Universidade de So Paulo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor agropecurio e os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009

Priscila Casari

Tese apresentada para obteno do ttulo de Doutor em Cincias. rea de concentrao: Economia Aplicada

Piracicaba 2012

Priscila Casari

Economista

Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor agropecurio e os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009

Orientador: Prof. Dr. CARLOS JOS CAETANO BACHA Tese apresentada para obteno do ttulo de Doutor em Cincias. rea de concentrao: Economia Aplicada

Piracicaba 2012

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao DIVISO DE BIBLIOTECA - ESALQ/USP

Casari, Priscila Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor

agropecurio e os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009 / Priscila Casari. - - Piracicaba, 2012.

139 p. : il.

Tese (Doutorado) - - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2012.

1. Agropecuria 2. Mercado de trabalho - Brasil 3. Modernizaco da agricultura 4. Segmentao de mercado 5. Trabalho - Rendimento I. Ttulo

CDD 331.763 C335s

Permitida a cpia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte O autor

3

DEDICATRIA

Para Edna Rosa Gibertoni e Aninha Casari.

4

5

AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, Prof. Dr. Carlos Jos Caetano Bacha, pela ateno, confiana, apoio e

generosidade ao me ensinar, me ouvir e me aconselhar em relao ao curso de doutorado,

alm da orientao cuidadosa e rigorosa que muito contribuiu para o desenvolvimento desta

tese.

Ao Prof. Dr. Rodolfo Hoffmann, Profa. Dra. Ana Lcia Kassouf e Prof. Dr. Humberto

Francisco Silva Spolador, pelas consideraes feitas no exame de qualificao. Especialmente

ao Prof. Dr. Rodolfo Hoffmann, pela disponibilidade em me receber e tirar dvidas e pelas

sugestes que aperfeioaram este trabalho.

Ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Dcar da Silva Scorzafave e Profa. Dra. Elaine Toldo Pazello,

por terem compartilhado generosamente seus conhecimentos ao ministrar a disciplina

Economia do Trabalho no segundo semestre de 2008.

Ao Prof. Dr. Sandro Eduardo Monsueto, pela leitura atenta e crtica da verso preliminar desta

tese.

Maria Aparecida Maielli Travalini, pela presteza, eficincia e simpatia no atendimento dos

alunos na secretaria do Programa de Ps-Graduao em Economia Aplicada.

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de So Paulo (ESALQ

USP), pela oportunidade de realizao do curso de doutorado.

Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES), pelo apoio

financeiro.

Aos colegas e Diretora da Faculdade de Administrao, Cincias Contbeis e Cincias

Econmicas da Universidade Federal de Gois, Profa. Dra. Maria do Amparo Albuquerque

Aguiar, pela confiana em me receber como professora e pela compreenso nos momentos em

que me ausentei de Goinia para a concluso desta tese.

6 Aos meus colegas de doutorado, pelo companheirismo nos momentos de estudos e diverso.

Especialmente, Maria Andrade Pinheiro, pela grande amizade e pacincia em morar comigo,

e a Jernymo Marcondes Pinto, Juliana Maria de Aquino e Pedro Rodrigues de Oliveira, com

quem dividi minhas alegrias e angstias nesses ltimos quatro anos.

Adriana Ferreira Silva, Flvio da Silva Cardoso, Rochane de Oliveira Caram e Ana

Carolina Nascimento Santos, que receberam eu e a Maria na vila onde moramos e tornaram os

momentos de convivncia em felicidade.

s queridas Juliana Antunes Galvo, que carinhosamente me acolheu neste ltimo ms em

Piracicaba, e Cristiane Feltre, pela amizade sincera.

Maringela Grola, Dbora Bellinghini, Flora Lee Nien Caetano Chang, Maria Fernanda

Gomes Villalba Peaflor, Luiza Meneguelli Fassarella e Maurcio Jorge Pinto de Souza, pelos

grandes momentos de diverso.

A Tiago Barbosa Diniz, Rafael Lopes Jacomini, Javier Bernal, Gabriel Bruno de Lemos,

Andr Luis Ramos Sanches e Michel Augusto Santana da Paixo, por me receberem em sua

casa.

Ao Andr da Cunha Bastos, meu namorado, que adicionou amor ao conhecimento e amizade

obtidos durante o doutorado e tornou minha vida mais doce e mais feliz.

7

SUMRIO

RESUMO ................................................................................................................................ .9

ABSTRACT ............................................................................................................................ 11

1 INTRODUO .................................................................................................................... 13

2 TEORIA E EVIDNCIAS SOBRE A SEGMENTAO DO MERCADO DE

TRABALHO ......................................................................................................................... 17

2.1 Teoria da segmentao do mercado de trabalho ................................................................ 17

2.2 Evidncias sobre segmentao do mercado de trabalho no Brasil .................................... 22

2.3 Algumas evidncias internacionais sobre a segmentao do mercado de trabalho

relacionada agropecuria ................................................................................................ 28

3 PROCESSO DE MODERNIZAO DA AGROPECURIA E SEUS IMPACTOS

SOBRE O MERCADO DE TRABALHO ......................................................................... 33

3.1 Processo de modernizao da agropecuria ...................................................................... 33

3.2 Impactos da modernizao sobre o mercado de trabalho agropecurio ............................ 37

4 METODOLOGIA ................................................................................................................. 41

4.1 Mtodos economtricos ..................................................................................................... 41

4.1.1 Logit multinomial ........................................................................................................... 41

4.1.2 Procedimento de Heckman ............................................................................................. 45

4.1.3 Decomposio de Oaxaca ............................................................................................... 48

4.1.4 Modelo de seleo com probit ordenado ........................................................................ 50

4.2 Dados utilizados e variveis analisadas ............................................................................. 53

5 RESULTADOS .................................................................................................................... 67

5.1 Anlise da alocao da mo de obra entre o setor agropecurio e os outros setores ......... 67

5.2 Anlise do diferencial de rendimentos entre o setor agropecurio e os outros setores ..... 86

5.3 Anlise do diferencial de rendimentos entre a primeira e a segunda ocupao

Remunerada ........................................................................................................................... 103

6 CONSIDERAES FINAIS ............................................................................................. 117

REFERNCIAS .................................................................................................................... 121

APNDICE ........................................................................................................................... 127

8

9

RESUMO

Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor agropecurio e

os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009

O objetivo geral desta tese avaliar a segmentao setorial, entre a agropecuria e os setores no agropecurios, no mercado de trabalho brasileiro de 2004 a 2009. A segmentao do mercado de trabalho reduz a mobilidade de trabalhadores entre os setores, alterando a alocao desses e gerando diferencial de rendimentos entre os trabalhadores. Para a anlise do impacto da segmentao sobre a alocao dos trabalhadores, estimado um modelo de escolha multinomial de forma a determinar qual o efeito de cada caracterstica sobre a probabilidade do indivduo pertencer a um dos estados de emprego, desemprego e inatividade propostos. E, para a avaliao do impacto da segmentao sobre o diferencial de rendimentos, inicialmente, os determinantes do rendimento so estimados por meio do procedimento de Heckman, controlando-se a seleo para os trabalhadores remunerados. O impacto da segmentao sobre o diferencial de rendimentos avaliado por meio de uma varivel binria para o setor agropecurio (regresso de rendimentos inclui a agropecuria e os demais setores) e pela decomposio de Oaxaca (regresses de rendimentos separadas para a agropecuria e para os demais setores). Em seguida, a diferena entre os rendimentos explicada considerando-se a populao com duas ocupaes, utilizando um procedimento em dois estgios com seleo por meio de um modelo de escolha ordenada. Neste modelo, procura-se avaliar o impacto da segmentao sobre a diferena entre o rendimento da primeira e da segunda ocupao de um mesmo indivduo, assim controlando suas caractersticas no observveis. Em todas as estimativas, so utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domiclios (PNAD). Os resultados mostram que h segmentao setorial entre a agropecuria e os setores no agropecurios (tomados em conjunto), sendo que a mobilidade entre esses dois setores limitada, principalmente, pelas seguintes caractersticas: a escolaridade do indivduo, ser cnjuge, ser indgena e morar na zona rural. Alm disso, h diferencial de rendimentos em favor dos setores no agropecurios, que tambm apresentam mercado de trabalho interno mais desenvolvido que a agropecuria, pois so percebidos maiores incentivos mobilidade na carreira e reduo da rotatividade dos trabalhadores naqueles setores. A tese encerra-se com a proposio de algumas polticas que possam minimizar os efeitos da segmentao e aumentar o bem-estar dos trabalhadores. Palavras-chave: Mercado de trabalho; Rendimento do trabalho; Segmentao; Agropecuria;

Setores no agropecurios

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11

ABSTRACT

Labor segmentation in Brazil: differences between the agriculture sector and the non-agriculture sectors, period from 2004 to 2009

The objective of this thesis is to evaluate the sectoral segmentation between agriculture and non-agriculture in the Brazilian labor market from 2004 to 2009. The labor market segmentation reduces the mobility of workers among sectors, changing the allocation of workers and generating income differential among them. To analyze the impact of segmentation on the allocation of workers, a multinomial choice model is estimated in order to determine the effect of each characteristic on the probability of an person belonging to one of the proposed situation of employment, unemployment and inactivity. And, to assess the impact of segmentation on the income differential, initially, the determinants of income are estimated by the Heckman procedure, controlling the selection of paid workers. The impact of segmentation on the income differential is evaluated by a binary variable for the agricultural sector (regression of income includes agriculture and other sectors) and the Oaxaca decomposition (separate regressions of income for agriculture and other sectors). Then, the income difference is explained by considering the population with two jobs, using a procedure in two stages with selection through an ordered choice model. In this model, we attempt to assess the impact of segmentation on the difference between the earnings of the first and second occupation of the same person, what permits to control the unobservable characteristics. Data used is from the National Sample Survey of Households (PNAD). The results show that there is segmentation between agriculture and non-agriculture and mobility between the two sectors is primarily limited by the following characteristics: formal education, marital status, being indigenous and living in rural areas. In addition, there is income differential in favor of non-agricultural sector, which also have internal labor market more developed than agriculture, as there are greater incentives to career mobility and reduction of labor turnover in those sectors. The thesis concludes with the proposition of some policies that can minimize the effects of segmentation and increase the welfare of workers. Keywords: Labor market; Labor earnings; Segmentation; Agriculture; Non-agriculture sectors

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13

1 INTRODUO

A agropecuria sempre foi uma atividade importante para a economia brasileira, mas,

apesar de sua relevncia, os trabalhadores desse setor apresentam rendimentos menores que os

trabalhadores de outros setores. No perodo de 2004 a 2009, segundo dados da Pesquisa

Nacional por Amostra em Domiclios (PNAD), o rendimento mdio por hora do trabalho

principal1 na agropecuria era de R$ 3,87, enquanto nos demais setores (tomados em

conjunto), esse rendimento era de R$ 7,12.

