Crescimento e Emprego Juntos a trabalhar pela Europa do...

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Crescimento e Emprego Crescimento e Emprego Juntos a trabalhar pela Europa Juntos a trabalhar pela Europa do futuro do futuro 2006-2008 Debates sobre a Estratégia de Lisboa Em parceria: Alto Patrocínio: Data de actualização: 19 de Dezembro de 2007

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Crescimento e EmpregoCrescimento e Emprego

Juntos a trabalhar pela Europa Juntos a trabalhar pela Europa do futurodo futuro

2006-2008

Debates sobre a Estratégia de Lisboa

Em parceria: Alto Patrocínio:

Data de actualização: 19 de Dezembro de 2007

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Autoria/Concepção:

Debates sobre a Estratégia de Lisboa

Fonte: Eurobarómetro nº261 “A política europeia social e de emprego”

Já ouv iu falar da Estratégia de Lisboa para o Cre scime nto e o Empre go?

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

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100%

UK ES FR IT CZ DE CY LV PL BG RO SK IE NL AT FI BE HU EL LT DK EE PT SE MT SI LU

Não

Sim

UE

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Autoria/Concepção:

Estratégia da União Europeia aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Lisboa em

Março de 2000

O que é a Estratégia de Lisboa?

Porque foi elaborada esta estratégia? – Os novos desafios da UE na viragem do século

Qual o objectivo desta estratégia? Quais as prioridades para alcançar esse objectivo?

Qual o balanço da Estratégia em 2005? O relançamento e a focalização no crescimento e no emprego

Qual a relação entre a UE e os Estados-Membros na concretização desta estratégia?

Como está a ser aplicada a Estratégia de Lisboa a nível nacional? – O Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008

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Autoria/Concepção:

Projecto europeu – progressos realizados em meio século

Uma União Política deEstados-Membros estáveis

e democráticos

Um modelo social que assegura uma elevada

protecção social aoscidadãos europeus

Mas, num mundo em mutação, a Europa não pode parar...

Ao nível económico

Ao nível político

Ao nível social

1968União Aduaneira

1993Mercado Único

1999 UEM

1992UE – T. Maastricht

Uma das economias mais desenvolvidas do mundo.

1989Carta dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores

1997Acordo Social

2000Carta dos Direitos Fundamentais da UE

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Autoria/Concepção:

Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios

O alargamento da UE

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

A Economia do Conhecimento

O envelhecimento da população

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Autoria/Concepção:

Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios

O alargamento da UE

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

A Economia do Conhecimento

O envelhecimento da população

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Autoria/Concepção:

Fonte: EurostatNota: Os dados da UE27 para os anos de 1998 e 1999 são por estimativa

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

Taxa de Desemprego (%)

0123456789

10

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

UE27UE15EUAJapão

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Autoria/Concepção:

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

Taxa de Crescimento Real do PIB

-1

0

1

2

3

4

519

97

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

UE27UE15Estados UnidosJapão

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Autoria/Concepção:

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

Taxa de Crescimento Real do PIB

0

2

4

6

8

10

12

2000

2005

2006

India

China

UE27

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Autoria/Concepção:

No comércio internacional e na economia global, estão a emergir um conjunto de novos e dinâmicos actores, nomeadamente os BRIC’s

(Brasil, Rússia, Índia e China).

São de salientar os casos especiais da Índia e da China.

Mantendo-se as actuais taxas de crescimento, em 2041 a Chinaultrapassaria os EUA, tornando-se na 1ª economia mundial e a Índia

ultrapassaria o Japão em 2032.

CHINA

Emergiu economicamente nos anos 80, usando a enorme poupança

interna para construir a sua infraestrutura. Recorre ao

Investimento Directo Estrangeiropara construir fábricas e para ganhar a expertise necessária.

ÍNDIA

Começou a sua descolagem económica nos anos 90, estando a transformar-se num grande centro de competências à

escala mundial, nas indústriasbaseadas na economia do

conhecimento, tais como software e serviços de alta tecnologia.

