A Europa em movimento

Uma globalização benéfica para todosA União Europeia e o comércio mundial

União Europeia

A presente publicação é editada em todas as línguas oficiais da União Europeia: alemão,dinamarquês, espanhol, finlandês, francês, grego, inglês, italiano, neerlandês, português esueco.

Comissão EuropeiaDirecção-Geral da Imprensa e ComunicaçãoPublicaçõesB-1049 Bruxelles

Manuscrito concluído em Dezembro de 2002

Capa: EKA

Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003

ISBN 92-894-4718-4

© Comunidades Europeias, 2003Reprodução autorizada

Printed in Belgium

IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO

Uma globalização benéfica para todosA União Europeia e o comércio mundial

O comércio ao serviço de um mundo melhor 3

Papel e responsabilidades da União Europeia 4

A União Europeia e a Organização Mundial do Comércio 8

Os acordos comerciais bilaterais da União Europeia 11

A Agenda de Doha para o Desenvolvimento: uma nova era para o comércio mundial 18

Outra documentação 22

Índice

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Na vida quotidiana,todos participamos naeconomia mundial.

O comércio diz respeito a toda agente. Embora possa parecer umassunto técnico e complexo, apenasao alcance de especialistas, a políticacomercial diz-nos respeito a todos,sempre, o que quer que façamos eonde quer que vivamos. Pense emtermos globais. Pense no café ou nochá que bebemos pela manhã. Pensenos carros que conduzimos, noscomputadores de que dependemoscada vez mais. Pense naquele tapeteoriental de que tanto gosta. Pense nassuas férias de sonho noutro con-tinente.

A globalização significa que cada vezmais países, ricos ou pobres,participam na economia mundial,num processo que está a mudar omodelo do comércio mundial e ainfluenciar cada vez mais a nossa vidaquotidiana.

A riqueza que o comércio pode gerarajuda os países da União Europeia(UE) a proporcionar aos seus cidadãosuma melhor qualidade de vida, tantono imediato como para as geraçõesfuturas. Se for bem gerida, a par-ticipação no comércio mundial poderepresentar para os países em desen-volvimento a tão necessária oportu-nidade de crescimento económico.

Na qualidade de maior potênciacomercial mundial, a UE tem todo ointeresse em criar condições para aexpansão das trocas comerciais. Poroutro lado, a sua posição acarreta-lheresponsabilidades para com o resto domundo, razão pela qual assume umpapel de destaque nas negociaçõescomerciais internacionais, pprrooccuurraannddooiimmppoorr uumm mmooddeelloo ddee ccoomméérrcciioo jjuussttoo eeccoonnttrroollaarr oo pprroocceessssoo ddee gglloobbaalliizzaaççããoo

através da Organização Mundial doComércio.

A UE procura assegurar que os seusparceiros comerciais em desen-volvimento participem no sistema,ajudando-os sempre que necessário,sobretudo aos mais pobres, para osquais os benefícios da globalizaçãosão ainda imperceptíveis.

A presente brochura descreve ofuncionamento da política comercialda UE, as suas relações comerciaiscom o resto do mundo e o papeldesempenhado pela UE na Orga-nização Mundial do Comércio. Explicaainda de que forma a UE pretendeassegurar que o mundo inteirobeneficie das negociações comerciaisinternacionais que foram lançadas emDoha em Novembro de 2001.Conhecida por «Agenda de Doha parao Desenvolvimento», a nova ronda denegociações será decisiva para definiro rumo do comércio no século XXI.

O comércio ao serviço de um mundomelhor

EKA

4

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

Com os seus 15 Estados-Membros, aUnião Europeia representa apenas6% da população mundial. Nãoobstante, responde por mais de umquinto das importações e exportaçõesmundiais, o que a torna a primeirapotência comercial mundial.

O comércio foi uma das primeirasáreas em que os países da UEconcordaram em abdicar da suasoberania, transferindo para aComissão Europeia a responsabi-lidade pelas questões comerciais,incluindo a negociação, em seu nome,de acordos comerciais internacionais.

Por outras palavras, os 15 Estados--Membros da UE negoceiam em bloco,tanto com os seus parceiroscomerciais, como no âmbito da OMC,maximizando deste modo a suainfluência no contexto internacional.

A definição da política comercial daUE recebe, todavia, contributos deinúmeros intervenientes. Os repre-sentantes dos governos dos países daUE são associados de forma estreita epermanente, enquanto as decisõesmais importantes são tomadas pelospróprios ministros. O ParlamentoEuropeu é também estreitamenteenvolvido neste processo. A Comissãoorganiza periodicamente consultas dasociedade civil, designadamente dasorganizações não governamentais,dos sindicatos e das empresas.

Deste modo, a UE está sensibilizadapara todos os interesses quandoprocura expandir as trocas comerciaise criar uma situação vantajosa paratodos os interessados.

Papel e responsabilidades da União Europeia

Os europeus são grandes comerciantes

A União Europeia é:

• o maior exportador mundial de mercadorias: mais de 973 mil milhões de euros em 2001, o quecorresponde a quase um quinto do comércio mundial;

• o maior exportador mundial de serviços: 291 mil milhões de euros em 2000, o que corresponde a23,9% do total mundial;

• a principal fonte mundial de investimento directo estrangeiro (362 mil milhões de euros em 2000) eo segundo maior destino do investimento estrangeiro (176 200 milhões de euros em 2000), logo aseguir aos Estados Unidos (304 900 milhões de euros);

• o principal mercado de exportação para cerca de 130 países de todo o mundo;

• uma economia relativamente aberta: em 2000, o comércio internacional representou mais de 14% doseu produto interno bruto, contra 12% nos Estados Unidos e 11% no Japão.

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Comércio livre mas justo

A União Europeia pretende que ocomércio mundial seja livre, mas justo.Por outras palavras, quer verimplantado um sistema em que todosos países negoceiem livremente unscom os outros em pé de igualdade esem entraves proteccionistas. A UEquer que todos os países participemem condições de igualdade nocomércio internacional e que as«regras do jogo» sejam claras. Osistema deve ser transparente –aberto ao juízo da opinião pública.

