Crescimento e Emprego Juntos a trabalhar pela Europa do...
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Crescimento e EmpregoCrescimento e Emprego
Juntos a trabalhar pela Europa Juntos a trabalhar pela Europa do futurodo futuro
2006-2008
Debates sobre a Estratégia de Lisboa
Em parceria: Alto Patrocínio:
Data de actualização: 19 de Dezembro de 2007
Autoria/Concepção:
Debates sobre a Estratégia de Lisboa
Fonte: Eurobarómetro nº261 “A política europeia social e de emprego”
Já ouv iu falar da Estratégia de Lisboa para o Cre scime nto e o Empre go?
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UK ES FR IT CZ DE CY LV PL BG RO SK IE NL AT FI BE HU EL LT DK EE PT SE MT SI LU
Não
Sim
UE
Autoria/Concepção:
Estratégia da União Europeia aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo no Conselho Europeu de Lisboa em
Março de 2000
O que é a Estratégia de Lisboa?
Porque foi elaborada esta estratégia? – Os novos desafios da UE na viragem do século
Qual o objectivo desta estratégia? Quais as prioridades para alcançar esse objectivo?
Qual o balanço da Estratégia em 2005? O relançamento e a focalização no crescimento e no emprego
Qual a relação entre a UE e os Estados-Membros na concretização desta estratégia?
Como está a ser aplicada a Estratégia de Lisboa a nível nacional? – O Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008
Autoria/Concepção:
Projecto europeu – progressos realizados em meio século
Uma União Política deEstados-Membros estáveis
e democráticos
Um modelo social que assegura uma elevada
protecção social aoscidadãos europeus
Mas, num mundo em mutação, a Europa não pode parar...
Ao nível económico
Ao nível político
Ao nível social
1968União Aduaneira
1993Mercado Único
1999 UEM
1992UE – T. Maastricht
Uma das economias mais desenvolvidas do mundo.
1989Carta dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores
1997Acordo Social
2000Carta dos Direitos Fundamentais da UE
Autoria/Concepção:
Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios
O alargamento da UE
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
A Economia do Conhecimento
O envelhecimento da população
Autoria/Concepção:
Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios
O alargamento da UE
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
A Economia do Conhecimento
O envelhecimento da população
Autoria/Concepção:
Fonte: EurostatNota: Os dados da UE27 para os anos de 1998 e 1999 são por estimativa
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
Taxa de Desemprego (%)
0123456789
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1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
UE27UE15EUAJapão
Autoria/Concepção:
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
Taxa de Crescimento Real do PIB
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UE27UE15Estados UnidosJapão
Autoria/Concepção:
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
Taxa de Crescimento Real do PIB
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2000
2005
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India
China
UE27
Autoria/Concepção:
No comércio internacional e na economia global, estão a emergir um conjunto de novos e dinâmicos actores, nomeadamente os BRIC’s
(Brasil, Rússia, Índia e China).
São de salientar os casos especiais da Índia e da China.
Mantendo-se as actuais taxas de crescimento, em 2041 a Chinaultrapassaria os EUA, tornando-se na 1ª economia mundial e a Índia
ultrapassaria o Japão em 2032.
CHINA
Emergiu economicamente nos anos 80, usando a enorme poupança
interna para construir a sua infraestrutura. Recorre ao
Investimento Directo Estrangeiropara construir fábricas e para ganhar a expertise necessária.
ÍNDIA
Começou a sua descolagem económica nos anos 90, estando a transformar-se num grande centro de competências à
escala mundial, nas indústriasbaseadas na economia do
conhecimento, tais como software e serviços de alta tecnologia.
