II Congresso Brasileiro de II Congresso Brasileiro de Hospitais Universitários e de EnsinoHospitais Universitários e de Ensino

O Papel do HE na O Papel do HE na Regulação dos Serviços de SaúdeRegulação dos Serviços de SaúdeRegulação dos Serviços de SaúdeRegulação dos Serviços de Saúde

Olímpio J. Nogueira V. BittarOlímpio J. Nogueira V. Bittarbittar@usp.brbittar@usp.br

20071212

Papel dos Hospitais de EnsinoPapel dos Hospitais de Ensino

• Assistência � Estruturação rede - ênfase na complexidade (terciári a/secundária)� Essencialidade para a Integralidade � Qualidade da assistência, economia de escala, custo

• Ensino� Capacitação multiprofissional (níveis de atenção)� Capacitação multiprofissional (níveis de atenção)� Mudanças culturais (ambulatório casos complexos, as sistência

domiciliar)� Desenvolvimento de normas e protocolos

• Pesquisa� Interesse científico e assistencial� Inovação tecnológica e de gestão� Avaliação de tecnologias de saúde

Premissas da Regulação de ServiçosPremissas da Regulação de Serviços

• Demografia (IBGE)

• Epidemiologia regional (doenças, procedimentos)

• Cadastro de programas, serviços, profissionais (CNES)

• Produção das unidades (invasão/evasão, filas) (DATASUS)

• Geografia (geoprocessamento)

• Logística: call center , software e hardware, transporte

• Capacitação da equipe multidisciplinar (comunicação)

• Integração: SAMU, RESGATE, outros serviços de remoção, Cen trais

• Cobertura SUS + Assistência Saúde Supletiva

• Protocolos (fluxos, linhas de cuidado, pesquisas operacio nais)

• Competências dos Gestores Estadual e Municipal e dos HE

Regulação do Sistema Nível CentralRegulação do Sistema Nível Central

• Política Estadual de Saúde – SES/SP

• Avaliação das Necessidades de Saúde - Coordenadoria deRegiões de Saúde (CRS)

• Avaliação da Capacidade Instalada - Processos deCredenciamento – Coordenadoria Planejamento de Saúde (CPS )

• Processo de Contratação(necessidade x capacidade x recursos financeiros)

– Próprios Estaduais (42) – Coordenadoria Serviços Saúde (CS S)

– Hospitais com contrato de gestão (21) – Coordenadoria Gestã oContratos Serviços de Saúde (CGCSS)

– Hospitais sem fins lucrativos e com fins lucrativos (558) –Coordenadoria Regiões de Saúde

Obs. 35 Hospitais de Ensino

Regulação do Sistema Nível CentralRegulação do Sistema Nível Central

• Regulação do Acesso

– CRS

– CGCSS

• Monitoramento e Avaliação

– Próprios Estaduais – CSS– Próprios Estaduais – CSS

– Unidades com contrato de gestão – CGCSS

– Privados – CRS

• Auditoria – CRS

(Indicadores: taxa de agendamento, adequação da referênci a,

aproveitamento, absenteísmo) [HCFMRP]

Municípios 645

Municípios sem leitos 275

Municípios sem médicos 168

População 2006 41.055.761

Saúde Suplementar (38%) 15.619.200

Unidades Básicas 4.171

Dados Gerais do Estado e da Oferta de ServiçosDados Gerais do Estado e da Oferta de Serviços

Unidades Básicas 4.171

Ambulatório/Policlínica 1.277

Unidade Mista 25

Hospital Especializado 118

Hospital Geral 470

Leitos Necessários (1,0/1000 Hab) 41.056

Internações Esperadas (0,07% - 0,09% Pop.) 2.873.903 a 3.695.018

Fonte: IBGE/SEADE/SIH/CNES/ANS/PT 1101/MS/2002/ANS

Leitos existentes em Hospitais 81.970

Leitos SUS 67.121

Leitos em Hospitais Gerais 58.609

Leitos SUS em Hospitais Gerais 46.110

Leitos UTI 4.800

Dados Gerais do Estado e da Oferta de ServiçosDados Gerais do Estado e da Oferta de Serviços

