A Europa em movimento

União Europeia

Maior unidade e maior diversidadeUnião Europeia: o maior alargamento de sempre

A presente publicação é editada em todas as línguas oficiais da União Europeia: alemão,dinamarquês, espanhol, finlandês, francês, grego, inglês, italiano, neerlandês, portuguêse sueco

Esta brochura e outras informações claras e sucintas sobre a União estão disponíveis emlinha no seguinte endereço: europa.eu.int/comm/publications

Comissão EuropeiaDirecção-Geral da Imprensa e da ComunicaçãoPublicaçõesB-1049 Bruxelles

Manuscrito concluído em Novembro de 2003

Ilustração da capa: CE

Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003

ISBN 92-894-4602-1

© Comunidades Europeias, 2003Reprodução autorizada

Printed in Belgium

IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO

Maior unidade e maior diversidadeUnião Europeia: o maior alargamento de sempre

Um acontecimento histórico 3

A dinâmica do alargamento 4

O lado económico do alargamento 7

O processo do alargamento 9

Enfrentar os desafios 12

A adopção do euro 15

Os novos Estados-Membros e questões-chave 18

Os países vizinhos e o resto do mundo 19

E no futuro? 22

Outra documentação 22

Índice

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A União Europeia está, pela sua pró-pria natureza, destinada a crescer.Está aberta a todos os Estados euro-peus democráticos que tenham capa-cidade para aceitar os desafios econó-micos da adesão e executar as suasregras. O alargamento de 2004, queacolhe oito países da Europa Central eOriental e as ilhas mediterrânicas deMalta e Chipre, é o maior e o maisambicioso de todos os alargamentosda história da União, que passa de 15para 25 os membros e para 450milhões de cidadãos, cifra superior àsoma da população dos EstadosUnidos da América e da Rússia.

A adesão dos novos países candidatosdeve-se ao facto de todos eles consi-derarem que o seu lugar é natural-mente na União Europeia e partilha-rem os seus objectivos de liberdade,democracia e prosperidade. Com oalargamento desaparece finalmente acisão que se deu na Europa com aSegunda Guerra Mundial, o conflitoLeste-Oeste e a «guerra fria».

Os dez novos membros — Chipre,República Checa, Estónia, Hungria,Letónia, Lituânia, Malta, Polónia,Eslováquia e Eslovénia — são maispobres do que a média dos actuaismembros da União, sendo uma dasprimeiras prioridades da União alar-gada aumentar o seu nível de vida omais rapidamente possível para onivelar pelo dos outros países daUnião.

Em 1990, imediatamente após aqueda do regime comunista, a UniãoEuropeia apoiou o processo de demo-cratização nos países ex-comunistas eforneceu assistência financeira e téc-nica à medida que transitavam paraeconomias de mercado. Nos meados

Um acontecimento histórico

dos anos 90 foram concluídos acor-dos comerciais que concediam aospaíses da Europa Central e Oriental oacesso preferencial ao mercado daUnião para a maior parte das suasexportações. Existem acordos seme-lhantes com Chipre e Malta, quedatam dos anos 70. As negociaçõespara a adesão propriamente ditas,que visavam acordar os termos segun-do os quais os novos membros daUnião assumiriam os direitos e res-ponsabilidades decorrentes da ade-são, realizaram-se entre 1998 e 2002.A data de adesão foi fixada em 1 deMaio de 2004.

É já evidente que este alargamentoirá alterar a forma como é gerida aUnião à medida que os novos mem-bros ocupem os seus lugares ao ladodos actuais membros nas principaisinstituições da União. Um alargamen-to desta escala trará também mudan-ças para as relações externas, em par-ticular as relações com os países aLeste e a Sul que serão os novos vizi-nhos da União.

O cristal checo concorre nomercado da UE. Mesmo antesda adesão, os novos paísesmembros podiam exportar osseus produtos para a UE emcondições privilegiadas.

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O aprofundamento da integraçãoeuropeia e o alargamento da Uniãoandaram de par desde a criação daUnião. Cada alargamento sucessivo —este é o quinto desde 1973 — trouxevantagens para os cidadãos europeuse novas oportunidades para as empre-sas europeias. Entretanto, a UniãoEuropeia criou uma união aduaneira,um mercado único e uma moedaúnica conduzindo à livre circulação depessoas, bens, serviços e capitais naUnião como se de um só país se tra-tasse. Estas liberdades são alargadasaos novos membros da União. A inser-ção de 10 países na zona de paz, pros-peridade e estabilidade da UniãoEuropeia reforçará a segurança detodos os seus cidadãos.

Dois dos países que se candidataramà adesão à União juntamente com osoutros 10 candidatos, a Bulgária e aRoménia, não concluíram os seus pre-parativos para a adesão, decorrendoainda as negociações. A data previs-ta para a sua adesão é 2007. As nego-ciações com o terceiro país candidatona mesma situação, a Turquia, podeminiciar-se logo que satisfaça os cha-mados «critérios políticos» no respei-tante aos direitos humanos, à demo-cracia, ao Estado de direito, ao respei-to pelas minorias e à protecção dasminorias.

O processo de integração dos novosmembros realiza-se a vários níveis.Numa primeira fase, participam, logoa partir do primeiro dia, nas estruturasinstitucionais que gerem a União. Osrespectivos ministros tomam decisõesjuntamente com os seus pares noConselho da União Europeia, enviamos seus representantes eleitos para oParlamento Europeu e cada umnomeia um membro da Comissão

Europeia. As respectivas línguas ofi-ciais passam a ser línguas oficiais daUnião.