Para o conseguir, a estratégia da UEconsiste em abrir o seu própriomercado e conseguir que outros ofaçam. Pretende eliminar gradual-mente os obstáculos ao comércio, aum ritmo sustentável para a UE e paraos outros países, solucionar pacifi-camente os litígios e definir umconjunto de normas internacional-mente aceites.

O que compramos e o que vendemos

Há quatro grandes categorias de coisas que são objecto de comércio internacional ou atravessam fronteiras.As normas comerciais variam consoante as categorias, assim como variam os países que mais se destacamem cada categoria.

• MMeerrccaaddoorriiaass:: abrange todos os bens materiais, como os géneros alimentícios, o vestuário, as matérias--primas e a maquinaria.

• Serviços: abrange produtos como o turismo, os serviços bancários e as telecomunicações.

• PPrroopprriieeddaaddee iinntteelleeccttuuaall:: abrange o comércio e o investimento em ideias e criatividade: direitos de autor,design industrial, direitos dos artistas, etc.

• IInnvveessttiimmeennttoo ddiirreeccttoo eessttrraannggeeiirroo ((IIDDEE)):: ocorre quando uma empresa de um país adquire ou cria umaempresa noutro país. Constitui uma alternativa ao comércio e uma parte importante da «globalização».O conceito não abrange os investimentos financeiros, em que o proprietário do dinheiro não teminfluência directa no rumo da empresa de que adquire acções.

A «abertura» ou «liberalização» docomércio deve ser apreciada emrelação à situação prevalecente háalguns anos, quando quase todos osgovernos do mundo impunhamrestrições às importações para os seuspaíses, com o objectivo de apoiaremas economias nacionais.

A UE é a maiorpotência comercialmundial.

EKA

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A abertura dos mercados passa pelaeliminação dos obstáculos aocomércio entre países, o que constituium dos objectivos fundamentais daUnião Europeia desde os seusprimórdios. Logo na década de 1960,foi criada uma «união aduaneira»entre os Estados-Membros da UE. Poroutras palavras, qualquer país daUnião Europeia podia comprar ouvender a outro país da UE qualquerquantidade de mercadorias sem ter depagar direitos aduaneiros.

Foi igualmente introduzida uma«pauta aduaneira comum» para ocomércio externo. Isto significa que ospaíses terceiros, ou seja, os países nãomembros da UE, que exportassemprodutos para a UE pagavam osmesmos direitos aduaneiros fosse qualfosse o país que os importasse, o quesimplificava a vida dos operadoreseconómicos e reduzia as respectivasdiligências burocráticas.

Contudo, apesar de os obstáculosaduaneiros terem sido suprimidos,subsistiram muitos obstáculos «nãopautais» ao comércio. Por exemplo, osdiferentes países da UE tinhamrequisitos e normas diferentes paracoisas como as embalagens ou arotulagem, o que dificultava ocomércio, mesmo entre os Estados--Membros.

Por esse motivo, a UE lançou, em1992, o «mercado único», eliminandoassim os obstáculos não pautais aocomércio de mercadorias e, simul-taneamente, abrindo o comércio deserviços no interior da União Europeia.

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

O comércio no Tratado da UE

A política comercial da UE está consagrada no artigo 131.° do Tratado CE, quedefine os objectivos da política comercial comum, a saber «contribuir, no interessecomum, para o desenvolvimento harmonioso do comércio mundial, para a supressãoprogressiva das restrições às trocas internacionais e para a redução das barreirasalfandegárias».

Estes objectivos são perfeitamente compatíveis com os objectivos gerais do Tratado,enunciados no seu artigo 2.°: «promover [...] o desenvolvimento harmonioso,equilibrado e sustentável das actividades económicas, um elevado nível de empregoe de protecção social, [...] um alto grau de competitividade e de convergência doscomportamentos das economias, um elevado nível de protecção e de melhoria daqualidade do ambiente, o aumento do nível e da qualidade de vida [...].

(Tratado que institui a Comunidade Europeia)

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Fazer aquilo que fazemosmelhor

A abertura do comércio estimula todaa economia: aumenta as receitas dospaíses exportadores e proporciona aosconsumidores dos países impor-tadores uma escolha mais vasta debens e de serviços, a preços maisbaixos, graças a uma maiorconcorrência. Além disso, permite queos países possam produzir e exportaros bens e os serviços em que são maiscompetitivos.

A globalização pode, portanto,exponenciar o crescimento econó-mico. Mas pode também ter efeitosnegativos. O acesso a mercados maisvastos e mais abertos implica umamaior concorrência entre empresas eentre países. Ao pôr em competiçãoeconomias com diferentes graus dedesenvolvimento, a globalizaçãopode, se não for devidamentecontrolada, aumentar o fosso entre os

países ricos e os países pobres emarginalizar ainda mais as economiasmais pobres.

Este é um risco que não podecombatido por países isolados.Quando o comércio se processa àescala mundial, as regras de condutadevem ser igualmente estabelecidas anível global. Só através de acordosinternacionais é possível controlar aglobalização e torná-la benéfica paratodos.

Por conseguinte, a política comercialda UE tem agora um alcance muitomais vasto, que vai além daliberalização do comércio e passa pelaactualização e o desenvolvimento dasnormas internacionais, conferindo--lhes uma cobertura mais vasta, quepermita assegurar o comércio justo eo controlo da globalização, pelapromoção de uma agenda inter-nacional favorável aos países emdesenvolvimento e pela abordagemde assuntos de interesse público geral.Um dos principais desafios daactualidade consiste em garantir queas normas que regem o comérciomundial tenham em conta aspectosnão comerciais, nomeadamente oambiente, os serviços públicos, asegurança alimentar, a agricultura ea cultura.

As economias abertassem direitosaduaneiros nemrestrições comerciaisoferecem uma escolhamais diversificada aosconsumidores.

Comércio bilateral e multilateral

A política comercial da UE édesenvolvida em dois níveiscomplementares:

• oo nníívveell ««mmuullttiillaatteerraall»», que seprende com o sistema denormas comerciais aprovadopor todos os países membros daOrganização Mundial doComércio;

• oo nníívveell ««bbiillaatteerraall ee rreeggiioonnaall»»,,que se prende com o comércioentre a UE e os seus parceiroscomerciais individuais ougrupos de países que formamum bloco comercial úniconuma dada região do mundo.

