RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Maio/2013 Brasília, junho de 2013

1

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS

Maio/2013Maio/2013

Brasília, junho de 2013Brasília, junho de 2013

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

URBANOURBANO

3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$

milhões de Maio/2013 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.

mai/12 abr/13 mai/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Maio)

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 22.766,9 24.821,0 23.816,1 (4,0) 4,6 110.059,9 114.289,3 3,8

1.1 Arrecadação Urbana 22.766,9 22.907,8 23.181,0 1,2 1,8 110.057,2 111.740,2 1,5

1.2 Comprev 0,0 0,6 0,5 (19,3) 1.340,1 2,8 1,9 (30,2)

1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 1.912,6 634,6 (66,8) - - 2.547,2 -

2. Renúncias Previdenciárias 1.749,7 2.025,0 2.018,0 (0,3) 15,3 8.833,9 10.189,1 15,3

2.1 Simples Nacional 1.006,4 1.241,8 1.237,5 (0,3) 23,0 5.081,2 6.248,4 23,0

2.2 Entidades Filantrópicas 706,4 741,6 739,0 (0,3) 4,6 3.566,4 3.731,2 4,6

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 36,9 41,6 41,5 (0,3) 12,4 186,3 209,5 12,5

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 20.214,3 24.075,1 21.192,6 (12,0) 4,8 102.026,8 108.862,8 6,7

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 19.780,7 21.571,9 20.618,6 (4,4) 4,2 97.986,4 104.485,5 6,6

3.2 Passivo Judicial Urbano 313,0 2.300,9 421,2 (81,7) 34,6 3.426,0 3.699,1 8,0

3.3 Comprev 120,6 202,3 152,8 (24,5) 26,7 614,4 678,3 10,4

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 4.302,2 2.770,9 4.641,4 67,5 7,9 16.867,0 15.615,6 (7,4)

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 2.552,6 745,8 2.623,5 251,7 2,8 8.033,1 5.426,5 (32,4)

Item Var. %

4

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$

milhões nominais


mai/12 abr/13 mai/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Maio) Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 21.287,4 24.734,4 23.816,1 (3,7) 11,9 101.937,0 113.225,2 11,1

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21287,32 22.821,2 23.181,0 1,6 8,9 101.934,5 110.676,1 8,6

1.2 Comprev 0,0 0,6 0,5 (19,0) 1.440,2 2,5 1,9 (24,8)


2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 8.179,8 10.089,9 23,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 4.705,0 6.187,6 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 3.302,3 3.694,9 11,9

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 172,5 207,5 20,3

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 18.900,7 23.991,2 21.192,6 (11,7) 12,1 94.495,2 107.829,4 14,1

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 18.495,2 21.496,7 20.618,6 (4,1) 11,5 90.743,8 103.481,2 14,0

3.2 Passivo Judicial Urbano 292,7 2.292,9 421,2 (81,6) 43,9 3.182,4 3.675,3 15,5

3.3 Comprev 112,8 201,6 152,8 (24,2) 35,5 569,0 672,9 18,3

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 4.022,7 2.761,2 4.641,4 68,1 15,4 15.621,7 15.485,7 (0,9)

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 2.386,7 743,2 2.623,5 253,0 9,9 7.441,9 5.395,8 (27,5)

Item

5

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

RURALRURAL

6

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$

milhões de Maio/2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 570,6 534,4 563,2 5,4 (1,3) 2.450,1 2.426,1 (1,0)

2. Renúncias Previdenciárias 245,0 360,1 358,8 (0,3) 46,4 1.237,2 1.811,8 46,4

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 245,0 360,1 358,8 (0,3) 46,4 1.237,2 1.811,8 46,4

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 5.875,1 7.483,3 6.188,4 (17,3) 5,3 29.709,0 31.953,7 7,6

3.1 Benefício Rural 5.783,6 6.762,0 6.064,5 (10,3) 4,9 28.712,9 30.820,7 7,3

3.2 Passivo Judicial Rural 91,5 721,3 123,9 (82,8) 35,4 996,0 1.133,0 13,8

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (5.059,5) (6.588,8) (5.266,3) (20,1) 4,1 (26.021,7) (27.715,8) 6,5

