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APRESENTAÇÃO DE ATIVIDADES GRUPO DE TRABALHO DE PERÍCIA E ARBITRAGEM

2016

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017

GT PERÍCIA E ARBITRAGEM - RELATÓRIO 2016 1

MEMBROS

Perícia - Portarias CRCMG nº 21 de 04 de março e 128 de 28 de julho de 2016

Coordenador : Walter Coelho de Morais Vice-coordenadora: Cristina Lisboa Vaz de Mello

Ademir GonçalvesLeonardo Luiz dos SantosMaria Elisa Brasil Vieira dos SantosMarco Antônio Amaral PiresMarco Antônio da SilvaMiguel Tadeu Pereira Araujo -Onofre Junqueira Júnior

Poueri do Mario CarmoRommel Bruno PimentaRômulo Larcher FilgueirasRonildo José GuimarãesSilvania Aparecida Abreu RochaWalter Roosevelt Coutinho


REUNIÕES PLANEJADAS E REALIZADASAS REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO DE PERÍCIA NA SEDE DOCRCMG DE ACORDO COM AS DATAS PREVISTAS:

REUNIÕES 2016 LOCAL

1ª 30/03/2016 CRCMG

2ª 30/06/2016 CRCMG

3ª 21/09/2016 CRCMG -

4ª 21/11/2016 CRCMG


REUNIÕES 30/03/2016


REUNIÕES 30/06/2016


PLANO DE TRABALHO - 2016

I . Ofício ao TJMGa. Reforçar aos Juízes quanto a

nomeação de peritos quando, o objeto dapericia tratar de questões de matériaexclusiva do contador;

b. oferecermos para participar noscursos de formação dos juízes nas questõesde perícia.

c. sugestão de mudança portariaquanto há honorário de perícia gratuita;

II. Ofício a Justiça Federal, e Justiçatrabalhista.

Reforçar aos Juízes quanto anomeação de peritos quando, o objeto dapericia tratar de questões de matériaexclusiva do contador;


AÇÕES – 2016

A realizar

Houve a posse do novo

Presidente do TJMG, DesembargadorHerbert José Almeida Carneiro em julhode 2016;

Designação de juízes paraauxiliar os trabalhos, deDesembargadores para asSuperintendências do TJMG;

Novo Código de Processo Civilentrou em vigor em maio de 2015;

PLANO DE TRABALHO – 2016

III. Sugestões quanto as questões daEducação Continuada NBCTG12 que trata daResolução 1.502/2015 – Cadastro Nacionalde Peritos Contadores ;


AÇÕES – 2016

Foi encaminhado em 30 de novembrode 2015 as sugestões em relação aRESOLUÇÃO CFC N.º 1.502, de 19 deFEVEREIRO de 2016, Cria o CadastroNacional de Perito Contadores (CNPC)

Houve também a publicação daRESOLUÇÃO CFC N.º 1.513, DE 21 DEOUTUBRO DE 2016, posterga por maisum ano o cadastro de peritos comcompetência comprovada.

Houve também a participação da análisee sugestão da NBC PP 02 – Exame deQualificação Técnica para Perito Contábil.


IV. Sugestões quanto a fiscalização dosperitos contadores;


AÇÕES – 2016

A realizar

- Diversas situações e circunstânciasque necessitam ser observadas ebuscar meios para operacionalizar afiscalização dos profissionais emsituação irregular quanto se tratar deperícias diante do CPC e do CNPC

- Serão discutidas e estudadas pelo GTde Perícia para o exercício de 2017,para encaminhar ao CRCMG, comosugestão.


V. Sugestão de incluir o termo de arbitragem,mediação e conciliação no título de GT dePerícia.


AÇÕES – 2016

- Em 17 de junho de 2016,encaminhado o email informando quea Câmara de RelacionamentoInstitucional aprovou a alteração comaval do Conselho diretor.

