TCC SISCAL - Sistema de Calculo do Licenciamento Ambiental do Amazonas

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA

Ciência da Computação

Dyego dos Santos AlvesLucas Gustavo dos Silva Grana

Simone Costa de Lima

Desenvolvimento de Protótipo de Sistema de Cálculo de Licenciamento Ambiental para área Industrial do Estado do Amazonas

Manaus-AM2016

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA

Ciência da Computação




Orientador: Prof. Josué Froner

Manaus-AM2016

Trabalho de Conclusão do Curso de

Ciências da Computação, submetido

como requisito parcial para obtenção do

Título de Bacharel em Ciências da

Computação do Centro Universitário de

Ensino Superior do Amazonas - CIESA.




Trabalho de Conclusão de Curso – TCC aprovado como requisito parcial para

obtenção da graduação Bacharel em Ciência da Computação do Centro

Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA pelo mestre examinador.

Aprovado em ____/____/____

JUNTA EXAMINADORA

________________________________________________________1º Examinador

________________________________________________________2º Examinador

________________________________________________________3º Examinador

MANAUS

2016

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me dado saúde, força e o conhecimento para superar as

dificuldades.

A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que

oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela

acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes.

O meu orientador e amigo Josué Froner, pelo suporte no pouco tempo que

lhe coube, pelas suas correções e incentivos.

Aos meus pais e minha família pelo amor, incentivo e apoio incondicional,

principalmente a minha Mãe Nizete dos Santos Correa e a minha Vó Raimunda dos

Santos Correa – a quem dedico mais esta conquista – que não estão mais

presentes, mas quando fizeram-se, sempre batalharam para nos dar uma vida

descente, com educação, respeito, carinho, e principalmente o ensinamento de vida.

Também aos meus irmãos Jacqueline Correa, Alessandro Correa, Fabiano Alves,

Adson Rodrigo Correa pelo apoio familiar e incentivo nas horas mais difíceis quando

eu queria desistir.

Aos meus companheiros e amigo para a vida toda membro de Equipe TCC

Team DLS, Lucas Grana e Simone Lima que sempre estiveram presentes em meios

as de dificuldades e companheirismos. Ao compartilhar juntos os conhecimentos e

esforços mútuos, fazendo assim que atingíssemos sucesso deste trabalho;

Aos meus colegas de classe Victor, Joana e Lucas Santos pelo o apoio e o

incentivo e a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o

meu muito obrigado.

Dyego dos Santos Alves

Agradeço primeiramente a Deus, pois sem ele nada seria possível.

Minha mãe Maria das Graças, meu pai José Luiz, meu irmão Matheus Grana

e meu filho João Paulo. Eles são os maiores motivo dessa conquista. Foram eles

que me incentivaram a voltar ao curso que sempre tive o sonho de concluir.

Agradeço a minha namorada, Poliana, que sempre acreditou em mim, até mesmo

quando eu não acreditava e muitas vezes me apoiou quando eu mais precisei. Aos

meus “team mates” Dyego Alves e Simone Lima, que não são só amigos, são

irmãos de outra mãe. E apesar de muitas vezes termos pensamentos diferentes e

não concordarmos com certas situações, conseguimos superar tudo e alcançar

nosso objetivo principal. Obrigado aos meus amigos e também colegas de classe:

Joana Karoliny, Lucas Costa, Victor Alexandre. Se o trabalho final fosse para uma

equipe de seis componentes, na certa teríamos ficado juntos, infelizmente a equipe

teve que se dividir, mas nem por isso deixamos de nos ajudar. Aos meus tios Pedro

Grana e Cleia Cabral que sempre torceram por mim e não mediram esforços para

passar horas fazendo a correção textual desse trabalho. Ao professor Josué Froner,

nosso orientador e amigo, soube mostrar o melhor caminho para o conhecimento,

junto a isso soube cobrar bastante, inclusive muitas vezes não conseguíamos

entender o porquê de tantas mudanças, mas o meio justificou o fim.

Por fim, agradeço a todos que de alguma maneira me ajudaram a tornar

possível a realização desse sonho.

Lucas Gustavo Silva Grana

Agradeço primeiramente a Deus, pois sem ele na minha vida nada seria

possível.

Ao CIESA, seu corpo docente, coordenação e administração pela paciência e

tempo dedicados a nossa educação e formação.

Ao meu orientador, Josué Froner, pelo suporte no pouco tempo que lhe

coube, pelo apoio e carinho dedicados a nós, pelas suas correções e incentivos.

Minha admiração, carinho e agradecimento.

Ao meu marido, Robson França, pela paciência e orientação nesse trabalho

acadêmico.

Aos meus pais, que mesmo não estando mais entre nós sempre me servirão

de exemplo.

A minha tia e figura materna, Joaquina Cardoso, minha irmã Solange Furtado

e meu Cunhado Francisco Furtado, pelo apoio e força que sempre me deram

durante toda a minha vida.

Meus agradecimentos аоs amigos, Dyego Alves e Lucas Grana,

companheiros de trabalho е irmãos na vida, fizeram parte da minha formação nessa

graduação е vão continuar presentes na caminhada.

Aos meus colegas de classe, Joana Karoline, Lucas Costa, Maikon Santos e

Victor Alexandre, pelo incentivo dado.

A todos qυе, direta оυ indiretamente fizeram parte dа minha formação, о mеυ

muito obrigado.


Se não houver frutos, valeu a beleza

das flores; se não houver flores, valeu

a sombra das folhas; se não houver

folhas, valeu a intenção da semente.

Henfil

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo apresentar o processo de desenvolvimento

de um sistema para cálculo de licenças ambientais, na Gerência de Licenciamento

Industrial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O processo de

desenvolvimento traz consigo diversos tipos de metodologia, tanto para pesquisa

científica, quanto para o desenvolvimento da ferramenta. Entre as metodologias de

pesquisa, pode-se destacar a busca por um bom referencial teórico, para

embasamento de tudo que for documentado. Sobre o desenvolvimento da

ferramenta, o levantamento de requisitos, prototipação e UML serão os conceitos

chaves para o sucesso do objetivo proposto. Por fim, será apresentado o sistema, o

resultado de testes e a conclusão sobre este projeto.

Palavras-chave: Cálculo, Licenciamento Ambiental, Indústria, Prototipação,

Engenharia de Software.

ABSTRACT

This work aims to present the process of developing a system for calculation

of environmental licenses in the Industrial Licensing Management of the

Environmental Protection Institute of Amazonas (IPAAM). The development process

brings with it several types of methodology, both for scientific research and for the

development of the tool. Among the research methodologies, it is possible to

highlight the search for a good theoretical reference, to base everything that is

documented. On the development of the tool, requirements survey, prototyping and

UML will be the key concepts for the success of the proposed objective. Finally, the

system, the test result and the conclusion about this project will be presented.

Keywords: Calculus, Environmental Licensing, Industry, Prototyping, Software

Engineering.

LISTA DE FIGURASFIGURA 1 – O PROCESSO DE REQUISITOS................................................................................................23

FIGURA 2 – CICLO DA PROTOTIPAÇÃO.....................................................................................................24

FIGURA 3 – USO DO PHP.......................................................................................................................25

FIGURA 4 – PHP ENTRE LINGUAGENS WEB............................................................................................26

FIGURA 5 – TELA DE CONSULTA DE DOCUMENTOS..................................................................................34

FIGURA 6 – TELA DE CADASTRO DE PROCESSO SELAPI.........................................................................35

FIGURA 7 – DIAGRAMA DE CASO DE USO - VISÃO....................................................................................42

FIGURA 8 – DIAGRAMA DE CASO DE USO – CÁLCULO..............................................................................43

FIGURA 9 – DIAGRAMA DE CASO DE USO – PROCESSOS..........................................................................48

FIGURA 10 – DIAGRAMA DE CASO DE USO – EMPRESA............................................................................53

FIGURA 11 – DIAGRAMA DE CASO DE USO – USUÁRIO.............................................................................56

FIGURA 12 – DIAGRAMA DE CASO DE USO - RESET SENHA......................................................................61

FIGURA 13 – DIAGRAMA DE SEQUÊNCIA – CONSULTAR PROCESSO..........................................................64

FIGURA 14 – DIAGRAMA DE SEQUÊNCIA – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO...................................................64

FIGURA 15 – DIAGRAMA DE SEQUÊNCIA – PROCESSO E CÁLCULO............................................................65

FIGURA 16 – DIAGRAMA DE SEQUÊNCIA – LOGIN.....................................................................................66

FIGURA 17 – DIAGRAMA DE CLASSE – CONTROLLERS..............................................................................67

FIGURA 18 – DIAGRAMA DE CLASSE – MODELS.......................................................................................68

FIGURA 19 – DIAGRAMA DE CLASSE - VIEW.............................................................................................69

FIGURA 20 – MODELO ENTIDADE RELACIONAMENTO................................................................................70

FIGURA 21 – TELA DE LOGIN.................................................................................................................. 71

FIGURA 22 – TELA DE INICIO................................................................................................................... 72

FIGURA 23 – EDIÇÃO DE PERFIL.............................................................................................................73

FIGURA 24 – SISCAL CADASTROS - USUÁRIOS...................................................................................73

FIGURA 25 – TELA DE CADASTRO DE USUÁRIOS......................................................................................74

FIGURA 26 – SISCAL PROCESSOS-CÁLCULOS E SUAS FUNÇÕES...............................................................75

FIGURA 27 – TELA DE CÁLCULO DA LICENÇA E CADASTRO DE PROCESSOS..............................................75

FIGURA 28 – CÁLCULOS LEI Nº 3.785/12................................................................................................76

FIGURA 29 – CÁLCULO DA ATIVIDADE......................................................................................................77

FIGURA 30 – TELA DE CONSULTA DE PROCESSO.....................................................................................78

FIGURA 31 – TELA DE LISTAR TODOS OS PROCESSOS CADASTRADOS.......................................................78

FIGURA 32 – TELA DADOS DE EMPREENDIMENTOS E CÁLCULO - TESTE 6.................................................83

FIGURA 33 – TELA DADOS DE EMPREENDIMENTOS E CÁLCULO - TESTE 7.................................................84

LISTA DE ABREVIEATURAS E SIGLAS

CSS Cascading Style Sheets

HTTP Hypertext Transfer Protocol

MVC Machine Virtual Computer

PHP Personal Home Page

SQL Structured Query Language

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – REQUISITOS FUNCIONAIS...........................................................................41

TABELA 2 – REQUISITOS NÃO-FUNCIONAIS...................................................................41

TABELA 3 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC001 – FAZER CÁLCULO........................44

TABELA 4 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC002 – CADASTRAR CÁLCULO...............45

TABELA 5 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC003 – LISTAR CÁLCULOS.....................46

TABELA 6 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC004 – CONSULTAR CÁLCULO...............47

TABELA 7 – DESCRIÇÃO DE CASO DE USO – UC007 – CADASTRAR PROCESSO.............49

TABELA 8 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC008 – CONSULTAR PROCESSO.............50

TABELA 9 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC009 – LISTAR PROCESSO....................51

TABELA 10 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC010 – DISTRIBUIR PROCESSO............52

TABELA 11 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC005 – CADASTRAR EMPRESA.............54

TABELA 12 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC006 – CONSULTAR EMPRESA.............55

TABELA 13 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC013 – CADASTRAR USUÁRIO..............57

TABELA 14 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC014 – EDITAR USUÁRIO.....................58

TABELA 15 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC015 – LOGIN SISTEMA.......................59

TABELA 16 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC016 – EDITOR PROFILE.....................60

TABELA 17 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC011 – SOLICITAR RESET SENHA.........62

TABELA 18 – DESCRIÇÃO DO CASO DE USO – UC012 – RESETAR SENHA.....................63

TABELA 19 – VALORES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, ANEXO V DA LEI ESTADUAL 3.785/12

............................................................................................................................77

TABELA 20 – TESTE 1..................................................................................................80

TABELA 21 – TESTE 2..................................................................................................81

TABELA 22 – TESTE 3..................................................................................................81

TABELA 23 – TESTE 4..................................................................................................81

TABELA 24 – TESTE 5..................................................................................................82

TABELA 25 – TESTE 6..................................................................................................82

TABELA 26 – TESTE 7..................................................................................................83

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................................15

1.1. PROBLEMA................................................................................................................16

1.2. JUSTIFICATIVA...........................................................................................................17

1.3. OBJETIVO.................................................................................................................. 18

1.3.1. Objetivo Geral..................................................................................................18

1.3.2. Objetivos Específicos.......................................................................................19

1.4. METODOLOGIA.........................................................................................................19

2. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................22

2.1. Tecnologias Utilizadas...............................................................................................22

2.1.1. Engenharia de Software...................................................................................22

2.1.2. Identificação de Requisitos..............................................................................22

2.1.3. Prototipação....................................................................................................23

2.1.4. Linguagens de Programação............................................................................25

2.1.5. PHP.................................................................................................................. 25