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (5.304,5) (6.948,9) (5.625,1) (19,0) 6,0 (27.258,9) (29.527,6) 8,3

Item Var. %

7

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 e Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013) – Em R$

milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 533,5 532,5 563,2 5,8 5,6 2.270,9 2.404,7 5,9

2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.145,6 1.794,1 56,6

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.145,6 1.794,1 56,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 5.493,3 7.457,2 6.188,4 (17,0) 12,7 27.514,8 31.650,8 15,0

3.1 Benefício Rural 5.407,8 6.738,4 6.064,5 (10,0) 12,1 26.589,6 30.525,0 14,8

3.2 Passivo Judicial Rural 85,6 718,7 123,9 (82,8) 44,8 925,2 1.125,8 21,7

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (4.730,7) (6.565,8) (5.266,3) (19,8) 11,3 (24.098,4) (27.452,0) 13,9


Item Var. %

8

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS

9

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões de Maio de 2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 23.337,5 25.355,4 24.379,3 (3,8) 4,5 112.510,0 116.715,5 3,7

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 22.766,9 22.907,8 23.181,0 1,2 1,8 110.057,2 111.740,2 1,5

1.2 Arrecadação Líquida Rural 570,6 534,4 563,2 5,4 (1,3) 2.450,1 2.426,1 (1,0)

1.3 Comprev 0,0 0,6 0,5 (19,3) 1.340,1 2,8 1,9 (30,2)


2. Renúncias Previdenciárias 1.994,7 2.385,1 2.376,8 (0,3) 19,2 10.071,0 12.000,9 19,2

2.1 Simples Nacional 1.006,4 1.241,8 1.237,5 (0,3) 23,0 5.081,2 6.248,4 23,0

2.2 Entidades Filantrópicas 706,4 741,6 739,0 (0,3) 4,6 3.566,4 3.731,2 4,6

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 36,9 41,6 41,5 (0,3) 12,4 186,3 209,5 12,5

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 245,0 360,1 358,8 (0,3) 46,4 1.237,2 1.811,8 46,4

3. Despesa com Benefícios 26.089,5 31.558,4 27.381,0 (13,2) 5,0 131.735,8 140.816,6 6,9

3.1 Benefícios Previdenciários 25.564,3 28.333,9 26.683,1 (5,8) 4,4 126.699,3 135.306,2 6,8

3.1.1 Urbano 19.780,7 21.571,9 20.618,6 (4,4) 4,2 97.986,4 104.485,5 6,6

3.1.2 Rural 5.783,6 6.762,0 6.064,5 (10,3) 4,9 28.712,9 30.820,7 7,3

3.2 Passivo Judicial 404,6 3.022,2 545,1 (82,0) 34,7 4.422,0 4.832,1 9,3

3.2.1 Urbano 313,0 2.300,9 421,2 (81,7) 34,6 3.426,0 3.699,1 8,0

3.2.2 Rural 91,5 721,3 123,9 (82,8) 35,4 996,0 1.133,0 13,8

3.3 Comprev 120,6 202,3 152,8 (24,5) 26,7 614,4 678,3 10,4

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (757,2) (3.817,9) (624,9) (83,6) (17,5) (9.154,7) (12.100,2) 32,2


Item Var. %

10

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 21.820,9 25.266,9 24.379,3 (3,5) 11,7 104.207,9 115.629,9 11,0

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 21.287,3 22.821,2 23.181,0 1,6 8,9 101.934,5 110.676,1 8,6

1.2 Arrecadação Líquida Rural 533,5 532,5 563,2 5,8 5,6 2.270,9 2.404,7 5,9

1.3 Comprev 0,0 0,6 0,5 (19,0) 1.440,2 2,5 1,9 (24,8)


2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 9.325,4 11.884,0 27,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 4.705,0 6.187,6 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 3.302,3 3.694,9 11,9

