Ppp Fernanda Corrigido

2

1. INTRODUO

O projeto da escola no comea de uma s vez, no nasce pronto. muitas vezes, o ponto de chegada de um processo que se inicia com um pequeno grupo de professores com algumas propostas bem simples e que se amplia, ganhando corpo e consistncia. Nesse trajeto, ao explicar propsito e situar obstculos, os educadores vo estabelecendo relaes apontando metas e objetivos comuns, vislumbrando pistas para melhorar a sua atuao. Maria Alice Setbal, 1994

Os mltiplos desafios que as sociedades contemporneas enfrentam, as

transformaes cientficas e tecnolgicas, a necessidade de reorientao tico-

valorativa, atribuem escola imensas tarefas, no enquanto a nica instncia

responsvel pela formao dos sujeitos, mas como aquela que exerce uma prtica

educativa social organizada e planejada.

A Escola Estadual de Canafstula tem conscincia da sua funo social, que

vai muito alm de uma viso reducionista de transmisso de conhecimentos. A

escola oferece o Ensino Fundamental I e II, Ensino Mdio, Educao de Jovens e

Adultos (EJA), Aprofundamentos de Estudos e Projeto Escola Viva Comunidade

Ativa. uma instituio formadora de cidados, por isso importante o ato de

planejar, refletir nossa ao, a organizao do tempo e do espao so essenciais

para viabilizarmos nossas aes com maior produtividade e qualidade.

Conforme a LDBEN n9394/96, o P.P.P. (Projeto Poltico Pedaggico) da

escola procura intervir na melhoria da aprendizagem dos alunos atravs de um

planejamento coerente conforme os PCNs (Parmetros Curriculares Nacionais, CBC

(Contedos Bsicos Comuns) e CEALE (Centro de Alfabetizao Leitura e Escrita),

adequando a prtica realidade do aluno.

Diante desse quadro, torna-se fundamental o resgate da identidade da escola;

necessrio se faz planejar previamente suas aes. Isso permitir que os seus

profissionais se tornem co-participantes desse processo de mudanas, tomem

conscincia de seu caminhar e contribuam de maneira significativa para o

cumprimento da nossa misso.

O referido documento foi elaborado para que seja executado no incio do ano

de 2013, sendo este flexvel para possveis mudanas que fizerem necessrias,

mediante a aprovao da comunidade escolar.

3

2. IDENTIFICAO DA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE CANAFSTULA

TIPOLOGIA: R040B2

ENDEREO: Rua Srgio Pereira, 701 BAIRRO:Santa Cruz/CIDADE: Janaba -MG

TELEFONE: (38) 3821-2179

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANABA

ENTIDADE MANTENEDORA: Caixa Escolar de Canafstula

C.G.C.: 19.123.777/0001-71

DIRETORA: Arlinda Romana Santiago Barbosa MASP: 3457090

VICE-DIRETORAS: Vany Mendes da Silva MASP: 595763-4

Vnia Antunes dos Santos Oliveira MASP: 867.716-6

MODALIDADES ATENDIDAS: Ensino Fundamental e Ensino Mdio

EJA (Fundamental e Mdio)

Projetos da SEE - Aprofundamentos de Estudos

- Escola Viva Comunidade Ativa

TURNOS DE FUNCIONAMENTO: Matutino 07h s 11h30min

Vespertino 13h s 17h30min

Noturno 19h s 22h20min

4

3. HISTRICO

A Escola Estadual de Canafstula comeou a funcionar em casa adaptada e

cedida pelo Sr. Joaquim Bispo de Oliveira, que foi o primeiro professor. Dois anos

depois, Dona Zulma dos Anjos Medeiros, comeou a trabalhar, em junho de 1958,

convocada pelo prefeito daquela poca, o Sr. Maurcio Augusto de Azevedo a

pedido de um pai de aluno, o Sr. Tiburtino Medeiros. A escola na poca era

chamada de Escola Dom Joo Pimenta, em homenagem ao Bispo de Montes

Claros que prestava servios religiosos aqui.

A escola funcionava junto igrejinha de Santa Cruz, numa casinha construda

pelos moradores do lugar a fim de educarem seus filhos. A professora Zulma

lecionava para 1, 2 e 3 sries, chegando at um total de 80 alunos na sala. Como

no havia diretora ela era tambm coordenadora, ou seja, responsvel pelos papis

da escola.

Paralelamente com a regncia, exerceu o cargo de coordenadora no perodo

de 1970 a 1975. Dona Zulma no tinha ainda feito o magistrio. A limpeza era

mantida por ela e pelos alunos. Mais tarde, com esse total de alunos, passou

tambm a trabalhar na regncia a Sr. Maria da Soledade dos Anjos.

Em 1963, foi construda pela INEP (Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira) o prdio com duas salas de aula. Dona

Zulma e Dona Maria da Soledade continuavam sendo professoras e serviais. Com

a construo de uma cozinha na escola, foi convocada uma servial: Dona Venncia

Mendes Medeiros.

Anos depois o nome foi mudado para Escola Singular Antnio Carlos, em

homenagem ao ilustre governador. Posteriormente, informados pela Secretaria de

Estado da Educao de que o nome oficial era Escola Singular de Canafstula.

Esse nome oriundo de uma planta que predominava na regio onde foi

construda a 1 escola, nas proximidades da Barragem do Bico da Pedra e possua

caractersticas especiais: copa frondosa e razes longas.

A escola funcionava com a coordenao e orientao da Inspetora Municipal,

a professora Maria Adelaide de Azevedo Bahia. Recebeu a atual denominao de

Escola Estadual de Canafstula, pela Resoluo n 810/74, de 19/06/74, publicada

no Minas Gerais de 06 de julho de 1974. Em 1975 a escola foi desapropriada pela

CODEVASF, passando a funcionar em prdio alugado pelo Estado, na Avenida

5

Manoel Athade em frente casa do senhor Antnio Medeiros da Silva, sobre a

coordenao de Maria Jos Alexandre, onde funcionava com 02 salas de aula,

secretaria, cozinha e banheiro.

Em 1976, o nmero de alunos aumentou, passando a funcionar mais 02 salas

alugadas cujo aluguel era pago pelos professores.

Mais tarde, foi feita a doao do terreno da atual escola, pelo Sr. Euzbio

Rodrigues Medeiros. A construo foi conveniada pelos rgos: PDRI (Programa de

Desenvolvimento Regional Integrado), CODEVASF (Companhia de

Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba), RURALMINAS

(Fundao Rural Mineira) e SUDENOR (Superintendncia de Desenvolvimento do

Norte de Minas) e foi inaugurada no ano de 1980. O prdio ento construdo era

composto de 06 salas de aula, secretaria, cozinha, banheiro e uma rea coberta

para recreao. Todos os mveis da escola eram de boa qualidade e foram

repassados pela CODEVASF, pelo ento diretor da poca o Sr. Roberto Mauro

Amaral.

A senhora Maria Jos Alexandre esteve como coordenadora e professora no

perodo de 1975 a setembro de 1978. Em 1 de outubro de 1978, ela foi oficializada

como 1 diretora deste estabelecimento, atuando at 28 de junho de 1983.

Em 29 de junho de 1983 foi passada a direo desta escola para a professora

Lindaura Senhora da Silva, que atuou at janeiro de 1992. Neste perodo, o prdio

foi ampliado com a construo de 03 salas de aulas no pavilho 03, foi feito o muro

ao redor da escola, foi aumentado o ptio e construdo o palco. Ainda sobre esta

direo, em 1991, foi criada a extenso de srie. Comeando gradativamente de 5

a 8 srie.

Em janeiro de 1992 a 08 de janeiro de 1997, a professora Maria de Ftima

Silva esteve frente da direo desta escola. Neste perodo tambm foi ampliado o

prdio, com a construo da biblioteca, sala para vdeo, gabinete odontolgico e

barzinho.

No dia 30 de janeiro de 1997, tomou posse como diretora a professora Arlinda

Romana Santiago Barbosa. Na sua administrao, o prdio passou por reformas

como: construo de dois banheiros, um escovdromo, mudana do porto, pintura

das salas, e foram trocadas todas as portas das salas. Porm, a maior reforma desta

escola aconteceu ainda na gesto desta diretora, no ano de 2005. Como toda a

escola estava sendo reformada e por um perodo maior, houve a necessidade de

6

alugar, por alguns meses, um ambiente para que no houvesse prejuzo na carga

horria dos alunos. A escola passou a funcionar provisoriamente em um galpo

Av. Manoel Athade do incio letivo de 2005 at o dia 27/05/05, quando a escola foi

reinaugurada. A escola passou a possuir: 12 salas de aula, 01 Laboratrio de

Informtica, Secretaria, Sala da Direo, Cantina, Sala dos Professores, Sala do

Servio Pedaggico e ptio. Foi construdo o 2 andar com rampa para acesso de

deficientes fsicos. A diretora Arlinda geriu a escola at meados de julho de 2007.

No dia 03 de julho de 2007, tomou posse a diretora Adelza Vieira de Souza,

eleita pela comunidade escolar em eleies prprias ocorridas em abril do mesmo

ano. Com a exonerao da diretora Adelza no meio do ano de 2009, tomou posse

em 06 de junho de 2009 a diretora Geralda Alves dos Santos, eleita por aclamao

do Colegiado, exercendo a funo at incio de maio de 2010. Nessa poca, a

escola tinha 919 alunos e 86 funcionrios.

Ainda em maio de 2010, a professora Selme Rosana Mendes Martins

assumiu a direo e ficou at maio de 2011. Em seguida, especialmente no perodo

de 05 de maio at 28 de junho, a escola ficou sem diretor e foi coordenada pela vice

diretora Vnia Antunes.