Numa segunda fase, a sua integraçãoé promovida pelo acesso aos progra-mas e fundos da União em relaçãoaos quais os recursos limitados daUnião são partilhados de forma a darprioridade aos mais necessitados. Nopassado, tal permitiu prestar umapoio especial às regiões e aos paísesmais pobres da União Europeia. Paratal, foram-lhes disponibilizados21 750 mil milhões de euros dos fun-dos estruturais e do Fundo de Coesãoda União para o período decorrenteda adesão em Maio de 2004 até aofinal de 2006. Os novos membrosbeneficiam também do apoio aosseus agricultores ao abrigo da políticaagrícola comum, se bem que numabase progressiva.

A adesão à União Europeia implicadeveres, obrigações e direitos. Duranteas negociações de adesão, cada novomembro adoptou a legislação emvigor da União (o «acervo comunitá-rio»). Mas não basta adoptar as regrasda União; há também que as execu-tar. A Comissão Europeia tem acom-panhado e continuará a acompanharestreitamente este processo de execu-ção.

Os novos membros têm um papel par-ticularmente importante a desempe-nhar na protecção dos direitos doscidadãos da União em matéria deliberdade de circulação e de seguran-ça pessoal. A mobilidade e segurançainternas na União Europeia são emparte garantidas por controlos efecti-vos nas fronteiras externas da União.Em razão da sua posição geográfica,cabe aos novos membros a responsa-

Maior un idade e maio r d ive r s idade

A dinâmica do alargamento

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Média dos 15 Estados-Membrosda União Europeia

A percentagem do PIB dos novos membros da União varia entre 35% (Letónia) e 74% (Eslovénia) da médiada União.

Índice do produto interno bruto per capita medido em paridades de poder de compra, 2002 Fonte: Eurostat. (*): 1999.

PIB per capita: distribuição da riqueza

bilidade pelo controlo de extensasáreas dessas fronteiras. Para os apoiarnessa tarefa a União previu umaverba considerável para financiar, até2006, o equipamento moderno e aformação de pessoal que são necessá-rios.

Tal como com os alargamentos ante-riores, um mecanismo de salvaguardaprotege os Estados-Membros de difi-culdades imprevistas decorrentes doalargamento. Esse mecanismo é extin-to três anos após a adesão dos novosmembros.

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Polónia

Capital: VarsóviaPopulação: 38,2 milhõesÁrea: 313 000 km2

A Polónia é de longe o maior país candidato à adesão.O Estado polaco existe há mais de mil anos e tem estado no centro do desenvolvimento cultural e político daEuropa desde a Idade Média.No século XVI foi um dos países mais poderosos da Europa.

Entre os nomes polacos famosos estão Copérnico, o astrónomo, Fryderyk Chopin, o compositor, Maria Curie-Sklodowska, a cientista, e, claro, o Papa João Paulo II.

A Polónia conta com uma das maiores populações agrícolas da Europa.O país é rico em recursos minerais, incluindo carvão, vários metais e sal-gema. A mina de sal de Wieliczka, quedata do século XIII, é uma das empresas industriais mais antigas do mundo ainda em actividade.

Cracóvia, a terceira maior cidade do país, é o berço de uma das universidades mais antigas da Europa, fundadaem 1364.

A Polónia tem uma das maiores populações agrícolas da Europa.

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O alargamento terá um impacto signi-ficativo na economia da União, namedida em que um mercado maior emais integrado impulsiona o cresci-mento económico tanto para os novoscomo para os actuais Estados--Membros.

A Comissão Europeia considera que aadesão à União contribuirá paraaumentar até um ponto percentual ocrescimento anual dos novos mem-bros durante os 10 primeiros anos que se seguem à adesão. A percenta-gem do crescimento suplementar nosoutros membros, embora inferior, nãodeixa também de ser significativa. Ummercado único alargado dará àsempresas da União Europeia quesejam competitivas maiores oportuni-dades de negócios, criará postos detrabalho e aumentará as receitas fis-cais que podem ser investidas pelosgovernos em programas prioritários. Aexperiência com a Irlanda, Portugal,Espanha e a Grécia demonstra como aadesão pode impulsionar o crescimen-to de economias que eram muito maisfracas.

O processo de integração dos novosmembros já está numa fase bastanteavançada. Os acordos comerciais des-tinados a preparar o caminho para aadesão eliminaram a maior parte dasrestrições como direitos e contingen-tes sobre as suas exportações para aUnião que se tornou de longe o seumaior parceiro comercial. O comérciobilateral expandiu, tendo a Uniãoregistado um excedente de 18 000milhões de euros em 2002. Os novosmembros beneficiaram de uma vagade investimentos por parte das empre-sas da União nos sectores automóvel,retalhista, bancário, energético e dastelecomunicações: a Volkswagenalemã adquiriu o grupo fabricante de

automóveis Skoda na RepúblicaCheca; a France Telecom é accionistado operador polaco TPSA; cadeias dedistribuição baseadas principalmentena França, Alemanha, no Reino Unido,na Bélgica e nos Países Baixos abri-ram supermercados em toda a EuropaCentral e Oriental.

Os novos membros continuarão a serclientes importantes para investimen-tos de outros países da União e paraas suas exportações de bens de equi-pamento e bens de consumo. Algunsdestes investimentos e exportaçõesserão utilizados para melhorar asinfra-estruturas dos novos membros edesenvolver eixos rodoviários Leste--Oeste em acréscimo aos Norte-Sul jáexistentes.

A injecção combinada de novas tec-nologias, know-how e investimentofinanceiro impulsionou já a produtivi-dade na medida em que as velhasindústrias se estão a reestruturar enovas indústrias estão a surgir.