Uma forma de se explicar essa diferena dada pela teoria da segmentao do

mercado de trabalho. Autores como Doeringer e Piore (1971), Vietoriz e Harrison (1973) e

Reich, Gordon e Edwards (1973) argumentam que o diferencial de rendimentos no explicado

por diferenas nas habilidades dos indivduos pode ocorrer por diferenas entre os setores de

atividade, gerando o que se chama de segmentao do mercado de trabalho.

Segundo a teoria da segmentao, o setor que a apresenta maiores rendimentos do

trabalho chamado de setor primrio e alta produtividade, progresso tcnico, grandes

empresas com alta relao capital / produto, existncia de linhas de promoo dentro das

prprias firmas, oferecimento de treinamento no prprio trabalho, promoo por antiguidade,

estabilidade e trabalhadores sindicalizados. Por outro lado, o setor que apresenta menores

rendimentos do trabalho chamado setor secundrio e algumas de suas caractersticas so:

baixa produtividade, estagnao tecnolgica, firmas competitivas com pouco capital e

pequeno lucro, alta rotatividade da mo de obra, empregos que exigem pouco treinamento ou

qualificao, poucas oportunidades de promoo e trabalhadores no sindicalizados.

Na agropecuria, podem ser observadas caractersticas relacionadas ao baixo

rendimento e pouca qualificao do trabalhador, sugerindo esse poder ser um setor

secundrio. No entanto, a agropecuria tem se modernizado e a produtividade dos

trabalhadores tem aumentado, gerando dvida se h ou no diferencial de rendimentos entre a

agropecuria e os demais setores devido segmentao setorial.

Diante da modernizao da agropecuria e do diferencial de rendimentos existente,

questiona-se: h segmentao entre o setor agropecurio e os setores no agropecurios no

mercado de trabalho brasileiro? Se houver essa segmentao, qual a contribuio da

segmentao para o diferencial de rendimentos?

1 Valor atualizado para setembro de 2009 pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC).

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Um problema que decorre da avaliao da segmentao que muitas habilidades

individuais que aumentam a produtividade e que poderiam gerar diferenciais de rendimento

no so observveis, assim, a contribuio da segmentao para explicar o diferencial de

rendimentos poderia mal dimensionada. Taubman e Watchter (1986) sugerem comparar

indivduos idnticos com a mesma ocupao em diferentes setores, ento tambm se procura

responder: o diferencial de rendimentos persiste quando so controladas as habilidades no

observveis dos indivduos? E, se o diferencial persistir, ele est associado segmentao do

mercado de trabalho?

Encontrar indivduos idnticos, especialmente quando se prope controlar

caractersticas no observveis, pode ser complicado. Ento, uma possibilidade estudar

pessoas que tenham duas ocupaes, pois a habilidade do indivduo, mesmo que no

observvel, se mantm constante em ambos os empregos. No Brasil, segundo dados das

PNADs de 2004 a 2009, 4,38% dos trabalhadores remunerados tm dois empregos.

Alm disso, uma vez que h diferena de rendimento dos trabalho entre setores de

atividade, deve haver tambm diferenas entre os trabalhadores da agropecuria e dos setores

no agropecurios, pois um dos fatores mais importantes para a deciso de o indivduo

trabalhar ou no em um setor o rendimento a ser obtido de seu trabalho.

Para Doeringer e Piore (1971), os indivduos, mesmo que inicialmente iguais, moldam

seu comportamento e pensamento no ambiente de trabalho, sendo que caractersticas do setor

secundrio (que gera menor rendimento), como irregularidade e impontualidade, so

aprendidas e tornam-se habituais, diminuindo a mobilidade entre os setores. Assim, se houver

segmentao entre o setor agropecurio e os demais setores, o trabalhador, uma vez

empregado na agropecuria, teria dificuldade de conseguir um emprego em outro setor de

atividade. Logo, questiona-se: quais so as caractersticas dos trabalhadores ocupados e dos

desempregados da agropecuria e dos setores no agropecurios (tomados em conjunto)?

Como essas caractersticas se relacionam segmentao e alocao da mo de obra?

A partir do contexto supracitado e das dvidas levantadas, o objetivo geral desta tese

avaliar a segmentao setorial, entre agropecuria e os setores no agropecurios (tomados em

conjunto), no mercado de trabalho brasileiro de 2004 a 2009, focando na alocao e no

rendimento dos trabalhadores. Especificamente, procura-se:

1. analisar as caractersticas socioeconmicas dos trabalhadores e os determinantes do

emprego e do desemprego no setor agropecurio e no agropecurio, estabelecendo

uma relao entre as caractersticas dos trabalhadores e a segmentao na alocao de

mo de obra entre os setores;

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2. determinar os rendimentos dos trabalhadores em cada setor (agropecurio versus no

agropecurio), quantificando a contribuio da segmentao para o diferencial de

rendimentos do trabalho principal;

3. estudar a populao que tem duas ocupaes, analisando o impacto da segmentao

sobre a diferena entre os rendimentos do trabalho na primeira e na segunda ocupao,

na agropecuria e nos demais setores (tomados em conjunto).

Para alcanar esses objetivos, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra em

Domiclios (PNAD) de 2004 a 2009 so utilizados. Esse perodo foi escolhido, pois, desde

2004, a PNAD vlida tambm a zona rural da regio Norte. Os resultados so divididos em

anlise do diferencial de rendimentos e da alocao dos trabalhadores. Em ambas as anlises,

so apresentadas estatsticas descritivas sobre a populao estudada. Para a anlise da

alocao dos trabalhadores, estimado um modelo de escolha multinomial de forma a

determinar qual o efeito de cada caracterstica sobre a probabilidade do indivduo pertencer

a um dos estados de emprego, desemprego e inatividade propostos. E, para a avaliao do

diferencial de rendimentos, inicialmente, os determinantes do rendimento so estimados por

meio do procedimento de Heckman e o impacto da segmentao sobre o diferencial de

rendimentos avaliado por meio de uma varivel binria para o setor agropecurio e pela

decomposio de Oaxaca. Em seguida, a diferena entre os rendimentos tambm explicada

considerando-se a populao com duas ocupaes, utilizando um procedimento em dois

estgios com seleo por meio de um modelo de escolha ordenada.

A pretenso dessa tese contribuir com a avaliao se h ou no segmentao entre o

setor agropecurio e os demais setores no Brasil e, caso ela exista, avaliar qual o seu

impacto sobre o mercado de trabalho, bem como propor polticas que possam minimizar a

segmentao e aumentar o bem-estar do trabalhador.

Alm desta introduo, esta tese est dividida em mais cinco captulos. O prximo

captulo apresenta a reviso da literatura terica e emprica sobre a segmentao do mercado

de trabalho. O captulo 3 discute a modernizao da agropecuria brasileira e os impactos dela

sobre o mercado de trabalho agropecurio no Brasil. O captulo 4 descreve a metodologia

adotada nesta tese. No captulo 5, esto os resultados sobre a alocao dos trabalhadores e

sobre o diferencial de rendimentos entre o setor agropecurio e os outros setores de atividade.

E o captulo 6 encerra a tese com as consideraes finais.

16

17

2 TEORIA E EVIDNCIAS SOBRE A SEGMENTAO DO MERCADO DE

TRABALHO

Este captulo apresenta uma reviso da literatura sobre a teoria da segmentao

abordagem terica utilizada nesta tese e de estudos empricos sobre a segmentao do

mercado de trabalho brasileiro e sobre a segmentao entre setor agropecurio e no

agropecurio em outros pases.

2.1 Teoria da segmentao do mercado de trabalho

Segundo Taubman e Wachter (1986), a segmentao no mercado de trabalho

observada quando h diferenciais de rendimentos que no so justificados por diferenas nas

habilidades dos trabalhadores. Entre os aspectos que podem causar a segmentao tm-se, por

exemplo: caractersticas dos trabalhadores, sua localizao geogrfica e a organizao do

mercado de trabalho como a existncia de sindicatos, regulamentaes do governo e restrio

imigrao.

Segundo Cacciamali (1978), h trs justificativas de diferentes autores para a

existncia da segmentao do mercado de trabalho: o ajuste alocativo (DOERINGER;

PIORE, 1971); o dualismo tecnolgico (VIETORIZ; HARRISON, 1973); e a estratificao

dos trabalhadores (REICH; GORDON; EDWARDS, 1973).

Para Doeringer e Piore (1971), a principal causa da segmentao o ajuste alocativo,

isto , a adequao da alocao dos trabalhadores para a minimizao dos custos das

empresas. Os autores argumentam que as empresas oferecem empregos que exigem diferentes

nveis de habilidades e que h custos associados ao recrutamento, seleo e treinamento de

novos empregados, sendo que quanto maior o nvel de habilidade exigido no emprego,

maiores sero os custos supracitados. Dessa forma, empresas com demandas estveis que no

desejam mudar o nvel de produo, com o objetivo de minimizar seus custos, criam

incentivos para reduzir a rotatividade de trabalhadores. Entre os incentivos criados, os mais

comuns so: boas condies de trabalho e uma linha de promoes que considera o tempo de

experincia do trabalhador naquele emprego, gerando o chamado mercado de trabalho

interno.

O mercado de trabalho interno pode se referir a uma empresa, parte de uma empresa,

vrias empresas de um mesmo ramo de atividade ou por uma comunidade profissional. Nele,

os custos so menores, pois a linha de promoo faz com que, em cada ocupao, o

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trabalhador desenvolva habilidades que so requisitos para a ocupao imediatamente acima.

