Segmentação no mercado de trabalho brasileiro: diferenças entre o ...

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Universidade de São Paulo Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Segmentação no mercado de trabalho brasileiro: diferenças entre o setor agropecuário e os setores não agropecuários, período de 2004 a 2009 Priscila Casari Tese apresentada para obtenção do título de Doutor em Ciências. Área de concentração: Economia Aplicada Piracicaba 2012

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  • Universidade de So Paulo Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz

    Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor agropecurio e os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009

    Priscila Casari

    Tese apresentada para obteno do ttulo de Doutor em Cincias. rea de concentrao: Economia Aplicada

    Piracicaba 2012

  • Priscila Casari

    Economista

    Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor agropecurio e os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009

    Orientador: Prof. Dr. CARLOS JOS CAETANO BACHA Tese apresentada para obteno do ttulo de Doutor em Cincias. rea de concentrao: Economia Aplicada

    Piracicaba 2012

  • Dados Internacionais de Catalogao na Publicao DIVISO DE BIBLIOTECA - ESALQ/USP

    Casari, Priscila Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor

    agropecurio e os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009 / Priscila Casari. - - Piracicaba, 2012.

    139 p. : il.

    Tese (Doutorado) - - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2012.

    1. Agropecuria 2. Mercado de trabalho - Brasil 3. Modernizaco da agricultura 4. Segmentao de mercado 5. Trabalho - Rendimento I. Ttulo

    CDD 331.763 C335s

    Permitida a cpia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte O autor

  • 3

    DEDICATRIA

    Para Edna Rosa Gibertoni e Aninha Casari.

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    AGRADECIMENTOS

    Ao meu orientador, Prof. Dr. Carlos Jos Caetano Bacha, pela ateno, confiana, apoio e

    generosidade ao me ensinar, me ouvir e me aconselhar em relao ao curso de doutorado,

    alm da orientao cuidadosa e rigorosa que muito contribuiu para o desenvolvimento desta

    tese.

    Ao Prof. Dr. Rodolfo Hoffmann, Profa. Dra. Ana Lcia Kassouf e Prof. Dr. Humberto

    Francisco Silva Spolador, pelas consideraes feitas no exame de qualificao. Especialmente

    ao Prof. Dr. Rodolfo Hoffmann, pela disponibilidade em me receber e tirar dvidas e pelas

    sugestes que aperfeioaram este trabalho.

    Ao Prof. Dr. Luiz Guilherme Dcar da Silva Scorzafave e Profa. Dra. Elaine Toldo Pazello,

    por terem compartilhado generosamente seus conhecimentos ao ministrar a disciplina

    Economia do Trabalho no segundo semestre de 2008.

    Ao Prof. Dr. Sandro Eduardo Monsueto, pela leitura atenta e crtica da verso preliminar desta

    tese.

    Maria Aparecida Maielli Travalini, pela presteza, eficincia e simpatia no atendimento dos

    alunos na secretaria do Programa de Ps-Graduao em Economia Aplicada.

    Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de So Paulo (ESALQ

    USP), pela oportunidade de realizao do curso de doutorado.

    Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES), pelo apoio

    financeiro.

    Aos colegas e Diretora da Faculdade de Administrao, Cincias Contbeis e Cincias

    Econmicas da Universidade Federal de Gois, Profa. Dra. Maria do Amparo Albuquerque

    Aguiar, pela confiana em me receber como professora e pela compreenso nos momentos em

    que me ausentei de Goinia para a concluso desta tese.

  • 6 Aos meus colegas de doutorado, pelo companheirismo nos momentos de estudos e diverso.

    Especialmente, Maria Andrade Pinheiro, pela grande amizade e pacincia em morar comigo,

    e a Jernymo Marcondes Pinto, Juliana Maria de Aquino e Pedro Rodrigues de Oliveira, com

    quem dividi minhas alegrias e angstias nesses ltimos quatro anos.

    Adriana Ferreira Silva, Flvio da Silva Cardoso, Rochane de Oliveira Caram e Ana

    Carolina Nascimento Santos, que receberam eu e a Maria na vila onde moramos e tornaram os

    momentos de convivncia em felicidade.

    s queridas Juliana Antunes Galvo, que carinhosamente me acolheu neste ltimo ms em

    Piracicaba, e Cristiane Feltre, pela amizade sincera.

    Maringela Grola, Dbora Bellinghini, Flora Lee Nien Caetano Chang, Maria Fernanda

    Gomes Villalba Peaflor, Luiza Meneguelli Fassarella e Maurcio Jorge Pinto de Souza, pelos

    grandes momentos de diverso.

    A Tiago Barbosa Diniz, Rafael Lopes Jacomini, Javier Bernal, Gabriel Bruno de Lemos,

    Andr Luis Ramos Sanches e Michel Augusto Santana da Paixo, por me receberem em sua

    casa.

    Ao Andr da Cunha Bastos, meu namorado, que adicionou amor ao conhecimento e amizade

    obtidos durante o doutorado e tornou minha vida mais doce e mais feliz.

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    SUMRIO

    RESUMO ................................................................................................................................ .9

    ABSTRACT ............................................................................................................................ 11

    1 INTRODUO .................................................................................................................... 13

    2 TEORIA E EVIDNCIAS SOBRE A SEGMENTAO DO MERCADO DE

    TRABALHO ......................................................................................................................... 17

    2.1 Teoria da segmentao do mercado de trabalho ................................................................ 17

    2.2 Evidncias sobre segmentao do mercado de trabalho no Brasil .................................... 22

    2.3 Algumas evidncias internacionais sobre a segmentao do mercado de trabalho

    relacionada agropecuria ................................................................................................ 28

    3 PROCESSO DE MODERNIZAO DA AGROPECURIA E SEUS IMPACTOS

    SOBRE O MERCADO DE TRABALHO ......................................................................... 33

    3.1 Processo de modernizao da agropecuria ...................................................................... 33

    3.2 Impactos da modernizao sobre o mercado de trabalho agropecurio ............................ 37

    4 METODOLOGIA ................................................................................................................. 41

    4.1 Mtodos economtricos ..................................................................................................... 41

    4.1.1 Logit multinomial ........................................................................................................... 41

    4.1.2 Procedimento de Heckman ............................................................................................. 45

    4.1.3 Decomposio de Oaxaca ............................................................................................... 48

    4.1.4 Modelo de seleo com probit ordenado ........................................................................ 50

    4.2 Dados utilizados e variveis analisadas ............................................................................. 53

    5 RESULTADOS .................................................................................................................... 67

    5.1 Anlise da alocao da mo de obra entre o setor agropecurio e os outros setores ......... 67

    5.2 Anlise do diferencial de rendimentos entre o setor agropecurio e os outros setores ..... 86

    5.3 Anlise do diferencial de rendimentos entre a primeira e a segunda ocupao

    Remunerada ........................................................................................................................... 103

    6 CONSIDERAES FINAIS ............................................................................................. 117

    REFERNCIAS .................................................................................................................... 121

    APNDICE ........................................................................................................................... 127

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    RESUMO

    Segmentao no mercado de trabalho brasileiro: diferenas entre o setor agropecurio e

    os setores no agropecurios, perodo de 2004 a 2009

    O objetivo geral desta tese avaliar a segmentao setorial, entre a agropecuria e os setores no agropecurios, no mercado de trabalho brasileiro de 2004 a 2009. A segmentao do mercado de trabalho reduz a mobilidade de trabalhadores entre os setores, alterando a alocao desses e gerando diferencial de rendimentos entre os trabalhadores. Para a anlise do impacto da segmentao sobre a alocao dos trabalhadores, estimado um modelo de escolha multinomial de forma a determinar qual o efeito de cada caracterstica sobre a probabilidade do indivduo pertencer a um dos estados de emprego, desemprego e inatividade propostos. E, para a avaliao do impacto da segmentao sobre o diferencial de rendimentos, inicialmente, os determinantes do rendimento so estimados por meio do procedimento de Heckman, controlando-se a seleo para os trabalhadores remunerados. O impacto da segmentao sobre o diferencial de rendimentos avaliado por meio de uma varivel binria para o setor agropecurio (regresso de rendimentos inclui a agropecuria e os demais setores) e pela decomposio de Oaxaca (regresses de rendimentos separadas para a agropecuria e para os demais setores). Em seguida, a diferena entre os rendimentos explicada considerando-se a populao com duas ocupaes, utilizando um procedimento em dois estgios com seleo por meio de um modelo de escolha ordenada. Neste modelo, procura-se avaliar o impacto da segmentao sobre a diferena entre o rendimento da primeira e da segunda ocupao de um mesmo indivduo, assim controlando suas caractersticas no observveis. Em todas as estimativas, so utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domiclios (PNAD). Os resultados mostram que h segmentao setorial entre a agropecuria e os setores no agropecurios (tomados em conjunto), sendo que a mobilidade entre esses dois setores limitada, principalmente, pelas seguintes caractersticas: a escolaridade do indivduo, ser cnjuge, ser indgena e morar na zona rural. Alm disso, h diferencial de rendimentos em favor dos setores no agropecurios, que tambm apresentam mercado de trabalho interno mais desenvolvido que a agropecuria, pois so percebidos maiores incentivos mobilidade na carreira e reduo da rotatividade dos trabalhadores naqueles setores. A tese encerra-se com a proposio de algumas polticas que possam minimizar os efeitos da segmentao e aumentar o bem-estar dos trabalhadores. Palavras-chave: Mercado de trabalho; Rendimento do trabalho; Segmentao; Agropecuria;

    Setores no agropecurios

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    ABSTRACT

    Labor segmentation in Brazil: differences between the agriculture sector and the non-agriculture sectors, period from 2004 to 2009

    The objective of this thesis is to evaluate the sectoral segmentation between agriculture and non-agriculture in the Brazilian labor market from 2004 to 2009. The labor market segmentation reduces the mobility of workers among sectors, changing the allocation of workers and generating income differential among them. To analyze the impact of segmentation on the allocation of workers, a multinomial choice model is estimated in order to determine the effect of each characteristic on the probability of an person belonging to one of the proposed situation of employment, unemployment and inactivity. And, to assess the impact of segmentation on the income differential, initially, the determinants of income are estimated by the Heckman procedure, controlling the selection of paid workers. The impact of segmentation on the income differential is evaluated by a binary variable for the agricultural sector (regression of income includes agriculture and other sectors) and the Oaxaca decomposition (separate regressions of income for agriculture and other sectors). Then, the income difference is explained by considering the population with two jobs, using a procedure in two stages with selection through an ordered choice model. In this model, we attempt to assess the impact of segmentation on the difference between the earnings of the first and second occupation of the same person, what permits to control the unobservable characteristics. Data used is from the National Sample Survey of Households (PNAD). The results show that there is segmentation between agriculture and non-agriculture and mobility between the two sectors is primarily limited by the following characteristics: formal education, marital status, being indigenous and living in rural areas. In addition, there is income differential in favor of non-agricultural sector, which also have internal labor market more developed than agriculture, as there are greater incentives to career mobility and reduction of labor turnover in those sectors. The thesis concludes with the proposition of some policies that can minimize the effects of segmentation and increase the welfare of workers. Keywords: Labor market; Labor earnings; Segmentation; Agriculture; Non-agriculture sectors

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    1 INTRODUO

    A agropecuria sempre foi uma atividade importante para a economia brasileira, mas,

    apesar de sua relevncia, os trabalhadores desse setor apresentam rendimentos menores que os

    trabalhadores de outros setores. No perodo de 2004 a 2009, segundo dados da Pesquisa

    Nacional por Amostra em Domiclios (PNAD), o rendimento mdio por hora do trabalho

    principal1 na agropecuria era de R$ 3,87, enquanto nos demais setores (tomados em

    conjunto), esse rendimento era de R$ 7,12.

