RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013

1

RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA

SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS

Agosto/2013Agosto/2013

Brasília, setembro de 2013Brasília, setembro de 2013

SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

URBANOURBANO

3

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –

Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC)

Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.

ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Ago)

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 23.376,0 24.199,8 24.347,4 0,6 4,2 179.646,0 186.757,3 4,0

1.1 Arrecadação Urbana 23.375,3 23.390,3 23.440,1 0,2 0,3 179.642,0 181.514,6 1,0

1.2 Comprev 0,7 0,1 0,3 145,8 (61,5) 4,0 2,9 (26,9)

1.3 Compensação Desonareção da Folha de Pagamento - 809,4 907,1 12,1 - - 5.239,8 -

2. Renúncias Previdenciárias 1.735,2 2.021,2 2.018,0 (0,2) 16,3 14.090,1 16.278,4 15,5

2.1 Simples Nacional 998,1 1.239,5 1.237,5 (0,2) 24,0 8.104,5 9.982,6 23,2

2.2 Entidades Filantrópicas 700,5 740,2 739,0 (0,2) 5,5 5.688,4 5.961,1 4,8

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 36,6 41,6 41,5 (0,2) 13,4 297,1 334,7 12,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 21.643,0 21.545,4 22.729,8 5,5 5,0 164.738,0 174.592,2 6,0

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 21.307,0 20.944,7 22.203,0 6,0 4,2 159.208,3 168.541,9 5,9

3.2 Passivo Judicial Urbano 217,6 424,3 323,6 (23,7) 48,7 4.521,2 4.828,3 6,8

3.3 Comprev 118,4 176,4 203,1 15,2 71,5 1.008,5 1.221,9 21,2

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 3.468,2 4.675,7 3.635,6 (22,2) 4,8 28.998,0 28.443,5 (1,9)

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 1.733,0 2.654,4 1.617,7 (39,1) (6,7) 14.907,9 12.165,1 (18,4)

Item Var. %

4

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –

Em R$ milhões nominais


ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Ago) Var. %

( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013 ( B / A )

1. Arrecadação Líquida Urbana Total 22.038,6 24.161,2 24.347,4 0,8 10,5 166.935,9 185.293,3 11,0

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 22037,96 23.352,9 23.440,1 0,4 6,4 166.932,2 180.066,8 7,9

1.2 Comprev 0,7 0,1 0,3 146,2 (59,2) 3,7 2,9 (21,6)


2. Renúncias Previdenciárias 1.636,0 2.018,0 2.018,0 - 23,4 13.087,7 16.143,8 23,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 7.528,0 9.900,1 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 5.283,7 5.911,8 11,9

2.3 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 276,0 331,9 20,3

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 20.404,8 21.510,9 22.729,8 5,7 11,4 153.067,2 173.180,7 13,1

3.1 Benefício Previdenciário Urbano 20.088,0 20.911,3 22.203,0 6,2 10,5 147.930,4 167.174,3 13,0

3.2 Passivo Judicial Urbano 205,1 423,6 323,6 (23,6) 57,8 4.199,7 4.792,3 14,1

3.3 Comprev 111,7 176,1 203,1 15,4 81,9 937,0 1.214,1 29,6

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 3.269,8 4.668,2 3.635,6 (22,1) 11,2 26.956,3 28.256,4 4,8

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 1.633,8 2.650,2 1.617,7 (39,0) (1,0) 13.868,7 12.112,6 (12,7)

Item

5

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E DESPESA COM BENEFÍCIOS E

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

RURALRURAL

6

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –

Em R$ milhões de Agosto/2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 526,1 508,3 533,8 5,0 1,5 4.004,3 3.997,5 (0,2)

2. Renúncias Previdenciárias 243,0 359,4 358,8 (0,2) 47,7 1.973,3 2.894,6 46,7

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 243,0 359,4 358,8 (0,2) 47,7 1.973,3 2.894,6 46,7

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 7.494,8 6.254,5 7.884,7 26,1 5,2 49.133,6 52.343,8 6,5

3.1 Benefício Rural 7.419,0 6.130,3 7.771,5 26,8 4,8 47.805,2 50.861,2 6,4

3.2 Passivo Judicial Rural 75,8 124,2 113,3 (8,8) 49,5 1.328,4 1.482,6 11,6

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (6.725,7) (5.386,8) (6.992,1) 29,8 4,0 (43.156,0) (45.451,7) 5,3