No dia 29 de junho de 2011, a professora Arlinda Romana Santiago Barbosa,

aps processo eletivo, foi designada pela Secretria de Educao e assumiu at o

dia 11 de janeiro de 2012. J em 12 de janeiro de 2012, a referida professora foi

nomeada pelo governador Antnio Augusto Anastasia, onde coordena at os dias

atuais. A escola atualmente possui 898 alunos e 89 funcionrios, efetivos,

efetivados e designados

A Escola Estadual de Canafstula analisando seus aspectos pedaggicos, em

especial o desempenho dos alunos em relao leitura e escrita, deparou com uma

situao alarmante e de grande preocupao por parte de todos: professores,

especialistas e direo. Atravs das avaliaes diagnsticas e resultado das

avaliaes externas, foi detectado que os alunos do Ensino Fundamental e Ensino

Mdio no demonstraram ter adquirido as competncias e habilidades necessrias

quanto a leitura e escrita. Na expectativa de melhorar a aprendizagem dos alunos, a

equipe de especialistas juntamente com os professores diante de alternativas j

postas em desenvolvimento, porm sem alcance de xitos, resolve mudar a

estratgia (didticas metodolgicas) de trabalho para que possa atender as

dificuldades detectadas. A escola desenvolve ainda, o Programa de Interveno

7

Pedaggica, no sentido de sanar tais dificuldades e ainda de preparar cada aluno

afim de consolidar as capacidades no domnio da leitura e da escrita que constituem

elementos bsicos e indispensveis na vida do ser humano. A escola utilizar no

momento da enturmao o agrupamento ou reagrupamento de alunos como

estratgia pedaggica para formao das turmas, de forma a beneficiar a

aprendizagem de todos.

O agrupamento de alunos ser feito no conselho de classe, sempre que houver

necessidade, verificando as sugestes de todos os professores das turmas.

As turmas sero assim organizadas:

I - Por idade e nvel de escolarizao;

II - Por grupos temporrios de alunos da mesma turma ou de turmas distintas,

organizadas para o atendimento diferenciado ou atividades especficas.

Em relao ao espao fsico, a escola bem iluminada, arejada, no possui

quadra esportiva e necessitam de reforma, pintura e ampliao do prdio escolar,

para implantar sala de recurso multifuncional para atender a clientela com

necessidades educacionais especiais; construo de um auditrio, quadra esportiva

coberta, sala de vdeo e data show, banheiros com portas alargadas e adaptadas

de fcil acessibilidade. Tambm necessrio consertar pequenos reparos e fazer

adequao da instalao eltrica e hidrulica.

Alm desses dados da estrutura fsica, a escola tem 11 (onze) salas de aula,

02 (dois) banheiros com reparties, sendo um masculino e um feminino para

alunos; 04 (quatro) banheiros para funcionrios; 01 (uma) secretaria, 01(uma) sala

de diretoria; 01 (uma) sala para professores; 01 (uma) sala para o servio

pedaggico, 01 (almoxarifado); 01 (um) refeitrio, 01 (uma) cantina; 01 (um) ptio

com piso, 01 (um) laboratrio de informtica; 01 (uma) biblioteca; 01 (Um) ptio no

fundo da escola sem piso ; 01 (um) ptio sem cobertura para realizao das aulas

de educao fsica e outras atividades se for necessrio..

Quanto aos aspectos materiais a escola dispe de armrios, mesas,

cadeiras, carteiras, geladeira, freezer, fogo, forno semi industrial, liquidificador,

mquina de fotografar e filmar, prateleiras, bebedouros, ar condicionado, mquina

de Xerox, impressoras, caixa de som amplificada, aparelho de som, microsistem,

televiso, aparelhos de DVD, microfones, computadores, notebook, tela de projeo,

data show, ventiladores, congelador, baldes grandes e mdios, botijes de gs,

escada, antena parablica, etc.O mobilirio, equipamentos e recursos materiais so

8

especificados as, quantidades nas notas fiscais, com inclumos tambm a merenda

escolar que oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao FNDE,

autarquia vinculada ao Ministrio da Educao, o responsvel pela normatizao,

assistncia financeira, cooperao tcnica e fiscalizao da execuo do programa,

para aquisio de gneros alimentcios destinados a merenda escolar beneficiando

todos os alunos.

O montante dos recursos financeiros a ser repassado ser calculado com

base no nmero de alunos devidamente matriculados na escola e por ela mantida

utilizando-se para esse fim os dados oficiais de matrculas obtidos no censo escolar.

A escola tem autonomia para administrar o dinheiro repassado pelo FNDE, de

melhorar o cardpio escolar em parceria com o Colegiado Escolar, adaptar o mesmo

conforme os costumes da regionalidade e da quantia per capita recebida por alunos.

A entidade Executora no pode gastar os recursos do programa com qualquer

tipo de gnero alimentcio. Dever adquirir os alimentos definidos nos cardpios do

programa de alimentao escolar e os que foram definidos junto ao Colegiado

Escolar, respeitando os hbitos alimentares de cada localidade , e a quantia de 30%

que destinada na aquisio de produtos da agricultura familiar, e 70% que

destinada a aquisio de demais fornecedores.

A escola dever zelar pela qualidade dos produtos e armazenamento dos

gneros alimentcios, receber e analisar a prestao de contas junto ao Colegiado

Escolar, comunicar a entidade a ocorrncia de irregularidades em relao aos

alimentos como: vencimento de prazo de validade, deteriorizao desvio, furtos etc,

para que sejam tomadas as devidas providncias.

Temos clareza que o Projeto Poltico-Pedaggico um processo contnuo,

coletivo e que se renova, se refaz e se reestrutura de acordo com as exigncias da

realidade em que a escola se insere. Exige uma reavaliao constante para tomada

de decises acerca das alteraes necessrias para enfrentar os desafios que se

apresentam.

9

4. PRINCPIOS, MISSO E VISO DA ESCOLA

A escola enquanto instituio formativa deve decidir por seus rumos e

questionar constantemente sua funo, adotaro, como norteadores de suas aes

pedaggicas, os seguintes princpios:

I - ticos: de justia, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito dignidade

da pessoa humana e de compromisso com a promoo do bem de todos,

contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestaes de preconceito de

origem, gnero, etnia, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminao;

II - Polticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao

bem comum e preservao do regime democrtico e dos recursos ambientais; da

busca da equidade e da exigncia de diversidade de tratamento para assegurar a

igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades;

III - Estticos: do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do

enriquecimento das formas de expresso e do exerccio da criatividade; da

valorizao das diferentes manifestaes culturais, especialmente, a da cultura

mineira e da construo de identidades plurais e solidrias.

Na Educao Bsica, as dimenses inseparveis do educar e do cuidar

devero ser consideradas no desenvolvimento das aes pedaggicas, buscando

recuperar, para a funo social desse nvel da educao, a sua centralidade, que o

educando.Uma escola que no consegue decidir por um projeto educacional,

caminha sem direo e tem poucas chances de contribuir para a cidadania,

atendendo aos anseios contemporneos e ao desenvolvimento pleno das atuais e

futuras geraes.

A educao preconizada no Projeto Poltico Pedaggico de nossa escola,

fundamenta-se no princpio de ofertar um modelo de educao que d conta de

contribuir para a formao de cidados conscientes do seu papel na sociedade,

atravs da construo, disseminao do conhecimento e (re) leitura de mundo, num

processo contnuo de aprendizado e envolvendo professores, alunos, funcionrios e

toda a comunidade.

O ensino desta Unidade Escolar ser ministrado com base nos seguintes

princpios:

I. Igualdade de condies para o acesso e permanncia na escola;

10

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento,

a arte e o saber;

III. Pluralismo de idias e de concepo pedaggicas;

IV. Respeito liberdade e apreo tolerncia;

V. Coexistncia de instituies pblicas e privadas de ensino;

VI. Gratuidade do ensino pblico em estabelecimentos oficiais; valorizao do

profissional da educao escolar;

VII. Gesto democrtica do ensino pblico, na forma de Lei de Diretrizes e Bases

da Educao;

VIII. Garantia de padro de qualidade;

IX. Valorizao da experincia extra-escolar;

X. Vinculao entre educao escolar, o trabalho e as prticas sociais.

Enquanto instituio educativa temos a misso de oferecer um ensino de

qualidade a seus alunos, para que sejam capazes de tornar cidados crticos,

participativos e transformadores do seu meio social, considerando a equidade de

oportunidades a todos os alunos.

O marco referencial de nosso projeto tem como viso formao de

indivduos capazes de gerir seu aprendizado com autonomia e que utilizem o

patrimnio pblico como um bem pertencente a todos, exercitando-se assim a

cidadania.

A proposta que ora apresentada, prioriza a oferta de um modelo de

educao que contribua para a reflexo, ao e construo de uma nova realidade

social. Enfatiza tambm a intencionalidade da realizao de um desafio: promover

aes educativas, no sentido de desvelar as causas da excluso, de possibilitar a

vivncia de prticas inclusivas, tanto no que se refere ao conhecimento que

trabalhado, quanto nas formas de participao no espao escolar.

O referencial pedaggico baseia-se na resoluo de problemas, no dilogo e

na reflexo conjunta, tanto no que se refere ao contedo programtico quanto ao

andamento da Unidade Escolar.

Nossa proposta sustenta a necessidade de: desenvolver as competncias e

habilidades bsicas a cada nvel de ensino; elaborao e execuo de trabalhos,

com a viso de sanar as dificuldades encontradas pelos alunos, professores e

demais funcionrios, garantindo assim aquisio de conhecimentos e ampliao do

11

repertrio cultural dos alunos e bom desempenho de todos nos seus devidos papis

na construo de uma escola ideal.

Nossas prticas buscam sempre a implantao do trabalho coletivo,

desenvolvendo com coerncia e aprimorando nossas aes pedaggicas atravs da

incorporao de novas teorias e prticas educativas.

Portanto, sentimos a necessidade de empreender proposta de trabalho com

qualidade, a qual possa ofertar subsdios para vencer as barreiras e entraves que

inviabilizam a construo de uma escola pblica que eduque de fato para o exerccio

pleno da cidadania e seja instrumento real de transformao social. Espao em que

se aprenda a aprender, a conviver e a ser com e para os outros.

5. FILOSOFIA DA ESCOLA

As novas formas tem que ser pensadas em um contexto de luta, de correlaes de foras - s vezes favorveis, s vezes, desfavorveis. Tero que nascer no prprio cho da escola com apoio dos professores e pesquisadores"

(FREITAS, 1991).