2.1.6. MVC – Models, Views & Controlers..................................................................26

2.1.7. Framework Bootstrap e CSS3..........................................................................27

2.1.8. HTML5............................................................................................................. 28

2.1.9. SGBD................................................................................................................29

2.1.10. MySQL..............................................................................................................29

2.1.11. UML................................................................................................................. 30

2.2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL...................................................................................32

2.3. Levantamento de Sistemas.......................................................................................33

2.3.1. SIAM................................................................................................................ 33

2.3.2. SELAPI..............................................................................................................35

2.3.3. SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro....35

3. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................37

3.1. Sobre o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM..............................37

3.2. Sistema de Cálculo de Licença Ambiental - SisCal.....................................................38

3.3. Protótipo do SisCal....................................................................................................39

3.4. REQUISITOS FUNCIONAIS..........................................................................................40

3.5. REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS.................................................................................41

3.6. DIAGRAMAS..............................................................................................................41

3.6.1. Diagramas de Casos de Uso.............................................................................41

3.6.2. Diagramas de Sequência..................................................................................64

3.6.3. Diagramas de Classe........................................................................................67

3.6.4. Modelo Entidade e Relacionamento (MER).....................................................70

3.7. TELAS DO SISTEMA E SUAS ESPECIFICAÇÕES............................................................71

3.8. TESTE DE SOFTWARE.................................................................................................79

3.8.1. Relatório e Análise de Testes do SisCal............................................................79

4. CRONOGRAMA....................................................................................................86

5. CONCLUSÃO........................................................................................................87

TRABALHOS FUTUROS...........................................................................................88

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...............................................................................89

15

1. INTRODUÇÃO

A informática teve seu momento marcante na história, quando o francês

Blaise Pascal desenvolveu a primeira máquina de calcular digital em 1642, mas só

em 1946 surgiu o primeiro computador digital eletrônico de grande escala, o ENIAC

(Electronic Numerical Integrator and Computer), construído por uma equipe liderada

pelo físico John Mauchly e o matemático Herman H. Goldstine (Fonseca Filho,

2007). Com o passar dos anos, inúmeras invenções tecnológicas foram surgindo.

Nos dias atuais, o seguimento de tecnologia da informação se tornou

responsável pela comunicação, dados financeiros, informações sigilosas de

empresas, desenvolvendo ferramentas para qualquer área, seja ela: Engenharia,

Medicina, Área Industrial, Jurídica, Educacional, Meio Ambiente e até pequenos

comércios.

No que se refere ao meio ambiente não poderia ser diferente. Diversas

aplicações auxiliam no monitoramento e controle das áreas licenciadas, ferramentas

que variam de planilhas a banco de dados geo-espaciais.

O controle e monitoramento do meio ambiente são de grande importância

para o desenvolvimento sustentável de uma nação. No Brasil, esse controle e

emissão de licenciamento são de responsabilidade das três esferas de governo:

Federal, Estadual e Municipal, conforme sua área de atuação.

Na esfera Federal, de responsabilidade do IBAMA – Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, são licenciados, fiscalizados e

monitorados empreendimentos interestaduais. Já no Governo Estadual, o IPAAM -

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas tem a incumbência de controlar esses

processos dentro do Estado. Os Municípios são responsáveis pelo licenciamento e

monitoramento dentro de sua região legal. Essa tarefa também varia de acordo com

o tamanho do impacto ambiental gerado e legislação vigente em cada esfera, sendo

essa mais detalhada conforme os biomas da região.

No que se refere ao impacto ambiental e cálculo da licença, cada esfera tem

sua própria legislação ou usa a legislação da esfera superior. No caso do Estado do

Amazonas, segue-se a Lei Estadual nº 3.785 de 24 de julho de 2012, onde estão

descritos o cálculo do licenciamento ambiental, conforme o impacto e os tipos de

licenciamentos e os elementos que devem ser analisados para liberação ou não, da

16

licença. Em caso de positivo, seu valor é calculado no ato da emissão da licença.

Após o pagamento a mesma é liberada para o solicitante.

O Instituto dispõe de alguns sistemas que auxiliam o licenciamento, mas

nenhum que auxilie no cálculo da licença, que ainda é feito manualmente pelo

analista ambiental.

Partindo desse princípio, verificou-se a possibilidade de analisar a Lei

Estadual 3.785, para levantar as atividades pertinentes à área do Distrito Industrial

de Manaus, estudar o problema em questão e propor uma ferramenta que auxiliasse

o analista no controle e no cálculo do valor para emissão de licenças ambientais.

1.1. PROBLEMA

O IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), fundado em 14 de

Dezembro de 1995, pelo governo do Estado do Amazonas, para substituir o IMA/AM

(Instituto de Desenvolvimento dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental do

Estado do Amazonas), tem a função de fiscalizar irregularidades, aplicar multas e

emitir licenças ambientais para atividades que, de alguma forma, geram impacto

negativo ao meio ambiente. Setenta por cento das licenças emitidas pelo Instituto

são de responsabilidade do setor de licenciamento industrial, que dispõe de um

sistema desktop de tramitação de processos, mas não possui uma ferramenta pra

controle nem cálculo de licença. O SIAM (Sistema de Tramitação de Processos) é

responsável por tramitar o processo entre setores dentro do instituto, de forma

eficiente e organizada, de localizar o setor em que se encontra tal processo, passar

para a competência de outra gerência, a documentação em questão.

O processo se inicia quando o solicitante entra com documentação no

protocolo. Esta por sua vez é tramitada ao setor de Geoprocessamento (GGEO)

para verificação de restrição de área, para saber se não há alguma proteção

ambiental como: área de preservação indígena, área de preservação permanente,

patrimônio histórico, entre outros. Depois desse processo, a documentação é

novamente tramitada. Dessa vez, para o setor responsável pela emissão da licença

chamado também de setor fim. O secretário do setor é responsável por cadastrar o

processo em uma planilha do Excel. Dessa maneira torna-se difícil a geração de

relatórios e garantir a integridade dos dados. Após o processo ter sido cadastrado, o

gerente do setor escolhe o analista para trabalhar no processo. Para isso, a GELI

17

(Gerência de Licenciamento Industrial) conta com 20 (vinte) analistas ambientais e 3

(três) secretários para realizar os serviços; uma vez que o órgão tem em registro,

pouco mais de 300 atividades, onde as mesmas são divididas em subatividades, e

mais da metade são destinadas a área de licenciamento industrial. O analista

ambiental vai a campo para fazer a vistoria in loco, que funciona como uma

confirmação dos dados contidos na documentação da empresa. Após esse

procedimento o cálculo do valor da licença é feito manualmente. O analista tem que

consultar as atividades e subatividades disponíveis no anexo da Lei 3.785,

verificando os dados e os valores pré-definidos para efetuar o cálculo, de acordo

com o porte da empresa que é dividido em: Micro, Pequeno, Médio, Grande e

Excepcional, seguido do PPD (Potencial Poluidor/Degradador) que é dividido em:

Pequeno, Médio e Grande; AU (Área Útil) se houver desmatamento; NE (Número de

Empregados), entre outras diversas siglas disponíveis na Lei 3785. Por fim, o

Analista verificará o tipo da licença que está sendo requerida: LP (Licença Prévia), LI

(Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação). Cada tipo de licença possui

valores diferentes de acordo com o Porte da empresa, PPD, Área Útil e Número de

Empregados. Na conclusão do cálculo desses dados o analista gera a “Minuta da

Licença”. Em seguida, o processo é tramitado para o setor da Diretoria Técnica, para

ser emitida a Licença Ambiental com assinatura do Diretor Técnico, e Presidente do

órgão.

Em função do procedimento necessário para obter a licença, e do cálculo ser

feito manualmente sem auxílio de uma ferramenta, o resultado pode conter erros,

não há transparência no processo e a empresa solicitante tem que esperar em

média, aproximadamente de 30 a 40 dias, para obter o documento liberando tal

atividade que deseja executar.

1.2. JUSTIFICATIVA

O fundamento para a escolha do tema desse projeto foi a ausência de uma

ferramenta específica de controle, e cálculo para o setor de licenciamento ambiental

do IPAAM. A equipe desenvolvedora do projeto, que atualmente trabalha no setor de

informática do órgão, tem acesso a todo o fluxo de trabalho, documentações

necessárias e conhece a limitação de equipamentos (hardware e software) do

18

instituto. Em função disso, há uma perspectiva de que o processo de

desenvolvimento deste projeto seja mais eficaz.

Com as informações da Lei 3.785, onde se calcula o valor da licença baseado

nas informações do tipo de impacto junto ao tipo da licença, inseridos no sistema,

permite ao analista/usuário gerar uma licença em menos tempo, com relação à

forma de emissão atual. Há probabilidade de que possa aumentar significativamente

a transparência no processo, em função de todo histórico de emissão de licenças

que ficará salvo no banco de dados do sistema. Uma possível agilidade no processo

poderá ser consequência positiva, pois atualmente constam inúmeros pedidos de

emissão de licença atrasados, oriundos da grande quantidade de solicitações para a

pequena demanda de analistas ambientais que o estado possui. Com o software

implantado, o analista deixaria de executar alguns processos manualmente como:

pesquisa de valores, relacionados ao tipo da atividade presentes na Lei 3.785;

cálculo feito à mão, onde eventualmente poderia gerar erros no valor final da licença.

O agente administrativo do setor deixaria de utilizar planilhas de Excel para salvar

informações como: dados da empresa (CNPJ, nome comercial, endereço, etc.),

licenças emitidas, data de emissão, entre outros. E passaria a utilizar o SGBD –

Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados, onde o mesmo possui

comprovadamente inúmeras vantagens, entre elas: maior disponibilidade, menor

redundância, integridade dos dados e restrição de acesso.

Com toda informação provinda da possibilidade, de que o analista ambiental

poderá emitir uma licença ambiental em menos tempo, e que tudo o que for feito

ficará registrado dentro do sistema, há perspectiva de que possa acarretar uma

desburocratização em parte do processo, e descongestionar a emissão de licenças

parcialmente atrasadas no órgão. Deixando assim, uma expectativa de que o

processo possa fluir de maneira mais transparente.

1.3. OBJETIVO

1.3.1. Objetivo Geral

Desenvolver protótipo de sistema de cálculo de Licenciamento Ambiental para

área do Distrito Industrial de Manaus, segundo Lei de Licenciamento do Amazonas

3.785 de 24 de julho de 2012.

19

1.3.2. Objetivos Específicos

Levantar referencial teórico para desenvolvimento do projeto;

Levantar no Instituto os sistemas em uso para auxiliar o Licenciamento

Ambiental;

Analisar na Lei 3.785 as atividades pertinentes ao Setor de Licenciamento

Industrial;

Desenvolver protótipo do sistema para auxiliar o Analista Ambiental no

cálculo da licença do tipo industrial.

1.4. METODOLOGIA

Gil, (2008), concebe método científico como um conjunto de procedimentos

intelectuais e técnicos, adotados para se atingir o conhecimento, e a metodologia,

como métodos e fases que executamos para alcançar o objetivo.

Para o reconhecimento do problema e obtenção do objetivo proposto neste

trabalho, foi necessário utilizar o método empírico, que segundo Furasté (2009), é

um fato que se apoia somente em experiências vividas, na observação de coisas, e

não em teorias e métodos científicos.

Nesse estudo, adotou-se a pesquisa qualitativa (Gil, 2008; Marconi & Lakatos,

2010). A pesquisa qualitativa trabalha com sessenta e quatro dados subjetivos,

crenças, valores, opiniões, fenômenos, hábitos. Traz consigo o propósito de levantar

outros projetos para comparar, explicar e construir métodos experimentais para

testes, pois a equipe desenvolvedora do projeto é colaboradora no setor de

Tecnologia da Informação. Portanto, tem o conhecimento das necessidades e

limitações do órgão.

O estudo de caso é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um ou de poucos objetos, de maneira a permitir o seu conhecimento amplo e detalhado, tarefa praticamente impossível mediante os outros tipos de delineamentos considerados. (GIL, 2008, p. 57).

Quando foi citado o objetivo de levantar outros sistemas, a equipe utilizou um

estudo de caso exploratório junto a uma pesquisa qualitativa para pesquisar no

órgão ou em outros estados, sistemas semelhantes que contenham funções

correlativas para encontrar informações preliminares sobre o assunto, fazer

20

comparações e obter estatísticas da resolução do problema, já que dentro no IPAAM

não há um projeto que implemente um sistema com tais funções.

A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. Embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas. Parte dos estudos exploratórios pode ser definida como pesquisas bibliográficas, assim como certo número de pesquisas desenvolvidas a partir da técnica de análise de conteúdo. (GIL, 2008, p. 50).

Por meio de pesquisa bibliográfica o processo também será avaliado com

base nos procedimentos do IPAAM, nos requisitos normativos, regulamentações,

pela Lei nº 3.785 de 2012 e pelas normas da ISO da instituição.