    Uma forma de se explicar essa diferena dada pela teoria da segmentao do

    mercado de trabalho. Autores como Doeringer e Piore (1971), Vietoriz e Harrison (1973) e

    Reich, Gordon e Edwards (1973) argumentam que o diferencial de rendimentos no explicado

    por diferenas nas habilidades dos indivduos pode ocorrer por diferenas entre os setores de

    atividade, gerando o que se chama de segmentao do mercado de trabalho.

    Segundo a teoria da segmentao, o setor que a apresenta maiores rendimentos do

    trabalho chamado de setor primrio e alta produtividade, progresso tcnico, grandes

    empresas com alta relao capital / produto, existncia de linhas de promoo dentro das

    prprias firmas, oferecimento de treinamento no prprio trabalho, promoo por antiguidade,

    estabilidade e trabalhadores sindicalizados. Por outro lado, o setor que apresenta menores

    rendimentos do trabalho chamado setor secundrio e algumas de suas caractersticas so:

    baixa produtividade, estagnao tecnolgica, firmas competitivas com pouco capital e

    pequeno lucro, alta rotatividade da mo de obra, empregos que exigem pouco treinamento ou

    qualificao, poucas oportunidades de promoo e trabalhadores no sindicalizados.

    Na agropecuria, podem ser observadas caractersticas relacionadas ao baixo

    rendimento e pouca qualificao do trabalhador, sugerindo esse poder ser um setor

    secundrio. No entanto, a agropecuria tem se modernizado e a produtividade dos

    trabalhadores tem aumentado, gerando dvida se h ou no diferencial de rendimentos entre a

    agropecuria e os demais setores devido segmentao setorial.

    Diante da modernizao da agropecuria e do diferencial de rendimentos existente,

    questiona-se: h segmentao entre o setor agropecurio e os setores no agropecurios no

    mercado de trabalho brasileiro? Se houver essa segmentao, qual a contribuio da

    segmentao para o diferencial de rendimentos?

    1 Valor atualizado para setembro de 2009 pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC).

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    Um problema que decorre da avaliao da segmentao que muitas habilidades

    individuais que aumentam a produtividade e que poderiam gerar diferenciais de rendimento

    no so observveis, assim, a contribuio da segmentao para explicar o diferencial de

    rendimentos poderia mal dimensionada. Taubman e Watchter (1986) sugerem comparar

    indivduos idnticos com a mesma ocupao em diferentes setores, ento tambm se procura

    responder: o diferencial de rendimentos persiste quando so controladas as habilidades no

    observveis dos indivduos? E, se o diferencial persistir, ele est associado segmentao do

    mercado de trabalho?

    Encontrar indivduos idnticos, especialmente quando se prope controlar

    caractersticas no observveis, pode ser complicado. Ento, uma possibilidade estudar

    pessoas que tenham duas ocupaes, pois a habilidade do indivduo, mesmo que no

    observvel, se mantm constante em ambos os empregos. No Brasil, segundo dados das

    PNADs de 2004 a 2009, 4,38% dos trabalhadores remunerados tm dois empregos.

    Alm disso, uma vez que h diferena de rendimento dos trabalho entre setores de

    atividade, deve haver tambm diferenas entre os trabalhadores da agropecuria e dos setores

    no agropecurios, pois um dos fatores mais importantes para a deciso de o indivduo

    trabalhar ou no em um setor o rendimento a ser obtido de seu trabalho.

    Para Doeringer e Piore (1971), os indivduos, mesmo que inicialmente iguais, moldam

    seu comportamento e pensamento no ambiente de trabalho, sendo que caractersticas do setor

    secundrio (que gera menor rendimento), como irregularidade e impontualidade, so

    aprendidas e tornam-se habituais, diminuindo a mobilidade entre os setores. Assim, se houver

    segmentao entre o setor agropecurio e os demais setores, o trabalhador, uma vez

    empregado na agropecuria, teria dificuldade de conseguir um emprego em outro setor de

    atividade. Logo, questiona-se: quais so as caractersticas dos trabalhadores ocupados e dos

    desempregados da agropecuria e dos setores no agropecurios (tomados em conjunto)?

    Como essas caractersticas se relacionam segmentao e alocao da mo de obra?

    A partir do contexto supracitado e das dvidas levantadas, o objetivo geral desta tese

    avaliar a segmentao setorial, entre agropecuria e os setores no agropecurios (tomados em

    conjunto), no mercado de trabalho brasileiro de 2004 a 2009, focando na alocao e no

    rendimento dos trabalhadores. Especificamente, procura-se:

    1. analisar as caractersticas socioeconmicas dos trabalhadores e os determinantes do

    emprego e do desemprego no setor agropecurio e no agropecurio, estabelecendo

    uma relao entre as caractersticas dos trabalhadores e a segmentao na alocao de

    mo de obra entre os setores;

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    2. determinar os rendimentos dos trabalhadores em cada setor (agropecurio versus no

    agropecurio), quantificando a contribuio da segmentao para o diferencial de

    rendimentos do trabalho principal;

    3. estudar a populao que tem duas ocupaes, analisando o impacto da segmentao

    sobre a diferena entre os rendimentos do trabalho na primeira e na segunda ocupao,

    na agropecuria e nos demais setores (tomados em conjunto).

    Para alcanar esses objetivos, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra em

    Domiclios (PNAD) de 2004 a 2009 so utilizados. Esse perodo foi escolhido, pois, desde

    2004, a PNAD vlida tambm a zona rural da regio Norte. Os resultados so divididos em

    anlise do diferencial de rendimentos e da alocao dos trabalhadores. Em ambas as anlises,

    so apresentadas estatsticas descritivas sobre a populao estudada. Para a anlise da

    alocao dos trabalhadores, estimado um modelo de escolha multinomial de forma a

    determinar qual o efeito de cada caracterstica sobre a probabilidade do indivduo pertencer

    a um dos estados de emprego, desemprego e inatividade propostos. E, para a avaliao do

    diferencial de rendimentos, inicialmente, os determinantes do rendimento so estimados por

    meio do procedimento de Heckman e o impacto da segmentao sobre o diferencial de

    rendimentos avaliado por meio de uma varivel binria para o setor agropecurio e pela

    decomposio de Oaxaca. Em seguida, a diferena entre os rendimentos tambm explicada

    considerando-se a populao com duas ocupaes, utilizando um procedimento em dois

    estgios com seleo por meio de um modelo de escolha ordenada.

    A pretenso dessa tese contribuir com a avaliao se h ou no segmentao entre o

    setor agropecurio e os demais setores no Brasil e, caso ela exista, avaliar qual o seu

    impacto sobre o mercado de trabalho, bem como propor polticas que possam minimizar a

    segmentao e aumentar o bem-estar do trabalhador.

    Alm desta introduo, esta tese est dividida em mais cinco captulos. O prximo

    captulo apresenta a reviso da literatura terica e emprica sobre a segmentao do mercado

    de trabalho. O captulo 3 discute a modernizao da agropecuria brasileira e os impactos dela

    sobre o mercado de trabalho agropecurio no Brasil. O captulo 4 descreve a metodologia

    adotada nesta tese. No captulo 5, esto os resultados sobre a alocao dos trabalhadores e

    sobre o diferencial de rendimentos entre o setor agropecurio e os outros setores de atividade.

    E o captulo 6 encerra a tese com as consideraes finais.

  • 16

  • 17

    2 TEORIA E EVIDNCIAS SOBRE A SEGMENTAO DO MERCADO DE

    TRABALHO

    Este captulo apresenta uma reviso da literatura sobre a teoria da segmentao

    abordagem terica utilizada nesta tese e de estudos empricos sobre a segmentao do

    mercado de trabalho brasileiro e sobre a segmentao entre setor agropecurio e no

    agropecurio em outros pases.

    2.1 Teoria da segmentao do mercado de trabalho

    Segundo Taubman e Wachter (1986), a segmentao no mercado de trabalho

    observada quando h diferenciais de rendimentos que no so justificados por diferenas nas

    habilidades dos trabalhadores. Entre os aspectos que podem causar a segmentao tm-se, por

    exemplo: caractersticas dos trabalhadores, sua localizao geogrfica e a organizao do

    mercado de trabalho como a existncia de sindicatos, regulamentaes do governo e restrio

    imigrao.

    Segundo Cacciamali (1978), h trs justificativas de diferentes autores para a

    existncia da segmentao do mercado de trabalho: o ajuste alocativo (DOERINGER;

    PIORE, 1971); o dualismo tecnolgico (VIETORIZ; HARRISON, 1973); e a estratificao

    dos trabalhadores (REICH; GORDON; EDWARDS, 1973).

    Para Doeringer e Piore (1971), a principal causa da segmentao o ajuste alocativo,

    isto , a adequao da alocao dos trabalhadores para a minimizao dos custos das

    empresas. Os autores argumentam que as empresas oferecem empregos que exigem diferentes

    nveis de habilidades e que h custos associados ao recrutamento, seleo e treinamento de

    novos empregados, sendo que quanto maior o nvel de habilidade exigido no emprego,

    maiores sero os custos supracitados. Dessa forma, empresas com demandas estveis que no

    desejam mudar o nvel de produo, com o objetivo de minimizar seus custos, criam

    incentivos para reduzir a rotatividade de trabalhadores. Entre os incentivos criados, os mais

    comuns so: boas condies de trabalho e uma linha de promoes que considera o tempo de

    experincia do trabalhador naquele emprego, gerando o chamado mercado de trabalho

    interno.