O perfil que vai se desenhando sobre o ensino para compreenso assume uma

posio relativista que nos leva a sustentar que h muitas vias para o pensamento

complexo, assim como h muitos tipos de pensadores complexos que organizam a

realidade de maneira vlida para compreend-la. Tambm nos conduz a considerar

a sala de aula como um cenrio com uma cultura prpria, mas, no nica. Cultura

que se vai definindo mediante as diferentes formas do discurso que se desenvolve e

se encenam nas situaes de ensino.

Os problemas para aprender e pensar no so considerados como produto de

certas aptides e de inescrutveis processos cognitivos e sim como complexas

interaes entre personalidades, interesses, contextos sociais, culturas e

experincias de vida.

Entendemos que o desafio de repensar a escola est centrado na perspectiva

relacional do saber que supe ensinar a questionar toda forma de pensamento, uma

vez que o aluno venha expor suas ideias, viso crtica como tambm refletir na

realidade, baseadas em verdades estveis e objetivas.

12

Diante desse panorama, a filosofia que direciona os trabalhos na Escola

Estadual de Canafstula est centrada na finalidade de formar indivduos com uma

viso global da realidade, vinculando a aprendizagem a situaes e problemas reais,

partindo da pluralidade e da diversidade, a fim de preparar para aprender por toda a

vida.

6. OBJETIVOS E FINALIDADES DA EDUCAO

6.1 Objetivos do Ensino Fundamental

Compreender a cidadania como participao social e poltica, assim como

exerccio de direitos e deveres polticos, civis e sociais, adotando, no dia-a-

dia, atitudes de solidariedade, cooperao e repdio s injustias, respeitando

o outro para si o mesmo respeito;

Posicionar-se de maneira crtica, responsvel e construtiva nas diferentes

situaes sociais, utilizando o dilogo como forma de mediar conflitos e de

tornar decises coletivas;

Conhecer caractersticas fundamentais do mundo, do Brasil, do municpio em

que vive, nas dimenses sociais, materiais e culturais como meio para

construir progressivamente a noo de identidade nacional e pessoal e o

sentimento de pertinncia ao Pas;

Conhecer a valorizar a pluralidade do patrimnio sociocultural brasileiro, bem

como aspectos socioculturais de outros povos e naes, posicionando-se

contra qualquer discriminao baseada em diferenas culturais, de classe

social, de crenas, de sexo, de etnia ou outras caractersticas individuais e

sociais;

Perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente,

identificando seus elementos e as interaes entre eles, contribuindo

ativamente para a melhoria do meio ambiente;

Desenvolver o conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de

confiana em suas capacidades afetiva, fsica, cognitiva, tica, esttica, de

inter-relao pessoal e de insero social, para agir com perseverana na

busca de conhecimento e no exerccio da cidadania;

13

Conhecer e cuidar do prprio corpo,valorizando e adotando hbitos

saudveis como um dos aspectos bsicos da qualidade de vida e agindo com

responsabilidade em relao sua sade e sade coletiva;

Utilizar as diferentes linguagens verbais, matemtica, grfica, plstica e

corporal como meio de produzir, expressar e comunicar suas idias,

interpretar e usufruir das produes culturais, em contextos pblicos e

privados, atendendo a diferentes intenes e situaes de comunicao;

Saber utilizar fontes de informao e recursos tecnolgicos para adquirir e

construir conhecimentos;

Questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de resolv-los,

utilizando para isso o pensamento lgico, a criatividade, a intuio, a

capacidade de anlise crtica, selecionando procedimentos e verificando sua

adequao;

Desenvolver a capacidade de apreender, tendo como meios bsicos o pleno

domnio da leitura, escrita e do clculo;

Compreender a vida escolar como integrada ao sistema poltico/social,

utilizando e aplicando os conhecimentos adquiridos na construo de uma

sociedade democrtica e solidria;

Valorizar e empregar o dilogo como forma de esclarecer conflitos e tomar

decises coletivas;

Conhecer caractersticas fundamentais do Brasil nas dimenses sociais,

materiais e culturais, construindo a noo de identidade nacional;

Propiciar as condies para o jovem construir uma imagem positiva de si, o

respeito prprio traduzido pela confiana em sua capacidade de escolher e

realizar seu projeto de vida e pelos valores perenes, consciente de seus

direitos e deveres;

Atuar de forma solidria em situaes cotidianas (em casa, na escola, na

comunidade local) e em situaes especiais;

Conhecer e compreender, as noes bsicas relacionadas preservao do

meio ambiente;

Perceber, apreciar e valorizar a diversidade scio-cultural, adotando posturas

de respeito pelos diferentes aspectos e formas do patrimnio natural, tnico e

cultural;

14

Compreender que a condio de sade produzida nas relaes com o meio

fsico, econmico e scio-cultural;

Saber utilizar diferentes fontes de informaes e recursos tecnolgicos para

adquirir e construir conhecimentos;

Utilizar diferentes linguagens verbais, matemticas, grficas, plsticas,

corporais como meio para expressar e comunicar suas idias, interpretar e

usufruir as produes da cultura;

Conhecer a diversidade do patrimnio tnico-cultural brasileiro, tendo atitude

de respeito para com as pessoas e grupos que a compem, reconhecendo a

diversidade cultural como um direito dos povos e dos indivduos e elemento

de fortalecimento da democracia;

Fortalecer os vnculos de famlia, dos laos de solidariedade humana e de

tolerncia recproca em que se assenta a vida social.

A escola dever aplicar a interdisciplinaridade envolvendo todas as reas do

conhecimento, incluindo os temas transversais, sugeridos nos Parmetros

Curriculares Nacionais.

6.2 Objetivos do Ensino Mdio

O ensino mdio, etapa final da educao bsica, com durao mnima de trs

anos, ter como finalidades:

I - a consolidao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no

ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II - a preparao bsica para o trabalho e a cidadania do educando, para

continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a

novas condies de ocupao ou aperfeioamento posteriores;

III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a

formao tica e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do

pensamento crtico;

IV - a compreenso dos fundamentos cientfico-tecnolgicos dos processos

produtivos, relacionando a teoria com a prtica, no ensino de cada disciplina.

6.3 Objetivos da Educao de Jovens e Adultos

15

A educao de jovens e adultos ser destinada queles que no tiveram

acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e mdio na idade prpria.

Os sistemas de ensino asseguraro gratuitamente aos jovens e aos adultos, que

no puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais

apropriadas, consideradas as caractersticas do alunado, seus interesses, condies

de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. O Poder Pblico viabilizar e

estimular o acesso e a permanncia do trabalhador na escola, mediante aes

integradas e complementares entre si. A educao de jovens e adultos dever

articular-se, preferencialmente, com a educao profissional, na forma do

regulamento.

Os sistemas de ensino mantero cursos e exames supletivos, que

compreendero a base nacional comum do currculo, habilitando ao prosseguimento

de estudos em carter regular.

Os exames a que se refere este artigo realizar-se-o:

I - no nvel de concluso do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos;

II - no nvel de concluso do ensino mdio, para os maiores de dezoito anos.

Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios

informais sero aferidos e reconhecidos mediante exames.

6.4 Aprofundamentos de Estudos

A Escola Estadual de Canafstula tem a oportunidade de desenvolver o

projeto de Aprofundamento de Estudos, iniciativa da Secretaria de Estado de

Educao (SEE) que auxilia estudantes do ensino mdio a ingressarem no ensino

superior.

O projeto tem a finalidade de melhorar os indicadores de proficincia do

ensino mdio, bem como ampliar a taxa de concluso, reduzindo as taxas de

repetncia e evaso, possibilitando o incentivo ao hbito de estudo, no contra turno,

para melhorar a participao e o rendimento dos alunos em sala de aula; alm de

preparar para o ENEM, exames vestibulares, concursos ou processos de seleo.

A preparao das aulas para o Aprofundamento de Estudos devero tomar

como base a Matriz de Referncia do Enem.

16

A escola oferece o Aprofundamento de Estudos desde 2011 e atende 60

alunos do Ensino Mdio, com os componentes curriculares: Lngua Portuguesa,

Matemtica, Biologia e Qumica.

17

6.5 Projeto Abrindo Espaos (Escola Viva Comunidade Ativa)

O Projeto Abrindo Espaos, um subprojeto do Escola Viva Comunidade

Ativa, tem como objetivo abrir a escola aos finais de semana para desenvolver

oficinas oferecidas por voluntrios para toda a comunidade Escolar. Funcionam duas

oficinas: Esporte (Artes Marciais Karat) que funcionam todos os sbados de 8h

s 10h e de Jogos e Brincadeiras, quinzenalmente de 8h s 10h.

7. OBJETIVOS E METAS DA ESCOLA

7.1 META

Melhorar 70% o processo de ensino-aprendizagem, como tambm os

resultados das avaliaes externas e internas.

7.2 OBJETIVOS

7.2.1 Objetivo geral

Orientar, coordenar e avaliar a implantao e implementao das aes

educacionais em consonncia com as polticas pblicas, proporcionando escola

condies para conquistar sua autonomia, atravs de uma ao participativa e

integrada, buscando ensino de qualidade que vise formao do educando crtico,

reflexivo e capaz de agir na transformao da sociedade.

7.2.2 Objetivos especficos

Trabalhar com os alunos valores ticos e morais que o prepare para o

exerccio pleno da cidadania;

Incentivar o hbito de leitura;

Intensificar o trabalho na sala de aula, com questes contextualizadas

conforme as avaliaes externas;

18

Conscientizar pais e alunos sobre a importncia do acompanhamento da vida

escolar do aluno;

Promover aperfeioamento tcnico-pedaggico dos profissionais de ensino;

Difundir o gosto pela cincia, estimulando a busca pela pesquisa;

Incentivar os professores e demais funcionrios da escola, a desenvolver o

trabalho com qualidade;

Articular a integrao escola/famlia/comunidade.

8. FUNDAMENTAO PEDAGGICA

O Projeto Poltico - Pedaggico de toda escola, deve ser inicialmente

entendido como um processo de mudana e de preocupao com a aprendizagem

escolar, que estabelece princpios, diretrizes e propostas de ao para melhor

organizar, sistematizar, significar e ressignificar as atividades as atividades

desenvolvidas pela escola como um todo.