Assim, a maior parte do recrutamento de novos trabalhadores feita para cargos em que o

nvel de habilidade exigida baixo e, para cargos que exigem maiores habilidades, so

promovidos funcionrios que foram treinados ou que obtiveram o conhecimento necessrio

atravs de sua experincia anterior dentro do mercado de trabalho interno.

Alm disso, o mercado de trabalho interno e a reduo da rotatividade dos

trabalhadores aumentam a interao entre os trabalhadores, formando grupos que tendem a

criar regras informais sobre as aes de seus membros e com membros de fora do grupo.

Essas regras criam um senso de justia e igualdade entre os trabalhadores, pois

homogenezam as prticas de trabalho e influenciam as normas que determinam o rendimento

e a alocao de trabalhadores na empresa.

Dessa forma, no mercado interno, os rendimentos do trabalho e a alocao dos

trabalhadores so determinados por regras formais e informais, h oportunidades de

treinamento, mobilidade na carreira e segurana no emprego. Fora do mercado interno, a

alocao e o rendimento dos trabalhadores depende apenas da oferta e demanda de trabalho,

no havendo garantia de promoes na carreira ou segurana no emprego. Logo, o ajuste

alocativo das empresas gera segmentao, pois separa o mercado de trabalho interno do

restante dos trabalhadores, reduzindo a mobilidade entre o mercado de trabalho interno e o

externo.

Williamson, Wachter e Harris (1975) argumentam que as regras de determinao dos

rendimentos do trabalho e as garantias oferecidas no mercado interno minimizam tambm o

oportunismo e o custo de transao associados troca de emprego ou de empregado. O

oportunismo e o custo de transao surgem porque se as habilidades forem especficas a um

empregador, o trabalhador dever aceitar o rendimento oferecido ou procurar um emprego

que no exija habilidade. Assim, o trabalhador no tem incentivo para investir em treinamento

e, se a empresa deseja um funcionrio com uma habilidade especfica, dever trein-lo. Por

outro lado, tambm no h garantia de que o trabalhador continue no mesmo emprego at

pagar por seu treinamento. Assim, as regras do mercado de trabalho interno se tornam

incentivos para o investimento em capital humano especfico.

Ao contrrio das empresas que mantm estvel seu nvel de produo, empresas com

demandas instveis ou sazonais tm menores incentivos para oferecer boas condies de

trabalho e estabilidade no emprego. Um exemplo citado dos trabalhadores agrcolas: Colher um trabalho, principalmente, no qualificado e temporrio. Por causa de sua natureza transitria e do pagamento por produo, que padroniza os custos do trabalho por unidade produzida, os empregadores fazem poucas tentativas para

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identificar diferenas na produtividade dos trabalhadores. Alm disso, a fora de trabalho segue padres geogrficos e climticos da maturao das culturas agrcolas, tornando o trabalho sempre temporrio e impedindo a formao de vnculos sociais entre os empregadores e trabalhadores. (DOERINGER; PIORE, 1971, p. 41-42, traduo nossa)

Alm do ajuste alocativo de trabalhadores, outra justificativa para a existncia de

segmentao do mercado de trabalho dada por Vietorisz e Harrison (1973). Para esses

autores, a segmentao surge devido s diferenas tecnolgicas entre as atividades

econmicas, pois o segmento de empresas que investe em inovaes tecnolgicas, tambm

incentiva a qualificao da mo de obra, levando ao aumento da produtividade e dos

rendimentos dos trabalhadores do setor.

No entanto, h tambm um segmento de empresas que persiste na utilizao de

tcnicas intensivas em trabalho, alm de no investir na qualificao dos trabalhadores,

mantendo a produtividade e os rendimentos constantes e defasados em relao ao segmento

de empresas que investem em tecnologia. Esse dualismo tecnolgico, segundo Vietorisz e

Harrison (1973), segmenta o mercado de trabalho entre atividades econmicas que investem

em tecnologia e qualificao da mo de obra e atividades intensivas em mo de obra de baixa

qualificao.

Por ltimo, Reich, Gordon e Edwards (1973) argumentam que a segmentao surge

como uma funcionalidade do sistema capitalista, pois ao dividir os trabalhadores em

segmentos, esse sistema diminui o poder de barganha dos trabalhadores. Os autores explicam

que os trabalhadores que participam do mercado de trabalho interno e aqueles excludos desse

mercado tm interesses opostos, portanto, a segmentao os estratificaria e seria um esforo

consciente dos empresrios no sentido de conquistar os trabalhadores que fazem parte do

mercado de trabalho interno.

Uma forma de aumentar o poder de barganha dos trabalhadores a sindicalizao.

Doeringer e Piore (1971) afirmam que os trabalhadores de mercados internos de trabalho se

organizam em sindicatos buscando reforar a estabilidade no emprego e a evoluo do

trabalhador ao longo da linha de promoo. Entretanto, os sindicatos tambm servem s

empresas na medida em que colaboram para a formao de grupos sociais que levam

padronizao das prticas dos trabalhadores e, por meio da negociao, colaboram ainda para

a flexibilizao de regras institucionais que determinam, principalmente, o rendimento e a

alocao de trabalhadores.

A partir da discusso realizada por Doeringer e Piore (1971), Vietorisz e Harrison

(1973) e Reich, Gordon e Edwards (1973), pode-se diferenciar o setor primrio, formado

20

pelas atividades econmicas, empresas ou comunidades profissionais em que h mercado de

trabalho interno; e o setor secundrio, em que est o restante das oportunidades de trabalho.

Lima (1980) caracteriza esses setores da seguinte forma:

setor primrio: aquele que apresenta rendimentos dos trabalhadores relativamente

altos, produtividade alta, progresso tcnico, existncia de firmas grandes e com alta

relao capital / produto, existncia de canais de promoo dentro das prprias firmas,

oferecimento de treinamento no prprio trabalho, promoo por antiguidade,

estabilidade e trabalhadores sindicalizados;

setor secundrio: aquele que apresenta rendimentos dos trabalhadores relativamente

baixos, baixa produtividade, estagnao tecnolgica, firmas competitivas com pouco

capital e pequeno lucro, alta rotatividade da mo de obra, nveis relativamente altos de

desemprego, ms condies de trabalho, empregos que exigem pouco treinamento ou

qualificao, oportunidades de aprendizado quase nulas, poucas oportunidades de

promoo e os trabalhadores, em geral, no so sindicalizados.

Cacciamali (1978) diferencia as ocupaes em cada um desses dois setores. No setor

primrio, h ocupaes que exigem iniciativa prpria e criatividade (classificadas pela autora

como ocupaes do setor primrio independente) e ocupaes que exigem a aceitao de

normas e que tm pequeno poder de deciso (classificadas como ocupaes do setor primrio

rotineiro). J no setor secundrio, alm das caractersticas tambm citadas por Lima (1980), as

ocupaes no esto inseridas em linhas de promoo e os hbitos de trabalho no so

estveis.

Dessa forma, h uma economia dual e a distribuio dos trabalhadores entre os setores

primrio e secundrio deve ser analisada. Cacciamali e Fernandes (1993) mostram o impacto

da segmentao sobre o rendimento e a alocao dos trabalhadores nos setores primrio e

secundrio, como no grfico 1 abaixo. No eixo das abscissas est a quantidade de

trabalhadores (L) e no eixo das ordenadas est o rendimento do trabalho (w). O equilbrio em

cada segmento de trabalho dado por curvas especficas de oferta e demanda de trabalho.

21

Grfico 1 Determinao do rendimento e do nmero de trabalhadores nos setores primrio e

secundrio Fonte: elaborado pela autora com base em Cacciamali e Fernandes (1993).

Cacciamali e Fernandes (1993) consideram que, no setor primrio, exigida uma

habilidade x, obtida por meio do investimento em capital humano, a qual, no setor secundrio,

no necessria. Assim, o equilbrio no setor primrio seria (L1, w1) e, no setor secundrio,

(L2, w2). Percebe-se que w1 maior que w2, no entanto, essa diferena deve-se s maiores

habilidades dos trabalhadores no setor primrio.

Alm disso, para reduzir a rotatividade dos trabalhadores e minimizar seus custos, o

setor primrio tem incentivo para oferecer melhores condies de trabalho, como maiores

rendimentos. Isso leva ao rendimento acima do equilbrio, w1, que diminui o nmero de

trabalhadores no setor primrio de L1 para L1.

Ento, os trabalhadores (L1 - L1), embora tenham a habilidade x, dependendo de seu

salrio de reserva, passam a ofertar trabalho no setor secundrio, fazendo a curva de oferta se

deslocar de Ss para Ss e o equilbrio, para (L2, w2). Consequentemente, o diferencial de

rendimentos do trabalhador entre o setor primrio e o secundrio pode ser decomposto entre a

parte que se deve s diferenas nas habilidades, (w1 w2), e outra devido segmentao do

mercado de trabalho [(w1 w2) - (w1 w2)].

Nesta situao, observa-se que uma parcela dos trabalhadores apresenta iguais

habilidades x e rendimentos diferentes, w1 e w2. Resta discutir, ento, como se determina

quais trabalhadores so alocados no setor primrio e quais so alocados no setor secundrio,

dadas as mesmas habilidades.

22

Segundo Doeringer e Piore (1971), a alocao dos trabalhadores depende tanto de suas

caractersticas socioeconmicas, como da experincia no emprego e na firma. A experincia

importante, pois os indivduos, mesmo que inicialmente iguais, moldam seu comportamento e

pensamento no ambiente de trabalho, sendo que caractersticas do setor secundrio, como

irregularidade e impontualidade, so aprendidas e tornam-se habituais, assim diminuindo a

mobilidade entre os setores.

Em relao s caractersticas socioeconmicas, Kon (2004) argumenta que

caractersticas do trabalhador como gnero, raa, escolaridade, idade, experincia, entre outras

so utilizadas para determinar o preenchimento de postos de trabalho no mercado primrio ou

secundrio. Assim, caractersticas histricas do trabalhador so um empecilho para a mudana

nas condies de trabalho e rendimento, devido repetio de hbitos ou ao preconceito.