- Passando a se chamar Grupo deTrabalho de Perícia e Arbitragem


VI. Projeto de Arbitragem;


AÇÕES – 2016

- Sugestão de Estatuto e Regimento defuncionamento estão prontos

A realizar

- Projeto financeiro


VII. Buscar meios de normatizarmetodologias de trabalho técnico pericial;


AÇÕES – 2016

A realizar

Análise estudos e sugestões quanto anormatização de procedimentos emperícia contábil, com mais especificidadee detalhamento em relação a NBC TP 01– NORMA TÉCNICA DE PERÍCIA CONTÁBILe NBC PP 01 – Perito Contábil.


VIII. Promover palestra “ Café com Peritos”– 18/05/2016



VIII. Participar com Palestra na Semana daContabilidade ;



VIII. Participar do Seminário “ Perícia emRecuperação Judicial de Empresas ” aser realizado pela ASPEJUDI, em maiode 2016.


AÇÕES – 2016

- Foi realizado, 05 e 06 de agosto e 14 e 15 de outubro de 2016.

- Não houve participação formal do GT, somente dos membros.


XI. Promover sugestões quanto a audiênciapública relacionada ao Novo Código deProcesso Civil.


AÇÕES – 2016

Consulta – Entre 18 de março e 4 de abrilde 2016, o CNJ realizou consulta públicapara receber sugestões sobre formas denormatizar os temas referidos.

Audiência – No dia 11 de maio de 2016,o CNJ realizou audiência pública e ouviumagistrados, advogados, auxiliares daJustiça, entidades de classe, entre outrosinteressados.

CFC esteve presenta com arepresentação da Contadora SandraBatista – Coordenadora da Comissão doCNPC no CFC.

PALESTRAS REQUERIDA AO CRCMG


OUTRAS AÇÕES REALIZADAS

- Reunião de coordenadores e vice Coordenadores deGrupos de Trabalhos do CRCMG - 04 de novembro de2016 -

· Esclarecimentos sobre o número de reuniões durante o ano de 2017, conformeportaria 147/16;· Análise referente as participações dos integrantes dos GTs.· Feedback referente fóruns realizados na Semana da Contabilidade, em setembrode 2016.· Sugestão para definirmos a data para prestação de contas de 2016, que serárealizada em 2017, com a participação de todos os integrantes dos GTs.· Planejamento das ações para 2017, e inclusão dos fóruns, na 11ª Convenção deContabilidade de Minas Gerais (agosto/setembro).

GT PERÍCIA E ARBITRAGEM - RELATÓRIO 2016

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TV CRCMG 2016 - 11 deJaneiro de 2016

Programa CRCMG Entrevista- Perícia Contábil

Marco Antônio Amaral Pirese Walter Morais



TV CRCMG 2016 –Gravado 13/12/2016

TEMA: Cadastro deperitos e alterações noprograma de educaçãocontinuada.

Alexandre Queiroz eWalter Morais


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PLANEJAMENTO PARA 2017

1) Sugestão de Palestra e Palestrante do Grupo de Trabalho de Perícia e Arbitragem para

a XI Convenção de Contabilidade de Minas Gerais

Tema: A importância da prova pericial na investigação no caso “Lava Jato”

Palestrante: Juiz Federal Dr. Sergio Moro.

Poderá ser também mais membros da Equipe de investigação do MPF, Designada pelo Procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot


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Deltan Martinazzo DallagnolCarlos Fernando dos Santos LimaOrlando Martello JuniorAthayde Ribeiro CostaDiogo Castor de MattosRoberson Henrique Pozzobon

Paulo Roberto GalvãoJúlio Carlos Motta NoronhaLaura TesslerIsabel Cristina Groba VieiraJerusa Burmann Viecili

PLANEJAMENTO PARA 2017

2) Participação do GT de Perícia e Arbitragem na confecção de umcapítulo (artigo) do livro “Contabilidade Ensino e Pesquisa Prática”,sob a coordenação dos Conselheiros, Alexandre Bossi e VidigalMartins.

3) Participação do GT de Perícia e Arbitragem com Fórum de Períciae Arbitragem, na Semana da Contabilidade em 2017;

4) Produzir artigo para Jornal CRCNews, edição deNovembro/Dezembro 2017


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