Sua dimenso poltico pedaggica pressupe uma construo participativa

que envolve ativamente os diversos segmentos escolares e da sociedade. Dimenso

esta que se caracteriza como um dos eixos de trabalho proposto pela nossa escola.

Ao desenvolver o Projeto Poltico Pedaggico, as pessoas re-significam suas

experincias, refletem suas prticas, resgatam, reafirmam e atualizam valores,

demonstram saberes, do sentido aos projetos, estabelecem novas relaes de

convivncia e indicam horizontes e novos caminhos par mudar a prpria proposta da

escola, em prol de melhoria do processo do ensino-aprendizagem. O Projeto Poltico

Pedaggico proposto pela nossa instituio pretende possibilitar e introduzir

mudanas planejadas e compartilhadas coletivamente, pressupondo um

compromisso com a aprendizagem do aluno e com preparo para a cidadania.

Apresenta tambm como referncia envolver todos os atores desse processo numa

construo coletiva, nos valores, princpios e crenas. O Projeto Poltico est

fundamentado numa metodologia participativa, crtica e com aprendizagem

significativa. Todo o conhecimento deve ser questionado com interesse pelas

mltiplas dimenses do saber, valorizao da aprendizagem e da produo de

conhecimentos.

19

Nos trs turnos so aplicadas avaliaes diagnsticas para todos os alunos,

que consiste no acompanhamento e desenvolvimento, verificando o que foi

aprendido, planejando aes aes futuras para possivelmente sanar as

dificuldades . As avaliaes devem ser: diagnsticas, democrticas, inclusivas e

formativas, em busca da excelncia na educao. A perspectiva pedaggica

adotada pela nossa escola tem compromisso relevante capaz de reavaliar

constantemente a prpria prtica, refletindo criticamente a respeito dos resultados

nas avaliaes, uma vez que as turmas formam formadas totalmente mistas em

relao a aprendizagem e no eixo comportamental.

No momento dessas anlises da realidade escolar, da construo do Projeto

Poltico Pedaggico, preciso identificar as fragilidades existentes e as

potencialidades da escola, como definir os objetivos e metas que deve resultar da

identificao das necessidades e expectativas da comunidade escolar. De acordo

com as informaes citadas acima, identificamos alguns dados nos dois segmentos

abaixo:

8.1 Segmento de aluno

Tratando-se dos problemas citados anteriormente, observa-se que temos

alunos que apresentam distoro idade/ano de escolaridade, dificuldades no ensino-

aprendizagem, como na leitura, escrita, clculos matemticos e raciocnio lgico. As

aspiraes dos alunos sobre o professor e suas aulas caracterizam-se pela nsia

dos mesmos em terem professores que dominem os contedos, e que estes sejam

explicados com clareza e objetividade.

8.2 Segmento de professores

Observa-se que os professores em quase a sua totalidade apontam de forma

unnime a realizao do planejamento, desenvolvendo aes escolares de forma

participativa com envolvimento do Conselho de classe Escolar, professores e a

comunidade escolar. Em relao as dificuldades de aprendizagem dos alunos, os

professores trabalham com o Plano de Interveno Pedaggica em prol da melhoria

no aproveitamento escolar e nas competncias que devem ser consolidadas em

cada ano de escolaridade.

20

No difcil entendermos a escola como uma organizao cujo sentido se

encontra na necessidade de preparar os indivduos para o desempenho de papis

sociais. O seu papel difundir a sabedoria e esta necessrio para o

funcionamento da sociedade. Reduz a ignorncia e, por isso, permite que os

indivduos tenham uma conduta esclarecida. Assegura o ajustamento profissional,

pois qualquer profisso requer uma quantidade considervel de conhecimentos

(LOBROT, 1992).

Deveremos entender que a escola o conjunto a ser gerida por professores

que so fundamentais no processo educativo.

A cultura escolar criada e recriada pelo professor, atravs de aplicao

diversa, prpria, de um currculo formal que o seu hbito profissional transforma nas

verdadeiras aprendizagens: O currculo real. Da sua interao social resulta a

construo de uma escola que, fundada no conhecimento das realidades individuais

do ser social, das circunstncias educativas e dos meios convenientes, promova a

possibilidade de transmisso de valores humanos s geraes futuras e a incluso

dos atores num mundo social gratificante.

8.3 Concepo de Educao

O que educao? O que o processo ensino-aprendizagem? Como se

aprende?

Educao engloba ensinar e aprender. A educao tem nos seus objetivos

fundamentais a passagem da cultura de gerao para gerao.

Aprender como se aprende tambm tarefa do professor. O professor que

ensina precisa aprender como as pessoas aprendem, para que possa decidir o que

ensinar e como ensinar. Mas, antes de tomar essas decises, preciso ter em

mente algumas consideraes sobre o ensinar e o aprender.

O ensinar vai alm da boa vontade do professor ou do seu grande

conhecimento tcnico. E o aprender exige do aluno muito mais do que a vontade

de... ou a necessidade de. Tanto quem ensina quanto quem aprende tem

responsabilidades no processo ensino-aprendizagem.

Ao professor cabe a responsabilidade no s de transmitir conhecimentos,

como tambm de facilitar o processo de aprendizagem. Experincias mostram que

se o professor ensina, o aluno aprende (logicamente, desde que atendidas as

21

condies bsicas para que a aprendizagem ocorra: o aluno aprender; domnio dos

pr requisitos e planejamento criterioso dos eventos que sero desenvolvidos em

situao de ensino).

Quando o aluno no aprende, no devemos trabalhar com acusaes

Improdutivas, e os resultados previstos no foram atingidos, algo no ocorreu como

deveria ou da parte do aluno ou do professor ou de ambos. O importante identificar

o que deve ser replanejado para que os resultados se tornem satisfatrios para

todos. O que fazer para facilitar a aprendizagem do aluno? A est um dos grandes

desafios para o professor. Uma das causas que tem levado a educao a resultados

aqum do esperado que o professor, com freqncia, privilegia o contedo que

deseja transmitir e no a aprendizagem.

A preocupao primordial do professor deve ser com os resultados que

deseja obter com aquela situao de ensino. S a partir da, que ele deve

determinar as estratgias para proporcionar a aprendizagem e avaliar se a mesma

est correndo. A escola necessita de professores que estejam preocupados em

proporcionar mudanas de desempenho. Devemos agir como prope o processo

ensino-aprendizagem: o ensinar e o aprender devem ser trabalhados em conjunto,

isto , professor e aluno trabalhando para alcanar os resultados esperados.

Aprender uma construo que envolve toda a atividade do ser humano: biolgica,

psicolgica, social e cultural, nos seus mltiplos aspectos.

A Aprendizagem uma ao dinmica que se estabelece entre um

conhecimento j apreendido de um novo conhecimento a adquirir, que ao passar

atravs de processos conscientes e inconscientes do nosso psiquismo torna

possvel a criao de um esquema mental que serve de suporte a toda essa

atividade.

8.4 Proposta Pedaggica

Segundo as orientaes advindas das Diretrizes Curriculares Nacionais para

o Ensino Fundamental e Ensino Mdio que tem como marco a presena da teoria

histrico-cultural, a E. E. de Canafstula busca hoje num processo de discusso

constante com seus professores estabelecer parmetros para uma prtica

pedaggica, alcanando assim ao longo do tempo a sua identidade no campo das

relaes entre ensino e aprendizagem.

22

Considerando a importncia do contexto vivenciado pelos alunos, os

professores so orientados a ousarem na sua prtica educativa dando nfase

contextualizao e a interdisciplinaridade e o respeito individualidade, procurando

atender as diversidades de forma a colaborar para que este sujeito se torne crtico e

transformador da sociedade em que est inserido.

Aqui se valoriza o trabalho do professor em sala de aula na perspectiva do

desenvolvimento no aluno, de habilidades e competncias necessrias para a

aquisio de uma aprendizagem significativa e para a humanizao dos indivduos,

proporcionando um ambiente adequado aos alunos, inclusive os portadores de

necessidades especiais. Vale ressaltar que nesse processo de transformao e de

busca de identidade, a diversidade de professores gera naturalmente uma

diversidade de concepes, sendo assim, percebe-se uma transio entre a

concepo tradicional e aquelas em que o professor no considerado o dono do

saber, mas que trabalha numa perspectiva de troca de experincias e de aquisio

de aprendizagens. Sem dvidas esse processo de transformao, de busca do

novo, muitas vezes se torna rduo em funo da resistncia de alguns, porm o

trabalho realizado junto aos mesmos para que alcancemos um ponto comum, que

atenda concepo adotada pela maioria dos nossos professores seguindo assim

as orientaes advindas das diretrizes curriculares, que defende a idia de um

currculo que seja vivenciado na escola de acordo com a realidade e as

necessidades dos alunos.

Partindo da concepo acima mencionada em que o sujeito adquire novos

conhecimentos na troca de experincias com o outro, os professores da escola tm

utilizado metodologias, em sala, que permitam efetivar essa proposta do

desenvolvimento nos alunos da aprendizagem significativa dos contedos. Para que

isso ocorra a direo tem buscado atender as necessidades dos professores e

procurado adquirir os materiais didtico/pedaggicos necessrios para que os

mesmos consigam por em prtica suas aes conforme foram estruturadas em seus

planejamentos. As principais estratgias utilizadas pelos professores para o alcance

do desenvolvimento das abordagens de ensino, que tem como referencial a

contextualizao e a interdisciplinaridade so; aula expositiva dialogada, seminrios,

estudo do meio, desenvolvimento de projetos, jogos, debates, simulao, trabalho

em grupo, aulas experimentais e pesquisas em internet, livros, revistas e jornais

dentre outras.

23

Como a sala de aula e a prpria aula no so uniformes devido ao fato de que

cada sala constitui um cenrio educacional diferente, o professor utilizar de formas

diferenciadas de trabalho para alcanar os objetivos propostos no seu planejamento.

O importante aqui que no se perca de vista a relao ntima que existe

entre as categorias objetivo/contedo/mtodo/avaliao no desenvolvimento do

processo de ensino e aprendizagens dos contedos de todas as reas do

conhecimento.