    O mercado de trabalho interno pode se referir a uma empresa, parte de uma empresa,

    vrias empresas de um mesmo ramo de atividade ou por uma comunidade profissional. Nele,

    os custos so menores, pois a linha de promoo faz com que, em cada ocupao, o

  • 18

    trabalhador desenvolva habilidades que so requisitos para a ocupao imediatamente acima.

    Assim, a maior parte do recrutamento de novos trabalhadores feita para cargos em que o

    nvel de habilidade exigida baixo e, para cargos que exigem maiores habilidades, so

    promovidos funcionrios que foram treinados ou que obtiveram o conhecimento necessrio

    atravs de sua experincia anterior dentro do mercado de trabalho interno.

    Alm disso, o mercado de trabalho interno e a reduo da rotatividade dos

    trabalhadores aumentam a interao entre os trabalhadores, formando grupos que tendem a

    criar regras informais sobre as aes de seus membros e com membros de fora do grupo.

    Essas regras criam um senso de justia e igualdade entre os trabalhadores, pois

    homogenezam as prticas de trabalho e influenciam as normas que determinam o rendimento

    e a alocao de trabalhadores na empresa.

    Dessa forma, no mercado interno, os rendimentos do trabalho e a alocao dos

    trabalhadores so determinados por regras formais e informais, h oportunidades de

    treinamento, mobilidade na carreira e segurana no emprego. Fora do mercado interno, a

    alocao e o rendimento dos trabalhadores depende apenas da oferta e demanda de trabalho,

    no havendo garantia de promoes na carreira ou segurana no emprego. Logo, o ajuste

    alocativo das empresas gera segmentao, pois separa o mercado de trabalho interno do

    restante dos trabalhadores, reduzindo a mobilidade entre o mercado de trabalho interno e o

    externo.

    Williamson, Wachter e Harris (1975) argumentam que as regras de determinao dos

    rendimentos do trabalho e as garantias oferecidas no mercado interno minimizam tambm o

    oportunismo e o custo de transao associados troca de emprego ou de empregado. O

    oportunismo e o custo de transao surgem porque se as habilidades forem especficas a um

    empregador, o trabalhador dever aceitar o rendimento oferecido ou procurar um emprego

    que no exija habilidade. Assim, o trabalhador no tem incentivo para investir em treinamento

    e, se a empresa deseja um funcionrio com uma habilidade especfica, dever trein-lo. Por

    outro lado, tambm no h garantia de que o trabalhador continue no mesmo emprego at

    pagar por seu treinamento. Assim, as regras do mercado de trabalho interno se tornam

    incentivos para o investimento em capital humano especfico.

    Ao contrrio das empresas que mantm estvel seu nvel de produo, empresas com

    demandas instveis ou sazonais tm menores incentivos para oferecer boas condies de

    trabalho e estabilidade no emprego. Um exemplo citado dos trabalhadores agrcolas: Colher um trabalho, principalmente, no qualificado e temporrio. Por causa de sua natureza transitria e do pagamento por produo, que padroniza os custos do trabalho por unidade produzida, os empregadores fazem poucas tentativas para

  • 19

    identificar diferenas na produtividade dos trabalhadores. Alm disso, a fora de trabalho segue padres geogrficos e climticos da maturao das culturas agrcolas, tornando o trabalho sempre temporrio e impedindo a formao de vnculos sociais entre os empregadores e trabalhadores. (DOERINGER; PIORE, 1971, p. 41-42, traduo nossa)

    Alm do ajuste alocativo de trabalhadores, outra justificativa para a existncia de

    segmentao do mercado de trabalho dada por Vietorisz e Harrison (1973). Para esses

    autores, a segmentao surge devido s diferenas tecnolgicas entre as atividades

    econmicas, pois o segmento de empresas que investe em inovaes tecnolgicas, tambm

    incentiva a qualificao da mo de obra, levando ao aumento da produtividade e dos

    rendimentos dos trabalhadores do setor.

    No entanto, h tambm um segmento de empresas que persiste na utilizao de

    tcnicas intensivas em trabalho, alm de no investir na qualificao dos trabalhadores,

    mantendo a produtividade e os rendimentos constantes e defasados em relao ao segmento

    de empresas que investem em tecnologia. Esse dualismo tecnolgico, segundo Vietorisz e

    Harrison (1973), segmenta o mercado de trabalho entre atividades econmicas que investem

    em tecnologia e qualificao da mo de obra e atividades intensivas em mo de obra de baixa

    qualificao.

    Por ltimo, Reich, Gordon e Edwards (1973) argumentam que a segmentao surge

    como uma funcionalidade do sistema capitalista, pois ao dividir os trabalhadores em

    segmentos, esse sistema diminui o poder de barganha dos trabalhadores. Os autores explicam

    que os trabalhadores que participam do mercado de trabalho interno e aqueles excludos desse

    mercado tm interesses opostos, portanto, a segmentao os estratificaria e seria um esforo

    consciente dos empresrios no sentido de conquistar os trabalhadores que fazem parte do

    mercado de trabalho interno.

    Uma forma de aumentar o poder de barganha dos trabalhadores a sindicalizao.

    Doeringer e Piore (1971) afirmam que os trabalhadores de mercados internos de trabalho se

    organizam em sindicatos buscando reforar a estabilidade no emprego e a evoluo do

    trabalhador ao longo da linha de promoo. Entretanto, os sindicatos tambm servem s

    empresas na medida em que colaboram para a formao de grupos sociais que levam

    padronizao das prticas dos trabalhadores e, por meio da negociao, colaboram ainda para

    a flexibilizao de regras institucionais que determinam, principalmente, o rendimento e a

    alocao de trabalhadores.

    A partir da discusso realizada por Doeringer e Piore (1971), Vietorisz e Harrison

    (1973) e Reich, Gordon e Edwards (1973), pode-se diferenciar o setor primrio, formado

  • 20

    pelas atividades econmicas, empresas ou comunidades profissionais em que h mercado de

    trabalho interno; e o setor secundrio, em que est o restante das oportunidades de trabalho.

    Lima (1980) caracteriza esses setores da seguinte forma:

    setor primrio: aquele que apresenta rendimentos dos trabalhadores relativamente

    altos, produtividade alta, progresso tcnico, existncia de firmas grandes e com alta

    relao capital / produto, existncia de canais de promoo dentro das prprias firmas,

    oferecimento de treinamento no prprio trabalho, promoo por antiguidade,

    estabilidade e trabalhadores sindicalizados;

    setor secundrio: aquele que apresenta rendimentos dos trabalhadores relativamente

    baixos, baixa produtividade, estagnao tecnolgica, firmas competitivas com pouco

    capital e pequeno lucro, alta rotatividade da mo de obra, nveis relativamente altos de

    desemprego, ms condies de trabalho, empregos que exigem pouco treinamento ou

    qualificao, oportunidades de aprendizado quase nulas, poucas oportunidades de

    promoo e os trabalhadores, em geral, no so sindicalizados.

    Cacciamali (1978) diferencia as ocupaes em cada um desses dois setores. No setor

    primrio, h ocupaes que exigem iniciativa prpria e criatividade (classificadas pela autora

    como ocupaes do setor primrio independente) e ocupaes que exigem a aceitao de

    normas e que tm pequeno poder de deciso (classificadas como ocupaes do setor primrio

    rotineiro). J no setor secundrio, alm das caractersticas tambm citadas por Lima (1980), as

    ocupaes no esto inseridas em linhas de promoo e os hbitos de trabalho no so

    estveis.

    Dessa forma, h uma economia dual e a distribuio dos trabalhadores entre os setores

    primrio e secundrio deve ser analisada. Cacciamali e Fernandes (1993) mostram o impacto

    da segmentao sobre o rendimento e a alocao dos trabalhadores nos setores primrio e

    secundrio, como no grfico 1 abaixo. No eixo das abscissas est a quantidade de

    trabalhadores (L) e no eixo das ordenadas est o rendimento do trabalho (w). O equilbrio em

    cada segmento de trabalho dado por curvas especficas de oferta e demanda de trabalho.

  • 21

    Grfico 1 Determinao do rendimento e do nmero de trabalhadores nos setores primrio e

    secundrio Fonte: elaborado pela autora com base em Cacciamali e Fernandes (1993).

    Cacciamali e Fernandes (1993) consideram que, no setor primrio, exigida uma

    habilidade x, obtida por meio do investimento em capital humano, a qual, no setor secundrio,

    no necessria. Assim, o equilbrio no setor primrio seria (L1, w1) e, no setor secundrio,

    (L2, w2). Percebe-se que w1 maior que w2, no entanto, essa diferena deve-se s maiores

    habilidades dos trabalhadores no setor primrio.

    Alm disso, para reduzir a rotatividade dos trabalhadores e minimizar seus custos, o

    setor primrio tem incentivo para oferecer melhores condies de trabalho, como maiores

    rendimentos. Isso leva ao rendimento acima do equilbrio, w1, que diminui o nmero de

    trabalhadores no setor primrio de L1 para L1.

    Ento, os trabalhadores (L1 - L1), embora tenham a habilidade x, dependendo de seu

    salrio de reserva, passam a ofertar trabalho no setor secundrio, fazendo a curva de oferta se

    deslocar de Ss para Ss e o equilbrio, para (L2, w2). Consequentemente, o diferencial de

    rendimentos do trabalhador entre o setor primrio e o secundrio pode ser decomposto entre a

    parte que se deve s diferenas nas habilidades, (w1 w2), e outra devido segmentao do

    mercado de trabalho [(w1 w2) - (w1 w2)].

    Nesta situao, observa-se que uma parcela dos trabalhadores apresenta iguais

    habilidades x e rendimentos diferentes, w1 e w2. Resta discutir, ento, como se determina

    quais trabalhadores so alocados no setor primrio e quais so alocados no setor secundrio,

    dadas as mesmas habilidades.

  • 22

    Segundo Doeringer e Piore (1971), a alocao dos trabalhadores depende tanto de suas

    caractersticas socioeconmicas, como da experincia no emprego e na firma. A experincia

    importante, pois os indivduos, mesmo que inicialmente iguais, moldam seu comportamento e

    pensamento no ambiente de trabalho, sendo que caractersticas do setor secundrio, como

    irregularidade e impontualidade, so aprendidas e tornam-se habituais, assim diminuindo a

    mobilidade entre os setores.