ZEFA

8

A União Europeia sempre apoiou osistema comercial multilateral. Comefeito, a UE está persuadida de que amelhor forma de incentivar efomentar o comércio mundial — edesse modo promover o desenvolvi-mento económico e a prosperidade —consiste na adopção, por consenso, denormas comerciais multilaterais.

Esta convicção levou a UniãoEuropeia a desempenhar um papeldestacado na criação da OrganizaçãoMundial do Comércio e a ser umparticipante muito activo nestaorganização.

Um fórum de representaçãopara todo o mundo

A Organização Mundial do Comércio(OMC) constitui o núcleo do sistemainternacional de comércio mundialregido por regras bem definidas.Sediada em Genebra, a OMC constituium fórum para negociaçõescomerciais multilaterais, com umcódigo de conduta e mecanismos —incluindo um procedimento deresolução de litígios — destinados agarantir o respeito das regras pelosseus membros.

Numa economia mundial cada vezmais globalizada, a OMC constitui ofórum mais legítimo para aeliminação dos obstáculos aocomércio, definindo e aplicandoregras mundiais e compatibilizando--as com as adoptadas por outrosorganismos multilaterais. O trabalhoda UE no âmbito da OMC tem porobjectivo:

• conquistar novos mercados parabens, serviços e investimentos, emconformidade com normas clarase de acordo com um calendárioexequível para todos os países;

• tornar a OMC mais aberta,responsável e eficaz, através dodebate com outros grupos eorganizações;

• implicar plenamente os países emdesenvolvimento no processo detomada de decisões da OMC,apoiando a sua integração naeconomia mundial.

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

A União Europeia e a OrganizaçãoMundial do Comércio

O comércio globaldeve ser regido porregras equitativas

igualmente definidas anível mundial. Esta

tarefa incumbe àOrganização Mundial

de Comércio.

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A OMC foi criada em 1995, embora osistema comercial multilateral em quese baseia seja muito anterior. Oitodiferentes rondas de negociaçõesinternacionais no âmbito do AcordoGeral sobre Pautas Aduaneiras eComércio (GATT) resultaram naprogressiva abolição, ao longo dosúltimos cinquenta anos, dosobstáculos pautais e não pautais.

A OMC tem actualmente 144membros, incluindo a China e Taiwan— que aderiram em 2001 — sendo oúnico organismo internacional devigilância do comércio de bens,serviços e direitos de propriedadeintelectual entre os seus membros.

Os acordos são negociados pelosgovernos e têm por objectivoassegurar a existência de um conjuntovasto e fiável de normas que permitaaos exportadores e importadores detodo o mundo desenvolverem a suaactividade em segurança, com acerteza de que não haverá mudanças

súbitas e imprevisíveis da políticacomercial.

Quanto mais membros houver, maioré a probabilidade de as normas daOMC serem eficazes. Foi por estemotivo que a UE apoiou firmemente aadesão da China e colaboraactualmente com a Rússia e com umasérie de outros países, ajudando-os apreparar as respectivas adesões àOMC.

Organização Mundial do Comércio

CCrriiaaççããoo:: 1 de Janeiro de 1995 (embora o seu predecessor — o GATT — tenha sido criado na década de 1940).

MMeemmbbrrooss:: 144 países no início de 2002, os quais representam mais de 90% do comércio mundial.

RRoonnddaass ddee nneeggoocciiaaççããoo:: geralmente, as negociações entre países relativas a um novo acordo ou a um grupode questões prolongam-se por vários anos. A estas séries de negociações é dado o nome de «rondas» —por exemplo, a Ronda do Uruguai (mais conhecida pela sua designação em inglês, Uruguay Round), quese prolongou de 1986 a 1994, e a ronda de negociações que se iniciou em 2001 e que é conhecida por«Agenda de Doha para o Desenvolvimento».

FFuunnççõõeess::• gerir os acordos comerciais concluídos no âmbito da OMC;• constituir um fórum para debates e negociações relativos à política comercial;• tratar e resolver litígios comerciais;• acompanhar as políticas comerciais nacionais;• prestar assistência técnica e proporcionar formação aos países em desenvolvimento;• cooperar com outras organizações internacionais.

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Garantir que os paísescumprem as normas

O ssiisstteemmaa ddee rreessoolluuççããoo ddee lliittííggiioossconstitui uma das pedras angulares daOMC, na medida em que permite aosseus membros confiarem em que oscompromissos e obrigações quenegociaram serão cumpridos.

O mecanismo de resolução de litígios,criado em 1995, constitui um fórum aque as partes podem recorrer para fazervaler os seus direitos no âmbito deacordos comerciais multilaterais. Ospaíses membros da OMC não podemtomar medidas de retaliação em relaçãouns aos outros em resposta a alegadasviolações das normas acordadas. Emcontrapartida, os 144 membros têmexactamente o mesmo direito deprocurar corrigir a situação através daOMC, sempre que considerem que umdos seus parceiros comerciais infringiu asregras. Deste modo, o mecanismoprotege os membros mais fracos contraeventuais medidas arbitrárias ou

unilaterais adoptadas pelos membrosmais poderosos.

Os procedimentos de resolução delitígios incentivam as partes assolucionarem os diferendos através deconsultas. Se o não conseguirem, ospainéis de peritos emitem deliberações,que são aprovadas ou rejeitadas pelosmembros de pleno direito da OMC.

Todos os membros da OMC, quer se tratede países em desenvolvimento ou degrandes potências, recorrem cada vez maisa este mecanismo, que tem contribuídopara a efectiva abertura dos mercados.Não obstante, a UE considera que omecanismo de resolução de litígios aindapode ser melhorado, nomeadamente noque respeita à celeridade da sua inter-venção e ao tipo de sanções aplicáveis.

A UE apresentou propostas no sentidode tornar os procedimentos maistransparentes para o mundo exterior ede ajudar os países em desenvolvimentoa utilizar o processo.

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

Parte do comércio mundial

(1) ASEM: os nove parceiros asiáticos da «Reunião Ásia-Europa» (ASEM) para além do Japão são: Brunei, China, Indonésia, Malásia,Filipinas, Tailândia, Singapura, Coreia do Sul e Vietname.

Dados relativos a 2000, conjunto das importações e exportações. Fonte: Eurostat.