Leitos UTI – SUS 3.658

Internações SUS realizadas 2.431.106

Internações SUS em Hospitais Gerais 2.020.443

Média Permanência Hospitais Gerais SUS 7

Média de Ocupação Hospitais Gerais SUS 58,87

Tx de Invasão SUS de outros Estados 0,97

Fonte: IBGE/SEADE/SIH/CNES/ANS /PT 1101/MS/2002/ANS

Distribuição dos HE nos DRS do Estado de São Paulo Distribuição dos HE nos DRS do Estado de São Paulo 20072007

Regional de SaúdePopulação Res. 2006

Nº. de Escolas Médicas Nº. HEs Nº. Leitos HEs

01 Grande São Paulo 19.677.510 9 11 6.177

02 Araçatuba 700.008 0 0 0

03 Araraquara 942.868 2 0 0

04 Baixada Santista 1.666.453 2 2 746

05 Barretos 415.260 0 1 200

06 Bauru 1.623.025 1 4 1.112

07 Campinas 3.885.612 4 6 1.562

08 Franca 657.344 0 0 0

População Residente, nº. Escolas Médicas, HEs e Lei tos HEs, por DRS População Residente, nº. Escolas Médicas, HEs e Lei tos HEs, por DRS -- 20072007

08 Franca 657.344 0 0 0

09 Marília 1.081.290 2 1 193

10 Piracicaba 1.405.849 0 1 257

11 Presidente Prudente 723.244 1 1 200

12 Registro 299.360 0 0 0

13 Ribeirão Preto 1.233.785 3 2 957

14 S.João da Boa Vista 797.952 0 0 0

15 S.José do Rio Preto 1.456.782 2 3 876

16 Sorocaba 2.245.623 1 2 535

17 Taubaté 2.243.796 1 1 169

Total 41.055.761 28 35 12.984

Fontes: IBGE, CNES-DATASUS/MS, Escolas Médicas do B rasil

Complexidade da AssistênciaComplexidade da Assistência

Estado de São PauloEstado de São Paulo

Hospitalar (2.431.106)• 6,66% Alta Complexidade • 93,34% Média Complexidade

Ambulatorial (643.511.382)• 25,52% Alta Complexidade • 34,66% Média Complexidade • 39,75% Atenção Básica • 0,07% Ações Administrativas

Capítulo CID 10Capítulo CID 10 SPSP HEHE % HE/SP% HE/SP

XVII.Malform. congênita deformid. e anomalias cromossômicasXVII.Malform. congênita deformid. e anomalias cromossômicas 24.78824.788 13.14813.148 53,0453,04

VII. Doenças do olho e anexosVII. Doenças do olho e anexos 27.96027.960 12.72312.723 45,5045,50

II. Neoplasias (tumores)II. Neoplasias (tumores) 139.963139.963 63.58363.583 45,4345,43

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóideVIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 7.5767.576 3.1083.108 41,0241,02

III. Doenças sangue órgãos hemato e transtornos imunitáriosIII. Doenças sangue órgãos hemato e transtornos imunitários 16.44516.445 5.3835.383 32,7332,73

XVIII.Sint/sinais e achados anorm. exam. clinicos e laboratoriaisXVIII.Sint/sinais e achados anorm. exam. clinicos e laboratoriais 43.95243.952 11.66211.662 26,5326,53

VI. Doenças do sistema nervosoVI. Doenças do sistema nervoso 81.82181.821 21.63921.639 26,4526,45

IX. Doenças do aparelho circulatórioIX. Doenças do aparelho circulatório 265.911265.911 69.41669.416 26,1026,10

XIII.Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivoXIII.Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 64.66864.668 16.85016.850 26,0626,06

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneoXII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 33.51533.515 8.7278.727 26,0426,04

Percentual de AIH dos HEPercentual de AIH dos HE--SP, capítulos CIDSP, capítulos CID--10 200610 2006

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneoXII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 33.51533.515 8.7278.727 26,0426,04