    Em relao s caractersticas socioeconmicas, Kon (2004) argumenta que

    caractersticas do trabalhador como gnero, raa, escolaridade, idade, experincia, entre outras

    so utilizadas para determinar o preenchimento de postos de trabalho no mercado primrio ou

    secundrio. Assim, caractersticas histricas do trabalhador so um empecilho para a mudana

    nas condies de trabalho e rendimento, devido repetio de hbitos ou ao preconceito.

    E, para Ehrenberg e Smith (2000), a segmentao do mercado trabalho pode levar

    perpetuao da discriminao, pois uma grande proporo de minorias e de mulheres tem sido

    empregada no mercado secundrio. Isso faz com que essa populao apresente currculos

    mais instveis, que, na verdade, so resultados das poucas oportunidades dadas a essas

    pessoas no setor primrio.

    Dessa forma, o resultado da segmentao no mercado de trabalho, apontam Taubman

    e Wachter (1986), que os rendimentos e as condies de trabalho so diferentes mesmo para

    indivduos comparveis, levando ao subemprego de bons trabalhadores.

    Na prxima seo, procura-se rever as evidncias empricas sobre o mercado de

    trabalho brasileiro que so baseadas na teoria da segmentao.

    2.2 Evidncias sobre segmentao do mercado de trabalho no Brasil Nesta seo, so apresentadas diferentes evidncias sobre a segmentao do mercado

    de trabalho. Estas evidncias tratam de caractersticas gerais do mercado de trabalho interno, e

    tambm de aspectos especficos da segmentao, como: diviso entre mercado formal e

    informal, segmentao ocupacional, participao sindical e, por ltimo, a segmentao devido

    aos setores de atividade econmica.

    No Brasil, a primeira pesquisa sobre segmentao do mercado de trabalho data do

    final da dcada de 1970. Cacciamali (1978) analisou os principais aspectos da segmentao

    do mercado de trabalho em estabelecimentos industriais na cidade de So Paulo. A autora

    criou grupos de ocupaes de acordo com o tipo de trabalho e a qualificao exigida e

  • 23

    analisou as contrataes, promoes, rotatividade, treinamento e rendimentos, utilizando

    dados de uma pesquisa de campo realizada em 1976.

    Os resultados mostram que as ocupaes de superviso so aquelas que mais

    evidenciam o mercado interno e, ao contrrio, as ocupaes que no exigem qualificao so

    menos sujeitas s regras do mercado interno2. Para Cacciamali (1978), a probabilidade

    daqueles que tm ocupaes de baixa qualificao serem promovidos a ocupaes superiores

    pequena e isso, aliado baixa remunerao e s ms condies de trabalho, leva o

    trabalhador mudana de emprego.

    Em relao ao treinamento, a autora observou que os trabalhadores treinam-se na

    empresa, desempenhando suas funes e observando outros trabalhadores. O treinamento

    formal, geralmente, s implementado quando surge um conjunto de novas tarefas.

    E, sobre os rendimentos, Cacciamali (1978) concluiu que nas ocupaes que exigem

    conhecimentos gerais o rendimento semelhante quele oferecido por outras empresas e se

    aproxima da produtividade marginal do trabalhador e que nas ocupaes em que h

    conhecimento especfico, mesmo com maiores rendimentos, este menor que a produtividade

    marginal do trabalhador.

    Aps esta pesquisa, que considera de forma geral as caractersticas do mercado

    interno, seguiram vrios estudos sobre a segmentao do mercado de trabalho brasileiro e que

    esto focados na questo do trabalho formal versus o informal. Nesses artigos, considera-se

    que os empregos pertencentes ao mercado formal ofeream melhores condies de trabalho

    devido s vantagens agregadas pela proteo da legislao trabalhista, levando segmentao

    entre o mercado formal e informal.

    Sedlacek, Barros e Varandas (1990) analisam a segmentao criada pelos mercados de

    trabalho formal e informal. Os dados utilizados so da Pesquisa Mensal de Emprego (PME),

    da regio metropolitana de So Paulo, de 1984 a 1986, e os resultados obtidos mostram que o

    emprego sem carteira assinada de curta durao, diminuindo o impacto do diferencial de

    rendimentos entre o emprego formal e informal no longo prazo, alm de indicar que os

    trabalhadores oriundos do setor informal no desenvolvem hbitos que diminuam suas

    chances de mobilidade para o setor formal.

    Fernandes (1996) tambm considera a segmentao entre o mercado formal e informal

    e investiga o impacto da qualificao sobre o diferencial de salrios. O autor estima um

    modelo logit para a alocao dos trabalhadores no setor regulamentado e no regulamentado

    2 No mercado interno, os rendimentos do trabalho e a alocao dos trabalhadores so determinados por regras formais e informais, h oportunidades de treinamento, mobilidade na carreira e segurana no emprego.

  • 24

    com dados da PNAD de 1989. So encontrados resultados que mostram que a qualificao, a

    idade at cerca de 42 anos e o fato de ser homem aumentam a probabilidade do indivduo

    trabalhar no setor formal. O autor argumenta que a alocao do trabalhador no setor formal ou

    informal depende no apenas de seus atributos, mas tambm de como esses atributos esto

    distribudos. E, alm disso, tambm estimou os determinantes do rendimento do trabalho e o

    diferencial desse rendimento entre o mercado formal e informal. A regresso para os

    rendimentos mostrou que o fato do trabalhador ter carteira assinada aumenta seu rendimento

    lquido em cerca de 18,8%, alm de tambm aumentar com a qualificao e ser maior para

    homens.

    Tannuri Pianto e Pianto (2002) estudam a segmentao por meio de regresses

    quantlicas, capazes de analisar os indivduos em vrios pontos da distribuio de

    rendimentos3. So utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra em Domiclios

    (PNAD) de 1999. Os autores argumentam que os trabalhadores do setor informal pertencentes

    parte inferior da distribuio apresentam rendimentos substancialmente menores que os

    trabalhadores do setor formal, mesmo controlando suas habilidades e considerando efeito

    positivo sobre o rendimento para as caractersticas no observveis4. J na parte superior da

    distribuio, o diferencial de rendimentos entre os trabalhadores do setor formal e informal

    completamente explicado pelas diferenas nas caractersticas individuais.

    Ao contrrio dos resultados anteriores, Menezes Filho, Mendes e Almeida (2004)

    encontram evidncias de que o diferencial de rendimentos5 entre o mercado formal e informal

    no causado pela segmentao. A partir de um pseudo-painel formado com as PNADs de

    1981 a 2001 com controle para coorte, tempo e educao, os autores concluem que h vis de

    auto-seleo, pois, condicional ao nvel de escolaridade, o rendimento no mercado de trabalho

    informal maior que no mercado formal, compensando as vantagens legais oferecidas no

    ltimo.

    Em outro artigo, Curi e Menezes Filho (2006) utilizam dados da Pesquisa Mensal de

    Emprego (PME) de 1984 a 2001 e estimam dois modelos. Um modelo logit multinomial para

    a transio entre posies na ocupao, que so: continuou no setor formal ou foi para o setor

    informal, conta-prpria, desempregado ou saiu da populao economicamente ativa (PEA). E

    um modelo em que a varivel dependente a diferena entre os rendimentos devido s

    transies. Os resultados mostram que houve reduo da formalidade devido ao aumento de 3 Tannuri Pianto e Pianto (2002) utilizam o rendimento do trabalho principal por hora. 4 Neste caso, as caractersticas no observveis so aquelas que levam o trabalhador ao mercado informal, mesmo quando se estima que esse trabalhador pertena ao setor formal. 5 Menezes Filho, Mendes e Almeida (2004) utilizam rendimento do trabalho principal por hora.

  • 25

    transies do setor formal para o informal e reduo da transio do desemprego para o setor

    formal. Alm disso, o diferencial de rendimentos entre o setor formal e o informal caiu de

    10% na dcada de 1980 para 5% na dcada seguinte, mostrando que o impacto da

    segmentao entre o setor formal e informal sobre os rendimentos pequeno.

    Fontes e Pero (2009) tambm analisam os diferenciais de rendimentos por posio na

    ocupao (formal, informal, conta-prpria e empregadores) utilizando dados da PME. As

    autoras argumentam que h um novo contexto devido ao crescimento recente da formalizao

    e analisam dados de 2002 a 2007. A metodologia empregada semelhante utilizada por Curi

    e Menezes Filho (2006), mas os resultados apontam, em anos recentes, efeitos maiores da

    segmentao sobre o diferencial de rendimentos: 12% na transio de conta-prpria para

    emprego formal, 9% de emprego informal para formal e -6% de formal para informal. As

    autoras ainda concluem que a segmentao maior no caso de trabalhadores com baixa

    escolaridade e que trabalhadores contas-prprias com baixa escolaridade formariam uma fila

    para o emprego formal. Silva e Pero (2008) estimam que a taxa de permanncia no setor

    formal, de 2002 a 2007, esteja em torno de 90% e que, no setor informal, esta taxa seja

    decrescente com a escolaridade. importante ressaltar que os resultados distintos obtidos por

    Fontes e Pero (2009) em relao aos obtidos por Curi e Menezes Filho (2006) se explicam,

    em parte, por eles considerarem perodos de tempo distintos em suas anlises.

    A partir desses estudos, percebe-se que ao longo das ltimas dcadas foram utilizados

    dados e mtodos diversos que apontam diferentes efeitos da segmentao entre o mercado

    formal e informal no Brasil. A maioria dos resultados indica que a legislao trabalhista, que

    determina as caractersticas que diferenciam o mercado formal do mercado informal, tem

    impactos tanto sobre os rendimentos quanto sobre a alocao dos trabalhadores.

    Embora a maior parte dos trabalhos sobre segmentao no mercado de trabalho

    brasileiro analise a diviso entre o mercado formal e informal, h tambm pesquisas sobre os

    impactos dos setores de atividade econmica, das ocupaes e da participao sindical sobre a

    segmentao do mercado de trabalho.

    Os setores de atividade podem ter demandas mais ou menos estveis e diferentes

    nveis tecnolgicos que exigem qualificao e habilidades mais gerais ou mais especficas dos

    trabalhadores. Isso faz com que alguns setores possam ter mais incentivos para a criao de

    um mercado de trabalho interno que outros. Alm disso, os trabalhadores tambm so

    divididos em ocupaes que exigem ou no treinamento e que podem fazer parte de uma linha

    de promoo em um mercado interno ou que podem no oferecer oportunidades de

  • 26

    crescimento. Por ltimo, a participao sindical pode ajudar a formar grupos, hbitos e regras

    para a determinao do rendimento e alocao dos trabalhadores dentro do mercado interno.