ServiçosMercadorias

UniãoEuropeia18,8%

Estados Unidos 20,8%

Países candidatos 4,1%

Japão 8,8%

Ásia: ASEM, exceptoJapão (1) 11,2%

Resto domundo 17,8%

América Latina, excepto México

4,0%

Canadá eMéxico 9,3%

União Europeia23,8%

Estados Unidos 21,2%

Países candidatos 3,8%

Japão 8,2%

Ásia: ASEM, exceptoJapão (1) 11,2%

Resto do mundo 23,7%

América Latina, excepto México

3,2%

Canadá eMéxico 4,9%

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A UE é a maior potência comercialmundial. Embora as suas transacçõessejam regidas por normas comerciaismultilaterais, o comércio de mer-cadorias e de serviços processa-sebilateralmente — entre a UE e osparceiros comerciais individuais. Noentanto, há interacções entre o queacontece bilateralmente e o queacontece multilateralmente, quemuitas vezes se reforçam mutua-mente. Os acordos bilaterais da UEcom parceiros comerciais individuaisou com agrupamentos regionais depaíses têm frequentemente objectivosque acabam por ser realizados atravésde negociações multilaterais.

Os direitos aduaneiros aplicados pelaUE aos produtos industriais são dosmais baixos do mundo. Na sua maiorparte, serão suprimidos em 2004, deacordo com os compromissos assu-midos pela UE a partir de 1994, noâmbito da ronda de negociaçõescomerciais internacionais do Uruguai(Uruguay Round).

Actualmente, a maior parte dasimportações da UE beneficia já deisenção de direitos ou entra na UEcom taxas de direitos preferenciais, aoabrigo de acordos comerciais bila-terais ou do sistema de preferênciasgeneralizadas da UE. Por exemplo,mais de 50% das importações deprodutos siderúrgicos acabados sãoprovenientes de países da EuropaCentral e Oriental com os quais a UEconcluiu acordos de associaçãobilaterais e entram na UE com isençãode direitos.

Relações comerciais com ospaíses vizinhos

O comércio contribuiu para oestreitamento das relações da UE comos seus países limítrofes. Em primeirolugar, a União Europeia reforçou assuas relações comerciais com osppaaíísseess ccaannddiiddaattooss da Europa Centrale Oriental que proximamente aderirãoà UE. Os acordos com estes países,conhecidos como «acordos europeus»,têm em vista a criação de uma zonade comércio livre entre os países emcausa e a UE antes mesmo se deconcretizar a sua adesão.

Graças a estes acordos, uma partemaior das exportações destes paísestem agora como destino a UE. Osacordos incidem igualmente na livrecirculação de serviços, pagamentos ecapitais para comércio e investimento.

Os acordos comerciais bilateraisda UE

A participação naeconomia mundialpode criar riquezapara todos.

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Por outro lado, estes países terão deadaptar as respectivas legislaçõesnacionais em matéria de comércio àlegislação da UE antes da sua adesãoà União Europeia. Os acordos deassociação concluídos com osrestantes países candidatos — Chipre,Malta e Turquia — contêm disposiçõessimilares.

Para os ppaaíísseess ddooss BBaallccããss, que, aprazo, poderão vir a aderir à UE, ocomércio constitui, essencialmente,um instrumento de reconstrução. AUE suprimiu os direitos aduaneirosrelativamente a 95% das exportaçõesdestes países, a fim de acelerar a suarecuperação económica e de reforçaras suas relações comerciais com aEuropa Central.

Paralelamente, a UE pretende concluircom estes países acordos deestabilização e de associaçãoidênticos aos concluídos com ospaíses candidatos. Foram já assinados

acordos com a Croácia e com a antigaRepública jugoslava da Macedónia.

As relações da União Europeia com osseus países vizinhos da rreeggiiããoommeeddiitteerrrrâânniiccaa desenrola-se igual-mente no âmbito de uma estratégiaregional. Em 1995, a UE deu início aochamado «processo de Barcelona»,que tem em vista estabelecer, atravésda conclusão de uma rede de acordosbilaterais e regionais, uma zona decomércio livre euromediterrânica, omais tardar, em 2010.

No âmbito deste processo, foramassinados acordos de associação coma Argélia, o Egipto, Israel, a Jordânia,o Líbano, Marrocos, a AutoridadePalestina e a Tunísia, encontrando-seem curso as negociações com a Síria.

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

Comércio da UE: os principais parceiros

Parceiro comercial Importações para a UE Exportações da UE Percentagem do comércio total (mil milhões de euros) (mil milhões de euros) (exportações + importações)

Comércio total da UE 985 990 100

1. Estados Unidos 174 239 20,9

2. Os 10 países que deverão aderir à UE em 2004 107 125 11,7

3. Suíça 59 71 6,5

4. China 81 34 5,8

5. Japão 68 42 5,6

6. Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) 46 40 4,4

7. Rússia 48 30 3,9

8. Noruega 45 26 3,6

Dados relativos ao comércio de mercadorias em 2002. Fonte: Eurostat.

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Promover o comércio livre emtodo o mundo

A UE está a incentivar os países daÁfrica, da Ásia, da América Latina ede outras regiões do mundo aaprofundarem as relações entre si, aexemplo dos países europeus. Aexperiência europeia em matéria de«integração regional» foi extrema-mente positiva, pelo que a UE estáconvicta de que a integração noutrasregiões do mundo colocará os seusparceiros comerciais numa melhorposição colectiva para beneficiaremda globalização.

A UE está empenhada em assegurar acompatibilidade dos seus acordos comas suas obrigações no âmbito da OMCe espera outro tanto dos demaismembros desta organização. Por outrolado, espera que as negociaçõesinternacionais em curso sob osauspícios da OMC venham a constituiruma boa oportunidade para clarificare reforçar as regras nesta matéria, embenefício de todos os membros.

Os EEssttaaddooss UUnniiddooss são, de longe, oprincipal parceiro comercial da UE,respondendo por quase 22% do totaldas transacções comerciais da UE(importações e exportações).

Dado o volume do seu comérciobilateral, não é surpreendente que aUE e os Estados Unidos tenham, dequando em quando, litígios comer-ciais. Embora muitos desses litígiossejam resolvidos bilateralmente,alguns acabam por chegar ao Órgãode Resolução de Litígios da OMC. Masainda que esse litígios saltem para asprimeiras páginas da imprensa, ovolume de transacções em causa éinsignificante quando comparadocom o volume total das transacçõescomerciais entre a UE e os EUA(menos de 2%).