A actividade empresarial na Uniãoalargada irá também beneficiar dosmelhoramentos introduzidos no qua-dro jurídico e regulamentar dos novosmembros, uma vez que estes adaptamas respectivas legislações às da Uniãoe aplicam as suas normas de protec-ção de patentes e de desenhos emodelos. A eliminação destes «entra-ves não pautais» ao comércio entre osnovos e os velhos Estados-Membrosaumentará a dimensão do mercadoúnico em mais de 75 milhões de con-sumidores. As economias de escaladaí resultantes estimularão o comér-cio e melhorarão a posição concorren-cial das empresas da União. A Uniãoalargada criará também maiores opor-tunidades para os seus produtores eexportadores no mercado mundial.

O lado económico do alargamento

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Os Estados bálticos

Estónia

Capital: TallinPopulação: 1,4 milhõesÁrea: 45 000 km2

A Estónia é o país mais setentrional dos Estados bálticos. O país é basicamente plano, com 1 400 lagos e 1 521ilhas. A maior parte da superfície terrestre é área de cultivo ou florestal.

Tallin é uma das cidades medievais mais bem preservadas da Europa e o turismo representa 15% do PIB estónio.

Tal como a Letónia, a Estónia tem uma importante minoria russa.

A Estónia tem uma das taxas mais elevadas de ligações Internet do mundo.

Letónia

Capital: RigaPopulação: 2,3 milhõesÁrea: 65 000 km2

A Letónia é um país de baixo relevo e grandes florestas que fornecem madeira para as indústrias de construção edo papel. Produz também muitos bens de consumo, têxteis e maquinaria.

O país é rico em vida selvagem e a pesca é uma actividade importante.

Do ponto de vista étnico, 56% da sua população são letãos e 30% russos. Mais de um terço da população viveem Riga.

Fundada em 1201, Riga é a maior cidade dos Estados bálticos, com mais de 800 000 habitantes.

Lituânia

Capital: VilniusPopulação: 3,5 milhõesÁrea: 65 000 km2

A Lituânia, o maior Estado báltico, tem muitos lagos, rios e florestas e 99 quilómetros de costa arenosa.

Cerca de 80% da população são lituanos, 11% polacos e 7% russos.

Vilnius é uma cidade pitoresca nas margens de rio Néris.

A Lituânia foi o centro de um império que se estendia do mar Báltico ao mar Negro. A aldeia lituana de Bernotaié o centro geográfico da Europa.

9

Não é de estranhar que tenham pas-sado 15 anos desde a queda do comu-nismo em 1989 até a adesão à União.O processo de ajustamento para satis-fazer as condições de adesão pode serdifícil e moroso.

O Reino Unido fez duas tentativasantes de aderir em 1973 juntamentecom a Dinamarca e a Irlanda. AGrécia aderiu em 1981, seis anos apóster apresentado o pedido de adesão,ao passo que Espanha e Portugal ade-riram em 1986 após dez anos deesforços. Já a adesão da Áustria, daFinlândia e da Suécia em 1995 foi umprocesso relativamente rápido.

Os novos Estados-Membros da EuropaCentral e Oriental tiveram que percor-rer um longo caminho. Não tinhamestruturas políticas, económicas e jurí-dicas estabelecidas que permitissem asua rápida adesão à União. Era, porconseguinte, óbvio que o processo deadesão levaria tempo, apesar de oslíderes da União terem começado aenviar sinais políticos positivos para osencorajar à adesão pouco após aqueda do muro de Berlim em 1989. Aprimeira prioridade era ajudar os can-

didatos a avançarem para uma eco-nomia de mercado e para uma demo-cracia pluralista estável. As negocia-ções de adesão propriamente ditas sóse iniciaram mais tarde, em Março de1998.

O apoio à reforma económica e demo-crática dos países candidatos para apreparação para a adesão à União ini-ciou-se em 1989 com a criação pelaUnião do denominado programaPhare, inicialmente em benefício daPolónia e da Hungria, os primeiros aabandonar o regime comunista. AoPhare juntaram-se posteriormentedois outros programas: o ISPA, queapoia o desenvolvimento das infra--estruturas, e o Sapard, que apoia amodernização da agricultura dosnovos membros. Em conjunto, estesprogramas contribuirão com umaverba anual de 3 000 milhões deeuros para ajudar estes países a pre-pararem-se para aderirem à UniãoEuropeia. No âmbito de um acordoseparado para a prestação de assis-tência de pré-adesão, Chipre e Maltareceberam um financiamento de 95milhões de euros para o períododecorrente de 2000 a 2004.

O processo do alargamento

Na Estónia há sempre porperto um café-internet. ©

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Phare: um farol para guiar os candidatos

O programa Phare foi a primeira resposta concreta da União para ajudar os países ex-comunistas no pro-cesso de transição para democracias multipartidárias e economias liberalizadas. Se bem que os primeirosbeneficiários tenham sido a Polónia e a Hungria, o Phare alargou-se rapidamente a todos os países candi-datos da Europa Central e Oriental e tornou-se o maior instrumento de apoio de pré-adesão.

Desde a sua criação, o Phare tem vindo a concentrar-se cada vez mais em projectos que contribuem paraassegurar que os novos membros tenham capacidade administrativa para cumprir os deveres e as obriga-ções decorrentes da adesão. Estes projectos representam presentemente cerca de 30% do seu orçamento.O objectivo é, em primeiro lugar, assegurar que os novos membros tenham capacidade para utilizar cor-rectamente a assistência financeira que a União fornece para impulsionar o crescimento e a criação de pos-tos de trabalho e, em segundo, permitir-lhes que apliquem na íntegra e correctamente as regras da União.