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

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Autoria/Concepção:

Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios

O alargamento da UE

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

A Economia do Conhecimento

O envelhecimento da população

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Autoria/Concepção:

3,44

3

4,2

2,73,4

00,5

11,5

22,5

33,5

44,5

UE 25 EUA Japão

Tecnologias deInformaçãoComunicações

Investimento em TIC - Ano 2005 (% do PIB)

A Nova Economia do Conhecimento

Fonte: Eurostat

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Autoria/Concepção:

A Nova Economia do Conhecimento

Fonte: Eurostat

Investimento em I&D (%PIB)

0

1

2

3

419

98

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

UE 27UE 15EUAJapão

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Autoria/Concepção:

Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios

O alargamento da UE

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

A Economia do Conhecimento

O envelhecimento da população

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Autoria/Concepção:

% da população com mais de 65 anos

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Europa Índia China EUA Japão2000 2050

O envelhecimento da População

Fonte: Nações Unidas

Estrutura etária da população na Europa em 2050

0 2 4 6 8 10 12 14 16

0-9

10-19

20-29

30-39

40-49

50-59

60-69

70-79

80-89

+90

Estrutura etária da população na Índia em 2050

0 2 4 6 8 10 12 14 16

0-9

10-19

20-29

30-39

40-49

50-59

60-69

70-79

80-89

+90

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Autoria/Concepção:

O envelhecimento da População

Diminuição da taxa de natalidade

Aumento da esperançamédia de vida

Envelhecimento demográficona Europa

Insustentabilidade doModelo Social Europeu

As necessidades em matéria de pensões e cuidados de saúde

aumentam

O número de pessoas em idade activa que produzem riqueza

diminui

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Autoria/Concepção:

Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios

O alargamento da UE

A Globalização e a emergência de novas potências económicas

A Economia do Conhecimento

O envelhecimento da população

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Autoria/Concepção:

7

TURQUIA

CROÁCIA

195119731981198619952004

FYROM

1. Bélgica

2. Alemanha

3. França

4. Itália

5. Luxemburgo

6. Holanda

7. Dinamarca

8. Irlanda

9. Reino Unido

10. Grécia

11. Espanha

12. Portugal

13. Áustria

14. Finlândia

15. Suécia

16. Estónia

17. Letónia

18. Lituânia

19. Polónia

20. República Checa

21. República Eslovaca

22. Hungria

23. Eslovénia

24. Malta

25. Chipre

26. Roménia

27. Bulgária

20078

9

3

1112

16

2

4

24

10

15 14

16

17

18

19

20

2113

2223

25

5

26

27

O alargamento da UE

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Autoria/Concepção:

O desafio do alargamento

O alargamento acentuou as desigualdades e os problemas de coesão da UE:

Aumento de 20% da população da

UE

Aumento de apenas 5% do PIB

Queda do PIB per capita da UE 27 de 12%

Outros indicadores:

Taxa de emprego – redução de quase 1,5 pontos percentuais

Taxa de desemprego de longa duração – subida de 3,3% para 4%.

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Autoria/Concepção:

O desafio do alargamentoMacro-indicadores do Impacto

Área (km2)

01.000.0002.000.0003.000.0004.000.0005.000.000

UE6 UE9 UE10 UE12 UE15 UE25 UE27

População (milhões de habitantes)

0100200300400500600

UE6 UE9 UE10 UE12 UE15 UE25 UE27

PIB - 2005(Preços de mercado em 2005/

mil milhões€)

05.000

10.00015.000

UE6 UE9 UE10 UE12 UE15 UE25 UE27

Área População PIB - 2005UE6 1.275.535 231 6.203UE9 1.632.250 301,4 8.362

UE10 1.764.207 312,5 8.543UE12 2.362.151 366,9 9.594UE15 3.225.537 389,5 10.282UE25 3.959.024 463,4 10.838UE27 4.308.417 492,7 10.938