No que se refere à metodologia de desenvolvimento, o método de

prototipação será utilizado em todo o ciclo. Sommerville (2011) destaca que o

desenvolvimento de um sistema com base nessa metodologia, é feito seguindo as

etapas de: levantamento e análise de requisitos, o projeto, codificação e testes.

Das vantagens da prototipação:

Modelo de desenvolvimento para sistemas de grande porte que

apresentem certo grau de dificuldade;

É possível mostrar uma pequena versão inicial do sistema, em pouco

tempo com baixo investimento.

Feedback rápido do cliente, dando a liberdade para o mesmo

participar ativamente do processo de desenvolvimento, já que,

constantemente uma amostra do sistema (protótipo) é entregue.

Das desvantagens:

O cliente tende a confundir o protótipo com o produto final;

Muitas vezes, o levantamento de requisitos é mal compreendido,

possibilitando um aumento no tempo de entrega;

Em casos onde há contratação de serviços, o custo tende a ser muito

alto.

Por fim, em algumas situações onde não haja um documento com o

levantamento de requisitos bem detalhados, e exija um sistema com baixo custo,

dispondo de pouca mão de obra, a metodologia de prototipação é a mais indicada.

A equipe que está compondo o projeto sabe que necessitará de um analista

para auxiliá-los, tanto no levantamento de requisitos, quanto na fase final dos testes.

21

Após a entrega da primeira versão para testar a usabilidade, os analistas que

tiverem acesso ao sistema farão seus relatórios para possíveis modificações e uma

segunda versão poderá ser desenvolvida, corrigindo os erros anteriores e

adicionando novas funções.

22

2. REFERENCIAL TEÓRICO

O referencial teórico permite verificar o estado do problema a ser pesquisado,

sob o aspecto teórico e de outros estudos e pesquisas já realizados. (MARCONI;

LAKATOS, 2010).

2.1. TECNOLOGIAS UTILIZADAS

Para o desenvolvimento da ferramenta, foi feito um levantamento das

tecnologias como: Linguagem de Programação, SGBD (Sistema Gerenciador de

Banco de Dados) e Frameworks disponíveis e com menores restrições possíveis.

2.1.1. Engenharia de Software

A engenharia de software é o conceito mais importante na área de

desenvolvimento, pois é ela que auxilia na identificação do problema do cliente,

especialmente quando se trata de algo novo que nunca foi resolvido. (PFLEEGER,

2004).

Ainda conforme Pfleeger (2004), os engenheiros de software utilizam

ferramentas, técnicas, procedimentos e paradigmas para melhorar a qualidade de

um produto. Pois, é dentro da engenharia de software que se encontra as

metodologias que tem como objetivo, gerar soluções efetivas para os problemas.

Durante a apresentação dos próximos conteúdos, serão abordados os

métodos de desenvolvimento de software que serão utilizados para esse projeto,

suas especificações, vantagens e desvantagens.

2.1.2. Identificação de Requisitos

O levantamento dos requisitos é a parte mais importante do ciclo do

desenvolvimento de um software. É por meio desde método que, utilizando uma

variedade de técnicas, identifica-se o que os clientes realmente querem. Se este

ciclo for mal compreendido, uma série de resultados negativos poderá surgir.

(SOMMERVILLE, 2011).

Geralmente, quando um cliente procura uma equipe para desenvolver um

software, ele já tem alguma ideia do que precisa dentro do sistema. Porém, antes de

23

considerar qualquer solução, deve-se identificar o problema geral e distinguir os

subproblemas.

Conforme Pfleeger (2004, p. 111), “o requisito é uma característica do sistema

ou a descrição de algo que o sistema é capaz de realizar para atingir os seus

objetivos”. Essencialmente são divididos em dois tipos: Requisitos funcionais e não

funcionais. Os requisitos funcionais descrevem, sobretudo as interações entre o

sistema e seu ambiente, especificando como o sistema deve se comportar. Os

requisitos não funcionais denotam as restrições do sistema, impondo limitações. Por

exemplo, pode-se receber a informação que o sistema deverá funcionar

exclusivamente para navegadores Google Chrome, ou uma determinada aplicação

deverá utilizar o Oracle como sistema gerenciador de banco de dados.

Figura 1 – O processo de requisitos

Fonte: Pfleeger 2004, p. 112

Pfleeger (2004) também ressalta que a metodologia de prototipação participa

ativamente do ciclo do levantamento de requisitos, uma vez que partes do software

são apresentadas em forma de protótipo durante esse processo. Desta forma os

encontros com o analista serão constante, pois todo o requisito desenvolvido será

apresentado para análise.

2.1.3. Prototipação

Diferentes metodologias de Desenvolvimento de Software estão presentes no

mercado. Na doutrina que versa sobre a área, destacam-se as prescritivas (Cascata,

Espiral, Incremental e Prototipação) e as ágeis (Scrum, XP, Iconix). (PRESSMAN,

2011).

Uma ferramenta de software é desenvolvida para solucionar problemas de um

cliente. Uma vez que esses forem mal interpretados, há grande probabilidade de

24

surgir outros problemas junto ao desenvolvimento do sistema, e consequentemente

o tempo de duração para finalizar a ferramenta pode se estender. Entretanto, nem

sempre o cliente está disposto a esperar por longos meses para ver o resultado.

Pressman (2011) define a prototipação como a melhor escolha nos casos em

que o cliente declara uma série de objetivos gerais, mas não identifica

detalhadamente os requisitos para as funções e recursos, deixando o programador

inseguro quanto à eficiência de um algoritmo.

Sommerville (2011) ressalta que um protótipo é uma versão inicial de

software, usado para obter possíveis soluções mais eficazes para o problema,

obtendo uma opinião mais rápida, devido à possibilidade de permitir com que os

stakeholders do sistema possam utilizar o protótipo desenvolvido desde o começo

do processo.

Ainda conforme Pressman (2011, p. 63) “[...] o paradigma da prototipação

auxilia os interessados a compreender melhor o que está para ser construído”.

Figura 2 – Ciclo da prototipação

Fonte: Pressman 2011, p. 63

A imagem explica os processos da prototipação que começa com a

comunicação através de uma reunião com todos os envolvidos, para identificar o

problema e levantar os requisitos. Através do projeto rápido, tem-se o objetivo de

modelar rapidamente uma prototipação, focando principalmente nos modelos de

layouts e tudo que for visível em primeira instancia para o cliente. Com o feedback

do que foi apresentado, a equipe irá fazer a construção do protótipo aprimorando os

25

requisitos informados pelo cliente. Por fim, o Emprego, Entrega e Realimentação, é

a parte final do ciclo, onde será feito a implantação e suporte do sistema.

2.1.4. Linguagens de Programação

Diferentes tipos de linguagens existem nos dias atuais. São, essencialmente,

divididas em 4 tipos: imperativas, funcionais, lógicas, e orientadas a objeto. No

entanto, existe também as linguagens de marcação (HTML, XML) que descreve a

aparência geral de um documento. (SEBESTA, 2006).

Para o desenvolvimento da ferramenta proposta nesse projeto, a equipe

decidiu utilizar uma linguagem voltada para sistemas web, que suportasse

orientação a objetos e que pudesse ser inclusa dentro de documentos HTML. Em

função disso, optou-se por utilizar o PHP.

2.1.5. PHP

A linguagem de programação PHP (PHP Hypertext Preprocessor), foi fundada

em 1944 por Rasmus Lerdof, nessa época o significado de sua sigla era Personal

Home Page. Com o passar dos anos, foi ganhando popularidade, e Rasmus foi

adicionando mais recursos. Em 1998 o PHP já estava presente em cerca de 10%

dos domínios da internet. (DALL’ OGLIO, 2007).

Figura 3 – Uso do PHP

Fonte: Disponível em: <http://php.net/usage.php>

Segundo o Manual do PHP, de 2002 a 2012 a linguagem era utilizada em

mais de 80% dos servidores web existentes, colocando-a no topo do ranking como

mostra o gráfico acima.

26

Figura 4 – PHP entre linguagens WEB

Fonte: Disponível em: <imasters.com.br>

De acordo o imasters, o gráfico acima mostra as 6 linguagens mais utilizadas

em domínios onde a linguagem pôde ser identificada. Diferente do gráfico anterior,

onde apresenta a utilização da linguagem PHP nos servidores web existentes, esse

gráfico expõe os sites que tem como back-end o PHP.

Tendo o conhecimento de que o instituto utiliza uma ferramenta presa a um

sistema operacional antigo, optou-se por utilizar uma linguagem de programação

que tivesse o mínimo de restrição possível, e que a ferramenta desenvolvida

funcionasse via browser. Nesse caso, o PHP suporta a maioria dos bancos de dados

usados no mercado, é multiplataforma, Open-source e possui inúmeras ferramentas

grátis ou de baixo custo para trabalhar.

2.1.6. MVC – Models, Views & Controlers

O MVC (Modelo, Visão e Controlador), é um padrão de arquitetura de

software, e tem como principal objetivo separar a apresentação de um sistema de

sua ideia lógica. Gama (2000) define o MVC como: Model, responsável pelas

informações armazenadas. É somente na Model que as operações de CRUD

(Create, Reader, Update e Delete), que no português corresponde à criar, ler,

atualizar e deletar, podem acontecer; View, é a camada responsável pela

apresentação da aplicação, é a interface que o usuário interage; Controler, é

responsável por controlar todo o fluxo do sistema, as classes e suas interações.

27

Zemel (2009) apresenta uma breve descrição do fluxo de um sistema com

base na arquitetura MVC. O usuário interage com a interface, fazendo alguma

operação na view, o controler manipula o que foi solicitado pelo usuário através de

uma rotina pré-definida, o controler acessa a model e executa a operação que foi

solicitada pelo usuário.

As vantagens de usar MVC no padrão de construção de um sistema

consistem na praticidade de sua manutenção, onde está devidamente dividido em

módulos específicos. Ainda sobre as vantagens, a reusabilidade se torna maior, pois

uma determinada função desenvolvida para alguma tela pode ser reutilizada em

outra que contenha requisitos semelhantes.

A desvantagem com maior impacto é a sua utilização em projetos onde há

desenvolvedores com pouca experiência, que necessitam de controlers prontos.

Entretanto, a equipe pode optar por utilizar um framework para automaticamente

gerar a documentação que necessita. De acordo com algumas pesquisas feitas

nessa área, notou-se que há mais vantagens do que desvantagens. Por isso, optou-

se por utilizar a arquitetura MVC com auxílio de um framework no desenvolvimento

do sistema desse projeto.

2.1.7. Framework Bootstrap e CSS3

O Bootstrap é o framework JavaScript, CSS (Cascading Style Sheets), e

HTML (HyperText Markup Language), mais conhecido no mundo no que tange sobre

desenvolvimento para web site responsivo e voltado para tecnologias mobile first,

tornando a interatividade da página de apresentação para o usuário, conhecida

pelos programadores como front end, muito mais rápido e fácil. (ESTRAICH, 2014).

Silva (2015) cita que no dia 19 de Agosto de 2011, Mark Otto e Jacob

Thornton, ambos desenvolvedores do Twitter, anunciaram em um artigo o

lançamento do Bootstrap.

Silva (2015), também menciona que o coração do Bootstrap é o CSS,

utilizado principalmente para apresentação de documentos escritos em linguagens

de marcação (HTML, XML), deixando assim o desenvolvedor livre para criar um

documento separado para formatação do layout da página, e permitindo um link no

HTML para reconhecer a formatação, fazendo com que o CSS seja usado por um ou

mais documentos HTML.

28

A importância da utilização de um framework para CSS dar-se-á pelo fato de

que se possa reduzir, consideravelmente, o tempo de trabalho. Haja vista, que boa

parte da formatação de uma página do sistema, que será desenvolvido, poderá ser

reutilizada.

Vale ressaltar que o Bootstrap, incorporado dentro do CSS3, é suportado por

todas as versões de navegadores existentes, deixando a alternativa de o sistema ser

operado em diferentes browsers.

2.1.8. HTML5

O HTML foi desenvolvido inicialmente por Tim Berners-Lee em 1980, baseado

no conceito de hipertexto, mas só ganhou popularidade na década de 1990, quando

o navegador Mosaic foi criado, a partir daí os desenvolvedores começaram a utilizar

o HTML como base. (EIS; FERREIRA, 2012).

Com o passar dos anos, diversas versões do HTML foram surgindo, e

atualmente está na versão 5.0. Entretanto, ainda há sites e desenvolvedores no

mundo todo que utilizam a versão 4.0. Uma característica marcante dessa nova

versão, é que ela não está na sua fase final, ou seja, novas modificações estão

sendo desenvolvidas, e novos atributos e tag’s serão adicionados ao longo do

tempo.