O Phare apoia também o investimento em projectos de infra-estruturas. Milhares de projectos foram exe-cutados por toda a Europa Central e Oriental. Os projectos variam nas dimensões, indo de projectos mul-tinacionais a pequenos projectos locais: desde projectos que visam melhorar o sector do transporte rodo-viário, ferroviário e urbano em quase todos os países até ao sistema de ensino à distância na Polónia, oapoio a uma autoridade reguladora no sector das comunicações na Lituânia e o fornecimento de equipa-mento médico a vários países ou a protecção das terras húmidas do Danúbio na Roménia.

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Através de programas como o«Phare» (que significa «farol»

em francês), a União fezinvestimentos de vulto nos

seus novos países membros.

Em 1998, foi lançado um processoconhecido como «geminação» paraajudar os países candidatos a desen-volverem administrações modernas eeficientes de par com as dos Estados--Membros. O processo identificou eapoiou projectos através dos quais asadministrações e os organismos semi-públicos podiam aprender a gerir sec-tores-chave da política da União (agri-cultura, ambiente, desenvolvimentoregional, justiça e assuntos internos).Parte do processo envolvia, para cadaprojecto, o destacamento de um téc-nico de um Estado-Membro da Uniãocomo consultor e mentor junto dosfuncionários locais responsáveisdurante um período de, pelo menos,12 meses. Realizaram-se 683 projec-tos de geminação entre 1998 e 2002.

Uma das condições de adesão é aaprovação, pelos novos Estados--Membros, de toda a legislação eregulamentação da União em vigor.Como é que isto poderia ser feito?

Que medidas excepcionais ou transi-tórias podiam ser autorizadas? Estasquestões foram decididas em porme-nor durante as negociações de adesãoentre a União Europeia e cada paíscandidato. As negociações, que decor-reram entre 1998 e o fim de 2002,deram também resposta à questãodelicada do acesso dos novos mem-bros aos fundos da União. É óbvio queirão receber mais dinheiro do queaquele com que contribuirão para oorçamento da União.

O acervo comunitário, que representamais de 80 000 páginas do direito daUnião Europeia, foi dividido em 31capítulos para facilitar as negociaçõesque não foram uma mera formalida-de. Apesar de, em 2002, ser claro quedez dos países candidatos podiamaderir, dois deles — Bulgária eRoménia — foram considerados comoainda não estando prontos, tendosido estabelecida uma nova data paraa sua adesão em 2007.

Critérios de adesão

A cimeira dos líderes da União Europeia, realizada em Junho de 1993, estabeleceu uma lista muito sucintados critérios que deviam ser satisfeitos pelos novos membros. Quando da sua adesão, os novos membrosdevem:

• dispor de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, o respeito pelos direitoshumanos e a protecção das minorias;

• ter uma economia de mercado operacional, capaz de fazer face às pressões da concorrência e às forças demercado da União;

• ter capacidade para assumir as obrigações de membro, designadamente apoiar os objectivos da União. Osnovos membros devem ter uma administração pública capaz de aplicar e gerir na prática a legislação daUnião Europeia.

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Tanto os antigos como os novosEstados-Membros beneficiarão consi-deravelmente do alargamento daUnião Europeia de 15 para 25Estados-Membros. No entanto, umamudança importante é sempre motivode preocupação e o alargamento daUnião Europeia não é uma excepção.A experiência com os alargamentosanteriores demonstrou que os antigose os novos Estados-Membros se inte-gram harmoniosamente e que as difi-culdades a curto prazo (caso surjam)são rapidamente compensadas porefeitos positivos a longo prazo.

As dimensões deste alargamento colo-caram aos cidadãos dos novos e dosvelhos Estados-Membros questõesnovas quanto ao impacto nas suasvidas e empregos. Não é, pois, sur-preendente o facto de às preocupa-ções de uns se contraporem por vezesas preocupações de outros.

Alguns cidadãos da União preocupa-ram-se com a eventualidade de osseus postos de trabalho serem amea-

çados caso os novos cidadãos daUnião, dispostos a trabalhar por salá-rios relativamente baixos, invadissemem grande número os actuaisEstados-Membros. E o que fazer nocaso de as empresas transferirem asunidades de produção para fábricas amais baixos custos nos novos Estados--Membros? Outros houve que expres-saram preocupações sobre as normasambientais ou sobre a possibilidadede o número de imigrantes ilegaispara a União Europeia aumentar atra-vés dos novos Estados-Membros.

Nos novos países da União Europeiaos cidadãos questionavam-se, porvezes, se as suas economias seriamcapazes de enfrentar a concorrênciadas empresas ocidentais ou se os seusagricultores poderiam sobreviver aoconcorrerem com os agricultores que,durante anos, receberam o apoio dapolítica agrícola da União. Outrospreocupavam-se com o facto de oscidadãos da União, por serem maisricos, poderem fazer subir os preços nomercado imobiliário.

A nível político, os cidadãos da UniãoEuropeia interrogavam-se sobre se umalargamento desta envergadura nãoiria atrasar a integração europeia ouenfraquecer as actuais realizações.Nos novos países membros os cida-dãos perguntavam-se se não estariama entregar a soberania a «Bruxelas»demasiado cedo após se terem liber-tado do jugo soviético.