    Kon (1999) analisa as transformaes estruturais como mudanas tecnolgicas e da

    estrutura produtiva, que levam segmentao ocupacional e setorial para os dois gneros. A

    autora separa os trabalhadores em grupos de assalariados, contas-prprias e do servio

    domstico. Os assalariados so classificados em dirigentes, trabalhadores da produo e

    trabalhadores da administrao, e, para cada um desses, h uma subclassificao: qualificados

    - nvel superior, qualificados nvel tcnico, semi-qualificados com atribuio de chefia,

    semi-qualificados sem atribuio de chefia e no qualificados. So utilizados dados da

    PNAD de 1983, 1989 e 1995 e os resultados mostram que, no setor agropecurio, a

    participao feminina cresceu cerca de 26% no perodo analisado, sendo que esse aumento

    ocorreu com mais intensidade nas ocupaes relacionadas produo. No setor industrial, a

    participao feminina caiu 12 pontos percentuais, no mesmo perodo. Isso ocorreu devido ao

    aumento de trabalhadores homens na indstria de transformao, mas a autora tambm

    verificou aumento da participao feminina em outras indstrias extrativa mineral e servios

    de utilidade pblica, tais como: fornecimento de gua, gs, esgoto e energia eltrica. Por

    ltimo, a autora constatou que no setor de servios havia aproximadamente 40% de

    trabalhadores do sexo feminino, no perodo analisado. De forma geral, os resultados

    apresentados por Kon (1999) evidenciam a maior participao das mulheres em ocupaes

    administrativas semi-qualificadas.

    Em outro artigo, Kon (2004) busca analisar o perfil ocupacional do trabalhador

    segundo a raa e o gnero. A autora explica que as desvantagens no mercado de trabalho

    baseadas na raa e no gnero so histricas e se intensificam em momentos de maior

    competio por postos de trabalho e que, devido segmentao, o emprego em determinados

    setores e ocupaes so limitados para alguns grupos sociais. Kon (2004) divide as ocupaes

    de modo semelhante ao artigo anterior e as classifica em setor primrio independente,

    primrio rotineiro e secundrio da seguinte forma:

    Primrio independente: dirigentes proprietrios, dirigentes assalariados, produo

    nvel superior e administrao nvel superior;

    Primrio rotineiro: produo nvel tcnico, produo semi-qualificado e

    administrao nvel tcnico;

    Secundrio: produo no qualificados, administrao no qualificado e servio

    domstico.

  • 27

    Kon (2004) utiliza dados da PNAD de 1999 para calcular coeficientes de diferenciao

    e os resultados mostram que a segmentao entre setores formal e informal est presente para

    todas as raas e que, apesar das mulheres terem maior qualificao, seu rendimento menor

    em cada categoria ocupacional especfica.

    Benito, Bichara e Monsueto (2009) avaliam a mobilidade ocupacional e o diferencial

    de rendimento do trabalho por hora para homens e mulheres. Os autores classificam as

    ocupaes tpicas em categorias socioeconmicas conforme Januzzi (2000), com o propsito

    de criar uma hierarquia de rendimentos e qualificao entre as ocupaes. A partir de dados

    da PME, Benito, Bichara e Monsueto (2009) mostram que a mobilidade ocupacional

    ascendente leva a maiores rendimentos para homens e mulheres. No caso das mulheres, h

    concentrao em segmentos socioeconmicos inferiores e sua mobilidade para outros

    segmentos menor que a mobilidade obtida para os homens, porm, quando a mulher deixa

    um segmento inferior para um superior, o retorno marginal6 maior para elas que para os

    homens.

    Ainda sobre a segmentao ocupacional, Xavier, Toms e Candian (2009) tambm

    analisam a participao sindical. O objetivo do estudo investigar o impacto da segregao

    ocupacional por gnero e da associao a sindicatos no rendimento dos trabalhadores. So

    utilizados dados da PNAD de 2003 para estimar regresses quantlicas para o rendimento que

    evidenciam diferencial de rendimentos em favor dos homens e tambm efeitos positivos do

    sindicato sobre o rendimento de ambos os sexos, mesmo em mercados secundrios.

    E, por ltimo, h dois trabalhos que avaliam simultaneamente a segmentao setorial,

    espacial e para mercado de trabalho formal e informal: Ulyssea (2007) e Barros, Franco e

    Mendona (2007).

    Ulyssea (2007) avaliou a segmentao do mercado de trabalho de 1995 a 2005 com

    dados das PNADs. Suas concluses mostram que o fator que mais contribui para a

    segmentao a separao entre o mercado de trabalho formal e informal, enquanto a

    localizao geogrfica tem diminudo sua importncia para a desigualdade dos rendimentos7.

    A segmentao setorial tambm tem diminudo e o autor enfatiza que, a partir de 2001, a

    aproximao da agropecuria dos demais setores contribuiu para a reduo da desigualdade

    dos rendimentos.

    6 O retorno marginal se refere ao impacto sobre o rendimento do trabalho por hora de uma mudana de um segmento socioeconmico inferior para um segmento socioeconmico superior. 7 Ulyssea (2007) utiliza o rendimento de todos os trabalhos.

  • 28

    Barros, Franco e Mendona (2007) analisam as mesmas formas de segmentao que

    Ulyssea (2007) e tambm a discriminao por gnero e cor no perodo de 1995 a 2005.

    Aqueles autores, tambm utilizando dados das PNADs, chegam a concluses semelhantes s

    de Ulyssea (2007). Barros, Franco e Mendona (2007) explicam que a reduo nas

    imperfeies e a integrao do mercado de trabalho so fundamentais para explicar a queda

    na desigualdade dos rendimentos8.

    Verifica-se que as caractersticas do mercado de trabalho interno e a diferenciao

    entre o setor primrio e o secundrio descritas pela teoria da segmentao so observadas no

    mercado de trabalho brasileiro, na medida em que estudos empricos apontam impactos de

    setores de atividade, ocupaes, sindicatos e condies de trabalho sobre os rendimentos e

    alocao dos trabalhadores. No entanto, ainda h poucas evidncias sobre a segmentao do

    mercado de trabalho causada pelos setores de atividade econmica e no h, na literatura

    nacional estudada, pesquisas que tratem especificamente do impacto da agropecuria sobre a

    alocao e o rendimento dos trabalhadores no Brasil sob o enfoque da teoria da segmentao,

    apesar de haver estudos nessa linha para outros pases em desenvolvimento.

    Na seo 2.3, so expostos alguns estudos internacionais sobre a segmentao no

    mercado de trabalho agropecurio.

    2.3 Algumas evidncias internacionais sobre a segmentao do mercado de trabalho

    relacionada agropecuria

    Nesta seo, so apresentados artigos que tratam especificamente da segmentao do

    mercado de trabalho relacionada ao setor agropecurio. Nesses artigos, so analisados pases e

    regies em desenvolvimento, com nfase na Amrica Latina, frica, sia, ndia e Filipinas.

    Reardon et al. (2000) renem pesquisas sobre o trabalho agropecurio e o no

    agropecurio entre os moradores de reas rurais da frica, sia e Amrica Latina9. A partir

    desta reviso, os autores indicam pontos de consenso e divergncia, chegando a algumas

    concluses.

    Os autores mostram que h barreira para a entrada no mercado de trabalho no

    agropecurio nas reas rurais, pois h necessidade de investimentos em mquinas e transporte,

    alm do conhecimento desses mercados, que so de difcil acesso populao pobre. No caso

    8 Barros, Franco e Mendona (2007) analisam o rendimento do trabalho e a renda familiar per capita. 9 As pesquisas reunidas por Reardon et al. (2000) para a Amrica Latina se referem aos seguintes pases: Argentina, Chile, El Salvador, Equador, Honduras, Mxico e Uruguai.

  • 29

    do setor de servios nas reas rurais, tambm h necessidade de conhecimento e investimento

    para adentrar a seu mercado de trabalho, pois o setor se torna mais sofisticado com a

    exposio na mdia e aumento do rendimento nas reas de transio entre o rural e urbano

    causado pela integrao com a mo de obra mais qualificada da zona urbana. Dessa forma, h

    reduo da mobilidade de trabalhadores entre o setor agropecurio e os setores no

    agropecurios, gerando segmentao.

    Reardon et al. (2000) tambm concluem que no h um nico tipo de relao entre

    rendimento no agropecurio e a desigualdade de rendimento nas reas rurais. Na frica, o

    rendimento no agropecurio aumenta a desigualdade; na Amrica Latina, reduz; e, na sia,

    no h consenso.

    Embora no haja um consenso sobre o efeito do rendimento no agropecurio sobre a

    desigualdade de rendimento, os autores recomendam a criao de polticas que promovam o

    acesso da populao pobre a ativos que permitam superar as barreiras entrada no mercado

    de trabalho no agropecurio, como: informao, educao, capital e infraestrutura.

    Pal (2002) estuda a segmentao do mercado de trabalho regular e casual nas reas

    rurais do Sul da ndia. O mercado de trabalho regular determinado pela contratao do

    trabalhador por um perodo de tempo com rendimento negociado e pagamentos em intervalos

    regulares e o mercado de trabalho casual determinado pela contratao temporria com

    pagamento dirio. Os resultados da autora sugerem que, em maiores propriedades rurais com

    irrigao, h maior contratao regular e que esse trabalho substitui a mo de obra familiar.

    Porm, em menores propriedades com menos acesso irrigao, limita-se a contratao

    regular de trabalhadores devido aos custos e h contratao casual, desde que no substitua a

    mo de obra familiar. Dessa forma, nas reas rurais da ndia, h evidncias de que o tamanho

    da propriedade cause segmentao entre o mercado de trabalho regular e o casual.

    Oya (2010) analisa a segmentao entre o mercado de trabalho agropecurio e o no

    agropecurio e tambm sobre a segmentao dentro da agropecuria em reas rurais da

    frica. Em relao segmentao entre o setor agropecurio e o no agropecurio, o autor

    argumenta que o trabalho no agropecurio tem crescido, mas isso tem aumentado a

    desigualdade de rendimentos na frica, assim como tambm apontam Reardon et al. (2000).

    Para Oya (2010), as atividades no agropecurias so bastante heterogneas e oferecem uma

    ampla variedade de ocupaes, que necessitam de diferentes nveis de habilidades. Assim, os

    trabalhadores mais pobres das reas rurais africanas so alocados em ocupaes no

    agropecurias que oferecem menores rendimentos devido s barreiras entrada apontadas por

    Reardon et al. (2000).