Também a relação da UE com o JJaappããooé extraordinariamente importante.Neste caso, a UE está concentrada nanecessidade de o mercado japonês seabrir mais aos produtos einvestimentos europeus e de oGoverno japonês tomar medidas pararelançar a economia.

A UE está igualmente a negociar acriação de uma zona de comércio livrecom os seis membros do CCoonnsseellhhoo ddeeCCooooppeerraaççããoo ddoo GGoollffoo (CCG), aorganização regional de que sãomembros o Barém, o Kuwait, o Catar,Omã, a Arábia Saudita e os EmiradosÁrabes Unidos.

A UE está a estudar formas depromover as relações económicasbilaterais com o IIrrããoo, estando, para oefeito, a negociar com este país umacordo comercial e de cooperação.Além disso, a UE concluiu acordos deparceria e de cooperação com aRússia e com uma série de outrospaíses da aannttiiggaa UUnniiããoo SSoovviiééttiiccaa —Azerbaijão, Cazaquistão, Quirgui-zistão, Moldávia e Ucrânia. Os acordoscom a Moldávia, a Rússia e a Ucrâniainscrevem-se no âmbito de umprocesso que poderá conduzir àcriação de uma zona de comércio livreentre estes países e a UE.

Paralelamente, nos últimos tempos, aUnião Europeia tem estado muitoactiva nas suas relações comerciaiscom a AAmméérriiccaa LLaattiinnaa.

Um acordo de comércio livre com oMMééxxiiccoo, que entrou em vigor em Julhode 2000, irá conceder às exportaçõesda UE um acesso ao mercadomexicano igual ao concedido àsexportações provenientes dos EstadosUnidos e do Canadá, parceiros doMéxico no Acordo de Comércio Livreda América do Norte (NAFTA). Nestecontexto, a UE deverá abolir em 2003

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todos os direitos aplicáveis àsimportações provenientes do México,enquanto o México abolirá todos osdireitos aplicáveis aos produtos da UEem 2007.

A UE e o CChhiillee concluíram recen-temente as negociações para aconclusão de um acordo de asso-ciação, que constitui o acordobilateral mais ambicioso e inovadorde sempre com a UE.

Encontram-se actualmente em cursonegociações no sentido de liberalizaro comércio com o MMeerrccoossuull, omercado comum da América do Sul,que integra a Argentina, o Brasil, oParaguai e o Uruguai. A UE é já omais importante parceiro comercialdos países do Mercosul e o maiorinvestidor estrangeiro nesta região. Asnegociações irão incidir não só naliberalização das trocas comerciais debens e serviços, mas também noscontratos públicos, nos direitos de

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

A integraçãoeconómica regional

constitui uma respostamuito útil à

globalização. Osafricanos devem porexemplo, privilegiar

mais as relaçõescomerciais entre si e

não se centrarunicamente na Europa

e nos EUA.

propriedade intelectual, na política deconcorrência e no investimentoestrangeiro.

Em 2000, a ÁÁffrriiccaa ddoo SSuull concluiu umacordo bilateral com a UE em matériade comércio, cooperação edesenvolvimento. Nos termos desseacordo, ao cabo de doze anos, a Áfricado Sul e a UE concederão o estatutode comércio livre às exportações daoutra parte.

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A prioridade aodesenvolvimento

A globalização das trocas comerciais nãopode ter como consequência amarginalização dos países mais pobres.A UE quer encontrar formas de ajudarestes países a aproximarem-se do restodo mundo e a evitarem a suamarginalização. Para tal, é fundamentalmelhorar o seu acesso ao mercadomundial dos produtos agrícolas eindustriais e dos serviços.

A UE demonstrou o seu apoio a 49«países menos desenvolvidos» ao lançara iniciativa «Tudo Menos Armas», emMarço de 2001. Com esta iniciativa, aUE abre os seus mercados a quantidadesilimitadas de quaisquer produtos (àexcepção do armamento) provenientesdestes países, sem cobrar qualquer tipode direitos.

Como declarou o comissário Pascal Lamy,responsável pelo Comércio: «Preten-demos dar ao resto do mundo uma provade que queremos que os mais desfavo-recidos também retirem benefícios daliberalização das trocas comerciais».

A iniciativa «Tudo MenosArmas»

Trata-se da primeira iniciativa dogénero em todo o mundo. Em 5 deMarço de 2001, a UE tornou-se aprimeira grande potência comercial aabrir inteiramente o seu mercado àsexportações dos países menos desen-volvidos do mundo (PMD). Nessa data,os direitos aduaneiros e oscontingentes pautais subsistentesforam abolidos em relação a todos osprodutos (com excepção das armas),ainda que os direitos de importaçãoaplicáveis às bananas, ao açúcar e aoarroz devam ser abolidos progres-sivamente, entre 2002 e 2009. Aotomar esta iniciativa, a UE estavaconsciente dos interesses dos seuspróprios produtores, dos interesses dageneralidade dos países emdesenvolvimento e dos interesses dosfornecedores tradicionais dos produtosem causa ao mercado europeu. A UEespera que os outros paísesindustrializados sigam o seu exemplo,adoptando iniciativas do mesmo tipo.

Abertura da UE às exportações de países em desenvolvimento

Em 1999, 97% das exportações dos países menos desenvolvidos do mundo entraram na UE com isenção dedireitos. Desde então, o acesso foi ainda mais liberalizado no âmbito da iniciativa «Tudo Menos Armas».

Fonte: Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento/Comissão Europeia.

Exportações de PMDisentas de direitosaduaneiros

Exportações de PMD quebeneficiam de medidasde protecção

Exportações de PMDliberalizadas no âmbitoda iniciativa «TudoMenos Armas»

100%

80%

60%

40%

20%

0%UE Estados Unidos Canadá Japão

49 %45 %52 %97 %

100

%

3 %

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Associar apoio e comércio

A UE mantém tradicionalmenterelações estreitas com os ppaaíísseess ddeeÁÁffrriiccaa,, ddaass CCaarraaííbbaass ee ddoo PPaaccííffiiccoo. Noâmbito do Acordo de Cotonu,concluído com 77 países de África,das Caraíbas e do Pacífico (paísesACP) em Fevereiro de 2000, a UniãoEuropeia adoptou uma estratégiacomercial e de desenvolvimentointegrada, que tem por objectivo ainserção harmoniosa dos países ACPna economia mundial.