Como nossa proposta pedaggica considera alguns valores imprescindveis,

como o direito educao e conscincia de que todos os alunos so capazes de

aprender, estabelecemos como metas a atingir nos prximos dois anos:

- A reduo das taxas de evaso e repetncia;

- A implementao de uma proposta curricular com novos recortes de abordagens

de contedos e prticas docentes que assumam as aprendizagens especficas de

cada rea e as aprendizagens ligadas leitura e escrita, como compromisso de

todos;

- A ampliao dos espaos de discusso coletiva.

8.5 Atendendo as Diversidades e Necessidades Especiais

Na busca pelo alcance da insero desta instituio de Ensino nos

apontamentos legais pela LDB 9394/96, no que se refere a uma educao na

perspectiva da incluso e da diversidade, a filosofia aqui adotada aquela que

contempla a escola como um espao para todos com a presena marcante da

heterogeneidade que revela princpios, atitudes, culturas e formao diferenciadas,

criando as relaes interpessoais que tanto enriquecem e contribuem para o

desenvolvimento da aprendizagem e aquisio de cultura entre professores e

alunos. Quanto incluso, a proposta maior buscar adaptar as estruturas de

natureza fsica, humana e pedaggica oferecidas pela escola aos anseios dos

alunos que apresentam algum tipo de necessidade especial, propiciando assim uma

relao tranqila e harmoniosa no processo educativo. Sendo assim, na medida do

possvel procuramos atend-los dentro das nossas possibilidades sempre primando

pela valorizao humana do educando. Quanto questo da diversidade o objetivo

promover situaes variadas em que o convvio na sala de aula e nos espaos

distintos da escola possa despertar nos alunos, professores, funcionrios e

24

comunidade em geral o respeito pelas diferenas. O corpo docente e administrativo

constantemente estimulado a estar em processo contnuo de formao para que

possam aprender a lidar com essas questes que se fazem presentes no cotidiano

da vida escolar, enriquecendo e criando espaos para discusses que visem

alcanar o melhor resultado na aprendizagem no decorrer do ano letivo.

9. CURRCULO

9.1 FUNDAMENTAO TERICA

Partindo do pressuposto que a educao um processo dinmico-dialgico

e que a escola um espao que dever proporcionar desafios que levem o aluno a

ampliar e construir seu conhecimento, interagindo com o meio, influindo e usufruindo

dele, e o de contribuir para a efetivao dos quatro pilares da educao, o de

aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver, a E. E.

De Canafstula, prope os referenciais de currculo para o ensino do 4 ano ao 9

ano do Ensino Fundamental, o Ensino Mdio na modalidade regular e Educao de

Jovens e adultos (EJA). Preocupados com as transformaes do mundo atual e o de

assegurar uma educao inclusiva em que todas as crianas, adolescentes, jovens

e adultos, com dificuldades ou no de aprendizagem, prope-se tambm uma

reflexo inicial para um redirecionamento de estratgias, oferecendo-Ihes qualidade

de ensino a que tem direito. Sendo necessrio oportunizar-Ihes prticas escolares

planejadas e o de apropriarem contedos sociais e culturais essenciais ao

desenvolvimento.

Nesse sentido, a escola adotou uma concepo de currculo amplo, flexvel,

direcionada e coerente com a realidade em que se vive e atendendo ao disposto no

CBC - Componente Curricular Obrigatrio da Educao Bsica.

importante considerar o aluno como centro da ao pedaggica, um ser do

seu ambiente scio-cultural, uma relao com a vida; uma vez que o aluno quando

chega escola, j traz consigo conhecimentos extra-escolares, habilidades e

vivncias. Este saber que compe a realidade do discente precisa e deve ser

respeitado por todos os educadores, porque a partir dessas experincias que iro

construir, elaborar conceitos e reconstruir a realidade.

25

Contudo, a escola adotou um currculo voltado para a identificao do prprio

aluno, do seu meio social, fsico e cultural. Um currculo que represente uma

seqncia de conhecimentos significativos para a vida presente, do local para o

universal, desenvolvendo habilidades, fornecendo princpios e diretrizes que possam

ser teis vida futura do indivduo. Evidenciando assim oportunidades de integrao

e correlao dos conhecimentos para que o discente possa promover a aplicao do

conhecimento adquirido na vida prtica.

luz dessa fundamentao estruturou-se o projeto pedaggico apresentando

os pontos principais que nortearo a prtica do Ensino Fundamental e Ensino Mdio.

Vale ressaltar que o programa utilizado est baseado no Centro de

Alfabetizao, Leitura e Escrita (CEALE), Parmetros Curriculares Nacionais

(PCNs), Contedos Bsicos Comuns (CBC), em consonncia com a legislao

emanada da Secretaria de Estado da Educao, buscando adaptar a necessidade

dos alunos e ensejo da comunidade escolar. As rea de conhecimento e disciplinas

a serem trabalhadas esto especificadas no regimento escolar e plano curricular da

escola.

9.2 Proposta curricular

A escola observa a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional

LDBEN, n 9394/96 que, em seu artigo 26, reza que os currculos do Ensino

Fundamental e Mdio devem ter uma base nacional comum a ser complementada

em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,

exigida pelas caractersticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da

economia e da clientela.

Assim sendo, dentro da filosofia escolar, o processo ensino aprendizagem

tem nfase prioritria e assume compromisso de formao de seres humanos aliado

transformao da sociedade, respeitando a diversidade cultural presente na

escola. Visa construo de uma proposta pedaggica fundamentada em aes

interdisciplinares que articulem o conhecimento cientifico e os saberes locais dos

sujeitos, propondo uma aprendizagem significativa para todos.

26

Nesse contexto, os componentes curriculares integram-se, compondo uma

poltica educacional interativa que prev uma relao multidisciplinar na forma de

parcerias com a comunidade.

O currculo da Educao Bsica configura-se como o conjunto de valores e

prticas que proporcionam a produo e a socializao de significados no espao

social, contribuindo, intensamente, para a construo de identidades socioculturais

do educando.

O Plano Curricular do Ensino Fundamental e Ensino Mdio, expresso formal

da concepo do currculo da escola, decorrente de seu Projeto Poltico-

Pedaggico, deve conter uma Base Nacional Comum, definida nas diretrizes

curriculares, e uma Parte Complementar Diversificada, definida a partir das

caractersticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da

clientela.

Deve ser includo na Parte Diversificada, a partir do 6 ano do Ensino

Fundamental, o ensino de, pelo menos, uma Lngua Estrangeira moderna, cuja

escolha ficar a cargo da comunidade escolar.

Na implementao do currculo, os Temas Transversais devem ser

desenvolvidos de forma interdisciplinar, assegurando, assim, a articulao com a

Base Nacional Comum e a Parte Diversificada.

Na organizao curricular do ensino fundamental e do ensino mdio deve ser

observado o conjunto de Contedos Bsicos Comuns (CBC) a serem ensinados,

obrigatoriamente, por todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.

Na organizao curricular dos ciclos dos anos iniciais do Ensino Fundamental, os

Componentes Curriculares devem ser abordados a partir da prtica vivencial dos

alunos, possibilitando o aprendizado significativo e contextualizado:

I - Os eixos temticos dos Componentes Curriculares Cincias, Histria e Geografia

devem ser abordados de forma articulada com o processo de alfabetizao e

letramento e de iniciao Matemtica, crescendo em complexidade ao longo dos

Ciclos.

II - A questo ambiental contempornea deve ser abordada partindo da realidade

local, mobilizando as emoes e a energia das crianas para a preservao do

planeta e do ambiente onde vivem.

III - O Componente Curricular Arte deve oportunizar aos alunos momentos de

recreao e ludicidade, por meio de atividades artsticoculturais.

27

VI - O Ensino Religioso deve reforar os laos de solidariedade na convivncia

social e de promoo da paz.

A Escola deve, ao longo de cada ano dos Ciclos da Alfabetizao e

Complementar, acompanhar, sistematicamente, a aprendizagem dos alunos,

utilizando estratgias e recursos diversos para sanar as dificuldades evidenciadas

no momento em que ocorrerem e garantir a progresso continuada dos alunos.

9.3 Componentes curriculares

Os componentes curriculares da Educao Bsica da E. E. de Canafstula

observam as seguintes diretrizes: a difuso de valores fundamentais ao interesse

social, aos direitos e deveres dos cidados, de respeito ao bem comum e ordem

democrtica; orientao para o trabalho; promoo do desporto educacional e apoio

s prticas desportivas no formais e, para o perodo noturno, a promoo de

atividades complementares.

Os Componentes Curriculares obrigatrios do Ensino Fundamental que

integram as reas de conhecimento so os referentes a:

I - Linguagens:

a) Lngua Portuguesa;

b) Lngua Materna, para populaes indgenas;

c) Lngua Estrangeira moderna;

d) Arte, em suas diferentes linguagens: cnicas, plsticas e, obrigatoriamente,

a musical;

e) Educao Fsica.

II - Matemtica.

III - Cincias da Natureza.

IV - Cincias Humanas:

a) Histria;

b) Geografia;

V - Ensino Religioso.

Os Componentes Curriculares obrigatrios do Ensino Mdio que integram as reas

de conhecimento so os referentes a:

I - Linguagens:

28

a) Lngua Portuguesa;

b) Lngua Materna, para populaes indgenas;

c) Lngua Estrangeira moderna;

d) Arte, em suas diferentes linguagens: cnicas, plsticas e, obrigatoriamente,

a musical;

e) Educao Fsica.

II - Matemtica.

III - Cincias da Natureza:

a) Biologia;

b) Fsica;

c) Qumica.


a) Histria;

b) Geografia;;

c) Filosofia;

d) Sociologia.

10. CALENDRIO ESCOLAR

O Calendrio Escolar deve ser elaborado pela Escola, em acordo com os

parmetros definidos em norma especfica, publicada anualmente pela Secretaria de

Estado de Educao SEE, discutido e aprovado pelo Colegiado e amplamente

divulgado, cabendo Inspeo Escolar supervisionar o cumprimento das atividades

nele previstas.

Sero garantidos, no Calendrio Escolar, os mnimos de 200 (duzentos) dias

letivos e carga horria de 800 horas, para os anos iniciais, e de 833 horas e 20

minutos, para os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Mdio.