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 172,5 207,5 20,3

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.145,6 1.794,1 56,6

3. Despesa com Benefícios 24.394,0 31.448,3 27.381,0 (12,9) 12,2 122.010,0 139.480,2 14,3

3.1 Benefícios Previdenciários 23.902,9 28.235,1 26.683,1 (5,5) 11,6 117.333,4 134.006,2 14,2

3.1.1 Urbano 18.495,2 21.496,7 20.618,6 (4,1) 11,5 90.743,8 103.481,2 14,0

3.1.2 Rural 5.407,8 6.738,4 6.064,5 (10,0) 12,1 26.589,6 30.525,0 14,8

3.2 Passivo Judicial 378,3 3.011,6 545,1 (81,9) 44,1 4.107,6 4.801,1 16,9

3.2.1 Urbano 292,7 2.292,9 421,2 (81,6) 43,9 3.182,4 3.675,3 15,5

3.2.2 Rural 85,6 718,7 123,9 (82,8) 44,8 925,2 1.125,8 21,7

3.3 Comprev 112,8 201,6 152,8 (24,2) 35,5 569,0 672,9 18,3

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (708,0) (3.804,6) (624,9) (83,6) (11,7) (8.476,7) (11.966,3) 41,2


Item Var. %

11

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Maio de 2013 (INPC)


Item Acumulado (Junho/12 a Maio/13)

1. Arrecadação Líquida 296.476,9

1.1 Urbana 290.374,0

1.2 Rural 6.090,2

1.3 Comprev 12,8

2. Despesa com Benefícios 344.920,7

2.1 Benefícios Previdenciários 335.609,6

2.1.1 Urbano 259.668,5

2.1.2 Rural 75.941,2

2.2 Passivo Judicial 7.656,5

2.2.1 Urbano 5.870,6

2.2.2 Rural 1.785,9

2.3 Comprev 1.654,5

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (48.443,8)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 23.193,2

3.2 Rural (1.2 - 2.2.2) (71.636,9)

12

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais


Item Acumulado (Junho/12 a Maio/13)

1. Arrecadação Líquida Total 287.186,7

1.1 Urbana 281.277,4

1.2 Rural 5.897,0

1.3 Comprev 12,3

2. Despesa com Benefícios 334.059,7

2.1 Benefícios Previdenciários 324.971,3

2.1.1 Urbano 251.446,1

2.1.2 Rural 73.525,2

2.2 Passivo Judicial 7.484,1

2.2.1 Urbano 5.738,0

2.2.2 Rural 1.746,1

2.3 Comprev 1.604,3

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (46.873,0)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 22.501,4

3.2 Rural (1.2 - 2.2.2) (69.374,4)

13

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSParticipação Percentual em Relação ao PIB – Em %

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV; SPE/MF.Elaboração: SPPS/MPS.Nota: PIB estimado pela SPE/MF.

Item 2012Acumulado (Maio/12 a

Abril/13)

1. Arrecadação Líquida Total 6,1 6,3

1.1 Urbana 6,0 6,2

1.2 Rural 0,1 0,1

2. Despesa com Benefícios Previdenciários 7,0 7,3

2.1 Urbano 5,5 5,7

2.1 Rural 1,6 1,6

3. Resultado Previdenciário 0,9 1,0

3.1 Urbano (Superávit) 0,5 0,5

3.2 Rural 1,5 1,5

14

DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº

8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)

15

DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – – Em R$ milhõesEm R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse

do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,

em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.

[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

Pagamentos Efetuados

Sobre a Folha (GPS)

(B)

Sobre o Faturamento

(DARF) (C)

TOTAL (D) = (B) + (C)

Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,00

13º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33TOTAL 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00Abril/2013 1.912,62Maio/2013 634,60

Compensação da Desoneração -

STN

Contibuição Previdenciária

Teórica (A)

MêsValor

(E) = (A) – (D)

16

REVISÕES ADMINISTRATIVAS – REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS..Elaboração: SPPS/MPS.