Todas estas questões foram tratadasdurante as negociações de adesão enas acções práticas realizadas duran-te esse período. Além disso, o próprioalargamento criará um maior cresci-mento económico e uma maior pros-

Enfrentar os desafios

Não obstante os problemas depoluição, os novos Estados-

-Membros souberam manter osseus delicados ecossistemas.

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O Danúbio, visto aqui emBudapeste, constitui umaartéria vital para a UEalargada.

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peridade promovendo, deste modo,uma evolução positiva. A curto prazo,foram acordadas medidas transitóriaspara precaver contra eventuais efeitosnegativos imprevistos na economiados Estados-Membros. Os países que jáeram membros da União antes de2004 podem, por um período que seestende até sete anos, decidir livre-mente quando os trabalhadores dosnovos Estados-Membros podem entrarnos seus mercados de emprego. Aexperiência adquirida com os alarga-mentos anteriores revelou que, dequalquer modo, são relativamentepoucos os trabalhadores que emigram.

Estão a ser feitos esforços no sentidode reforçar os controlos pelos novosmembros ao longo da nova fronteiraoriental da União. É do seu própriointeresse executá-los estritamente,uma vez que eles próprios se irão tor-nar o destino final da migração ilegalou de criminosos de países terceiros enão apenas pontos de passagem paraoutros países da União. Além disso, asfronteiras internas entre os novos e osantigos membros da União só serãoeliminadas quando se considerar ade-quada a protecção da fronteira exter-na com base numa decisão unânimedos Estados-Membros.

Cumprir as normas ambientais daUnião Europeia pode ser um objectivodemorado. No entanto, o programaISPA já consagra por ano mil milhõesde euros a projectos no sector dostransportes e do ambiente nos novosmembros.

Se bem que só recebam o apoio inte-gral da União após o período transitó-rio de 10 anos, os agricultores dosnovos membros beneficiarão de cerca

de 10 000 milhões de euros a finan-ciar pela União durante o período de2004 a 2006, sendo, por conseguinte,os primeiros beneficiários directos daadesão.

Os novos países membros que recea-vam uma venda maciça dos terrenosagrícolas e das propriedades terão,durante vários anos, liberdade paradecidir se devem ou não autorizar asvendas a cidadãos de outros países daUnião Europeia. O período aprovadoé, em geral, de sete anos, excepto nocaso da Polónia em que foi alargadopara 12.

A experiência dos pequenos países daUnião Europeia sugere que a preocu-pação dos novos membros quanto àquestão de perda de soberania e deindependência a favor de Bruxelasestá deslocada. Cada Estado--Membro, a começar pelo minúsculo

Luxemburgo, tem uma influênciamaior nos assuntos europeus (e mun-diais) do que teria sozinho, graças àestrutura institucional da UniãoEuropeia que está especificamenteconcebida para dar a palavra a cadapaís membro e aos seus cidadãos.

Maior un idade e maio r d ive r s idade

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Percentagem, por país, de cidadãosque dizem ter visitadoum dos novos países da UniãoEuropeia

Nas vésperas do alargamento, apenas um terço dos cidadãos da União visitou um dos novos Esta-dos-Membros. O desconhecido é muitas vezes fonte de preocupação. Conhecer os países vizinhosprovará que eles são mais parecidos connosco do que imaginávamos, com esperanças e aspiraçõessemelhantes às nossas.Fonte: Eurobarómetro — Flash EB 140 de Março de 2003.

Conhecer os países vizinhos

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Suécia

Países Baixos

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Grécia

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Os termos de adesão acordados pelosnovos Estados-Membros incluem umcompromisso para adoptar o euro eaceitar as disciplinas da união econó-mica e monetária (UEM). No entanto,o processo de adesão à zona do euronão é automático e não foi fixadonenhum calendário. Tal como aconte-ceu com os antigos Estados-Membros,cada Estado-Membro aderirá de acor-do com o seu próprio calendário.Nenhum dos novos Estados-Membrosrequereu o direito de optar por nãoparticipar no euro como o fizeram oReino Unido e a Dinamarca.

Antes de poderem adoptar a moedaúnica, os novos membros têm quesatisfazer os critérios normais da UEMrelativamente ao défice orçamental, àdívida, à inflação e à estabilidade dataxa de câmbio. Isto quer dizer que,na prática, os primeiros dos novosEstados-Membros nunca poderãoadoptar o euro antes de 2006.Alguns novos Estados-Membros

deram a conhecer a sua intenção deadoptar a moeda única o mais rapi-damente possível.

São consideráveis os prós e os contrasque devem ser ponderados pelosnovos Estados-Membros antes deadoptarem o euro e as estratégiaspodem diferir consoante os interessesnacionais.

Por um lado, uma adesão rápida asse-gurará a estabilidade económica,incentivará o investimento estrangei-ro e conduzirá provavelmente a taxasde juro mais baixas para as empresase os consumidores. Por outro, manteruma moeda própria durante um dadoperíodo permitirá dispor da flexibili-dade necessária para gerir as taxas decâmbio, o défice e a inflação de umaforma que possa estimular um cresci-mento mais rápido do que o que seriapossível ao abrigo das disciplinas daUEM (em particular, o Pacto deEstabilidade e de Crescimento).

A adopção do euro

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Uma amostra dos 75 milhões de novosconsumidores daUnião Europeia.

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Europa Central

República ChecaCapital: PragaPopulação: 10,2 milhõesÁrea: 79 000 km2

O território checo fez parte do Império dos Habsburgo durante 300 anos. Tornou-se independente comoparte da Checoslováquia em 1919. Era um dos 10 países mais industrializados do mundo antes da SegundaGuerra Mundial. Em 1993 dividiu-se pacificamente em República Checa e República Eslovaca.