5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (6.968,7) (5.746,2) (7.350,9) 27,9 5,5 (45.129,3) (48.346,3) 7,1

Item Var. %

7

Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciários – RURAL Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 e Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013) –

Em R$ milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Rural 496,0 507,5 533,8 5,2 7,6 3.722,5 3.967,6 6,6

2. Renúncias Previdenciárias 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.832,9 2.870,6 56,6

2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.832,9 2.870,6 56,6

3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 7.066,0 6.244,5 7.884,7 26,3 11,6 45.667,7 51.930,0 13,7

3.1 Benefício Rural 6.994,6 6.120,5 7.771,5 27,0 11,1 44.433,6 50.458,4 13,6

3.2 Passivo Judicial Rural 71,4 124,0 113,3 (8,6) 58,6 1.234,1 1.471,6 19,2

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (6.340,9) (5.378,2) (6.992,1) 30,0 10,3 (40.112,3) (45.091,8) 12,4


Item Var. %

8

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS

9

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC)



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 23.902,1 24.708,1 24.881,3 0,7 4,1 183.650,3 190.754,7 3,9

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 23.375,3 23.390,3 23.440,1 0,2 0,3 179.642,0 181.514,6 1,0

1.2 Arrecadação Líquida Rural 526,1 508,3 533,8 5,0 1,5 4.004,3 3.997,5 (0,2)

1.3 Comprev 0,7 0,1 0,3 145,8 (61,5) 4,0 2,9 (26,9)


2. Renúncias Previdenciárias 1.978,3 2.380,6 2.376,8 (0,2) 20,1 16.063,3 19.173,0 19,4

2.1 Simples Nacional 998,1 1.239,5 1.237,5 (0,2) 24,0 8.104,5 9.982,6 23,2

2.2 Entidades Filantrópicas 700,5 740,2 739,0 (0,2) 5,5 5.688,4 5.961,1 4,8

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 36,6 41,6 41,5 (0,2) 13,4 297,1 334,7 12,6

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 243,0 359,4 358,8 (0,2) 47,7 1.973,3 2.894,6 46,7

3. Despesa com Benefícios 29.137,8 27.799,9 30.614,5 10,1 5,1 213.871,6 226.936,0 6,1

3.1 Benefícios Previdenciários 28.726,0 27.075,0 29.974,5 10,7 4,3 207.013,5 219.403,2 6,0

3.1.1 Urbano 21.307,0 20.944,7 22.203,0 6,0 4,2 159.208,3 168.541,9 5,9

3.1.2 Rural 7.419,0 6.130,3 7.771,5 26,8 4,8 47.805,2 50.861,2 6,4

3.2 Passivo Judicial 293,3 548,5 436,9 (20,3) 48,9 5.849,7 6.310,9 7,9

3.2.1 Urbano 217,6 424,3 323,6 (23,7) 48,7 4.521,2 4.828,3 6,8

3.2.2 Rural 75,8 124,2 113,3 (8,8) 49,5 1.328,4 1.482,6 11,6

3.3 Comprev 118,4 176,4 203,1 15,2 71,5 1.008,5 1.221,9 21,2

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.257,4) (711,1) (3.356,4) 372,0 3,0 (14.158,0) (17.008,3) 20,1


Item Var. %

10

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSEm R$ milhões nominais



( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2012 2013

1. Arrecadação Líquida Total 22.534,6 24.668,7 24.881,3 0,9 10,4 170.658,4 189.260,9 10,9

1.1 Arrecadação Líquida Urbana 22.038,0 23.352,9 23.440,1 0,4 6,4 166.932,2 180.066,8 7,9

1.2 Arrecadação Líquida Rural 496,0 507,5 533,8 5,2 7,6 3.722,5 3.967,6 6,6

1.3 Comprev 0,7 0,1 0,3 146,2 (59,2) 3,7 2,9 (21,6)


2. Renúncias Previdenciárias 1.865,1 2.376,8 2.376,8 - 27,4 14.920,6 19.014,5 27,4

2.1 Simples Nacional 941,0 1.237,5 1.237,5 - 31,5 7.528,0 9.900,1 31,5

2.2 Entidades Filantrópicas 660,5 739,0 739,0 - 11,9 5.283,7 5.911,8 11,9

2.4 Microempreendedor Individual - MEI 34,5 41,5 41,5 - 20,3 276,0 331,9 20,3

2.6 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 229,1 358,8 358,8 - 56,6 1.832,9 2.870,6 56,6