XIX. Lesões, envenamentos e algumas outras conseqüênciasXIX. Lesões, envenamentos e algumas outras conseqüências 194.376194.376 50.16850.168 25,8125,81

I. Algumas doenças infecciosas e parasitariasI. Algumas doenças infecciosas e parasitarias 108.891108.891 26.69426.694 24,5124,51

XI. Doenças do aparelho digestivoXI. Doenças do aparelho digestivo 208.941208.941 46.88746.887 22,4422,44

XIV. Doenças do aparelho geniturinárioXIV. Doenças do aparelho geniturinário 150.213150.213 33.44233.442 22,2622,26

XVI. Algumas afecções originadas no período perinatalXVI. Algumas afecções originadas no período perinatal 46.09046.090 9.4959.495 20,6020,60

X. Doenças do aparelho respiratórioX. Doenças do aparelho respiratório 261.987261.987 46.35546.355 17,6917,69

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicasIV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 54.02254.022 7.8797.879 14,5814,58

XX. Causas externas de morbidade e mortalidadeXX. Causas externas de morbidade e mortalidade 530530 7070 13,2113,21

XV. Gravidez, parto e puerpérioXV. Gravidez, parto e puerpério 452.643452.643 54.49854.498 12,0412,04

Não preenchidoNão preenchido 99 11 11,1111,11

V. Transtornos mentais e comportamentaisV. Transtornos mentais e comportamentais 202.401202.401 49634963 2,452,45

Total 2.431.1062.431.106 516.121516.121 21,2321,23

Fonte: SIHSUS - DATASUS/MS

CID 10 3 Dígitos

Estado HE%

HE/EstadoFreqüência Parto único espontâneo 213.302 22.790 10,68Pneumonia p/microorg NE 74.534 10.544 14,15

Parto único p/cesariana 68.436 8.776 12,82Esquizofrenia 67.467 545 0,81

10 causas mais freqüentes de internação % dos 10 causas mais freqüentes de internação % dos HE/Estado SP, 2006HE/Estado SP, 2006

Insuf cardíaca 50.547 8.238 16,3

Hérnia inguinal 32.007 6.197 19,36Transt mentais uso álcool 30.628 876 2,86Asma 26.997 3.735 13,83Traum intracraniano 26.811 6.192 23,09Acid vasc cerebr NE 26.739 4.558 17,05Total 2.431.106 516.121 21,23

Fontes: SIH-SUS-DATASUS/MS

HE Estadual Freqüência % óbitos % Transferência

A 725 6,90 9,10

B 495 6,06 1,82

C 203 6,40 5,91

D 103 7,77 9,71

% de óbitos dos HE, 2006 % de óbitos dos HE, 2006 –– Revascularização Revascularização |Miocárdica|Miocárdica

E 103 21,36 0,00

F 85 2,35 1,18

G 74 6,76 5,41

H 65 1,54 15,38

I 31 12,90 19,35

J 13 7,69 0,00

Total 10 1.897 7,17 6,22

Fonte: SIHSUS-DATASUS/MS

• O SUS tem ineficiências de escala

– Ex.: 61% dos hospitais do SUS têm menos de 50 leito s– Baixas taxas de ocupação – serviços de saúde inviáve is, técnica

e economicamente– É preciso buscar novos perfis para estas unidades d e saúde

Impasse:Impasse:Tornar a prestação de serviços moderna e eficienteTornar a prestação de serviços moderna e eficiente

• Problemas gerenciais

– Racionalizar a utilização dos serviços (redes)– Estabelecer contratos de gestão com metas pré-fixad as e

pagamentos globais e não por procedimentos. – Desenvolver novas tecnologias de informação e avali ação dos

serviços com prêmio de produtividade– Desenvolver novos modelos gerenciais: OSS, FEDP

• Falta de integração, avaliação, regulação e control e dos recursos de saúde :– redes mal dimensionadas ou inexistentes – realização de procedimentos desnecessários ou super postos– ausência de normas e protocolos– equívoco do comando único

ImpasseImpasse::TornarTornar aa prestaçãoprestação dede serviçosserviços modernamoderna ee eficienteeficiente

