SITUAÇÃO DA PERÍCIA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO

O ESTADO DO RIO DE JANEIROCapital Rio de Janeiro

População estimada 2013 16.369.179

População 2010 15.989.929

Área (km²) 43.780,172

Densidade demográfica (hab/km²) 365,23

Número de Municípios 92

NÚMERO DE PERITOS CRIMINAISEM TODO O ESTADO: 300 PERITOSPARA ATENDEREM 92 MUNICÍPIOS, COM ÁREA

TOTAL DE 43.780,172 KM²PROPORÇÃO PERITOS/HABITANTES: 1/54.563,93PROPORÇÃO RECOMENDADA PELA ONU:

1/5.000 PARA O ESTADO DO RIO TERÍAMOS

APROXIMADAMENTE 3.276 PERITOS.

Organograma da Polícia Técnica no Rio de Janeiro

SESEG

PCERJ PMERJ

Organograma da Polícia Técnica no Rio de Janeiro

PCERJ

DGPE DGPC DGPI DGPB DGPTC

Organograma da Polícia Técnica no Rio de Janeiro

ICCE IMLAP IPPGF IFP 07PRPTCs

DGPTC

CONDIÇÕES DA PERÍCIATOTAL SUCATEAMENTO, FALTA DE

ESTRUTURA.

PRÉDIO DO ICCE/SEDE

PERÍCIA DE QUÍMICA - PLANTÃO

PERÍCIA DE QUÍMICA - PLANTÃO

PERÍCIA DE ÁUDIO E IMAGEM

MATERIAL PARA SERPERICIADO

ENGENHARIA/INFORMÁTICA

SPAF - BALÍSTICA

MATERIAL JÁ PERICIADO,

AGUARDANDO PARA SER RETIRADO PELA

AUTORIDADE POLICIAL

CONTAMINAÇÃO CRUZADA:REAGENTES QUÍMICOS ARMAZENADOS JUNTO A MATERIAIS ENCAMINHADOS PARA PERÍCIA E OUTROS JÁ PERICIADOS.

AS IMAGENS MOSTRAM O COMPLETO ABANDONO DA POLÍCIA

TÉCNICA DO RIO DE JANEIRO, ONDE OS PERITOS

CONSEGUEM EXERCER SEU MISTER EM MEIO A TODO ESTE

CAOS.

AS CONDIÇÕES INSALUBRES, A FALTA DE RECURSOS, A

FALTA DE ESTÍMULO, O BAIXO SALÁRIO E A AUSÊNCIA DE

RECONHECIMENTO POR PARTE DA PCERJ, NÃO DESVIAM O

PERITO DE SEU DEVER DE OFÍCIO, MESMO EM DETRIMENTO

DA SUA SAUDE E BEM-ESTAR. PORÉM, GERAM COMO

CONSEQUÊNCIA A DESMOTIVAÇÃO, ACARRETANDO NA:

EVASÃO DESSES PROFISSIONAIS, PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS;

A AUSÊNCIA DE PESQUISA NOS INSTITUTOS DE PERÍCIA DO RIO DE JANEIRO;

O REDUZIDO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE TRABALHO, IMPEDINDO O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS;

PORTANTO, A FIM DE ANULAR ESSAS GRAVES CONSEQUÊNCIAS

PARA A PERÍCIA E A SOCIEDADE QUE CLAMA POR JUSTIÇA,

TORNA-SE NECESSÁRIO DEFINIR CLARAMENTE AS ATRIBUIÇÕES

DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL E DE SEUS

ÓRGÃOS TÉCNICOS, PARA QUE SEJAM IDENTIFICADAS EM QUAIS

ATIVIDADES A PERÍCIA OFICIAL DEVE SER AMPARADA, DENTRO

DE UMA REAL AUTONOMIA:

• FUNCIONAL

• TÉCNICA E CIENTÍFICA

• ADMINISTRATIVA E GERENCIAL DOS RECURSOS

HUMANOS E FINANCEIROS

IMPORTANTE RESSALTAR QUE O PERITO OFICIAL DE

NATUREZA CRIMINAL TAMBÉM EXERCE UM IMPORTANTE

PAPEL NA SOCIEDADE, QUANDO CONVOCADO PELA

AUTORIDADE JUDICIÁRIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS

SOBRE PROCEDIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS. QUALQUER

INGERÊNCIA PARA QUE O PERITO FALE OU DEIXE DE FALAR

ALGO SOBRE OS PROCEDIMENTOS E LAUDOS PERICIAIS POR

ELE REALIZADOS, MESMO QUE SEJA DE SEU SUPERIOR

HIERÁRQUICO, É ILEGAL.

A PROVA PERICIAL DESTINA-SE À AUTORIDADE JUDICIAL, EMBORA O

DELEGADO TENHA ACESSO A ELA ANTES DO DESTINATÁRIO FINAL.

AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL

PODEM TER COMO DESTINATÁRIO FINAL O DELEGADO, ATÉ PORQUE

SERÃO REPETIDAS EM JUÍZO.

EQUIVOCA-SE QUEM PENSA QUE O TRABALHO PERICIAL É UMA ATIVIDADE

MEIO PARA A REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL. PENSAMENTO DESTA

NATUREZA DIMINUI A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES PERICIAIS A “MERA

PROVA PRÉ-PROCESSUAL”, ÚTIL APENAS AO DELEGADO DE POLÍCIA, O

QUE, POR IMPOSIÇÃO LEGAL, NÃO SÃO.

OS EXAMES PERICIAIS CONSTITUEM MEIO PARA O LIVRE

CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ, ASSIM COMO O INQUÉRITO

POLICIAL CONSTITUI MEIO DE PROVA PARA O CONVENCIMENTO DO

PROMOTOR DE JUSTIÇA OFERECER A DENÚNCIA.

TUDO ISTO DEMONSTRA A NECESSIDADE DE TERMOS UMA PERÍCIA

OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL AUTÔNOMA.