3. Despesa com Benefícios 27.470,8 27.755,5 30.614,5 10,3 11,4 198.734,9 225.110,7 13,3

3.1 Benefícios Previdenciários 27.082,6 27.031,8 29.974,5 10,9 10,7 192.364,0 217.632,7 13,1

3.1.1 Urbano 20.088,0 20.911,3 22.203,0 6,2 10,5 147.930,4 167.174,3 13,0

3.1.2 Rural 6.994,6 6.120,5 7.771,5 27,0 11,1 44.433,6 50.458,4 13,6

3.2 Passivo Judicial 276,6 547,6 436,9 (20,2) 58,0 5.433,9 6.263,9 15,3

3.2.1 Urbano 205,1 423,6 323,6 (23,6) 57,8 4.199,7 4.792,3 14,1

3.2.2 Rural 71,4 124,0 113,3 (8,6) 58,6 1.234,1 1.471,6 19,2

3.3 Comprev 111,7 176,1 203,1 15,4 81,9 937,0 1.214,1 29,6

4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (3.071,1) (710,0) (3.356,4) 372,8 9,3 (13.155,9) (16.835,4) 28,0


Item Var. %

11

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões de Agosto de 2013 (INPC)


Item Acumulado (Setembro/12 a Agosto/13)

1. Arrecadação Líquida 300.281,7

1.1 Urbana 294.142,8

1.2 Rural 6.126,2

1.3 Comprev 12,6

2. Despesa com Benefícios 349.945,0

2.1 Benefícios Previdenciários 340.405,9

2.1.1 Urbano 263.287,6

2.1.2 Rural 77.118,2

2.2 Passivo Judicial 7.730,2

2.2.1 Urbano 5.922,0

2.2.2 Rural 1.808,2

2.3 Comprev 1.809,0

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (49.663,4)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 23.136,9

3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (72.800,2)

12

RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPSAcumulado nos últimos 12 meses - Em R$ milhões nominais


Item Acumulado (Setembro/12 a Agosto/13)

1. Arrecadação Líquida Total 294.367,1

1.1 Urbana 288.346,8

1.2 Rural 6.008,2

1.3 Comprev 12,2

2. Despesa com Benefícios 342.965,3

2.1 Benefícios Previdenciários 333.567,3

2.1.1 Urbano 257.952,6

2.1.2 Rural 75.614,7

2.2 Passivo Judicial 7.620,6

2.2.1 Urbano 5.837,6

2.2.2 Rural 1.783,0

2.3 Comprev 1.777,5

3. Resultado Previdenciário (1 - 2) (48.598,2)

3.1 Urbano (1.1 + 1.3 - 2.1.1 - 2.2.1 - 2.3) 22.791,3

3.2 Rural (1.2 - 2.1.2 - 2.2.2) (71.389,5)

13

DESONERAÇÃO DA FOLHA E DESONERAÇÃO DA FOLHA E REVISÕES ADMINISTRATIVASREVISÕES ADMINISTRATIVAS(Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº (Revisão do inciso II, Art. 29, da Lei nº

8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e 8.213/91; Revisão do Teto Previdenciário; e Estoque de COMPREV)Estoque de COMPREV)

14

DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012DESONERAÇÃO DA FOLHA – ESTIMATIVA DA RENÚNCIA - 2012 – – Em R$ milhõesEm R$ milhõesA Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse A Portaria Conjunta STN/RFB/INSS/MPS nº 2, de 28/03/2013, estabelece a forma de apuração e repasse

do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, do valor da compensação devida pela União ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS,

em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.em decorrência da desoneração de que trata a Lei 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Fonte: Receita Federal do Brasil. Elaboração: SPPS/MPS.