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Autoria/Concepção:

O desafio do alargamento

Fonte: Eurostat

050

100150200250300

UE

27

UE

15

Bél

gica

Bul

garia

Rep

, Che

ca

Din

amar

ca

Ale

man

ha

Est

ónia

Irlan

da

Gré

cia

Esp

anha

Fran

ça

Itália

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pre

Letó

nia

Litu

ânia

Luxe

mbu

rgo

Hun

gria

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ta

P.B

aixo

s

Áus

tria

Pol

ónia

Por

tuga

l

Rom

énia

Esl

ovén

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Esl

ováq

uia

Finl

ândi

a

Sué

cia

Rei

no U

nido

EU

A

Japã

o

PIB per capita em pps (UE27 = 100)Ano 2006

Valor para Portugal: 74,4

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Autoria/Concepção:

Qual o objectivo da Estratégia de Lisboa?

A situação da UE em 2000 exigia assim um novo desafio mobilizador. É neste contexto que os Chefes

de Estado e de Governo estabelecem um novo objectivo estratégico

Fazer da União Europeia, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com

mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.

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Autoria/Concepção:

O desafio tecnológico – Investimento nas Tecnologias de Informação e Comunicação e na Inovação, com o objectivo de

melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, aumentar a competitividade e criar novos empregos.

Uma sociedade baseada no conhecimento – Educação

(aumento das habilitações e apoio à mobilidade); formação ao longo da vida; criação de um

Espaço Europeu de Investigação.

A melhoria da competitividade na Europa – Melhorar o mercado

interno e criar um ambiente favorável ao lançamento e

desenvolvimento de empresas inovadores.

Integração dos mercados financeiros e coordenação das políticas macroeconómicas –

Consolidação orçamental, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas.

Modernizar e reforçar o modelo social europeu – Mais e

melhores empregos; promover a inclusão social; modernizar a protecção

social.

Estratégia Lisboa

2000

Quais as prioridades da Estratégia de Lisboa que visam alcançar o objectivo fixado?

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Autoria/Concepção:

Qual era o balanço da Estratégia de Lisboa em 2005?

Os objectivos não estavam a ser alcançados

Demasiados objectivos sem uma priorização

adequada

Falta de orientação, coordenação e acção e de uma clara divisão de

responsabilidades

Conjuntura económica

desfavorável

Relatório de Wim Kok – Enfrentar o desafio (2004)

“O problema é que a estratégia de Lisboa se tornou demasiado ampla para ser entendida como uma narrativa interligada. Lisboa trata de tudo e, portanto, de nada. Todos são responsáveis e,

portanto, ninguém o é.” – Relatório de Wim Kok

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Autoria/Concepção:

Coesão social e sustentabilidade

ambiental

É mais focalizada – os esforços centram--se em torno de duas prioridades:

- Garantir um crescimento mais sólido e duradouro;

- Criar mais e melhor emprego.

Implica um maior compromisso por parte dos governos nacionais através dos Programas Nacionais de

Reformas.

O que traz de novo o relançamento da Estratégia de Lisboa de 2005?

Estratégia de Lisboa relançada

(Março de 2005)

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Autoria/Concepção:

2. UM ESPAÇO ATRACTIVO PARA

INVESTIR E TRABALHAR

1. CONHECIMENTO E INOVAÇÃO – MOTORES DE UM CRESCIMENTO

SUSTENTÁVEL

3. O CRESCIMENTO E O EMPREGO AO

SERVIÇO DA COESÃO SOCIAL

Quais são os eixos fundamentais do relançamento?