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
Autoria/Concepção:
Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios
O alargamento da UE
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
A Economia do Conhecimento
O envelhecimento da população
Autoria/Concepção:
3,44
3
4,2
2,73,4
00,5
11,5
22,5
33,5
44,5
UE 25 EUA Japão
Tecnologias deInformaçãoComunicações
Investimento em TIC - Ano 2005 (% do PIB)
A Nova Economia do Conhecimento
Fonte: Eurostat
Autoria/Concepção:
A Nova Economia do Conhecimento
Fonte: Eurostat
Investimento em I&D (%PIB)
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1999
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2001
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UE 27UE 15EUAJapão
Autoria/Concepção:
Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios
O alargamento da UE
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
A Economia do Conhecimento
O envelhecimento da população
Autoria/Concepção:
% da população com mais de 65 anos
0%
5%
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25%
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35%
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Europa Índia China EUA Japão2000 2050
O envelhecimento da População
Fonte: Nações Unidas
Estrutura etária da população na Europa em 2050
0 2 4 6 8 10 12 14 16
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+90
Estrutura etária da população na Índia em 2050
0 2 4 6 8 10 12 14 16
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Autoria/Concepção:
O envelhecimento da População
Diminuição da taxa de natalidade
Aumento da esperançamédia de vida
Envelhecimento demográficona Europa
Insustentabilidade doModelo Social Europeu
As necessidades em matéria de pensões e cuidados de saúde
aumentam
O número de pessoas em idade activa que produzem riqueza
diminui
Autoria/Concepção:
Estratégia de Lisboa: uma resposta a novos desafios
O alargamento da UE
A Globalização e a emergência de novas potências económicas
A Economia do Conhecimento
O envelhecimento da população
Autoria/Concepção:
7
TURQUIA
CROÁCIA
195119731981198619952004
FYROM
1. Bélgica
2. Alemanha
3. França
4. Itália
5. Luxemburgo
6. Holanda
7. Dinamarca
8. Irlanda
9. Reino Unido
10. Grécia
11. Espanha
12. Portugal
13. Áustria
14. Finlândia
15. Suécia
16. Estónia
17. Letónia
18. Lituânia
19. Polónia
20. República Checa
21. República Eslovaca
22. Hungria
23. Eslovénia
24. Malta
25. Chipre
26. Roménia
27. Bulgária
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25
5
26
27
O alargamento da UE
Autoria/Concepção:
O desafio do alargamento
O alargamento acentuou as desigualdades e os problemas de coesão da UE:
Aumento de 20% da população da
UE
Aumento de apenas 5% do PIB
Queda do PIB per capita da UE 27 de 12%
Outros indicadores:
Taxa de emprego – redução de quase 1,5 pontos percentuais
Taxa de desemprego de longa duração – subida de 3,3% para 4%.
Autoria/Concepção:
O desafio do alargamentoMacro-indicadores do Impacto
Área (km2)
01.000.0002.000.0003.000.0004.000.0005.000.000
UE6 UE9 UE10 UE12 UE15 UE25 UE27
População (milhões de habitantes)
0100200300400500600
UE6 UE9 UE10 UE12 UE15 UE25 UE27
PIB - 2005(Preços de mercado em 2005/
mil milhões€)
05.000
10.00015.000
UE6 UE9 UE10 UE12 UE15 UE25 UE27
Área População PIB - 2005UE6 1.275.535 231 6.203UE9 1.632.250 301,4 8.362
UE10 1.764.207 312,5 8.543UE12 2.362.151 366,9 9.594UE15 3.225.537 389,5 10.282UE25 3.959.024 463,4 10.838UE27 4.308.417 492,7 10.938
Autoria/Concepção:
O desafio do alargamento
Fonte: Eurostat
050
100150200250300
UE
27
UE
15
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o
PIB per capita em pps (UE27 = 100)Ano 2006
Valor para Portugal: 74,4
Autoria/Concepção:
Qual o objectivo da Estratégia de Lisboa?
A situação da UE em 2000 exigia assim um novo desafio mobilizador. É neste contexto que os Chefes
de Estado e de Governo estabelecem um novo objectivo estratégico
Fazer da União Europeia, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com
mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.
Autoria/Concepção:
O desafio tecnológico – Investimento nas Tecnologias de Informação e Comunicação e na Inovação, com o objectivo de
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, aumentar a competitividade e criar novos empregos.
Uma sociedade baseada no conhecimento – Educação
(aumento das habilitações e apoio à mobilidade); formação ao longo da vida; criação de um
Espaço Europeu de Investigação.
A melhoria da competitividade na Europa – Melhorar o mercado
interno e criar um ambiente favorável ao lançamento e
desenvolvimento de empresas inovadores.
Integração dos mercados financeiros e coordenação das políticas macroeconómicas –
Consolidação orçamental, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas.