Eis e Ferreira (2012) ressaltam que os principais objetivos do HTML5,

diferente das versões anteriores, são facilitar a manipulação dos objetos de forma

não intrusiva e fornecer ferramentas para o CSS e Javascript executarem seu

trabalho de forma eficiente. Em fim, isso se resume à frase “Don’t Break the Web”,

seguida criteriosamente pelos desenvolvedores. Onde nenhum site precisará ser

refeito totalmente para se adequar as novas regras e conceitos.

A linguagem HTML funciona como um front-end para o usuário, permitindo

uma apresentação de conteúdo. Com isso, quando se trata de qualquer site ou

aplicação para navegador que tenha um determinado modelo de layout, o HTML

estará sempre presente, pois ele é o responsável por exibir as informações e opções

de interação.

A ferramenta de cálculo a ser desenvolvida, será estabelecida em uma versão

para web, ou seja, podendo ser utilizada em diferentes tipos de navegadores

29

presentes na atualidade, entre eles: Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet

Explorer. Dessa forma, a utilização do HTML se torna imprescindível.

2.1.9. SGBD

Um Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) é uma gama de

softwares que permitem, principalmente, criar, manipular, e compartilhar um banco

de dados entre diversos usuários e aplicações. (ELMASRI; NAVATHE, 2011).

Outras operações de um SGBD também são possíveis destacar: Visualização

de registros; indexação e ordenação da informação contida nos registros; Impressão

de relatórios e Automatização de funções. Das vantagens: Diminuição de espaço

físico ocupado; maior integridade dos dados; menor redundância da informação;

maior facilidade de manutenção, backup e recuperação, e restringe o acesso não

autorizado, entre outros.

Atualmente há diversos tipos de SGBD’s presentes no mercado. Alguns deles

são: PostgreSQL, DB2, MySQL, Oracle, SQL-Server, entre outros.

Elmasri e Navathe (2011), também deixam explícito que apesar das

vantagens de usar um SGBD, existem algumas situações em que esses sistemas

podem ser desnecessários, como: Aplicações de banco de dados simples e bem

definidas, onde não há muitas mudanças; Sistemas com capacidade de

armazenamento limitado, onde um SGBD de uso geral não seria apropriado, e

nenhum acesso de múltiplos usuários aos dados.

Com o crescente uso de SGBD na atualidade e todas as suas vantagens, é

com grande relevância que um modelo será utilizado no sistema de cálculo.

2.1.10. MySQL

O MySQL é o sistema de gerenciamento de banco de dados mais conhecido

e utilizado no mundo, é open source, possui fácil integração com a linguagem PHP e

utiliza SQL (Linguagem de Consulta Estruturada) como interface (NEVES; RUAS,

2005).

Dentre as suas principais características temos:

Compatibilidade: é compatível com quase todos os sistemas operacionais

como: Windows, Mac OS e algumas versões do Linux;

30

Licença: é código aberto (open source), ou seja, seu código fonte é

disponibilizado para que qualquer usuário possa fazer as modificações de acordo

com sua necessidade;

Velocidade: possui utilização de caches em consultas, algoritmos de busca

entre outros métodos utilizados para pesquisa.

Outros benefícios existentes, também fazem parte da gama de características

do MySQL, as quais foram citadas acima. Por essa razão, a equipe optou por

escolher esse SGBD para implantação de suas tabelas do sistema.

2.1.11. UML

A Linguagem de Modelagem Unificada (UML) surgiu da união de três

metodologias de modelagem: Método de Booch, Método OMT e Método OOSE em

meados de 1996. Utilizada principalmente para visualização, especificação,

construção e documentação de um sistema. (BOOCH; RUMBAUGH; JACOBSON,

2006).

É importante salientar que a UML é uma linguagem. Isso significa que ela

possui sintaxe e semântica. Pode ser apresentado como: Rascunho, Planta de

Software e Linguagem de Programação. Quando tratada como Planta de Software,

carrega consigo diagramas de projeto detalhados para engenharia reversa e antes

da programação, para geração de Código.

“Um bom diagrama, frequentemente pode ajudar a transmitir ideias sobre um

projeto, particularmente quando você quer evitar muitos detalhes.” (FOWLER, 2005,

p. 12).

Atualmente a UML possui 14 tipos de diagramas, divididos em duas

categorias que são: Estruturais e Comportamentais.

Diagrama de Estruturas nós temos: Diagrama de classes, Diagrama de

componentes, Diagrama de Objetos, Diagrama de Perfil, Diagrama de Estruturas

Compostas, Diagrama de Implantação e Diagrama de Pacotes. Abaixo do Diagrama

de Comportamentos temos: Diagrama de Atividades, Diagramas de Casos de Uso,

Diagramas de Máquina de Estados e Diagrama de Interação que traz consigo o

Diagrama de Sequência, Diagrama de Comunicação, Diagrama de Visão Geral de

Interação e Diagrama de Tempo.

31

A linguagem UML permite gerar meios para produzir um melhor levantamento

de requisitos. Possui uma grande aceitação no mercado devido a sua Orientação a

Objetos, e é a melhor forma de representação visual para apresentar o ciclo e as

funcionalidades de um software. Existem inúmeros benefícios na utilização da UML

que não precisa ser citado. Entretanto, sua aplicação nesse projeto é inevitável. por

fim, os diagramas utilizados nesse projeto serão: diagramas de caso de uso,

diagramas de classe e diagrama de sequência. Esses três tipos de diagramas,

geralmente são os mais utilizados, e conseguem representar toda a estrutura do

sistema, exibindo os usuários e seus relacionamentos, atributos, suas funções,

permissões e sequência de trabalho.

2.1.11.1. Diagrama de Caso de Uso

O diagrama de caso de uso descreve toda a funcionalidade de um sistema, é

considerado a melhor ferramenta para o levantamento de requisitos de uma

aplicação. Larman (2007), compactua com essa ideia.

Larman (2007), também cita que ele é responsável por apresentar os atores e

cenários do sistema. Atores são definidos como algo que tenha um comportamento

ou um papel. O cenário é uma sequência específica de ações e interações entre

atores e o sistema.

Com o que foi explicitado a cima, o caso de uso se torna indispensável para a

representação em formas de diagrama do sistema que será desenvolvido.

2.1.11.2. Diagrama de Classe

Conforme Fowler (2005), o diagrama de classe tem como principal função,

ilustrar classes, interfaces e suas associações. Pode ser usado em múltiplas

perspectivas, ou seja, é preciso especificar quando ele é utilizado para discussão de

um projeto ou planta de software.

No desenvolvimento do software proposto nesse projeto, o diagrama de

classe permitirá ao leitor entender todo o funcionamento das classes, suas

interações e relacionamentos.

32

2.1.11.3. Diagrama de Sequência

Larman (2007) conceitua o diagrama de sequência como o responsável por

ilustrar os eventos de entrada e saída relacionados com o sistema.

Em grandes softwares é comum ver uma grande quantidade de métodos em

classes diferentes. Tornando assim, difícil o entendimento da sequência global do

comportamento.

É considerado um dos diagramas mais importantes, justamente por descrever

os passos que foram citados acima.

2.2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL

De acordo com Fiorillo (2008), o Licenciamento ambiental é o complexo de

etapas que compõe o procedimento administrativo, o qual tem como objetivo a

concessão de licença ambiental.

Assim o Licenciamento é um procedimento administrativo e a licença

ambiental é um ato administrativo, já que compõe uma das etapas do

Licenciamento. A Resolução CONAMA 237/97 também define o Licenciamento

Ambiental, como o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental irá

licenciar a localização, a instalação, a operação e ampliação de empreendimentos

ou atividades que possam causar degradação ambiental e a licença tem como

objetivo estabelecer as condições e as restrições e as medidas de controle que

deverão ser obedecidas pelo empreendedor.

Conforme a Resolução CONAMA 237/97, art. 8º diz que o Poder Público

expedirá as seguintes licenças: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de

Operação.

Licença Previa (LP) – essa é concedida na fase preliminar, no planejamento

do empreendimento ou da atividade, aprova a localização, concepção e atesta a

viabilidade da licença, estabelecendo as condicionantes e requisitos a serem

atendidos nas próximas fases do licenciamento;

Licença de Instalação (LI) – autoriza a instalação do empreendimento ou

atividade, se forem cumpridas as medias de controle ambiental e as condicionantes;

Licença de Operação (LO) – autoriza a operação do empreendimento ou

atividade, verificando se todas as exigências das licenças anteriores foram

33

cumpridas, e as medidas de controle, condições e restrições para a operação

também.

A Lei Estadual 3.875/12 artigos 12,13,14 definem os prazos de validade de

cada tipo de licença, sendo que:

Licença Prévia (LP) – o prazo máximo deve ser 48 meses;

Licença de Instalação (LI) – o prazo máximo não pode ser superior a 48

meses;

Licença de Operação (LO) – prazo máximo de 60 meses.

O art. 23 da Lei Estadual 3.385/12 define que a licença de operação pode ser

renovada com 120 dias de antecedência, enquanto isso a licença da atividade não

será suspensa até que o IPAAM se manifeste sobre a renovação da licença.

2.3. LEVANTAMENTO DE SISTEMAS

Foi feito o levantamento de sistemas online em outros estados e foi verificado

que poucos estados do Brasil utilizam uma ferramenta para cálculo de licenciamento

ambiental e controle de processos.

A equipe entrou em contato com desenvolvedores do SEIAM (Sistema

Estadual de Informações Ambientais) e conseguiu acesso a testes no sistema do

estado do Acre, mas não obteve acesso a documentações. A equipe também tentou

conseguir um login de acesso ao sistema do IBAMA, mas não obteve sucesso.

No Rio de Janeiro, o SLAM (Sistema de Licenciamento Ambiental) é aberto

ao público, a equipe então obteve um fácil acesso as telas e funcionalidades do

sistema.

Por fim, o IPAAM atualmente possui o SIAM - Sistema de Tramitação de

Processos e SELAPI - Sistema de Cadastro de Licenças Emitidas, que serão

analisados juntamente com os demais sistemas.

2.3.1. SIAM

O SIAM é um sistema de duas camadas, desktop, desenvolvido em Delphi

com banco de dados DB2, foi implantado em 2001 e não sofreu manutenção

evolutiva, devido a isso os computadores onde estão instalados os clientes do SIAM

só podem rodar o Sistema Operacional Microsoft Windows XP, limitando também os

34

números de computadores com o SIAM instalado, já que o SO utilizado nos

equipamentos do instituto hoje em dia é o Windows 7 ou superior.

Por conta disso uma pessoa no setor (secretária) tem acesso ao SIAM, que

controla a tramitação dos processos de solicitação de licenciamento do protocolo

aos setores responsáveis pela atividade fim em questão, figura 4. A partir deste

ponto o gerenciamento do processo, sua distribuição entre os analista é feito em

uma planilha eletrônica.

Figura 5 – Tela de Consulta de Documentos

Fonte: SIAM – Controle de Documentos - IPAAM

Estando no setor fim o processo é distribuído a um analista ambiental que

fará a vistoria da área a ser licenciada, verificando se os dados declarados pelo

empreendedor conferem, tais como tamanho da área, quantidade de funcionários,

se está em área de preservação ambiental, terra indígena, entre outros.

Um sistema que auxilie o Analista Ambiental no cálculo da licença, além de

acelerar a emissão da mesma, evitará erros no cálculo, padronizará o processo,

trará mais transparência a geração da licença ambiental conforme é exigido pela lei

de transparência estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016.

Caso a licença ambiental seja concedida, é emitido relatório fotográfico,

minuta da licença, com seu valor e dirigida para Diretoria para impressão e

assinatura do Presidente do Órgão, depois de assinada a licença é encaminhada ao

35

protocolo para entrega ao empreendedor e essas informações são alimentadas em

um segundo sistema, o SELAPI.

2.3.2. SELAPI

O SELAPI é um sistema para cadastro de licenças emitidas, com Nº

Processo, Nome do Empreendedor, endereço, porte, impacto e data de vencimento

das licenças entre outras coisas como mostra figura 5.

Figura 6 – Tela de Cadastro de Processo SELAPI

Fonte: SISTEMA SELAPI IPAAM

Foi desenvolvido com o intuito de controlar as licenças emitidas e seus

vencimentos, por municípios, setores, empreendedores, atividades entre outras

coisas. O sistema foi desenvolvido em linguagem Delphi e Interbase, Não houve

manutenção evolutiva.

2.3.3. SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, o INEA – Instituto Estadual do Ambiente, por

meio do Sistema SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental dispõe da geração e

cálculo da licença para o empreendedor por meio do link:

36

<http://200.20.53.7/IneaPortal/Enquadramento/Passo1a.aspx>, isso acontece devido

à legislação desse Estado permitir a emissão da licença sem vistoria do Analista,

sendo realizado posteriormente por meio de fiscalização e monitoramento, o

solicitante é responsável pelas informações declaradas e poderá sofrer penalidades

previstas em lei por omissão ou inclusão de falsas informações.