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Autoria/Concepção:

1. Conhecimento e Inovação – motores de um crescimento sustentável

Sociedade do Conhecimento:

- Investigação e Desenvolvimento (I&D);

- Inovação;

- Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC);

- Formação ao longo da vida

Motor de um crescimento sustentável:

- Permite melhorar a qualidade de vida dos cidadãos

- Permite aumentar a produtividade do trabalho

- Permite o aumento da competitividade que se traduzirá num maior crescimento económico

- Permite a criação de mais e melhores empregos

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Autoria/Concepção:

0,5

1,42

2,44 2,51

0,941,25

0,61

1,12

2,13

1,1

0,4 0,570,76

1,56

0,940,61

1,78

2,36

0,570,81

0,39

1,22

0,51

3,483,86

1,73 1,73

3,2

1,821,911,84

00,5

11,5

22,5

33,5

44,5

UE

27

UE

15

Bél

gica

Bul

garia

Rep

. Che

ca

Din

amar

ca

Ale

man

ha

Est

ónia

Irlan

da

Gré

cia

Esp

anha

Fran

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Chi

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Letó

nia

Litu

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Luxe

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ta

P.B

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s

Áus

tria

Pol

ónia

Por

tuga

l

Rom

énia

Esl

ovén

ia

Esl

ováq

uia

Finl

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a

Sué

cia

Rei

no U

nido

EU

A

Japã

o

Objectivo: 3% do PIB em despesas com I&D

1. Conhecimento e Inovação – motores de um crescimento sustentável

Investigação

Despesa total em I&D (% do PIB)

Ano de 2005

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Autoria/Concepção:

1. Conhecimento e Inovação – motores de um crescimento sustentável

Sociedade da Informação

Fonte: Eurostat*Os dados dos EUA referem-se a 2003 e os do Japão a 2005.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

UE2

7

UE1

5

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ca

Din

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anha

Estó

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Gré

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Fran

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Itália

Chi

pre

Letó

nia

Litu

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Luxe

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ia

Rei

no U

nido

EUA

Japã

o

Percentagem de famílias que têm acesso à Internet

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Autoria/Concepção:

Desenvolver e aprofundar o Mercado Interno:

ServiçosTransportes

EnergiaServiços Financeiros

Melhorar a regulamentaçãoeuropeia e nacional- Criar um contexto económico favorável às PMEs- Criar incentivos às empresas- Diminuir os custos administrativos

Assegurar mercadosabertos e

competitivos dentro e fora da Europa

Desenvolver e melhoraras infra-estruturaseuropeiasFacilitar mobilidade de pessoas, bense serviços na UE

União Europeia

2. Um espaço atractivo para investir e trabalhar

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Autoria/Concepção:

3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social

Crescimento e Emprego

Coesão social Sustentabilidade do “modelo social europeu”COMO?

Atrair mais pessoas para o mercado de trabalho (aumento da taxa de emprego e prolongamento da vida activa)

Aumentar a produtividade do trabalho

Melhores empregos – “o capital humano é o bem mais importante que a Europa tem ao seu dispor”:

- Aumentar o nível geral de instrução; - Fomentar a formação ao longo da vida; - Promover a mobilidade geográfica e profissional.

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Autoria/Concepção:

3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social

Taxa de Emprego - 2004

68,7

71,2

63,3

55 60 65 70 75

JP

EUA

UE-25

%

Taxa de Emprego da População entre os 55- 65 anos - 2004

63

59,9

41

0 20 40 60 80

JP

EUA

UE-25

%

Taxa de Emprego Feminino - 2004

57,4

65,4

55,7

50 55 60 65 70

JP

EUA

UE-25

%

Fonte: Eurostat

Atrair mais pessoas para o mercado de trabalho

Aumentar a taxa de emprego, sobretudo feminina, e prolongar a vida activa para

aliviar a pressão exercida pelo envelhecimento da população no sistema

de segurança social.