Modernizar e reforçar o modelo social europeu – Mais e
melhores empregos; promover a inclusão social; modernizar a protecção
social.
Estratégia Lisboa
2000
Quais as prioridades da Estratégia de Lisboa que visam alcançar o objectivo fixado?
Autoria/Concepção:
Qual era o balanço da Estratégia de Lisboa em 2005?
Os objectivos não estavam a ser alcançados
Demasiados objectivos sem uma priorização
adequada
Falta de orientação, coordenação e acção e de uma clara divisão de
responsabilidades
Conjuntura económica
desfavorável
Relatório de Wim Kok – Enfrentar o desafio (2004)
“O problema é que a estratégia de Lisboa se tornou demasiado ampla para ser entendida como uma narrativa interligada. Lisboa trata de tudo e, portanto, de nada. Todos são responsáveis e,
portanto, ninguém o é.” – Relatório de Wim Kok
Autoria/Concepção:
Coesão social e sustentabilidade
ambiental
É mais focalizada – os esforços centram--se em torno de duas prioridades:
- Garantir um crescimento mais sólido e duradouro;
- Criar mais e melhor emprego.
Implica um maior compromisso por parte dos governos nacionais através dos Programas Nacionais de
Reformas.
O que traz de novo o relançamento da Estratégia de Lisboa de 2005?
Estratégia de Lisboa relançada
(Março de 2005)
Autoria/Concepção:
2. UM ESPAÇO ATRACTIVO PARA
INVESTIR E TRABALHAR
1. CONHECIMENTO E INOVAÇÃO – MOTORES DE UM CRESCIMENTO
SUSTENTÁVEL
3. O CRESCIMENTO E O EMPREGO AO
SERVIÇO DA COESÃO SOCIAL
Quais são os eixos fundamentais do relançamento?
Autoria/Concepção:
1. Conhecimento e Inovação – motores de um crescimento sustentável
Sociedade do Conhecimento:
- Investigação e Desenvolvimento (I&D);
- Inovação;
- Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC);
- Formação ao longo da vida
Motor de um crescimento sustentável:
- Permite melhorar a qualidade de vida dos cidadãos
- Permite aumentar a produtividade do trabalho
- Permite o aumento da competitividade que se traduzirá num maior crescimento económico
- Permite a criação de mais e melhores empregos
Autoria/Concepção:
0,5
1,42
2,44 2,51
0,941,25
0,61
1,12
2,13
1,1
0,4 0,570,76
1,56
0,940,61
1,78
2,36
0,570,81
0,39
1,22
0,51
3,483,86
1,73 1,73
3,2
1,821,911,84
00,5
11,5
22,5
33,5
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Objectivo: 3% do PIB em despesas com I&D
1. Conhecimento e Inovação – motores de um crescimento sustentável
Investigação
Despesa total em I&D (% do PIB)
Ano de 2005
Autoria/Concepção:
1. Conhecimento e Inovação – motores de um crescimento sustentável
Sociedade da Informação
Fonte: Eurostat*Os dados dos EUA referem-se a 2003 e os do Japão a 2005.
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EUA
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Percentagem de famílias que têm acesso à Internet
Autoria/Concepção:
Desenvolver e aprofundar o Mercado Interno:
ServiçosTransportes
EnergiaServiços Financeiros
Melhorar a regulamentaçãoeuropeia e nacional- Criar um contexto económico favorável às PMEs- Criar incentivos às empresas- Diminuir os custos administrativos
Assegurar mercadosabertos e
competitivos dentro e fora da Europa
Desenvolver e melhoraras infra-estruturaseuropeiasFacilitar mobilidade de pessoas, bense serviços na UE
União Europeia
2. Um espaço atractivo para investir e trabalhar
Autoria/Concepção:
3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social
Crescimento e Emprego
Coesão social Sustentabilidade do “modelo social europeu”COMO?
Atrair mais pessoas para o mercado de trabalho (aumento da taxa de emprego e prolongamento da vida activa)
Aumentar a produtividade do trabalho
Melhores empregos – “o capital humano é o bem mais importante que a Europa tem ao seu dispor”:
- Aumentar o nível geral de instrução; - Fomentar a formação ao longo da vida; - Promover a mobilidade geográfica e profissional.