[A] - Valor teórico da Contribuição Previdenciária incidente sobre a folha de salários, se não houvesse desoneração. Massa Salarial GFIP x Alíquota de 29,14%. Percentual histórico observado nos anos de 2008 a 2011 relativo ao grupo de contribuintes beneficiados, equivalente a Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e a Cota Patronal sobre o total da folha (20%). [B] - Pagamento em GPS. Contribuição Previdenciária Cota do Segurado (8, 9 ou 11%), RAT (1 a 3%) e parcela da Cota Patronal que permaneceu sobre folha (20%).[C] - Contribuição Previdenciária Patronal sobre faturamento recolhida em DARF específico.[D] - Total dos pagamentos efetuados.[E] - Renúncia é igual à diferença entre [A] e [D]

Pagamentos Efetuados

Sobre a Folha (GPS)

(B)

Sobre o Faturamento

(DARF) (C)

TOTAL (D) = (B) + (C)

Janeiro 293,26 111,00 94,46 205,46 87,80Fevereiro 314,90 121,37 82,47 203,84 111,06Março 331,24 126,17 101,63 227,80 103,44Abril 325,79 118,46 125,65 244,11 81,68Maio 685,38 293,79 203,93 497,72 187,66Junho 679,65 286,08 210,87 496,95 182,70Julho 725,14 309,88 205,58 515,46 209,68Agosto 734,13 310,51 208,66 519,17 214,96Setembro 1.929,52 995,22 451,82 1.447,04 482,48Outubro 1.936,16 930,94 443,56 1.374,50 561,66Novembro 1.947,41 950,18 474,07 1.424,25 523,16Dezembro 2.038,82 1.007,65 500,16 1.507,81 531,01 1.790,0013º Salário 1.433,51 1.008,18 0,00 1.008,18 425,33TOTAL 2012 13.374,91 6.569,43 3.102,86 9.672,29 3.702,62 1.790,00Abril/2013 1.912,62Maio/2013 634,60Junho/2013 961,24Julho/2013 808,11Agosto/2013 907,05Subtotal - 2013 5.223,62

Compensação da Desoneração -

STN

Contibuição Previdenciária

Teórica (A)

MêsValor

(E) = (A) – (D)

15

REVISÕES ADMINISTRATIVAS – REVISÕES ADMINISTRATIVAS – Em R$ milhões nominaisEm R$ milhões nominais

Fonte: Fluxo de Caixa INSS..Elaboração: SPPS/MPS.

Mês TotalRevisão do

Teto Previdenciário

Revisão do inciso II, Art. 29,

da Lei nº 8.213/91

Estoque Comprev

Janeiro/2013 833,0 833,0

Março/2013 1.100,0 1.100,0

Abril/2013 99,1 99,1

Maio/2013 52,9 52,9

Junho/2013 40,7 40,7

Julho/2013 43,1 43,1

Agosto/2013 37,7 37,7

TOTAL 2.206,5 833,0 1.100,0 273,5

16

TENDÊNCIAS TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA ARRECADAÇÃO, DESPESA

E NECESSIDADE DE E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

17

Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC –


22,9 24,524,1

24,7

24,9

23,5

23,424,1

20,4

21,4

38,1

22,721,9

22,3

22,9

25,4

22,822,0

22,8

23,9

23,4

39,9

23,1

23,7 23,424,2

32,7

26,0

29,2

26,126,5

29,1

34,5

33,1

25,8

28,0

28,2

31,7

27,327,8

30,6

32,4

26,0 26,226,4

29,0

27,5

27,2

24,7

27,3

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

r-1

2

ab

r-1

2

ma

i-1

2

jun

-12

jul-

12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

fev-1

3

ma

r-1

3

ab

r-1

3

ma

i-1

3

jun

-13

jul-

13

ag

o-1

3

R$

Bilh

õe

s

Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)

18

Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a

Terceiros, nos últimos 25 meses – Terceiros, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC


24,824,8

24,5

39,3

24,6

25,1

23,5

23,3

24,1

24,8

23,9

23,825,0

23,8

39,3

24,2

21,9

25,324,6

24,525,5

25,4

24,7

25,3

23,9

1,11,11,01,21,21,61,11,11,21,31,01,21,21,31,11,21,31,21,01,21,11,21,61,11,3

-2,3

-2,3-4,0 -4,2

-2,5

-2,5 -2,5-2,3 -2,6-2,4

-2,5-2,3 -2,4-2,3 -2,4 -2,5-2,4

-2,6

-2,4-2,3

-2,4

-2,4

-2,5-2,6-2,4

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

38,0

40,0

42,0

ag

o-1

1

se

t-1

1

ou

t-1

1

no

v-1

1

de

z-1

1

jan

-12

fev-1

2

ma

r-1

2

ab

r-1

2

ma

i-1

2

jun

-12

jul-

12

ag

o-1

2

se

t-1

2

ou

t-1

2

no

v-1

2

de

z-1

2

jan

-13

fev-1

3

ma

r-1

3

ab

r-1

3

ma

i-1

3

jun

-13

jul-

13

ag

o-1

3

R$ B

ilh

ões

Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros

19

Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25

meses meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC)


26,6

26,9

26,827,3

30,2

26,0

25,825,7

25,7

24,5

32,4

26,6

27,6

25,6

27,728,6

34,1

32,0

23,9

28,8 28,5

33,1

25,6

25,9 25,9

0,6 0,5 0,4 0,7 0,3 0,2 0,3 0,4

3,2

0,4 0,5 0,6 0,3 0,4 0,5 0,50,0

0,70,2 0,4

3,0

0,5 0,5 0,5 0,40,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

22,0

24,0

26,0

28,0

30,0

32,0

34,0

36,0

ago-1

1

set-

11

out-

11

nov-1

1

dez-1

1

jan-1

2

fev-1

2

mar-

12

abr-

12

mai-12

jun-1

2

jul-12

ago-1

2

set-

12

out-

12

nov-1

2

dez-1

2

jan-1

3

fev-1

3

mar-

13

abr-

13

mai-13

jun-1

3

jul-13

ago-1

3

R$ B

ilh

ões

Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais

20

Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Agosto/2013 - INPC


4,4

3,0

3,2

3,1

5,75,7

2,8

1,9

5,6

3,3

5,4

4,7

6,3

3,5

5,1

6,2

11,7

10,4

1,5

5,25,6

6,8

3,02,7 3,0

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

10,0

11,0

12,0

13,0

ago-1

1

set-

11

out-

11

nov-

11

dez-

11

jan-1

2

fev-

12

mar-

12

abr-

12

mai-12

jun-1

2

jul-12

ago-1

2

set-

12

out-

12

nov-

12

dez-

12

jan-1

3

fev-

13

mar-

13

abr-

13

mai-13

jun-1

3

jul-13

ago-1

3

R$ B

ilhões

Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)

Superávit

Superávit

21

Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Agosto/2013) – Em R$ Milhões de Agosto/2013 - INPC


-7.000,00

-6.000,00

-5.000,00

-4.000,00

-3.000,00

-2.000,00

-1.000,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

de

z/0

1

ab

r/0

2

ag

o/0

2

de

z/0

2

ab

r/0

3

ag

o/0

3

de

z/0

3

ab

r/0

4

ag

o/0

4

de

z/0

4

ab

r/0

5

ag

o/0

5

de

z/0

5

ab

r/0

6

ag

o/0

6

de

z/0

6

ab

r/0

7

ag

o/0

7

de

z/0

7

ab

r/0

8

ag

o/0

8

de

z/0

8

ab

r/0

9

ag

o/0

9

de

z/0

9

ab

r/1

0

ag

o/1

0

de

z/1

0

ab

r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

r/1

2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

ag

o/1

3

Urbano Rural Total

22

Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a agosto/2013) Em R$ bilhões de Agosto/2013 (INPC)


