Pericia Contábil I

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FACULDADE CIDADE VERDECURSO DE CINCIAS CONTBEIS

Jovi Barboza

PERCIA CONTBIL

E ARBITRAGEM

Maring 2010

Jovi BarbozaAdvogado - Professor

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Jovi Barboza

PERCIA CONTBIL

E ARBITRAGEM

Maring 2010R. Riachuelo, 217 So Paulo SP CEP 01007.000 Fone: 3101-4200 Av. So Paulo, 172 14 - s/1.409 Maring PR 87.013-040 Fone: 3029-5439

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EDITORA PRO-JUS LTDA. R. Silva Jardim, 386 - 2 andar 87013-010 Maring - PR Tel.: (0xx44) 3226-5439

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Jovi Barboza

PERCIA CONTBIL

E ARBITRAGEMApostila destinada ao 8. Semestre do Curso de Cincias Contbeis, versando sobre os principais pontos da Disciplina Percia Contbil e Arbitragem, compreendendo a parte conceitual e alguns exerccios prticos, tanto da Percia Contbil como, tambm, da Arbitragem, que o instituto introduzido no ordenamento jurdico brasileiro pela Lei n 9.307, de 23 de setembro de 1996.

Maring 2010R. Riachuelo, 217 So Paulo SP CEP 01007.000 Fone: 3101-4200 Av. So Paulo, 172 14 - s/1.409 Maring PR 87.013-040 Fone: 3029-5439

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5PROJUS - 2010 2010 by PROJUS Rua Silva Jardim, 386 2 andar 87013-010 Maring - PR Tel.: (0xx44) 3226-5439 3. ed. 2010

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS proibida a reproduo total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio ou processo. A violao dos direitos de autor (Lei n. 9.610/98) crime previsto no art. 184, do Cdigo Penal Brasileiro, combinado com as sanes civis dos art.s 101 a 110, da Lei n. 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais Capa: Jovi Barboza

Contatos: www.editoraprojus.com.br jovi@jovi.adv.br

Barboza,Jovi Percia Contbil e Arbitragem / Jovi Barboza -Maring, PR : Editora Projus, 2010. Apostila. Bibliografia. 1. Contabilidade 2. Percia Contbil - Brasil 3. Arbitragem - Brasil 4. Clculos financeiros.

ndices para catlogo sistemtico: 1. Brasil : Percia Contbil : Arbitragem : Clculos financeiros

Editora Pro-jus Ltda.- Apostilas - Livros Didticos - Cursos de Extenso - Cursos Profissionais - Treinamento - ConsultoriaR. Riachuelo, 217 So Paulo SP CEP 01007.000 Fone: 3101-4200 Av. So Paulo, 172 14 - s/1.409 Maring PR 87.013-040 Fone: 3029-5439

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PERCIA CONTBIL

E ARBITRAGEM

RESUMOApostila de Percia Contbil e Arbitragem para os Cursos de Cincias Contbeis, abrangendo conceitos de Percia Contbil, sua classificao e aplicao, os diversos tipos de processos judiciais e os principais ditames do procedimento pericial, inclusive considerando a importncia dos princpios fundamentais da contabilidade, objeto da Resoluo n. 750/93, do Conselho Federal de Contabilidade, alm de alguns aspectos e rotinas de Matemtica Financeira, como juros simples, compostos e clculos de anuidades, envolvendo fatores e ndices de correo monetria. No que tange Arbitragem, contm estudo dos principais institutos, tais como a clusula compromissria, o compromisso arbitral e o Laudo Arbitral, ou sentena, alm de alguma referncia aos ditames da funo arbitral, com anlise de alguns aspectos deontolgicos da funo. Palavras-chave: PERCIA. ARBITRAGEM. AUDITORIA. CONTABILIDADE. PROCESSO.

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SumrioIntroduo...................................................................................................................... Primeira Parte Percia.............................................................................................. Conceitos........................................................................................................................ O que Percia Contbil?............................................................................................... Principais Caractersticas para o surgimento da Percia................................................ Dos preceitos legais que regem a percia....................................................................... Objetivos das percias Semelhanas e diferenas entre percia e auditoria Esquema geral da Percia Matemtica Financeira na Percia Quais so as Contas sujeitas percia contbil?...................................................... Qual o objetivo da percia contbil?...................................................................... Qual o campo de aplicao da percia contbil?................................................... Classificao das Percias........................................................................................ Judicial..................................................................................................................... Extrajudicial............................................................................................................. Administrativa.......................................................................................................... Qual a funo do Contador na elaborao da percia contbil?............................... Qual o papel do Perito-Contador na Arbitragem?................................................. O que procedimento de auditoria?......................................................................... Qual a diferena entre auditoria e percia contbil?................................................. Qual a diferena entre erro e fraude?................................................................ Qual o papel do Perito Contador, ao final do trabalho executado?....................... O que pode significar se uma empresa apresenta saldo na ficha de estoque de 100 peas e no estoque fsico s existem 80 peas?....................................................... E se for o contrrio? Isto , a ficha de estoque apresenta um saldo de 80 peas, mas, no estoque fsico existem 100 peas, o que isto pode significar?................... O que so supervenincias ativas e passivas?................................................... Princpios Fundamentais da Contabilidade Qual o papel do princpio da prudncia na atividade pericial?.......................... Qual o papel da tica na conduta profissional do perito contbil? E do rbitro?. Qual a entidade que orienta a percia contbil no Brasil?........................................ O que significa a palavra controle?............................................. Qual a primeira pergunta que faria para a empresa ou para o Contador, ao iniciar o trabalho?................................................. O que um parecer? Qual a importncia e qual a sua aplicao?....................... Circularizao O que circularizao?............................................................................................ O que volatividade dos controles contbeis?......................................................... O que Programa de Auditoria? Para que serve?....................................................R. Riachuelo, 217 So Paulo SP CEP 01007.000 Fone: 3101-4200 Av. So Paulo, 172 14 - s/1.409 Maring PR 87.013-040 Fone: 3029-5439

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8 O que auditoria de custos?..................................................................................... O que auditoria de impostos?................................................................................ O que auditoria de imobilizado?............................................................................ O que auditoria de rentabilidade............................................................................ O que voc acha da nomeao de um Contador como Perito Judicial?................... O que equivalncia patrimonial e qual o seu fundamento?................................... O que voc entende por CVM? e IBRACON?........................................................ Qual o fundamento para a percia contbil e para a Arbitragem?......................... Voc se sente preparado para assumir um cargo de PERITO CONTBIL?........... Segunda Parte Arbitragem...................................................................................... Conceito O que Arbitragem Qual o papel do Perito-Contador na Arbitragem?....................................................... Terceira Parte Deontologia...................................................................................... Qualidades inerentes ao perito NBCP-2..................................................................... Referncias..................................................................................................................... Exerccios 1. Exerccio de Matemtica Financeira............................................ 2. Percia e Arbitragem em Factoring............................................. 3. Exerccio com Contratos Imobilirios......................................... 4. Exerccio com Amortizaes Constantes e Descontos................ 5. Exerccio com Correo Monetria e Juros................................. 6. Exerccios Perguntas............................................................................................ Anexos Anexo 1 ndices Econmicos e Financeiros......................................................... Anexo 2 Moedas do Brasil................................................................................... Anexo 3 Resoluo CFC n. 94/58........................................................................ Anexo 4 Resoluo CFC n. 495/79.....................................