Autoria/Concepção:
3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social
Taxa de Emprego - 2004
68,7
71,2
63,3
55 60 65 70 75
JP
EUA
UE-25
%
Taxa de Emprego da População entre os 55- 65 anos - 2004
63
59,9
41
0 20 40 60 80
JP
EUA
UE-25
%
Taxa de Emprego Feminino - 2004
57,4
65,4
55,7
50 55 60 65 70
JP
EUA
UE-25
%
Fonte: Eurostat
Atrair mais pessoas para o mercado de trabalho
Aumentar a taxa de emprego, sobretudo feminina, e prolongar a vida activa para
aliviar a pressão exercida pelo envelhecimento da população no sistema
de segurança social.
Taxa de Emprego de 70% até 2010
Autoria/Concepção:
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Percentagem de jovens entre os 20 e os 24 que têm pelo menos um nível de educação secundário (ensino ou formação) - 2006
3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social
Educação – Melhores Empregos
Fonte: Eurostat
Autoria/Concepção:
3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social
Formação ao longo da vida
“Se quiseres um ano de prosperidade, semeia cereais. Se quiseres dez anos de prosperidade planta árvores. Se quiseres cem anos de
prosperidade, educa os homens.”Provérbio Chinês: Guanzi (c. 645 a.c.)
In COM (2001) 678 Final – Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade.
Formação ao longo da vida
- Inclusão social – Redução das desigualdades e prevenção da marginalização;
- Cidadania activa;
- Realização pessoal / Maior bem estar da população;
- Empregabilidade / Adaptabilidade –Melhores empregos.
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Autoria/Concepção:
UE15
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120
140
160
180
200
Produtividade de mão de obra por pessoa empregada UE27 = 100 ano 2006
Fonte: Eurostat
3. O crescimento e o emprego ao serviço da coesão social
Aumentar a produtividade
Autoria/Concepção:
Um novo ciclo de governação entrea UE e os Estados-Membros (2005-2008)
UE: Comissão Europeia e Conselho Europeu
- Estabelecem os objectivos de longo prazo;- Aconselham os Estados-Membros nos seus respectivos Planos Nacionais de Reforma;- Coordenam a implementação da Estratégia de Lisboa – o que inclui uma avaliação dos resultados alcançados.
Governos Nacionais:
- Principais responsáveis pela implementação da Estratégia de Lisboa;
- Traduzem os objectivos da Estratégia em medidas concretas a nível nacional, através da elaboração de um Programa Nacional de Reformas, tendo em conta o ponto de partida do país e as respectivas prioridades nacionais.
Autoria/Concepção:
Um novo ciclo de governação entrea UE e os Estados-Membros (2005-2008)
Relançamento da Estratégia de Lisboa 22 e 23 de Março de 2005
Conselho Europeu da Primavera
Comissão BarrosoA grande prioridade estabelecida foi concretizar
a agenda económica definida em 2000 na capital portuguesa
Trabalhando juntos para o crescimento e o emprego – um novo começo para a Estratégia de Lisboa – COM (2005) 24
Conselho Europeu da PrimaveraReunião do Conselho Europeu que tem como objectivo definir os mandatos e assegurar o respectivo acompanhamento da Estratégia de Lisboa
Novos instrumentos de acompanhamento
Planos Nacionais de Reformas (PNR) Relatórios anuais dos EM’s
Portugal entregou em Outubro de 2007 o 2ºRelatório de Execução do PNR
Relatório Anual da Comissão
Entregues à Comissão em Out.2005, de acordo com as 24 linhas de orientação por esta definidas
Janeiro 2006, a Comissão analisa os 25 PNR’s identifica os pontos fortes e as insuficiências e propõe medidas concretas a nível da UE e nacional para a sua superação
Coordenador Nacional “Lisboa”
Autoria/Concepção:
Que lugar para a Estratégia de Lisboa no Orçamento Comunitário?