Praga é uma cidade com mais de 1 000 anos e com uma riqueza arquitectónica histórica de diversos esti-los. É uma das cidades mais visitadas da Europa a seguir a Paris no que respeita ao número de turistasestrangeiros.

A República Checa produz cerveja mundialmente famosa e água mineral de mais de 900 fontes naturais(um recorde mundial).

EslováquiaCapital: BratislavaPopulação: 5,4 milhõesÁrea: 49 000 km2

Ex-parte do Império dos Habsburgo, a Eslováquia tornou-se um Estado independente somente após se terseparado da República Checa em 1993. Nessa altura, viu-se na contingência de ter de criar, a partir do zero,uma administração central e um sistema monetário, bancário e fiscal separados.

Bratislava, que fica nas margens do rio Danúbio, possui uma rica herança arquitectónica medieval e bar-roca. As fortificações em muitas colinas são o testemunho da longa história de invasões da Eslováquia.

Etnicamente, a população é constituída em 86% por eslovacos, representando os húngaros a minoria maispopulosa.

HungriaCapital: BudapestePopulação: 10,1 milhõesÁrea: 93 000 km2

As duas partes que formam a capital, Buda e Peste, estendem-se ao longo do Danúbio, a duas centenasde quilómetros a jusante de Bratislava. A cidade é rica do ponto de vista histórico-cultural e famosa pelassuas termas curativas.

A parte ocidental do país é montanhosa, ao passo que a parte oriental é plana e fértil. O lago Balaton, umdestino turístico popular, é o maior lago da Europa Central.

A Hungria é um país com um elevado nível musical cuja música folclórica tradicional inspirou grandes com-positores húngaros como Ferenc (Franz) Liszt, Bela Bartok e Zoltan Kodaly.

A língua húngara não tem semelhanças com nenhuma outra língua europeia a não ser remotamente como finlandês e o estónio.

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Eslovénia

Capital: LiublianaPopulação: 2 milhõesÁrea: 20 000 km2

A Eslovénia foi a primeira das repúblicas a separar-se da antiga Jugoslávia e a procurar o seu futuro no cora-ção da Europa.

A sua belíssima capital, Liubliana, foi fundada no tempo dos romanos. A sua arquitectura ostenta muitostraços dos seus laços com o Império dos Habsburgo e com a Itália. A sua universidade, frequentada pormais de 20 000 estudantes, contribui para a vida cultural da cidade.

Entre as atracções turísticas contam-se as famosas grutas de Postojna, com os seus animais aquáticos pré--históricos.

Desfile de moda na Eslováquia.

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ses. Mas tratava-se de coligações noâmbito de questões específicas quenão tinham carácter permanente. Demodo geral, os pequenos paísespodem ter uma necessidade mais pre-mente do que os países maiores deproteger os seus interesses através daestrutura institucional da UniãoEuropeia. No entanto, em relação àmaior parte das questões políticas,encontram-se de ambos os lados dacontenda tanto pequenos como gran-des países.

O facto de todos os novos Estados--Membros, à excepção da Polónia,serem pequenos países foi em parteresponsável pelo lançamento do pro-cesso de elaboração de um novo tra-tado constitucional para a União alar-gada. Uma das principais preocupa-ções dos redatores do tratado foi a defacilitar os processos de tomada dedecisão numa União de 25 ou até demais Estados-Membros.

Em termos meramente numéricos, oprocesso de tomada de decisão é dequalquer forma muito mais complexocom 25 delegações ministeriais parti-cipando em todas as reuniões doConselho da União Europeia. A com-plexidade linguística aumenta a partirdo momento em que às onze línguasoficiais são acrescentadas mais nove.No entanto, um deputado doParlamento Europeu ou um ministroparticipante num conselho, que seja,por exemplo, esloveno, tem o mesmodireito de se expressar na língua dapopulação que representa como o têmos representantes da Alemanha, daFrança ou do Reino Unido. As despe-sas adicionais para interpretação sãoinsignificantes: o equivalente a umcafé por cidadão da União, por ano,preserva o multilinguísmo da Uniãosegundo a Comissão Europeia.

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Os novos Estados-Membros têm mui-tas coisas em comum. São todos maispobres do que a média dos outros 15Estados-Membros da União Europeia.À excepção de Malta e de Chipre, saí-ram recentemente de um período de40 anos de ditadura comunista. Têmrecursos limitados e importantes

carências a nível de projectos de infra--estruturas e de programas sociais.Apesar de pretenderem obter tantoquanto possível dos fundos estruturaisda União, a sua capacidade de absor-ção pode revelar-se limitada. Se bemque não tenham as colónias, têm for-tes interesses nos países vizinhos daEuropa Oriental e pode esperar-se quecontribuam eficazmente para reforçaras políticas da União para com os paí-ses da Europa Oriental.

Quer isto dizer que a União alargadacriará, a nível interno, uma linha divi-sora entre o Leste e o Oeste em rela-ção a determinadas questões políti-cas? É pouco provável. Na União dos15, alguns debates políticos dividiramos membros entre o Norte e o Sul ouentre os grandes e os pequenos paí-

Novos Estados-Membros e questões-chave

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Os políticos dos novos paísesmembros podem expressar-se

na sua língua materna ao endereçarem-se ao Parlamento Europeu.

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A União Europeia dos 25 Estados--Membros será, em muitos aspectos,semelhante à União dos 15, mas tam-bém muito diferente. Uma coisa écerta: as suas relações com os seusparceiros e o resto do mundo sofrerãouma evolução.

