Relatorio Pericia Judicial

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Relatório de Perícia Judicial realizada pelo Eng. LucianoMRGuimaraes no município de Matinhos PR

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  • RELATRIO TCNICO

    ANLISE DE INTERFERNCIA ENTRE

    IMVEIS URBANOS E LOGRADOURO PBLICO Objetos: os constantes nos Autos XXX do Juzo de

    Direito Cvel da Comarca de Matinhos-PR

    Levantamento e anlise:

    Luciano MR Guimares

    Curitiba-PR - maio/2012

  • SUMRIO

    1 OBJETOS ....................................................................................................... 3

    2 FINALIDADE ................................................................................................. 3

    3 DA ANLISE DOS DADOS DISPONVEIS NOS AUTOS E PELAS

    PARTES ............................................................................................................. 4

    3.1 DOS DADOS DOS REQUERIDOS ............................................................. 4

    3.2 DOS DADOS DO REQUERENTE .............................................................. 5

    4 DA ORIENTAO DAS PLANTAS DOS LOTEAMENTOS EM

    RELAO AOS DADOS LEVANTADOS ........................................................ 8

    4.1 ORIENTAO DA PLANTA JACINTO MESQUITA ................................ 8

    4.2 ORIENTAO DA PLANTA JOO JACINTO MESQUITA ....................10

    5 DA LOCALIZAO DO IMVEL DOS REQUERIDOS NO ENTORNO

    LEVANTADO ...................................................................................................11

    5.1 DEFINIO DO IMVEL DO REQUERIDO SR. AD, A PARTIR DAS

    INFORMAES DOCUMENTAIS ..................................................................11

    5.2 DEFINIO DO IMVEL DO REQUERIDO SR. AD, A PARTIR DAS

    INFORMAES DOCUMENTAIS ..................................................................12

    5.3 DEFINIO DO IMVEL DO REQUERIDO SR. JRH, A PARTIR DAS

    INFORMAES DOCUMENTAIS ..................................................................16

    6 DA SUPERPOSIO ENTRE OS LOTEAMENTOS NA QUADRA EM

    QUESTO .........................................................................................................17

    7 DA EXISTNCIA DE ACESSO NA REGIO DA RUA PROJETADA 1.....22

    7.1 EVOLUO TEMPORAL DA VIA DE ACESSO .....................................25

    8 CONCLUSES E RESPOSTAS AOS QUESITOS ........................................29

    8.1 CONCLUSES ...........................................................................................29

    8.2 RESPOSTAS AOS QUESITOS ..................................................................30

    8.2.1 RESPOSTAS AOS QUESITOS DO REQUERENTE ...............................30

    8.2.2 RESPOSTAS AOS QUESITOS DO REQUERIDO ..................................31

    9 METODOLOGIA ADOTADA........................................................................33

    9.1 VALORES LEVANTADOS .......................................................................34

    9.2 TRANSFORMAO DE SIMILARIDADE ...............................................35

    10 EQUIPE TCNICA ......................................................................................36

    Anexos

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 3 de 36

    1 OBJETOS

    Rua Projetada no1 da Planta Jacinto Mesquita, e imveis pertencentes Planta Joo Jacinto

    Mesquita, conforme descritos nos Autos XXX do Frum Cvel de Matinhos-PR.

    Localizao da quadra onde situam-se os objetos dos Autos (fonte: Google Maps)

    2 FINALIDADE

    Levantamento topogrfico planimtrico georreferenciado dos imveis e entorno, para fins

    de verificao de possvel interferncia entre os objetos dos Autos, para fins de Percia Judicial.

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 4 de 36

    3 DA ANLISE DOS DADOS DISPONVEIS NOS AUTOS E PELAS PARTES

    Partiu-se inicialmente para a avaliao da integridade dos dados disponveis nos Autos, e

    os fornecidos pelas partes.

    3.1 Dos Dados dos Requeridos

    O requerido Sr. AD forneceu um Croqui da Situao Atual do Terreno, em escala 1:500,

    e Memorial Descritivo com o Eng. Durval Ferreira Romualdo como Responsvel Tcnico, s fls.

    123 e 124 dos Autos, com indicaes de dimenses apenas para o alinhamento do imvel do

    Requerido.

    O croqui foi digitalizado e, sobre ele, realizadas transformaes matemticas de

    similaridade, de modo a se adequarem suas dimenses s do ambiente de trabalho adotado na

    percia: datum SIRGAS2000, projeo UTM.

    A anlise das informaes levou ao descarte do Croqui, baseado nas seguintes

    consideraes:

    a) o croqui apresenta indicao de escala (1:500), porm, em apenas um alinhamento a

    escala respeitada;

    b) o croqui apresenta poucas informaes posicionais, e a comparao entre as dimenses

    indicadas dos alinhamentos, e suas medidas no croqui levou a diferenas consideradas

    significativas, exceo de um alinhamento (o utilizado como base para a transformao de

    Similitude), conforme se observa abaixo:

    Croqui imvel Acendino Duarte

    Indicao da medida

    do alinhamento (m)

    Alinhamento medido

    no croqui (m)Diferena (m) Diferena (%)

    74,0000 73,9886 0,0114 0,02

    28,0000 24,9736 3,0264 10,81

    74,0000 68,6528 5,3472 7,23

    Totais: 176,0000 167,6150 8,3850 4,76

    No sendo possvel determinar com preciso quais os ngulos corretos e/ou as distncias

    corretas dos alinhamentos representados no Croqui, optou-se por descart-lo como fonte de

    informaes posicionais da rea em questo.