E, para Ehrenberg e Smith (2000), a segmentao do mercado trabalho pode levar

perpetuao da discriminao, pois uma grande proporo de minorias e de mulheres tem sido

empregada no mercado secundrio. Isso faz com que essa populao apresente currculos

mais instveis, que, na verdade, so resultados das poucas oportunidades dadas a essas

pessoas no setor primrio.

Dessa forma, o resultado da segmentao no mercado de trabalho, apontam Taubman

e Wachter (1986), que os rendimentos e as condies de trabalho so diferentes mesmo para

indivduos comparveis, levando ao subemprego de bons trabalhadores.

Na prxima seo, procura-se rever as evidncias empricas sobre o mercado de

trabalho brasileiro que so baseadas na teoria da segmentao.

2.2 Evidncias sobre segmentao do mercado de trabalho no Brasil Nesta seo, so apresentadas diferentes evidncias sobre a segmentao do mercado

de trabalho. Estas evidncias tratam de caractersticas gerais do mercado de trabalho interno, e

tambm de aspectos especficos da segmentao, como: diviso entre mercado formal e

informal, segmentao ocupacional, participao sindical e, por ltimo, a segmentao devido

aos setores de atividade econmica.

No Brasil, a primeira pesquisa sobre segmentao do mercado de trabalho data do

final da dcada de 1970. Cacciamali (1978) analisou os principais aspectos da segmentao

do mercado de trabalho em estabelecimentos industriais na cidade de So Paulo. A autora

criou grupos de ocupaes de acordo com o tipo de trabalho e a qualificao exigida e

23

analisou as contrataes, promoes, rotatividade, treinamento e rendimentos, utilizando

dados de uma pesquisa de campo realizada em 1976.

Os resultados mostram que as ocupaes de superviso so aquelas que mais

evidenciam o mercado interno e, ao contrrio, as ocupaes que no exigem qualificao so

menos sujeitas s regras do mercado interno2. Para Cacciamali (1978), a probabilidade

daqueles que tm ocupaes de baixa qualificao serem promovidos a ocupaes superiores

pequena e isso, aliado baixa remunerao e s ms condies de trabalho, leva o

trabalhador mudana de emprego.

Em relao ao treinamento, a autora observou que os trabalhadores treinam-se na

empresa, desempenhando suas funes e observando outros trabalhadores. O treinamento

formal, geralmente, s implementado quando surge um conjunto de novas tarefas.

E, sobre os rendimentos, Cacciamali (1978) concluiu que nas ocupaes que exigem

conhecimentos gerais o rendimento semelhante quele oferecido por outras empresas e se

aproxima da produtividade marginal do trabalhador e que nas ocupaes em que h

conhecimento especfico, mesmo com maiores rendimentos, este menor que a produtividade

marginal do trabalhador.

Aps esta pesquisa, que considera de forma geral as caractersticas do mercado

interno, seguiram vrios estudos sobre a segmentao do mercado de trabalho brasileiro e que

esto focados na questo do trabalho formal versus o informal. Nesses artigos, considera-se

que os empregos pertencentes ao mercado formal ofeream melhores condies de trabalho

devido s vantagens agregadas pela proteo da legislao trabalhista, levando segmentao

entre o mercado formal e informal.

Sedlacek, Barros e Varandas (1990) analisam a segmentao criada pelos mercados de

trabalho formal e informal. Os dados utilizados so da Pesquisa Mensal de Emprego (PME),

da regio metropolitana de So Paulo, de 1984 a 1986, e os resultados obtidos mostram que o

emprego sem carteira assinada de curta durao, diminuindo o impacto do diferencial de

rendimentos entre o emprego formal e informal no longo prazo, alm de indicar que os

trabalhadores oriundos do setor informal no desenvolvem hbitos que diminuam suas

chances de mobilidade para o setor formal.

Fernandes (1996) tambm considera a segmentao entre o mercado formal e informal

e investiga o impacto da qualificao sobre o diferencial de salrios. O autor estima um

modelo logit para a alocao dos trabalhadores no setor regulamentado e no regulamentado

2 No mercado interno, os rendimentos do trabalho e a alocao dos trabalhadores so determinados por regras formais e informais, h oportunidades de treinamento, mobilidade na carreira e segurana no emprego.

24

com dados da PNAD de 1989. So encontrados resultados que mostram que a qualificao, a

idade at cerca de 42 anos e o fato de ser homem aumentam a probabilidade do indivduo

trabalhar no setor formal. O autor argumenta que a alocao do trabalhador no setor formal ou

informal depende no apenas de seus atributos, mas tambm de como esses atributos esto

distribudos. E, alm disso, tambm estimou os determinantes do rendimento do trabalho e o

diferencial desse rendimento entre o mercado formal e informal. A regresso para os

rendimentos mostrou que o fato do trabalhador ter carteira assinada aumenta seu rendimento

lquido em cerca de 18,8%, alm de tambm aumentar com a qualificao e ser maior para

homens.

Tannuri Pianto e Pianto (2002) estudam a segmentao por meio de regresses

quantlicas, capazes de analisar os indivduos em vrios pontos da distribuio de

rendimentos3. So utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domiclios

(PNAD) de 1999. Os autores argumentam que os trabalhadores do setor informal pertencentes

parte inferior da distribuio apresentam rendimentos substancialmente menores que os

trabalhadores do setor formal, mesmo controlando suas habilidades e considerando efeito

positivo sobre o rendimento para as caractersticas no observveis4. J na parte superior da

distribuio, o diferencial de rendimentos entre os trabalhadores do setor formal e informal

completamente explicado pelas diferenas nas caractersticas individuais.

Ao contrrio dos resultados anteriores, Menezes Filho, Mendes e Almeida (2004)

encontram evidncias de que o diferencial de rendimentos5 entre o mercado formal e informal

no causado pela segmentao. A partir de um pseudo-painel formado com as PNADs de

1981 a 2001 com controle para coorte, tempo e educao, os autores concluem que h vis de

auto-seleo, pois, condicional ao nvel de escolaridade, o rendimento no mercado de trabalho

informal maior que no mercado formal, compensando as vantagens legais oferecidas no

ltimo.

Em outro artigo, Curi e Menezes Filho (2006) utilizam dados da Pesquisa Mensal de

Emprego (PME) de 1984 a 2001 e estimam dois modelos. Um modelo logit multinomial para

a transio entre posies na ocupao, que so: continuou no setor formal ou foi para o setor

informal, conta-prpria, desempregado ou saiu da populao economicamente ativa (PEA). E

um modelo em que a varivel dependente a diferena entre os rendimentos devido s

transies. Os resultados mostram que houve reduo da formalidade devido ao aumento de 3 Tannuri Pianto e Pianto (2002) utilizam o rendimento do trabalho principal por hora. 4 Neste caso, as caractersticas no observveis so aquelas que levam o trabalhador ao mercado informal, mesmo quando se estima que esse trabalhador pertena ao setor formal. 5 Menezes Filho, Mendes e Almeida (2004) utilizam rendimento do trabalho principal por hora.

25

transies do setor formal para o informal e reduo da transio do desemprego para o setor

formal. Alm disso, o diferencial de rendimentos entre o setor formal e o informal caiu de

10% na dcada de 1980 para 5% na dcada seguinte, mostrando que o impacto da

segmentao entre o setor formal e informal sobre os rendimentos pequeno.

Fontes e Pero (2009) tambm analisam os diferenciais de rendimentos por posio na

ocupao (formal, informal, conta-prpria e empregadores) utilizando dados da PME. As

autoras argumentam que h um novo contexto devido ao crescimento recente da formalizao

e analisam dados de 2002 a 2007. A metodologia empregada semelhante utilizada por Curi

e Menezes Filho (2006), mas os resultados apontam, em anos recentes, efeitos maiores da

segmentao sobre o diferencial de rendimentos: 12% na transio de conta-prpria para

emprego formal, 9% de emprego informal para formal e -6% de formal para informal. As

autoras ainda concluem que a segmentao maior no caso de trabalhadores com baixa

escolaridade e que trabalhadores contas-prprias com baixa escolaridade formariam uma fila

para o emprego formal. Silva e Pero (2008) estimam que a taxa de permanncia no setor

formal, de 2002 a 2007, esteja em torno de 90% e que, no setor informal, esta taxa seja

decrescente com a escolaridade. importante ressaltar que os resultados distintos obtidos por

Fontes e Pero (2009) em relao aos obtidos por Curi e Menezes Filho (2006) se explicam,

em parte, por eles considerarem perodos de tempo distintos em suas anlises.

A partir desses estudos, percebe-se que ao longo das ltimas dcadas foram utilizados

dados e mtodos diversos que apontam diferentes efeitos da segmentao entre o mercado

formal e informal no Brasil. A maioria dos resultados indica que a legislao trabalhista, que

determina as caractersticas que diferenciam o mercado formal do mercado informal, tem

impactos tanto sobre os rendimentos quanto sobre a alocao dos trabalhadores.

Embora a maior parte dos trabalhos sobre segmentao no mercado de trabalho

brasileiro analise a diviso entre o mercado formal e informal, h tambm pesquisas sobre os

impactos dos setores de atividade econmica, das ocupaes e da participao sindical sobre a

segmentao do mercado de trabalho.

Os setores de atividade podem ter demandas mais ou menos estveis e diferentes

nveis tecnolgicos que exigem qualificao e habilidades mais gerais ou mais especficas dos

trabalhadores. Isso faz com que alguns setores possam ter mais incentivos para a criao de

um mercado de trabalho interno que outros. Alm disso, os trabalhadores tambm so

divididos em ocupaes que exigem ou no treinamento e que podem fazer parte de uma linha

de promoo em um mercado interno ou que podem no oferecer oportunidades de

26

crescimento. Por ltimo, a participao sindical pode ajudar a formar grupos, hbitos e regras

para a determinao do rendimento e alocao dos trabalhadores dentro do mercado interno.