Taxa de Emprego de 70% até 2010

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Autoria/Concepção:

0

20

40

60

80

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Rei

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nido

Percentagem de jovens entre os 20 e os 24 que têm pelo menos um nível de educação secundário (ensino ou formação) - 2006

3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social

Educação – Melhores Empregos

Fonte: Eurostat

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Autoria/Concepção:

3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social

Formação ao longo da vida

“Se quiseres um ano de prosperidade, semeia cereais. Se quiseres dez anos de prosperidade planta árvores. Se quiseres cem anos de

prosperidade, educa os homens.”Provérbio Chinês: Guanzi (c. 645 a.c.)

In COM (2001) 678 Final – Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade.

Formação ao longo da vida

- Inclusão social – Redução das desigualdades e prevenção da marginalização;

- Cidadania activa;

- Realização pessoal / Maior bem estar da população;

- Empregabilidade / Adaptabilidade –Melhores empregos.

Cre

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Eco

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Autoria/Concepção:

UE15

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LU

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Produtividade de mão de obra por pessoa empregada UE27 = 100 ano 2006

Fonte: Eurostat

3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social

Aumentar a produtividade

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Autoria/Concepção:

Um novo ciclo de governação entrea UE e os Estados-Membros (2005-2008)

UE: Comissão Europeia e Conselho Europeu

- Estabelecem os objectivos de longo prazo;- Aconselham os Estados-Membros nos seus respectivos Planos Nacionais de Reforma;- Coordenam a implementação da Estratégia de Lisboa – o que inclui uma avaliação dos resultados alcançados.

Governos Nacionais:

- Principais responsáveis pela implementação da Estratégia de Lisboa;

- Traduzem os objectivos da Estratégia em medidas concretas a nível nacional, através da elaboração de um Programa Nacional de Reformas, tendo em conta o ponto de partida do país e as respectivas prioridades nacionais.

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Autoria/Concepção:

Um novo ciclo de governação entrea UE e os Estados-Membros (2005-2008)

Relançamento da Estratégia de Lisboa 22 e 23 de Março de 2005

Conselho Europeu da Primavera

Comissão BarrosoA grande prioridade estabelecida foi concretizar

a agenda económica definida em 2000 na capital portuguesa

Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego – um novo começo para a Estratégia de Lisboa – COM (2005) 24

Conselho Europeu da PrimaveraReunião do Conselho Europeu que tem como objectivo definir os mandatos e assegurar o respectivo acompanhamento da Estratégia de Lisboa

Novos instrumentos de acompanhamento

Planos Nacionais de Reformas (PNR) Relatórios anuais dos EM’s

Portugal entregou em Outubro de 2007 o 2ºRelatório de Execução do PNR

Relatório Anual da Comissão

Entregues à Comissão em Out.2005, de acordo com as 24 linhas de orientação por esta definidas

Janeiro 2006, a Comissão analisa os 25 PNR’s identifica os pontos fortes e as insuficiências e propõe medidas concretas a nível da UE e nacional para a sua superação

Coordenador Nacional “Lisboa”

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Autoria/Concepção:

Que lugar para a Estratégia de Lisboa no Orçamento Comunitário?

2006 2013

Reorientar o investimento para o Crescimento e o Emprego

7.3% 11 16.3%

31.3% 22 31.6%

46.4% 33 36.5%

1.9% 44 2.8%

9.3% 5 9.9%

3.8% 6 2.9%

1.1. Competitividade para o crescimento e o emprego

2.2. Coesão para o crescimento e o emprego

3.3. Preservação e gestão dos recursos naturais

4.4. Cidadania, liberdade, segurança e justiça

5.5. A UE enquanto parceiro mundial

6.6. Outras despesas

16.3%

36.5%

2.8%

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Autoria/Concepção:

Como é que a Estratégia de Lisboa é aplicada a nível nacional?

Estratégia de Lisboa –Portugal de Novo:

Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o

Emprego

PNACE 2005-2008

ESTRUTURA NACIONAL

Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

“Senhor Lisboa”

Professor Carlos Zorrinho

Gabinete do Coordenador Nacional para a

Estratégia de Lisboa –Plano Tecnológico

CNEL-PT

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Autoria/Concepção:

• Um programa âncora;

• um programa de iniciativa pública em parceria com a sociedade civil;

• foco económico para salvaguardar o Estado Social moderno.