O Acordo de Cotonu vigorará até2007, data em que será substituídopor acordos de um novo tipo,designados aaccoorrddooss ddee ppaarrcceerriiaa

eeccoonnóómmiiccaa, cujas negociações entre aUnião Europeia e os países de África,das Caraíbas e do Pacífico foraminiciadas em Setembro de 2002. Osacordos de parceria económica, queirão abranger questões políticas, acooperação económica e comercial ea ajuda ao desenvolvimento, deverãoassumir a forma de acordos entre a UEe grupos de países ACP da mesmaregião.

Esta nova abordagem surge comoresposta ao debate sobre aglobalização, do qual decorreclaramente que nem os projectos dedesenvolvimento financiados pela UEnem as normas comerciais e acrescente abertura dos mercados

Making globa l i sa t ion work fo r eve r yone

Os países mais pobresdo mundo podem

exportar, semquaisquer restrições, a

maior parte dos seusprodutos para a União

Europeia.

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originaram condições de vidaaceitáveis nos países mais pobres domundo.

Uma das principais estratégias dessanova abordagem consiste em reforçara integração económica regional nasdiferentes sub-regiões ACP. Os paísesmais pobres devem não só procurarvender mais aos países da UE, comotambém expandir o comércio entre si.Os acordos de comércio livre entrepaíses limítrofes podem criarmercados maiores e mais eficientes,susceptíveis de atrair investidoresnacionais e estrangeiros. Os acordosde parceria económica devemcontemplar todos os aspectos quecondicionam a actividade comercialnos países ACP. A UE continuará aprestar todo o apoio económico aestes países.

Exportações dos países menos desenvolvidos para a UE

O valor das exportações dos países em desenvolvimento com destino à UE tem vindo a aumentarcontinuamente, tendo ascendido, em 2000, a 432 mil milhões de euros, ou seja, o dobro dovalor de 1990. A UE é o maior importador mundial de mercadorias dos 49 países menosdesenvolvidos. O gráfico mostra a distribuição das exportações dos países menos desenvolvidospelos quatro blocos comerciais mais ricos. Dados relativos a 2000. Fonte: Comissão Europeia.

UE 52%

Estados Unidos 42%

Canadá 1%

Japão 5%

Pascal Lamy, o comissário europeu responsável pelo comércio afirmou:

«As pessoas estão preocupadas com o impacto da globalizaçãono ambiente, no bem-estar dos animais, na saúde, nas normassociais e na diversidade cultural. Necessitamos de soluções paradar resposta a estas preocupações, mas sem proteccionismo.»

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Em 14 de Novembro de 2001, osentão 142 membros da OMCconcluíram a Quarta ConferênciaMinisterial com a decisão de lançaremuma nova ronda de negociaçõescomerciais mundiais. Sob adesignação de «Agenda de Doha parao Desenvolvimento», esta nova rondatem por objectivo uma maior libera-lização das trocas comerciais e arevisão das normas comerciais.

Subjacente à Agenda de Doha para oDesenvolvimento está o compromisso

dos membros da OMC de ajudarem ospaíses em desenvolvimento a bene-ficiar plenamente das futuras decisõesda OMC. As negociações irão durartrês anos, devendo ser encerradas emJaneiro de 2005.

A UE está convicta de que a novaronda de negociações no âmbito daOMC, que ajudou a lançar, constitui amelhor forma de assegurar que aexpansão do comércio estabelece umequilíbrio entre o crescimentoeconómico, a protecção do ambientee a promoção da justiça social. Poroutras palavras, que assegura umdesenvolvimento sustentável.

A UE considera que esta nova rondafoi lançada no momento certo, namedida em que:

• o ritmo da globalização está aacelerar e os seus efeitos positivosdeverão beneficiar tanto os paísesdesenvolvidos como os países emdesenvolvimento. Para tal, é ne-cessário maximizar as oportu-nidades comerciais, ao mesmotempo que se estabelece umenquadramento regulamentarque fomente a previsibilidade, aestabilidade e a transparência;

• a opinião pública está cada vezmais sensibilizada para asquestões de carácter global, comoo ambiente, o investimento, aconcorrência, a defesa dos con-sumidores ou a saúde e asegurança públicas. A comuni-dade comercial mundial tem deter em conta estas preocupaçõesda opinião pública.

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

A Agenda de Doha para o Desenvolvimento:uma nova era para o comércio mundial

Muitas pessoasparticipam na

economia mundialatravés do turismo.

Como é que este sectorpode contribuir para

melhorar as condiçõesde vida em todo o

mundo?

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Prioridades para o futuro

A nova Agenda coloca à apreciaçãodos membros da OMC as seguintesquestões:

UUmmaa mmaaiioorr aabbeerrttuurraa ddooss mmeerrccaaddooss ddeebbeennss ee sseerrvviiççooss:: esta é, tradicional-mente, a razão de ser da OMC. Osmembros devem esforçar-se mais porabrirem os seus mercados com baseem normas previsíveis e nãodiscriminatórias. O comércio deve sertão liberalizado quanto possível, demodo a que os países possam nego-ciar a realização de concessões numsector contra vantagens noutro.

AAjjuuddaarr ooss ppaaíísseess eemm ddeesseennvvoollvviimmeennttooaa aacceeddeerreemm mmaaiiss ffaacciillmmeennttee aaoossmmeerrccaaddooss ddooss ppaaíísseess ddeesseennvvoollvviiddooss:: àmedida que os países desenvolvidosforem abrindo os seus mercados, asempresas e os cidadãos dos países emdesenvolvimento passarão a ter umacesso mais fácil aos produtosimportados. Esta abertura deveprocessar-se a um ritmo que permitaque os países em desenvolvimento seadaptem gradualmente ao crescenteaumento da concorrência.