4,1

4,1

4,14,0

4,0

3,9

3,6

3,83,7

3,43,4

3,33,3

3,33,5

3,33,3

3,6

3,6

4,04,0

3,8

4,54,7

4,2

4,6

4,0

4,6

4,8

5,4

5,1

5,3

5,0

5,8

5,0

4,5

4,0

4,0

3,5

2,9

2,3

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

de

z/0

1

ab

r/0

2

ag

o/0

2

de

z/0

2

ab

r/0

3

ag

o/0

3

de

z/0

3

ab

r/0

4

ag

o/0

4

de

z/0

4

ab

r/0

5

ag

o/0

5

de

z/0

5

ab

r/0

6

ag

o/0

6

de

z/0

6

ab

r/0

7

ag

o/0

7

de

z/0

7

ab

r/0

8

ag

o/0

8

de

z/0

8

ab

r/0

9

ag

o/0

9

de

z/0

9

ab

r/1

0

ag

o/1

0

de

z/1

0

ab

r/1

1

ag

o/1

1

de

z/1

1

ab

r/1

2

ag

o/1

2

de

z/1

2

ab

r/1

3

ag

o/1

3

23

BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)

24

Quantidade de Benefícios Emitidos –Quantidade de Benefícios Emitidos – Agosto Agosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )

TOTAL 29.681.203 30.616.301 30.760.639 0,5 3,6

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 25.717.016 26.506.253 26.632.769 0,5 3,6

PREVIDENCIÁRIOS 24.878.962 25.663.375 25.784.943 0,5 3,6

Aposentadorias 16.508.815 17.059.587 17.124.913 0,4 3,7

Idade 8.667.586 8.994.152 9.033.736 0,4 4,2

Invalidez 3.046.141 3.093.808 3.099.229 0,2 1,7

Tempo de Contribuição 4.795.088 4.971.627 4.991.948 0,4 4,1

Pensão por Morte 6.907.624 7.070.203 7.091.299 0,3 2,7

Auxílio-Doença 1.301.240 1.358.619 1.389.729 2,3 6,8

Salário-Maternidade 85.617 90.152 92.369 2,5 7,9

Outros 75.666 84.814 86.633 2,1 14,5

ACIDENTÁRIOS 838.054 842.878 847.826 0,6 1,2

Aposentadorias 179.061 185.708 186.467 0,4 4,1

Pensão por Morte 122.810 121.350 121.233 (0,1) (1,3)

Auxílio-Doença 176.041 172.802 176.367 2,1 0,2

Auxílio-Acidente 293.363 299.597 300.664 0,4 2,5 Auxílio-Suplementar 66.779 63.421 63.095 (0,5) (5,5)

ASSISTENCIAIS + EPU 3.964.187 4.110.048 4.127.870 0,4 4,1

ASSISTENCIAIS 3.939.141 4.085.654 4.103.525 0,4 4,2

Amparos Assistenciais - LOAS 3.702.561 3.873.052 3.893.005 0,5 5,1

Idoso 1.723.809 1.789.408 1.797.622 0,5 4,3

Portador de Deficiência 1.978.752 2.083.644 2.095.383 0,6 5,9

Rendas Mensais Vitalícias 236.580 212.602 210.520 (1,0) (11,0)

Idade 53.146 44.925 44.208 (1,6) (16,8)

Invalidez 183.434 167.677 166.312 (0,8) (9,3)

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 25.046 24.394 24.345 (0,2) (2,8)

25

Entre dezembro de 2003 e agosto de 2013, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 36,4%, passando de 19,5 milhões para 26,6 milhões.

Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2003 a 2012 (dezembro), 2013 (Agosto)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

12,813,6 14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 17,8

6,86,9

7,1 7,3 7,57,7

8,08,2

8,58,7

8,9

2,3 2,6 2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,1

,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

18,00

20,00

22,00

24,00

26,00

28,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ago/13

Urbano Rural Assistencial

25,2

20,521,2

21,6

26,6

22,1 22,823,5

24,4

19,5

26,0

26

Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2006 a 2013) Média de Janeiro a Agosto de cada ano – Em R$ de Agosto/2013 (INPC)

O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 966,59, na média de janeiro a agosto de 2013, o que representou um crescimento de 18,0% em relação ao mesmo período de 2006.

Variação:+18,0%

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

819,01

838,75

842,66

885,63

920,82

918,56

956,44966,59

800,00

850,00

900,00

950,00

1.000,00

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

R$

27Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.

Cerca de 69,4% dos benefícios pagos pelo INSS em Agosto/2013 possuíam o valor de até um salário mínimo,

o que representa um contingente de 21,4 milhões de beneficiários diretos.