Programa de Governo

Grandes Opções do Plano

QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional [2007/2013]

Programa Nacional de Acção para oCrescimento e o Emprego 2005-2008

PNE - Plano Nacional de Emprego [2005/2008]

PEC - Plano de Estabilidade

e Crescimento

PT-Plano Tecnológico

Outros Programas e Planos Sectoriais e

contributos dos Parceiros Sociais e da

Sociedade Civil

PROGRAMA NACIONAL DE ACÇÃO PARAO CRESCIMENTO E O EMPREGO

2005/2008

ENDS – Estratégia Nacional Desenvolvimento Sustentável

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Autoria/Concepção:

Qualificar os portugueses para a

sociedade do conhecimento

Vencer o atraso científico e tecnológico

Imprimir um novo impulso à inovação

para adaptar o tecido produtivo aos desafios da

globalização

O Plano Tecnológico é uma agenda de mobilização para toda a sociedade portuguesa, indicando uma estratégia de desenvolvimento e

competitividade. Essa estratégia assenta em três eixos:

Plano Tecnológico

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Autoria/Concepção:

Plano Nacional de Emprego 2005-08

Promover a criação de emprego, prevenir e combater o desemprego;

Antecipar e gerir positivamente as reestruturações;

Promover a flexibilidade com segurança no emprego;

Reforçar a educação e qualificação da população;

Modernizar o sistema de protecção social.

DESAFIOS ESTRATÉGICOS E GRANDES PRIORIDADES DO PNE 2005-08

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Autoria/Concepção:

Programa de Estabilidade eCrescimento 2005-2009

Eixos de Intervenção

A.A. Reestruturação da Administração, Recursos Humanos e Serviços Públicos

B.B. Contenção da Despesa em Segurança Social e em Comparticipações na Saúde

C.C. Controlo Orçamental e Solidariedade Institucional das Administrações Regionais e Locais

D.D. Simplificação e Moralização do Sistema Fiscal, Melhoria da Eficiência da Administração Fiscal, Combate àEvasão e Fraude Fiscal

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Autoria/Concepção:

Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2005-2015

1.1. Preparar Portugal para a “Sociedade do Conhecimento”

4.4. Mais equidade, igualdade de oportunidades e coesão social

3.3. Melhor ambiente e valorização do património natural

2.2. Crescimento sustentado e competitividade à escala global e eficiência energética

5.5. Melhor conectividade internacional do país e valorização equilibrada do território

6.6. Papel activo de Portugal na construção europeia e na cooperação internacional

7.7. Administração Pública mais eficiente e modernizada

Protecção e valorização

do Ambiente

Desenvolvi-mento

económico

Coesão Social

http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/

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Autoria/Concepção:

Programa Nacional de Acção para oCrescimento e o Emprego 2005-2008

METASPretende-se, no horizonte de 2008:

Reduzir o déficit das contas públicas para 2,8% do PIB

Aumentar o investimento público e criar condições para triplicar o investimento privado em I&D

Atingir uma taxa de crescimento anual do PIB de 2,6%

Atingir uma taxa de emprego global de 69%

1. Crescimento económico e Sustentabilidade das Contas Públicas

2. Governação e Administração Pública

3. Competitividade e Empreendedorismo

4. Investigação, Desenvolvimento e Inovação

5. Gestão Territorial e Sustentabilidade Ambiental

6. Eficiência dos Mercados

7. Qualificação, Emprego e Coesão Social

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Autoria/Concepção:

1. Crescimento económico e Sustentabilidade das Contas Públicas

OBJ

ECTI

VOS 1. Modernizar e racionalizar a

Administração Central, através da diminuição do número de

serviços e recursos a eles afectos → mais eficiência

2. Melhorar a qualidade de serviços prestados

aos cidadãos pela Administração Central

3. Colocar a Administração Central

mais próxima e dialogante com o cidadão

Salienta-se também a aprovação de várias medidas com vista à redução das despesas da Administração Pública, nomeadamente:

Criação da figura do controlador financeiro em cada ministério

Guardião dos objectivos de controlo da despesa pública

- Controla e avalia a racionalidade e rigor dos processos de planeamento e execução orçamental

- Reporta o seu trabalho ao Ministro das Finanças e ao Ministro da área respectiva

http://www.min-financas.pt/inf_geral/default_PRACE.asp

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Autoria/Concepção:

2. Governação e Administração Pública

Simplex 2006

333 medidas de simplificação e desburocratização administrativa, para cidadãos e empresas

Exemplos de medidas

Cartão do Cidadão:-Generalização do cartão no último trimestre de 2006; - Substitui o BI e os cartões de eleitor, contribuinte, segurança social e serviço nacional de saúde.

Documento Único Automóvel:- Fusão da informação do livrete e do título de registo de propriedade num só documento: o Certificado de Matrícula

http://www.ucma.gov.pt/simplex/

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Autoria/Concepção:

3. Competitividade e Empreendedorismo

Destinatários:Jovens até 35 anos com qualificação superior em

gestão, engenharia, ciência e tecnologia e outras áreas críticas à inovação.

Objectivos:

Combater o desemprego dos jovens qualificados, facilitando a sua inserção

nas PME;

Dinamizar a inovação nas PME, fomentando a competitividade

Empresarial.

Jovens quadros para a Inovação nas PMEApoio ao estágio profissionalApoio à contratação imediata

Resultados:

Quase 2400 jovens já foram integrados em PMEs

ao abrigo do InovJovem

http://www.inovjovem.gov.pt

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Autoria/Concepção:

4. Investigação, Desenvolvimento e Inovação

Objectivos- Formação e qualificação dos recursos humanos no domínio das TIC;- Promover a integração das TIC no tecido empresarial e na administração pública;- Desenvolver e globalizar os conteúdos informáticos em língua portuguesa.

Assinatura de 18 protocolos de colaboração com a Microsoft

Exemplos:- Criação de Cursos de Especialização Tecnológica de Nível IV no domínio das TIC;- Programa de estágios nos parceiros Microsoft (500 estágios profissionais em parceria com o IEFP).

Parcerias Internacionais do Ensino Superior e em Ciência e Tecnologia

Colaboração no ensino e investigação no domínio dos

conteúdos digitais e multimédia e das TIC;

Colaboração e desenvolvimento de

programas no âmbito da inovação, energia e

transportes.

Lançamento de um centro de

investigação na área do Turismo;

Colaboração com universidades

portuguesas na investigação no âmbito das TI;

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Autoria/Concepção:

1. Garantir a segurança do abastecimento de energia2. Promover a diversificação dos recursos primários e dos serviços energéticos3. Reduzir os impactes ambientais4. Estimular e favorecer a concorrência, por forma a promover a defesa dos consumidores

5. Gestão Territorial e Sustentabilidade Ambiental

Forte dependência externa, essencialmentede combustíveis fósseisCom elevada volatilidade e subida de preços

Baixo índice de eficiência energéticaCom aumento de consumo de energia mais do que proporcional ao aumento do PIB

Elevada intensidade carbónicaCom défice esperado de licenças de emissão de CO2

Baixa concorrênciaCom menor qualidade de serviço para os consumidores

-Aumento da Factura Externa

-Desequilíbrio da balança de pagamentos

-Perda de competitividade e de “valor” das empresas

-Potencial incumprimento das metas do Protocolo de Quioto

OBJ

ECTI

VOS

CON

TEXT

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CONSEQUÊNCIAS

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Autoria/Concepção:

6. Eficiência dos Mercados

100% Banda Larga

Nº de clientes da Banda Larga subiu 40% entre Março de 2005 e Março de 2006

26 de Junho de 2006 – Cerimónia de ligação da última central telefónica da PT à banda larga, em Canhestros (Ferreira do Alentejo)

http://www.ligarportugal.pt/

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Autoria/Concepção:

6. Eficiência dos Mercados

SECTOR ENERGÉTICO

Eficiência Energética dos Edifícios

Transposição da Directiva Comunitária sobre a Eficiência Energética dos Edifícios

Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios e dos grandes edifícios existentes que sejam sujeitos a obras de renovação

importantes (visa-se, nomeadamente, a generalizaçãoda utilização de painéis solares).

Certificação Energética de Edifícios obrigatória (todas as construções terão, à semelhança dos

electrodomésticos, um certificado que caracteriza o consumo energético dos edifícios).

Inspecção regular de caldeiras e de instalações de ar condicionado.

Painéis solares

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Autoria/Concepção:

7. Qualificação, Emprego e Coesão Social

Dar um forte e decisivo impulso àqualificação dos portugueses

JOVE

NS

AD

ULT

OS

Luta contra insucesso e abandono escolarCOMO? - Aposta no ensino profissionalizante de nível secundário. OBJECTIVOS até 2010: - Abranger 650 mil jovens;- 50% das vagas no ensino secundário para cursos profissionais. ⇒

Elevar a formação de base dos activos (que não completaram o 12º ano)

COMO?- Desenvolver o Sistema de Reconhecimento,

Validação e Certificação de Competências, para medir e certificar competências adquiridas em

contextos não formais e informais; - Disponibilizar ofertas complementares

adequadas.OBJECTIVO até 2010:

- Qualificar 1 milhão de activos.http://www.novasoportunidades.gov.pt

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Autoria/Concepção:

Fonte: Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)

7. Qualificação, Emprego e Coesão Social

% de estudantes do ensino secundário no ensino geral e no ensino vocacionado

0% 20% 40% 60% 80% 100%

República Checa

Eslováquia

Holanda

Alemanha

França

Espanha

Grécia

Portugal

Ensino Geral

Ens ino Vocacionado

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Autoria/Concepção:

7. Qualificação, Emprego e Coesão Social

I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou

Incapacidade

Eixo 1 → Acessibilidade e Informação

Acessibilidades Físicas / Comunicação / Cultura, Desporto e Lazer / Sensibilização e Informação

Eixo 2 → Educação, Qualificação e Emprego

Educação para todos / Qualificação e Emprego / Informação e Formação Profissionais

Eixo 3 → Habilitar e Assegurar Condições de Vida Dignas

Protecção e Solidariedade Social / Prevenção e Reabilitação / Qualidade e Inovação

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Autoria/Concepção:

Estratégia da União Europeia aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo no

Conselho Europeu de Lisboa em Março de 2000 e relançada em 2005

Fazer da Europa um modelo deprogresso económico, social e

ambiental para o resto do mundoCompromisso Intergeracional:

assegurar o futuro das novas gerações

Colocar o cidadão no centro do projecto europeu. “As pessoas são o principal trunfo da Europa e deverão constituir

o ponto de referência das políticas da União” – Lisboa, Março de 2000

Estratégia de LisboaJuntos a trabalhar pela Europa do futuro

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Autoria/Concepção:

Links úteis:

http://www.eurocid.pt

EstratEstratéégia de Lisboagia de Lisboa

http://europa.eu

http://ec.europa.eu/growthandjobs

http://ec.europa.eu/portugal

http://www.europarl.europa.eu

http://www.cnel.gov.pt

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Autoria/Concepção:

EstratEstratéégia de Lisboagia de Lisboa

Concepção e Coordenação

Filomena Santos António

Concepção

Sofia Nunes Fernandes

Actualização (Dezembro 2007)

Elvira Ventura

Apoio

Carla Gonçalves