DDaarr pprriioorriiddaaddee aaoo ddeesseennvvoollvviimmeennttoo::este aspecto foi determinante para aposição assumida pela UE em Doha,que se reflectiu claramente noresultado da conferência. A UE estáempenhada em ajudar os países emdesenvolvimento a integrarem-se nosistema comercial mundial e aretirarem benefícios da liberalização.Os membros da OMC devem não sófacultar aos países em desenvolvi-mento um melhor acesso ao mercadoe a possibilidade de participarem nadefinição das normas a aplicar, mastambém proporcionar-lhes ascompetências e os instrumentosnecessários para participarem plena-mente no comércio internacional.

A UE está empenhada em prestarassistência técnica e em apoiar oreforço das capacidades comerciaisdos países em desenvolvimento.Esforçar-se-á, nomeadamente, porajudar estes países a definirem e adefenderem os seus interesses nanova ronda de negociações e,paralelamente, assisti-los-á nosesforços envidados a médio-longoprazo para aplicar os resultadosdessas negociações e aproveitar as

Assistência no domínio comercial

A UE é claramente favorável à concessão de assistência técnica no domínio do comércio. Entre 1996 e 2000,a UE consagrou mais de 700 milhões de euros à assistência técnica neste domínio, tendo disponibilizadomais 300 milhões de euros para iniciativas bilaterais ou regionais de assistência técnica em na área docomércio.

Como exemplos de assistência técnica na área do comércio concedida aos países de África, das Caraíbase do Pacífico, podemos referir:

• um importante programa, no valor de 42 milhões de euros, que visa melhorar as condições sanitáriasdas exportações de produtos da pesca dos países ACP;

• um programa de iniciativa relativo a pesticidas para a protecção de produtos hortícolas, no valor de29 milhões de euros;

• o apoio à instalação e à manutenção de um gabinete dos países ACP em Genebra.

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oportunidades de comércio delasdecorrentes.

A UE acolheu com particularsatisfação a declaração separadaemitida em Doha sobre o acesso aosmedicamentos essenciais a preçosacessíveis. Esta declaração vemconfirmar que os acordos da OMC(neste caso, o relativo aos aspectosdos direitos de propriedade intelectualrelacionados com o comércio) podemser interpretados de forma a permitirque, se necessário, os membrostomem medidas destinadas aproteger a saúde pública.

AAccttuuaalliizzaarr aass nnoorrmmaass aapplliiccáávveeiiss aaooccoomméérrcciioo mmuunnddiiaall:: um sistema basea-do em normas justas e transparentespara reger o comércio mundial é tãoimportante para os países emdesenvolvimento como para os paísesindustrializados. Contudo, com oavanço da globalização, a OMC terá,inevitavelmente, de actualizar as suasnormas. A UE conseguiu que a novaronda de negociações abordassequestões como os investimentos, aconcorrência, os contratos públicos eas medidas de simplificação dos

procedimentos comerciais (conhecidassob a designação de «facilitação docomércio»). A UE apoia os planosdestinados a melhorar as normas daOMC em matéria de medidas anti--subvenções e de procedimentosantidumping, de modo a reduzir aspossibilidades de utilização abusivado sistema.

AAsssseegguurraarr aa pprrootteeccççããoo ddoo aammbbiieenntteennoo ââmmbbiittoo ddee uummaa eessttrraattééggiiaa ddeeddeesseennvvoollvviimmeennttoo ssuusstteennttáávveell:: emDoha, os ministros acordaram com aUE que as questões comerciais eambientais podem e devem ser abor-dadas num contexto multilateral.Num mundo cada vez mais inter-dependente, os desafios como asalterações climáticas, a protecção dacamada de ozono e a eliminação dosresíduos tóxicos, não podem sersuperados por um único país ou porum grupo de países isolado.

Desde há muito que a UE defendeque os acordos multilaterais emmatéria de ambiente deveriam estarligados, de forma flexível, a acordosno âmbito do sistema comercialinternacional, de modo a apoiarem-sereciprocamente.

PPrroommoovveerr aass ttrrooccaass ccoommeerrcciiaaiiss ee ooddeesseennvvoollvviimmeennttoo ssoocciiaall:: a cooperaçãoentre a OMC e a OrganizaçãoInternacional do Trabalho (OIT) irá serreforçada, de modo a fazer progrediros aspectos sociais da globalização,incluindo as normas laborais.

A UE irá incentivar a comunidademundial a tratar esta questão noâmbito da OIT e procurará assegurarum contributo construtivo para esteprocesso por parte da OIT.

As relações comerciais da UE com ospaíses em desenvolvimento já con-templam incentivos sociais e

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

As regras comerciaistambém abrangem a

cultura e os direitos de propriedade

intelectual. A UEdeseja proteger a

diversidade cultural.

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ambientais (sistema de preferênciasgeneralizadas). Com efeito, a UEconcede reduções adicionais dosdireitos aduaneiros aos países queapliquem as convenções da OIT.

Ter em conta as questões quepreocupam a opinião pública

A UE tem procurado promover, noâmbito da OMC, o debate dasquestões que preocupam a opiniãopública. De entre estas questões, a UEconfere a prioridade à ddeeffeessaa ddoossccoonnssuummiiddoorreess e, muito especialmente,à segurança alimentar.

É importante assegurar um nívelelevado das normas de qualidade e desegurança sejam. As normas da OMCpermitem já que os países adoptemmedidas para proteger a saúde e obem-estar dos seus cidadãos, desdeque tais medidas tenham umajustificação científica. Sempre que nãoseja possível apresentar essa justi-ficação científica, os países podemadoptar medidas provisórias, invo-cando o princípio de precaução,enquanto não dispõem dos dadoscientíficos necessários.

A formação em gestão sustentável das florestas tropicaisconstitui um exemplo de uma actividade financiada pela UniãoEuropeia em que se procura associar o comércio e o ambiente.

Diálogo com a sociedade civil

As manifestações contra a globalização chamaram a atenção das pessoas, de uma forma sem precedentes, parao modo como se processa o comércio internacional. Preocupados com o facto de a globalização estar a conduzira política comercial num sentido contrário aos interesses de muitos países, os representantes da sociedade civil detodo o mundo quiseram dar a conhecer os seus pontos de vista.

A Comissão Europeia encetou um diálogo com a sociedade civil em 1998, reconhecendo que a política comercialdeve reflectir os interesses e os valores da maior parte da sociedade e que os pontos de vista desta devem ser ouvidosantes de se partir para delicados compromissos. Desde então, a Comissão organiza reuniões periódicas comrepresentantes dos sindicatos, dos meios académicos, das organizações patronais (incluindo as pequenas empresas)e das organizações não governamentais (Internet: trade-info.cec.eu.int/civil_soc).

