formais com sindicatos 80 1
la10 Meacutedia de horas por treinamento por ano 37 6
la11 Programas para gestatildeo de competecircncias e aprendizagem contiacutenua 37 -
la12 Percentual de empregados que recebem anaacutelises de desempenho 80 -
la13 composiccedilatildeo da alta direccedilatildeo e dos conselhos e proporccedilatildeo por grupos e gecircneros 80 1 e 3
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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direitos humanos
hr1 descriccedilatildeo de poliacuteticas e diretrizes para manejar todos os aspectos de direitos humanos 82 -
hr2 empresas contratadas submetidas a avaliaccedilotildees referentes a direitos humanos 82 1 2 3 4
hr3 Poliacuteticas para avaliaccedilatildeo e tratamento do desempenho nos direitos humanos 82 -
hr4 Nuacutemero total de casos de discriminaccedilatildeo e as medidas tomadas 82 1 2 3
hr5 Poliacutetica de liberdade de associaccedilatildeo e o grau da sua aplicaccedilatildeo 82 1 2 3
hr6 Medidas tomadas para contribuir para a aboliccedilatildeo do trabalho infantil 21 1 2 3
hr7 Medidas tomadas para contribuir para a erradicaccedilatildeo do trabalho forccedilado 21 1 2 3
hr8 Poliacuteticas de treinamentos relativos a aspectos de direitos humanos para seguranccedilas 82 -
hr9 Nuacutemero total de casos de violaccedilatildeo de direitos dos povos indiacutegenas e medidas tomadas 82 -
sociedade
sO1 Programas e praacuteticas para avaliar e gerir os impactos das operaccedilotildees nas comunidades 83 -
sO2 Unidades submetidas a avaliaccedilotildees de riscos relacionados agrave corrupccedilatildeo 16 10
sO3 Percentual de empregados treinados nas poliacuteticas e procedimentos anticorrupccedilatildeo 16 10
sO4 Medidas tomadas em resposta a casos de corrupccedilatildeo 16 10
sO5 Posiccedilotildees quanto a poliacuteticas puacuteblicas 17 10
sO6 Poliacuteticas de contribuiccedilotildees financeiras para partidos poliacuteticos poliacuteticos ou instituiccedilotildees 83 10
sO7 Nuacutemero de accedilotildees judiciais por concorrecircncia desleal 83 -
sO8 descriccedilatildeo de multas significativas e nuacutemero total de sanccedilotildees natildeo monetaacuterias 83 -
responsabilidades sobre o produto
pr1 Poliacutetica para preservar a sauacutede e seguranccedila do consumidor durante o uso do produto 46 1
pr2 Natildeo conformidades relacionadas aos impactos causados por produtos e serviccedilos 81 -
pr5 Praacuteticas relacionadas agrave satisfaccedilatildeo do cliente incluindo resultados de pesquisas 22 -
pr6 Programas de adesatildeo a leis normas e coacutedigos voluntaacuterios 81 -
pr7 casos de natildeo conformidade relacionados agrave comunicaccedilatildeo de produtos e serviccedilos 81 -
pr8 reclamaccedilotildees comprovadas relativas a violaccedilatildeo de privacidade de clientes 81 -
pr9 Multas por natildeo conformidade relacionadas ao fornecimento e uso de produtos e serviccedilos 81 -
AGrAdecIMeNTos Aos coLAborAdores e PArceIros dA TeTrA PAkCelson Bertanha LogiacutesticaCeacutesar Otaacutevio Silva Gestatildeo de ClientesDaniela Alves ComunicaccedilatildeoDanilo Zorzan MarketingEdy Merendino Meio AmbienteFaacutebio Guedes LogiacutesticaFaacutebio Thomazelli MarketingFausto Amaral Projetos e UtilidadesFernando Carneiro Recursos HumanosFernando Franzini Projetos e UtilidadesFernando Gasparotto Serviccedilos TeacutecnicosFernando Neves Meio AmbienteFlaacutevia Navarro Recursos HumanosGlaucy Bresciani Recursos HumanosJeanette Jacinto Recursos HumanosJoseacute Antonio Melo ControladoriaJoseacute Graacutecio SuprimentosJoseacute Marcus Lima Seguranccedila e SauacutedeJuliana Seidel Meio AmbienteJuliano Almeida Seguranccedila e SauacutedeLeandro Duarte SuprimentosLeila Costa MarketingMarcelo Piva Meio AmbienteMarcelo Prado Produccedilatildeo Monte MorMarco Aureacutelio Badim LogiacutesticaMario Jacinto ProcessingPedro Gonccedilalves MarketingReginaldo Caldeira Recursos HumanosRegis Tolaino SuprimentosRose Retamero Seguranccedila e SauacutedeThiago Bordini ProjetosTiago Belinati Seguranccedila e SauacutedeTiago Esteves Planta de Resiacuteduos SoacutelidosTiago Facco Meio AmbienteValeacuteria Michel Meio AmbienteVanessa Telles JuriacutedicoVladimir Bosio Produccedilatildeo Ponta Grossa
coordeNAccedilatildeo e sUPervIsatildeo
comunicaccedilatildeo Elisa PradoDiretora Executiva de Comunicaccedilatildeo Cleusa Carvalho Gerente de Comunicaccedilatildeo Corporativa
Meio Ambiente Fernando von ZubenDiretor Executivo de Meio AmbienteLuana PinheiroEngenheira de Desenvolvimento Ambiental
recursos humanos Gilberto BalistaDiretor Corporativo de Recursos Humanos
Financeiro Emilio MarquesDiretor Corporativo de Financcedilas e Controle de Negoacutecios
design Graacutefico e editorial report comunicaccedilatildeo
Fotos Acervo Tetra Pak e Paulo Fridman
revisatildeo Assertiva Produccedilotildees
Impressatildeo Pancrom Induacutestria Graacutefica
Tiragem Mil exemplares
MeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexosMeNsAGeM do PresIdeNTe bull vIsatildeo MIssatildeo vALores e LeMA bull A TeTrA PAk No brAsIL bull PLATAForMA sUsTeNTAacuteveL bull deseMPeNho socIAL bull deseMPeNho AMbIeNTAL bull ANexos ANTerIor PAacuteG PrOacutexIMA
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