Kon (1999) analisa as transformaes estruturais como mudanas tecnolgicas e da

estrutura produtiva, que levam segmentao ocupacional e setorial para os dois gneros. A

autora separa os trabalhadores em grupos de assalariados, contas-prprias e do servio

domstico. Os assalariados so classificados em dirigentes, trabalhadores da produo e

trabalhadores da administrao, e, para cada um desses, h uma subclassificao: qualificados

- nvel superior, qualificados nvel tcnico, semi-qualificados com atribuio de chefia,

semi-qualificados sem atribuio de chefia e no qualificados. So utilizados dados da

PNAD de 1983, 1989 e 1995 e os resultados mostram que, no setor agropecurio, a

participao feminina cresceu cerca de 26% no perodo analisado, sendo que esse aumento

ocorreu com mais intensidade nas ocupaes relacionadas produo. No setor industrial, a

participao feminina caiu 12 pontos percentuais, no mesmo perodo. Isso ocorreu devido ao

aumento de trabalhadores homens na indstria de transformao, mas a autora tambm

verificou aumento da participao feminina em outras indstrias extrativa mineral e servios

de utilidade pblica, tais como: fornecimento de gua, gs, esgoto e energia eltrica. Por

ltimo, a autora constatou que no setor de servios havia aproximadamente 40% de

trabalhadores do sexo feminino, no perodo analisado. De forma geral, os resultados

apresentados por Kon (1999) evidenciam a maior participao das mulheres em ocupaes

administrativas semi-qualificadas.

Em outro artigo, Kon (2004) busca analisar o perfil ocupacional do trabalhador

segundo a raa e o gnero. A autora explica que as desvantagens no mercado de trabalho

baseadas na raa e no gnero so histricas e se intensificam em momentos de maior

competio por postos de trabalho e que, devido segmentao, o emprego em determinados

setores e ocupaes so limitados para alguns grupos sociais. Kon (2004) divide as ocupaes

de modo semelhante ao artigo anterior e as classifica em setor primrio independente,

primrio rotineiro e secundrio da seguinte forma:

Primrio independente: dirigentes proprietrios, dirigentes assalariados, produo

nvel superior e administrao nvel superior;

Primrio rotineiro: produo nvel tcnico, produo semi-qualificado e

administrao nvel tcnico;

Secundrio: produo no qualificados, administrao no qualificado e servio

domstico.

27

Kon (2004) utiliza dados da PNAD de 1999 para calcular coeficientes de diferenciao

e os resultados mostram que a segmentao entre setores formal e informal est presente para

todas as raas e que, apesar das mulheres terem maior qualificao, seu rendimento menor

em cada categoria ocupacional especfica.

Benito, Bichara e Monsueto (2009) avaliam a mobilidade ocupacional e o diferencial

de rendimento do trabalho por hora para homens e mulheres. Os autores classificam as

ocupaes tpicas em categorias socioeconmicas conforme Januzzi (2000), com o propsito

de criar uma hierarquia de rendimentos e qualificao entre as ocupaes. A partir de dados

da PME, Benito, Bichara e Monsueto (2009) mostram que a mobilidade ocupacional

ascendente leva a maiores rendimentos para homens e mulheres. No caso das mulheres, h

concentrao em segmentos socioeconmicos inferiores e sua mobilidade para outros

segmentos menor que a mobilidade obtida para os homens, porm, quando a mulher deixa

um segmento inferior para um superior, o retorno marginal6 maior para elas que para os

homens.

Ainda sobre a segmentao ocupacional, Xavier, Toms e Candian (2009) tambm

analisam a participao sindical. O objetivo do estudo investigar o impacto da segregao

ocupacional por gnero e da associao a sindicatos no rendimento dos trabalhadores. So

utilizados dados da PNAD de 2003 para estimar regresses quantlicas para o rendimento que

evidenciam diferencial de rendimentos em favor dos homens e tambm efeitos positivos do

sindicato sobre o rendimento de ambos os sexos, mesmo em mercados secundrios.

E, por ltimo, h dois trabalhos que avaliam simultaneamente a segmentao setorial,

espacial e para mercado de trabalho formal e informal: Ulyssea (2007) e Barros, Franco e

Mendona (2007).

Ulyssea (2007) avaliou a segmentao do mercado de trabalho de 1995 a 2005 com

dados das PNADs. Suas concluses mostram que o fator que mais contribui para a

segmentao a separao entre o mercado de trabalho formal e informal, enquanto a

localizao geogrfica tem diminudo sua importncia para a desigualdade dos rendimentos7.

A segmentao setorial tambm tem diminudo e o autor enfatiza que, a partir de 2001, a

aproximao da agropecuria dos demais setores contribuiu para a reduo da desigualdade

dos rendimentos.

6 O retorno marginal se refere ao impacto sobre o rendimento do trabalho por hora de uma mudana de um segmento socioeconmico inferior para um segmento socioeconmico superior. 7 Ulyssea (2007) utiliza o rendimento de todos os trabalhos.

28

Barros, Franco e Mendona (2007) analisam as mesmas formas de segmentao que

Ulyssea (2007) e tambm a discriminao por gnero e cor no perodo de 1995 a 2005.

Aqueles autores, tambm utilizando dados das PNADs, chegam a concluses semelhantes s

de Ulyssea (2007). Barros, Franco e Mendona (2007) explicam que a reduo nas

imperfeies e a integrao do mercado de trabalho so fundamentais para explicar a queda

na desigualdade dos rendimentos8.

Verifica-se que as caractersticas do mercado de trabalho interno e a diferenciao

entre o setor primrio e o secundrio descritas pela teoria da segmentao so observadas no

mercado de trabalho brasileiro, na medida em que estudos empricos apontam impactos de

setores de atividade, ocupaes, sindicatos e condies de trabalho sobre os rendimentos e

alocao dos trabalhadores. No entanto, ainda h poucas evidncias sobre a segmentao do

mercado de trabalho causada pelos setores de atividade econmica e no h, na literatura

nacional estudada, pesquisas que tratem especificamente do impacto da agropecuria sobre a

alocao e o rendimento dos trabalhadores no Brasil sob o enfoque da teoria da segmentao,

apesar de haver estudos nessa linha para outros pases em desenvolvimento.

Na seo 2.3, so expostos alguns estudos internacionais sobre a segmentao no

mercado de trabalho agropecurio.

2.3 Algumas evidncias internacionais sobre a segmentao do mercado de trabalho

relacionada agropecuria

Nesta seo, so apresentados artigos que tratam especificamente da segmentao do

mercado de trabalho relacionada ao setor agropecurio. Nesses artigos, so analisados pases e

regies em desenvolvimento, com nfase na Amrica Latina, frica, sia, ndia e Filipinas.

Reardon et al. (2000) renem pesquisas sobre o trabalho agropecurio e o no

agropecurio entre os moradores de reas rurais da frica, sia e Amrica Latina9. A partir

desta reviso, os autores indicam pontos de consenso e divergncia, chegando a algumas

concluses.

Os autores mostram que h barreira para a entrada no mercado de trabalho no

agropecurio nas reas rurais, pois h necessidade de investimentos em mquinas e transporte,

alm do conhecimento desses mercados, que so de difcil acesso populao pobre. No caso

8 Barros, Franco e Mendona (2007) analisam o rendimento do trabalho e a renda familiar per capita. 9 As pesquisas reunidas por Reardon et al. (2000) para a Amrica Latina se referem aos seguintes pases: Argentina, Chile, El Salvador, Equador, Honduras, Mxico e Uruguai.

29

do setor de servios nas reas rurais, tambm h necessidade de conhecimento e investimento

para adentrar a seu mercado de trabalho, pois o setor se torna mais sofisticado com a

exposio na mdia e aumento do rendimento nas reas de transio entre o rural e urbano

causado pela integrao com a mo de obra mais qualificada da zona urbana. Dessa forma, h

reduo da mobilidade de trabalhadores entre o setor agropecurio e os setores no

agropecurios, gerando segmentao.

Reardon et al. (2000) tambm concluem que no h um nico tipo de relao entre

rendimento no agropecurio e a desigualdade de rendimento nas reas rurais. Na frica, o

rendimento no agropecurio aumenta a desigualdade; na Amrica Latina, reduz; e, na sia,

no h consenso.

Embora no haja um consenso sobre o efeito do rendimento no agropecurio sobre a

desigualdade de rendimento, os autores recomendam a criao de polticas que promovam o

acesso da populao pobre a ativos que permitam superar as barreiras entrada no mercado

de trabalho no agropecurio, como: informao, educao, capital e infraestrutura.

Pal (2002) estuda a segmentao do mercado de trabalho regular e casual nas reas

rurais do Sul da ndia. O mercado de trabalho regular determinado pela contratao do

trabalhador por um perodo de tempo com rendimento negociado e pagamentos em intervalos

regulares e o mercado de trabalho casual determinado pela contratao temporria com

pagamento dirio. Os resultados da autora sugerem que, em maiores propriedades rurais com

irrigao, h maior contratao regular e que esse trabalho substitui a mo de obra familiar.

Porm, em menores propriedades com menos acesso irrigao, limita-se a contratao

regular de trabalhadores devido aos custos e h contratao casual, desde que no substitua a

mo de obra familiar. Dessa forma, nas reas rurais da ndia, h evidncias de que o tamanho

da propriedade cause segmentao entre o mercado de trabalho regular e o casual.

Oya (2010) analisa a segmentao entre o mercado de trabalho agropecurio e o no

agropecurio e tambm sobre a segmentao dentro da agropecuria em reas rurais da

frica. Em relao segmentao entre o setor agropecurio e o no agropecurio, o autor

argumenta que o trabalho no agropecurio tem crescido, mas isso tem aumentado a

desigualdade de rendimentos na frica, assim como tambm apontam Reardon et al. (2000).

Para Oya (2010), as atividades no agropecurias so bastante heterogneas e oferecem uma

ampla variedade de ocupaes, que necessitam de diferentes nveis de habilidades. Assim, os

trabalhadores mais pobres das reas rurais africanas so alocados em ocupaes no

agropecurias que oferecem menores rendimentos devido s barreiras entrada apontadas por

Reardon et al. (2000).