No Amazonas é necessário realizar a vistoria in loco para que sejam

avaliadas as informações declaradas pelo empreendedor, portanto o cálculo do

licenciamento deve ser feito pelo Analista Ambiental, nesse sentido torna-se

necessário desenvolver um sistema para auxiliá-lo nessa tarefa, as variáveis e

biomas dos outros Estados impedem que os sistemas desses sejam reutilizados em

nosso Estado, sendo necessário desenvolver um sistema para cálculos das licenças

no IPAAM.

37

3. DESENVOLVIMENTO

3.1. SOBRE O INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM é uma Autarquia

Estadual, integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA,

responsável, entre outras questões, conforme Lei Delegada N°102/07, pelo

licenciamento das atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras ou

degradadoras do meio ambiente no Estado do Amazonas, aplicando as

correspondentes sanções administrativas e fazendo cumprir as normas e

instrumentos previstos na legislação específica.

No intuito de exercer o controle ambiental, no âmbito das competências legais

atribuídas ao Estado, conforme preceitua a Lei Complementar N°140/2011, o IPAAM

por meio das Gerências de Licenciamento Ambiental – tem envidado esforços em

atender, em todo o Estado do Amazonas, as demandas de atividades ou

empreendimentos a serem licenciados.

Em relação à estruturação do quadro de pessoal da autarquia, o Instituto

conta com 107 (cento e sete) servidores designados para exercer as atividades de

licenciamento no Estado do Amazonas e deste total, aproximadamente 30 (trinta)

servidores lotados na GELI – Gerência de Licenciamento Industrial atuam

diretamente nas ações de licenciamento na área do Distrito Industrial de Manaus.

De 20.800 processos cadastrados no SELAPI, cerca de 14.000 são oriundos

da GELI, isso totaliza 70% (setenta por cento) de licenciamentos emitidos nesse

IPAAM pela Gerência de Licenciamento Industrial.

Dentro da gerência esses processos são controlados de maneira rudimentar

em diversas planilhas eletrônicas e manipulados por diferentes pessoas,

contribuindo assim para inúmeros problemas, desde a perda da integridade à

redundância da informação.

O registro das informações relacionadas ao processo de licenciamento não

são monitorados e avaliados por meio de uma ferramenta automática, isso reduz a

gestão do licenciamento. A distribuição de processos também é realizada

manualmente, onde a gerente do setor controla a divisão, quantidade e tempo do

processo para os analistas também via planilha eletrônica, essa por sua vez é

38

acessada por inúmeras pessoas, gerando, além dos problemas que já foram

relatados, a distribuição irregular entre os analistas, causando desconforto e

desmotivação entre eles, alguns alegam ficar sobrecarregados por conta de receber

mais processos de licenciamento que outros.

Todo esse procedimento manual contribui para um elevado número de erros

de preenchimentos, retrabalho no lançamento das informações nas planilhas e falta

de controle efetivo e ágil das ações licenciadoras, e ainda posteriormente, atrasos

na tramitação dos processos.

Os dados do licenciamento não são sistematizados e isso leva a uma série de

problemas como a duplicação das informações, o esquecimento de informações

importantes, a dificuldade em verificar e validar o trabalho do Analista.

O cálculo do licenciamento ambiental é feito através da consulta dos anexos

da Lei Estadual 3.785, onde estão catalogadas as atividades e as tabelas com os

respectivos valores e impactos ambientais.

3.2. SISTEMA DE CÁLCULO DE LICENÇA AMBIENTAL - SISCAL

O SisCal surgiu da necessidade de minimizar a serie de problemas que

ocorrem na GELI, permitir transparência no processo, aperfeiçoar o cálculo da

licença e acelerar o processo de licenciamento.

Espera-se que a implantação do SISCAL venha a reduzir o impacto desses

problemas e, por conseguinte, aumentar a eficácia da emissão das licenças

ambientais. O aumento da eficiência será obtido no retorno das emissões das

licenças, na distribuição dos processos por Analistas e no controle no cadastro e

busca dos processos de licenciamento.

Como o número de Analistas não é suficiente para suprir em tempo hábil o

licenciamento industrial, a carência de pessoal poderá ser amenizada com recursos

tecnológicos que automatizem trabalhos repetitivos e permitam que os servidores se

tornem mais ágeis na execução de suas atividades, em particular na vistoria, que é a

fiscalização das informações declaradas pelo empreendedor, na área onde a

atividade será exercida.

39

3.3. PROTÓTIPO DO SISCAL

Para o desenvolvimento da ferramenta, utilizou-se a linguagem PHP e toda a

sua documentação foi extraída do seu próprio site, alguns métodos relacionados ao

CSS e Bootstrap foram extraídos do site da W3Schools e W3C Brasil, sites que

contém uma grande quantidade de conteúdo voltado para programação web. A

documentação do MySQL foi encontrada no seu próprio site. Todos os sites citados

acima foram de grande importância durante o ciclo de desenvolvimento do SisCal,

por isso, não poderia deixar de ser mencionado.

Inicialmente, a ideia proposta para o desenvolvimento, seria uma ferramenta

simples para cálculo, inserindo as variáveis contendo informações básicas para o

processo e retornando o valor final, mas foi verificado que, por se tratar de um

sistema que envolve altos valores financeiros e contenha informações de diversas

empresas do amazonas, foi necessário incluir no protótipo, funções de login de

usuário com senha, sendo assim o SisCal – Sistema de Cálculo de Licenças

Ambientais, apresenta 4 tipos de perfis básicos para operações de utilização,

divididos da seguinte forma: Administrador, Gerente, Analista e Secretaria.

Administrador: tem acesso a qualquer função do sistema, podendo

cadastrar e atribuir perfil aos usuários, recuperação e troca de senha, entre outras

funções voltadas a área de suporte rápido, podendo ter ou não, acesso ao seu

banco de dados e código fonte.

Gerente: terá acesso às funções de consulta de processos

cadastrados, distribuição dos processos por analistas e lista de todos os processos

ativos no setor. Também terá algumas restrições de funções dentro do sistema.

Analista: terá acesso a informações do processo que constam em sua

carga, e poderá fazer correções dos dados depois da vistoria do empreendimento,

mas não terá acesso a certas funções do sistema, como cadastrar usuário ou

visualizar distribuição de processos.

Secretária: poderá cadastrar e consultar processos, será responsável

pela inclusão das informações sobre o empreendimento, inclusive de dados como

numero de funcionários e área útil, entre outras informações. Assim como o Analista,

também terá certas restrições, entre elas, não será atribuído á sua carga, os

processos que constam no setor.

40

Como o sistema traz consigo o conceito de protótipo, sabe-se que outras

funções podem ser inclusas futuramente, entre elas, algumas que já foram descritas

previamente nos requisitos funcionais: log/registro de alterações no sistema,

relatórios e estatísticas de licenças emitidas.

3.4. REQUISITOS FUNCIONAIS

RF1 O sistema deve conter uma tela de login com os campos: Login

e Senha. Caso o usuário digite alguma informação errada e

tente entrar no sistema, uma mensagem de erro deve aparecer.

Um botão de recuperação de senha também deve estar

disponível para o usuário;

UC001

RF2 O sistema deve conter uma função para cadastro de usuários

com os campos: Nome, Senha, Função e E-mail, onde só o

administrador do sistema deverá ter acesso a essa operação;

RF3 O sistema deve conter quatro tipos de perfis: Secretario,

Gerente, Analista e Administrador. O Secretario e o Gerente

deverão ter acesso a cadastro, consulta de processos e cálculo

de licença. O Analista terá acesso de consulta somente de

seus processos com o valor da licença. O Administrador terá

acesso a todas as funcionalidades do sistema, inclusive a

permissão para adicionar outro usuário;

RF4 O sistema deverá apresentar opções das atividades e

subatividades de licenciamento industrial;

RF5 O sistema deve conter um formulário para preenchimento dos

dados da empresa solicitante da licença com os campos:

Razão Social, Nome Fantasia, CNPJ, Nº Insc. Estadual, E-mail,

Telefone, Fax, Endereço da Empresa, Número, Complemento,

CEP, Bairro, Município, Estado;

RF6 O sistema deverá conter um formulário com os campos

descritos na Lei Estadual nº 3.785. Exemplo: Número de

empregados, Hectare e calcular o valor da licença com base no

41

informado;

RF7 O sistema deverá informar a quantidade de processos na carga

de um determinado Analista;

RF8 O sistema deverá distribuir de forma igualitária os processos

entre os Analistas;

RF9 O sistema deverá permitir a consulta de processos;

RF10 O sistema deverá listar todos os processos cadastrados;

RF11 O sistema deverá ter tela de perfil com opção de edição de

foto.

Tabela 1 – Requisitos Funcionais

Fonte: Próprio Autor.

3.5. REQUISITOS NÃO FUNCIONAIS

RNF1 O sistema deverá ter alta disponibilidade;

RNF2 O sistema deverá rodar em qualquer plataforma;

RNF3 O sistema deverá rodar em qualquer browser;

RNF4 O sistema deverá ser desenvolvido na linguagem PHP 5.6 ou superior;

RNF5 O sistema deverá utilizar o banco de dados MySQL 5.7 ou superior;

Tabela 2 – Requisitos Não-Funcionais


3.6. DIAGRAMAS

A UML tem como objetivo principal, descrever qualquer tipo de sistema no

formato de diagramas orientados a objetos.

3.6.1. Diagramas de Casos de Uso

Quando o SisCal foi pensado como solução para um referido problema,

inicialmente foi desenhado o diagrama a seguir, como visão.

42

Figura 7 – Diagrama de Caso de Uso - Visão

Fonte: Próprio Autor

Após análise e teste, foi concluído que o documento visão possui semelhança

no diagrama de caso de uso principal do sistema, as diferenças se dão pelo fato de

que foram feitas adições de atores e funções ao longo do desenvolvimento de

acordo com o levantamento de requisitos.

Por seguir o conceito de protótipo, o sistema pode lidar com modificações

futuras, de acordo com o fluxo de trabalho no instituto que pode mudar conforme as

leis, regimes ou constituições, contudo, ao fim da primeira versão, temos os

seguintes atores:

Em alguns diagramas, é possível notar a atribuição de ator ao próprio

sistema, porque será necessário mostrar os papéis que ele executa.

Os atores do sistema, tem funções específicas para cada operação, em

alguns momentos, é possível notar que Administrador e Gerentes, terão as mesmas

permissões. O SisCal possui como função principal, cadastrar processo e realizar

cálculo de licenças ambientais que serão emitidas ou não. Para isso, foi feito um

diagrama específico para essa operação, dividido em 4 atores principais, onde

executam papéis definidos através de seus perfis, são eles: Administrador,

Gerentes, Analista e Secretária.

43

Figura 8 – Diagrama de Caso de Uso – Cálculo


O diagrama de caso de uso – cálculo mostrado acima, apresenta as funções

permitidas por cada tipo de usuário, dentro das atividades de cadastro e cálculo, o

Administrador tem total acesso as operações do sistema, assim como a secretária e

o gerente, entretanto o analista possui funções específicas.

44

Descrição de Caso de Uso

Nome do Caso de Uso UC001 - Fazer cálculo do valor licença.

Breve Descrição Os usuários com permissão de acesso poderão realizar o cálculo do valor da licença.

Atores Administrador, Gerente, Secretária.

Pré – Condições 1- Estar logado no sistema;2- Ter permissão de acesso para fazer o cálculo.

Fluxo Principal

1- A Secretária informa os dados a serem calculados;2- A Secretária envia os dados para o Sistema

calcular;3- O Sistema faz as validações das informações

preenchidas;4- O Sistema confirma dados validos;5- O Sistema faz o cálculo e retorna com os dados

calculados;6- O Sistema mostra os dados calculados, porte, PPD

e valor da licença;7- Cálculo finalizado com sucesso.

Fluxo Alternativo

[FA-1] – Alternativo para o [FP-3];3.a - Dados inválidos;3.b - O Sistema exibe uma mensagem de erro;3.c - O Fluxo retorna para o passo 2 do Fluxo Principal.

Estrutura de dados

1.1 Atividade;1.2 Subatividade;1.3 Números de empregados (Variável);1.4 Área útil (Variável)1.5 Tipo da licença (LP, LI, LO).1.6 Porte da empresa;1.7 PPD;1.8 Valor da licença.

Pontos de Extensão N/ATabela 3 – Descrição do Caso de Uso – UC001 – Fazer cálculo


45

Descrição de Caso de UsoNome do Caso de Uso UC002 - Cadastrar cálculo

Breve Descrição Os usuários com permissão de acesso poderão cadastrar os cálculos realizados.


Pré – Condições

1- Estar logado no sistema;2- Ter permissão de acesso para cadastrar cálculo;3- Ter executado o caso de uso UC001 - Fazer

Cálculo do valor licença;4- Ter executado o caso de uso UC012 – Cadastrar

Processo;5- Ter executado o caso de uso UC008 – Cadastrar

Empresa.