A Escola deve oferecer atividades complementares para os alunos que, no

ato da matrcula, no tiverem optado pelo Componente Curricular facultativo, para

cumprimento da carga horria obrigatria.

considerado dia letivo aquele em que professores e alunos desenvolvem

atividades de ensino-aprendizagem, de carter obrigatrio, independentemente do

local onde sejam realizadas.

29

Considera-se dia escolar aquele em que so realizadas atividades de carter

pedaggico e administrativo, com a presena obrigatria do pessoal docente,

tcnico e administrativo, podendo incluir a representao de pais e alunos.

recomendada a abertura da Escola nos feriados, finais de semana e frias

escolares, para atividades educativas e comunitrias, cabendo direo da escola

encontrar formas para garantir o funcionamento previsto, observadas as vedaes

da legislao.

11. ORGANIZAO DO TEMPO ESCOLAR

A jornada escolar no Ensino Fundamental deve ser de, no mnimo, 4horas de

trabalho dirio, excludo o tempo destinado ao recreio.

Respeitados os dispositivos legais, compete escola proceder organizao

o tempo escolar no ensino fundamental e mdio, assegurando a durao da semana

letiva de 05 (cinco) dias.

Poder ser organizado horrio escolar, com aulas geminadas de um mesmo

Componente Curricular, para melhor desenvolvimento do processo de ensino-

aprendizagem.

12. ATENDIMENTO DA DEMANDA, DA MATRCULA, DA

FREQUENCIA E DA PERMANNCIA

Ser garantida ao aluno do Ensino Fundamental, anos iniciais ou finais, a

continuidade de seus estudos em outra Escola Pblica Estadual de Ensino

Fundamental ou Ensino Mdio, quando a Escola onde iniciou seu percurso escolar

no contar com todas as etapas da Educao Bsica.

A Escola deve renovar ou efetivar a matrcula dos alunos a cada ano letivo,

sendo vedada qualquer forma de discriminao, em especial aquelas decorrentes da

origem, gnero, etnia, cor e idade. A matrcula dos alunos poder ocorrer em

qualquer poca do ano.

30

O recurso da classificao tem por objetivo posicionar o aluno em qualquer

ano da Educao Bsica, compatvel com sua idade, experincia, nvel de

desempenho ou de conhecimento, nas seguintes situaes:

I - por promoo, para alunos que cursaram, com aproveitamento, o ano anterior, na

prpria Escola;

II - por transferncia, para alunos procedentes de outra Escola situada no Pas ou no

exterior, considerando a idade e desempenho;

III - independentemente de escolarizao anterior, mediante avaliao feita pela

escola, que defina o grau de desenvolvimento e idade do aluno.

Os documentos que fundamentarem e comprovarem a classificao do aluno

devero ser arquivados na pasta individual.

A reclassificao o reposicionamento do aluno no ano diferente de sua

situao atual, a partir de uma avaliao de seu desempenho, podendo ocorrer nas

seguintes situaes:

I - avano: propicia condies para concluso de anos da Educao Bsica, em

menos tempo, ao aluno portador de altas habilidades comprovadas por instituio

competente;

II - acelerao: a forma de reposicionar o aluno com atraso escolar em relao

sua idade, durante o ano letivo;

III - transferncia: o aluno proveniente de Escola situada no Pas ou exterior poder

ser avaliado e posicionado, em ano diferente ao indicado no seu histrico escolar da

escola de origem, desde que comprovados conhecimentos e habilidades;

IV - frequncia: ao aluno com frequncia inferior a 75% da carga horria mnima

exigida e que apresentar desempenho satisfatrio.

Os documentos que fundamentarem e comprovarem a reclassificao do

aluno devero ser arquivados na pasta individual.

Ter sua matrcula cancelada o aluno que, sem justificativa, deixar de

comparecer Escola, at o 25 (vigsimo quinto) dia letivo consecutivo, aps o incio

das aulas, ou a contar da data de efetivao da matrcula, se esta ocorrer durante o

ano letivo.

Antes de efetuar o cancelamento da matrcula, a direo da Escola deve

entrar em contato, por escrito, com o aluno ou seu responsvel, alertando-o sobre a

obrigatoriedade do cumprimento da frequncia escolar.

31

Configurados o cancelamento da matrcula, o abandono ou repetidas faltas

no justificadas do aluno, a Escola deve informar o fato, por escrito, ao Conselho

Tutelar, ao Juiz Competente da Comarca e ao representante do Ministrio Pblico

do Municpio.

O aluno que teve a sua matrcula cancelada poder retornar para a mesma

Escola, se houver vaga, ou para outra Escola pblica estadual.

O controle de frequncia diria dos alunos de responsabilidade do

professor, que dever comunicar direo da Escola eventuais faltas consecutivas,

para as providncias cabveis.

O estabelecimento de ensino, aps apurar a frequncia do aluno e constatar

uma ausncia superior a 05 (cinco) dias letivos consecutivos ou 10(dez) dias

alternados no ms, deve entrar em contato, por escrito, com a famlia ou o

responsvel pelo aluno faltoso, com vistas a promover o seu imediato retorno s

aulas e a regularizao da frequncia escolar.

O dirigente do estabelecimento de ensino remeter ao Conselho Tutelar, ao

Juiz Competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministrio Pblico a

relao nominal dos alunos cujo nmero de faltas atingir 15(quinze) dias letivos

consecutivos ou alternados e, tambm, ao rgo competente, no caso de aluno cuja

famlia beneficiada por programas de assistncia vinculados frequncia escolar.

13. ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAO BSICA

A Educao Bsica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe

a formao comum indispensvel para o exerccio da cidadania e fornecer-lhe meios

para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

O Ensino Fundamental e Ensino Mdio deve assegurar formas de

articulao das dimenses orgnica e sequencial que garantam aos alunos um

percurso contnuo de aprendizagem, com qualidade.

ENSINO FUNDAMENTAL

O Ensino Fundamental, etapa de escolarizao obrigatria, deve

comprometer-se com uma educao com qualidade social e garantir ao educando:

32

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, com pleno domnio da leitura, da

escrita e do clculo;

II - a compreenso do ambiente natural e social, do sistema poltico, da tecnologia,

das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - a aquisio de conhecimentos e habilidades, e a formao de atitudes e valores,

como instrumentos para uma viso crtica do mundo;

IV - o fortalecimento dos vnculos de famlia, dos laos de solidariedade humana e

de tolerncia recproca em que se assenta a vida social.

O Ensino Fundamental deve promover um trabalho educativo de incluso,

que reconhea e valorize as experincias e habilidades individuais do aluno,

atendendo s suas diferenas e necessidades especficas, possibilitando, assim, a

construo de uma cultura escolar acolhedora, respeitosa e garantidora do direito a

uma educao que seja relevante, pertinente e equitativa.

O Ensino Fundamental, com durao de nove anos, estrutura-se em 4

(quatro) ciclos de escolaridade, considerados como blocos pedaggicos

sequenciais:

I - Ciclo da Alfabetizao, com a durao de 3 (trs) anos de escolaridade, 1, 2 e

3 ano;

II - Ciclo Complementar, com a durao de 2 (dois) anos de escolaridade, 4 e 5

ano;

III - Ciclo Intermedirio, com durao de 2 (dois) anos de escolaridade, 6 e 7 ano;

IV - Ciclo da Consolidao, com durao de 2 (dois) anos de escolaridade, 8 e 9

ano.

Os Ciclos da Alfabetizao e Complementar devem garantir o princpio da

continuidade da aprendizagem dos alunos, sem interrupo, com foco na

alfabetizao e letramento, voltados para ampliar as oportunidades de

sistematizao e aprofundamento das aprendizagens bsicas, para todos os alunos,

imprescindveis ao prosseguimento dos estudos.

Os Ciclos Intermedirio e da Consolidao devem ampliar e intensificar,

gradativamente, o processo educativo no Ensino Fundamental, bem como

considerar o princpio da continuidade da aprendizagem, garantindo a consolidao

da formao do aluno nas competncias e habilidades indispensveis ao

prosseguimento de estudos no Ensino Mdio.

33

ENSINO MDIO

O Ensino Mdio, etapa conclusiva da Educao Bsica, possui durao de 3

(trs) anos e tem por finalidade:

I - a consolidao e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino

Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II - a compreenso dos fundamentos cientfico-tecnolgicos dos processos

produtivos, relacionando a teoria com a prtica;

III - a preparao bsica para o trabalho e a cidadania do educando para continuar

aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar a novas condies de ocupao ou

de aperfeioamento posteriores;

IV - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formao tica

e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crtico.

As Escolas de Ensino Mdio devem prover ensino de qualidade, de forma a

ampliar o acesso e as taxas de concluso e garantir a melhoria da eficincia no uso

dos recursos disponveis e na proficincia dos alunos.

O primeiro ano do Ensino Mdio deve assegurar a transio harmoniosa dos

alunos provenientes do 9 ano do Ensino Fundamental, considerando o

aprofundamento dos Componentes Curriculares dos anos finais do Ensino

Fundamental e a incluso de novos Componentes Curriculares.

A organizao curricular do ensino mdio, que abrange as reas de

conhecimento referentes a Linguagens, Matemtica, Cincias da Natureza e

Cincias Humanas, deve garantir tanto conhecimentos e saberes comuns

necessrios a todos os estudantes, quanto uma formao que considere a

diversidade, as caractersticas locais e especificidades regionais.

34

MODALIDADES DA EDUCAO BSICA

So modalidades da Educao Bsica:

EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS

A Educao de Jovens e Adultos - EJA - destina-se queles que no tiveram

acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Mdio na idade

prpria.

A Educao de Jovens e Adultos oferecida por meio de:

I - curso presencial;

A idade mnima para matrcula em cursos de Ensino Fundamental e Mdio

de 15 e 18 anos respectivamente;

Os cursos presenciais da EJA podero ser oferecidos nas Escolas Estaduais,

para atendimento demanda efetivamente comprovada, aps aprovao desta

Secretaria, e tero a seguinte organizao:

I - curso presencial dos anos finais do Ensino Fundamental, com durao de 02

(dois) anos letivos, organizados em 04 (quatro) perodos semestrais;

II - curso presencial do Ensino Mdio, com durao de 01 (um) ano e meio,

organizado em 03 (trs) perodos semestrais.