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Espera-se que as novas negociaçõesem matéria de acesso ao mercado dossseerrvviiççooss gerem importantes oportu-nidades para as empresas e benefíciospara os consumidores de todo omundo. Nesta matéria, a UE nãopreconiza uma total desregulamen-tação nem a privatização de mercadosnos sectores de interesse público,como a saúde e a educação, ou emsectores em que as autoridadespúblicas têm um envolvimentohistórico, como a energia ou osserviços postais.

A UE está ainda empenhada empreservar o direito à ddiivveerrssiiddaaddeeccuullttuurraall nessas negociações. Osserviços audiovisuais constituemmeios de divulgação cultural cruciais,pelo que se distinguem dos demaisserviços comerciais. Não se podepermitir que as negociações comer-ciais criem produtos culturaisnormalizados. Pelo contrário, essasnegociações deverão promover acomercialização destes produtos deuma forma que respeite a suadiversidade.

Em termos gerais, a Agenda de Dohapara o Desenvolvimento inicia umanova era para a Organização Mundialde Comércio, em que, para além decontinuar a melhorar as condições docomércio e do investimento mundiais,a organização desempenhará umpapel muito mais destacado napromoção do crescimento económico,na criação de emprego e na lutacontra a pobreza.

Melhorar a governação a nívelmundial e promover o desenvolvi-mento sustentável constituem doisambiciosos objectivos da Agenda deDoha. A UE irá participar activamentenos seus trabalhos, apresentandopropostas relativas a todos osaspectos das negociações e actuandocomo mediador entre os diversosmembros, em especial entre os paísesdesenvolvidos e os países emdesenvolvimento. A UE irá aindamanter estreitos contactos comnumerosos ministros e procurarreformular a sua política comercial demodo a que esta possa servir osinteresses da maioria dos membros daOMC, designadamente dos países emdesenvolvimento.

Uma globa l i zação benéf i ca para todos

Outra documentação

☛ Para mais informações sobre os temas abordados na presente brochura,consultar o sítio web da Comissão Europeia consagrado à políticacomercial, no seguinte endereço:eeuurrooppaa..eeuu..iinntt//ccoommmm//ttrraaddee

Para mais informações sobre outros aspectos das relações da UniãoEuropeia com o resto do mundo, consultar:eeuurrooppaa..eeuu..iinntt//ccoommmm//wwoorrlldd

Comissão Europeia

Uma globalização benéfica para todosA União Europeia e o comércio mundial

Série: A Europa em movimento

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

2003 — 22 p. — 16,2 x 22,9 cm

ISBN 92-894-4718-4

Globalização foi o termo escolhido para designar a expansão a todo o mundodo movimento de bens, serviços, capitais, tecnologias e pessoas, à medida queos países se abrem a um contacto mais amplo. A globalização pode gerar maisriqueza para todos, embora também possa produzir efeitos negativos, pelo quedeve obedecer a normas internacionais. O comércio global deve ser regido porregras de conduta bem definidas a nível mundial.

A União Europeia (UE) representa todos os seus Estados-Membros em questõesde política comercial e na Organização Mundial do Comércio. A presentebrochura descreve a forma como a UE luta pela definição de regrastransparentes e mais justas a nível mundial e procura atenuar os aspectosnegativos da globalização, certificando-se de que os países em desenvolvimentoextraem benefícios do comércio livre. A União Europeia envolve os cidadãos napolítica comercial e inclui normas ambientais e sociais nos acordos comerciaisde que é parte.

Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos os Estados-Membros daUnião Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da Comissão Europeia.

Mais informações sobre a União Europeia

Na Internet, através do servidor Europa (http://europa.eu.int), podem ser obtidas informações em todas aslínguas oficiais da União Europeia

Existem centenas de centros locais de informação da UE espalhados por toda a Europa. Pode encontrar oendereço do centro mais próximo em: eeuurrooppaa..eeuu..iinntt//ccoommmm//rreellaayyss//iinnddeexx__pptt..hhttmm

EUROPE DIRECT é um serviço que responde às suas questões sobre a União Europeia. Pode contactar oserviço telefonando para o Número Verde único 0000 880000 66 77 88 99 1100 1111, ou, se estiver fora da UE, para o(32-2) 299 96 96, ou enviando uma mensagem electrónica via europa.eu.int/europedirect

Para obter informações e publicações em língua portuguesa sobre a União Europeia, pode contactar:

REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIARepresentação em PortugalLargo Jean Monnet, 1-10.°P-1269-068 LisboaTel.: (351) 213 50 98 00Internet: euroinfo.ce.ptE-mail: burlis@cec.eu.int

GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEUGabinete em PortugalLargo Jean Monnet, 1-6.°P-1269-070 LisboaTel.: (351) 213 57 80 31 – 21 357 82 98Fax: (351) 213 54 00 04Internet: www.parleurop.ptE-mail: EPLisboa@europarl.eu.int

A União Europeia

Estados-Membros da União Europeia

Novos Estados-Membros com adesão prevista em 2004

Países candidatos Situação na Primavera de 2003

Globalização foi o termo escolhido paradesignar a expansão a todo o mundo domovimento de bens, serviços, capitais,tecnologias e pessoas, à medida que ospaíses se abrem a um contacto maisamplo. A globalização pode gerar maisriqueza para todos, embora tambémpossa produzir efeitos negativos, pelo

que deve obedecer a normas internacionais. O comércio globaldeve ser regido por regras de conduta bem definidas a nívelmundial.

A União Europeia (UE) representa todos os seus Estados--Membros em questões de política comercial e na OrganizaçãoMundial do Comércio. A presente brochura descreve a formacomo a UE luta pela definição de regras transparentes e maisjustas a nível mundial e procura atenuar os aspectos negativosda globalização, certificando-se de que os países emdesenvolvimento extraem benefícios do comércio livre. A UniãoEuropeia envolve os cidadãos na política comercial e incluinormas ambientais e sociais nos acordos comerciais de que éparte.

2 11N

A-40-01-375-PT-C

ISSN 1022-8306

PT

ISBN 92-894-4718-4

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