Mês TotalRevisão do

Teto Previdenciário

Revisão do inciso II, Art. 29,

da Lei nº 8.213/91

Estoque Comprev

Janeiro/2013 833,0 833,0

Março/2013 1.100,0 1.100,0

Abril/2013 99,1 99,1

Maio/2013 52,9 52,9

TOTAL 2.085,0 833,0 1.100,0 152,0

17

TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA ARRECADAÇÃO, DESPESA

E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

18

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 - INPC –


21,35

22,2522,87

25,36

24,38

21,33

20,39

37,96

22,61

22,69

21,96

22,7923,35 23,33

39,80

21,86

23,0821,95

22,11

23,3423,83 22,7124,05

23,4123,67

24,44

32,33

27,24

24,60

25,96

29,12

26,09

26,02

34,39

28,91

33,03

26,29

28,16

27,95

31,56

27,38

24,08

32,62

25,96

26,41

29,05

25,77

24,07

24,16

27,16

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

ma

i-1

1

jun

-11

jul-

11

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

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2

ab

r-1

2

ma

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2

jun

-12

jul-

12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

fev-1

3

ma

r-1

3

ab

r-1

3

ma

i-1

3

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

19

Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a

Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 - INPC


24,75

24,44

25,2423,98

25,06

24,55

22,89

22,8024,42

24,95

39,22

24,53

24,76

23,80

23,20

23,43

23,74

39,22

21,79

24,1525,19

24,75

23,79

23,76

22,58

1,201,151,551,051,101,241,271,031,191,221,311,111,221,291,171,021,181,111,151,561,071,271,431,380,92

-2,34-2,25 -2,27 -2,40-2,43 -2,46-4,19-3,99

-2,44-2,30

-2,45-2,20 -2,38-2,20 -2,29 -2,44-2,35

-2,48

-2,41-2,13

-2,32

-2,39

-2,54

-2,45-2,26

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

ma

i-1

1

jun

-11

jul-

11

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

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2

ab

r-1

2

ma

i-1

2

jun

-12

jul-

12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

fev-1

3

ma

r-1

3

ab

r-1

3

ma

i-1

3

R$ B

ilh

õe

s

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros

20

Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25

meses meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 (INPC)


23,73

25,53

27,5728,54

26,84

24,44

25,62

32,28

26,56

23,81

31,87

26,56

25,82

28,40

32,98

27,50

25,52

23,61

24,02

25,68

28,76

34,01

25,61

25,97 25,79

0,34 0,46 0,42 0,61 0,46 0,35 0,69 0,34 0,16 0,35 0,35

3,16

0,40 0,50 0,62 0,29 0,39 0,47 0,510,05

0,650,24 0,37

3,02

0,55

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

mai-11

jun-1

1

jul-11

ag

o-1

1

set-

11

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan-1

2

fev-1

2

mar-

12

ab

r-12

mai-12

jun-1

2

jul-12

ag

o-1

2

set-

12

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan-1

3

fev-1

3

mar-

13

ab

r-13

mai-13

R$ B

ilh

õe

s

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

21

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Maio/2013 - INPC


2,71 3,51

5,08

6,20

3,003,27

5,585,35

4,64

1,47

10,37

4,38

2,94

5,58

6,77

6,30

2,942,13 2,33

2,75

5,22

11,69

1,91

5,72

2,74

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

mai-

11

jun-1

1

jul-11

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan-1

2

fev-1

2

mar-

12

ab

r-12

mai-

12

jun-1

2

jul-12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan-1

3

fev-1

3

mar-

13

ab

r-13

mai-

13

R$

Bilh

ões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit

Superávit

22

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Maio/2013) – Em R$ Milhões de Maio/2013 - INPC


-7.000,00

-6.000,00

-5.000,00

-4.000,00

-3.000,00

-2.000,00

-1.000,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

de

z/0

1

ab

r/0

2

ag

o/0

2

de

z/0

2

ab

r/0

3

ag

o/0

3

de

z/0

3

ab

r/0

4

ag

o/0

4

de

z/0

4

ab

r/0

5

ag

o/0

5

de

z/0

5

ab

r/0

6

ag

o/0

6

de

z/0

6

ab

r/0

7

ag

o/0

7

de

z/0

7

ab

r/0

8

ag

o/0

8

de

z/0

8

ab

r/0

9

ag

o/0

9

de

z/0

9

ab

r/1

0

ag

o/1

0

de

z/1

0

ab

r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

r/1

2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

Urbano Rural Total

23

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Maio/2013) Em R$ bilhões de Maio/2013 (INPC)