Fluxo Principal

1- A Secretária envia os dados calculados para salvar;2- O Sistema faz a validações dos dados;3- O Sistema confirma dados validos;4- O Sistema salva os dados;5- O Sistema exibe uma mensagem de sucesso Caso

de uso encerrado.

Fluxo Alternativo[FA-1] Alternativo para [FP-2]2.a – Dados inválidos;2.b – O sistema exibe uma mensagem de erro;2.c – O fluxo retorna para fluxo [FP-2].

Estrutura de dados

1.1 Atividade;1.2 Subatividade;1.3 Números de empregados (Variável);1.4 Área útil (Variável);1.5 Tipo da licença (LP, LI, LO);1.6 Porte da empresa;1.7 PPD;1.8 Valor da licença.

Pontos de Extensão N/ATabela 4 – Descrição do Caso de Uso – UC002 – Cadastrar cálculo


46

Descrição de Caso de UsoNome do Caso de Uso UC003 - Listar todos os cálculos.

Breve Descrição Os usuários com permissão de acesso poderão listar todos os processos do sistema.


Pré – Condições1- Estar logado no sistema;2- Ter permissão de acesso para listar todos os

cálculos.

Fluxo Principal

1- A Secretária seleciona a opção listar todos;2- O Sistema recebe a requisição de listar todos;3- O Sistema faz uma seleção de todos os dados na

base dados;4- O Sistema selecionou pelo menos um ou mais

cálculo existente;5- O Sistema classifica os dados em ordem de data de

entrada;6- O Sistema mostra uma lista com todos os dados

selecionados;7- O Sistema mostrar a opção de editar (botão);8- O Sistema mostra opção de pesquisar;9- O sistema mostra opção de escolher quantas linhas

mostrar;10-O sistema criar paginação de dados;11- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1] Alternativo para [FP-3]3.a – Dados inexistentes na tabela;3.b – O Sistema exibe uma mensagem de cálculos não cadastrados;3.c – O fluxo retorna para fluxo [FP-3];

Estrutura de dados

1.1 Atividade;1.2 Subatividade;1.3 Números de empregados (Variável);1.4 Área útil (Variável);1.5 Tipo da licença (LP, LI, LO);1.6 Porte da empresa;1.7 PPD;1.8 Valor da licença.

Pontos de Extensão N/ATabela 5 – Descrição do Caso de Uso – UC003 – Listar cálculos


47

Descrição de Caso de UsoNome do Caso de Uso UC004 - Consultar cálculo

Breve DescriçãoO Sistema exibira para o usuário uma consulta dos valores calculados juntamente com número do processo.

Atores Administrador, Gerente, Secretária, Analista.

Pré–Condições1- Estar logado no sistema;2- Executar o caso de uso UC003 - Listar todos os

cálculos.

Fluxo Principal

1- O Usuário faz requisição de consultar cálculo;2- O Sistema recebe a requisição de consultar o

cálculo;3- O Sistema faz uma seleção dos dados de cálculo na

base dados;4- O Sistema seleciona pelo menos um ou mais;5- O Sistema exibe os dados de cálculo;6- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados inexistentes na tabela;3.b – O Sistema exibe uma mensagem de cálculo não cadastrado;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3].

Estrutura de dados

1.1 Processo;1.2 Atividade;1.3 Subatividade;1.4 Números de empregados (Variável);1.5 Área útil (Variável);1.6 Tipo da licença (LP, LI, LO);1.7 Porte da empresa;1.8 PPD;1.9 Valor da licença.

Pontos de Extensão N/ATabela 6 – Descrição do Caso de Uso – UC004 – Consultar cálculo


48

Figura 9 – Diagrama de Caso de Uso – Processos


O Diagrama de Caso de Uso – Processo, mostrado acima descreve as

funções do processo, onde fica definido que o Sistema é um ator que distribui os

processos entre os Analistas.

49

Descrição de Caso de UsoNome do Caso de Uso UC007 - Cadastrar processo

Breve Descrição O Usuário como permissão de acesso realizará o cadastro do número de processo.


Pré – Condições 1- Esta Logado no sistema;2- Ter permissão cadastrar processo.

Fluxo Principal

1- O Usuários informa o número do processo;2- O Sistema recebe a requisição de cadastro;3- O Sistema faz a validação dos dados;4- O Sistema confirma dados validos;5- O Sistema salva os dados;6- O Sistema exibe uma mensagem de sucesso;7- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados Inválidos;3.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3].

[FA-2]. Alternativo para [FP-5]5.a – Número do processo já cadastrado no sistema;5.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;5.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-5].

Estrutura de dados 1.1 Número do processoPontos de Extensão N/A

Tabela 7 – Descrição de Caso de Uso – UC007 – Cadastrar processo


50

Descrição de Caso de UsoNome do Caso de Uso UC008 - Consultar processo

Breve Descrição O usuário fará a partir de um formulário a consulta de processo.

Atores Administrador, Gerente, Secretária , Analista.Pré – Condições 1- Estar Logado no sistema;

Fluxo Principal

1- O Usuários informa o número do processo;2- O Sistema recebe a requisição de consulta;3- O Sistema faz a validação dos dados;4- O Sistema confirma dados validos;5- O Sistema seleciona o número de processo e seus

dados relacionados;6- O Sistema exibe os dados;7- Caso de uso de encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados Inválidos;3.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3];

[FA-2]. Alternativo para [FP-5]5.a – Número do processo não cadastrado;5.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;5.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-5].

Estrutura de dados 1.1 Número do processoPontos de Extensão N/A

Tabela 8 – Descrição do Caso de Uso – UC008 – Consultar processo


51


Nome do Caso de Uso UC009 - Listar Processos

Breve Descrição Será exibida uma lista de todos os processos cadastrados.

Atores Administrador, Gerente, Secretária, Analista.

Pré – Condições 1- Estar Logado no sistema.

Fluxo Principal

1- O Usuários faz a requisição dos dados;2- O Sistema recebe a requisição de consulta;3- O Sistema seleciona todos os dados processos e

seus dados relacionados;4- O Sistema exibe os dados;5- Caso de uso de encerrado.

Fluxo Alternativo[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Não existe cadastro de processo;3.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3].

Estrutura de dados

1.1 Nome da Empresa;1.2 CNPJ;1.3 Número de processo;1.4 Data de entrada;1.5 Responsável;1.6 Situação.

Pontos de Extensão N/A

Tabela 9 – Descrição do Caso de Uso – UC009 – Listar processo


52


Nome do Caso de Uso UC010 - Distribuir Processo

Breve DescriçãoO Sistema irá distribuir os processos cadastrados automaticamente de forma igualitária para todos os Analistas cadastrados.

Atores Sistema, Gerente, Secretaria.

Pré – Condições

1- Estar Logado no sistema;2- Ter executado o Caso de uso UC001 - Fazer

cálculo do valor licença, UC007 - Cadastrar processo e UC005 - Cadastrar empresa.

Fluxo Principal

1- O Sistema recebe a requisição de distribuir o processo cadastrado;

2- O Sistema conta quantos Analista tem cadastrado;3- O Sistema conta quantos processo tem cada

Analista;4- O Sistema seleciona o Analista que tem menos

processo.5- O Sistema distribuir o processo para o Analista que

tem menos processo;6- Caso de Uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-2]2.a – Não existe cadastro de Analista;2.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;2.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-2].

Estrutura de dados 1.1 Número de processo;1.2 Usuário tipo Analista.

Pontos de Extensão N/A.Tabela 10 – Descrição do Caso de Uso – UC010 – Distribuir processo


53

Figura 10 – Diagrama de Caso de Uso – Empresa


O Diagrama de Caso de Uso – Empresa, descrito acima descreve as funções

dos usuários sobre a empresa e empreendimento.

54


Nome do Caso de Uso UC005 - Cadastrar Empresa

Breve Descrição O Usuário realizará o Cadastro de Empresa na base de dados no sistema.


Pré – Condições1- Estar Logado no sistema;2- Executar o caso de uso UC007 – Cadastrar

processo.

Fluxo Principal

3- O Usuários faz o preenchimento dos dados para cadastrar empresa;

1- O Sistema recebe a requisição para cadastrar os dados;

2- O Sistema faz a validação dos dados;3- O Sistema confirma dados validos;4- O Sistema salva os dados validos;5- O sistema exibe uma mensagem de sucesso;6- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados Inválidos;3.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3].

Estrutura de dados

1.1 Razão social;1.2 Nome Fantasia;1.3 CNPJ.1.4 Nº Ins. Estadual*;1.5 E-mail*;1.6 Telefone*;1.7 Celular*;1.8 Fax;1.9 Endereço da Empresa*;1.10 Numero*;1.11 Complemento;1.12 CEP*.1.13 Bairro*.1.14 Município*;1.15 Estado*.

Pontos de Extensão N/ATabela 11 – Descrição do Caso de Uso – UC005 – Cadastrar empresa


55


Nome do Caso de Uso UC006 - Consultar Empresa

Breve Descrição O Usuário realizará a consulta dos dados da Empresa cadastrada.

Atores Administrador, Gerente, Secretária, Analista.Pré – Condições 1- Estar Logado no sistema;

Fluxo Principal

1- O Usuários faz a requisição de consultar empresa;2- O Sistema recebe a requisição da consulta;3- O Sistema faz a validação dos dados;4- O Sistema confirma dados validos;5- O Sistema faz a consulta na base de dados;6- O Sistema confirma a existência de dados;7- O Sistema exibe os dados consultados;8- O Usuário visualiza os dados;9- Caso de Uso Encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados Inválidos;3.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3];

[FA-2]. Alternativo para [FP-5]5.a – Dados não cadastrados no sistema;5.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;5.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-5].

Estrutura de dados

1.1 Razão social;1.2 Nome Fantasia;1.3 CNPJ;1.4 Nº Ins. Estadual*;1.5 E-mail*;1.6 Telefone*;1.7 Celular*;1.8 Fax;1.9 Endereço da Empresa*;1.10 Numero*;1.11 Complemento;1.12 CEP*;1.13 Bairro*;1.14 Município*;1.15 Estado*.

Pontos de Extensão N/ATabela 12 – Descrição do Caso de Uso – UC006 – Consultar empresa


56

Figura 11 – Diagrama de Caso de Uso – Usuário


O Diagrama de Caso de Uso – Usuário acima descreve as permissões dos

atores, de acordo com seu nível de acesso sobre a manipulação de usuário no

Sistema.

57


Nome do Caso de Uso UC013 - Cadastrar Usuário

Breve Descrição Será feito o cadastrado de usuário, mediante a permissão de acesso perfil Administrador.

Atores Administrador.

Pré – Condições 1- Estar Logado no sistema;2- Perfil Administrador.

Fluxo Principal

1- O Administrador informa os dados a ser cadastrados;

2- O Sistema recebe a requisição de Cadastrado;3- O Sistema valida os dados;4- O Sistema confirma dados validos;5- O Sistema cadastra o usuário;6- O Sistema redireciona para o Login do sistema;7- Caso de uso de encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados inválidos;3.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3];

[FA-2]. Alternativo para [FP-5]5.a – Usuário já cadastrado;5.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;5.c – O Fluxo [FA-2] retorna para Fluxo [FP-5].

Estrutura de dados

1.1 Nome;1.2 E-mail;1.3 Senha;1.4 Confirmar Senha;1.5 Função.

Pontos de Extensão N/A.Tabela 13 – Descrição do Caso de Uso – UC013 – Cadastrar usuário


58


Nome do Caso de Uso UC014 - Editar Usuário

Breve Descrição Será feito a edição dos dados do usuário, mediante a permissão de acesso perfil Administrador.

Atores Administrador

Pré – Condições 1- Estar Logado no sistema;2- Perfil Administrador.

Fluxo Principal

1- O Administrador consultar o usuário a ser editado;2- O Administrador faz a requisição para a edição dos

dados do usuário;3- O Sistema recebe a requisição de edição;4- O Sistema valida os dados;5- O Sistema confirma dados validos;6- O Sistema edita as informações solicitadas;7- O Sistema exibe uma mensagem de sucesso;8- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-4]4.a – Dados inválidos;4.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;4.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-4];

[FA-2]. Alternativo para [FP-6]6.a – Usuário já cadastrado;6.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;6.c – O Fluxo [FA-2] retorna para Fluxo [FP-5];

Estrutura de dados

1.1 Nome;1.2 E-mail;1.3 Senha;1.4 Confirmar Senha;1.5 Função.

Pontos de Extensão N/ATabela 14 – Descrição do Caso de Uso – UC014 – Editar usuário


59


Nome do Caso de Uso UC015 - Login Sistema

Breve DescriçãoSerá feito o Login no sistema mediante o preenchimento de e-mail e senha cadastrados no sistema.

Atores Administrador, Gerente, Secretaria, Analista.Pré – Condições 1- Estar cadastrado no Sistema.