30

Especificamente sobre a segmentao dentro do mercado de trabalho agropecurio,

Oya (2010) afirma que h diferenas no rendimento e nas condies de trabalho por cultura

agropecuria e por ocupao. A segmentao por cultura est relacionada especializao dos

produtores e, portanto, para o autor, a segmentao se deve ao tipo de produtor e no cultura

em si. Assim como encontrado por Pal (2002) para a ndia, Oya (2010) encontra evidncias de

que, na frica, os maiores produtores oferecem melhores condies de trabalho e afirma que

isso ocorre pelo fato de os maiores produtores sofrerem mais fiscalizao de autoridades

locais e sindicatos.

Em relao segmentao ocupacional na agropecuria, Oya (2010) argumenta que as

ocupaes so definidas em termos de habilidades e aptides, mas que, normalmente, a

alocao dos trabalhadores se d social e culturalmente, levando diferenciao por gnero.

Foster e Rosenzweig (1996) estudam especificamente a segmentao ocupacional na

agricultura das Filipinas. Segundo os autores, as caractersticas observadas dos trabalhadores

podem estar correlacionadas com as preferncias dos trabalhadores e com sua produtividade,

alm de prover informaes para os empregadores sobre a produtividade dos trabalhadores

quando no h informao completa. Sendo assim, os autores buscam identificar como o

pagamento por produo ou por jornada de trabalho pode ser usado para distiguir a alocao

dos trabalhadores, por sexo, em ocupaes de plantao, semeadura e colheita, considerando:

vantagens comparativas, preferncias dos trabalhadores, preferncia dos empregadores e

segmentao.

Foster e Rosenzweig (1996) utilizam dados em painel do mercado de trabalho rural

nas Filipinas e encontram resultados que mostram que os trabalhadores mais produtivos em

semear tambm o so em colher, porm os indivduos mais produtivos apresentam vantagem

comparativa em colher. Alm disso, os autores encontram evidncias de que, quando o

pagamento feito por produo, os trabalhadores so alocados de acordo com a

produtividade, ou seja, os indivduos mais produtivos trabalham na colheita.

Por outro lado, quando o pagamento feito por jornada de trabalho, segundo Foster e

Rosenzweig (1996), h problemas de informao que levam segmentao. As mulheres so,

em mdia, menos produtivas na colheita e apresentam vantagem comparativa em semear.

Como os empregadores no observam a produtividade individual, as mulheres so mais

empregadas em ocupaes de semeadura.

Por ltimo, Ito e Kurosaki (2007) analisam a segunda ocupao como uma forma de

hedge. Os autores argumentam que, em pases em desenvolvimento, os mercados

agropecurios so bem desenvolvidos, mas que os mercados de financiamento de seguro

31

agropecurio no o so. Dessa forma, h poucas opes de hedge para variaes na produo

agropecuria e nos preos para os menores produtores. Esses pequenos produtores podem,

ento, diversificar a alocao de mo de obra, entre o mercado de trabalho agropecurio e o

no agropecurio, como uma forma de suavizar as variaes em seu rendimento.

A partir dessa hiptese, os autores utilizam dados das reas rurais de Bihar e Uttar

Pradesh na ndia, que evidenciam a relao direta entre o risco da produo agropecuria e a

oferta de trabalho no agropecurio. Os trabalhadores tambm aumentam a oferta de trabalho

em um segundo emprego no mercado de trabalho agropecurio, no caso de pagamento em

produto e quando h risco alimentar.

A partir destes estudos, possvel perceber que, em outros pases h segmentao do

mercado de trabalho relacionada s diferenas entre o setor agropecurio e os setores no

agropecurios, ocupaes em que os trabalhadores so alocados, forma de contratao,

fiscalizao local e sindicatos e ainda que os trabalhadores buscam uma segunda ocupao

como uma forma de suavizar as variaes de rendimento.

Os artigos internacionais tratam da segmentao do mercado de trabalho, entre

agropecuria e no agropecuria, analisam, principalmente, a populao rural e sabe-se que,

alm do crescimento do trabalho no agropecurio nas reas rurais, h um percentual

expressivo de trabalhadores do setor agropecurio que residem na zona urbana ou em regies

metropolitanas. Assim, h espao tanto na literatura nacional quanto internacional para a

anlise da segmentao que considere tambm a populao de reas urbanas. Dessa forma,

esta tese visa contribuir analisando a segmentao setorial, entre a agropecuria e os setores

no agropecurios, no mercado de trabalho brasileiro.

O prximo captulo apresenta uma reviso da literatura sobre a modernizao da

agropecuria no Brasil, procurando discutir caractersticas do desenvolvimento desse setor

que estejam relacionadas segmentao do mercado de trabalho.

32

33

3 PROCESSO DE MODERNIZAO DA AGROPECURIA E SEUS IMPACTOS

SOBRE O MERCADO DE TRABALHO

A modernizao da agropecuria tem impactos no s sobre a produo deste setor em

si, mas tambm sobre os rendimentos e a alocao da mo de obra vinculada a esta atividade.

Esse captulo analisa, com base na literatura existente, esse processo de modernizao e suas

conseqncias sobre o mercado de trabalho, procurando salientar os seguintes aspectos

relacionados segmentao do mercado de trabalho: tipo de tecnologia utilizada,

produtividade, condies de trabalho, rendimentos, qualificao e ajustes alocativos.

3.1 Processo de modernizao da agropecuria

Segundo Kageyama (1987), ocorreram trs grandes transformaes na agropecuria

brasileira na segunda metade do sculo XX. Primeiro, houve alterao nas relaes de

trabalho a partir de 1960, que passou de individual ou familiar para coletivo, aumentando o

nvel de especializao do trabalho. Segundo, houve mudana na mecanizao, que no ps-

guerra substitui animais e, a partir da dcada de 1960, procura substituir, em parte, o prprio

homem por mquinas. E a ltima alterao, a internalizao no pas de setores produtores de

insumos, mquinas e equipamentos, a partir da implantao de indstrias de base nas dcadas

de 1950 e 1960.

Sobre a transformao da agropecuria devido mecanizao, Franco e Pereira (2008)

descrevem o processo de modernizao, que se acentua nas dcadas de 1960 e 1970, a partir

do II Plano Nacional de Desenvolvimento Econmico. Os principais instrumentos utilizados

pelo governo para promover a modernizao da agropecuria foram: poltica de garantia de

preos mnimos, para eliminar o risco da variao dos preos recebidos pelos produtores; e

poltica de crdito rural subsidiado, que visava estimular os investimentos rurais e fomentar o

custeio da produo e da comercializao, bem como da mecanizao.

Bacha (2004) argumenta que a poltica de crdito rural colaborou para o crescimento

heterogneo da produo agropecuria entre os estados brasileiros, na medida em que o

crdito foi direcionado a produtos especficos que apresentavam concentraes distintas entre

as regies do pas. As regies Centro-Oeste, Sudeste e Sul foram as mais favorecidas em

relao s regies Norte e Nordeste em termos de polticas setoriais visando a tecnificao da

agropecuria. Isso levou ao crescimento desigual das taxas de produtividade nessas regies

nas dcadas de 1970 e 1980, segundo Staduto, Shikida e Bacha (2004).

34

As desigualdades regionais da modernizao da agropecuria brasileira tambm so

observadas por Souza e Lima (2003). Esses autores analisaram dois fatores, um relacionado

ao nvel de financiamento e investimentos; e outro, relativo ao uso de tratores, fontes de

energia e gastos com a produo, e identificam padres de modernizao diferentes para

quatro grupos de estados:

Grupo I: Acre, Amap, Amazonas, Par, Piau e Rondnia;

Grupo II: Bahia, Cear, Maranho, Paraba, Pernambuco, Rio Grande do Norte,

Roraima e Sergipe;

Grupo III: Alagoas, Esprito Santo, Gois, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de

Janeiro;

Grupo IV: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paran, Rio Grande do Sul, Santa

Catarina e So Paulo.

De 1970 a 1995, no grupo I, a intensidade da modernizao da agropecuria, medida

pelos dois fatores, foi menor. O grupo II, relativamente ao primeiro, apresentou maior

intensidade de modernizao. J o grupo III passou por um processo de modernizao

expressivamente mais intenso que os grupos I e II. Por ltimo, o grupo IV foi aquele que

obteve maior intensidade de modernizao da agropecuria.

Em relao importncia dos fatores analisados (fator 1 = nvel de financiamento e

investimentos; fator 2 = uso de tratores, fontes de energia e gastos com produo) para a

modernizao, Souza e Lima (2003) explicam que, de 1970 a 1980, houve crescimento do

fator 1 (financiamentos e investimentos). E, a partir dos anos 1980, o fator 2 (uso de tratores,

fontes de energia e gastos com a produo) avana, mas h declnio do fator 1, indicando uma

tendncia de descapitalizao dos agricultores.

Esse declnio dos financiamentos e investimentos na dcada de 1980 explicado por

Franco e Pereira (2008). Eles afirmam que houve retrao do crdito rural e dos subsdios,

devido s polticas macroeconmicas restritivas que visavam conter a inflao, alm da

prpria inadimplncia dos agricultores, que levou os bancos comerciais a se tornarem mais

seletivos na concesso de emprstimos. Na dcada seguinte, o Governo Federal deixou de

regular vrias atividades que suportavam ou subsidiavam a agropecuria, desprotegendo o

setor. Porm, segundo Gomes e Dias (2001), em certos anos da dcada de 1990, a

agropecuria aumentou sua participao no PIB do pas.

Alm disso, Ferreira Jnior, Baptista e Lima (2004) explicam que todo o processo de

modernizao da agropecuria est relacionado ao maior nvel tecnolgico utilizado, com o

uso intensivo de mquinas, tratores, fertilizantes, controle qumico de pragas e doenas, o que

35

aumenta a produtividade do trabalho e da terra. Assim, o nvel tecnolgico afeta tanto a

organizao da produo, quanto as relaes de trabalho.

Para Freitas e Bacha (2004), os trabalhadores da agropecuria com maior nvel

educacional, provavelmente, tambm tm maiores habilidades e podem se adequar s

mudanas tecnolgicas pelas quais passa a agropecuria. Os autores analisam o perodo de

1970 a 1996 e mostram que trabalhadores e produtores de estados mais distantes da fronteira

tecnolgica, por possurem menor capital humano, resistem adoo de novas tcnicas de

produo e novos equipamentos. Dessa forma, o grau de instruo do produtor rural foi o

fator diferenciador do crescimento da agropecuria nos estados brasileiros.