Como actor económico, a Uniãoadquirirá um peso ainda maior. Deveajustar-se à nova situação, assimcomo o devem os seus parceiros

Os países vizinhos e o resto do mundo

comerciais. Por um lado, estes podemtambém beneficiar da extensão domercado único que lhes permitiráinvestir ou exportar para os novosEstados-Membros do mesmo modoque o fazem para o resto da UniãoEuropeia; por outro, a existência deum mercado interno maior gerará eco-nomias de escala e trará outras vanta-gens para as empresas europeias queconcorrem com os parceiros comer-ciais nos mercados mundiais.

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As fortificações de La Valetasão testemunho da longahistória de Malta.

ChipreCapital: NicósiaPopulação: 0,8 milhõesÁrea: 9 000 km2

Chipre tem sido desde há muito o cruzamento entre aEuropa, a Ásia e a África e guarda ainda muitos traçosde civilizações de várias épocas — romana, bizantina eveneziana.

As principais actividades económicas da ilha são o turis-mo, a marinha mercante, as exportações de vestuário ede produtos farmacêuticos e os serviços empresariais.

As ilhas mediterrânicas

MaltaCapital: La ValetaPopulação: 0,4 milhõesÁrea: 315 km2

Malta é um país cosmopolita, com várias civilizações euma história que data de milhares de anos. As suas for-tificações são o testemunho de um passado por vezesturbulento.

O turismo é importante em Malta, mas há outros servi-ços em expansão, em particular os serviços financeiros edos transportes. A língua, o maltês, está próxima doárabe, mas o inglês é também língua oficial.

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Segue-se a Turquia, o décimo terceirocandidato à adesão. Não se deu aindainício às negociações de adesãoessencialmente pelo facto de aTurquia não preencher os critériospolíticos. No entanto, os líderes daUnião confirmaram em 1999 que aTurquia «é um Estado candidato desti-nado a aderir à União com base nosmesmos critérios que os aplicados aosoutros candidatos». Realizar-se-á nosfinais de 2004 uma nova avaliaçãodo respeito dos critérios políticos, que,se for positiva, permitirá que as nego-ciações se iniciem sem demora.

A Turquia tem um nível de vida que sesitua em cerca de 25% da média daUnião — aproximadamente o mesmoque a Bulgária e a Roménia. A suapopulação de cerca de 70 milhões dehabitantes torná-la-á o maior país daUnião a seguir à Alemanha.

Para além destes há outros países quesão candidatos potenciais. São estesos países da região dos BalcãsOcidentais: a Albânia e os países queformavam a antiga Jugoslávia

As relações pós-alargamento devemser vistas pelo menos a três níveis:

• a nível do impacto nos países euro-peus que são candidatos ou candi-datos potenciais à adesão;

• a nível dos países vizinhos nasnovas fronteiras externas da União(Rússia, Ucrânia, Bielorrússia eMoldávia a Leste e os países medi-terrânicos a Sul); e

• a nível do resto do mundo: o impac-to de uma zona comercial alargadacentrada na União Europeia nasrelações com os seus parceiroscomerciais numa economia mun-dial globalizada.

O alinhamento dos candidatos

Numa primeira fase, o objectivo éassegurar que a Bulgária e a Roménia,os países candidatos que não seencontravam ainda prontos para ade-rir em 2004, possam aderir à Uniãoem 2007.

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A União alargada impulsionará o comércio

com os seus vizinhos.

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(Croácia, Macedónia, Bósnia eHerzegovina e Sérvia e Montenegro).A União Europeia deve ajudar estespaíses a acelerarem os seus preparati-vos com vista à potencial adesão àUnião Europeia. A Croácia apresentouem Fevereiro de 2003 o seu pedido deadesão que se encontra a ser exami-nado pela Comissão Europeia.

Os países vizinhos: um círculo de amigos

O segundo grupo engloba os paísesque têm fronteiras marítimas ou ter-restres directas com a União dos 25,mas que presentemente não têm pers-pectivas de adesão à União. Numacimeira da União Europeia realizadaem 2002 ficou acordado que a Uniãodeveria evitar traçar novas linhas divi-soras e agir no sentido de promover aestabilidade e a prosperidade deambos os lados das suas novas fron-teiras. Um documento político daComissão Europeia de Março de2003, intitulado «A Europa alargadae os países vizinhos: um novo enqua-dramento para as relações com osnossos vizinhos orientais e meridio-nais», apresenta uma visão ambiciosa.

A ideia é criar com os vizinhos dasregiões oriental e mediterrânica laçoscada vez mais estreitos com a União,tendo como contrapartida a realiza-ção de progressos em matéria de res-peito pelos valores democráticos e naexecução de reformas políticas, econó-micas e institucionais. Entre as vanta-gens oferecidas pela União estão:

• a participação no mercado internoe nas estruturas regulamentares daUnião Europeia;

• relações comerciais preferenciais eabertura do mercado;

• facilitação da cooperação trans-fronteiriça e um maior intercâmbiode pessoas nas áreas da ciência, dacultura e do ensino;

• cooperação mais estreita contraameaças à segurança comum e naprevenção de conflitos;

• integração nas redes de transporte,de energia e de telecomunicaçõesda União Europeia, programas deinvestigação, etc.;

• novos instrumentos para a promo-ção e protecção do investimento;

• maior assistência financeira.

Um papel mais importanteno mundo

Em resultado do alargamento, aUnião terá uma quota-parte maior nocomércio mundial, especialmente por-que irá desenvolver relações maisestreitas com os seus parceiros daEuropa Oriental e do Sul. O alarga-mento dará também um papel maisimportante à União Europeia naOrganização Mundial do Comércio enoutros organismos internacionaisconexos. A União e os seus parceiroscomerciais terão de ter em conta estenovo estatuto.