Fluxo Principal

1- O Usuário preenche os dados requisitados;2- O Sistema recebe a requisição de Login;3- O Sistema valida as informações;4- O Sistema faz a confirmação de dados válidos;5- O Sistema faz uma consulta na base de dados;6- O Sistema retorna dados do usuário;7- O Sistema compara os dados informados com a

informações cadastrada na base;8- O Sistema verificou que existe dados cadastrados;9- O Sistema loga o usuário;10-O Sistema redireciona o usuário para início do

sistema;11- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados inválidos;3.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;3.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-3].

[FA-1]. Alternativo para [FP-5]5.a – Dados não cadastrados;5.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;5.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-5].

Estrutura de dados 1.1 E-mail;1.2 Senha.

Pontos de Extensão N/ATabela 15 – Descrição do Caso de Uso – UC015 – Login sistema


60


Nome do Caso de Uso UC016 - Editar profileBreve Descrição Será feito a edição do profile do usuário foto, nome, etc.

Atores Administrador , Gerente, Secretaria, Analista.Pré – Condições 1- Estar cadastrado no Sistema.

Fluxo Principal

1- O Usuário preenche os dados requisitados;2- O Usuário envia a requisição dos dados;3- O Sistema recebe a requisição de editar profile;4- O Sistema válida as informações;5- O Sistema confirmar os dados válidos;6- O Sistema edita as informações do profile;7- O Sistema exibe uma mensagem de sucesso;8- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-4]4.a – Dados inválidos;4.b – O Sistema exibe a mensagem de erro;4.c – O Fluxo [FA-1] retorna para Fluxo [FP-4].

Estrutura de dados 1.1 Foto;1.2 Nome.

Pontos de Extensão N/A.

Tabela 16 – Descrição do Caso de Uso – UC016 – Editor profile


61

Figura 12 – Diagrama de Caso de Uso - Reset senha


O caso de uso acima demonstra a solicitação dos usuários para o

administrador para realizar a troca da senha.

62


Nome do Caso de Uso UC011 - Solicitar reset senhaBreve Descrição O usuário do sistema solicitará o reset da senha.

Atores Administrador , Gerente , Secretaria , Analista.

Pré – Condições 1- Não ter acesso ao sistema;2- Perdeu senha.

Fluxo Principal1- O Usuário Administrador recebe a solicitação;2- O Usuário Administrador responde a solicitação;3- Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-2]2.a – Tenta verificar a senha antiga pode ser recuperada2.b – O Fluxo retorna para [FP-2]

Estrutura de dados1.1 Nome do usuário;1.2 E-mail;1.3 Senha.

Pontos de Extensão N/ATabela 17 – Descrição do Caso de Uso – UC011 – Solicitar reset senha


63


Nome do Caso de Uso UC012 - Resetar senhaBreve Descrição O Usuário Administrador faz o reset da senha.

Atores Administrador.

Pré – Condições1- Ter acesso ao Sistema;2- Perfil de Administrador3- Perdeu senha.

Fluxo Principal

1- O Usuário Administrador recebe a solicitação;2- O Usuário Administrador responde a solicitação

para o solicitante;3- O Usuário Administrador informa e-mail do usuário a

ser resetado a senha;4- O Usuário Administrador faz a requisição para

solicitar o reset da senha ao sistema;5- O Usuário Administrador informa que foi feita a

requisição;6- O Sistema envia um e-mail para usuário resetar a

senha;7- O Usuário solicitante informa a nova senha;8- O Sistema reseta a senha do Usuário;9- O Sistema exibe uma mensagem de sucesso;10-Caso de uso encerrado.

Fluxo Alternativo

[FA-1]. Alternativo para [FP-3]3.a – Dados de e-mail invalido;3.b – O sistema exibe uma mensagem de erro;3.C – O fluxo FA-1 retorna para Fluxo FP-3;

[FA-2]. Alternativo para [FP-6]6.a – Dados da invalido;6.b – O sistema exibe uma mensagem de erro;6.c – O fluxo FA-1 retorna para Fluxo FP-6.

Estrutura de dados1.1 Nome do usuário;1.2 E-mail;1.3 Senha.

Pontos de Extensão N/ATabela 18 – Descrição do Caso de Uso – UC012 – Resetar senha


64

3.6.2. Diagramas de Sequência

Figura 13 – Diagrama de Sequência – Consultar Processo


O Diagrama de Sequência – Consultar Processo acima mostra a interação

dos atores e do sistema quando se faz uma consulta.

Figura 14 – Diagrama de Sequência – Distribuição de Processo


65

O Diagrama de Sequência – Distribuição de Processo acima mostra a

interação dos ator sistema na distribuição do processo.

Figura 15 – Diagrama de Sequência – Processo e Cálculo


O Diagrama de Sequência –Processo e Cálculo acima mostra a interação dos

atores e do sistema com a principal funcionalidade do SisCal.

66

Figura 16 – Diagrama de Sequência – Login


O Diagrama de Sequência – Login acima mostra a interação dos atores e do

sistema quando se realiza o login.

67

3.6.3. Diagramas de Classe

Figura 17 – Diagrama de Classe – Controllers


O Diagrama de Classe – Controllers acima, mostra a estrutura, métodos e

relações entre os Controllers.

68

Figura 18 – Diagrama de Classe – Models


O Diagrama de Classe – Models acima, mostra a leitura e escrita de dados, e

também de suas validações.

69

Figura 19 – Diagrama de Classe - View


O Diagrama de Classe – View acima, mostra a camada de interação com o

usuário, realiza a exibição dos dados.

70

3.6.4. Modelo Entidade e Relacionamento (MER)

O Modelo Entidade Relacionamento é um modelo conceitual utilizado na

Engenharia de Software para descrever os objetos envolvidos em um domínio de

negócios, com suas características e como elas se relacionam entre si.

(PRESSMAN, 2011), compartilha desta ideia.

Figura 20 – Modelo Entidade Relacionamento


No modelo de entidade e relacionamento acima, o relacionamento entre todas

as tabelas tem cardinalidade 1 para N. As duas tabelas separadas no canto superior

direito, controlam o reset da senha e estrutura do banco de dados, ambas são

geradas automaticamente pelo framework utilizado.

http://www.devmedia.com.br/revista-engenharia-de-software-magazine

71

3.7. TELAS DO SISTEMA E SUAS ESPECIFICAÇÕES

Figura 21 – Tela de Login


A tela de login é composta por dois campos de preenchimento, (E-mail, e

senha), seguidos da opção de recuperação de senha. A ideia da tela de login surgiu

após a constatação de que um sistema que envolve resultado com valores

financeiros, relatórios, dados de empresas, entre outros, não pode ficar disponível

para uso de qualquer pessoa que não esteja alocada no setor.

Os campos apresentados na tela possuem validação direto do banco de

dados, se algum campo for preenchido incorretamente ou que o próprio usuário não

tenha cadastro, o sistema mostrará a mensagem de erro ou que o usuário verifique

as informações digitadas.

Por fim, o campo de usuário foi desenvolvido para ser preenchido com o e-

mail, em casos onde o usuário esqueça a senha, a recuperação da mesma se torna

mais prática.

72

Figura 22 – Tela de Inicio


A tela principal do sistema foi pensada e desenvolvida de uma maneira que

pudesse ser possivelmente bastante intuitiva, possui como botões principais:

Cadastros, Processos e Dicionários. Certas operações nessa tela, serão restritas em

diferentes tipos de perfis existentes, como exemplo: Cadastro de Usuário, que estará

disponível apenas para administrador do sistema.

Estará visível uma aba lateral contendo os dados pessoais do usuário,

resumo de licenças em sua carga, inclusive as entregues e atrasadas. Abaixo da

aba esquerda com os dados, um dropbox contendo botões de acesso rápido a

outras funções também estará disponível contendo um acesso a pesquisa de

processos, cadastro de usuários e dicionário de abreviaturas, links que estão

presentes na página inicial, mas que de alguma forma dará um acesso mais rápido

se o usuário estiver executando outra operação em outra tela.

73

Figura 23 – Edição de Perfil


No canto superior direito o usuário terá acesso ao seu perfil, onde poderá

selecionar uma foto para compor sua configuração.

Figura 24 – SISCAL CADASTROS - Usuários


74

SisCal Cadastros, possui os botões de inclusão de usuários.

Preferencialmente, o botão de cadastro de usuários estará disponível somente para

o perfil Administrador.

Figura 25 – Tela de Cadastro de Usuários


Na tela de cadastro de usuário, os campos para preenchimento são: Nome,

E-mail, Senha, Confirmação de senha e Função, que já vem com opções pré-

definidas na barra de rolagem. O objetivo é que apenas um administrador do

sistema, tenha acesso a essa função.

75

Figura 26 – SisCal Processos-Cálculos e suas funções.


Na Tela SisCal Processos-Cálculos, estão disponíveis as telas das funções

Cadastro e Cálculos, Consultar Processo e Listar Todos. Todos os perfis do sistema

terão acesso.

Figura 27 – Tela de Cálculo da Licença e Cadastro de Processos


76

A tela de Cálculo da Licença também contém o cadastro do processo de

licenciamento, que será preenchido pela secretaria da gerência. O campo processo

não será um campo incrementado pelo SisCal, posto que esse sistema de cálculo é

um sistema complementar ao corpo de Sistemas do IPAAM, o número do processo

já vem previamente no processo do empreendimento encaminhado pelo SIAM da

protocolo do instituto a gerência de Licenciamento Industrial.

Os campos que integravam as planilhas eletrônicas agora estão

comtemplados no SisCal, e agora são armazenados em um banco de dados,

mantendo assim sua integridade.

São eles: Razão Social, Nome Fantasia, CNPJ, Nº Insc. Estadual, E-mail,

Telefone, Fax, Endereço da Empresa, Número, Complemento, CEP, Bairro,

Município, Estado.

Figura 28 – Cálculos Lei Nº 3.785/12


A segunda parte da tela de cadastro de processo faz parte do

empreendimento, atividade e subatividade e do cálculo do valor da Licença

conforme o anexo da Lei Nº 3.785/12, os campos a serem, preenchidos serão

atributos que farão parte do cálculo do valor da licença, tais como Área Útil e

Número de Empregados, a maioria das vezes essas variáveis se repetem em todas

as subatividades, mas em alguns casos outras variáveis serão necessárias para

definir o valor da licença.

77

Na figura 28 selecionamos a atividade 03 – Indústria Metalúrgica e

Subatividade 0302 – Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem

redução de minérios, com fusão e o tipo de licença, no caso LP.

Figura 29 – Cálculo da Atividade


O valor em Reais, da Licença Prévia será calculado pela área útil, número de

empregados e consulta a base de dados semelhante à tabela na Lei 3.785/12, como

a que segue:

PORTE PPD LP LI LO

MICRO (exceto

mineração)

P 42,95 96,65 128,88

M 59,86 137,48 172,16

G 139,87 315,78 421,06

PEQUENO

P 241,45 502,69 670,27

M 297,15 670,27 893,67

G 520,58 1.172,96 1.563,94

MÉDIO

P 893,67 2.010,79 2.681,06

M 1.117,10 2.513,49 3.351,33

G 1.490,21 3.351,33 4.468,40

GRANDE

P 1.490,21 3.351,33 4.468,40

M 2.267,10 5.864,79 7.819,72

G 3.724,42 8.378,27 11.171,03

EXCEPCIONAL P 5.010,25 11.274,68 15.032,93

M 10.022,67 22.549,36 30.065,80

G 14.317,86 32.213,43 42.951,15

Tabela 19 – Valores das Licenças Ambientais, anexo V da Lei Estadual 3.785/12

78


Figura 30 – Tela de Consulta de Processo


Nesta tela o usuário poderá pesquisar um determinado processo já

cadastrado, caso o processo não esteja cadastrado o SisCal retornará uma

mensagem de erro.

Figura 31 – Tela de Listar todos os processos cadastrados


79

Nesta tela serão listados todos os processos cadastrados, relacionando o

Nome da Empresa, CNPJ, Número Processo, Data de Entrada, Responsável,

Situação e Ação. Todos os usuário poderão visualizar essa tela.

3.8. TESTE DE SOFTWARE

O teste de software é um campo recente da engenharia de software que tem

o objetivo de controlar as atividades, visando identificar os problemas; prevenir,

localizar e documentar defeitos; minimizar potencialmente os impactos gerados por

defeitos, antes de entregar o software ao cliente; entre outros. (RIOS; FILHO, 2013).

Algumas boas práticas estão relacionadas a essa metodologia, são elas:

Os testes devem ser repetíveis;

Testes funcionais devem ser executados por uma equipe independente

da equipe do desenvolvimento;

Focar testes em partes críticas do sistema.

Em alguns casos, onde não há disponibilidade de uma equipe específica para

o teste, é de extrema importância que a equipe desenvolvedora separe um tempo

antes da entrega para realização dos testes.