A nova organizao dos cursos presenciais de EJA ser implantada,

gradativamente, a partir do ano de 2013.

14. ORGANIZAO CURRICULAR DA EDUCAO BSICA

O currculo da Educao Bsica configura-se como o conjunto de valores e

prticas que proporcionam a produo e a socializao de significados no espao

social, contribuindo, intensamente, para a construo de identidades socioculturais

do educando.

Na implementao do currculo, deve-se evidenciar a contextualizao e a

interdisciplinaridade, ou seja, formas de interao e articulao entre diferentes

campos de saberes especficos, permitindo aos alunos a compreenso mais ampla

da realidade.

35

A interdisciplinaridade parte do princpio de que todo conhecimento mantm

um dilogo permanente com outros conhecimentos e a contextualizao requer a

concretizao dos contedos curriculares em situaes mais prximas e familiares

aos alunos.

O Plano Curricular do Ensino Fundamental e Ensino Mdio, expresso formal

da concepo do currculo da escola, decorrente de seu Projeto Poltico-

Pedaggico, deve conter uma Base Nacional Comum, definida nas diretrizes

curriculares, e uma Parte Complementar Diversificada, definida a partir das

caractersticas regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da

clientela.

Deve ser includo na Parte Diversificada, a partir do 6 ano do Ensino

Fundamental, o ensino de, pelo menos, uma Lngua Estrangeira moderna, cuja

escolha ficar a cargo da comunidade escolar.

A Educao Fsica, componente obrigatrio de todos os anos do Ensino

Fundamental e Mdio, ser facultativa ao aluno apenas nas situaes previstas no

3 do artigo 26 da Lei n 9394/96.

O Ensino Religioso, de matrcula facultativa ao aluno, Componente

Curricular que deve ser, obrigatoriamente, ofertado no Ensino Fundamental.

A Msica constitui contedo obrigatrio, mas no exclusivo, do Componente

Curricular Arte, o qual compreende tambm as artes visuais, o teatro e a dana.

A temtica Histria e Cultura Afro-Brasileira e Indgena deve,

obrigatoriamente,ser desenvolvida no mbito de todo o currculo escolar e, em

especial, no ensino de Arte, Literatura e Histria do Brasil.

Alm da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada, devem ser includos,

permeando todo o currculo, Temas Transversais relativos sade, sexualidade e

gnero, vida familiar e social, direitos das crianas e adolescentes, educao

ambiental, educao em direitos humanos, educao para o consumo, educao

fiscal, educao para o trnsito, trabalho, cincia e tecnologia, diversidade cultural,

dependncia qumica, higiene bucal e educao alimentar e nutricional, tratados

transversal e integradamente, determinados ou no por leis especficas.

Na implementao do currculo, os Temas Transversais devem ser

desenvolvidos de forma interdisciplinar, assegurando, assim, a articulao com a

Base Nacional Comum e a Parte Diversificada.

36

Na organizao curricular do ensino fundamental e do ensino mdio deve ser

observado o conjunto de Contedos Bsicos Comuns (CBC) a serem ensinados,

obrigatoriamente, por todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.

ORGANIZAO EM CICLOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

CICLOS DA ALFABETIZAO E COMPLEMENTAR

Considerando que o processo de alfabetizao e o zelo com o letramento

so a base de sustentao para o prosseguimento de estudos, com sucesso, as

Escolas devem organizar suas atividades:

4 ano:

a) produzir textos adequados a diferentes objetivos, destinatrios e contextos;

b) utilizar princpios e regras ortogrficas e conhecer as excees;

c) utilizar as diferentes fontes de leitura para obter informaes adequadas a

diferentes objetivos e interesses;

d) selecionar textos literrios segundo seus interesses.

5 Ano:

a) a) produzir, com autonomia, textos com coerncia de ideias, correo ortogrfica

e gramatical;

b) ler, compreendendo o contedo dos textos, sejam informativos, literrios, de

comunicao ou outros.

Ao final do Ciclo Complementar, todos os alunos devero ser capazes de ler,

compreender, retirar informaes contidas no texto e redigir com coerncia,

coeso, correo ortogrfica e gramatical.

Ao final do Ciclo Complementar, na rea da Matemtica, todos os alunos

devem dominar e compreender o uso do sistema de numerao, os fatos

fundamentais da adio, subtrao, multiplicao e diviso, realizar clculos

mentais, resolver operaes matemticas mais complexas, ter conhecimentos

bsicos relativos a grandezas e medidas, espao e forma e ao tratamento de dados

em grficos e tabelas.

A programao curricular dos Ciclos da Alfabetizao e Complementar, tanto

no campo da linguagem quanto no da Matemtica, deve ser estruturada de forma a,

gradativamente, ampliar capacidades e conhecimentos, dos mais simples aos mais

37

complexos, contemplando, de maneira articulada e simultnea, a alfabetizao e o

letramento.

Na organizao curricular dos ciclos dos anos iniciais do Ensino

Fundamental, os Componentes Curriculares devem ser abordados a partir da prtica

vivencial dos alunos, possibilitando o aprendizado significativo e contextualizado:

Os eixos temticos dos Componentes Curriculares Cincias, Histria e

Geografia devem ser abordados de forma articulada com o processo de

alfabetizao e letramento e de iniciao Matemtica, crescendo em complexidade

ao longo dos Ciclos.

A questo ambiental contempornea deve ser abordada partindo da realidade

local, mobilizando as emoes e a energia das crianas para a preservao do

planeta e do ambiente onde vivem.

O Componente Curricular Arte deve oportunizar aos alunos momentos de

recreao e ludicidade, por meio de atividades artstico culturais.

O Ensino Religioso deve reforar os laos de solidariedade na convivncia

social e de promoo da paz.

A Escola deve, ao longo de cada ano dos Ciclos da Alfabetizao e

Complementar, acompanhar, sistematicamente, a aprendizagem dos alunos,

utilizando estratgias e recursos diversos para sanar as dificuldades evidenciadas

no momento em que ocorrerem e garantir a progresso continuada dos alunos.

CICLOS INTERMEDIRIO E DA CONSOLIDAO

Os Ciclos Intermedirio e da Consolidao do Ensino Fundamental, com o

objetivo de consolidar e aprofundar os conhecimentos, competncias e habilidades

adquiridos nos Ciclos da Alfabetizao e Complementar, tero suas atividades

pedaggicas organizadas de forma gradativa e crescente em complexidade,

considerando os Contedos Bsicos Comuns CBC, de modo a assegurar que, ao

final desta etapa, todos os alunos tenham garantidos, pelo menos, os seguintes

direitos de aprendizagem:

I - Linguagens:

a) Lngua Portuguesa:

38

- ler, de maneira autnoma, textos de diferentes gneros, construindo a

compreenso global do texto, identificando informaes explcitas e implcitas,

produzindo inferncias, reconhecendo as intenes do enunciador e sendo capazes

de aderir ou recusar as ideias do autor;

- identificar e utilizar os diversos gneros e tipos textuais que circulam na sociedade

para a resoluo de problemas cotidianos que requerem o uso da lngua;

- produzir textos orais e escritos, com coerncia, coeso e correo ortogrfica e

gramatical, utilizando os recursos sociolingusticos adequados ao tema proposto, ao

gnero, ao destinatrio e ao contexto de produo;

- analisar e reelaborar seu prprio texto segundo critrios adequados aos objetivos,

ao destinatrio e ao contexto de circulao previstos; - desenvolver atitudes e

procedimentos de leitor e escritor para a construo autnoma de conhecimentos

necessrios a uma sociedade baseada em informao e em constante mudana.

b) Lngua Estrangeira moderna:

- compreender textos de diferentes gneros em Lngua Estrangeira moderna, bem

como suas condies de produo e de recepo;

- produzir textos escritos em Lngua Estrangeira moderna, coesos e coerentes e com

correo lexical e gramatical, considerando as condies de produo e circulao;

- utilizar a linguagem oral da Lngua Estrangeira moderna como instrumento de

interao scio comunicativa.

c) Arte:

- saber se expressar artisticamente, articulando a percepo, imaginao, emoo,

sensibilidade e reflexo em suas produes artsticas visuais, corporais, cnicas e

musicais, compreendendo a arte em todas as suas linguagens e manifestaes;

- apreciar e analisar criticamente produes artsticas (artes visuais, dana,

teatro e msica), estabelecendo relaes entre anlise formal, contextualizao,

pensamento artstico e identidade cultural;

- refletir acerca da manifestao artstica, sobre si prprio e sobre a experincia

esttica.

d) Educao Fsica:

- reconhecer o potencial do esporte, dos jogos, das brincadeiras, da dana e da

ginstica para o desenvolvimento de atitudes e de valores democrticos de

solidariedade, respeito, autonomia, confiana, liderana;

39

- conhecer as modalidades esportivas, sua histria, suas regras, movimentos

tcnicos e tticos, bem como as diferenas na forma de apresentao dos esportes;

- conhecer e identificar os elementos constitutivos da dana, utilizando as mltiplas

linguagens corporais, possibilitando a superao dos preconceitos, bem como

conhecer e identificar diversos jogos e brincadeiras da nossa e de outras culturas;

- compreender os riscos e benefcios das atividades e prticas esportivas na

promoo da sade e qualidade da vida.

II - Matemtica:

- comparar, ordenar e operar com nmeros naturais, inteiros, racionais,

interpretando e resolvendo situaes-problema;

- Identificar e resolver situaes-problema que envolvam proporcionalidade direta e

inversa; porcentagem e juros; equaes de primeiro e segundo graus; sistemas de

equaes de primeira grau; converso de medidas; clculo de permetro, de rea, de

volume e capacidade; probabilidade; utilizao de linguagem algbrica;

- reconhecer as principais relaes geomtricas entre as figuras planas;

- interpretar e utilizar informaes apresentadas em tabelas e grficos.