– equívoco do comando único

• Estabelecer a regulação de 100% das internações con tratadas e de outros procedimentos ambulatoriais referenciais, re alizados pelos serviços

• Implementar a “regionalização” – gestão coordenada, sistêmica e eficiente dos serviços de saúde de uma dada região

Hospitais Gerais e Taxa Ocupação no Estado de São P auloHospitais Gerais e Taxa Ocupação no Estado de São P aulo

DRS Hospitais TOH < 40% % TOH < 80% %01 Grande São Paulo 98 13 13,27 78 79,5902 Araçatuba 19 15 78,95 18 94,7403 Araraquara 18 8 44,44 17 94,4404 Baixada Santista 15 4 26,67 14 93,3305 Barretos 13 10 76,92 10 76,9206 Bauru 43 31 72,09 43 100,0007 Campinas 48 21 43,75 40 83,3308 Franca 13 12 92,31 13 100,00

Fonte: SIHSUS-DATASUS/MS 2006

08 Franca 13 12 92,31 13 100,0009 Marília 33 19 57,58 33 100,0010 Piracicaba 14 7 50,00 14 100,0011 Presidente Prudente 18 6 33,33 16 88,8912 Registro 9 4 44,44 4 44,4413 Ribeirão Preto 21 10 47,62 20 95,2414 S.João da Boa Vista 18 5 27,78 17 94,4415 S.José do Rio Preto 42 9 21,43 24 57,1416 Sorocaba 32 17 53,13 32 100,0017 Taubaté 41 15 36,59 37 90,24Total 495 206 41,62 430 86,87

DemandaDemanda ReprimidaReprimida

Especialidades (14):

� Traumato – ortopedia (6 a 8 meses: quadril, joelho e coluna)� Cirurgia cardíaca infantil e adulto� Pediatria � Neurocirurgia e neurologia (emergência, cirurgia in fantil)� Endocrinologia� Endocrinologia� Ginecologia � Oncologia (radioterapia, onco-hematologia, tórax)� Reumatologia� Dermatologia � Vascular � Hematologia (transplante e clínica)� Oftalmologia� Otorrinolaringologia � Urologia

� Absenteísmo em consultas e mutirões pode chegar a 30-40%

� Dificuldade de entrosamento com hospitais secundários,

(principalmente em municípios sob gestão plena)

� Dificuldades com a rede básica

Regulação Regulação

� Dificuldades com a rede básica

� Dificuldades de contra-referência (casos sem prognóstico ,

idosos, pacientes sob cuidados prolongados e consultas)

� Invasão outros Estados: (28.857 = 1,18% - 80.934.277,11 = 4, 58%)

� Cirurgia ambulatorial e assistência domiciliar

• Protocolos clínico-cirúrgicos

• Protocolos de medicamentos de alto custo

Protocolos/Procedimentos Operacionais PadrãoProtocolos/Procedimentos Operacionais Padrão

• Protocolos de referência/contra-referência

Plano Diretor

Secretaria de Estado da Saúde de São PauloSecretaria de Estado da Saúde de São Paulo

• Plano Estadual de Saúde

• Plano Diretor Regional

• Pacto pela Saúde

• Programação Pactuada Integrada• Programação Pactuada Integrada

• Complexos Reguladores – Macro regiões (5)

• Regiões (Colegiados) (64)

• Pró – Santa Casa

• REGNET (9 DRS, 33 hospitais capacitados)

• Redes (cardiologia, oncologia, auditiva, ortopedia, nefrologia)

Complexos Reguladores segundo quantidade de Complexos Reguladores segundo quantidade de municípios e populaçãomunicípios e população no Estado de São Paulono Estado de São Paulo

Dezembro 2007Dezembro 2007

COMPLEXO REGULADOR

nº. DE MUNICÍPIOS POPULAÇÃO 2006

SUL/SUDESTE 150 26.132.742

CENTRO/LESTE 68 5.291.461CENTRO/LESTE 68 5.291.461

CENTRO/OESTE 175 3.427.559

NOROESTE 160 2.572.050

NORDESTE 92 3.631.949

TOTAL 645 41.055.761