4,044,02

3,98

3,88

3,63

3,753,67

3,443,37

3,333,27

3,333,46

3,313,33

3,463,58

3,62

3,963,99

5,24

4,654,624,44

3,75

4,19

4,62

3,99

4,82

5,39

5,054,97

5,78

5,00

4,46

3,97

3,98

2,86

2,31

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

de

z/0

1

ab

r/0

2

ag

o/0

2

de

z/0

2

ab

r/0

3

ag

o/0

3

de

z/0

3

ab

r/0

4

ag

o/0

4

de

z/0

4

ab

r/0

5

ag

o/0

5

de

z/0

5

ab

r/0

6

ag

o/0

6

de

z/0

6

ab

r/0

7

ag

o/0

7

de

z/0

7

ab

r/0

8

ag

o/0

8

de

z/0

8

ab

r/0

9

ag

o/0

9

de

z/0

9

ab

r/1

0

ag

o/1

0

de

z/1

0

ab

r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

r/1

2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

24

BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)

25

Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – Maio Maio/2012, Abril/2013 e Maio/2013

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

mai/12 abr/13 mai/13 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 29.417.776 30.364.978 30.489.621 0,4 3,6

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.489.408 26.298.578 26.400.683 0,4 3,6

PREVIDENCIÁRIOS 24.656.296 25.457.036 25.558.290 0,4 3,7

Aposentadorias 16.363.341 16.904.326 16.974.246 0,4 3,7

Idade 8.581.264 8.902.059 8.942.580 0,5 4,2

Invalidez 3.032.238 3.080.384 3.089.508 0,3 1,9

Tempo de Contribuição 4.749.839 4.921.883 4.942.158 0,4 4,0

Pensão por Morte 6.864.863 7.027.411 7.050.245 0,3 2,7

Auxílio-Doença 1.272.584 1.352.317 1.358.056 0,4 6,7

Salário-Maternidade 83.006 89.726 92.975 3,6 12,0

Outros 72.502 83.256 82.768 (0,6) 14,2

ACIDENTÁRIOS 833.112 841.542 842.393 0,1 1,1

Aposentadorias 177.090 183.850 184.626 0,4 4,3

Pensão por Morte 123.266 121.743 121.732 (0,0) (1,2)

Auxílio-Doença 173.769 174.528 173.925 (0,3) 0,1

Auxílio-Acidente 291.447 297.161 298.098 0,3 2,3 Auxílio-Suplementar 67.540 64.260 64.012 (0,4) (5,2)

ASSISTENCIAIS + EPU 3.928.368 4.066.400 4.088.938 0,6 4,1

ASSISTENCIAIS 3.903.181 4.041.779 4.064.339 0,6 4,1

Amparos Assistenciais - LOAS 3.659.480 3.823.136 3.846.869 0,6 5,1

Idoso 1.709.004 1.768.686 1.779.656 0,6 4,1

Portador de Deficiência 1.950.476 2.054.450 2.067.213 0,6 6,0

Rendas Mensais Vitalícias 243.701 218.643 217.470 (0,5) (10,8)

Idade 55.662 46.974 46.589 (0,8) (16,3)

Invalidez 188.039 171.669 170.881 (0,5) (9,1)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 25.187 24.621 24.599 (0,1) (2,3)

26

Entre dezembro de 2003 e Maio de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35,2%, passando de 19,5 milhões para 26,4 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Maio)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12,813,6

14,6 15,0 15,5 16,217,6

6,86,9

7,17,3 7,5

7,78,0

8,28,5

8,7 8,8

2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1

17,3

14,0 14,3

16,7

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 mai/13

Urbano Rural Assistencial

25,2

20,521,2

21,6

26,4

22,122,8

23,524,4

19,5

26,0

27

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Maio de cada ano – Em R$ de Maio/2013 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 908,07, na média de janeiro a maio de 2013, o que representou um crescimento de 20,5% em relação ao mesmo período de 2006.

Variação:+20,5%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

753,34

830,42

779,72

908,07901,33

864,95858,58

788,17

700,00

750,00

800,00

850,00

900,00

950,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

R$

28Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,7% dos benefícios pagos pelo INSS em Maio/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo, o

que representa um contingente de 21,2 milhões de beneficiários diretos.