III - Cincias da Natureza:

- compreender a inter-relao dos seres vivos entre si e com o meio ambiente;

- identificar os conhecimentos fsicos, qumicos e biolgicos presentes no cotidiano;

- compreender o processo de reproduo na evoluo e diversidade das espcies, a

sexualidade humana, mtodos contraceptivos e doenas sexualmente

transmissveis;

- compreender o efeito das drogas e suas consequncias no convvio social.


a) Histria:

- compreender as relaes da natureza com o processo sociocultural, poltico e

econmico, no passado e no presente;

- reconhecer e compreender as diferentes relaes de trabalho na realidade

atual e em outros momentos histricos;

- compreender o processo de formao dos povos, suas lutas sociais e conquistas,

guerras e revolues, assim como cidadania e cultura no mundo contemporneo.

40

15. AVALIAO DA APRENDIZAGEM

A avaliao da aprendizagem dos alunos, realizada pelos professores, em conjunto

com toda a equipe pedaggica da escola, parte integrante da proposta curricular e

da implementao do currculo, redimensionadora da ao pedaggica, deve:

I - assumir um carter processual, formativo e participativo;

II - ser contnua, cumulativa e diagnstica;

III - utilizar vrios instrumentos, recursos e procedimentos;

IV - fazer prevalecer os aspectos qualitativos do aprendizado do aluno sobre os

quantitativos;

V - assegurar tempos e espaos diversos para que os alunos com menor

rendimento tenham condies de ser devidamente atendidos ao longo do ano

letivo;

VI - prover, obrigatoriamente, intervenes pedaggicas, ao longo do ano letivo,

para garantir a aprendizagem no tempo certo;

VII - assegurar tempos e espaos de reposio de temas ou tpicos dos

Componentes Curriculares, ao longo do ano letivo, aos alunos com frequncia

insuficiente;

VIII - possibilitar a acelerao de estudos para os alunos com distoro idade ano

de escolaridade.

Na avaliao da aprendizagem, a Escola dever utilizar procedimentos,

recursos de acessibilidade e instrumentos diversos, tais como a observao, o

registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portiflios,

exerccios, entrevistas, provas, testes, questionrios, adequando-os ao ano de

escolaridade.

Os Ciclos Intermedirio e da Consolidao do Ensino Fundamental, com o

objetivo de consolidar e aprofundar os conhecimentos, competncias e habilidades

adquiridos nos Ciclos da Alfabetizao e Complementar, tero suas atividades

pedaggicas organizadas de forma gradativa e crescente em complexidade,

considerando os Contedos Bsicos Comuns CBC, de modo a assegurar que, ao

final desta etapa, todos os alunos tenham garantidos, pelo menos, os seguintes

direitos de aprendizagem:

41

Na avaliao da aprendizagem, a Escola dever utilizar procedimentos,

recursos de acessibilidade e instrumentos diversos, tais como a observao, o

registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portiflios,

exerccios, entrevistas, provas, testes, questionrios, adequando-os faixa etria e

s caractersticas de desenvolvimento do educando e utilizando a coleta de

informaes sobre a aprendizagem dos alunos como diagnstico para as

intervenes pedaggicas necessrias.

As formas e procedimentos utilizados pela Escola para diagnosticar,

acompanhar e intervir, pedagogicamente, no processo de aprendizagem dos alunos,

devem expressar, com clareza, o que esperado do educando em relao sua

aprendizagem e ao que foi realizado pela Escola, devendo ser registrados para

subsidiar as decises e informaes sobre sua vida escolar.

Os instrumentos da avaliao a serem utilizados devem incidir sobre os

conceitos e habilidades fundamentais das disciplinas e serem definidos pelos

professores da escola. Nenhuma das atividades avaliativas poder ter valor superior

a 60% do total dos crditos distribudos.

Nos anos finais do Ensino Fundamental as disciplinas de Educao Fsica,

Arte e Ensino Religioso tero o aproveitamento registrado atravs dos seguintes

conceitos:

Conceito A: timo

Conceito B: Bom

Conceito C: Regular

Os conceitos A, B, e C correspondem a:

A: 85 a 100% de aproveitamento;

B: 75 a 84% de aproveitamento;

C: 60 a 74% de aproveitamento;

Nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Mdio, o aluno poder conseguir,

durante o ano letivo, 100(cem) pontos cumulativos, com a seguinte distribuio:

1 bimestre - 25 pontos;



4 bimestre - 25 pontos.

42

A anlise dos resultados da avaliao interna da aprendizagem realizada

pela Escola e os resultados do Sistema Mineiro de Avaliao da Educao Pblica -

SIMAVE-, constitudo pelo Programa de Avaliao da Rede Pblica de Educao

Bsica - PROEB -, pelo Programa de Avaliao da Alfabetizao - PROALFA - e

pelo Programa de Avaliao da Aprendizagem Escolar - PAAE - devem ser

considerados para elaborao, anualmente, pela Escola, do Plano de Interveno

Pedaggica (PIP).

A progresso continuada, com aprendizagem e sem interrupo, nos Ciclos

da Alfabetizao e Complementar est vinculada avaliao contnua e processual,

que permite ao professor acompanhar o desenvolvimento e detectar as dificuldades

de aprendizagem apresentadas pelo aluno, no momento em que elas surgem,

intervindo de imediato, com estratgias adequadas, para garantir as aprendizagens

bsicas.

A progresso continuada nos anos iniciais do Ensino Fundamental deve estar

apoiada em intervenes pedaggicas significativas, com estratgias de

atendimento diferenciado, para garantir a efetiva aprendizagem dos alunos no ano

em curso.

As Escolas e os professores, com o apoio das famlias e da comunidade,

devem envidar esforos para assegurar o progresso contnuo dos alunos no que se

refere ao seu desenvolvimento pleno e aquisio de aprendizagens significativas,

lanando mo de todos os recursos disponveis, e ainda:

I - criando, ao longo do ano letivo, novas oportunidades de aprendizagem para os

alunos que apresentem baixo desempenho escolar;

II - organizando agrupamento temporrio para alunos de nveis equivalentes de

etria e s caractersticas de desenvolvimento do educando e utilizando a coleta de

informaes sobre a aprendizagem dos alunos como diagnstico para as

intervenes pedaggicas necessrias.

As formas e procedimentos utilizados pela Escola para diagnosticar,

acompanhar e intervir, pedagogicamente, no processo de aprendizagem dos alunos,

devem expressar, com clareza, o que esperado do educando em relao sua

aprendizagem e ao que foi realizado pela Escola, devendo ser registrados para

subsidiar as decises e informaes sobre sua vida escolar.

A progresso parcial, que dever ocorrer a partir do 6 ano do ensino

fundamental, deste para o ensino mdio e no ensino mdio, o procedimento que

43

permite ao aluno avanar em sua trajetria escolar, possibilitando-lhe novas

oportunidades de estudos, no ano letivo seguinte, naqueles aspectos dos

Componentes Curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos,

competncias e habilidades bsicas.

Poder beneficiar-se da progresso parcial, em at 3 (trs)Componentes

Curriculares, o aluno que no tiver consolidado as competncias bsicas exigidas e

que apresentar dificuldades a serem resolvidas no ano subsequente.

O aluno em progresso parcial no 9 ano do Ensino Fundamental tem sua

matrcula garantida no 1 ano do Ensino Mdio nas Escolas da Rede Pblica

Estadual, onde deve realizar os estudos necessrios superao das deficincias

de aprendizagens evidenciadas nos tema(s) ou tpico(s) no(s) respectivo(s)

componente(s) curricular (es).

Ao aluno em progresso parcial devem ser assegurados estudos orientados,

conforme Plano de Interveno Pedaggica elaborado, conjuntamente, pelos

professores do(s) Componente(s) Curricular (es) do ano anterior e do ano em curso,

com a finalidade de proporcionar a superao das defasagens e dificuldades em

temas e tpicos, identificadas pelo professor e discutidas no Conselho de Classe.

Os estudos previstos no Plano de Interveno Pedaggica devem ser

desenvolvidos, obrigatoriamente, pelo(s) professor(es) do(s) Componente(s)

Curricular (es) do ano letivo imediato ao da ocorrncia da progresso parcial.

O cumprimento do processo de progresso parcial pelo aluno poder ocorrer

em qualquer poca do ano letivo seguinte, uma vez resolvida a dificuldade

evidenciada no(s) tema(s) ou tpico(s) do(s) Componentes Curricular (es).

A Escola deve utilizar-se de todos os recursos pedaggicos disponveis e

mobilizar pais e educadores para que sejam oferecidas aos alunos do 3 ano do

Ensino Mdio as condies para que possam ser vencidas as dificuldades ainda

existentes, considerando que o aluno s concluir a Educao Bsica, quando tiver

obtido aprovao em todos os Componentes Curriculares.

exigida do aluno a frequncia mnima obrigatria de 75% da carga horria

anual total.

No caso de desempenho satisfatrio do aluno e de frequncia inferior a 75%,

no final do perodo letivo, a Escola deve usar o recurso da reclassificao para

posicionar o aluno no ano seguinte de seu percurso

escolar.

44

A Escola deve oferecer aos alunos diferentes oportunidades de

aprendizagem definida em seu Plano de Interveno Pedaggica, ao longo de todo

o ano letivo, aps cada bimestre e no perodo de frias, a saber:

I - estudos contnuos de recuperao, ao longo do processo de ensino

aprendizagem, constitudos de atividades especificamente programadas para o

atendimento ao aluno ou grupos de alunos que no adquiriram as aprendizagens

bsicas com as estratgias adotadas em sala de aula;

II - estudos peridicos de recuperao, aplicados imediatamente aps o

encerramento de cada bimestre, para o aluno ou grupo de alunos que no

apresentarem domnio das aprendizagens bsicas previstas para o perodo;

III - estudos independentes de recuperao, no perodo de frias escolares,

com avaliao antes do incio do ano letivo subsequente, quando as estratgias de

interveno pedaggica previstas nos incisos I e II no tiverem sido suficientes para

atender s necessidades mnimas de aprendizagem do aluno.

O plano de estudos independentes de recuperao, para o aluno que ainda

no apresentou domnio no(s) tema(s) ou tpico(s) necessrio(s) cont

Ppp Fernanda Corrigido

Documents

Transcript of Ppp Fernanda Corrigido