2006 2013
Reorientar o investimento para o Crescimento e o Emprego
7.3% 11 16.3%
31.3% 22 31.6%
46.4% 33 36.5%
1.9% 44 2.8%
9.3% 5 9.9%
3.8% 6 2.9%
1.1. Competitividade para o crescimento e o emprego
2.2. Coesão para o crescimento e o emprego
3.3. Preservação e gestão dos recursos naturais
4.4. Cidadania, liberdade, segurança e justiça
5.5. A UE enquanto parceiro mundial
6.6. Outras despesas
16.3%
36.5%
2.8%
Autoria/Concepção:
Como é que a Estratégia de Lisboa é aplicada a nível nacional?
Estratégia de Lisboa –Portugal de Novo:
Plano Nacional de Acção para o Crescimento e o
Emprego
PNACE 2005-2008
ESTRUTURA NACIONAL
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
“Senhor Lisboa”
Professor Carlos Zorrinho
Gabinete do Coordenador Nacional para a
Estratégia de Lisboa –Plano Tecnológico
CNEL-PT
Autoria/Concepção:
• Um programa âncora;
• um programa de iniciativa pública em parceria com a sociedade civil;
• foco económico para salvaguardar o Estado Social moderno.
Programa de Governo
Grandes Opções do Plano
QREN - Quadro de Referência Estratégica Nacional [2007/2013]
Programa Nacional de Acção para oCrescimento e o Emprego 2005-2008
PNE - Plano Nacional de Emprego [2005/2008]
PEC - Plano de Estabilidade
e Crescimento
PT-Plano Tecnológico
Outros Programas e Planos Sectoriais e
contributos dos Parceiros Sociais e da
Sociedade Civil
PROGRAMA NACIONAL DE ACÇÃO PARAO CRESCIMENTO E O EMPREGO
2005/2008
ENDS – Estratégia Nacional Desenvolvimento Sustentável
Autoria/Concepção:
Qualificar os portugueses para a
sociedade do conhecimento
Vencer o atraso científico e tecnológico
Imprimir um novo impulso à inovação
para adaptar o tecido produtivo aos desafios da
globalização
O Plano Tecnológico é uma agenda de mobilização para toda a sociedade portuguesa, indicando uma estratégia de desenvolvimento e
competitividade. Essa estratégia assenta em três eixos:
Plano Tecnológico
Autoria/Concepção:
Plano Nacional de Emprego 2005-08
Promover a criação de emprego, prevenir e combater o desemprego;
Antecipar e gerir positivamente as reestruturações;
Promover a flexibilidade com segurança no emprego;
Reforçar a educação e qualificação da população;
Modernizar o sistema de protecção social.
DESAFIOS ESTRATÉGICOS E GRANDES PRIORIDADES DO PNE 2005-08
Autoria/Concepção:
Programa de Estabilidade eCrescimento 2005-2009
Eixos de Intervenção
A.A. Reestruturação da Administração, Recursos Humanos e Serviços Públicos
B.B. Contenção da Despesa em Segurança Social e em Comparticipações na Saúde
C.C. Controlo Orçamental e Solidariedade Institucional das Administrações Regionais e Locais
D.D. Simplificação e Moralização do Sistema Fiscal, Melhoria da Eficiência da Administração Fiscal, Combate àEvasão e Fraude Fiscal
Autoria/Concepção:
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2005-2015
1.1. Preparar Portugal para a “Sociedade do Conhecimento”
4.4. Mais equidade, igualdade de oportunidades e coesão social
3.3. Melhor ambiente e valorização do património natural
2.2. Crescimento sustentado e competitividade à escala global e eficiência energética
5.5. Melhor conectividade internacional do país e valorização equilibrada do território
6.6. Papel activo de Portugal na construção europeia e na cooperação internacional
7.7. Administração Pública mais eficiente e modernizada
Protecção e valorização
do Ambiente
Desenvolvi-mento
económico
Coesão Social
http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/
Autoria/Concepção:
Programa Nacional de Acção para oCrescimento e o Emprego 2005-2008
METASPretende-se, no horizonte de 2008:
Reduzir o déficit das contas públicas para 2,8% do PIB
Aumentar o investimento público e criar condições para triplicar o investimento privado em I&D
Atingir uma taxa de crescimento anual do PIB de 2,6%
Atingir uma taxa de emprego global de 69%
1. Crescimento económico e Sustentabilidade das Contas Públicas
2. Governação e Administração Pública
3. Competitividade e Empreendedorismo
4. Investigação, Desenvolvimento e Inovação
5. Gestão Territorial e Sustentabilidade Ambiental
6. Eficiência dos Mercados
7. Qualificação, Emprego e Coesão Social
Polít
icas
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s
Autoria/Concepção:
1. Crescimento económico e Sustentabilidade das Contas Públicas
OBJ
ECTI
VOS 1. Modernizar e racionalizar a
Administração Central, através da diminuição do número de
serviços e recursos a eles afectos → mais eficiência
2. Melhorar a qualidade de serviços prestados
aos cidadãos pela Administração Central
3. Colocar a Administração Central
mais próxima e dialogante com o cidadão
Salienta-se também a aprovação de várias medidas com vista à redução das despesas da Administração Pública, nomeadamente:
Criação da figura do controlador financeiro em cada ministério
Guardião dos objectivos de controlo da despesa pública
- Controla e avalia a racionalidade e rigor dos processos de planeamento e execução orçamental
- Reporta o seu trabalho ao Ministro das Finanças e ao Ministro da área respectiva
http://www.min-financas.pt/inf_geral/default_PRACE.asp
Autoria/Concepção:
2. Governação e Administração Pública
Simplex 2006
333 medidas de simplificação e desburocratização administrativa, para cidadãos e empresas
Exemplos de medidas
Cartão do Cidadão:-Generalização do cartão no último trimestre de 2006; - Substitui o BI e os cartões de eleitor, contribuinte, segurança social e serviço nacional de saúde.
Documento Único Automóvel:- Fusão da informação do livrete e do título de registo de propriedade num só documento: o Certificado de Matrícula
http://www.ucma.gov.pt/simplex/
Autoria/Concepção:
3. Competitividade e Empreendedorismo
Destinatários:Jovens até 35 anos com qualificação superior em
gestão, engenharia, ciência e tecnologia e outras áreas críticas à inovação.
Objectivos:
Combater o desemprego dos jovens qualificados, facilitando a sua inserção
nas PME;
Dinamizar a inovação nas PME, fomentando a competitividade
Empresarial.
Jovens quadros para a Inovação nas PMEApoio ao estágio profissionalApoio à contratação imediata
Resultados:
Quase 2400 jovens já foram integrados em PMEs
ao abrigo do InovJovem
http://www.inovjovem.gov.pt
Autoria/Concepção:
4. Investigação, Desenvolvimento e Inovação
Objectivos- Formação e qualificação dos recursos humanos no domínio das TIC;- Promover a integração das TIC no tecido empresarial e na administração pública;- Desenvolver e globalizar os conteúdos informáticos em língua portuguesa.
Assinatura de 18 protocolos de colaboração com a Microsoft
Exemplos:- Criação de Cursos de Especialização Tecnológica de Nível IV no domínio das TIC;- Programa de estágios nos parceiros Microsoft (500 estágios profissionais em parceria com o IEFP).
Parcerias Internacionais do Ensino Superior e em Ciência e Tecnologia
Colaboração no ensino e investigação no domínio dos
conteúdos digitais e multimédia e das TIC;
Colaboração e desenvolvimento de
programas no âmbito da inovação, energia e
transportes.