Em um segundo artigo, Freitas, Bacha e Fossati (2007) concluem que a desigualdade

entre os estados brasileiros no processo de modernizao da agropecuria no tende a

diminuir. O nvel de qualificao dos trabalhadores da agropecuria baixo e a qualificao

ainda menor nos estados da regio Nordeste. Aliado a isso, h intensificao do uso do

capital, mas a taxa de crescimento do uso do capital tambm menor no Nordeste. Dessa

forma, o desequilbrio regional no retroceder a no ser que a qualificao dos trabalhadores

aumente nas regies onde o nvel de escolaridade menor.

Segundo Hoffmann e Ney (2004), se mantido o ritmo de crescimento da escolaridade

dos trabalhadores do setor agropecurio, a educao ser um forte obstculo para o aumento

da produtividade e da renda. A escolaridade mdia na agropecuria passou de 2,3 anos em

1992 para 3,0 anos em 2002, mas em outros setores, a mdia de nmero de anos de

escolaridade maior que o dobro do observado na agropecuria.

Staduto, Shikida e Bacha (2004) relacionam os ciclos de inovao tecnolgica

sazonalidade das relaes de trabalho. De 1970 a 1985, houve crescimento da participao da

mo de obra temporria no total de trabalhadores assalariados na agropecuria. Isso ocorreu

devido adoo de tecnologias importadas, que levaram sazonalidade no uso de mo de

obra, pois no abrangiam todas as fases de cultivo no Brasil. A partir de 1985, observa-se uma

nova fase de inovao, que possibilitou a adaptao e o desenvolvimento de tecnologias para

o pas, que implicaram a reduo da sazonalidade e do uso dos trabalhadores temporrios, em

favor da mo de obra permanente mais qualificada e apta a participar do novo ciclo de

inovao tecnolgica. Houve, assim, crescimento do emprego da mo de obra qualificada na

agropecuria e, conforme os autores citados, pela lei do preo nico, o diferencial de

rendimentos entre os trabalhadores da agropecuria tende a um nvel estvel para categorias

homogneas de trabalhadores e para regies onde haja maior mobilidade e interao entre os

trabalhadores.

36

Entretanto, Staduto, Bacchi e Bacha (2004) no encontraram relao expressiva de

equilbrio de longo prazo entre os salrios dos trabalhadores agrcolas permanentes entre as

regies Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o que mostra certa rigidez remunerao dos

trabalhadores mais qualificados. Por outro lado, dentro de cada regio, verifica-se relao de

equilbrio de longo prazo entre os salrios e isso pode ocorrer devido ao maior nvel de

informao dos trabalhadores. J com relao aos trabalhadores temporrios, a regio

Nordeste arbitradora em relao s demais regies, pois h grande mobilidade sazonal de

mo de obra dessa regio para o resto do pas.

Outro fator que influencia a qualificao e o rendimento do trabalho a lavoura

escolhida para o plantio. Segundo Basaldi (2007), em 2005, os trs piores rendimentos

monetrios obtidos pelos trabalhadores foram registrados nas culturas do milho, arroz e

mandioca, que so tradicionais e de consumo interno, enquanto os maiores rendimentos

estavam nas culturas da soja e cana-de-acar10, que so ou geram commodities

internacionais. O fato das melhores remuneraes serem registradas nessas duas culturas pode

ser explicado pela crescente especializao, modernizao e mecanizao dessas culturas, que

ocorrem para obter grandes escalas de produo, alm da reao legislao trabalhista,

melhoria da fiscalizao das empresas agrcolas de grande porte, obteno de certificao de

sustentabilidade e o aparecimento de novas profisses que exigem maior qualificao.

Mais recentemente, Basaldi e Graziano da Silva (2008) criaram um ndice de

qualidade do emprego que considera a formalizao do trabalho, o rendimento, outros

benefcios e a qualificao do trabalhador. O ndice mostra a polarizao dentro do mercado

de trabalho assalariado na agricultura brasileira de 1994 a 2000, pois os trabalhadores

permanentes, em comparao aos temporrios, nas culturas agrcolas mais dinmicas e

orientadas ao comrcio internacional tm acesso aos melhores empregos.

Embora haja empregos de qualidade na agropecuria, quando comparado esse setor s

outras atividades econmicas, percebe-se que os rendimentos dos trabalhadores da

agropecuria ainda so substancialmente menores. Hoffmann (2010) analisa os determinantes

dos rendimentos dos trabalhadores de 1992 a 2008 e identifica diferenciais de rendimentos

entre o setor agropecurio e os outros setores que se variam de -24,60%, em 1992, para -

31,80%, em 1997, e para -21,30%, em 200811.

10 Embora cana-de-acar no seja negociada no mercado externo, acar e etanol so. 11 Diferenciais calculados em relao base, ou seja, o empregado que no militar ou funcionrio pblico ou trabalhador domstico, ocupado em setores no agropecurios,de cor branca, morador da zona urbana e regio Nordeste.

37

Cunha (2008) tambm analisou os determinantes dos rendimentos dos trabalhadores

na agricultura brasileira de 1981 a 2005. Os resultados obtidos pela autora mostram que a

desigualdade de rendimentos tem diminudo no setor agrcola a partir da dcada de 1990 e que

h reduo da diferena entre a remunerao de trabalhadores qualificados e no qualificados.

Cunha (2008) ainda afirma que o salrio mnimo apresentou impacto positivo sobre os

rendimentos da agropecuria, mas que os aumentos da produtividade no esto sendo

traduzidos plenamente em maior remunerao dos trabalhadores da agropecuria.

Por fim, possvel afirmar que as polticas de modernizao e as alteraes nas

relaes de trabalho levaram maior produtividade da agropecuria. Segundo Gasques et al

(2010), de 1970 a 2006, h expanso do nmero de estabelecimentos, reduo da rea mdia e

do nmero de pessoas empregadas por estabelecimento (de 3,57 para 3,20, respectivamente),

enquanto h aumento da produtividade. O crescimento da produtividade respondeu por 65%

do aumento do produto agropecurio, no perodo de 1970 a 2006, sendo que a produtividade

total dos fatores (PTF) cresceu 243%, de 1970 a 2006, e, para tanto, houve aumento tanto da

produtividade da terra quanto do trabalho.

Assim, pode-se perceber, a partir da literatura, que a modernizao da agropecuria, a

partir de 1970, teve como consequncias a intensificao do uso de tecnologias e o aumento

da produtividade, embora no de forma homognea entre as regies do pas. A qualificao

do trabalhador aumentou, mas ainda baixa e impede a reduo das desigualdades regionais.

O crescimento da produtividade levou diminuio da sazonalidade e do emprego do trabalho

temporrio, aumentando a demanda por trabalho permanente, mais qualificado, sendo que os

salrios dos trabalhadores qualificados so maiores, mas apresentam mais rigidez na sua

determinao. Em relao s condies de trabalho, fica claro que as culturas agropecurias

mais voltadas ao mercado oferecem empregos de maior qualidade, embora os rendimentos na

agropecuria sejam menores que em outras atividades econmicas.

Na prxima seo, procura-se analisar as consequncias da modernizao da

agropecuria para o mercado de trabalho, a partir da abordagem terica da segmentao.

3.2 Impactos da modernizao sobre o mercado de trabalho agropecurio

Segundo a teoria da segmentao, as atividades econmicas, empresas ou

comunidades profissionais em que h mercado de trabalho interno formam o setor primrio e

os mercados de trabalho em que no h mercado interno formam o setor secundrio. O setor

primrio apresenta, entre outras caractersticas, progresso tcnico, grandes empresas, elevada

38

produtividade, maior qualificao, maiores rendimentos e estabilidade; j o setor secundrio,

o oposto.

Doeringer e Piore (1971) citam a atividade agropecuria, tal como existente na dcada

de 1960, como caracterstica do mercado secundrio, pois seria uma atividade sazonal em que

os trabalhadores eram temporrios, logo tambm no formariam grupos sociais bem

organizados, alm de no necessitarem de alta qualificao e do fato de o pagamento ser feito

com base na produo. No entanto, a partir da modernizao da agropecuria, no mais

possvel classificar o setor agropecurio dessa forma.

A figura 1, abaixo, sintetiza diversas caractersticas do processo de modernizao

abordadas pelos autores citados na seo anterior:

Figura 1 Processo de modernizao da agropecuria no Brasil Fonte: elaborado pela autora.

Nota-se que, por meio de polticas econmicas (seta 1 na figura 1), especialmente de

crdito rural, foi estimulada a mecanizao, a adoo de insumos modernos, a tecnificao da

produo e a pesquisa agropecuria. Dessa forma, a atividade agropecuria intensificou o uso

do capital e de novas tecnologias (seta 2).

A tecnologia, por sua vez, tem uma relao endgena com a qualificao (seta 3),

pois, ao mesmo tempo em que a qualificao do produtor rural determina o uso da tecnologia,

tambm aumenta a demanda por trabalhadores qualificados e permanentes, gerando duas

importantes consequncias sobre o mercado de trabalho. Primeira, a rotatividade reduzida,

pois trabalhadores temporrios so substitudos por trabalhadores permanentes (seta 4).

Assim, a estabilidade no emprego aumenta e, conforme Doringer e Piore (1971), essa pode ser

uma estratgia para a reduo de custos, pois diminuiria os gastos associados ao recrutamento,

seleo e treinamento de novos empregados para o caso de ocupaes em que o nvel de

habilidade exigido maior. Ainda, com a estabilidade, os trabalhadores podem interagir e

39

formar grupos que, segundo Doeringer e Piore (1971), tendem a criar hbitos e regras

informais que homogenezam as prticas de trabalho e influenciam as normas que determinam

o rendimento e a alocao de trabalhadores no mercado de trabalho interno.