3.8.1. Relatório e Análise de Testes do SisCal

Após a finalização da primeira parte do protótipo do SisCal, houve um período

de testes para saber se a ferramenta retornava os valores exatos que eram pedidos

em seu uso. Com algumas falhas e correções no decorrer do período de testes,

chegou-se à conclusão que era preciso documentar toda e qualquer falha que o

sistema apresentava, não só nas operações de cálculos, mas em outras

funcionalidades como: tela de login, perfil de usuário, lista de processos, entre

outros. Para isso, foi preciso buscar referências e metodologias publicadas para

essa área.

Atualmente, há diversas metodologias para teste de software existente, a

metodologia escolhida para testar o SisCal foi o teste unitário, que basicamente

testa o menor elemento testável do software, a estrutura interna e a função de cada

unidade, que geralmente é aplicado em fases mais avançadas do ciclo do

desenvolvimento.

80

Conforme Pfleeger (2004), com relação ao teste de unidade “[...] verifica se o

componente funciona de forma adequada aos tipos de entradas esperadas”.

Depois de adotada as metodologias de teste, iniciou-se um processo de

verificação dos levantamentos de requisitos, para saber se tudo o que estava

descrito como requisito funcional e não funcional, estava presente no sistema, e

verificou-se que, alguns requisitos funcionais, ainda não constavam na ferramenta,

entretanto, os objetivos principais de funcionamento do sistema foram alcançados.

Por se tratar de um protótipo, as funcionalidades menos impactantes que constam

nos requisitos entrarão no processo de desenvolvimento da próxima versão.

Foram feitas uma série de testes e foi preenchido uma série de tabelas

contendo dados como: entrada, saída, resultado esperado e o status final.

Cálculo de LicençasDados Entrada Saída Resultado Esperado

Nº de Empregados 30 Não se Aplica Não se AplicaÁrea Útil em Hectare 1 Não se Aplica Não se AplicaTipo de Licença LI Não se Aplica Não se AplicaAtividade 05 Não se Aplica Não se AplicaSubatividade 501 Não se Aplica Não se AplicaPorte da Empresa Não se Aplica MÉDIO MÉDIOPPD Não se Aplica MÉDIO MÉDIOValor da licença Não se Aplica R$ 2.513,49 R$ 2.513,49

Status CORRETOTabela 20 – Teste 1


A tabela acima se compõe dos campos: Dados, Entrada, Saída e Resultado

Esperado. No campo Dados, o Número de Empregados, Área útil em Hectare, tipo

de licença e atividade são preenchidas pelo usuário, porém os campos: Porte da

Empresa, PPD (Potencial Degradador Poluidor) e Valor da licença, são gerados pelo

sistema após a realização do cálculo, por isso seus campos de entrada foram

preenchidos com a informação de “Não se Aplica”. Os campos calculados na saída,

são os que foram apresentados na tela do sistema, e o campo “Resultado Esperado”

foi preenchido com o resultado dos dados calculados manualmente. O

preenchimento da última linha com a cor azul, e o status preenchido como “Correto”

expressa a ideia de que o valor que as informações que o sistema informou como

resultado, estão de acordo com as que foram calculadas manualmente.

81


Nº de Empregados 30000 Não se Aplica Não se AplicaÁrea Útil em Hectare 50000 Não se Aplica Não se Aplica

Tipo de Licença LP Não se Aplica Não se AplicaAtividade 03 Não se Aplica Não se Aplica

Subatividade 0301 Não se Aplica Não se AplicaPorte da Empresa Não se Aplica EXCEPCIONAL EXCEPCIONAL

PPD Não se Aplica GRANDE GRANDE

Valor da licença Não se AplicaR$

14.317,86 R$ 14.317,86STATUS CORRETO

Tabela 21 – Teste 2



Nº de Empregados 5,5 Não se Aplica Não se AplicaÁrea Útil em Hectare 5,5 Não se Aplica Não se Aplica


Subatividade 501 Não se Aplica Não se AplicaPorte da Empresa Não se Aplica EXCEPCIONAL GRANDE

PPD Não se Aplica EXCEPCIONAL GRANDEValor da licença Não se Aplica R$ 14.317,86 R$ 14.317,86




Nº de Empregados 1000000 Não se Aplica Não se AplicaÁrea Útil em Hectare 1000000 Não se Aplica Não se Aplica

Tipo de Licença LO Não se Aplica Não se AplicaAtividade 08 Não se Aplica Não se Aplica

Subatividade 802 Não se Aplica Não se AplicaPorte da Empresa Não se Aplica EXCEPCIONAL EXCEPCIONAL

PPD Não se Aplica PEQUENO PEQUENOValor da licença Não se Aplica R$ 15.032,93 R$ 15.032,93



82

Quando a entrada de dados foi feita com número alto ou valores elevados, o

resultado obtido foi o que se esperava, ou seja, equivalente ao cálculo que foi feito

fora do sistema, de acordo com a tabela que consta na lei 3785, por conta disso o

status foi confirmado como “CORRETO”. Quanto ao resultado das tabelas que

tiveram como dados de entrada números quebrados e números muito elevados, o

resultado foi semelhante ao da primeira tabela, deixando também o status como

“CORRETO”.


Nº de Empregados -50 Não se Aplica Não se AplicaÁrea Útil em Hectare -50 Não se Aplica Não se Aplica


Subatividade 1001 Não se Aplica Não se AplicaPorte da Empresa Não se Aplica PEQUENO NÃO SE CALCULA

PPD Não se Aplica MEDIO NÃO SE CALCULAValor da licença Não se Aplica R$ 297,15 NÃO SE CALCULA

Status NÃO CORRETOTabela 24 – Teste 5



Nº de Empregados AAAA Não se Aplica Não se AplicaÁrea Útil em Hectare BBBB Não se Aplica Não se Aplica


Subatividade 501 Não se Aplica Não se AplicaPorte da Empresa Não se Aplica PEQUENO NÃO SE CALCULA

PPD Não se Aplica GRANDE NÃO SE CALCULAValor da licença Não se Aplica R$ 520,58 NÃO SE CALCULA

Status NÃO CORRETOTabela 25 – Teste 6


As duas tabelas acima, mostram uma sequência de erros apresentadas no

sistema. A primeira tabela é preenchida com valores negativos em sua entrada, e a

segunda é preenchida com letras, ambas mostraram resultados, o que na verdade,

não deveria ter acontecido, em função disso o status foi definido como “NÃO

CORRETO”.

83

Figura 32 – Tela Dados de Empreendimentos e Cálculo - Teste 6


Após clicar no botão calcular, é possível ver o resultado na tela e perceber

que o sistema aceitou letras como dados de entrada, por fim, descobriu-se que o

sistema estava reconhecendo tais dados e mostrando o resultado calculado de

acordo com menor valor possível aceitado pelo algoritmo.

Posteriormente, algumas mudanças foram feitas no código fonte, foram

inseridas regras em determinadas funções deixando o sistema impossibilitado de

aceitar caracteres inválidos (letras ou caracteres especiais) ou números negativos

como dados de entrada para realização do cálculo.


Nº de Empregados 12E14A* Não se Aplica Não se AplicaÁrea Útil em Hectare 09E85A* Não se Aplica Não se Aplica

Tipo de Licença LO Não se Aplica Não se AplicaAtividade 09 Não se Aplica Não se Aplica

Subatividade 905 Não se Aplica Não se AplicaPorte da Empresa Não se Aplica NÃO ACEITÁVEL NÃO ACEITÁVEL

PPD Não se Aplica NÃO ACEITÁVEL NÃO ACEITÁVELValor da licença Não se Aplica NÃO SE CALCULA NÃO SE CALCULA



84

Figura 33 – Tela Dados de Empreendimentos e Cálculo - Teste 7


A figura acima exibe a correção do sistema que, após as correções aplicadas,

não permite números negativos ou caracteres inválidos como entrada de dados.

Também foi testado, grandes quantidades de inserções no sistema, não

houve falhas nem lentidão para obter o resultado, estima-se que cerca de 1500

cadastros foram feitos no decorrer do ciclo do desenvolvimento.

Quanto ao número de usuários simultâneos online no sistema, obteve-se

sucesso ao conectar 5 logins divididos em 4 perfis diferentes existentes no sistema

(3 desenvolvedores e 2 analistas) e não houve lentidão notável na ferramenta.

O foco principal do teste de software no SisCal foi reconhecer se havia erros

nos campos de cálculo do sistema, principalmente se o resultado que ele retornava

estava correto, de acordo com as variáveis pré-definidas na lei 3785. O que se notou

foi que:

O sistema consegue trabalhar sem lentidão com um número considerável de

usuários conectados;

Não houve constatação de erros em cálculos onde as entradas foram

consideradas comuns (números não negativos em uma escala de 0,1 a N);

O sistema falhou quando as entradas de dados foram letras, caracteres

especiais ou números negativos.

85

Por fim, não houve alteração de requisitos durante a fase de desenvolvimento

do SisCal, o que facilitou para a equipe e para o analista, utilizar o tempo restante

para testar e relatar a existência de erros nas funções do sistema.

86

4. CRONOGRAMA

CRONOGRAMAAtividades Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov DezIdentificação do problema

Revisão Bibliográfica

Escolha do tema e do OrientadorEncontros com o orientadorIntrodução, elaboração de Objetivos.Problema, Justificativa e Metodologia.Levantamento de Requisitos

Referencial Teórico

Desen. do SisCal

Testes

Conclusão

Entrega do TCC

Apres.na Bancada

87

5. CONCLUSÃO

O SisCal foi implementado como uma ferramenta para fortalecer a gestão do

meio ambiente no que diz respeito à emissão da licença para atividades industriais

no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão responsável pelo

licenciamento no âmbito Estadual.

O IPAAM já dispõe de dois sistemas, o SIAM (tramitação) e o SELAPI

(licenças emitidas com seus respectivos vencimentos), no entanto, faz todo o

restante do processo de licenciamento de forma manual, causando demora na

emissão da licença.

De acordo com o SELAPI 70% dos licenciamentos ambientais são da área

industrial, com o intuito de auxiliar o controle dos processos da Gerência de

Licenciamento Industrial – GELI, o SisCal vem com algumas funcionalidades

preponderantes, tais como o cadastro e consulta de processos, a distribuição

automática dos processos entre os Analistas Ambientais e sua primacial função o

cálculo do valor da Licença Ambiental.

Cadastro e Consulta de Processos: permite o cadastro dos dados da empresa

e do empreendimento e sua posterior consulta. Antes esses dados eram mantidos

em planilhas eletrônicas. Distribuição automática para Analistas Ambientais: cada

vez que um processo é cadastrado ele é distribuído em fila para o Analista que tem

menos processos, caso os Analistas tenham a mesma quantidade de processos,

esse será enviado para o primeiro analista da fila. Cálculo da Licença: baseado no

anexo da Lei Estadual 3.785 de 2012, incluindo 22 Atividades e 210 Subatividades.

A subatividade é selecionada depois da escolha do grupo ou atividade.

Há outras funcionalidades que iremos implementar no Sistema, mas

atualmente o protótipo do SisCal busca cumprir o objetivo proposto, favorecendo a

Gestão, o Cálculo, a Transparência e Controle dos Processos de Licenciamento

Industrial do Estado do Amazonas.

88

TRABALHOS FUTUROS

Inicialmente, quando se falava em desenvolver uma ferramenta de cadastro e

cálculo para auxiliar os analistas ambientais do IPAAM, a ideia que se tinha era

elaborar um software para todo o instituto, onde pudesse ser utilizado por todos os

setores, havendo comunicação e interação entre eles. Durante o decorrer do

levantamento de requisitos, verificou-se que cada setor técnico de emissão de

licenças tinha diferentes tipos de requisitos, ou seja, o sistema poderia ser aplicado

para todos os setores, mas a carga de trabalho poderia triplicar para cada membro

desenvolvedor da equipe. Com isso, adotou-se o método de prototipação e foi

escolhido um setor do órgão para iniciar o processo de desenvolvimento, utilizando

apenas as atividades da lei 3785 voltada para aquele setor.

A partir daí, ao invés de preocupar-se com os requisitos de todos os setores

do instituto, a equipe centrou nos em apenas um setor, e o tempo de

desenvolvimento diminuiu consideravelmente, dando à equipe, a possibilidade de

documentar os resultados de testes feitos durante a fase final.

A perspectiva que fica após a finalização desse projeto, é que se o resultado

for positivo durante certa fase de uso no setor que irá utilizar o sistema, novas

funções podem ser adicionadas, o sistema pode se estender para outros setores de

acordo com seus padrões, novas funções de segurança podem ser implementadas

para diminuir os riscos existentes, e se for permitido, a empresa solicitante poderá

ter um login de acesso para acompanhar o status do seu processo dentro do órgão.

89

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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Amazonas, Lei n. 36.819, de 31 de março de 2016.

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TCC SISCAL - Sistema de Calculo do Licenciamento Ambiental do Amazonas

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