  • 30

    Especificamente sobre a segmentao dentro do mercado de trabalho agropecurio,

    Oya (2010) afirma que h diferenas no rendimento e nas condies de trabalho por cultura

    agropecuria e por ocupao. A segmentao por cultura est relacionada especializao dos

    produtores e, portanto, para o autor, a segmentao se deve ao tipo de produtor e no cultura

    em si. Assim como encontrado por Pal (2002) para a ndia, Oya (2010) encontra evidncias de

    que, na frica, os maiores produtores oferecem melhores condies de trabalho e afirma que

    isso ocorre pelo fato de os maiores produtores sofrerem mais fiscalizao de autoridades

    locais e sindicatos.

    Em relao segmentao ocupacional na agropecuria, Oya (2010) argumenta que as

    ocupaes so definidas em termos de habilidades e aptides, mas que, normalmente, a

    alocao dos trabalhadores se d social e culturalmente, levando diferenciao por gnero.

    Foster e Rosenzweig (1996) estudam especificamente a segmentao ocupacional na

    agricultura das Filipinas. Segundo os autores, as caractersticas observadas dos trabalhadores

    podem estar correlacionadas com as preferncias dos trabalhadores e com sua produtividade,

    alm de prover informaes para os empregadores sobre a produtividade dos trabalhadores

    quando no h informao completa. Sendo assim, os autores buscam identificar como o

    pagamento por produo ou por jornada de trabalho pode ser usado para distiguir a alocao

    dos trabalhadores, por sexo, em ocupaes de plantao, semeadura e colheita, considerando:

    vantagens comparativas, preferncias dos trabalhadores, preferncia dos empregadores e

    segmentao.

    Foster e Rosenzweig (1996) utilizam dados em painel do mercado de trabalho rural

    nas Filipinas e encontram resultados que mostram que os trabalhadores mais produtivos em

    semear tambm o so em colher, porm os indivduos mais produtivos apresentam vantagem

    comparativa em colher. Alm disso, os autores encontram evidncias de que, quando o

    pagamento feito por produo, os trabalhadores so alocados de acordo com a

    produtividade, ou seja, os indivduos mais produtivos trabalham na colheita.

    Por outro lado, quando o pagamento feito por jornada de trabalho, segundo Foster e

    Rosenzweig (1996), h problemas de informao que levam segmentao. As mulheres so,

    em mdia, menos produtivas na colheita e apresentam vantagem comparativa em semear.

    Como os empregadores no observam a produtividade individual, as mulheres so mais

    empregadas em ocupaes de semeadura.

    Por ltimo, Ito e Kurosaki (2007) analisam a segunda ocupao como uma forma de

    hedge. Os autores argumentam que, em pases em desenvolvimento, os mercados

    agropecurios so bem desenvolvidos, mas que os mercados de financiamento de seguro

  • 31

    agropecurio no o so. Dessa forma, h poucas opes de hedge para variaes na produo

    agropecuria e nos preos para os menores produtores. Esses pequenos produtores podem,

    ento, diversificar a alocao de mo de obra, entre o mercado de trabalho agropecurio e o

    no agropecurio, como uma forma de suavizar as variaes em seu rendimento.

    A partir dessa hiptese, os autores utilizam dados das reas rurais de Bihar e Uttar

    Pradesh na ndia, que evidenciam a relao direta entre o risco da produo agropecuria e a

    oferta de trabalho no agropecurio. Os trabalhadores tambm aumentam a oferta de trabalho

    em um segundo emprego no mercado de trabalho agropecurio, no caso de pagamento em

    produto e quando h risco alimentar.

    A partir destes estudos, possvel perceber que, em outros pases h segmentao do

    mercado de trabalho relacionada s diferenas entre o setor agropecurio e os setores no

    agropecurios, ocupaes em que os trabalhadores so alocados, forma de contratao,

    fiscalizao local e sindicatos e ainda que os trabalhadores buscam uma segunda ocupao

    como uma forma de suavizar as variaes de rendimento.

    Os artigos internacionais tratam da segmentao do mercado de trabalho, entre

    agropecuria e no agropecuria, analisam, principalmente, a populao rural e sabe-se que,

    alm do crescimento do trabalho no agropecurio nas reas rurais, h um percentual

    expressivo de trabalhadores do setor agropecurio que residem na zona urbana ou em regies

    metropolitanas. Assim, h espao tanto na literatura nacional quanto internacional para a

    anlise da segmentao que considere tambm a populao de reas urbanas. Dessa forma,

    esta tese visa contribuir analisando a segmentao setorial, entre a agropecuria e os setores

    no agropecurios, no mercado de trabalho brasileiro.

    O prximo captulo apresenta uma reviso da literatura sobre a modernizao da

    agropecuria no Brasil, procurando discutir caractersticas do desenvolvimento desse setor

    que estejam relacionadas segmentao do mercado de trabalho.

  • 32

  • 33

    3 PROCESSO DE MODERNIZAO DA AGROPECURIA E SEUS IMPACTOS

    SOBRE O MERCADO DE TRABALHO

    A modernizao da agropecuria tem impactos no s sobre a produo deste setor em

    si, mas tambm sobre os rendimentos e a alocao da mo de obra vinculada a esta atividade.

    Esse captulo analisa, com base na literatura existente, esse processo de modernizao e suas

    conseqncias sobre o mercado de trabalho, procurando salientar os seguintes aspectos

    relacionados segmentao do mercado de trabalho: tipo de tecnologia utilizada,

    produtividade, condies de trabalho, rendimentos, qualificao e ajustes alocativos.

    3.1 Processo de modernizao da agropecuria

    Segundo Kageyama (1987), ocorreram trs grandes transformaes na agropecuria

    brasileira na segunda metade do sculo XX. Primeiro, houve alterao nas relaes de

    trabalho a partir de 1960, que passou de individual ou familiar para coletivo, aumentando o

    nvel de especializao do trabalho. Segundo, houve mudana na mecanizao, que no ps-

    guerra substitui animais e, a partir da dcada de 1960, procura substituir, em parte, o prprio

    homem por mquinas. E a ltima alterao, a internalizao no pas de setores produtores de

    insumos, mquinas e equipamentos, a partir da implantao de indstrias de base nas dcadas

    de 1950 e 1960.

    Sobre a transformao da agropecuria devido mecanizao, Franco e Pereira (2008)

    descrevem o processo de modernizao, que se acentua nas dcadas de 1960 e 1970, a partir

    do II Plano Nacional de Desenvolvimento Econmico. Os principais instrumentos utilizados

    pelo governo para promover a modernizao da agropecuria foram: poltica de garantia de

    preos mnimos, para eliminar o risco da variao dos preos recebidos pelos produtores; e

    poltica de crdito rural subsidiado, que visava estimular os investimentos rurais e fomentar o

    custeio da produo e da comercializao, bem como da mecanizao.

    Bacha (2004) argumenta que a poltica de crdito rural colaborou para o crescimento

    heterogneo da produo agropecuria entre os estados brasileiros, na medida em que o

    crdito foi direcionado a produtos especficos que apresentavam concentraes distintas entre

    as regies do pas. As regies Centro-Oeste, Sudeste e Sul foram as mais favorecidas em

    relao s regies Norte e Nordeste em termos de polticas setoriais visando a tecnificao da

    agropecuria. Isso levou ao crescimento desigual das taxas de produtividade nessas regies

    nas dcadas de 1970 e 1980, segundo Staduto, Shikida e Bacha (2004).

  • 34

    As desigualdades regionais da modernizao da agropecuria brasileira tambm so

    observadas por Souza e Lima (2003). Esses autores analisaram dois fatores, um relacionado

    ao nvel de financiamento e investimentos; e outro, relativo ao uso de tratores, fontes de

    energia e gastos com a produo, e identificam padres de modernizao diferentes para

    quatro grupos de estados:

    Grupo I: Acre, Amap, Amazonas, Par, Piau e Rondnia;

    Grupo II: Bahia, Cear, Maranho, Paraba, Pernambuco, Rio Grande do Norte,

    Roraima e Sergipe;

    Grupo III: Alagoas, Esprito Santo, Gois, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de

    Janeiro;

    Grupo IV: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paran, Rio Grande do Sul, Santa

    Catarina e So Paulo.

    De 1970 a 1995, no grupo I, a intensidade da modernizao da agropecuria, medida

    pelos dois fatores, foi menor. O grupo II, relativamente ao primeiro, apresentou maior

    intensidade de modernizao. J o grupo III passou por um processo de modernizao

    expressivamente mais intenso que os grupos I e II. Por ltimo, o grupo IV foi aquele que

    obteve maior intensidade de modernizao da agropecuria.

    Em relao importncia dos fatores analisados (fator 1 = nvel de financiamento e

    investimentos; fator 2 = uso de tratores, fontes de energia e gastos com produo) para a

    modernizao, Souza e Lima (2003) explicam que, de 1970 a 1980, houve crescimento do

    fator 1 (financiamentos e investimentos). E, a partir dos anos 1980, o fator 2 (uso de tratores,

    fontes de energia e gastos com a produo) avana, mas h declnio do fator 1, indicando uma

    tendncia de descapitalizao dos agricultores.

    Esse declnio dos financiamentos e investimentos na dcada de 1980 explicado por

    Franco e Pereira (2008). Eles afirmam que houve retrao do crdito rural e dos subsdios,

    devido s polticas macroeconmicas restritivas que visavam conter a inflao, alm da

    prpria inadimplncia dos agricultores, que levou os bancos comerciais a se tornarem mais

    seletivos na concesso de emprstimos. Na dcada seguinte, o Governo Federal deixou de

    regular vrias atividades que suportavam ou subsidiavam a agropecuria, desprotegendo o

    setor. Porm, segundo Gomes e Dias (2001), em certos anos da dcada de 1990, a

    agropecuria aumentou sua participao no PIB do pas.

    Alm disso, Ferreira Jnior, Baptista e Lima (2004) explicam que todo o processo de

    modernizao da agropecuria est relacionado ao maior nvel tecnolgico utilizado, com o

    uso intensivo de mquinas, tratores, fertilizantes, controle qumico de pragas e doenas, o que

  • 35

    aumenta a produtividade do trabalho e da terra. Assim, o nvel tecnolgico afeta tanto a

    organizao da produo, quanto as relaes de trabalho.