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 5 de 36

    Croqui do imvel, conforme apresentado pelo Requerido Acendino Duarte

    3.2 Dos dados do Requerente

    Dentre os dados fornecidos pelo requerente, foram utilizadas as seguintes informaes:

    A) Mapa da Planta do Loteamento Jacinto Mesquita, em escala 1:1.000, datada de 1953,

    assinada pelo Eng. Civil Ernesto Pontoni.

    Procedeu-se de forma anloga ao realizado no item 3.1, com os seguintes resultados:

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 6 de 36

    Planta Jacinto Mesquita

    Indicao da medida

    do alinhamento (m)

    Alinhamento medido

    no croqui (m)Diferena (m) Diferena (%)

    14,0000 13,9060 0,0940 0,67

    12,0000 12,0283 0,0283 0,24

    12,0000 12,7858 0,7858 6,55

    15,0000 14,8750 0,1250 0,83

    12,0000 12,2980 0,2980 2,48

    22,0000 22,4497 0,4497 2,04

    25,0000 25,4456 0,4456 1,78

    Totais: 112,0000 113,7884 1,7884 1,60

    A maior quantidade de dados disponveis verificao e uma maior uniformidade na

    relao entre os dados indicados e os alinhamentos homlogos medidos foram considerados

    suficientes para a utilizao nos trabalhos de Percia.

    Croqui da Planta do Loteamento Jacinto Mesquita, conforme apresentado pelo Requerente

    B) Croqui da Planta Joo Jacinto Mesquita, sem definio de escala nem responsvel

    tcnico, obtida por meio do protocolo no 5918, de 08 de maio de 2012, junto Prefeitura de

    Matinhos. No tendo informaes descritas no Croqui, no foi possvel realizar anlise da

    integridade das informaes descritas e medidas. Procedeu-se, ento, diretamente para a

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 7 de 36

    transformao matemtica do croqui, tambm por similaridade, dentro do ambiente de trabalho.

    Comparadas as dimenses das medidas dos alinhamentos, conforme descritas s fls. 118 dos

    Autos, com seus homlogos medidos no croqui, j realizadas as transformaes de similaridade,

    obtiveram-se os seguintes valores, considerados como adequados para uso:

    Planta Joo Jacinto Mesquita

    Indicao da medida

    do alinhamento (m)

    Alinhamento medido

    no croqui (m)Diferena (m) Diferena (%)

    12,0000 12,2239 0,2239 1,87

    30,0000 29,9370 0,0630 0,21

    12,0000 12,259 0,2590 2,16

    24,5000 24,9604 0,4604 1,88

    Totais: 78,5000 79,3803 0,8803 1,12

    Croqui da Planta do Loteamento Joo Jacinto Mesquita, conforme apresentado pelo Requerente

    A Percia buscou informaes de forma a confrontar e comparar os dados das partes,

    realizando levantamentos planimtricos georreferenciados da rea em questo, e levantando

    dados adicionais junto Prefeitura de Matinhos e junto ao Conselho de Desenvolvimento

    Territorial do Litoral Paranaense - COLIT.

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 8 de 36

    4 DA ORIENTAO DAS PLANTAS DOS LOTEAMENTOS EM RELAO AOS

    DADOS LEVANTADOS

    Os levantamentos planimtricos georreferenciados realizados durante os trabalhos de

    Percia levantaram a seguinte situao:

    Levantamento das ruas a partir dos trabalhos de Percia

    4.1 Orientao da Planta Jacinto Mesquita

    Utilizando os eixos centrais das vias como referncia, foi realizada a superposio entre os

    dados levantados na Percia e os dados da Planta do Loteamento Jacinto Mesquita.

    Limites das pistas de rolagem

    Alinhamentos prediais

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 9 de 36

    Sobreposio entre a Planta Jacinto Mesquita e os dados levantados em campo durante a Percia

    Verifica-se certa concordncia entre os alinhamentos prediais da Planta e os levantados em

    campo, principalmente ao longo da Av. Juscelino K. de Oliveira. Constata-se, tambm, a

    coincidncia entre a borda da Rua no1, projetada no Loteamento Jacinto Mesquita, com o eixo

    central do Acesso levantado em campo, conforme se observa a seguir:

    Alinhamentos prediais Planta Jacinto Mesquita

    Limite do Loteamento Planta Jacinto Mesquita (coincidente com eixo central da Rua no1)

    Borda da Rua no1

    Eixo central

    da Rua no1

  • Relatrio Tcnico Autos XXX Matinhos-PR 10 de 36

    Constatao da coincidncia entre o eixo central de Acesso, conforme levan