Lançamento de um centro de
investigação na área do Turismo;
Colaboração com universidades
portuguesas na investigação no âmbito das TI;
Autoria/Concepção:
1. Garantir a segurança do abastecimento de energia2. Promover a diversificação dos recursos primários e dos serviços energéticos3. Reduzir os impactes ambientais4. Estimular e favorecer a concorrência, por forma a promover a defesa dos consumidores
5. Gestão Territorial e Sustentabilidade Ambiental
Forte dependência externa, essencialmentede combustíveis fósseisCom elevada volatilidade e subida de preços
Baixo índice de eficiência energéticaCom aumento de consumo de energia mais do que proporcional ao aumento do PIB
Elevada intensidade carbónicaCom défice esperado de licenças de emissão de CO2
Baixa concorrênciaCom menor qualidade de serviço para os consumidores
-Aumento da Factura Externa
-Desequilíbrio da balança de pagamentos
-Perda de competitividade e de “valor” das empresas
-Potencial incumprimento das metas do Protocolo de Quioto
OBJ
ECTI
VOS
CON
TEXT
O
CONSEQUÊNCIAS
Autoria/Concepção:
6. Eficiência dos Mercados
100% Banda Larga
Nº de clientes da Banda Larga subiu 40% entre Março de 2005 e Março de 2006
26 de Junho de 2006 – Cerimónia de ligação da última central telefónica da PT à banda larga, em Canhestros (Ferreira do Alentejo)
http://www.ligarportugal.pt/
Autoria/Concepção:
6. Eficiência dos Mercados
SECTOR ENERGÉTICO
Eficiência Energética dos Edifícios
Transposição da Directiva Comunitária sobre a Eficiência Energética dos Edifícios
Aplicação de requisitos mínimos para o desempenho energético dos novos edifícios e dos grandes edifícios existentes que sejam sujeitos a obras de renovação
importantes (visa-se, nomeadamente, a generalizaçãoda utilização de painéis solares).
Certificação Energética de Edifícios obrigatória (todas as construções terão, à semelhança dos
electrodomésticos, um certificado que caracteriza o consumo energético dos edifícios).
Inspecção regular de caldeiras e de instalações de ar condicionado.
Painéis solares
Autoria/Concepção:
7. Qualificação, Emprego e Coesão Social
Dar um forte e decisivo impulso àqualificação dos portugueses
JOVE
NS
AD
ULT
OS
Luta contra insucesso e abandono escolarCOMO? - Aposta no ensino profissionalizante de nível secundário. OBJECTIVOS até 2010: - Abranger 650 mil jovens;- 50% das vagas no ensino secundário para cursos profissionais. ⇒
Elevar a formação de base dos activos (que não completaram o 12º ano)
COMO?- Desenvolver o Sistema de Reconhecimento,
Validação e Certificação de Competências, para medir e certificar competências adquiridas em
contextos não formais e informais; - Disponibilizar ofertas complementares
adequadas.OBJECTIVO até 2010:
- Qualificar 1 milhão de activos.http://www.novasoportunidades.gov.pt
Autoria/Concepção:
Fonte: Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE)
7. Qualificação, Emprego e Coesão Social
% de estudantes do ensino secundário no ensino geral e no ensino vocacionado
0% 20% 40% 60% 80% 100%
República Checa
Eslováquia
Holanda
Alemanha
França
Espanha
Grécia
Portugal
Ensino Geral
Ens ino Vocacionado
Autoria/Concepção:
7. Qualificação, Emprego e Coesão Social
I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou
Incapacidade
Eixo 1 → Acessibilidade e Informação
Acessibilidades Físicas / Comunicação / Cultura, Desporto e Lazer / Sensibilização e Informação
Eixo 2 → Educação, Qualificação e Emprego
Educação para todos / Qualificação e Emprego / Informação e Formação Profissionais
Eixo 3 → Habilitar e Assegurar Condições de Vida Dignas
Protecção e Solidariedade Social / Prevenção e Reabilitação / Qualidade e Inovação
Autoria/Concepção:
Estratégia da União Europeia aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo no
Conselho Europeu de Lisboa em Março de 2000 e relançada em 2005
Fazer da Europa um modelo deprogresso económico, social e
ambiental para o resto do mundoCompromisso Intergeracional:
assegurar o futuro das novas gerações
Colocar o cidadão no centro do projecto europeu. “As pessoas são o principal trunfo da Europa e deverão constituir
o ponto de referência das políticas da União” – Lisboa, Março de 2000
Estratégia de LisboaJuntos a trabalhar pela Europa do futuro
Autoria/Concepção:
Links úteis:
http://www.eurocid.pt
EstratEstratéégia de Lisboagia de Lisboa
http://europa.eu
http://ec.europa.eu/growthandjobs
http://ec.europa.eu/portugal
http://www.europarl.europa.eu
http://www.cnel.gov.pt
Autoria/Concepção:
EstratEstratéégia de Lisboagia de Lisboa
Concepção e Coordenação
Filomena Santos António
Concepção
Sofia Nunes Fernandes
Actualização (Dezembro 2007)
Elvira Ventura
Apoio
Carla Gonçalves