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ELEIÇÕES GERAIS PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 26 de setembro de 2021 Legislação aplicável: LEOAL - Lei Eleitoral dos

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Coordenadoria de Controle Interno Eleições 2012 Prestação de Contas Eleitorais Legislação aplicável Lei 9.504/1997…

RECURSOS ELEITORAIS EM SEDE DE AIJE – NEGADOS POR AUSÊNCIA DE REQUISITOS EM DECISÃO DO DIA 06/11 E PUBLICADOS NO DIA 09/11. RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº…

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COMO SE PROTEGER E DENUNCIAR? CRIMES RACIAIS O QUE É RACISMO? Podemos definir o racismo como a crença ou ideologia que atribui inferioridade a um grupo social em função…

M icr o e Pe qu en as Em pr es as no Es ta do de Sã o Pa ul o e a Le gi sla çã oA m bi en ta l Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Legislação Ambiental…

CURSO DE DIREITO Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU E-mail: [email protected] - INTERNET: http://www.fmu.br PLANO DE ENSINO Disciplina Carga Horária…

Slide 1 Delitos Digitais Crimes na Internet Crimes por Computador 1 Slide 2 Base Legal LEI Nº 12.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 LEI Nº 12.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012…

SEMANA DE 07.10 ATÉ 13.10.2018 FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO DO CM Nº 14 353 E NÃO PODE SER VENDIDO SEPARADAMENTE CRIMES PASSIONAIS �PERFIL DOS HOMICIDAS �MOTIVOS…

Micro e Pequenas Empresas no Estado de São Paulo e a Fie sp /C ies p - J un /20 01 LLeeggiissllaaççããoo AAmmbbiieennttaall Micro e Pequenas Empresas no Estado de São…

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