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Maior un idade e maio r d ive r s idade

Parte da agenda do alargamento paraos próximos dez anos já foi elaborada.A ajuda à Bulgária e à Roménia demolde a que possam aderir em 2007figura como a principal prioridade.Segue-se a revisão da posição daTurquia e o acompanhamento dopedido da Croácia. Os restantes paísesdos Balcãs Ocidentais serão incentiva-dos a seguir os respectivos roteirostendo em vista a adesão à União.

Em contrapartida, é menos transpa-rente o impacto do alargamento nosúltimos possíveis candidatos à adesão:os países da Associação Europeia de

Outra documentação

Se estiver interessado/a em obter mais informações sobre o alargamento, consulte o sítio da ComissãoEuropeia http://europa.eu.int/comm/enlargement

Comércio Livre (EFTA), isto é, a Islân-dia, a Noruega, a Suíça e o Listenstaine.A Noruega concluiu as negociaçõespara a adesão por duas vezes, masestas foram rejeitadas também porduas vezes em referendos nacionais. ASuíça apresentou um pedido de adesãoem 1992 que entretanto abandonou.Reverão estes países a sua posição? Eem caso afirmativo, quando?

Quais serão os membros da União em2012? Uma coisa é certa. O alarga-mento de 2004 pode ser o maior, masnão é certamente o último da UniãoEuropeia.

E no futuro?

Comissão Europeia

Maior unidade e maior diversidadeO maior alargamento de sempre da União Europeia

Série «A Europa em movimento»

Luxemburgo: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias

2003 — 22 p. — 16,2 x 22,9 cm

ISBN 92-894-4602-1

Com o alargamento de 2004 da União Europeia desapareceu finalmente a cisãoque se deu com o conflito entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental e a «guerrafria». Os novos Estados-Membros da Europa Central e Oriental, juntamente comMalta e Chipre, legitimamente países membros já que as suas populações par-tilham os mesmos objectivos de democracia, liberdade e prosperidade que os ou-tros cidadãos da União e satisfizeram os mesmos critérios restritos de adesão àUnião. O alargamento estimulará o crescimento económico tanto dos antigoscomo dos novos países da União Europeia, em benefício de todos.

O processo de integração já está em curso. Mesmo antes da adesão formal aUnião abriu os seus mercados às exportações dos novos Estados-Membros quetambém beneficiaram dos seus programas de assistência. O alargamento causoupreocupações aos cidadãos dos actuais e dos novos Estados-Membros, mas encon-traram-se as respostas adequadas para os tranquilizar. Uma União Europeia de25 Estados-Membros criará novas relações com os seus parceiros e o resto domundo.

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REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA

Representação em PortugalLargo Jean Monnet, 1-10.°P-1269-068 LisboaTel.: (351) 213 50 98 00Internet: euroinfo.ce.ptE-mail: burlis@cec.eu.int

GABINETE DO PARLAMENTO EUROPEU

Gabinete em PortugalLargo Jean Monnet, 1-6.°P-1269-070 LisboaTel.: (351) 213 57 80 31 – 21 357 82 98Fax: (351) 213 54 00 04Internet: www.parleurop.ptE-mail: EPLisboa@europarl.eu.int

Mais informações sobre a União Europeia

Na Internet, através do servidor Europa (http://europa.eu.int), podem ser obtidas informações emtodas as línguas oficiais da União Europeia.

Existem centenas de centros locais de informação da UE espalhados por toda a Europa. Podeencontrar o endereço do centro mais próximo em: europa.eu.int/comm/relays/index_pt.htm

EUROPE DIRECT é um serviço que responde às suas questões sobre a União Europeia. Podecontactar o serviço telefonando para o número verde único 00 800 6 7 8 9 10 11 — ou, se estiverfora da UE, para o (32-2) 299 96 96 — ou enviando uma mensagem electrónica viaeuropa.eu.int/europedirect

Para obter informações e publicações em língua portuguesa sobre a União Europeia, pode contactar:

Existem representações ou gabinetes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em todos os Estados-Membros daUnião Europeia. Noutros países do mundo existem delegações da Comissão Europeia.

A União Europeia

Estados-Membros da União Europeia

Novos Estados-Membros com adesão prevista em 2004

Países candidatos Situação em 2003

Com o alargamento de 2004 daUnião Europeia desapareceu final-mente a cisão que se deu com oconflito entre a Europa Ocidentale a Europa Oriental e a «guerrafria». Os novos Estados-Membrosda Europa Central e Oriental, jun-tamente com Malta e Chipre, legi-timamente países membros já

que as suas populações partilham os mesmos objecti-vos de democracia, liberdade e prosperidade que osoutros cidadãos da União e satisfizeram os mesmoscritérios restritos de adesão à União. O alargamentoestimulará o crescimento económico tanto dos anti-gos como dos novos países da União Europeia, embenefício de todos.

O processo de integração já está em curso. Mesmoantes da adesão formal a União abriu os seus merca-dos às exportações dos novos Estados-Membros quetambém beneficiaram dos seus programas de assis-tência. O alargamento causou preocupações aos cida-dãos dos actuais e dos novos Estados-Membros, masencontraram-se as respostas adequadas para os tran-quilizar. Uma União Europeia de 25 Estados--Membros criará novas relações com os seus parceirose o resto do mundo.

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A-47-02-389-PT-C

ISSN 1022-8306

PT

ISBN 92-894-4602-1

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