    Para Freitas e Bacha (2004), os trabalhadores da agropecuria com maior nvel

    educacional, provavelmente, tambm tm maiores habilidades e podem se adequar s

    mudanas tecnolgicas pelas quais passa a agropecuria. Os autores analisam o perodo de

    1970 a 1996 e mostram que trabalhadores e produtores de estados mais distantes da fronteira

    tecnolgica, por possurem menor capital humano, resistem adoo de novas tcnicas de

    produo e novos equipamentos. Dessa forma, o grau de instruo do produtor rural foi o

    fator diferenciador do crescimento da agropecuria nos estados brasileiros.

    Em um segundo artigo, Freitas, Bacha e Fossati (2007) concluem que a desigualdade

    entre os estados brasileiros no processo de modernizao da agropecuria no tende a

    diminuir. O nvel de qualificao dos trabalhadores da agropecuria baixo e a qualificao

    ainda menor nos estados da regio Nordeste. Aliado a isso, h intensificao do uso do

    capital, mas a taxa de crescimento do uso do capital tambm menor no Nordeste. Dessa

    forma, o desequilbrio regional no retroceder a no ser que a qualificao dos trabalhadores

    aumente nas regies onde o nvel de escolaridade menor.

    Segundo Hoffmann e Ney (2004), se mantido o ritmo de crescimento da escolaridade

    dos trabalhadores do setor agropecurio, a educao ser um forte obstculo para o aumento

    da produtividade e da renda. A escolaridade mdia na agropecuria passou de 2,3 anos em

    1992 para 3,0 anos em 2002, mas em outros setores, a mdia de nmero de anos de

    escolaridade maior que o dobro do observado na agropecuria.

    Staduto, Shikida e Bacha (2004) relacionam os ciclos de inovao tecnolgica

    sazonalidade das relaes de trabalho. De 1970 a 1985, houve crescimento da participao da

    mo de obra temporria no total de trabalhadores assalariados na agropecuria. Isso ocorreu

    devido adoo de tecnologias importadas, que levaram sazonalidade no uso de mo de

    obra, pois no abrangiam todas as fases de cultivo no Brasil. A partir de 1985, observa-se uma

    nova fase de inovao, que possibilitou a adaptao e o desenvolvimento de tecnologias para

    o pas, que implicaram a reduo da sazonalidade e do uso dos trabalhadores temporrios, em

    favor da mo de obra permanente mais qualificada e apta a participar do novo ciclo de

    inovao tecnolgica. Houve, assim, crescimento do emprego da mo de obra qualificada na

    agropecuria e, conforme os autores citados, pela lei do preo nico, o diferencial de

    rendimentos entre os trabalhadores da agropecuria tende a um nvel estvel para categorias

    homogneas de trabalhadores e para regies onde haja maior mobilidade e interao entre os

    trabalhadores.

  • 36

    Entretanto, Staduto, Bacchi e Bacha (2004) no encontraram relao expressiva de

    equilbrio de longo prazo entre os salrios dos trabalhadores agrcolas permanentes entre as

    regies Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, o que mostra certa rigidez remunerao dos

    trabalhadores mais qualificados. Por outro lado, dentro de cada regio, verifica-se relao de

    equilbrio de longo prazo entre os salrios e isso pode ocorrer devido ao maior nvel de

    informao dos trabalhadores. J com relao aos trabalhadores temporrios, a regio

    Nordeste arbitradora em relao s demais regies, pois h grande mobilidade sazonal de

    mo de obra dessa regio para o resto do pas.

    Outro fator que influencia a qualificao e o rendimento do trabalho a lavoura

    escolhida para o plantio. Segundo Basaldi (2007), em 2005, os trs piores rendimentos

    monetrios obtidos pelos trabalhadores foram registrados nas culturas do milho, arroz e

    mandioca, que so tradicionais e de consumo interno, enquanto os maiores rendimentos

    estavam nas culturas da soja e cana-de-acar10, que so ou geram commodities

    internacionais. O fato das melhores remuneraes serem registradas nessas duas culturas pode

    ser explicado pela crescente especializao, modernizao e mecanizao dessas culturas, que

    ocorrem para obter grandes escalas de produo, alm da reao legislao trabalhista,

    melhoria da fiscalizao das empresas agrcolas de grande porte, obteno de certificao de

    sustentabilidade e o aparecimento de novas profisses que exigem maior qualificao.

    Mais recentemente, Basaldi e Graziano da Silva (2008) criaram um ndice de

    qualidade do emprego que considera a formalizao do trabalho, o rendimento, outros

    benefcios e a qualificao do trabalhador. O ndice mostra a polarizao dentro do mercado

    de trabalho assalariado na agricultura brasileira de 1994 a 2000, pois os trabalhadores

    permanentes, em comparao aos temporrios, nas culturas agrcolas mais dinmicas e

    orientadas ao comrcio internacional tm acesso aos melhores empregos.

    Embora haja empregos de qualidade na agropecuria, quando comparado esse setor s

    outras atividades econmicas, percebe-se que os rendimentos dos trabalhadores da

    agropecuria ainda so substancialmente menores. Hoffmann (2010) analisa os determinantes

    dos rendimentos dos trabalhadores de 1992 a 2008 e identifica diferenciais de rendimentos

    entre o setor agropecurio e os outros setores que se variam de -24,60%, em 1992, para -

    31,80%, em 1997, e para -21,30%, em 200811.

    10 Embora cana-de-acar no seja negociada no mercado externo, acar e etanol so. 11 Diferenciais calculados em relao base, ou seja, o empregado que no militar ou funcionrio pblico ou trabalhador domstico, ocupado em setores no agropecurios,de cor branca, morador da zona urbana e regio Nordeste.

  • 37

    Cunha (2008) tambm analisou os determinantes dos rendimentos dos trabalhadores

    na agricultura brasileira de 1981 a 2005. Os resultados obtidos pela autora mostram que a

    desigualdade de rendimentos tem diminudo no setor agrcola a partir da dcada de 1990 e que

    h reduo da diferena entre a remunerao de trabalhadores qualificados e no qualificados.

    Cunha (2008) ainda afirma que o salrio mnimo apresentou impacto positivo sobre os

    rendimentos da agropecuria, mas que os aumentos da produtividade no esto sendo

    traduzidos plenamente em maior remunerao dos trabalhadores da agropecuria.

    Por fim, possvel afirmar que as polticas de modernizao e as alteraes nas

    relaes de trabalho levaram maior produtividade da agropecuria. Segundo Gasques et al

    (2010), de 1970 a 2006, h expanso do nmero de estabelecimentos, reduo da rea mdia e

    do nmero de pessoas empregadas por estabelecimento (de 3,57 para 3,20, respectivamente),

    enquanto h aumento da produtividade. O crescimento da produtividade respondeu por 65%

    do aumento do produto agropecurio, no perodo de 1970 a 2006, sendo que a produtividade

    total dos fatores (PTF) cresceu 243%, de 1970 a 2006, e, para tanto, houve aumento tanto da

    produtividade da terra quanto do trabalho.

    Assim, pode-se perceber, a partir da literatura, que a modernizao da agropecuria, a

    partir de 1970, teve como consequncias a intensificao do uso de tecnologias e o aumento

    da produtividade, embora no de forma homognea entre as regies do pas. A qualificao

    do trabalhador aumentou, mas ainda baixa e impede a reduo das desigualdades regionais.

    O crescimento da produtividade levou diminuio da sazonalidade e do emprego do trabalho

    temporrio, aumentando a demanda por trabalho permanente, mais qualificado, sendo que os

    salrios dos trabalhadores qualificados so maiores, mas apresentam mais rigidez na sua

    determinao. Em relao s condies de trabalho, fica claro que as culturas agropecurias

    mais voltadas ao mercado oferecem empregos de maior qualidade, embora os rendimentos na

    agropecuria sejam menores que em outras atividades econmicas.

    Na prxima seo, procura-se analisar as consequncias da modernizao da

    agropecuria para o mercado de trabalho, a partir da abordagem terica da segmentao.

    3.2 Impactos da modernizao sobre o mercado de trabalho agropecurio

    Segundo a teoria da segmentao, as atividades econmicas, empresas ou

    comunidades profissionais em que h mercado de trabalho interno formam o setor primrio e

    os mercados de trabalho em que no h mercado interno formam o setor secundrio. O setor

    primrio apresenta, entre outras caractersticas, progresso tcnico, grandes empresas, elevada

  • 38

    produtividade, maior qualificao, maiores rendimentos e estabilidade; j o setor secundrio,

    o oposto.

    Doeringer e Piore (1971) citam a atividade agropecuria, tal como existente na dcada

    de 1960, como caracterstica do mercado secundrio, pois seria uma atividade sazonal em que

    os trabalhadores eram temporrios, logo tambm no formariam grupos sociais bem

    organizados, alm de no necessitarem de alta qualificao e do fato de o pagamento ser feito

    com base na produo. No entanto, a partir da modernizao da agropecuria, no mais

    possvel classificar o setor agropecurio dessa forma.

    A figura 1, abaixo, sintetiza diversas caractersticas do processo de modernizao

    abordadas pelos autores citados na seo anterior:

    Figura 1 Processo de modernizao da agropecuria no Brasil Fonte: elaborado pela autora.

    Nota-se que, por meio de polticas econmicas (seta 1 na figura 1), especialmente de

    crdito rural, foi estimulada a mecanizao, a adoo de insumos modernos, a tecnificao da

    produo e a pesquisa agropecuria. Dessa forma, a atividade agropecuria intensificou o uso

    do capital e de novas tecnologias (seta 2).

    A tecnologia, por sua vez, tem uma relao endgena com a qualificao (seta 3),

    pois, ao mesmo tempo em que a qualificao do produtor rural determina o uso da tecnologia,

    tambm aumenta a demanda por trabalhadores qualificados e permanentes, gerando duas

    importantes consequncias sobre o mercado de trabalho. Primeira, a rotatividade reduzida,

    pois trabalhadores temporrios so substitudos por trabalhadores permanentes (seta 4).

    Assim, a estabilidade no emprego aumenta e, conforme Doringer e Piore (1971), essa pode ser

    uma estratgia para a reduo de custos, pois diminuiria os gastos associados ao recrutamento,

    seleo e treinamento de novos empregados para o caso de ocupaes em que o nvel de

    habilidade exigido maior. Ainda, com a estabilidade, os trabalhadores podem interagir e

  • 39

    formar grupos que, segundo Doeringer e Piore (1971), tendem a criar hbitos e regras

    informais que homogenezam as prticas de trabalho e influenciam as normas que determinam

    o rendimento e a alocao de trabalhadores no mercado de trabalho interno.