722,1 mil pessoas: < 1SM

20,5 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Maio/2013)

0,0%

0,0%

0,0%

0,5%

2,4%

5,1%

7,8%

14,5%

67,3%

2,4%

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res, em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 7,4 4.056,9 0,0 - - - - - - -

Rurais 64,7 8.673,9 45,1 7,0 2,0 0,7 0,1 0,0 - -

Urbanos 650,0 7.796,4 4.362,5 2.356,7 1.558,5 726,4 159,8 13,6 3,2 4,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

37,98% 42,26% 19,76%

29

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)

30

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSMaio/2012, Abril/2013 e Maio/2013 – Acumulado de Janeiro a Maio (2012 e 2013)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

mai/12 abr/13 mai/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) mai/12 mai/13

TOTAL 446.124 488.760 457.615 (6,4) 2,6 1.997.771 2.134.613 6,8

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 417.007 455.562 424.791 (6,8) 1,9 1.868.322 1.992.731 6,7

Previdenciários 387.129 423.182 395.074 (6,6) 2,1 1.730.065 1.851.292 7,0

Aposentadorias 99.189 108.631 102.904 (5,3) 3,7 442.702 473.427 6,9

Idade 56.369 60.676 58.074 (4,3) 3,0 243.605 265.206 8,9

Invalidez 16.683 18.309 16.953 (7,4) 1,6 76.375 79.891 4,6

Tempo de Contribuição 26.137 29.646 27.877 (6,0) 6,7 122.722 128.330 4,6

Pensão por Morte 35.815 36.974 35.095 (5,1) (2,0) 160.503 168.963 5,3

Auxílio-Doença 193.242 214.613 196.567 (8,4) 1,7 875.568 935.633 6,9

Salário-Maternidade 56.086 59.834 57.533 (3,8) 2,6 238.989 259.365 8,5

Outros 2.797 3.130 2.975 (5,0) 6,4 12.303 13.904 13,0

Acidentários 29.878 32.380 29.717 (8,2) (0,5) 138.257 141.439 2,3

Aposentadorias 1.127 1.099 1.052 (4,3) (6,7) 5.026 4.798 (4,5)

Pensão por Morte 68 62 36 (41,9) (47,1) 278 200 (28,1)

Auxílio-Doença 27.094 29.271 26.580 (9,2) (1,9) 126.205 128.334 1,7

Auxílio-Acidente 1.577 1.925 2.038 5,9 29,2 6.705 8.042 19,9 Auxílio-Suplementar 12 23 11 (52,2) (8,3) 43 65 51,2

ASSISTENCIAIS + EPU 29.117 33.198 32.824 (1,1) 12,7 129.449 141.882 9,6

Assistenciais 28.932 33.151 32.764 (1,2) 13,2 128.745 141.533 9,9

Amparos Assistenciais - LOAS 28.932 33.151 32.764 (1,2) 13,2 128.745 141.533 9,9

Idoso 13.370 16.110 15.861 (1,5) 18,6 59.743 68.414 14,5

Portador de Deficiência 15.562 17.041 16.903 (0,8) 8,6 69.002 73.119 6,0

Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - 0,0

Idade - - - - - - - 0,0

Invalidez - - - - - - - 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 185 47 60 27,7 (67,6) 704 349 (50,4)

Var. %

31

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a maio de cada ano (Em milhares de benefícios)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

1.171,3 1.188,9 1.237,6 1.263,7 1.293,61.461,2

1.575,6

390,7

412,4 398,1400,0 430,8 434,6

407,7

417,5

152,4 152,4 163,5 146,7 128,9 141,5

1.409,7

1.062,4

423,1

131,1 118,6132,90,0

200,0

400,0

600,0

800,0

1000,0

1200,0

1400,0

1600,0

1800,0

2000,0

2200,0

2400,0

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Urbano Rural Assistencial

1.453,1

1.583,7 1.587,01.637,6 1.694,5

1.728,21.832,8

1.868,91.993,1

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Maio/2013 Brasília, junho de 2013

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