Segunda, a tecnologia, alm de aumentar a produtividade por si (seta 5), leva a maior

demanda por trabalhadores qualificados, que tm maiores habilidades e tambm colaboram

para o crescimento da produtividade (seta 6). Assim, possvel estabelecer mais uma relao

entre a modernizao da agropecuria e a teoria da segmentao. Para Vietorisz e Harrison

(1973), o segmento de empresas que investe em inovaes tecnolgicas, tambm incentiva a

qualificao da mo de obra, levando ao aumento da produtividade e dos rendimentos dos

trabalhadores do setor.

No entanto, essa relao entre a produtividade e o rendimento (seta 7), em mercados

de trabalho segmentados, no to direta como nos mercados no segmentados. Cacciamali

(1978) explica que nas ocupaes que exigem conhecimentos gerais o rendimento

semelhante quele oferecido fora do mercado interno e se aproxima da produtividade

marginal do trabalhador; e nas ocupaes em que h conhecimento especfico, mesmo com

maiores rendimentos, este menor que a produtividade marginal do trabalhador. Na

agropecuria, h evidncias de que a produtividade no totalmente repassada aos

rendimentos, indicando a existncia de mercado de trabalho interno no setor.

Por ltimo, h evidncias de que o rendimento maior em culturas agropecurias que

so ou geram commodities internacionais. Isso ocorre devido ao impacto de prticas

trabalhistas (seta 8), como o salrio mnimo, a fiscalizao e a certificao das empresas, alm

da produo em grandes escalas (seta 9) e qualificao do trabalhador. Logo, pode-se

argumentar que as commodities atendem tambm a outras caractersticas do mercado interno,

como grandes empresas e boas condies de trabalho.

Assim, a anlise da modernizao baseada na teoria da segmentao identifica vrios

aspectos relacionados reduo da rotatividade e aumento do rendimento que aproximam a

agropecuria da primeira dcada do sculo XXI de outros setores em que h mercado de

trabalho interno.

Por outro lado, em comparao aos outros setores de atividade, percebe-se que a

qualificao dos trabalhadores da agropecuria e seu rendimento so bastante inferiores.

Assim, de acordo com a anlise proposta por Cacciamali e Fernandes (1993), o diferencial de

rendimentos entre a agropecuria e os outros setores pode ser somente devido s diferenas

nas habilidades dos trabalhadores ou ainda tambm ser causado pela segmentao do mercado

de trabalho.

40

Percebe-se que a modernizao da agropecuria diminuiu as diferenas entre as

caractersticas desse setor e os outros setores da economia brasileira, sendo que este captulo

procura contribuir para literatura avaliando a relao entre a modernizao da agropecuria e

segmentao setorial do mercado de trabalho.

No prximo captulo, apresenta-se a metodologia utilizada nesta tese para avaliao do

impacto da segmentao sobre a alocao dos trabalhadores e o diferencial de rendimentos.

41

4 METODOLOGIA

Neste captulo, so apresentadas as metodologias utilizadas para avaliar a segmentao

setorial, entre agropecuria e no agropecuria, no mercado de trabalho brasileiro. A

avaliao da segmentao compreende a anlise da alocao da mo de obra entre os setores e

do diferencial de rendimentos entre o setor agropecurio e o no agropecurio.

Na seo 4.1, so discutidos os mtodos economtricos utilizados para atingir cada

objetivo especfico proposto na Introduo desta tese. Procurar-se- justificar a utilizao dos

mtodos propostos, porm no so definidas as variveis utilizadas. Esta opo foi feita, pois

diversas variveis so utilizadas em mais de uma equao e, portanto, a definio dos dados

utilizados e de cada varivel apresentada na seo 4.2.

4.1 Mtodos economtricos

Os mtodos economtricos apresentados nesta seo so: logit multinomial (item

4.1.1) para estimar dos determinantes da alocao da mo de obra entre o setor agropecurio e

os outros setores; procedimento de Heckman (item 4.1.2) em conjunto com decomposio de

Oaxaca (item 4.1.3) e um procedimento em dois estgios com seleo via logit ordenado

(item 4.1.4) para estimar e analisar o diferencial de rendimentos.

4.1.1 Logit multinomial

O primeiro objetivo especfico desta tese analisar as caractersticas socioeconmicas

dos trabalhadores e os determinantes do emprego e do desemprego no setor agropecurio e

no agropecurio, estabelecendo uma relao entre as caractersticas dos trabalhadores e a

segmentao na alocao de mo de obra entre os setores.

Este objetivo especfico proposto, pois, segundo Doeringer e Piore (1971), as

empresas tm incentivo para reduzir a rotatividade dos trabalhadores e, portanto, criam um

mercado de trabalho interno. Os autores explicam ainda que a alocao dos trabalhadores no

mercado interno depende tanto de suas caractersticas socioeconmicas, como da experincia

no emprego e na firma.

A experincia leva adaptao do comportamento e do pensamento dos trabalhadores

no ambiente de trabalho, sendo que caractersticas do setor secundrio, como irregularidade e

42

impontualidade, so aprendidas e tornam-se habituais, assim diminuindo a mobilidade entre

os setores.

E as caractersticas socioeconmicas do trabalhador como gnero, raa, escolaridade,

idade, experincia, entre outras so utilizadas para determinar o preenchimento de postos de

trabalho no mercado primrio ou secundrio. Para Kon (2004), as caractersticas dos

trabalhadores so um empecilho para a mudana nas condies de trabalho e, segundo

Ehrenberg e Smith (2000), a segmentao do mercado trabalho pode levar perpetuao da

discriminao.

Como consequncia da segmentao, Taubman e Wachter (1986) afirmam que as

condies de trabalho so diferentes mesmo para indivduos comparveis, levando ao

subemprego de bons trabalhadores.

Dessa forma, para avaliar os efeitos da segmentao sobre a alocao dos indivduos,

estes so separados nos seguintes grupos de acordo com sua experincia no setor agropecurio

ou em outros setores:

Ocupados agropecuria: indivduos ocupados em atividades agropecurias;

Ocupados no agropecuria: indivduos ocupados em outros setores;

Desempregados agropecuria: indivduos desempregados e que tiveram sua ltima

ocupao h menos de um ano em atividades agropecurias;

Desempregados no agropecuria: indivduos desempregados e que tiveram sua

ltima ocupao h menos de um ano em outros setores;

Desempregados primeiro emprego: indivduos desempregados e que nunca foram

ocupados;

Desempregados no ocupados h mais de um ano: indivduos desempregados e

que tiveram sua ltima ocupao h mais de um ano;

Inativos: indivduos no ocupados ou desempregados.

Considera-se que, alm das caractersticas socioeconmicas, a experincia tambm

determinante para a alocao dos trabalhadores. Assim, os grupos ocupados agropecuria e

desempregados agropecuria e os grupos ocupados no agropecuria e desempregados

no agropecuria devero apresentar semelhanas entre si.

Os desempregados que buscam o primeiro emprego no tm experincia e, portanto,

no podem ser divididos em agropecuria e no agropecuria. E o grupo de no ocupados h

mais de um ano poderia ser dividido entre desempregados da agropecuria e no

agropecuria, entretanto, em um ano, o nvel de qualificao pode se alterar e, ainda, quanto

43

maior o tempo passado, maior a probabilidade de mudana das preferncias dos indivduos

em relao ao setor de atividade em que se deseja inserir.

Como, entre esses grupos, no h qualquer ordenamento, o logit multinomial o

mtodo adequado para estimar os determinantes da alocao dos indivduos nos vrios grupos

propostos.

No Brasil, no foram encontrados outros estudos que utilizem o logit multinomial para

a alocao de trabalhadores na agropecuria ou de trabalhadores rurais, mas podem-se citar o

artigo de Fernandes e Pichetti (1999), que aplica esta metodologia para estimar os

determinantes do emprego, desemprego e inatividade; e o artigo de Oliveira, Scorzafave e

Pazello (2009), que utiliza a mesma metodologia para estimar os determinantes de se estar

empregado, desempregado ou na inatividade para homens e mulheres.

O modelo logit multinomial utilizado para escolha no ordenada. Greene (1997)

explica que o indivduo escolhe uma alternativa se sua utilidade mxima e que a

probabilidade do indivduo i escolher a alternativa j dada por:

)Pr( ikij UU > para todo kj (01)

sendo a utilidade para a escolha da alternativa j:

ijijij vxU += ' (02)

em que U a utilidade, x o vetor de variveis, o vetor de parmetros e v o termo

aleatrio.

No entanto, ijU no observado e apenas se sabe qual a alternativa em que o indivduo

se encontra. Ento a probabilidade do indivduo i escolher a alternativa j pode ser expressa

como:

=

+== J

kik

ijii

x

xxjA

1)'exp(1

)'exp()|Pr(

(03)

em que A a alternativa escolhida pelos indivduos entre as J possveis alternativas.

As alternativas consideradas so: ocupados agropecuria, ocupados no

agropecuria; desempregados agropecuria; desempregados no agropecuria;

desempregados primeiro emprego; desempregados no ocupados h mais de um ano; e

inativos, em que a base a categoria ocupados no agropecuria.

No vetor x so includas variveis que procuram controlar os efeitos do local de

moradia, de caractersticas socioeconmicas do indivduo ou relacionadas ao domiclio e do

perodo estudado. Essas variveis so: morar na regio Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul,

44

comparativamente a morar na regio Sudeste; morar em regio metropolitana ou em zona

urbana, em relao a morar na zona rural; ser do sexo masculino; a idade; anos de

escolaridade; ser da cor amarela, preta, parda ou indgena, comparada ser da cor branca; ser

cnjuge, filho ou outros no domiclio, em relao ao chefe; nmero de crianas no

domiclio; rendimento que no so do prprio indivduo no domiclio; anos de 2005, 2006,

2007, 2008 ou 2009, em relao a 2004. O detalhamento dessas variveis e a justificativa de

sua utilizao so apresentados no quadro 1.

Assumindo que as observaes so independentes, a estimao feita por mxima

verossimilhana. Mas, os resultados no so diretamente interpretveis a partir dos parmetros

e os efeitos marginais so:

=

===

= J

kkj

i

kAjAx

jA0

])Pr()[Pr()Pr( (04)

E tambm se pode apresentar uma r