703,4 mil pessoas: < 1SM

20,7 milhões de pessoas: 1SM

Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de ValoresDistribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Agosto/2013)

0,0%

0,0%

0,0%

0,5%

2,4%

5,1%

7,8%

14,6%

67,2%

2,4%

0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000

Milhares de benefícios

< 1

= 1

1 -| 2

2 -| 3

3 -| 4

4 -| 5

5 -| 6

6 -| 7

7 -| 8

mais de 8

Valo

res, em

Salá

rio

s M

ínim

os

Assistenciais 7,5 4.096,0 0,0 0,0 - - - - - -

Rurais 65,7 8.738,5 45,9 6,9 2,0 0,7 0,1 0,0 - -

Urbanos 630,1 7.822,7 4.456,1 2.387,6 1.576,4 735,1 166,9 14,6 3,2 4,7

< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8

37,87% 42,30% 19,83%

28

BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)

29

Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSAgosto/2012, Julho/2013 e Agosto/2013 – Acumulado de Janeiro a Agosto (2012 e 2013)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

ago/12 jul/13 ago/13 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) ago/12 ago/13

TOTAL 507.838 446.027 471.695 5,8 (7,1) 3.324.152 3.471.359 4,4

PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 473.962 415.272 438.745 5,7 (7,4) 3.107.347 3.238.141 4,2

Previdenciários 439.733 387.323 407.943 5,3 (7,2) 2.879.990 3.010.684 4,5

Aposentadorias 112.371 102.484 105.304 2,8 (6,3) 737.910 777.001 5,3

Idade 64.321 59.426 58.392 (1,7) (9,2) 410.733 437.037 6,4

Invalidez 18.551 15.696 17.671 12,6 (4,7) 126.225 128.509 1,8

Tempo de Contribuição 29.499 27.362 29.241 6,9 (0,9) 200.952 211.455 5,2

Pensão por Morte 40.557 37.062 37.194 0,4 (8,3) 267.953 276.315 3,1

Auxílio-Doença 221.991 187.910 205.108 9,2 (7,6) 1.449.720 1.508.941 4,1

Salário-Maternidade 61.651 56.820 56.936 0,2 (7,6) 403.558 425.225 5,4

Outros 3.163 3.047 3.401 11,6 7,5 20.849 23.202 11,3

Acidentários 34.229 27.949 30.802 10,2 (10,0) 227.357 227.457 0,0

Aposentadorias 1.107 988 1.025 3,7 (7,4) 8.008 7.759 (3,1)

Pensão por Morte 50 52 55 5,8 10,0 426 345 (19,0)

Auxílio-Doença 31.436 25.061 27.497 9,7 (12,5) 208.013 205.220 (1,3)

Auxílio-Acidente 1.621 1.822 2.207 21,1 36,2 10.829 14.008 29,4 Auxílio-Suplementar 15 26 18 (30,8) 20,0 81 125 54,3

ASSISTENCIAIS + EPU 33.876 30.755 32.950 7,1 (2,7) 216.805 233.218 7,6

Assistenciais 33.705 30.680 32.860 7,1 (2,5) 215.769 232.616 7,8

Amparos Assistenciais - LOAS 33.705 30.680 32.860 7,1 (2,5) 215.769 232.616 7,8

Idoso 15.830 15.197 15.667 3,1 (1,0) 100.555 113.059 12,4

Portador de Deficiência 17.875 15.483 17.193 11,0 (3,8) 115.214 119.557 3,8

Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - 0,0

Idade - - - - - - - 0,0

Invalidez - - - - - - - 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 171 75 90 20,0 (47,4) 1.036 602 (41,9)

Var. %

30

Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2005 a 2013) Acumulado de janeiro a agosto de cada ano (Em milhares de benefícios)

Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.

1.946,7 1.910,1 2.009,6 2.058,7 2.051,02.421,1 2.545,9

580,9

681,6 670,8672,9 725,5 717,0

687,1692,9

221,6 221,6 253,2 236,4 216,0 232,6

1.617,4

2.291,0

698,6

192,3 210,1 205,3,00

1000,00

2000,00

3000,00

4000,00

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013Urbano Rural Assistencial

2.198,3

2.628,3 2.580,9 2.682,52.784,2 2.768,0

2.989,93.108,2

3.238,8

RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Agosto/2013 Brasília, setembro de 2013

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