    Segunda, a tecnologia, alm de aumentar a produtividade por si (seta 5), leva a maior

    demanda por trabalhadores qualificados, que tm maiores habilidades e tambm colaboram

    para o crescimento da produtividade (seta 6). Assim, possvel estabelecer mais uma relao

    entre a modernizao da agropecuria e a teoria da segmentao. Para Vietorisz e Harrison

    (1973), o segmento de empresas que investe em inovaes tecnolgicas, tambm incentiva a

    qualificao da mo de obra, levando ao aumento da produtividade e dos rendimentos dos

    trabalhadores do setor.

    No entanto, essa relao entre a produtividade e o rendimento (seta 7), em mercados

    de trabalho segmentados, no to direta como nos mercados no segmentados. Cacciamali

    (1978) explica que nas ocupaes que exigem conhecimentos gerais o rendimento

    semelhante quele oferecido fora do mercado interno e se aproxima da produtividade

    marginal do trabalhador; e nas ocupaes em que h conhecimento especfico, mesmo com

    maiores rendimentos, este menor que a produtividade marginal do trabalhador. Na

    agropecuria, h evidncias de que a produtividade no totalmente repassada aos

    rendimentos, indicando a existncia de mercado de trabalho interno no setor.

    Por ltimo, h evidncias de que o rendimento maior em culturas agropecurias que

    so ou geram commodities internacionais. Isso ocorre devido ao impacto de prticas

    trabalhistas (seta 8), como o salrio mnimo, a fiscalizao e a certificao das empresas, alm

    da produo em grandes escalas (seta 9) e qualificao do trabalhador. Logo, pode-se

    argumentar que as commodities atendem tambm a outras caractersticas do mercado interno,

    como grandes empresas e boas condies de trabalho.

    Assim, a anlise da modernizao baseada na teoria da segmentao identifica vrios

    aspectos relacionados reduo da rotatividade e aumento do rendimento que aproximam a

    agropecuria da primeira dcada do sculo XXI de outros setores em que h mercado de

    trabalho interno.

    Por outro lado, em comparao aos outros setores de atividade, percebe-se que a

    qualificao dos trabalhadores da agropecuria e seu rendimento so bastante inferiores.

    Assim, de acordo com a anlise proposta por Cacciamali e Fernandes (1993), o diferencial de

    rendimentos entre a agropecuria e os outros setores pode ser somente devido s diferenas

    nas habilidades dos trabalhadores ou ainda tambm ser causado pela segmentao do mercado

    de trabalho.

  • 40

    Percebe-se que a modernizao da agropecuria diminuiu as diferenas entre as

    caractersticas desse setor e os outros setores da economia brasileira, sendo que este captulo

    procura contribuir para literatura avaliando a relao entre a modernizao da agropecuria e

    segmentao setorial do mercado de trabalho.

    No prximo captulo, apresenta-se a metodologia utilizada nesta tese para avaliao do

    impacto da segmentao sobre a alocao dos trabalhadores e o diferencial de rendimentos.

  • 41

    4 METODOLOGIA

    Neste captulo, so apresentadas as metodologias utilizadas para avaliar a segmentao

    setorial, entre agropecuria e no agropecuria, no mercado de trabalho brasileiro. A

    avaliao da segmentao compreende a anlise da alocao da mo de obra entre os setores e

    do diferencial de rendimentos entre o setor agropecurio e o no agropecurio.

    Na seo 4.1, so discutidos os mtodos economtricos utilizados para atingir cada

    objetivo especfico proposto na Introduo desta tese. Procurar-se- justificar a utilizao dos

    mtodos propostos, porm no so definidas as variveis utilizadas. Esta opo foi feita, pois

    diversas variveis so utilizadas em mais de uma equao e, portanto, a definio dos dados

    utilizados e de cada varivel apresentada na seo 4.2.

    4.1 Mtodos economtricos

    Os mtodos economtricos apresentados nesta seo so: logit multinomial (item

    4.1.1) para estimar dos determinantes da alocao da mo de obra entre o setor agropecurio e

    os outros setores; procedimento de Heckman (item 4.1.2) em conjunto com decomposio de

    Oaxaca (item 4.1.3) e um procedimento em dois estgios com seleo via logit ordenado

    (item 4.1.4) para estimar e analisar o diferencial de rendimentos.

    4.1.1 Logit multinomial

    O primeiro objetivo especfico desta tese analisar as caractersticas socioeconmicas

    dos trabalhadores e os determinantes do emprego e do desemprego no setor agropecurio e

    no agropecurio, estabelecendo uma relao entre as caractersticas dos trabalhadores e a

    segmentao na alocao de mo de obra entre os setores.

    Este objetivo especfico proposto, pois, segundo Doeringer e Piore (1971), as

    empresas tm incentivo para reduzir a rotatividade dos trabalhadores e, portanto, criam um

    mercado de trabalho interno. Os autores explicam ainda que a alocao dos trabalhadores no

    mercado interno depende tanto de suas caractersticas socioeconmicas, como da experincia

    no emprego e na firma.

    A experincia leva adaptao do comportamento e do pensamento dos trabalhadores

    no ambiente de trabalho, sendo que caractersticas do setor secundrio, como irregularidade e

  • 42

    impontualidade, so aprendidas e tornam-se habituais, assim diminuindo a mobilidade entre

    os setores.

    E as caractersticas socioeconmicas do trabalhador como gnero, raa, escolaridade,

    idade, experincia, entre outras so utilizadas para determinar o preenchimento de postos de

    trabalho no mercado primrio ou secundrio. Para Kon (2004), as caractersticas dos

    trabalhadores so um empecilho para a mudana nas condies de trabalho e, segundo

    Ehrenberg e Smith (2000), a segmentao do mercado trabalho pode levar perpetuao da

    discriminao.

    Como consequncia da segmentao, Taubman e Wachter (1986) afirmam que as

    condies de trabalho so diferentes mesmo para indivduos comparveis, levando ao

    subemprego de bons trabalhadores.

    Dessa forma, para avaliar os efeitos da segmentao sobre a alocao dos indivduos,

    estes so separados nos seguintes grupos de acordo com sua experincia no setor agropecurio

    ou em outros setores:

    Ocupados agropecuria: indivduos ocupados em atividades agropecurias;

    Ocupados no agropecuria: indivduos ocupados em outros setores;

    Desempregados agropecuria: indivduos desempregados e que tiveram sua ltima

    ocupao h menos de um ano em atividades agropecurias;

    Desempregados no agropecuria: indivduos desempregados e que tiveram sua

    ltima ocupao h menos de um ano em outros setores;

    Desempregados primeiro emprego: indivduos desempregados e que nunca foram

    ocupados;

    Desempregados no ocupados h mais de um ano: indivduos desempregados e

    que tiveram sua ltima ocupao h mais de um ano;

    Inativos: indivduos no ocupados ou desempregados.

    Considera-se que, alm das caractersticas socioeconmicas, a experincia tambm

    determinante para a alocao dos trabalhadores. Assim, os grupos ocupados agropecuria e

    desempregados agropecuria e os grupos ocupados no agropecuria e desempregados

    no agropecuria devero apresentar semelhanas entre si.

    Os desempregados que buscam o primeiro emprego no tm experincia e, portanto,

    no podem ser divididos em agropecuria e no agropecuria. E o grupo de no ocupados h

    mais de um ano poderia ser dividido entre desempregados da agropecuria e no

    agropecuria, entretanto, em um ano, o nvel de qualificao pode se alterar e, ainda, quanto

  • 43

    maior o tempo passado, maior a probabilidade de mudana das preferncias dos indivduos

    em relao ao setor de atividade em que se deseja inserir.

    Como, entre esses grupos, no h qualquer ordenamento, o logit multinomial o

    mtodo adequado para estimar os determinantes da alocao dos indivduos nos vrios grupos

    propostos.

    No Brasil, no foram encontrados outros estudos que utilizem o logit multinomial para

    a alocao de trabalhadores na agropecuria ou de trabalhadores rurais, mas podem-se citar o

    artigo de Fernandes e Pichetti (1999), que aplica esta metodologia para estimar os

    determinantes do emprego, desemprego e inatividade; e o artigo de Oliveira, Scorzafave e

    Pazello (2009), que utiliza a mesma metodologia para estimar os determinantes de se estar

    empregado, desempregado ou na inatividade para homens e mulheres.

    O modelo logit multinomial utilizado para escolha no ordenada. Greene (1997)

    explica que o indivduo escolhe uma alternativa se sua utilidade mxima e que a

    probabilidade do indivduo i escolher a alternativa j dada por:

    )Pr( ikij UU > para todo kj (01)

    sendo a utilidade para a escolha da alternativa j:

    ijijij vxU += ' (02)

    em que U a utilidade, x o vetor de variveis, o vetor de parmetros e v o termo

    aleatrio.

    No entanto, ijU no observado e apenas se sabe qual a alternativa em que o indivduo

    se encontra. Ento a probabilidade do indivduo i escolher a alternativa j pode ser expressa

    como:

    =

    +== J

    kik

    ijii

    x

    xxjA

    1)'exp(1

    )'exp()|Pr(

    (03)

    em que A a alternativa escolhida pelos indivduos entre as J possveis alternativas.

    As alternativas consideradas so: ocupados agropecuria, ocupados no

    agropecuria; desempregados agropecuria; desempregados no agropecuria;

    desempregados primeiro emprego; desempregados no ocupados h mais de um ano; e

    inativos, em que a base a categoria ocupados no agropecuria.

    No vetor x so includas variveis que procuram controlar os efeitos do local de

    moradia, de caractersticas socioeconmicas do indivduo ou relacionadas ao domiclio e do

    perodo estudado. Essas variveis so: morar na regio Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul,

  • 44

    comparativamente a morar na regio Sudeste; morar em regio metropolitana ou em zona

    urbana, em relao a morar na zona rural; ser do sexo masculino; a idade; anos de

    escolaridade; ser da cor amarela, preta, parda ou indgena, comparada ser da cor branca; ser

    cnjuge, filho ou outros no domiclio, em relao ao chefe; nmero de crianas no

    domiclio; rendimento que no so do prprio indivduo no domiclio; anos de 2005, 2006,

    2007, 2008 ou 2009, em relao a 2004. O detalhamento dessas variveis e a justificativa de

    sua utilizao so apresentados no quadro 1.

    Assumindo que as observaes so independentes, a estimao feita por mxima

    verossimilhana. Mas, os resultados no so diretamente interpretveis a partir dos parmetros

    e os efeitos marginais so:

    =

    ===

    = J

    kkj

    i

    kAjAx

    jA0

    ])Pr()[Pr()Pr( (04)

    E tambm se pode apresentar uma r